Agosto 2012 - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPAR

Boletim Informativo da ADAPAR Edição nº 02 - Curitiba, agosto/ 2012.Posse da primeira diretoria daAgência de Defesa AgropecuáriaGovernador Beto Richa, Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Noberto Ortigara,Diretor presidente da Adapar, Inácio Kroetz, Diretor Administrativo-fi nanceiro Adalberto Valiati e Diretorde Defesa Agropecuária Adriano Riesemberg.Ogovernador Beto Richaempossou em 07 de maiopassado, no Palácio Iguaçu, osprimeiros diretores da Agência de DefesaAgropecuária do Paraná (Adapar).A autarquia foi criada através da Lei17.026 de 20 de dezembro de 2011para executar serviços de fiscalização einspeção de sanidade agropecuária noEstado. O regulamento foi aprovado peloDecreto 4.377 de 24 de abril de 2012.A Adapar foi formada para modernizaro sistema de defesa sanitária estadual egarantir a oferta de produtos paranaensesde qualidade nos principais mercadosdo mundo, mas o objetivo prioritário éatingir a condição de área livre defebre aftosa sem vacinação.Dentre os objetivos do governoestadual está a reconquista do mercadorusso, ampliação da fatia do Paranánas exportações brasileiras para aChina e a ampliação do comércio coma comunidade Européia, através dapromoção da saúde animal e a sanidadevegetal, assegurando que a produçãoparanaense conquiste os mais exigentesmercados globais.Curitiba, agosto/ 2012. Página 01

Governador - Carlos Alberto RichaSecretário da Agricultura e do Abastecimento - Noberto OrtigaraAgência de Defesa Agropecuária do Paraná - Adapar:Diretor Presidente - Inácio Afonso KroetzChefe de Gabinete - Silmar Pires BürerNúcleo de Controle Interno - Kurt Werner ReichenbachDiretor Administrativo-financeiro - Adalberto Luiz ValiatiGerente de Tecnologia de Informação - Ronei Ronei AndrettaGerente de Recursos Humanos - Eloane Cristina dos SantosGerente Financeira - Andreia PerissutiGerente Administrativo - Jairo da Silva RochaDiretor de Defesa Agropecuária - Adriano Ceni RiesembergGerente de Saúde Animal - Andria CalderariGerente de Sanidade Vegetal - Marcílio Martins AraújoGerente de Trânsito Agropecuário - Rafael Gonçalves DiasGerente de Apoio Técnico - Allan Campos PimentelGerente de Inspeção de Produtos de Origem Animal - Eric MessiasGerente de Laboratórios - Rosária Barros RichartzSumárioPosse da diretoria Adapar 01Adapar em Campo – Vazio sanitário e conservação de solos e água 07ENFISA – Encontro Nacional de Fiscalização em agrotóxicos 08Agrotóxicos em desvio de uso 09Adapar em Campo – Uso correto de agrotóxicos São José dos Pinhais 12Receituário agronômico 13Adapar no ENEPI – Encontro Nacional de Epidemiologia Veterinária 14Ouvidoria Adapar 15Nova Lei - Pagamento por serviços ambientais 17Levantamento aéreo expedito aplicado a erosão hídrica do solo 19Vacinação contra febre aftosa na URS de Cornélio Procópio 24Bem estar animal – SIP/POA 26SISBI/POA 27Manual de Responsabilidade Técnica da Área Avícola 28Notícias Adapar 29Organização e diagramação: Andréa Valente Jankosz, e-mail: avjns@seab.pr.gov.br,fone 41 3313 4139.Curitiba, agosto/ 2012. Página 02

São linhas prioritárias de atuação:- A adesão à Plataforma de GestãoAgropecuária - PGA, coordenada em nívelnacional pelo Ministério da Agricultura emacordo com a Confederação Nacional deAgricultura - CNA, possibilitando a interfacedo sistema informatizado da Adapar com ossistemas de defesa agropecuária de outrosestados. Isso possibilitará em curto prazo oacesso do produtor, ou doresponsável designado,a autorização de trânsito– seja a Guia de TrânsitoAnimal ou Permissão deTrânsito Vegetal – do seulocal de preferência, aqualquer hora, por meioeletrônico;- Fortalecimento dosConselhos Municipais deSanidade Agropecuária– CSAs e execução deações de Educação emSanidade Agropecuáriainternalizada nosProgramas e ProjetosAdapar;- Intensivo controledo trânsito agropecuáriocomo ferramenta paraprevenir a introdução e disseminaçãode doenças e pragas em áreas indenes,com a recomposição e a reestruturaçãodos 33 postos de fiscalização de trânsitoagropecuário nas divisas interestaduais e ocontínuo reposicionamento estratégico depostos volantes;- O adequado uso e manejo do soloagrícola, fundamento para a sanidade dasculturas e qualidade da água, requer um planode maior amplitude e o comprometimentode instituições públicas e privadas;- Uso adequado de agrotóxicos e aredução da presença de seus resíduos nosprodutos agropecuários é condição paraa almejada produção com qualidade esegurança alimentar. Ações nesse sentido,de orientação e fiscalização, são necessáriasde forma permanente para obtenção dealimento seguro;- Fortalecimento do serviço de Inspeçãodos Produtos de Origem Animal do Paraná,O negócio daADAPARé DefesaAgropecuária paraampliar mercados,participar demercados quemelhor remuneremos seus produtos,que gerem rendae bem estar aoprodutor e divisaspara o Estadocom forte adesão dasagroindústrias ao SistemaBrasileiro de Inspeçãodos Produtos de OrigemAnimal – SISBI/SUASA,possibilitando o acessodos produtos do Paranáaos diferentes estadosno Brasil com certificaçãoestadual;- Manter a aviculturacomercial livre da Doençade Newcastle, prevenindoa introdução de outrasviroses de alto impactoem aves;- Programas decontrole e erradicação debrucelose e tuberculosebovina, prevenção dapeste suína e controle daraiva dos herbívoros;- Intensificar a fiscalização do comérciode sementes e mudas para garantir osucesso na implantação de culturas e evitaraintrodução de pragas vegetais; e- Rigoroso recadastramentogeorreferenciado de todas as propriedadesrurais e de interesse da defesa agropecuária,identificando culturas e criações para embasarprogramas preventivos e de gerenciamentode risco de eventos sanitários.Curitiba, agosto/ 2012. Página 03

DIRETORIA - A diretoria da Adapar écomposta pelo médico veterinário InácioAfonso Kroetz (diretor-presidente); pelomédico veterinário Silmar Bürer (chefede gabinete); o engenheiro agrônomoAdriano Luiz Ceni Riesemberg (diretor deDefesa Agropecuária); e o engenheiroagrônomo Adalberto Luiz Valiati (diretorAdministrativo-Financeiro).O diretor-presidente da Adapar, InácioAfonso Kroetz, agradeceu a confiança dogovernador e do secretário e destacou aimportância da criação de uma Agência deDefesa Agropecuária para regulamentaro agronegócio e apoiar os produtoresparanaenses.Kroetz foi secretário nacional de DefesaAgropecuária do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento de 2007 a 2010,período em que adquiriu experiência emnegociações internacionais sobre questõessanitárias. Nesse cargo, trabalhou tambémpelo fortalecimento do sistema agropecuárionacional, por meio de parceriascom os estados, municípios e a iniciativaprivada. Ele tem a missão de fazer o Estadopassar da condição de quem busca cumprirregras sanitárias para a de quem é referênciano assunto.ADAPAR – Na visão do secretárioNorberto Ortigara, a Adapar vai aperfeiçoaros mecanismos de controle dos rebanhos,emissão de guias de trânsito animal pelainternet e fortalecer os conselhos municipaisde sanidade agropecuária, entre outrasações. “O objetivo é promover um ganhode qualidade para a produção brasileiracontribuindo para ampliar as exportações”.Entre as atribuições da agência está aelaboração do Plano Estadual de DefesaAgropecuária, que seguirá as diretrizesdo plano nacional e buscará a inserção doParaná no mercado nacional e internacional.A Adapar tem ainda um conselho deadministração composto por 10 membros,que vai definir as políticas e prioridades daautarquia.A Agência no momento conta com 641Curitiba, agosto/ 2012. Página 04

