Estudos da Amazônia: - Ministério do Meio Ambiente

N º 5Maio de 2004Estudos da Amazônia:Avaliação de Vinte Projetos PDAPrograma Pilotopara Proteçãodas FlorestasTropicais do Brasil

Estudos da Amazônia:Avaliação de VinteProjetos PDAEstudos da Amazônia:Avaliação de VinteProjetos PDA1

SumárioAPRESENTAÇÃO ...............................................................................................................5INTRODUÇÃO ................................................................................................................7ASPECTOS METODOLÓGICOS ..............................................................................................81. PROJETOS ESTUDADOS ..................................................................................................102. FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O ÊXITO DOS PROJETOS .......................................................342.1. Onde as coisas deram mais certo – pistas do porquê .................................352.2. Principais fatores de êxito ...........................................................................362.3. Planejamento e participação .......................................................................372.4. Capacitações, intercâmbios e algumas palavras sobre assistência técnica ...372.5. Olhando em volta e buscando sinergias .....................................................383. AS PEDRAS NO CAMINHO: PROBLEMAS E DIFICULDADES DOS PROJETOS .....................................403.1. Assistência técnica e barreiras culturais ......................................................403.2. Gerenciamento, planejamento, nível de organização e mobilização social.413.3. Produção ....................................................................................................423.4. Ambiente externo .......................................................................................433.5. Beneficiamento ...........................................................................................443.6. Comercialização .........................................................................................454. O QUE FICA PARA AS COMUNIDADES E PARA O MEIO AMBIENTE:BENEFÍCIOS CONCRETOS ........................................................................................464.1. Fortalecimento organizacional e ganhos sociais ..........................................474.2. Comendo melhor, vivendo melhor e com mais dinheiro no bolso ..............504.3. A natureza agradece ...................................................................................514.4. Produzindo mais e melhor ..........................................................................524.5. Profissionais, sim senhor .............................................................................534.6. Flertando com o poder público: as diferentes relações e seus impactos ......535. SISTEMAS DE PRODUÇÃO ...............................................................................................565.1. Sistemas Agroflorestais ................................................................................575.2. Apicultura/Meliponicultura .........................................................................593

AApresentaçãoO PDA, em seus nove anos de existência,vem acumulando a maturidade de umprojeto que nasceu do propósito comumde homens, mulheres, brasileiros e nãobrasileiros,que ousaram imaginar umaforma diferente de conviver com as florestastropicais e preservá-las.Impulsionado por esse anseio coletivoinicial, o PDA inaugurou uma formainovadora de analisar e aprovar projetos,colocando na mesma mesa e com igualpoder de decisão, Governo e sociedadecivil, para o difícil exercício da busca doequilíbrio entre diferentes regiões, instituições,percepções e necessidades.Ao longo desses anos, 188 experiênciasmuito particulares, frutos de demanda espontânea,desenvolveram-se e ainda estãose desenvolvendo. Os primeiros projetos,alguns deles com maiores dificuldadesde concepção, execução e até mesmofalhas no momento de análise e aprovação,foram dando lugar a projetos maisconsistentes, mais participativos e comresultados mais efetivos. Por isso é importanteconhecer o momento em que cadaprojeto passou pelo PDA e sua história deconcepção.Este estudo demonstra que, nesses noveanos, todos aprendemos muito. Governo,sociedade civil, doadores, cooperaçãotécnica, parceiros, equipes técnicas deBrasília, dos projetos e comunidades.E, assim como na vida, nem sempre aaprendizagem vem só com os acertos. Oaprendizado da gestão participativa, dainovação no manejo dos recursos naturaise da busca do equilíbrio com o meioambiente vem também dos tropeços, doque precisou ser refeito, das mudanças derumo, de consertar o errado e concertar orecomeço.Vinte projetos da Amazônia foram estudadose significam muito mais do que vinteexperiências demonstrativas. São vinte vezesum número enorme de famílias, querdizer, de pessoas, de vidas que se propõema experimentar uma nova forma de convivênciacom a natureza e nos convidam aexperimentar uma nova forma de olhar.Olhar para suas comunidades, seus municípios,seus contextos e para a próprianatureza. Um novo olhar da burocracia eda tecnocracia que precisa incorporar ogrande desafio da humanidade que é quebrarparadigmas, olhar para o diferente e5

IntroduçãoO Estudo da Amazônia abrangeu vinteprojetos que constituem um corte representativodas experiências promovidaspelo PDA na Amazônia Legal. Esse esforçofaz parte da avaliação de implementaçãodo PDA com a participação doFundo Fiduciário das Florestas Tropicais(RFT) e representou uma oportunidade deintegração interinstitucional. O Estudo foirealizado conforme Termo de Referênciaespecífico concebido em conjunto com oBanco Mundial, que acompanhou a execuçãodo estudo (Anexo 1).Participaram de todas as etapas do trabalho,além da equipe do PDA e do BancoMundial, técnicos do PPG7 lotados noProjeto de Monitoramento e Análise(AMA), Projeto Negócios Sustentáveis(PNS) e da cooperação técnica alemã(GTZ), juntamente com técnicos de outrosprogramas da Secretaria de Coordenaçãoda Amazônia (SCA), do Ministério doMeio Ambiente (MMA), Ministério doDesenvolvimento Agrário (MDA) e FundaçãoNacional do Índio (Funai), fundos definanciamento, como o Fundo Nacionalpara a Biodiversidade (Funbio), o FundoNacional do Meio Ambiente (FNMA) e oServiço Social Alemão (DED).Além de avaliar os projetos, o estudo deveriagerar recomendações para o PDA naimplementação de seus novos componentes:Consolidação e Alternativas ao Desmatamentoe Queimadas (Padeq), e parapolíticas públicas correlatas, a exemplodo Programa de Desenvolvimento Sócio-Ambiental da Produção Familiar Rural(Proambiente).7

Aspectos MetodológicosTrês critérios foram usados para selecionaros projetos estudados: estes deveriamabranger tipologias diferentes de experiências;conterem indicativos de liçõessignificativas, não só pelos acertos, mastambém pelos erros cometidos; e, por último,deveriam ser priorizadas experiênciasainda não incorporadas em outros estudosrealizados pelo PDA. Dos vinte projetosestudados, quatro foram refinanciados:APA, Apruram, Juína e Wanderlândia.Para referência aos projetos, utilizamosapelidos que estão expressos no Anexo 4(Dados dos Projetos).A execução do estudo deu-se em váriasetapas. Primeiro, foram revistas as metodologiasutilizadas em avaliações anteriores,incorporando indicadores e um pequenoleque de métodos e técnicas para abordagemdas comunidades - uma espécie deguia com dicas para a avaliação, onde sãoapresentadas algumas técnicas para realizaçãode reuniões (Anexos 2, 3 e 5).Merece destaque o conjunto de indicadoresdesenvolvidos com o objetivo dereduzir a subjetividade dos avaliadores.Alguns desses indicadores não estão diretamenterelacionados com os objetivosda primeira e da segunda fases do PDA,mas buscam sinalizar para impactos queforam verificados em outros estudos. Procurou-seinvestigar a recorrência ou nãodesses impactos, ou temas diretamenterelacionados com os novos componentesdo PDA (por exemplo, impactos sobrea redução das queimadas e aspectos degênero e geração). Com isso, o Estudo daAmazônia gerou subsídios fundamentaispara o redesenho do sistema de monitoramentoe avaliação da nova fase do PDA.As visitas foram planejadas de forma apermitir reuniões comunitárias, reuniõescom grupos de mulheres e entrevistascom técnicos e comunitários. Também foramrecomendadas entrevistas nas prefeiturase com parceiros relevantes. Porém,cada equipe, sempre composta por umtécnico do PDA e um técnico de entidadeparceira, teve liberdade para montar suaagenda. A recomendação mais veementefoi a de que as equipes buscassem ouvirmais, numa postura de receptividade paracom as lições e aprendizagens das comunidades.Sobre o teste dos indicadoresDos 26 indicadores formulados inicialmente,alguns deles mostraram-se inconsistentes emcampo ou de difícil aferição, ou demonstraramque não se aplicavam ao contexto deum ou outro projeto específico. É o caso, porexemplo, da redução do uso de agrotóxicos– a maioria dos produtores já não utilizavaagrotóxicos; então este indicador perde osentido.No caso de inconsistência, o indicador foieliminado do corpo do estudo. Isso ocorreucom os indicadores sobre disponibilidade eacesso a linhas de crédito oficiais. Por umlado, não havia informação suficiente porparte dos grupos visitados nem por parteda equipe avaliadora para aferir a existênciade linhas de crédito para determinadasatividades. Por outro, a formulação mesmados indicadores não revelava o que se queriasaber, que era a perspectiva de continuidadeou ampliação da iniciativa, porque a relaçãodessa perspectiva com o crédito não é feitade forma direta pelos produtores e comunidades.Portanto, o indicador não revelavasuas estratégias reais.8

Os indicadores não aferidos por motivos diversos(falta de acesso a informação segura,não entendimento dos indicadores pelosavaliadores ou outros), são consideradosapenas para os projetos onde foi possívelaferi-los. O relatório sobre o projeto de Juína(Paca) não respondeu aos indicadores;portanto, este projeto não consta dos gráficose análises do capítulo 6 deste estudo.Este foi o conjunto de temas para os quaisforam elaborados indicadores, cada umcom possíveis respostas escalonadas de 0a 4 (detalhes no Anexo 5):Aspectos sociais, culturais e institucionais:1- Apropriação da proposta pelacomunidade (ownership)2- Aprendizagem comunitária3- Motivação para a continuidade da proposta4- Ausência de conflitos na organização5- Parcerias6- Endividamento da organizaçãoAspectos Ambientais:1- Conservação dos Recursos hídricos2- Recuperação da biodiversidade3- Identificação do fogo como problema4- Controle do fogo5- Redução do desmatamentoAspectos econômicos:1- Renda familiar2- Benefícios econômicos3- Planta das unidades de beneficiamento4- Qualidade dos produtos5- Regularidade da oferta6- Ocorrência de análise de viabilidade7- Acesso a mercados8- Comercialização autônomaTemas transversais1- Assistência técnica2- Gênero3- Geração9

1. Projetos EstudadosOs vinte projetos que formam a basedeste estudo espalham-se pelo mosaicoambiental, geopolítico, social, cultural eeconômico da Amazônia. São projetosem todos os estados Amazônicos e comvárias temáticas. Do manejo de recursosaquáticos ao beneficiamento de produtosda biodiversidade. Têm um pouco de todotipo de produto, de gente, de atividade,enfim, diversos como só a região amazônica,com sua multiplicidade de ecossistemas,consegue ser.A princípio, pensou-se em categorizar osprojetos considerando as propostas iniciaisou os resultados mais importantes.No entanto, verificamos que os projetosnormalmente atuam em várias frentes egeram resultados diversos. Dessa forma, acategorização nos pareceu mais um limitadorda compreensão do que um facilitador.Formatamos então um quadro ondesão apresentadas informações pertinentesà relação formal com o PDA (data deinício/término e valores repassados – Ane-xo 4) e um outro que sinaliza principaisgrupos de atividades e impactos dos projetos(ver quadro no final deste capítulo).O quadro de atividades e impactos foiconstruído considerando o que foi propostoe executado pelo projeto e o queteve impacto significativo. Dessa forma,para uma atividade proposta e executadacom problemas ou necessitando ser melhorada,associamos um s minúsculo. Parauma atividade prevista e executada deforma adequada, associamos um S maiúsculo.Para uma atividade realizada commuito sucesso ou impacto significativo doprojeto, associamos dois SS maiúsculos.Às atividades não previstas ou não executadasassociamos um N.Apresentamos, a seguir, uma síntese decada projeto com uma interpretação dassuas principais atividades e resultados,destacando seus desafios e impactos maisexpressivos.10

Distribuição dos projetos visitados11

AmazonasProjeto Parque Nacionaldo Jaú e Área do Entorno:Fortalecimento daOrganização Social em Buscada Melhoria de Qualidade deVidaO Projeto Jaú é executado pela FundaçãoVitória Amazônica (FVA), entidade conservacionistaque tem como área prioritáriade atuação a Bacia do Rio Negro.O Parque Nacional do Jaú, com 2,27milhões de hectares, está em uma áreade difícil acesso, que pode significar atécinco dias de viagem em barco grande(ou dez dias de rabeta). O projeto apoiadopelo PDA envolve oito comunidadesdo rio Unini, organizadas na Associaçãodos Moradores do rio Unini (Amoru),além do STR e outras entidades locais deNovo Airão, congregando quase duas milpessoas.O problema que motivou o projeto foi aocorrência de populações vivendo irregularmentedentro do Parque do Jaú e no seuentorno, com baixo grau de organizaçãoe em condições precárias. O projeto objetivavacontribuir para a consolidação doParque Nacional, difundindo para essaspopulações conhecimentos sobre a área eestimulando o exercício da cidadania.A contribuição principal deste projeto temsido a organização social e o aumento daauto-estima das comunidades envolvidas.O maior problema enfrentado foi o desenhoinicial do projeto, apresentado comoum conjunto de ações pouco orientadasa objetivos claros e equivocado tambémquanto às reais carências organizativas daárea, aos entraves logísticos (dificuldadesde acesso às comunidades) e à imprevistadescontinuidade do arranjo institucionalcom o Ibama.12

AcreProjeto SOS QuelôniosTem como objetivo o repovoamento do rioAbunã com tracajás e iaçás. É um projetoinovador em vários sentidos. Primeiro,porque se trata de um projeto muito limitadoem termos de recursos e de tempo deexecução; segundo, porque promove umaatividade realmente nova na região, e, porúltimo, porque abrange áreas brasileiras ebolivianas, mobilizando as populações,autoridades e entidades dos dois lados dafronteira.A Associação dos Moradores de Plácidode Castro (Amplac) é a entidade executoradesse pequeno projeto. Trata-se de umaentidade muito particular, que se divideem duas comissões: Direitos Humanos eEcologia. Conta com quatrocentos sócios,dois grupos de jovens e dois grupamentosecológicos, compostos por alunos deescolas municipais e da população ribeirinha.A Amplac funciona em um antigo galpãodo Ibama, abandonado há vinte anos.Além do projeto PDA, a entidade contacom o apoio do Governo do Estado, daFundação Elias Mansur e de pequenasdoações do comércio e dos associados.Parte do prédio que ocupa foi reformadoe utilizado para a implantação de umabiblioteca de acervo precário.A grande realização desse pequeno projetotem sido a promoção da mudançade comportamento de uma populaçãoacostumada a consumir e a comercializartracajás e iaçás, e que agora se mobilizapara a sua preservação. Os números relativosà soltura de animais são significativos:no primeiro ano foram 3.500 filhotes, nosegundo ano 10.000 e no terceiro ano12.000 filhotes (o PDA apoiou a iniciativapor apenas um ano).O maior problema enfrentado é a descontinuidadedos recursos para apoiar as atividades,que têm custos recorrentes e sãorealizados de forma voluntária.13

AcreProjeto Valorização dosSeringueiros da FlorestaEstadual do AntimariEste projeto traz uma história de recomeçoe de parcerias que deram certo. Parte dacomunidade atendida estava envolvida emuma das primeiras propostas aprovadas peloPDA, tendo como proponente a Coopereco.Tal projeto pretendia capacitar os seringueirospara produzirem couro vegetal a partirdo látex, construir unidades de beneficiamentonas colocações e apoiar na comercializaçãodo produto. Porém possuía problemasde concepção e execução. O diretorda Coopereco considerava-se “inventor” datecnologia do couro vegetal e centralizavatodo o processo, gerando desconfiança entreos seringueiros. A relação terminou coma saída desse personagem e com o encaminhamentode nova proposta ao PDA.Tendo como proponente a Associação dosProdutores Agroextrativistas da Floresta Estadualdo Antimary, este projeto foi aprovadosob condições pela Comissão Executivado PDA, pois também apresentava problemasde concepção. O PDA dialogou comas comunidades envolvidas e verificou apossibilidade de melhorar a proposta, proporcionando-lhemaior chance de sustentabilidade.Participaram desse esforço técnicos doCentro Nacional de DesenvolvimentoSustentável das Populações Tradicionais(CNPT/Ibama), da Fundação de Tecnologiado Acre (Funtac) e da Ong Pesacre que,utilizando técnicas participativas e teatrais,conseguiu que a proposta fosse discutidapelos seringueiros, a grande maioria analfabetae residindo em locais afastados. A participaçãoda Universidade de Brasília (UnB)no projeto permitiu a incorporação de novastecnologias de manejo e de beneficiamentoda borracha.Atualmente pode-se afirmar que a gestãoparticipativa do projeto tornou-se realidadee que as famílias conseguem melhor preçopelo produto. Entre os desafios atuais estãoa viabilidade da usina de beneficiamento decrepe claro (com financiamento alavancadoa partir deste projeto), que é um dos produtospré-beneficiados nas unidades familiaresconstruídas nas colocações.14

AcreProjeto Manejo Florestal deSementes NativasEste é provavelmente um dos projetosmais inovadores em termos de uso dabiodiversidade. Como o título indica, acomunidade envolvida coleta sementesnativas para comercialização, com orientaçãode engenheiros florestais e seguindocritérios de qualidade e sustentabilidadedas coletas. Para a realização das coletasutilizam técnicas de alpinismo, envolvendoos jovens da comunidade.O projeto, datado de 1996, com refinanciamentoem 1999, é executado pelaAssociação Nossa Senhora de Fátima,entidade formada em 1990 por famíliasde um assentamento do Instituto Nacionalde Colonização e Reforma Agrária (Incra)e moradores extrativistas da Reserva Extrativista(Resex) Chico Mendes. O projetoenvolve trinta famílias. O critério paraparticipar é que estas tenham pelo menoscinqüenta hectares de floresta em pé napropriedade.Os agroextrativistas mantêm suas atividadestradicionais e participam das coletasde sementes, que ocorrem nas estradasde seringa já abertas. A atividade exigepouco tempo e gera uma renda do mesmonível que a da lavoura e da extração decastanha. No entanto, por problemas dedivulgação/marketing e variações nas cargasanuais de sementes produzidas pelasmatrizes, a renda gerada oscila muito.A grande contribuição do projeto é a valorizaçãoda floresta em pé, o engajamentoda juventude e a renda adicional gerada.Os maiores problemas são a comercializaçãoe a articulação com instituições depesquisa para a certificação das sementes.No entanto, deve-se ressaltar o apoio quea Prefeitura de Brasiléia vem prestando aoprojeto, incluindo os seus resultados navisão de futuro da política municipal.15

AcreProjeto Aproveitamentode Áreas Desmatadas eDegradadasFoi desenvolvido pelos índios poyanawa,organizados na Associação AgroextrativistaPoyanawa do Barão e Ipiranga, em1998-99. O projeto era parte de uma sériede iniciativas que os poyanawa queriamrealizar dentro de sua estratégia de desenvolvimentocom identidade.O objetivo do projeto era a mecanizaçãoem áreas já plantadas – com roças demandioca para fazer farinha - para reutilização,evitando a abertura de novasáreas. O apoio do PDA foi basicamentepara a compra de um trator. Como resultadosdessa iniciativa realmente não houvenovas derrubadas durante seis anos; nosétimo ano é que já houve necessidadede abrir novas áreas para roça. A comunidadeindígena, muito organizada e comforte liderança – o coordenador do projetoe presidente da Associação é tambémvereador em Mâncio Lima – conseguiumanter muito bem o equipamento comprado.Sete anos depois, o trator está emboas condições e seu uso é normatizadopela associação. A comunidade respeitaas normas, que incluem o pagamento dashoras de trabalho.Os resultados alcançados são muito positivos– seis anos sem desmatar, aumentodo volume de produção com redução dehoras de trabalho, resultando em maiorvolume de farinha vendida e aumento derenda para as famílias. Todo esse processogerou também maior auto-estima da comunidade,que considera muito positivoter aprendido a gerenciar seu próprio projeto,sua idéia.Os problemas estão relacionados comdeficiências no desenho do projeto, quenão previa assistência técnica e terminavana compra do trator. Todo o trabalho demanejo de solos, para que o modelo sejasustentável e possa ser evitada a aberturade novas áreas, não foi considerado noplanejamento do projeto e hoje é uma necessidadeidentificada pelos poyanawa.16

RondôniaProjeto DesenvolvimentoSustentável para Agricultoresna Amazônia OcidentalExecutado pela Associação dos ProdutoresAlternativos (APA), de Ouro PretoD´Oeste, Rondônia, este é um dos projetoscom maior potencial demonstrativopelos resultados apresentados, com sinergiasimportantes com o Planafloro, oFunbio e a Pastoral da Saúde.A primeira fase do projeto executado pelaAPA iniciou-se em 1997 e, em 2001, foiaprovado o refinanciamento, que contribuiusignificativamente para que a entidadesuperasse em quatro vezes a previsãode área de SAFs implantada e dobrasseo número de agricultores atendidos. Emtermos numéricos, a APA congrega 240famílias associadas, mas, indiretamente,envolve outras 300 famílias. A indústriade palmito implantada está exportandopara o mercado europeu; os agricultorestiveram sua renda monetária dobrada;foram gerados 45 empregos diretos; e formadosvinte agricultores técnicos. A APAcomercializa também quatorze toneladasde mel por ano.Em termos ambientais, os agricultoresatendidos pela APA disseminam umnovo modelo de agricultura, baseado nadiversificação da produção, no reaproveitamentode áreas alteradas, nas práticasde adubação verde, no engajamento dasmulheres e na busca da sustentabilidade.O grande desafio da APA é consolidar asunidades de beneficiamento de palmitoe de polpa (em fase de finalização), engajandomais agricultores na estratégiaadotada e incorporando mais fontes dematéria-prima. Outro desafio conjuntocom o PDA é resgatar as aprendizagens(não só dos SAFs, mas também da apicultura,beneficiamento, comercializaçãoe relações de gênero) e disponibilizá-laspara outras entidades, inclusive de forada Amazônia brasileira, uma vez que oprojeto é uma referência dentro e fora doEstado de Rondônia e na Bolívia, onde jáocorrem intercâmbios.17

RondôniaProjeto Promover o Estímuloao Desenvolvimento Sócioeconômicoe Cultural dasFamílias RuraisÉÊ executado pela Associação de ProdutoresRurais Rolimourenses para Ajuda Mútua(Apruram), no município de Rolim deMoura, Rondônia.O projeto teve uma primeira fase em quebuscou trabalhar os SAFs em dois tipos decombinações. A primeira, integrada aocultivo de café, que é a atividade principaldos agricultores, incorporando cacau,cupuaçu e algumas espécies madeireiras.A segunda combinação buscava associaralgumas fruteiras ao cultivo de mandioca(decisão guiada por uma conjunturafavorável do preço do produto). Com aqueda do preço da mandioca, essa segundacombinação foi praticamente abandonadapelos agricultores. Atualmente,os SAFs promoveram uma retomada deantigos cafezais, já ocorrem processos deregeneração natural de algumas espéciese foi reduzida a pressão sobre novas áreas.Além disso, pode-se falar em incrementoda dieta alimentar e renda dos agricultores,que comercializam todo o cupuaçuque produzem, além de outros produtosdo SAF.A partir de uma monitoria do PDA, acompanhadade um técnico de outro projeto(APA, de Ouro Preto do Oeste), abriramsenovas perspectivas para a Apruram. Emvisita de intercâmbio, os produtores daentidade tomaram conhecimento da formade trabalhar da APA, motivaram-se aincorporar a questão de gênero e fizeramuma proposta de refinanciamento maisconsistente ao PDA.Deve-se destacar que a Apruram, já detinhauma organização social madura que,a partir do projeto apoiado pelo PDA,ganhou credibilidade e firmou parceriasimportantes com a APA, a Emater local e aCeplac. O tino comercial de sua diretoriaé um diferencial dessa entidade, que conseguecomercializar seus produtos commuita desenvoltura.Atualmente a Apruram está finalizandouma unidade de beneficiamento de polpade fruta e tem bons resultados do trabalhocom os grupos de mulheres. Pode-se afirmarque este projeto constitui alternativapara o desenvolvimento regional sustentável.18

Mato GrossoProjeto Agroflorestal eConsórcio Adensado (Paca)É executado pela Associação Rural JuinenseOrganizada para a Ajuda Mútua (Ajopam)em Juína, Mato Grosso.A primeira fase iniciou-se em abril de1996, sendo refinanciado em abril de1999 e concluído em outubro de 2002.No caso desse projeto, a sinergia com aprefeitura, o Prodeagro e a Pastoral da Saúdeforam importantes.A experiência foi pensada como alternativade desenvolvimento sustentável que,em primeiro lugar, quebrasse o ciclo dedesmatamento, exploração de culturasanuais e formação de pasto. Em segundolugar, visava à diversificação da produçãoe à incorporação de atividades econômicasno período da entressafra do café; e,por último, pretendia reduzir a dependênciados agricultores em relação aosatacadistas, gerando novas alternativasde renda. Os sistemas agroflorestais foramidentificados como uma alternativa queatendia a essas necessidades.Um componente importante desse projeto,ainda na sua primeira fase, foi a propostater sido assumida pelo candidato a prefeitoque, reeleito, passou o mandato ao vicepara candidatar-se a deputado estadual. Ovice-prefeito foi um dos idealizadores doprojeto PDA. Dessa forma, o projeto temuma relação estreita com a política local,o que contribui para o seu êxito e aumentao seu potencial de disseminação juntoaos prefeitos municipais da região.Embora tenha problemas relacionadosao isolamento geográfico e aos desafiospróprios da agricultura familiar, o projetoconsegue gerar benefícios concretos paraos envolvidos, como a recuperação deáreas alteradas, e tem servido de exemplopara outras localidades.19

ParáProjeto Preservação eEnriquecimento de Áreas deCastanhais em Degradaçãopara a Valorização daProduçãoProjeto elaborado pela Ong Poema e executadopela Associação Agrícola dos ProdutoresRurais do Aramaquiri (AAPA), de Curralinho,Pará. Seu foco é a implantação de SAFspor meio do enriquecimento de castanhaise de capoeiras, fornecendo matéria-primapara uma agroindústria de beneficiamentode castanhas-do-brasil e de caju.Apesar do processo de elaboração ter sidopouco participativo, a comunidade assumiua proposta e está bastante engajada, especialmenteporque percebe na agroindústria,que ainda não entrou em funcionamento, apossibilidade de gerar renda para os jovens edemanda para os produtos dos SAFs.Os SAFs foram bem-sucedidos nas áreasde capoeira. As espécies implantadas sãoprincipalmente cajueiro, mogno, açaizeiroe castanheira, além da ocorrência natural daandiroba, angelim-pedra, cedroarana, entreoutras. Verificou-se que o enriquecimentode capoeira tem evitado a abertura de novasáreas. Quanto aos SAFs em áreas de castanhais,os resultados não são animadores emvirtude da escolha equivocada de espéciese do excesso de sombreamento na área. Noentanto, estes tiveram efeitos indiretos be-néficos, tais como a eliminação do fogo naárea dos castanhais, a melhoria do manejo ea redução de acidentes com cobras.O projeto tem uma estreita relação com aprefeitura e prevê-se a compra da produçãoda agroindústria pela merenda escolar. Alémdisso, está firmando convênio com a escolaagroambiental do município para que osalunos possam realizar visitas ao projeto.Recebe ainda uma assessoria esporádica doPoema, o qual, em conjunto com o aporteinicial do PDA, possibilitou outro financiamento,do FNMA e do IFC, para um projetode seqüestro de carbono.Os resultados mais imediatos do projeto são:fortalecimento organizacional e aumento daunião entre os agricultores, que realizammutirões semanais; redução do uso de fogonas áreas dos castanhais; e redução da aberturade novas áreas, diminuindo a pressãosobre a floresta.Os grandes desafios relacionam-se com agestão da agroindústria de castanha, a comercializaçãodos produtos e o reforço àimportância da diversificação da produçãopara evitar pragas, especialmente com opossível crescimento das áreas de cajueiros.20

