Versão em PDF para download - SEESP

EngenhariaEngenhariaSoraya MislehSegurança em reformas exige profissionais habilitadosAs quedas de três prédios no Rio de Janeiro em 25 de janeiroúltimo e de parte de um edifício em São Bernardo do Campo,na região do ABC paulista, no dia 6 de fevereiro, chamam atençãopara a necessidade de profissionais habilitados a cuidar da manutençãoou adequações nas construções e realizar inspeções técnicas periódicas.Também levantam a questão sobre a premência de fiscalizaçãoadequada e de legislação que garanta a efetivação de vistorias estruturais.Por trás de desabamentos,falta de manutenção, usoinadequado do local ouintervenções equivocadas.Aprovado pela Câmara dos Vereadores em2006, o projeto de lei nº 01-0489/2005, quedispõe sobre o “check-up” das edificações nomunicípio de São Paulo, havia sido vetado peloprefeito Gilberto Kassab. Após esses acidentes,ele mudou de posição. Pediu ao plenário doLegislativo local que derrube a restrição, o queestá para acontecer. A proposta é pioneira naCapital, como explica seu autor, o vereadorDomingos Dissei (PFL). Também em âmbitonacional, Maria Cascão, professora-doutora doDepartamento de Estruturas da Escola Politécnicada UFRJ (Universidade Federal do Rio deJaneiro), diz desconhecer legislação sobre oassunto. O que existe, conta, são “normastécnicas da ABNT (Associação Brasileira) querecomendam inspeções periódicas em diferentestipos de estruturas”. No Rio de Janeiro comoem São Paulo, o tema está na pauta. Aqui, oPL obriga a vistorias a cada cinco anos, deacordo com o texto, “para detecção de irregularidadesna parte física do imóvel e seusequipamentos, registradas em laudos técnicos,de responsabilidade de seus proprietários ougestores conforme o caso, e serão realizadaspor engenheiros, arquitetos ou empresas deengenharia”, registrados no conselho profissionale cadastrados na Prefeitura.Todavia, limita-se a construções acima de500 metros quadrados. “Esse foi o entendimentoda Câmara, já que abrange a maioriaem que pode haver um problema”, justifica oparlamentar. Exclui edificações residenciaisclassificadas como R1 (“uma unidade habitacionalpor lote”) e R2h (“conjunto de duasou mais, agrupadas horizontalmente e/ousuperpostas, e todas com entrada independente,com frente para via oficial de acesso ou emcondomínio – casas geminadas, casas superpostas,vilas e conjunto residencial vila”).Não obstante considere a medida importante,Daniel Mariani Guirarde, engenheiro civile pesquisador do IPT (Instituto de PesquisasTecnológicas), acredita que deveria se estendera residências como um todo. Para a engenheiracivil Maria Célia Ribeiro Sapucahy, diretorado SEESP, esse projeto não resolve o problemado ponto de vista de deterioração de estruturas.“A lei sequer fala desse aspecto e autoriza arquitetosa emitirem laudo. Coloca limitesmuito altos, como para res taurantes, cuja lotaçãotem que ser maior do que 300 pessoas.Impõe uma multa ridícula de R$ 300,00 parao não cumprimento da lei, de tal forma que osedifícios podem optar pela multa.” Ela, inclusive,acredita que se houvesse a devida fiscalizaçãodo exercício profissional pelo Crea-SP(Conselho Regional de Engenharia, Arquiteturae Agronomia), não seria necessária nenhumanova lei. “Se houver engenheiro responsável,ele vai cuidar que reformas, por exemplo,sejam feitas de maneira correta.”Chame o síndicoNa concepção de Guirarde, um caminhopara se prevenir acidentes como osQueda de prédio em São Bernardo do Campo aponta para necessidade de conservaçãodas edificações e de assistência por parte de engenheiros em caso de reforma.que ocorreram recentemente – e culminaraminclusive em vítimas fatais – é osíndico e os vizinhos ficarem atentos seestá havendo alguma dessas adequaçõesno condomínio. Em caso afirmativo, devemobservar se a reforma está registradalegalmente junto aos órgãos devidos etem acompanhamento de um engenheiro.Em São Paulo, cabe às administraçõesDELEGACIAS DO SINDICATO – ALTA MOGIANA: Av. Mogiana, 1.885 – Ribeirão