servidores, salas, móveis, 592 automóveise dezenas de unidades administrativas pelointerior do estado. Serão contratados mais499 servidores, entre médicos veterinários,engenheiros agrônomos e técnicos emagropecuária. A formação e organização doquadro seguem até 2013.O Conselho de Administração da ADAPARé composto pelos Secretários de Estado daAgricultura e do Abastecimento; do Planejamentoe Coordenação Geral; da Ciência,Tecnologia e Ensino Superior; do DiretorPresidente da Agencia Paraná de Desenvolvimento;do Diretor Presidente da ADAPAR; edo setor produtivo organizado representadopelo Presidente da Federação da Agriculturado Estado do Paraná; pelo Presidente daFederação dos Trabalhadores na Agriculturado Estado do Paraná, pelo Presidente doSindicato e Organização das Cooperativas doEstado do Paraná; Presidente da Federaçãodas Indústrias do Estado do Paraná e pelorepresentante dos servidores da ADAPAR.Ao mesmo tempo em que conferesegurança às diretrizes da ADAPAR,demonstra a co-responsabilidade dosórgãos e entidades representados, como cumprimento dos objetivos e metaspropostos.A fiscalização do trânsito agropecuárioserá intensificada, nas unidades fixas e nasvolantes. Existem postos que não estãoem atuação e serão reativados, e postosque precisam de reforço. Haverá umarecomposição e uma reestruturação. Ofoco será promover a sanidade vegetal e asaúde animal. A sanidade passa a ser umativo do estado, porque os produtos valemmais, para a indústria que fica habilitada,para o produtor que ganha mercado, paraos proprietários de terra têm o imóvelvalorizado.A Adapar esteve em plena campanhade vacinação até o fim de maio. Todos osbovinos e búfalos com até 2 anos precisaramser vacinados. Em novembro, a imunizaçãoserá obrigatória para animais de todasas idades. Comandar a campanha vai seruma das atribuições da Agência. Serãoestimuladas não só as vacinas obrigatórias.O Paraná tem que provar que tem estruturanão só oficial, mas também do produtor. Osetor privado também tem sua estrutura,com profissionais qualificados de cooperativase empresas, professores deuniversidades.De acordo com Kroetz, serão valorizadasas boas práticas e o trânsito controlado.Como um todo, isso dá outro status. Emmenos de 24 horas, uma área com problemasanitário grave tem de ser isolada. É essaestrutura que vai proporcionar o crédito,o reconhecimento de que o Estado temcondições para obter o status de livre dequalquer doença.A comunicação é fator decisivo para aeficácia da vigilância. A efetiva implantaçãoda Rede Estadual de Informação de DefesaAgropecuária – REIDA - aperfeiçoará asações da sanidade agropecuária em todoo Paraná captando as informações por umsistema eletrônico com avançada tecnologiae acessado de forma prática por produtores,profi ssionais, laboratórios, revendedoresde insumos, órgãos governamentais,universidades, outras entidades e pelasociedade em geral.A premissa básica para a execuçãodas ações de sanidade agropecuária éo planejamento estratégico. Com este,cada servidor terá metas a cumprir e seusresultados mensurados no cumprimentodo resultado global da Agência. O Núcleode Controle Interno da ADAPAR estarásempre atento à gestão e ao planejamentoestratégico e ao fiel cumprimento dasmetas previstas e resultados esperadospela sociedade. Afinal, as ações da ADAPARsão a contrapartida aos investimentos dosetor público e privado nas ações de DefesaAgropecuária no Paraná, e para isto aformação contínua de seus servidores seráestratégica.Contribuição: Engenheira AgrônomaAndréa Valente Jankosz, fiscal de defesaagropecuária, GAT/ADAPAR.Curitiba, agosto/ 2012. Página 05

De acordo com o Anexo ao Decreto nº 4.377/2012, o organograma da Adapar é oseguinte:Curitiba, agosto/ 2012. Página 06

Adapar em CampoOrientação a agricultores sobrevazio sanitário e conservação de solos eágua na região de Campo MourãoVisando orientar os agricultores domunicípio de Quarto Centenário, nodia 25 de maio, foram realizadas duaspalestras numa parceria entre a ADAPAR e oInstituto EMATER. A primeira delas abordoua questão do vazio sanitário da soja, medidaque faz parte do monitoramento da ferrugemasiática da soja e tem como objetivo reduzira incidência da doença na cultura da sojano Estado.A segunda, tratou de questões relativasa conservação de solos e água, da suaimportância e em especial da legislaçãoe das penalidades a que estão sujeitos osinfratores quando do desrespeito a essanorma.As palestras foram ministradas pelasupervisora regional da ADAPAR da regiãoa engenheira agrônoma Losani Perotti, quealertou sobre a necessidade dos agricultoresobservarem o período de 15 de junho a 15de setembro como a época em que todas asplantas de soja, cultivadas ou voluntárias,devem ser eliminadas, como uma medidapara reduzir a presença do fungo nasprimeiras semeaduras da cultura no início dasafra e desta forma reduzir os custos, umavez que diminui o número de pulverizaçõescom agrotóxicos.Ainda com relação à conservação desolos e água, que foi o outro tema abordadona palestra pela engenheira agrônoma,o Gerente da EMATER local AparecidoRaimundo Angelo, fez questão de destacarpara o público de 25 agricultores presentes,que a erosão é um problema recorrentee que se faz necessário que os mesmosestejam cientes que existe uma legislaçãono Paraná que trata do assunto, uma vez queao retirarem as culturas de inverno nestasafra será uma excelente oportunidade paraexecutarem práticas conservacionistas emsuas propriedades.Contribuição:Engenheira Agrônoma Losani Perotti, fiscalde defesa agropecuária, Supervisora RegionalADAPAR, URS Campo Mourão - Fone/Fax (44)3522-3652.Foto: Engenheira Agrônoma Losani PerottiCuritiba, agosto/ 2012. Página 07

Curitiba sedia Encontro deFiscalização e Seminário Nacionalsobre AgrotóxicosNo período de 18 a 21 de Junhode 2012, foi realizado em Curitiba nasdependências do Hotel Four Points, o10º Encontro de Fiscalizaçãoe Seminário Nacional sobreAgrotóxicos - ENFISA, conhecido comoo principal fórum de discussão técnica sobreagrotóxicos atualmente no Brasil, eventoeste coordenado pelo Estado do Paranápela Agência de Defesa Agropecuária –ADAPAR em parceria entre o Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento pormeio do Coordenador Geral de Agrotóxicoso profi ssional Luís Eduardo Rangel.Com o objetivo de integrar açõesem todo o território nacional em prol daqualidade e segurança sanitária dosalimentos produzidos em nosso país, oevento reúne as instituições envolvidas nocadastro e na fi scalização e de agrotóxicostanto de Fiscais Federais quantoEstaduais, incluindo gestores de órgãosregulatórios, entidades representativasdo setor privado (indústria e produtores),CREAs e pesquisadores. Por meio docompartilhamento de informações eexperiências, são alinhadas ações epráticas que contribuem efetivamente para odesenvolvimento sustentável da agriculturado Brasil. Este evento ocorre todo ano emtrês etapas regionais e uma etapa nacional,que consolida os resultados dos eventosregionais.Os profissionais da ADAPAR AdrianoRiesemberg e João Miguel Toledo Tosato(foto), entre outros profi ssionais do Paraná,vem participando destes eventos a partir doano 2008 etapa Nacional que foi realizadaCuritiba, agosto/ 2012. Página 08

na cidade de Belém do Pará, e nestasparticipações tem sido possível visualizaro trabalho que é realizado pelos demaisestados na área de fiscalização do comércioe uso dos agrotóxicos, bem como mostraraos demais estados o trabalho que érealizado aqui no Paraná, com isso váriosestados tem convidado representantedo Paraná para participar de treinamentode seus fi scais com o objetivo de ampliarsuas ações de fi scalização, como exemplodisso citamos os treinamentos em queparticipamos como Palestrante no DistritoFederal, Ceará, São Paulo, Piauí, Rondôniae Maranhão, bem tem possibilitado aalguns estados a iniciar ações que são deresponsabilidade dos estados, mas queainda não iniciaram, como exemplo citamosnossa participação no Workshop realizadoem Manaus-AM, no ano de 2011, promovidopelo Sistema Confea/Crea e Mútua como apoio da Associação dos EngenheirosAgrônomos do Estado do Amazonas-AEAEA.Fiscalização do Comércio deAgrotóxicos em desvio de usoCom a realização do Enfisa emCuritiba no mês de junho,inserimos nesta edição do nossoBoletim Informativo alguns dos temastratados pelo engenheiro agrônomo JoãoMiguel Tosato (foto).A fi scalização do comércio e uso dosagrotóxicos é de competência dos Estadose do Distrito Federal, por meio dos ÓrgãosEstadual de Defesa Sanitária Vegetal(OEDSV), conforme consta no artigo 10,da Lei Federal 7802/89, bem como a alínea“a”, Inc. I do artigo 2º, define o que sãoagrotóxicos e afins. No art. 3º, da mesmalei, consta a obrigatoriedade do registrodos agrotóxicos e afins nos órgãos federaisresponsáveis pelos setores da saúde(Anvisa), do meio ambiente (Ibama) e daagricultura (Mapa).Durante as fiscalizações são verificadosvários casos de desvios de uso com relaçãoà finalidade para qual foram registrados.Quando o desvio de uso é de produtoregistrado na Anvisa ou no Ibama - e o usoirregular não ocorreu em área agrícola - osfiscais dos OEDSV não têm competêncialegal para autuar os infratores, interditar oproduto, etc.Curitiba, agosto/ 2012. Página 09