TocantinsProjeto ReviverO projeto, que já recebeu refinanciamentodo PDA, tem a proposta de testar asseguintes alternativas econômicas: coletade frutas, sistemas agroflorestais, piscicultura,apicultura e beneficiamento de mele frutas. Os SAFs mostram-se ainda precários,com grandes problemas decorrentesda falta de assistência técnica, solos muitopobres e manejo inadequado para enfrentaro período de estiagem. A pisciculturatambém apresenta problemas relacionadosà baixa capacidade de reprodução daatividade e pela dependência de recursosexternos. A apicultura tem sido a experiênciamais bem-sucedida, com geraçãode renda para as famílias, motivandoum processo de educação ambientale percepção das interações sistêmicas,apresentando alternativa para a questãoda saúde na comunidade. A agroindústriaainda é uma incógnita.No entanto, este projeto, com tantos problemasdecorrentes principalmente da carênciade capital humano, gerou grandesavanços na questão da organização social,com participação de mulheres, respeitoao saber dos mais velhos, organização debrigada de combate a incêndio florestal,mobilização dos estudantes das escolasmunicipais em torno da questão ambiental,tornando-se um referencial tantopara a Secretaria de Meio Ambiente doTocantins quanto para outras instituiçõespúblicas e Ongs que percebem o potenciale a seriedade do trabalho da entidade.Também constitui pólo do Proambiente.Quanto aos desafios, verifica-se a necessidadede aprofundar a discussão sobre osSAFs e o manejo de solo, e promover umaarticulação regional que contribua para agestão e a viabilidade econômica da unidadede beneficiamento de frutas.Executado pela Associação dos TrabalhadoresRurais do Vale do Corda, é implementadono município de Wanderlândia,Tocantins, área de grandes carências nãosó econômicas e sociais, mas tambémambientais. A entidade recebeu o apoioda Visão Mundial e está selecionada parareceber recursos da SCA/MMA, por meioda Coordenadoria de Agroextrativismo(CEX).21

ParáProjeto BeneficiamentoIntegral das Frutas comIncentivo ao ExtrativismoEcologicamente SustentávelÉ executado pela Cooperativa Mista dosProdutores Rurais da Região de Carajás(Cooper), localizada no município deParauapebas, PA, região de influência deMarabá, com muitos assentamentos implantadose forte presença da pecuária,além da Companhia Vale do Rio Doce.O projeto foi aprovado num momento emque o PDA discutia o crescimento de projetosde beneficiamento de frutas e as dificuldadesque estas vinham enfrentando(março de 2001). A despeito disso, trata-sede um projeto cujo objetivo é implantaruma agroindústria de beneficiamento defrutas para a produção de xaropes, polpae doces. A unidade de beneficiamento ébem elaborada e está em fase de certificaçãopelo Ministério da Agricultura. Háprodução para ser beneficiada, tanto provenientede consórcios financiados peloFNO quanto de áreas de extrativismo deaçaí e taperebá (cajá). Além da agroindús-tria, o projeto pretende atuar no manejode açaizais, atividade prevista que aindanão teve início.O projeto relaciona-se com a prefeitura,de cuja parceria originou-se a assistênciatécnica prestada à cooperativa. Outro fatorimportante a ser destacado é o mercadolocal e regional, com grande potencialem virtude da presença da empresa Valedo Rio Doce no município, que gera umamassa de salários, conformando um interessantemercado consumidor.O grande desafio é incorporar em suasações um caráter mais ambientalista,especialmente por estar em uma área degrande crescimento da pecuária e queconvive com o problema das queimadas.O projeto tem potencial para se tornar umsinalizador de alternativas mais sustentáveispara o desenvolvimento regional.22

MaranhãoProjeto Recuperação deÁreas Degradadas comPlantio de Fruteiras Tropicaise Espécies MadeireirasNativasÉ implementado pelo STR de Esperantinópolis,município do Maranhão, e envolve80 famílias diretamente e 150 indiretamente.Tem como objetivo principal a promoçãoda segurança alimentar e a recuperaçãode áreas degradadas, sendo bem sucedidona missão escolhida. A meta de recuperar44 hectares, prevista inicialmente, foiextrapolada antes do término do projeto,atingindo 60 hectares. Há apropriação daproposta pelos agricultores, que se sentemorgulhosos com o que já conseguiram,especialmente a melhoria dos solos, amudança da paisagem, a redução dasqueimadas e a melhoria da alimentação.O projeto inaugurou uma forma inovadorade monitoria e assistência técnica participativaem que todos aprendem com os er-ros e acertos de cada um. Outro elementoinovador é o uso de um programa de rádioque contribui para a conscientização deum número maior de agricultores, queestão estimulados a plantar espécies frutíferas.O programa de rádio trata de temascomo legislação ambiental, agrotóxicos,transgênicos, alimentação alternativa, entreoutros. Além disso, o projeto tornou-seum referencial regional na produção demudas por enxertia, profissionalizando osviveiristas.O grande desafio é criar mecanismos quefavoreçam a continuidade da assistênciatécnica e das atividades do projeto. Talvezo próximo passo seja pensar em comercializaras frutas que começam a serproduzidas, ou consolidar o viveiro comofonte de renda para a entidade.23

ParáProjeto de Apoio aIniciativas Comunitárias:Preservação de RecursosAquáticos; Manejo Florestale Piscicultura Familiar comoEstratégia de Viabilização deComunidades RibeirinhasExecutado pela Colônia de Pescadores Z-16,de Cametá, Pará, o projeto surgiu comoparte da estratégia traçada para solucionaralguns dos impactos da construção da barragemde Tucuruí. Tem como principais atividadesa piscicultura, o manejo de açaizais ea formação de acordos de pesca.A piscicultura é realizada principalmenteem tanques de terra firme e, experimentalmente,em tanques-rede. A despeito de umamonitoria do PDA ter proporcionado aportetécnico, o projeto enfrenta o problema tradicionalda atividade que é a alta dependênciade recursos externos (ração e alevinos). Noentanto, tem conseguido manter a atividade,que possui um papel importante paraas famílias. Os tanques são chamados de“caderneta de poupança”, porque provêemdinheiro em casos de emergência, e de “geladeira”,porque servem à alimentação dasfamílias.O manejo de açaizais é bem-sucedido,com técnicas inovadoras que incorporamalguns elementos de SAFs, gerando resultadosmelhores do que as técnicas adotadaspela Emater. Como o extrativismo de açaíjá vinha sendo realizado, é bem aceito pelacomunidade e gera renda.Talvez o principal destaque desse projetosejam os acordos de pesca comunitários,que influenciaram, em conjunto com outrasexperiências e comunidades, a elaboraçãode norma do Ibama para a Região Amazônica.Apesar disso, o Ibama local não dá oapoio necessário aos pescadores, em termosde fiscalização.Outro feito interessante é a busca de parceriase de outros apoios pela Colônia.Em convênio com o IEEB-Padis serão produzidosmateriais didáticos para as escolasmunicipais. Obtiveram também apoio doFNMA e do Programa das Nações Unidaspara o Desenvolvimento (Pnud). O principaldesafio do projeto é consolidar a organizaçãosocial, o manejo de açaizais e criarmaiores sinergias com outras comunidades,inclusive e especialmente as atendidas peloPDA e o Projeto Provárzea, componente doPPG7, de forma a dar maior consistência asuas propostas.24

RoraimaProjeto Piscicultura,Reflorestamento e Proteçãode Nascentes e IgarapésÉ executado pela Associação dos ProdutoresRurais da Vicinal 18, em São Luís doAnauá, município de Roraima.Tem como objetivo contribuir para a melhoriada alimentação da comunidade pormeio da criação de peixes e da preservaçãode margens e nascentes dos corposd´água.O projeto tem um público reduzido, atendendodiretamente a vinte famílias. A estratégiaadotada foi a de construir tanquesde piscicultura e em torno dos tanquesimplantar sistemas agroflorestais. O manejocomunitário dos tanques funcionacom regras rígidas, em que cada famíliatem direito a dez quilos de peixe por mês,porém devendo atender às escalas de trabalho.Além dessa cota, o que for comercializadoé dividido entre os associados.A união entre os agricultores é uma dasprincipais contribuições destacadas.As áreas de reflorestamento, como sãodenominados os SAFs, não atraíam aatenção e o cuidado dos participantesdo projeto, por demandar mão-de-obra esó apresentar resultados a médio e longoprazos.O apoio do Sebrae e de um pesquisadordo Instituto Nacional de Pesquisas daAmazônia (Inpa) deu impulso à pisciculturae transformou o projeto em uma vitrinepara o Sebrae, que aproveita o seu caráterdemonstrativo. No entanto, trata-se de ummodelo com as mesmas dificuldades naaquisição de alevinos e ração que constituemimpedimentos à sustentabilidadedesse tipo de projeto em outras regiões.25

ParáProjeto Roçados Ecológicosna AmazôniaExecutado pelo Fundo de Desenvolvimentoe Ação Comunitária (Fundac) emSantarém, Pará, tem por objetivo geral a“sensibilização, capacitação e instrumentalizaçãomaterial e financeira de cem famíliasde moradores da Região do PlanaltoSantareno, para implantação de vinteroçados ecológicos, que permitam melhoruso dos recursos naturais disponíveis, arecuperação das áreas já degradadas ea melhoria alimentar e econômica dessapopulação.”O objetivo geral expressa metas quantitativasque foram reduzidas à metade aolongo da implementação do projeto emetas qualitativas que se mostram difíceisde serem atingidas, caso seja mantido omodelo proposto. O uso de tração animal,outra proposta do projeto, não foi aceitapelos agricultores e apenas um númeroreduzido de pessoas a vêm adotando.Considerando que o projeto retirou áreasde capoeira grossa para a implantaçãode um modelo de menor complexidadee com problemas de sustentabilidadeambiental, a intenção de recuperar áreasdegradadas não se concretizou, apesar doesforço de enriquecimento de uma bordade capoeira mantida em torno de cada umdos roçados.Os agricultores conseguiram retirar produtosdos roçados que contribuíram coma dieta alimentar das famílias. Tendo emvista a carência e a situação de pobrezada maioria dos agricultores, essa foia maior contribuição do projeto até omomento, além da organização social.Quanto a ganhos econômicos traduzidosem aumento da renda, a probabilidade dealcançar esse objetivo ainda é uma incógnitaque depende de esforços de capacitaçãoe organização que parecem estaralém da capacidade técnica e financeirado Fundac neste momento.Não obstante, o projeto apresenta umgrande potencial de organização social,flexibilidade e empenho dos executores edas comunidades (não foi por falta de esforço,dedicação e trabalho que o projetofoi pouco exitoso), além de estar promovendoo fortalecimento das organizaçõesde mulheres e jovens. Nessa temáticasitua-se a contribuição do projeto aos objetivosdo PDA.26

ParáProjeto Implantação eCondução de SistemasAgroflorestais em Consórciocom Curauá nas Microrregiõesdo Lago Grande do CuruaíTem como proponente o Centro deApoio aos Projetos de Ação Comunitária(Ceapac) e como executora a Central deComercialização de Produtos Agrossilvipastorisde Origem Familiar da Região doLago Grande (Centralago).O projeto nasceu com o propósito deconstituir uma parceria público-privada,em que os principais atores seriam aMercedes Benz, o Projeto Pobreza e MeioAmbiente na Amazônia (Poema), o PDA ea prefeitura de Santarém, Pará. Além disso,o governo estadual sinalizou com políticasde apoio às atividades de plantio ebeneficiamento do curauá, inclusive comfinanciamento para a pesquisa. No entanto,as parcerias não tiveram continuidade,surgindo novos atores no processo, entreeles a empresa Pematech Triangel, quefornece peças à Volkswagen.O objetivo do projeto é viabilizar um modelosustentável de cultivo do curauá porpequenos produtores na região do LagoGrande, gerando ganhos de renda e qualidadede vida. Ainda em fase de implementação,com atrasos significativos docronograma de execução e necessidadesde reavaliação das estratégias de implantaçãoe condução dos consórcios agroflorestais,o projeto não caminha em direçãoa um modelo ambientalmente sustentávelde cultivo do curauá. Entretanto, está gerandoganhos de renda monetária para osenvolvidos.As falhas do projeto decorrem de um conjuntode fatores, inclusive falhas de monitoriae acompanhamento do PDA, que sinalizampara a necessidade de estratégiasmais efetivas na solução de problemas tãologo sejam identificados.O atual relacionamento com a empresaPematech gera uma grande pressão sobrea organização social, com acordos duvidososquanto aos ganhos reais da comunidade.Dessa forma, o risco de impactosnegativos do projeto deve ser consideradocom cuidado pelo PDA e parceiros, deforma a implementar medidas mitigadoraso mais rápido possível. Como resultadoda monitoria realizada por ocasião desteestudo, iniciou-se um processo de replanejamentodo projeto, com forte apoiotécnico do PDA/DED.27

AmapáProjeto LontraO Projeto Lontra foi implementado pelaAssociação de Agricultores da Comunidadedo Lontra da Pedreira (ACL), emMacapá, no Amapá, entre maio de 1997e abril de 1999.O projeto propunha-se a executar umasérie de atividades muito diferenciadas esem um foco central. Essa característicafoi o resultado da tentativa da entidadeexecutora de atender a diferentes anseiosda comunidade. A incapacidadede chegar a um denominador comum emconjunto com as famílias manifestou-senovamente em meio à execução do projeto,quando divisões internas contribuírampara o insucesso e a descontinuidade daproposta.Além da imaturidade organizacional dacomunidade, outros fatores contribuírampara o pouco êxito do projeto. Em primeirolugar, as parcerias não tiveram continuidade.O Poema e o Governo do Estadonão cumpriram o pactuado. Em segundolugar, o projeto tinha como um dos focosa implantação de uma fábrica de farinhade banana, mas os bananais foram atacadospor pragas que resultaram na extinçãode 75% das plantas. O manejo dos bananaistambém não era adequado.Dessa forma, um projeto que tinha, aprincípio, condições muito favoráveispara o êxito (ambiente político favorável,instituição executora com capacidadetécnica, parcerias interessantes) falhoupela ausência de uma organização socialsólida e pela má concepção do projeto,não detectada a tempo pelo PDA.28

ParáProjeto Valorização eConservação das ReservasFlorestais nos Lotes dosPequenos Produtores Ruraisde Medicilândia e PacajásÉ executado pela Fundação Viver, Produzire Preservar (FVPP). Trata-se de umprojeto que se insere em uma dinâmicamuito mais ampla, que é a do Movimentode Desenvolvimento da Transamazônica eXingu (MDTX), e por isso deve ser analisadono contexto de proximidade com outrosoito projetos PDA. O movimento reúne110 entidades em doze municípios etem como personalidade jurídica a FVPP.Dessa forma, a equipe do projeto e partedos agricultores envolvidos estão ocupadostambém em articular investimentospara a região, focados na produção diversificadae sustentável dos lotes.Esse projeto tem de inovador o envolvimentodos alunos da Casa Familiar Ruralde Medicilândia, os quais realizam inventáriosnas áreas de reserva legal de suasfamílias, contribuindo para a valorizaçãodessas áreas. Esses inventários geraram ointeresse dos agricultores pelas plantasmedicinais, em especial a andiroba e acopaíba. Os agricultores já comercializamo óleo, conseguindo uma renda pequena,mas que contribui com a família. Outraatividade de destaque é a apicultura, quegerou efeitos imediatos em aumento derenda, segurança alimentar e alternativasde tratamento da saúde.A grande contribuição do projeto é comporesse quadro de mudanças rumo aodesenvolvimento regional sustentável,valorizando as áreas de reserva legal edemonstrando o seu potencial de gerarrenda, ao passo em que mantém a florestaem pé.29

ParáProjeto Recuperação deÁreas Degradadas para oDesenvolvimento Sustentáveldo Município de AnapuExecutado pela Associação Pioneira Transaleste(Aspat), foi implementado em umaárea destinada pelo Incra para a exploraçãode madeira e a pecuária.Com a ocupação por pequenos agricultores,formou-se uma área caracterizada porconflitos, em que se contrapõem interessese propostas de desenvolvimento quaseantagônicos.Os objetivos do projeto são: recuperaçãode áreas degradadas, com implantação deSAFs (agricultura em andares); manejo eenriquecimento de açaizais; fortalecimentoda associação de mulheres; e elevaçãoda renda das famílias.A despeito de não ter cumprido rigorosamentesuas metas físicas, o projetodisseminou o cultivo de espécies perenes,o questionamento da forma tradicional deproduzir (broca e queima) e proporcionoua valorização dos lotes dos pequenos produtoresa partir do plantio de essênciasflorestais.Esse conjunto de resultados, associado aofortalecimento organizacional e à participaçãodo MDTX, tem contribuído para aresistência e a permanência dos pequenosagricultores em seus lotes.No entanto, o projeto sofre de uma crisede identidade e propósitos. A despeito depretender aumentar a renda do agricultor,e para tanto ter implantado uma indústriade farinha de banana (para a qual não hámatéria-prima suficiente), fatores de racionalizaçãodas atividades produtivas sãopreteridos em função de fatores relacionadosao movimento social e político.Por outro lado, a agricultura em andaresnão funcionou e os agricultores adotaramoutras estratégias, inclusive a monoculturade banana.Porém, considerando a unidade do grupo,o projeto tem um grande potencial de revertero seu quadro de insucessos em direçãoa uma proposta de desenvolvimentosustentável mais consistente. Soma-se aesse potencial o dinamismo dos jovens daCasa Familiar Rural, que dão assistênciatécnica ao projeto e que, uma vez capacitadoscom conceitos mais consistentes demanejo sustentável, podem dar um novorumo à proposta.30

ParáCultivo do UrucumConsorciado com CincoEspécies Nativas Madeiráveise Apicultura IntegrandoÍndios e Não-Índiosnum Manejo AmbientalSustentávelFoi executado pela Cooperativa de ProdutoresRurais da Região do Apiaú (Cepra),em duas fases, a primeira iniciada emdezembro de 1998 e a segunda em agostode 2001.O projeto, afetado por dois grandes incêndiosque destruíram os consórcios implantadose o viveiro, apresentou várias falhasde execução, especialmente relacionadascom a falta de apropriação da propostapela comunidade e o centralismo do projetona figura do seu ex-coordenador. Outrofator de tensão foram os antagonismospolíticos que culminaram em suspeitaslevantadas por agentes das políticas locaissobre interesses internacionais espúriosnas áreas do projeto e possível apropriaçãoirregular de terras.Os SAFs não foram bem aceitos pelas comunidades.Afetados por grandes queima-das, a comunidade está repensando umsistema de produção sustentável que nãonecessariamente o SAF, mas com incorporaçãode matéria orgânica ao solo.Deve-se destacar também que, na segundafase, muitas famílias se fixaram emapenas uma atividade – SAF ou apicultura–, a despeito do PDA ter evitado apoiar essasatividades isoladamente, especialmenteno caso da apicultura e da piscicultura,buscando promover maiores interaçõesecológicas.De aspecto positivo, o projeto tem a estratégiade assistência técnica, que formouagricultores e apicultores técnicos. Comogrande desafio, que tem sido acompanhadopelo PDA e pelo MMA, tem a reconstruçãodas propriedades após o últimogrande incêndio em Roraima.31

Quadro Síntese de Atividades e ImpactosAssocia-se um s minúsculo para atividades ou impactos propostos e executados ouverificados, porém, necessitando ser melhoradas (os). Para atividades ou impactosprevistos e executados de forma adequada, associa-se um S maiúsculo. Para atividadesou impactos realizados com muito sucesso, ou que tenham potencial demonstrativo,associam-se dois esses maiúsculos SS. Às atividades não previstas ou não executadasassocia-se um N.32

2. Fatores que Contribuem parao Êxito dos ProjetosÉ importante começar este capítulo lembrandoque, na vida real, as coisas nãoocorrem de forma “quimicamente pura” –não há projetos totalmente exitosos, nemhá situações de fracasso nas quais não sepossam observar momentos ou aspectosde acerto. Quando falamos em fatores deêxito, estamos nos referindo a fatores ouelementos que contribuem para que umaproposta avance de alguma maneira, sejaem seu aspecto global, seja em aspectosespecíficos.De maneira geral, pode-se dizer quequinze dos vinte projetos em estudo sãoexperiências exitosas, porque apresentammais características de sucesso – maisfatores positivos, impactos consideradosimportantes por seus beneficiários e pelosavaliadores – que problemas. Outros cincomanifestam mais tendências negativas– pelo modelo adotado, pela forma deexecução, por problemas internos de participaçãoe gestão – e trazem importanteslições – especialmente sobre o que nãofazer – para as comunidades e as organizaçõesenvolvidas e para o PDA e seusparceiros.34Essa classificação geral dos projetos é umatentativa de criar um divisor de águas em

situações que, na vida real, são complexase indivisíveis, apresentando sempreganhos e perdas. Algumas vezes o sucessoestá relacionado à grande mobilização dacomunidade na busca de soluções paraseus problemas produtivos e de convivênciacom o meio ambiente, embora osaspectos propriamente técnicos da experiênciaapresentem muitas falhas e limitações,como é o caso de Wanderlândia.Nos outros casos de projetos consideradosexitosos, embora a experiência esteja sedesenvolvendo com sucesso, há pontosde estrangulamento que funcionam comofatores de risco, podendo, em algumassituações – no caso dos projetos Antimari,Esperantinópolis, Poyanawa e dos quelônios– comprometer a sustentabilidadeda proposta, se não forem corrigidos atempo.2.1. Onde as coisas derammais certo – pistas do porquêAlguns projetos podem ser consideradosmuito exitosos, com poucas situações derisco e muitas soluções funcionando.É o caso da APA, que consegue comercializartoda a produção de seus associados,tornando a marca Apaflora conhecidaem diferentes regiões do Brasil e até noexterior. A APA também sobressai pelo envolvimentodas mulheres nas atividades,o que tem significado um considerávelacréscimo na renda das famílias, com ganhosadicionais em nutrição e saúde.O projeto de Esperantinópolis também éum exemplo de sucesso até onde avançou,com um bom viveiro funcionando, 39hectares de área degradada recuperados,solo mais fértil, redução de queimadas emelhoria da alimentação das famílias.Em Cametá, o acordo de pesca está sendorespeitado, o manejo de açaizais dá bonsresultados, há aumento de renda familiar,melhoria da alimentação, mais coesão dacomunidade e aumento da diversidadebiológica nos açaizais. Um dos fatoreslimitantes que o projeto sofre é a necessidadede ração para piscicultura, problemaque ainda não foi contornado com soluçãolocal, e o outro é a falta de uma atuaçãomais efetiva do Ibama na fiscalizaçãodo acordo de pesca.Os projetos de Juína, da Apruram e deParauapebas, embora ainda não estejamcom as agroindústrias em plena atividade,apresentam resultados concretos queincluem práticas ecológicas, reduçãode queimadas, melhoria de renda e dealimentação, inclusão de mulheres e dejovens. Parecem caminhar em boa direção,tendo em vista as expectativas muitopositivas tanto dos participantes quanto deseu entorno em relação às propostas.Entre as experiências exitosas há tambémo projeto dos quelônios, executado pelaAmplac no rio Abunã, na fronteira entreAcre e Bolívia. Apesar de pequeno, esteprojeto tem apresentado grandes resultadosquanto à conservação de uma espéciee à formação de consciência ambiental.A observação desses projetos bem-sucedidossuscita a pergunta: o que eles têm emcomum? Que pistas suas histórias poderiamdar para explicar o sucesso das iniciativas?Algumas respostas poderiam ser:− Lideranças com grande capacidade dearticulação, de visão e de mobilização.− Apropriação da proposta por todos osenvolvidos.− Mecanismos de participação que levemà divisão de responsabilidades.35

36− Capacidade para correção rápida dosrumos.− Empenho em capacitar e profissionalizaro pessoal responsável por tocar otrabalho.− Equipes que buscam soluções para osproblemas com criatividade.− Disposição para aprender com outrasexperiências.− Ênfase no planejamento, considerandoas condições reais e sabendoaproveitar oportunidades.− Foco no que se quer efetivamentetrabalhar, evitando dispersar energiasem atividades desconexas.− Capacidade para abrir espaços nosmercados local e regional.Essas características, marcas recorrentesem grande parte dos projetos consideradosexitosos, parecem dar pistas defatores relevantes para o sucesso das experiências.Evidentemente, cada iniciativapossui formas diferenciadas de manifestaressas características e algumas destas -como lideranças com visão prospectiva- dependem mais de características individuaisde quem encabeça o projeto. Mas amaioria tem a ver com organizações dinâmicas,flexíveis e empenhadas em atenderàs exigências do momento.2.2. Principais fatores de êxitoDos vinte projetos analisados, dezoitoapontam a situação de boa gestão, bomnível organizacional, participação realdos beneficiários e motivação como fatoresque contribuem fortemente para oêxito do empreendimento. A exceção sãoos projetos de Anapu (493) e do Ceapac(767), nos quais a ausência desses fatorescontribuiu para a situação de pouco avançodas propostas.O segundo fator mais comentado comoforte contribuição para o êxito é o relacionadocom capacitação, intercâmbios eassistência técnica. Todas as capacitaçõese situações de intercâmbio, onde e quandoocorreram, foram consideradas muitopositivas pelos beneficiários e executoresdos projetos, ajudando a impulsionar asexperiências. A questão da assistênciatécnica, ao mesmo tempo em que aparececomo fator de sucesso, é apontadafortemente como fator limitante, pois nemsempre se pode contar com técnicos emnúmero suficiente, que entendam dasatividades desenvolvidas e demonstremcapacidade para dialogar em pé de igualdadecom os produtores e as comunidades.Entre os projetos avaliados, porém,dezoito consideraram-se bem assessoradostecnicamente.Onze dos vinte relatórios apontam questõesde renda, melhoria da alimentação,autoconsumo e processos de produçãoe de comercialização como fatores deêxito, porque estimulam os produtores edemonstram a viabilidade das propostas.Quando aparecem os resultados concretos,com benefícios tangíveis, os produtoresjá envolvidos na proposta se animammais e outros se aproximam com intençãode aprender a novidade.O entorno favorável – seja no contextopolítico, geográfico ou de disponibilidadede serviços – também é reconhecido emonze relatórios como parte dos fatores quefavoreceram o sucesso da proposta.Finalmente, quatro relatórios apontamquestões de infra-estrutura, conseguidapelo projeto ou pela organização, como

elemento que contribuiu para o êxito doprojeto ou de parte dele.2.3. Planejamento eparticipaçãoCapacidade de planejar é outra característicaque leva ao êxito dos projetos. Osprojetos PDA têm um papel educativonessa área, pois desde a formulação daspropostas desafiam as comunidades e gruposa exercitarem coletivamente a visãoprospectiva. Os projetos que demonstrammais resultados positivos no planejamentocaracterizam-se por estabelecer metasrealistas e por evitar dispersar-se em atividadesdesconexas.Em Esperantinópolis, o planejamentoinicial considerou as necessidades dasfamílias como principal motivador, e porisso o projeto foi orientado mais para asegurança alimentar que para o mercado.Isso se mostrou um acerto, possível graçasao profundo conhecimento da realidadedas comunidades pela coordenação.Em São Luís do Anauá, o planejamento foifeito aos poucos, de forma participativa,o que facilitou a apropriação do projetopor todos os envolvidos. Na AssociaçãoNossa Senhora de Fátima, como em Esperantinópolise em vários outros projetos, ohábito de reuniões regulares para discutiros rumos do trabalho – o monitoramentoda experiência – tem sido muito positivo.Vários projetos destacam a formaçãode parcerias como elemento propulsor,dando mais credibilidade e visibilidadeà experiência, como em Wanderlândia.A gestão financeira hábil e competentemerece destaque nos projetos da FVPP edo Fundac.No projeto dos quelônios, como tambémno dos poyanawa, a habilidade pessoal doslíderes, aliada a um tipo de postura cultural– o sentimento comunitário do povoindígena, um certo “moralismo evangélico”de seus líderes; a forma lúdica, comespírito de voluntariado, de aventura e umgosto por rituais meio de escoteiros, meiode militares, que caracteriza as liderançasda Amplac – certamente pesou muito noêxito das experiências.Existir uma base de organização anteriorao projeto é um elemento destacado emalguns relatórios, mas nem sempre constituifator determinante. Pode haver muitatradição de organização, porém sem foco,ou privilegiando a mobilização e a formaçãopolíticas, o que não necessariamentecontribui para o sucesso das experiênciasde desenvolvimento sustentável.2.4. Capacitações,intercâmbios e algumaspalavras sobre assistênciatécnicaCapacitações e situações de intercâmbioforam apontadas pelos beneficiários eexecutores dos projetos como oportunidadesde impulsionar as experiências. Hásempre desejo de aprender mais, já quegrande parte dos grupos e comunidadesenvolvidos em projetos financiados peloPDA vive em localidades remotas e temdificuldades de locomoção.Participar de cursos, intercâmbios, dias decampo fora da propriedade é uma importantechance para os integrantes dos projetosconhecerem outras pessoas e gruposque desenvolvem trabalhos similares, trocaremexperiências, enfim abrirem janelas37

