Termos de Referência - Câmara Municipal de Cascais

Termos de ReferênciaPlano de Pormenor – Alcorvim de Baixo e Alcorvim deCimaAinda que a qualidade de vida das populações dependa da integridade do ambiente,um maior valor é atribuído aos aspectos relacionados com a qualidade estética ecultural da área do local de habitação e trabalho e, também, aos aspectos socioeconómicoscomo oportunidades de progresso pessoal e de vida comunitária, culturale social, actividades recreativas, entre outros.No âmbito do PP, a definição de Espaço Público será toda a área não edificada, delivre acesso e utilização colectiva de circulação, encontro, recreio, lazer e estadia,afecta ao domínio público municipal nomeadamente caminhos, ruas, passeios, largos,praças e jardins. Os espaços integrados nesta categoria, pela sua natureza,contribuem significativamente para a qualificação do ambiente urbano, equilíbriobiofísico e socio-económico dos núcleos urbanos.O conjunto dos núcleos Alcorvim de Baixo e Alcorvim de Cima, enquanto núcleos degénese urbana localizado no Parque Natural Sintra-Cascais, Município de Cascais,apresenta uma estruturação análoga da malha urbana, resultante de uma génesesimilar associada à ocupação histórico-cultural do território, com reflexo ao nível doEspaço Público.Localizam-se na vertente sul da Serra de Sintra, em território, até recentemente, poucosujeito a pressões urbanísticas, designadamente pela relativa dificuldade de acesso apólos de maior dimensão dotados de actividades e serviços geradores de emprego.Com a construção da A5 – Auto-estrada de Cascais, a distância a percorrer e o tempodespendido em deslocações diminuiu substancialmente, situação, essa que impõe aadopção de medidas na preservação da qualidade do existente.Estes núcleos, originalmente de forte carácter rural, sofrem, actualmente, uma pressãode procura de residência fixa, sem que exista contudo um planeamento que oriente ocrescimento da malha urbana. Este enquadramento encontra tradução física nodesenho urbano dos núcleos e, consequentemente, no desenvolvimento ecaracterização do Espaço Público.A segunda fase de crescimento caracteriza-se pela abertura de novas vias de formarectilínea, estabelecendo uma malha ortogonal de quarteirões com lotes destinados amoradias uni-familiares. Estas zonas surgem em pontos distintos, nomeadamente emlocalizações limítrofes, contíguas ou não a zonas edificadas ou a completar a malhaurbana, ocupando terrenos expectantes existentes no centro dos núcleos.Departamento de Engenharia Civil – Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa21/28