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Camping Municipal receberá novas melhorias - Câmara Municipal ...

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AVARÉ - SÁBADO, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 www.avare.sp.gov.brANO VI Nº 280<strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong> receberá <strong>novas</strong> <strong>melhorias</strong>Com a proximidadedo verão, o que deveráaumentar consideravelmenteo movimento depessoas no <strong>Camping</strong><strong>Municipal</strong>, a Prefeiturada Estância Turística deAvaré está providenciando<strong>melhorias</strong> no local.Em poucos dias deveráser iniciado o trabalhopara pavimentaçãodas vias internas do<strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong>. Oprojeto faz parte de umaparceria entre a Prefeiturada Estância Turísticade Avaré e o GovernoFederal. Desta forma,todas as vias internas do<strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong>, quenão possuem tal melhoria,receberão a pavimentação.Página 7.MÁRIO BIXIGACONFIRA NESTA EDIÇÃOSanta Casa ePronto Socorro recebemnovos aparelhosPágina 8.Melhorias nos pontos turísticos é uma das preocupações da PrefeituraColônia de Férias da AFEPESP será inaugurada neste mêsMÁRIO BIXIGAColônia de férias trará mais turistas e empregos para AvaréA Associação dosFuncionários Públicos doEstado de São Paulo(AFEPESP) estará inaugurandono próximo dia25 de novembro, a suacolônia de férias emAvaré. A entidade construiuum moderno complexoem uma área doadapelo empresário SérgioFilgueiras, as margensda Represa Jurumirim.Atualmente a AFE-PESP possui 220 mil associadose conta comcolônias de férias em diversospontos do país.Com a vinda da colôniade férias a expectativaé de que aumente consideravelmenteo númerode turistas, além da geraçãode empregos para aspessoas que trabalharãona colônia de férias.Pensando na geraçãode empregos e na vindade novos turistas para acidade, a Prefeitura daEstância Turística de Avarécomeça a investir navinda de <strong>novas</strong> colônias deférias para Avaré. Destaforma a Prefeitura estáprovidenciando a doaçãode áreas para diversasentidades como, Associaçãodos Funcionários daCaixa Econômica Federal,que já foi concretizada.Além dela também deverãoreceber áreas emdoação a Associação Estadualdos Delegados,Associação dos Trabalhadoresna área de Comunicação(Telefônica) eApeoesp (Associaçãodos Professores do Estadode São Paulo). Todasas áreas estão localizadasno Bairro Ponte Alta, próximasa Represa Jurumirim.As doações farão dolocal um pólo de colôniasde férias em Avaré.


2POSTOS DE VENDADE CARTÕES DAZONA AZULCenter Som Watanabe - Rua Alagoas, 1543Banca de Jornais (Triponto) - Rua S. Catarina, 1411Banca Central - Rua Rio Grande do Sul, s/nºBanca do Mercado - Praça da Independência, s/nºAbavil - Rua Pernambuco, 1346A Baiúca - Rua Rio Grande do Sul, 1389Babucha - Rua Pernambuco, 1472Casa Chaddad - Largo São João, 200Victória Delicatesse - Rua Santa Catarina, 1290Farmácia São Bento - Rua Pernambuco, 1318Farmais - Rua Rio Grande do Sul, 1355Clínica do Tênis - Rua Pernambuco, 1521Drogaria do Povo -Praça da Independência, 35Café do Ponto - Rua Santa Catarina, 1386Retire gratuitamenteo Semanário Oficialda Estância Turísticade Avaré no Paço<strong>Municipal</strong> e nasBancas de JornaisEXPEDIENTESemanário Oficial da Estância Turística de Avaré,criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado noLivro de Jornais Oficina Impressora Empresas deRadiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete)em 08.03.2004.Esta é uma publicação semanal, com circulação aossábados, podendo ser retirada em bancas de jornaise repartições públicas.Tiragem: 5.000 exemplaresADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOCENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPALRUA RIO GRANDE DO SUL Nº 1810 3711-2555comunicacao@avare.sp.gov.brDiretor Presidente: Rodivaldo RipoliDiretor Vice Presidente: João Batista LemeDiretor Responsável: João Luiz RamalhoRESPONSÁVEL PELA IMPRESSÃO:EDITORA VIEIRA AIRES LTDARUA ALAGOAS, 2001 - AVARÉ/SPFONE (14) 3733 5280DISTRIBUIÇÃO GRATUITASEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉPREFEITURA DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉALMOXARIFADO DA SAÚDE ................................... 3732-7144ARQUIVO MORTO .................................................... 3732-8464AMBULATÓRIO DST / AIDS ...................................... 3732-5030BANCO DO POVO .................................................... 3732-6101BIBLIOTECA MUNICIPAL ............................................ 3733-6004CAMPING MUNICIPAL ................................................ 3731-9153CASA DA MULHER ................................................... 3732-1744CASA ABRIGO FEMININO ........................................ 3732-6012CASA ABRIGO MASCULINO .................................... 3733-1967CASA DUPIÁ ............................................................. 3731-1595CASA TRANSITÓRIA ................................................ 3733-2157CENTRO ADMINISTRATIVO ...................................... 3711-2533CPD ........................................................................... 3732-5335CENTRO EDUCAÇÃO (CENTRINHO) ........................ 3733-4775CEREST-CENTRO DE REFERÊNCIADA SAÚDE DO TRABALHADOR .............................. 3732-7203CENTRO COMUNITÁRIO BANDEIRANTE .................. 3732-0902CEI JANDIRA PEREIRA .............................................. 3733-9798CEI CAROLINA PUZIELO ........................................... 3732-0699CEI ANA SOARES DE OLIVEIRA ............................... 3731-1441CEI SANTA TEREZINHA ............................................ 3732-0033CEI DONA BIDUNGA ................................................. 3733-3050CEI DONA OLGA GIRALDI BRITO ............................. 3732-7826CEI ANTONIA DA SILVA DIAS (BARRA GRANDE) .... 3733-6688CEI JOSÉ MARIA PORTO .......................................... 3733-1946CORPO DE BOMBEIROS ........................................... 3733-1563/3732-5758/193CONSELHO TUTELAR .............................................. 3732-1199COMUNIDADE TERAPÊUTA (CHÁCARA PRIMAVERA) .. 3733-2666CSU-CENTRO SOCIAL URBANO .............................. 3732-2466COZINHA PILOTO-DEPÓSITO ................................... 3732-5997COZINHA PILOTO ..................................................... 3733-4885/3733-7015DELEGACIA- POSTO DE INVESTIGAÇÃO ............... 3733-5404EMEI DONA ANNA NOVAES ..................................... 3733-5353/3733-7727EMEIEF ORLANDO CORTEZ ..................................... 3733-8246EMEIEF MANECO DIONÍSIO 3733-9001/3732-2411EMEIEF PROFº ZAINE ZEQUI OLIVEIRA ................... 3733-9099/3733-5363EMEIEF SALIM ANTONIO CURIATI ............................. 3733-9599/3732-2868EMEIEF PROFº CLARINDO MACEDO ........................ 3733-3442/3733-7019EMEF PROFº VITOR LAMPARELLI ........................... 3732-2342/37335225EMEF PROFº ELIZABETH JESUS DE FREITAS ......... 3732-4200/3733-9448EMEIES FLÁVIO NASCIMENTO ................................. 