GUIA PARA IMPLANTAÇÃO - Sebrae

Cooperativa de Catadoresde Materiais RecicláveisGUIA PARA IMPLANTAÇÃO

Cooperativa de Catadoresde Materiais RecicláveisGUIA PARA IMPLANTAÇÃOSão Paulo2003

©2003, Instituto de Pesquisas Tecnológicasdo Estado de São Paulo S.A. - IPTAv. Prof. Almeida Prado, 532 - Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”05508-901 - São Paulo-SP ou Caixa Postal 0141 CEP 01064-970 - São Paulo-SPTelefone (11) 3767-4000 - Fax (11) 3767-4099 www.ipt.br - ipt@ipt.br©2003, SEBRAE-SP, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São PauloRua Vergueiro, 1.117 - Paraíso - CEP 01504-001 - São Paulo-SPLigue SEBRAE-SP 0800 780202 - www.sebraesp.com.brCoordenador TécnicoRoberto Domenico LajoloEquipe TécnicaAna Maria D. Luz, Ângelo Consoni, Neusa Serra, Patrícia Blauth, Regina M. Bueno de Azevedo e Viviane Junqueira dosSantosColaboradoresAgnes Fernandes, Alexandre Naumoff, Antonio Gimenez Filho, Araci Musolino Montineri, Paulo Brito Azevedo, Zilda NilzaBaptista, Walter Tesch e Albina AyalaPesquisa BibliográficaEdna Baptista dos Santos Gubitoso e Silvia Marques C. RodriguesRevisãoRicardo LopezProjeto e Finalização GráficaSebastião José da SilvaApoioCarine Gonçalves Batista, Eunice Gonçalves Queiroz e Janet CardosoConselho EditorialMaria Luiza Otero D’Almeida (Presidente), Flávio Farah, João Francisco Peral Céspedes, Marcelo Martins Seckler e RosemaryAparecida Bana Nascimento Dib CanoDados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)Cooperativa de catadores de materiais recicláveis: guia para implantação / coordenador Roberto DomenicoLajolo. -- São Paulo ; Instituto de Pesquisas Tecnológicas : SEBRAE, 2003. -- (Publicação IPT ; 2952)Vários colaboradores.Bibliografia1. Catadores de Lixo 2. Coleta de Lixo 3. Reciclagem (Resíduos etc.)4. Sociedades cooperativas 5. Solidariedade I.Lajolo, Roberto Domenico. II. Série.03-4795 ISBN 85-09-00127-8 CDD-334.6813637282Índices para catálogo sistemático:1. Catadores de Lixo : Cooperativas : Economia 334.68136372822. Cooperativas : Catadores de materiais recicláveis : Economia 334.6813637282

Governo do Estado de São PauloGeraldo AlckminGovernadorSecretaria da Ciência, Tecnologia,Desenvolvimento Econômico e TurismoJoão Carlos de Souza MeirellesSecretárioInstituto de Pesquisas Tecnológicasdo Estado de São PauloAlberto Pereira de CastroPresidenteFrancisco Romeu LandiVice-PresidenteServiço de Apoio às Micro e Pequenas Empresasde São PauloAlencar BurtiPresidente do Conselho DeliberativoJosé Luiz RiccaDiretor-SuperintendenteCarlos Roberto Pinto MonteiroDiretor TécnicoCarlos Eduardo Uchôa FagundesDiretor Administrativo e FinanceiroDiretoria ExecutivaGuilherme Ary PlonskiDiretor-SuperintendenteFrancisco Emílio Baccaro NigroDiretor TécnicoMarcos Alberto Castelhano BrunoDiretor de Planejamento e GestãoMilton de Abreu CampanarioDiretor Administrativo-Financeiro