Ao contrário, quando os agrotóxicos têmregistro no Ministério da Agricultura e sãousados em ambiente não agrícola (nas ruas,praças, no lado externo de empresas, etc.),ou também quando agrotóxicos registradosno Ministério da Saúde ou Ministério doMeio Ambiente são usados para controle depragas em ambiente agrícola, os fiscais dosOEDSV devem coibir tais desvios porque têmcompetência legal e o poder /dever de agir.Outros casos de desvio de uso emque estão sendo tomadas providênciaspelos fiscais dos OEDSV são de produtosregistrados como fertilizantes, mas quetrazem em seus rótulos indicações paracontrole de pragas ou doenças e, portanto,deveriam ser registrados no MAPA comoagrotóxicos.Casos de agrotóxicos que sãorecomendados para uso na agriculturaorgânica, mas que não possuem registrono MAPA, de produtos registrados no MAPApara uso veterinário, mas que são desviadospara uso na agricultura (ex: abamectina),bem como, de agrotóxicos registrados noMAPA que são desviados para uso veterinário(ex: fipronil), são todos casos de desviosde uso que podem ter sérias repercussõespara a saúde pública e na qualidade eidoneidade da nossa produção agropecuáriae exigem a atuação dos fiscais dos OEDSVfabricantes, comerciantes, profissionais querecomendam e usuários, na medida de suasresponsabilidades.Merecem especial atenção os produtosque apesar de terem sido registradosno Ministério da Saúde (Anvisa) ouno Ministério do Meio Ambiente (Ibama) emvários casos estão sendo fabricados comintenção de uso em ambiente agrícola.Existem produtos denominados de usoNão Agrícola – NA, registrados no Ibama,que possuem os mesmos princípios ativosdos agrotóxicos de uso na agricultura.São registrados especificamente para usocomo capina química para erradicaçãode vegetação em áreas não agrícolas,não florestais e não urbanas, sendorecomendados para serem aplicados aolongo de cercas, aceiros, rodovias, ferrovias,faixas sob rede de alta tensão, passagens deoleodutos. No entanto, esses produtos estãosendo largamente utilizados, tanto em áreasurbanas e agrícolas sem controle nenhumse compararmos com os agrotóxicos, paraos quais os comerciantes têm que obterseus registros nos OEDSV, exigem vendasob prescrição prévia de receita agronômicae as embalagens devem ser devolvidas.Da mesma forma, existem vários produtosregistrados no Ministério da Saúde quesão denominados de Domissanitários, eem muitos destes produtos o ingredienteativo é o mesmo dos agrotóxicos. Por issoestão sendo comercializados e utilizadossem nenhum tipo de fiscalização, seja nafábrica ou nos pontos de venda. Comoexemplo, citamos os produtos que trazemem seus rótulos a indicação de “VendaRestrita para Entidades Especializadas”,mas são encontrados em várias casasagroveterinárias, agropecuárias, mercados,que vendem direto aos usuários finais.Portanto estão sendo comercializados eutilizados sem nenhum tipo de controle.Outros fatos que estão sendo constatadospelas OEDSV são dos produtos registradosCuritiba, agosto/ 2012. Página 10

no Ministério da Saúde para “jardinagemamadora”, mas que contrariam a PortariaSVS 322, de 28 de julho de 1997, a qualestabelece normas específicas para oregistro destes produtos, mas que naprática, tanto na produção quanto no envasedesses produtos por vários fabricantes estaPortaria não está sendo seguida, já quedeveriam ser envazados em embalagensde no máximo 1(um) litro para pronto uso,ou em embalagem diminuta para diluiçãoem no máximo 1(um) litro. Ao contrário, osOEDSV têm encontrado em vários pontoscomerciais embalagens de 1(um) litrocom concentração ainda para diluir, e atéembalagens de 20(vinte) litros ainda paradiluir. Como exemplo, citamos produtos comingrediente ativo glifosato para jardinagemamadora, com concentração de 48% deglifosato em embalagens de 1 litro e atéde 20 litros. Nesta concentração e nestasembalagens, tais produtos se enquadramna categoria de agrotóxicos e deveriam serregistrados no MAPA, e é por isso que osFiscais Estaduais Agropecuários da Agênciade Defesa Agropecuária do Paraná - ADAPARestão agindo interditando, notifi cando eautuando os comerciantes, revendedores efabricantes destes produtos registrados noMinistério da Saúde.Contribuição textos Enfisa e fotos: EngenheiroAgrônomo João Miguel Toledo Tosato,fiscal de defesa agropecuária, ADAPAR/URSPonta Grossa.Curitiba, agosto/ 2012. Página 11

Adapar em CampoEducação em Sanidade Agropecuária sobreagrotóxicosNo último dia 19 de julho o engenheiroagrônomo João Miguel Tosato esteve emação de educação em sanidade agropecuáriasobre o “Uso Correto de Agrotóxicos” no salão paroquialda Capela das Gamelas, apresentando a produtoresda Colônia Murici, município de São José dos Pinhais,legislação relativa ao assunto e as ações realizadas acampo pelo corpo técnico da Adapar.Prestigiaram a ocasião: o Secretário Municipal deAgricultura, Sr. João Teixeira da Cruz; Amélio Valaski,presidente da COPASOL; José Rendok, presidentedo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do municípioe Osvaldo Antonio Andrade, técnico agrícola daEmater. Assistiram à palestra cerca de 30 produtoresconvencionais e um representante da agriculturaorgânica, Sr. João Carlos Carvalho Jacques.Contribuição: Engenheiras Agrônomas fiscais de defesa agropecuária AndréaJankosz, GAT/Adapar e Caroline Garbuio (fotos), URS Curitiba.Curitiba, agosto/ 2012. Página 12

Fiscalização do Receituário Agronômicoe do Comércio e Uso dos AgrotóxicosEngenheiro Agrônomo João Miguel TosatoNesta Palestra do Enfi sa forammostradas as principaisirregularidades encontradaspelos fiscais da Agência de DefesaAgropecuária do Paraná – ADAPAR, comrelação ao comércio e uso dos agrotóxicos.Estas fiscalizações são realizadas demaneira rotineira nos pontos de comérciode agrotóxicos, onde são verifi cados quaissão os agrotóxicos e afi ns oferecidos, ascondições de armazenagem, as condiçõesdas embalagens, as informações obrigatóriasde rótulos e bulas, a comercialização dosagrotóxicos mediante apresentação dadevida receita agronômica, entre outrasprevisões legais.Os agrotóxicos com irregularidadessão interditados ao comércio e nos casosprevistos em lei, processos administrativossão instaurados a partir dos Autos de Infraçãolavrados pelos fi scais. Serão apresentadastambém as principais irregularidadescometidas pelos profissionais de agronomianas prescrições das receitas agronômicas,bem como as irregularidades cometidaspelos usuários no momento da aplicação,as providências tomadas pelos fiscaisestaduais nos estabelecimentos comerciaise nos locais de uso dos agrotóxicos.Além das autuações será demonstradoque cópias dos processos administrativossão encaminhadas ao Ministério Público paraas providências cabíveis, principalmentenos casos em que o resultado das coletasde amostras dos produtos vegetais naspropriedades agrícolas indica a presençade resíduos de agrotóxicos proibidos paraa cultura ou acima do Limite Máximo deCuritiba, agosto/ 2012. Página 13

Resíduo permitido pela legislação em vigor.Todo este trabalho tem como objetivo adefesa dos agricultores quanto a aquisição deinsumos no caso os agrotóxicos com a devidaqualidade tanto extrínseca (rótulos, bulaslegíveis e com as informações obrigatóriaspor lei e embalagens de qualidade) etambém com relação à qualidade intrínseca(se o produto contém a concentraçãode ingrediente ativo real descrito naembalagem), bem como a defesa dasociedade consumidora de alimentosde origem vegetal livres de resíduos deagrotóxicos, livre de resíduos proibidospara a cultura ou no mínimo com resíduosdentro dos Limites Máximos Permitidos pelaAgência Nacional de Vigilância Sanitária –ANVISA.Contribuição: Engenheiro Agrônomo JoãoMiguel Toledo Tosato, fiscal de defesaagropecuária, URS Ponta Grossa.Participação da Adapar do EncontroNacional de Epidemiologia VeterináriaENEPI 2012AEpidemiologia Veterinária temassumido um papel de destaque noplanejamento de medidas sanitáriasaplicadas a populações animais e à promoçãoda saúde dos animais e do homem. Háuma crescente demanda nomercado por profissionais comexperiência em epidemiologiaquantitativa que possamatuar em setores da saúdepública e saúde animal tantona iniciativa privada quanto noserviço público.Observa-se no Brasil, faltade treinamento e oportunidadesno campo do desenvolvimentode métodosepidemiológicos aplicados à pesquisa eao planejamento de programas em saúdeanimal.Assim, os membros das ComissõesOrganizadora e Científica decidiramorganizar o primeiro Encontro Nacionalde Epidemiologia Veterinária (ENEPI2012) que ocorreu em São Paulo na USP,de 11 a 13 de julho de 2012. O objetivoprincipal deste evento foi de congregar osinteressados nesta área e difundir no Brasilos conceitos e métodos mais modernos daEpidemiologia Veterinária, criando umespaço de discussão e integração.O encontro foi um marco na difusãodos métodos e técnicas epidemiológicasno Brasil, com benefícios para a sociedadebrasileira e que queremoscompartilhar com os leitoresdeste periódico.Para acessar aos resumosdos trabalhos apresentadossigam o link: www.ufrgs.br/actavet/40-suple-2/040-s2.htmA SEAB/ADAPAR estavamrepresentadas pelo trabalho:Situação epidemiológicada tuberculose bovinano estado do Paraná, cujos autoressão: Maria do Carmo Pessôa Silva, ErnstEckehardt Muller, Fernando Ferreira, AnaLourdes Arrais de Alencar Mota, MarizaKoloda,Vera Cecília Ferreira de Figueiredo,José Ricardo Lôbo, José Soares Ferreira Neto& Vítor Salvador Picão Gonçalves. Esperoque desfrutem das novidades.Contribuição: Médica Veterinária Mariado Carmo Pessôa Silva, fiscal de defesaagropecuária, Epidemiologista da GSA.Curitiba, agosto/ 2012. Página 14

