Dezembro 2010 - Cremers

editorialReflexões de final de anoTão tradicional nesta época como o Papai Noel e a árvore deNatal, a lentilha e os brindes com espumante no final de ano,é a pausa para uma reflexão e um balanço de tudo o que aconteceude mais marcante em nossa vida pessoal e profissional.Em meio ao atropelo do nosso cotidiano, é preciso reservarum tempo para nós mesmos. Uma pausa para meditação.Identificar os erros e os acertos, lembrar as coisas boas e asruins que marcaram nossa trajetória no ano que termina. Épreciso fazer isso até para projetar algo melhor para o ano quese aproxima.Na condição de presidente do Cremers, cargo de que muitome orgulho, grande parte do meu tempo é dedicada à medicinae às questões da saúde. Ao lado de meus companheiros, osatuais e os do passado, como o inesquecível Marco AntônioBecker, coloco todo o meu empenho em que a dignidade dotrabalho médico seja preservada.É uma luta difícil. A proliferação das faculdades de medicina,muitas delas sem condições de formar bons profissionais;decisões judiciais permitindo o trabalho médico de estrangeirossem revalidação do diploma; gestores públicos da área da saúdedespreparados; uma política de saúde voltada à prevenção,colocando em segundo plano o tratamento da doença; a falta derecursos; a exploração do trabalho médico; remuneração aviltante,e a falta de condições dignas de trabalho.A lista de problemas é extensa. A solução, em princípio,é simples: colocar a saúde como prioridade neste país de 190milhões de pessoas, cuja grande maioria depende do SistemaÚnico de Saúde, um sistema perfeito na teoria, mas deficientena prática. Como pode ser bom um sistema em que milhares depessoas morrem ou sofrem sequelas irreversíveis porque determinadosexames ou procedimentos demoram demais para serfeitos, para sofrimento dos pacientes e familiares, e também domédico que se sente impotente em face desse tipo de situação?E o que dizer dos ambulatórios e das emergências dos hospitais,quase sempre superlotados, com pacientes mal acomodados,muitos à espera de um leito, algo cada vez mais escasso narede pública do Estado. Pesquisa do IBGE aponta que, de 2002a 2009, houve uma redução superior a 40% na oferta de leitoshospitalares em Porto Alegre, o que ajuda a explicar o caos que,cada vez mais, se instala nas emergências.Em face de tudo isso, até quando iremos aceitar passivamentea violência de nossos governantes federais, obstruindo aregulamentação da Emenda 29, não colocando no orçamentoda União, com transparência, as verbas para a Saúde, mas sorrateiramentetentando criar um novo imposto? Outra tentativade relançar a CPMF, que teve grande parte de sua arrecadaçãodesviada para finalidades outras que não a original, quem sabeaté para o enriquecimento ilícito de colaboradores e políticos.Os problemas são múltiplos e variados, e diariamente nosimpelem a nos posicionar e lutar, na maior parte das vezes demaneira isolada.Temos de pensar, positivamente, que conseguiremos vencer,sempre com o propósito de superar as mazelas do sistema embenefício da população e do trabalho médico, mazelas essas quetenderão a se agigantar mais ainda se nos omitirmos. Com uniãoe persistência é possível conquistar algumas vitórias, como a queresultou na ação do governo federal, que só após forte mobilizaçãodas entidades civis organizadas assumiu o controle doshospitais Luterano e Independência, em Porto Alegre.Para concluir, desejamos – e vamos trabalhar para isso – que2011 seja auspicioso para a saúde dos brasileiros e que tambémmarque a retomada do respeito e do reconhecimento social quemerecemos como médicos.Feliz Natal e um próspero Ano Novo!Fernando Weber MatosPresidente do Cremersdezembro - 2010 | Revista Cremers | 3

participaçãoAto público contraa volta da CPMFCremers participou do ato público organizado pela OAB/O RS, dia 22 de novembro, em repúdio à proposta de reinstituiçãoda CPMF. Outros conselhos profissionais, associações declasse, sindicatos e entidades religiosas das mais diversas áreasda sociedade civil organizada também estiveram representadas,posicionando-se contrárias à implantação do antigo tributo. Naocasião, foi apresentado o site www.agorachegacpmfnao.com.br,onde qualquer cidadão poderá encontrar o manifesto da OAB,informações sobre a causa e participar de um abaixo-assinado.O presidente do Cremers, Fernando Matos, acompanhado dovice Isaias Levy, fez uma crítica incisiva à proposta do governo:“Ser enganado uma vez é normal. Mais de uma, é tolice. Já fomosenganados com a primeira implantação da CPMF, não cometeremoso mesmo erro novamente. Se 50% dessa verba tivesse sidodestinada à saúde quando foi arrecadada, não estaríamos enfrentandoo caos que vemos hoje, com médicos desesperados, hospitaissuperlotados e pacientes morrendo por falta de atendimento,sem poder tratar suas doenças enquanto há chance de melhora”.Matos lembrou que os médicos, por meio de suas entidades, emespecial o Cremers, denunciaram a malversação do dinheiro daCPMF desde o início.O dirigente apontou, ainda, a necessidade de aprovaçãoda Emenda Constitucional 29, que designa os percentuais quedevem ser destinados à saúde pela União, estados e municípios.“A reforma sanitária é focada apenas na medicina preventiva.Mas quem aqui já recebeu ou conhece quem tenharecebido visita de uma equipe da ESF? Nós queremos medicinapreventiva, mas sabemos que ela só dará resultados daqui a15 ou 20 anos. Enquanto isso, a medicina curativa é preteridae as pessoas continuam morrendo. Não podemos esperar. Oscandidatos à eleição presidencial nada falaram sobre a saúdepelo simples fato de que não havia nada a dizer, pois nadafizeram durante dez anos, e agora querem repetir a CPMF. Nãocairemos nesse engodo”.Movimento organizado pela OAB/RS reuniu lideranças de inúmerossetores da sociedade civil organizadaO presidente da OAB/RS, Cláudio Lamachia, apontou anecessidade de uma reforma tributária urgente. “O povo brasileironão suporta mais pagar tantos impostos e receber em retornoserviços ineficientes. Menos de um mês após a eleição o governovem oferecer essa solução simplista para resolver uma questãomuito mais profunda, que pede pela reorganização da gestão damáquina pública, e não por mais um imposto. É hora de a sociedadecivil assumir sua responsabilidade diante dessa situação”.HistóriaA Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira(CPMF) foi lançada em 1997. A taxa incidia sobre o cheque.Os recursos auferidos deveriam ser aplicados exclusivamente nasaúde, conforme seu idealizador, o então ministro da Saúde, AdibJatene. A receita obtida sobre a movimentação de cheques acaboutomando outros rumos, como a previdência social e o Fundo deCombate e Erradicação da Pobreza. Com isso, o ministro Jatenepediu demissão. A CPMF foi extinta em dezembro de 2007.4 | Revista Cremers | dezembro - 2010

atuaçãoCremers fiscalizaatendimento desaúde no litoralCremers está deflagrando neste mês a “OperaçãoO Veraneio”, que tem como objetivo fiscalizar o trabalhomédico e as condições de atendimento da população gaúchaem seu período de veraneio, no litoral.– São milhares de pessoas que rumam em direção às praiasnesta época e nem sempre encontram uma estrutura adequadade assistência de saúde. Com essa iniciativa, o Cremers estarácumprindo com suas atribuições de zelar pelo exercício damedicina com a finalidade de beneficiar a população gaúchaque acorre em massa ao litoral nesse período –, explica o presidentedo Cremers, Fernando Matos.Foi destacada uma equipe da Comissão de Fiscalização,coordenada pelo conselheiro Antônio Celso Ayub, formadapor três médicos – um coordenador e dois fiscais especialistas,Mário Henrique Osanai e Paulo Contu –, que irão percorrer olitoral Norte, fiscalizando e cobrando boas condições de atendimentoà população.Estão sendo avaliadas, previamente, as condições necessáriasao exercício da medicina, desde os preparativos indiretos– como planos de atendimento médico nas rodovias de acessoao litoral, condições de atendimento nos postos de salva-vidas– até nossos deveres específicos, como qualidade e eficiêncianos atendimentos hospitalares e ambulatoriais. “Vamos conferirtambém qual a estrutura que será colocada à disposição dosmédicos e dos pacientes”, acrescenta Matos.Roteiro de fiscalização1. Avaliação dos serviços de ambulâncias de salvamento nasrodovias que levam às praias gaúchas, equipamentos eequipes de trabalho, sistema de telefonia à beira das rodovias,postos de pedágio e seus serviços de socorro urgente.2. Rotina de atendimento de emergências, manutenção eestabilização do estado clínico, condições de remoção,rede hospitalar para recepção de acidentados, existênciade helicóptero de socorro, planos de atendimento parasituações excepcionais, tais como os grandes acidentes.3. Avaliação dos hospitais e postos de saúde municipais dolitoral, disponibilidade de médicos especialistas em prontoatendimento, serviços de plantão, número de ambulâncias,leitos e serviços de UTIs.4. Visitas às secretarias municipais de saúde, com a finalidade deunir esforços para a obtenção dos resultados desta iniciativa.5. Avaliação das condições de salvamento à beira-mar, guaritas esalva-vidas com ações junto à Brigada Militar do Estado do RioGrande do Sul.6. Relatórios aos poderes públicos sobre as condições encontradaspelo Cremers para atendimento médico nos municípios do litoral.Com as ações descritas, o Cremers estará cumprindo com suasatribuições de zelar pelo exercício da medicina com a finalidadede beneficiar a população gaúcha que acorre em massa ao litoral,nesse período. O Cremers espera contar não apenas com seuapoio na divulgação desta iniciativa, mas também com o constanteacompanhamento durante o transcorrer do veraneio.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 5

