para idosos em parceria com o Governo do Estado - Câmara ...

-SEM ANÁRIO -SÁBADO1° DE MAIO DE 2009ANO VII Nº408DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTAM O R A D IA S :Avaré construirá “Vila Dignidade” paraidosos em parceria com o Governo do EstadoSerão edificadas 24 moradias dignas com sala e cozinha conjugadas, dormitório,banheiro, área de serviço e área externa para jardim ou horta.DIVULGAÇÃOA Estância Turísticade A varé foi escolhidapelo G overnodo Estado para iniciaro program a de moradiapara pessoasidosas de baixa renda,sem vínculos fam iliarese aptas para tarefasdiárias. D enom i-nado “Vila da Dignidade”,o projeto éum a iniciativa das secretariasde E stadoda H abitação, de Assistênciae D esenvolvimento Social, daCultura,de Econom iae Planejam ento, doFundo de Solidariedadee D esenvolvimentoSociale CulturaldoEstado de São Paulo.Página 13.P R O JE T O 1 ° D E M A IO C O M A R T E :Comemoraçãodo feriado commúsica e artePágina 15.O escultorFausto M azzola(1919-2004) marca o cenáriourbano em Avaré com m onumentosrepresentativos da suahistória e da sua cultura,com o“O Desbravador” (foto),erguidono centro,na Praça PrefeitoRomeu Bretas.A obra desseartista genial,segundo o cronistaGesielJúnior,precisa serrevistae mais valorizada.Conheçamais sobre o artista lendo acrônica “N as esculturas deM azzola,expressões de arte efé”.Página 14.M E M Ó R IA V IV A :Estátuas de M azzola:expressões de cultura e féDIVULGAÇÃOVEJA NESTA EDIÇÃOAvaré sediaráreunião dasestânciaspaulistasPágina 13.Obras daPrefeituravalorizam aeducação einfra-estruturaurbanaPágina 16.

2SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408CARTÕES DA ZONA AZULPOSTOS DE VENDASanta Efigênia InformáticaRua Goiás,1464Da Frutruta SorveveteriaeriaRua Rio Grande do Sul,1380Center Som WatanabeRua Alagoas,1543Banca CentralRua Rio G.do Sulc/ Rua AlagoasBanca do MercadoRua Pernam buco c/ Rua Sta.CatarinaAbavilRua Pernam buco,1346BabuchaRua Pernam buco,1472Xerox e Chaveiro CenterRua Pernam buco,1271Café e ProssaRua Santa Catarina,1386Casa ChaddadLargo São João,200Distribuidora Avaré de PublicaçõesRua Rio de Janeiro,1626Farmácia São BentoRua São Paulo c/ Rua Pernam bucoPontonto o do CartãotãoRua Rio Grande do Sul,1452Clinica do TênisRua Pernam buco,1521Livraria e Locadora BetelRua Pernam buco c/ Rua PiauíSorveveteria eria Gurt t FrutrutRua Rio Grande do Sulc/ Rua Domiciano Santana360° Graus ConfecçõesRua Alagoas,1455/2MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZULRua São Paulo,1559 -Fone (14)3732-7288EXPEDIENTESem anário Oficialda Estância Turística de Avaré,criado pela Leim unicipalnº037/2001 e Registrado noLivro de Jornais O ficina Impressora Em presas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº17(dezessete)em 08.03.2004.Esta é um a publicação sem anal,com circulação aossábados,podendo serretirada em bancas de jornaise repartições públicas.Tiragem :7.000 exem plaresADM INISTRAÇÃO E REDAÇÃO:C entro Adm inistrativo M unicipalR ua Rio Grande do Sul,1810 -Avaré/SPFone (14)3711-2555 |sem anarioavare@ yahoo.com .brPRESIDENTE -MARCELO JOSÉ ORTEGAVICE PRESIDENTE -GESIEL T.DA SILVA JÚNIORDIRETOR RESPONSÁVEL -GIVANILD O PEREIRARELAÇÕES PÚBLICAS -MARCOS BENEDITO DE OLIVEIRAIM PRESSÃOEditora Vieira Aires Ltda.-R ua Alagoas,2001 -Avaré/SPALBERGUE MUNICIPAL..........................................3733-6441ALM OXARIFADO DA SAÚDE ................................3732-7144ARQUIVO MORTO .................................................3732-8464AM BULATÓRIO DST /AIDS ...................................3732-5030BANCO DO POVO .................................................3732-6101BIBLIOTECA MUNICIPAL.........................................3733-6004CAMPING MUNICIPAL .............................................3731-9153CASA DA MULHER ................................................3732-1744CASA ABRIGO FEM ININO .....................................3732-6012CASA ABRIGO MASCULINO .................................3733-1967CASA DUPIÁ..........................................................3731-1595CASA TRANSITÓ RIA .............................................3733-2157CENTRO ADM INISTRATIVO ...................................3711-2533CPD ........................................................................3732-5335CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO).....................3733-4775CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIADA SAÚDE DO TRABALHADOR ...........................3732-7203CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE ...............3732-0902CEIMARIA IZABEL DOMINGUES LEAL .................3732-5017CEIJANDIRA PEREIRA ...........................................3733-9798CEICAROLINA PUZIELO ........................................3732-0699CEIANA SOARES DE OLIVEIRA............................3731-1441CEISANTA TEREZINHA .........................................3732-0033CEIDONA BIDUNGA ..............................................3733-3050CEIDONA OLGA GIRALDIBRITO ..........................3732-7826CEIANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE).3733-6688CEIJOSÉ MARIA PORTO .......................................3733-1946CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL ........................3731-1909CORPO DE BOM BEIROS ..............3733-1563 / 3732-5758 / 193CONSELHO TUTELAR ...........................................3732-1199COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARA PRIM AVERA)3733-2666CSU-CENTRO SOCIAL URBANO ...........................3732-2466COZINHA PILO TO -DEPÓSITO ................................3732-5997COZINHA PILO TO ................................3733-4885/ 3733-7015DELEGACIA-POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............3733-5404EM EB PROFESSOR ULISSES SILVESTRE .............3731-9665EM EB FAU STO DOS SANTOS RODRIGUES .........3732-7541EM EB DONA ANNA NOVAES .....................3733-5353 / 3733-7727EM EB ORLANDO CORTEZ ....................................3733-8246EM EB MANECO DIONÍSIO ...........................3733-9001 / 3732-2411EM EB PROFºZAINE ZEQ UIOLIVEIRA ......3733-9099 / 3733-5363EM EB SALIM ANTONIO CURIATI.............3733-9599 / 3732-2868EM EB PROFº CLARINDO MACEDO.........3733-3442 / 3733-7019EM EB PROFº VITO R LAM PARELLI..........3732-2342 / 3733-5225EM EB PROFº ELIZABETH J.DE FREITAS 3732-4200 /3733-9448PREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ,1° DE MAIO DE 2009EM EB FLÁVIO NASCIMENTO .................3733-5333/ 3733-6559EM EB PROFº MARIA T.DE O.PICALHO .3733-7017/ 3733-6662EM EB ALZIRA PAVÃO ...........................................3733-7016EM EB JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO ..3733-7018/ 3733-4944EM EB MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL.................3732-8686EM EB LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI.................3732-8998EM EB CELINA VILELA D.BRUNO ..........................3731-7177EM EB EVANIELAINE BATOCHIO CASOLATO ......3732-7184.............................................................. 3731-7022 (orelhão)EM APA ....................................................3731-1843 / 3733-1549FARM ÁCIA POPULAR .......................3731-3227 / 3732-4579FEBEM ....................................................................3733-2677PORTARIA DA GARAGEM ...3733-1541 / 3733-1536 / 3733-8866DISK ILUM INAÇÃO ...............................3732-8844 / 0800 707 0770JUNTA MILITAR ......................................................3733-7014INCRA .....................................................................3711-2547M USEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICOANITA FERREIRA DE MARIA..................................3733-3046PAS BOM SUCESSO ..............................................3733-4604PAS BAIRRO ALTO ................................................3732-0814PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM............................3733-2977PAS VERA CRUZ ...................................................3733-2979PAS JARDIM BRASIL.............................................3733-3044PAS BARRA GRANDE ...........................................3733-6677PSF ICECÍLIO JO R G E NETO ..................................3733-2929PSF IIFERNANDO HIRATA .....................................3731-2121PSF IIIDANTE CAVECCI.........................................3732-4134PSF IV DR.CARLOS APARECIDO BANDEIRA .....3733-4437PSF V PLIMEC ........................................................3733-4451POSTO DE SAÚDE .......3711-2400 / 3732-9022/ 0800 770 1920PASSE ESCOLAR ..................................3733-4440 / 3711-2219PAÇO MUNICIPAL ...................................................3711-2500PONTE ALTA ..........................................................3731-4000PROCON ................................................3733-7010 / 3733-7565POLÍCIA MONTADA................................................3732-3456POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................3731-7158PRONTO-SOCORRO ..............................3733-7341/ 3733-7177SECRETARIA DA SAÚDE .......................3733-8277 / 3732-8263SECRETARIA DA AGRICULTURA ...........................3733-4182SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ...............................3711-2211SECRETARIA DO BEMESTAR SOCIAL .............3731-3089 / 3732-6599 / 3731-2034SECRETARIA DA CULTURA ...................................3732-5057SECRETARIA DE TURISM O ....................................3732-8009SECRETARIA DE ESPORTES .................................3732-0756SECRETARIA DOS TRANSPORTES E SISTEM A VIÁRIO 3711-2531SECRETARIA DE PLANEJAM ENTO E OBRAS .......3711-2546TERM INAL RODOVIÁRIO .......................................3731-2702TIRO DE GUERRA ..................................................3732-0965VELÓRIO MUNICIPAL .............................................3732-5105ZO NA AZUL ...........................................................3732-7288

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 3VIGILÂNCIA SANITÁRIACOMUNICADO CVS nº 077/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP nº 004055/2009-CVS,relativoa Ata e Laudo de análise fiscalnº 9538.00/2008 expedidospelo Instituto Adolfo Lutz - IAL,com resultado insatisfatório noensaio de aspecto do produto G licefor (cloridrato de m etformina)com primidos,lote 82446,validade 05/2010,fabricado porG eolab Indústria Farm acêutica Ltda,situada na VP 1B QD.08-BM ódulos 01 a 08 -Daia -Anápolis/GO,determina:-proibição da com ercialização e uso do lote do produto m encionado;-recolhim ento pelo fabricante,do lote do produto em questão;-interdição pelos GVSs/CCD/SES,onde forem encontrados.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX,da LeiEstadualnº 10083/98 e LeiFederaln° 8078/90.COMUNICADO CVS nº 074/2009 - CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo,à vista do Ofício GVS XVIINº 1282/2008-SLZF,Ofício 16/09 - VISA da Visa M unicipalde Itupeva e doBoletim de O corrência N º 1329/08 em itido pela D elegacia dePolicia de Itupeva/SP,referente ao furto de Notificação de ReceitaB - NRB,em nom e da Prefeitura M unicipalde Itupeva,RuaProfessora D eolinda Silveira de C am argo nº 184 - Jardim SãoVicente - Itupeva/SP,C EP 13 295-000,contendo a seqüêncianum érica 17.730 421 a 17.730 428 e 17.730 431 a 17.730 448Determina que as prescrições com as características acimam encionadas não sejam dispensadas nos estabelecim entos farmacêuticos e que os responsáveis técnicos pelos m esm os comuniquem im ediatam ente às Visas locais,caso haja apresentaçãoou tenham sido atendidas.COMUNICADO CVS nº 075/2009 - CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo,à vista do SIAP 000079/2009 -Ofício GVSXV Bauru n º 444/2008 -BAU,do Ofício Visa nº 50/2008 -VisaM unicipalde Lins/SP e do Boletim de Ocorrência nº 1388/2008em itido pelo 2º Distrito Policialde Lins/SP,referente a falsificaçãoda Notificação de Receita B 2 (NRB 2)nº 010050,constandono cam po destinado a identificação do em itente os seguintesdados:DR.FÁBIO TO R R ES C R M 13 253 - Endocrinologista -Clinica M édica, R ua Atanazio Soares 1140, Sorocaba - SP econsiderando as irregularidades abaixo descritas:-O profissionalDr.Fábio Torres CRM 13 253 consta com o inativono cadastro do CREMESP,porfalecim ento;- O endereço da C línica M édica corresponde ao endereço daIgreja C om unidade da Graça,de Sorocaba/SP;-Na seqüência num érica impressa não constaro dígito identificadordo G VS;-A Autorização Visa nº 20011/2008 e a seqüência num érica010.001 a 010.100,constantes no rodapé da notificação nãoforam fornecidas pela Visa M unicipalde Sorocaba;-A DigitalLaserGráfica,R ua Floriano Peixoto 235,Sorocaba e oC N PJ 86 646 109/0001-10 são inexistentes,conforme verificaçãoefetuada pela Visa M unicipalde Lins.Diante da evidencias e da constatação que se trata de Notificaçãode R eceita B2 falsa, determina que notificações com ascaracterísticas acima m encionadas não sejam dispensadas nosestabelecim entos farm acêuticos e que os responsáveis técnicospelos mesmos com uniquem im ediatam ente às Visas locais,caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.COMUNICADO CVS nº 076/2009 – CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo,à vista do SIAP 007716/2009 – C VS,doBoletim de Ocorrência nº 332/09 em itido pela Delegacia de Políciade Jaboticabal/SP,do O fício VISA-JAB nº 034/2009 - VisaM unicipalde Jaboticabale do O fício GVS/XXIV/RP/FV/DSF nº0177/09 -GVS XXIV Ribeirão Preto,inform ando que houve extraviode 01 (um )Talonário de Notificação de Receita A,contendotrês folhas com as num erações 215 918,215 919 e 215 920,constando no cam po destinado a identificação do em itente:Irmandade de Misericórdia de JaboticabalHospitale MaternidadeSanta Isabel,end.:rua Floriano Peixoto,1387,Serviço de Quimioterapia.Determina que as notificações,com as características acima descritas,nãosejam dispensadas nos estabelecim entos farm acêuticose que os responsáveis técnicos pelos estabelecim entos farmacêuticos com uniquem im ediatam ente às Visas locais,caso asmesmas sejam apresentadas ou tenham sido atendidas.COMUNICADO CVS nº 071/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP 004490/2009-cvs,relativo aoslaudos de análise fiscalnº:1768.00;1542.00 e 1545.00/2009 em i-tidos pelo Instituto Adolfo Lutz-IAL do produto M anitol3% ,lotes:4305,4287e 4337 de M anitol3% ,m anipulados porOctalabLab.Farmácia de M anipulação Ltda-ME,situada na rua C am posSales,401- Santo André/SP,com resultados insatisfatórios noensaio:Teste de esterilidade bacteriana e fúngica,determina:-Interdição cautelardos lotes do produto citado até a conclusãodos procedim entos adm nistrativos de análise fiscal.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX,da LeiEstadualnº 10083/98 e LeiFederaln° 8078/90.COMUNICADO CVS nº 72/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP 040902/2008-cvs,relativo àAta e laudo de análise fiscalde contraprova nº:7621.CP/2008em itido pelo Instituto Adolfo Lutz -IAL,com resultado insatisfatóriono ensaio de teorde maleato de enalaprildo produto Lapritec(maleato de enalapril)com primidos,lote:173907,validade:08/2009fabricado porHipolaborFarm acêutica Ltda,situada na R odoviaBR 262,km 12,3-Borges,Sabará/MG,determina:-proibição da com ercialização e uso do lote do produto m encionado,-recolhim ento pelo fabricante,do lote do produto em questão,-interdição pelos GVSs/CCD/SES,onde forem encontrados.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX,da LeiEstadualnº 10083/98 e LeiFederaln° 8078/90COMUNICADO CVS nº 070/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP nº 06755/2009,onde a VISAM unicipalde R ibeirão Preto em inspeção realizada na em presaBYTAM ED MEDICAMENTOS LTD A,CNPJ 04.022.881/0001-00,localizadaà R ua Laguna n° 486 -Jardim Paulista -Ribeirão Preto,constatou o com ércio do m edicam ento de distribuição gratuitaCICLO 21 lotes 901120,901121 e 901541 com a seguinte informaçãona em balagem -PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO,fabricadopor União Q uímica Farm acêutica Ltda,situada em Em bu-G uaçu/SP,tendo sido lavrados Auto de Infração n° 14794 e Termode Interdição de M edicam entos em estoque n° 00235,determina:* A interdição dos lotes 901120,901121 e 901541 do m edicam entoCICLO 21 com inscrição na em balagem PROIBIDA A VENDA PELOCOMÉRCIO,pelos GVS‘s das DIR‘s,se encontradas unidades nosestabelecim entos com erciais de distribuição e dispensação;* Os GVS‘s das DIR‘s devem aplicaras m edidas legais cabíveisao estabelecim ento onde constatada a com ercialização dos referidoslotes dos produtos.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX da LeiEstadual10.083/98 e LeiFederal8.078/90.COMUNICADO CVS nº 063/2009 - GTCORRELATOS/DITEP - REPUBLICADOProibição da fabricação/com ercialização e uso de produtopara saúde de PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTD A.A Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,no uso de suas atribuições,considerando relatório deinspeção referente a vistoria realizada no período de 16 a 20/02/2009 na unidade fabrilda em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTD A,instaladaà R ua San José,607,Parque IndustrialSan José,JardimBelizário -Cotia/SP,contido no SIAP nº 004654/2009-CVS,informando autuação,suspensão de venda/fabricação e interdiçãodos produtos para saúde ET DEVICE,COMPONENTE FEM O RALPRESERVADO 70 mm,PARAFUSO PEDICULAR,PARAFUSO PEDSPARKS e PAR AFU SO PEDICULAR PEGASSUS,pornão disporemde registro perante a AN VISA;dos produtos im portados,sem registro junto a ANVISA,MARWSTIM CONCRETRATION KITe POW ER TECH IIPLUS EQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIAfabricados POR BIOMET Biologics Inc.;além de outras irregularidadesevidenciadas no sistem a da qualidade do estabelecim ento,contrariandoa Resolução RDC 59/00 ANVISA,em relação acontroles de projeto,rastreabilidade,com ponentes e produtosnão-conformes,m anuseio,arm azenagem ,distribuição e instalaçãode equipam entos,conforme lavraturas de AIF nº 003480,AIP nº 003477,de 20/02/2009,AIF n° 002/2009,AIP n° 001/2009e Termo TRM n° 001/2009,de 18/02/09,determina:1.Proibição da com ercialização e uso do produto ET DEVICE,fabricado e disponibilizado ao m ercado anteriorm ente à 24/09/2007,data da concessão do registro concedido pela ANVISA àem presa Prosíntese;2.Proibição da com ercialização e uso dos produtos C O M PO -NENTE FEM O RAL PRESERVADO 70 mm,PARAFUSO PEDICU-LAR ,PARAFUSO PED SPARKS,PARAFUSO PEDICULAR PEGAS-SUS,MARWSTIM CONCRETRATION KIT,POW ER TECH IIPLUSEQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIA,fabricados e/ou disponibilizadosao mercado irregularm ente pela em presa em questão;3.Recolhim ento pela em presa Prosíntese dos produtos para saúdeacima referidos disponibilizados ao mercado irregularm ente;4.Interdição pelas VISA‘s,com o m edida com plem entara açãocabívela em presa Prosíntese;5.Q ue caberá a em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIODE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA apresentarà Divisãode Vigilância à Saúde do Setorde Vigilância Sanitária daSecretaria M unicipalde Saúde de Cotia/SP e ao GVS X -Osasco,relatório do recolhim ento dos produtos supracitados,fabricadose/ou disponibilizados ao m ercado irregularm ente;6. Q ue os estabelecim entos de saúde, que fizeram uso dosprodutos acima referidos,m antenham os pacientes sob m onitoramento cabendo a em presa Prosíntese acom panhar a evoluçãodos m esm os e prestar toda assistência cabívelenquantoresponsávelpelos produtos no mercado,m antendo arquivo dasinform ações decorrentes das m edidas tom adas a disposição daautoridade sanitária;7.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX da LeiEstadual10.083/98 e LeiFederal8.078/90.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO PERÍODO DE INSPE-ÇÃO REFERIDO NO COMUNICADO CVS N° 63/09 -GT COR/DITEP -DOE DE 28/03/09).COMUNICADO CVS nº 067/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP 006024/2009-cvs,relativo aolaudo de análise fiscalnº:10140.00/2008 em itido pela FundaçãoEzequielDias-FUNED,do produto Sulfato de Salbutam ol125m llote:08060230,val:06/2010,fabricado porM edley S/A IndústriaFarm acêutica situada na rua M acedo C osta,55 -Campinas/SPcom resultado insatisfatório no ensaio:contagem de bolores eleveduras,determina:-Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedim entos adm nistrativos de análise fiscal.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX,da LeiEstadualnº 10083/98 e LeiFederaln° 8078/90.COMUNICADO CVS nº 068/2009GT SANEANTES/DITEPAssunto:Dispõe sobre a suspensão da fabricação ecom ercialização dos produtos Saneantes D om issanitários daem presa Inprosan Indústria de Produtos Saneantes Ltda.A Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face ao que consta no Protocolo SIAP nº 010492/2008 -CVS,referente à inspeção realizada portécnicos da VigilânciaSanitária M unicipalde Diadem a na em presa Inprosan Indústriade Produtos Saneantes Ltda, sita a R ua Silvio R om ero, 165,Diadem a,SP,a qualfabricava produtos saneantes dom issanitáriossem R egistro/Notificação junto a Agência Nacionalde VigilânciaSanitária,não possuindo Autorização e Licença de Funcinamento em itidos pelos órgãos sanitários com petentes,tendosido lavrados:Auto de Infração 001 -A 0586 Auto de Infração eAuto de Im posição de Penalidade AIP 001 -A 0775 de suspensãode venda e fabricação de produtos e interdição totalde produto,determina:

4SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009- a proibição da fabricação e com ercialização dos produtosSaneantes D om issanitários fabricados pela em presa;- o recolhim ento pela em presa dos produtos fabricados;-a interdição pelos Grupos de Vigilâncias Sanitárias Estaduais eVigilâncias Sanitárias M unicipais dos produtos,em carátercom -plem entar às ações desenvolvidas pelo fabricante;- os G rupos de Vigilâncias Sanitárias Estaduais e VigilânciasSanitárias M unicipais devem com unicar a em presa fabricanteos locais onde forem efetuadas interdições,para recolhim entoporparte da mesma;-A em presa fabricante deve apresentara Vigilância Sanitária MunicipaldeDiadem a relatório conclusivo do recolhim ento efetuado.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o art.122, inciso XX,da Leiestadual10083/98 e LeiFederal8078/90COMUNICADO CVS nº 061/2009GT ALIMENTOS/DITEPAssunto:Suspensão de C om ercialização e Interdição doproduto Palmito Palmeira R ealem C onserva,marca Formoso.A Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face ao que consta no Protocolo C VS 041506/2008,etendo em vista o resultado do Laudo de Análise Fiscalde Am ostraÚnica nº 4759/2008 do Instituto Adolfo Lutz Sorocaba,referenteao produto Palmito Palmeira R ealem C onserva,marca Formoso,datade fabricação:06/01/2008,data de validade:06/01/2009,nº lote:74,cadastro M S 1522900,IBAM A 981589,fabricadoporBenedito G onçalves -Palmitos ME,CNPJ:07.546.780/0001-19,sito à Av.Castelo Branco,2876 -Jd Esperança -Registro-SP,em desacordo com a legislação pornão apresentarregistro no Ministério da Saúde e em desacordo com as ResoluçõesRDC nº 359 e 360/2003,pornão apresentarm edida caseirae porapresentardivergência na tabela de inform ação nutricional,econsiderando:-que no rótulo consta indevidam ente a expressão “cadastro MS1522900”;-que a em presa Benedito G onçalves - Palmitos M E,encerrousuas atividades em dezem bro/2006,conforme relatório de inspeçãoe inform ação do Ofício nº 031/09-NAOR/GVS,do Grupode Vigilância Sanitária de R egistro e ainda conforme consta noSistem a de Inform ação em Vigilância Sanitária do Estado de SãoPaulo -SIVISA;- tratar-se de produto clandestino;- o risco de botulism o relacionado ao consum o de conservasvegetais, e-que as ações de vigilância sanitária na área de alim entos visamà proteção da saúde da população,determina:1.a suspensão da com ercialização de qualquer lote,data defabricação e data de validade,do produto Palmito Palmeira R ealem C onserva,marca Formoso,fabricado porBenedito G onçalves- Palmitos M E,CNPJ:07.546.780/0001-19, cadastro M S1522900,IBAM A 981589,sito à Av.Castelo BrancoCOMUNICADO CVS nº 062/2009GT ALIMENTOS/DITEPAssunto:Suspensão de C om ercialização e Intredição doproduto Palmito de Açaíem C onserva,marca Casa BlancaPrem ium ,lote:1401,data de validade:14/10/2010.A Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,a vista do que consta no Protocolo CVS nº 042266/2008,referente à ATA DE PERÍCIA DE CONTRAPROVA/DETENTOR em i-tida pela Divisão Técnica de Laboratório de C ontrole de Alim entosda Secretaria M unicipalda Saúde,do m unicípio de São Paulo,doproduto Palmito de Açaíem C onserva,marca Casa BlancaPrem ium ,núm ero de registro M S 6.5280.0001 - 9,lote:1401,data de validade:14/10/2010,produzido por IND.E COM .DECONSERVAS GENIALLE LTD A,CNPJ:08.238.005/0001 -69,localizadona R ua Celpa,325 -C entro em Santa Maria do Pará -PA,em desacordo segundo Resolução RDC nº 17 de 19/11/1999ANVISA/MS,item 4.2.6,por apresentar valor de pH acima dolimite estabelecido,o risco de botulism o relacionado ao consum ode conservas vegetais e que as ações de vigilância sanitária naárea de alim entos visam à proteçãoda saúde da população,determina:1.A suspensão da com ercialização em todo o Estado de SãoPaulo do produto Palmito de AçaíEm C onserva, marca C asaBlanca Prem ium ,núm ero de registro MS 6.5280.0001 -9,lote:1401,data de validade:14/10/2010;2.A interdição do produto Palmito de Açaíem C onserva,marcaCasa Blanca Prem ium ,núm ero de registro MS 6.5280.0001 -9,lote:1401,data de validade:14/10/2010,pelos Grupos de VigilânciaSanitária Estadual/M unicipais, de todas as unidades doproduto onde forem encontradas;3.Os Grupos de Vigilância Sanitária Estadual/M unicipais devemcom unicar à em presa fabricante os locais onde forem efetuadasas interdições para recolhim ento por parte da m esm a;4.O recolhim ento do produto pelo fabricante,cabendo-lhe o ônusdo recolhim ento;5.A em presa fabricante tem o prazo de 30 (trinta)dias,a partirda data da publicação para o recolhim ento das unidades ondeforem encontradas;6.A em presa fabricante deve apresentarao G VS/VISAS m unicipais,o relatório conclusivo com os locais e as quantidades deprodutos recolhidos inform ando o destino finaldos m esm os;7.Transcorrido o prazo previsto e em com plem entação às açõesda em presa fabricante,os órgãos de Vigilância Sanitária estaduaise m unicipais deverão inutilizar os produtos com lavratura doTerm o de Inutilização, onde forem encontrados.O não cum prim ento das determinações deste C om unicado resultaránas m edidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX doartigo 122,da LeiEstadualnº 10.083/98 e LeiFederal8.078/90.COMUNICADO CVS nº 063/2009GT CORRELATOS/DITEPProibição da fabricação/com ercialização e uso de produtopara saúde de PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTD A.A Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,no uso de suas atribuições,considerando relatório deinspeção referente a vistoria realizada no período de 23 a 27/02/2009 na unidade fabrilda em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTD A,instaladaà R ua San José,607,Parque IndustrialSan José,JardimBelizário -Cotia/SP,contido no SIAP nº 004654/2009-CVS,informando autuação,suspensão de venda/fabricação e interdiçãodos produtos para saúde ET DEVICE,COMPONENTE FEM O RALPRESERVADO 70 mm,PARAFUSO PEDICULAR,PARAFUSO PEDSPARKS e PARAFUSO PEDICULAR PEGASSUS,pornão disporemde registro perante a AN VISA;dos produtos im portados,sem registro junto a ANVISA,MARWSTIM CONCRETRATION KITe POW ER TECH IIPLUS EQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIAfabricados POR BIOMET Biologics Inc.;além de outras irregularidadesevidenciadas no sistem a da qualidade do estabelecim ento,contrariandoa Resolução RDC 59/00 ANVISA,em relação acontroles de projeto,rastreabilidade,com ponentes e produtosnão-conformes,m anuseio,arm azenagem ,distribuição e instalaçãode equipam entos,conforme lavraturas de AIF nº 003480,AIP nº 003477,de 20/02/2009,AIF n° 002/2009,AIP n° 001/2009e Termo TRM n° 001/2009,de 18/02/09,determina:1.Proibição da com ercialização e uso do produto ET DEVICE,fabricado e disponibilizado ao m ercado anteriorm ente à 24/09/2007,data da concessão do registro concedido pela ANVISA àem presa Prosíntese;2.Proibição da com ercialização e uso dos produtos C O M PO -NENTE FEM O RAL PRESERVADO 70 mm,PARAFUSO PEDICU-LAR ,PARAFUSO PED SPARKS,PARAFUSO PEDICULAR PEGAS-SUS,MARWSTIM CONCRETRATION KIT,POW ER TECH IIPLUSEQUIPAM ENTO PARA ARTROSCOPIA,fabricados e/ou disponibilizadosao mercado irregularm ente pela em presa em questão;3. Recolhim ento pela em presa Prosíntese dos produtos parasaúde acima referidos disponibilizados ao m ercado irregularmente;4.Interdição pelas VISA‘s,com o m edida com plem entara açãocabívela em presa Prosíntese;5.Q ue caberá a em presa PROSÍNTESE INDÚSTRIA E COMÉRCIODE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA apresentarà Divisãode Vigilância à Saúde do Setorde Vigilância Sanitária daSecretaria M unicipalde Saúde de Cotia/SP e ao GVS X -Osasco,relatório do recolhim ento dos produtos supracitados,fabricadose/ou disponibilizados ao m ercado irregularm ente;6. Q ue os estabelecim entos de saúde, que fizeram uso dosprodutos acima referidos,m antenham os pacientes sob m onitoramento cabendo a em presa Prosíntese acom panhar a evoluçãodos m esm os e prestar toda assistência cabívelenquantoresponsávelpelos produtos no mercado,m antendo arquivo dasinform ações decorrentes das m edidas tom adas a disposição daautoridade sanitária;7.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX da LeiEstadual10.083/98 e LeiFederal8.078/90.COMUNICADO CVS nº 047/2009 – CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo,à vista do Boletim de Ocorrência Nº 710/2009 do 1º D P de R ibeirão Preto/SP e do O fício 805/09 VISA/SM S-RP – GVS XXIV Ribeirão Preto com cópias da Notificaçãode R eceita B nº 18.240348 C e da N otificação de R eceita B2(NRB2)nº 18.240346 C,constando no cam po destinado a identificaçãodo em itente o nom e da Dra.Maria Helena Z.LorenzatoCRM 23 738,R ua Bernardino de C am pos 1345 – Ribeirão Preto -SP e considerando as irregularidades abaixo descritas:-No rodapé de am bas as notificações constam ,após a identificaçãoda gráfica:Rosigraf,a impressão da seqüência num érica18 -240251 E a 18 -243 250 E (identificando a Série E),a datada impressão:02/2008 e AUT.VISA Nº 10/07.-No cam po destinado a num eração da notificação consta apósa num eração impressa a letra C,divergindo da série constanteno item acima.D e acordo com o relatado no BO N º 710/2009,a profissionalinforma que não reconhece com o suas a Notificação de ReceitaB nº 18.240348 C e a Notificação de Receita B2 nº 18.240346 C,bem com o as assinaturas apostas nas referidas notificações.Diante das evidências e da constatação que se trata de falsificaçãode Notificações de Receita B e B2,determina que as notificaçõescom as características acima mencionadas não sejam dispensadasnos estabelecim entos farm acêuticos e que os responsáveistécnicos pelos m esm os com uniquem im ediatam ente àsVisas locais,caso haja apresentação ou tenham sido atendidas.COMUNICADO CVS nº 051/2009 – CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo,à vista do Ofício nº 881/2008 GVS X Osasco,doOfício nº 331/08 da Visa M unicipalde O sasco e do Boletimde O corrência nº 898/08,expedido pelo 6º D P O sasco/SP,referentes a suspeita de falsificação de Notificações de ReceitaB2 em nom e do Dr.Luiz Fernando Adde CRM 55 858,R ua JoséBacare linº 52, C am pesina, O sasco/SP e considerando que:-Foram apresentadas para dispensação,em estabelecim entosfarm acêuticos da região de O sasco, um a cópia da N R B2 nº10.064 399,três cópias da NRB2 nº 10.064 402 e duas cópiasda NRB2 nº 10.064 407,contendo prescrições do m edicam entoDUALID (Cloridrato de anfepram ona)Lista B2 -Portaria SVS/MS344/98,constando no cam po destinado a identificação do em i-tente o nom e do D r. Luis Fernando Adde - C R M 55 858;-As referidas notificações foram identificadas com o falsificaçõespelo profissionalDr.Luis Fernando Adde,conforme declaraçõesconstantes no Boletim de O corrência nº 898/2008,porse tratarem de cópias de N otificações, cujas originais foramfornecidas a pacientes cadastrados em seu arquivo.Determina que as cópias das NRB2 contendo os núm eros 10.064399,10.064 402 e 10.064 407 contendo as características acimamencionadas,não sejam dispensadas nos estabelecim entosfarm acêuticos e que os responsáveis técnicos pelos m esmoscom uniquem im ediatam ente às Visas locais,caso haja apresentaçãoou tenham sido atendidas.COMUNICADO CVS nº 058/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP nº 05663/2009,onde o DRS/XIII/D epartam ento R egionalde Saúde de Ribeirão Preto,localizadoà Av.Independência n° 4770 -Jd João R ossi-Ribeirão Preto/SP,com unica o roubo de m edicam entos com a seguinte informaçãona em balagem -VENDA PROIBIDA AO COMÉRCIO ou PROIBIDAVENDA NO COMÉRCIO:Insulina H um ana nph 100U I10 ml-loteA577706;Insulina H um ana R egular-Novolin R 100U I10 ml-lotesVS62413 e VS62414;Abatacepte 250m g -lote 8E41091;Alfapeginterferona-Pegintron 2B 120m g/0,5m l-lote 71Q J40213;Efalizumabe -R aptiva 125m g c/4 -lote Y08A9262;Etanercepte -Enbrel25mg cx c/4 -lote 34446;G onadotrofina Coriônica H um ana5000U I- lote 080610;Insulina Aspart- Novorapid Penfilpontalaranja100U I/mlRefil3m l-lote VS62103;Insulina C aneta AspartNovomix Flex Pen 30% Aspart +70% Protam ina 100ui/ml3m l-lote TP52196;Insulina C aneta GlarginaLantus O ptiset 100ui/ml3m l- lote 40B006 e lote 40B008;Insulina Detem irLevem irPenfil3m l-lote VS61983;Insulina GlarginaLantus 100ui/ml3m lRefil- lote 41B485;Insulina G larginaLantus 100ui/ml3m lRefil-lote 40U 071A;Insulina Glargina Lantus100ui/ml10m l-lotes 40V016 e 40V018;Insulina Lispro Humalog100U I10m l-lote A56012BV;Insulina Lispro Humolog 100U IRefil3m l-lote A473669E;Latanoprosta Xalatan 0,005% 50M C G /ML 2,5ML -lotes R 01000 e A06615;Latanoprosta+TimololXalacom 50/5M C G /ML 2,5 ML -lotes R 00134 e R 00306;R anibizum abe Lucentis10m g/ml0,3m lsolução injetável-lote S0012;determina:

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 5* A interdição dos lotes dos produtos VENDA PROIBIDA AO CO-MÉRCIO ou PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO acima descritos,pelos GVS‘s das DIR‘s,se encontradas unidades nos estabelecimentos com erciais de distribuição e dispensação;* Os GVS‘s das DIR‘s devem aplicaras m edidas legais cabíveisao estabelecim ento onde constatada a com ercialização dos referidoslotes dos produtos.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX da LeiEstadual10.083/98 e LeiFederal8.078/90.COMUNICADO CVS nº 057/2009 - CTPCE/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo,à vista do Ofício GVS XXXIINº 29/2009 -GVS XXXIIItapeva,Ofício nº 16/2009 -S.C -Visa M unicipaldeBurie do Boletim de Ocorrência nº 242/09 em itido pela DP de Buri/SP,inform ando que houve extravio de 01 (um )Talonário de Notificaçãode Receita B,em nom e da Secretaria M unicipalde Saúdede Buri/SP,R ua Olímpio Antunes N ogueira Nº 93,C entro,Buri/SP,com a seqüência num érica 32. 752 851 a 32. 752 900.Determina que as notificações,com as características acima descritas,nãosejam dispensadas nos estabelecim entos farm acêuticose que os responsáveis técnicos pelos estabelecim entos farmacêuticos com uniquem im ediatam ente às Visas locais,caso asmesmas sejam apresentadas ou tenham sido atendidas.COMUNICADO CVS nº 056/2009GT CORRELATOS/DITEPProibição da com ercialização e uso de produto para saúde deTóride Indústria e Comércio Ltda EPPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,no uso de suas atribuições,considerando relatório técnicodatado de 30/01/2009, relativo à inspeção realizada emunidade fabrilda em presa Tóride Indústria e Comércio Ltda,instaladaà Avenida C aetano Schincariols,97,Parque das Em presas,MogiMirim/SP,contido no SIAP nº 002845/2009-CVS,informando autuação do estabelecim ento, suspensão da venda efabricação bem com o interdição do produto para saúde PARA-FUSO ORTODÔNTICO,sem registro junto a ANVISA,conformelavraturas de AIF nº 2009,AIP nº 1897 série A e Termo nº 1711série A,datadas de 29/01/2009,determina:1.Proibição da com ercialização e uso de unidades do produtoPARAFUSO ORTODÔNTICO da em presa em questão;2.Recolhim ento pela em presa fabricante de unidades do produtopara saúde disponibilizado ao mercado irregularm ente;3.Interdição pelas VISA’s,como medida com plem entara açãocabívelao fabricante;4.As VISAs deverão com unicarao fabricante o localda interdiçãopara recolhim ento porparte do mesma;5.Q ue caberá a em presa Tóride Indústria e Comércio Ltda apresentaràVISA de M ogiMirim relatório conclusivo do recolhim entodos produtos fabricados e com ercializados irregularm ente.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX da LeiEstadual10.083/98 e LeiFederal8.078/90.COMUNICADO CVS nº 055/2009GT ALIMENTOS/DITEPAssunto:Suspensão de com ercialização e interdição doproduto Água MineralNaturalmarca Claríssima GoldA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado da Saúde,face ao que consta no Protocolo CVS 004264/2009,e tendo emvista,a inspeção pela Vigilância Sanitária M unicipalde Atibaia naC oncessionária Águas Minerais de Atibaia Ltda,na qualfoiconstatadoque o núm ero de registro ANVISA:6.2478.0001.001-0,constante no rótulo do produto Água MineralNatural,não correspondeà marca Claríssima Gold,e considerando:- que a R esolução 23,de 15 de m arço de 2000,que dispõesobre o M anualde Procedim entos Básicos para R egistro e Dispensada Obrigatoriedade de R egistro de Produtos Pertinentes àÁrea de Alim entos estabelece no item 5.2.7.2 que o pedido deregistro de um produto que utiliza a m arca ou o nom e de um aem presa distribuidora,deve ser feito pela em presa fabricante,indicando a marca da em presa distribuidora;- que a em presa foiautuada por envasar água m ineralcommarca ou nom e de em presa distribuidora (Claríssima Gold)semregistro na ANVISA,conforme Auto de Infração AIF 212-A 011677e Auto de Im posição de Penalidade AIP 212-A 10864,de suspensãode venda/fabricação do produto;-que as ações de vigilância sanitária na área de alim entos visamà proteção da saúde da população,determina:1.a suspensão da com ercialização de qualquer lote,data defabricação e data de validade,do produto Água MineralNatural,marca C laríssima Gold,da C oncessionária Águas M inerais deAtibaia Ltda,CNPJ:02.399.493/0001-00,sito à R od.Fernão Dias,Km 30 – Bairro do Tanque – Atibaia – SP,em desacordo com alegislação por não apresentar registro no M inistério da Saúde;2.o recolhim ento do produto pela C oncessionária Águas Mineraisde Atibaia Ltda;3.a interdição pelos G rupos de Vigilância Sanitária Estadual/M unicipais de todas as unidades do produto onde forem encontradas,emcarátercom plem entaràs ações desenvolvidas pelaem presa mineradora;4.os G rupos de Vigilância Sanitária Estadual/M unicipais devemcom unicarà em presa mineradora os locais onde foram efetuadasas interdições para recolhim ento por parte da m esm a;5.a C oncessionária Águas M inerais de Atibaia Ltda deve apresentaràVigilância Sanitária M unicipalde Atibaia,o relatório conclusivodo recolhim ento do produto e os locais de recolhim ento.O não cum prim ento das determinações deste C om unicado resultaránas m edidas legais cabíveis de acordo com o inciso XX doartigo 122,da LeiEstadualnº 10.083/98 e LeiFederal8.078/90.COMUNICADO CVS nº 054/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP 039544/2009-CVS,relativoaos laudos de análise fiscalnº 7423.00/2008 e 9168.00/2008,em itidos pelo Instituto Adolfo Lutz,do produto SOLUÇÃO PAR AHEMODIÁLISE COM BICARBONATO DE SÓDIO 8,4% ,R egistroANVISA 1.1688.0013.001-5,lote 916/08,Val02/2009,Fab 08/2008,e lote 1171/08,Val11/2009,Fab 11/2008,respectivam ente,fabricadoporFARM ARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTD A ,situadana R ua Pedro de Toledo n° 800,G uarulhos/SP,com resultadoinsatisfatório nos ensaios de contagem de bactérias aeróbiasmesófilas e determinação de endotoxinas bacterianas,determina:-Interdição cautelardos lotes 916/08 e 1171/08 do produto citadoaté a conclusão dos procedim entos adm inistrativos de análisefiscal.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX,da LeiEstadualnº 10083/98 e LeiFederaln° 8078/90.COMUNICADO CVS nº 046/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP 004055/2009-CVS,relativoao laudo de análise fiscalnº:9538.00/2008 e ATA n°001/09 em i-tidos pelo Instituto Adolfo Lutz -IAL do produto Glicefor-Cloridratode Metformina 850m g com primido lote:82446,val:05/2010,fabricado por G eolab Indústria Farm acêutica Ltda situada emAnápolis/GO -VP 1B QD 08-B M ódulos 01 a 08,com resultadoinsatisfatório no ensaio:aspecto,determina:-Interdição cautelar do lote do produto citado até a conclusãodos procedim entos adm inistrativos de análise fiscal.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX,da LeiEstadualnº 10083/98 e LeiFederaln° 8078/90.COMUNICADO CVS nº 045/2009GT MEDICAMENTOS/DITEPA Diretora Técnica do C entro de Vigilância Sanitária,da C oordenadoriade C ontrole de D oenças,da Secretaria de Estado daSaúde,face o que consta no SIAP 004490/2009-CVS e 004275/2009-CVS,relativos à com unicação de episódios de bacterem iapor burkhoderia cepacea em pacientes subm etidos a procedimentos urológicos,que fizeram uso de Solução de M anitol3%m anipulado porOctalab Farmácia de M anipulação Ltda,estabelecidana R ua C am pos Sales,401,em Santo André,SP,e considerandoa inspeção realizada na referida farmácia pela VISAlocal,que procedeu a suspensão de m anipulação de solução degrande volum e,frente às irregularidades encontradas e,com om edida cautelar,determina:-suspensão da m anipulação e utilização da Solução de M anitol3% ,m anipulada pela farmácia acima citada,até conclusão doprocedim ento de investigação,em andam ento.O não cum prim ento desta determinação resultará nas m edidaslegais cabíveis de acordo com o artigo 122,inciso XX,da LeiEstadualnº 10083/98 e LeiFederaln° 8078/90.LICITAÇÕESAVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/09 – PROCESSO Nº. 228/09Objeto: Aquisição de materiais e equipam entos para readequaçãode conjunto sem afórico em cruzam ento urbano,conforme edital.Recebimento das Propostas: 28 de maio de 2009,das 09:00às 10:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura das Propostas: 28 de m aio de 2009,das10:05 às 11:30 horas.Início da Sessão: 28 de m aio de 2.009,às 14:00 horas,atravésdo site www.bbm net.com .br.Inform ações: D ep. Licitação – Praça Juca N ovaes, nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/09 – PROCESSO Nº. 229/09Objeto: Aquisição de cartuchos para a Secretaria de Educação,conforme edital.Recebimento das Propostas: 29 de maio de 2009,das 09:00às 10:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura das Propostas: 29 de m aio de 2009,das10:05 às 11:30 horas.Início da Sessão: 29 de m aio de 2.009,às 14:00 horas,atravésdo site www.bbm net.com .br.Inform ações: D ep. Licitação – Praça Juca N ovaes, nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 040/09 – PROCESSO Nº. 209/09Objeto: Aquisição de 50.000 unidades de em balagem descartáveldealum ínio,tipo prato,fecham ento à m áquina nº 09,conformeedital.Data de Encerramento: 18 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 18 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/09 – PROCESSO Nº. 210/09Objeto: Aquisição de materiais de lim peza para a Secretaria deEducação,conform e edital.Data de Encerramento: 19 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 19 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 28 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/09 – PROCESSO Nº. 211/09Objeto: Aquisição de equipam entos de cozinha para a SecretariaM unicipalde Agricultura e Abastecim ento,conforme edital.Data de Encerramento: 21 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 21 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 27 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/09 – PROCESSO Nº. 212/09Objeto: Aquisição de m ateriais descartáveis para o C entro deSaúde e PAS,conforme edital.Data de Encerramento: 22 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 22 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.

6SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/09 – PROCESSO Nº. 213/09Objeto: Aquisição de óleo e graxa para a Secretaria M unicipalde Planejam ento e Obras e Secretaria M unicipalde Educação,conform e edital.Data de Encerramento: 25 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 25 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/09 – PROCESSO Nº. 226/09Objeto: Aquisição de m ateriais de escritório para a SecretariaM unicipalde Agricultura e Abastecim ento,conforme edital.Data de Encerramento: 26 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 26 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 28 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/09 – PROCESSO Nº. 227/09Objeto: Aquisição de gêneros de supermercado para diversossetores desta m unicipalidade,conform e edital.Data de Encerramento: 27 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 27 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/09 – PROCESSO Nº. 133/09Objeto: C oncessão para prestação de serviços de TransporteColetivo Urbano,porônibus e microônibus no m unicípio de Avaré,conforme edital.Data de Encerramento: 18 de junho de 2009,às 08:30 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 18 de junho de 2009,às 09:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Camila Ferreirada Silva – Presidente da CPJL.TERMO ADITIVO DE CONTRATOPregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 ficaaditado o valorde R$ 3.392,12 (três mil,trezentos e noventa edois reais e doze centavos)para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 1,80% (umvírgula oitenta porcento),do valortotaladjudicado no processolicitatório em questão,objetivando a aquisição de m ateriais deconstrução para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Aditivoem: 27 de abrilde 2009.Pregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 ficaaditado o valorde R$ 2.512,62 (dois mil,quinhentos e doze reaise sessenta e dois centavos)para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 2% (dois porcento),do valortotaladjudicado no processo licitatório em questão,objetivandoa aquisição de m ateriais de construção paraCDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27 deabrilde 2009.Pregão Presencial nº. 044/08 – Processo nº. 193/08 ficaaditado o valorde R$ 4.576,20 (quatro mil,quinhentos e setentae seis reais e vinte centavos)para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 1,20% (umvírgula vinte por cento),do valor totaladjudicado no processolicitatório em questão,objetivando a aquisição de m ateriais deconstrução para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Aditivoem: 27 de abrilde 2009.Pregão Presencial nº. 048/08 – Processo nº. 211/08 ficaaditado o valor de R$ 3.012,00 (três mile doze reais) para aem presa IRMÃOS SOLDERA LTDA, o que corresponde aaproxim adam ente 1,27% (um vírgula vinte e sete por cento),do valor totaladjudicado no processo licitatório em questão,objetivando a aquisição de m ateriais de construção paraCDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27de abrilde 2009.Pregão Eletrônico nº. 012/09 – Processo nº. 102/09 ficaaditado o valorde R$ 2.049,50 (dois mil,quarenta e nove reais ecinqüenta centavos)para a em presa GUARAPUAVA CENTRODIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME, o que corresponde aaproxim adam ente 24,13% (vinte e quatro vírgula treze porcento),dovalortotaladjudicado no processo licitatório em questão,objetivando a aquisição de equipam entos de informática para oD epartam ento de Análises e C onferência (DAC)- Assinaturado Termo Aditivo em: 23 de abrilde 2009.TERMO DE HOMOLOGAÇÃOR ogélio BarchettiUrrêa -Prefeito da Estância Turística de Avaré,nouso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,conforme odisposto no artigo 43,VIda Leinº.8.666/93 c/c Lei10.520/02 HO-MOLOGA a Em presa D.S. VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME,objetivando a aquisição de materialesportivo para a Secretaria M unicipaldeEsportes,relativa ao Pregão Eletrônico nº. 014/09 – Processonº. 107/09 - Homologado em: 23/04/2009.TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na m odalidade Convite nº. 019/09 – Processonº. 067/09, objetivando a contratação de em presa especializadapara fornecim ento de m ão-de-obra para pintura interna e reparos naparte externa do imóvelonde está instalado o Projeto Guri,conformepreceitua o “caput” do artigo 49 da Lei8.666/93 e suas alterações.-Revogada em: 22/04/09 – Rogélio Barche tiUrrêa – Prefeito M unicipal.TERMO DE SUPRESSÃOConvite nº. 030/09 – Processo nº. 138/08, fica suprimido valordorespectivo contrato,ganho pela em presa M.R. ORGANI-ZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME,no valortotalde R$ 4.934,40(quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarentacentavos),o que corresponde a aproxim adam ente 38,55%(trinta e oito vírgula cinqüenta e cinco porcento)do valortotaldocontrato,que objetiva a contratação de em presa para prestaçãode serviço de m ontagem e desm ontagem de um a arquibancadapara a encenação da “Paixão de Cristo”-Assinatura doTermo de Supressão: 16 de abrilde 2009.RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 028/09–Processo nº. 088/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa BENEDICTOBRAZ FERREIRA ME, com valorglobalde R$ 161,82 (cento esessenta e um reais e oitenta e dois centavos),objetivando aaquisição de m edicam entos para atenderao M andado de Segurança1511/06,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,23 de março de 2009– R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 067/09–Processo nº. 188/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 525,03 (quinhentose vinte e cinco reais e três centavos),objetivando aaquisição de m edicam entos para atenderao M andado de Segurança625/07,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,14 de abrilde 2009 –R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 068/09–Processo nº. 189/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 143,40 (centoe quarenta e três reais e quarenta centavos), objetivando aaquisição de m edicam entos para atenderao M andado de Segurança1268/04,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,13 de abrilde 2009 –R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 069/09–Processo nº. 190/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 608,16 (seiscentose oito reais e dezesseis centavos),objetivando a aquisiçãode m edicam entos para atenderao M andado de Segurança030/08,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeiturada Estância Turística de Avaré,13 de abrilde 2009 – R ogélioBarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 071/09–Processo nº. 192/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 737,34 (setecentose trinta e sete reais e trinta e quatro centavos),objetivandoa aquisição de m edicam entos para atenderao M andado deSegurança 815/07,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,13 de abrilde 2009– R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 082/09–Processo nº. 205/09Fica ratificada a D ispensa de Licitação à em presa PEDRA &FOGAÇA ALARMES LTDA ME, com valorglobalde R$ 720,00(setecentos e vinte reais),objetivando a contratação de em presapara prestação de serviço de m onitoram ento de alarme 24horas e m anutenção de alarme na Secretaria M unicipalde Educação,comfulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeiturada Estância Turística de Avaré,02 de abrilde 2009 – R ogélioBarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº. 007/09–Processo nº. 219/09Fica ratificada a D ispensa de Licitação à em presa MULT MEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com valorglobalde R$ 39.600,00 (trinta e nove mile seiscentos reais),objetivandoa aquisição de 1.200 unidades de equipos brancos com filtropara bom ba de infusão e 600 unidades de equipos foto sensívelsantronic,com fulcro no artigo 25 da LeiFederal8.666/93.Prefeiturada Estância Turística de Avaré,23 de abrilde 2009 –R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/09–Processo nº. 041/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MANDURI PNEUS LTDA.Objeto: aquisição de pneus para os veículos pertencentes àSecretaria M unicipalde Educação.Valor: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mile trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato:03/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/09–Processo nº. 073/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CLÁUDIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE EPP.Objeto: aquisição de m ateriais elétricos para C EIs (Creches),EM EBs de Educação Infantile EM EBs de Ensino Fundam ental.Valor: R$ 6.990,00 (seis m il,novecentos e noventa reais).Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos para os ESFs.Valor: R$ 123.399,97 (cento e vinte e três m il,trezentos e noventae nove reais e noventa e sete centavos).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: INCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-DUTOS DE LIMPEZA LTDA ME.Objeto: aquisição de soluções para os PASs,ESFs e ProntoSocorro M unicipal.Valor: R$ 66.994,50 (sessenta e seis mil,novecentos e noventae quatro reais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/09–Processo nº. 100/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos controlados para o ProntoSocorro M unicipal.Valor: R$ 5.699,90 (cinco m il, seiscentos e noventa e novereais e noventa centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/09–Processo nº. 102/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁ-TICA LTDA ME.Objeto: aquisição de equipam entos de informática para diversossetores desta m unicipalidade.Valor: R$ 8.494,00 (oito mil,quatrocentos e noventa e quatro reais).Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/09–Processo nº. 103/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.Objeto: aquisição de equipam entos de informática para a SecretariaM unicipalde Esportes.Valor: R$ 3.618,00 (três m il,seiscentos e dezoito reais).Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 7Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 014/09–Processo nº. 107/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: D.S. VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME.Objeto: aquisição de materialesportivo para a Secretaria M unicipaldeEsportes.Valor: R$ 7.820,00 (sete mil,oitocentos e vinte reais).Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 015/09–Processo nº. 108/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PE-ÇAS PARA AUTOS LTDA.Objeto: aquisição de peças originais para câm bio argentino 06marchas para cam inhões M ercedez Benz L1214K.Valor: R$ 12.710,00 (doze m il,setecentos e dez reais).Data da Assinatura do Contrato: 27/04/2009EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIALModalidade: Pregão Presencial nº. 004/09–Processo nº. 024/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME.Objeto: aquisição de m ateriais de construção para diversossetores desta m unicipalidade.Valor: R$ 34.766,00 (trinta e quatro mil,setecentos e sessentae seis reais).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 017/09–Processo nº. 068/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: GARDEN CASCATA COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA.Objeto: aquisição de 1.210 caixas de flores para plantio emdiversas áreas públicas.Valor: R$ 11.797,50 (onze m il,setecentos e noventa e setereais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 31/03/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 018/09–Processo nº. 069/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME.Objeto: aquisição de m ateriais de pintura e construção paradiversos setores desta m unicipalidade.Valor: R$ 19.370,00 (dezenove m il,trezentos e setenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 019/09–Processo nº. 070/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOSCIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.Objeto: aquisição de 400 latas de Soya D ietsem sacarose de800g e 100 latas de Pregom in de 400g.Valor: R$ 36.300,00 (trinta e seis mile trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 020/09–Processo nº. 071/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: RENAULT DO BRASIL S.A.Objeto: aquisição de 01 veículo zero quilôm etro para a SecretariaM unicipalde Saúde.Valor: R$ 34.493,70 (trinta e quatro mil,quatrocentos e noventae três reais e setenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/09–Processo nº. 072/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de segurode 11 veículos da frota m unicipal.Valor: R$ 8.300,00 (oito mile trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 06/04/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 022/09–Processo nº. 074/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRO HENRIQUE GABRIEL SOLDERA ME.Objeto: aquisição de 500 tam bores de folha de duzentos litros cada.Valor: R$ 11.500,00 (onze mile quinhentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/09–Processo nº. 098/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: R.A.P. APARECIDA COM. DE MEDICAMENTOLTDA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos.Valor: R$ 102.989,22 (cento e dois mil,novecentos e oitenta enove reais e vinte e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 025/09–Processo nº. 098/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos.Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta m ilreais).Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009Modalidade: Pregão Presencial nº. 029/09–Processo nº. 106/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: DORIVAL DIONÍZIO GOMES ME.Objeto: aquisição de 120 cilindros de gás P45 (cota de gás).Valor: R$ 17.940,00 (dezessete mil,novecentos e quarenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2009EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSAModalidade: Dispensa nº. 028/09–Processo nº. 088/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 1511/06.Valor: R$ 161,82 (cento e sessenta e um reais e oitenta e doiscentavos).Data da Assinatura do Contrato: 23/03/2009Modalidade: Dispensa nº. 043/09–Processo nº. 148/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 1262/07.Valor: R$ 23,38 (vinte e três reais e trinta e oito centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 044/09–Processo nº. 149/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 815/07.Valor: R$ 382,48 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta eoito centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 045/09–Processo nº. 150/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 1313/07.Valor: R$ 30,22 (trinta reais e vinte e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 046/09–Processo nº. 152/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BENEDICTO BRAZ FERREIRA ME.Objeto: aquisição de m edicam entos para atender o M andadode Segurança 100/07.Valor: R$ 342,68 (trezentos e quarenta e dois reais e sessentae oito centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 053/09–Processo nº. 173/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atenderao M andadode Segurança 136/07.Valor: R$ 68,70 (sessenta e oito reais e setenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 062/09–Processo nº. 183/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atenderao M andadode Segurança 1687/05.Valor: R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 063/09–Processo nº. 184/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atenderao M andadode Segurança 1396/07.Valor: R$ 208,26 (duzentos e oito reais e vinte e seis centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 067/09–Processo nº. 188/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atenderao M andadode Segurança 625/07.Valor: R$ 525,03 (quinhentos e vinte e cinco reais e três centavos).Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 068/09–Processo nº. 189/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atenderao M andadode Segurança 1268/04.Valor: R$ 143,40 (cento e quarenta e três reais e quarentacentavos).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 069/09–Processo nº. 190/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atenderao M andadode Segurança 030/08.Valor: R$ 608,16 (seiscentos e oito reais e dezesseis centavos).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 077/09–Processo nº. 198/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: LUIZ A. DOS SANTOS DROGARIA EPP.Objeto: aquisição de m edicam entos para atenderao M andadode Segurança 1511/06.Valor: R$ 2.685,42 (dois mil,seiscentos e oitenta e cinco reais equarenta e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Dispensa nº. 082/09–Processo nº. 205/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PEDRA & FOGAÇA ALARMES LTDA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviçosde m onitoram ento de alarme 24 horas e m anutenção de alarmena Secretaria M unicipalde Educação.Valor: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADEModalidade: Inexigibilidade nº. 004/09–Processo nº. 095/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: BASE EDITORA E GERENCIAMENTO PEDAGÓ-GICO LTDA.Objeto: aquisição de coleções de entrelinhas MaternalIe MaternalII.Valor: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil,setecentos e vinte reais).Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2009Modalidade: Inexigibilidade nº. 007/09–Processo nº. 219/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARESLTDA EPP.Objeto: aquisição de 1.200 unidades de equipos brancos comfiltro para bom ba de infusão e 600 unidades de equipos fotosensívelsantronic.Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mile seiscentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 23/04/2009EXTRATO DE CONTRATO DE CONVITEModalidade: Convite nº. 006/09–Processo nº. 049/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: EBENEZER ARTEFATOS DE CONCRETO E CIMEN-TO LTDA ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ateriaise m ão-de-obra para implantação em lajotas sextavadas deconcreto e guias pré-moldadas de concreto padrão SP na Ruadas Orquídeas,Parque ResidencialColina Verde.Valor: R$ 55.037,30 (cinqüenta e cinco mil,trinta e sete reais etrinta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 03/04/2009Modalidade: Convite nº. 013/09–Processo nº. 053/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MARIANO TAVARES FILHO ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviçosde lim peza das praças m unicipais,com 04 funcionários,02 máquinascostale 02 m áquinas de mesa pordia.Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um milreais).Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2009

8SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009Modalidade: Convite nº. 014/09–Processo nº. 054/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ROSELI DE FÁTIMA MOREIRA GRAMA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviço delim peza de terrenos,totalizando 600 diárias.Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um milreais).Data da Assinatura do Contrato: 24/04/2009Modalidade: Convite nº. 017/09–Processo nº. 062/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: J.P. DE LIMA AVARÉ ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ão-deobrapara reform a de 02 sanitários,telhados,calhas e pinturainterna e externa da Casa Abrigo do M enor.Valor: R$ 17.008,00 (dezessete mile oito reais).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Convite nº. 018/09–Processo nº. 066/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: NATHALIA BIBIANA TEIXEIRA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviço deplotagens de m apas em papelm ono,colore chapado.Valor: R$ 12.830,00 (doze mil,oitocentos e trinta reais).Data da Assinatura do Contrato: 13/04/2009Modalidade: Convite nº. 020/09–Processo nº. 082/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: J.P. DE LIMA AVARÉ ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ão-deobrapara pintura interna e externa do Teatro M unicipal.Valor: R$ 4.715,20 (quatro mil,setecentos e quinze reais e vintecentavos).Data da Assinatura do Contrato: 22/04/2009Modalidade: Convite nº. 024/09–Processo nº. 092/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: ADEMIR CARLOS DE CAMARGO CORRÊA ME.Objeto: contratação de em presa para fornecim ento de m ão-deobrapara recuperação de 45 bocas de lobo com 02 repartiçõescada,com lim peza e recuperação das 30 tam pas.Valor: R$ 4.500,00 (quatro mile quinhentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 15/04/2009Modalidade: Convite nº. 025/09–Processo nº. 117/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: AVARÉ VEÍCULOS LTDA.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviçosde revisão em 13 veículos tipo microônibus.Valor: R$ 44.144,32 (quarenta e quatro milcento e quarenta equatro reais e trinta e dois centavos).Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2009Modalidade: Convite nº. 030/09–Processo nº. 138/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: M.R. ORGANIZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME.Objeto: contratação de em presa para prestação de serviço dem ontagem e desm ontagem de um a arquibancada para a encenaçãoda “Paixão de Cristo”.Valor: R$ 12.800,00 (doze mile oitocentos reais).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009CONVÊNIOSConvênio 002/09Pelo presente instrum ento celebram entre sio C onvênio da EntidadeCentro de Educação Infantil Creche Santa Terezinha’’,ea PREFEITURA M unicipalda Estância Turística de Avaré.Aos 20 dias do m ês de abrildo ano de dois m ile nove, nogabinete da Prefeitura M unicipalde Avaré,sito a Praça JucaN ovaes,1169,C N PJ n° 46.634.168/0001-50,neste ato representadopelo Prefeito M unicipalem exercício,SenhorROGÉLIOBARCHETTIURRÊA,brasileiro,casado,professor,portadordoRG n.º 13.857.530 SSP/SP e CPF sob n.º 059.504.238-44,e dooutro lado CEI CRECHE “SANTA TEREZINHA”, Instituição deEducação Infantilsem fins lucrativos,inscrita no C N PJ sob n°45.932.043/0001-43,devidam ente inscrita no C onselho M unicipaldeAssistência Socialsob o n° 2 e C onselho M unicipaldosDireitos da Criança e do Adolescente sob n° 4,sito a R ua,Paraiban°889-Avaré/SP,neste ato representado pelo (a)Senhor(a)Presidente Maria das Dores Ragazzini Ferreira da Silva,RG 4.587.589-3 SSP/SP e CPF sob n°198.379.418-04,celebramo presente convênio,devidam ente autorizado pela lein° 1.165de 9 de abrilde 2009,na forma de condição que se segue:CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOC onstituem objetos deste convênio o com prom isso de am bas aspartes em oferecer as crianças de 3 a 5 anos,condições dedesenvolvim ento integral,em seus aspectos físico,psicológico,intelectuais,sociais,com pletando a ação da fam ília e da com unidade,deacordo com o plano de trabalho.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉSão Obrigações da Prefeitura M unicipalda Estância Turística deAvaré:1 – Transferir parcelas de subvenção de verbas oriundas deeducação infantilnos seguintes termos:·Valorper-capita mês criança= R$ 100,00 (cem reais)·Número de crianças conveniadas = 110 (cento e dez )·Valortotala receberanual= R$ 132.000,00 (cento e trinta edois milreais)Parcelado em 8 parcelas de R $ 16.500,00 ( dezesseis m ilequinhentos reais)Parágrafo PrimeiroAs despesas decorrentes deste convênio correrão por contados recursos próprios do m unicípio e FUNDEB.06.0213.350.43.00-123652002.2055 C ódigo de aplicação 21000 – RecursoM unicipalNº ENTIDADE MENSAL ANUAL2 CEIStª Terezinha 5.756.85 46.054.8006.04.02-3.3.90.39.00-12.365.2002.2051 C ódigo de aplicação 2620000 –Recurso FUNDEB2 CEISanta Terezinha 10.743.15 85.945.20CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DA ENTIDADESOCIALSão de Obrigações da Entidade Social:1- Tornar-se espaço de educação.2-Integrar-se ao sistem a m unicipalde ensino.3- Oferecer vagas a crianças de 3 a 5 anos procedentes dosbairros e outros.4- R eceber orientação,fiscalização e supervisão de órgão especificoda Secretária M unicipalde Educação.5- Estar inscrito no C onselho M unicipalde Assistência Social,C onselho M unicipalde Educação e C onselho M unicipaldos direitosda Criança e do Adolescente.6-Adequar-se as regras da Educação Infantil.7-ApresentarM ensalm ente a Secretária M unicipalda Educaçãodem onstrativo de Aplicação dos recursos e R elação N om inaldos Atendidos Anualm ente,prestarcontas nos moldes das InstruçõesEspecificas Editadas pelo Tribunalde C ontas do Estadode São Paulo até 31 de janeiro do exercício subseqüente,dosrecursos repassados no exercício anterior.A entidade,quandoda prestação de contas deverá recolherao Erário M unicipaloseventuais saldos dos recursos.8- R epassados e não aplicados dentro do prazo do períodoconveniado,inclusive os provenientes das aplicações financeirasrealizadas.O descum prim ento do prazo estipulado para a prestação decontas assim com o para efetivaro recolhim ento acarretará Suspensãode repasse dos R ecursos.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência desse convênio será de 5 anos,podendoser prorrogado através de term o aditivo.CLÁUSULA QUINTA – DO FOROFica Eleito o Foro da C om arca de Avaré – SP – para dirimirquaisquer questões resultantes de execução ou interpretaçãodeste convênio.E,porestarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadasfirmam o presente termo de convênio em 02 (duas)vias deigualteorna presença das testem unhas abaixo,para que produzaos efeitos legais.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,em 20 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALMARIA DAS DORES RAGAZZINI FERREIRA DA SILVAPRESIDENTE DA ENTIDADETestemunhas:-Nome................................... Nome................................RG......................................... R G .......................................CPF........................................ CPF.....................................Ass:........................................ Ass.......................................Convênio n° 001/09Pelo presente instrum ento celebram entre sio C onvênio da EntidadeCentro de Educação Infantil “Casa da Criança SantaElizabeth’’,e a PREFEITURA M unicipalda Estância Turística deAvaré”.Aos 20 dias do mês de abrildo ano de dois mile nove,nogabinete da Prefeitura M unicipalde Avaré,sito a Praça JucaN ovaes,1169,C N PJ n° 46.634.168/0001-50,neste ato representadopelo Prefeito M unicipalem exercício,SenhorROGÉLIOBARCHETTIURRÊA,brasileiro,casado,professor,portadordoRG n.º 13.857.530 SSP/SP e CPF sob n° 059.504.238-44,e dooutro lado “CEI Casa da Criança Santa Elizabeth”, Instituiçãode Educação Infantilsem fins lucrativos,inscrita no CNPJ sob n°44.584.381/0001-79,devidam ente inscrita no C onselho M unicipaldeAssistência Socialsob o n° 03 e C onselho M unicipaldosDireitos da Criança e do Adolescente sob n° 02,sito a AvenidaParanapanem a n° 531-Avaré/SP,neste ato representado peloseu Presidente Divanildo de Carvalho França,RG 7.711.009-2 SSP/SP e C PF sob n° 826.661.568.34,celebram o presenteconvênio,devidam ente autorizado pela lein° 1.165 de 9 de abrilde 2009,na forma de condição que se segue:CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETOC onstituem objetos deste convênio o com prom isso de am bas aspartes em oferecer as crianças de 3 a 5 anos,condições dedesenvolvim ento integral,em seus aspectos físico,psicológico,intelectuais,sociais,com pletando a ação da fam ília e da com unidade,deacordo com o plano de trabalho.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURAMUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉSão Obrigações da Prefeitura M unicipalda Estância Turística deAvaré:1 – Transferir parcelas de subvenção de verbas oriundas deeducação infantilnos seguintes termos:·Valorper-capita mês criança= R$ 100,00 (cem reais)·Número de crianças conveniadas = 202 (duzentos e duas)·Valortotala receberanual= R$ 242,400.00 (duzentos e quarentae dois mile quatrocentos reais)Parcelado em 8 parcelas de R$ 30.300.00 (trinta mile trezentosreais)Parágrafo PrimeiroAs despesas decorrentes deste convênio correrão por contados recursos próprios do m unicípio e FUNDEB.06.0213.350.43.00-123652002.2055 C ódigo de aplicação 21000 – RecursoM unicipalNº ENTIDADE MENSAL ANUAL1 CEICasa da Criança Stª Elizabeth 10.571,68 84.573,3606.04.02-3.3.90.39.00-12.365.2002.2051 C ódigo de aplicação 2620000 –Recurso FUNDEB1 CEICasa da Criança Stª Elizabeth 19.728,29 157.826.36CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕESDA ENTIDADE SOCIALSão de Obrigações da Entidade Social:1- Tornar-se espaço de educação.2-Integrar-se ao sistem a m unicipalde ensino.3- Oferecer vagas a crianças de 3 a 5 anos procedentes dosbairros e outros.4- R eceber orientação,fiscalização e supervisão de órgão especificoda Secretária M unicipalde Educação.5- Estar inscrito no C onselho M unicipalde Assistência Social,C onselho M unicipalde Educação e C onselho M unicipaldos direitosda Criança e do Adolescente.6-Adequar-se as regras da Educação Infantil.

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 97-ApresentarM ensalm ente a Secretária M unicipalda Educação dem onstrativo de Aplicação dosrecursos e R elação N om inaldos Atendidos Anualm ente,prestar contas nos m oldes das InstruçõesEspecificas Editadas pelo Tribunalde C ontas do Estado de São Paulo até 31 de janeiro doexercício subseqüente,dos recursos repassados no exercício anterior.A entidade,quando daprestação de contas deverá recolher ao Erário M unicipalos eventuais saldos dos recursos.8-R epassados e não aplicados dentro do prazo do período conveniado,inclusive os provenientesdas aplicações financeiras realizadas.O descum prim ento do prazo estipulado para a prestação de contas assim como para efetivar orecolhim ento acarretará Suspensão de repasse dos R ecursos.CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIAO prazo de vigência desse convênio será de 5 anos,podendo serprorrogado através de termoaditivo.CLÁUSULA QUINTA – DO FOROFica Eleito o Foro da C om arca de Avaré – SP – para dirimirquaisquer questões resultantes deexecução ou interpretação deste convênio.E,por estarem de acordo com as cláusulas e condições ajustadas firmam o presente termo deconvênio em 02 (duas)vias de igualteorna presença das testem unhas abaixo,para que produzaos efeitos legais.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,em 20 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALLei nº 1.174, de 28 de abril de 2.009(Altera denom inação de Avenida,e dá outras providências)ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições quelhe são conferidas porlei,Faço saber que a C âm ara M unicipalda Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono eprom ulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica alterada a denom inação da Avenida Itália,revogando o disposto no D ecreto nº1.125,de 30 de dezem bro de 1974,passando esta Avenida a denom inar-se “Avenida BeneditoCarlos D’Agostini”.Artigo 2º -Esta Leientrará em vigorna data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,aos 28 de abrilde 2.009.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIALPublicada na Secretaria da Prefeitura,na data supra.DECRETOSREGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVATestemunhas:-DIVANILDO DE CARVALHO FRANÇAPRESIDENTE DA ENTIDADENome................................... Nome................................ RG.........................................RG.......................................CPF........................................ CPF.....................................Ass:........................................ Ass.......................................LEISLei nº 1.173, de 28 de abril de 2.009(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplem entar,e dá outras providências)Autoria: Mesa DiretoraROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições quelhe são conferidas porlei,Faço saber que a C âm ara M unicipalda Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono eprom ulgo a seguinte lei:-Artigo 1º -Fica aberto no Departam ento de C ontabilidade da Câmara M unicipalo Crédito Adicionalno valorde R$ 85.000,00 (oitenta e cinco milreais),Suplem entara seguinte dotação orçam entária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 M anutenção dos Serviços Adm inistrativos3.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 18-Outras D espesas com Locom oção 20.000,003.3.90.39.05.00.00.00.0.01.110 23-Serviços Técnicos Profissionais 20.000,003.3.90.39.16.00.00.00.0.01.110 25-M anutenção e C onservação de Bens Imóveis 30.000,003.3.90.39.19.00.00.00.0.01.110 27-M anutenção e C onservação de Veículos 10.000,004.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110 39-Veículos D iversos 5.000,00TOTAL 85.000,00Artigo 2º - O valordo C rédito AdicionalSuplem entarde que trata o Artigo anteriorserá cobertocom recursos da anulação e redução das seguintes dotações do O rçam ento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.1.712 C onstrução do Prédio do Legislativo4.4.90.51.91.00.00.00.0.01.110 6-Obras em Andam ento 85.000,00TO TAL 85.000,00Artigo 3º -Esta Leientrará em vigorna data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,aos 28 de abrilde 2.009.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIALPublicada na Secretaria da Prefeitura,na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVADecreto nº 2.048, de 24 de abril de 2009(Nomeia a Comissão Organizadora de Eventos da Secretaria M unicipalde Esportes.)ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuiçõesque lhe são conferidas porlei,D e c r e t a :Artigo 1º -Fica nom eada,na forma abaixo,a Comissão Organizadora de Eventos da SecretariaM unicipalde Esportes:-Presidente:- DAULUS EDUARDO SOARES PAIXÃO;Membros:-WANDER MANOEL GONÇALVES;SÍLVIA HELENA M. MENDES MELO;ROSIMARY DA SILVA GONÇALVES.Artigo 2 º -Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,em 24 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura,na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVADecreto nº 2.049, de 28 de abril de 2.009(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplem entar,e dá outras providências)Autoria: Mesa DiretoraROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuições quelhe são conferidas porlei,D e c r e t a : -Artigo 1º -Fica aberto no D epartam ento de C ontabilidade da Câmara M unicipal,nos termos da Leinº 1.173,de 28 de ab rilde 2.009,o Crédito Adicionalno valorde R$ 85.000,00 (oitenta e cinco milreais),Suplem entara seguinte dotação orçam entária:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CAMARA01.122.7005.2.258 M anutenção dos Serviços Adm inistrativos3.3.90.33.99.00.00.00.0.01.110 18-Outras D espesas com Locom oção 20.000,003.3.90.39.05.00.00.00.0.01.110 23-Serviços Técnicos Profissionais 20.000,003.3.90.39.16.00.00.00.0.01.110 25-M anutenção e C onservação de Bens Imóveis 30.000,003.3.90.39.19.00.00.00.0.01.110 27-M anutenção e C onservação de Veículos 10.000,004.4.90.52.48.00.00.00.0.01.110 39-Veículos D iversos 5.000,00TOTAL 85.000,00Artigo 2º - O valordo C rédito AdicionalSuplem entarde que trata o Artigo anteriorserá cobertocom recursos da anulação e redução das seguintes dotações do O rçam ento vigente:01.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02 DIRETORIA DA CÂMARA01.122.7005.1.712 C onstrução do Prédio do Legislativo4.4.90.51.91.00.00.00.0.01.110 6-Obras em Andam ento 85.000,00TO TAL 85.000,00Artigo 3º -Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,aos 28 de abrilde 2.009.ROGÉLIO BARCHETI URRÊAPREFEITO MUNICIALPublicado na Secretaria da Prefeitura,na data supra.REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIMSECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

10SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009Decreto nº 2.050, de 29 de abril de 2009(Nomeia a Comissão Organizadora do Carnaval2010da Estância Turística de Avaré.)ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuiçõesque lhe são conferidas porlei,D e c r e t a :Artigo 1º - Fica nom eada,na form a abaixo, a C om issão O rganizadora do C arnaval2010 daEstância Turística de Avaré:-Presidente:-Membros:-JOÃO FIDÉLIS;JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA;GILSO N CÂMARA FILG U EIRAS;MARCELO JOSÉ ORTEGA;CARLOS ROBERTO DOS SANTOS;LEONARDO PIRES RÍPOLI;ITAM AR DE ARAUJO.Artigo 2 º -Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,em 29 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura,na data supra.Decreto nº 2.051, de 30 de abril de 2009(Nomeia a Comissão de Estudos e Avaliação da Alteração do Sentido de Fluxo de Trânsito dasR uas Rio Grande do Sul;Pernam buco e Pará .)ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré,usando das atribuiçõesque lhe são conferidas porlei,D e c r e t a :Artigo 1º -Fica nom eada,na forma abaixo,a Comissão de Estudos e Avaliação da Alteração doSentido de Fluxo de Trânsito das R uas Rio Grande do Sul;Pernam buco e Pará:-Presidente:-PEDRO LUIZ DE SOUZA;Secretário de Transportes e Sistem a ViárioVice-Presidente:-JAIR ALVES FERREIRA;R epresentante da Câmara M unicipalMembros:-CASSIO JAMIL FERREIRA;R epresentante da ACIAANGELO ANTONIO MARCUSSO;R epresentante da ACIAFLÁVIO EDUARDO ZANDONÁ;R epresentante do Sindicato dos Em pregadosTHEREZINHA ALVES DE MORAES;R epresentante da Secretaria M unicipal de Turism oLUCIANA DE PAULA ASSIS A DA ROCHA;R epresentante da Secretaria M unicipalde Indústria e ComércioSecretária:-VANESSA APARECIDA BATELLI NOGUEIRA.Artigo 2 º -Este Decreto entrará em vigorna data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,em 30 de abrilde 2009.LEGISLATIVOROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALTERMO DE RATIFICAÇÃOFica ratificada a Dispensa de Licitação 02/09 – Processo 05/09, para a em presa M arisaFerreira Am arante Ariza -ME,inscrita no CNPJ sob nº 01.535.433/0001-04,no valorde R$ 350,00(trezentos e cinquenta reais) m ensais, perfazendo um totalde R $ 3.150,00 (três m ilcento ecinquenta reais),objetivando à prestação de serviços de jardinagem para esta Edilidade,até 31 dedezem bro de 2009,com fulcro no artigo 24,inciso IIc/c 57,inciso IIda Leinº 8.666/93.As despesas decorrentes da presente Dispensa serão em penhadas através da seguinte dotaçãoorçam entária:01.02-3.3.90.39.16.00.00.00.0101.01.122.7005.2.2.258.Câmara M unicipalda Estância Turística de Avaré,aos 29 de abrilde 2009.ROBERTO ARAUJOPresidente da CâmaraEXTRATO DE CONTRATOContratante: Câmara M unicipalda Estância Turística de AvaréContratada: MARISA FERREIRA AMARANTE ARIZA - MEObjeto: Prestação de serviços de m anutenção do jardim,lim peza dos canteiros e áreas depasseio,poda de arbustos,corte de gram a,adubação e controle de pragas.Prazo de vigência do contrato: até 31 de dezem bro de 2009.Valor: R$ R$ 3.150,00 (três milcento e cinquenta reais),ou seja,R$ 350,00 (trezentos e cinqüentareais) m ensais.Referente:Processo nº 05/2009 – D ispensa de Licitação 02/2009Data do ajuste: 29/04/2009PROCESSO SELETIVO Nº01/2009EDITAL DE NOTAS E CLASSIFICAÇÃOA Câmara M unicipalda Estância Turística de Avaré,Estado de São Paulo,através de seu Presidente,nouso de suas atribuições legais,juntam ente com a em presa C EM AT Assessoria Jurídica eAdm inistrativa Ltda,responsávelpela realização do Processo Seletivo nº 01/2009,tornam públicoas notas das provas escritas,redação e a classificação do processo seletivo, realizado nestacidade,na data de 19 de abrilde 2009,referente ao Editaldo Processo Seletivo nº01/2009,daseguinte forma:RELAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:Função: ESTAGIÁRIO (Curso Superior)Inscr Nome do Candidato Documento Nota CLASSIF05865 VITO R HUGO RIBEIRO DA SILVA 298610462 70,00 105866 BRUNO AUGUSTO FERNANDES 46.344.053-5 70,00 205880 W ILLIAM SON G ER ALD I 337437531 68,00 305860 M AR C O ANTONIO MARTINS FILH O 337441133 60,00 405853 M AR IA CAROLINA PEREIRA DE SOUZA 46.235.733-8 60,00 505817 W ILLIAM REMUALDO M O TA 30425730-8 58,00 605863 R AFAEL QUINTILIANO STELLA 339149486 58,00 705835 R O BER TO DOMINGUES DE OLIVEIRA 23079638-2 56,00 805818 FR AN C IELE LOPES NOGUEIR A 432057377 56,00 905794 LU AN A SARA BRIZO LA DA SILVA 41.896.310-1 56,00 1005847 ALINE CONCEIÇÃO DE FREITAS 43.205.798-5 52,00 1105813 LEO N AR D O VINÍCIUS CARLOTA 49.090.863-9 52,00 1205883 LU C IANA DE GODOY SCHMID T 25627996-2 50,00 1305864 G EYSA RAFAELA DE OLIVEIRA RIBEIRO 43317658-1 50,00 1405778 TH AIS FELIX DE OLIVEIR A 46365870-X 50,00 15Função: ESTAGIÁRIO (Direito)Inscr Nome do Candidato Documento 1ª Fase 2ª Fase Média CLASSIF05871 RAFAEL PIZZA C O LLELA 446494471 72,00 80,00 76,00 105767 JOSE ANTONIO TEIXEIRA SAM PAIO AIZIQ U E 33.743.745-2 76,00 68,00 72,00 205886 SERGIO RICARDO G O M ES 23094804-2 74,00 65,00 69,50 305846 W ELLEN APARECIDA PILAR 28267262 72,00 63,00 67,50 405849 CINTIA DE JESUS SILVA 43.205.836-9 64,00 70,00 67,00 505776 FERNANDA MARTINS DA C O STA 417012895 68,00 60,50 64,25 605823 JO ELM A APARECIDA DE SOUZA R O BERTO 30858604-9 70,00 55,00 62,50 705838 LUCIMARA DE OLIVEIR A 241287133 68,00 50,00 59,00 805826 LETICIA BARBOSA PIR ES 44583101-7 64,00 50,00 57,00 905845 BRUNA INACIO ALVES 41.701.012-6 50,00 62,50 56,25 1005868 EDM ARA MORAIS DA SILVA 417012093 58,00 52,50 55,25 1105814 MARCIA LEM ES VELO MARIN H O 170828827 60,00 50,00 55,00 1205862 FERNANDA GODOY P.MARCELINO OLIVEIR A 432058746 56,00 52,50 54,25 1305839 RAPHAEL BUENO RUIZ PAPA 33795746-0 52,00 55,00 53,50 1405781 EDSON RODRIGUES DA SILVA 20761278 54,00 50,00 52,00 1505804 ALAN FIORETO ANDRIO LI 411736139 54,00 50,00 52,00 16Função: ESTAGIÁRIO (Ensino Médio)Inscr Nome do Candidato Documento Nota CLASSIF05770 G ABR IELLA BRISOLA CAMILO 472709434 64,00 105837 R ICARDO SIM ONASSIRAG AZZINIALM EID A 46.368.783-8 62,00 205876 ALEXANDRE DORTH DE ANDRADE 48.992.574-1 58,00 305833 C AR LO S GABRIEL SANT’ANNA PAIXÃO 47705237X 56,00 4A relação dos candidatos inabilitados na prova escrita está à disposição dos interessados no localde costum e do Q uadro de Atos O ficiais da sede da C âm ara M unicipal,sita à Avenida PrefeitoMisaelEuphrasio Leal,nº 999,C entro,em Avaré -SP.Estância Turística de Avaré,28 de abrilde 2009.ROBERTO ARAUJOPresidente da CâmaraORDEM DO DIACIRCULAR N º 17/2009 - DG Avaré, 29 de Abril de 2.009.Exm o.(a)Sr.(a)Vereador (a)N E S T ALEMBRETEEstará presente o representante da SABESP,para fazer explanações sobre aquela com panhia,nos termos do R equerim ento nº 597/09, de autoria do Ver.JairC anovas .Senhor (a) Vereador (a):Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/05/2009 - Segunda Feira– às 18:00 horas.Pela presente levo ao seu conhecim ento que,o Exm o.Sr.Presidente Vereador R oberto Araujodesignou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04 de Maio do corrente ano,que tem seuinicio marcado para as 18:00 horas,a seguinte matéria:1. PROJETO DE LEI N.º 23/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Ver. Júlio César TheodoroAssunto: - Dispõe sobre a instalação de sistemas de aquecimento de água por energiasolar nas edificações do município de Avaré e contém outras disposições.Anexo:- C ópias do Projeto de Leinº 23/2009; dos pareceres do Jurídico; das C om issões deC onstituição,Justiça e R edação;e de Finanças,Orçam ento e Direito do C onsum idor.(c/ emendas)(vista Poio)2. PROCESSO Nº 55/2009 – Discussão Única – Anuência PréviaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Memorial Descritivo e Justificativo do Parcelamento de Solo e Projeto Urbanísticodo Loteamento “VILLAGIO PORTO DOURADO”. (c/substitutivo)Anexo: C ópia do Ofício nº 409/2009,do Sr.Prefeito.Observação:-O Processo integrale os respectivos m apas encontram -se a disposição na Secretariada C âm ara; Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das C om issões Perm anentes serãocolocados na M esa dos Srs.Vereadores quando da apreciação da m atéria.

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 113. PROCESSO Nº 77/2009 – Discussão Única - AnuênciaPréviaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Memorial Descritivo e Justificativo do Parcelamentode Solo e Projeto Urbanístico do Loteamento“JARDIM DONA LAURA”.Anexo: C ópia do Ofício nº 154/2009,do Sr.Prefeito.Observação:-O Processo integrale os respectivos m apas encontram-se a disposição na Secretaria da Câmara;Os Pareceresda Assessoria Jurídica e das C om issões Perm anentes serãocolocados na Mesa dos Srs.Vereadores quando da apreciaçãoda matéria.4. PROCESSO Nº 102/2009 – Discussão Única - AnuênciaPréviaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Memorial Descritivo e Justificativo do Parcelamentode Solo e Projeto Urbanístico do Loteamento“SENHOR DO BONFIM”.Anexo: C ópias do Ofício nº 408/2009,do Sr.Prefeito;dos pareceresdo Jurídico; das C om issões de C onstituição, Justiça eR edação;e de Serviços, Obras e Adm inistração Pública. Observação:-O Processo integral e os respectivos mapasencontram-se a disposição na Secretaria da Câmara.5. PROJETO DE LEI N.º 57/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:Dispõe sobre as datas comemorativas alusivasà formação histórica de Avaré.Anexo:-C ópias do Projeto de Leinº 57/2009;dos pareceres doJurídico e da Comissão de C onstituição,Justiça e R edação.6. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 58/2009 – DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:- Dispõe sobre a Lei Orgânica da ProcuradoriaGeral do Município e dá outras providências.Anexo:- Cópias do Projeto de Lei Complementar nº 58/2009; dos pareceres do Jurídico; das Comissões deConstituição, Justiça e Redação; de Finanças, Orçamentoe Direito do Consumidor; e de Serviços, Obras e AdministraçãoPública.7. PROJETO DE LEI N.º 64/2009 – Discussão Única – MaioriaQualificada (2/3)Autoria:- Prefeito MunicipalAssunto:- Altera a denominação de via pública, e dá outrasprovidências. (Alameda dos Coqueiros p/ Pietro Olivieri)Anexo:-C ópias do Projeto de Leinº 64/2009;dos pareceres doJurídico e das Comissões de C onstituição,Justiça e R edação;ede Finanças,Orçam ento e Direito do C onsum idor.8. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 72/2009 – DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:- Dispõe sobre a criação de cargos e dá outrasprovidências. (Chefe do PAT e Assessor Administrativodo Telecentro) (c/substitutivo)Anexo:-C ópia do Projeto de LeiComplem entarnº 72/2009.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das C o-missões Perm anentes serão colocados na Mesa dos Srs.Vereadoresquando da apreciação da matéria.9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 85/2009 – DiscussãoÚnica – Maioria AbsolutaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto: - Dispõe sobre remissão de créditos tributáriose dá outras providências. (Contribuição de Melhorias)Anexo:-C ópia do Projeto de LeiComplem entarnº 85/2009.Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das C o-missões Perm anentes serão colocados na Mesa dos Srs.Vereadoresquando da apreciação da m atéria.OBSERVAÇÃO: O Projeto de Lei abaixo relacionado, deixoude constar da presente Circular tendo em vista asolicitação de documentos pela Comissão de Constituição,Justiça e Redação e Divisão Jurídica. (Escritura Públicae Certidão do CRI)PROJETO DE LEI N.º 86/2009 – Discussão ÚnicaAutoria:- Prefeito MunicipalAssunto:- Autoriza o Executivo Municipal a realizar, semônus e encargos, doação de terras a Fazenda Pública doEstado de São Paulo e dá outras providências. (Centrode Reabilitação de Pacientes)Sem outro particular, valho-m e do ensejo para apresentar-lheos protestos de m inha elevada estim a e distintaconsideração.CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRADiretor GeralREQUERIMENTOS – SESSÃO 27-04-2009ROBERTO ARAUJO – PRESIDENTE·Seja consignado na Ata de nossos trabalhos, VOTOS DEAPLAUSOS E PARABENIZAÇÕES,aos Ilustríssimos SenhoresCristiano Augusto Porto Ferreira e Mário Pereira dos Santos e asIlustríssimas Senhoras Janayna Martins da Costa e Márcia DiasGuido,Digníssimos Membros da C om issão de Licitação destaColenda C asa de Leis, pelas exem plares conduções dos pregõespresenciais realizados recentem ente para aquisição decom bustívele cestas básicas aos funcionários,os quais resultaramem significante econom ia ao erário público.Pessoas assim,quetrabalham com dedicação e profissionalism o,merecemapreço e consideração de todos os Vereadores dessa C asaLegislativa.·Seja oficiado ao Excelentíssim o D eputado Estadual,SenhorORLANDO MORANDO (PSDB),para que estude a possibilidadede destinarverba no valorde R$ 150.000,00 (cento e cinquentamilreais),para construção de um a praça entre os Bairros:“NovaAvaré”e “Jardim Vera Cruz”,com preendendo a R ua M anoeldosSantos Calado,Av.Carm en Dias Faria e R ua José Fusco,atendendoassim,aos reclam os da com unidade daquela região,quandodo evento alirealizado,intitulado “Prefeitura no Bairro”,ondecom pareceram quase 7.000 (sete mil)moradores e pediram pelatão sonhada Praça.·Seja oficiado ao Excelentíssimo D outorFábio de Souza Pim enta,MeritíssimoJuiz de D ireito Titular da C om arca de Avaré eDiretordo Fórum ,para que informe a esta Colenda Casa de Leis,o que é necessário para elevara Comarca de Avaré,de EntrânciaInterm ediária para Entrância Final,pois dessa forma a cidadede Avaré teria um Juiz de Direito respondendo pela Comarca porlongos períodos,fam iliarizando-se mais com a cidade e,consequentemente,com seus problem as,e quem mais ganharia comisso seria certam ente a população.·Q ue seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito M unicipalSenhorR ogélio BarchetiUrrêa,para que através do D epartam ento com -petente,notifique os responsáveis pelas em presas “Vapt-Vupt”e “Multilix”,à respeito do descarregam ento de entulho em localproibido para talfinalidade,conforme solicitação feita pelo SenhorClaudioRainho.·Seja oficiado a SABESP – C om panhia de Saneam ento Básico doEstado de São Paulo,ora concessionária pública m unicipalde águae esgoto,solicitando-lhes que providencie os reparos necessáriosnos canos de esgoto que está com vazam entos na “Estrada dosR ocha”,conforme solicitação feita pelo SenhorClaudio Rainho.·Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito M unicipal,SenhorRogélioBarchetiUrrêa,para que através do D epartam ento com petente,enviea esta Casa de Leis,cópia da nota de em penho nº3.119/09,bem com o todas as ordens de pagam entos com osdocum entos com probatórios da realização do pagam ento (ordensbancárias e/ou cópias dos cheques em itidos para o pagamento)ao fornecedorJoão Batista L.Avaré – ME.·Seja oficiado ao Excelentíssimo SenhorGUILH ERM E AFIF DO-MINGOS,Digníssimo Secretário de Estado do Em prego e Relaçõesdo Trabalho,para que estude a possibilidade de liberarrecursos financeiros para a construção de C entros de LazerdoTrabalhadorna Estância Turística de Avaré.·Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito M unicipal,SenhorR ogélioBarchetiUrrêa,para que informe que providências foram tom a-das com relação aos ônibus escolares, adquiridos na gestãoanterior,vez que,segundo denúncia do “Jornaldo O gunhê”,cujacópia segue anexo,os referidos ônibus estão trafegando normalmente e,provavelm ente,de m aneira irregular,pois as placas deidentificação ainda ostentam à cidade de Juiz de Fora /MG.·Após ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regim entais,seja oficiado à CPFL/Santa Cruz para que providencie a troca dalâm pada queim ada,instalada no poste localizado na R ua SantaCruz,defronte ao núm ero 15 - Bairro:“Três M arias”,proporcionandomais segurança aos moradores daquela localidade,principalmente as pessoas que utilizam -se daquela via pública à noite,em especialos alunos que retornam das Escolas.·Pesarpelo falecim ento do SenhorALEXANDRE JOSÉ LU IZ.·Pesarpelo falecim ento do SenhorFLAVIO COUTINHO SIM ÕES.·Pesarpelo falecim ento da Senhora PEDRA RAMOS.·Pesarpelo falecim ento da Senhora MARIA MARILENA ALVESPEREIRA.·Pesarpelo falecim ento do m enino KAW AN HENRIK DENUZZI.·Pesarpelo falecim ento do SenhorJOSE CARLOS ORTEGA.·Pesarpelo falecim ento da Senhora MARCIA FERNANDES MAR-TO S DE LIMA.JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA –VICE-PRESIDENTE·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização à Equipe de Varrição e Coleta de Lixoda Prefeitura da Estância Turística de Avaré,que se em penhouao máximo para que o XIX C ongresso Brasileiro de Criadores deCavalo Q uarto de Milha transcorresse normalm ente e atingissepleno êxito em sua organização e realização.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização à Equipe Adm inistrativa do Parque FernandoCruz Pim entel,nas pessoas de José R oberto C assem iro,Elaine Cristina Purgere Maria Júlia R odrigues Dias Cruz,que seem penharam ao máximo para que o XIX C ongresso Brasileiro deCriadores de Cavalo Q uarto de Milha transcorresse normalm entee atingisse pleno êxito em sua organização e realização.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Excelentíssimo Secretário M unicipaldeAgricultura e Abastecim ento da Estância Turística de Avaré,Sr.Pedro Luiz O livieriLuchesi,pela brilhante e essencialparticipação de Vossa Excelência na organização do XIX C ongressoBrasileiro de Criadores de Cavalo Q uarto de Milha,eventocoroado de êxito que aconteceu no Parque Fernando C ruzPim entelno período de 16 a 21 de Abrilde 2009.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização a toda C om issão O rganizadora da13ª Festa do Peão Boiadeiro de Barra Grande,evento ocorridoentre os dias 23 e 26 de Abrilde 2009 e que m ais um a vezalcançou pleno sucesso,tanto na organização com o de públicoe tam bém na tradicionalCavalgada realizada no dom ingo,26,que saiu do Parque Fernando C ruz Pim entele se dirigiu até opovoado de Barra G rande.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Excelentíssimo Secretário M unicipaldeTurism o da Estância Turística de Avaré, Sr.LeonardoPires R ipolipela brilhante e essencialparticipação de VossaExcelência na organização do XIX C ongresso Brasileiro de Criadoresde Cavalo Q uarto de Milha,evento coroado de êxito queaconteceu no Parque Fernando Cruz Pim entelno período de 16a 21 de Abrilde 2009.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização à Equipe de Eletricistas da Prefeiturada Estância Turística de Avaré,que se em penhou ao m áximopara que o XIX C ongresso Brasileiro de C riadores de C avaloQ uarto de M ilha transcorresse normalm ente e atingisse plenoêxito em sua organização e realização.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausose parabenização ao Excelentíssimo Presidente Executivo daAssociação Brasileira de Criadores de Cavalo Q uarto de Milha,Sr.Ovídio Vieira Ferreira,pelo totalêxito obtido na organização e realizaçãodo XIX C ongresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Q uartode Milha,evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pim entelno período de 16 a 21 de Abrilde 2009 e que sem dúvida nenhum adeu subsídios para que a nossa querida Estância Turística de Avarévolte a se tornara “C apitalNacionaldo Cavalo”.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Criadorde Cavalo da Raça Q uartode Milha,Sr.Jorge R udney Ata la,pela realização com êxito doLEILÃO ATALLA,ocorrido porocasião do XIX C ongresso Brasileirode Criadores de Cavalo Q uarto de Milha,evento que aconteceuno Parque Fernando Cruz Pim entelno período de 16 a 21de Abrilde 2009 e que sem dúvida nenhum a deu subsídios paraque a nossa querida Estância Turística de Avaré volte a setornara “C apitalNacionaldo Cavalo”.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos de aplausose parabenização aos Criadores de Cavalo da Raça Q uarto deMilha,Sr.Odilon e Sra.Bebel,pela realização com êxito do LEILÃOB2B RANCH & FRIENDS,ocorrido no dia 19 de abrilde 2009 porocasião do XIX C ongresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Q uartode M ilha,evento que aconteceu no Parque Fernando C ruz Pimentelno período de 16 a 21 de Abrilde 2009 e que sem dúvidanenhum a deu subsídios para que a nossa querida Estância Turísticade Avaré volte a se tornara “C apitalNacionaldo Cavalo”.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Criadorde Cavalo da Raça Q uartode Milha,Sr.Antônio CarbonariNeto,pela realização com êxito doLEILÃO SELECT SALE,ocorrido no dia 19 de abrilde 2009 porocasião do XIX C ongresso Brasileiro de Criadores de Cavalo Q uartode Milha,evento que aconteceu no Parque Fernando Cruz Pim entelnoperíodo de 16 a 21 de Abrilde 2009 e que sem dúvidanenhum a deu subsídios para que a nossa querida Estância Turísticade Avaré volte a se tornara “C apitalNacionaldo Cavalo”.·Q ue seja consignado em Ata de nossos trabalhos votos deaplausos e parabenização ao Ilustríssimo Sr.João Demétrio CalfatJúnior,R epresentante em Avaré e R egião da AssociaçãoBrasileiros de Criadores de Cavalo Q uarto de Milha,pela excelentee essencialparticipação na organização do XIX C ongressoBrasileiro de C riadores de C avalo Q uarto de M ilha,eventocoroado de êxito que aconteceu no Parque Fernando C ruz Pimentelno período de 16 a 21 de Abrilde 2009,ressaltando aindaque o hom enageado em questão teve participação decisiva noretorno de tão im portante evento para o nosso m unicípio.

12SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009JÚLIO CÉSAR THEODORO – 2º SECRETÁRIO·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL MARQUES,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL RECONTA,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL REFON,pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na data de25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL CARAMU-RU,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado nadata de 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL ORGATEC,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL APACHE,pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na data de25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL AGRO PE-CUARIA,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemoradona data de 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos de parabenizaçãoa em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL AZTECA,pela passagemdo DIA DO CONTABILISTA,comemorado na data de 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL DJALMA,pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na data de25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL TRO PIANO,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL ESQUINAFÓRUM,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemoradona data de 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL DESCONTA,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL CEASI,pelapassagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na data de25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL CT PINHO,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL FERNANDES,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL JUBERCONT,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado na datade 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização a em presa ESC R ITÓ RIO CONTÁBIL JU LIO &TAKEDA,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemoradona data de 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos de parabenizaçãoa em presa ESCRITÓ RIO CONTÁBIL MACEDO,pela passagemdo DIA DO CONTABILISTA,comemorado na data de 25 de abril.·Q ue seja consignado em ata de nossos trabalhos,votos deparabenização ao contabilista LU IZ CARLOS DO ESPIRITO SAN-TO ,pela passagem do DIA DO CONTABILISTA,comemorado nadata de 25 de abril.·Q ue seja oficiado a Em presa Osastur,para que a mesma estudea possibilidade de se criar ou refazer sua rota para que osônibus da linha do bairro Bonsucesso possa realizarseu trajetopassando pela Av.Paranapanem a sentido centro,sendo estaum a solicitação da Associação de Am igos do Bairro São Luiz.·Q ue seja oficiado a Secretária de Saúde de nosso m unicípioSra.Marialva Biazon para que a mesma informe sobre a possibilidadedo ônibus que leva os pacientes para consultas naU nesp em R ubião Junior,entre no bairro Plimec,pois esta é um asolicitação de diversos pacientes que tem dificuldades em pegaroreferido ônibus fora bairro,pois tem que sairde m adrugadae esperarno ponto em outro bairro.·Q ue seja oficiado ao Banco Caixa Econôm ica Federal,Agênciade Avaré,para a m esm a estude a possibilidade de instalar nobairro Bonsucesso um terminalde atendim ento (caixa eletrônico)visandoo melhoratendim ento aos usuários.·Q ue seja oficiado ao Banco Bradesco,Agência de Avaré,paraa mesma estude a possibilidade de instalarno bairro Bonsucessoum terminalde atendim ento (caixa eletrônico)visando o melhoratendimento aos usuários,conforme solicitação da AssociaçãoAm igos do Bairro São Luiz.·Q ue seja oficiado a Secretaria de Educação de nossa cidadepara que informe sobre a possibilidade do micro ônibus escolarque levava os alunos do período noturno do Bairro Duílio Gambiniatéas escolas continue a fazer esse trecho.·Q ue seja oficiado a C om panhia de Saneam ento a Abastecim entodo Estado São Paulo – Sabesp, para que a m esm a tom eprovidencias com relação aos bueiros de esgoto em nossa cidadeque estão afundados e tem causado transtornos a populaçãoque tem que convivercom diversos buracos nas ruas,umexem plo é o bueiro existente na esquina da R ua Pará com a RuaSanta Catarina.·Q ue seja oficiado a Em presa Osastur,para que a mesma estudea possibilidade de se criar ou refazer sua rota para que osônibus da linha do bairro Camargo passe pelo Bairro Alto,poissegundo alguns m oradores usuários de transporte coletivo, oponto mais próximo do bairro fica localizado em na rua CarmemDias Faria,Próximo a Unim ed,fincando distante do bairro.·Q ue seja oficiado ao Sr.Décio de Oliveira, Secretario deObras de nosso m unicípio,para que o m esmo inform e quala previsão para colocação de lum inárias nos postes daPraça Arm ando de Paula A ssis no bairro Vila Jardim ,sendoesta um a solicitação de diversos m oradores do bairro.ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE·Oficiaro CEREST (C entro de Referência da Saúde do Trabalhador),naspessoas de seu C oordenador e Membros da Equipe ,órgão m antido pelo Governo Federal,convidando-os a virem a estaC asa de Leis para apresentarem um a am pla explanação sobretodos os trabalhos que vem desenvolvendo em nossa R egião.·Apurar junto ao Setor com petente o seguinte:Segundo informações,um a em presa da cidade de Sengés,no Estado do Paraná,contratadapela Prefeitura de Avaré,está realizando a roçadade alguns terrenos em Avaré.·Providenciar a adesão da M unicipalidade de Avaré ao PlanoH abitacionalMINHA CASA,MINHA VIDA,do Governo Federal.Essa providência é fundam entale indispensável,pois só depoisdela é que as fam ílias de baixa renda poderão terpossibilidadesde se inscreverem no m encionado plano.·Oficiar a SABESP – Com panhia de Saneam ento Básico doEstado de São Paulo, no sentido de verificar o seguinte: NoBairro Ipiranga,no finalda Avenida MajorR angel,quando chove,as águas pluviais refluem pelos bueiros.GERMINAL PEGOLI JÚNIOR·Sejam consignados em ata de nossos trabalhos VOTOS DEAPLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao SenhorMayrG odoy,Mestreem Direito pelo brilhante curso de atualização de Direito Municipal,realizadonesta casa no dia 17 de abrilde 2009.·Para que através do setor com petente:resolva no P.A.S.doBonsucesso a situação do raio-x odontológico que é novo eestá instalado á quase um ano sem a possibilidade de uso,quese resolva tam bém a situação da geladeira nova,que está aindana caixa,sem uso,porfalta de ligação de rede elétrica.LUIZ OTÁVIO CLIVATTI·Seja oficiado a equipe da Polícia Militarde nosso m unicípio,paraque nos dias 01,02 e 03 de m aio do corrente ano,garanta oapoio do Policiam ento ostensivo,no evento que se realizará naInstituição Padre Em ilio Immos,em prolda própria entidade,contribuindoassim,para segurança e sucesso do evento.·Seja oficiado a Agência do Banco Santander,para que informeo m otivo pelo qualum de seus caixas eletrônicos a m aisde 5 dias perm anece inativo na função de retirada de folhasde cheques.·Seja oficiado votos de Parabenização a equipe Másterda Ferroviáriae a fam ília do goleiro “Sonera”(in memórian),pela sim bólicae belíssima hom enagem ao goleiro,evento este,realizado noúltimo dia 26 p.p.,em que se concretizou o jogo am istoso einauguração da área de lazerdo Clube.·Seja oficiado a Agência do Banco do Brasil,instalada em nossom unicípio,para que informe,se existe previsão para o términoda reforma,iniciada a mais de 6 m eses na agência,inclusive ainstalação de elevadores para evitar transtornos a idosos edeficientes físicos.PAULO DIAS NOVAES FILHO·Sejam consignados em ata de nossos trabalhos votos deparabenização ao atleta avareense FER N AN D O ESTEVAMSANCHES,porterconquistado o primeiro lugar,na classe júniore categoria pesado, da V C opa Seichin de Judô – TroféuYokichiKimura,realizado em M ogidas C ruzes,no dia 21 demarço do corrente ano.·Seja oficiado ao Exm o.Sr.R ogélio Barchetti,Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré,para que informe a esta Casa deLeis quala qualificação profissionaldos funcionários de níveluniversitário que trabalham no Cerest(C entro de Referência emSaúde do Trabalhador).·Seja oficiado ao Exm o.Sr.R ogélio Barchetti,Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré,para que informe a esta Casa deLeis quais funcionários do C erest (C entro de R eferência emSaúde do Trabalhador) foram adm itidos através de concursopúblico ou processo seletivo.RODIVALDO RIPOLI·Q ue seja oficiado ao SenhorPrefeito M unicipalR ogélio BarchetiUrrêa, através do setor com petente em caráter de urgência,estude a possibilidade juntam ente com a SP Vias de planejarum a entrada m ais segura aos m oradores do Bairro São José,localizado na m argem da R odovia SP-255,próximo a PolíciaR odoviária,pois através de várias reclam ações a entrada doBairro está muito perigosa pornão existirnenhum a sinalizaçãoaos motoristas e principalm ente aos pedestres que alitrafegam .·Q ue seja oficiado ao Exm o.Prefeito M unicipalSr.R ogelio Barchetti,paraque o mesmo informe a esta Casa de Leis com o estáo andam ento do Projeto de Asfaltam ento do Bairro Terras de SãoJosé,onde um a determinada C onstrutora esteve no Bairro alegandorealizaro mesmo fazendo reuniões junto aos moradores,mas até o momento nada foiconstatado no local.·Q ue seja oficiado ao excelentíssimo Prefeito M unicipalSenhorRogelioBarchetiUrrêa,para que através da Secretaria de Educação,secretária Professora R osita Silvestre,à titulo de sugestão,sejaintroduzido no Currículo Escolara matéria “HISTÓRIA DE AVARÉ”.·Q ue seja oficiado ao Juizado da Infância e Juventude-Avaré-SP,para que o mesmo estude a possibilidade de implantarem nossacidade a Leicham ada “toque de recolher”aos m enores de idade.·Q ue seja oficiado ao responsávelpelo 53º Batalhão da PolíciaMilitar-Avaré-SP,para que o m esm o possa tom ar as devidasprovidências com relação ao aum ento de “brigas”entre adolescentesque circulam nos fins de sem ana no Largo São João.ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA·Seja oficiado à Secretaria M unicipalda Saúde e à VigilânciaSanitária,solicitando que os funcionários do Albergue N oturnosejam vacinados,visto que os mesmos têm que recolheressesalbergados, cujas procedências são desconhecidas, algunspodendo até ser portador de doença contagiosa,doenças depele,etc.,evitando-se sejam os mesmos contam inados,além deterem as mesmas roupas adequadas para o trabalho e luvas deprocedim ento à disposição.·Seja oficiado à Secretaria M unicipalda Saúde e à VigilânciaSanitária,para que realizem visitas am iúdes no Albergue Noturno,a fim de os recolhidos naquele local,sejam exam inados,m edicados quando for o caso e encam inhados im ediatam enteapós o período de estadia para suas cidades de origem .·Seja oficiado ao Exm o.Sr.R ogélio Barchetti,Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré e ao Secretário M unicipalde Planejamento e Obras,Paulo Décio de Souza,solicitando que informe aeste legislativo a possibilidade de estudo para a construção deum a rotatória no cruzam ento da Avenida M isaelEuphrásio Lealcom a Avenida Gilberto Filgueiras.Em caso positivo,qualprevisãopara início das obras? Em caso negativo,qualo óbice?·Seja oficiado ao Exm o.Sr.R ogélio Barchetti,Prefeito M unicipalda Estância Turística de Avaré,solicitando as seguintes informações:Q uais as principais ações para estimulara população abusca de créditos através do Banco do Povo? Q uantos em préstimosforam realizados neste 1º trimestre? H ouve crescim entoem relação aos anos de 2006,2007 e 2008? Q uais índices?Existem sistem as de rede e ou parcerias com o por exem plo,Secretaria de Indústria e C om ércio,Sebrae,para estimular oem preendedorism o de pequeno e m édio porte no M unicípio?·Seja oficiado ao Exm o.Sr.R ogélio Barchetti,Prefeito M unicipaldaEstância Turística de Avaré,para que estude a possibilidadede agendar ainda para este ano o “D ia M unicipaldaPrevenção do C âncer Bucal”.VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO·Para que informe a esta Casa de Leis,através do SetorC om petente,quaissão os profissionais que trabalham no DEMEP,quala qualificação destes profissionais e o valor do salário que recebem,enviando tam bém um dem onstrativo contábildo primeirotrimestre de 2009 dos referidos salários.Informarainda horárioda jornada de trabalho, e se existem funcionários exercendooutros vínculos e se afirmativo com hora e localespecificados.·Q ue sejam consignados em ata de nossos trabalhos,VOTOSDE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES ao JORNAL A COMARCA,porterobtido o prem io PADRÃO DE QUALIDADE TO TAL pelosexto ano consecutivo com o MelhorJornalEscrito,junto à em -presa STATUS PUBLICIDADE E PESQUISA.·Sejam oficiados VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES àDra.LINAMARA RIZZO BATTISTELLA (Sec.do Estado dos Direitosda Pessoa com D eficiencia),e a D eputada Estadual(PSDB-SP)CÉLIA LEÃO,pelas suas visitas em nossa cidade nos dias 23 e 24p.passado,colocando à disposição de nossa cidade a Unidade daR ede de R eabilitação do Instituto do Hospitaldas Clinicas de SãoPaulo.Votos tam bém ao Senhor Presidente do D EM -AVARÉ Dr.ALEXANDRE CHADAD,pela seção do espaço físico para o atendimento dos pacientes portadores de necessidades especiais.Continua na página 17

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 13M O R A D IA S :Avaré construirá “Vila Dignidade” paraidosos em parceria com o Governo do EstadoSerão edificadas24 moradias dignascom sala e cozinhaconjugadas,dormitório,banheiro, área deserviço e áreaexterna parajardim ou horta.A Estância Turísticade A varé foi escolhidapelo G overno do Estadopara iniciaro program ade moradia para pessoasidosas de baixa renda,semvínculos fam iliarese aptas para tarefasdiárias.D enom inado“Vila da Dignidade”,oprojeto é um a iniciativadas Secretarias de Estadoda H abitação, deA ssistência e D esenvolvimentoSocial,daCultura,de Econom iae Planejam ento, doFundo de Solidariedadee D esenvolvimentoSocial e C ultural doEstado de São Paulo.A Prefeitura da Avaré,atravésdas Secretariasde Habitação e A ssistênciae D esenvolvimentoSocial,é a primeira dointeriorpaulista a firmaresse compromisso quevaialém das paredes eobjetiva a inclusão da pessoaidosa através deDIVULGAÇÃOações educativas e deassistência social.Serão pequenas vilascom até 24 m oradias,concebidas com base noD esenho Universal.Cadaim óvelterá 39 m2 de áreaútil.Vários itens de segurançae acessibilidade serãointroduzidos na moradia,taiscom o barras deapoio,pias e louças sanitáriasem altura adequada,portase corredoresmais largos,interruptoresem quantidade e alturaideais,ram pas e pisos antiderrapantes.A s áreas com unstam bém contarão comrecursos de acessibilidadepara facilitar a locomoção,darsegurança econforto ao idoso. Osconjuntos terão projetopaisagístico diferenciadopara proporcionar umam biente agradável econtarão,ainda,com salãopara atividades diversas,como festas,reuniões,cursos,entreoutras.Essa conquista mostraa preocupação e aprioridade do G overnoM unicipalcom os idosos.U m a unidade m óvelacom panhada de equipede profissionais especializadosem atendimentoà pessoas portadoras denecessidades especiaisesteve em Avaré no finalde abrile atendeucentenas de deficientesfísicos de nossa região.Aparelhada para reabilitação,oconsultório móvelretornaráà Avaré emalgum as sem anas.A Secretaria EstadualdeHabitação investiráinicialmente R$ 10 m i-lhões na construção dasprimeiras 120 unidades.Os m unicípios contem pladosnessa primeira faseserão Avaré,São José doRio Preto,Cubatão,Santos,Caraguatatuba,RibeirãoPreto e Itapeva.O s candidatos aoprogram a devem ter 60anos ou m ais,ser independentespara realizaras tarefas diárias,terrendamensalde dois saláriosmínimos e não terfamília.Oscandidatos selecionadospelo ConselhoM unicipaldo Idoso nãovão pagar nada pelacasa, pois todas serãooferecidas de graça.Idosos que vivem emAvaré e contam com baixasperspectivas de vidaserão alvo dessa açãosocialinédita.O com promissodo G overno do Estadoe da Prefeitura deAvaré é de devolver adignidade e a alegria deviverpara essas pessoas.(Acompanhe maisinformações nas próximasedições do Semanário)A P R E C E S P :Avaré vaisediarreunião das estâncias paulistasR epresentantesdas cidades estânciasde todo o Estado deSão Paulo estarão emA varé no dia 23 demaio para debater alternativasde valorizaçãodas cidades ligadasà A ssociação dasPrefeituras de CidadesEstância do Estado deSão Paulo – A PR E-CESP-. O encontroacontecerá nas dependênciasdo H otel Penínsulana R epresa Jurumirim,em A varé.O principalobjetivoda APRECESP é a lutapelos interesses das 67estâncias associadas.Devido à vocação turística,queatraivisitantesdurante o ano todo,esses m unicipios recebemum a verba específicapara investimentosna infra-estrutura voltadaao turism o,repassadapelo DADE (Departamento de A poio aoD esenvolvimento dasEstâncias).A entidade vem sefortalecendo e aum entandosua representatividade.Suaatividadediária consiste na buscapor m elhorias dosm unicípios estânciasdiretam ente nas secretariasestaduais,autarquiase no Palácio dosB andeirantes.A primeira-dam a,Maria Silvia Pedro,estácoordenando os trabalhose organizando esseim portante encontroque transform ará A varéem um canalde diálogoentre as estâncias.O s prefeitos e primeiras-damas dessas cida-SECRETARIA DE COMUNICAÇÃOdes conhecerãoa R epresa Jurumirimem umpasseio de barco,enquanto os chefesde executivodebatem soluçõespara desenvolvimentodasestâncias.Grupo estácoordenandoreunião comas estânciaspaulistas

14SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009M E M Ó R IA V IV A :Nas esculturas de M azzola,expressões de arte e féO escultor FaustoMazzola e o projeto emminiatura da estátua“O Desbravador” (1958)* Gesiel JúniorCriadordos principaism onum entos instaladosna Estância Turísticade Avaré,o escultorFaustoM azzola aindacarece de reconhecimentona cidade emque trabalhou com o educadorporalgunsanos,mas onde quis produziro m elhor da sua artepara enriquecer o nossopatrim ônio cultural.Artista extraordinário,executordebustos,medalhões e m onum entospara mais de 30 cidadespaulistas,mineirase flum inenses,M azzolaprecisa ter a sua obrarevista com novos olhose assim,melhor entendidae valorizada emA varé, bem como seunom e merece serperpetuadonum a escola ounum logradouro público.Ainda adolescente,o jovem Fausto m anifestougosto pelas artesplásticas. Estudou esculturana Escola Técnica“G etúlio Vargas”,em São Paulo.Complementouo aprendizadoFOTOS BATTOCHIOMazzola esculpindo uma das figuras mitológicas da “Fonte das Artes” (1961)cursando a Escola deBelas Artes,na m esm acapital,com o aluno livree tam bém lá freqüentouo Liceu de Artes e Ofícios,quandoajudou naornam entação da C atedraldaSé,junto de seumestre,o escultor FernandoFrieck.Com louvor,em meadosdos anos 50,classificou-seem primeirolugar no concurso deprovas e títulos paraProfessor Mazzola, em seu ateliê, observa asprofessor de Esculturamusas que compõem a “Fonte das Artes” noem escolas profissionaisdo Estado.O laçoLargo São João (1961)com A varé firm ou-se cola Estadual “Paulo retribuição, o m estreem 1958,quando assumiua direção da antiga “Papai ficou desmenteexpressando emAraújo N ovaes”. aquiproduziu criativa-Escola Artesanal,instituiçãoprofissionalizandaem A varé”, revela sua arte concretizada emlum brado com a acolhi-sentimentos e idéias ate,em brião da atualEs-hoje o filho Gustavo.Em volum es e formas,hojeMazzola junto daescultura “Cristo emAscensão”, no LargoSanta Cruz (1958)vistas em nossas praçase jardins.Convidado,M azzolam oldou em cim entobranco a escultura “C ristoem A scensão” no LargoSanta Cruz.No processode produção escultural,empregou técnicascom o fundição,molduraou o trabalho comferram entas na m atériaprima bruta.“O D esbravador”,estátua de 4 metros,erguidana Praça PrefeitoRomeu Bretas em 1958,representa a luta dosfundadores. C onvidadopelo escultor,serviu dem odelo dessa esculturao desportista HadelAurani,cujofísico cham a-va a atenção pelo volumedos músculos,resultadode sua participaçãoem torneios de judô.O R elógio Solar(1958),no centro da PraçaJuca N ovaes,é outramarca evidente do talentode M azzola.O sim bólicotrabalho,cuja restauraçãoserá feita em brevepela Prefeitura, éum a hom enagem à colôniajaponesa local.Porém ,no LargoSão João fica o perímetroonde estão asesculturas mais conhecidasdo artista,inauguradasem 1961,porocasião do Centenárioda cidade:a Fonte dasArtes,com suas representaçõesda mitologiagrega,e o m onum entoao Pracinha,que incluioriginalpedestal,coincidênciaou não,reproduzidodepois poroutrosescultores e arquitetosbrasileiros.Ainda na cidadepodem ser observadas,nocentro histórico,marquisesconstruídasde forma a não interferiremnas pistasdos passeios ajardinadose calçadas decoradasem mosaico português,comdesenhosform ados por palmasgregas, trabalhos arquitetônicostodos desua autoria.Há aindadois bustos de im portantespersonalidadesporele esculpidos:o dom onsenhorCelso Ferreira(1960) e do exgovernadorAbreuSodré(1970), os quaisenriquecem o acervodo artista em territórioavareense.H om enageado em1959 com o título de cidadaniapela C âm arade Avaré,Fausto M a-zzola visitou a cidadepela últim a vez em2001,quando reencontrouam igos e ex-alunose pode conferiro estadode suas obras.Morreuno dia 21 de abrilde 2004,aos 85 anos deidade,em C am pinas,perto da fam ília e ondetam bém deixou obrassignificativas que traduzema genialidade dasua arte concebida parapreservar a história eexprimira fé.

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 15T R A N S P O R T E C O L E T IV O :Am pliação e adequação do TerminalRodoviário de PassageirosDIVULGAÇÃOA Prefeitura daEstância Turística deA varé,através do DE-CON – Departam entode C onvênios,está desenvolvendoprojeto deam pliação do Term inalRodoviário M anoelRodriguese a sua integraçãocom o Term inalU rbano a ser implantadono m esm o local.Este projeto será objetode convênio entre oM unicípio e o Estado,através do DADE –D epartam ento deA poio ao D esenvolvimentodas Estâncias.O novo projeto estáa cargo do arquitetoR oberto Paternostro,autor do projeto originaldoterm inal,elaboradoem 1984,que foiinaugurado em 15 desetem bro de 1986,peloentão prefeito PauloD ias N ovaes, com apresença do governadorA ndré FrancoM ontoro.A proposta contem -pla a reform a e am pliaçãodo Term inal Ro-doviário de Passageiros“M anoel R odrigues”,situado na Praça AntônioBatelli,entre a RuaPará e a Avenida PrefeitoMisaelEuphrásioLeal.Além da am pliaçãodo Term inalR odoviário,seráconstruídoum Term inalU rbano,aele integrado,com frentepara a A v. PrefeitoMisaelEuphrásio Leal.A área a ser reform a-da é de aproximadamente990,00 m 2 e aárea a ser construída éde 1.190,00m 2 para oTerm inalR odoviário ede 540,00 m 2 para oTerm inal U rbano. Aam pliação do Terminal,após 22 anos de suainauguração, com oacréscimo de 1.730,00m 2 de área construídanova, praticam ente otriplo da área atual,proporcionaráconforto esegurança aos seususuários.A reform a do TerminalR odoviário de990,00 m 2 com preenderáa reform a dossanitários existentes;a previsão de novossanitários com boxpara D eficientes Físicos(um masculino eum fem inino);a reforma e am pliação daárea das agências; areform a e adaptaçãoda área de depósito /oficina para área dedespacho de encom endas;areform a e adaptaçãoda área de cafée Lanchonete paraloja de artesanatos;reform a e adaptaçãoda área de Jornaleiro /Lojas; construção deram pas de pedestrespara acesso ao novosaguão de espera e ànova plataform a;construçãoda nova Lanchonete;reform a eadaptação no níveldaantiga plataform a parainstalação do novo saguãode espera, lanchonetee área param esas, no padrão daconstrução existente;construção da escadade acesso à nova plataforma.A construção danova plataform a deem barque e desem -barque de 1.190,00m2 com preenderá 10vagas para ônibus,no nível1,71 m abaixoda plataform aexistente,com estruturada cobertura emconcreto arm ado em etálica, telhas deaço galvanizado comisolam ento térm ico,piso em placas“G ranidur”, idemexistente.A construção donovo Term inalU rbanode 540,00 m2 com preenderánova coberturapara abrigar os ônibusurbanos, com acessopela Av.Prefeito MisaelEuphrásioLeal,comsanitários,lojas e controlede acesso.A construção dacobertura para interligaçãode pedestresentre os Term inaisR odoviário e U rbano,com 112,00 m 2, seráem estrutura m etálica,com coberturatranslúcida.Essa m edida daprefeitura visa garantiraos usuários m aiororganização e m elhorestrutura para o transportecoletivo,especialmentea respeito dosem barques e desem -barques.

16SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009F IS C A L IZ A Ç Ã O D A S O B R A S :Obras da Prefeitura valorizam a educação e infra-estrutura urbanaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃOA Secretaria deObras e Planejam entoda Prefeitura de Avaréaum entou a fiscalizaçãodas obras em andam entono m unicípio.O objetivoé garantira qualidadedas construçõesexigida no contrato.Segundo inform ou osecretário de O brasPaulo D écio de Souza,o Centro de EducaçãoInfantil(creche)do BairroBonsucesso está emfase do respaldo dasparedes,o que significadizerque a construçãocam inha para o acabamento.Nessa unidadeserão atendidas aproximadamente150 criançasque contarão comestrutura m oderna parainiciara alfabetização.Outra “creche” estásendo construída noBairro Santa Elizabethpara atendera popula-ção daquela região.Oreboco está sendo colocadonas paredes internaspara possibilitaroinício da cobertura.Umaestrutura metálica estásendo levantada parasustentaro teto.Uma obra de destaquedo G overno M unicipalé a reform a dasede do Centro SocialUrbano – CSU,localizadono Bairro EgydioMartins da Costa (Plimec).Apiscina foiremodelada e está prontapara prática esportiva.O prédio ganhou novovisualcom a pintura internae externa.Técnicosfizeramum a minuciosarevisão elétrica e hidráulica.OCSU voltaàs suas atividades commelhorias significativaspara atendera grandedem anda social,tirandocrianças e adolescentesRetire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística deAvaré no Paço Municipal,Centro Administrativo e nasBancas de JornaisCreche Bonsucessodas ruas para um a convivênciasaudável.Os mutuários doConjunto HabitacionalCid Ferreira,que fica aolado do Bairro D uílioGambini,estão trabalhandoem pleno vaporna construção das casasdo CDHU.A Prefeituraregularizou o pagam entopara as em presas fornecedorasde materiais eisso culminou na retom a-da dos trabalhos.Umaequipe de engenharia etopógrafos iniciou a terraplenagemnas ruas doConjunto HabitacionalCid Ferreira,preparandoas vias para receberemo asfalto definitivo.A expectativa daPrefeitura é que muitoem breve novas obrassejam iniciadas.O GovernoM unicipalconseguiuincluirprojetos deAvaré na lista de investimentodo G overno doEstado e isso resultouem benefícios de aproximadamenteR$ 35 milhõespara obras na cidadedurante os próximosm eses.Creche no Jardim Santa ElisabethConjunto Habitacional Cid FerreiraPiscina do CSU

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 17INDICAÇÕES – SESSÃO 27-04-2009ROBERTO ARAUJO – PRESIDENTE·Q ue determine que os ônibus que transportam pacientes paraUNESP de Botucatu /SP,acrescente em seu roteiro o Bairro:“Jardim Paineiras”,podendo utilizaro ponto de ônibus defronte aAPAE ou defronte à Padaria do citado Bairro,localizada na confluênciada R ua Jacy C outinho com a R ua Angelina Bonfarte,proporcionando m ais segurança e com odidade aos m oradoresdaquele Bairro,que não mais precisarão se deslocara pé e dem adrugada até a Garagem M unicipal.·Para que estude a possibilidade de adequar,o C entro C om unitáriolocalizado no Bairro:“Jardim Paineiras”,que se encontraem desuso,para abrigaro Posto de Saúde da Fam ília (PSF),comisso tam bém econom izaria aluguele proporcionaria à populaçãodaquela com unidade um acesso melhornaquele local.·Para que através da Secretaria M unicipalde Educação,estudea possibilidade de providenciar curso de aperfeiçoam ento aosMotoristas e M onitores escolares.·Q ue estude a possibilidade de disponibilizar um servidor doquadro da m unicipalidade,podendo ser,inclusive do último processoseletivo do cargo de auxiliaradm inistrativo para trabalharjunto à Associação dos Funcionários Públicos M unicipais, quenecessitam de um profissionalpara esta área.·Para que através do D epartam ento com petente,providencie atroca das lum inárias com lâm padas mercúrio de 80 W para lum i-nárias com lâm padas a vaporde sódio de 250 W ,na R ua W e-lington de Paula Assis, proporcionando m ais segurança aosmoradores daquela localidade,principalm ente as pessoas queutilizam -se daquela via pública à noite,em especialos alunosque retornam das Escolas.·Para que através do D epartam ento com petente,estude a possibilidadede estarimplantando sinalização de redução de velocidade,naR ua Julio Figueiredo,defronte ao nº 127 – Bairro:“Ipiranga”,no sentido de evitaracidentes neste local.·Para que através do D epartam ento com petente,providencie atroca das lâm padas queim adas instaladas nos postes da R ua Dr.Am adeu Arruda Botelho,popularm ente conhecido com o curva do“S”,conforme solicitação feita pelo SenhorCláudio Rainho.·Para que através do setorcom petente,estude a possibilidadede providenciar a cobertura da quadra poliesportiva da EscolaM unicipalde Educação Básica (EM EB)“Professora Maria Terezade Oliveira Picalho”,(D ondoca)no Bairro:“Brabância”,atendendoassim,à reivindicação dos alunos que lá estudam .·Para que através do setorcom petente providencie os reparosnecessários (tapar buraco) na R ua G oiás,defronte ao núm ero1.960 – “C entro”.·Para que através do D epartam ento com petente,inclua no rolde obras da m unicipalidade para o ano de 2.010,a construçãode um a “Praça de Esportes”entre os Bairros:“Porto Seguro”e“Green Vilage”,em área institucional,localizada na confluênciada R ua C abo Marcelo Pires da Silva e R ua Franz Scheuber,tendo em vista, que am bos os Bairros não dispõem dessabenfeitoria.·Para que através do D epartam ento com petente,providencie osreparos necessários na principalAvenida de acesso ao “Pontãodo R em anso”,um a vez que a mesma encontra-se em condiçõesprecária e intransitável.·Para que através do D epartam ento com petente,providencie atroca da lâm pada queim ada,instalada no poste localizado na RuaSanta Cruz,defronte ao núm ero 15 – Bairro:“Três Marias”,proporcionandomais segurança aos moradores daquela localidade,principalm ente as pessoas que utilizam -se daquela via pública ànoite,em especialos alunos que retornam das Escolas.·Para que através do D epartam ento com petente,tom e as devidasprovidências com relação à Avenida paralela a “Estrada dos Rocha”,quaseem frente ao antigo pesqueiro Aurora que está desabando,colocandoem risco moradores e estudantes que passampelo local,e ainda porque com o esta rua fica mais elevada do quea “Estrada dos R ocha”,coloca em risco o m uro da escola,poisfaltam apenas uns 2 (dois)metros de rua para o muro virabaixo,conforme solicitação feita pelo SenhorClaudio Rainho.·Para que através do D epartam ento com petente,providencie alim peza do mato nas ruas e nos terrenos baldios no Bairro:“VilaO perária”,conforme solicitação feita pelo SenhorClaudio Rainho.JAIR CANOVAS ALVES FERREIRA – VICE-PRESIDENTE·Para que através do setorcom petente estude a possibilidadede atenderao abaixo-assinado em anexo,o qualfoientregue aeste Vereador por ocasião do Projeto Prefeitura nos Bairrosrealizado no últim o sábado,25/04,na Escola O rlando C ortez,Bairro Vila O perária,pedido esse para construção de cam po defutebolsuíço, parque infantilcom pleto e bebedores de água,bem com o um a praça na esquina da R ua JobelLeonelcom PraçaVirgínia Ferezin D’Agostini– Bairro Brabância.·Para que através do setorcom petente providencie a publicaçãono Sem anário O ficialdo M unicípio dos novos horários elinhas da em presa OSASTUR responsávelpelo transporte coletivourbano em nossa cidade,tendo em vista que a citada em -presa prom oveu m udanças nos itinerários dos ônibus a partirdoúltimo sábado,dia 25 de abrilde 2009,e muitos usuários tiveramproblem as neste início de sem ana,daía necessidade da populaçãoficar inform ada através do órgão de imprensa oficial.·Para que através do setorcom petente estude a possibilidadede implantar estacionam ento proibido num dos lados da R uaMusa,defronte ao Posto de Saúde do Bonsucesso,tendo emvista que os ônibus circulares que poralitransitam estão tendodificuldades em trafegar devido ao fato de veículos estacionaremem am bos os lados da citada via.JÚLIO CÉSAR THEODORO – 2º SECRETÁRIO·Para que através do setorcom petente estude a possibilidadede implantar estacionam ento proibido num dos lados da R uaMusa,defronte ao Posto de Saúde do Bonsucesso,tendo emvista que os ônibus circulares que poralitransitam estão tendodificuldades em trafegar devido ao fato de veículos estacionaremem am bos os lados da citada via.·Para que através do setorcom petente possa realizar reparosna rua Alagoas esquina com a rua Q uinze de Setem bro ondeexiste um buraco que tem causado transtornos aos m oradorese m otoristas que transitam pelo local,pois é constante o m aucheiro do acum ulo da água.·Para que através do setorcom petente estude a possibilidadede reformaro cam po de futeboldo C entro SocialUrbano – CSUno Bairro Plimec.·Para que através do setorcom petente estude a possibilidadede usar área verde localizada entre a R ua W ashington Luis eTravessa Severino de Q ueiroz no bairro Morada do Sole utilizálapara construção de um a praça com área de lazer,pois esta éum a reivindicação de diversos moradores do bairro.Do deliberadopossa sercientificado a esta C asa de Leis.·Para que através do setorcom petente providencie a troca delâm pada do poste localizado na rua W ashington Luis em frente anum ero 71 no Bairro M orada do Sol,pois o localesta m uitoescuro vindo a causar insegurança aos m oradores do bairro.·Para que através do setorcom petente possa se colocarplacade proibido jogar lixo no terreno localizado na esquina da ruaBela Vista com a R ua Triunfo, visando coibir as pessoas dejogarem lixo local.ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE·Para que através do setorcom petente possa se colocarplacade proibido jogar lixo no terreno localizado na esquina da ruaBela Vista com a R ua Triunfo, visando coibir as pessoas dejogarem lixo local.·Estudar a possibilidade de dotar de grades de segurança ascalçadas existentes na praça onde tem início a Avenida JoãoVitorde Maria,na Vila Martins II,no trecho sobre o córrego queporalipassa,evitando-se assim que transeuntes,especialm entecrianças,fiquem expostos a acidentes,inclusive quedas perigosas,jáverificadas naquele local.·Estudar a possibilidade de dotar de calçadas a Avenida C armemDias Faria, no trecho após cruzam ento com a AvenidaEspanha.Os transeuntes,sem outra opção,autom aticam entese utilizam da pista de rolam ento do tráfego de veículos,ficandosob risco de atropelam ento, acidente infelizm ente já ocorridonaquele local.GERMINAL PEGOLI JÚNIOR·Estudar a possibilidade de dotar de calçadas a Avenida C armemDias Faria, no trecho após cruzam ento com a AvenidaEspanha.Os transeuntes,sem outra opção,autom aticam entese utilizam da pista de rolam ento do tráfego de veículos,ficandosob risco de atropelam ento, acidente infelizm ente já ocorridonaquele local.·Para que através da Secretaria M unicipalde Turism o e a SecretariaM unicipaldo Meio Am biente,estude a possibilidade deelaboração de um Projeto de Implantação de Viveiros no HortoFlorestalou no recinto Dr.Fernando Cruz Pim entel,com algum asespécies de animais exóticos com o:araras,papagaios,macacos,saguis, entre outros animais, não deverá trazer grandesdespesas para os cofres do nosso M unicípio e trará m uitosturistas para este ou aquele local,fortalecendo o turism o denossa Estância.·Para que através do setorproceda a construção de calçada naR ua Lineu Prestes,no trecho entre a R ua Santa Catarina e AvenidaJoão Vitor de M aria,talpedido justifica-se, visto que,noreferido trecho não possuicalçada,onde pedestres andam pelarua,sofrendo inúm eros transtornos,inclusive riscos de acidentes,sendoum localde grande e constante fluxo de veículos.·Oficiara CPFL – Santa Cruz,no sentido de atenderaos cidadãos,mudança com urgência de um poste que está em localdem asiadam ente incorreto,no meio de um a calçada que m edeaproxim adam ente 0,80cm ,próximo a residência situada a ruaAntonio Ferreira Inocêncio,nº 95,onde os cidadãos tem quetransitarpela rua no referido local.Trazendo muito perigo parapedestres e m otoristas.·Para que,através do setor com petente,providencie o reparoda calçada na rua Am aralPacheco (ao lado do córrego),entrerua O scarde Oliveira e R ua Piauí,onde parte do piso encontrasedestruído,propiciando perigo aos cidadãos.·Para que,através do setorcom petente,providencie a m udançade endereço do ponto de ônibus situado enfrente ao posto doBonsucesso,que esta em localincorreto,oferecendo transtornosaos usuários.·Para que estude a possibilidade de denom inarR ua ou LogradouroPúblico de nossa cidade,com o nom e do Saudoso Sr.C apitão GerminalSerradorGinez,Ex com batente da revoluçãode 1932,lutou pela dem ocracia contra ditadura e foium cidadãoque m uito ofereceu a esta cidade, merecendo portanto estajusta hom enagem .·Para que estude a possibilidade de denom inarR ua ou LogradouroPúblico de nossa cidade,com o nom e do Saudoso Sr.Nivaldo Pereira de Andrade,com erciante em nossa cidade queprocurou ajudara todos aqueles que necessitavam de auxilio napaz de D eus e foium seguidordo cam inho da verdade.·Para que estude a possibilidade de denom inarR ua ou LogradouroPúblico de nossa cidade,com o nom e do Saudoso Sr.Nivaldo Pereira de Andrade,com erciante em nossa cidade queprocurou ajudara todos aqueles que necessitavam de auxilio napaz de D eus e foium seguidordo cam inho da verdade.LUIZ OTÁVIO CLIVATTI·Para que através do setor com petente adquira postes e asrespectivas lum inárias para instalação na R ua Helsinque de fronteao núm ero 30 -Jardim Europa II,bem com o na Travessa Alvoradaem frente ao núm ero 15.PAULO DIAS NOVAES FILHO·Para que,através do setorcom petente,providencie a pavim entaçãodo trecho da Praça Ribeirão Azul,no bairro Costa Azul.·Para que,através do setorcom petente,providencie urgentem entea contratação de um técnico de segurança do trabalho para oDepartam ento de M edicina da Prefeitura de Avaré,o D em ep.RODIVALDO RIPOLI·Para que através do setorcom petente,providencie com urgênciaa instalação de um Ponto de Ônibus bem de frente à Escolado Bairro Ponte Alta,pois segundo inform ações os moradores eprincipalm ente as crianças estão esperando os ônibus ao centroda rodovia de acesso ao Bairro e com isso causando perigode acidentes.·Para que através do setorcom petente,providencie com urgênciaa instalação de lom bada bem de frente à Escola do BairroPonte Alta,pois devido ao excesso de crianças durante entradae saída da mesma possa diminuira velocidade dos veículos quealitrafegam garantindo assim a segurança da população local.·Para que através do setorcom petente,providencie com urgênciaa lim peza das m argens da R odovia de acesso ao BairroPonte Alta, pois devido o m atagalexistente nas m argens damesma fica im possívelos pedestres trafegar,com isso aum entandoo risco de acidentes já que o trânsito só é possívelquandofeito ao centro da R odovia.·para que através do setor com petente, providencie estudojuntam ente com a SP Vias,do melhoram ento da Ilum inação daentrada de acesso a cidade nas im ediações do Lago BerthaBannw art,no Brabância, pois segundo várias reclam ações amesma está precária dificultando a visão dos motoristas que alitrafegam podendo causar graves acidentes no local..·Para que através do setorcom petente,providencie com urgênciaa lim peza do terreno localizado à R ua Três Marias,em frenteao nº991,no Bairro Vera Cruz,onde o mesmo está um verdadeirom atagalcom muitos insetos e vários outros animais peçonhentoscausando grande transtorno aos m oradores do local.·Para que através do setor com petente,providencie estudo paramelhorias no setorda “Coleta de Lixo”no Bairro Terras de São José,sendo que atualm ente a mesma é realizada um a vez porsem ana esegundo os moradores é necessário no mínimo duas vezes pordiam ediante ao aum ento considerávelda população local.ROSÂNGELA PAULUCCI PAIXÃO PEREIRA·Para que através do setorcom petente providencie com urgênciaa retirada de lixo e entulhos na estrada dos Três C oqueiros,um a vez que a grande quantidade de lixo e objetos acum uladosno localalém de causartranstornos aos moradores está degradandoo meio am biente.

18SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009·Para que determine ao setor com petente,a substituição dosvidros quebrados no prédio da Secretaria da C ultura “DjaniraMota”,bem com o sejam colocadas grades de proteção nas janelasou telas,buscando evitarque os vidros sejam quebrados,e que as águas das chuvas causem danos no acervo em seuinterior.Outrossim,no m esm o sentido, que seja reforçada asegurança de todo o prédio,com segurança noturno,visto queo mesmo abriga obras de valores históricos e estimativos para om unicípio de Avaré. Q ue os reparos sejam efetuados com aurgência necessária.·Para que a Vigilância Sanitária realize visitas periódicas noprédio do Albergue Noturno,e se necessário providencie a dedetizaçãono local.·Para que através do setor com petente providencie no prédiodo Albergue N oturno o reparo do telhado,pois quando chovealaga todo o recinto,bem com o a construção de banheiros masculino/feminino e um destinado som ente aos funcionários daentidade e a instalação de ventiladores de teto nas suas dependênciaspara melhoraro am biente.VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO·Para que através do setorcom petente,providencie os reparosnecessários na R ua Odilon de Paula Assis.De acordo com moradoresda referida rua, por diversas vezes tais reparos jáforam efetuados mas de m aneira superficialvoltando à ocorrenciade novos danos.JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Pedro B. Guazzelli MEEmpenhos: nº 871, 1900/08 e 336/09Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- 1º Tabelião Protestos Letras e TítulosEmpenhos: nº 3899/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Adilson Ap. Florêncio - MEEmpenhos: nº 19275/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Arthur L. Tecidos LtdaEmpenhos: nº 3314, 3654, 3655, 3703, 3844 e 4100/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Atlântica Const. Com. Serv. LtdaEmpenhos: nº 1936, 7508/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Atrial Com. E Serv. LtdaEmpenhos: nº 3917, 3918/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Bartholomeu e Mariano A Colchões LtdaEmpenhos: nº 1820/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Bertolaccini e Bertolaccini S/C Ltda MEEmpenhos: nº 3919/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Bras Fort Ind. Com. De Maq. LtdaEmpenhos: nº 3924/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- C.A. Da Silva Piscinas MEEmpenhos: nº 1553/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Construtora Mahid LtdaEmpenhos: nº 17434/08/Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Cybelar Com. Ind. LtdaEmpenhos: nº 3677, 4029 e 4178/09Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Cybelar Com. Ind. LtdaEmpenhos: nº 2526, 2527 e 3280/09Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Dakfilm Comercial LtdaEmpenhos: nº 12950, 13743, 13746, 13747, 13748, 13749,13750, 13751, 13752, 13753, 13754, 13755, 14908, 15151/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Depósito de Tintas Avaré LtdaEmpenhos: nº 233, 234, 235, 263, 297, 298, 514, 643, 644,1609, 1664, 1948, 2131, 2132, 2133, 2178/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Ecotec Tecnologia Ecológica S/C LtdaEmpenhos: nº 7034/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 19JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Editora Vieira Ayres LtdaEmpenhos: nº 19072/08 e 125, 1937/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Efigênio Ap. Da SilvaEmpenhos: nº 3916/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Elsa Catalina Wirsh.Empenhos: nº 7165/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Irene Maria da Silva Avaré MEEmpenhos: nº 314, 315, 316, 317, 517, 516, 518, 520, 521,589, 590, 592, 593, 654, 746, 936, 1326, 1582, 1583, 1584,1730, 1652, 1954, 1983, 1984, 1985, 1986, 1987, 2295, 2297,2298, 2299, 2541, 2544, 2545, 2546, 2549, 3488/2009.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Irmãos Soldera LtdaEmpenhos: nº 3852 e 3853/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5ºda LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 itemIe aditam ento 01/97 do Tribunalde Contas do Estado,vem justificaranecessidade de alteração da ordem cronológica de pagam entos porestarem presentes relevantes razões de interesse publico,imprescindíveise inadiáveis para continuidade dos serviços M unicipaisFornecedor:- Lojas Cem S/AEmpenhos: nº 3688, 3689, 3690, 3843, 4091 e 4181/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Lojas CemEmpenhos: nº 3288, 3289, 3290 e 3337/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Luiz Antonio S. Avaré MEEmpenhos: nº 4191/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Luiz Carlos Panoni Jr Avaré MEEmpenhos: nº 1843/07.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Luiz Roberto S. AokiEmpenhos: nº 1750/07 e 1990/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- M. B. Dos Santos Rabelo MEEmpenhos: nº 13808, 15078, 15288, 16005, 16006, 16007,16008, 16009, 16010, 16540, 16541, 16761, 16799, 17057,17058, 17307, 17308, 17392, 17873, 17874, 18262, 18264,18266, 18795, 18796, 18797, 19185, 19186, 19268, 19293/08 e577, 576, 667, 781, 782, 1331, 1332, 1333, 1622/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Marcos Eduardo Buives - MEEmpenhos: nº 15132/08Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Marcos Luciano A RighiEmpenhos: nº 278/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Maré Agropecuária LtdaEmpenhos: nº 12264, 12473, 12474, 12495, 13858, 13887,14181, 16542, 16801, 16802, 17165, 17167, 17303, 17304,18794/08 e 303,605, 606, 668, 669, 1670/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Margareth P. Mueller MEEmpenhos: nº 1570/09Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Mariano T. Filho MEEmpenhos: nº 3699/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Menezes Terrapl. E Const. LtdaEmpenhos: nº 14213, 15380/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Mirian de Q. Raphael MEEmpenhos: nº 3516/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito Municipal

20SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009JUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Papelaria Avareense Ltda MEEmpenhos: nº 1589, 1591, 1592, 1593, 1594, 1734, 1968, 1993,1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 2142, 2169, 2170, 2474, 2582,3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555, 3557, 3700, 3731, 3751,3752, 3753, 3754, 3755, 3757, 3758, 3842, 4095 e 4182/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Patricia C. Anastácio de LimaEmpenhos: nº 3839/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Pefil Comercial LtdaEmpenhos: nº 784/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Ramiro Pires B. Avaré MEEmpenhos: nº 786, 1337, 1338, 1339, 2094, 2097, 2100, 2101,2102, 2104, 2105, 2334, 2336, 2337/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Representações Oliveira de Avaré LtdaEmpenhos: nº 3129/09Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Rylmaq Com. de Tratores LtdaEmpenhos: nº 11778/08, 2341/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Sermobra Eng e Const. LtdaEmpenhos: nº 1643, 15815/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Silvio Antonio ValejoEmpenhos: nº 18015/08.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Sollon Serviços Agric. E Ind. LtdaEmpenhos: nº 3883/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Thiago Henrique P. Belinelli - MEEmpenhos: nº 8587, 8588, 8589, 16015, 16016, 17063, 19191/08 e 2107, 2108, 2109/09Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Torquemix Coml e Distr. LtdaEmpenhos: nº 2420/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Tro Lo Lo Brinquedos Educativos LtdaEmpenhos: nº 1761/09.Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalJUSTIFICATIVA(inversão de ordem cronológica de pagam ento)Nos termos do art5º da LeiFederalnº.8.666/93 e instrução 02/95 item IIe aditam ento 01/97 do Tribunalde C ontas do Estado,vem justificara necessidade de alteração da ordem cronológicade pagam entos por estarem presentes relevantes razões deinteresse publico,imprescindíveis e inadiáveis para continuidadedos serviços M unicipaisFornecedor:- Vale Rio Novo Eng. Const. LtdaEmpenhos: nº 16501/08Avaré,30 de Abrilde 2009ROGELIO BARCHETI URREAPrefeito MunicipalCONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃOO D epartam ento de Recursos H um anos,da Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré CONVOCA para a realização de novasprovas,todos os candidatos inscritos nos Processos Seletivos:Nº 009/2009 – Auxiliar Contábil, Nº 015/2009 – Auxiliar deDentista, Nº 016/2009 – PEB II – Educação Artística a serrealizado no dom ingo,dia 17 de maio de 2.009,na Escola AnaN ovaes,09h00.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO SELETIVOEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 040/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo, para a função de PAJEMdo Processo Seletivo nº 003/2009.Class. Nome63º Roselia Almeida Costa64º Adriana Gomes da Rocha65º Luciana Georgina Bernardo66º Amanda Amaral do Nascimento67º Danielle de Lima Estaneli68º Daniela Balabem Tiburcio69º Janaina Aparecida Eleuterio70º Gabriela Luiza Gonçalves71º Priscila da Silva72º Priscila Raquel Paulino RochaA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 041/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE ARTESANATO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Márcia Regina Braga02º Beatriz D. AlmeidaA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPAL

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 21EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 042/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE PANIFICAÇÃO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Cristiano PereiraA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 043/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE CORTE DE CABELO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Vilma Rosangela de Lima RibeiroA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 044/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE CAPOEIRA do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Wellington Aparecido da SilvaA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 045/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE DANÇA do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Simone Aparecida BarbosaA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALRetire gratuitamente oSemanário Oficial da EstânciaTurística de Avaré no PaçoMunicipal, Centro Administrativo enas Bancas de JornaisEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 046/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE TEATRO do Processo Seletivo nº 014/2009.Class. Nome01º Nadir Benedette CastilhoA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 047/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE DESENHOS DE CARICATURAS do Processo Seletivonº 014/2009.Class. Nome01º Flavio de OliveiraA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.ROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROCESSOSELETIVO Nº 048/2009Pelo presente Edital,o Prefeito M unicipalde Avaré, convocaclassificados em processo seletivo,para o em prego de MONI-TOR DE PINTURA DE TELA E TECIDO do Processo Seletivo nº014/2009.Class. Nome01º Elenil Rita Aparecida MoraesA com parecerà R ua Rio Grande do Sul,nº 1810,das 13:00 às17:00 hs,no D epartam ento de Recursos H um anos,no prazo decinco dias úteis a partirda data da publicação deste.O não com parecim ento no prazo acima,implicará na desistênciada vaga.Avaré,30 de abrilde 2009.INEDITORIAISROGÉLIO BARCHETTI URRÊAPREFEITO MUNICIPALCONSELHO CENTRAL DE AVARÉ DASOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULORUA MATO GROSSO,1190 – AVARÉ-SP.CNPJ:44.586.527/0001-15BALANÇO PATRIMONOIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRODE 2008 -ATIVO CIRCULANTE:Bancos R$ 1.072,46 – AplicaçãoR$ 6.406,13 -IMOBILIZADO :Imóveis á M áquinas,Móveis e Equipamentos R $ 88.478,63 – TO TAL D O ATIVO:R $ 95.957,22 –PASSIVO:Patrim ônio socialR$ 95.957,22 – TO TAL DO PASSI-VO:R$ 95.957,22.BALANÇO FINANCEIRO ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE2008Saldo em 01.01.2008 – R$ 1.559,69 – RECEITAS:C ontrib.DasObras U nidas á C oleta das 34 C onferências R $ 20.852,07 –TO TAL DÉBITO :R$ 22.411,76 – DESPESAS:Água á D espesasBancárias R$ 14.933,17 – Bancos R$ 1.072,46 – Aplicação FinanceiraR$ 6.406,13 – TO TAL CRÉDITO :R$ 22.411,76Avaré,09 de Março de 2009MARIA NEUSA MACHADOPRESIDENTEANTONIO LOPEZ DINIZTESOUREIROAMARILDO ROBERTO COLLELATC-CRC: 1SP.197812/0-6PREFEITURA DA ESTÂNCIATURISTICA DE AVARÉESTADO DE SÃO PAULOSECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECEREST -Centro de Referência emSaúde do TrabalhadorEstância Turística de Avaré, 28 de Abril de 2009Dia 28 de Abrilse comemora o “DIA MUNDIAL EMMEMÓRIA DAS VITIMAS DE DOENÇAS DO TRA-BALHO”. Saiba mais o que é o CEREST – C entrode Referência em Saúde do Trabalhador,e não sejamais um a vitima,conheça seus Direitos!O QUE É O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚ-DE DO TRABALHADOR (CEREST)?É um C entro especializado para atendim ento aostrabalhadores referenciados,com especialidades emdoenças ocupacional,acidentes de trabalho,vistoriasem am bientes de trabalho e que faz parte doSUS (Sistem a Único de Saúde),isso significa quetodos os TRABALHADORES terão atendim entoespecializado gratuito dentro do Princípio do SUSIntegridade,Universalidade e Equidade.QUEM PODE UTILIZAR?Todos os trabalhadores formais,informais,urbanose rurais com suspeita ou portadores de doençasocupacionais ou vitimas de acidentes de trabalho.O Cerestatende todos os trabalhadores,inclusiveaqueles que não são cobertos pelo INSS,que sãoos trabalhadores informais,o em pregado dom éstico,osfuncionários públicos e militares.O CEREST -C entro de Referência R egionalemSaúde do Trabalhador,atende o M unicípio da EstânciaTurística de Avaré,e m ais 16 (dezesseis)M unicípios:Águas de Santa Bárbara,Arandu,Barãode Antonina,Cerqueira César,CoronelM acedo,Fartura,Iaras,Itaí,Itaporanga,M anduri,Paranapanema,Piraju,Sarutaiá,Taquarituba,Taguaí,Tejupá.Écom posta porum a equipe de profissionais:M édico,D entista,Enfermeiro,Fisioterapeuta,Fonoaudiólogo,Psicólogo,Técnicoem Segurança noTrabalho e Equipe Adm inistrativa.“Trabalhador conheça seus Direitos, e tenha umambiente de trabalho digno!”Esta é uma Mensagem da PREFEITURA DA ES-TÃNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE E CEREST – CENTRO DEREFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADORFEIRARTEPROGRAM AÇÃO DO PRIMEIRO SEM ESTREMaio dias 1 e 3,16 e 17,30 e 31Junho dias 11 e 14,27 e 28M ônica SenisOrganizadora da Feirarte -(14)9717-0296m onicasenis@hotmail.comSecretaria de Turism o -3732-8009

22SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPALAM ARELO1LINHA:JD.VERA CRUZ – IPIRANGAVIA: POSTÃO / HORTO FLORESTALFROTA: 1 CARROTEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOSKM: 12.800 MITINERARIO:IDA:R:MANOEL DOS SANTOS CALLADO /R:TO BIAS MAR-TINS RUBIO /AV:ESPANHA /AV:ITALIA /R:PAR IS /AV:CEL-SO FERREIRA DA SILVA /AV:ESPANHA /R:SIMÃO PEDRO /R:DO CALVARIO /R:TRES MARIAS /R:SÃO TIAGO /R:DONACARMEN FARIA DIAS /R:ANTONIETA PAULUCCI/R:DIOGONAVARRO /R:TRÊS MARIAS /R:ANACLETO PIRES /R:ALA-GOAS /R:VOLUNTARIOS DE AVAR E /R:SÃO PAULO /R:ACRE /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:PAULO NOVAES /R:MINAS GERAIS /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R: PER-NAMBUCO /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJOR RAN-GEL /TERM INAL /AV:MAJOR RANGEL /PÇA.JUAREZ TA-VORA /R:FRANCISCO CRUZ /R:AGEM IRO CRUZ / R:PROF.DANUZIA D’SANTI/R:ABRAHIM DABUS.VOLTA :R:ABRAHIM DABUS /R:MANOEL AM ARAL /R:JU LIOFIGUEIREDO /R:VERA CRUZ /R:PROF.DANUZID’SANTI/PÇA.JUAREZ TAVO R A /AV:MAJOR RANGEL /R:ALAGOAS /R:VOLUNTARIOS DE AVARE /R:SÃO PAU LO /R:ACRE /R:DOMINICIANO SANTANA /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R:PERNAMBUCO /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJORRANGEL /TERM INAL /AV:MAJOR RANGEL /R:ALAGOAS /R:ANACLETO PIRES /AV:TRES MARIAS /AV:ESPANHA /AV:ITALIA /R:PARIS /AV:CELSO FERREIRA DA SILVA /AV:ESPA-NHA /R:TRES MARIAS /R:DO CALVARIO /R:SIMÃO PEDRO/R:JO AQ U IM ARNEZ /R:MANOEL DOS SANTOS CALLADO.VERM ELHO2LINHA:BONSUCESSO – AVARE IVIA: MERC. PIRANHA – ALTO DA BOA VISTA/ BAIRRO CA-MARGOFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOSKM: 12,500 MITINERARIO:IDA: R:AVELINO FERREIRA(MERC.PIRANHA)/R:SAUL BER-TOLACCINI/R:DJAMA NORONHA /R:ARM INDA GIRALDIBER-TOLACCINI/R:DR.FELIX FAGUNDES /R:ANTONIO GOMESAM ORIM /R:DR.ROMEU FREITAS /R:MANECO DIONISIO /R:ALAN BARBOSA /R:DURVALINO GIRALDI/R:JO AO DIASAIRES /R:CARLOS CHAGAS /PÇA.ALM IRANTE TAMANDARE/R:PE.ANTONIO F.INOCENCIO /R:AM ARAL PACHECO /R:PIAUI/R:VOLUNTARIOS DE AVARE /R:MARANHÃO /R:PARA/R:ESCR.GABRIEL MARQUES /AV:MAJOR RANGEL /TERM I-NAL /AV:MAJOR RANGEL /R:ALAGOAS /R:PAR A /R:SANTA CATARINA /R:DONA CARMEM FARIAS DIAS /R:ANTO-NIETA PAULUCCI/R:JOSE STELLA /R:TO NICO DE CASTRO /R:MARCOS TAM ASSIA /AV:ESPANHA /AV:JO AO MANOELFERNANDES /R:BENEDITO VIANEY DE OLIVEIRA SALLES /R:SERGIO BARREIRA /R:JOSE BRUNO /R:ABDALLA HASPANI/AV:JO AO MANOEL FERNANDES /TRAV.FRANCISCO C.OLI-VEIRA /R:DONA CARMEN FARIA DIAS /R:GERALDO JO SESILVESTRE /R:DIVA M.ROCHA GRASSI/R:JAIRO AM ORIM /R:MANOEL AGUILLAR /R:MANOEL DOS SANTOS CALLADO /R:TO BIAS MARTINS RUBIO /AV:ESPANHA.VOLTA: AV:ESPANHA /R:JO AQ U IM ARNEZ /R:MANOELAGUILLAR /R:JAR IO AM ORIM /R:DIVA M.ROCHA GRASSI/R:GERALDO JOSE SILVESTRE /R:DONA CARMEM FARIA DIAS /TRAV.FRANCISCO C.OLIVEIRA /AV:JO AO MANOEL FERNAN-DES /R:BENEDITO VIANEY DE OLIVEIRA /R:SERGIO BARREIRA/R:JOSE BRUNO /R:ABDALLA HASPANI/AV:JO AO MANOELFERNANDES /AV:ESPANHA /R:MARCOS TAM ASSIA /R:MA-RIO NAKAM URA /R:JOSE A.VALENTE /R:DOMINGOS BARREI-RA /R:ROLDÃO EUF.LEAL /R:ANTONIETA PAULUCCI/R:DONACARMEN FARIA DIAS /R:TEN.JO AO DIAS /R:SÃO PAULO /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R:PERNAMBUCO /R:DOMINI-CIANO SANTANA /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL /R:ALA-GOAS /R:MATO GROSSO /R:DR.FELIX FAGUNDES /R:ARM IN-DA GIRALDIBERTOLACCINI/R:DJALMA NORONHA /R:SAULBERTOLACCINI/R:ANTONIO PRATA /R:PRUDENTE M ORAES /R:AVELINO FERREIRA (MERC.PIRANHA).LARANJA3LINHA:JD:BRASIL/PARAISO – DULIO GAM BINIVIA: PENITENCIARIA/FORUM – POSTO CASTELINHO/EUCATEXFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 35 MINUTOSKM: 11,200 MITINERARIO:IDA: R:SEM E JUBRAN /PÇA.ORLANDO PIRES ARRUDA /R:SALIM ANTONIO CURIATI/R:RIO GRANDE DO SUL /R:MARA-NHÃO /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL /R:SÃO PAU LO /R:PARA /R:ESCR.GABRIEL MARQUES /AV:MAJOR RANGEL /R:MAJOR VITO RIANO /R:XV DE NOVEM BRO /AV:DUQUE DECAXIAS /R:VIENA /PÇA.CARDIZ /AV:MANOEL TEXEIRASAM PAIO /R:W ENCESLAU CARLOS BELINATO /R:JU LIO DO-MIGUES /R:IOIO DE FREITAS /AV:MANOEL TEIXEIRA SAM PAIO/R:JU LIO DOMINGUES /R:P.OSCAR VILAÇA /TRAV.JOSE L.CRUZ /TRAV.ANT.TEODORO /TRAV.ANT.C.OLIVEIRA.VOLTA: TRAV.ANTONIO C.DE OLIVEIRA /R:JU LIO DOMINGUES/AV:MANOEL TEIXEIRA SAM PAIO /R:IOIO DE FREITAS /R:JU LIOBATISTA /R:W ENCESLAU CARLOS BELINATO /AV:MANOELTEIXEIRA SAM PAIO /PÇA.CARDIZ /AV.PROF.CELSO FERREIRADA SILVA /PÇA.JORN.ARMANDO PEDRODI/AV:PROF.CELSOFERREIRA DA SILVA /R:NORUEGA /AV:DUQUE DE CAXIAS /R:XV DE NOVEM BRO /R:MINAS GERAIS /R:PARA /R:VISCONDEDE MAUA /R:PERNAMBUCO /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL /R:MAJOR RANGEL /R:PIAUI/R:PERNAMBUCO /R:BRAZ CALDEIRA /R:SALIM ANTONIO CURIATI/PÇA.ORLANDO PIRES ARRUDA /R:SEM E JUBRAN.OBS:R:SEM E JUBRAN C/500 METROS DE TERRA.AZUL4LINHA:JD:TROPICAL -PAINEIRASVIA: MERC. PIRANHA/AV:PARANAPANEMA – P S STA.CASA/GARAGEM MUNICIPALFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 40 MINUTOSKM: 10,900 MITINERARIO:IDA: AV:EM ILIO FIGUEIREDO /PÇA.FELIPE PARRA MELENCHON/R:FANNY N.ABAD /R:AVELINO FERREIRA(MERC.PIRANHA)/R:SAUL BERTOLACCINI/R:DJMA NORONHA /R:ARM INDAGIRALDIBERTOLACCINI/AV:PARANAPANEMA /R:TO NICOBOAVA /R:DR.ROMEU BRETAS /R:MANECO DIONISIO /R:CARLOS CHAGAS /PÇA ALM IRANTE TAMANDARÉ /R:JO SEDIAS AIRES /R:PE.ANTONIO F.INOCENCIO /R:JOSE CONSTAN-CIO /AV:PARANAPANEMA / R:BRAZ CALDEIRA /R:RIO GRAN-DE DO SUL /R:MARANHÃO /TERM INAL /R:SÃO PAU LO /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R:PERNAMBUCO /R:PARAIBA/R:GOIAS /AV:PINHEIRO MACHADO /R:LINEU PRESTES /R:SANTOS DUMONT /AV:ANAPOLIS /SP255 /AV:P.DONGUINHAMERCADANTE /R:DONA DORITA /R:JAC Y COUTINHO /R:CON-CEIÇÃO DE LIMA PREIRA /R:DR.MIGUEL COUTINHO /AV:DICOMERCADANTE.VOLTA: AV:DICO MERCADANTE / R:JAC Y COUTINHO /R:DONADORITA /AV:P.DONGUINHA MERCADANTE /SP255 /AV:ANA-POLIS /R:ANACLETO QUATUCCI/R:AM ERICA /R:LINEU PRES-TES /AV:PINHEIRO MACHADO /R:RIO DE JAN EIRO /R:MINASGERAIS /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R:PERNAMBUCO/R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL/R:ALAGOAS /R:MATO GROSSO /AV:PARANAPANEMA /R:JOSÉ CONSTÂNCIO /R:ANTÔNIO F.INOCÊNCIO /RUA JO SÉDIAS ALVES /R:MANECO DIONÍSIO /R:DR.FELIX FAGUNDES /R:SÃO PEDRO /AV:PARANAPANEMA / R:ARM INDA GIRALDIBERTOLACCINI/R:DJALMA NORONHA /R:SAUL BERTOLAC-CINI/R:AVELINO FERREIRA(MERC.PIRANHA)/R:PRUDENTEM ORAES /R:ZICO DE CASTRO /R:ANHAGUERA /AV:PAR A-NAPANEMA /AV:EM ILIO FIGUEIREDO.REV.1M ARROM5LINHA:CONJ.HAB.EGIDIO MARTINS(PLIMEC)-BRABANCIAVIA: AV:JOAO VICTOR DE MARIA/HOSP. GERAL –VL.OPERARIA/P S STA. CASAFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 45 MINUTOSKM: 11,500 MITINERARIO:IDA: R:NICANOR GARCIA /R:BENEDICTA NOTTURINIMAR-TINS /R:HIGINO R O TELLI/R:NICOLA PIZZA /R:DORIVALVICENTINI/ R:FRANCISCO GURGEL PISM EL /R:PROF.AM O-RIM /AV:JO AO VICTOR DE MARIA /R:JO AO DIAS AIRES /R:CARLOS CHAGAS /PÇA ALM IRANTE TAMANDARE /R:JO AODIAS AIRES /R:ANTONIO FERREIRA INOCENCIO /R:AM ARALPACHECO /R:PIAUI/R:VOLUNTARIOS DE AVARE /R:MARA-NHÃO /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL /R:SÃO PAU LO /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R:PERNAMBUCO /R:PARAI-BA /R:GOIAS /AV:PINHEIRO MACHADO /R:LINEU PRESTES/R:SANTOS DUMONT /AV:GILBERTO FIGUEIRAS /R:DR.OSW ALDO BRITO BEDETTI/R:SEBASTIÃO M ENDES DA CRUZ/R:BENEDITO A.CAMILO DE SOUZA /R:WALDOMIRO DIASDE CAMARGO /R:JO AO GOMES DE OLIVEIRA /R:EM ILIOLOMBARDI/R:CB.FRANCISCO VERPA /R:FELIPE LICATI/R:SOL.HUGO M AZZO NE /R:JO AO GOMES DE OLIVEIRA /R:PAULO CONTRUCCI/R:PROF.MA.JOSE ARAUJO /R:SUZA-NA PEREIRA /R:FERNANDO COSTA.VOLTA: R:FERNANDO COSTA /R:ANTONIO RIG O TTI/R:SUZANA PEREIRA /R:PROF.MA.JOSE ARAUJO /R:PAULOCONTRUCCI/R:JO AO GOMES DE OLIVEIRA /R:EM ILIO LO M -BARDI/R:CB.FRANCISCO VERPA /R:FELIPE LICATI/R:SOL.HUGO M AZZO NE /R:JO AO GOMES DE OLIVEIRA /R:WAL-DOMIRO DIAS DE CAMARGO /R:BENEDITO A.CAMILO DESOUZA /R:SEBASTIÃO M ENDES DA CRUZ /R:DR.OSW AL-DO BRITO BENEDETTI/R:SANTOS DUMONT /R:ALVAROLEM O S TORRES /R:ANACLETO QUARTUCCI/R:AM ERICA /R:LINEU PRESTES /AV:PINHEIRO MACHADO /R:RIO DE JAN EI-RO /R:MINAS GERAIS /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R:PERNAMBUCO /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJOR RAN-GEL /TERM INAL /AV:MAJOR RANGEL /R:ALAGOAS /R:MATO GROSSO /R:DR.FELIX FAGUNDES /R:MAJOR TO LE-DO /R:FRANCISCO GURGEL PISM EL /R:DORIVAL VICENTINI/R:NICOLA PIZZA /R:HIGINO R O TELLI/R:PROF.AM ORIM /R:BENEDICTA NOTTURNIMARTINS /R:NICANOR GARCIA .OBS: 2 HORARIOS P/ATENDER VL. ESPERANÇA.VERDE6LINHA:DUILIO GAM BINI-BRABANCIAVIA: JD. STA. MONICA/ALTO DA COLINA – HOSP.GERAL/PS STA.CASAFROTA: 2 CARROSTEMPO DE PERCUSO: 50 MINUTOSKM: 13,800 MITINERARIO:IDA:. TRAV.ANTONIO C.OLIVEIRA /R:JU LIO DOMINGUES /AV:MANOEL TEIXEIRA SAM PAIO /R:IOIO DE FREITAS /R:JU LIO BATISTA /R:JO AO CRUZ /R:CABO DOMINGOS BAR-REIRA /R:MARIA JO AQ U INA FONSECA PEREIRA /R:LUCIOQUARTUCCI/AV:DOMINGOS LEO N CRUZ /R:PAULO FOGA-ÇA /R:MARIA JO AQ U INA FONSECA PEREIRA /R:OSCARGONÇALVES /R:ARLINDO DE ALM EIDA BARROS /R:WEN-CESLAU CARLOS BELINATO /AV:MANOEL TEXEIRA SAM -PAIO /PÇA CADIZ /R:VIENA /AV:DUQUE DE CAXIAS /AV:PRES.KENNEDY /R:DA COLINA /R:FERNANDO DE M ORAES/AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL /R:ALAGOAS /R:PARA /R:VISCONDE DE MAUA /R:PERNAMBUCO /R:PARAIBA /R:GOIAS /AV:PINHEIRO MACHADO /R:RIO GRANDE DO NORTE/R:CERQUEIRA CESAR /R:GUANABARA /AV:PINHEIROMACHADO /R:LINEU PRESTES /R:SANTOS DUMONT /AV:ANAPOLIS /PÇA OLIVEIRA PILLAR /R:AM ERICA /AV:BRASI-LIA /R:FERNANDO COSTA /R:ANTONIO RIGONATTI/R:DR.CAZEM CHADDAD /R:DR.OSW ALDO BRITTO BENEDETTI/R:JO AO LEONOR DE CAMARCO /R:HEITO R DE BARROS /R:CESARIO FELICE /R:PAULO CONTRUCCI/R:BENEDITO A.CAMILO SOUZA /R:SEBASTIÃO M ENDES DA CRUZ /R:DR.OW ALDO BRITTO BENEDETTI/R:SANTOS DUMONT /R:AL-VARO LEM O S TORRES /R:SANTOS RODRIGUES ALVES /R:SANTOS DUMONT .

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 23VOLTA: R:SANTOS DUMONT /R:DR.OSWALDO BRITTOBENEDETTI/R:SEBASTIÃO M ENDES /R:BENEDITO A.CA-MILO DE SOUZA /R:WALDOMIRO DIAS DE CAMARGO /R:PAULO CONTRUCCI/ TV:CESARIO FELIPE /R:HEITO R DEBARROS /R:JO AO LEONOR DE CAMARGO /R:DR.CAZAMCHADAD /R:ANTONIO RIGONATTI/R:FERNANDO COSTA /AV:BRASILIA /R:AM ERICA /R:LINEU PRESTES /AV:PINHEI-RO MACHADO /R:GUANABARA /R:CERQUEIRA CESAR /R:RIO GRANDE DO NORTE /AV:PINHEIRO MACHADO /R:RIO DE JAN EIRO /R:MINAS GERAIS /R:PERNAMBUCO /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL/R:ALAGOAS /R:PAR A /R:ESCR.GABRIEL MARQUES /AV:MAJOR RANGEL /R:BAHIA /R:XV DE NOVEM BRO /R:ABILIO GARCIA /R:DA COLINA /AV:PRES.KENNEDY /AV:DUQUE DE CAXIAS /R:VIENA /PÇA.CARDIZ /AV:MANOELTEIXEIRA SAM PAIO /R:W ENCESLAU CARLOS BELINATO /R:JO AO CRUZ /R:CABO DOMINGOS BARREIRA /R:MARIAJO AQ U INA FONSECA PEREIRA /R:LUCIO QUARTUCCI/AV:DOMINGOS LEO N CRUZ /R:PAU LO FOGAÇA /R:MARIAJO AQ U INA FONSECA PEREIRA /R:OSCAR GONÇALVES /R:ARLINDO DE ALM EIDA DE BARROS /R:JU LIO BATISTA /R:IOIO DE FREITAS /AV:MANOEL TEIXEIRA SAM PAIO /R:JU -LIO DOMINGUES /R:P.OSCAR VILAÇA /TRAV.JOSE L.CRUZ /TRAV.ANTONIO TEODORO /TRAV.ANTONIO C.OLIVEIRA.7LINHA:BARRA GRANDEVIA: MELITAFROTA:1 CARROTEMPO DE PERCUSO:KM :ITINERARIO:IDA:. TERM INAL /AV:MAJOR RANGEL /R:SÃO PAU LO /R:PARA /R:BAHIA /R:LINEU PRESTES /R:SANTOS DUMONT /AV:ANAPOLIS /SP 245 .VOLTA: SP 245 /AV:ANAPOLIS /R:ANACLETO QUARTUC-CI/R:AM ERICA / R:LINEU PRESTES /R:MINAS GERAIS /R:PERNAMBUCO /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJORRANGEL /TERM INAL.8LINHA:CAM PINGVIA: IGREJA SÃO PEDRO /POSTO AVENIDAFROTA: 1 CARROTEMPO DE PERCUSO:KM:ITINERARIO:IDA:. DR.FELIX FAGUNDES /AV:PARANAPANEMA /R:BRAZCALDEIRA /R:RIO GRANDE DO SUL /R:MARANHÃO /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL /AV:MAJOR RANGEL /R:SÃOPAULO /R:PARA /R:ESCR.GABRIEL MARQUES /AV:MAJORRANGEL /AV:P.MISSEL EUFRASIO LEAL /AV:JO AQ U IMANTUNES ALVES /AV:PROF.PAU LO NOVAES /SP 255 .VOLTA: SP 255 /AV:PROF.PAU LO NOVAES /R:MINASGERAIS /R:PERNAMBUCO /R:DOMINICIANO SANTANA /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL /AV:MAJOR RANGEL /R:ALA-GOAS /R:MATO GROSSO /R:DR.FELIX FAGUNDES.9LINHA:PONTE ALTAVIA: BONSUCESSO /R:PARANAPANEMAFROTA:1 CARROTEMPO DE PERCUSO:KM :ITINERARIO:IDA:. TERM INAL /AV:MAJOR RANGEL /R:ALAGOAS /R:MATO GROSSO /R:DR.FELIX FAGUNDES /R:PARANAPA-NEMA /PISTA.VOLTA: PISTA /R:PARANAPANEMA /R:LAZARO AM ARALLEITE /R:SALIM ANTONIO CURIATI/R:RIO GRANDE DO SUL/R:MARANHÃO /AV:MAJOR RANGEL /TERM INAL.Retire gratuitamente o Semanário Oficialda Estância Turística de Avaré no PaçoMunicipal, Centro Administrativo e nasBancas de JornaisRELATÓRIO DO EVENTO AÇÃO SOCIAL –“PREFEITURA NO BAIRRO”LOCAL DO EVENTO:EM EB “PROF.º ORLANDO CORTEZ”-VILA OPERÁRIADIA 25 DE ABRIL DE 2009.BAIRROS ABRANGIDOS:VILA OPERÁRIA,VILA JARDIM,VILA ESPERANÇA,BNH CECÍLIO JORGE NETO,BNH BRASIL NOVO,BAIRRO GILBERTO FILGUEIRAS (BRABÂNCIA II),JARDIM DIFIORIE JARDIM CALIFÓRNIA.INDICE ESTIMADO POPULACIONAL: 7.500 HabitantesO presente relatório tem porfinalidade dem onstraros resultadosobtidos através das atividades realizadas no dia 25 deabrilde 2.009, na EM EB “Prof.º O rlando C ortez”,durante oevento Ação Social– “Prefeitura no Bairro”.1. GABINETE DO PREFEITO:ATENDIMENTOSQUANTIDADEAtendim ento do Prefeito 160TO TAL 1602. FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE:ATENDIMENTOSQUANTIDADEFotos para R G 145Cortes de C abelos 110Atendim entos D iversos 12TO TAL 2673. SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:ATENDIMENTOSQUANTIDADEClínico Geral 105Oftlam ologia 205Exam es de Papanicolaou 22Pediatra 38Teste de Glicem ia C apilar 210Aferição de Pressão Arterial 277Vacinação contra Influenza 110Saúde do Trabalhador 52Atendim ento D entista CEREST 100Atendim ento Oftalmo CEREST 140Atendim ento Psicólogo CEREST 10Atendim ento Asssitente SocialCEREST 02TO TAL 1.2714. COORDENADORIA DA SAÚDE BUCAL:ATENDIMENTOSExam es ClínicosOrientaçõesEncam inham ento para Unidades de Saúde do BairroTO TAL ..................................................................... 1205. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL:ATENDIMENTOSQUANTIDADEReclam ações 01Orientações sobre D engue 215Distribuição bexigas personalizadas 2.500TO TAL 2.7166. SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO:· BANCO DO POVO:ATENDIMENTOSInform ações básicas referente ao Banco do PovoReclam ações em todos os âm bitosTO TAL...................................................................................197. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:ATENDIMENTOSPARTICIPANTESKung Fu 30Karatê 20Recreação 20TO TAL 708. SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL:ATENDIMENTOSPARTICIPANTESBolsa Fam ília 20Ação Jovem 20R enda Mínima 20CRAS (Vila O perária) 06TO TAL 669. SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA:ATENDIMENTOSVISITAN TESGrupo de D ança e Biblioteca 187Atendim ento D iversos 80TO TAL 26710. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:ATENDIMENTOSVISITAN TESJogos Didáticos 100Leitura de livros para crianças 40D esenho livre 40TO TAL 18011. SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO:·C onfecção de 06 (seis) faixas;· C onfecção de 10.000 (vinte m il)panfletos;· C onfecção de folders, banner;· C ontratação de carro de som ;· Distribuição de 300 (trezentos) exem plares do “Sem anárioOficial” nos três bairros envolvidos;· R ealização da cobertura e registro através de fotografiasdos vários momentos do evento;12. CEBRAC:ATENDIMENTOSQUANTIDADEVisita ao muralde em pregos e currículum 12Teste Vocacional 23TO TAL 3513. POSTO BIZUNGÃO:ATENDIMENTOSQUANTIDADEOrientação sobre D oação de Ó rgãos 76Aferição Pressão Arterial 76TO TAL 15214. FACULDADE EDUVALE:ATENDIMENTOSQUANTIDADEAtendim ento Jurídica Previdenciária 22TO TAL 2215. FACULDADE SUDOESTE PAULISTA:ATENDIMENTOSQUANTIDADEAtendim ento Jurídica Direito da Fam ília 30TO TAL 3016. CPFL SANTA CRUZ:ATENDIMENTOSInform ação sobre ilum inação públicaTroca de titularidadeO pção de data certa para vencim ento faturaInform ações spbre padrão de entradaReclam ação de consum oTO TAL DE ATENDIMENTO = 4217. SABESP:ATENDIMENTOSQUANTIDADEReclam ação 0Orientações - tarifas,contas,etc 22Distribuição de água 700TO TAL 72218. DELEGACIA DE IDENTIFICAÇÃO:ATENDIMENTOSQUANTIDADEExpedição de 1.ª e 2.ª Vias de R G 198TO TAL 19819. PROCON:ATENDIMENTOSQUANTIDADEDistribuição de CDC (C ódigo de Defesado C onsum idor) 20Encam inham entos de Processos 02R egistros 12TO TAL 3420. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL:ATENDIMENTOSQUANTIDADEInform ações Projeto Minha Casa Minha Vida 45Orientações e inform ações 27TO TAL 7221. SEBRAE:ATENDIMENTOSQUANTIDADEInform ações sobre abertura de negócios 08Inform ações de Planejam ento Financeiro 04Orientações sobre o que o SEBRAE podefazer pelo em preendedor 06Outras orientações 12TO TAL 3022. CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL:ATENDIMENTOSQUANTIDADEExpedição de 1ª e 2ª Via de Certidãode N ascim ento 20TO TAL 20TO TAL G ER AL ....................................................6.493H abitantes = 87% da população estim ada nos Bairros.

24SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009PORTARIASH A B IT A Ç Ã O :“M inha Casa,Minha Vida”:500 novas habitaçõesCONVOCAÇÃOA Secretaria M unicipalda Habitação,convoca todos os mutuários do ConjuntoHabitacionalAvaré F1 e F2 -Bairrodo Cam argo,para um a reunião queserá realizada no dia 05 de maio de2009,às 18h00,no Teatro M unicipalde Avaré,para serem tratados assuntosde interesse de todos.Carlos Alberto EstatiSecretário de HabitaçãoO Governo Federalestá investindo R$ 34 bilhõespara que m ilhõesde brasileiros tenhamacesso à casa própria.OMinha Casa,Minha Vidaviabiliza a construção de500 moradias para fam í-lias avareenses com rendade até 10 salários mínimos,emparceria coma Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré,vaiim pulsionara econom ia,gerar em pregos e trazerreflexos positivos parapopulação avareense.Oobjetivo é reduzir em14% o déficithabitacionalnopaís,estim ado em7,2 milhões de moradias,com investimento federalde R$ 34 bilhões.O principalfocoé na populaçãoque ganha entre zero etrês salários mínimos.Dototal de um m ilhão demoradias,400 milserãodestinadas a esse segmento.Aprestação m í-nima será de,no mínimo,R $ 50,e, no m áximo,10% da renda do beneficiário,peloperíodo dedez anos,sendo o restantesubsidiado porR$ 16bilhões do G overno Federal.Também haveráisenção do seguro,queatualmente pode oneraras prestações em até35% do valor total.Ascondições do financiamentoserão diferentes,subsidiadas por R$ 2,5bilhões do G overno FederaleR$ 7,5 bilhões doFG TS.O valorda prestaçãonão poderá superar20%da renda do beneficiárioe o valor dosubsídio individualvaivariar de acordo com alocalização do im óvelecom a renda.Já os financiamentos habitacionaispara as pessoas que ganhamentre seis e dezsalários m ínim os serãoestimulados com o acessoao Fundo Garantidore a redução dos custosdo seguro.Avaré adereao program a assum indoos seguintes com prom issos:Aportes financeiros,doação de terrenos,infra-estruturapara o em -preendimento,desoneraçãofiscal – IC M S,ITCD,ITBIe ISS,agilizaçãodas aprovações deprojetos,alvarás,autorizaçõese licenças,termode adesão assinado coma C aixa Econôm ica Federal.Adistribuição preliminardaquantidade deunidades habitacionaispoderá ser alterada emfunção da contribuição.O G overno Federalestámultiplicando esforçospara dinam izar a indústriada construção civil.Porexem plo,com reduçãode prazos,exigênciase procedimentos,osSECRETARIA DE COMUNICAÇÃOfinanciam entos às construtorasestão muito maisfáceis. O M inha C asaMinha V ida vai geraroportunidades para pequenas,médiase grandesem presas da construçãocivil.A Prefeiturada Estância Turística deA varé está repassandoformulários à populaçãoavareense para preenchimentode dem onstraçãode interesse a obtersuacasa própria e está atendendona O uvidoria noPaço M unicipalna PraçaJuca N ovaes 1169das 8 às 17 horas atéesta terça-feira, 5 demaio.A partirde quarta-feira,6,passaa atendernoCentro Administrativolocalizado a ruaRio Grande do sul,1810tam bém das 8 as 17 horaspelo período de 15dias.As pessoas devemapresentar o nom e dointeressado,núm ero doCPF,o endereço e telefonepara contato e informararenda fam iliar.A pós este primeiro passo,aC aixa Econôm icaFederalentra em contatopara obtermais informações dos interessados.Lembram os que ointeressado deve residirem A varé há m ais dedois anos,não pode possuirimóvel,assim com otersido beneficiado emProgram a do G overnoFederal.

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 25T U R IS M O :IITorneio de Pesca Esportiva “Isca Artificial” foium sucessoMARIO LUIZ MOREIRAA conteceu no último26,no Camping M unicipal,oIITorneio de PescaEsportiva “Isca Artificial”.Houve 23 barcosinscritos num totalde53 pescadores,das cidadesde A varé, Itatinga,Botucatu,Paranapanema,Itaíe O sasco.Asem barcações saíram as09:30 e retornaram às13:30 horas. GeraldoBatista da Silva,de Botucatu,foio cam peãocapturando um a Trairade 1,5 kg,levando paracasa um motorelétrico.Em segundo lugarficou César Libânio deSouza, de A varé, compeixe Tucunaré de 1,025kg e levou um a varacom carretilha.JulcileiA ndré Q.Teixeira,tam -bém de A varé, ganhouum a vara com molinete,pelo peixe Tucunaré de0,760 kg.Em quarto lugar,JamilLibaneocom um Tucunaréde 0,745 kg e levouum a vara para carretilhae em quinto lugar,Thiago Borgato,de Botucatu,comum a Trairade 0,675 kg.No sorteio de ummotor elétrico, o ganhadorfoiHélioFusco,de A varé.Ele tam bémpegou o m aior peixeque foi um Pacu de1,580 kg,mas não ganhoucom o maior peixeporque só foram consideradosTraira, Tucunarée Piranha.Do 6° ao 20° ganharamprêm ios.A Revista Pesca Brasilestevepresente,distribuindorevistas e bonéspara os participantes.E ste torneio temcom o objetivo divulgaraR epresa de Jurum irimpara a prática da pescaesportiva,com apoio daPrefeitura da EstânciaTurística de Avaré atravésda Secretaria de Turismo.A organização foipela APEA (Amigos daPesca Esportiva de Avaré)comcoordenação doprofessorSagüi.A pós a pesagem dospeixes,os m esm os foramsoltos na represanovam ente.Retire gratuitamente o SemanárioOficial da Estância Turística de Avaré noPaço Municipal, Centro Administrativo e nasBancas de Jornais

26SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009P R O JE T O 1 ° D E M A IO C O M A R T E :Comemoração do feriado com música e arteA Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré,atravésda SecretariaM unicipalde Cultura eLazer,convida a populaçãopara participar doProjeto 1ºde Maio comArte em com em oraçãoao Dia do Trabalhador.O projeto será realizadona área verde doC A IC - C entro A vareensede Integração Cultural“Djanira da Mottae Silva” neste 1ºde maiodas 09h00 às 17h00.Serão vários show smusicais de diversosestilos:Vinicius e LiaM oreno,Bruna e Chico,Clubeda Viola,KleberSilveira e Flores,V anessa R eis, G rupoMusical Vox, LucianaTegani,Banda Eruspop,Banda Clã D estinos,além da B anda Marcialda A ssociação dosDIVULGAÇÃOFuncionários da PolíciaCivilde A varé.A program ação prevêtambém mostra deartes plásticas e artesanato,poesias,fotos,caricaturas e carrosantigos trazidos pelaA ssociação de Antigomobilism o de A varé.Haverá tam bém apresentaçãode dança dosgrupos D ançarte eA cadem ia A rena e capoeiracom o G rupoM aracangalha.O evento terá a participaçãoda equipe doR eciclarte que estará expondotrabalhos artísticosfeitos com produtos recicláveis.ABiblioteca Municipaldisponibilizarápartede seu acervo para leiturano locale o M useuM unicipalcom parecerácom parte do acervo dacultura indígena.História do Dia do TrabalhoO Dia do Trabalho é com em orado em 1º de m aio.NoBrasile em vários países do m undo é um feriado nacional,dedicado a festas,m anifestações,passeatas,exposições eeventos reivindicatórios.A História do Dia do Trabalho rem onta o ano de 1886 naindustrializada cidade de Chicago (Estados Unidos).No dia 1ºde maio deste ano,milhares de trabalhadores foram às ruasreivindicar melhores condições de trabalho,entre elas,a reduçãoda jornada de trabalho de treze para oito horas diárias.Neste m esm o dia ocorreu nos Estados U nidos um a grandegreve geraldos trabalhadores.Dois dias após os acontecim entos,um conflito envolvendopoliciais e trabalhadores provocou a morte de alguns m anifestantes.Estefato gerou revolta nos trabalhadores,provocandooutros enfrentam entos com policiais.No dia 4 de maio,num conflito de rua,m anifestantes atiraram um a bom ba nospoliciais,provocando a morte de sete deles.Foio estopim paraque os policiais com eçassem a atirarno grupo de m anifestantes.Oresultado foia morte de doze protestantes e dezenas depessoas feridas.Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadorespor melhores condições de trabalho.Para hom enagearaqueles que morreram nos conflitos,a Segunda InternacionalSocialista,ocorrida na capitalfrancesa em 20 de junho de1889,criou o Dia M undialdo Trabalho,que seria comemoradoem 1º de maio de cada ano.Aquino Brasilexistem relatos de que a data é comemoradadesde o ano de 1895.Porém ,foisom ente em setem brode 1925 que esta data tornou-se oficial,após a criação de umdecreto do então presidente Artur Bernardes.Fatos importantes relacionadosao 1º de maio no Brasil:-Em 1ºde maio de 1940,o presidente Getúlio Vargas instituiu o saláriomínimo.Este deveria supriras necessidades básicas de um a fam ília(moradia,alim entação,saúde,vestuário,educação e lazer)-Em 1ºde maio de 1941 foicriada a Justiça do Trabalho,destinadaa resolverquestões judiciais relacionadas,especificam ente,as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores.Secretaria de Cultura abre inscrições para o M apaCulturalPaulista m odalidades Canto Corale FotografiaA Secretaria M unicipaldeCultura informaque as inscrições para oMapa CulturalPaulista –m odalidades canto corale fotografia - já estãoabertas e serão encerradasnos dias 08 e 15 demaio,respectivam ente.Os interessados poderãoretirarficha de inscriçãoe regulam ento na sede daSecretaria,localizada noCAIC -Centro Avareensede Integração C ultural“Djanira da Motta eSilva” no horário com ercialou no sitewww.abacai.org.br.CANTO CORAL – inscriçõesaté 08 de maioO grupo apresentarána Fase M unicipaltrês peças de seu repertório,notem po máximode 15 (quinze)minutos,sendo todas de livre escolha,eobrigatoriam entede com positor ou arranjadorpaulista.Será adm itido oacom panham ento docoro porum teclado comsom de piano,de órgãoou de cravo,sendo que aavaliação será feita exclusivamente sobre aperform ance vocal.Será vetada,em qualquerhipótese,autilizaçãode acom panham ento musicaldesintetizadores ouplaybacks,assim entendidosos equipam entos dereprodução eletrônica ouinformatizada de trabalhosmusicais,que não secaracterizem pela execuçãohum ana,direta e pessoaldapartitura.Cada grupo participantedeverá trazero instrumento com o qualseapresentará.R ecom enda-se a utilizaçãode obras de dom í-nio público.N ão sendoessa a opção do grupo,será obrigatória a apresentaçãode um a D eclaração/Autorizaçãodo(s)autor(es) e/ou da(s)entidade(s) que o(s)representa(m),para efeitode Direitos Autorais.FOTOGRAFIA – inscriçõesaté 15 de maioAs fotos que contenhamim agens de pessoasdeverão ser acom panhadasde termo de responsabilidade,assinadopelo artista/fotógrafo sobreo direito de utilizaçãodas im agens.Não é recomendado o uso de imagensde terceiros,sendode inteira responsabilidadedo artista/fotógrafo ouso de im agens que nãosejam de sua autoria.Todaa responsabilidade sobredireitos autorais e /ou direitosde imagem cabeexclusivam ente ao artista/fotógrafo participante.Em fotografia,o participantedeverá apresentarobras com tam anhomínim o de 18 x 24 cmcom tem a livre,em pretoe branco ou colorido,m ontadasem moldura simples.A varé, conhecidapela sua diversidade cultural,aolongo de suasparticipações no M apaCultural Paulista,pordiversasvezes,chegou àfase estadual,angariandom enções honrosas em algumas m odalidades.Nesteano,a Secretaria MunicipaldaCultura,resgataa participação de nossom unicípio,tendo emvista,não termos participadodas últimas edições.O Mapa CulturalPaulistaé um a realização daSecretaria de Estado daCultura em parceria comas Secretarias M unicipaiscom produção da A baçaiCultura e Arte – OrganizaçãoSocialde Cultura.A proposta originaldoMapa Cultural Paulista,criado em 1995,é a de promovero intercâm bio regionaleo m apeam ento dosprodutores de cultura e desuas atividades no Estado.Essa idéia nasceu da necessidadede fom entar aprodução culturaldo interior,revelandovalores emsegm entos que,sem taloportunidade,não teriamacesso aos meios de com u-nicação e,portanto,poucavisibilidade.Buscou-se criarum a grande vitrine culturalcom o propósito de identificar,ressaltaredivulgarosprodutos culturais das diversasregiões do interiorpaulista.

AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009 SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408 27A M B IE N T E :Secretaria de Meio Am biente reúne-secom representantes da CetesbEm reunião ocorridano Paço M unicipalcom o técnico D irceu,diretor regionalda CE-TESB Itapetininga eLina Aché,da CETESBde São Paulo no últimodia 15,a Secretaria deMeio A m biente, atravésde seus representantesexpôs a necessidadede norm atizaçãodo descarte correto deagulhas e seringas usadaspelos m unícipes;falou tam bém do resultadoda reunião mantidacom os geradoresde lixo hospitalar e obtevecom êxito o apoiodos representantes parao assunto,incluindo ooferecimento para ajudara elaborar as normasem A varé,que aindasão inexistentes noBrasil.Outro assunto empauta foia Gestão AmbientalCompartilhada,umaação conjunta entre Governodo Estado de SãoPaulo e a Prefeitura,estabelecendoas com petênciassobre licenciamentoe fiscalização defontes locais de im pactoam bientale de poluição,bem com o a correlata cooperaçãotécnica e adm i-nistrativa entre os partícipes.Paraque isso sejapossível,é necessárioterCOM DEM A deliberativoem funcionam ento,órgãom unicipaldemeio am biente (no caso,Avaré tem a Secretariade M eio A m biente) eprofissionais treinados ecapacitados pelos órgãosam bientais: CE-TESB, DEPRN eDAIA.DIVULGAÇÃODiretor regional da CETESB Itapetininga e Lina Aché, da CETESB de São Paulo emreunião no Paço MunicipalPara A varé seráinteressante esseconvênio pois ao descentralizaros pedidosde autorização para,por exem plo,fabricaçãode biscoitos e bolachas,de tecido demalha, de artigos decarpintaria dentre outros(são 43 itens),supressão de árvoresnativas isoladas e intervençãoem A PPsem vegetação,haveráagilização do processode licenciam entodas atividades.Enquantoisso não acontece,a Secretariaestá capacitando todosos seus técnicos,nos variados assuntosam bientais.O tema Amiantotam bém foi pauta dareunião esclarecendoalguns pontos pendentese pediu apoio dentroda com petência eatribuição da CETESBpara a retirada urgentedesse m aterial queparece esquecido pelasautoridades estaduaiscom petentes.C A P A C IT A Ç Ã O :RODADA DIA 02 MAIO SÁBADOLOCAL—GINÁSIO KIM NEGRÃOALTERAÇÕES DE HORÁRIO NA RODADA DO DIA 02 DE MAIODEVIDO AO TRO FÉU PIRATININGA ESTÁ HAVENDO ALTE-RAÇÕES DE DATARODADA DO DIA 02 DE MAIO SÁBADOLOCAL—GINÁSIO DA A.A.AVAREENSE08h30 -PRÉ MIRIM -SÃO MANUEL x C.M.E.ITAI09h00 -MIRIM -C.M.E.TAG U AIx C.M.E.ITAI09h30 -INFANTIL -C.M.E.TAG U AIx C.M.E.ITAI10h00 -MIRIM -A.A.AVAREENSE x HOLAMBRA10h30 -INFANTO -SEM E/AVARÉ x HOLAMBRA11h00 -INFANTIL -FARTURA x HOLAMBRARODADA DO DIA 02 DE MAIO SÁBADOLOCAL—GINÁSIO KIM NEGRÃOALTERAÇÕES DE HORÁRIO NA RODADA DO DIA 02 DE MAIODEVIDO AO TRO FÉU PIRATININGA13h30 -INFANTIL -SÃO MANUEL x SEM E/ARANDU14h00 -INFANTO -SÃO MANUEL x PARANAPANEMA14h30 -INFANTO -SEM E/AVARÉ x CERQUEIRA CÉSAR15h00 -JUVENIL -SEM E/AVARÉ x PRATANIAPrefeitura realiza curso para captação de recursosA SecretariaM unicipalde A ssistênciae D esenvolvimento Social e oC onselho M unicipaldos Direitos da Criançae do A dolescenteprom oveu noúltim o dia 17, noC lube A vareense deCinema,um cursode capacitação referenteà elaboraçãode projetos ecaptação de recursos.Oevento foidirigidopelo professorDelnério Nascimentoda C ruz,quandoforam discutidos oacom panham ento eavaliação de projetos,assimcom o dadosde um a prestaçãode contas. Ospresentes foram orientadossobre com oplanejar a Captaçãode R ecursos de todasas esferas governamentais comsuas principaisações.Participaramdo curso profissionaisda rede deatendim entos à criançae ao adolescenteassim com oestudantes.Já no último dia24, no anfiteatro daFundação R egionalDIVULGAÇÃOEducacionalde Avaré(FR E A ),houve o últimom ódulo da capacitaçãoreferente ao Estatutoda Criança e doA dolescente,quandoforam debatidas asatribuições do ConselhoTutelar,entre outrasinform ações voltadasao atendimento à criançae ao adolescente.CONVITE À POPULAÇÃOAVAREENSEN ão percam !Neste dom ingo,dia 3 demaio,no Estádio do São Paulo FutebolClube,a estréia em casa do SAAD EsporteClube/Avaré diante da representaçãode Botucatu,a partirdas 10h dam anhã,com entrada franca.Participe,prestigie e apóie a equipe defutebolfem inino da Estância Turísticade Avaré.

28SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009R E IN A U G U R A Ç Ã O :Centro SocialUrbano está pronto para atendera dem andaSECRETARIA DE COMUNICAÇÃOO B R A S :Colônia de Fériasda APCD:obrasprosseguemSECRETARIA DE COMUNICAÇÃOO Centro SocialUrbanoPúblio Pimentel,localizadono Bairro EgídioMartins da C osta (Plimec),foireinauguradona últim a quarta-feira,dia 29 de abril.A reforma do prédio garante aconvivência saudáveldascrianças e adolescentesdaquela região da cidade.A Secretaria M unicipaldeObras e Planejamentorealizou a pinturainterna e externa,a revitalizaçãoda piscina,manutençãoda rede elétricae hidráulica e a limpezae conservação doCANAL DO CIDADÃOverde.Uma biblioteca eum laboratório de informáticaforam instaladospara ofereceropções deaprendizagem e conhecimento.A Secretaria de Assistênciae D esenvolvimentoSocial,responsávelpelo C SU ,iniciaráEnvie suas sugestões,reivindicações ou criticas:cursos de inclusão e integraçãopara as criançase adolescentes. Ospais tam bém terão um agrade de cursos específicos.O objetivo da Prefeituraé de oferecer alternativasde práticas esportivase educativassaudáveis.Nome:_______________________________________________________________________End.: _____________________________________________________ n°:_____________Bairro:____________________________________________ Tel.:______________________Querenviarpara Secretaria ou Departam ento? ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________Localpara entrega:Centro Adm inistrativo -Secretaria de Com unicação -Sala 11AGRADECEM OS SUA PARTICIPAÇÃOA Prefeitura da EstânciaTurística de Avaréreuniu-se no últimodia 20,com a diretoriada A PC D e diretoriada C olônia de Fériasque já iniciaram àsaberturas dos blocos evigas baldram es dasfundações. Tais obrasperm item a execuçãodas alvenarias e lajesdas estruturas de todosos blocos previstos noprojeto.A reunião contoucom a presença dopresidente da A PC DSilvio Jorge C hechetto,do vice -presidenteAdriano A lbano Forghieri,doengenheiroHeitor,Cláudio C arrara,do presidente emembros da comissãode construção da Colôniade Férias José Berro,José H . Sartori eLaerte M acedo.A obrada A PC D está sendoconstruída para proporcionarao cirurgiãodentistae seus fam iliaresum lugar de descansoe lazer,às m argensda R epresa Jurumirim.Como início dasfundações da obra,o númerode visitas de associadosao localaum entounos finais de sem a-na.N a área é possívelnão apenas acom panharo andam ento da construção,mastam bém desfrutardo lugar totalmenteequipado para recepçãode visitantes. H á churrasqueiras,vestiáriosesanitários,playground ecam po de futebol.Paraverfotos do andam entodas construções,acesse:www.apcd.org.br/colonia_apcd.asp