Implantada a Ouvidoria da AdaparAOUVIDORIA da ADAPAR temcomo principal objetivo auxiliar ocidadão em suas relações com aAgência, buscando melhorar a relação doprocesso de interlocução entre o cidadão ea Administração através da identificação depontos a serem aprimorados para a perfeitainteração entre o serviço e os cidadãos, bemcomo contribuir nos programas de qualidadeimplantados na organização.Outro ponto de atuação, diz respeitoa defesa da administração, procurandosubsidiar o atendimento de reivindicaçõesde funcionários, exercendo um controlepreventivo e corretivo de arbitrariedades ounegligências, de problemas interpessoais ouainda de abuso de poder das chefias.Atuação da ouvidoriaA ouvidoria da ADAPAR tem comofinalidade fomentar a participação e aconscientização da população acerca dodireito de receber um serviço de qualidade,eficiente e respeitoso e, em alguns casos,auxiliar o cidadão a identificar o fórumapropriado para a resolução do problemarelatado.Dentro das perspectivas de atuação,deve-se destacar:1. contribuir para a melhoria dodesempenho e da imagem da instituição;2. contribuir para o aprimoramentodos serviços prestados e das políticas dainstituição;3. facilitar ao usuário dos serviçosprestados o acesso às informações;4. viabilizar o bom relacionamento dousuário do serviço com a instituição;5. proporcionar maior transparência dasações da instituição;6. contribuir para o aperfeiçoamento dasnormas e procedimentos da instituição;7. incentivar a participação dos usuáriosna modernização dos processos eprocedimentos da instituição;8. sensibilizar os dirigentes das unidadesda instituição no sentido de aperfeiçoarprocessos em prol da boa prestação doserviço;9. incentivar a valorização do elementohumano na instituição.Para a ouvidoria alcançar seus objetivosé necessário que as informações fluam demaneira rápida e sem nenhum entraveburocrático dentro da instituição.A ouvidoria trabalhará com dois tiposde públicos: interno e externo. O públicointerno são os servidores da Agência,de forma democrática, como canal paramanifestação de seus anseios: denunciando,representando, elogiando, criticando ousugerindo. A ouvidoria permitirá umaadministração participativa.Público externo são as pessoas ou grupode pessoas que demandam os serviçosoferecidos pela entidade e utilizam aouvidoria como canal para se manifestarem.Assim, qualquer cidadão, seja internoou externo, pode apresentar, sem ônus,manifestação à ouvidoria.Atuando na mediação dos interesses docidadão junto a instituição, a função daouvidoria é, primordialmente, promover arealização dos direitos dos cidadãos, ouseja, o ouvidor atuará como porta voz docidadão, agindo sempre contra a usurpaçãode direitos ou abusos de poder; contraerros ou omissões; negligências; decisõesinjustas,tornando a administração maiseficiente e transparente e, seus agentes,mais responsáveis em suas decisões.Curitiba, agosto/ 2012. Página 15

À Ouvidoria da ADAPAR compete:1. examinar manifestações referentes àprestação de serviços da Agência;2. propor a adoção de medidas para ácorreção e a prevenção de falhas e omissõesdos responsáveis pela inadequada prestaçãodos serviços;3. produzir estatísticas indicativas donível de satisfação dos usuários dos serviçosprestados pela Agência;4. contribuir com a disseminaçãodas formas de participação popular noacompanhamento e fiscalização dos serviços;5. sugerir a expedição de atos normativose de orientações, visando corrigir situaçõesde inadequada prestação de serviços;6. analisar as denúncias e representaçõesrecebidas , encaminhando-as, conforme amatéria, às unidades competentes par aadoção das medidas cabíveis.A Ouvidoria da ADAPAR, não irá apenasapurar denúncias de irregularidades einfrações (disciplina e processo administrativo)ou realizar auditorias, como tambémdesempenhar ações de assistencialismo epaternalismo, agir com imediatismo e atuarcomo central de atendimento.A Ouvidoria da ADAPAR passará a trabalharde forma integrada com a Presidência ,Diretorias e com as Supevisorias Regionaise suas Unidades Locais, para o recebimento,acompanhamento e resolução das demandasdos cidadãos e, busca da melhoria doatendimento ao público atendido pelaAgência.Alem de receber, examinar e encaminharreclamações, sugestões, elogios,informações, denúncias e representações, aouvidoria buscará junto a todas as áreas daAgência, formas para auxiliar nos processosde avaliação dos trabalhos executados,consultando de forma aleatória os usuáriosdos serviços prestados.Acompanhar as providências adotadasaté a obtenção da solução que o caso requer.Para que a ouvidoria obtenha resultadoscapazes de atender aos usuários, tantoexternos quanto internos, é necessárioo estabelecimento de prazo para a áreatécnica responsável para informar sobreo assunto objeto da manifestação, destaforma a ouvidoria tem como dar a respostacom celeridade para o solicitante.FALE COM O OUVIDORwww.adapar.pr.gov.brContribuição: Médico Veterinário MarcoAntonio Teixeira Pinto, fiscal de defesaagropecuária, ouvidor da ADAPAR.Curitiba, agosto/ 2012. Página 16

Pagamento por serviços ambientaisFoi sancionada pelo governadorBeto Richa a Lei 17.134 de 25 deabril de 2012, que “institui o Pagamentopor Serviços Ambientais, em especialos prestados pela Conservação daBiodiversidade, integrante do ProgramaBioclima Paraná, bem como dispõe sobreo Biocrédito”.pagamento por serviços ambientaisa transação contratual através da qual obeneficiário ou usuário do serviço ambientaltransfere a um provedor de serviçosambientais os recursos financeiros ou outrasformas de remuneração, nas condiçõespactuadas, respeitadas as disposições legaise regulamentares pertinentes; o pagadorDesta forma, fica instituído o Pagamentopor Serviços Ambientais – PSA, visandorealizar pagamentos como incentivomonetário para proprietários e posseirosde imóveis que possuam áreas naturaispreservadas que prestem serviços à conservaçãoda biodiversidade e dos recursoshídricos no Estado do Paraná.Este ato legal entende por serviçosambientais as funções prestadas pelosecossistemas naturais conservados,imprescindíveis para a manutençãodas condições ambientais adequadas àsadia qualidade de vida, funções estas quepodem ser restabelecidas, recuperadas,restauradas, mantidas e melhoradaspelos proprietários ou posseiros; e porde serviços ambientais é a pessoafísica ou jurídica, pública ou privada, quese encontrar na condição de beneficiárioou usuário de serviços ambientais, emnome próprio ou de uma coletividade; e oprovedor de serviços ambientais comotodo o proprietário ou posseiro, pessoa físicaou jurídica, que, preenchidos os critérios deelegibilidade definidos nesta Lei, mantém,restabelece, recupera, restaura ou melhoraecossistemas naturais que prestam serviçosambientais.A implementação do Pagamento porServiços Ambientais – PSA – pela SEMAdar-se-á nas modalidades seguintes:biodiversidade; unidades de conservação;recuperação da vegetação nativa, captura,Curitiba, agosto/ 2012. Página 17

fi xação e estoque decarbono e conservaçãode recursos hídricos.O PSA relativo àConservação da Biodiversidadeserá implementadopela Secretariade Estado do MeioAmbiente e RecursosHídricos – SEMA, integrandoo ProgramaBioclima tem por objetivo estabelecer estratégias,incentivos e mecanismos para aconservação, restauração, recuperação emelhoria da qualidade da biodiversidade,visando à manutenção de serviços ecossistêmicos,à preservação e à restauração deprocessos ecológicos essenciais, ao manejosustentável das espécies, incluindo ações demitigação e adaptação às alterações decorrentesdas mudanças climáticas, buscandoassegurar o desenvolvimento socioeconômicosustentável, de forma a garantir amelhoria da qualidade de vida.Só poderão pleitear os benefícios doPagamento por Serviços Ambientais – PSAos proprietários e posseiros de imóveisrurais que mantenham as áreas de preservaçãopermanente e as de reservalegal devidamente conservadas e averbadasna Matrícula do imóvel, devidamenteinscritas no SISLEG – Sistema Estadual deManutenção, Recuperação e Proteção daReserva Legal e das Áreas de PreservaçãoPermanente, instituído pelo Decreto nº 387,de 02 de março de 1999, com os critérios,normas, procedimentos e conceitos aprovadospelo Decreto Estadual nº 3.320, de12 de julho de 2004, observadas as demaisnormas aplicáveis.A Lei 17134 de 25 de Abril de 2012 pode ser acessada pela internet no link abaixo:www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=67272&indice=1&totalRegistros=1Contribuição: Engenheira Agrônoma Andréa V. Jankosz, fiscal de defesa agropecuária,GAT/ADAPAR,fotos do Engenheiro Agrônomo Manoel Luiz de Azevedo, fiscal de defesa agropecuária, URS Umuarama.Curitiba, agosto/ 2012. Página 18