3733-5333/3733-6559AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006EMEIES PROFº MARIA TEREZA DE O. PICALHO ...... 3733-7017/3733-6662EMEI ALZIRA PAVÃO ................................................ 3733-7016EMEIEF JOSÉ REBOUÇAS DE CARVALHO .............. 3733-7018/37334944EMEF MARIA NAZARÉ ABS PIMENTEL .................... 3732-8686EMEF LICÍNIA DE OLIVEIRA GUAZELLI ..................... 3732-8998EMEF CELINA VILELA D. BRUNO .............................. 3731-7177EMEF EVANI ELAINE BATOCHIO CASOLATO .......... 3731-7022EMAPA ...................................................................... 3731-1843/3733-1549FEBEM ....................................................................... 3733-2677PORTARIA DA GARAGEM ........................................ 3733-1541/3733-1536/3733-8866DISK ILUMINAÇÃO .................................................... 3732-8844/0800 707 0770JUNTA MILITAR ......................................................... 3733-7014INCRA ........................................................................ 3711-2547PAS BOM SUCESSO ................................................. 3732-0970PAS BAIRRO ALTO ................................................... 3732-0814PAS BRABÂNCIA/VILA JARDIM ............................... 3733-2977PAS VERA CRUZ ...................................................... 3733-2979PAS JARDIM BRASIL ................................................ 3733-3044PAS BARRA GRANDE .............................................. 3733-6677PSF I CECÍLIO JORGE NETO ..................................... 3733-2929PSF II FERNANDO HIRATA ........................................ 3731-2121PSF III DANTE CAVECCI ............................................ 3732-4134PSF IV DR. CARLOS APARECIDO BANDEIRA ........ 3731-9347POSTO DE SAÚDE .................................................... 3711-2400/3732-9022/0800 770 1920PASSE ESCOLAR ..................................................... 3733-44403711-2219PAÇO MUNICIPAL ...................................................... 3711-2500PONTE ALTA ............................................................. 3731-4000PROCON ................................................................... 3733-7010/3733-7565POLÍCIA MONTADA ................................................... 3732-3456POSTO POLICIAL COSTA AZUL ............................... 3731-7158PRONTO-SOCORRO ................................................. 3733-7341/3733-7177SECRETARIA DA SAÚDE .......................................... 3733-8277/3732-8263SECRETARIA DA AGRICULTURA .............................. 3733-9786SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .................................. 3711-2211SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL .................... 3732-0282SECRETARIA DA CULTURA ...................................... 3733-3046/3732-5057SECRETARIA DE TURISMO ....................................... 3732-8009TERMINAL RODOVIÁRIO .......................................... 3732-3159TIRO DE GUERRA ..................................................... 3732-0965VELÓRIO MUNICIPAL ................................................ 3732-5105ZONA AZUL .............................................................. 3732-7288


AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 3INEDITORIAISASSOCIAÇÃO AVARÉ DEANTIGOMOBILISMOCNPJ/MF n° 05.689.503/0001-30Av. Maria José Pinheiro Machado, 567 - Vila São Judas TadeuAvaré/SP - CEP 18705-475 - Fone (14) 3732-4752EDITAL DE CONVOCAÇÃOEDITAL Nº 01/2006A ASSOCIAÇÃO AVARÉ DE ANTIGOMOBILISMO – AAVANT,pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro à AvenidaMaria José Pinheiro Machado, nº 567, Bairro São Judas Tadeu,nesta cidade de Avaré, Estado de São Paulo, CEP 18705-475,por seu Presidente, infra-assinado, NELSON RODRIGUES DESOUSA, brasileiro, casado, Contador, com escritório profissionalà Rua São Paulo nº 1368-A, Centro, nesta cidade de Avaré/SP, no uso de suas atribuições e, nos termos dos Arts. 36 eseguintes, de seu Estatuto Associativo, vem, por meio deste,CONVOCAR a competente ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA,tendo como ordem do dia a eleição dos membros da Diretoria, doConselho Fiscal e de seus respectivos suplentes, para o biênio2007/2008, bem como examinar, aprovar ou rejeitar no todo ouem parte, os balanços patrimoniais, balancetes, previsões ouprovisões orçamentárias, do biênio 2005/2006, a qual se realizaráno dia 26 de novembro de 2006, DOMINGO, na sedeassociativa da AAVANT, localizada à Praça Monsenhor Celsos/nº, Centro Cultural, antiga CAIC, Bairro Água Branca, nestacidade de Avaré/SP, em primeira chamada, no horário das10h00 e, em segunda chamada, às 10h30, sendo que, somenteterão direito a voto, os Associados Fundadores e os Proprietáriosdevidamente quites com suas mensalidades e demais obrigaçõesassociativas.Quaisquer associados que já o sejam há mais de 01 (um) ano,estejam quites com suas obrigações associativas e queiramformar chapas para concorrerem à eleição, deverão inscrevêlasjunto ao atual Secretário Sr. CLÁUDIO LUIZ VASCONCELOSPAULUCCI até o dia 15 de novembro de 2006, podendo contatálopelo telefone: (14) 9707-3714.NELSON RODRIGUES DE SOUSAPRESIDENTEEDITALPedro Luiz de Souza, Secretário <strong>Municipal</strong> dos Transportes eSistema Viário, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei:Informa: a titulo de conscientização que o edital de cobrançade contribuição de melhoria, referente a pavimentação asfálticae implantação de guias extrusadas, que estão sendo executadana Avenida Professora Danuzia Di Santi, no trecho da Rua VeraCruz até a Rua Manoel Amaral, foi publicado no Semanário Oficialn° 258 de 06/10/2006.PEDRO LUIZ DE SOUZASecretário Mun. dos Transportes e Sist. ViárioCOMUNICADOA Secretaria <strong>Municipal</strong> de Habitação da Prefeiturada Estância Turística de Avaré informa a todos osmutuários da CDHU (Companhia de DesenvolvimentoHabitacional Urbano) que os mutuários que venderemsuas casas não poderão participar de futurossorteios da CDHU em todo Estado de São Paulo.Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria<strong>Municipal</strong> de Habitação (Rua Rio Grande doSul, 1810 – Centro Administrativo <strong>Municipal</strong>).Secretaria <strong>Municipal</strong> de HabitaçãoEdital de Parcial Notificação 022/2006Referente a Tomada de Preço nº 043/06Processo nº 297/06Contribuição de melhoria de serviços de pavimentaçãoem lajotas pré-fabricadas de concreto, e implantação deguias pré-fabricadas de concreto nas Ruas Sergio GonçalvesChaddad e Rua Henrique Pegoli.O MUNICIPIO DE AVARÉ, inscrito no CGC 46.634.168/001-50,com sede a Praça Juca Novaes, nº 1169, na cidade de Avaré,estado de São Paulo, neste ato representado por seu Prefeito<strong>Municipal</strong> Sr. Joselyr Benedito Silvestre, no uso de suas atribuiçõeslegais, e em conformidade com a Lei 52.172 de 23 deOutubro de 1996 (Código Tributário Nacional), art. 82, e art.145, III da Constituição Federal e com base no Código Tributário<strong>Municipal</strong>:FAZ SABER que serão executados os serviços de melhoramentospúblicos, conforme discriminação abaixo, em cumprimento àlegislação e às normas pertinentes ao