38para outras realidades. E as organizaçõesque aproveitam mais essas oportunidades,tornam-se mais visíveis, articulam novosprojetos e novas parcerias, qualificandosemais para desenvolver seus própriosempreendimentos.Experiências do tipo “aprender fazendo”,como o inventário florestal nas propriedadesdos associados do projeto das sementes,realizado com a finalidade de sinalizarmatrizes e feito de forma participativa(engenheiro florestal mais produtor), demonstramque essa é uma das melhoresmaneiras de fazer capacitação.A assistência técnica foi citada por dezoitoentre vinte projetos como fator decisivopara o êxito, quando é possível disporde técnicos em quantidade suficiente,que conhecem do assunto – SAFs, piscicultura,apicultura, borracha... – comlinguagem acessível e dispostos a dialogarcom o produtor. Este quadro, no entanto,mostra-se algo atípico para a realidadeamazônica.De maneira geral, os projetos que buscaramformar sua própria equipe de AT têmconseguido responder de maneira satisfatóriaa essa necessidade. Em algumaslocalidades, os integrantes dos projetosaté preferem iniciar uma experiência porconta própria a contar com elementosvindo de fora para fornecer assistênciatécnica. Procuram formar seus própriosquadros técnicos, selecionando-os entreos produtores. Esse é o caso do projeto dassementes, de Anapu, da FVPP e da APA.O modelo de assistência técnica adotadoem Esperantinópolis merece destaque etalvez seja o que mais se aproxima dasnecessidades apontadas pelos projetos.A AT é prestada de forma horizontal, nasreuniões de monitoramento. Ali os problemassão trazidos, discutidos e as possíveissoluções são sugeridas por outros produtores.Os intercâmbios realizam-se comoparte da metodologia de monitoramento.Há também projetos, como os da FVPP eAnapu, que apostam no envolvimento dosjovens das Casas Familiares Rurais (CFR).Este engajamento da juventude é consideradomuito positivo, pois aumenta aauto-estima das comunidades rurais, contribuipara o elevação do nível técnico dasfamílias produtoras e, embora apresentelimitações pelo desenho da grade curricularda CFR (os conteúdos são definidos apartir do interesse dos alunos, o que muitasvezes fecha a possibilidade de estudode temas diferentes, novos, e ainda nãoidentificados por eles) contribuem paraa profissionalização dos jovens e paramantê-los nas localidades em que vivem,atuando de forma adaptada à realidadeque os rodeia.2.5. Olhando em volta ebuscando sinergiasOs projetos mais bem-sucedidos sãoaqueles que olham continuamente parafora, em busca de oportunidades. Participarde instâncias maiores, como as redesde entidades, as cooperativas e as centraisde comercialização que se formam naAmazônia parece ser o caminho encontradopor algumas das iniciativas para sefortalecer e garantir a continuidade dasexperiências. A alternativa é articular-sepoliticamente, aproveitando conjunturasfavoráveis nos governos municipais e estaduais.O projeto das sementes, por exemplo,está inserido na rede da Capeb/Compaeb,que é uma central de comercialização da

produção agroextrativista em Brasiléia,Acre. Conta com o apoio da PrefeituraMunicipal (o prefeito vem do movimentopopular) e tem a seu favor as políticasestaduais de valorização da floresta. Comessas condições favoráveis, cabe ao projetousar melhor essa situação para ganharmais impulso. Na época da visita do PDA,a prefeitura e a associação fizeram umacordo para buscar solução, junto a instituiçõesestaduais e federais, para o problemada certificação científica do índicede germinação das sementes. A visão defuturo da Associação, da Capeb e da prefeitura,em relação ao projeto, é “Brasiléiareconhecida como município provedor desementes florestais nativas de qualidadepara todo o Brasil”.Em Wanderlândia há condições favoráveiscom o governo do estado, mas nãocom o poder público local. Afinal, santode casa... Mas há santos de casa quefazem verdadeiros milagres, como oscoordenadores do projeto dos quelônios,que conseguem mobilizar a imprensa, ocomércio, e conquistaram a simpatia dapopulação local e regional para a defesada fauna aquática.Desde o início, o projeto de Lontra chamoua atenção do governo do estado doAmapá, que criou na época um GT paraviabilizar as obras de infra-estrutura reivindicadaspela comunidade. Parceriasinstitucionais realizadas nessa ocasiãocontribuíram para a continuidade doprojeto, mas com a mudança de governonada mais avançou.Em Juína, a prefeitura incentiva a adoçãodo modelo dos SAFs como alternativa deexploração da pequena propriedade. AAjopam participa de um projeto de desenvolvimentosustentável regional comoutros parceiros. Há todo um contextofavorável.O pessoal de Parauapebas soube aproveitaras oportunidades de seu contexto – ofato de ter um bom mercado consumidorem Carajás e consórcios de frutas financiadospelo FNO. Além disso, o projetosoube aprender com seu próprio erro naconstrução de uma agroindústria anterior.Esta nova, com apoio do PDA, estálocalizada em área rural e, portanto, temenergia subsidiada; o acesso é por estradaasfaltada e em bom estado.39

3. As Pedras no Caminho:Problemas e dificuldades dosprojetosEm todo caminho tem uma pedra, mas àsvezes a gente se depara com toda uma pedreirae aí não tem alternativa senão desviartotalmente o rumo da caminhada. Noentanto, tropeçar com pedras pequenas egrandes é parte da rotina de qualquer projeto;e a sabedoria está na flexibilidade,na criatividade e na rapidez com que seresolve o problema.Quando não se aprende logo com os erros,buracos diferentes seguem ensinandoos mesmos tombos; mas, quando o processode aprendizagem e correção de rumosocorre a tempo e com a profundidadenecessária, o projeto se fortalece.Os principais problemas identificados nouniverso dos vinte projetos correspondemàs áreas de: gerência, planejamento, nívelde organização, mobilização social; produção;beneficiamento; comercialização;assistência técnica e barreiras culturais; eambiente externo, ou seja, o contexto emque se insere a experiência.403.1. Assistência técnica ebarreiras culturaisDezoito dos vinte projetos colocam comoproblemas a relação com a assistência

técnica e/ou com barreiras culturais.Problemas específicos de assistência técnicaforam relatados em dezesseis dessesdezoito. Os problemas referem-se a trêsclasses e em umas delas verificam-se implicaçõesde ordem cultural:Falta de pessoal com perfil adequado parao tipo de apoio técnico que as experiênciasrequerem. No projeto do Fundac, porexemplo, o técnico ligado à Emater localofereceu orientação inadequada. Importanteressaltar a falta de entendimento doque são Sistemas Agroflorestais. Há muitalacuna de informação nessa área e umatendência dos técnicos que desconhecemo assunto de orientarem a implantação deconsórcios, sem maiores interações ecológicas,chamando-os de SAFs.Freqüência com que a assistência técnica éprovida. Isso ocorre por causa do númeroinsuficiente de técnicos disponíveis e tambémporque a rotatividade dos técnicos éuma realidade no dia-a-dia dos projetos,resultando em atrasos e perdas.Interessante observar que, nos casos emque os projetos trabalham com AT própria– contratada pelo projeto como equipepermanente, ou pela formação de técnicoslocais dentre os produtores – os problemasde quantidade e qualidade tambémocorrem, embora de outra maneira.Nessas situações, muitas vezes a equipe ésobre-demandada, ficando sem condiçõesde acompanhar efetivamente o cotidianodos produtores, tendo que atender a umpúblico mais amplo, em ações relacionadasao movimento social (casos da FVPP ede Anapu). Também ocorre que esses técnicosformados localmente esbarrem emlimitações de sua própria formação, comoé o caso dos jovens técnicos da FVPP quese formam nas Casas Familiares Rurais.Abismos de entendimento entre técnicose produtores. Relatam-se, com freqüência,casos de técnicos com posturas verticaise intransigentes, sem prestar atençãoà realidade e ao conhecimento prático doprodutor. Mas há também dificuldadesculturais dos produtores para aceitar novidades.Muitos dos projetos analisadosafirmam que houve resistência inicial dosprodutores às propostas de SAFs por seralgo totalmente fora de sua experiência.Só os primeiros resultados concretos sãocapazes de mudar essa mentalidade. Nocaso da apicultura, a resistência inicialpor medo das abelhas também existiuem vários projetos, mas somente em umdeles – o de Lontra – esse medo não foivencido.No outro extremo estão os projetos quenão recebem nenhuma AT (caso poyanawa),ou nos quais a AT é absolutamentedivorciada da comunidade (caso do Ceapac).A busca de parcerias para AT nem semprefunciona, como demonstra o casode Lontra – mudou a política estadual ea assistência prevista da Rurap nunca seconcretizou.3.2. Gerenciamento,planejamento, nível deorganização e mobilizaçãosocialDezessete dos vinte projetos apresentamou apresentaram, em diferentes etapas desua execução, algum tipo de problemanessas áreas.Deficiências gerenciais, entendendo-seaqui a capacidade de organizar e fazerfluir os processos, foram fatais em alguns41

casos – Apiaú, Lontra, Ceapac. Em outroscasos, houve problemas iniciais superadosdepois, ou há problemas para os quaisainda se está buscando solução. É importanteobservar que, quando a instituiçãoexecutora/proponente conta com quadrosprofissionais, nota-se uma tendência aequacionar melhor esses problemas. Umadificuldade realmente grande é a personalizaçãoda boa gestão do projeto na figurado líder – isso, que é comum ocorrer eque em si mesmo não é um problema,torna-se grave quando há o afastamentodessa pessoa por alguma razão (casoApiaú, por exemplo) ou quando não háperspectiva de continuidade com novosquadros, como no caso do Antimari.Erros de planejamento aparecem comfreqüência na avaliação dos próprios projetose devem-se ao desconhecimento darealidade, a uma visão demasiado otimistade suas possibilidades de execução oua um subdimensionamento das reais necessidadespara deslanchar os processos.Verificam-se, no estudo, falhas menores emaiores de planejamento; algumas, comono caso poyanawa, que geram atraso; outrasque chegam a inviabilizar a proposta,porque definem modelos inviáveis (casosCeapac e Fundac). Quando as falhas sãoidentificadas a tempo e há alguma agilidadeem adaptar o planejamento, podem-seobter resultados interessantes e “salvar” oprojeto, como no caso do Jaú.O nível de organização e de mobilizaçãosocial também é um ponto que merecedestaque. Quanto menos mecanismosde participação há, quanto menor o nívelde organização e de mobilização, maisproblemas na execução do projeto. Ficaevidente que os projetos menos exitososprimam pelo divórcio entre proponente/executor e vontade/realidade dos beneficiários.A ausência de participação, quegera ausência de apropriação, na maioriadas vezes inviabiliza as mudanças desejadas.Uma questão que se coloca é a dimensãodos problemas gerenciais e de organizaçãosocial na sustentabilidade das propostas.No caso do Antimari, o líder da Associaçãovinha conseguindo fazer uma boagestão do projeto, com resultados concretose com ganhos sociais importantes.Mas, no embalo do entusiasmo de seusparceiros institucionais (Funtac e CNPT),a Associação deu um passo maior que aspernas, comprando uma usina de beneficiamentode crepe claro em Rio Branco,com financiamento da ITTO. Enfrentaagora o desafio de capacitar-se gerencialmentepara fazer funcionar essa usina. Osprodutores passaram de produtores deborracha que realizavam beneficiamento“caseiro” (financiado pelo PDA) a empresáriosregionais. Seus parceiros institucionaisnão têm experiência na área. O líderda Associação/Cooperativa está lutandobravamente para levar adiante a idéia e oPDA foi chamado a auxiliar, no que aindaresta de tempo e recursos de execução doprojeto. Mas o problema continua.3.3. ProduçãoMuitos problemas relatados referem-seàs questões técnicas dos Sistemas Agroflorestais,levando a perdas de mudas,desestímulo, abandono. Algumas experiênciascom piscicultura também relatamdificuldades, como a morte de alevinose a baixa produtividade. Além disso, situaçõesimprevistas, como os incêndiosocorridas no Apiaú, são responsáveis porgrandes perdas. Esses fatores põem em ris-42

co algumas iniciativas, pois desmotivamseus participantes.Quando os modelos de SAFs são inadequados,não incorporam a dimensãoda segurança alimentar, não são aceitospelos produtores, obviamente o processoprodutivo tende a fracassar, como no casodo Apiaú; e podem transformar-se em vetoresde risco ambiental, como no caso doCeapac.Dezessete das dezenove experiênciasanalisadas (duas – Jaú e quelônios – nãotratam de aspectos produtivos) apresentamalgum tipo de problema na área daprodução. Esses problemas decorrem dedeficiências do planejamento (sementes,Anapu, Wanderlândia, Apruram), daassistência técnica, ou dos dois fatoresconjugados.Nas situações em que há apropriação daproposta pela comunidade e boa capacidadede gestão, esses problemas são maisbem encaminhados. Em outros casos, ea situação de Wanderlândia é exemplar,mesmo com alto nível de mobilização ede organização da comunidade não seconsegue vencer as dificuldades na produção,até porque as condições externas– naturais e sociais – são muito adversas.3.4. Ambiente externoTreze relatórios reportam problemas noambiente externo afetando negativamenteo desempenho dos projetos. Esses problemaspodem ser de ordens variadas,como as condições do tempo (longas estiagens),situações imprevistas (incêndiosflorestais), deficiências de infra-estrutura(estradas, esquemas de comercialização),mudanças no ambiente político da localidade,região ou estado, entre outros.No caso de Apiaú, por exemplo, o problemasão os incêndios, provocados pelafalta de aceiros, pela falta de consciênciados vizinhos sobre o problema do fogo,pela baixa umidade do ar e por falta detécnicas eficientes de combate ao fogoaplicadas a tempo. Embora o problema dofogo possa também ter raízes internas (entreos envolvidos no projeto), a avaliaçãoque a comunidade faz é que as queimadasdescontroladas vêm do ambiente externo.Na realidade, trata-se de um problemarecorrente em Roraima, amplamente noticiadoa cada grande incêndio que devastaa região. Mas há também o exemplo doprojeto de Cametá, no Pará, que sofreu umrevés com o incêndio de sua sede.A baixa fertilidade dos solos e o regimeconcentrado de chuvas, provocandolongas estiagens (Wanderlândia, Fundac,Ceapac) são problemas também identificados.No caso de Wanderlândia, os solosalterados e o clima severo, com longosperíodos de seca, aliados à extrema pobrezaregional e à falta de capital humanoqualificado, são fatores que se contrapõemfortemente à grande motivação e aobom nível organizacional da comunidadeno esforço por sair desse círculo de extremapobreza.A ausência de escolas na área rural, porexemplo, é outro grande motivador damigração das famílias para os centros urbanos,abandonando seus lotes – Anauá,Wanderlândia, Fundac, Ceapac, o quecompromete seriamente a continuidadedos projetos.Em Esperantinópolis, a falta de energiaelétrica impede a implantação do sistemade irrigação. Na APA, o custo da energiatrifásica para manutenção das câmarasfrias é tão alto que pode vir a inviabilizar43

44o funcionamento da fábrica da maneiracomo está hoje.A falta de estradas em boas condiçõespara trazer matéria-prima até a agroindústriaou para o escoamento dos produtosé citada como problema especialmenteem Wanderlândia, Esperantinópolis e naAPA.A infra-estrutura deficiente está atrelada,muitas vezes, a problemas mais amplos,ligados a correlações de forças políticasadversas. Em Wanderlândia, por exemplo,conflitos político-partidários dificultam aresolução do problema do transporte edas estradas. O Fundac se queixa de faltade apoio municipal ao projeto, enquantoem Lontra, onde a proposta teve apoioestadual, a mudança política no governolevou ao abandono do projeto pelos parceirosgovernamentais – a fábrica nuncafoi concluída, porque não se concretizoua contrapartida do governo.A indefinição fundiária impediu a implantaçãodo manejo florestal no projetode Lontra. E o descaso ou a ausência doIbama são apontados, tanto no projeto doJaú como no de Cametá, como fatores dedesestímulo. No caso de Cametá, tratasede fiscalizar a região em que vigorao acordo de pesca das comunidades; noJaú, todo um programa com fiscais voluntáriosnaufragou por falta de vontade dosdirigentes locais do Ibama. Tampouco foipossível firmar um acordo entre esse órgãoe a Fundação Vitória Amazônica paraimplementação do plano de manejo doParque Nacional.Entre os outros problemas elencados nosrelatórios de campo, podem-se citar osatrasos no repasse de recursos ou na entregade equipamentos como fatores queprejudicam o cronograma dos projetos; etambém a dispersão geográfica e públicodifuso de alguns projetos (FVPP e Jaú), dificultandoa realização das atividades.3.5. BeneficiamentoOnze dos vinte projetos visitados tinhamo beneficiamento da produção comoparte de sua estratégia. Todos apresentamalgum tipo de problema. Estes vão desdea questão de fluxo de matéria-primapara o pleno funcionamento da indústria,como nos casos da APA e de Anapu, atéa necessidade de certificação científicados índices de germinação das sementesflorestais, como ocorre com a AssociaçãoNossa Senhora de Fátima. Ou o atraso geradopela entrega dos equipamentos emParauapebas, que provoca, por efeito dominó,atraso na inauguração da fábrica.Em Wanderlândia e Curralinho algunsproblemas apresentados nas indústriaspodem ser corrigidos, mas há a questãodos custos de produção – tempo de estufagem,custo da energia para manutençãode câmaras frias ou custo do gás (Anapu)– que são um risco para a viabilidade econômicados empreendimentos.Em Lontra, a fábrica não foi concluídaporque faltou a contrapartida do governoestadual. A primeira agroindústria daApruram, construída em área urbana, teveque ser desativada e agora a associaçãoestá iniciando a segunda, financiada peloPDA, em área apropriada. Em Juína, afábrica de palmito está prestes a entrarem funcionamento, gerando grande expectativa;houve atrasos na construção ea Vigilância Sanitária exigiu alterações naobra. No projeto do Ceapac, a situação éa mais grave: a indústria está muito próximaà vila, com risco de impacto ambiental

negativo. Essa unidade, que inicialmenteseria da Centralago, é hoje tocada poruma empresa privada, já que a Centralagonão conseguiu pagar os equipamentos.No entanto, não há qualquer documentoque registre as bases do acordo entreCentralago e a empresa – utilização dasmáquinas por cinco anos, condições dedevolução, etc.3.6. ComercializaçãoDois dos projetos analisados não tinhamnenhum propósito ligado à comercialização:o do Jaú e o dos quelônios. Algunsoutros, embora a princípio privilegiema segurança alimentar das famílias, têmtambém um objetivo de comercializarparte da produção, visando aumento derenda das famílias, como no caso do projetode Esperantinópolis.Treze relatórios apontam problemas coma comercialização, geralmente definidoscomo “falta de estratégia”. Isso significadesde desconhecimento do mercado,pouca habilidade ou instrumentaçãopara alcançar esse mercado, ausênciade certificações que diferenciem os produtos,abrindo espaço para novos nichosde mercado e falta de capital de giro dasassociações para compra dos produtos deseus associados.A falta de regularidade na entrega de produtosbeneficiados é outro problema queinviabiliza possíveis acordos comerciais,como ocorreu com o projeto de Anapu.E algumas opções que inicialmente pareciamseguras, como a venda para merendaescolar, nem sempre funcionaram: houvecaso de convênio cortado, como na APA.Os projetos mais adiantados na comercializaçãode produtos percebem comclareza a necessidade de estimular novoshábitos alimentares no público regionalpara que este possa absorver parte daprodução. Um exemplo concreto é o dafarinha múltipla, que embora seja consideradaprodigiosa na capacidade de nutrire largamente empregada pela Pastoral daCriança sofre de preconceito porque é vistacomo “comida para doente”.45

4. O que Fica para asComunidades e para o MeioAmbiente:Benefícios concretosT.Todos os vinte projetos resultaram em algumtipo de benefício para as comunidadesenvolvidas; uns mais, outros menos.No estudo, os avaliadores perguntavam àscomunidades se o projeto havia trazidoalgum benefício, e, em caso positivo, qualera. Essa pergunta foi respondida por diferentesatores – equipe técnica, executores,proponentes, produtores – em diferentessituações: reuniões, entrevistas, conversasinformais.Todos os projetos analisados (vinte) apontamalgum benefício relativo ao fortalecimentoorganizacional e/ou a ganhossociais. Fica evidente que sempre há umganho importante nessas áreas a partir daexecução do projeto. Dezoito apontammelhorias na renda, na alimentação ouem outros aspectos da vida material dosprodutores. Os únicos que não fazemmenção a esse tipo de benefícios sãoprojetos de conservação (quelônios eJaú). Desses dezoito que trabalham comuso dos recursos naturais, quinze apontammudanças positivas no sistema deprodução. Mudança de atitude e aprendizadoem relação aos recursos naturais– importância, conservação, formas de46

uso – são benefícios citados por dezoitoprojetos. Dez conseguiram algum nível deinfluência sobre políticas públicas e seteapontam situações de profissionalizaçãodos beneficiários como um dos resultadosconcretos da experiência.4.1. Fortalecimentoorganizacional e ganhossociaisAssociações e cooperativas fortalecidas,funcionando melhor ou começando afuncionar onde não existiam. Associadosparticipando das reuniões e das decisõesde suas organizações. Aumento na autoestimados grupos e das comunidades.Maior projeção e influência destes no seuambiente de atuação. Esses são benefíciosidentificados imediatamente na maioriados projetos.“Através do PDA conseguimos maissócios, mudanças de conhecimentos,estamos conseguindo a fábrica depalmito. O PDA trouxe um horizontepara a gente chegar mais na frente.Sem ele não teríamos a casa do mel e oProambiente. A Ajopam foi o carro-chefepara trazer o PDA e o PDA o carro-chefepara ajudar a sustentar o trabalho daAjopam”. Antônio, Juína/MTNo Antimari, a maturidade do grupo paratomar decisões e a gestão direta do projetolevaram à consolidação da associação dosseringueiros. Os associados da Nossa Senhorade Fátima acham que o projeto dassementes ajudou-os a avançar em outrosaspectos da vida comunitária e produtiva.Em Esperantinópolis, a maior participaçãono sindicato e na cooperativa, a partir doprojeto, levou à consolidação do própriosindicato. No Jaú, houve a criação de umaassociação (Amoru) que reúne todas ascomunidades do rio Unini e uma aliançaenvolvendo associações de bairro e decategorias, além do STR, em Novo Airão.No Apiaú, o fato da cooperativa estar funcionandopara comercializar os produtos– ainda que com dificuldades e de formapouco profissional – é considerado umganho pelos cooperados.Uma mulher poyanawa afirma que “hádez anos não tínhamos a liberdade quetemos hoje. A Associação melhorou cempor cento”. Ela traduz o sentimento desua comunidade, que considera a aprendizagemcomo maior ganho: as pessoasaprenderam a cumprir regras de projeto,a fazer prestação de contas e a gerenciaro trator.Na APA, registra-se melhoria das condiçõestécnicas e estruturais. A profissionalizaçãoda Associação gerou maiorcapacitação nas áreas técnica, administrativae financeira, e também melhoria naqualidade dos produtos; hoje a APA é referênciadentro e fora da região. Em Juína,as comunidades de produtores estão maisorganizadas, formando 22 grupos comatividades coletivas, e a estrutura tambémfoi melhorada, com alojamentos e unidadede beneficiamento de mel.Em Cametá, a organização está mais bemequipada e os acordos de pesca fortalecema coesão dos grupos. Em Curralinho,a agroindústria está funcionando, há mecanismosde decisão participativa e deintegração entre beneficiários e equipee, a partir da gerência do projeto PDA,novos recursos estão viabilizando novosprojetos.Também em Parauapebas o grupo da Cooperestá mais consolidado, como demonstrao fato da unidade de beneficiamento47

