Programa Rumos - Instituto de Desenvolvimento Regional

40Finalmente e pela articulação da função avaliação com a função monitorização estratégica, acresce relembrar que a Autoridade deGestão contratou um serviço externo de consultoria no âmbito da monitorização estratégica de apoio à gestão do Programa, do qualresultam atividades técnicas de suporte às análises de natureza mais qualitativa, em termos de relevância de projetos, dinâmicas deabsorção e eventuais ajustamentos e que se traduzem na produção de relatórios de monitorização com periodicidade semestral.Neste sentido, semestralmente, é processada informação quantitativa resultante da evolução das dinâmicas de aprovação erealização/execução das ajudas veiculadas através das diferentes Tipologias de Operação aos respetivos destinatários-alvo, mastambém de informação qualitativa que reflita as tendências de evolução que caracterizam a envolvente contextual das Intervenções.É ainda processada informação de base relativa à componente de realização física das diferentes Tipologias de Operação que permitaconstruir uma perspetiva das dimensões críticas associadas aos resultados alcançados e desenvolver, de forma fundamentada, atuaçõesde correção face a desvios existentes.Com idêntico objetivo, procura-se traçar o perfil dos beneficiários finais das ações cofinanciadas (níveis de habilitação e qualificação,idades, situação face ao trabalho, …), de modo a construir uma visão compreensiva da relação existente entre os beneficiáriosabrangidos e os destinatários-alvo e as dimensões-problema que corresponderam à formulação de objetivos específicos e operacionaisdas Vertentes de Intervenção dos Eixos Prioritários do Programa.Destacam-se ainda atividades relacionadas com a emissão de orientações (vd. Quadro 23) quer aos organismos associados à gestão,quer aos beneficiários, centradas em matérias relacionadas com a aplicação do quadro regulamentar, visando garantir a harmonizaçãodas normas nacionais e comunitárias.Quadro 23 Orientações Técnicas de GestãoDescriçãoOrientações relativas a irregularidades detetadas em sede de auditoria ou acompanhamento de projetos financiados peloprograma RumosOrientação relativa a Contratação Pública / Qualificação de beneficiários e exceção prevista na alínea f) do n.º 4 do art. 5º doCCP / Entidades Adjudicantes nos termos definidos no n.º 1 do artigo 2º do Código dos Contratos PúblicosOrientações relativas a Contratação Pública - PO Rumos / Qualificação de beneficiários e exceção prevista na alínea f) do n.º 4do art. 5º do CCP / Retificação - Orientações relativas às entidades adjudicantes do n.º 2 do artigo 2º do CCPData de aprovação21.03.201107.04.201108.04.2011Definição de entidades adjudicantes e exceções ao cumprimento do Código da Contratação Pública por entidades adjudicantes 06.10.2011No decorrer de 2011, a AG promoveu a elaboração e/ou atualização de documentos de gestão que apoiam a sua atividade, os quaissão descriminados no Quadro 24.Quadro 24 Manuais de Procedimentos do ProgramaDescriçãoManual de Procedimentos do Eixo I - Educação e Formação (Organismo Intermédio:Direção Regional de Qualificação Profissional)Manual de Procedimentos do Emprego do Eixo II - Emprego e Coesão Social(Candidaturas OREPP)VersãoData de aprovaçãoOIAGAplicabilidade11 19.08.2011 19.08.2011 (OI) DRQP5 04.01.2011 03.08.2011 (OI) IEMManual de Procedimentos do Programa Rumos 4 - 28.07.2011 (AG) IDRManual de Procedimentos de Verificação das Operações do Programa Rumos 5 - 09.08.2011 (AG) IDRPor fim, destaca-se para o ano 2011 a adaptação da seguinte regulamentação específica do Programa:Portaria n.º 10/2011, de 21 de fevereiro, que altera a Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiro, que aprova o RegulamentoEspecífico do Programa Rumos;Portaria n.º 102/2011, de 17 de agosto, que altera a Portaria n.º 15-A/2008, de 15 de fevereiro, que aprova o RegulamentoEspecífico do Programa Rumos;Portaria n.º 81/2011, de 15 de julho, que altera a Portaria n.º 177-A/2008, de 10 de outubro, que aprova o regulamento deaplicação da tipologia de intervenção 1.2.6 - Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências prevista noPrograma Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região;