para idosos em parceria com o Governo do Estado - Câmara ...
para idosos em parceria com o Governo do Estado - Câmara ...
para idosos em parceria com o Governo do Estado - Câmara ...
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
24SEM ANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ -N° 408AVARÉ,1° DE MAIO DE 2009PORTARIASH A B IT A Ç Ã O :“M inha Casa,Minha Vida”:500 novas habitaçõesCONVOCAÇÃOA Secretaria M unicipalda Habitação,convoca to<strong>do</strong>s os mutuários <strong>do</strong> ConjuntoHabitacionalAvaré F1 e F2 -Bairro<strong>do</strong> Cam argo,<strong>para</strong> um a reunião queserá realizada no dia 05 de maio de2009,às 18h00,no Teatro M unicipalde Avaré,<strong>para</strong> ser<strong>em</strong> trata<strong>do</strong>s assuntosde interesse de to<strong>do</strong>s.Carlos Alberto EstatiSecretário de HabitaçãoO <strong>Governo</strong> Federalestá investin<strong>do</strong> R$ 34 bilhões<strong>para</strong> que m ilhõesde brasileiros tenhamacesso à casa própria.OMinha Casa,Minha Vidaviabiliza a construção de500 moradias <strong>para</strong> fam í-lias avareenses <strong>com</strong> rendade até 10 salários mínimos,<strong>em</strong><strong>parceria</strong> <strong>com</strong>a Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré,vaiim pulsionara econom ia,gerar <strong>em</strong> pregos e trazerreflexos positivos <strong>para</strong>população avareense.Oobjetivo é reduzir <strong>em</strong>14% o déficithabitacionalnopaís,estim a<strong>do</strong> <strong>em</strong>7,2 milhões de moradias,<strong>com</strong> investimento federalde R$ 34 bilhões.O principalfocoé na populaçãoque ganha entre zero etrês salários mínimos.Dototal de um m ilhão d<strong>em</strong>oradias,400 milserãodestinadas a esse segmento.Aprestação m í-nima será de,no mínimo,R $ 50,e, no m áximo,10% da renda <strong>do</strong> beneficiário,peloperío<strong>do</strong> dedez anos,sen<strong>do</strong> o restantesubsidia<strong>do</strong> porR$ 16bilhões <strong>do</strong> G overno Federal.Também haveráisenção <strong>do</strong> seguro,queatualmente pode oneraras prestações <strong>em</strong> até35% <strong>do</strong> valor total.Ascondições <strong>do</strong> financiamentoserão diferentes,subsidiadas por R$ 2,5bilhões <strong>do</strong> G overno FederaleR$ 7,5 bilhões <strong>do</strong>FG TS.O valorda prestaçãonão poderá superar20%da renda <strong>do</strong> beneficiárioe o valor <strong>do</strong>subsídio individualvaivariar de acor<strong>do</strong> <strong>com</strong> alocalização <strong>do</strong> im óvele<strong>com</strong> a renda.Já os financiamentos habitacionais<strong>para</strong> as pessoas que ganhamentre seis e dezsalários m ínim os serãoestimula<strong>do</strong>s <strong>com</strong> o acessoao Fun<strong>do</strong> Garanti<strong>do</strong>re a redução <strong>do</strong>s custos<strong>do</strong> seguro.Avaré adereao program a assum in<strong>do</strong>os seguintes <strong>com</strong> prom issos:Aportes financeiros,<strong>do</strong>ação de terrenos,infra-estrutura<strong>para</strong> o <strong>em</strong> -preendimento,desoneraçãofiscal – IC M S,ITCD,ITBIe ISS,agilizaçãodas aprovações deprojetos,alvarás,autorizaçõese licenças,termode adesão assina<strong>do</strong> <strong>com</strong>a C aixa Econôm ica Federal.Adistribuição preliminardaquantidade deunidades habitacionaispoderá ser alterada <strong>em</strong>função da contribuição.O G overno Federalestámultiplican<strong>do</strong> esforços<strong>para</strong> dinam izar a indústriada construção civil.Porex<strong>em</strong> plo,<strong>com</strong> reduçãode prazos,exigênciase procedimentos,osSECRETARIA DE COMUNICAÇÃOfinanciam entos às construtorasestão muito maisfáceis. O M inha C asaMinha V ida vai geraroportunidades <strong>para</strong> pequenas,médiase grandes<strong>em</strong> presas da construçãocivil.A Prefeiturada Estância Turística deA varé está repassan<strong>do</strong>formulários à populaçãoavareense <strong>para</strong> preenchimentode d<strong>em</strong> onstraçãode interesse a obtersuacasa própria e está atenden<strong>do</strong>na O uvi<strong>do</strong>ria noPaço M unicipalna PraçaJuca N ovaes 1169das 8 às 17 horas atéesta terça-feira, 5 d<strong>em</strong>aio.A partirde quarta-feira,6,passaa atendernoCentro Administrativolocaliza<strong>do</strong> a ruaRio Grande <strong>do</strong> sul,1810tam bém das 8 as 17 horaspelo perío<strong>do</strong> de 15dias.As pessoas dev<strong>em</strong>apresentar o nom e <strong>do</strong>interessa<strong>do</strong>,núm ero <strong>do</strong>CPF,o endereço e telefone<strong>para</strong> contato e informararenda fam iliar.A pós este primeiro passo,aC aixa Econôm icaFederalentra <strong>em</strong> contato<strong>para</strong> obtermais informações <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s.L<strong>em</strong>bram os que ointeressa<strong>do</strong> deve residir<strong>em</strong> A varé há m ais de<strong>do</strong>is anos,não pode possuirimóvel,assim <strong>com</strong> otersi<strong>do</strong> beneficia<strong>do</strong> <strong>em</strong>Program a <strong>do</strong> G overnoFederal.
Change language