48ter sido adquirida com dinheiro de festase rifas organizadas pelos associados. Hámaior identificação das pessoas com oprojeto e a Cooper busca evitar os erros edificuldades de outros projetos, aprendendoa partir do que já existe.O projeto do Fundac trabalha com umgrande potencial de organização sociale de fortalecimento da organização demulheres e jovens, com lideranças jovensdespontando; associações e uma cooperativaestão sendo formadas. O trabalhoda Amplac com os quelônios projetou aimagem da associação, que presta um importanteserviço de educação ambiental ede fiscalização ao longo do rio Abunã.No projeto do Ceapac, registram-se comoganhos o fato da Centralago ter sua sedeprópria e estar negociando a folha docurauá diretamente com a indústria, oque só é possível pela união das cincoassociações de Lago Grande em uma sócooperativa.A associação de Wanderlândia consolidou-see ganhou importância no cenáriomunicipal, ampliando sua articulação eas parcerias. Houve também incentivo àsindicalização, à retomada do STR e aofortalecimento do movimento de mulherestrabalhadoras rurais.Em Medicilândia, o projeto propicioumaior proximidade com o movimentosocial da região, com maior presença daFVPP no apoio à estruturação física domovimento; o projeto representa o iníciode uma série de atividades globais planejadaspara a região da Transamazônica.O projeto de Anapu faz parte de umaarticulação regional envolvendo Fetagri eGTA e vem apoiando o fortalecimento domovimento social, inclusive com estruturae recursos, com atuação concreta naimplantação dos Projetos de DesenvolvimentoSustentáveis (assentamentos).Em Juína, as parcerias da Ajopam foramampliadas e consolidadas, com discussãode propostas alternativas para a região efortalecimento das organizações participantes.O projeto fortaleceu também aluta política da Ajopam, alavancando eestimulando processos e ações em parceria(Pastoral da Saúde, CPT e outras).A Apruram (Rolim de Moura, MT) acreditaque o nível da organização social melhorou;as parcerias com Emater e Ceplac seestreitaram e a Associação hoje é reconhecidacomo agente promotor de novomodelo de desenvolvimento agrícola paraa região.O amadurecimento da convivência social,o maior sentimento de pertencer auma comunidade (Antimari), o aumentodo número de amigos (Apiaú), o sentimentode ter “mais dignidade” (sementes),são aspectos considerados como grandesganhos pelos produtores. Há uma recuperaçãoda auto-estima, quando o produtorsente que é capaz de alimentar sua famíliae melhorar de vida (Esperantinópólis).Em Wanderlândia, o projeto tornou acomunidade conhecida, rompendo oisolamento na região; e em Curralinho,possibilitou a maior integração da comunidadeno trabalho da roça coletiva, sobforma de mutirão. Mais companheirismo(Ceapac) e boa integração dos grupos,pelo uso de metodologias participativas(Juína), também ajudam a elevar a autoestimado povo.O projeto dos quelônios trabalha com umforte vetor de motivação para a juventudelocal e todos os integrantes têm orgulhoda iniciativa e de seus resultados. Em Pa-

auapebas há um esforço para valorizar aparticipação da juventude na gerência dacooperativa. Ser alpinista florestal é umaatividade que atrai os jovens da AssociaçãoN. Sra. de Fátima; o projeto oferecepossibilidades para que eles desempenhemuma função estimulante.Na mesma área, a Associação permitiu,ainda, que 43 pessoas se alfabetizassempor meio de telecurso e fizessem seus documentos.A formação de capital social,com lideranças fortalecidas e capacitadasem temas de seu interesse é marca naregião do Jaú; e a formação política destaca-seem Wanderlândia. Na região dospoyanawa, o projeto ajudou a revertero pensamento regional de que “índio épreguiçoso”. Hoje, os poyanawa são reconhecidoscomo os maiores e melhoresprodutores de farinha da região e isso émotivo de orgulho.A capacitação é outro grande benefíciocitado: a equipe técnica recebeu apefeiçoamento(Wanderlândia), agricultoresmais capacitados (Fundac), acesso a informaçõessobre SAFs nos cursos e treinamentos,em Curralinho, capacitação dosagricultores para administração de suaspropriedades, no projeto do Ceapac. Muitosprodutores recorrem à APA para sabercomo diversificar suas áreas. Em Juína,destacam-se as atividades coletivas comomomentos de capacitação e de fortalecimentosocial. Aí, a inovação na propostaprodutiva levou a comunidade a identificaroportunidade para inovar também napolítica e na forma de se relacionar como poder público local – na campanha de1996, a proposta de diversificação serviupara qualificar o discurso.A assistência técnica oferecida pelo projetoe o próprio escritório na cidade sãoponto de apoio para os produtores deCurralinho. Em Anapu, os filhos continuama luta dos pais pela posse da terra,hoje como técnicos do projeto. No casode Lontra, a visibilidade dada pelo projetochamou a atenção do governo do estadopara a comunidade, resultando em investimentosde infra-estrutura. O trabalho daCooper (Parauapebas) é reconhecido pelasociedade local como importante parao desenvolvimento regional; a Apruramtambém é referência regional, com seutrabalho muito bem divulgado por meiode cartilhas, folhetos e programas de rádio.O uso social dos veículos (barcos, carros,motos) e outros equipamentos compradoscom recursos PDA é citado como benefíciopelos projetos de Wanderlândia,Curralinho, Lontra, APA e no do Ceapac.No caso do Fundac, esses bens de uso comumsão o poço artesiano e o sistema deirrigação. Em Wanderlândia, a associaçãorecebeu um terreno de 1,5 hectares paraa implantação de um viveiro, por determinaçãode um Termo de Ajustamento deCondutora por danos ambientais causadospor uma empresa.Em São Luís do Anauá, o projeto definitivamentecontribuiu para a permanênciados agricultores na área – um deles, inclusive,voltou da cidade. Coisa semelhanteocorre no projeto de Anapu: lotes maisvalorizados, com o plantio das árvores,e apoio à resistência dos produtores àtentativa de compra de suas terras pelosfazendeiros; nenhuma das cem famíliasatendidas vendeu ou deixou o lote durantea execução do projeto. Também na APAhouve valorização dos lotes por causa doplantio de árvores.49

50“Em 1996, antes do projeto, eu e minhafamília pensamos em ir embora daquide Juína porque não se via nenhumaperspectiva de futuro”. Cícero, Juína/MT4.2. Comendo melhor, vivendomelhor e com mais dinheirono bolso“Hoje em dia somos liberados,trabalhamos publicamente. Cada um temsua casinha (unidade de beneficiamento),seu transporte (animais)… Só nãotrabalha quem não quer. (…) Todomundo está trabalhando limpinho,zeladinho. Dinheiro, antigamente,ninguém conhecia. Hoje a gente já pegadiretamente no dinheiro”. FranciscoLeitão, Floresta Estadual do Antimari/AcreO aumento de renda é um resultado concretoque aparece claramente em quinzerelatórios. Mas há também ganhos econômicoscom redução de gastos tanto naprodução quanto na casa; e ganhos emalimentação e saúde, que as comunidadesvalorizam muito.Os seringueiros do Antimari vendem aborracha por melhor preço, porque fazemum pré-beneficiamento nas 44 unidadesfinanciadas pelo PDA. No projeto das sementes,um trabalho de 4 dias/ano (coleta)gera uma renda média de R$ 300,00/anopor produtor, valor igual ao gerado poroutros produtos que exigem mais tempode trabalho.O pessoal de Cametá refere-se à pisciculturacomo sua “caderneta de poupança”:70% dos peixes são vendidos na feira dacidade, entre peixes criados nos tanques epescados nos rios, nos quais a quantidadeaumenta por causa dos acordos de pesca.“O tanque de peixes é um sonho realizado”,explica um produtor.A venda de castanha para a merendaescolar, em Curralinho, aumenta a rendados pais e melhora a alimentação dosfilhos. Os poyanawa tiveram sua rendacom a venda de farinha multiplicada porquatro, pelo uso da mecanização; “ninguémhoje deve nada. Faz farinha, vendee vive disso” (Joel). A APA gera de 40 a 45empregos diretos e a renda das famíliasparticipantes teve uma elevação médiade um salário mínimo/mês/família, alémda renda adicional obtida com a vendade mel (40% da renda média por família),doces e licores.A estratégia do projeto de Juína foi o deaumentar a renda pela diversificação da produção,aproveitando situações de entressafra.A Apruram consegue comercializar todaa produção de cupuaçu dos associados, oque resulta na melhoria da renda familiar, eem Parauapebas já houve, nesta última safra,elevação da renda das famílias.Aprender a comer uma coisa diferente,fora do costume, pode significar um grandeganho em riqueza na dieta, resultandoem mais saúde. Isso tem acontecido nosprojetos que trabalham com mel (Apiaú,FVPP, Juína), frutas (Esperantinópolis,Wanderlândia, Apruram) ou peixe. Comodiz um produtor em São Luís do Anauá:“aprendi a consumir peixe”. Também éimportante poder escolher: “podemosescolher o peixe que queremos comer”,alegra-se outro.Em Wanderlândia, as mulheres têm hortaorgânica, da qual suas famílias se alimentam,e cujos produtos também vendemna feira semanal da cidade junto comos doces que fabricam. Ah, as mulheres!Nesses projetos, quando entram, é pra va-

ler. Fazem coisas variadas, inventam, nãotêm medo de inovar. E vão abrindo novoscaminhos. Tudo para ter uma família bemalimentada, com dinheiro para aquelasdespesas extras que são a cereja datorta: uma roupa nova, telhado da casareformado, nova pintura nas paredes...Os produtos dos roçados ecológicoscontribuíram para a dieta das famíliascom culturas de ciclo curto. Em Cametá,o açaí, além de fonte de renda, é umdos principais produtos da dieta familiar– e que produto! Cheio de valoresnutritivos... Os tanques de peixes, emCametá, além de “caderneta de poupança”são chamados carinhosamentede “geladeira”: na hora da comida, é irao tanque buscar um peixe, e pronto.Uma forma de ter mais dinheiro nobolso é economizar em despesas. EmWanderlândia, os produtores consideramum grande ganho terem reduzidoos custos de produção. Na APA e em Juínaos produtores apontam diversas áreasnas quais têm ganhos econômicos:quando deixam de gastar com insumosquímicos; quando não têm que fazer acapina, reduzindo assim os custos demão-de-obra; a economia que fazemdeixando de comprar remédio de farmáciae utilizando as plantas medicinais.Concluem que a diversificação ea visão sistêmica da propriedade geramindependência econômica, porque oprodutor não precisa mais comprarcoisas como óleo, carne ou gás se tiverna sua propriedade galinhas, vacas,porcos, carvão.“Lá em casa tem da banha ao tempero.Meus gastos hoje são de 110 reaispor mês, com gás e energia elétrica”.Cícero, Juína/MT“A família que usa o mel como alimentotem o organismo mais resistenteàs doenças, porque o mel é rico emnutrientes e vitaminas e atua no organismode forma a evitar problemasrespiratórios, causados pela poeira,principalmente no período da seca.As pessoas ficam mais saudáveis ecom menos problemas de saúde”. ElóiElson, Juína/ MTCom a melhoria da renda e a economiacom o que se deixa de gastar, aparecemnovos investimentos: melhoria nas casas(exemplos poyanawa e APA), educaçãomelhor para os filhos. Afinal, nãoé só na renda, na economia e na saúdeque se reflete a melhoria da qualidadede vida; também no prazer estético deestar num ambiente mais bonito.“Não é tanto a questão da renda, masquando você tem uma área bonita dásatisfação, dá gosto de trabalhar e lutarpelas coisas aqui.” Cícero, Juína/MT“Eu mesmo tinha uma área que ia setornar pasto. Com o projeto a genterecuperou essa área e plantou outrasculturas, deixando a propriedade maisbonita.” Antônio Munhoz, Juína/MT4.3. A natureza agradeceReverter uma cultura de desmatamento e,em seu lugar, instaurar a cultura de plantarárvores é um resultado que alguns projetosapontam com orgulho. No projeto dassementes, os produtores dizem que hojeninguém mais quer vender madeira comoantes, porque sabem o valor daquela árvoreem pé. Falam muito do carinho quecomeçaram a sentir pelas árvores, pelafloresta.51

“O projeto me ensinou a plantar, afazer a organização, a zelar a floresta, aorganizar as frutas.” Marcelino da Silva,Juína/MT“O projeto despertou em mim a vontadede ver tudo verde de novo. De podermostrar para as minhas filhas que valea pena a gente cultivar uma planta, quevale a pena a gente preservar o meioambiente.” Lailsa Farias, Juína/MTA apicultura, em todos os projetos onde épraticada, ajuda a conter o desmatamentoe a criar a consciência da necessidade depreservação.Proteção de nascentes e melhoria da qualidadedo solo (cobertura verde, adubaçãoorgânica, sombreamento, controle deerosão etc.) são outros ganhos verificadosem alguns projetos. Também a redução eo controle das queimadas, ou pelo menosa consciência da necessidade de buscaralternativas ao uso do fogo.A redução da venda de animais silvestres,especialmente quelônios, é um resultadoimportante nos projetos do Jaú e no daAmplac.O aumento da conscientização ambientalpode ser observado em várias atitudes narradasnos relatórios e em alguns resultadosapontados pelos projetos: aumento dediversidade biológica nos açaizais manejados,peixe voltando para os rios e lagosonde há acordos de pesca, diminuição dapressão sobre a floresta nas áreas de SAFsimplantados em capoeiras, recuperaçãode matas ciliares e manutenção das reservaslegais. “Descobri a importância dasmatas ciliares”, responde um produtor deSão Luís do Anauá/RR quando perguntadoo que havia aprendido com o projeto.4.4. Produzindo mais e melhorEm dezesseis dos dezenove projetos quetratam de sistemas de produção, os produtoresconsideram como benefício a incorporaçãode novas práticas e conceitosnos processos produtivos experimentados.O valor demonstrativo desses projetos ficaclaro quando se observam as mudançaspositivas incorporadas em sua práticadiária.“Quando cheguei aqui, eu não sabia lidarcom planta nenhuma. Eu sabia plantar:chegava lá, furava um buraco no chão,botava a planta lá dentro, se ela quisessepegar que pegasse, se não quisesse,ela que se virasse pra lá. Hoje não, édiferente, porque aprendi que tem regrapara plantar. E principalmente porqueessas regras ajudam a preservar.” JoséAraújo Gomes, Esperantinópolis/TONo Antimari, os seringueiros conseguiramdemonstrar a viabilidade de se produzir ocrepe claro (um tipo de beneficiamento daborracha) na própria colocação, possibilitando-lhesmaior prazo para levá-la até ausina onde se faz o processamento final.Demonstram satisfação por ter aprendidonovas técnicas de beneficiamento e aplicá-lasbem.O manejo de açaizais em Cametá é feitocom base na luminosidade e na diversidadebiológica e está resultando em maiorprodução na entressafra e na redução damão-de-obra para colheita.O projeto de Juína é um exemplo inteligentede uma proposta pensada pararomper com o hábito da monoculturado café. A proposta de SAF consegueutilizar melhor a mão-de-obra familiarnas diferentes épocas do ano, interferindona dinâmica da economia local, com52

melhor distribuição da oferta de trabalhoe da renda ao longo do ano. A venda demel e de semente de pupunha possibilitao custeio da colheita de café sem que oprodutor tenha que recorrer ao adiantamentocom cerealistas. Com isso, ele nãoé mais refém das oscilações do mercado eas chances de prejuízo diminuem, porquedá para estocar o café até o momento devendê-lo por um preço melhor.Uma reflexão mais detalhada sobre ossistemas de produção, as mudanças significativasque estão ocorrendo a partir daspropostas dos projetos, os ganhos que issorepresenta e as perspectivas de sustentabilidadesão analisados em outro capítulodeste estudo.4.5. Profissionais, sim senhor!Novos profissionais começam a surgir apartir das experiências dos projetos e dasoportunidades que se criam. Em Brasiléia,os oito “alpinistas da floresta” representamhoje uma nova categoria profissional,requisitados pelos produtores para coletarsementes e chamados a dar cursos e palestrasem outras regiões. Também foramprofissionalizados quatro paraflorestaispelo projeto. No rio Abunã, o pessoal daAmplac formou “doze doutores em quelônios”,que aprenderam a partir da prática.Na APA foram formados vinte e dois agricultores-técnicos,uma profissão que estáse abrindo também para as mulheres. Oque já vem funcionando muito bem tantona APA como na Apruram é o trabalhodas mulheres capacitadas em alimentaçãoalternativa, que vêm produzindo farinhamúltipla, farinha láctea, chocolate, produtosa partir do reaproveitamento de frutase verduras, remédios caseiros e até produtosde limpeza.Em Parauapebas, dois jovens participamde curso sobre cooperativismo e umrecebe treinamento na Universidade Federaldo Pará em técnica de alimentospara desenvolvimento de novos produtosagroindustriais.Pessoas e equipes mais preparadas paragerenciar projetos e processos constituiresultado apontado por diversos projetos.No de Parauapebas, destaque para a presençade dois jovens filhos de agricultoresna gerência da agroindústria.Em Esperantinópolis, os produtores sãohoje bons viveiristas, com especializaçãoem enxertia, o que os torna mão-de-obraqualificada numa região carente dessetipo de recurso.“Eu já ganhei muitas práticas no projeto:enxertar, coisa que eu nunca tinhaouvido falar, nem em sonho. Já aprendia fazer, faço na minha roça e nas roçasdos companheiros.” Ademir Ditosa Maia,Esperantinópolis/TOMuitos conhecimentos vão sendo incorporadospelas famílias participantes dosdiferentes projetos, possibilitando novasformas de trabalhar e produzir. Os exemploscitados são alguns destaques desseprocesso contínuo de formação na prática,que é a tônica da maioria dos projetos.4.6. Flertando com o poderpúblico: as diferentes relaçõese seus impactosMuitos projetos tentam aproximaçõescom o poder público local (municípios)ou estadual. Alguns conseguem estabelecerparcerias, outros nascem já de situ-53

54ações de sinergia e contextos favoráveis.São, no entanto, situações até certo pontofrágeis, como demonstra o caso do Apiaú,no Amapá, onde a mudança política levouà estagnação da proposta.Uma sinalização clara de sinergia e consolidaçãode propostas ocorre nas regiões emque as organizações responsáveis por projetosPDA estão também envolvidas na implementaçãodos pólos do Proambiente, comoem Juína, Wanderlândia, Ouro Preto doOeste (APA) e na Transamazônica (FVPP).Em Wanderlândia, o trabalho foi reconhecidopelo Ministério Público e consideradopela Federação dos Trabalhadores emAgricultura do Estado do Tocantins (Fetaet)a experiência mais promissora do estadoem atividades sem uso do fogo. A CaminhadaVerde, realizada pela associação,foi incorporada ao Plano de DesenvolvimentoAmbiental do Estado do Tocantins,com adesão dos municípios vizinhos. Aassociação participou também da elaboraçãodo Plano de Desenvolvimento Sustentávelda Região do Bico do Papagaio.A experiência de Cametá/PA influenciouna elaboração da Instrução Normativa29, do Ibama, que reconhece os acordosde pesca. No nível municipal, a extensãorural trabalha com base na experiência depiscicultura desenvolvida pelo projeto. AColônia de Pesca está propondo tambémmudança nos materiais didáticos nas escolas,com apoio do Padis-IIEB.Em Lontra/AP, o projeto, junto com aSecretaria Estadual de Meio Ambiente,chegou a preparar um material didáticode educação ambiental, mas este nuncafoi impresso por falta de verba. Como, deresto, ocorreu com todas as outras açõesque dependiam da parceira com o estado,paralisadas quando houve mudança político-partidáriano governo. Ficaram, parao povo de Lontra, as obras de infra-estrutura(passarela, estação de tratamento deágua, escola, centro comunitário), reivindicaçõesatendidas pelo governo estadualgraças à visibilidade que o projeto deu àcomunidade.Em Curralinho, onde os produtos locaissão comprados para a merenda escolar,a parceria com a prefeitura resulta emganhos para a comunidade, ao mesmotempo em que amplia a capacidade doprojeto. Isso ocorre apesar de diferençaspolítico-partidárias existentes entre prefeitura,associação, cooperativa e STR.Na FVPP, os técnicos do projeto, formadosentre os jovens das Casas FamiliaresRurais, tentam apoiar os Projetos de DesenvolvimentoSustentáveis (PDS) dos assentamentosdo Incra com a intenção de“chegar antes do desastre”.A APA, que recebe em média mil visitaspor ano, tem convênio com a prefeiturapara compra de alimentação alternativadestinada ao hospital. Esse convênio incluíaoriginalmente o fornecimento de alimentosalternativos também para escolase creches, mas essa parte foi cortada, porqueas farinhas são consideradas “comidade doente”. A parceria com o governolocal inclui um projeto de lei para doaçãoà APA de equipamentos comprados pelaprefeitura com recursos do Pronaf; e asparcerias com instituições de pesquisae de AT rendem bons frutos, como intercâmbios,cursos e palestras.A prefeitura municipal de Juína adota SAFcomo modelo para agricultura familiar ea Ajopam, além de entidade executorado Proambiente, participa de parceriacom prefeitura, Amigos da Terra, outrasassociações locais e STR, com apoio do

Padis, para elaboração de projeto de desenvolvimentosustentável. A eleição de1996 abriu canais de diálogo que antesinexistiam; há, agora, proximidade como prefeito.“Não é só uma questão de conseguircoisas. Não tínhamos oportunidadenem de conversar com o prefeito. Hojelevamos os problemas e discutimos coma prefeitura. A gente consegue levar oprefeito para os eventos, os movimentos”.Cícero, Juína/MTEm Parauapebas, o projeto conseguiu aliberação de uma técnica, que está prestandoassistência em tempo integral, pormeio de convênio com a prefeitura. EmEsperantinópolis, o projeto está buscandoparceria com a prefeitura e com o MinistérioPúblico para recuperação das matasciliares do rio Mearim.O projeto dos quelônios levanta uma interrogação:como absorver, em políticaspúblicas, o ímpeto e a criatividade deum trabalho feito em bases voluntárias ecom tão bons resultados? Como garantirsua continuidade? Tanto o Ibama como oórgão estadual de meio ambiente apóiamo projeto de alguma maneira, mas esseapoio é insuficiente para manter o trabalhode preservação dos quelônios e deconscientização ambiental que a Amplacrealiza, às custas do idealismo e da dedicação,em regime de voluntariado. Masações desse tipo dificilmente se sustentamao longo do tempo apenas na base do voluntariado.O projeto consegue mobilizarinstituições públicas, está alinhado compolíticas e propostas concretas de açãodo Ibama, demonstra resultados, mas atéagora só se mantém pela absoluta dedicaçãode seus idealizadores.Em quase todos os projetos há lições quepoderiam servir na formulação de políticas,sejam municipais, estaduais ou federais.Há muitas interações nesse sentido,alguns projetos participando de redes deinfluência regional, outros tentando abrirespaços municipais, alguns tornando-sereferências e claramente servindo de vitrinepara políticas de desenvolvimentosustentável locais e regionais. No entanto,as parcerias dependem de situações político-partidáriasfavoráveis – com raras exceções– ou de articulações fortes do movimentosocial que, por sua vez, consigamgarantir os espaços políticos de mudançade paradigmas.55

5. Sistemas de ProduçãoDurante a primeira e a segunda fases deimplementação do PDA foram apoiadosprojetos com diversas propostas de alternativaseconômicas e de produção, comdestaque para os sistemas agroflorestais,que apareceram em maior número. Mas,mesmo dentro do segmento dos SAFs hádiferentes concepções, tipologias e formasde implantação e condução, agregando-seou não elementos, como adubação verde,incorporação de matéria orgânica ao solo,e a prática de atividades associadas, comoa apicultura.Durante as visitas realizadas no âmbitodeste estudo (e do estudo que resultou napublicação do PDA 5 Anos), constatamosos problemas recorrentes da busca porgerar conhecimentos e aprendizagensnovos, num exercício concomitante deproposição, pesquisa, desenvolvimentoe ação: resistências culturais, assistênciatécnica insuficiente e pouco qualificada edificuldades de visualização dos resultadosque se apresentam em médio e longoprazos.Encontramos também agradáveis surpresas:atividades bem-sucedidas, novas formasde fazer, soluções criativas, processosde ressignificação da busca da sustentabi-56

lidade, visibilidade da contribuição dasmulheres na construção de sistemas deprodução sustentáveis, para citar algumas.Os resultados mais significativos aparecemquando os agricultores ou ascomunidades incorporam o conceito desustentabilidade, muitas vezes sem se darconta disso, buscando uma relação detroca equilibrada com a natureza. Comisso, percebemos que tanto o SAF, quantoa apicultura, o manejo florestal ou omanejo de recursos aquáticos, além dealternativas econômicas constituem processosde aprendizagem rumo a essa relaçãoequilibrada com o meio ambiente. Aatividade econômica, ainda que revestidade sustentabilidade ambiental e viabilidadefinanceira, não vai impedir o avançosobre a floresta se os executores dessasatividades não tiverem incorporado esseanseio. Anseio que nasce da compreensãodas interações entre os seres humanos e afloresta, a floresta e o planeta, que podese dar de diversas formas: examinando otrabalho das abelhas e interagindo comelas; observando as minhocas que fazemo solo respirar e os pássaros que semeiama terra. Terra que agradece o carinho deuma cobertura bem feita, gerando maisvida em seu interior.Desencadear um processo de desenvolvimentosustentável é mais que encontraralternativas econômicas ou sistemas deprodução sustentáveis, porque, caso selimite a isso, estes continuarão sujeitos àsoscilações de mercado e às conjuntas macroeconômicas.Sem esse salto qualitativo,os sistemas e subsistemas de produçãoencerram-se em si mesmos.5.1. Sistemas AgroflorestaisDoze dos vinte projetos estudados se propuserama trabalhar com a implantaçãode sistemas agroflorestais: APA, de OuroPreto do Oeste, Apruram, Ajopam, STR deEsperantinópolis, Curralinho, Wanderlândia,Apiaú, Ceapac, Fundac, São Luís doAnauá, Lontra e Anapu. Os cinco primeirosprojetos citados foram mais bem-sucedidosem suas propostas.Os projetos da APA, Apruram e Ajopamavançaram na questão do beneficiamentoe da comercialização. São projetos localizadosno eixo Rondônia/Mato Grosso etêm em comum o fato de serem organizaçõesoriginárias de um esforço da Igrejapara promoção de entidades de ajudamútua.A forte organização e a buscapor soluções para a melhoria de vida dosagricultores geraram lições valiosas ao incorporarema questão da sustentabilidade.Os sistemas desenvolvidos incorporaramnão só a estratégia da diversificação, mastambém o elemento arbóreo, inclusive empastagens e, em alguns casos, a visão sistêmicada propriedade.No caso da APA, merece destaque o fatode que a participação das mulheres naconstrução dos SAF gerou maior diversidadee complexidade dos mesmos, comreflexos sobre a segurança alimentar,renda e auto-estima. Esse trabalho tem-sedisseminado em outros municípios e áreasde assentamento. A Apruram, seguindo oexemplo da APA, tem dado maior atençãoao engajamento das mulheres. Merecedestaque também o fato de essas duas entidadesterem estratégias de comercializaçãoeficientes, embora distintas. Enquantoa APA comercializa sua produção beneficiada,inclusive para o mercado europeu,a Apruram está concluindo sua unidade57

58de beneficiamento, mas comercializa osprodutos do SAF in natura, em uma estratégiaeficiente que incorpora um grandenúmero de famílias.A Ajopam tem uma história de concepçãoe apropriação por políticas públicas quemerece ser analisada, porque traz muitaslições. O município de Juína, onde o projetoé implementado, vivia basicamenteda cafeicultura. O que o agricultor ganhavacom o café deveria garantir sua manutençãodurante todo o ano, gerando umadependência excessiva em relação aoscerealistas. Esses comerciantes, em casode necessidade, emprestavam dinheiroao agricultor no período de entressafra,comprometendo a safra seguinte comjuros exorbitantes sobre os empréstimos.Na busca da diversificação das atividadese de ocupar o período da entressafra comoutras atividades geradoras de renda, forampensados os sistemas agroflorestais,agregando espécies como o guaraná ea pupunha aos cafezais. Esses cafezaisavançam para sistemas de café orgânico,incorporando valor em nichos de mercado.A idéia do projeto foi incorporada àcampanha de um candidato à prefeituraque, uma vez eleito e reeleito, configurouuma situação de apropriação da propostano âmbito das políticas públicas locais,com grande potencial de disseminação.O STR de Esperantinópolis superou as metasde recuperação de áreas alteradas, engajandoos agricultores em uma estratégiade monitoramento e assistência técnicaparticipativa que tem proporcionado umaexperiência inovadora para a região. Aliadoa isso, o STR utiliza um programa derádio que alcança vários municípios paradivulgar a legislação ambiental e outrasquestões relacionadas à sustentabilidadeambiental. Uma das grandes contribuiçõesdo projeto tem sido a profissionalizaçãode viveiristas de enxertia, tornando-sereferência regional nessa prática. A apropriaçãoda proposta pelos agricultoresvem principalmente da percepção dosganhos em termos de fertilidade do soloproporcionada pelo manejo com coberturaverde.O Projeto de Curralinho implantou SAFsem antigos castanhais e fez enriquecimentode capoeiras, visando fornecermatéria-prima para uma agroindústria debeneficiamento de castanhas-do-Brasil ede caju. Os SAFs estão bem sucedidosnas áreas de capoeira, o que tem evitadoa abertura de novas áreas. As espéciesimplantadas foram, principalmente, cajueiro,mogno, açaizeiro e castanheira,além da ocorrência natural da andiroba,angelim-pedra, cedroarana, entre outras.Os SAFs nos castanhais estão com problemasem virtude da escolha equivocadade espécies e o excesso de sombreamentona área. No entanto, houve impactospositivos sobre a eliminação do fogo, amelhoria do manejo dos castanhais e, emconseqüência, a redução de acidentescom picadas de cobra.Em Wanderlândia e no Apiaú, fatoresadicionais, tais como assistência técnicainsuficiente e solos muito pobres (nocaso da Wanderlândia) e queimadas (nocaso do Apiaú), limitaram o desempenhodos projetos e demandam estratégias adicionaispara serem vencidos. Ambos sãopólos do Proambiente e merecem umaatenção especial na busca de soluçõespara os seus entraves técnicos.Os projetos do Ceapac e da Fundac propuserammodelos com inconsistências deorigem que se distanciam da proposta dasustentabilidade ambiental e econômica.

