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03 DE SETEMBRO DE 2011 - ANO XI - Nº 527 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITAA Q U I S I Ç Ã O :Frota municipalcomeça a serrenovadacom recursosprópriosA Prefeitura da EstânciaTurística de Avaréinicia a renovação de suafrota municipal com aaquisição de novos veículos,utilizando-se derecursos próprios. Alémdas duas ambulânciasadquiridas recentementeatravés de doação da UsinaFurlan, o que beneficioue muito a SecretariaMunicipal de Saúde, oGoverno Municipal apresenta-seempenhado nointuito de renovar a frotade veículos do município.Página 8.ELEJA AVARÉAvareenses poderão escolhersímbolo que representará os150 anos de Avaré até segunda-feiraOs avareensesterão somenteaté a próxima segunda-feiraparaeleger o símboloque representaráAvaré nos seus150 anos.Página 15.Santuário deNossa Senhoradas DoresASFALTOMega operação derecuperação de viaspúblicas caminha atodo vapor em AvaréA mega operação derecuperação de vias públicasda Estância Turísticade Avaré, provenientede uma verba no valorde R$ 1.040 milhão destinadaao município pelodo Ministério da IntegraçãoNacional, já apresentaresultados positivospara a cidade.Página 7.29ª EDIÇÃOPatrono Nando Reis se apresenta hoje na FAMPOPPágina 9.Kleber e Flores: Dois do Brejo durante a apresentação no 1° dia do festival

2SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011SECRETARIAS MUNICIPAISADMINISTRAÇÃO E FAZENDADEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENTel. (14) 3711-2566AGRICULTURAPEDRO LUIZ OLIVIEIR LUCCHESITel. (14) 3733-4182 / 9730-3112ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALFÁTIMA ZANELATel. (14) 3711-1430 / 9730-5057COMUNICAÇÃOMARCELO JOSÉ ORTEGATel. (14) 3711-2500 / 9601-7100CULTURAGILSON CÂMARA FILGUEIRASTel. (14) 3732-5057EDUCAÇÃOLÚCIA LELISTel. (14) 3711-2211 / 9730-4412ESPORTES E LAZERALEXANDRE FAUSTINOTel. (14) 3732-0756 / 9730+3055HABITAÇÃOCARLOS ALBERTO ESTATITel. (14) 3711-2565 / 3711-2543 / 9730-3130INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIAMARCELO DE OLIVEIRA SANCHESTel. (14) 3711-2582 / 3711-2580 / 9730-4043MEIO AMBIENTEMIRTHES YARA F. VIEIRATel. (14) 3711-2573 / 3711-2553 / 3711-2559 / 9730-2712PLANEJAMENTO E OBRASALEXANRE NIGROTel. (14) 3711-1340 / 9730-4525SAÚDEBETH CAPECCITel. (14) 3732-8263 / 9601-6400DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIANILSON CALAMITA FILHOTel. (14) 3733-6019 / 9730-3203TURISMORICARDO AURANITel. (14) 3732-8009 / 9730-3066C U L T U R A :Festival Literário de Avaréabrirá inscriçõesEstarão abertas de 5a 23 de setembro asinscrições para o IVFestival Literário deAvaré – FESLA – integrandoas atividades docalendário de eventosalusivos aos 150 anosde Avaré. O lançamentodo livro do III FES-LA, bem como o lançamentoda quarta ediçãodo Concurso dePoesias, Crônicas eContos, que recebeu onome de “Prêmio ManecoDionísio”, será nodia 29 de setembro, às20h00, nas OficinasCulturais José Reis Filho(Cineclube Avaré –CAC).Na ocasião será lançadaa Antologia Poética(2011) com as poesiasque integraram asedições do SuplementoLiterário Anita Ferreirade Maria, cujaedição de nº 32 serátambém lançada nomesmo dia. Trata-se demais uma iniciativa defomento a literatura,seguindo diretrizes doSecretário Gilson Câmarade estimular todosos segmentos culturaisem Avaré.Na categoria poesia,serão dois temas: livree sobre Avaré (novidadedeste ano), nas categoriasconto e crônicao tema é livre. A fichade inscrição e regulamentona SecretariaMunicipal de Cultura eLazer – Palácio das ArtesCine Santa Cruz,Rua Maranhão 1492,fone (14) 3732-5057.EXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pelaLei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de JornaisOficina Impressora Empresas de Radiofusão e AgênciasNotícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados,podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas.Tiragem: 7.000 exemplaresADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO:Paço MunicipalPraça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SPFone (14) 3711-2500 | semanarioavare@yahoo.com.brPRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGADIRETOR - GIVANILDO PEREIRAREDAÇÃO E FOTOSFERNANDO SANTOSDENISSE COLELA RAMIREZVALDENIR DOS SANTOS

AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527 3LICITAÇÃOAVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/11 – PROCESSO Nº. 360/11Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para o SAMU.Recebimento das Propostas: 14 de setembro de 2011, das 09:00às 13:30 horas.Abertura das Propostas: 14 de setembro de 2011, das 13:35 às13:50 horas.Data de abertura da Sessão: 14 de setembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 31 de agosto de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/11 – PROCESSO Nº. 362/11Objeto: Aquisição de equipamentos/aparelhos de cozinha para aCentral de Regulação do SAMU.Recebimento das Propostas: 14 de setembro de 2011, das 09:00às 14:30 horas.Abertura das Propostas: 14 de setembro de 2011, das 14:35 às14:50 horas.Data de abertura da Sessão: 14 de setembro de 2011, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 02 de setembro de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 095/11 – PROCESSO Nº. 370/11Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores para veículosda Educação.Recebimento das Propostas: 19 de setembro de 2011, das 09:00às 14:30 horas.Abertura das Propostas: 19 de setembro de 2011, das 14:35 às14:50 horas.Data de abertura da Sessão: 19 de setembro de 2011, às 15:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bbmnet.com.br - Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 26 de agosto de 2011 –Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 071/11 – PROCESSO Nº. 363/11Objeto: Confecção de material gráfico para a Secretaria da Fazenda/Administração.Data de Encerramento: 27 de setembro de 2011, das 9:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 27 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 30 de agosto de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 072/11 – PROCESSO Nº. 364/11Objeto: Aquisição de fotos 3x4 para atender famílias assistidaspelo Fundo Social de Solidariedade.Data de Encerramento: 23 de setembro de 2011, das 9:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 23 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 30 de agosto de 2011 – Érica Marin Henrique –Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/11 – PROCESSO Nº. 365/11Objeto: Contratação de empresa para conserto da vaca mecânica.Data de Encerramento: 26 de setembro de 2011, das 9:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 26 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 02 de setembro de 2011 – Érica Marin Henrique– Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/11 – PROCESSO Nº. 366/11Objeto: Contratação de empresa para reforma geral de motoniveladoracom fornecimento de peças.Data de Encerramento: 22 de setembro de 2011, das 9:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 22 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 02 de setembro de 2011 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/11 – PROCESSO Nº. 372/11Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para CREAS.Data de Encerramento: 28 de setembro de 2011, das 9:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 28 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 - Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 02 de setembro de 2011 - Érica Marin Henrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/11 – PROCESSO Nº. 373/11Objeto: Retífica de motor para veículo placa CPV 4252 da SecretariaMunicipal de Assistência e Desenvolvimento Social.Data de Encerramento: 29 de setembro de 2011, das 9:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 29 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 - Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 02 de setembro de 2011 - Érica Marin Henrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/11 – PROCESSO Nº. 374/11Objeto: Aquisição de ovos para as Escolas.Data de Encerramento: 30 de setembro de 2011, das 9:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 30 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax(14) 3711-2500 Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 02 de setembro de 2011 - Érica Marin Henrique – Pregoeira.Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/11PROCESSO Nº. 250/11Objeto: Aquisição de freezer para a Vigilância Epidemiológica.Recebimento das Propostas: 29 de setembro de 2011, das 9:00às 13:30 horasAbertura das Propostas: 29 de setembro de 2011, das 13:35 às13:50 horasData de abertura da sessão: 29 de setembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 30 de agosto de 2011 – Crislaine Aparecidados Santos – Pregoeira.Repetição do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/11PROCESSO Nº. 261/11Objeto: Aquisição de material de construção para reconstrução depontes em estrada rural.Recebimento das Propostas: 30 de setembro de 2011, das 9:00às 13:30 horasAbertura das Propostas: 30 de setembro de 2011, das 13:35 às13:50 horasData de abertura da sessão: 30 de setembro de 2011, às 14:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 31 de agosto de 2011 – Crislaine Aparecidados Santos – Pregoeira.Repetição do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/11PROCESSO Nº. 328/11Objeto: Aquisição de 278 óculos monofocal e 479 óculos bifocal.Data de Encerramento: 21 de setembro de 2011, das 09:30 às10:00 horas, Dep. Licitação.Data de abertura: 21 de setembro de 2011, às 10:00 horas.Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 02 de setembro de 2011 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº. 004/11 – Processo nº. 170/11Fica adjudicado a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 660.883,19(seiscentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e três reais edezenove centavos), objetivando a contratação de empresa especializadacom fornecimento de equipamentos, material e mãode-obrapara execução da 2ª etapa da construção da EMEB “ProfªLicínia de Oliveira Guazzelli” – adjudicado em: 06/05/11.PRORROGAÇÃOFica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA DELICITAÇÃO Nº 079/10 – Processo nº. 308/10, Contrato (262/10),que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e osenhor PAULO SALIM ANTÔNIO CURIATI, objetivando a locaçãode imóvel localizado à Rua Maranhão n° 1578 para instalação doFundo Social de Solidariedade, com prorrogação até 02 de novembrode 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº. 014/11 – Processo nº. 354/11Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação a Empresa INFERNALPRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com valor total de R$ 73.700,00(setenta e três mil e setecentos reais), objetivando a contrataçãoda empresa Infernal Produções Artísticas Ltda, para apresentaçãodo show do músico José Fernando Gomes dos Reis na XXIXFAMPOP, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeiturada Estância Turística de Avaré, 18 de agosto de 2011 – RogélioBarchetti Urrêa – Prefeito Municipal.Inexigibilidade nº. 015/11 – Processo nº. 355/11Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação a Empresa AGÊNCIAPRODUTORA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, com valor total de R$25.916,00 (vinte e cinco mil, novecentos e dezesseis reais),objetivando a contratação da empresa Agência Produtora EdiçõesMusicais Ltda, para apresentação do show do músico RenatoTeixeira na XXIX FAMPOP, com fulcro no artigo 25 da Lei Federal8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de agostode 2011 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICORogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA a empresa IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME,objetivando a aquisição de materiais de informática e escritóriopara o Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, relativa aoPregão Eletrônico nº. 058/11 – Processo nº. 254/11 - Homologadoem: 15/08/2011.Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA as empresas MED CENTER COMERCIAL LTDA referenteos lotes 01, 03, 04, 06, 07,10 e 11; CENTERMEDI COMÉR-CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA referente os lotes05,09 e 12 e NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS LTDA referente os lotes 02 e 08, objetivando aaquisição de medicamentos de atenção básica para as UBS’s eESF’s, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 065/11 – Processo nº.267/11 - Homologado em: 25/08/2011.Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré,no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, conforme odisposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02HOMOLOGA as empresas MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRO-DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP referente oslotes 02, 05 e 06; STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITA-LARES LTDA referente os lotes 01 e 03, objetivando a aquisiçãode materiais descartáveis para os PAS’s/ESF’s e dependênciasda Secretaria da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 078/11– Processo nº. 306/11 - Homologado em: 25/08/2011.REVOGAÇÃOFica REVOGADO os lotes 02, 03, 04 e 05 do PREGÃO ELETRÔ-NICO nº. 069/11 – Processo nº. 266/11, objetivando a aquisição deleites para atender pacientes de ordem judicial, conforme preceituao “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogadaem: 15/07/11 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.Fica REVOGADA a Ata de Registro de Preços n° 001/2011, referenteao Lote 01 da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/11 – Processonº. 155/11, objetivando o fornecimento de materiais, máquinas,equipamentos e mão-de-obra para execução de serviçosde manutenção e conservação geral em prédios próprios municipais,pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, em conformidadecom a Tabela de Preços Unitários – ref. Julho/2010 daFDE e conforme anexos ao edital, do qual fazem parte integrante,conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suasalterações. - Revogada em: 16/08/11 – Rogélio Barchetti Urrêa– Prefeito Municipal.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2011CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2011 - PROCESSO N° 155/2011Objeto: Registro de Preços para eventual contratação futura de empresaespecializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentose mão-de-obra para execução de serviços de manutenção econservação geral em prédios próprios municipais (Lote 01).Empresa: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVI-ÇOS LTDA.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 26 de agosto de 2011.A Ata completa poderá ser observada no site www.avare.sp.gov.br.

4SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 049/11 – Processo nº. 175/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CIDADANIA AVAREENSE.Objeto: Contratação da Rádio Cidadania FM para veículação depropaganda da Festa do Peão Boiadeiro de Avaré.Valor Mensal: R$ 1.000,00 (hum mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2011.Modalidade: Dispensa nº. 054/11 – Processo nº. 197/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ONDINA ZANDONÁ SANTOS.Objeto: Locação de imóvel na Rua Monsenhor Celso Ferreira n°373 para instalação da Casa do Abrigo Feminino.Valor Mensal: R$ 1.224,30 (hum mil, duzentos e vinte e quatroreais e trinta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2011.Modalidade: Dispensa nº. 057/11 – Processo nº. 201/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: FIORILLI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentosde informática “servidor de rede” e software para substituiçãoem regime de urgência.Valor Global: R$ 111.400,00 (cento e onze mil e quatrocentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 19/04/2011.Modalidade: Dispensa nº. 063/11 – Processo nº. 217/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIACIVIL DE AVARÉ.Objeto: Locação de imóvel na Rua Três Marias n° 396 para instalaçãodo Projeto Escolinha de Futebol.Valor Mensal: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2011.Modalidade: Dispensa nº. 065/11 – Processo nº. 219/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.Objeto: Aquisição de carnes para a Central de Alimentação Municipal,para alimentação dos funcionários da Garagem e EntidadesMunicipais.Valor Global: R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2011.Modalidade: Dispensa nº. 067/11 – Processo nº. 221/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ LEITE.Objeto: Locação de imóvel na Chácara Primavera Água da Onça parainstalação do Centro de Tratamento de Dependentes Químicos.Valor Mensal: R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 29/04/2011.Modalidade: Dispensa nº. 068/11 – Processo nº. 222/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MULTICENGE CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕESLTDA.Objeto: Fornecimento e aplicação de CBUQ com equipamento emão-de-obra para Operação Tapa Buraco.Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2011.Modalidade: Dispensa nº. 069/11 – Processo nº. 223/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: NOÉ RODRIGUES SILVEIRA.Objeto: Locação de imóvel na Rua Maranhão n° 1579 para instalaçãodo Telecentro.Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 09/05/2011.Modalidade: Dispensa nº. 072/11 – Processo nº. 228/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: KENJI MURAKOSHI E MITIE MURAKOSHI.Objeto: Locação de imóvel na Rua Pará n° 1313 para instalaçãodo CEREST.Valor Mensal: R$ 1.450,00 (hum mil, quatrocentos e cinquenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 19/05/2011.Modalidade: Dispensa nº. 075/11 – Processo nº. 243/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MIGUEL AUGUSTO CHECHE FERREIRA ME.Objeto: Locação de estruturas em armação de ferro para realizaçãodo Arraiá do Nhô Musa.Valor Global: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2011.Modalidade: Dispensa nº. 077/11 – Processo nº. 249/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: V.C. PIZZANI & A.J. PIZZANI LTDA ME.Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para a frota da SecretariaMunicipal da Saúde.Valor Global: R$ 18.995,30 (dezoito mil, novecentos e noventae cinco reais e trinta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 17/06/2011.Modalidade: Dispensa nº. 084/11 – Processo nº. 287/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO VILLEN NETO ME.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 3.360 unidadesde refeições tipo marmitex para funcionários do Pronto SocorroMunicipal.Valor Global: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vintereais).Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2011.Modalidade: Dispensa nº. 085/11 – Processo nº. 288/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO VILLEN NETO ME.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 6.960 unidadesde refeições tipo marmitex para alimentar pacientes internadosno Pronto Socorro Municipal.Valor Global: R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil, cento esessenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 04/07/2011.Modalidade: Dispensa nº. 086/11 – Processo nº. 289/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MILTON BERTOLACCINI.Objeto: Locação de imóvel na Rua Rio Grande do Sul n° 2102 parainstalação do Escritório de Penas e Medidas Alternativas.Valor mensal: R$ 1.658,93 (hum mil, seiscentos e cinquenta eoito reais, noventa e três centavos).Data da Assinatura do Contrato: 15/06/2011.Modalidade: Dispensa nº. 088/11 – Processo nº. 294/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MÁRIO FONSECA.Objeto: Locação de imóvel no Largo Santa Cruz n° 41 para instalaçãoda Casa Transitória.Valor mensal: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2011.Modalidade: Dispensa nº. 090/11 – Processo nº. 303/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MANDURI PNEUS LTDA.Objeto: Aquisição de Pneus para a Secretaria Municipal de Saúde.Valor Global: R$ 15.710,00 (quinze mil, setecentos e dez reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/07/2011.Modalidade: Dispensa nº. 100/11 – Processo nº. 331/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CCG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GERADORESLTDA ME.Objeto: Locação de 01 gerador silenciado 110 kVA – 220/127 Vpara realização do Cine Tela Brasil.Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2011.Modalidade: Dispensa nº. 102/11 – Processo nº. 337/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDI-CAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.Objeto: Aquisição de leite Pediasure ou similar para a pacienteKeane Vitória Estanislau.Valor Global: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/08/2011.Modalidade: Dispensa nº. 104/11 – Processo nº. 339/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.Objeto: Locação de 10 (dez) veículos para Transporte Escolar porum período de 05 (cinco) meses.Valor Global: R$ 613.375,00 (seiscentos e treze mil, trezentose setenta e cinco reais).Data da Assinatura do Contrato: 10/08/2011.EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADEModalidade: INEXIGIBILIDADE nº. 012/11 – Processo nº. 349/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.Objeto: Aquisição de 235.600 passes escolares para alunos daRede de Ensino.Valor Global: R$ 400.520,00 (quatrocentos mil, quinhentos e vintereais).Data da Assinatura do Contrato: 08/08/2011.Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº. 013/11 – Processo nº. 353/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA.Objeto: Fornecimento de Vale Transporte para o FuncionalismoPúblico Municipal.Valor Global: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2011.Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº. 014/11 – Processo nº. 354/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: INFERNAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.Objeto: Contratação da empresa para apresentação de show domúsico José Fernando Gomes dos Reis na XXIX FAMPOP.Valor Global: R$ 73.700,00 (setenta e três mil e setecentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/08/2011.Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº. 015/11 – Processo nº. 355/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AGÊNCIA PRODUTORA EDIÇÕES MUSICAIS LTDA.Objeto: Contratação da empresa para apresentação de show domúsico Renato Teixeira na XXIX FAMPOP.Valor Global: R$ 25.916,00 (vinte e cinco mil, novecentos edezesseis reais).Data da Assinatura do Contrato: 22/08/2011.EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIALModalidade: Pregão Presencial nº. 050/11 – Processo nº. 291/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: PVT COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÓVEISPARA ESCRITÓRIO LTDA ME.Objeto: Aquisição de 01 multifuncional para a Secretaria de Gabinete.Valor Global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 16/08/2011.Modalidade: Pregão Presencial nº. 053/11 – Processo nº. 296/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: COLOR PRINTER LOCAÇÃO E COM. DE EQUIPA-MENTOS LTDA – EPP.Objeto: Locação de multifuncionais para a Secretaria Municipalde Educação.Valor Global: R$ 64.940,00 (sessenta e quatro mil, novecentos equarenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2011.ver valor:mensal ou globalModalidade: Pregão Presencial nº. 054/11 – Processo nº. 297/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA ME.Objeto: Aquisição de 300 cartazes para divulgação do Projeto “Prefeiturano Bairro”.Valor Global: R$ 1.425,00 (hum mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).Data da Assinatura do Contrato: 10/08/2011.Modalidade: Pregão Presencial nº. 058/11 – Processo nº. 310/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: EMBRASCOL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.Objeto: Locação com doação ao final do pagamento de 04 (quatro)caminhões compactadores de lixo.Valor Global: R$ 2.304.000,00 (dois milhões, trezentos e quatromil reais).Data da Assinatura do Contrato: 05/08/2011.EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITEModalidade: Convite nº. 010/11 – Processo nº. 062/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: MARIA FERNANDA MARTINS 30322899800.Objeto: Contratação de empresa para realizar Curso de Música.Valor Global: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2011.

AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527 5Modalidade: Convite nº. 023/11 – Processo nº. 123/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: AVABAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – ME.Objeto: Locação, instalação e manutenção de 20 banheiros químicos.Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2011.Modalidade: Convite nº. 024/11 – Processo nº. 124/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: PAULO ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA ME.Objeto: Contratação de empresa para serviço de sonorização.Valor Global: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2011.Modalidade: Convite nº. 025/11 – Processo nº. 125/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: PC FERREIRA MARMONTEL ME.Objeto: Locação de gerador silenciado de 80 kva.Valor Global: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2011Modalidade: Convite nº. 029/11 – Processo nº. 143/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: MARIA ANGÉLICA FONSECA VENTURINI ME.Objeto: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para diversosprogramas da SMADS, pelo período de 06 meses.Valor Global: R$ 21.386,70 (vinte e um mil, trezentos e oitenta eseis reais e setenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2011.Modalidade: Convite nº. 034/11 – Processo nº. 169/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: RÔMULO AUGUSTO DE ASSIS REZENDE PROJE-TOS ME.Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto executivopara conclusão do PAS Vera Cruz e ampliação do PAS JardimBrasil.Valor Global: R$ 30.143,00 (trinta mil, cento e quarenta e três reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/04/2011Modalidade: Convite nº. 040/11 – Processo nº. 182/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: EMERSON JESUS CELESTINO DE OLIVEIRA ME.Objeto: Contratação de empresa especializada para locação deestruturas de arquibancadas para o evento Encenação da Paixãode Cristo.Valor Global: R$ 33.550,00 (trinta e três mil, quinhentos ecinquenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 18/04/2011.EXTRATO DE CONTRATO DE TOMADA DE PREÇOSModalidade: Tomada de Preços nº. 001/11 – Processo nº. 070/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA.Objeto: Construção do restaurante e sanitários/vestiários no CampingMunicipal.Valor Global: R$ 618.927,73 (seiscentos e dezoito mil, novecentose vinte e sete reais e setenta e três centavos).Data da Assinatura do Contrato: 19/07/2011Modalidade: Tomada de Preços nº. 007/11 – Processo nº. 279/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ALESSANDRO FERREIRA ESTRUTURAS.Objeto: Cobertura metálica da quadra poliesportiva da EMEB “ProfªMaria Thereza de Oliveira Picalho”.Valor Global: R$ 94.771,30 (noventa e quatro mil, setecentose setenta e um reais e trinta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2011Modalidade: Tomada de Preços nº. 011/11 – Processo nº. 308/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ALESSANDRO FERREIRA ESTRUTURAS.Objeto: Cobertura de quadra poliesportiva na EMEB “Prof. UlissesSilvestre”.Valor Global: R$ 168.346,17 (cento e sessenta e oito mil, trezentose quarenta e seis reais e dezessete centavos).Data da Assinatura do Contrato: 12/08/2011EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico nº. 027/11 – Processo nº. 120/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: TURBO AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.Objeto: Aquisição de pneus para a Secretaria Municipal de Transportese Sistema Viário.Valor Global: R$ 11.250,00 (onze mil, duzentos e cinquenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 19/05/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 036/11 – Processo nº. 165/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: RASTEC COMÉRCIO, SERVIÇOS, LOCAÇÃO E DE-SENVOLVIMENTO DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME.Objeto: Aquisição de pneus para os veículos pertencentes ao Gabinete.Valor Global: R$ 12.749,04 (doze mil, setecentos e quarenta enove reais e quatro centavos).Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 055/11 – Processo nº. 251/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: ROSÂNGELA SOARES SARDINHA CORNETTA MEreferente os itens 1,3,4,7,8,10,12,13,14,15,20,22,23,24 e 26.Valor Total: R$ 16.329,03 (dezesseis mil, trezentos e vinte e novereais e três centavos).Contratado: VIBEL COMERCIAL LTDA referente o item 25.Valor Total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).Contratado: BIUDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA referenteos itens 2,5,6,9,11,16,17,18,19 e 21.Valor Total: R$ 8.800,70 (oito mil, oitocentos reais e setenta centavos).Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade de Reabilitaçãopara Pessoas com Deficiência.Data da Assinatura do Contrato: 05/08/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 057/11 – Processo nº. 253/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME.Objeto: Aquisição de cartuchos para a Secretaria Municipal dosDireitos da Pessoa com Deficiência.Valor Global: R$ 508,00 (quinhentos e oito reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/08/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 058/11 – Processo nº. 254/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME.Objeto: Aquisição de materiais de informática e escritório para oCentro de Atenção Integral à Saúde da Mulher.Valor Global: R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 061/11 – Processo nº. 258/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME.Objeto: Aquisição de móveis para a Unidade de Reabilitação parapessoas com Deficiência.Valor Global: R$ 3.823,00 (três mil, oitocentos e vinte e três reais).Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 062/11 – Processo nº. 259/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME referente o lote 2.Valor Total: R$ 294,00 (duzentos e noventa e quatro reais).Contratado: ABC COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDAref. os lotes 1 e 3.Valor Total: R$ 1.649,00 (hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais).Objeto: Aquisição de móveis de enxoval para o Centro de AtençãoIntegral à Saúde da Mulher.Data da Assinatura do Contrato: 28/07/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 065/11 – Processo nº. 267/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: MED CENTER COMERCIAL LTDA ref os lotes 1, 3,4, 6, 7,10 e 11.Valor Total: R$ 39.740,80 (trinta e nove mil, setecentos e quarentareais e oitenta centavos).Contratado: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-TALARES LTDA referente os lotes 5, 9 e 12.Valor Total: R$ 30.924,00 (trinta mil, novecentos e vinte e quatro reais).Contratado: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSFARMACÊUTICOS LTDA referente os lotes 2 e 8.Valor Total: R$ 13.298,52 (treze mil, duzentos e noventa e oito reaise cinquenta e dois centavos).Objeto: Aquisição de medicamentos de atenção básica para asUBS’s e ESF’s.Data da Assinatura do Contrato: 25/08/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 073/11 – Processo nº. 273/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: COMERCIAL CASA PREMIUM LTDA ME.Objeto: Aquisição de tintas de demarcação viária para conservaçãoe manutenção de vias públicas.Valor Global: R$ 24.074,80 (vinte e quatro mil, setenta e quatroreais e oitenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 075/11 – Processo nº. 275/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: IRENE MARIA DA SILVA AVARÉ ME.Objeto: Aquisição e montagem de poltronas para o Teatro Municipal.Valor Global: R$ 31.499,60 (trinta e um mil, quatrocentos e noventae nove reais e sessenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 09/08/2011Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 078/11 – Processo nº. 306/11Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratado: MEDIC STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-COS E HOSPITALARES LTDA EPP referente os lotes 2, 5 e 6.Valor Total: R$ 49.870,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setentareais).Contratado: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA referente os lotes 1 e 3.Valor Total: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais).Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para os PAS’s/ESF’se dependências da Secretaria da Saúde.Data da Assinatura do Contrato: 25/08/2011CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 137/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificadosno Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Editalnº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Agente de Comprasno cargo e classificação abaixo descritos, considerando exoneraçãode servidor; para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamentode Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situadoa Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga.Class. Nome03º EMILENE PICININI FERREIRAEstância Turística de Avaré, aos 29 dias do mês de Agosto de 2011.DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina AdministraçãoAutorizada pela Portaria nº 5.185/2011ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO AGENTE DE COMPRASCompreende em efetuar compra de equipamentos, matérias-primas,serviços e outras provisões, adquirindo as mercadorias atravésde processos seletivos de fornecedores, para possibilitar seuuso ou consumo, visando suprir as necessidades da municipalidade,observando a legislação pertinente. Executa tarefas afins designadaspela chefia imediata.REQUISITO Ensino Médio Completo- Conhecimentos eminformáticaCARGA HORÁRIA 40 (quarenta) horas semanaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº138/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopor seu Prefeito Sr. Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificadosno Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Editalnº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Cozinheiro, na classificaçãoabaixo descrita, para comparecerem no prazo máximode 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital,considerando o não comparecimento do 92º e exoneração de servidores;no Departamento de Recursos Humanos e Gestão dePessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome94º JOÃO AUGUSTO GROSSKOFFE95º JOSÉ RICARDO LOPES96º CLAYTON DOS SANTOSEstância Turística de Avaré, aos 02 dias do mês de Setembro de 2011.DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina AdministraçãoAutorizada pela Portaria nº 5.185/2011ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010DENOMINAÇÃO COZINHEIROCompreende em executar as tarefas correspondentes ao preparoe distribuição de merenda e refeições, selecionando os ingredientesnecessários para atender aos cardápios estabelecidos, atendendoas normas pertinentes de manuseio e armazenamento dealimentos. Executa tarefas afins designadas pela chefia imediata.REQUISITO Ensino Fundamental Incompleto (mínimo 4ª série)CARGA HORÁRIA 40 horas semanais

6SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 139/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados noConcurso Público nº 003/2007, homologado pelo Decreto nº 1.661de 20/02/2008 e prorrogado pelo Decreto nº 2.292 de 07/01/2010,para o cargo de PEB II- Educação Física, conforme classificaçãoabaixo descrita; para comparecerem no prazo máximo de 05 (cinco)dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, noDepartamento de Recursos Humanos e Gestão de Pessoal, situadoa Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.Class. Nome09º ELIANA CRISTINA DE MORAES MENDES DE GODOYEstância Turística de Avaré, aos 02 dias do mês de Setembro de 2011.DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina AdministraçãoAutorizada pela Portaria nº 5.185/2011ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010E 045/2004DENOMINAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IICompreende os cargos que se destinam a regência de classe emensino fundamental 1ª a 8ª , suplência II (EJA) e ensino médio,bem como a execução de trabalhos relativos a implementação dasgrades curriculares e a coordenação de disciplinas.REQUISITO Habilitação específica de ensino superior em cursode Licenciatura de graduação plena, com habilitações específicasem área própria ou específica de nível superior em área correspondentee complementação nos termos da legislação vigente.CARGA HORÁRIA Mínima de 20 horas-aula e máxima de 33horas-aula sendo 80% de trabalho em sala de aula com alunos e20% de horas de trabalho pedagógico das quais 50% se destinaao trabalho pedagógico na U.E.EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 140/2011O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representadopelo Sr Rogelio Barcheti Urrea, convoca os classificados noConcurso Público nº 006/2010, publicado em 30/10/2010, homologadoem 06/01/2011, publicado em 08/01/2011, para o cargo deProfessor de Educação Básica I, conforme classificação abaixodescrita; para contrato temporário regido pelo CLT até o final dopresente ano letivo com data de 16/12/2011, para compareceremno prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicaçãodeste Edital; considerando desistência do 136º e 137ºclasificado; no Departamento de Recursos Humanos e Gestão dePessoal, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810.O não comparecimento no prazo acima implicará na desistênciada vaga.CLASS NOME138º CECILIA ALVES NUNES139º EUNICE ESTEVES BALESTERO DE OLIVEIRAEstância Turística de Avaré, aos 12 dias do mês de Agosto de 2011.DEIRA ALIZIA VISENTIN VILLENSecretária Municipal da Fazenda/Interina AdministraçãoAutorizada pela Portaria nº 5.185/2011ATRIBUIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO – CONFORME L.C. 127/2010E 045/2004DENOMINAÇÃO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ICompreende os cargos que se destinam a regência de classe decreche, educação infantil, ensino fundamental, suplência I (EJA),bem como a execução de trabalhos relativos a implementação dasgrades curriculares e a coordenação de disciplinas.REQUISITO Ensino Médio Completo com habilitação para omagistério e/ou curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.CARGA HORÁRIA 24 horas semanais sendo 20 horas-aulade trabalho com aluno e 4 horas-aula de trabalho pedagógico, sendo2 horas-aula de trabalho coletivo e 2 horas-aula em local de livreescolha.RETIRE GRATUITAMENTE OSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉ NO PAÇOMUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVOE NAS BANCAS.LEGISLATIVOCIRCULAR N º 28/2011 - DG Avaré, 31 de Agosto de 2.011.-Exmo. (a) Sr. (a)Vereador (a)N E S T ASenhor (a) Vereador (a):-Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordináriade 05/09/2011 - Segunda Feira – às 18h00min.Pela presente levo ao seu conhecimento que, a Exma. Sra. PresidenteVereadora Marialva A. S. Biazon designou para a Ordem doDia da Sessão Ordinária de 05 de Setembro do corrente ano, quetem seu inicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI N.º 74/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Verª Rosângela Paulucci P. PereiraAssunto: Altera a Lei nº 1132, de 27 de novembro de 2.008 e dáoutras providências.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 74/2011 e dos Pareceres doJurídico e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (c/emendas) (vistas Ver. Roberto/Jair/Ripoli)2. PROJETO DE LEI N.º 96/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Jair Alves FerreiraAssunto: Estabelece normas para o cultivo de cana-de-açúcar noMunicípio.Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 96/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; deFinanças, Orçamento e Dir. do Consumidor; e de Serviços, Obrase Administração Pública (c/emenda) (vistas Verª Rosângela)3. PROJETO DE LEI N.º 90/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especiale dá outras providências. - (R$ 29.000,00)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 90/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor. (vistas Ver. Ripoli/Clivatti)4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 86/2011– Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre a unificação das Secretarias Municipais daAdministração e da Fazenda, bem como cria e fixa subsídio doSecretário Especial das Relações Institucionais e dá outras providências.(c/ SUBSTITUTIVO)Anexo: Cópia do Projeto de Lei Complementar n º 86/2011 e dosPareceres do Jurídico; e das Comissões de Constituição, Justiça eRedação; de Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor; e de Serviços,Obras e Administração Pública. (vistas Ver. Júlio César/Clivatti)5. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 104/2011– MaioriaAbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Dispõe sobre a redenominação dos cargos de Vigia eChefe de Serviço de Vigilância, e adota outras providências.Anexo: Cópia do Projeto de Lei Complementar n º 104/2011 e dosPareceres do Jurídico; e da Comissão de Constituição, Justiça eRedação. (c/emenda)6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 105/2011– MaioriaAbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneraçãoda Educação Básica Municipal e dá outras providências.Anexo: Cópia do Projeto de Lei Complementar n º 105/2011 (c/emenda)Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das ComissõesPermanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadoresquando da apreciação da matéria7. PROJETO DE LEI N.º 106/2011 - Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dáoutras providências (R$ 700.000,00)Anexo: Cópias do Projeto de Lei n º 106/2011 e dos Pareceres doJurídico e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; ede Finanças, Orçamento e Dir. do Consumidor.Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe osprotestos de minha elevada estima e distinta consideração.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralAberto pregão para contratação de empresa especializadapara instalação de cabeamentoestruturado para rede de dados, com fornecimentode materiais e equipamentos ativos de rede deinformática correlatos para reestruturação darede de dados intranet da Câmara de Vereadoresda Estância Turística de AvaréProcesso nº 14/2011Pregão Presencial nº 07/2011Data da realização: 20 de setembro de 2011 - 09h00min.Data da Visita Técnica: poderá ser realizada, nos dias úteis,durante todo o período até o dia 19 de setembro de 2011 das14h00min às 17h00minEXTRATO DE EDITALA Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, faz saberque se acha aberta a licitação na modalidade Pregão (Presencial)nº 07/2011 – Processo nº 14/2011, do tipo menor preço global, quevisa contratação de empresa especializada para instalação decabeamento estruturado para rede de dados, com fornecimentode materiais e equipamentos ativos de rede deinformática correlatos para reestruturação da rede de dadosintranet da Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, conforme anexo II do edital, cuja realização será no dia 20de setembro de 2011, às 09h00min. O Edital estará disponível naSede do Poder Legislativo, sito à Av. Prefeito Misael E. Leal, 999 –Avaré – SP, no horário das 09h00min, às 12h00min. Maiores informaçõespoderão ser obtidas pelo telefone (14) 3711.3074. O Editalcompleto também poderá ser acessado pelo site: http://www.camaraavare.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mailinformatica@camaraavare.sp.gov.brCristiano Augusto Porto FerreiraPregoeiroJanayna Martins da CostaPregoeiraC O N V I T EAUDIÊNCIA PÚBLICACâmara de Vereadores da Estância Turística de AvaréPLANO DIRETOR – RATIFICAÇÃOA Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré convida os Senhores Vereadores, associaçõesde bairros, representantes de classes emunícipes em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA arealizar-se no dia 08 de setembro de 2011, quinta-feira,às 19h30min, na Sala das Sessões, PlenárioEruce Paulucci, sito a Av. prefeito MisaelEuphrasio Leal, nº 999, centro, com o objetivo deanalisar e ratificar o Projeto de Lei Complementarnº 148/2006, “substitutivo” que institui o Plano Diretorda Estância Turística de Avaré, para posteriordeliberação pelos representantes da população.Câmara de Vereadores da Estância Turística deAvaré, 23 de agosto de 2011.MARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZONPresidentaOuvidoria Municipal:0800-7700133

AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527 7A S F A L T O :Mega operação de recuperação de viaspúblicas caminha a todo vapor em AvaréRecuperação da rua Profa. Danuzia D SantiTrecho recuperado da rua Coronel João CruzTURISMOGoverno participa de reuniãoda APRECESP em Serra NegraRedutor implantado em frente à Colônia Espírita FraternidadeA mega operação derecuperação de vias públicasda Estância Turísticade Avaré, proveniente deuma verba no valor de R$1.040 milhão destinada aomunicípio pelo do Ministérioda Integração Nacional,já apresenta resultadospositivos para a cidade.Dentre as obras jáconcluídas estão a recuperaçãodas estradasAvaré-Itatinga, PonteAlta e Escaramuça, a recuperaçãodas vias públicasdos bairros JardimPresidencial, DuílioGambini e Jardim SantaMônica e uma importanteobra no bairro Ipirangaque é a recuperaçãodas ruas Professora DanuziaD Santi e CoronelJoão Cruz com a implantaçãode redutores de velocidadepara maior segurançados transeuntes.O próximo passo daoperação é a elaboraçãoe execução do projeto derecuperação da AvenidaParanapanema, que englobaimplantação dedrenagem, construção degalerias e recuperação dapavimentação asfáltica dotrecho destruído pelaschuvas.Nos dias 19 e 20de agosto, representantesdo GovernoMunicipalparticiparam demais uma reuniãoordinária da APRE-CESP – Associaçãodas Prefeituras deCidades Estânciado Estado de SãoPaulo -, realizadana cidade de SerraNegra.No sábado pelamanhã os prefeitosdas cidades turísticaspaulistas iniciaramas discussõesa respeito de questõescomuns aos 67municípios consideradosestâncias pelogoverno de São Paulo.Também foi proferidauma palestrapor Alberto CarlosAlmeida, diretor doInstituto Análise.Presente à reunião,a coordenadorada Secretaria Estadualde Turismo ElisabethCorreia entregouaos presentesDVDs com informaçõesde repasses doDADE em todo o estado.Informou aindaque o governador doEstado fará um encontrocom os prefeitosno dia 5 de setembropara a assinaturade convêniosreferentes aos recursosde 2011. Segundoa coordenadora,há projetosdo DADE que já estãoprontos para aassinatura do convênio.Pediu aosprefeitos que orientassemsuas equipestécnicas para prestarcontas quandoestiverem com 80%dos recursos transferidose não esperassema conclusãodas obras para enviaros documentos.

8SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011A Q U I S I Ç Ã O :Prefeitura dá início à renovação da frota municipalA Prefeitura da EstânciaTurística de Avaréinicia a renovação desua frota municipal coma aquisição de novos veículos,utilizando-se derecursos próprios. Alémdas duas ambulânciasadquiridas recentementeatravés de doação daUsina Furlan, o que beneficioue muito a SecretariaMunicipal de Saúde,o Governo Municipalapresenta-se empenhadono intuito de renovara frota de veículosdo município.Dentre os veículosadquiridos estão, umamáquina motoniveladorada marca New Hollandcom valor estimado emR$ 1.170.000,00, para arealização de serviçosem áreas e estradas rurais;uma retroescavadeirasobre rodas da mesmamarca no valor de R$496.800,00, um caminhãoFord caçamba tocono valor de R$378.000,00, um caminhãoFord caçambaTRUCK, no valor de R$477.000,00 já entreguesà prefeitura e mais quatrocaminhões Ford, devidamenteequipadospara a realização de coletade lixo, no valor deR$ 576.000,00 cada um,com previsão de entregapara no máximo 20 dias.Os novos equipamentosforam adquiridos atravésde locação com doaçãono término dos pagamentosao final de três anos.Foram adquiridosainda nove veículos parao transporte escolar,sendo eles um microônibusno valor de R$159.600,00 e oito kombisno valor de R$56.760,00 cada. O microônibuse mais trêskombis já foram entreguesao município, queaguarda para os próximosdias a entrega doscinco veículos restantes.Esses veículos foram ad-Microônibus adquirido pela Secretaria Municipal de Educaçãoquiridos através de verbasprovenientes deConvênios e do FUN-DEB.No total, a aquisiçãodesses 17 novos veículosresulta em um investimentode mais R$ 5 milhõesem serviços de recuperaçãode estradas rurais,coleta de lixo e transporteescolar da Estância Turísticade Avaré.CULTURAAbertas as inscrições paramais uma edição do Concursode Fotografias de AvaréA partir da próximasegunda-feira, 5,a Secretaria Municipalde Cultura e Lazerabrirá as inscriçõespara a terceiraedição do Concursode Fotografias deAvaré – CONFOTA.As inscrições irão atéo dia 30 de setembro.A premiação seráde R$ 100,00 para aquinta colocação, chegandoa R$ 500,00para o primeiro colocadoe deve estimular aparticipação de qualquerinteressado deAvaré ou região, profissionalou amador,excluindo-se apenasfuncionários da Secretariada Cultura e Lazere menores de 16anos.As fichas de inscriçãoe mais informaçõespodem serobtidas na Sede da Secretariade Cultura eLazer, no Palácio dasArtes Cine SantaCruz – Rua Maranhãonº 1492 – Fone (14)3732-5057.Retroescavadeira adquirida pelo municípioCaminhão caçamba toco e caminhão caçamba truck

AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527 92 9 ª E D I Ç Ã O :Patrono Nando Reis faz o show hoje da FAMPOPEsconjuro Mandela Embora Minha CançãoMarésAvaré é uma cidadeprivilegiada, pois viu eouviu primeiro nomesque são a síntese do queo Brasil passou a conhecera partir da década de90, como Lenine, ChicoCésar, Jorge Vercilo,Zeca Baleiro, MoacyrLuz, Celso Viáfora, entreoutros, aqui reveladosao longo da históriada Feira Avareense deMúsica Popular – FAM-POP -, que chega esteano a sua 29ª edição.E, se no passado tivemosnomes que hojesão consagrados no cenáriomusical brasileiro,o festival de Avaré continuaa inovar e mostraruma nova safra de artistasque aqui estão carimbandoseu passaportedesde 2009, músicoscomo Dani Black, filhode Tetê Espíndola e ArnaldoBlack, Pedro Viáfora,filho de Celso Viáfora,Pedro Altério, filhode Rafael Altério, TóBrandileone, Thiago Augusto,filho de Sérgio Augusto,entre outros. É anova geração, filhos deartistas aqui premiados,que hoje estão vindopara Avaré beber destafonte.Hoje, dia 3, os avareensesterão a oportunidadede conferirem oshow do patrono NandoReis, ex-Titãs, que ficouconhecido como um dosmaiores compositores dasua geração, compondosucessos como “Diariamente”(com sua ex-namoradaMarisa Monte);“All Star”, “O SegundoSol” e “Relicário”, gravadospor Cássia Eller;“Resposta” e “É UmaPartida de Futebol”, gravadospelo grupo mineiroSkank; “Do SeuLado”, gravado pelotambém mineiro JotaQuest e “Onde VocêMora?”, gravado pelogrupo Cidade Negra.A figura do patronofoi criada no ano de1987, quinto ano de realizaçãoda FAMPOP. Acriação do patrono seriauma homenagem a umcompositor, que faria oshow, comporia o júri eteria sua obra homenageadanuma mostra retrospectiva.O primeiro patronofoi Edu Lobo e depoisvieram nomes comoGilberto Gil, Paulinho daViola, João Bosco, IvanLins, Braguinha, CarlinhosLyra, entre outros.ShowsAlém de Nando Reis,que se apresenta hoje, opúblico já conferiu osshows da banda avareenseClã Destinos, nodia 1º, e Wilson Teixeira,que se apresentouontem, sexta-feira, dia 2.Amanhã o show fica porconta de Renato Teixeira,que já se apresentouna FAMPOP.Músicas avareensesAs músicas avareensesescolhidas para representara cidade nafase nacional do eventoforam “Esconjuro”, deFelipe Silva Lopes, interpretadapelo mesmo;“Minha Canção”, de RicardoNass, interpretadapor Anderson Carvalho;“Mandela Embora”, deRonaldo Peres, interpretadapela banda Clã Destinose “Marés”, de Klebere Flores, interpretadapor Dois do Brejo.Evento paraleloA FAMPOP se diferenciade outros festivaisdo Brasil por manteresse caráter de feira,com a realização deeventos paralelos, comolançamento de CDs, livros,encontro de letristas,entre outros. ComoNando Reisevento paralelo destaedição, o compositor eintérprete Jean Garfunkel,com 30 anos decarreira e 4 discos gravados(3 em dupla comseu irmão Paulo Garfunkel),e com composiçõesnas vozes decantores importantesda MPB, tais como ElisRegina, Maria Rita,Zizi Possi, Renato Braze Pena Branca e Xavantinho,lança hoje,dia 3, às 17h00, no HotelVilla Verde, seu primeirolivro de poemase letras de música comprefácio do poeta e letristaPaulo César Pinheiro.Vale lembrarque Jean venceu a terceiraFAMPOP com“Filhos do Sol”, emparceria com seu irmãoPaulo Garfunkel.Renato TeixeiraMÚSICAS CONCORRENTESSábado, dia 03 de setembro1 - Anjo Sertanejo - Ricardinho Paraíso - SãoPaulo (SP) - instrumental2 - Guaiana – Bilora - Contagem (MG)3 - Descompasso - Daniel Altman / Diego Casas- São Paulo (SP)4 - 14 de novembro – Luiz Dillah – Uberlândia (MG)5 - Antiga - Anderson Nóbrega / Carol Costa /Glauco Luz - Terezina (PI)6 - Outono - Thiago Brizolara da Rosa – Maringá(PR) - instrumental7 - Quero ser máquina - Paulo Monarco/ DulceQuental – Cuiabá (MT) / Rio de Janeiro (RJ)8 - A morte do boi – Ubiratan Souza – São Luiz (MA)9 - Logo eu – Sonekka/ Zé Edu – São Paulo (SP)10 - Deixe estar - Tó Brandileone - São Paulo (SP)SUPLENTES CANÇÕES1 - Me ame – Lula Barbosa / Joãozinho Gomes2 - Flor da loucura – Marcus Lima / Márcio Proença/ Elisa LucindaSUPLENTES INSTRUMENTAISPra Sophia – Bruno Piazza – São Paulo (SP)Zinga – André Fassa dos Santos – São Paulo (SP)

AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527 11PROPOSITURAS – SESSÃO 29-08-2011INDICAÇÕESMARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON – PRESIDENTAPara que através do setor competente providencie a troca de lâmpadasqueimadas em postes situados ao longo da AvenidaDonguinha Mercadante, no Jardim Paineiras, local de grande trânsitode veículos e de pedestres que necessita de luminosidadeadequada visando maior segurança.ROBERTO ARAUJO – VICE-PRESIDENTEPara que através da Secretaria de Transportes e Sistemas Viário,para que em regime de URGÊNCIA estude a possibilidade de implantarredutores de velocidade e/ou lombada nas imediações dacreche “José Maria Porto”, proporcionando mais seguranças àscrianças ali recolhidas.Para que através da Secretaria de Transportes e Sistemas Viário,providencie em regime de URGÊNCIA a implantação de redutoresde velocidade e/ou lombada na Rua Três Marias próximo a Associaçãodos Funcionários da Polícia Civil de Avaré, uma vez que olocal é utilizado todos os dias por crianças e adolescentes quepraticam atividades esportivas, através da parceria com a SecretariaMunicipal de Esportes.ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEDeterminar, através do Setor Competente, disciplinar o estacionamentode veículos na área fronteiriça ao Santuário Nossa Senhoradas Dores, na Praça Padre Tavares, de forma a serem respeitadasfaixas para o trânsito livre de pedestres, especialmente aquelesque se valem de cadeiras de rodas para se locomoverem que sãoobrigados a se deslocarem esgueirando-se entre os veículos estacionadossem o menor critério.JAIR CANOVAS ALVES FERREIRAPara que através do setor competente providencie troca de lâmpadasbem como limpeza de praças, jardim e terrenos situados naVila Martins III.Para que através do setor competente providencie limpeza de praçasterrenos e jardins da Vila Martins III, bem como operação tapaburacosnas ruas do bairro e retirada de entulhos.Para que através do setor competente providencie limpeza de umterreno (área verde) que fica na Rua Ronaldo de Araujo, no BairroSão Judas Tadeu, onde a vegetação encontra-se muito alta e a proliferaçãode bichos e insetos peçonhentos está sendo inevitável.Para que através do setor competente providencie limpezade praças terrenos e jardins localizados no JardimPaulista.Para que através do setor competente providencie terraplanagempara implantação de campo de futebol na Vila Jardim, mais precisamenteàs margens da Rua Getúlio Vargas, aonde material deconstrução e entulhos em geral vêm sendo depositados ali, e aimplantação de uma área de lazer certamente coibiria a o descarteilegal de lixo.Determinar ao setor competente vistoria na Rua JuscelinoKubstcheck, no Bairro Santa Elizabeth, pois segundo reclamaçãodo morador residente no nº 500 a via pública possui problema deescoo de águas pluviais e isso tem provocado enchente em suaresidência. Além disso, também são pedidos de moradores trocade lâmpadas, limpeza de praças e terrenos, buracos nas ruas dobairro, entulhos etc.Determinar ao setor competente vistoria na Tonico Boava, noBairro Santa Elizabeth, pois segundo reclamação do moradorresidente no nº 1.577 são constantes os problemas de falta deiluminação nos postes, bem como limpeza e manutenção depraças e terrenos, conserto de buracos nas ruas do bairro,entulhos etc.Para que através do setor competente determine fiscalização noBairro Duílio Gambini, com vistas à coibição de queimadas criminosas,as quais põem em risco as residências e a saúde públicados moradores. Além