Indicadores e Metas Gerais - Ministério da Cultura

O fato de a política cultural se estabilizar de uma forma fluida, sempre em busca de
definição, encontra assim uma primeira explicação: os problemas culturais foram
construídos, historicamente, por artistas e intelectuais contra o Estado sobre um modo
globalizante, e a instituição da cultura como categoria de Estado operou-se
reproduzindo o caráter abundante e flutuante destas construções pré-existentes. 4
Uma segunda explicação para a difícil definição de política cultural pública seria a de
que as condições da tal transformação presidindo a constituição da cultura como categoria,
levam a:
eufemismos e esquivas que esmaecem as fronteiras desta categoria: dar forma a uma
tal política supõe dar corpo, neste caso pôr as formas, inscrever nas suas formas
mesmas a ausência de uma definição vinculativa do campo cultural, e as garantias de
flexibilidade e adaptação à inovação nas relações com este espaço social que se dá
como lugar de um movimento perpétuo. 5
Philippe Urfalino 6 , retraçando o que considera "a invenção da política cultural" no livro
de título homônimo na França, alerta primeiro que uma emergente análise das políticas
públicas em ciência política fala antes das "políticas culturais" colocando a tônica sobre
programas setoriais. Ponto de vista semelhante no Brasil já era sustentado por Machado 7 que
considerava inadequado pressupor uma política cultural única tal como é o caso para uma
política econômica de comando centralizado; ao invés disto ele sustentava a existência de
várias políticas culturais.
Afirmando que foi com Malraux em 1959 e a sua política das Casas de Cultura que
nasceu uma política cultural, tal como é conhecida e historiografada hoje, Urfalino explica que:
Neste livro, a noção de política cultural tem por referente um momento de
convergência e de coerência entre, por um lado, representações do papel que o Estado
pode fazer desempenhar à arte e a cultura em relação à sociedade e, por outro lado, a
organização de uma ação pública. 8
Admitindo que esta coerência depende de uma outra coerência sempre temporal
entre ação e idéias na ação pública, Urfalino situa o movimento de apreensão e rearranjo
intelectual e prático deste equilíbrio como a própria problematização de cada período de
"política cultural". Nestes termos a política cultural seria, por conseguinte, "objeto compósito
4 Idem, p.13.
5 Ibid, p.15.
6 URFALINO, P. L’invention de la Politique Culturelle. Paris: La Documentation Française, 1996. p.13.
7 Mario Brockmann MACHADO. “Notas sobre a política cultural no Brasil.” In: MICELI, Sérgio (Org). Estado e cultura
no Brasil. São Paulo: Difel, 1984. p.55.
8 URFALINO, P. Op. Cit, p.13.