lançamento e a cobrançada contribuição de melhoria.MEMORIAL DESCRITIVOEspecificações Técnicas:Obra: Execução de pavimentação em lajotas pré-fabricadas eimplantação de guias pré-fabricadas, tudo de concreto.Locais: Rua Sergio Gonçalves Chaddad (trecho final dapavimentação existente até Rua Iaras) e Rua Henrique Pegoli(trecho final pavimentação existente até Rua Iaras).Quantidade:Guias: 347,12mlLajotas: 1.377,28 m²1- MATERIAIS1.1- Lajota sextavada de concreto para pavimentação:Trata-se de revestimento fabricado com mistura de agregados ecimento Portland, em formato hexagonal, com dimensões mínimaspadrão Prefeitura <strong>Municipal</strong> de Avaré, 30 cm entre arestase 08 cm de espessura.1.2- Guias pré-fabricadas de concreto: Trata-se de peçaspré-moldadas de concreto, destinadas a definir o alinhamentode ruas, bem como para delimitação de área pavimentada, nasdimensões mínimas no padrão Prefeitura <strong>Municipal</strong> de Avaré.1.3- Resistência: Deverão apresentar resistência à compreensãosimples aos 28 dias de idade, no mínimo, de 28 Mpa.1.4- Generalidade: Deverão estar ausentes de trincas, fraturasou outros defeitos, não podendo apresentar deformaçõescom relação ao seu formato, bem como à sua espessura, devendotambém estar em conformidade com a NBR-9781 da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas).2- ASSENTAMENTO2.1- Locação Topográfica da Obra: A obra deverá ser demarcadatopograficamente, de acordo com as plantas do cadastroimobiliário da Prefeitura <strong>Municipal</strong> de Avaré, bem com o seu nivelamentotopográfico, visando dar o perfeito escoamento necessárioàs águas pluviais em concordância com sa vias existentes.2.2- Abertura e preparo de caixa: Deverá ser realizada aabertura e preparo da caixa do leito carroçável, para posteriorrecebimento da pavimentação.2.3- Colchão de Areia: Deverá ser esparramada uma camadade areia de estrada, com espessura solta da ordem de 10cm,visando o recebimento da pavimentação.2.2- Assentamento: O assentamento das lajotas deverá estarcompatível com as normas técnicas estabelecidas pelos técnicosda Prefeitura <strong>Municipal</strong> de Avaré, devendo os mesmos progredirlongitudinalmente ao eixo da via. As juntas das lajotas nãodeverão ser maiores que 3,00 mm.2.3- Acabamento e rejuntamento: Após o assentamento, opiso deverá ser rejuntado com argamassa de cimento e areia,com teor de umidade que permita o espalhamento em todos osvãos de rejunte, através de vassourão de piaçava.3-EQUIPAMENTOS:3.1- Fábrica de lajotas e guias: Os pisos deverão ser fabricadosem Vibro-Prensa ou equipamento similar, para que atinjam aresistência especificada no item 1.3 deste memorial. As Guiasdeverão ser fabricadas em mesas vabratórias, para que o concretotenha o adensamento necessário a sua resistência.4- DIVERSOS:4.1- O Transporte dos materiais fabricados, da fábrica até as viaspúblicas a serem pavimentadas, ficarão a cargo do licitante vencedor,bem como o fornecimento de areia de estrada para o Colchãode assentamento. O cimento e areia para o acabamentojunto às guias e rejuntamento também. Depois de executada apavimentação, deverá ser aterrado por detrás das guias, devidamentecompactado na largura do passeio público, ao longo daextensão, em qualidade suficiente para seu devido escoramento.4.2- Limpeza geral da obra: Constará de retirada de sobrasde lajota, guias e demais entulhos que tenham ficado no localdurante a execução das obras.2- CRITÉRIOS DA COBRANÇA2.1– Será lançada aos contribuintes das Ruas beneficiadas,a titulo de contribuição de melhoria, a importânciadespendida pelo Município, no total de R$ 51.687,20 (cinqüentae um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vintecentavos), levando-se em conta a testada real beneficiadados imóveis particulares, ficando a cargo da municipalidadeo valor das testadas onde houver incidências sobreáreas lindeiras de propriedade ou domínio da municipalidade.2.2- A importância a ser rateada acarretará, aos contribuintes,a valorização de seus imóveis na proporção de 30%(Trinta por cento).2.3- O valor do metro linear de testada para fins de cobrançasde contribuição de melhoria das Ruas abaixo será o seguinte:- Rua Sergio Gonçalves Chaddad (trecho final pavimentaçãoexistente até Rua Iaras) o custo será de R$154,00 (cento ecinqüenta e quatro reais), por metro linear de testada;- Rua Henrique Pegoli (trecho final pavimentação existenteaté Rua Iaras) o custo será de R$154,00 (cento e cinqüenta equatro reais), por metros lineares de testada;Observação: A variação do custo do valor do metro linear entreas Ruas acima citadas, dá se pelo fato das mesmas possuíremlarguras diferentes.3- CRITÉRIOS DE PAGAMENTOOs proprietários dos imóveis relacionados no final deste Editaldeverão requerer o parcelamento das contribuições de melhoria,prevista neste Edital, cujos prazos de pagamento é o previstono ordenamento jurídico <strong>Municipal</strong>, bem como, os pagamentosque poderão ser feitos a vista.4- ÁREA A SER BENEFICIADAOs trabalhos descritos beneficiarão diretamente os proprietáriosdos imóveis situados na via pública no local a ser executadoo serviço, quais sejam: aquele descrito no item 1, e aos beneficiadosaqueles descritos no item 4, do presente edital.5 – BENEFICIO E VALORIZAÇÃOO benefício desse melhoramento representará uma valorizaçãosobre o imóvel, atualizado à época dos serviços acrescidos daparcela correspondente ao valor dos serviços. Tendo em vistaque estes serviços valorizarão diretamente imóveis onde osmesmos serão executados, o fator de absorção de benefíciopelo proprietário será de 30% (Trinta por cento) do valor dosserviços correspondentes à testada de cada imóvel, descontadosas áreas verdes, cruzamentos e prédios públicos.6 – PRAZO PARA IMPUGNAÇÃOOs proprietários beneficiados, bem como, demais munícipes,poderão oferecer impugnação a qualquer dos elementos do presenteEdital, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data dapublicação deste, cabendo ao impugnante o ônus da prova. Aapresentação de impugnação não implicará na suspensão ouinicio das obras.Item Contribuinte – Zona Nº do Nº da Nº do lote TestadaCadastral: Setor 4 Imóvel quadra cadastral mlcadastralRua Sergio Gonçalves Chaddad01 José Reinaldo da Fonseca Junior 155 01 6,2202 Luiz Aleto Neto 155 02 6,5003 Luiz Aleto Neto 155 03 6,5004 Luiz Aleto Neto 155 04 13,5005 Luiz Aleto Neto 155 05 13,5006 Rômulo César Peviani 155 06 12,5007 Rômulo César Peviani 155 07 12.0008 Luiz Aleto Neto 155 11 6,5009 Luiz Aleto Neto 155 12 6,5010 Prefeitura da Estância Turística Área Verde 3,78de Avaré11 Roberto Luiz Borim 160 17 23,0012 Roberto Luiz Borim 160 18 15,0013 Elias Antonio Araújo 160 19 15,0014 Elias Antonio Araújo 160 20 15,0015 Wilma Araújo 160 21 15,00Rua Henrique Pegoli01 Sandra Aparecida Suchilanzo 160 10 1,6002 Luciano Macedo Costa 160 11 15,0003 Wilma Araújo 160 12 15,0004 Wilma Araújo 160 13 15,0005 Elias Antonio Araújo 160 14 15,0006 Elias Antonio de Araújo 160 15 15,0007 Roberto Luiz Borim 160 16 5,7508 Prefeitura da Estância Turística Área Verde 82,25de AvaréAvaré, 09 de Novembro de 2006.Prefeitura <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré.


