Novembro 2005 - Escola de Direito de São Paulo - Fundação ...

B O L E T I M D I R E I T O G VCoordenador de Pesquisa e Publicações: José Rodrigo Rodriguez – Redação e edição: Ana Mara Machado – Criação e Editoração: FGVSP-DO/DEG Ano 2| número 16 | Novembro de 2005Workshop depesquisadoresAs reuniões ocorrem às quartas-feiras, das14h30 às 17h, Rua Rocha, 233, 6º andar.09/11 (EXCEPCIONALMENTE ÀS 13h) - JeanPaul Veiga da Rocha (Professor DireitoGV): “A análise sistemática de jurisprudênciaconstitucional no Brasil: limites epossibilidades”23/11 - Conrado Hübner Mendes (Coord.de Metodologia Direito GV):Processo SeletivoDireito GVA DIREITO GV realizará as provas da1ª fase do processo seletivo do curso degraduação, nos dias 13 e 14 de novembrode 2005, na capital e no interior. Os locaisde prova são: em São Paulo - FaculdadeRadial; em Campinas - Colégio Coraçãode Jesus e em Ribeirão Preto - ColégioMarista. As matérias do exame de 1ª fasesão: redação, língua portuguesa, inglês,geografia, história, artes visuais e literaturae raciocínio lógico-matemático. A 2ªfase consiste em um exame oral, que serárealizada entre 12 e 19 de dezembro.O curso de graduação em Direito da GVteve, neste ano, 1092 candidatos inscritospara 50 vagas, com uma relação de22 candidatos para cada vaga. O iníciodo ano letivo está previsto para o mês defevereiro de 2006.Para mais informações sobre o vestibularacesse www.fgvsp.br/vestibulares.Mandem seusartigos:A Direito GV e o ICTSD convidam os interessadosa enviarem artigos e propostasde artigos sobre temas de comércio internacionale sua relação com o desenvolvimentosustentável do Brasil, parao periódico PONTES. O guia editorial dapublicação está disponível na seção “Novidades/Notícias” do site: http://www.edesp.edu.br/noticias/.NotíciasA Direito GV firmou convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Seu objetivoé : 1) promover pesquisa e estudos em comum; 2) colaborar para atualização e complementaçãode conhecimentos e técnicas de trabalho na administração da justiça e prestaçãojurisdicional; 3) promover a divulgação de conhecimento e 4) desenvolver um programa deprestação de serviços à comunidade.Visitaram a Direito GV no mês de outubro os Professores David Van Zandt, diretor daEscola de Direito da Universidade de Northwestern e Ellen Chapnick, diretora adjunta daEscola de Direito da Universidade de Columbia. Ambos vieram discutir possíveis linhas decooperação com a DIREITO GV.O professor Caio Mario da Silva Pereira Neto (DIREITO GV) participará da 2ªJornada de Estudos Sobre Regulação, organizada pelo IPEA, entre os dias 10 e 11 de novembrono Rio de Janeiro. Será coordenador da mesa sobre “Entrada e Desempenhona Aviação Civil”.Consulte o programa do evento: www.ipea.gov.br/defconc/seminario/programa200502.pdf.No dia 21 de outubro, o Professor Jean Paul C. Veiga da Rocha (DIREITO GV)proferiu a conferência “Os limites e possibilidades da função administrativade intervenção do Estado na economia”, no Instituto de Direito Romeu FelipeBacellar (Curitiba-PR).O Prof. José Reinaldo de Lima Lopes (DIREITO GV) participou da reunião do Grupode Direitos Sexuais do Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e Saúde da UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul.O pesquisador Rafael Mafei Rabelo Queiroz defendeu com sucesso sua dissertaçãode mestrado no dia 03/10, FADUSP, Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito,orientador José Reinaldo de Lima Lopes.PontesFoi lançado o número 3 do periódico Pontes entre o comércio e o desenvolvimento sustentável,publicação da Direito GV em parceria com o ICTSD (International Centre forTrade and Sustainable Development). A publicação está disponível para download na seção‘Publicações” do site www.edesp.edu.br.Pontes é versão brasileira dos periódicos Bridges, Passerelles, Brücken e Puentes. Incluitraduções de artigos publicados nesses periódicos, além de conteúdo produzido no Brasil.Seu objetivo é abordar os temas em pauta nas negociações comerciais brasileiras, relevantespara o desenvolvimento sustentável do Brasil.Leia no n. 3:• Conclusão das negociações em Hong Kong: mais certo do que incerto?