PROJETO RECICLA – RECICLAGEM GERANDO RENDAIPTMari Tomita KatayamaCoordenação do ConvênioSEBRAE/SPMarcelo Dini OliveiraCoordenação TécnicaIPT - Roberto D. LajoloSEBRAE/SP - Edglauco GuimarãesSubprojeto RegistroAntonio Gimenez FilhoGerenteRosa Maria J. PatucciContraparte da PrefeituraEquipe:Albina Cusmanich AyalaÂngelo José ConsoniLindinete S. Barrios (Prefeitura)Marcio A. S. Oliveira (Prefeitura)Patrícia Rosely BlauthRegina M. Bueno de AzevedoRegina Siqueira da SilvaViviane Junqueira dos SantosZilda Nilza Ribeiro BaptistaSubprojeto SaltoEquipes TécnicasRegina Maria Bueno de AzevedoGerenteSilmara Barbutto M. de SouzaContraparte da PrefeituraEquipe:Alexandre Ferraz NaumoffAna Maria Domingues LuzÂngelo José ConsoniAraci Musolino MontineriRita de Cássia Thexeira (Prefeitura)Roberto D. LajoloSubprojeto Oficinas de capacitaçãoRoberto D. LajoloGerenteEquipe:Angela Martins BaederMaria Ruth de F. TakahashiAraci Musolino MontineriColaboradoresAgnes FernandesPatrícia AmadorAnita Amaral de Oliveira Paulo Brito AzevedoEdison Carvalho de Oliveira Roberto Laureano RochaJosé Raimundo de Souza Valter José da SilvaMônica SimonsWalter TeschPesquisa BibliográficaEdna B. S. GubitosoSilvia M. C. RodriguesApoioCarine Gonçalves BatistaEunice GonçalvesQueirozJanet Cardoso

AgradecimentosSomos gratos a todos aqueles que colaborarampara a realização deste trabalho, especialmente oapoio de: Adilson Januário dos Santos (CooperativaAmigos do Lixo de Guaratinguetá); Ana LourdesFideles de Oliveira (Chefe do Departamento do Bem-Estar Social de Registro até junho de 2002); AntonioOirmes Ferrari e equipe (Secretário da Educação -Estância Turística de Salto); Carlos Pasti (Instituto deDesenvolvimento Regional - Inder e Grupo de Apoioao Projeto da Estância Turística de Salto); Cheila Baião(Diretora do Departamento de Resíduos Sólidos daPrefeitura de Santo André); Emílio José Haiek(SEBRAE-SP, Agência de Registro); Fernando GóisGrosso (Promotor de Justiça da Estância Turística deSalto); Francisco Mosquini (Instituto de Estudos Valedo Tietê - Inevat e Grupo de Apoio ao projeto daEstância Turística de Salto); Geraldo Garcia (vereadorda Câmara Municipal da Estância Turística de Salto);Geraldo Reichert (Departamento Municipal deLimpeza Urbana da Prefeitura de Porto Alegre); GinaRizpah Bezen (Prefeitura Municipal de Embu das Artes);padre João Estevão (Paróquia São Benedito daEstância Turística de Salto, SP); Jorge Luís Gomes Pinho(SEBRAE-RJ); José Lázaro Mano (empresário -Grupo de apoio ao Projeto da Estância Turística deSalto); José Oliveira (Cooperativa de Reciclagem deSorocaba); Laerte Sonsin (Secretário dos NegóciosJurídicos e Grupo de Apoio ao Projeto da EstânciaTurística de Salto); Lissandro P. Zacarias e equipe(Secretário de Obras da Estância Turística de Salto);Luís Carlos Moraes Santos (empresário - EstânciaTurística de Salto); Manoel Nóbrega (Institutode Desenvolvimento Regional - Inder, EstânciaTurística de Salto); Manoel Padreca (empresário -Estância Turística de Salto); Márcia Vilegas (VigilânciaSanitária - Grupo de Apoio ao Projeto da EstânciaTurística de Salto); Marcos Garcia (Secretaria deObras da Estância Turística de Salto); Maria CristinaConstâncio Daikubara (comerciante de Registro);Marcos Moreira Vaz (Relações Públicas doReciclázaro); Marisa Perugini e equipe (Secretariada Criança - Estância Turística de Salto); Marta L.Nascimento (Cooperativa Amigos do Lixo deGuaratinguetá); Marta Marcondes (Fundo Social deSolidariedade do Governo - Funsol da Estância Turísticade Salto); Nilson de Lara Rezende (Chefe doDepartamento do Bem-Estar Social de Registrodesde julho/02); Nilza Padovani (Grupo de Apoioao Projeto - Estância Turística de Salto); Paulo deTarso Carvalhaes (Fórum de Desenvolvimento da