4LICITAÇÃOAVISO DE EDITALTOMADA DE PREÇO nº. 084/06 – Processo nº. 456/06Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimentode material e mão-de-obra para urbanização de praçaspúblicas, totalizando 504,75 ml de guias e 1.470,08 m de pisomosaico português, conforme edital.Data de Encerramento: 11 de dezembro de 2006, às 8:30horas, Dep. Licitação.Data de Abertura: 11 de dezembro de 2006, às 9:00 horas.Informações: Dep. de Licitação – Praça Juca Novaes, nº. 1169,Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 516 - Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 09 de novembro de 2006 - Rosemariade Góes – Presidente da CPJL.ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOTomada de Preço nº. 054/06 – Processo nº. 317/06, 23 deagosto de 2006, a empresa PORTTEPEL COMÉRCIO LTDA EPP,no valor global de R$ 68.199,70 (sessenta e oito mil cento e noventae nove reais e setenta centavos), objetivando a aquisição de equipamentospara as unidades escolares – Convênio QMSE -Adjudicado em: 09/10/2006.Tomada de Preço nº. 073/06 – Processo nº. 403/06, 27 deoutubro de 2006, a empresa BOBIMAC COMÉRCIO DE MATE-RIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, no valor global de R$9.253,50 (nove mil duzentos e cinqüenta e três reais e cinqüentacentavos), objetivando a aquisição de móveis escolares paraas unidades escolares. Adjudicado em: 07/11/2006.Tomada de Preço nº. 075/06 – Processo nº. 405/06, 01 denovembro de 2006, a empresa CONSTRUTORA COSTA RO-DRIGUES LTDA, no valor global de R$ 24.233,13 (vinte e quatromil duzentos e trinta e três reais e treze centavos), objetivandoa contratação de empresa para fornecimento de material e mãode-obrapara construção de consultório dentário na EMEIEF “Prof.Clarindo Macedo”.Adjudicado em: 10/11/2006.Tomada de Preço nº. 078/06 – Processo nº. 411/06, 30 deoutubro de 2006, a empresa ELIANA MARIA SIMIONI ME, novalor global de R$ 4.225,00 (quatro mil duzentos e vinte e cincoreais), objetivando a aquisição de um computador e uma impressora(Programa Bolsa Família) - Adjudicado em: 08/11/2006.Tomada de Preço nº. 079/06 – Processo nº. 412/06, 31 deoutubro de 2006, a empresa BOBIMAC COMÉRCIO DE MATE-RIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME, no valor global de R$3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), objetivando a aquisiçãode materiais para escritório (Programa Bolsa Família) -Adjudicado em: 09/11/2006.TERMO ADITIVO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICAConcorrência Pública nº. 018/05 – Processo nº. 277/05fica aditado no valor de R$ 14.208,00 (quatorze mil duzentose oito reais), para a empresa GRÁFICA EDITORA EINFORMÁTICA RIO PRETO LTDA, o que corresponde a aproximadamente2,04% (dois vírgula quatro décimos por cento)do valor total adjudicado no processo licitatório em questão,objetivando a aquisição de 384 (trezentos e oitenta e quatro)jogos completos de materiais para as escolas de ensino fundamental.Assinatura do Termo Aditivo em: 26 de outubro de 2006.TERMO DE PRORROGAÇÃO DEVIGÊNCIA DE CONTRATOFica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deConcorrência Pública nº. 016/05 – Processo nº. 270/05,que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa CONSTRUTORA SANTOS & RODRIGUES CONSTRU-ÇÕES LTDA, que objetiva a contratação de empresa para fornecimentode materiais de construção e prestação de serviçotécnico de engenharia consultiva, para produção de 115 (centoe quinze) casas no Conjunto Habitacional Avaré “F1”, com prorrogaçãoaté 31 de julho de 2007 - Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito da Estância Turística de Avaré.SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉFica PRORROGADO o contrato de licitação na modalidade deConcorrência Pública nº. 017/05 – Processo nº. 271/05,que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e aempresa CONSTRUTORA SANTOS & RODRIGUES CONSTRU-ÇÕES LTDA, que objetiva a contratação de empresa para fornecimentode materiais de construção e prestação de serviçotécnico de engenharia consultiva, para produção de 75 (setentae cinco) casas no Conjunto Habitacional Avaré “F2”, com prorrogaçãoaté 31 de julho de 2007 - Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito da Estância Turística de Avaré.TERMO ADITIVO DE CONVITEConvite nº. 025/06 – Processo nº. 049/06 fica aditado novalor de R$ 2.951,20 (dois mil novecentos e cinqüenta eum reais e vinte centavos), para a empresa CESTABRÁSDO BRASIL LTDA EPP, o que corresponde a aproximadamente4,6% (quatro vírgula seis por cento) do valor total adjudicado noprocesso licitatório em questão, objetivando a aquisição de 40(quarenta) cestas básicas para os portadores de HIV - Assinaturado Termo Aditivo em: 26 de outubro de 2006.Convite nº. 084/06 – Processo nº. 195/06 fica aditado novalor de R$ 6.933,74 (seis mil novecentos e trinta e trêsreais e setenta e quatro centavos), para a empresa ESCRI-LIMPHI MATERIAL DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E HIGIENEOSASCO LTDA ME, o que corresponde a aproximadamente25% (vinte e cinco por cento) do valor total adjudicado no processolicitatório em questão, objetivando a aquisição de materiaisde escritório para atender as necessidades dos PASs, PSFse Pronto Socorro <strong>Municipal</strong> - Assinatura do Termo Aditivoem: 25 de outubro de 2006.ADJUDICAÇÃO CONVITEConvite nº. 147/06 – Processo nº. 392/06, 06 de outubro de2006, a empresa PAVI FORTE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOSDE CIMENTO LTDA EPP, no valor global de R$ 32.696,65 (trintae dois mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e cincocentavos), objetivando a contratação de empresa especializadapara execução de serviços de pavimentação na Rua PrefeitoArthur Elizeu de Carvalho.Adjudicado em: 11/10/2006.Convite nº. 152/06 – Processo nº. 401/06, 18 de outubro de2006, a empresa