Preto – CEP: 14075-270 – Tels.: (16) 3628-1489 - 3969-1802 – E-mail: altamogiana@seesp.org.br. Alto Tietê: R. Coronel Souza Franco, 720 – CEP: 08710-020 –Tel./fax: (11) 4796-2582 – Tel.: (11) 4726-5066 – E-mail: seesp.mogidascruzes@terra.com.br. ARAÇATUBA: R. Antônio Pavan, 75 – CEP: 16020-380 – Tel.: (18) 3622-8766 – E-mail: aracatuba@seesp.org.br. ARARAQUARA: R. São Bento, 700 – 10ºand. – sala 103 – CEP: 14800-300 – Tel./Fax: (16) 3322-3109 – E-mail: araraquara@seesp.org.br. BAIXADA SANTISTA: Av. Senador Pinheiro Machado, 424 – Santos – CEP: 11075-000 – Tel./Fax: (13) 3239-2050 – E-mail: baixadasantista@seesp.org.br. BARRETOS: Av. Cinco, nº 1.145 – CEP 14783-091 – Telefones: (17) 3322-7189 - 3324-5805 - 3322-8958 – E-mails: barretos@seesp.org.br - seespbarretos@uol.com.br - seespbarretos@gmail.com. BAURU: Rua Constituição, 8-71 – CEP:17013-036 – Tel./Fax: (14) 3224-1970 – Página: seesp.org.br/bauru.html – E-mail: secretaria@seespbauru.org.br. BOTUCATU: R. Rangel Pestana, 639 – CEP: 18600-070 – Tel./Fax: (14) 3814-3590 – E-mail: botucatu@seesp.org.br. CAMPINAS: Av.Júlio Diniz, 605 – CEP: 13075-420 – Tels.: (19) 3251-8455 / 4220 / 3368-0204 – Fax: (19) 3251-8996 – E-mail: campinas@seesp.org.br. FRANCA: R. Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, 1.270 – CEP: 14403-365 – Tels.: (16) 3721-2079 - 3722-1827– E-mail: franca@seesp.org.br. GRANDE ABC: R. Haddock Lobo, 15/19 – Santo André – CEP: 09040-340 – Tel.: (11) 4438-7452 – Fax: (11) 4438-0817 – E-mail: abc@seesp.org.br. GUARATINGUETÁ: R. Pedro Marcondes, 78 – sala 34 – CEP:12500-340 – Tel./Fax: (12) 3122-3165 – E-mail: guaratingueta@seesp.org.br. JACAREÍ: Av. Pensilvânia, 531– CEP: 12300-000 – Tel./Fax: (12) 3952-4840 – E-mail: jacarei@seesp.org.br. JUNDIAÍ: R. Prudente de Moraes, 596 – CEP: 13201-004 – Tel.:(11) 4522-2437 – E-mail: jundiaiseesp@terra.com.br. LINS: Rua Rio Branco, 273 – Ed. Galeria Torre de Lins – 9º andar – Sala 94 – Centro – Lins/SP – CEP: 16400-085 – Tel.: (14) 3522-2119 – E-mail: seesplins@terra.com.br. MARÍLIA: R. CarlosGomes, 312 – cj. 52 – CEP: 17501-000 – Tel./Fax: (14) 3422-2062 – E-mail: seespmar@uol.com.br. PINDAMONHANGABA: R. Dr. Rubião Junior, 192 – 3º andar – sala 32 – CEP: 12400-450 – Tel./Fax: (12) 3648-8239 – E-mail: pinda@seesp.org.br. PIRACICABA: R. Benjamin Constant, 1.575 – CEP: 13400-056 – Tel./Fax: (19) 3433-7112 – E-mail: piracicaba@seesp.org.br. PRESIDENTE PRUDENTE: R. Joaquim Nabuco, 623 – 2º andar – sala 26 – CEP: 19010-071 – Tel./Fax: (18) 3222-7130 – E-mail: pprudente@seesp.org.br. RIO CLARO: R. Cinco, 538 – sala 3 – CEP: 13500-040 – Tel./Fax: (19) 3534-9921 – E-mail: rioclaro@seesp.org.br. são caetano do sul: Estrada das Lágrimas, 1.708 – Tel.: (11) 2376-0429 – E-mail:saocaetano@seesp.org.br. SÃO CARLOS: R. Rui Barbosa, 1.400 – CEP: 13560-330 – Tel./Fax: (16) 3307-9012 – E-mail: scarlos@seesp.org.br. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: R. Paulo Setubal, 147 – sala 31 – CEP: 12245-460 – Tel.: (12) 3921-5964 –Fax: (12) 3941-8369 – E-mail: seespsjc@hotmail.com. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: R. Cândido Carneiro, 239 – CEP: 15014-200 – Tel./Fax: (17) 3232-6299 – E-mail: sjriopreto@seesp.org.br. SOROCABA: R. da Penha, 140 – CEP: 18010-000 – Tel./Fax: (15) 3231-0505 / 3211-5300 – E-mail: sorocaba@seesp.org.br. TAUBATÉ: Rua Venezuela, 271 – CEP: 12030-310 – Tels.: (12) 3633-5411 - 3631-4047 – Fax: (12) 3633-7371 – E-mail: taubate@seesp.org.br.regionais concederem alvará para tanto.Procurada insistentemente pela reportagemdo Jornal do Engenheiro, a Coordenadoriadas Subprefeituras não semanifestou acerca desse trabalho até ofechamento desta edição.Além de sua atuação, o registro dessasobras precisa ser feito pelo engenheirojunto ao Crea. Mas basta consultar cidadãosque recentemente efetuaram adequaçõesem suas construções para entenderque a prática ainda está longe deser a ideal. Muitas vezes, o que se observaé o leigo atuando na obra. Além defiscalização deficitária, falta orientaçãoao