Quadro Europeu de Qualificações para a aprendizagem ao longo ...

Que benefícios proporciona o QEQ à Europa?A Recomendação irá estabelecer uma referênciaeuropeia comum de forma a fazer corresponder osvários sistemas de qualificações nacionais e facilitaruma maior comunicação entre si. Será assim criada umarede de sistemas de qualificações independentes, masrelacionados e mutuamente compreensíveis.Utilizando os resultados da aprendizagem como pontode referência comum, o quadro facilitará a comparaçãoe transferência de qualificações entre países, sistemase instituições, tornando-se assim relevante para umavariedade de utilizadores tanto a nível europeu comonacional.• O QEQ deverá beneficiar os indivíduos ao aumentaro acesso e a participação na aprendizagem ao longoda vida. Ao estabelecer um ponto de referênciacomum, o QEQ indicará a forma como os resultadosda aprendizagem podem ser combinados a partir dediferentes contextos, por exemplo o trabalho ouo estudo formal, e diferentes países, contribuindoassim para a redução de barreiras entre as instituiçõesde educação e formação, ou seja, entre o ensinosuperior e o ensino e formação profissionais quefuncionem isoladamente. Isto irá promover a evoluçãode forma a que os aprendentes não tenham, porexemplo, de repetir a aprendizagem.A maior parte dos países europeus decidiudesenvolver Quadros Nacionais de Qualificações(QNQ) que reflectissem e respondessem ao QEQ. Estesdesenvolvimentos são importantes para assegurar queo processo de cooperação a nível europeu é devidamentesuportado a nível nacional. O rápido desenvolvimento dosQNQ desde 2004 demonstra a necessidade de uma maiortransparência e comparabilidade das qualificações a todosos níveis e revela que os princípios básicos subjacentes aoQEQ são amplamente partilhados.Esta relação mais próxima entre os sistemas dequalificações dos vários países terá bastantesbeneficiários:• O QEQ irá apoiar uma maior mobilidade dosaprendentes e trabalhadores. Fará com que seja maisfácil para os aprendentes descreverem os seus níveisgerais de competências a empresas de recrutamentonoutros países, o que ajudará os empregadoresa interpretarem as qualificações dos candidatos e,desta forma, a apoiar a mobilidade do mercado laboralna Europa. Numa perspectiva bastante prática, a partirde 2012, todas as novas qualificações deverão incluiruma referência ao nível apropriado do QEQ. O QEQ iráentão complementar e reforçar os instrumentos demobilidade europeus existentes, como o Europass,o Erasmus e o Sistema Europeu de Transferência deCréditos (SETC).• O QEQ pode apoiar indivíduos com uma vastaexperiência profissional ou de outros campos deactividade ao facilitar a validação da aprendizagemnão formal e informal. A ênfase nos resultados daaprendizagem permitirá avaliar mais facilmente seos resultados da aprendizagem adquiridos nestescontextos são equivalentes às qualificações formais anível de conteúdo e relevância.• O QEQ irá apoiar utilizadores individuais, bem comoinstituições de educação e formação, aumentandoa transparência das qualificações atribuídas forados sistemas nacionais, por exemplo em sectores eempresas multinacionais. A adopção de um quadrode referência comum baseado nos resultados daaprendizagem irá facilitar a comparação e (possível)correspondência entre as qualificações tradicionaisatribuídas pelas autoridades nacionais e asqualificações atribuídas por outros intervenientes.Desta forma, o QEQ ajudará os sectores e os indivíduosa usufruírem desta crescente internacionalização dasqualificações.O QEQ é um instrumento ambicioso e abrangente queacarreta implicações para os sistemas de educaçãoe formação, o mercado de trabalho, a indústria,o comércio e os cidadãos.Mais informação disponível em:http://ec.europa.eu/dgs/education_culture/index_pt.html4