ESCRILIMPHI MATERIAL DE ESCRITÓRIO,LIMPEZA E HIGIENE OSASCO LTDA ME, no valor global de R$19.154,64 (dezenove mil cento e cinqüenta e quatro reais esessenta e quatro centavos), objetivando a aquisição de materialescolar – Convênio EJA - Adjudicado em: 23/10/2006.Convite nº. 153/06 – Processo nº. 402/06, 18 de outubro de2006, a empresa SPEED MED EQUIPAMENTOS HOSPITALA-RES LTDA, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),objetivando a aquisição de 02 (dois) aparelhos de ventiladorespulmonares micro processados para adulto e infantil com ventilaçãoatravés de fluxo contínuo para ser utilizado no ProntoSocorro <strong>Municipal</strong> - Adjudicado em: 23/10/2006.Convite nº. 155/06 – Processo nº. 408/06, 26 de outubro de2006, a empresa ARROZEIRA SANTA LÚCIA LTDA, no valorglobal de R$ 29.250,00 (vinte e nove mil duzentos e cinqüentareais), objetivando a aquisição de pneus para caminhões dacoleta pública de lixo - Adjudicado em: 31/10/2006.RATIFICAÇÃO DE DISPENSADispensa nº. 116/06 – Processo nº. 377/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a empresa INSTI-TUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA,valor global de R$ 6.133,20 (seis mil cento e trinta e três reais evinte centavos), objetivando a aquisição de materiais para implantaçãoda fisioterapia no Programa da Saúde da Família, comfulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 20 de outubro de 2006 – Joselyr BeneditoSilvestre – Prefeito <strong>Municipal</strong>.Dispensa nº. 120/06 – Processo nº. 390/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a empresa QUALI-TY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-TOS LTDA EPP, valor global de R$ 2.510,45 (dois mil quinhentose dez reais e quarenta e cinco centavos), objetivando a aquisiçãode materiais descartáveis para a Campanha do Papanicolaou(combate ao câncer de colo uterino), com fulcro no artigo24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística deAvaré, 26 de outubro de 2006 – Joselyr Benedito Silvestre –Prefeito <strong>Municipal</strong>.AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006Dispensa nº. 124/06 – Processo nº. 419/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a empresa PROER-GE ENGENHARIA INSTALAÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA,valor global de R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinqüentareais), objetivando a contratação de empresa para fornecimentode material e mão-de-obra para instalação de extensãode alta tensão, trifásica, montagem de 01 (um) posto detransformação de 45 KVA com um conjunto de medição saídaaérea e extensão de 180 mts de rede de baixa tensão, trifásicae postes de concreto circular de 9mts, com fulcro no artigo 24da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,25 de outubro de 2006 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito<strong>Municipal</strong>.Dispensa nº. 126/06 – Processo nº. 422/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a empresa CYBE-LAR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA, valor global de R$ 749,00(setecentos e quarenta e nove reais), objetivando a aquisiçãode 01 (uma) televisão em cores de 29 polegadas para a realizaçãodo sorteio constante do carnê de IPTU/2006, com fulcro noartigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turísticade Avaré, 30 de outubro de 2006 – Joselyr Benedito Silvestre– Prefeito <strong>Municipal</strong>.Dispensa nº. 127/06 – Processo nº. 424/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação ao Sr. ANTÔNIO SALIMCURIATI, valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), objetivandoa locação de imóvel para instalação da Secretaria <strong>Municipal</strong>do Bem Estar Social, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de outubrode 2006 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito <strong>Municipal</strong>.Dispensa nº. 128/06 – Processo nº. 426/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a empresa LANGERDONIZETI DA SILVA & CIA LTDA ME, valor global de R$ 1.701,00(mil setecentos e um reais), objetivando a contratação de empresapara fornecimento de 90.000 (noventa mil) cartões dezona azul de uma hora, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 27 de outubrode 2006 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito <strong>Municipal</strong>.Dispensa nº. 129/06 – Processo nº. 427/06Fica ratificada a Dispensa de Licitação para a JBMS EMPREEN-DIMENTOS IMÓBILIÁRIOS S/C LTDA, valor mensal de R$3.000,00 (três mil reais), objetivando a locação de imóvel parainstalação da Sede da 3ª Companhia do 53º Batalhão de PolíciaMilitar do Interior, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de novembro de2006 – Joselyr Benedito Silvestre – Prefeito <strong>Municipal</strong>.TERMO DE SUPRESSÃOInexigibilidade nº. 033/06 – Processo nº. 386/06 fica suprimidoo valor do contrato, para a empresa TV BAURU S.A., novalor total de R$ 89.34 (oitenta e nove reais e trinta e quatrocentavos), o que corresponde a aproximadamente 1,15%(um vírgula quinze por cento) do valor total do contrato, queobjetiva a contratação de empresa com o objetivo de veiculaçãoe divulgação do aniversário da cidade.Assinatura do Termo de Supressão: 25 de outubro de 2006.RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEInexigibilidade nº. 034/06 – Processo nº. 445/06Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação para a empresa J. A.GARCIA NASSAR ME, valor a ser repassado de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais), objetivando a contratação de empresa paragerenciamento e comercialização de 120 (cento e vinte) camarotes,para o evento da 42ª EMAPA (Festa Country), com fulcrono artigo 25 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, 03 de novembro de 2006 – Joselyr BeneditoSilvestre – Prefeito <strong>Municipal</strong>.


AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 5CONVOCAÇÃOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 116/2006Pelo presente Edital, o Prefeito <strong>Municipal</strong> de Avaré, convocaclassificado em concurso público para o cargo de MÉDICO GI-NECOLOGISTA do Concurso Público nº 001/2006, homologadopelo Decreto nº 1.261 de 26/09/2006, publicado em 30/09/2006:Class. Nº Inscr. Nome02 00438 Melissa Drummond Freitas Del GuerraA comparecer à Rua Rio Grande do Sul, nº 1810, das 13:00 às17:00 hs, no Departamento de Recursos Humanos, no prazo decinco dias úteis a partir da data da publicação deste.O não comparecimento no prazo acima, implicará na desistênciada vaga.Avaré, 08 de novembro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALLEI COMPLEMENTARLei Complementar nº 70 de 08 denovembro de 2006(Altera a Ementa, o artigo nº 1º e § 1º da leiComplementar nº 69 de 17 de outubro de 2006, edá outras providências)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:-Artigo 1º - A Ementa da Lei Complementar nº 69, de 17 deoutubro de 2006, passa a ter a seguinte redação :-“(Concede dispensa de juros e multa moratória de débitosfiscais inerentes à Contribuição de Melhorias, inscritosda dívida ativa, cujo fato gerador ocorreu até o anode 1999, e dá outras providências.)”“Artigo 2 º - O artigo 1º e o parágrafo 1º da Lei Complementar69, de 17 de outubro de 2006, passam a ter a seguinte redação:-“ Artigo 1º - Ficam dispensados os juros e multa moratóriano pagamento de débitos fiscais inerentes à Contribuiçãode Melhorias, inscritos na dívida ativa, cujo fatogerador ocorreu até o ano de 1999, corrigidos monetariamentena forma de legislação pertinente, pelo prazode 180 dias.Parágrafo 1º - O disposto neste artigo aplica-se tambémao saldo devedor decorrente do termo de confissão edívida e parcelamento anteriormente firmado e em andamento,desde que o débito originário seja da mesmanatureza (contribuição de Melhorias) e referente ao mesmoperíodo (fato gerador ocorrido até o ano de 1999.”Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, aos 08 deNovembro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALAUDIÊNCIA PÚBLICAA Câmara <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaréconvida a toda a população para a AudiênciaPública de Prestação de Contas da Secretaria<strong>Municipal</strong> da Saúde, relativa ao 3º Trimestre doexercício de 2006.A Audiência será realizada no dia 16 de novembrode 2006, no Plenário Eruce Paulucci, na Câmara<strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, às14h00min..CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIATURÍSTICA DE AVARÉLEISLei nº 882 de 07 de novembro de 2006(Dispõe sobre prorrogação de prazos e dá outras providências).JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º – Ficam prorrogadas por iguais e sucessivos períodosos prazos descritos nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 226 de 07de março de 2002, nos termos do Parágrafo Único do artigo 2ºda referida Lei.Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, aos 07 denovembro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALLei nº 883 de 08 de novembro de 2006(Autoriza o Executivo a receber área de terra em doação paraabertura de vias publicas, com encargos).JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica o Chefe do Executivo <strong>Municipal</strong> autorizado emreceber em doação a área de terra abaixo descrita, com finalidadede abertura de vias publicas, referente ao prolongamentoda Avenida Domingos Cruz e abertura da Avenida Marginal daRodovia SP-255, conforme descrição abaixo:Descrição : Uma área de terras, de forma irregular, situadanesta cidade de Avaré, desmembrada de maior porção do lote1da Chácara Tinoco, com inicio junto à cerca do limite da RodoviaSP-255, com propriedade da Industria de Pisos Avaré, desseponto segue pela referida cerca, rumo 56º27’27”SW, na extensãode 211,431 metros; até o limite com propriedade de JoséFaria Filho; desse ponto deflete à direita e segue rumo33º27’40”NW, na extensão de 15,00 metros, na confrontaçãocom propriedade de José Faria Filho, atingindo o marco nº 01;desse ponto deflete à direita e segue na confrontação com olote 1.A, de propriedade dos doadores, na extensão de 137,33metros, atingindo o marco 02; desse ponto deflete à esquerda esegue em curva de concordância, na extensão de 12,79 metros,na confrontação com o lote 1.A, de propriedade dos doadores,atingindo o marco nº 03; desse ponto deflete à esquerdae segue na confrontação com o lote 1.A de propriedade dosdoadores, na extensão de 120,20 metros, numa linha paralela a20,00 metros do centro da linha de transmissão da CEESP, atingindoo marco 04, cravado junto à divisa com o Conjunto HabitacionalSanta Mônica II; desse ponto deflete à direita e seguerumo 55º00’NE, na extensão de 42,82 metros, na confrontaçãocom o leito existente da Avenida Domingos Leon Cruz, atingindoo marco 05, desse ponto deflete à direita e segue em linhaparalela a 20,00 metros, ao centro da linha de transmissão daCEESP, numa extensão de 120,99 metros, na confrontação como lote 1.B, de propriedade dos doadores, atingido o marco 06,desse ponto deflete à esquerda em curva de concordância, naextensão de 16,05metros, na confrontação com o lote 1.B, depropriedade dos doadores, atingindo o marco 07; desse pontodeflete à esquerda e segue em linha paralela a Rodovia SP-255,na extensão de 8,74 metros, na confrontação com o lote 1.B, depropriedade dos doadores, atingindo o marco 08, cravado juntoà divisa com propriedade da Industria de Pisos Avaré; desseponto deflete à direita e segue na confrontação com propriedadeda Industria de Pisos Avaré, na extensão de 15,28metros,atingindo o ponto inicial desta descrição, perfazendo umaárea territorial de 11.003,35 metros quadrados.Artigo 2º - O município receberá em doação a área de terrasdescrita no artigo 1º, e em contrapartida quando da execuçãode pavimentação asfáltica, implantação de guias extrusadas eiluminação publica fica os doadores isentos do pagamento dareferida contribuição de melhoria, com base no resguardo doequilíbrio financeiro entre investimentos e avaliação do terreno,conforme laudos integrantes do presente projeto de lei.Artigo 3º - Esta lei, entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de novembro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALLei nº 884 de 08 de novembro de 2006(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dáoutras providências)Autoria:- Mesa Diretora.JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> de Avaré,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,Faço saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> de Avaré decretou e eusanciono e promulgo a seguinte lei:-Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara<strong>Municipal</strong> o Crédito Adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarentamil reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária:01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02.00 GESTÃO DA SECRETARIADA CAMARA01.122.7005.2.258 Manutenção da Câmara3.3.90.35.00.00.00.00.0080 Serviços de Consultoria 40.000,00TOTAL 40.000,00Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de quetrata o Artigo anterior será coberto com recursos da anulaçãoparcial da seguinte dotação do Orçamento vigente:01.00.00 CÂMARA MUNICIPAL01.02.00 GESTÃO DA SECRETARIADA CAMARA01.122.7005.2.334 Manutenção da Câmara3.3.90.39.00.00.00.00.0080 Outros Serviços de Terceiros - 40.000,00Pessoa JurídicaArtigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, aos 08 denovembro de 2.006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALDECRETOSDecreto n.