Novembro - UBC

Especialrais na América Latina, prova de que oECAD funciona, sim, de forma plena e eficaz,fato reconhecido pelas associaçõesque o administram.Talvez fosse bom que o Sr. RonaldoLemos pesquisasse mais sobre os processosde distribuição do ECAD comparadoaos de outros países. Hoje, o ECAD distribuios valores arrecadados mensalmente,trimestralmente, semestralmente eanualmente, enquanto que na maioria dospaíses do mundo os titulares recebemsemestralmente ou apenas uma única vezao ano. Outra questão é que o Brasil éum dos poucos países que distribuemdireitos conexos. Ou seja, aqui os intérpretes,músicos e gravadoras também recebemseus direitos, diferentemente deoutros países que pagam somente aosautores das músicas. Muitas instituiçõesno exterior também terceirizam empresaspara realizar sua distribuição, enquantoo ECAD possui uma estrutura interna própriapara desempenhar essas atividades,fazendo com que se ganhe muito maisem controle, agilidade e praticidade.Além disso, foram criadas formas de distribuiçãoespecífica para festas comoCarnaval e Festa Junina, o que garanteum repasse mais adequado aos autoresque possuem músicas tocadas apenasnestas épocas do ano.Para finalizar, em 2005 a distribuiçãodos valores arrecadados de rádios setornou regionalizada, fruto de um desejodos próprios titulares e das associaçõesde música. Significa que os valoresarrecadados no Nordeste, por exemplo,são distribuídos apenas aos titulares demúsica que tiveram suas obras executadasnas rádios nesta região.Esse novo critério permitiu uma maioreficiência na captação das execuçõesmusicais, uma remuneração dos titularesmais adequada às características culturaisde cada região e mais transparênciano processo de acompanhamento dasexecuções musicais por cada titular, quepode consultar estas informações de formamais objetiva e on-line junto à suaassociação.Novas ferramentas tecnológicas tambémforam implantadas para otimizar as atividadesde distribuição e proporcionar facilidadesaos usuários de música, como oECAD.Tec Rádio, software oferecido gratuitamentepelo ECAD às rádios, que permite"Será que o pessoal doCreative Commonsacredita que oscompositores eartistas em suascasas, por maior queseja a evoluçãotecnológica,conseguirão sercontatados porusuários de música domundo todo e cobrarseus direitostranqüilamente? "o envio automático de toda a programaçãomusical da emissora para o ECAD, viainternet, montagem de banco de dados demúsica, além de outros benefícios.A resposta negativa do Sr. RonaldoLemos à pergunta sobre a existência deum estudo sobre o assunto, é a mais surpreendente.Como já critica antes deconhecer algum estudo econômico?As associações de gestão coletiva e oECAD apoiaram o estudo acadêmico sobrea Cadeia Produtiva da Economia daMúsica, realizado em 2004/2005, sob acoordenação de um grupo de pesquisadorese pela Incubadora Cultural Gênesis,da PUC-Rio, resultado de três anos deestudo, que contou inclusive com informaçõesprestadas pelo próprio ECAD epelas associações. O livro radiografa osetor musical como atividade econômicano Rio de Janeiro, apontando caminhospara o seu crescimento. Agora, tambémestão apoiando o estudo da Cadeia Produtivada Economia do Carnaval do Estadodo Rio de Janeiro, que será lançadono ano que vem. Nestes estudos foramabordadas questões relativas à arrecadaçãode direitos autorais. Os resultados daprimeira pesquisa, inclusive, foram entreguesàs mais altas autoridades do País.Pois é, também não somos nós quedizemos, mas já dizem e desconfiam poraí de que quem está por trás das constantescríticas feitas pelos representantesdo Creative Commons não são apenasacadêmicos ligados à Fundação GetúlioVargas – Rio, mas sim, interessesmuito poderosos de empresasmultinacionais e interessadas na obtençãode “conteúdo” fácil. Quem serão estasempresas e estas pessoas?Por fim, queremos dizer que muitostitulares já vêm criticando a proposta doCreative Commons e apoiando o direitoautoral publicamente, o que contribuipara sua valorização junto à sociedade.Alguns artistas, inclusive, só realizam seusshows mediante o comprovante do pagamentofeito ao ECAD. Porém, há muitopor se fazer para que a lei que existe atualmenteseja cumprida efetivamente. Oproblema não é criar novas leis, mas fazercom que o direito autoral seja efetivamenterespeitado.Estamos à disposição, para qualqueresclarecimento que se faça necessário.Glória BragaSuperintendente Executiva do ECADpauta_extra_novembro_final.pmd 1223/11/2007, 08:00