Outro ponto em comum é a assistênciatécnica insuficiente e incapacitada paraconstruir propostas alternativas ao modelode agricultura tradicional. No caso do Ceapac,trata-se de um consórcio com focoexcessivo em uma única espécie com altaexigência de luminosidade. Isso dificultao consorciamento com árvores. Essa espécie,por outro lado, é central na estratégiaeconômica, fator que vulnerabiliza as famíliasa possíveis oscilações de mercado.Além disso, os produtores estabeleceramuma relação de bastante submissão coma empresa principal compradora (e únicaaté o momento), firmando acordos deduvidosos benefícios para a comunidade.O projeto conduzido pelo Fundac temdificuldades em conviver com o períodode seca e adotou soluções onerosas e insustentáveisno longo prazo, necessitandode estratégias alternativas de manejo desolo.Os projetos de Anapu, São Luís do Anauáe Lontra praticamente abandonaram omodelo dos SAFs. O projeto de Anapuincorporou a idéia de diversificar a produçãoem virtude do movimento da Transamazônica,que trabalha fortemente comessa proposta. O projeto Lontra tinha umleque muito diversificado de atividadesprodutivas sendo executadas ao mesmotempo e no caso dos SAFs não houveavanço junto à comunidade. Questões degestão, organização social e pragas queafetaram os bananais estão entre as causasprincipais do insucesso.O grande aprendizado que retiramos dossucessos e insucessos com SAF é quenos casos em que a concepção do SAF éentendida e assumida pelos agricultores,com possibilidades de uma ressignificaçãodentro da propriedade, as propostasavançam. No caso em que o agricultornão entende e não visualiza o porquê dosconsorciamentos, qual o efeito do manejodo solo e os ganhos futuros com segurançaalimentar, melhoria da fertilidade dosolo, valorização da propriedade e reduçãoda vulnerabilidade econômica não háapropriação e não há prosseguimento.Dessa forma, os SAFs, assim como a apiculturana maioria dos casos, são passosiniciais para o aprendizado da sustentabilidade.O que importa não é se o produtoradota este ou aquele modelo de SAFs, ouaté mesmo se adota os SAFs como alternativade produção, mas se a propriedadeadota um sistema de produção que transitaem direção à sustentabilidade, aproveitandobem suas potencialidades e asinterações ecológicas possíveis.5.2. Apicultura eMeliponiculturaDe forma geral, os impactos mais importantesda apicultura são dois. Em primeirolugar, os agricultores conseguem, pormeio dessa atividade, visualizar as interaçõesecológicas, a importância do pastoapícola e de não queimar, desenvolvendouma certa intimidade com a natureza. Aapicultura, mais do que qualquer outraatividade, mostra de forma transparentecomo a natureza pode trabalhar a favordos seres humanos. Em segundo lugar,a renda gerada pela apicultura contribuicom a renda familiar, em especialno momento em que os SAFs ainda nãoestão gerando ganhos econômicos. Alémdisso, a segurança alimentar é fortementeimpactada por essa atividade e há váriosrelatos de melhoria da saúde da famíliacom a utilização do mel e da própolis.59

60A apicultura, associada aos SAFs ou aomanejo florestal, está presente nos projetosexecutados pela APA de Ouro PretoD´Oeste, Wanderlândia, Apiaú, FVPPe Lontra. A APA comercializa o mel hámuitos anos e esta foi a primeira atividadeda Associação, permitindo seus primeirospassos rumo a estratégias mais lucrativas.Atualmente, a APA comercializa catorzetoneladas de mel por ano. Wanderlândiaassocia essa atividade à educação ambiental,saúde e segurança alimentar emuma região de extrema pobreza. A Cepra(Apiaú) e a FVPP conseguiram mobilizaros agricultores em torno da apicultura,embora necessitem melhorar as estratégiasde comercialização e apresentaçãodo produto. No caso do Apiaú, a questãodos pastos apícolas é crítica em virtudedas queimadas.5.3. Manejo FlorestalO manejo florestal é implementado pelosprojetos do Antimari, FVPP, Sementes(Associação Nossa Senhora de Fátima) eCametá.O projeto do Antimari, de manejo deseringa, tem um enfoque predominantementevoltado ao beneficiamento daprodução, uma vez que atua em uma áreatradicional de seringueiros, dentro de umaFloresta Estadual.O projeto conduzido pela FVPP estimulao manejo florestal nas áreas de reservalegal, com destaque para as espécies oleaginosase as plantas medicinais. O inventáriodas áreas é realizado pelos alunos daCasa Familiar Rural, que incorporam emsuas propriedades a noção de diversificaçãoda produção. Essa atividade tem geradoaumento da renda familiar pela comercializaçãode óleos (e venda do mel) epromove a valorização da floresta em pé.São ganhos significativos considerando-seo contexto regional do projeto, marcadopela exploração madeireira e a pecuária.O projeto conduzido pela AssociaçãoNossa Senhora de Fátima tem vários elementosinovadores. Realizam-se coleta ecomercialização de sementes de espéciesnativas. A atividade de coleta exerce profundaatração nos jovens, que realizam asescaladas utilizando rapel. O inventáriodas propriedades (que deveriam ter pelomenos 50 hectares de florestas para seengajarem no projeto) foi realizado porprofissional capacitado, com a participaçãode cada proprietário.O projeto de Cametá, apesar de ter o manejode recursos aquáticos e a pisciculturacomo temas principais de sua atuação,tem promovido o manejo de açaizais deforma muito eficiente. Os ribeirinhos tiveramoportunidade de testar duas formasde manejo, uma promovida pela Ematere outra pelo PDA. O manejo promovidopelo PDA incorpora elementos de SAF(diversificação de espécies) e foi consideradopelos entrevistados como maisrentável e mais consistente do ponto devista técnico.5.4. Manejo de RecursosAquáticos e PisciculturaOs quatro projetos que desenvolvematividades neste segmento (Quelônios,Cametá, São Luis do Anauá, e Wanderlândia)possuem histórias, lições e estratégiasmuito diferenciadas.O projeto dos Quelônios não configura aimplementação de sistema de produção.O manejo é realizado com o objetivo de

epovoar os rios com tracajás e iaçás. Nãotem, portanto, conotação econômica, masapenas de conservação da biodiversidade.Dentro dessa perspectiva os resultadossão muito favoráveis, com o engajamentode parcela significativa de jovens, estudantes,segmentos da sociedade civil egoverno. Até poderia vir a estimular umaatividade econômica sustentável, tendoem vista o valor dos ovos e dos animaisque fazem parte da cultura alimentar dapopulação. Mas já realiza sua contribuiçãopara o desenvolvimento sustentávelna medida em que os pescadores, quandoencontram os ovos, utilizam alguns paraa alimentação das famílias e os outrosentregam para a entidade que executa oprojeto.O projeto de Cametá, além de realizarcriação de peixes em tanques-rede e emtanques de terra firme, assumiu o desafiode concertar acordos de pesca, visandoreduzir a pesca predatória. A comunidadeainda está testando várias opções de tanques-rede,sem muito sucesso por dificuldadesna alimentação dos peixes. No casodos tanques de terra firme, os problemasiniciais com adubação dos tanques foramresolvidos com a orientação de um especialistae a atividade tem sido conduzidaa contento. Os tanques são chamados de“geladeira” e “caderneta de poupança”pelos pescadores. Além de contribuir coma alimentação da família, os peixes são comercializadoslocalmente. A sustentabilidadedo empreendimento no longo prazodepende, ainda, de estudo de viabilidadeque considere a questão da ração. O desafiodos acordos de pesca vem sendo vencido,porém sem nenhum apoio adicionaldo Ibama ou de outros organismos quepoderiam apoiar na educação ambientale na disseminação do conceito de sustentabilidadejunto à população. Esse apoio éfundamental para o salto qualitativo a quenos referimos no início.O projeto de São Luis do Anauá iniciou aexperiência da piscicultura com a mortandadede 27 mil alevinos. As causas dessamortandade, fruto da inexperiência dosagricultores, foram basicamente quatro:1) super densidade de alevinos, acarretandocanibalismo e competição por alimento;2) falta de limpeza da área comrelação a traíras, o que ocasionou umapredação elevada; 3) falta de cronogramade alimentação correta para os alevinos; e4) falta de acompanhamento do desenvolvimentodos alevinos mediante biometriasquinzenais. Além da assistência técnica,prestada por um pesquisador do Inpa quetambém ajudou o projeto de Cametá a solucionaro problema de adubação dos tanquesde terra firme, o projeto de São Luísdo Anauá conta hoje com a assessoria doSebrae, que o transformou em vitrine dapiscicultura comunitária.Atualmente, o projeto sofre com o altopreço da ração. Em sua concepção inicial,esse custo seria minimizado com a utilizaçãoda alimentação alternativa na fasede engorda dos peixes, proveniente dasespécies frutíferas plantadas nas áreas dereflorestamento do entorno dos açudes.No entanto, a proposta de reflorestamentodessas áreas de entorno também não foiintegralmente cumprida. Os agricultoresnão estão conseguindo fazer a manutençãodessas áreas; a maioria dos que receberammudas não teve onde plantá-las porfalta de planejamento dessa atividade.O projeto sofre também com a falta deestrutura para comercialização. Aindanão conseguiu fazer todo o processo delegalização junto ao Ministério da Agri-61

cultura e ao Ibama para entrar com o peixeno mercado. Por isso, os criadores têmde conviver com a figura do atravessador.Enquanto eles vendem o quilo do peixe aR$ 2,50 para o atravessador, este o comercializaa R$ 4,50.Wanderlândia apresenta os mesmosproblemas com o preço da ração, baixacapacidade dos produtos do SAF na alimentaçãodos peixes, comercializaçãoprecária e conflitos na gestão comunitáriados tanques.De forma geral, os projetos de Piscicultura,por si sós, não conseguem promover osalto qualitativo em direção a sistemas deprodução sustentável. É diferente do manejode recursos aquáticos, ou da buscapor acordos de pesca, que trazem essaquestão de forma intrínseca. Além dessadificuldade em termos de sustentabilidadeambiental, há a viabilidade econômico-financeirados empreendimentos, que aindanão foi suficientemente esclarecida.62

6. SustentabilidadeA análise da sustentabilidade de projetosexige uma série de conceituações e delimitaçõesde tempo e espaço para defrontar-secom a dinâmica da realidade. Em se falandode projetos demonstrativos, que nascemda experimentação de alternativas inovadoras,essa exigência é mais acentuada.Isso porque, além de serem projetos que seconfrontam com o ideário massificado dodesenvolvimentismo a qualquer custo, osprojetos PDA propõem novas maneiras detrabalhar e interagir com a natureza quetrazem resultados concretos para a vidadas famílias, mas em um tempo geralmentemais longo que aquele das necessidadesimediatas – e justificáveis – das pessoasenvolvidas.Partimos, neste estudo, do entendimentocomum de que a sustentabilidade se assentapelo menos em quatros dimensões:ambiental, econômica, sócio-cultural einstitucional/organizacional. Também partimosdo entendimento que não há formulasreaplicáveis, senso estrito, para a sustentabilidadelocal, mas possibilidades dereleituras de processos, a partir do entendimentodo porquê determinadas estratégiasfuncionam ou não, considerando a história,a trajetória e os anseios e visões de mundodas comunidades que as desenvolvem.63

Diante dos desafios citados, buscou-seformular questões chaves que, no entenderdo grupo de técnicos que participaramdo estudo, revelariam o movimentodas tendências para a sustentabilidade ounão dos projetos. Fez-se um esforço tambémpara reduzir tanto quanto possível ocaráter de subjetividade dos avaliadores,construindo um conjunto mínimo de indicadores,nos temas: sustentabilidade econômica,sustentabilidade social/cultural,sustentabilidade institucional/organizacional,sustentabilidade ambiental e, comotemas transversais, gênero/geração e assistênciatécnica. Esse conjunto mínimo deindicadores que refletem os temas citadosfoi testado e aqueles que se mostraramaferíveis e adequados foram inseridos naanálise.Para cada tema há um número variável deindicadores, os quais são escalonados emverificadores que assumem valores de 0 a4, conforme a situação apresentada peloprojeto (Anexo 5). Em alguns casos, foramadotados apenas os valores 0, 2 e 4, peladificuldade de definir mais descritorescom limites claros. O quadro síntese, a seguir,apresenta o conjunto de indicadoresconsiderados nesta análise e a pontuaçãoque cada projeto obteve para cada um dosindicadores.64

Número de projetos estudados, indicadores de avaliação e valores obtidos65

66As dimensões de sustentabilidade são analisadasa partir da média dos valores (considerandoque a variação entre os valores épequena, a média se mostrou uma boa ferramentade síntese) e da interpretação dosindicadores para a realidade dos projetos,A sustentabilidade econômica foi vistasob dois enfoques. O primeiro considera aeconomia familiar, incluindo variações narenda e sua capacidade de geração de alimentos,ervas medicinais e insumos paraa propriedade. Esses itens estão um poucoalém do auto-consumo, porque apontamuma perspectiva mais ampla de diversidade,que traz embutida a questão do uso dabiodiversidade e do reconhecimento dovalor econômico dos recursos naturais. Ooutro enfoque, que não se aplica a todosos projetos estudados, aborda as unidadesde beneficiamento e a adequação de suasplantas industriais às normas e padrões mínimospara a colocação dos produtos nomercado; a qualidade do produto a partirdo nível de aceitação da demanda local ouregional; a regularidade da oferta; a existênciade estudos de viabilidade atuais; omercado atingido e o grau de autonomiada comercialização.O tratamento dado à questão da sustentabilidadesocial/cultural está relacionadocom a percepção de que os projetos PDAbuscaram, na grande maioria das vezes,introduzir novas formas de produção.Por isso, nem sempre as propostas estãototalmente integradas à cultura local, masfazem parte de uma nova aprendizagem.Um exemplo claro de uma prática culturalé o uso do fogo como ferramenta produtiva,que destoa das práticas sustentáveispropostas pelos projetos. Os projetosmuitas vezes trazem “novidades” paraum número expressivo de agricultores etécnicos da Amazônia, tais como: o uso daadubação verde, a introdução de leguminosas,o aproveitamento da regeneraçãonatural, árvores em pastagens, o aradoanimal e até mesmo o sistema agroflorestal.Enfim, práticas de agricultura sustentávelque precisam de tempo para queos agricultores experimentem e percebamseus ganhos e exigências. E esse tempo deexperimentação difere de projeto a projetoe se desenvolve não só na perspectivado agricultor e de sua comunidade, comotambém na dos técnicos que assessorame na da própria ST/PDA, que acompanhatodo o processo a partir das monitorias.Esse aspecto é importante porque, nãoraro, ouve-se dos técnicos depoimentossobre como é demorada a negociação entreo saber técnico, o saber do agricultor eo ganho de saber de ambos, num processode aprendizagem mútua em que todos sãoaprendizes e mestres.Os fatores de maior peso consideradosna sustentabilidade social/cultural forama apropriação da proposta pela comunidade,a aprendizagem reconhecida pelosenvolvidos e a motivação para a continuidadeda proposta. Este último talvez sejao mais significativo, porque sintetiza osdemais e se expressa naquela perguntaque fica na cabeça das pessoas que acompanhama trajetória de qualquer projeto:valeu a pena? Ou: você faria de novo?Estas questões têm a ver com a capacidadedo projeto de trazer para o imagináriocomunitário ou local a idéia do desenvolvimentosustentável, com todo o seuconteúdo abstrato de busca de equilíbrio,de não avançar os limites da natureza e aomesmo tempo sobreviver com dignidadee cidadania.No aspecto da sustentabilidade institucional/ organizacional são consideradasas parcerias que vão se concretizando no

dia-a-dia e não apenas nas intenções manifestadas;a ausência de conflitos gravesnas organizações e de endividamentosque inviabilizem a continuidade dasações.A sustentabilidade ambiental foi abordadaa partir da identificação de medidas deproteção dos recursos hídricos e de sinaisde recuperação da biodiversidade; peloreconhecimento do fogo como um problemae pela adoção de medidas para seucontrole; e pela redução do uso de agrotóxicos,nos casos em que isto tem sentido.Três temas relevantes foram consideradostransversais: gênero, geração e assistênciatécnica. Gênero e geração estão fortementerelacionados com a continuidade dosprojetos e traduzem sua inserção no âmbitofamiliar. A assistência técnica, ou oassessoramento técnico, como se pretendeentender esse conceito na nova fase doPDA, é fundamental para a continuidadedas ações dos projetos, seja realizada portécnicos em vários ramos profissionais,seja por agricultores-técnicos, ou agricultores-difusores.É importante destacartambém a importância cada vez maior dasmulheres – técnicas e agricultoras - e dosjovens, na execução das atividades dosprojetos. Como esses temas já foram tratadosem outros capítulos, nesse momentonão nos deteremos sobre eles.6.1. Sustentabilidade sócioculturalA apropriação da proposta pelos beneficiáriosfoi o primeiro indicador avaliado.Quarenta por cento dos projetos receberamnota máxima, demonstrando forteenvolvimento dos beneficiários (acimade 90%). São eles: APA e Apruram, Parauapebas,Cametá, Antimari, Sementese Poyanawa. Interessante observar quetodos estes projetos já apresentam ganhoseconômicos e forte organização socialpara os beneficiários, como pode serobservado nas sínteses apresentadas nocapítulo 1.Vinte por cento dos projetos estudadosnão apresentaram bom desempenho nesseitem. Dos 4 projetos que receberam notas0 ou 1, o projeto roçados ecológicos,o de São Luiz do Anauá e o do Mucajaiescolheram estratégias problemáticasque nasceram mais do planejamento dostécnicos do que de uma construção participativa.No caso dos roçados ecológicos,a implantação do projeto pesou bastanteem termos de horas de trabalho sobre osagricultores. No Mucajaí, os SAFs tambémrepresentaram carga de trabalho adicionalacentuada, com o agravante das queimadasque destruíram os plantios. No casodo projeto do Jaú, a iniciativa é desafiadora,face à necessidade de conciliar populaçõesdentro de uma unidade de conservação,com todas as limitações impostas.De forma geral, quase 70% dos projetosestudados receberam nota acima de 3,significando que pelo menos metade dosbeneficiários dos projetos se apropriaramda proposta.No que diz respeito ao reconhecimento,pelas comunidades, da aprendizagemproporcionada pelo projeto todos identificaramníveis elevados, sendo interessantenotar que até mesmo os projetos com baixaapropriação da proposta tiveram pontuaçãoalta e que, no caso do projeto doJaú, que teve pouquíssima apropriação daproposta, a comunidade deu nota máximapara a questão da aprendizagem. Isso sedeveu especialmente ao esforço contínuo67

de adaptação dos cursos e eventos deformação realizados em Novo Airão, noentorno do Parque Nacional.Quanto à motivação para a continuidadedo projeto (terceiro indicador analisado),em 70% dos casos identificou-se altamotivação, até mesmo nos projetos problemáticos.Este indicador permite duasleituras. Do lado dos projetos bem sucedidos,a motivação para a continuidade éuma conseqüência natural. Na perspectivados projetos problemáticos, a leituraé de que, face à situação de extremoabandono e desesperança em que vivemas comunidades, o impulso oferecido peloprojeto em termos de assistência técnica,organização comunitária e resultados dasestratégias testadas – embora não correspondessemao que se esperava e queportanto o projeto não tenha sido bemsucedido – funciona como um propulsorque deixa, para as comunidades, o desejode continuar tentando.De forma geral, considerando a média dosvalores atribuídos aos três indicadores e aanálise de cada caso, pode-se estabelecerque os projetos que apresentam pontuaçãomenor que 3 estão numa situaçãoque tende à insustentabilidade social (vejafigura 1, abaixo). Dos 19 avaliados, cincoapresentam-se nessa situação, ou seja,25% dos projetos estudados.Valor Médio dos Três Indicadores AnalisadosFigura 1 – Sustentabilidade sócio-culturalNúmero dos Projetos Estudados686.2. Sustentabilidadeorganizacional/institucionalA sustentabilidade organizacional / institucionalfoi avaliada pelos seguintesindicadores: ausência de conflitos gravesna organização, formação de parceriase ausência de endividamentos que comprometama organização. Com exceçãode quatro projetos com média abaixo de3, os demais encontram-se em situaçãobastante favorável (Figura 2). O indicadorque determinou a média baixa dos quatroprojetos foi o relativo à formação de parcerias.Em que pese a necessidade de aperfeiçoamentodos indicadores para abordarquestões como a capacidade de auto-financiamentoe qualidade da gestão admi-

nistrativa, o que foi efetivamente realizadopelo PDA após o teste em campo, os resultadosobtidos corroboram as tendências dotema anterior, pois foram praticamente osmesmos projetos que apresentaram baixodesempenho. Exceção para o projeto Lontra(265) que teve média acima de 3 notema anterior e abaixo de 3 neste, e queteve como principal causa do seu insucessoa dificuldade da entidade proponentede conseguir um consenso sobre o focoprincipal do projeto com a comunidade,o que levou a conflitos que paralisaram ainiciativa. Além disso, o excesso de açõesplanejadas acabou dispersando todo o investimentode recursos humanos e financeirosdo projeto, levando ao insucesso.Figura 2 – Sustentabilidade institucional/organizacionalValor Médio dos Indicadores AnalisadosNúmero dos Projetos Estudados6.3. SustentabilidadeambientalOs indicadores de sustentabilidade ambientaltentaram abranger as seguintesquestões: medidas de proteção dos recursoshídricos, sinais de recuperação dabiodiversidade, reconhecimento do fogocomo um problema, adoção de medidasde controle do fogo e redução do uso deagrotóxicos.Nem todas as equipes de avaliadores conseguirampreencher esses indicadores, porfalta de informação segura ou por entenderemque não se aplicavam àquela realidade.Apenas 10 projetos tiveram todosos indicadores respondidos, à exceçãodo relativo aos agrotóxicos, e, por umaquestão metodológica, serão apenas estesconsiderados na análise. No caso do usode agrotóxicos, apenas quatro projetosapresentavam esse problema em sua áreade atuação e, desses, três tiveram impactosignificativo, atingindo a pontuação máxima,que equivale à situação em que amaioria dos agricultores usava e não usamais agrotóxico.69

Valor Médio dos Cinco Indicadores AnalisadosFigura 3 – Sustentabilidade ambientalNúmero dos Projetos Estudados70Os projetos avaliados apresentaram resultadosbaixos no quesito de sustentabilidadeambiental (Figura 3). Esse fato temduas explicações possíveis. A maioria dosprojetos se localiza em áreas com muitaabundância de recursos naturais e os indicadoresforam concebidos buscandoperceber o nível de preocupação dosbeneficiários com a proteção desses recursos.Mas, essa preocupação não é umaprioridade para a maioria das comunidades,uma vez que ainda não representamum problema. Prova disso é o exemplodo indicador relativo a recursos hídricos.Apenas o projeto da APA obteve nota máxima,o que significa dizer que os produtoresrecuperam matas ciliares, evitam odepósito de lixo nos cursos d`água, tomammedidas de combate ao assoreamento eerosão e participam de campanhas paraconscientização ambiental com foco naágua. Os outros projetos com melhor desempenhoforam o de Wanderlândia e oda Apruram, em que se verificam três dasquatro alternativas citadas. Todos os trêsprojetos citados estão em áreas já bastantealteradas e com problemas de escassez dealguns recursos.A questão do fogo é mais complexa.Ainda que, na maioria dos projetos, osprodutores percebam o fogo como umproblema e anseiem por alternativas, umnúmero ainda significativo tem o fogocomo ferramenta de trabalho, apesar dereconhecer os riscos decorrentes de suautilização.Em apenas dois projetos todos os produtoresfazem controle do fogo: Wanderlândiae Curralinho. No primeiro, a mobilizaçãovoluntária para o combate ao fogo éexemplar; e no segundo, a introdução demanejo de catanhais e a implantação deSAFs fez com que os produtores abolissemnessas áreas o uso, antes freqüente,do fogo. Nos demais projetos esse controleainda é precário.Em termos de impactos ambientais dosprojetos, foram formulados dois indicadores.Um para identificar se houve reduçãodo desmatamento e outro que investigavasinais de recuperação da biodiversidadepelo retorno da fauna ou pela regeneraçãode espécies nativas. Quanto a esteindicador, deve-se destacar uma fragilidade(embora não tenha sido identificadaneste estudo): em alguns casos, o retornode fauna se dá pela eliminação de habitatsem outras áreas, o que pressiona osanimais em direção às propriedades. O

indicador de redução do desmatamentoapresenta problemas nos casos de doisextremos: regiões de exploração recenteonde os agricultores ainda estão abrindoáreas produtivas e regiões já muito alteradas.Apenas o projeto dos poyanawa apresentousinais de recuperação de biodiversidadena área total da Terra Indígena, oque tem a ver com o fato de não teremmais desmatado novas áreas para plantar(pontuação máxima para o indicador deredução do desmatamento), mas tambémtem a ver com a demarcação da Terra Indígenae com as medidas de proteção evigilância que a comunidade vem tomando,prevenindo invasões. Este é um casobastante particular, em que a aquisiçãode um trator permitiu a intensificação daprodução e o aumento da produtividade.A gestão eficiente do trator pela comunidadeindígena, com regras claras e aceitaspor todos, foi o ingrediente de sucesso.No entanto, essa “solução” é temporáriae, caso não haja um assessoramento técnicopara a conservação do solo, o modelotende a se esgotar.Os demais projetos apresentaram sinaisde recuperação da biodiversidade empoucas áreas de abrangência do projeto,normalmente limitadas às propriedadesrurais onde ocorrem as atividades.No caso desta análise, de fato, os projetoscom melhor desempenho foram aquelesem áreas alteradas: APA, Apruram eWanderlândia, onde os agricultores reincorporaramáreas alteradas ao sistema deprodução e não abriram novas áreas. Ospoyanawa também obtiveram bom desempenho,por suas características peculiares(intensificação da produção com uso detecnologia e por se tratar de comunidadeindígena, com uma lógica diferenciada deacumulação). Mas é importante destacarque em praticamente todos os projetoshouve redução da pressão sobre a floresta,com áreas alteradas sendo reincorporadasà produção.6.4. SustentabilidadeeconômicaA sustentabilidade econômica é percebidaneste estudo sob dois enfoques. Oprimeiro é pertinente a dezoito dos vinteprojetos avaliados (as exceções foram odo Jaú e dos quelônios, que não trabalhavamaspectos de produção), porque visaunidades familiares – o que é produzido ea utilização de recursos naturais que contribuemcom a economia familiar (Figura4). Nesse aspecto, foram considerados osindicadores de renda familiar e benefícioseconômicos. Por benefícios econômicosentendem-se os ganhos relacionados coma redução de custos de produção, o incrementoda dieta familiar, a redução de despesascom saúde e a redução dos gastoscom alimentação.O segundo enfoque diz respeito a um conjuntomenor dentro dos projetos avaliados,uma vez que nem todos implantaramunidades de beneficiamento. Para estes,são colocadas questões relacionadas coma qualidade da planta das agroindústrias,mercados acessados, regularidade daoferta, e qualidade do produto, analisadapelo enfoque da ocorrência ou não de devoluçãode mercadoria (Figura 5).71

