3.3.5.1 Modelo - Consulta Pública da DURATEX S/AREUNIÃO PÚBLICACertificação Florestal FSC <strong>das</strong> Áreas deAgu<strong>do</strong>s, Botucatu, Lençóis Paulista e ItapetiningaDURATEX S. A.A <strong>SCS</strong> – Scientific Certification Systems (www.scscertified.com) – entidade credenciada pelo FSC (Forest Stewardship Council – Conselhode Manejo Florestal) para a Certificação Florestal, vem através desta convidar a V. Sa. para as Reuniões Públicas que marcam o início <strong>do</strong>Processo de Re-Certificação Florestal, requerida pela DURATEX S. A., em suas Unidades de Manejo que abastecem as fábricas de Agu<strong>do</strong>s,Botucatu e Itapetininga. Essa empresa – já Certificada pelo FSC/<strong>SCS</strong> – desenvolve <strong>manejo</strong> de florestas de eucalipto e pinus em diversosmunicípios no Esta<strong>do</strong> de São Paulo, num total de 61.484 ha, sen<strong>do</strong> 48.847 ha de plantio comercial, <strong>do</strong>s quais 12.112 ha referem-se à Unidadede Itapetininga, e o restante, 36.735 ha, distribuí<strong>do</strong> entre as Unidades de Agu<strong>do</strong>s e Botucatu.A DURATEX S. A. tem entre suas principais atividades: a produção de MDF e HDF, chapas de fibra de madeira e painéis de madeiraaglomerada, geran<strong>do</strong> 930 empregos diretos. As Unidades de Manejo distribuem-se por plantações nos municípios de Agu<strong>do</strong>s, Pederneiras,Lençóis Paulista, Botucatu, Itatinga, São Miguel Arcanjo, Itapetininga, Sorocaba, Buri, Avaré, Angatuba, Iaras, Paranapanema, Guareí eBofete.Além dessas atividades, a DURATEX desenvolve, no campo institucional, o Programa de Educação Ambiental Piatan, volta<strong>do</strong> à populaçãoem geral, no qual recebe em média 5500 visitantes por ano, entre estudantes, professores e clientes. Dentre os convênios, há parcerias comONGs e outros centros especializa<strong>do</strong>s para o desenvolvimento de pesquisas em conservação de flora e fauna, solo, melhoramento genético,controle biológico de pragas <strong>florestais</strong>, desenvolvimento de máquinas e equipamentos, treinamentos técnicos, treinamentos de liderança, dentreoutros. A empresa oferece suporte logístico e/ou financeiros para o desenvolvimento de estágios e teses em nível de mestra<strong>do</strong> e <strong>do</strong>utora<strong>do</strong>.O processo de Certificação FSC prevê a participação popular e da sociedade civil, através da realização de duas Reuniões Públicas, queocorrerão nos municípios de Itapetininga e Lençóis Paulista, respectivamente. Essas Reuniões públicas serão realiza<strong>das</strong> nos próximos dias: 07de Março de 2005 (Segunda-feira), em Itapetininga, no Auditório Abílio Vitor, localiza<strong>do</strong> na Praça Nove de Julho, 518, e, no dia 08 deMarço de 2005 (Terça-feira), em Lençóis Paulista, no Salão Paroquial da Igreja de São José (situa<strong>do</strong> na Av. Castelo Branco, s/n, ao la<strong>do</strong> daIgreja de São José – Bairro Ubirama), sen<strong>do</strong> ambas as Reuniões entre as 19h00 e 21h30. Os interessa<strong>do</strong>s poderão optar pela Reunião que maislhe convier, ou participar de ambas, se assim o desejar.Salienta-se que a participação <strong>das</strong> mais diversas instâncias representativas da sociedade civil mostra-se fundamental, visto que a CertificaçãoFlorestal pressupõe o exercício pleno da cidadania de indivíduos e instituições direta e indiretamente interessa<strong>do</strong>s no assunto. Da mesmaforma, a requerente deverá desenvolver seu <strong>manejo</strong> florestal em conformidade com os Princípios e Critérios <strong>do</strong> FSC, o qual pressupõe que aempresa deva promover um <strong>manejo</strong> socialmente justo, ambientalmente adequa<strong>do</strong> e economicamente viável.Ressalte-se que essas reuniões, serão realiza<strong>das</strong> sem a presença da empresa e antes de se iniciar o novo Processo de Avaliação (a ser realiza<strong>do</strong>entre 14 e 19 de Março de 2005). Seu objetivo será colher sugestões e preocupações que devem balizar os trabalhos da auditoria de campo, queavaliará como se desenvolvem os <strong>manejo</strong>s <strong>florestais</strong> nos aspectos social, legal, ambiental e econômico. Deste mo<strong>do</strong>, sua participação