comprometimentoUruguaianaCremers discute problemas dosmédicos da Santa Casa em assembleiaMédicos locais foram relutantes nos depoimentosDiretoria do Cremers aguarda agora relatório sobre problemas do hospitalNo dia 6 de dezembro, membrosda diretoria do Cremers se reuniramcom os médicos da Santa Casa deUruguaiana em assembleia. Na ocasião, opresidente Fernando Matos lembrou queas entidades médicas não interferem nasrespectivas atribuições. “O Cremers tratada questão ética da medicina e condiçõesde trabalho. Só nos envolvemos em questõessalariais se o Simers assim o solicitar.”A seguir, explicou por que o Conselhoparticipava daquela assembleia, e nãohavia comparecido à anterior. “Nãofomos procurados. Quando percebemosque havia algo estranho, desencontro deinformações, pedimos esclarecimentosao Sindicato Médico.” Somente entãoo Cremers foi informado da crise, quevinha desde 2006, e recebeu material daimprensa contendo declarações do prefeitocontra a classe médica. Essa documentaçãoestá sendo analisada pela AssessoriaJurídica do Cremers para avaliar as medidascabíveis.“Não podemos nos abster, mas temosque atuar dentro da lei. Só podemos atuardiante de caso concreto, que tivemos quebuscar através de nosso delegado seccional,pois a Comissão de Ética e o CorpoClínico em nenhum momento apresentaramdenúncia ao Cremers”, revelou opresidente. Nesse momento, a palavrafoi cedida aos médicos que, relutantemente,passaram a relatar problemas derelacionamento com o gestor municipal ea administração do hospital, assim comocerceamento da autonomia profissional.Diante das queixas apresentadas,Matos determinou que o Diretor Técnico,o Diretor Clínico e o Delegado Seccionaldo Cremers, conjuntamente, elaborem umrelatório apontando os problemas de cadasetor do hospital. “A partir desse estudo,o Cremers vai elaborar um plano de açãopara auxiliar na solução dessas questões.Só encarando os problemas com honestidadeos senhores recuperarão a dignidadedos médicos de Uruguaiana. Vocês começaramessa movimentação agora, e têmque continuar”.Participaram também da assembleiao vice-presidente Isaias Levy, o primeiro--secretário Rogério Aguiar, o tesoureiroIsmael Maguilnik, o coordenador daComissão de Fiscalização, Antônio Ayub,e o coordenador da Assessoria Jurídica,Jorge Perrone de Oliveira.6 | Revista Cremers | dezembro - 2010

conquistaAvanços obtidos pela Comissãoparitária noTacchimedA comissão paritária foi constituída depois de uma assembleia geral realizada dia 20 de julho no HospitalTacchini. Na ata ficou registrado que a comissão, em caráter permanente, foi criada com o objetivo de“manter o equilíbrio econômico-financeiro do plano, atuando como elo entre a administração e os médicoscontratados”. Na ocasião, o presidente Fernando Matos frisou que a formação da comissão paritáriamarcava uma “nova era na relação entre os médicos credenciados e os planos de saúde”.Integrantes da diretoria do Cremers estiveramem Bento Gonçalves, dia 19 denovembro, para acompanhar o andamentodo acordo que resultou na formaçãode uma comissão paritária no Tacchimed.A comitiva, composta pelo presidenteFernando Matos, pelo vice Isaias Levy,pelo primeiro-secretário Rogério Aguiare também pelo delegado seccional JoséVitor Zir, reuniu-se com membros dacomissão responsável pelas negociaçõesentre médicos e o plano de saúde.Durante o encontro, transpareceu oclima de cooperação que se estabeleceuentre as partes. O presidente do Cremersressaltou a importância dessa união e docaminho aberto para o diálogo, fazendocom que as reivindicações de todossejam atendidas. “Sabemos que o plano éadministrado por pessoas que não são daárea da saúde. Mas os setores da sociedadenão podem se isolar, a contribuição dediferentes áreas interessa para a reflexãosobre os problemas existentes”, frisou. Oprimeiro-secretário Rogério Aguiar lembrouque um dos sintomas da falta dediálogo é a judicialização da saúde.Foram exibidos números relativos aoatendimento no hospital e sugestões dasDiretoria do Cremers acompanha trabalho da Comissão Paritária no Tacchimedespecialidades de cardiologia e ortopedia O delegado José Vitor Zir comentou:para reduzir custos e aproveitar melhor “O trabalho de todos esses meses tem umos recursos da instituição. Entre elas, a reflexo positivo, com os médicos assumindojunto à administração uma posi-educação de médicos e pacientes quantoà requisição de exames e uso de medicamentos,mudança de condutas para para reduzir custos sem comprometer ação ativa no desenvolvimento de açõesotimizar resultados e implantação de tecnologiascomo o “cartão prontuário”, que hospital medidas que beneficiem a popu-qualidade do atendimento, sugerindo aopermitiria ao paciente e seu médico acessarinformações sobre exames anteriores, está sendo reconhecida e elogios vêmlação assistida. A colaboração médicaentre outras.sendo feitos por ambas as partes”.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 7

avançoOrtotanásia é legitimadapela Justiça FederalDecisão avaliza a Resolução CFM 1.805/06, permitindo que o médico, autorizado pelo paciente ou seu responsável legal, limite ou suspendatratamentos exagerados e desnecessários que prolonguem a vida do doente em fase terminal de enfermidades graves e incuráveisOs Conselhos de Medicina alcançaram importante vitória próprio Ministério Público. De acordo com ela, apesar da polêmicaque o tema encerra nos campos jurídico, religioso, social eem 1º de dezembro, quando o juiz Roberto Luis LuchiDemo emitiu sentença considerando improcedente o pedido cultural, cinco pontos agregam valor à Resolução nº 1805/2006.do Ministério Público Federal por meio de ação civil pública de Em primeiro lugar, na opinião do MPF, o CFM tem competênciapara editar norma deste tipo, que não versa sobre direitodecretação de nulidade da sua Resolução nº 1.805/2006, quetrata de critérios para a prática da ortotanásia. A decisão, divulgadapela 14ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, coloca ponto Outra premissa surge na avaliação da procuradora, acatada pelapenal e, sim, sobre ética médica e consequências disciplinares.final em disputa que se arrastou por mais de três anos.sentença final, para quem a ortotanásia não constitui crime deEm sua sentença, o magistrado afirma que, após refletir a homicídio, interpretado o Código Penal à luz da Constituiçãopropósito do tema, chegou “à convicção de que a resolução, que Federal.regulamenta a possibilidade de o médico limitar ou suspenderprocedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente Cuidados Paliativosna fase terminal de enfermidades graves e incuráveis, realmente A sentença afirma ainda que a Resolução nº 1805/2006 nãonão ofende o ordenamento jurídico posto”. Essa possibilidade determinou modificação significativa no dia a dia dos médicosestá prevista desde que exista autorização expressa do paciente que lidam com pacientes terminais, não gerando, portanto, osou de seu responsável legal.efeitos danosos alardeados na ação proposta. Segundo a decisão,“Estamos orgulhosos do desfecho alcançado. Trata-se de a regra, ao contrário, deve incentivar os médicos a descreveruma sentença que resgata nossa preocupação com o bem-estar exatamente os procedimentos que adotam e os que deixam dee o respeito ao direito de cada individuo. Prevaleceu uma posiçãoamadurecida ao longo dos anos”, saudou o presidente do parência e possibilitando maior controle da sua atividade médica.adotar, em relação a pacientes terminais, permitindo maior trans-Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz d’Avila, ao comentara sentença.(tema central da ação civil) se insere num contexto científicoA decisão ainda avança mais ao entender que a ortotanásiada Medicina Paliativa. “Diagnosticada a terminalidade da vida,Humanização do processo da mortequalquer terapia extra se afigurará ineficaz. Assim, já não seO presidente do Cremers, Fernando Matos, considera a pode aceitar que o médico deva fazer tudo para salvar a vida dodecisão um avanço social: "A aprovação da ortotanásia vem ao paciente (beneficência), se esta vida não pode ser salva. Desseencontro de um desejo dos médicos, de proporcionar aos pacientese suas famílias o direito de escolher entre um tratamento paciente e sua família o desejem - não lançar mão de cuidadosmodo, sendo o quadro irreversível, é melhor - caso assim omuitas vezes doloroso e cruel que não trará a cura, e um tratamentobaseado em cuidados paliativos que diminuem a dor e o dão de causar agressão ao paciente. Daí é que se pode concluirterapêuticos excessivos (pois ineficazes), que apenas terão o con-sofrimento. É a humanização do processo de morte”.que, nessa fase, o princípio da não-maleficência assume umaO juiz Roberto Demo citou ainda manifestação inclusa no posição privilegiada em relação ao princípio da beneficência -processo feita pela procuradora da República Luciana Loureiro visto que nenhuma medida terapêutica poderá realmente fazerOliveira que havia solicitado a desistência da ação movida pelo bem ao paciente”, cita o documento.8 | Revista Cremers | dezembro - 2010