Valor Médio dos Indicadores AnalisadosFigura 4 – Sustentabilidade econômica das famíliasNúmero dos Projetos EstudadosA sustentabilidade econômica das famíliasé analisada pela questão da renda edos benefícios econômicos apropriadospelas famílias. Nestes benefícios, sãoconsiderados a redução de custos deprodução, o incremento da dieta familiar,a redução de despesas com saúde ea redução dos gastos com alimentação.O indicador se refere a quantos dessesitens são citados espontaneamente pelosbeneficiários do projeto, até o númerode quatro ocorrências. Os indicadoresforam respondidos no caso de dezesseisprojetos; dois não apresentam respostasaos indicadores (Apiaú e Paca), emborafossem pertinentes. Na maioria dos projetos(15 em 16) foram citados pelo menosuma ocorrência, normalmente relacionadacom a segurança alimentar. Apenas oprojeto de Anapu não verificou nenhumadas alternativas indicadas. No projeto dospoyanawa, foram citadas pelo menos quatroocorrências.Quanto aos ganhos de renda, três projetosapresentaram ganhos superiores a 20%e outros quatro, aumento de 10 a 20%.Aumento de 5 a 10% da renda anual foiverificado em três projetos, e um ligeiroaumento de até 5%, em outros três. Nova-Figura 5 – Beneficiamento e comercializaçãoValor dos Indicadores AnalisadosNúmero dos Projetos Estudados72

mente o de Anapu não apresenta nenhumaocorrência. Isso significa que, no universode dezesseis projetos que responderamaos indicadores, sete constataram aumentoda renda anual acima de 10%.Foram analisados treze projetos que seenquadravam na categoria de empreendimentoscomerciais. Em relação ao primeiroindicador – adequação das plantasnas Unidades de Beneficiamento – cincodos treze têm plantas consideradas adequadas;três, plantas muito boas; e um,excelente (Parauapebas). Duas unidadesde beneficiamento têm plantas poucoadequadas e uma, a de Lontra, foi consideradainadequada. A maioria dos trezeprojetos – nove deles – têm unidades debeneficiamento com plantas adequadas,muito boas ou excelentes. Um dos projetosanalisados (574) não respondeu àquestão.Quanto à qualidade dos produtos, a verificaçãose deu considerando a aceitaçãopelo mercado. Em dois dos treze projetos,a qualidade foi considerada excelente– diferencial de qualidade reconhecido;outros três com nível de qualidade “muitobom” – boa aceitação no mercado regional;em cinco projetos, a qualidade dosprodutos é “suficiente”, significando boaaceitação no mercado local; e dois projetosnão responderam ao indicador. Nenhumprojeto teve qualidade dos produtosinsuficiente ou inexistente; ao contrário,cinco entre onze (já que dois dos trezeprojetos selecionados não responderamao indicador) têm seus produtos consideradosde qualidade excelente ou muitoboa, indo além do mercado local.Regularidade da oferta foi outro indicadorverificado. É aí que está o calcanhar deaquiles dos empreendimentos, já que emoito dos treze projetos analisados a regularidadefoi considerada insuficiente. Doistêm regularidade suficiente da oferta etrês, muito boa. Nenhum projeto atingiu oponto 4, que corresponde a excelente.Apesar do bom desempenho em relação àqualidade dos produtos, em oito dos trezeprojetos não existe estudo que demonstrea viabilidade da proposta. Dois têm análisede viabilidade, porém não atualizada,e apenas três contam com estudos atualizadosnessa área.A questão do mercado foi analisada considerandoo volume e o fluxo das vendas.Quatro projetos vendem toda a produçãoe têm demanda por mais; outros quatro,vendem a maioria de sua produção semdificuldades. Há ainda quatro projetosque vendem a maior parte de seus produtos,mas têm que estar sempre procurandomercado; e apenas um projeto vende poucoe esporadicamente.Um último indicador é o relativo a comercializaçãoautônoma. Seis dos trezeprojetos receberam a nota 2, que significaque aproximadamente metade da produçãoé vendida a atravessadores e a outrametade, comercializada diretamente.Dois projetos comercializam diretamentemais da metade da produção e três, toda asua produção. Em dois dos treze projetos,nenhuma parte da produção é comercializadade forma autônoma. Neste estudo,a autonomia na comercialização foi consideradoum valor positivo, e por isso oindicador foi formulado assim. Mas vale aressalva de que, nem sempre, a comercializaçãodireta é o melhor caminho para asustentabilidade econômica da proposta.73

746.5. Indicadores desustentabilidade: gráficos

7. Aprendendo com asExperiências: Lições de todospara todosSão muitas as aprendizagens e estas ocorremde todos para todos – dos projetospara si mesmos, para outras comunidadesou grupos que possam enfrentar situaçõesparecidas; dos projetos para a SecretariaTécnica (ST) do PDA e para os financiadoresdo Programa; do conjunto de projetos/ST-PDA para os tomadores de decisão depolíticas públicas, começando por dentrode casa – MMA/Ibama.A leitura deste documento permite observaruma série de conclusões, recomendaçõesou dúvidas expostas pelosbeneficiários e executores dos projetos,pelas equipes avaliadoras e pelos responsáveispelo estudo. Algumas perguntasdiretas puderam ser feitas aos participantes– o que vocês aprenderam com essacaminhada? O que não fariam de novo sefossem recomeçar? Que conselho dariama quem estivesse querendo iniciar umaexperiência semelhante? Há respostasapontando para aspectos bem pontuais,outras são mais generalizáveis; algumaslições interessam especialmente a quemestá naquela prática, outras podem servirde bússola a quem anda navegando nessesmares quase nunca dantes navegados.85

86Neste capítulo, buscaremos sintetizar, deforma organizada, os elementos de aprendizagense lições que a análise dos vinteprojetos trouxe à tona. Alguns ganhamforça por sua recorrência – são comuns avárias experiências. Outros, mais particularespor ocorrerem apenas em um projetodeles, podem ter significado não apenaspara aquele grupo.Falar em lições aprendidas só tem sentidose essas “lições” – palavra um pouco carregadade um conceito antigo de escola,mas que está na moda na linguagem deavaliação – podem ser contextualizadas.Consideramos que a melhor contextualizaçãoé a leitura dos capítulos anteriores,que expõem diversos aspectos da análisedos vinte projetos em pauta. Por isso, nãorepetiremos aqui as situações que originaramtal ou qual lição, e exortamos o leitora que busque a base das afirmações nasdescrições feitas ao longo deste trabalho.Embora cada capítulo possa ser lido de formaindependente, este, das lições, fica empobrecidose sua leitura não vier na ordemem que está colocado no último capítulo.As aprendizagens, descobertas e recomendaçõesestão organizadas nos aspectos de:gestão e organização; técnicos e produtivos;assistência técnica, capacitação, informaçãoe mudança; políticas públicas eatuação do Estado; sustentabilidade e ampliaçãodas propostas; gênero; recomendaçõespara o PDA e para os financiadores.Feitos esses comentários e ressalvas, vamosàs lições. E boa aprendizagem!7.1. Gestão e organizaçãoMuitas vezes, o planejamento do projeto éfeito por uma ou duas pessoas, com umaboa idéia na cabeça, mas sem conhecimentotécnico suficiente. A experiênciaprática demonstrou a importância de queesse planejamento inicial do projeto sejafeito de forma participativa e com conhecimentotécnico, de maneira a evitar erros dedimensionamento e de coerência.Casos concretos: no projeto do Ceapac, osprodutores, se soubessem o trabalho quedaria “reflorestar”, teriam se comprometidosó com metade da área. A Apruram identificaa lição de que o planejamento comoum todo deve ser muito bem feito e dependede conhecimento muitas vezes não disponívelna própria comunidade (exemploda agroindústria em local impróprio). Mastambém a necessidade de planejamentoadequado das etapas do viveiro para evitaratrasos que podem refletir na qualidade eno desenvolvimento das plantas.No projeto do Jaú, a lição é de que o desenhoinicial do projeto teria que ter sidofeito com mais participação das comunidadese com mais atenção por parte daFundação Vitória Amazônica, para evitarincoerências e dificuldades na execução.Em Juína, a distância entre as propriedadesinviabilizou o atendimento adequado àsfamílias produtoras. Se os executores tivessemtrabalhado com agrupamentos defamílias mais próximas umas das outras,poderiam ter evitado desistências iniciais.Nos cinco projetos considerados menosexitosos, um fator detectado foi o divórcioentre o proponente/executor e a realidadeou vontade dos beneficiários – projetos feitos“para eles”, sem considerar seu desejoe sem participação suficiente dos supostamentemaiores interessados. A lição ésobre a importância da participação dosdiretamente interessados no desenho daproposta.

Outro aspecto que necessita planejamentocuidadoso refere-se aos projetos quetrabalham com unidades de beneficiamento.Estes constatam que é necessárioorganizar a produção para ter volume eregularidade, algo imprescindível paraque a fábrica funcione sem prejuízo, paraque haja bons contratos de comercialização,e que o produto seja padronizado.Por outro lado, quando as falhas sãoidentificadas a tempo e há agilidade emadaptar o planejamento, podem-se obterresultados interessantes e “salvar” o projeto– daí a importância da monitoria,que deve ser instrumento obrigatório degestão.Os beneficiários de muitas das experiênciasestudadas concluem que é melhordefender melhorias coletivas e não individuais,já que sozinhos não poderiaminvestir nos equipamentos e na infra-estruturanecessários para agregar valor aosprodutos, como afirma o pessoal da APA.Mas todos reconhecem que se trata de umcaminho árduo e que é preciso força devontade, paciência e muita organizaçãopara que as propostas avancem e dêemresultados. Afirmam também que a organizaçãofuncionará melhor se houverunião da comunidade. Exemplos concretosdessa aprendizagem são os projetosdas sementes nativas e dos poyanawa; e amesma lição, aprendida pelo revés, coma desunião da comunidade levando aofracasso da proposta, ocorreu em Lontra.Essa união deve se expressar na participaçãoda comunidade em todo o processo,que foi a chave para os bons resultadosem Cametá, por exemplo.Base sólida em organização é importante,mas não basta para que os projetos sejamexitosos, especialmente se o foco da organizaçãoestiver mais na mobilizaçãopolítica. O caso do projeto de Anapu demonstracomo é necessário que as organizaçõesresolvam essa aparente dicotomiaentre o trabalho político e a gestão depropostas de desenvolvimento sustentável– é preciso ter foco no objetivo a que sequer chegar para usar bem os recursos e aenergia disponíveis.Para a gestão de um projeto, a profissionalizaçãodo pessoal, o planejamentoconsiderando mercados local e regional,lideranças com capacidade de articulação,mecanismos de participação efetivose trabalho com foco, evitando dispersarenergias, são fatores de êxito. Fica a liçãode que é importante o fortalecimento dasorganizações para que estas possam estabelecermelhores estratégias coletivas deação, especialmente no beneficiamento ena comercialização.Na atribuição de responsabilidades efunções – trabalho gerencial dos projetos– há aprendizagens importantes. Uma delasé a de que, para conquistar mercadose ter uma comercialização eficiente, nãoadianta trabalhar com amadorismo (APA,Apruram). O projeto das sementes nativas,por exemplo, que tem na comercializaçãoum ponto fraco, coloca em dúvida aproposta de que a comercialização maisefetiva seja aquela feita diretamente pelaorganização. Não seria mais interessantee produtivo terceirizar esse serviço, garantindo,com isso, maior grau de especialização?Mas fica também a lição de que é importanteo fortalecimento das organizaçõespara que estas possam estabelecermelhores estratégias coletivas de ação,especialmente no beneficiamento e nacomercialização.87

887.2. Aspectos técnicos eprodutivosPara que as apostas nos novos sistemasdêem certo, é preciso que haja apropriaçãoda proposta pelas comunidades.Quando o planejamento do sistema deprodução a ser implantado parte da realidadedas famílias, tende a ser maisacertado – podendo ter mais elementosvoltados para a segurança alimentar quepara o mercado, por exemplo. Com boaapropriação da idéia pela comunidade eboa capacidade de gestão, os problemasda produção – e problemas sempre aparecem– conseguem ser bem equacionados.Nos projetos PDA, os sistemas de produçãoconstituem, além de alternativaseconômicas, processos de aprendizagem;e os resultados desses sistemas são maissignificativos quanto mais os produtoresinteriorizam o conceito de sustentabilidade,traduzindo-o em sua prática. É muitoimportante entender essa dimensão educativa– no sentido amplo – das experimentaçõesque os projetos proporcionamàs famílias envolvidas, porque é a mudançade concepção e conseqüentemente deatitude dessas famílias na sua relação como meio ambiente que poderá garantir sustentabilidadeao processo. Fica claro quea atividade econômica, por si só, não vaiconter o avanço sobre a floresta, porqueos sistemas de produção consideradossustentáveis estão sujeitos às oscilaçõesdo mercado e às conjunturas macroeconômicas.Desenvolvimento sustentávelsignifica bem mais que alternativas econômicas– supõe e necessita um salto dequalidade, um diferencial na relação como meio ambiente sem o qual os sistemas esubsistemas correm o risco de encerrar-seem si mesmos.O resultado da análise dos projetos reafirmaque a diversificação da produção ea visão sistêmica da propriedade geramindependência econômica, porque o produtorpode ter renda ao longo de todo oano (com a diversificação de produtos) enão precisa comprar uma série de outrosbens, já que pode obtê-los em seu própriolote, conforme depoimentos significativosque aparecem em outros capítulos desteestudo.A análise do projeto das sementes levantauma questão importante que se refere aoestudo de mercado. Nesse caso, emborao estudo existisse, não auxiliou na comercialização,porque o mercado específicopara sementes nativas é demasiado dinâmico.Importante, como lição, guardar aressalva: nem sempre é o famoso estudode mercado que resolve a situação dacomercialização, mas há que ver a particularidadede cada caso para se pensar noinstrumento adequado.Sobre os sistemas estudados:- A apicultura é um grande acerto.Onde foi implantada, ajuda a contero desmatamento e cria necessidadede preservação; as pessoas vêem a necessidadedo pasto apícola e observamas inter-relações no ecossistema. Alémdisso, traz efetivo aumento de renda,de forma complementar à gerada peloSAF, por exemplo, ou cobrindo justamenteo período em que o SAF aindanão produz; gera melhorias de saúde(pelo uso do mel e do própolis), economizanos gastos com farmácia, alémde ajudar na alimentação.- Os SAFs são passos iniciais no aprendizadode sustentabilidade. Quandoos modelos mostram-se inadequadose não são aceitos pelos produtores,

tendem ao fracasso e podem até setransformar em vetores de risco ambiental(exemplos Fundac, Ceapac).Porém, quando a concepção é entendidapelo produtor e se torna passívelde ressignificação dentro da propriedade,a proposta avança. Nessesentido, é importante que os projetosprocurem definir sistemas que possamevoluir no processo de implantação, enão sistemas parciais ou “pacotes” fechadosque corram o risco de resultarem surpresas desagradáveis para oprodutor. Exemplos desse tipo são osroçados ecológicos e da agriculturaem andares que, como pacotes, nãofuncionaram porque desconsideramdiferenças não só de condições desolo e de água, mas de necessidade einteresse das famílias. Os sistemas deveriam,além da atividade econômicaprincipal, focalizar outros aspectos,como a incorporação de matéria orgânicano solo, o controle de invasoras,e outras práticas agroecológicas quedão mais sustentabilidade à proposta.- Outros produtos extrativistas nãomadeiráveisoferecem maior garantiade continuidade. Muitos produtoressó agora percebem que a mata possuipotencial de exploração não madeireira.As experiências de manejo deaçaí demonstram que o acaizal manejadoproduz muito mais.- Projetos de piscicultura continuamenfrentando o problema de ter quecomprar ração, o que deixa dúvidasobre sua sustentabilidade econômica.Fica claro que, por si só, os projetosde piscicultura não promovem, diferentementedos projetos de manejode recursos aquáticos e dos acordosde pesca, o salto qualitativo para asustentabilidade, entendido como amudança de percepção e atitude narelação com o meio ambiente.- Acordo de pesca é realmente umaação coletiva de preservação ambientalque dá resultados. E é possívelimplementar esses acordos porque,apesar dos conflitos iniciais e inevitáveis,os resultados são muito visíveis eisso convence as pessoas.7.3. Assistência técnica,capacitação, informação emudançaPor constituir artigo de primeira necessidadeao se experimentar novos sistemasde produção, a assistência técnica demonstrouser um dos fatores primordiaispara o êxito das iniciativas avaliadas. Essaefetividade tem a ver com disponibilidadede técnicos, linguagem acessível, entendimentoreal do assunto, postura de diálogocom o produtor.No dia-a-dia dos projetos, porém, a assistênciatécnica demonstrou ser aindabastante limitada, seja pela ausência detécnicos, seja porque estes desconhecemos sistemas que se quer implantar, seja porposturas fechadas ao diálogo de saberes. Éimportante que a AT possa cobrir todo oprocesso, atuando não só no campo. Especialmentenas atividades dependentesde parâmetros técnicos bem definidos,como a pisicultura, esta deve ser garantidadesde o planejamento. Mas, para garantira AT, nem sempre as parcerias com órgãosoficiais resolvem o problema, seja peladescontinuidade, seja por posturas autoritáriasdos técnicos, seja por desconhecimentoreal das práticas propostas pelosnovos sistemas.89

90Na concepção de sistemas produtivos sustentáveis,é melhor optar por atividadesque tenham menor dependência externa.Como a dependência inicial é a do conhecimento,torna-se muito importantecapacitar os produtores e formar multiplicadorespara aumentar o nível técnico dasexperiências. Nesse sentido, projetos queprocuraram formar seus próprios técnicostêm resolvido melhor o problema, emborapersistam dificuldades – as equipesformadas localmente pelas organizaçõescostumam enfrentar um acúmulo de demandase podem apresentar limitaçõesde repertório. Para sanar esse aspecto, sãonecessários aportes periódicos de novosconhecimentos, preferencialmente emprocessos de formação continuada. Muitasvezes, os envolvidos na experiênciatornam-se “doutores” no assunto, pela suaprática, mas sentem necessidade de acrescentarum pouco de teoria à vivência,como observam os executores do projetode quelônios.Para os processos de capacitação, as experiênciasde “aprender fazendo” – produtoresjunto com técnicos – demonstramser as melhores maneiras de promoveraprendizagem real. Tem a ver com a posturade diálogo, com a troca de saberes ecom a metodologia de combinar teoria eprática. Nesses processos, os intercâmbiosdemonstram ser excelentes veículos – osprojetos aprendem com seus próprios errose com os erros e acertos dos outros.Quando se trabalha com novidades,deve-se considerar a resistência inicialdas pessoas. Por isso, novos procedimentosdevem ser apresentados com cautela ecom diálogo, de forma paralela ao que oprodutor gosta de fazer e já vem fazendo.Novas experiências podem representarcarga adicional de trabalho e resultadosnem sempre alcançáveis em curto prazo.Observando os resultados dos projetosavaliados, porém, percebe-se que é possívelmudar a atitude inicial de desconfiançaou de rejeição às novas propostas.As famílias são receptivas à valorizaçãodos recursos naturais, como comprovao projeto da FVPP, e podem mudar atitudesculturalmente arraigadas, comoocorreu com os ribeirinhos no projetodos quelônios, que passaram de predadoresa protetores dos tracajás e iaçás. Aíé importante a lição de que os resultadosconcretos, trazendo benefícios tangíveis,funcionam como forte fator de motivação.Os produtores se animam e vencem suasresistências iniciais, embora possa havercasos em que não consigam dar-se nemo tempo necessário para ver os primeirosresultados e poder, assim, sair da atitudede medo ou de resistência, como ocorreucom a apicultura, em Lontra; ou quandoa proposta, embora pareça tecnicamentecorreta, nem consegue ser testada, comono caso do arado-de-boi no projeto doFundac.7.4. Políticas públicas eatuação do EstadoQuase todos os projetos analisados trazemlições que poderiam ser úteis na formulaçãode políticas municipais, estaduais oufederais. Algumas das iniciativas apoiadasvêm efetivamente criando interações nessesentido, abrindo espaços nos municípios,compondo-se com outras iniciativas emredes de influência regional, tornando-sereferências e até servindo de vitrine parapolíticas de desenvolvimento sustentávellocais e regionais. Porém, é importanteconsiderar que o esforço do projeto, sozinho,não garante essa visibilidade, mas

que é necessário ter um entorno favorável.Esse entorno pode ser tanto uma situaçãopolítico-partidária favorável (exemplosdos projetos das sementes e de Juína), ouuma articulação dos movimentos sociaistão forte que não possa ser desconsideradae que consegue, na marra, garantirespaços políticos para mudanças de paradigmas(exemplo FVPP).Uma conclusão que pode orientar políticaspúblicas em todos os níveis administrativosé a necessidade de um esforçofocalizado do Estado em formar e proverassessoramento técnico de qualidade– dos quais os sistemas de produção sustentáveisnecessitam – sempre com umapostura de diálogo e de troca de saberes.Faltam técnicos em quantidade e qualidade,a AT tradicional não existe ou não funciona,e novas experiências demandamnovos técnicos. É tarefa do Estado formarquadros e prover assessoria às organizaçõesque apostam no desenvolvimentosustentável, se este tiver vontade políticade trabalhar por uma mudança de paradigma.E há muito conhecimento já acumuladoque pode servir de insumo parauma nova política de assistência técnica.Os projetos buscam parcerias para levaradiante suas propostas. Mas uma importantelição é que parcerias não são situaçõesdadas, mas têm que ser conquistadasa cada nova ação. Muda o contexto políticoe mudam as parcerias e aí a entidadeexecutora tem que estar preparada parauma nova estratégia, sob risco de inviabilizara proposta, como ocorreu no casode Lontra.Para que o discurso das parcerias públicoprivadas,envolvendo comunidades, nãoseja inócuo é imprescindível verificar oreal nível de capital social presente nacomunidade e investir fortemente emapoio institucional, de forma a permitirnegociações justas e reduzir o risco dedependência excessiva dos comunitáriosem relação a qualquer um dos parceiros.Da mesma forma, é importante estabelecercom clareza os critérios que norteiamas atividades a serem implementadas,especialmente no caso da busca de selosverdes, e traçar uma matriz de responsabilidadesentre os parceiros, com avaliaçõesperiódicas.Para as organizações executoras dos projetosé difícil trabalhar na contra-correntedos programas estaduais, que nem sempreincentivam a diversificação da produção.Um aprendizado importante para tentarreverter esse quadro tem sido o da necessidadede ocupar espaços políticos,embora isso venha se dando mais nonível municipal. Por outro lado, onde hásinergia de fato, as propostas tendem a seconsolidar. Um bom exemplo são as regiõesonde os projetos PDA tornam-se pólodo Proambiente.O projeto do Jaú é mais uma experiência aafirmar que unidades de conservação nãodevem ser decretadas sem o conhecimentoe a participação das populações quemoram dentro dessas áreas ou em seusarredores. Para consolidar as unidades épreciso trabalhar em parceria com essaspopulações.Ainda nessa linha, ressalta a dificuldadedos projetos em se relacionar com o Ibama– seja na fiscalização dos acordos depesca em Cametá ou no diálogo com osmoradores do Jaú. Fica, mais uma vez, aquestão de como trabalhar a relação institucionalMMA/Ibama, do ponto de vistadesses projetos demonstrativos, os quaissão parte da política do Ministério.91