Zona Leste - SP); Paulo Henrique Garcia de Alencar(Comitê Gestor de Resíduos Sólidos de Registro);Pilzio Nunciatto di Lelli (Prefeito da Estância Turísticade Salto); Rosana Emília (Coordenadora da Cooperativade Trabalho dos Recicladores e Coletores Autônomosde Batatais - Coopercol, SP); SamuelMoreira da Silva Jr. (Prefeito de Registro); Sandra RamosVasconcelos (moradora de Registro); SérgioRicardo Muniz (Comitê Gestor de Resíduos Sólidosde Registro); Sidenei Carlos França (Comitê Gestorde Resíduos Sólidos de Registro); Tarcísio de PaulaPinto (consultor); Valéria Rusticci (Cooperativa de Catadoresde ITU, Comarei); Valdir Alves da Silva (Diretor—Secretárioda Cooperativa dos Recicladoresde Lixo de Penápolis, SP); Vera Lúcia Nogueira (DiretoraAdministrativa e Financeira do DepartamentoAutônomo de Água e Esgoto de Penápolis); WilsonDavid Santos (Comitê Gestor de Resíduos Sólidos deRegistro); Zulimar Alves (Seção de Resíduos Sólidosdo Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto,SP).Secretarias, Departamentos Municipais eEntidades da Sociedade CivilACIAR - Associação Comercial, Industrial eAgropecuária de Registro, SP; Associação dos Mineradoresde Areia do Vale do Ribeira, SP; Câmara Municipalda Estância Turística de Salto; CTC - Círculode Trabalhadores Cristãos, SP; Departamento Municipalde Educação de Registro, SP; DepartamentoMunicipal de Obras de Registro, SP; DepartamentoMunicipal de Saúde de Registro, SP; Fundo Social deSolidariedade do Palácio, SP; OAF - Organização AuxílioFraterno, SP; OISCA do Brasil, SP; Rotary Clubede Registro, SP; SEBRAE - Agência de Registro, SP.EmpresasArjo Wiggins (Estância Turística de Salto, SP; AutoÔnibus Nardelli (Estância Turística de Salto, SP); Cooperativade Catadores Autônomos de Papel, Aparase Materiais Reaproveitáveis - Coopamare, SP; Doadoresde óleo lubrificante - oficinas e postos de gasolinada Estância Turística de Salto, SP; Emae - EmpresaMetropolitana de Águas e Energia S.A., SP; EucatexS/A Indústria e Comércio (Estância Turística de Salto,SP); Faculdade Santa Marcelina (São Paulo, SP); LojasCem (Estância Turística de Salto, SP); LubrificantesFênix (Jundiaí, SP); Santini e Associados (Estância Turísticade Salto, SP); Siemens Vdo Automotive (EstânciaTurística de Salto, SP); Sivat Indústria deAbrasivos Ltda (Estância Turística de Salto, SP); TetraPak; Toyobo do Brasil Ltda (Estância Turística de Salto,SP); UNIMED Salto/Itú (Estância Turística de Salto,SP).