no EstadoDesde 1995, foram fechadoscinco hospitais em Porto Alegre,sem contar os que encerraram suasatividades no interior. “O tradicionalhospital Maia Filho, inclusive,está em processo de leilão. O hospitalatendia também pelo SUS. Acada ano aumenta a população ediminui o número de leitos, e nadaestá sendo feito para reverter essequadro”, criticou Matos.Hospital de Clínicasassume o LuteranoHospital que pertencia à Ulbra passou para a União e será reaberto em 2011Total de leitos no Brasil1990 – 533.5582002 – 471.1712009 – 431.996Hospitais públicos1990 – 124.8152002 – 146.3192009 – 152.892Hospitais privados1990 – 408.7432002 – 324.8522009 – 279.104Total de leitos em Porto Alegre2002 – 7.3652009 – 7.566Hospitais públicos2002 – 2.7392009 – 1.533Hospitais privados2002 – 4.6262009 – 6.033Após mais de um ano fechado, oHospital Luterano da Ulbra serárepassado à União. O prédio onde funcionao plano Ulbra Saúde também ficarácom o governo federal. O Luterano,segundo orientação do Ministério daEducação (MEC), ficará sob administraçãodo Hospital de Clínicas de PortoAlegre. Já onde funciona hoje a UlbraSaúde será instalado um Instituto Federalde Ciência e Tecnologia. As informaçõessão do procurador e chefe da Divisãode Grandes Devedores da República,da Fazenda Nacional, Cristian FrauObrador Chaves.Com essa decisão, fica confirmadaa vitória do movimento realizado pelasentidades médicas do Estado, entre asquais o Cremers, e a OAB/RS, que seuniram para lutar pela reabertura doshospitais Luterano e Independência,que ficará a cargo do município e doEstado, como forma de proporcionarmais leitos à população e aliviar asemergências da capital.“É uma prova de que asociedade civil organizada eunida tem força. Vamos agirpara que os hospitais reabramcom boas condições detrabalho para os médicos e deatendimento aos pacientes.”Dr. Fernando Matos- É uma prova de que a sociedadecivil organizada e unida tem força.Vamos agir para que os hospitais reabramcom boas condições de trabalhopara os médicos e de atendimento aospacientes, comentou o presidente doCremers, Fernando Matos.Localizado à Rua Álvaro Alvim,o hospital assumido pelo Hospital deClínicas terá 122 leitos, dedicados emparte ao tratamento de dependentesde crack e em parte a atendimentos deemergência. Em uma primeira etapa,serão abertos cerca de 70 leitos.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 11

codameOrientação sobrepropaganda médica noportal Cremerswww.cremers.org.brComposição da CodameAlberi Nascimento GrandoCláudio André KleinIseu MilmanRicardo Oliva WillhelmTomaz Barbosa IsolanComissão de Divulgação de AssuntosA Médicos (Codame) ganhou espaçopróprio no Portal Cremers (www.cremers.org.br). No menu da esquerda foi criadoo link “Propaganda em Medicina”,com conteúdo da Codame, para orientaros médicos e a população sobre comopode ser feita a divulgação profissional.Lá estão disponíveis as principais resoluçõesreferentes ao tema, assim como adescrição das funções e composição daCodame.Conforme descrição do Manual TécnicoDisciplinar do Cremers, a Codametem por finalidade supervisionar qualquerdivulgação médica nos meios de comunicação,feita por estabelecimento de saúdegovernamental ou privado. Somente entreos meses de junho e novembro de 2010,a busca ativa de publicidade resultou em198 casos contendo alguma forma deirregularidade.A Codame deve também convocaro médico que possa estar infringindo oCódigo de Ética Médica, leis ou resoluçõesdo CFM e do Cremers sobre a publicidade,assim como orientar os médicosquanto à divulgação de assuntos relativosà saúde que eventualmente os envolvam,evitando a propaganda pessoal ou a exposiçãode seus pacientes.Outra atribuição da comissão é preservaro direito da população de ser devidamenteintegrada em campanhas educativas,sendo informada a respeito dosavanços científicos, auxiliando o médicona luta contra as doenças. Também deveestimular a propagação dos conhecimentos,assegurando aos médicos a possibilidadede escrever sobre medicina e suasatividades literárias em jornais ou revistasfora da órbita da profissão. Por fim, precisasempre manter o decoro da profissãona ocasião de entrevistas ou publicaçãode artigos versando sobre matéria médica.“O novo espaço da Codame no PortalCremers é uma implementação muitopositiva. Com ele, os médicos têm acessofácil à legislação, resolvendo em parteo problema da falta de conhecimentosobre a matéria. Creio que causará umimpacto na quantidade de propagandasmal feitas”, comentou o coordenador daCodame, Alberi Nascimento Grando.Contato com a Comissão de Divulgação deAssuntos Médicos: codame@cremers.org.brou telefone 3219.7544, ramal 240.12 | Revista Cremers | dezembro - 2010

celebraçãoSemana do Médico:recepção e homenagemDr. Bruno Reckziegelfoi ao Cremers noDia do MédicoCremers publicou anúncio nos principais jornais no dia 18 deO outubro, saudando os médicos. Durante a Semana do Médico,a entidade preparou um ambiente festivo e acolhedor em sua sede. Osmédicos que compareceram ao local puderam confraternizar e tambémprovidenciar o seu recadastramento. É o caso do médico BrunoReckziegel, de Cruzeiro do Sul, que esteve no Cremers para efetuara atualização de seus dados e acabou surpreendido com a recepçãocalorosa. “Não esperava encontrar um ambiente assim, tão agradável,com tanta cordialidade”, comentou.Publicações do CremersO Cremers está disponibilizando aosmédicos a novas edições do Código de ÉticaMédica e do Manual Técnico Disciplinar.Foi lançado também o Manual do Atestadode Óbito, um livro inédito dedicado pelopresidente Fernando Matos à memóriados conselheiros Marco Antônio Beckere Magno Spadari, cujos trabalhos sobre otema serviram de base à publicação. Osvolumes podem ser obtidos no Cremers.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 13

exercício profissionalConfemel manifesta preocupação comprecarização do trabalho médicoReunidos em Assembleia Geral Ordinária (13ª edição), de15 a 17 de novembro, em São José, Costa Rica, os membrosda Confederação Médica Latino-Americana e do Caribe(Confemel) divulgaram ao final a ‘Declaração de San José’.O Cremers esteve representado no evento por seu tesoureiro,Ismael Maguilnik.O documento enfatiza preocupação pela precarizaçãodo trabalho médico na região. “Os médicos da AméricaLatina e do Caribe enfrentam os seguintes problemas: altacarga horária; salários diferenciados nos sistemas público eprivado, e também por regiões, ocasionando excesso ou faltade médicos; elevado nível de estresse laboral, em razão defalta de estrutura e meios adequados, ameaças de demandasjudiciais e violência contra os profissionais.”A carta destaca que é imperiosa uma mudança nomodelo de trabalho médico, com jornadas de trabalhocompatíveis com a formação, certificação e recertificaçãoprofissional; descanso e lazer; e maior tempo na consultacom os pacientes.É frisado também que as instituições nacionais representativasdos médicos devem ter um papel de protagonistas nesse processo.Outro aspecto destacado no documento é o excesso de faculdadesde medicina, muitas delas sem qualidade, o que ocasiona amá formação profissional, tudo sem controle do Estado e até comincentivo deste.É acentuada a importância do ato médico: “Existem atos edecisões terapêuticas que só os profissionais da medicina estãocapacitados e têm a responsabilidade legal para realizar”.A Confemel manifesta preocupação em relação aos medicamentos:“Reiteramos nosso compromisso no sentido de queo medicamento, um bem público, seja acessível para todos ospacientes, a partir de prescrição médica”. A entidade exige queos governos adotem medidas para garantir também o controle dequalidade dos medicamentos.Na declaração, a Confemel manifesta solidariedade àAssociação Médica Haitiana diante do difícil momento que atravessao país, instando as organizações médicas da região a colaborarcom os médicos e o povo do Haiti.Brasileiro eleito para presidir a Associação Médica MundialEntre os dias 13 e 16 de outubro aconteceu a AssembleiaGeral da Associação Médica Mundial (WMA), em Vancouver,Canadá, com representantes de mais de 50 países. O segundo--secretário do Cremers, Cláudio Franzen, representou o ConselhoFederal de Medicina no encontro.Entre os assuntos abordados no encontro estiveram a assistênciamédica a refugiados, a poluição da água e atmosfera e o transplantede órgãos. Na ocasião foi eleito o novo presidente da entidade, obrasileiro José Luiz Gomes do Amaral, atual presidente da AMB. Elesubstituirá, em outubro de 2011, o tailandês Wonchat Subhachaturas.Dr. CláudioFranzenrepresentouo Cremers14 | Revista Cremers | dezembro - 2010