º 1.276, de 25 de Outubro de 2006(Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública para fins dedesapropriação, e dá outras providências.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> da EstânciaTurística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarada de utilidade pública, para fins dedesapropriação amigável ou judicial, a área de terras abaixo,medindo 3.608,00 m², de propriedade de MARCIO DE ALMEI-DA PERNAMBUCO, localizada na Avenida Duque de Caxias –Chácara Tinoco, nesta cidade, que será utilizada para prolongamentoda Avenida Itália.Local:- Av. Duque de Caxias – Chácara Tinoco – Avaré/SPProprietário:- MARCIO DE ALMEIDA PERNAMBUCOÁrea territorial:- 3.608,00 m²;Área construída:- 309,20 m²;Valor : 107.393,33 (cento e sete mil, trezentos e noventa e trêsreais e trinta e três centavosDescrição da Área :-Um terreno de forma irregular, fazendo frente para a AvenidaDuque de Caxias onde mede 56,00 metros; pelo lado direito dequem olha dessa Avenida para o imóvel confronta com propriedadede Marcos Luciano de Almeida Righi na extensão de 54,00metros; nos fundos confronta com a Avenida Marginal Dr. Gilbertode Azevedo Maio na extensão de 48,00 metros e do lado esquerdoconfronta com propriedade do Espólio de Gilberto de AzevedoMaio na extensão de 104,00 metros, perfazendo uma área territorialde 3.608,00 metros quadrados, onde existe galpão comercialcom área construída de 390,20 metros quadrados.Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste decretocorrerão por conta da aplicação própria do orçamentovigente.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposições em contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 25 de Outubro de2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPAL


6SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006Decreto n.º 1.283, de 30 de Outubro de 2006(Dispõe sobre tombamento de área de terras para fins de preservação e conservação, e dáoutras providências.)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica declarado Tombamento como Elemento de Conservação (EP), em acordo com a Lei nº154 de 24 de outubro de 2.001, para fins de conservação e preservação amigável ou judicial, a áreade terras medindo 350,5612 hectares, denominada GLEBA II da Fazenda São Gonçalo, situada nesteMunicípio de Avaré, de propriedade de UNITED INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A:Local:- Gleba II da Fazenda São GonçaloProprietário:- UNITED INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/AÁrea:- 350,5612 hectares;Valor:- R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)Descrição da Área a ser desmembrada“Inicia no vértice “T” e segue rumo SW 71°26’31”NE na distância de 3.299,88 metros, confrontandocom a gleba I até o vértice “S”, deste caminha por um córrego água acima percorrendo a distânciade 1.019,28 metros, confrontando com a gleba I até o vértice “R”, segue rumo NW 88°59’42”SE nadistância de 855,13 metros, confrontando com a gleba I até o vértice “Q”, deflete à direita no rumoSW 26°36’36”NE na distância de 1.335,23 metros, confrontando ainda com a gleba I até o vértice“P”, deflete à direita novamente no rumo SW 77°39’53 na distância de 1.275,13 metros, confrontandocom a gleba III até o vértice “O”, segue rumo SW 81°47’38”NE na distância de 2.204,04 metros,confrontando com a gleba III até encontrar o vértice “N”, deflete à esquerda rumo SW 27°39’23”NEna distância de 1.024,98 metros, confrontando com a gleba III até o vértice “A”, localizado sobre aponte do Rio Pardo, deflete à direita e segue rio abaixo, percorrendo a distância de 1.232,00metros, confrontando com a Fazenda Recreio até atingir o vértice “T”, ponto de início destasmeditas e confrontações.Artigo 2º - As despesas decorrentes com a aplicação deste Decreto, correrão por conta dedotação própria do orçamento vigente.Artigo 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de Outubro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALPublicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra.Decreto nº 1.285, de 08 de novembro de 2006(Nomeia a Comissão Organizadora da 61ª Corrida de “São Silvestre de Avaré)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por lei,D e c r e t a : -Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora da 61ª Corrida de SãoSilvestre de Avaré, nos termos do artigo 2º da Lei n.º 201, de 05 de dezembro de 2001:-JOSÉ DOS SANTOS CALLADO NETOPRESIDENTEELIAS ALMEIDA WARDPATRONO E COORDENADOR DA PROVAMARÍLIA WARD DE SANTIMEMBROROBERTA SILVEIRA SOARES BRAGAMEMBROCLÁUDIO CHOZO YAMAIAMEMBROArtigo 2º - A Comissão Organizadora deverá prestar contas das despesas da prova em até 60(sessenta) dias do término do evento, nos termos da Lei n.º 201, de 05 de dezembro de 2001 c/cLei 50, de 20 de abril de 2001, observando-se ainda o disposto no Decreto n.º 563, de 16 deoutubro de 2003.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 08 de novembro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPREFEITO MUNICIPALDECRETO Nº. 1286 de 09 de novembro de 2006(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:-Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nostermos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 783 de 08/12/2005, o crédito no valor de R$1.037.000,00 (hum milhão,trinta e sete mil reais) para suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:-Local Códigos Geral Especificação da Despesa Valor02. GABINETE DO PREFEITO02.01.00 Gabinete do Prefeito e Dependências3390.00.00 06.181.8003.2270-18 Colabortação p/o custeio e inv.polici 10.000,0002.02.00 Divisão de Suprimentos3390.00.00 04.122.7001.2329-24 Manutenção do gabinete do prefeito 5.000,0003. SECRETARIA MUNIC.ADMINIST03.02.00 Divisão de Administ.- Garagem Mun3390.00.00 04.122.7001.2234-43 Manut. Dos serv. administrativos 15.000,0003.03.00 Divisão de Serviços Municipais03.03.01 Depto.de Rep.e Manut.Maq.e Veícul3390.00.00 04.122.7001.2235-45 Manut.dos serv. De transp. 30.000,0005. SECRET. MUNIC. DE HABITAÇÃO05.01.00 Gabinete do Secretário e Dependênc3390.00.00 16.122.5009.2185-72 Manut. Dos serv. administrativos 4.000,0007. SECRETARIA MUNIC. SAÚDE07.01.00 Fundo <strong>Municipal</strong> da Saúde07.01.05 Depto. de Farmácia3390.00.00 10.303.1006.2028-200 Aquisição de medicamentos 50.000,0009. SECRET.MUNIC.TURISMO09.01.00 Fundo Munic. De Turismo3390.00.00 23.695.6004.2296-293 Realização de eventos turísticos 760.000.0014. SECRET.MUN.AGRICULTURA E14.02.00 Parque de Exposições Emapa3390.00.00 20.606.6001.2320-388 Manut. Parque de exposições 95.000,0015. SECRET.MUNIC. TRANSPORTE15.01.00 Gabinete do Secret. E Dependências3390.00.00 15.122.5010.2190-400 Manut. Dos serv. administrativos 2.000,0015.03.00 Depto. de Pavimentação/ Conserv.3390.00.00 15.451.5003.2173-418 Conserv.de vias públicas 45.000,004490.00.00 17.512.5006.1046-424 Canalização de córregos e canais 10.000,0016. SECRET.MUNIC.PLANEJAMENTO16.01.00 Gabinete do Secret. E Dependências3390.00.00 15.122.7001.2327-428 Manutenção da secret. De planejam 5.000,0016.02.00 Depto. de Engenharia4490.00.00 15.451.5002.1036-444 Constr. De praças, pqes. E jardins 3.000,004490.00.00 15.451.5003.1089-448 Implantação de passeios em areas 3.000,00TOTAL..................................... 