Adaptação do LevantamentoAéreo Expedito (LAE) paramonitoramento de erosões hídricasRELATÓRIO TÉCNICO1 HISTÓRICO DA TÉCNICA DELEVANTAMENTO AÉREO EXPEDITOCONVENCIONAL- LAEOLevantamento Aéreo Expedito(LAE) é a mais antiga ferramentade sensoriamento remoto, e amais comumente usada para a avaliaçãodas condições fitossanitárias das florestasda América do Norte (CIESLA, 2000), sendousado, há já algumas décadas, para adetecção e mapeamento de danos florestaiscausados por agentes bióticos (insetos,patógenos e outras pragas) e abióticos(ventos, incêndios, tempestades, furacões,granizo).O método é relativamente simples ede baixo custo, envolvendo observadorestreinados que, voando em aviões de baixaaltitude entre 300 m e 800 m acima do níveldo solo são capazes de discriminar áreascom árvores mortas ou com injúria foliare “desenhar” esses pontos ou polígonossobre um mapa-base, identificando-os deacordo com um código pré-estabelecido(OLIVEIRA et al., 2003a). Este método foiintroduzido e adaptado para as condiçõesbrasileiras em 2001/2002, através de umprograma de intercâmbio técnico entre aEmbrapa Florestas e o Serviço FlorestalNorte-Americano (USDA Forest Service)(OLIVEIRA et al., 2004). Essa primeirafase da introdução da tecnologia noBrasil incluiu vôos de demonstração,estudos de viabilidade, workshops,produção de cartas-imagem utilizadas comobase nos voos, treinamento de observadorese voos operacionais para a avaliação dedanos causados pela vespa-da-madeira(“Sirex noctilio”), macaco-prego (“Cebusnigrittus”), armilariose (“Armillaria spp”)(OLIVEIRA et al., 2003b) e outros agentescausadores de danos em reflorestamentosde “Pinus spp” e “Eucalyptus spp” no Suldo Brasil. Como consequência, a técnicaLAE foi lançada como tecnologia adaptadapela Embrapa Florestas em 2005, naExposição Feira Expointer, (Esteio, RS), coma divulgação de vídeo sobre a técnica.Nas campanhas mais recentes realizadasde 2003 a 2008 têm sido investigadasnovas aplicações da técnica referentes àdetecção de alterações no uso da terra, jáque durante as campanhas com o objetivo dedetecção de pragas e doenças, foi concluídoque é possível estabelecer padrões eindicadores de desmatamentos recentes. Ascoordenadas geográficas de tais evidênciasde remoção ilegal de vegetação naturalsão repassadas às equipes competentespara averiguação, podendo-se criar, destaforma, um processo de monitoramentoda vegetação natural (OLIVEIRA et al.,2008). Em 2009, um voo com o objetivode detecção de irregularidades (campos depouso, desmatamentos e garimpos ilegaisfoi efetuado na Floresta Nacional de Amaná,com área de 540.417,17 ha. O levantamentofoi realizado em três dias de trabalho(OLIVEIRA et al., 2009). O monitoramentoaéreo possui uma ótima relação custo-Curitiba, agosto/ 2012. Página 19

enefício, já que cobre extensas áreasflorestais, a maioria delas inacessíveis. Umaequipe de dois observadores aéreos muitoexperientes pode cobrir 375.000 ha emapenas um dia.Considerando-se o tempo de espera comrelação às condições climáticas, pode-seafirmar que 200.000 ha por dia podem sermonitorados confortavelmente por umaequipe de dois observadores experientes,para um objetivo e algo em torno de 20.000há/dia, visando objetivos múltiplos. Recentelevantamento permitiu considerar que ocusto, no Sul do Brasil, incluindo aeronave,combustível e piloto, pode variar de R$ 0,04a R$ 0,60/ha, dependendo da extensão daárea a ser sobrevoada.2 USO DO LAE NA DETECÇÃO DEEROSÕES HÍDRICASA erosão é um problema que está seintensificando no estado do Paraná, após tersido considerado como superado. Atividadesrecentes, até mesmo relacionadas ao usoinadequado da técnica de plantio direto,entre outras causas, levaram as autoridadesa considerar este um problema que precisaser quantificado urgentemente.Acredita-se que a técnica LAE possa serGps mostrando linhas de vooadaptada para o monitoramento de maiseste processo, já que a erosão pode sermais facilmente detectada no intervaloentre a colheita e novo plantio de culturase este é um período relativamente curto detempo. Por isto, está sendo chamado de“janela de oportunidade” para o LAE atuar,quando grandes áreas são percorridas empouco tempo.O sistema LAE é utilizado para detectarpontos de erosão, classificando-os quanto aotipo e, em seguida, nas operações pós-voo,sistematizando as informações coletadas,inserindo-as em um Sistema de InformaçõesGeográficas (SIG).2.1. Área e época de sobrevooA possibilidade de uma boa visualizaçãodos processos erosivos a observar é oque determinará o local e a época doslevantamentos, ou seja, deve ser consideradoo binômio composto pelas regiões que serãosobrevoadas e os respectivos estágios dasculturas que formam a cobertura do solonesse período.2.2. Preparação de materiais/equipamentos para o vooDurante os voos, para marcação dossinais de erosão observados, utiliza-se umacarta-imagem, impressa em escala variandode 1:30.000 a 1:50.000, sistema de projeçãoUTM, Datum SIRGAS 2000, fuso 22J, comos seguintes elementos:- vetores da malha rodoviária, hidrografia,linhas de transmissão e corpos d’águasobrepostos à imagem de satélite;- grid em coordenadas UTMcorrespondentes às linhas de voo, comespaçamento de 2 km entre elas nos doisCuritiba, agosto/ 2012. Página 20

sentidos e respectiva numeração oucodificação. Ex. 1 N, 1 S, 1 E, 1 W (linha 1Norte, linha 1 Sul, linha 1 Leste, linha 1 Oeste)e assim por diante. Essa padronização facilitaa comunicação dos procedimentos entrepiloto e observador aéreo (Figura 1). Alémdisso, será necessário definir uma legendacom códigos referentes aos fenômenos maiscomuns de erosão. Tomando como exemploos levantamentos-piloto efetuados pelaEmbrapa Florestas/Adapar/Emater, forampropostos os códigos contidos no Quadro 1.Fig. 1: Carta-imagem utilizada nos voosQuadro 1: Legenda utilizada para registro dos fenômenos erosivos observados3 TRABALHO REALIZADOA tecnologia do LAE, embora já tendoseu uso comprovado em outras atividadesde monitoramento, nunca foi utilizadapara mapeamento de erosão. Portanto,inicialmente necessita-se adaptar e validara tecnologia ao novo uso proposto, o quedemanda várias etapas de testes.Os primeiros voos foram realizadosem quatro faixas, conforme demonstraa Figura 2, registrando-se nas cartasimagemos fenômenos erosivos observados,objetivando:- testar a viabilidade da técnica para aobservação de sinais de erosões hídricas;- averiguar se a velocidade de vooe a escala do mapa são adequadospara proporcionar tempo suficiente aosobservadores para registrarem comsegurança todos os fenômenos erosivosexistentes;- analisar a aplicabilidade das legendaspropostas;- analisar quais os fenômenos erosivosque aparecem com mais frequência;- analisar quais fenômenos erosivos sãoCuritiba, agosto/ 2012. Página 21