valorizaçãoMobilização médicaLideranças médicas de todo o país, representando mais de350 mil médicos, participaram da Mobilização Nacionalpela Valorização do Médico e da Assistência em Saúde no Brasil,ato realizado em Brasília durante as comemorações pelo Dia doMédico. A manifestação ocorreu no dia 26 de outubro e reuniumais de 300 médicos, que dirigiram suas reivindicações a parlamentares,ao Ministério da Saúde e à sociedade. O Cremers esteverepresentado na manifestação pelo corregedor Régis Porto.Após concentração no Ministério da Saúde, o grupo fezcaminhada até o Congresso Nacional, onde protocolou, juntoàs presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,um documento em nome das três entidades médicas nacionais –Associação Médica Brasileira (AMB), CFM e Federação Nacionaldos Médicos (Fenam). Nesse documento foi explicitado o diagnósticodo setor, apontadas as reivindicações da categoria esugeridas soluções para o processo de valorização da medicina.A iniciativa foi ancorada na posição adotada pelos médicos– por meio de seus representantes –, aprovada durante oXII Encontro Nacional das Entidades Médicas (Enem), em julhodeste ano. O Manifesto dos Médicos à Nação, documento finaldo encontro que condensa as principais posições do movimento,foi anexado ao material entregue.Saúde precisa de R$ 1 bilhãoO governo ainda estuda de qual setor vai tirar noOrçamento da União recursos para o pagamento deprocedimentos de média e alta complexidade de 2010e de medicamentos de alto custo. O ministro da Saúde,José Gomes Temporão, se reuniu com os ministros GuidoMantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento), dia25 de novembro, para pedir a liberação de cerca de R$ 1bilhão para o orçamento da saúde.Sobre a austeridade anunciada pela novaequipe econômica, o ministro afirmou que oMinistério da Saúde já tem como missão cortargastos. De acordo com ele, a maior parte decusteio da área é de transferências dos fundospara estados e municípios para o financiamentode internações, consultas e exames para açõesde atendimento à população.Outro conjunto de gastos,lembrou o ministro, é com aassistência farmacêutica. Essesmedicamentos são produzidospor laboratórios que detêmo monopólio protegidos porpatentes e têm altos custospara doenças crônicas.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 15

atualizaçãoCuidados Paliativos emDrs. Fernando Matos (C), Dr. Jefferson Piva (E), Dr. Newton Barros (D) e a conferencistaDra. Maria Goretti Maciel na mesa de abertura do eventoCremers, através de suas CâmarasO Técnicas, promoveu no dia 26 denovembro o Fórum de Cuidados Paliativos,que contou com a participação de especialistasgaúchos e também de outrosEstados. No final, depois de dois turnos deatividades, foi divulgada a Carta de PortoAlegre, que pode ser conferida na íntegrano site do Cremers: www.cremers.org.br.O presidente do Cremers, FernandoMatos, abriu o encontro destacando aimportância do tema, “ainda mais relevantecom as alterações efetuadas nonovo Código de Ética Médica, nas quaisé reforçada a autonomia do paciente, quediscute com o seu médico o que deve serfeito”. Observou que cuidados paliativosé uma nova área de atuação, que busca,entre outras coisas, proporcionar maiorqualidade de vida aos pacientes comdoença irreversível em fase terminal.O coordenador das Câmaras Técnicasdo Cremers, Jefferson Piva, frisou que ofórum é acima de tudo uma reunião de trabalho:“Esse é um encontro que organizamoscom a contribuição de várias CâmarasTécnicas buscando soluções e diretrizespara um tema novo, complexo e cada vezmais presente na atividade médica”.O conselheiro Newton Barros, coordenadordo fórum, salientou que “o eventopretende ser um estimulador para que aquestão dos cuidados paliativos seja maisestudada, mais debatida pelos médicos”.Representando o presidente doCFM, Dr. Roberto D’Avila, a integranteda Câmara Técnica de Terminalidade eCuidados Paliativos da entidade, Dra.Maria Goretti Maciel, apresentou a conferênciaCuidados Paliativos no Brasil:necessidades, realidade e perspectivas.Lembrou que o tema passou a ser abordadono começo dos anos 90 no Brasil,com trabalhos pioneiros no Hospital deClínicas de Porto Alegre.- No início, era uma questão de sensibilidade,de arte, mas com o tempo se viuque os cuidados paliativos envolvem cadavez mais a ciência. Cuidados Paliativos sefaz com princípios claros e conhecimento.Foram realizados quatro painéis. Pelamanhã, “O paciente terminal em UTI/Emergências” e “Cuidados Paliativos noPaciente Oncológico”. À tarde, “A decisãode suspender o tratamento curativo”e “Formação médica em cuidadospaliativos”.No final da tarde, no encerramento doevento, o coordenador da CT de ClínicaMédica, Newton Barros, procedeu à leiturade uma série de recomendações doCremers elaboradas a partir dos debatesdo dia, e que integram a Carta de PortoAlegre. Entre elas, a sugestão de quemédicos envolvidos com o tratamento depacientes terminais incentivem a criaçãode condições para que suas instituiçõesdesenvolvam e proporcionem cuidadospaliativos, inclusão do treinamento emcuidados paliativos em programas de residênciae pós-graduação, organização de16 | Revista Cremers | dezembro - 2010

debate no Cremersrede hierarquizada na saúde pública e criaçãoda Câmara Técnica de Terminalidade eCuidados Paliativos nos diversos ConselhosRegionais de Medicina, a exemplo do queocorreu no CFM.Os palestrantes cederam ao Cremers apermissão para que suas apresentações estivessemà disposição no portal do Cremers.Dra. MariaGoretti MacielRecomendações do Fórum de Cuidados PaliativosA Organização Mundial de Saúde (OMS) reconhece os CuidadosPaliativos como uma relevante área de atuação da medicina que visafornecer o melhor tratamento a pacientes com doença progressivaem estágio avançado que compromete a continuidade da vida.Consequente ao avanço nas diversas áreas da medicina osCuidados Paliativos tornaram-se uma necessidade de saúde públicaao redor do mundo, especialmente em locais com alta proporçãode pacientes em estágios avançados de doença e sem expectativade cura. Deve-se ressaltar ainda que esse estágio final de doençaocorre em todas as faixas etárias e por diferentes mecanismos.Os cuidados paliativos priorizam a qualidade de vida, tanto dospacientes quanto de seus familiares. A atuação do profissional évoltada para a prevenção e o alívio do sofrimento assim comonecessidades psicossociais e espirituais.A AMB (Associação Médica Brasileira), CNRM (Comissão Nacionalde Residência Médica) e CFM (Conselho Federal de Medicina) emconformidade com essa crescente necessidade, definiram cuidadospaliativos como área de atuação em diversas especialidades.Paralelamente, o atual Código de Ética Médica prevê, no capítulo1 inciso XXII assim como no artigo 41, o dever do médico emproporcionar cuidados paliativos a pacientes com doençaterminal e irreversível.Por tratar-se de uma área nova da atuação médica, existem poucoscentros de referência em cuidados paliativos, sendo, portanto,necessário a estimulação do seu crescimento em todoterritório nacional.Baseado nos pressupostos acima e fruto da discussão dosparticipantes do I Fórum de Cuidados Paliativos realizado emPorto Alegre (Cremers, 26 de novembro de 2010), este Conselhopropõe que:1º - Os médicos das diversas especialidades envolvidas noatendimento de pacientes com doenças potencialmenteirreversíveis devem liderar e promover as condições para quesuas instituições desenvolvam e proporcionem cuidados paliativos.2º - Hospitais, instituições assistenciais devem promover asmodificações estruturais (ambiente, área física etc), organizacionais(normas e rotinas) assim como eleger uma equipe médica paradesenvolver a instituição dos cuidados paliativos.3º - As diversas especialidades envolvidas com pacientescriticamente doentes (Oncologia, Geriatria, Medicina Intensiva,Pediatria, Clínica Médica, Medicina da Família) devem proporcionartreinamento específico em cuidados paliativos nos seus programasde residência e cursos de pós-graduação.4º - O sistema de saúde deve prever a médio e curto prazoorganização de uma rede hierarquizada de atendimento visandoa referência (unidades especificas em determinados hospitais) ea contra-referência (unidades ambulatoriais) que permitam umatendimento ágil e eficiente a esse grupo de doentes.5º - A criação da Câmara Técnica de Terminalidade e CuidadosPaliativos nos diversos Conselhos Regionais de Medicina, aexemplo do que já foi instituído no Conselho Federal de Medicina.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 17

atualizaçãoO paciente terminal em UTI/EmergênciasCoordenação: Berenice Werle e Cassiano Teixeira.Palestras:• O paciente terminal no serviço de emergência, com Luiz Antonio Nasi.• Definindo limitação de suporte em UTI adulto, com Jairo Othero.• Desafios na limitação de suporte em pediatria, com Jefferson Piva.Cuidados paliativos no paciente oncológicoCoordenação: José Luiz Guimarães e Luiz Felipe Mattos.Palestras:• Comunicação de más noticias, com Newton Barros.• Cuidados no domicílio, com Julieta Fripp.• Sedação e analgesia, com Marcos Bicca da Silveira.A decisão de suspender o tratamento curativo(conflitos para médicos, pacientes e familiares)Coordenação: Moacir Arús e Marianela Flores Hekman.Palestras:• Aspectos Bioéticos, com Jussara de Azambuja Loch.• Aspectos Jurídicos, com Lívia Pithan.• Aspectos Psiquiátricos/Emocionais, com Rogério Aguiar.Formação médica em cuidados paliativosCoordenação: Ismael Maguilnik e Francisco JorgeArsego Quadros de Oliveira.Palestras:• Experiência da UCS, com André Borba Reiriz.• Experiência do HCPA, com Lúcia Miranda dos Santos.• Programa de Formação Médica, com Maria Goretti Maciel.18 | Revista Cremers | dezembro - 2010

