Conciliação entre o trabalho e a vida familiar: ações dos sindicatos

Confederação sindical brasileira na luta peloequilíbrio entre trabalho e famíliaO tema “relações compartilhadas” vem sendo tratadopela Confederação Nacional dos Trabalhadores do RamoFinanceiro (Contraf ) na Mesa Temática de Igualdade deOportunidades com a Federação Brasileira de Bancos(Febraban). O movimento sindical bancário foi pioneiroao trazer o tema para os debates dos trabalhadores, coma publicação, em 2001, pela Confederação Nacionaldos Bancários, da cartilha “Relações Compartilhadas– Um Outro Mundo é Possível”. Além disso, desde 2008,a Confederação inclui proposta de ampliação paraseis meses da licença-paternidade, que seria usufruídapelos homens após o retorno da mãe ao trabalho. Alémde garantir um período maior de cuidados para o bebênum momento crítico de sua formação, a medida visapromover o conceito de relações compartilhadas, emque homem e mulher dividem de forma igual responsabilidadese direitos.De acordo com a Confederação, a idéia é fazer com quea sociedade deixe de encarar a criação das criançascomo um papel exclusivo da mulher, mas sim uma responsabilidadedo casal. A medida ainda garantiria aospais a possibilidade de assumir maior responsabilidadena criação dos filhos e construir com eles uma relaçãomais sólida. Para a organização, homens e mulheres sãocapazes de desenvolver todos os tipos de sentimento erealizar qualquer atividade, inclusive a criação dos filhos.Compartilhar essas tarefas gera melhor integraçãofamiliar e permite que homens e mulheres possam teriguais oportunidades em todos os campos.Fonte: Contraf-CUT. Disponível em: http://www.contrafcut.org.br/noticias.asp?CodNoticia=21066A participação das mulheres brasileiras nossindicatosNo Brasil, em 2009, 40% do total de trabalhadoresassociados a sindicato acima de 18 anos de idade erammulheres. Apesar do número de trabalhadoras sindicalizadaster aumentado nos últimos anos, sobretudo apósinstituição da política de cotas (de no mínimo 30% decargos de direção destinados a mulheres) e com a criaçãode secretarias da mulher nas principais centrais sindicais,a participação das trabalhadoras nos espaços de podere decisão ainda não alcançou o devido equilíbrio emrelação aos homens. A presença de mulheres em cargosde direção nacional é bastante incipiente, com taxasque variam entre 8% a 30% em cinco centrais sindicais.A maior participação das trabalhadoras está nas secretariasnacionais, com percentuais de, no mínimo 18%, eno máximo de 40%.Leone, E. T. e Teixeira, M. O. As mulheres no mercado de trabalho e naorganização sindical. Disponível em: http://www.fsindical.org.br/downloads/mulheres_mercado_trabalho.pdf.Negociar medidas de conciliaçãotrabalho-famíliaAs negociações coletivas têm sido um instrumento poderoso parase alcançar avanços na legislação em matéria de proteção da maternidadee responsabilidades familiares. Em muitos países, os sindicatos têmnegociado diversas medidas nesse sentido e, em alguns casos, direitosinicialmente garantidos por meio de negociações coletivas foram posteriormenteincorporados a legislações nacionais, como ocorreu no casoda licença-paternidade no Brasil.Além disso, e embora quase todos os países do mundo tenhamestabelecido o direito à licença-maternidade em suas legislações, emmuitos casos, negociações coletivas permitiram ampliar sua duraçãoe/ou aumentar os benefícios pecuniários correspondentes. Em algunscasos, há mais espaço para se garantir benefícios não salariais nomarco de negociações coletivas, acarretando conquistas tangíveispara os sindicatos. Essas conquistas – como, por exemplo, horáriosmais flexíveis de entrada ou saída ou licenças curtas remuneradas pormotivo de emergências familiares – podem ser muito benéficas paratrabalhadores e trabalhadoras e até mais significativas que um pequenoaumento salarial.No Brasil, os sindicatos conseguiram garantir avanços em relação àlegislação e acordos sobre temas não abrangidos por elas. Por exemplo,a estabilidade provisória de emprego e/ou salário ao trabalhador quese tornou pai não é regulamentada pela lei, sendo assegurada apenaspor meio de negociação coletiva.Um estudo realizado pela OIT e pelo Departamento Intersindicalde Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) sobre cláusulas denegociação coletiva sobre equidade de gênero e raça 1 constatou que dototal de unidades de negociação analisadas que contemplam a temáticagênero no período entre 2007-2009, 9% se referiam à estabilidade dopai trabalhador, nas categorias de bancários, comerciários, químicos,metalúrgicos e trabalhadores em empresas de processamentos dedados. Entre as cláusulas, uma apresentou avanços com relação a essagarantia, assegurando estabilidade de 120 dias a partir do nascimentodo filho ou filha.Em quase todas as negociações coletivas foram celebradas ao menosuma cláusula sobre os temas “trabalho da mulher ou equidade degênero”. No período entre 1993-2009, das 90 negociações coletivas, 87negociaram alguma garantia sobre os temas. A maior parte das cláusulasem torno dos temas diz respeito à gestação, maternidade/paternidadee responsabilidades familiares, representando cerca de 80% do total dascláusulas sobre trabalho da mulher e gênero. Importante destacar queao logo de 16 anos, as cláusulas relativas ao tema responsabilidadesfamiliares passaram de 5% para aproximadamente 15%.A garantia relacionada a creches ou à guarda dos filhos durantea jornada de trabalho de mães e pais representa a segunda maiorconcentração de cláusulas, representando 69% do total de cláusulas,1 Acordos e convenções coletivas de trabalho – negociação de cláusulas relativas àequidade de gênero e raça - 2007-2009. No prelo em julho de 2011.2 | notas DA oit sobre trabaLHo E famÍlia