pessoal dos condomínios e conscientização.Isso se aplica também à conservaçãodas edificações. “A impermeabilizaçãotem validade de no máximo dezanos e geralmente as pessoas acham quevai durar para sempre. Isso tem que serRivaldo Gomes/Folhapressfeito periodicamente”, salienta Guirarde.O que não significa somente pintar paraencobrir o problema, mas, como ensinaMaria Cascão, pensar na “fundamentalmanutenção de suas estruturas”. Aindade acordo com ela, é igualmente importanteque, em caso de reformas, osproprietários “mantenham as plantasdessas alterações para consultas posterioresem futuras intervenções”.As causas ainda estão sendo investigadas,mas tanto no Rio de Janeiroquanto no município na Grande SãoPaulo há suspeita de que mudanças naestrutura dos prédios ocasionaram asquedas. “Os registros não mostramerros de projeto ou execução das obras.Eram edifícios antigos, são problemasde falta de manutenção, má conservaçãoou de uso inadequado do local, dealteração do projeto, aumento de sobrecarga”,complementa Guirarde. CarlosAlberto Guimarães Garcez, vice-presidentedo SEESP, constata: “Basta olharas imagens do prédio em que teve oacidente em São Bernardo do Campopara ver que não tinha manutenção.Além disso, lá tinha uma sala com trêsaparelhos de ar-condicionado, deve tersido feita uma gambiarra elétrica. Ealguma coisa pode ter sido colocada nomeio da laje (resultando em sobrepeso),como um monte de pedra, sacos de cimento.”Cascão explicita que “um carregamentoalém dos níveis previstos emprojeto pode levar ao colapso da estrutura.Exemplos de sobrecargas indevidaspodem decorrer de armazenamento dematerial ou entulho, além de peso excessivode livros, arquivos, entre outros”.Guirarde destaca que há regulamentaçãopara isso. O problema é que nem sempreas normas são observadas.Na linha de seus colegas, Garcezdestaca o papel que deve ser desempenhadopelo síndico e o zelador paraevitar problemas. Ambos, afirma, “precisamestar sempre atentos ao estadogeral da edificação, se há trincas, fissuras,infiltrações, fios elétricos aparentes.E é muito importante que umavez por mês realizem uma vistoria visualgeral nos pilares, nas tubulaçõesde água e esgoto”. Essa rotina, ponderaGarcez, se possível deve ter acompanhamentode um engenheiro civil – oqual deve ser acionado sempre que senotar que é preciso tomar alguma providência.Cascão vai mais longe: “Qualquertipo de obra, mesmo reformas quenão envolvam modificações estruturais,deve ser feita com acompanhamento deum engenheiro civil especialista, poiso que pode parecer um simples furopara passagem de um duto, quandofeito em um elemento estrutural, podelevar ao colapso da edificação.”O profissional legalmente habilitadoé crucial ainda para orientar moradoressobre os cuidados nas construções. Osíndico, acrescenta Celso Atienza, vice--presidente do SEESP, deve exigir suapresença, já que não existe fiscalizaçãode reformas em prédios, por exemplo.“A Prefeitura o faz ‘no grosso’.” Eleexplica que muitos prédios novos têmparedes estruturais, as quais não podemser removidas, porque funcionam comosustentação. Segundo exemplifica, énormal o morador fazer adequações, jáque geralmente não é dado pela construtorao acabamento devido. E não é incomumvê-lo retirar uma parede para fazeruma cozinha americana, o que podecolocar em risco toda a construção. “Éessencial contratar os profissionais corretos,que vão saber indicar o que podeou não ser mexido”, enfatiza.Demandas como essas reforçam apremência de se investir nessa formaçãoe ampliar o número anual de graduandos,atualmente estimado em cerca de 40 mil– muito pouco para um País com dimensõescontinentais como o Brasil. É o quepropugna o projeto “Cresce Brasil +Engenharia + Desenvolvimento”, lançadopela FNE (Federação Nacional dos Engenheiros)em 2006, com a adesão doSEESP e outros sindicatos filiados àquelaentidade, e atualizado em 2009.Colapsos estruturaispodem ser evitados comacompanhamento dasobras por especialistas.4 JORNAL DO ENGENHEIRO JORNAL DO ENGENHEIRO 5