éticaFórum das Comissões de ÉticaEvento debateu atendimento ameninas adolescentesúltima edição de 2010 do Fórum dasA Comissões de Ética Médica abordouo atendimento a adolescentes em ambulatóriode gineco-obstetrícia. O palestranteProf. Dr. Marcelino Espírito Poli, daComissão de Ética do Hospital São Lucasda PUCRS, apresentou casos hipotéticosque levantaram o debate.No início de sua participação, Poliapresentou uma visão histórica da mulher,ressaltando a herança cultural de submissãoe desigualdade inerente a sua figura.A partir daí, traçou um paralelo com oatendimento a meninas em quatro situaçõeshipotéticas onde se apresentavamdilemas relacionados à capacidade dediscernimento e decisão dos adolescentes(exercício da autonomia) como pacientes,assim como o sigilo médico.O palestrante abordou, entre outros,o caso hipotético de uma menor de idadeque chega desacompanhada ao ambulatóriosolicitando prescrição para o usode pílula contraceptiva. O caso suscitoudiscussões a respeito do sigilo médicona esfera judicial, do Estatuto da Criançae do Adolescente e, também no próprioCódigo de Ética atual. Um dos maioresquestionamentos refere-se a quando omenor tem plena capacidade de livrearbítrio, de optar pela decisão adequadae consciente sobre seu tratamento. Osparticipantes concluíram que esta é umadeterminação imprecisa, dependente deDr. Marcelino Espírito Poli foi palestrante da última reunião do anodas Comissões de Ética dos hospitais de Porto Alegreinúmeros fatores socioambientais, sujeitoà avaliação do médico de acordo com ocontexto em que o jovem se encontra.Os artigos 31, 32 e 42 do Código deÉtica Médica, que tratam da confidencialidademédica e da escolha de tratamentoe método contraceptivo, foram citados.Na maioria das situações, de acordo como Dr. Poli, os casos são debatidos com afamília mediante permissão do adolescente.No entanto, em algumas situações afamília está desagregada (desestruturada)e o adolescente se opõe a que sua privacidadeseja exposta. O artigo 74 do atualCEM privilegia essa situação. Entretanto,questiona-se novamente a capacidadede discernimento do paciente menor deidade nessa eventualidade. Os debatedoresconcluíram que, nessa eventualidade,o médico deve certificar-se de formainequívoca (e registrar no prontuário) queo adolescente tem plena capacidade dediscernimento para definir suas escolhase preferências em relação a sua saúde.Portanto, o desafio de identificar a capacidadede discernimento do adolescentenão deve ficar sob responsabilidade apenasdo médico, necessitando do uso deoutros mecanismos, tais como apoio deavaliações psicológicas e, sempre quepossível, identificar algum familiar quepudesse agir com agente facilitador.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 19

egulamentaçãoResolução disciplina prescriçãode órteses e prótesesDiário Oficial da União publicouO no dia 25 de outubro a ResoluçãoCFM 1956/2010, que veda aos médicosa indicação expressa de marcacomercial quando da requisição deórteses, próteses e materiais implantáveisem benefício de pacientes.De acordo com a norma, cabe aomédico assistente determinar ascaracterísticas dos produtos(tipo, matéria-prima e dimensões,por exemplo), mas asopções devem ser justificadasclinicamente.O objetivo do CFM é reduzir osconflitos existentes entre médicos e operadorasde planos de saúde, e também cominstituições públicas, quando da indicaçãode uso desses materiais. As autorizações eas negativas de fornecimento do materialrequisitado deverão ser acompanhadas doparecer de um médico, identificado pornome e número de inscrição profissionalno CRM – tanto em operadoras de planosde saúde quanto em instituições públicas.Quando julgar inadequado ou deficienteo material implantável ou o instrumentaloferecido, o médico requisitantepoderá recusá-lo e indicar à operadora ouinstituição pública pelo menos três marcas,quando possível de diferentes fabricantes –os produtos devem ser considerados regularespela Agência Nacional de VigilânciaSanitária (Anvisa) e correspondentes àscaracterísticas especificadas previamente.A recusa deve ser documentada e,se o motivo for deficiência ou defeitomaterial, os documentos devem serencaminhados pelo médico ou pelodiretor técnico da instituição hospitalarà Anvisa, diretamente ou por meioda Câmara Técnica de Implantes daAssociação Médica Brasileira (AMB).Quando persistir a divergênciaentre o médico requisitante e a operadorado plano de saúde (ou a instituiçãopública), deverá ser escolhido,de comum acordo, um árbitro paradecidir, no caso, médico especialistana área, que será remunerado pelotrabalho. A decisão deverá ser tomadaem até cinco dias úteis, a contarda data de conhecimento da questãopelo responsável pela arbitragem.20 | Revista Cremers | dezembro - 2010

orientaçãoSarampo: alerta epidemiológicoincidência preocupante de inúmeros casos de saramporesultou em texto conjunto emitido no início deAoutubro pela Câmara Técnica de Infectologia do Cremerse secretarias da Saúde do Estado e do Município de PortoAlegre. Confira o documento na íntegra (após a divulgaçãodo texto, novos casos foram registrados no Estado):“Alertamos para a ocorrência de quatro de casosde Sarampo diagnosticados nos últimos 60 dias emnosso estado. Desde 1999 nenhum caso dessa doençahavia tido notificação no RS.Observação: após o alerta mais casos ocorreramno Estado e também em outras regiões do país.Alertamos a classe médica quanto aos seguintes aspectos:1. Caso suspeito de Sarampo:indivíduo que, independente da idadee situação vacinal, apresentar febre eexantema máculo-papular, acompanhadosde um ou mais dos seguintes sintomas:tosse, coriza e/ou conjuntivite.2. Notificação imediata:casos suspeitos procedentes dacidade de Porto Alegre - entrar emcontato pelos telefones (51)3289-2471;(51)3289-2472; e pelo telefone deplantão 24h da Vigilância Epidemiológica.Casos suspeitos procedentes de outrascidades do estado do Rio Grande doSul- entrar em contato com o DisqueVigilância (150) ou pelo e-mailnotifica@saude.rs.gov.br.Informações essenciaispara notificação: nome completo, datade nascimento, endereço residencial,telefone e data do início dos sintomas.3. Diagnóstico laboratorial: após anotificação, cabe à Vigilância em Saúdedo Estado ou do Município realizar ainvestigação diagnóstica do caso suspeitoatravés da coleta de espécimes clínicos(sangue e swab naso/orofaríngeo).4. Bloqueio vacinal nos contatos:após a notificação, cabe à Vigilânciaem Saúde do Estado ou do Municípiorealizar o bloqueio vacinal dos contatosdo caso suspeito.5. Vacinação: frente a um caso suspeito,o médico poderá avaliar a situaçãovacinal dos contatos (conforme ocalendário vacinal de rotina) e propora atualização das vacinas em atraso daseguinte maneira:6 a 11 meses: 1 dose da vacina TrípliceViral (sarampo/caxumba/rubéola). Nãosubstitui a dose de 1 ano do calendárioda rotina.1 a 3 anos: 1 dose da vacina Tríplice Viral.4 a 19 anos: 2 doses da vacina Tríplice Viral.A segunda dose deve ser aplicada após os4 anos de idade.Mulheres de 20 a 49 anos: 1 dose devacina Tríplice Viral ou da vacina DuplaViral (sarampo/rubéola).Integrantes da CTde InfectologiaHomens de 20 a 39 anos: 1dose de vacina Tríplice Viral ouda vacina Dupla Viral.6. Isolamento respiratório:após a identificação de um casosuspeito de sarampo indicaro isolamento domiciliar emáscara cirúrgica em ambientespúblicos. Considerar o tempode isolamento como período detransmissibilidade da doença: 5dias antes do aparecimento doexantema até 5 dias após.Importante: a notificaçãoimediata de casos suspeitospermite a aplicação de medidasde controle e a realizaçãode exames complementarespara o diagnóstico diferencialcom as seguintes doençasexantemáticas: rubéola, denguee parvovírus B19.Dr. Eduardo Sprinz (presidente)Dr. Breno Riegel SantosDra. Marineide Gonçalves de Melodezembro - 2010 | Revista Cremers | 21