92A eficiência alcançada pela Amplac napreservação dos quelônios é muito superiorà média dos projetos do Ibama naregião. Por que? Será a dedicação tão especialda equipe da Amplac? É importantepensar em como as instâncias de políticapública (Ibama, secretarias de meio ambiente)podem apoiar essas iniciativasvoluntárias que dão tanto resultado e quenão podem continuar sendo voluntárias.Uma sugestão seria discutir, no Acre, ocaso da equipe da Amplac e o caso dosagentes agroflorestais indígenas, que lutampor seu reconhecimento profissional.7.5. Sustentabilidade eampliação das propostasUma base para que as propostas possamavançar é que consigam superar as maioresdificuldades encontradas, as quais têma ver com as estratégias de beneficiamentoe comercialização. Para potencializaressas estratégias, é muito importante queas organizações se fortaleçam, se profissionalizeme possam buscar melhores soluçõescoletivas para beneficiar e venderos produtos do manejo ou dos SAFs.Na mesma lógica, é preciso pensar em estratégiasregionais, como demonstra o casoda FVPP – propostas para toda uma regiãoe não apenas para um local ou um grupo deprodutores. Estratégias regionais ampliam osimpactos e fortalecem as experiências. Porisso, um dos caminhos para garantir a sustentabilidadedas iniciativas é sua consolidaçãobuscando articulações regionais.7.6. GêneroO trabalho das mulheres, antes invisível,quando passou a ser observado (APA)demonstrou significar um percentual considerávelda renda familiar, além de trazerganhos adicionais para a família em nutriçãoe saúde. A APA apostou no apoio aotrabalho das mulheres e outros projetos jácomeçam a ver essa necessidade, e a darvisibilidade às suas atividades e às suaspropostas nos escalões de decisão dasorganizações. O caso da APA, no entanto,ainda parece ser mais exceção que regrano âmbito dos projetos avaliados.Observando-se o conjunto dos projetospercebe-se que a participação das mulheresnão é algo que ocorra espontaneamente.É preciso primeiro ser vista comoimportante dentro das organizações,estar incluída nos projetos e tornar-sealvo de avaliação por parte do PDA ede outros parceiros. Enfim, precisa sairda invisibilidade atual. E isso dependede capacitação específica: das organizaçõesproponentes, do corpo técnico dosparceiros e financiadores e das própriasmulheres. Considerando-se que muitasdelas sequer possuem documentos pessoaise desconhecem direitos elementares,fica evidente a distância a percorrer parachegar, de fato, a começar uma conversasobre eqüidade e igualdade nas relaçõesentre homens e mulheres no âmbito dosprojetos PDA. Algo a ser repensado parafases posteriores do Subprograma.7.7. Lições e recomendaçõespara o PDA e para osfinanciadoresMais uma vez, a Secretaria Técnica doPDA constata a importância de acompanharos projetos. Na ação de monitoria,além da aprendizagem mútua que ocorre,pode-se perceber a tempo – para evitar ou

corrigir – as falhas do processo. É importanteencontrar caminhos para aumentara capacidade de monitoria e a qualidadedesse acompanhamento. Essa discussãojá está aprofundada na ST e tem geradosubsídios importantes para os novos componentesdo PDA.Vale a pena também investir no planejamentoinicial do projeto, in loco, pensandona abrangência da proposta e emsua sustentabilidade como forma de evitariniciativas que só se ocupam de um aspectoda questão, deixando de fora outrosque seriam fundamentais para o sucesso– exemplo do trator dos poyanawa, semrecursos para o frete e sem assistênciatécnica nem capacitação para manejo dosolo. Rever com as organizações e comunidadesseu planejamento, gastar tempoe recursos nesse momento inicial, podepoupar muito desgaste posterior.Investir mais na preparação e no acompanhamentodos projetos é uma necessidade,assim como dar maior atenção aosprocessos de AT e de capacitação. Paraisso, um caminho é pensar em processosregionais. A capacidade operacional– recursos humanos e financeiros – da STmostra-se insuficiente para o tamanho dademanda, mas investir nesses processos éfundamental para proporcionar às iniciativasa possibilidade de maior qualidade.Os financiadores devem avaliar cuidadosamentea real importância e a necessidadede investimento nas atividadesde planejamento, monitoria, avaliação,sistematização, capacitação, intercâmbio,difusão e assessoria técnica, assim comoaté onde estas são atribuições da ST e quala capacidade desta para cumprir com taisexpectativas. Recursos para essas açõesnão deveriam ser considerados gastosadministrativos – que são meios – mas dirigidosa uma finalidade do programa, queé gerar e difundir conhecimento.A divulgação dos erros e dos acertos dosprojetos, uns para os outros, é fundamentale pode servir, de fato, como orientadorpara aquelas experiências com maior dificuldadede se consolidar. A ST/PDA temum papel a cumprir nessa difusão e deveestimular os projetos a incluírem, em seudesenho e orçamento, ações concretasnesse rumo. Nove anos depois de iniciadoo PDA e, portanto, com maior clareza desua finalidade, valeria a pena repensar odesenho da ST de acordo com as funçõesque esta deve cumprir.Pequenos projetos podem ter grandes resultados(exemplo dos quelônios) e essamodalidade deveria ser incentivada paraque organizações pequenas ou iniciantespossam experimentar desenvolver seuspróprios projetos. Os resultados não dependemapenas do volume de recursosempregado nas ações, mas na qualidadedo que se faz, no comprometimento, noentusiasmo.Como subprograma do MMA, o PDAprecisa buscar parcerias institucionais esinergias – dentro do próprio MMA, como Ibama e mesmo com outros ministérios– para contribuir com os esforços dosprojetos. Para a ST, a lição é continuarbuscando interface com os outros programasdo MMA que financiam, muitas vezes,o mesmo público-alvo, mas tambémampliar o esforço de conhecer e dar-se aconhecer dentro do Ministério, de forma aconseguir mais sinergias.Outra função que o PDA poderia cumprircom mais empenho seria a de facilitar outrasparcerias para os projetos, que muitasvezes se ressentem da falta de maior respaldopara isso. Muitos já fazem parcerias93

exitosas com Embrapa, Sebrae, instituiçõesde pesquisa, prefeituras, órgãosestaduais… Seria o caso do PDA buscarestabelecer estratégias comuns com essesparceiros para influenciar outras políticaspúblicas além do âmbito do MMA.Uma das mais importantes lições refere-seao tempo necessário para que osprocessos de desenvolvimento sustentávele de troca de saberes gerem frutos. Essetempo não coincide com o horizonte definanciamento de um projeto – três anos,no caso do PDA – e nem é tão imediatoquanto os produtores gostariam. Demoraaté que eles percebam seus ganhos e suasexigências. O refinanciamento de projetospermitiu ao PDA acompanhar processos eperceber sua riqueza.Na análise de propostas para os componentesConsolidação e Padeq, umarecomendação é graduar o potencial desustentabilidade ambiental dos projetosa partir da adoção de determinadas tecnologiasou formas de manejo reconhecidamentesustentáveis, de forma a teruma classificação mais sistematizada dopotencial de impacto daquela iniciativa.Não se trata de complicar mais os procedimentos,mas de dar maior clarezano momento da avaliação pela ComissãoExecutiva, eliminando práticas, como aderrubada de capoeira quando há áreasalteradas, o uso de maquinaria pesada,a substituição de sistemas complexos porsistemas mais simples, a dependência excessivaem relação a um produto, o riscode prejuízo à segurança alimentar, o riscode degradação do solo, entre outros.Nas visitas de avaliação aos projetos,deve-se, ainda procurar trabalhar comequipes interdisciplinares – das vantagensmetodológicas deste estudo –, incluindoa equipe do projeto visitado, e procurarcontar com profissionais sensíveis àsquestões de gênero e de geração. Umarecomendação é insistir em capacitaçõesdas equipes antes de irem a campo e naprodução de material metodológico deapoio, que possibilitem a utilização dedinâmicas de grupo e promovam a participaçãodo maior número de pessoas. Éimportante realizar reuniões com gruposde mulheres ou inseri-las nas entrevistas,e ouvir mais do que falar, buscando entendera lógica dos produtores. Funcionoumuito bem envolver outras instituições eparceiros nas visitas realizadas para elaboraçãodeste estudo. Isso pode contribuircom os processos locais dos projetos,como ocorreu no caso dos quelônios, queconseguiu acessar, a partir da visita mencionada,o apoio da CEX/SCA/MMA.94

Anexo 1A contribuição do PDA/PPG7 naAmazôniaTermos de Referência (TOR) para avaliação de desempenho dos projetosA Secretaria Técnica do PDA realizará um estudo de avaliação de projetos em andamentoe/ou implantados na região da Amazônia Legal. O estudo servirá para levantar os resultadosdos projetos e lições aprendidas (lessons learned) e deverá ocorrer nos meses defevereiro a abril do corrente ano, a ser financiado com recursos da cooperação financeiraalemã, através do KfW, e de recursos nacionais. Ao mesmo tempo, a avaliação deveráproduzir subsídios para programas em fase de implantação, como o Alternativas ao Desmatamentoe Queimadas – Padeq, e o Proambiente.A base do estudo será a avaliação em campo e a análise de documentos de, no mínimooito e, no máximo, vinte projetos que representam um corte representativo das experiênciaspromovidas pelo PDA na Amazônia Legal.O estudo será realizado pelos técnicos do PDA juntamente com técnicos de outros programas,promovendo, dessa forma, a isenção do processo avaliativo e a integração comprogramas do MMA e de outras pastas ministeriais estratégicas para a disseminação doPDA, tais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Ciência eTecnologia, com destaque para o Programa de Segurança Alimentar e Combate a Fome,além das entidades tradicionalmente parceiras do PDA.Para a sistematização e apoio aos trabalhos de avaliação será contratado consultor com experiênciacomprovada na área. Para a realização das avaliações dos projetos serão contratadosconsultores especialistas nas áreas de agronomia, biologia, engenharia florestal, economia eciências sociais.95

1. Objetivo Geral do PDAContribuir para a preservação e a conservação da Amazônia, da Mata Atlânticae de seus ecossistemas associados e apoiar o desenvolvimento sustentável dessasregiões a partir da participação e das contribuições das populações locais.1.1. Objetivos Específicos do PDAa) Gerar conhecimentos sobre a conservação, a preservação e o manejo sustentável dosrecursos naturais, por meio de atividades demonstrativas e com o envolvimento e aparticipação das populações locais;b) Transferir o conhecimento resultante das experiências para outras comunidades, outrasOngs, tomadores de decisão e técnicos de governo;c) Fortalecer a capacidade de organização e articulação das populações locais, bemcomo a sua capacidade de elaborar e implementar projetos.Os objetivos específicos são resultados concretos que se espera atingir com o apoio aprojetos inovadores de organizações de base e organizações não-governamentais. Osprojetos apoiados pelo PDA deverão acumular conhecimentos e resultar em alternativasviáveis de preservação e de conservação, voltadas à conservação e ao uso sustentável dosrecursos naturais da Amazônia Legal e da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados.É interesse do PDA e dos seus parceiros (doadores, redes de Ongs, órgãos públicos), promovero aprendizado sobre a viabilidade de novos modelos de conservação e utilizaçãodos recursos naturais da Amazônia e da Mata Atlântica, visando à melhoria da qualidadede vida da população local, por meio do processo de experimentação de tecnologias, demodalidades de manejo, organização social e gerenciamento de ações que conciliem aconservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e social.Espera-se dessas iniciativas que apresentem potencial de sustentabilidade ambiental esocial após a conclusão das atividades financiadas com os recursos da doação. Para osprojetos de geração de renda, espera-se também a sustentabilidade econômica. Espera-seainda que o conhecimento gerado possa ser aproveitado em outras regiões, comunidades,municípios, grupos sociais, entre outros.2. Antecedentes96É notadamente crescente o entendimento de que a pressão das atividades econômicasnas florestas tropicais da Amazônia e da Mata Atlântica gera ganhos econômicos a curto

prazo, mas também altos custos ambientais, sociais e econômicos em longo prazo. Oselevados custos estão relacionados a tipo de exploração econômica extensiva e destruidorada base de reprodução da biodiversidade presente nesses biomas.O PDA é um dos subprogramas do PPG7 com inserção temática mais abrangente e maiorinserção geográfica (Amazônia e Mata Atlântica). Tem como missão intervir junto a gruposcomunitários, ajudando-os a desenvolver e adaptar suas formas de uso e apropriaçãodos recursos naturais, de modo a contribuir para a proteção desses biomas. Para estefim, o PDA viabiliza recursos financeiros e técnicos como um meio de promover, testare disseminar diversas iniciativas que se proponham a conciliar o manejo sustentável derecursos naturais com a conservação dos ecossistemas na Amazônia e na Mata Atlânticacom a participação das populações.Os Projetos Demonstrativos começaram em 1995, tendo sido apoiados 188 projetos depequena escala, com uma verba média de US$140.000 cada, dos quais 144 na Amazôniae 44 na Mata Atlântica. Os projetos são selecionados por uma Comissão Executivaque inclui representantes do setor público e de organizações da sociedade civil. Muitosdesses projetos experimentam novas formas de uso sustentável de recursos, inclusive oprocessamento e a comercialização de produtos florestais alternativos à madeira, taiscomo frutas e sementes.Outros projetos envolvem as comunidades locais na conservação de áreas pequenas,porém ricas em biodiversidade, tais como áreas protegidas públicas e privadas. Alémdisso, outros projetos estão recuperando terras degradadas através do estabelecimentode sistemas agroflorestais (SAFs), plantando espécies florestais nativas associadas a outrasculturas. A disseminação das melhores práticas e das lições aprendidas é parte integral doSubprograma e conta com a colaboração das redes de Ongs participantes do PDA.O PDA tem realizado nos últimos anos um esforço continuado de avaliação de projetos,resgate de lições aprendidas e disseminação de resultados, além da busca de consolidaçãodas experiências bem sucedidas.Dessa forma, em 1999 realizou-se um grande esforço conjunto da Secretaria Técnica doPDA, dos doadores, Banco Mundial, GTZ, entidades parceiras e dos próprios projetos, visandouma avaliação dos cinco anos de implementação do PDA. Essa avaliação pode serconsiderada um marco, uma vez que gerou subsídios para o desenho de outros programasdesenvolvidos a partir de então. Podem ser citados o Padeq, o Proambiente e até mesmoa segunda fase do Proteger. Desse esforço resultou um seminário com representantes dogoverno, sociedade civil e coordenadores de projetos de todo o território brasileiro. Asopiniões e manifestações de mais de cem participantes foram compiladas e somadas aoesforço de consultores e sistematizadores, registradas na publicação intitulada “PDA 5Anos – Uma Trajetória Pioneira”.Dando continuidade ao processo de avaliação, em 2002 foram avaliados 12 projetos daMata Atlântica, visando subsidiar o novo componente do PDA destinado àquele bioma.Adaptando a metodologia anteriormente adotada e envolvendo parcerias interinstitucionaise a equipe técnica do PDA, a avaliação dos projetos da Mata Atlântica resultou noEstudo PDA-Mata Atlântica, no prelo.97

O estudo, objeto deste Termo de Referência, abordará projetos que em sua maioria aindanão passaram por processos de avaliação externa. Serão envolvidos técnicos-avaliadoresde outros órgãos do governo, como estratégia de integração de ações, de disseminaçãodas propostas do PDA e de construção de parcerias que possam consolidar as experiênciasiniciadas no âmbito do PDA.3. Termo de Referência para Avaliação deDesempenho e Impacto de Projetos Financiados peloPDA na Amazônia3.1 Foco da AvaliaçãoOs técnicos avaliadores terão como marco referencial para avaliação a proposta constantedo projeto aprovado pelo PDA. O marco de observação está no projeto e o contextode coleta das informações será a comunidade/região e entorno, onde o projeto foi ou estásendo executado. Devem, também, quando for o caso, ser informados possíveis impactosou multiplicação de resultados para outras regiões ou ainda sobre políticas públicaslocais, regionais ou mesmo estaduais e federais.Os técnicos terão disponibilizadas cópias dos projetos aprovados, dos relatórios técnicosapresentados pelas instituições proponentes/executoras, de relatórios de monitoriasrealizadas pelo PDA, dos manuais de orientação do PDA e outros documentos, quandoexistirem, que possam subsidiar o trabalho. Além disso, os técnicos avaliadores enfocarãoas eventuais contribuições dos projetos para os objetivos específicos do PDA.De forma geral, e diferentemente da Mata Atlântica, os projetos implementados na Amazôniatêm como objetivo principal o melhoramento da situação econômica. Grande partedos projetos trabalham com SAFs, processamentos de produtos naturais, extrativismo emanejo de recursos naturais. Neste sentido, os técnicos avaliadores devem tentar consideraras seguintes questões:- SAFs podem significar uma alternativa econômica viável ?(variáveis: origem culturalda comunidade, distância dos produtores, mercado potencial, solo, escala, fundosperdidos, investimentos públicos, planejamento).- As políticas locais, estaduais e regionais propiciam o avanço dessas experiências?- Existem gargalos infra-estruturais que dependem da ação do poder público paraviabilizar essas experiências (por exemplo, fornecimento de energia elétrica, águapotável, vias de escoamento, canais de comunicação, entre outros)?98- Projetos do PDA realmente conseguiram elevar a renda do pequeno produtor? Hápotencial para isto em médio prazo? Quais são os condicionantes ou os fatores desucesso ou insucesso?

- O PDA conseguiu estabelecer práticas mais sustentáveis na produção familiar (manejo,recuperação, redução da pressão florestal, recursos naturais, consciência)?- O PDA conseguiu influenciar o setor privado e o setor financeiro em nível regionale nacional? Projetos PDA foram replicados, o conceito foi adotado? Foram criadosmodelos técnica e financeiramente viáveis? Houve impacto nas políticas públicas?- O PDA é um mecanismo que favorece o desenvolvimento econômico sustentável?- O PDA influenciou positivamente a integração do pequeno produtor na economiaregional/nacional?- O PDA pode ser visto como pré-investimento para que o pequeno produtor possaacessar créditos e outros investimentos comerciais?- Contribuições à criação e/ou à elaboração de manejo e implementação de UCsestaduais, municipais e privadas.- Contribuições para planos e implantação de microcorredores ecológicos.- Identificação de estratégicas usadas para a recuperação de áreas de preservaçãopermante e de reserva Legal.- Restauração e recuperação da cobertura vegetal nativa e outras medidas mitigadorasdo efeito da fragmentação de hábitats em áreas prioritárias e em áreas de mananciaise recarga de aqüíferos.- Experiências de usos sustentável dos recursos naturais por meio do ecoturismo emáreas de relevância ambiental.Os consultores deveriam levantar contribuições para essas linhas mesmo que não constemcomo enfoque principal do projeto original.Tendo em vista que o estudo servirá também para subsidiar os programas Padeq e Proambiente,o consultor deverá buscar possíveis contribuições dos projetos para esses programas,os quais têm como linhas de ação as seguintes atividades:- recuperação de APPs e de reserva legal;- práticas de produção sem uso do fogo;- sistemas de produção integrados;- apicultura e meliponicultura associadas a educação ambiental;- campanhas de mobilização social;- formação de comitês de bacias hidrográficas, acordos comunitários contra incêndios;- utilização de áreas degradadas com SAFs ou sistemas silvopastoris;- extrativismo não-madeireiro e madeireiro com manejo comunitário;- pesca artesanal e piscicultura;- verticalização e comercialização da produção familiar.99

3.2 ProdutosEste estudo terá como produtos gerados:- relatórios de avaliação de cada projeto visitado,- um resumo executivo e- um relatório de avaliação geral, com conclusões e recomendações.100

Anexo 2Roteiro das Entrevistas em Campo1. Apresentação- Nome da Instituição Proponente/Executora- Tipo de organização (Associação, Cooperativa, Sindicato, Outra_______)- Qual a estrutura da organização (organograma funcional)?- Título do projeto- Atividade principal do Projeto (explicitar, se for o caso, se o projeto tinha comoobjetivo melhorar os processos de beneficiamento/comercialização, e ainda se a atividadepromovida pelo projeto é inovadora na região).- Local da implementação do projeto (comunidade, município, estado)- Descrição da localização em termos de disponibilidade de infra-estrutura (Infra-estruturaexistente no local (energia, comunicação, vias de acesso, escolas, hospitais,campus avançado etc.).- Distância do local do projeto aos centros urbanos mais próximosMunicípio Distância (Km) Estrada asfaltada? Tempo de viagem- Nome do técnico avaliador- Período da visita- Métodos e instrumentos utilizados para levantamento das informações.101

- Pessoas ou grupos sociais ouvidos, entrevistados e visitados pelo técnico avaliador- Data do relatório- Número de famílias envolvidas e beneficiadas- Tamanho da área manejada, plantada ou reflorestada em hectares- Número de mudas plantadasBreve descrição da entidade visitada, do projeto e do contexto, incluindo caracterizaçãoambiental e sócio-econômica (equipamentos, infra-estrutura etc.)2. ESPELHO DO PROJETO E SEUS RESULTADOS (este quadro destina-se ao levantamentodo nível de implementação das metas físicas e deverá conter os dados disponíveis noPDA antes da saída para campo)Informar qual a porcentagem das metas atingidas. Fazer uma análise comparativa entreos propósitos do projeto e seus resultados e como esses resultados contribuíram para osobjetivos constantes da proposta aprovada e para os objetivos do Subprograma PDA.(*) Itens a serem respondidas pelo técnico avaliador com base na leitura do projeto.102

Linhas Temáticas1. FATORES QUE INFLUENCIAM NO ÊXITO DOS PROJETOS1.1. Identificar o que foi bem sucedido na implementação do projeto e de que formaesses elementos influenciaram o projeto;1.2. Verificar se houve planejamento inicial adequado: (i) dimensionamento daprodução/industrialização (ii) necessidade de assistência técnica (iii) avaliação domercado (iv) escolha dos produtos – os produtos eram os mais indicados?.1.3. Identificar se houve planejamento participativo e como isto influenciou os resultadosdo projeto;1.4. Verificar a identificação da comunidade com o projeto, “ownership”.1.5. Comparar as avaliações que executores e a comunidade envolvida têm do projetoe das formas de participação;1.6. Verificar se a comunidade executora monitorou o projeto e se houve ajustes apartir da monitoria, inclusive mudanças de rumo no projeto;1.7. Verificar a natureza e efetividade da assistência técnica prestada aos beneficiários(conteúdo e a freqüência da assistência técnica recebida pelos beneficiários, quemprestou o serviço e a adequação das orientações repassadas; destacar metodologiasinteressantes);1.8. Destacar a formação de capital humano, identificando capacidades específicaslocais (pessoas que conhecem a fundo determinado tema ou aspecto técnico, gerencialou organizativo, especificando o nome da pessoa e o endereço para eventuaiscontatos);1.9. Verificar a adequação do suporte técnico-administrativo e do transporte para ofuncionamento geral do Projeto (os recursos físicos e humanos servem aos objetivospropostos pelo projeto?);1.10. Já receberam treinamento nas áreas administrativas e contábeis?1.11. O serviço contábil é terceirizado?1.12. Verificar se o projeto mantém intercâmbio com outros projetos;1.13. Verificar se existem relações com redes;Para Projetos com Unidades de Beneficiamento1.14. De que constitui a estrutura física do empreendimento? Descrição das unidades/fluxograma.1.15. Verificar a adequação das plantas das unidades de beneficiamento às metas103

de produção (recepção e acondicionamento da matéria prima, armazenamento dosprodutos processados, espaço de trabalho, maquinaria, higienização, etc).1.16. Houve alguma assistência técnica para a aquisição dos equipamentos?1.17. As edificações atendem e processos estão de acordo com a legislação sanitária?1.18. As metas de produção foram bem definidas? Há oferta de produtos em naturapara serem beneficiados?1.19. O empreendimento dispõe de algum tipo de registro ou certificação, ou aindaregistros dos produtos nos órgãos de vigilância sanitária, Departamento de Defesa eInspeção Vegetal do Ministério da Agricultura ou outros.1.20. Como o empreendimento trata os resíduos e/ou rejeitos procenientes doprocessamento/beneficiamento?1.21. Analisar a apresentação dos produtos (embalagens, logomarcas, informaçõessobre composição/ingredientes utilizados) e a coerência desses elementos com osmercados pretendidos.1.22. Averiguar se existe controle e documentação dos custos de produção e monitoramentode preços de mercado dos produtos gerados pelo Projeto;1.23. Verificar se o empreendimento dispõe de projeto de investimento ou plano denegócios. Identificar quem realizou o plano, se foi uma construção coletiva e o nívelde aceitação e aplicação do instrumento.1.24. Qual a forma de relação entre o empreendimento e os produtores (integração,aquisições independentes)?1.25. Verificar se o empreendimento adota algum critério para a aquisição de matéria-prima(produtos orgânicos, de associados ou cooperados) e para avaliação daqualidade da matéria-prima e do produto final.1.26. Já receberam algum treinamento (processamento, logística de armazenamentode distribuição etc.)2. PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS NAEXECUÇÃO DOS PROJETOS2.1. Problemas principais detectados.2.2. Identificar o que não funcionou na implementação e de que forma esses fatoresnegativos influenciaram o projeto;104

3. ECONOMIA, QUALIDADE DE VIDA, MEIO AMBIENTE,CAPITAL SOCIAL: BENEFÍCIOS CONCRETOS3.1. Quais os benefícios principais detectados.3.2. O projeto conseguiu elevar a renda do pequeno produtor? Há potencial para istoa médio prazo?3.3. Houve retorno econômico para os produtores causado pelo projeto traduzidosem aumento da qualidade de vida(redução de custos de produção, incremento dadieta familiar, redução de despesas com saúde, acesso a alternativas de lazer)?3.4. Quais os serviços prestados aos sócios (compra de insumos, transporte de mercadorias,comercialização, outros tipos de assistência nas áreas de saúde, educação,emprego ou outros)3.5. O projeto pode ser visto como pré-investimento para que o pequeno produtorpossa acessar créditos e outros investimentos comerciais?3.6. Qual foi a contribuição do projeto para a Organização Social (de que forma oprojeto contribuiu para o fortalecimento ou consolidação das instituições participantesem termos da gestão técnica, administrativa e financeira; tomada de decisões;participação interna da equipe).3.7. A implementação do projeto significou um processo de aprendizagem valiosopara a comunidade? Verificar se o nível de conhecimento sobre preservaçãoambiental/produção/ mercado/beneficiamento aumentou na comunidade.3.8. O projeto contribuiu para a melhoria da gestão dos recursos naturais no municípioou na região (conseguiu estabelecer práticas mais sustentáveis na produçãofamiliar (manejo, recuperação, redução da pressão florestal, recursos naturais, consciência)?3.9. Houve mudança de percepção e de atitude dos participantes do projeto em relaçãoàs ameaças aos ecossistemas nos locais de implementação do projeto?3.10. Verificar os efeitos sobre a consolidação (ou não) dos grupos comunitários;3.11. Quais as atividades de capacitação/formação desenvolvidas no projeto? Quantosparticiparam? Proporção aproximada entre homens, mulheres, jovens.3.12. Como os participantes do projeto avaliam as capacitações?3.13. Houve profissionalização de participantes do projeto ou foram abertas novasalternativas de ocupação e renda para os participantes?105

4. SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS4.1. SAFS: ALTERNATIVA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR?!4.1.3. Identificar e caracterizar o modelo de SAF utilizado4.1.4. Qual é a área total implementada pelo projeto?4.1.5. Qual é a área média por propriedade?4.1.6. Identificar as funções principais do SAF utilizado na estratégia do projetoe do produtor (recuperação de solos, renda, alimentação, preservação de nascentes....)4.1.7. Quais foram os motivos dos produtores na escolha das espécies plantadas(distância do mercado, gostos individuais, assistência técnica, etc.).4.1.8. Identificar as interações dos SAFs com as demais atividades desenvolvidas napropriedade.4.1.9. Identificar a satisfação dos participantes do projeto em relação ao custo/benefício do emprego de mão-de-obra na implementação de SAFs.4.1.10. Em que medida o projeto promoveu a diversificação e a adequação dascombinações das espécies, seus limites e potencialidades agronômicas, interaçõesecológicas (manejo de fauna, etc.)?4.1.11. Analisar a compatibilidade entre o trabalho da família nos cultivos anuaisde alimentos, emprego temporário em outras atividades e assistência aos SAFs,quando for o caso;4.1.12. SAFs podem significar uma alternativa econômica viável ?(variáveis: origemcultural da comunidade, distância dos produtores, mercado potencial, solo , escala,fundos perdidos , investimentos públicos, planejamento,...)4.1.13. As políticas locais, estaduais e regionais propiciam o avanço dessas experiências?4.1.14. Existem gargalos infra-estruturais que dependem da ação do Poder Públicopara viabilizar essas experiências (por exemplo, fornecimento de energia elétrica,água potável, vias de escoamento, canais de comunicações, entre outros)?4.2. MANEJO FLORESTAL4.2.1. Foi elaborado plano de manejo ? Quem realizou/implementou?4.2.2. Qual a distância média da área de coleta?4.2.3. Existe algum conflito de uso nas áreas de coleta (fundiário, áreas com outroscoletores)?4.2.4. Identificar e caracterizar o manejo implementado106

