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apoios anuais (2011) e bienais (2011-2012) perguntas ... - DGArtes

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- Não está prevista a anexação de outra documentação, nomeadamente documentação visual(imagens, desenhos técnicos, etc.). No entanto, o candidato poderá, se assim o entender,disponibilizar esse material na Internet indicando no formulário a respectiva ligação.13. Esclarecimentos sobre os comprovativos de outros <strong>apoios</strong> e financiamentosÉ requerida a apresentação dos documentos comprovativos de <strong>apoios</strong> e financiamentos (ou seja,documentos de entidades terceiras que expressem esse apoio ou financiamento), se estes foremindicados pelos candidatos no orçamento. Os <strong>apoios</strong> e financiamentos contabilizados no orçamento,para os quais não são apresentados comprovativos, não serão tidos em consideração durante aapreciação da candidatura.Não é admitida a junção de documentos ou informações adicionais após o prazo de apresentaçãodas candidaturas.14. Esclarecimentos sobre a apresentação de candidaturas – técnico oficial de contasA identificação do técnico oficial de contas deverá ser efectuada aquando da data de apresentaçãoda candidatura, conforme subalínea vi) da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º do Regulamento aplicável.Este técnico será o responsável pela autenticação do balanço e demonstração de resultados bemcomo pelo mapa de centro de custos relativo ao apoio da <strong>DGArtes</strong>, a apresentar pelas entidadesbeneficiárias de apoio, no âmbito do acompanhamento e avaliação.15. Esclarecimentos sobre a situação regularizada perante a Segurança Social e as FinançasNão é necessária a apresentação, no momento da candidatura, de quaisquer certidões sobre asituação regularizada do candidato perante a Segurança Social e a Administração Fiscal. Nãoobstante, essa documentação será solicitada no momento de contratualização, caso a candidaturaseja apoiada.16. Esclarecimentos sobre submissão de candidaturasOs candidatos podem apenas apresentar uma candidatura, de acordo com o estipulado no n.º 4 doart. 4º do Regulamento. No entanto, se o candidato submeter uma candidatura que ainda não estána sua forma final, poderá submeter a candidatura corrigida dentro do prazo estipulado. Paraefeitos de admissão ao concurso será apenas considerada a última versão apresentada.O Director-Geral das ArtesJoão Aidos

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