mostra-seimportante, a fim de que to<strong>do</strong>s possam manifestar suas preocupações, comentários, sugestões, críticas ou apresentar novas evidências quepossam ser úteis ao processo e que serão, em sua totalidade, registra<strong>das</strong> na presença de to<strong>do</strong>s os participantes.A Reunião será dividida em duas partes:a) Exposição sucinta <strong>do</strong> processo de Certificação Florestal segun<strong>do</strong> os Padrões <strong>do</strong> FSC (Conselho de Manejo Florestal), ocasião emque os participantes poderão expor suas dúvi<strong>das</strong> remanescentes;b) Manifestação <strong>das</strong> preocupações ou aspectos que os participantes gostariam de ver contempla<strong>do</strong>s nos Processos de CertificaçãoFlorestal da DURATEX S. A.Caso seja de seu interesse, encontra-se em anexo um Questionário a ser preenchi<strong>do</strong> por V. Sa., sen<strong>do</strong> que ele deverá ser envia<strong>do</strong> a um <strong>do</strong>sseguintes e-mails: robertobauch@uol.com.br ou mariokikuchi@terra.com.br, ou ainda, se preferir, ao fax: (0xx19) 3424-5028. Além disso,se porventura houver interesse em obter maiores detalhes acerca <strong>do</strong>s Padrões de Certificação <strong>do</strong> FSC para Manejo Florestal em PlantaçõesFlorestais no Brasil, esse <strong>do</strong>cumento pode ser obti<strong>do</strong>s no site <strong>do</strong> FSC (www.fsc.org.br), no item “Padrões de Certificação”, onde é possívelfazer o seu <strong>do</strong>wnload (em formato Word) gratuitamente.Desta forma, to<strong>do</strong>s estão convida<strong>do</strong>s a participar da Reunião Pública, independentemente <strong>do</strong> recebimento formal deste comunica<strong>do</strong>.Solicita-se, pois, de V. Sa. a divulgação <strong>do</strong> evento e <strong>do</strong> Questionário em anexo às instituições e pessoas de seu conhecimento que tenhaminteresse em participar <strong>do</strong> processo.Atenciosamente.Roberto BauchJosé Salatiel Rodrigues PiresMário KikuchiAuditores da <strong>SCS</strong>©2005 - Scientific Certification Systems 20
3.3.5.2 Modelo - Questionário de Consulta Pública da DURATEX S/AQUESTIONÁRIO DE CONSULTA PÚBLICARE-CERTIFICAÇÃO FLORESTAL DE PLANTAÇÕES FLORESTAIS(Agu<strong>do</strong>s, Lençóis Paulista, Botucatu e Itapetininga)DURATEXNomeInstituiçãoEndereço p/ContatoCEP: - E-mail1. O(a) sr.(a) conhece a DURATEX?SimNão2. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer a respeito da DURATEX?SimNão3. Quais seriam esses comentários?4. O(a) sr.(a) teria algum comentário a fazer sobre as áreas da DURATEX, na região de Agu<strong>do</strong>s, Lençóis Paulista, Botucatu e Itapetininga?SimNão5. Quais seriam esses comentários?6. Existe algum aspecto na área ambiental que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?SimNãoQual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) ambiental(is)?6.16.27. Existe algum aspecto na área social que o(a) sr.(a) considera digno de atenção na avaliação de campo?SimNãoQual(is) seria(m) esse(s) aspecto(s) social(is)?7.17.2O presente questionário tem por objetivo permitir aos cidadãos <strong>das</strong> mais varia<strong>das</strong> formações e interesses, ou representantes de instituições representativas <strong>das</strong>ociedade civil, participar de forma ativa <strong>do</strong> processo de Certificação Florestal <strong>do</strong> FSC. Desta forma, solicita-se que este questionário seja envia<strong>do</strong> a um <strong>do</strong>sSeguintes E-mails: robertobauch@uol.com.br ou mariokikuchi@terra.com.br. Caso assim o prefira, o questionário pode ser envia<strong>do</strong> ao seguinte número defax: (0xx19) 3424-5028. Solicita-se, igualmente, que o questionário seja divulga<strong>do</strong> para aqueles que, no seu entendimento, sejam pessoas que possamcontribuir para o processo.OBS.: a) As questões levanta<strong>das</strong> neste questionário não terão as identidades <strong>do</strong>s autores expostas nos <strong>do</strong>cumentos atinentes ao Processo de Certificação.b) A participação <strong>do</strong>s interessa<strong>do</strong>s na consulta pública não implicará co-responsabilidade no Processo de Certificação.©2005 - Scientific Certification Systems 21
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