ApresentaçãoA preocupação com a gestão social e ambientalmentecorreta do lixo urbano se faz cada vez mais presentenos debates de organismos públicos e organizaçõesda sociedade civil afeitas ao tema. Entre os assuntosabordados, têm merecido destaque a importânciada coleta seletiva e a inclusão dos catadores, organizadosem associações ou cooperativas, na concepção depolíticas e projetos de gestão dos resíduos sólidos municipais.E não é para menos:• somente uma pequena parcela, sequer contabilizadana Pesquisa Nacional de Saneamento Básico- PNSB, realizada em 2000 pelo IBGE, écoletada de forma seletiva e encaminhada parareciclagem, enquanto milhares de toneladas demateriais recicláveis desaparecem soterrados,ou são dispostos a céu aberto nos lixões;• centenas de milhares de homens e mulheresretiram o seu sustento diário do lixo, realizandoa árdua tarefa de recuperação de materiaisrecicláveis, atuando, mesmo sem saber, comoagentes econômicos e ambientais;• elevadas cifras, estimadas em R$ 3 milhões/dia,fora os custos de aterramento, são gastas coma coleta e destinação do lixo, principalmenteem cidades de médio e grande porte.Este Guia se insere neste contexto e tem como objetivomaior contribuir para alterar esta situação e paraa inserção econômica e social dos catadores que, dadasas suas condições de extrema penúria, têm pouca ounenhuma chance de competir por uma vaga no mercadode trabalho.Inúmeras iniciativas de formação de grupos de catadorestêm sido tomadas por eles próprios ou por agentescomo ONGs, igrejas, sindicatos e prefeituras. Estasiniciativas, desenvolvidas de forma independente ou emparceria, têm permitido a organização e valorização dotrabalho dos catadores, a recuperação de materiaisrecicláveis e a geração de emprego e renda. Enfrentam,no entanto, numerosas dificuldades e revelam a necessidadede instrumental que ajude a organizar e a orientarsuas atividades, tendo em vista a constituição de umempreendimento popular baseado no trabalho solidário,uma cooperativa de catadores.Nesse sentido, este Guia deve ser visto como uminstrumento que auxilia os agentes e lideranças locais aimplantar e a consolidar um empreendimento destetipo e assume como fundamentais para isso: a organizaçãoe capacitação dos catadores, o estabelecimentode vínculos com a sociedade local e o apoio do poderpúblico.

Estas são consideradas condições básicas de sustentação,pois ajudam a estabelecer uma nova qualidadede organização e relação entre catadores; favorecema conquista de legitimidade e apoio junto àcomunidade, que, por sua vez, atenua os riscos dedescontinuidade decorrente da alternância do poderlocal. Contribuem para agregar esforços com vistas àobtenção dos recursos e apoios necessários, evitandoreproduzir a precariedade de muitas iniciativas similares.Nos seus vários capítulos, esta publicação chamaa atenção para o fato de que a consolidação de umempreendimento popular é um processo lento. E nãohá como escapar desta realidade, pois se trata de capacitarpara a gestão autônoma de uma cooperativacidadãos com longo histórico de exclusão social. Épor esta razão que o Guia reforça a idéia de incubação,ou seja, de apoio contínuo até que os catadoresconsigam gerenciar o seu empreendimento de formaautônoma e sustentável.As diretrizes e práticas sugeridas estão baseadasnas lições aprendidas com a implantação de dois projetos-pilotode coleta seletiva apoiada em cooperativade catadores, ambos no Estado de São Paulo, nasentrevistas realizadas com responsáveis por projetossimilares em vários municípios do País, nas visitas avários projetos em diferentes estágios de maturação,na literatura e em reuniões com especialistas. O seuconteúdo reflete as dificuldades e os acertos observadosem várias iniciativas e aborda os mais diferentestemas.O Capítulo 1 aborda a questão da geração e destinaçãodo lixo, que é a matéria-prima comercializadapelos catadores. Apresenta também informações sobreo perfil dos catadores e o papel que desempenhamna cadeia produtiva da reciclagemO Capítulo 2 destaca a importância de se conhecero ambiente no qual o empreendimento será realizado.Traz também orientações sobre como procederpara uma avaliação preliminar, mas extremamenteútil, do potencial de geração de postos de trabalhoe renda de uma cooperativa de catadores.No Capítulo 3, as preocupações estão voltadaspara a construção das condições necessárias para aimplantação do empreendimento, que incluem a mobilizaçãoda comunidade, a constituição do grupo decatadores e sua capacitação, a obtenção de recursose a articulação de parcerias.O Capítulo 4 trata das atividades cotidianas de umacooperativa de catadores: a coleta seletiva, a triageme a comercialização dos recicláveis.O Capítulo 5 apresenta noções básicas para o gerenciamentode uma cooperativa.Ao final, é apresentado um Apêndice, contendosugestões de leitura e sites especializados para aquelesque quiserem aprofundar seus conhecimentos.É importante que o leitor, ao “passar os olhos”por todos os aspectos considerados neste Guia, tenhasempre em mente de que não se trata de umareceita a ser seguida rigidamente, mas de um referencial,cujas adaptações dependem das especificidadesdas realidades locais.