passíveis de serem observados nas alturassobrevoadas, a largura da faixa observadae a capacidade de observação das feiçõese registro na carta-imagem.4 PRÓXIMAS ETAPASdecisão quanto à época de intervençãoe aos procedimentos a serem adotadosvisando à solução do problema, poderá optarprimeiramente pelas áreas cujos índicesapontem para níveis mais avançados dedegradação do solo.4.1 RETORNO POR TERRA ÀS ÁREASSOBREVOADASFigura 2: Faixas sobrevoadasVisando calibrar e padronizara metodologia,os observadores que participaram dossobrevoos deverão retornar por terraàs áreas sobrevoadas, com o objetivode averiguar se os fenômenos erosivosobservados a partir do avião correspondemà realidade em campo.4.2 CLASSIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃODOS PROCESSOS EROSIVOSEm etapas posteriores, os fenômenoserosivos deverão ser categorizados, comvistas a fornecer um panorama da áreaobservada, posicionando-a quanto àgravidade dos danos existentes. Dessaforma, o responsável pela tomada de5 RESULTADOS ESPERADOS- adaptação e validação da tecnologia;- disponibilização da tecnologia para usopelos parceiros do projeto.6 REFERÊNCIASCIESLA, W. M. Remote sensing in forest healthprotection.Salt Lake City: USDA,Forest Service, Remote Sensing ApplicationsCenter;Fort Collins: USDA, Forest Service,Forest Health Technology Enterprise Team, 2000. 266p. (FHTET Rep., 00-03) –OLIVEIRA, Y.M.M. de; ROSOT, M A D; FAGUNDES, MC M; VIANA, F M; PENTEADOJÚNIOR, J. O levantamento aéreo expedito comoferramenta para o monitoramento florestal. In: GISCuritiba, agosto/ 2012. Página 22

BRASIL 2003, 2003, São Paulo. Anais do GISBRASIL 2003. 2003a.OLIVEIRA, Y.M.M. de; ROSOT, M A D; AUER, C.G.;PENTEADO JR., J.F.; CIESLA, W.L;JOHNSON, E.W.; GEBLER, C.K. O uso dolevantamento aéreo expedito paradetecção da armilariose em Pinus sp. In:Seminário sobre Armilariose em Pinus spp.Embrapa Florestas. Curitiba, 29 de Outubro de 2003b.OLIVEIRA, Y. M. M. de; ROSOT, M. A. D.; CIESLA, W.M.; JOHNSON, E.; RHEA, R.;PENTEADO JÚNIOR, J.; LUZ, N. B. da. O mapeamentoaéreo expedito para omonitoramento florestal no sul do Brasil. In:DISPERATI, A. A.; SANTOS, J. R. dos (Ed.).Aplicações de geotecnologias na engenhariaflorestal. Curitiba: Copiadora Gabardo,2004. p. 12-24.OLIVEIRA, Y.M.M. de; GARRASTAZU, M.C.; ROSOT,N.C.; ROSOT, M.A.D.; SOARES,A. PENTEADO JUNIOR, J.; CIESLA,W.M., JOHNSON,E. Levantamento aéreo expedito –LAE. 2.ed.rev. Documentos, 157.Colombo:Embrapa Florestas, 2008. 53 p.OLIVEIRA, Y. M. M. de; ROSOT, M. A. D.; ROSOT, N.C.; PENTEADO JÚNIOR, J.;SOARES, A.O.; GARRASTAZÚ, M.C. Relatório OLevantamento Áereo Expedito (LAE)no monitoramento de ações antrópicas.Campanha – Flona de Amana, Pará.Biblioteca da Embrapa Florestas, 2009.UNITED STATES DEPARTMENT OF AGRICULTURE –FOREST SERVICE – USDAFOREST SERVICE. Guidelines for the use ofdigital imagery for vegetationmapping.Washington: Stan Bain InformationSystems & Technology, 1995. 125 p.Contribuição: Engenheiro Agrônomo EstefanoMatyak, fiscal de Defesa Agropecuária - URSIvaiporã, fotos Embrapa.Sinais de erosãoCuritiba, agosto/ 2012. Página 23

Vacinação contra febre aftosana URS de Cornélio ProcópioComo é de conhecimento dospecuaristas do Paraná, nos mesesde maio e novembro ocorrem ascampanhas oficiais de vacinação contra febreaftosa, onde os bovídeos (bovinos e bubalinos)devem ser vacinados contra a enfermidade,respeitando as características de cada campanha,sendo que em maio somente animais com idadeinferior a 24 meses devem ser vacinados e emnovembro todos os animais, independente dafaixa etária.O que se observa, na região de CornélioProcópio, é que a prática da vacinação é bemdifundida entre os produtores, que realizam, emsua imensa maioria, os procedimentos corretosprevistos em legislação para a campanha,visto que o índice de vacinação, durante acampanha de maio de 2012, da UnidadeRegional de Sanidade Agropecuária (URS) deCornélio Procópio foi de 99,70% dos animaiscom comprovação de vacinação e 99,36% daspropriedades que possuem bovídeos declarandoa vacinação de seus animais.Entretanto, certos fatos, apesar doconhecimento e orientações repassados peloserviço oficial durante anos aos produtores,ainda continuam a acontecer. Durante umafiscalização a um estabelecimento quecomercializa vacinas, ao final do mês de junho,constatou-se alteração do estoque de vacinascontra febre aftosa; havendo diferençaentre o estoque informado e o estoque querealmente existia no estabelecimento. Eminvestigação ao fato, descobriu-se que asvacinas que constavam a mais no estoque(mais de 800 doses) pertenciam a doisprodutores, que haviam comprado-as, porém,deixaram-nas no estabelecimento paraposteriormente levá-las até as propriedades eefetuar a vacinação dos animais.De posse da nota fiscal e do comprovantede vacinação, os produtores efetuaram acomprovação da vacinação dos animais, duranteo mês de maio, e as vacinas continuaramarmazenadas no estabelecimento comercial,sem que houvesse a retirada e a vacinação dosanimais.Após a constatação dos fatos, as vacinasforam apreendidas, os proprietários foramcontatados e suas propriedades interditadaspelo serviço oficial, proibindo entrada e saídade animais. Agendou-se vacinação oficial dosbovídeos, a qual foi realizada o mais rápidoquanto possível, no inicio do mês de julho.Um agravante foi o fato de que um dosprodutores movimentou animais no mês dejunho, os quais não foram, também, vacinados.Houve, então, a necessidade de rastrear essesanimais e realizar a vacinação dos mesmos.Para tanto, houve a colaboração da URS deJacarezinho, que contratou os produtores quereceberam animais em sua área e acompanhouCuritiba, agosto/ 2012. Página 24

os procedimentos de vacinação dos mesmos. Osproprietários colaboraram nos procedimentosde vacinação oficial, garantindo o manejo einstalações adequadas para a atividade.Após a vacinação oficial de mais de 800bovinos pertencentes a duas propriedades,realizada por médicos veterinários e técnicosdo serviço oficial, houve, então, a desinterdiçãodas propriedades. Entretanto, os proprietáriosforam autuados, já que colocaram em riscoa pecuária paranaense, não vacinando osanimais durante o mês da campanha oficial devacinação (maio), como rege a lei, e se nãohouvesse a interferência do serviço oficial, osanimais, provavelmente, não seriam vacinadosem momento algum. Tendo como agravante,ainda, o fato de ter havido a comprovação davacinação por parte deles, sem que a mesmatenha sido realizada e movimentação deanimais sem a devida vacinação.As propriedades serão alvo de açõespreventivas mais intensivas e já nas próximascampanhas de vacinação contra febre aftosahaverá a vacinação assistida dos animais.Os proprietários foram orientados sobreos prejuízos que atos inconformes, comoestes praticados por eles, podem trazer nãosomente a eles, mas também a toda pecuáriaparanaense.A URS de Cornélio Procópio alerta asdemais regiões do estado para que casossimilares a este sejam investigados e açõestomadas, já que a sanidade dos rebanhosbovinos do estado do Paraná depende deações de orientação, vigilância e, maiscontundentemente em alguns casos, ações defiscalização; com punições que desencorajematos ilegais e que tragam prejuízos a sanidadedos rebanhos paranaenses a se repetirem.Contribuição (texto e fotos): Médico Veterinário Romerson Dognani, fiscal de defesaagropecuária, ULSA de Ribeirão do Pinhal .Curitiba, agosto/ 2012. Página 25

SIP/POA e o Bem-Estar AnimalOServiço de Inspeção do Paraná/Produtos de Origem Animal(SIP/POA) preocupado com asquestões atinentes ao Bem-Estar Animal nosmatadouros registrados no Serviço Estadual,desenvolveu no ano de 2011 em conjuntocom a Sociedade Mundial de ProteçãoAnimal (WSPA), cursos teóricos e práticosligados a esta temática. Tal iniciativa estaalinhada ao acordo de cooperação firmadoentre o Ministério da Agricultura, Pecuáriae Abastecimento e a WSPA em 2009,que resultou no lançamento do ProgramaNacional de Abate Humanitário – STEPS.No Paraná até o momento foramrealizados 06 cursos de capacitação teóricoprático,em matadouros de bovinos, suínose aves registrados no SIP/POA, seguindoa metodologia do Programa STEPS, comenvolvimento de 17 Unidades Regionais daADAPAR e participação direta de 294 pessoasdentre fiscais de defesa agropecuária,responsáveis técnicos, médicos veterináriosinspetores dos Serviços de Inspeção Municipale Estadual, magarefes, representanteslegais das empresas e demais profissionaisligados a garantia da segurança alimentarnos estabelecimentos processadores deprodutos de origem animal. A expectativapara o ano de 2012 é que os cursoscontinuem e atinjam todas as UnidadesRegionais de Sanidade Agropecuária daADAPAR.Curso em LondrinaContribuição: Médico Veterinário Eric W.V.Messias, fi scal de defesa agropecuária,gerente da GIPOA.Curso em IvaiporãCuritiba, agosto/ 2012. Página 26