disso, são reivindicações dos moradoresmanutenção constante dos postes de iluminação pública, limpezade praças e terrenos, conserto de buracos nas vias públicas eretirada de entulhos.Para que através do setor competente determine vistoria na AvenidaNações Unidas, no Bairro Colina Verde, com vistas à trocade lâmpadas nos postes públicos e conserto de buracos na citadavia.Para que através do setor competente determine operação tapaburacosna Rua João Dias Ayres, no Jardim Planalto, onde sãoinúmeros os defeitos no leito carroçável ao longo da via.Para que através do setor competente determine fiscalização naRua Antônio Durço, no Bairro Brasil Novo, onde, segundo moradores,existe muito entulho de material de construção depositado nacalçada há muito tempo, e até agora a municipalidade não tomouas devidas providências.Paulo Dias Novaes FilhoPara que, através do setor competente, providencie o reparo nadeformidade existente na Av. Paulo Araújo Novaes, em frente àPadaria Avenida, na pista sentido bairro-centro.Rosângela Paulucci Paixão PereiraReiterando indicação nº 138/11, para que através do setor competente,providencie a erradicação de cupins existentes ao longo daAvenida Misael Euphrásio Leal.Para que através do setor competente, para melhor fluência dotrânsito, providencie melhor sinalização de trânsito no cruzamentodas Ruas Fernando Costa com Carvalho Pinto, local de constantesacidentes.Para que através do setor competente, providencie a construção decalçadas defronte aos terrenos pertencentes à municipalidade, naAvenida Getúlio Vargas e, em imóveis particulares sejam notificadosos proprietários para realizarem as construções das mesmas.Para que através do setor competente, considerando que a verbadestinada à Avaré para o “tapa buracos”, é de suma importância eurgência, sejam efetuados reparos na estrada que dá acesso aoBairro Barra Grande, passando pelo presídio, uma vez que existemvários buracos na referida estrada e, pode causar danos violentosse ocorrer algum acidente por menor que seja, especialmente nabaixada da pista próximo ao lago.Para que através do setor competente, providencie, com urgência,a limpeza do lago localizado ao lado da Secretaria de Turismo,visto que no local existe o acúmulo de grande quantidade lixo,especialmente plásticos e latinhas.Para que através do setor competente, providencie, com urgência, ainstalação de lixeiras na extensão da Avenida Misael Eufrásio Leal(após o cruzamento com a Avenida Gilberto Filgueiras até as proximidadesdo lago), visto que está ocorrendo o acúmulo de lixo no local.Para que através do departamento competente, atualize no site dacâmara o link “sessões online”. Justifica-se tal propositura, atendendoao pedido de munícipes que acompanham assiduamente assessões camarárias.REQUERIMENTOSMARIALVA ARAUJO DE SOUZA BIAZON – PRESIDENTEQue sejam oficiados efusivos “votos de aplausos e parabenizações”ao Ilustríssimo Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-003 deAvaré, 1º Sargento do Exército Senhor Robson Correa de Carvalho,através do qual esta Casa de Leis estende as saudações aosdemais Monitores e Atiradores, pela passagem do Dia do Soldado,comemorado em 25 de agosto.Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito RogélioBarcheti Urrêa, para que informe esta Casa de Leis qual o andamentoquanto às obras de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO do conjuntohabitacional José Francisco Batochio (imediações do BairroÁgua do Camargo), no qual foram construídas casas pelos própriosmoradores em sistema de mutirão com dinheiro da prefeitura.ROBERTO ARAUJO – VICE-PRESIDENTEPesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EUFRAZIO PINTO.Pesar pelo falecimento do Senhor VASCO DOMINGOS DA SILVA.Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FATIMA MARTINSMARINS.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, “VOTOS DE APLAU-SOS E PARABENIZAÇÕES” ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU), extensivos a todos os profissionais “Formandos 2011”pela conclusão do curso SAMU REGIONAL VALE DO JURUMIRIM.Seja consignado em Ata de nossos trabalhos, “VOTOS DE APLAU-SOS E PARABENIZAÇÕES” a todos os Advogados que militam naComarca de Avaré, pela passagem do “Dia do Advogado”, comemoradoanualmente no dia 11 de agosto, vez que no ano de 1.827,nesta mesma data, o Imperador Dom Pedro I autorizou a criação eo funcionamento de cursos jurídicos no Brasil.ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUEOficiar o Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, SenhorRogélio Barcheti Urrêa, indagando sobre a viabilidade de ser estudadaa implantação de um dia por semana de merenda escolar vegetarianana rede municipal de Avaré, a exemplo e nos moldes da CapitalPaulista, conforme matéria jornalística anexa ao presente requerimento,onde se observa que desde 2009 a Secretaria Municipal deEducação de São Paulo vem trabalhando nesse sentido.Oficiar parabenizando os professores, direção, coordenação e alunosresponsáveis pela elaboração do projeto “Minha Escola é...Prof. Celso Ferreira da Silva”, com o objetivo de resgatar a históriae a importância do Patrono da Escola Estadual Celso Ferreira daSilva e que teve seu ponto culminante na bela apresentação realizadana Câmara Municipal de Avaré no dia 26 próximo passado.Certamente, tal iniciativa servirá de exemplo para outras escolasou entidades resgatarem a trajetória de pessoas ilustres que foramprotagonistas da história de nossa cidade.Oficiar os dirigentes das seguintes Lojas Maçônicas de Avaré: LOJAMAÇÔNICA CAPITULAR NAZARETH; LOJA MAÇÔNICAFRATERNIDADE AVAREENSE; LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DEAVARÉ; LOJA MAÇÔNICA ÁLVARO PALMEIRA; LOJA MAÇÔNI-CA ACÁCIA DE AVARÉ; LOJA MAÇÔNICA FÊNIX DE AVARÉ, transmitindoos nossos votos de congratulações pela passagem do “Diado Maçom”, ocorrido no dia 20 de agosto último e também o reconhecimentodesta Casa de Leis pela forma desprendida e humanacomo estende a mão em auxílio daqueles que realmente necessitamdo calor da fraternidade.Oficiar a Secretaria da Educação, solicitando esclarecimentos a respeitodo nosso município, diante dos resultados de testes divulgadospela imprensa conhecidos como “ABC”, de avaliação do alunono final do ciclo de alfabetização, onde 44% dos analisados foramavaliados como destituídos de preparo básico, sem capacidade deleitura; 46,6% não dominavam a escrita; 57% sem condições deresolver os problemas de matemática; aos oito anos essas criançasnão entendem para que serve a pontuação e não reagem ao humorcontido no texto. É extremamente preocupante essa situação, motivoda nossa indagação a respeito das crianças de Avaré.Oficiar a Secretaria da Saúde, tendo em vista informações divulgadaspela imprensa dando conta de que o ÍNDICE DE MORTALIDADEINFANTIL de Avaré estaria em torno de 21,8%, enquanto essemesmo índice para o Estado de São Paulo é de 11,9%, solicitandoesclarecimentos a respeito, porquanto entendemos muito elevadoesse percentual.JAIR CANOVAS ALVES FERREIRASeja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito da Estância Turística de Avaré,Senhor Rogélio Barcheti Urrêa, para que através do Setor de Fiscalização,comandado pelo Ilustre Senhor Flavio Denardi, verifique se acalçada (passeio público) localizada na Rua José Fusco, defronte aonúmero 44 está em conformidade com a Lei, vez que este Vereador foiprocurado por duas Senhoras idosas, as quais informaram que caíramao transitar pela referida calçada (passeio público) devido à mesmaser pavimentada com piso de cerâmica liso.Que sejam oficiados “votos de aplausos e parabenizações” ao cantorEdu Lencioni, que lançou seu novo CD “Tá Sobrando Mulher”(IBGE), com músicas inéditas e de sucesso. Seu estilo sertanejouniversitário contagia o público em seus shows, além de incluir emseu repertório as músicas que todos cantam. É um artista que portempos conviveu em nossa cidade, tendo participado de showsrelevantes e contribuído com seu profissionalismo na formação dagrade de shows da 1ª Festa do Peão de Boiadeiro da EstânciaTurística de Avaré, em 2009.LUIZ OTÁVIO CLIVATTIPesar pelo falecimento do Senhor LEVINO MARTINS.Que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal RogélioBarcheti Urrêa, para que envie a esta Colenda Casa de Leis informaçõessobre o Projeto de Revitalização da “CAIC”.Para que providencie com urgência a compra de material para reparosna iluminação da Praça “Abreu Sodré” no Bairro Brabância queencontra-se às escuras colocando em risco a segurança dos moradorese de todos que transitam pelo local devido à má iluminação.Que seja oficiado ao Senhor Diretor dos Correios do Município de Avaré,para que envie a esta Colenda Casa de Leis, justificativa da entrega decorrespondências: se está sendo entregue correspondências no BairroJardim Di Fiori – Avaré – SP; se procede a informação de que no Bairronão chegam correspondências comuns apenas Sedex.PAULO DIAS NOVAES FILHOSejam oficiados votos de parabenização aos organizadores da Festaem louvor a São Bom Jesus, realizada no dia 28 de agosto docorrente ano, no bairro rural Jacutinga.Sejam oficiados votos de parabenização à Associação dos Engenheiros,Arquitetos e Agrônomos de Avaré (AREA), pelos 24 anosda entidade, período em que vem realizando diversas ações queproporcionam importantes benefícios à população avareense. A datafoi comemorada com a realização de um evento no dia 27 de agosto,no Avaré Golf Country.Seja oficiado ao Exmo. Sr. Rogélio Barcheti, Prefeito Municipal daEstância Turística de Avaré, para que envie a esta Casa de Leis projetode lei visando isentar, a partir de 2012, os produtores rurais dopagamento de taxa para expor seus produtos nas feiras livres da cidade,conforme promessa feita pelo Chefe do Executivo aos produtores.Seja oficiado aos Secretários Municipais de Transportes e SistemaViário, Germinal Pégoli, e de Turismo, Ricardo Aurani, para queinformem a esta Casa de Leis se é possível proibir o estacionamentode veículos na Av. Major Rangel, nas proximidades no SupermercadoSão Roque, no trecho onde acontece a feira livre aossábados, entre 06h00 e 12h00; bem como informem se existe apossibilidade de acionar a Guarda Municipal, para que realize afiscalização do trânsito no local, garantindo a segurança dos feirantese da população que frequenta esta feira.

12SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRAPesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ROQUE DE SALES.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. PrefeitoMunicipal da Estância Turística de Avaré, para que informe, atravésda Secretaria Municipal da Saúde, quais os laboratórios que prestamserviços para o município, bem como se existe a possibilidadede firmar parceria com os mesmos, para liberação dos resultadosdos exames para os usuários da rede de computadores e/ou diretamentepara a secretaria da saúde, que encaminharia diretamenteao médico solicitante do exame. O acesso à distância evitará odeslocamento do paciente exclusivamente para retirar os laudos,proporcionando conforto e segurança aos usuários.Seja oficiado à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), solicitandoas providências cabíveis, com relação aos buracos deixadospela referida companhia, nas calçadas localizadas nas imediaçõesda Rua Minas Gerais. Requeiro ainda que, quando efetuarem serviçosque danifiquem passeios públicos, logo após o término doserviço, realizem as correções necessárias.Seja oficiado ao Exmo. Sr. ROGÉLIO BARCHETI, DD. Prefeito Municipalda Estância Turística de Avaré, para que esclareça qual o valorda obra para Revitalização e Urbanização da Praça Monsenhor CelsoDiogo (CAIC): R$ 148.242,75 (cento e quarenta e oito mil, duzentos equarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), R$ 154.500,00(cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ou a soma dessesvalores, considerando as placas divulgadas.Considerando a retirada do Projeto de Lei nº 34/2011, de minhaautoria, que disciplina as nomeações para Cargos em Comissãono âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal edá outras providências. Considerando que o projeto de lei é decompetência do Executivo, seja oficiado ao Exmo. Sr. RogélioBarcheti, Prefeito Municipal, reiterando requerimento nº 465/11, paraque envie a esta E. Casa de Leis o referido projeto de lei, paraapreciação em plenário. Justifica-se tal propositura, visto que muitasnomeações de cargos políticos, técnicos e de assessoramentonão passam por crivo algum. Para tanto, esse projeto vem disciplinaressa situação buscando evitar escândalos e desgastes dandoaos cargos comissionados um requisito obrigatório que é a idoneidademoral.DECRETOSDecreto nº 2.881, de 31 de agosto de 2011(Nomeia a Comissão Organizadora do CampeonatoMunicipal de Futebol de Campo de 2011).ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadorado Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2011.ALEXANDRE FAUSTINO – Presidente;BENEDITO CARLOS ROCHA– Vice-Presidente;WANDER MANOEL GONÇALVES – Tesoureiro;MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA – Membro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 31 de agosto de 2011.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITODecreto Nº 2.880, de 31 de Agosto de 2011.(Dispõe sobre alterações no artigo 8º do Decreto nº. 2.283 de 17de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 2773, de 18 demaio de 2011 e da outras providências.)ROGELIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Decreta:Artigo 1º – O artigo 8º do Decreto nº 2.283 de 17 de novembro de2.009, passa a vigorar com a seguinte redação:“Artigo 8º - A aquisição de produtos no regime de adiantamentopara as despesas miúdas e de pronto pagamento, com valor acimade R$ 100,00 (cem Reais) deverá ser precedida de pesquisa depreço, em pelo menos 3 (três) estabelecimentos que comercializemos bens, subscrito pelo agente responsável devendo a mesma constardo processo de prestação de contas.”Artigo 2º – Este Decreto entrará em vigor a partir da data de suapublicação e seus efeitos serão retroativos a 1º de agosto de 2011.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 31 de agosto de 2011.ROGÉLIO BARCHETI URREAPREFEITODecreto nº 2.879, de 26 de agosto de 2011.(Nomeia a Comissão Organizadora da 3ª Corrida Pedestreda Estância Turística de Avaré).ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a ComissãoOrganizadora da 3ª Corrida Pedestre da Estância Turística de Avaré.ALEXANDRE FAUSTINO – Presidente;CLODOALDO JOSÉ RODRIGUES– Vice-Presidente;ADÃO DE CAMPOS – Tesoureiro;RAFAEL GIROTO – Membro.Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 26 de agosto de 2011.PORTARIAROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALPortaria nº 5.284, de 31 de agosto de 2011.(Dispõe sobre nomeação dos componentes do Comitê Municipalde Investigação de Morte Materna e Infantil do Município.)ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística deAvaré, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E, pelapresente Portaria, nomear os componentes para a criação do ComitêMunicipal de Investigação de Morte Materna Infantil do Município:Considerando a portaria SAS/MS N.º 48 de 11/02/99 que regulamentaa Lei Federal 9.263/96, nomeia os componentes para a criaçãodo Comitê Municipal de Investigação de Morte Materna e Infantil,com a finalidade de investigar e avaliar no âmbito municipal oscasos de morte materna e infantil do município, assim como tomaras devidas providencias a fim de atender a Portaria acima citada.Ficam nomeados os seguintes componentes:-1. FABIANA GUSSON MARÓSTICA - ENFERMEIRA2. BRUNA DE FÁTIMA NOGUEIRA COELHO - ENFERMEIRA3. CARMEM LINA CONTRUCCI CORREA - ENFERMEIRA4. DR. JOSÉ CARLOS DE ARRUDA CAMPOS - MÉDICO PEDIATRA;5. DR. CANDIDO A. VENEZIAN - MÉDICO GINECOLOGISTA6. LUCIANA ELISA LEITE DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL;A função dos componentes deste Comitê instituída por esta Portariaé considerada serviço público relevante ao município e não seráde nenhuma forma remunerada.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 31 de agosto de 2011.INEDITORIAISREGISTRE-SE E CUMPRA-SEROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIPALSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AVARÉDeclarada de Utilidade Pública Federal – Decreto 52.872 de 17/12/63Estadual 35.939 de 30/10/92 e Municipal – Decr. 53 de 05/11/56R. Paraíba, 1003 - 18700-110 Avaré/SP - Fone/fax 014-37119100CNPJ 44.584.019/0001-06 Inscr. Est. : isentaAVISO DE LICITAÇÃOABERTO PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01APARELHO DE RX-FIXO – SISTEMATELECOMANDADOPROCESSO Nº 01/2011 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2011EXTRATO DE EDITALA Santa Casa de Misericórdia de Avaré faz saber que se achaaberta a licitação na modalidade Pregão (Presencial) nº 01/2011Processo nº 01/2011, do tipo menor preço global, que visa à aquisiçãode 01 aparelho de RX-Fixo Analógico com MesaTelecomandada, conforme anexo I do edital. Encerramento (entregados envelopes) será no dia 21/09/2011, das 09h00min. às09h30min. Data de abertura da sessão pública do pregão: 21/09/2011, a partir das 09h30min. O Edital estará disponível na SantaCasa de Misericórdia de Avaré, sito à Rua Paraíba, nº 1003, Centrode Avaré SP, no horário das 08:00 às 17:00 h e no site:santacasaavare.com.br, maiores informações poderão ser obtidaspelo telefone (14) 37119100, ramais 123 e 258.Marcio de Souza CamposPregoeiroPORTARIA Nº 002/PROV/11 de 22 de agosto de 2011(Dispõe sobre designação de servidores para desempenhar afunção de pregoeiro e equipe de apoio)Miguel Chibani Bakr, provedor da Santa Casa de Misericórdia deAvaré, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo EstatutoSocialRESOLVE:Artigo 1º - Fica designado o funcionário MARCIO DE SOUZA CAM-POS para desempenhar a função de pregoeiro oficial da SantaCasa de Misericórdia de Avaré, bem como a assessora administrativaROSA OKIISHI JUNQUEIRA FORLINI, RT - responsável técnicoWILSON ALVES RIBEIRO JUNIOR, o médico radiologistaRONALDO ABDALA e o Diretor CESAR AUGUSTO MAZZONINEGRÃO como equipe de apoio para comporem a Comissão deLicitação – pregão presencial nº 01/2011 – processo nº 01/2011.Artigo 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação nolocal de costume.REGISTRA-SE E CUMPRA-SEAvaré, 22 de agosto de 2011.Miguel Chibani BakrProvedorINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOSSERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DEAVARÉ - AVAREPREVESTADO DE SÃO PAULOCOMUNICADOA Secretaria da Fazenda convidaa população em geral paraparticipar na elaboração do orçamentopúblico para o ano de2012, enviando suas propostaspara os presidentes de Bairro.

AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527 13JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de cobertura da quadra poliesportiva EMEBProf. Carlos Papa e EMEP Prof Evani Baochio Casolato.Fornecedor : Atlantica Com. E Serviços LTDAEmpenhos : 4696/2011Valor : R$ 58.215,67Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de gêneros alimentícios.Fornecedor : Campos Oliveira & Ghiraldi LTDA MEEmpenhos : 00516/2011Valor : R$ 5.628,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de gêneros alimentícios.Fornecedor : Cecapa Distribuidora de Alimentos LTDA EPPEmpenhos : 3009/2011Valor : R$ 1.023,75Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de serviços de limpeza de rua, galhada eentulho em diversos bairros do município.Fornecedor : Decio Gambini Transportes – MEEmpenhos : 3161/2011Valor : R$ 9.600,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de materiais de pintura para EMEB Prof.Flavio Nascimento.Fornecedor : Depósito de Tintas Avaré LTDAEmpenhos : 9661/2011Valor : R$ 523,50Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de serviço de desinsetização nas CrechesDona Bidunga, Creche Ana Carolina Puzzielo, Creche Maria Luciae Creche Olga Girardi.Fornecedor : Eduardo Stengel de Carvalho & CIA LTDA – MEEmpenhos : 9610,9611, 9612, 9613/2011Valor : R$ 2.000,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de gêneros alimentícios.Fornecedor : Fernando Zulian de Carvalho MEEmpenhos : 6008,0518/2011Valor : R$ 5.218,90Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de prestação de serviços para veículos dafrota municipal.Fornecedor : G. Barbosa & M. Teixeira LTDA- MEEmpenhos : 5685, 6321,6317,5939/2011Valor : R$ 5.194,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de carne para merenda escolar.Fornecedor : Iotti Griffe da Carne LTDAEmpenhos : 8267/2011Valor : R$ 5.086,40Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de equipamentos e móveispara atender as CEI’s, EMEB’s de Ensino Fundamental e EMEB’sde Educação Infantil.Fornecedor : J.F Lanza Móveis EPPEmpenhos : 5129/2011Valor : R$ 71.166,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de serviços médicos de plantonistas doPronto Socorro.Fornecedor : KL SaudeEmpenhos : 8254/2011Valor : R$ 340.000,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de peças para manutenção damaquina xerox da EMEB Prof “ Flavio Nascimento”.Fornecedor : Maluf & Tinos LTDA MEEmpenhos : 8276/2011Valor : R$ 230,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de equipamentos de som.Fornecedor : Maria Ignês Scrocca Eletroeletônicos MEEmpenhos : 5125,5126,10367/2011Valor : R$ 44.999,98Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de materiais educativos paraEMEB’s de Ensino Fundamental.Fornecedor : Natali Brink Brinquedos LTDA – MEEmpenhos : 3050/2011Valor : R$ 4.500,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de fornecimento de gêneros alimentícios.Fornecedor : Nutricionale Comercio de Alimentos LTDAEmpenhos : 4555/2011Valor : R$ 18.170,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição de gêneros alimentícios.Fornecedor : Nutricionale e Comércio de Alimentos LTDAEmpenhos : 3012, 507, 6246,5759, 3012/2011Valor : R$ 140.784,85Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de aquisição e locação de maquinamultifuncional.Fornecedor : P.V.T Comércio e Manutenção de Moveis paraEscritório LTDAEmpenhos : 634, 9962/2011Valor : R$ 3.457,88Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de serviços de publicação de avisos delicitação, na edição 23/07/2011 e 06/08/2011Fornecedor : Patria Designers Publicação e Propaganda LTDAEmpenhos : 9002, 9911/2011Valor : R$ 2.700,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

14SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de fornecimento de calha para atender aCreche Adalgisa de Almeida Ward.Fornecedor : Rosemary Leão Ramos Avaré – MEEmpenhos : 10363/2011Valor : R$ 2.640,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalE S P O R T E S :Skatista de Avaré é 1º lugar emSão Bernardo do CampoJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de fornecimento de legumes para merendaescolar.Fornecedor : Tsukahara & Gomes LTDAEmpenhos : 7403/2011Valor : R$ 3.780,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagamento)Nos termos do art. 5º da Lei Federal nº. 8.666/93 e instrução 02/95item II e aditamento 01/97 do Tribunal de Contas do Estado, vemjustificar a necessidade de alteração da ordem cronológica de pagamentospor se tratar de instalação de aparelhos de ar condicionadona U.B.S Bonsucesso e Caisma.Fornecedor : William Faria Silvestre – MEEmpenhos : 10162/2011Valor : R$ 4.505,00Avaré, 03 de Setembro de 2011.ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalRETIFICAÇÃORetifica publicação da justificativa da quebra de Ordem Cronológicada Empresa Pontamed Farmacêutica LTDA ref. Semanário Oficial,edição numero 526 de 27/08/2011:Onde se lia:Fornecedor: Pontamed Farmacêutica LTDAEmpenhos: 514,218/2011Valor: 674.194,60Agora se leia:Fornecedor: Pontamed Farmacêutica LTDAEmpenhos: 514,218/2011Valor: 74.194,60Skatista Wilberth competindo emSão Bernardo dos CamposO skatista avareense Wilberth David Tiburcio realizoumais uma grande conquista, faturando o primeirolugar na categoria amador da 1ª edição do SãoBernardo Radical Festival, realizada sábado, 27, noParque da Juventude Cittá di Marostica em São Bernardodo Campo.A cidade de São Bernardo do Campo possui amaior pista pública da América Latina e a 1ª ediçãodo São Bernardo Radical Festival fechou com chavede ouro os festejos comemorativos de aniversário dacidade. No total, foram 40 atletas amadores inscritos,que apresentaram ao público presente um show deskate com manobras de alto nível técnico.A revelação do evento foi o cadeirante João Henrique,que surpreendeu a todos com altas manobras elevou uma premiação como destaque do festival. Afase eliminatória teve competição em nível elevado,mas foi na final com os oito melhores classificadosFUTSALAvaré estréia com vitóriana Copa TV RecordA equipe de futsal da Secretaria Municipal de Esportesestreou com vitória na última quarta-feira, 31,jogando em Pratânia pela Copa TV Record. Avarévenceu a cidade de Itatinga pelo placar de 5 x 4.Rodrigo marcou 3 gol, Luca 1 e Denis 1. JogaramJader, Rafael, Dênis, Rodrigo, Lucas, Marquinho,Victor, Raí, Wliton, Deivid, Wagner e Matheus.Wilberth durante treinamento na pista de Avaréque o clima esquentou ainda mais, arrancando calorosoaplauso do público.Parabéns às marcas que apoiaram o evento pelaunião em prol do skate, garantindo uma excelentepremiação para os competidores. Parabéns tambémaos atletas que participaram das doações de fraldasgeriátricas para o atleta João Henrique.OUVIDORIAMUNICIPALDE AVARÉO QUE É OUVIDORIA?A Ouvidoria é um canal de diálogoentre a administração municipale o munícipe. É uma portaaberta para a participação popular,possibilitando o exercício dacidadania e aprimoramento daqualidade dos serviços prestadosà população.

AVARÉ, 03 DE SETEMBRO DE 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 527 15E L E J A A V A R É :Avareenses poderão escolher símbolo querepresentará os 150 anos de Avaré até segunda-feiraRepresa de JurumirimLargo São JoãoE V E N T O S :Secretaria de Turismo cria agendamostrando o melhor da noite avareenseSantuário de Nossa Senhora das DoresOs avareenses terãosomente até a próximasegunda-feira para elegero símbolo que representaráAvaré nosseus 150 anos, a seremcompletados no dia 15de setembro. É que emparceria com a TVTem, a Prefeitura daEstância Turística deAvaré lançou o Projeto“Eleja Avaré”, que escolheráo símbolo dacidade em seu sesquicentenário,que representaráo município etodo seu potencial, história,cultura, tradições,características únicas edesenvolvimento.O projeto está sendoamplamente divulgadona TV TEM, através dechamadas patrocinadase do jornalismo. Toda apopulação está convidadaa participar votandono ícone que melhor representaa sua cidade,entre o Santuário deNossa Senhora das Dores,Represa de Jurumirime Largo São João.A população poderá escolhero símbolo de suacidade através das cabinesde votação espalhadasnos principais pontosda cidade (terminaisrodoviários, prefeitura,calçadão, praças) eatravés do siteTVTEM.COM.O Símbolo de AvaréApós a apuração, oícone escolhido será revelado.Em setembro,mês de aniversário da cidade,a TV TEM produziráuma série especialde reportagensabordando os principaisaspectos que marcarama história e o desenvolvimentoda cidade.A Secretaria Municipalde Turismo está desenvolvendoum novoprojeto, denominadoAgenda Turística, queiniciou-se no dia 15 deagosto com a parceria debares, restaurantes e casasnoturnas. Porém, aintenção é abranger outrasáreas, assim comolanchonetes, pizzarias,esfiharias e demais empresasinteressadas nestaparceria gratuita.A ideia surgiu paraatender a expectativa dosturistas que se hospedamnos hotéis ao redor daEstância Turística deAvaré e buscam diversãoe lazer na noite avareense.Semanalmente, aequipe responsável pelaelaboração da agenda, irádesenvolver um painel informativoonde constaráa Programação Noturnada Estância Turística de03 Cachaçaria Água Doce Música ao Vivo 19h0003 Concha Acústica 29ª FAMPOP - Nando Reis 21h0003 Festa de Aniversário Césinha e Murilo Boi 21h0003 Madalena Villa Bar “Retrô Vinil” - Clássicos doRock n’Roll22h0003 Villa Universitária Grupo Altas Horas 23h0004 Concha Acústica 29ª FAMPOP - Renato Teixeira 21h00Avaré. Este painel seráfixado na Secretaria Municipalde Turismo e noPIT - Posto de Atendimentoao Turista -, assimcomo será enviadopor e-mail para os hotéise pousadas acrescentaremna sua programaçãoturística.A iniciativa é plausível,pois não trás gastonenhum para a administraçãopública, e faz comque os turistas conheçamum pouco mais da noiteavareense, desfrutandode tudo o que há de melhore mais belo na EstânciaTurística de Avaré.A Secretaria Municipalde Turismo gostariade convidar os empresáriosde Avaré, proprietáriosde casas noturnas,restaurantes, lanchonetes,pizzarias, esfiharias,Cchoperias, entre outros,a fazer contato com suaequipe para participar daAgenda Turística e divulgaro seu estabelecimento.Mais informações nostelefones (14) 3732.8009e (14) 9730.3066, ou aindapelo e-mail: agendaturistica@hotmail.com.

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