SumárioAgradecimentos ..................................................................................................................................................................... 7Apresentação ......................................................................................................................................................................... 9Capítulo 1 - Introdução ao Tema......................................................................................................................................... 131.1. O QUE É LIXO ........................................................................................................................................................... 131.1.1. Composição e classificação dos resíduos ...................................................................................................... 141.1.2. Impactos causados pelo lixo ......................................................................................................................... 161.1.3. Destinação do lixo ........................................................................................................................................ 181.1.4. Reciclagem ................................................................................................................................................... 181.1.5. Compostagem: a reciclagem dos resíduos orgânicos .................................................................................... 201.2. A CADEIA DE RECICLAGEM E OS CATADORES ..................................................................................................................... 201.2.1. A cadeia de reciclagem ................................................................................................................................. 201.2.2. Inserção dos catadores na cadeia de reciclagem ........................................................................................... 221.3. OS CATADORES .......................................................................................................................................................... 241.3.1. Perfil dos catadores ....................................................................................................................................... 251.3.2. Importância dos catadores ............................................................................................................................ 27Capítulo 2 - Avaliação da Realidade ..................................................................................................................................... 292.1. CONHECIMENTO DA REALIDADE LOCAL ........................................................................................................................... 292.2. AVALIAÇÃO DO POTENCIAL DO EMPREENDIMENTO ............................................................................................................ 36Capítulo 3 - Implantação de uma Cooperativa .................................................................................................................... 473.1. ORGANIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE .......................................................................................................... 473.1.1. Primeira fase: difusão e enraizamento ........................................................................................................... 483.1.2. Segunda fase: lançamento da coleta .............................................................................................................. 503.2. CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE CATADORES ..................................................................................................................... 533.2.1. Cadastramento e análise de informações dos catadores ............................................................................... 53

3.2.2. Seleção dos catadores .................................................................................................................................. 563.2.3. Convocação para a primeira reunião ............................................................................................................ 583.3. FORMAÇÃO DE FUTUROS COOPERADOS .......................................................................................................................... 583.3.1. Primeira fase: formação básica para consolidação do grupo .......................................................................... 603.3.2. Segunda fase: aprender fazendo ................................................................................................................... 613.4. CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A IMPLANTAÇÃO ...................................................................................................................... 653.4.1. Equipamentos necessários à coleta ............................................................................................................... 653.4.2. Galpão ou central de triagem ....................................................................................................................... 683.4.3. Equipamentos para triagem e beneficiamento............................................................................................... 703.5. ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS .................................................................................................................................... 723.5.1. O Projeto como instrumento ....................................................................................................................... 75Capítulo 4 - Funcionamento de uma Cooperativa ............................................................................................................... 774.1. COLETA SELETIVA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS ................................................................................................................... 774.1.1. Planejamento da coleta................................................................................................................................. 774.1.2. Garantia da credibilidade .............................................................................................................................. 814.2. TRIAGEM E BENEFICIAMENTO ......................................................................................................................................... 814.2.1. Garantia da produtividade............................................................................................................................. 824.2.2. Segurança do trabalhador e do ambiente ..................................................................................................... 834.2.3. Orientações práticas ..................................................................................................................................... 844.3. COMERCIALIZAÇÃO ..................................................................................................................................................... 884.3.1. O preço dos materiais recicláveis ................................................................................................................. 894.3.2. Orientações práticas ..................................................................................................................................... 904.3.2. Cadastro de potenciais compradores ........................................................................................................... 91Capítulo 5 - Gerenciamento de uma Cooperativa .............................................................................................................. 935.1. FATORES CONDICIONANTES .......................................................................................................................................... 935.2. ATIVIDADES BÁSICAS .................................................................................................................................................... 945.3. DIVISÃO DOS RENDIMENTOS ....................................................................................................................................... 1015.4. Modelos de Planilhas ............................................................................................................................................ 102Apêndice - Leituras Complementares ............................................................................................................................... 104