CC 006 09 - Minuta contrato LOCAÇÃO DE MÁQUINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCASecretaria Municipal de FinançasDivisão de Licitações e ComprasContrato nº ___/09ton12 – Locação de rolo compactor vibratório pé de carneiroautopropelido peso operacional até 7.000 Kg13 – Escavadeira hidráulica com sapatas operacionais de 360700 mm potência até 150Hp com peso de até 20 toneladas14 – Trator agrícola sobre Pneus marca M. Ferguson, tipo 300292,4 x 4 potência 105 CV similar, c/ grade de disco15 – Caminhão Pipa capacidade 5000 Lts 30016 – Varredora Mecânica para limpeza de ruas e outros 60017 – Caminhão Coletor cap. 15 m3 para coleta de resíduos 60018 – Poli Guindaste para coleta de resíduos 3003003VI-DO PREÇO6.1- O preço total do fornecimento nos termos do Edital e da proposta da contratada, é de R$_________________________ (____________________________________________________).VII-REAJUSTE DE PREÇOS7.1-Os preços cotados na proposta não serão reajustados.VIII - DOS PAGAMENTOS8.1-Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria de Finanças do Contratante, por meio de créditosem conta bancária em nome da contratada, com 30 (trinta) dias de prazo após a entrega dalocação, de acordo com a proposta e mediante a apresentação da respectiva fatura, depois decomprovado e atestado o recebimento.IX - DOS JUROS DE MORA9.1-Ocorrendo atraso no pagamento por culpa exclusiva do Contratante, desde que ultrapassado oprazo concedido por ocasião da proposta, os créditos estarão sujeitos à juros de mora de 1% (humpor cento) ao mês, a contar do primeiro dia de atraso, correndo as despesas por conta da mesmadotação orçamentaria do item X.X - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA10.1-As despesas decorrentes da locação, correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria:02.00.00 – Prefeitura Municipal de Franca02.11.01 – Secretaria de Serviços Municipais e Meio Ambiente3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica154510068 – Modernização da Infra Estrutura e Meio AmbienteFicha 0820XI -DAS CONDIÇÕES PARA RECEBIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO11.1-O recebimento dos serviços, objeto deste contrato, será feita por funcionário especialmentedesignado para essa função, mediante termo consignado na primeira via da Nota Fiscal o qual seresponsabilizará pela perfeição e qualidade dos produtos entregues, conferindo-os ou recusandoosque estiverem em desacordo.XII - DAS PENALIDADES12.1-Pela inexecução total ou parcial do contrato, o CONTRATANTE poderá, garantida a préviadefesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:a) Advertência;Rua Frederico Moura, 1517 - Cep 14.401-150Tel. (16) 3711-9000 Fax (16) 3721-8888Email: sergio_copel@franca.sp.gov.br3