4.2.5. Qual é a área total manejada pelo projeto? e pela comunidade como umtodo (caso haja divergência)?4.2.6. Qual é a área média manejada por família?4.2.7. Identificar as funções principais do manejo na estratégia do projeto e do produtor(recuperação de solos, renda, alimentação, preservação de nascentes...)4.2.8. Quais foram os motivos da escolha das espécies manejadas (distância domercado, gostos individuais, assistência técnica, etc.).4.2.9. Identificar as interações do manejo com as demais atividades desenvolvidasna propriedade.4.2.10. Identificar a satisfação dos participantes do projeto em relação ao custo/benefício do emprego de mão-de-obra na implementação do manejo.4.2.11. Analisar a compatibilidade entre o trabalho da família nos cultivos anuaisde alimentos, emprego temporário em outras atividades e manejo, quando for ocaso;4.2.12. A atividade de manejo pode significar uma alternativa econômica viável?4.2.13. As políticas locais, estaduais e regionais propiciam o avanço dessas experiências?4.2.14. Existem gargalos infra-estruturais que dependem da ação do Poder Públicopara viabilizar essas experiências (por exemplo, fornecimento de energia elétrica,água potável, vias de escoamento, canais de comunicações, entre outros)?4.3.PISCICULTURA4.3.1. Identificar e caracterizar o modelo adotado4.3.2. Identificar as funções principais e as interações da piscicultura na estratégiado projeto e do produtor (segurança alimentar, renda, saúde, recuperação ambiental,educação ambiental, outros.)4.3.3. Quais foram os motivos dos produtores na escolha das espécies (mercado,gostos individuais, assistência técnica etc.).4.3.4. Identificar a satisfação dos participantes do projeto em relação ao custo/benefício do emprego de mão-de-obra na piscicultura.4.3.5. A piscicultura pode significar uma alternativa econômica viável?4.3.6. As políticas locais, estaduais e regionais propiciam o avanço dessa atividade?4.3.7. Existem gargalos infra-estruturais que dependem da ação do Poder Públicopara viabilizar essa experiência (por exemplo, fornecimento de energia elétrica,água potável, vias de escoamento, canais de comunicações, entre outros)?107

4.4. APICULTURA/MELIPONICULTURA4.4.1. Identificar e caracterizar o modelo adotado4.4.2. Identificar as funções principais e as interações da apicultura/meliponiculturana estratégia do projeto e do produtor (segurança alimentar, renda, saúde, polinização,educação ambiental, outros.)4.4.3. Quais foram os motivos dos produtores na escolha das espécies (mercado,gostos individuais, assistência técnica etc.).4.4.4. Identificar a satisfação dos participantes do projeto em relação ao custo/benefício do emprego de mão-de-obra na apicultura/meliponicultura.4.4.5. A apicultura pode significar uma alternativa econômica viável?4.4.6. As políticas locais, estaduais e regionais propiciam o avanço dessa atividade?4.4.7. Existem gargalos infra-estruturais que dependem da ação do Poder Públicopara viabilizar essa experiência (por exemplo, fornecimento de energia elétrica,água potável, vias de escoamento, canais de comunicações, entre outros)?4.5. ECOTURISMO4.5.1. Identificar e caracterizar o modelo adotado4.5.2. Identificar as funções principais e as interações do ecoturismo na estratégiado projeto e dos beneficiários( preservação ambiental, educação ambiental, geraçãode renda, outros.)4.5.3. Identificar a satisfação dos participantes do projeto em relação àsatividadesexecutadas.4.5.4. O ecoturismo pode significar uma alternativa econômica viável?4.5.5. As políticas locais, estaduais e regionais propiciam o avanço dessa atividade?4.5.6. Existem gargalos infra-estruturais que dependem da ação do Poder Públicopara viabilizar essa experiência (por exemplo, fornecimento de energia elétrica,água potável, vias de escoamento, canais de comunicações, entre outros)?4.6.COMERCIALIZAÇÃO4.6.1. Identificar as estratégias de comercialização empregadas pelo projeto e suasinserções de mercado; analisar oportunidades e dificuldades geográficas e de infraestruturapara o escoamento da produção aos mercados consumidores desejados;4.6.2. Identificar como os produtos estão sendo (serão) comercializados (em natura,beneficiado, etc.)1084.6.3. Como é realizada a venda dos produtos (feiras locais, regionais, telefone,equipe de vendas, internet, visitas esporádicas, etc)

4.6.4. Foi realizado algum estudo de mercado para os produtos oferecidos pelacomunidade?4.6.5. Já participaram ou participam de feiras comerciais (nacionais e internacionais)?Quais os resultados que tiveram?4.6.6. Existe alguma instituição que já auxiliou na comercialização de seus produtos?4.6.7. Os preços de seus produtos estão compatíveis com a média dos preços praticadosno setor? Se não, por quê?4.6.8. Já houve algum tipo de reclamação, por parte de clientes, sobre o cumprimentodo prazo de entrega, qualidade, etc? Em caso afirmativo, o que foi feito paramelhorar?4.6.9. Na sua opinião, o que deveria ser feito para melhorar o desempenho na comercialização?5. MULTIPLICAÇÃO DA EXPERIÊNCIA5.1 Houve imitadores do sistema de produção adotado pelo projeto na vizinhança?5.2 O projeto conseguiu influenciar o setor privado e setor financeiro em nível localou regional?5.3 Houve transferência da experiência para:• políticas públicas• outras iniciativas5.4 Identificar se executores e proponentes fizeram parcerias com entidades locaise/ou regionais por ocasião da execução do projeto e se essas parcerias continuamativas após a conclusão do projeto;6. GÊNERO E GERAÇÃO: A BUSCA DE EQUILÍBRIOE HARMONIA ENTRE HOMENS E MULHERES E OENVOLVIMENTO DOS JOVENS6.1. Houve uma estratégia / abordagem de gênero/geração6.2. Nível de adaptação das atividades de gestão e planejamento à disponibilidadede tempo das mulheres;6.3. Nível de valorização das atividades grupais das mulheres;109

6.4. Frequência de envolvimento das mulheres nos eventos do projeto;6.5. Grau de influência das mulheres das comunidades nas decisões estratégicas doprojeto;6.6. Porcentagem de mulheres dentro dos grupos formais ou informais;6.7. Valorização do trabalho e do saber dos idosos, jovens e mulheres;7 - ESTRATÉGIAS DE DIFUSÃO DE PROCESSOS ERESULTADOS7.1. Verificar as estratégias de difusão de resultados e metodologias utilizadas no projeto;7.2. Identificar a estratégia de educação ambiental adotada no projeto;7.3. Averiguar se o projeto se relaciona com outras iniciativas de educação ambiental.E em que âmbito;8. SUSTENTABILIDADEINDICATIVOS DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA8.1. O projeto conseguiu outros financiamentos através da experiência PDA:• créditos• doação8.2. outros8.3. PDA influenciou positivamente para a integração do pequeno produtor na economialocal?8.4. Verificar quais são os mercados consumidores dos produtos do projeto;8.5. O sistema de produção apoiado é financeiramente viável para o produtor? (doponto de vista do produtor vale a pena adotar o sistema de produção apoiado? Ele odesenvolveria com recursos próprios?)8.6. Os executores identificam outras linhas de financiamento (fundo social ou comerciais)que propiciem a continuidade das atividades do projeto e se são acessíveis;1108.7. No caso de rentabilidade financeira do sistema de produção: se o financiamentonão tivesse sido a fundo social, e sim através de recursos próprios ou ainda de empréstimosfinanceiros, haveria também rentabilidade?

8.8. O projeto dispõe de dados para a identificação do eventual grau de subvençãonecessário para tornar o sistema de produção sustentável?8.9. Há incentivos fiscais ou tributários para a atividade/empreendimento?8.10. Como são distribuídos os resultados financeiros com os participantes?8.11. Os futuros custos recorrentes para assegurar a continuidade da produção poderãoser arcados pelos produtores (sustentabilidade futura sem subvenções adicionais)?8.12. Se for o caso, há indicativos de sustentabilidade do empreendimento desenvolvidoa partir do projeto?SOLIDEZ DAS ORGANIZAÇÕES E PARTICIPAÇÃO SOCIAL8.13. Qual a visão de futuro dos participantes do projeto entrevistados? Onde elespretendem estar daqui a dez anos?8.14. Quais são as expectativas dos participantes do projeto em relação ao o futurodos filhos e da família?8.15. Como os participantes do projeto vêm a continuidade do projeto com o términodos repasses financeiros do PDA?8.16. Observar as características e formas de organização dos grupos beneficiários eperspectivas de engajamento na continuidade das ações do projeto (Utilizando categoriaspré definidas para as formas de organização/dominação, de forma a permitiruma posterior comparação e análise estatística dos dados);8.17. Qual a situação fundiária das áreas de implementação do projeto;SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL8.18. Verificar se o projeto está localizado em área de influência de Unidade de Conservaçãoe como se relaciona com a mesma;8.19. Verificar o nível de conhecimento da legislação ambiental por parte dos executores(verificar se os executores observam as áreas de preservação permanente ereservas legais);8.20. Verificar o desempenho do projeto nas técnicas de manejo de solos, recursoshídricos e florestais;8.21. Verificar a relação da atividade proposta com a base de recursos naturais (capacidadede suporte);8.22. O método aplicado para atingir os resultados ambientais foi eficiente? Existemétodo menos dispendiosos para atingir esses resultados - “least-cost-solution”?8.23. Identificar possíveis ameaças internas e externas à saúde dos ecossistemas noslocais de implementação do projeto e suas causas; que atividades representam essasameaças; e o que foi feito pelo projeto para contê-las;111

8.24. Verificar se houve mudança de percepção e de atitude dos participantes doprojeto em relação às ameaças aos ecossistemas nos locais de implementação doprojeto;9 - LIÇÕES9.1. Identificar as lições que esses grupos já aprenderam e de que forma foram apropriadaspelos participantes do projeto;9.2. Identificar que atividades do projeto continuam sendo realizadas após sua conclusãoe suas perspectivas de continuidade;9.3. Quais a lições aprendidas pela administração do PDA? E pelos outros parceirosdo Programa – Banco Mundial, GTZ, GTA...?10 - RECOMENDAÇÕES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS10.1. Verificar se o projeto oferece exemplos ou lições que podem ser usadas naspolíticas públicas;10.2. Tendo em vista que o estudo servirá também para subsidiar os programas PA-DEQ e PROAMBIENTE, o consultor deverá buscar possíveis contribuições dos projetospara esses programas, os quais têm como linhas de ação as seguintes atividades:- recuperação de APPs e de Reserva Legal;- práticas de produção sem uso do fogo;- sistemas de produção integrados;- apicultura e meliponicultura associadas à educação ambiental;- campanhas de mobilização social;- formação de comitês de bacias hidrográficas, acordos comunitários contra incêndios;- a utilização de áreas degradadas com SAF ou sistemas silvopastoris;- o extrativismo não-madeireiro e madeireiro com manejo comunitário;- a pesca artesanal e a piscicultura;- a verticalização e comercialização da produção familiar.112

Anexo 3Algumas Técnicas Para MotivarReuniões de GruposNo âmbito da avaliação dos projetos PDA da Amazônia Legal, e após várias discussões,selecionamos algumas técnicas para levantamento de informações em reuniões comunitárias.Utilizamos o critério da simplicidade, considerando que nem todas as pessoasestão habituadas com esse tipo de prática e que deveríamos dispor de materiais presentesem qualquer projeto, evitando que os avaliadores tenham que levar mais peso em suasbagagens.Dessa forma, vamos descrever três técnicas bem simples. A escolha da(s) técnica(s) fica acargo do avaliador.A primeira consiste em algumas perguntas que podem ser apresentadas em uma folha depapel tamanho A2 ou papel Craft, para as quais solicita-se que todos os presentes assinalemno espaço à frente (veja figura 1) uma das alternativas: SIM, MAIS OU MENOS, ouNÃO. A marca deve ser uma bolinha feita com pincel atômico. Mas, atenção, sugerimosque as mulheres respondam com cor de tinta diferente dos homens, para que possam sercaptadas diferenças de percepções.Depois os avaliadores discutem com os presentes por que acham que a resposta paraaquela pergunta é sim, não, ou mais ou menos, buscando começar a discussão pelaresposta que foi assinalada mais vezes, mas também considerando aquela que foi poucoassinalada. Também podem ser resgatadas as diferenças de percepções de homens e mulheres.Dessa forma, faz-se com que a maior parte do grupo se manifeste. É importanteque um dos avaliadores esteja anotando o foco principal das discussões. Uma vez que aprimeira pergunta foi respondida por todos e discutida, apresenta-se a pergunta seguinte(deve ser evitado que as pessoas vejam as próximas perguntas, para não gerar discussõesparalelas ou antecipadas).113

Apresentamos o quadro com as questões destacadas do roteiro de visita e discutidas comas equipes do PDA e AMA, mas ressaltamos que, caso os avaliadores identifiquem maistrês ou quatro questões de grande relevância, as mesmas podem e devem ser aplicadas aogrupo. Porém, deve-se atentar para o fator TEMPO e MOTIVAÇÃO das pessoas que sãotermômetros sobre quantas perguntas dá para submeter ao grupo.Figura 1 – Lista de QuestõesA segunda técnica é a da escada e é normalmente adotada para avaliar impactos considerandoo “antes” e o “depois” do projeto. Deve-se apresentar a questão para o que o grupoavalie se melhorou (ou seja, subiu alguns degraus da escada em relação ao ponto inicial),se piorou (desceu alguns degraus em relação ao ponto inicial) ou se ficou no mesmo patamar.A resposta deve ser consenso do grupo, caso não seja possível o consenso podemser apresentadas mais duas ou quatro escadas com posições diferentes e o número depessoas que concordam com uma e o número de pessoas que concordam com a outra. Oimportante é a discussão gerada.114

Figura 2 - EscadaA Escada é um instrumento importante para avaliar impactos do projeto. Por isso, osavaliadores podem definir em conjunto, e considerando os indicadores e o roteiro daavaliação, que impactos são mais relevantes no projeto visitado e a partir daí elaborar oquesito.Outra técnica para motivar o grupo na discussão é a descrita a seguir. Mas, cuidado, elasó deve ser aplicada para grupos com no máximo 25 pessoas, caso contrário, fica muito115

cansativo. No caso de ter mais de 25 pessoas e o número que exceder ser composto pordirigentes e equipe técnica do projeto, pode-se sugerir que somente as pessoas da comunidadeparticipem da dinâmica, caso se avalie que não irá causar constrangimentos.O grau de dificuldade dessa dinâmica é maior que as anteriores.Inicia-se solicitando que as pessoas do grupo relacionem o que foi melhor no projeto,o que aconteceu de mais positivo. Por exemplo, as pessoas citam as visitas do técnico,outras podem se referir à forma amigável como o técnico o tratava, essas duas afirmativaspodem ser assinaladas como Assistência Técnica (recomenda-se pedir a opinião da pessoaque fez a referência se ela se sente satisfeita em ter seu pensamento resumido dessaforma). Em seguida todas as pessoas dão a sua opinião. O avaliador vai anotando numquadro ou folha de papel para que todos vejam, relacionando os temas citados um abaixodo outro, deixando espaço para escrever na frente. Finalizada essa parte é a vez das pessoasdarem uma nota para cada um dos aspectos positivos citados. As notas podem ser de0 a 3, sendo 0 para aquele que não considerou o aspecto positivo, 1 para aquele positivosem muita convicção, 2 para aquele que considerou bom, mas poderia ser melhor, e 3para aquele que considerou muito bom.Todos os valores citados pelo grupo vão sendo escritos da forma abaixo:1. Assistência Técnica: 1, 3, 0, 1, 2, 0, 2, 2, 2, 2 = 152. Aprendizado de novas formas de plantar: 1, 2, 2, 3,0, 1, 1, 1, 3, 3 = 173. Maior variedade de plantas introduzidas na propriedade:4.. Envolvimento dos jovens:5.. Educação ambiental:Enquanto um avaliador pede as notas, o outro vai escrevendo no cartaz e ao final faz osomatório, assinalando os três primeiros itens mais votados.Em seguida, passa-se para uma avaliação dos aspectos negativos do projeto, procedendoseda mesma forma, listando-se todos os aspectos citados, evitando as repetições. Podemser aspectos do projeto, como o planejamento das reuniões, a distância das áreas demonstrativas,o excesso de trabalho nos primeiros anos, a comercialização dos produtos,entre outros. Em seguida, passa-se para a pontuação de cada um do grupo, considerandoa nota 0 para aquele aspecto que não foi negativo para aquela pessoa que votou, 1 paraaquele que foi um pouco negativo, 2 se o aspecto foi de fato ruim e 3 se foi péssimo.Ao final, feitos os somatórios, os avaliadores descrevem para o grupo qual foi a impressãoque eles tiveram e questionam se essa avaliação é procedente. E então é mais um momentopara esclarecer eventuais dúvidas.Espero que as dicas tenham sido úteis.BOA SORTE!116

Anexo 4: Dados dos ProjetosNº. e “apelido”Data de assinaturado contratoData (ou previsão)de términoValor PDAUS$ContrapartidaUS$85 - Poyanawa 14/6/96 31/3/97 78,000.00 20,000.00256 - Sementes 14/5/97 31/7/98 92,788.70 39,774.00265 - Lontra 7/5/97 30/4/99 182,484.00 71,930.00355 - Esperantinópolis20/7/00 31/7/02 108,087.00 61,060.00364 - Antimari 1/8/00 30/6/02 157,900.00 66,945.00378 - FVPP 17/12/98 30/11/01 209,017.00 89,837.00493 - Anapu 23/3/00 31/3/03 139,674.00 65,823.00516 - Anauá 1/2/00 28/2/02 96,148.00 48,855.00565 - Fundac 4/5/00 30/4/03 203,509.00 116,226.00574 - Cametá 31/7/00 31/7/03 171,540.00 72,203.00642 - Parauapebas 5/11/01 30/9/03 161,487.00 65,230.54685 - Jaú 15/2/00 28/2/03 140,400.00 90,841.00231 - Apruram 2/5/97 4/5/99 167.999,00 87.224.00695 - Apruram 18/4/01 30/4/03 168,982.21 96,262.50730 - Curralinho 28/8/00 31/8/03 147,638.00 53,801.00767 - Curauá 10/5/00 31/5/03 149,432.00 125,283.0098 - Wanderlândia 1/7/97 3/3/00 128.438,00 55.814.00940 -Wanderlândia 18/9/00 30/9/03 171,102.00 117,526.00254 - APA 1/7/97 10/7/00 209.152.00 91.049.00976 - APA 12/9/01 30/10/04 139,849.00 73,857.001008 - Apiaú 23/8/01 30/9/04 158,653.00 158,285.00978 - Quelônios45 - Juína672 - Juína15/1/01 30/6/01 20,000.00 7,475.001/4/96 2/3/99 182.363.00 78.156.008/12/00 1/4/03 159.538.00 146.827.00117

Anexo 5Avaliação de Projetos da AmazôniaLegalASPECTOS SOCIAIS E CULTURAIS1. Existe apropriação da proposta do projeto por parte da comunidade?0 = não1 = mais para não (somente por um pequeno grupo – 10% da comunidade)2 = mediana (por parte de um terço da comunidade – 30%)3 = mais para sim (por metade da comunidade – 50%)4 = sim (pela grande maioria da comunidade – 90%)2. Existem parcerias que efetivamente contribuem/contribuíram para o avanço da proposta?0 = não1 = mais para não (existem parcerias mas não contribuíram de forma efetiva)2 = mediano (há uma parceria que contribui de forma efetiva)3 = mais para sim (há duas parcerias que contribuem de forma efetiva)4 = sim (mais de duas parcerias contribuem de forma efetiva)118

3. A implementação do projeto foi um processo de aprendizagem valioso para a comunidade?0 = não (não aprendemos nada de novo)1 = mais para não (aprendemos algumas coisas novas, mas pouco úteis)2 = mediano (aprendemos algumas coisas novas e úteis)3 = mais para sim (aprendemos várias coisas novas e úteis)4 = sim (aprendemos coisas totalmente novas e úteis)GÊNERO E GERAÇÃO4. Houve aumento da participação de mulheres nas decisões da entidade/nas atividadesimplementadas a partir do projeto0 = não1 = mais para não (aumentou muito pouco e o aumento não se deu no nível dastomadas de decisão)2 = mediano (aumentou muito a participação, mas não no processo de tomada dedecisão)3 = mais para sim (houve um pequeno aumento, mas já no nível das tomadas dedecisão)4 = sim (houve um aumento considerável da participação das mulheres nos processosde tomada de decisão)5. Houve maior engajamento dos jovens a partir da implementação do projeto?0 = não1 = mais para não (poucos jovens se engajaram e de forma esporádica)2 = mediano (muitos jovens se engajaram, mas de forma eventual)3 = mais para sim (poucos jovens se engajaram em todas as etapas do processo)4 = sim (muitos jovens se engajaram em todas as etapas do processo)ASPECTOS ECONÔMICOS6. Houve retorno econômico para os produtores causado pelo projeto traduzidos emaumento da qualidade de vida (redução de custos de produção, incremento da dieta fa-119

miliar, redução de despesas com saúde, redução dos gastos com alimentação). Especificaros ganhos verificados, sublinhando as alternativas acima verificadas.0 = Nenhuma das alternativas foi verificada1 = apenas 1 das alternativa foi verificada2 = 2 das alternativas foram verificadas3 = 3 das alternativas foram verificadas4 = 4 das alternativas foram verificadas7. Houve aumento de renda para os participantes do projeto?0 = não1 = mais para não (até 5% da renda anual)2 = mediano (mais de 5 a 10%)3 = mais para sim (de 10 a 20%)4 = sim (mais de 20% - especificar!)(I) ASPECTOS AMBIENTAIS8. Existem sinais de recuperação da biodiversidade nativa (retorno da fauna, reaparecimentode espécies da vegetação nativas)?0 = não1 = mais para não (em poucas áreas de abrangência do projeto)2 = médio (em muitas áreas de abrangência do projeto)4 = sim (em todas as áreas de abrangência do projeto)9. Há percepção do fogo como um problema?0 = não, consideram o fogo uma ferramenta de produção2 = médio, consideram o fogo uma ferramenta de produção, mas reconhecem osriscos decorrentes de sua utilização4 = sim, percebem o fogo como problema e adotam ou gostariam de adotar técnicasde produção que dispensassem o uso do fogo.10. Existem ações de controle do fogo?0 = não1 = mais para não (algum controle é realizado por poucos agricultores)2 = médio (algum controle é realizado pela maior parte dos agricultores)120

3 = mais para sim (várias ações de controle são realizadas pela maior parte dos agricultores)4 = sim (todos os agricultores realizam ações de controle do fogo)11. Existem sinais de redução do desmatamento na área do projeto?0 = não2 = médio (agricultores reincorporam áreas degradadas ao sistema de produção masainda abrem novas áreas)4 = sim (agricultores reincorporam áreas degradadas e não abrem novas áreas)12. Existe conhecimento e cumprimento da legislação ambiental por parte dos participantesdo projeto?0 = não1 = mais para não (poucos conhecem a legislação)2 = médio (a maioria conhece a legislação, mas não sabe identificar as áreas depreservação permanente a as áreas de reserva legal)3 = mais para sim (a maioria conhece a legislação, sabe identificar e respeita as áreasde preservação permanente a as áreas de reserva legal)4 = sim (todos os participantes conhecem, identificam as áreas protegidas, e respeitama legislação ambiental)13. Os produtores diminuíram/extinguiram o uso de agrotóxicos?0 = Não1 = Mais para não (poucos diminuíram o uso de agrotóxicos)2 = Médio (a maioria diminuiu o uso de agrotóxicos)3 = Mais para sim (a maioria diminuiu o uso e alguns não usam mais)4 = Sim (a maioria não usa mais)14. Os produtores adotam medidas de proteção dos recursos hídricos (recuperação dematas ciliares, evitam o depósito de lixo nos cursos d´água, tomam medidas de combatea erosão e assoreamento dos cursos d´água, participam de campanhas para conscientizaçãoambiental com foco na água)0 = Nenhuma das alternativas foi verificada1 = Apenas uma das alternativas foi verificada (assinale)2 = Duas das alternativas foram verificadas (assinale)3 = Três das alternativas foram verificadas (assinale)4 = Quatro das alternativas foram verificadas (assinale)121

(i) SUSTENTABILIDADE15. Existe motivação para a continuidade da iniciativa por parte da comunidade?0 = não1 = mais para não (somente um pequeno grupo continua parcialmente motivado)2 = médio (um pequeno grupo está bastante motivado)3 = mais para sim (mais ou menos a metade da comunidade está motivada)4 = sim (mais da metade da comunidade está motivada)16. Existe endividamento por parte da organização que inviabilize a iniciativa no curto,médio ou longo prazo?4 = inexistente3 = insuficientes para causar ameaça2 = suficientes para ameaçar a continuidade da proposta1 = ameaçam fortemente a continuidade da proposta0 = Inviabilizam a proposta17. Existe Assistência Técnica suficiente e capacitada para dar continuidade às ações derecuperação/preservação ambiental?0 = não1 = mais para não (existe, mas não é capacitada)2 = mediana (existe e é capacitada, mas faltam técnicos para suprirem toda a demanda)3 = mais para sim (é suficiente e capacitada, mas a relação técnicos/agricultoresnão é boa)4 = sim (é suficiente, capacitada e a relação agricultores/técnicos é boa)18. Existem linhas de crédito para apoiar a iniciativa individual dos produtores e os produtoresacessam essas linhas?0 = não2 = mediano (existem linhas de crédito mas poucos agricultores as estão acessando)4 = sim (existem linhas de crédito e a maioria dos agricultores as acessam)19. Existem linhas de crédito para apoiar o empreendimento coletivo?0 = não2 = mediano (existem linhas de crédito mas o(s) empreendimento(s) não as acessam)122

4 = sim (existem linhas de crédito e o(s) empreendimento(s) as acessam)20. Há conflitos internos à organização dos produtores que ameacem a continuidade daproposta?0 = Sim, inviabilizam a proposta1 = Mais para sim. Existem e ameaçam fortemente a continuidade da proposta2 = Mediano. Existem conflitos mas estão sendo solucionados3 = Existem conflitos internos mas estão sendo solucionados e são insuficientespara causar ameaça4 = nãoSOMENTE PARA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS21. A(s) planta(s) da(s) unidades de beneficiamento são adequadas(quanto à metas de produção,recepção e acondicionamento da matéria prima, armazenamento dos produtosprocessados, espaço de trabalho, maquinaria, higienização, etc)?0 = inadequadas1 = pouco adequadas2 = adequadas3 = muito boas4 = excelentes22. Avaliar a qualidade dos produtos0 = inexistente (Produto rejeitado pelos consumidores)1 = insuficiente (Produto pouca aceitação no mercado local)2 = suficiente (Produto com boa aceitação no mercado local)3 = muito bom (Produto com boa aceitação no mercado regional)4 = excelente (Produto com diferencial de qualidade reconhecido)23. Avaliar a regularidade da oferta dos produtos0 = inexistente1 = insuficiente2 = suficiente3 = muito boa4 = excelente123

24. Existe alguma análise que comprova a viabilidade econômica da iniciativa?0 = não1 = existe a análise, mas não é atual2 = sim25. Existe mercado para os produtos gerados pelo projeto?0 = Não existe mercado1 = vende-se pouco, de vez em quando2 = pode-se vender a maioria dos produtos, mas tem que procurar mercado sempre3 = pode-se vender a maioria dos produtos4 = pode-se vender todos os produtos e há demanda por mais quantidade26. Existe autonomia na comercialização dos produtos (não se submete a atravessadores)0 = não1 = mais para não (a maior parte dos produtos é vendida a atravessadores)2 = mediana (mais ou menos metade da produção é vendida a atravessadores)3 = muito bom (mais da metade da produção é comercializada diretamente)4 = excelente (toda a produção é comercializada diretamente)124

Anexo 6Indicadores de Avaliação porProjeto125

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SUBPROGRAMA PROJETOS DEMONSTRATIVOSSetor Comercial SulQuadra 6 - Bloco A - Ed. Sofia2º AndarCep 70.300-500Brasília - DFFone: 61.325-5224Fax: 61.223-0763E-mail: pda@mma.gov.brMinistério do Meio Ambi-