Serviço militarMédico gaúcho conseguedispensa na JustiçaEm decisão de 14 de setembro, a 6ªTurma do STJ decidiu que não seaplica o art. 4º, § 2º, da Lei 5.292⁄67 aosprofissionais da saúde, tais como médicos,farmacêuticos, dentistas e veterinários,dispensados do serviço militarobrigatório por excesso de contingente.Eles não podem ser novamente convocadosapós a conclusão do cursosuperior.Com esse entendimento, o tribunalnegou provimento a agravo regimentalda União interposto contra o médicogaúcho Tiago Blaya, que já tinhaganho a causa na Justiça Federal. Orelator, desembargador convocado CelsoLimongi, lembrou que “a jurisprudênciadeste STJ firmou entendimento de que osmédicos, farmacêuticos, dentistas e veterináriosque tenham sido dispensados doserviço militar obrigatório por excessode contingente não ficarão sujeitos àulterior prestação desse encargo, após aconclusão do respectivo curso”.O serviço militar para os jovensDr. Tiago Blaya Martinsmédicos tem sido preocupação constantedo Cremers. No final de julho desteano, a questão foi debatida diretamentecom o Comando da 3ª Região Militar.Participaram das reuniões no Comando opresidente Fernando Matos, o vice-presidenteIsaías Levy e o assessor jurídico doConselho Gustavo Pestana.Antes de ingressar na faculdade deMedicina da Universidade de Caxiasdo Sul, Tiago Blaya Martins já obtinha oCertificado de Dispensa de Incorporação.Ao término do curso de medicina em2007, Blaya foi chamado pelo Exército.O médico, que disputava uma vaga paraa residência de cirurgia geral no HospitalErnesto Dornelles, recebeu ordens parase apresentar em Bagé.Alegando já ter sido dispensado umavez, Blaya não compareceu, e por isso aUnião então entrou com um agravo regimentalcontra o médico recém-formado.Para evitar problemas durante o períodode residência, Tiago moveu uma açãoem fevereiro de 2008 pedindo dispensapermanente dos serviços militares, eganhou a causa.Após a vitória, Tiago Blaya, que estána reta final da residência de cirurgiageral com especialização na área vascular,se diz aliviado quanto à decisão dajustiça. “Que bom que houve esse sinalpositivo, e sugiro a todos os colegas quefaçam o mesmo, se necessário”, declarao médico.Já está em vigor nova legislação sobre serviço militar obrigatórioJá está em vigor a Lei Federal nº 12.336/2010 que obriga osestudantes de medicina, farmácia, odontologia, veterinária efarmacêutica a prestar o serviço militar obrigatório somente apósconcluírem seus cursos. A lei foi publicada no Diário Oficial daUnião dia 27 de outubro.O projeto altera as leis 4.375/64 e 5.292/67, que tratam do serviçomilitar. Hoje, esse direito já é garantido aos estudantes matriculadosnos cursos de graduação. Entretanto, a nova lei deixa claro que,mesmo sendo dispensados durante o curso, os profissionaispoderão ser convocados para o serviço militar no ano seguinteapós o término da faculdade, da residência ou da pós-graduação.Acesse www.in.gov.br, no canto direito da tela o link Pequisa nosJornais e depois Leitura dos Jornais. Basta selecionar a data dapublicação e visualizar o Diário Oficial completo.22 | Revista Cremers | dezembro - 2010

compromissoRecadastramento ainda podeser feito no Cremerspreenchimento via online do formuláriode recadastramento foi encer-Orado no dia 11 de novembro, depois deficar disponível por dois anos nos portaisdo CFM e do Cremers. Agora, a atualizaçãocadastral somente pode ser feita nassedes dos Conselhos Regionais, segundodeterminação do CFM.É importante reforçar que o médicorecadastrado está apto a receber a novaCarteira de Identidade Médica, maissegura contra fraudes. A atualização permitirátambém definir o perfil do médicobrasileiro, indicando suas características(idade, gênero, local de trabalho, qualificaçõese área de atuação, entre outras),importantes dados para auxiliar pesquisase estudos estatísticos que visam traçar asnecessidades da categoria e desenvolverestratégias para enfrentar os principaisdesafios.No caso de ter concluído a etapa onlinedentro do prazo limite:O médico deverá se dirigir ao CRMde seu Estado com a ficha de coleta eportando uma foto colorida 3x4, originaise cópias da carteira de identidade, títulode eleitor, CPF, comprovante recente deresidência, diploma, títulos de especialista,carteira profissional e comprovante desociedade em empresa de serviços médicos,se for o caso.Se médico estrangeiro, deverá apresentar,ainda, comprovante de legalidadede permanência no país.Quem já preencheu o formulário eentregou os documentos receberá um avisopara retirar a nova carteira profissional.Confira os passos paraatualização cadastralO médico deve procurar a sede doConselho Regional de Medicina oudelegacia do CRM mais próxima,portando os documentos:• carteira de identidade (RG).• título de eleitor.• CPF.• comprovante de residência (recente).• diploma.• títulos de especialista.• carteira profissional.• comprovante de sociedade emempresa de serviços médicos, se foro caso.• se médico estrangeiro, apresentar,também, comprovante de legalidadede permanência no país.• foto colorida.Mutirão no atendimentoNa reta final do prazo para o recadastramentoo Cremers mobilizou um número maior defuncionários para atender aos médicos. Foimontada uma estrutura operacional especial paraagilizar os trabalhos. O movimento, como estavaprevisto, foi muito grande, em especial a partir de1º de novembro. Dessa data, até o dia 11, prazolimite estabelecido pelo CFM, 1.996 profissionais(no último dia, foram atendidos 611) conseguiramefetuar o recadastramento, ficando também aptosa receber a nova identidade.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 23

Palestra sobre longevidade e visãono encontro dos jubiladosDepois das homenagens, o oftalmologistaJoaquim José Xavier deuinício à palestra “Longevidade e visão”,na qual abordou os problemas que aparecememinentemente na terceira idade.Passou por um histórico da cirurgia dacatarata: “Antigamente, o paciente precisavaficar de cama por até uma semana”,revelou. Citou algumas das principaispatologias que mais aparecem após os60 anos, dentre as quais as alteraçõespalpebrais (entrópio, ectrópio, bolsaspalpebrais e triquíase), olho seco, glaucoma,catarata, alterações retinianas eretinopatias, assim como suas formasde tratamento. Também abordou extensivamentea questão da tecnologia naforma de equipamentos, implantes emedicamentos atualmente utilizados naespecialidade.Dr. JoaquimJosé XavierÚltimo encontro do ano abordou a história das religiões monoteístasDr. David Raskinencontro dos médicos jubiladosO realizado no dia 29 de novembromarcou o encerramento das atividades em2010. Na ocasião, o segundo-secretáriodo Cremers, Cláudio Franzen, pediu aospresentes que elejam um coordenadorpara assumir o lugar deixado por PauloMarroni Silveira, falecido em outubro.O palestrante da edição foi o oftalmologistaDavid Raskin, que também prestousua homenagem a Marroni: “Foi ele queme trouxe para o Conselho, fez um conviteirrecusável para palestrar aqui. Melembrarei dele como amigo, paciente eexemplo de vida”.A seguir, Raskin deu início a sua apresentação,explicando que nos últimos 11anos seu lazer voltou-se para a leitura detextos sagrados judaicos, cristãos e islâmicos.“Para mim, era difícil aceitar que asreligiões monoteístas, todas tendo sua origemno profeta Abraão, convergindo emmuitos aspectos se tornaram antagônicasem outros”.O oftalmologista traçou um paralelohistórico entre as religiões e sua relaçãocom Deus, sua visão sobre as datas comemorativas,as guerras relatadas nostextos sagrados e os contextos culturaisdas diferentes épocas emque foram escritos. Em sua conclusão,Raskin ponderou que “nós,médicos, não podemos esquecer enem concordar que, em nome deum Deus Único, tenham ocorridotantas mortes e conflitos. As divergênciasdos textos sagrados dastrês religiões deveriam ser suavizadasou eliminadas através de umdiálogo inter-religioso, produtivo erespeitoso”. Também lembrou que“em nome de deuses profanos, ohumanitário Hipócrates nos deuo nosso belo juramento, que tantotem beneficiado a humanidade eenobrecido a medicina”.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 25

memóriaDr. Jovino: um século devida e amor à medicinaTexto de Juliana Freitas da Silveira (filha do Dr. Jovino)Nascido em Passo Fundo (19 de fevereirode 1910), em uma época emque a mortalidade infantil era muito elevada,Jovino da Silva Freitas foi o caçulade 16 irmãos. Somente quatro chegaram àidade adulta, entre eles o engenheiro Noéde Mello Freitas, idealizador, fundador etambém diretor da CEEE por longos anos.Em 1918, com apenas 8 anos, perdeu opai, Capitão Jovino Freitas, influente políticoe comerciante de grande destaque naregião. Praticamente foi sua mãe, Juliana,mulher guerreira e de muita fibra, quemlhe transmitiu os valores que rotularamsua vida.Fez o primário no Instituto Educacionalde Passo Fundo (IE), sendo integrantede suas primeiras turmas. Foi no Júliode Castilhos, em Porto Alegre, que cursoue concluiu o ginasial e secundário.Ingressou na Faculdade de Medicina,concluindo o curso em 1935, fazendoparte da histórica “Turma Farroupilha”,e possui a carteira do Cremers nº 124. Acelebração da formatura e os festejos pelocentenário da Revolução Farroupilha mesclaram-seem um grande acontecimentosocial e histórico.Dos quarenta e nove formandos (duasmulheres), apenas o Dr. Jovino Freitasencontra-se entre nós. Com uma privilegiadamemória e muita lucidez, é seguidamenteprocurado para entrevistas e consultassobre fatos históricos. Curiosidadesde sua terra natal e da medicina de antigamentesão assuntos bastante requisitadospelos historiadores.Na Santa Casa, permaneceu por quatroanos, especializando-se em oftalmotorrinologia.Foram seus professores, entreoutros, Dr. Ivo C. Meyer e Dr. Alberto deSouza, de quem foi assistente.Retornou a Passo Fundo em 1939,iniciando suas atividades de clínico ecirurgião. Além de seu consultório particular,trabalhou também no HospitalSão Vicente de Paulo e no Hospital deCaridade (hoje Hospital da Cidade). Nesteúltimo, foi também professor e diretor daEscola de Enfermagem.Em busca de aperfeiçoamento, fezestágios e cursos no Brasil, assim comoem Montevidéu e Buenos Aires. Na capitalportenha fez um longo estágio e outroscursos, na década de 50.Jovino Freitas foi casado por 58 anoscom Eloisa Rodriguez de Freitas (falecida),filha do estancieiro uruguaio ConradoRodriguez. O sogro o incentivava a sededicar também à fazenda, mas seu amorpela medicina falou mais alto.Sua generosidade com as pessoascarentes sempre foi elogiada. Na épocado INPS, a agência promoveu uma enqueteentre os segurados de cinco empresas.O nome do Dr. Jovino foi mencionadopelos beneficiários com 100% de elogiose 0% de críticas.Ainda se lembra dos constantes e quasediários chamados na madrugada, não raropara o interior do município. Já são maisde sete décadas que acompanha o desenvolvimentoda medicina em Passo Fundo,hoje um polo de referência na região. Ficaorgulhoso em ter sido um dos primeiros17 médicos da cidade. Constantementerecebe homenagens de colegas e amigos.Dentre as manifestações que mais o tocaram,a inauguração da Sala de Olhos Dr.Jovino da Silva Freitas, no novo prédiodo Hospital da Cidade. Outro orgulhotambém foi de ter sido agraciado com amedalha “Nicolau Araújo Vergueiro”, pelaAcademia Passo-fundense de Medicina, daqual também é membro.Essas lembranças e uma rica trajetóriade vida enchem de orgulho suafamília. Além da filha e genro, goza docarinho de dois netos: Norton Freitas daSilveira, médico pediatra residente emPorto Alegre, e Maíra Freitas da SilveiraByers, gerente de marketing da DisneyDestinations, na Flórida.Católico praticante, ele pretendecomemorar seus 101 anos de vida, emfevereiro de 2011, junto a sua família,incluindo seus três bisnetos e os amigos.26 | Revista Cremers | dezembro - 2010

