Programa Rumos - Instituto de Desenvolvimento Regional

22No ano 2011 foram apresentadas acofinanciamento do Programa 174candidaturas. Destas 137 foram objeto deaprovação, o que traduz um nível decompromisso de 79% em termos globais doPrograma. Os Eixos II e III foram aqueles queapresentaram maiores taxas de aprovação(100%), sendo que o Eixo I ficou-se pelos76%.Quadro 8 Distribuição das Candidaturas por Eixo do Programa 2011EixoPrioritárioN.º deCandidaturasApresentadasN.º deCandidaturasadmitidasN.º deCandidaturasAprovadasN.º deCandidaturas NãoAprovadasN.º deCandidaturasContratadasN.º deCandidaturasConcluídasEixo I 155 152 118 37 114 127Eixo II 17 17 17 15 17 18Eixo III 2 2 2 0 1 1Total 174 171 137 52 132 146No Eixo II constatou-se a não aprovação de 15 candidaturas que tinham sido apresentadas em dezembro de 2010. Estas candidaturasforam anuladas e substituídas por 15 candidaturas apresentadas em 2011, acrescendo mais 2 candidaturas apresentadas e aprovadasem novembro desse ano.Assim sendo, quer o Eixo II, quer o Eixo III registam em 2011, taxas de aprovação de 100%, uma vez que as entidades beneficiáriascorrespondem a organismos que promovem a execução de políticas públicas e que beneficiem diretamente da assistência técnica doPrograma, sendo por isso dispensadas da análise do mérito das respetivas candidaturas.Quanto ao Eixo I, dada a diversidade de beneficiários, é efetuada a análise do mérito das candidaturas utilizando para o efeito critériosde seleção adequados e aprovados.Os dados apresentados no Quadro 9 traduzem a dinâmica do Programa e a grande adesão por parte dos beneficiários ao mesmo, namedida em que foram apresentadas a cofinanciamento 1.205 candidaturas. O Eixo I foi o que registou maior adesão (1.107candidaturas), seguido do Eixo II com 92 candidaturas.O grau de aprovação de 82% no Eixo II, deve-se ao facto de se terem registado 17 candidaturas não aprovadas, sendo 15 anuladas(apresentadas em 2010 e substituídas por outras 15 candidaturas em 2011) e 2 revogações (ocorridas em anos anteriores)Quadro 9 Distribuição das Candidaturas por Eixo do Programa 2007-2011EixoPrioritárioN.º deCandidaturasApresentadasN.º deCandidaturasadmitidasN.º deCandidaturasAprovadasN.º deCandidaturas NãoAprovadasN.º deCandidaturasContratadasN.º deCandidaturasConcluídasEixo I 1.107 1.098 584 513 581 415Eixo II 92 92 75 17 75 74Eixo III 6 6 6 0 5 3Total 1.205 1.196 665 530 661 492Do total das candidaturas apresentadas aoPrograma, 665 foram aprovadas por parte daAutoridade de Gestão, o que traduz um nívelde aprovação de 55%, em termos globais doPrograma. Em termos de distribuição porEixo Prioritário, o grau de aprovação variaentre os 53% no Eixo I, os 82% no Eixo II e os100% no Eixo III. No Anexo 2 é apresentada alista de operações aprovadas até finais de2011.O grau de admissibilidade - medidopela relação entre candidaturasadmitidas e o universo dasapresentadas - é elevado, tendoatingido 94%, em dezembro de2011.Gráfico 2 Distribuição de Candidaturas (Apresentadas / Aprovadas) por Eixo PrioritárioEixo IEixo IIEixo III0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 1.000 1.100 1.200ApresentadasAprovadasNo final de 2011, encontravam-se contratadas um total de 661 operações, envolvendo um montante de fundo de 129.530.503 euros.Os Eixos Prioritários I e II contrataram 99% e 100%, respetivamente, das candidaturas aprovadas, enquanto que o Eixo III ficou-se pelos83%.Efetuando uma análise por tipologia de beneficiário (vd. Quadro 10), é possível verificar que é a “Empresa ou associação de empresas”o tipo de entidade com maior número de candidaturas apresentadas, seguida de “Outras entidades não especificadas”, com 27% e 26%respetivamente. No que respeita a projetos aprovados, destacam-se das restantes as tipologias “Outras entidades não especificadas”,“Tipo Escola” e “Serviços da Administração Regional (Regiões Autónomas)” registam 27%, 26% e 21% respetivamente.