para idosos em parceria com o Governo do Estado - Câmara ...

6SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/09 – PROCESSO Nº. 213/09Objeto: Aquisição de óleo e graxa para a Secretaria M unicipalde Planejam ento e Obras e Secretaria M unicipalde Educação,conform e edital.Data de Encerramento: 25 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 25 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 22 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/09 – PROCESSO Nº. 226/09Objeto: Aquisição de m ateriais de escritório para a SecretariaM unicipalde Agricultura e Abastecim ento,conforme edital.Data de Encerramento: 26 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 26 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 28 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/09 – PROCESSO Nº. 227/09Objeto: Aquisição de gêneros de supermercado para diversossetores desta m unicipalidade,conform e edital.Data de Encerramento: 27 de m aio de 2009, das 13:30 às14:00 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 27 de m aio de 2009,às 14:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Érica MarinHenrique – Pregoeira.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/09 – PROCESSO Nº. 133/09Objeto: C oncessão para prestação de serviços de TransporteColetivo Urbano,porônibus e microônibus no m unicípio de Avaré,conforme edital.Data de Encerramento: 18 de junho de 2009,às 08:30 horas,D ep.Licitação.Data de Abertura: 18 de junho de 2009,às 09:00 horas.Informações: D ep.Licitação – Praça Juca N ovaes,nº 1.169,Fone/Fax (14)3711-2500 – Ramal216 – Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 30 de abril de 2009 – Camila Ferreirada Silva – Presidente da CPJL.TERMO ADITIVO DE CONTRATOPregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 ficaaditado o valorde R$ 3.392,12 (três mil,trezentos e noventa edois reais e doze centavos)para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 1,80% (umvírgula oitenta porcento),do valortotaladjudicado no processolicitatório em questão,objetivando a aquisição de m ateriais deconstrução para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Aditivoem: 27 de abrilde 2009.Pregão Presencial nº. 007/07 – Processo nº. 164/07 ficaaditado o valorde R$ 2.512,62 (dois mil,quinhentos e doze reaise sessenta e dois centavos)para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 2% (dois porcento),do valortotaladjudicado no processo licitatório em questão,objetivandoa aquisição de m ateriais de construção paraCDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27 deabrilde 2009.Pregão Presencial nº. 044/08 – Processo nº. 193/08 ficaaditado o valorde R$ 4.576,20 (quatro mil,quinhentos e setentae seis reais e vinte centavos)para a em presa IRMÃOS SOLDE-RA LTDA, o que corresponde a aproxim adam ente 1,20% (umvírgula vinte por cento),do valor totaladjudicado no processolicitatório em questão,objetivando a aquisição de m ateriais deconstrução para CDHU Avaré F1 - Assinatura do Termo Aditivoem: 27 de abrilde 2009.Pregão Presencial nº. 048/08 – Processo nº. 211/08 ficaaditado o valor de R$ 3.012,00 (três mile doze reais) para aem presa IRMÃOS SOLDERA LTDA, o que corresponde aaproxim adam ente 1,27% (um vírgula vinte e sete por cento),do valor totaladjudicado no processo licitatório em questão,objetivando a aquisição de m ateriais de construção paraCDHU Avaré F2 - Assinatura do Termo Aditivo em: 27de abrilde 2009.Pregão Eletrônico nº. 012/09 – Processo nº. 102/09 ficaaditado o valorde R$ 2.049,50 (dois mil,quarenta e nove reais ecinqüenta centavos)para a em presa GUARAPUAVA CENTRODIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA ME, o que corresponde aaproxim adam ente 24,13% (vinte e quatro vírgula treze porcento),dovalortotaladjudicado no processo licitatório em questão,objetivando a aquisição de equipam entos de informática para oD epartam ento de Análises e C onferência (DAC)- Assinaturado Termo Aditivo em: 23 de abrilde 2009.TERMO DE HOMOLOGAÇÃOR ogélio BarchettiUrrêa -Prefeito da Estância Turística de Avaré,nouso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,conforme odisposto no artigo 43,VIda Leinº.8.666/93 c/c Lei10.520/02 HO-MOLOGA a Em presa D.S. VALÉRIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME,objetivando a aquisição de materialesportivo para a Secretaria M unicipaldeEsportes,relativa ao Pregão Eletrônico nº. 014/09 – Processonº. 107/09 - Homologado em: 23/04/2009.TERMO DE REVOGAÇÃOFica REVOGADA a licitação na m odalidade Convite nº. 019/09 – Processonº. 067/09, objetivando a contratação de em presa especializadapara fornecim ento de m ão-de-obra para pintura interna e reparos naparte externa do imóvelonde está instalado o Projeto Guri,conformepreceitua o “caput” do artigo 49 da Lei8.666/93 e suas alterações.