• Rodada Doha corre o risco de virar rodada da “água”, por Marcos S. Jank• Comércio sobre Serviços: estágio das negociações, por Umberto Celli Jr.• Negociações de NAMA: o foco do enfoque, por Rafael T. J. Benke• As negociações para a liberalização do comércio de serviços na OMC, por Fernanda M. Sayeg• Medidas sanitárias e fitossanitárias e a questão do desenvolvimento, por Rodrigo C. A. Lima• O TRIPs como instrumento de retaliação na OMC: o projeto de lei brasileiro, por Monica S. Guise• OMPI e PI: a batalha entre acesso a conhecimento e apropriação, por Pedro Paranaguá Moniz eBárbara Rosenberg• Encontro da CASA em Brasília• Promoção de empregos no Mercosul e a Cúpula das Américas 2005, por Tamira M. Fioravante• Negociações do Acordo Birregional Mercosul-União Européia, por Clarisse Castro e Maureen SantosCoordenadores do projeto na Direito GV: Michelle Ratton Sanchez (mratton@fgvsp.br),Elaini Cristina G. da Silva (elaini@fgvsp.br) e Priscila Spécie (priscilas@fgvsp.br).Rua Rocha, 233. São Paulo - SP – Tel: (11) 3281.3310/ 3281.3306. www.edesp.edu.br . e-mail: edesp@fgvsp.br

Publicações de Professorese PesquisadoresLançada pelo IBBCRIM a obra “Sociedade do Risco e Direito Penal:uma análise de novas tendências político-criminais”, cuja autoraé a pesquisadora Marta Rodriguez de Assis Machado (Direito GV).Lançada a segunda edição do livro Hemenêutica Plural, organizadopelos Professores José Rodrigo Rodriguez (DIREITO GV) e CarlosEduardo de Abreu Boucault e editado pela Martins Fontes.O Professor Caio Mario da Silva Pereira Neto (DIREITO GV) publicouos seguintes artigos:• “Um projeto no caminho das agências reguladoras”, RevistaConjuntura Econômica de outubro;• “Delegação de Funções para Agências Reguladoras Independentes:Mudanças Propostas Pelo Projeto de Lei3.337/04”, na coletânea Agências Reguladoras e Democracia, organizadapelo Prof. Gustavo Binenbojm e publicada pela Lumen JurisEditora.O Professor de Direito Global Salem Hikmat Nasser (DIREITO GV) publicouo artigo “Seria a sharia a única fonte do direito nos paísesárabes?”, em uma coletânea organizada pelo IPRI - Instituto de Pesquisade Relações Internacionais intitulada Diálogo América do Sul - Países Árabes(In ARAÚJO, Heloisa Vilhena de. Diálogo América do Sul - PaísesÁrabes. FUNAG, IPRI, Brasília, 2005). Os textos reunidos correspondem apalestras apresentadas ao longo de um Seminário realizado em São Paulo(14 e 15 de setembro de 2004), por iniciativa do mesmo órgão, ligado aoMinistério das Relações Exteriores, com o intuito de fomentar uma compreensãomais aprofundada da cultura árabe e promover uma aproximação entreas duas regiões do mundo.No mês de Outubro foi publicado na Revista Dialética de Direito Tributárionúmero 121, o artigo do Professor Eurico Marcos Diniz de Santi e doPesquisador Daniel Monteiro Peixoto, ambos do núcleo de Direito Tributário eFinanças Públicas da DIREITO GV, com o título “PIS e Cofins na importação,competência: entre regras e princípios”.O Professor Marcelo Neves (DIREITO GV) publicou o artigo “Der DemokratischeRechtsstaat in der heutigen komplexen Weltgesellschaft:Begriffsmodell und empirische Bedingungen”,no periódico Zeitschrift für Philosophie und Sozialwissenschaften, número1/2005, editora Universidade de Flensburg.O pesquisador Rafael Francisco Alves (DIREITO GV) publicou o artigo:“O juiz e a atividade conciliatória”, in Revista da Faculdade deDireito da Universidade de São Paulo, v. 99, 2004, pp. 949-977.PesquisadoresPesquisadora Mônica Steffen Guise Rosina (mguise@fgvsp.br)Área de pesquisa: Direito Internacional; Direito da Propriedade Industrial.Temas de interesse: Relações Internacionais; Direito Internacional Público;Direito do Comércio Internacional; Transformações do Direito Internacional;Pesquisas e atividades em andamento:Produção de material didático para a disciplina de Direito Global; O ordenamentojurídico internacional da Propriedade Intelectual: as patentes e os medicamentos;Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPs e Saúde Pública; O Brasil e aordem multilateral do comércio: compatibilização entre a proteção de patentese políticas nacionais de saúde pública.Pesquisador Mario Gomes Schapiro (mschapiro@fgvsp.br)Área de pesquisa: Metodologia de ensino.Temas de interesse: Desenvolvimento Econômico; Direito da Concorrência; Direitodo Estado; Finanças Públicas e Políticas Públicas; Política Urbana e DireitoUrbanístico (Estatuto da Cidade, Operações Urbanas).Pesquisas e atividades em andamento:Organização da Casoteca de Direito e Política Pública.EventosFOCOS IIINo próximo dia 03 de novembro, ocorrerá o terceiro encontro FOCOS – Fórum ContextoInternacional e Sociedade Civil, iniciativa conjunta da Fundação Friedrich Ebert (FES), da DireitoGV (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas) e do Centro Internacionalpara o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável (ICTSD). Seu objetivo é promovero debate e ampliar o espaço de interlocução entre a sociedade civil e os atores das negociaçõesinternacionais relevantes para o Brasil.Num debate plural e horizontal, o FOCOS III pretende desvendar alguns elementos do processode tomada de decisão em negociações comerciais multilaterais. Para este fim foram escolhidosdois temas:A primeira mesa discutirá “O processo de decisão no Brasil para a Rodada Doha”ea segunda, “Atual dinâmica das negociações na OMC e expectativas paraHong Kong”.Em ambos os casos, serão identificados os procedimentos adotados e suas conseqüências para asnegociações, bem como os principais atores e grupos de interesses envolvidos. Os mecanismos departicipação acessíveis pela sociedade civil organizada e sua efetividade serão objeto de análiseem ambas as mesas.Coordenadores do projeto na Direito GV: Michelle Ratton Sanchez (mratton@fgvsp.br),Elaini Cristina G. da Silva (elaini@fgvsp.br) e Priscila Spécie (priscilas@fgvsp.br).A DIREITO GV e o Centro Universitário Ritter dos Reis realizarão nos dias 09, 10 e 11 de novembroem Porto Alegre, RS, o seminário “Método de caso e Ensino Jurídico – EncontroRegião Sul”.Os objetivos principais do seminário são: a) aprofundar o debate sobre a utilização do “métodocaso” como instrumento pedagógico de inovação da forma de ensinar direito, e b) ampliar oespectro desse debate permitindo sua descentralização geográfica.A iniciativa de promover o encontro em Porto Alegre originou-se no Seminário “Técnicas para oensino do Direito: a experiência do método do caso”, realizado pela DIREITO GV nos dias 13 e14 de julho de 2005 que reuniu professores e pesquisadores de diversos estados do Brasil.Para mais informações: www.edesp.edu.br.Grupos de EstudoGrupo de Estudos e LeituraEm novembro o grupo prossegue suas atividades, com o estudo da teoria geral do direito, emespecial as leituras que abordam o tema das regras e dos princípios. As reuniões ocorrem emterças-feiras alternadas, das 12h às 14h, nas dependências da DIREITO GV. O livro de leituraé: “Las reglas em juego - Um examen filosófico de la toma de decisiones basada em reglas emel derecho y em la vida cotidiana”, do Autor Frederick Schauer. Em cada reunião, leremos umcapítulo do livro, que será relatado por um dos nossos integrantes.Grupo de Estudos de Direito Financeiro/Finanças PúblicasO grupo de Direito Tributário e Finanças Públicas reune-se às terças-feiras (alternadamentecom o grupo de estudos e leitura), das 12h às 14h, nas dependências da Direito GV. O livroutilizado nas leituras do grupo é: “Economia do Setor Público” dos Autores Ciro Biderman ePaulo Arvate, ambos professores da FGV/ EESP e EAESP.Estruturas Societárias e a TributaçãoO grupo de Direito Tributário e Finanças Públicas, em parceria com o núcleo de EmpresasFamiliares, mantém reunião às terças-feiras, a partir das 10h30, na EDESP, para debateras estruturas empresarias e o reflexo tributário de suas operações, além da tributação dasorganizações sucessórias. O objetivo dos debates será a proposta de curso ao GVlaw, coma abordagem de casos de planejamento tributário e sucessório, remunerações de sócios eadministradores etc.Rua Rocha, 233. São Paulo - SP – Tel: (11) 3281.3310/ 3281.3306. www.edesp.edu.br . e-mail: edesp@fgvsp.br