academiaAcademia de Medicina/RSrecebe novos membrosNovos membros da Academia Sul-Rio-Grandense deMedicina tomaram posse em jantar festivo realizado dia24 de novembro. De acordo com o presidente da entidade, LuizRohde, “foi um dos momentos mais memoráveis vividos pelaAcademia, pela solenidade em si e pelas qualidades e pela altarepresentatividade dos empossados, escolhidos em eleição, naqual concorreram candidatos que preenchem os requisitos estabelecidospelo estatuto da Academia”.Após a execução do Hino Nacional, o acadêmico BlauFabricio de Souza apresentou os sete novos acadêmicos salientandoseus feitos mais importantes. A seguir, eles prestaram oEntrevista com Dr. Luiz RohdeRevista Cremers: O que a Academia espera dos novosAcadêmicos?Rohde: A nossa Academia é uma entidade relativamentenova. Assim existe muito por fazer. Participar das reuniões,integrar a Diretoria , contribuir para o desenvolvimento eprogresso da medicina em nosso Estado e cultivar a suamemória e sua tradição, são os pilares em que se assentaa missão fundamental da Academia e todos eles têmcondições e qualidades para participar.Revista Cremers: A Academia reúne em seu quadro asfiguras mais expressivas da medicina gaúcha?Rohde: Certamente que sim. Isto não quer dizer que nãoexistam muitos nomes que deveriam ou poderiam fazerparte do seu quadro.Acadêmicos confraternizaram dia 24 de novembrojuramento e foram empossados recebendo a beca e a medalha daAcademia das mãos de seus padrinhos, acadêmicos Blau Fabriciode Souza, José Carlos da Costa Gama, Gustavo Py Gomes daSilveira, José Carlos da Costa Gama, Carlos Gottschall, BeatrizBohrer do Amaral e João Pedro Marques Pereira. Todos os novosacadêmicos fizeram uso da palavra dizendo da emoção e do significadodo momento. A seguir falou o presidente da Academia,Luiz Rohde, fazendo um breve relato sobre as academias demedicina e pondo em evidência as qualidades dos novos acadêmicoscomo “Homens e Mulheres Especiais e Incomuns”. Asolenidade foi encerrada com o Hino do Rio Grande do Sul.Novos membrosCadeira 6 Ortopedia Luiz Roberto Stigler Marczyk, patrono Augusto DupratCadeira 20 Gastroenterologia Maria Helena Itaqui Lopes, patrono Edmundo Berchon Des EssartsCadeira 27 Oftalmologia Ítalo Mundialino Marcon, patrono Frederico RitterCadeira 32 Cirurgia Plástica Sirlei dos Santos Costa, patrono Hugolino Leal de AndradeCadeira 35 Cirurgia Gilberto Venossi Barbosa, patrono Jacy Carneiro MonteiroCadeira 56 Psiquiatria José Geraldo Vernet Taborda, patrono Paulo Luiz Vianna GuedesCadeira 58 Cardiologia Waldomiro Carlos Manfroi, patrono Raul Moreira da Silvadezembro - 2010 | Revista Cremers | 27

presençaCremers tenta resolverimpasse em GuaporéAssembleia com corpo clínico do Hospital Manoel Francisco GuerreiroSolução passa pelo bom-senso e pelo diálogoUm impasse entre os médicos docorpo clínico do hospital ManoelFrancisco Guerreiro, em Guaporé, esuas diretorias técnica e administrativa,foi mediado pela diretoria do Cremersem assembleia realizada dia 7 de outubrona cidade. De acordo com relatos,a falta de comunicação gerou umclima de animosidade entre as partes,resultando em queda de qualidade noatendimento e prejuízo às condiçõesde trabalho médico.Além disso, os problemas do hospitalhaviam sido levados a debate naCâmara Municipal, em março, repercutindonegativamente junto à comunidade.Questões envolvendo protocoloshospitalares, comunicações internas eproblemas com materiais e procedimentostambém foram pontuadas.Para resolver a situação, o presidentedo Cremers, Fernando Matos,propôs a criação de uma comissãoparitária formada por médicos da instituição– nomeados durante a assembleia– e representantes da administração,supervisionada pelo Conselho pormeio do delegado seccional de BentoGonçalves, José Vitor Zir. Matos estavaacompanhado do vice-presidente IsaiasLevy; do coordenador da Comissão deFiscalização, Antônio Ayub; do coordenadorde Patrimônio, Iseu Milman;e da assessora jurídica Priscila Lopes.O presidente do Cremers foi enfáticoao se pronunciar no encontro:“Para o bem de todos, é bom que osdois lados recuem, que a administraçãoabra as portas para os médicose cheguem a um entendimento, evitandomedidas drásticas por parte doCremers. Espero que o bom-senso predominee todos concluam que é horade dialogar”. Matos acrescentou que oCremers é o foro adequado para debaterquestões internas do hospital, não opoder legislativo do município.Uma assembleia programadapara acontecer no dia 26 de outubroentre os médicos e a direção dainstituição acabou não ocorrendo. Aeleição para composição da diretoriada Associação Hospitalar ManoelFrancisco Guerreiro, prevista para 9 denovembro, não foi realizada por faltade inscrição de chapas. O presidenteda associação, Edmilson NorbertoZortéa, encaminhou ofício ao Cremerssolicitando mais prazo para definir anova diretoria.28 | Revista Cremers | dezembro - 2010

integraçãoEncontro da Região Nordestedebate greve de médicos em Caxias1º Encontro das Delegacias Sec cionais Região Nordeste,O realizado nos dias 22 e 23 de outubro em Caxias do Sul,foi importante não apenas para debater uma série de questõesrelativas à atuação do Conselho, mas também para discutir agreve dos médicos do município. O impasse entre os médicosmunicipários e os gestores levou o presidente Fernando Matos aagir para buscar um entendimento entre as partes.Depois de participar da abertura do evento, o presidente doCremers, acompanhado do primeiro-secretário Rogério Wolf deAguiar e do coordenador regional das delegacias, conselheiroMário Fedrizzi, participou de uma longa reunião no Postão24 Horas de Caxias do Sul. Estiveram presentes representantesdos grevistas, do sindicato médico da região e da SecretariaMunicipal de Saúde.Segundo Fernando Matos, estabeleceu-se um “muro” entremédicos e prefeitura, impedindo a comunicação. “Nossa experiênciacomprova que essa intransigência acaba se tornandouma bola de neve: os pacientes de baixa complexidade que nãosão atendidos no postão vão procurar as emergências hospitalares,onde há resolutividade, mas que já estão sobrecarregadasParalisação dos médicos foi um dos temas debatidos no encontrocom seus próprios pacientes. Isso onera ainda mais o sistema,esgotando os médicos e comprometendo seriamente o atendimentoà população”, esclareceu, assumindo o compromisso deatuar como mediador da questão, com apoio do presidente doSindicato Médico de Caxias, Marlonei Silveira dos Santos.Reunião com o prefeito para buscar acordoDiretoria do Cremers tentou intermediar anegociação entre médicos e a prefeituraDeterminado a encontrar uma soluçãopara o impasse em Caxias do Sul, opresidente do Cremers, Fernando Matos,esteve reunido, no dia 3 de novembro,com o prefeito do município, José IvoSartori, para tratar da greve dos médicos.Matos foi acompanhado pelo primeirosecretárioRogério Aguiar e peloconselheiro Mário Fedrizzi.Convencido de que o problema nãoserá resolvido enquanto durar a faltade diálogo entre o Sindicato Médicode Caxias e o poder público, Matospropôs a criação de uma comissão. “Asituação é delicada. Por isso, sugerimos acriação de uma comissão paritária comquatro membros apontados pelo gestormunicipal, dois pelo Sindicato Médicoe dois pelo Sindicato dos ServidoresMunicipais. O Cremers atuará como umnono elemento, mediando e garantindo odiálogo, que a esta altura é fundamental”.O prefeito aceitou a proposta. Opresidente do sindicato, Marlonei Silveirados Santos, depois de consultar acategoria, recusou a sugestão.dezembro - 2010 | Revista Cremers | 29