Sistema Brasileiro de Inspeção deProdutos de Origem Animal (SISBI/POA)AAgência de Defesa Agropecuáriado Paraná (ADAPAR), desde aposse de sua Diretoria,demonstrou a sociedade paranaense,que o estímulo a agroindustrializaçãono Estado está entre suas diretrizesprincipais. As pequenas e médias empresasprocessadoras de produtos de origemanimal, que apresentam um númeroexpressivo no Estado, com o advento em2010 do Sistema Brasileiro de Inspeçãode Produtos de Origem Animal (SISBI/POA), possibilitou aos estabelecimentosreconhecidos, a comercialização de seusprodutos nacionalmente.Atualmente o Estado do Paranáapresenta seis estabelecimentos aderidosao SISBI/POA, onde cinco destes estãoregistrados no Serviço de Inspeção doParaná/Produtos de Origem Animal (SIP/POA), alocado atualmente na Gerênciade Inspeção de Produtos deOrigem Animal da ADAPAR, e umaempresa com registro no Serviçode Inspeção Municipal de Cascavel,que no final de 2011 concluiu oprocesso de adesão, e obteve oreconhecimento da equivalênciapelo Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.Como forma de estímulo a adesão deestabelecimentos e municípios ao SISBI/POA ocorreram dois encontros envoltosnesta temática. Os eventos desenvolvidos emGuarapuava e Maringá buscaram esclarecer aforma de organização do Sistema Brasileiro,exigências necessárias ao reconhecimentoda equivalência do Serviço de Inspeção,experiência e vantagens obtidas pelo Estadocom a adesão, além da representação daADAPAR diante da dinâmica do Sistema.No segundo semestre de 2012, demaisregiões do Estado serão contempladascom reuniões e haverá o delineamento deparcerias para amplificação dos estímulos aoSISBI/POA no Estado.Contribuição: Médico Veterinário Eric W.V.Messias, fiscal de defesa agropecuária, GIPOA.Encontro em GuarapuavaCuritiba, agosto/ 2012. Página 27

ADAPAR apoia o CRMV-PR na revisão do Manualde Responsabilidade Técnica da Área AvícolaNa última semana de junho,representantes da Adaparparticiparam de Reunião no CRMV-PR , com o objetivo de promover a revisãodo Manual de Orientação e Procedimentos deResponsabilidade Técnica, especificamenteno que se refere as Fábricas de Conservasde Ovos, Entrepostos de Ovos e GranjasAvícolas. O Gerente de Inspeção de Produtosde Origem Animal Eric Waltz Vieira Messiasos responsáveis pela Área de SanidadeAvícola da Adapar, Hernani Melanda e JoãoHumberto Teotônio de Castro, ofereceramsuas contribuições, enfocando a importânciade aprimoramento dos trabalhos, que devese dar, não somente em consonância coma legislação Estadual e Federal de sanidadeanimal, mas também considerando oenfoque em saúde pública.Como novidade no processo ecom sinalização positiva de parte dosrepresentantes da Seab/Adapar, existe aexpectativa do CRMV-PR passar a exigir àpartir de julho de 2013, treinamentoespecífico para os médicos veterinários quedesejam assumir a RT. Tal medida deve serimplantada gradativamente, visa melhorcapacitação dos profissionais nas diversasáreas, o favorecimento aos consumidores eserá implantada gradativamente, iniciandoseem pelos estabelecimentos vinculados asáreas de carnes, laticínios, e avícola.O Presidente do CRMV-PR Eliel de Freitasjá sinalizou favoravelmente à iniciativae deve avaliar criteriosamente com suadiretoria e conselheiros, submetendo aproposta à plenária.Participaram da reunião o Presidente daApavi, os representantes do MAPA e CRMV,além dos profissionais especializados noramo, médicos veterinários vinculados ainiciativa privada, Geraldo Hayashi, AméricoSazaca, Carlos Alberto Sannomiya, AdrianoToshio Hayashida e Thiago Bianchesi, quetambém ofereceram seus conhecimentostécnicos.Presidente do CRMV-PR, Eliel de Freitas, Hernani Melanda, responsávelpela Área de Avicultura da Adapar e Eric Messias Gerente GIPOA.Contribuição texto e foto: Médico Veterinário Paulo Borba, fiscal de defesaagropecuária, ADAPAR/GSA.Curitiba, agosto/ 2012. Página 28

Vazio sanitário na mira da fiscalizaçãoA Agência de Defesa Agropecuáriado Paraná-Adapar está intensifi cando afiscalização das áreas das lavouras desoja remanescentes, com a finalidade deeliminar totalmente as plantas vivas de sojaplantadas na safra 2011/2012.A Agência preocupada com estesproblemas, notifi cou 103 produtores desoja no estado, cobrindo uma área de quase9.300 ha, e já autuou até a presente data,65 produtores rurais em 1.973 hectares deáreas cultivadas com soja no Paraná. Asautuações estão baseadas na lei 11.200/95e decreto 3287/97, resolução 120/07 einstrução normativa 02/07 do Ministérioda Agricultura; as multas poderão chegara R$ 5.000,00 pelo descumprimento dalegislação.Segundo a equipe de EngenheirosAgronômos da URS Maringá (Feliciano MezzaLlanos, Jurandir Castaldo, Victor Gortari eSônia Vicentin) as fiscalizações estão sendoexecutadas com maior intensidade nos 29municípios da região de Maringá, tendoem vista que nas análises realizadas peloLaboratório TECPAR, acusaram que 99% das amostras enviadas, apresentaramincidência do fungo da ferrugem asiática(“Phakopsora pachyrhizi”).Esse trabalho tem como objetivodiminuir a incidência da doença para apróxima safra, pois caso contrário, osprejuízos econômicos para o produtorrural e o estado serão de grande monta,com perdas de produção , gastos comagrotóxicos e menor arrecadação.Como o controle é feito através daaplicação de agrotóxicos na lavoura,naturalmente haverá um aumentosignificativo no uso desses produtos econsequentemente haverá maiores riscosde contaminação do meio ambiente.A área plantada na região de Maringásafra 2011/2012 foi de 227.650 hectares,segundo o Departamento de EconomiaRural (Deral), da Secretaria de Estado daagricultura.De acordo com o fiscal agropecuário Eng.Agrônomo Feliciano, o produtor rural depoisde autuado, poderá comprovar a eliminaçãodas plantas de soja, da sua propriedadeatravés de um Laudo de Vistoria Técnicaefetuado por um Engenheiro Agrônomo,acompanhado da ATR; esclarece ainda queo período do vazio sanitário esta em vigordesde 15 de junho, se estendendo até 15de setembro.Contribuição: Engenheiros Agrônomos,fi scais de defesa agropecuária, JurandirCastaldo da URS Maringá e Maria CelesteMarcondes, GSV.Curitiba, agosto/ 2012. Página 29

Notícias AdaparPLATAFORMA DE GESTÃO AGROPECUÁRIA – PGAA Diretoria da ADAPAR recebeu na Sede da Agência nos dias 4 e 5 de junho,o Coordenador da Plataforma de Gestão Agropecuária - PGA, da ConfederaçãoNacional da Agricultura e Pecuária – CNA, médico veterinário Décio Coutinho,acompanhado do médico veterinário Fiscal Federal Agropecuário José LuísRavagnani Vargas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.Na reunião foi definido o cronograma para adesão da ADAPAR à Plataforma deGestão Agropecuária – PGA, por meio da integração dos sistemas informatizados.A adesão da ADAPAR à PGA proporcionará aos produtores rurais e comerciantesa obtenção “on line” de documentos sanitários, como a Guia de Trânsito Animal- GTA e a Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV, considerando os requisitossanitários e a segurança do sistema para acesso e emissão dos documentos.Também possibilitará futura comunicação de dados entre as Agências de DefesaAgropecuária dos Estados. Além do Diretor Presidente da ADAPAR, Inácio Kroetz edo Diretor de Defesa Agropecuária, Adriano Riesemberg, participaram os GerentesMarcilio Martins Araújo (GSV), Andria Calderari (GSA), Eric Waltz Messias (GIPOA),Rafael Gonçalves Dias (GTR), Allan Pimentel (GAT), Ronei Andretta (GTI), técnicosda CELEPAR e do Setor Produtivo organizado do Paraná.OFICINA DE PROJETOS IA ADAPAR, com o apoio da Escola de Governo do Paraná, realizou em Curitiba,nos dias 11 a 14 de junho de 2012, a I Oficina de Projetos. A Oficina foi coordenadapela Engenheira Agrônoma Maria Alice Consalter, da Asessoria Técnica da ADAPAR– ATG e teve por objetivo capacitar os servidores da ADAPAR para a elaboraçãode projetos. Participaram 35 (trinta e cinco) Fiscais de Defesa Agropecuária, amaioria lotada na Sede da Agência. Os programas e projetos irão compor o PlanoEstadual de Defesa Agropecuária, da ADAPAR, após aprovação pelo Conselho deAdministração da Agência.OFICINA DE PROJETOS IINo dia 13 de agosto de 2012, na sede da Escola de Governo, em Curitiba,será realizada a II Oficina de Projetos da ADAPAR, com a participação de mais 35servidores da Sede e ULSAs, indicados pelos Gerentes das Diretorias da ADAPAR.Contribuição: Médico Veterinário Silmar Pires Bürer, fi scal de defesa agropecuária,Chefe de Gabinete da Adapar e Assessoria Técnica.Curitiba, agosto/ 2012. Página 30