-Revogada em: 22/04/09 – Rogélio Barche tiUrrêa – Prefeito M unicipal.TERMO DE SUPRESSÃOConvite nº. 030/09 – Processo nº. 138/08, fica suprimido valordorespectivo contrato,ganho pela em presa M.R. ORGANI-ZAÇÃO E EVENTOS LTDA ME,no valortotalde R$ 4.934,40(quatro mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarentacentavos),o que corresponde a aproxim adam ente 38,55%(trinta e oito vírgula cinqüenta e cinco porcento)do valortotaldocontrato,que objetiva a contratação de em presa para prestaçãode serviço de m ontagem e desm ontagem de um a arquibancadapara a encenação da “Paixão de Cristo”-Assinatura doTermo de Supressão: 16 de abrilde 2009.RATIFICAÇÃO DISPENSADispensa nº. 028/09–Processo nº. 088/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa BENEDICTOBRAZ FERREIRA ME, com valorglobalde R$ 161,82 (cento esessenta e um reais e oitenta e dois centavos),objetivando aaquisição de m edicam entos para atenderao M andado de Segurança1511/06,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,23 de março de 2009– R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 067/09–Processo nº. 188/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 525,03 (quinhentose vinte e cinco reais e três centavos),objetivando aaquisição de m edicam entos para atenderao M andado de Segurança625/07,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,14 de abrilde 2009 –R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 068/09–Processo nº. 189/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 143,40 (centoe quarenta e três reais e quarenta centavos), objetivando aaquisição de m edicam entos para atenderao M andado de Segurança1268/04,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,13 de abrilde 2009 –R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 069/09–Processo nº. 190/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 608,16 (seiscentose oito reais e dezesseis centavos),objetivando a aquisiçãode m edicam entos para atenderao M andado de Segurança030/08,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeiturada Estância Turística de Avaré,13 de abrilde 2009 – R ogélioBarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 071/09–Processo nº. 192/09Fica ratificada a Dispensa de Licitação à em presa LUIZ A. DOSSANTOS DROGARIA EPP, com valorglobalde R$ 737,34 (setecentose trinta e sete reais e trinta e quatro centavos),objetivandoa aquisição de m edicam entos para atenderao M andado deSegurança 815/07,com fulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré,13 de abrilde 2009– R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.Dispensa nº. 082/09–Processo nº. 205/09Fica ratificada a D ispensa de Licitação à em presa PEDRA &FOGAÇA ALARMES LTDA ME, com valorglobalde R$ 720,00(setecentos e vinte reais),objetivando a contratação de em presapara prestação de serviço de m onitoram ento de alarme 24horas e m anutenção de alarme na Secretaria M unicipalde Educação,comfulcro no artigo 24 da LeiFederal8.666/93.Prefeiturada Estância Turística de Avaré,02 de abrilde 2009 – R ogélioBarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº. 007/09–Processo nº. 219/09Fica ratificada a D ispensa de Licitação à em presa MULT MEDEQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, com valorglobalde R$ 39.600,00 (trinta e nove mile seiscentos reais),objetivandoa aquisição de 1.200 unidades de equipos brancos com filtropara bom ba de infusão e 600 unidades de equipos foto sensívelsantronic,com fulcro no artigo 25 da LeiFederal8.666/93.Prefeiturada Estância Turística de Avaré,23 de abrilde 2009 –R ogélio BarchettiUrrêa – Prefeito M unicipal.EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICOModalidade: Pregão Eletrônico nº. 005/09–Processo nº. 041/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: MANDURI PNEUS LTDA.Objeto: aquisição de pneus para os veículos pertencentes àSecretaria M unicipalde Educação.Valor: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mile trezentos reais).Data da Assinatura do Contrato:03/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/09–Processo nº. 073/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: CLÁUDIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE EPP.Objeto: aquisição de m ateriais elétricos para C EIs (Creches),EM EBs de Educação Infantile EM EBs de Ensino Fundam ental.Valor: R$ 6.990,00 (seis m il,novecentos e noventa reais).Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos para os ESFs.Valor: R$ 123.399,97 (cento e vinte e três m il,trezentos e noventae nove reais e noventa e sete centavos).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/09–Processo nº. 099/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: INCOPROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO-DUTOS DE LIMPEZA LTDA ME.Objeto: aquisição de soluções para os PASs,ESFs e ProntoSocorro M unicipal.Valor: R$ 66.994,50 (sessenta e seis mil,novecentos e noventae quatro reais e cinqüenta centavos).Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/09–Processo nº. 100/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.Objeto: aquisição de m edicam entos controlados para o ProntoSocorro M unicipal.Valor: R$ 5.699,90 (cinco m il, seiscentos e noventa e novereais e noventa centavos).Data da Assinatura do Contrato: 08/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/09–Processo nº. 102/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁ-TICA LTDA ME.Objeto: aquisição de equipam entos de informática para diversossetores desta m unicipalidade.Valor: R$ 8.494,00 (oito mil,quatrocentos e noventa e quatro reais).Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/09–Processo nº. 103/09Contratante: Prefeitura da Estância Turística de AvaréContratada: PLATAFORMA INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA.Objeto: aquisição de equipam entos de informática para a SecretariaM unicipalde Esportes.Valor: R$ 3.618,00 (três m il,seiscentos e dezoito reais).Data da Assinatura do Contrato: 16/04/2009