delegaciasUTI provisória em Santana do LivramentoComunidade local leva adiante sugestão do Cremers e consegue abrir uma pequenaUnidade de Tratamento Intensivo na Santa Casa, retomando o atendimento à populaçãoFoi aberta no dia 9 de novembro uma Unidade de TratamentoIntensivo que irá funcionar até a conclusão da nova UTI daSanta Casa de Misericórdia de Livramento. A ideia da UTI provisóriapartiu da direção do Cremers, no final de agosto, duranteassembleia com os médicos do corpo clínico da Santa Casa. Apartir daí, a sugestão prosperou e a comunidade se mobilizoupara abrir uma UTI com poucos leitos, mas apta a prestar umatendimento digno.O presidente do Cremers, Fernando Matos, comenta: “Essaação da prefeitura e da corregedoria da Santa Casa, atendendoà sugestão do Conselho, demonstra agora que existe a vontadepolítica de resolver o problema de atendimento médico. OCremers, mesmo a distância, acompanha e fica extremamentegratificado de ter participado em parte do desembaraço desseimpasse, cuja solução sem dúvida trará grandes benefícios àpopulação santanense”.Cinco leitos estão à disposição dos pacientes atendidos peloSistema Único de Saúde. No dia 8, houve solenidade de inauguração,reunindo a direção do hospital, médicos e autoridadeslocais. O Cremers esteve representado pela delegada seccionalTânia Regina Mota.A UTI estava desativada desde 16 de outubro do ano passadoem razão de uma ação do Cremers, que decidiu pela interdiçãoética do setor em função de uma série de problemas detectadospela Comissão de Fiscalização da entidade e que colocavam emrisco pacientes e médicos.A Prefeitura adquiriu novos equipamentos e o governo doEstado assegurou repasse mensal de R$ 75 mil para custeiooperacional. O Fundo Municipal de Saúde entra com R$ 71 milmensais, que serão utilizados na reforma do prédio e construçãoda nova UTI do tipo 2. O objetivo agora é inaugurar a nova UTI,com dez leitos, ainda no primeiro semestre de 2011.Santa Casa começa a operar em melhores condiçõesConselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do SulCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERALO Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul convoca todos os médicos regularmente inscritos noCremers para a Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, situada na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia 25 de janeiro de2011, em primeira convocação, às 19h30min, e em segunda e última convocação, às 20 horas, com a seguinte Ordem do Dia:1. Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria.2. Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela Diretoria.Porto Alegre, 06 de dezembro de 2010Dr. Fernando Weber MatosPresidente30 | Revista Cremers | dezembro - 2010

Médicos denunciam interferência dos planos de saúdePesquisa Datafolha aponta que a maioriaabsoluta dos profissionais brasileirosdenuncia interferências das empresas deplanos de saúde para reduzir solicitaçõesde exames e o número de internações,além de inúmeros outros ataques ao livreexercício da medicina. Os números foramdivulgados dia 1º pela Associação Paulistade Medicina.Foram entrevistados profissionaiscadastrados no CFM que atendem aplanos ou seguros de saúde particulares etrabalharam com, no mínimo, três planosou seguros saúde atualmente e/ou nosúltimos cinco anos. Foram realizadas 2.184entrevistas finais, contemplando os 26estados brasileiros e o Distrito Federal.Os entrevistados atribuem, em média,nota 5 para as operadoras, em escala dezero a dez. Preocupante é que 92% dosmédicos afirmam que os planos de saúdeinterferem em sua autonomia técnica.Entre os tipos de interferênciaspraticadas pelas operadorasde planos ou seguros saúde, osmédicos apontam principalmenteas glosas de procedimentosou medidas terapêuticas e ainterferência no número deexames e procedimento.Confira:www.amb.org.br/teste/downloads/esquisadatafolha.pdfSeção Delegado Fone Endereço | e-mailAlegrete Dr. Cláudio Luiz Morsch (55) 3422.4179 R. Vasco Alves, 431/402 | CEP 97542-600 | alegrete@cremers.org.brBagé Dr. Airton Torres de Lacerda (53) 3242.8060 R. General Neto, 161/204 | CEP 96400-380 | cremers-bage@hotmail.comBento Gonçalves Dr. José Vitor Zir (54) 3454.5095 R. José Mário Mônaco, 349/701 | CEP 95700-000 | bentogoncalves@cremers.org.brCachoeira do Sul Dr. Mário Both (51) 3723.3233 R. Pinheiro Machado, 1020/104 | CEP 96506-610 | crmcachoeiradosul@yahoo.com.brCamaquã Dr. Vitor Hugo da Silveira Ferrão (51) 3671.3191 R. Júlio de Castilhos, 235 | CEP 96180-000Carazinho Dr. Airton Luis Fiebig (54) 3330.1049 Av. Pátria, 823/202 | CEP 99500-000Caxias do Sul Dr. Alexandre Ernesto Gobbato (54) 3221.4072 R. Bento Gonçalves, 1759/702 | CEP 95020-412 | cremers_caxiasdosul@yahoo.com.brCruz Alta Dr. Eduardo Pinto de Campos (55) 3324.2800 R. Venâncio Aires, 614 salas 45 e 46 | CEP 98005-020 | crmcruzalta@terra.com.brErechim Dr. Paulo César Rodrigues Martins (54) 3321.0568 Av. 15 de Novembro, 78/305 | CEP 99700-000 | crmerechim@via-rs.netIjuí Dra. Miréia Simões Pires Wayhs (55) 3332.6130 R. Siqueira Couto, 93/406 | CEP 98700-000 | cremersijui@terra.com.brLajeado Dr. Fernando José Sartori Bertoglio (51) 3714.1148 R. Fialho de Vargas, 323/304 | CEP 95900-000 | cremerslajeado@redeplay.com.brNovo Hamburgo Dr. Luciano Alberto Strelow (51) 3581.1924 R. Joaquim Pedro Soares, 500/sl. 55/56 | CEP 93510-320 | cremers.novohamburgo@terra.com.brOsório Dr. Angelo Mazon Netto (51) 3663.2755 R. Barão do Rio Branco, 261/08-9 | CEP 95520-000Palmeira das Missões Dr. Joaquim Pozzobom Souza (55) 3742.3969 R. Francisco Pinheiro, 116/8 | CEP 98300-000Passo Fundo Dr. Alberto Villarroel Torrico (54) 3311.8799 R. Teixeira Soares, 885/505 | CEP 99010-010 | cremerspf@tpo.com.brPelotas Dr. Victor Hugo Pereira Coelho (53) 3227.1363 R. General Osório, 754/602 | CEP 96020-000 | crmpel.sul@terra.com.brRio Grande Dr. Job José Teixeira Gomes (53) 3232.9855 R. Zalony, 160/403 | CEP 96200-070 | riogrande@cremers.org.brSanta Cruz do Sul Dr. Gilberto Neumann Cano (51) 3715-9402 R. Fernando Abott, 270/204 - Centro |CEP 96825-150 | santacruz@cremers.org.brSanta Maria Dr. Floriano Soeiro de Souza Neto (55) 3221.5284 Av. Pres. Vargas, 2135/503 | CEP 97015-513 | cremers.santamaria@terra.com.brSanta Rosa Dr. Carlos Alberto Benedetti (55) 3512.8297 R. Fernando Ferrari, 281/803 | CEP 98900-000 | santarosa@cremers.org.brSantana do Livramento Dra. Tânia Regina da Fontoura Mota (55) 3242.2434 R. 13 de Maio, 410/501 | CEP 97573-500 | cremerslivramento@yahoo.com.brSanto Ângelo Dr. Edson Luiz Maluta (55) 3313.4303 R. Três de Outubro, 256/202 | CEP 98801-610 | cremers.santoangelo@yahoo.com.brSão Borja Dr. Luiz Roque Lucho Ferrão (55) 3431.5086 R. Riachuelo, 1010 sala 43 | CEP 97670-000 | saoborja@cremers.org.brSão Gabriel Dr. Clóvis Renato Friedrich (55) 3232.2713 R. Jonathas Abbot, 636 | CEP 97300-000São Jerônimo Dra. Lori Nídia Schmitt (51) 3651.1361 R. Salgado Filho, 435 | CEP 96700-000São Leopoldo Dr. Ricardo Lopes (51) 3572.0399 R. São Pedro, 1050 | CEP 93010-260Três Passos Dr. Dary Pretto Filho (55) 3522.2324 R. Bento Gonçalves, 222 | CEP 98600-000Uruguaiana Dr. Luiz Antônio de Souza Marty (55) 3411.2161 R. Dr. Domingos de Almeida, 3.801 | CEP 97500-004 | corpoclinico@hotmail.comdezembro - 2010 | Revista Cremers | 31