Notícias AdaparFISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO AGROPECUÁRIOEm 06 de julho de 2012, em Florianópolis, Santa Catarina, a Diretoria da ADAPARreuniu-se com o Presidente da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícolade Santa Catarina – CIDASC, médico veterinário Enori Barbieri e com o Diretor doDepartamento de Produção Animal da Secretaria de Agricultura e Abastecimento doRio Grande do Sul, médico veterinário Eraldo José Leo Marques. A reunião teve porobjetivo estabelecer uma agenda regional com ações de interesse comum aos Estadodo Sul do Brasil. Entre outros temas de relevância, discutiu-se a construção de umaproposta conjunta para otimizar o uso da estrutura dos postos existentes na divisaentre os Estados, para fiscalização do trânsito de animais, vegetais, insumos e produtosagropecuários. Na ocasião, a ADAPAR foi representada pelo Presidente da Agência,Inácio Kroetz, acompanhado pelo Diretor de Defesa Agropecuária, Adriano Riesemberg,os Gerentes Técnicos e o Fiscal de Defesa Agropecuária Gilmar Paiola.CONTRATO DE GESTÃODirigentes das seis empresas vinculadas à SEAB firmaram contrato de gestãocom o Secretário Norberto Ortigara, comprometendo-se com metas e resultadosestabelecidos pela Secretaria até o final deste ano. O contrato foi assinado no dia11 de julho, na SEAB, e reproduz os parâmetros fixados pelo governador Beto Richacom seu Secretariado em abril deste ano. Pela ADAPAR, o Presidente Inácio Kroetzassinou o contrato, por meio do qual se compromete a executar o projeto “SegurançaAlimentar: Sanidade e Qualidade”. O Plano de Trabalho do Projeto contempla seisações: 1. Estruturar a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná; 2. Compor oPlano Estadual de Defesa Agropecuária; 3. Promover o fortalecimento dos ConselhosMunicipais de Sanidade Agropecuária; 4.Promover o uso adequado de agrotóxicosna agricultura do Paraná; 5. Promover a adesão da ADAPAR à Plataforma de GestãoAgropecuária (PGA), coordenada pelo MAPA e CNA; 6. Difundir informações sobreo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI/POA). Aexecução dos projetos será avaliada a cada quatro meses. http://www.agricultura.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=5116&tit=Secretaria-da-Agriculturae-do-Abastecimento-assina-contrato-de-gestao-com-empresas-vinculadasOUVIDORIA DA ADAPARO Médico Veterinário Marco Antonio Teixeira Pinto foi designado pelo Presidente daADAPAR, Inácio Kroetz, para responder pelas atividades de ouvidoria, transparênciae acesso à informação da Agência. O Servidor designado passa a integrar a Redede Ouvidores Estaduais, tendo entre suas atribuições receber as reivindicações dapopulação; atribuí-las para o órgão competente, para solução; cobrar as providênciaspara sua solução e responder ao cidadão, informando-o do resultado de suareivindicação.O endereço do Ouvidor na internet é http://www.adapar.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=185.Curitiba, agosto/ 2012. Página 31

Notícias AdaparCARREIRA DE FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIAO Diário Oficial do Poder Executivo do Estado do Paraná, edição nº 8.762, de 25de julho de 2012, publicou o artigo 43 da Lei nº 17.187, de 12 de junho de 2012. Oartigo 43 da referida Lei passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 43. Salvo manifestação em contrário, ficam transformados os cargos dos atuaisservidores efetivos do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), integrantes doDepartamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (DEFIS), da seguinte maneira:I - os cargos de Agente Profissional, na função de Engenheiro Agrônomo, MédicoVeterinário e Biólogo, ficam transformados em cargos de Fiscal de Defesa Agropecuária;II - os cargos de Agente de Execução, ocupados por profissionais com formação emTécnico Agrícola ou Técnico em Agropecuária e que exercem a função de Técnicode Manejo e Meio Ambiente, bem como os cargos ocupados por profissionais queexercem a função de Técnico em Laboratório, ficam transformados em cargos deAssistente de Fiscalização da Defesa Agropecuária.§ 1º No prazo de até 60 (sessenta) dias da publicação desta Lei, os servidores doQuadro Próprio do Poder Executivo de que trata este artigo deverão optar pelatransformação ou não dos seus cargos.§ 2º Os servidores que optarem por permanecer no QPPE exercerão suas funçõesna ADAPAR sem prejuízo do Adicional de Atividades de Fiscalização Agropecuária –AAFA ou do Adicional de Atividade Auxiliar de Fiscalização Agropecuária – AAFM deque trata o art. 13 da Lei nº 17.026, de 20 de dezembro de 2011.§ 3º Os cargos transformados serão automaticamente extintos no Quadro Própriodo Poder Executivo.§ 4º Os servidores que optarem pela transformação de seus cargos serão inseridosnas tabelas de subsídios da ADAPAR, constantes do Anexo III, em referênciacorrespondente à remuneração que percebem ou, em não existindo correspondênciaexata, na referência imediatamente superior.”A Diretoria da ADAPAR está ultimando os formulários necessários para que osServidores da Agência (médicos veterinários, engenheiros agrônomos, biólogo,técnicos de laboratório, técnicos agrícolas e técnicos em agropecuária), no prazo deaté 60 (sessenta) dias, a contar da publicação da Lei, optem, pela transformação ounão ter os seus cargos.TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO PÚBLICOA ADAPAR e o Ministério Público do Estado do Paraná celebraram umTermo de Cooperação Técnica com o objetivo de cooperação mútua entreos órgãos envolvidos, para a troca de informações necessárias, a fim deassegurar o êxito e a eficácia das atividades fiscalizatórias exercidas pelaADAPAR, direcionadas à proteção do solo agrícola, à eficácia qualitativados insumos (corretivos, fertilizantes, sementes e mudas), o uso adequadoe seguro dos agrotóxicos, o sanitarismo animal e vegetal, bem como asanidade de seus derivados destinados à alimentação e, conseqüentemente,de proteção à saúde humana. O documento foi assinado pelo Presidenteda ADAPAR, Inácio Kroetz, em audiência realizada no dia 16 de julho de2012, no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Giacóia.Curitiba, agosto/ 2012. Página 32

Notícias AdaparREGIMENTO INTERNOA Assessoria Técnica - ATG está coordenando a elaboraçãoda minuta do Regimento Interno da ADAPAR. O RegimentoInterno detalha e especifica as competências das unidadese atribuições dos cargos e funções integrantes da estruturada ADAPAR. A minuta será divulgada aos Servidores daADAPAR, que poderão encaminhar contribuições visandosubsidiar a elaboração do documento final do Regimento.REPRESENTANTE DOS SERVIDORES DA ADAPAR NOCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOA ADAPAR está organizando o processo interno paraeleição do representante dos Servidores no Conselho deAdministração da Agência. O processo será iniciado naspróximas semanas pela Comissão Eleitoral, a ser designadapelo Presidente da ADAPAR, mediante Portaria.SUPERVISORES REGIONAIS DA ADAPARBuscando a implementação das ações administrativas e técnicasda ADAPAR de forma harmonizada em todas as 21 (vintee uma) Unidades Regionais de Sanidade Agropecuária - URS, aDiretoria da Agência reuniu-se nos dias 17 e 18 de julho de 2012,em Curitiba, com Supervisores Regionais para definirem a formade operacionalização administrativa da Agência. Participaram dareunião, o Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento,Norberto Ortigara; o Diretor Geral da SEAB, Otamir César Martins;o Presidente da ADAPAR, Inácio Kroetz; os Diretores de DefesaAgropecuária e Administrativo Financeiro, Gerentes e SupervisoresRegionais da ADAPAR, os Chefes de Núcleos Regionais da SEAB e,Administrativos que trabalharão na ADAPAR.Curitiba, agosto/ 2012. Página 33