1.037.000,00Artigo 2º As despesas decorrentes das aplicações abertas no artigo anterior terão coberturaoriunda de R$1.037.000,00 (hum milhão, trinta e sete mil reais), por EXECESSO DE ARRECADA-ÇÃO a se verificar no corrente exercício, em conformidade com a Lei 4320/64.Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 09 de novembro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPrefeito <strong>Municipal</strong>DECRETO Nº.1287 de 09 de novembro de 2006(Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)JOSELYR BENEDITO SILVESTRE, Prefeito <strong>Municipal</strong> da Estância Turística de Avaré, usando dasatribuições que lhe são conferidas por Lei,DECRETA:-Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nostermos da Lei <strong>Municipal</strong> nº 783 de 08/12/2005, o crédito no valor de R$10.000,00(dez mil reais)parasuplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:-Local Códigos Geral Especificação da Despesa Valor06. SECRETARIA MUN.EDUCAÇÃO06.01.00 Gabinete do Secretário e Dependenc3390.00.00 12.122.2007.2077-81 Manut. Dos serv. administrativos 10.000,00TOTAL..................................... 10.000,00Artigo 2º O Valor de que trata o artigo anterior será coberto com recursos a que alude o inciso III,parágrafo 1º. Do artigo 43, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de Março de 1.964 das seguintesdotações orçamentárias:06. SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO06.01.00 Gabinete do Secretário e Depend3390.00.00 12.363.2004.2064-83 Funcionamento da educ.profissi 10.000,00TOTAL........................................... 10.000,00Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de novembro de 2006.JOSELYR BENEDITO SILVESTREPrefeito <strong>Municipal</strong>


AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 7<strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong> receberá <strong>novas</strong> <strong>melhorias</strong>Com a proximidadedo verão, o que deveráaumentar consideravelmenteo movimento depessoas no <strong>Camping</strong><strong>Municipal</strong>, a Prefeiturada Estância Turística deAvaré está providenciando<strong>melhorias</strong> no local.Em poucos dias deveráser iniciado o trabalhopara pavimentaçãodas vias internas do<strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong>. Oprojeto faz parte de umaparceria entre a Prefeiturada Estância Turísticade Avaré e o GovernoFederal. Desta forma,todas as vias internasdo <strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong>,que não possuemtal melhoria, receberãoa pavimentação.As ruas serão pavi-mentadas com lajotas deconcreto pré-fabricadasde modelo padrão de30x30 cm, com espessurasde 8 cm. Em algunslocais do <strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong>já existem essaslajotas. A contratação daempresa para a realizaçãoda obra está em processode licitação.A melhoria faz partedo projeto da Prefeiturada Estância Turística deAvaré de incrementarcada vez mais o <strong>Camping</strong><strong>Municipal</strong>, fazendo comque o local receba cadavez mais um número maiorde visitantes.Além da pavimentaçãodas vias, que seráexecutada em breve, aPrefeitura construirá umfarol e um restaurantepanorâmico. Essasobras serão realizadasassim que o Governo doEstado liberar a verbado DADE, referente aEstância Turística.Prefeitura pavimenta rua na Colina da Boa VistaMÁRIO BIXIGARua Sérgio Gonçalves Chadad recebe pavimentaçãoA Prefeitura da EstânciaTurística de iniciouos trabalhos parapavimentação de trechoda Rua Sergio GonçalvesChadad, no BairroColina da Boa Vista.A pavimentação sefazia necessária no trechoque não havia recebidotal melhoria.Desta forma há uma valorizaçãonos imóveislocais, pois as demaisruas nas imediações jáforam pavimentadaseste ano. O trecho finalda Rua Henrique Pegoli,paralela a SérgioGonçalves Chadad,também faz parte da licitaçãoda obra e receberáa pavimentaçãoem breve.MÁRIO BIXIGARuas do <strong>Camping</strong> receberão pavimentação em lajotaTubulação amenizaproblemas na AvenidaCunha BuenoMÁRIO BIXIGATubulação fará a captação das águas pluviaisA Prefeitura daEstância Turística deAvaré iniciou os trabalhospara a implantaçãode tubulação naAvenida Cunha Bueno.O local estava enfrentandosérios problemascom o acúmulode água. Toda chuvauma grande quantidadede água acumulavano local tornandoo trecho praticamenteintransitável.A tubulação fará acaptação das águas dachuva deixando local emperfeitas condições. Otrecho onde está sendoimplantada a tubulaçãocompreende entre a RuaArmando Assato até aRua Júlio Belucci.


8SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006Santa Casa e Pronto Socorro recebem novos aparelhosA Prefeitura da EstânciaTurística de Avaré, atravésda Secretaria <strong>Municipal</strong>de Saúde, entregou naultima quinta-feira (dia 09/11) aparelhos importantespara a Santa Casa e ProntoSocorro.Na Santa Casa deMisericórdia de Avaré, aPrefeitura entregou umCardiotacógrafo Portátil,aparelho que será utilizadona maternidade. Atravésdeste aparelho é possívelmonitorar a freqüênciacardíaca do feto,além dos movimentoscorpóreos fetais e a contractilidadeuterina maternal.Tudo isso feito simultaneamente,permitindorelacionar suas característicasentre si e avaliaro prognóstico fetal.No Pronto Socorro<strong>Municipal</strong> foram entreguesdois VentiladoresPulmonares Mecânicosde design moderno ecompacto. Os aparelhossão indicados paraventilação assistida econtrolada em fisioterapiarespiratória (IPPV),casos de insuficiênciarespiratória aguda e crônica,em procedimentose transportes intra-hospitalares(Prontos Socorrose UTI’s) e extrahospitalares(em ambulânciase helicópteros).Podendo ser utilizadoem pacientes adultos epediátricos. Utilizam umsistema de nebulizaçãodurante a fase inspiratória,independente do fluxo inspiratórioajustado, ocasionandouma nebulizaçãoeficiente mesmo com utilizaçãode baixo fluxo.A entrega destes aparelhosmostra a preocupaçãodo Governo <strong>Municipal</strong>em bem atender o setorde saúde do município.MÁRIO BIXIGAVentilador Pulmonar foi entregue no Pronto SocorroPrefeitura doa aparelho para ApaeA Apae de Avaré, recebeuno último dia 1º denovembro a doação deum Impedanciômetro porparte da Prefeitura daEstância Turística de Avaré.Com o aparelho aApae terá condições derealizar exames completosde Fonoaudiologia,como Audiometria TonalLimiar (via aérea e via óssea),Logoaudiometria,Timpanometria, pesquisado Reflexo Estapediano eTeste de Função Tubária.O repasse do aparelhorefere-se ao convêniofirmado entre aentidade e a Prefeitura.Desta forma aApae se compromete arealizar os exames gratuitamentetoda vezque for solicitado pelaPrefeitura.O convênio será benéficopara várias pessoas,pois atualmente muitostêm que se deslocara outras cidades para arealização do exame.MÁRIO BIXIGAAparelho possibilitará a realizaçãode uma série de examesCardiotacógrafo Portátil será utilizado namaternidade da Santa Casa18 de novembro é o Dia D de Combate a DengueNo próximo sábado(dia 18 de novembro),em todo país, acontece oDia D de Combate aDengue. Em Avaré aações serão tomadas emtoda a cidade onde o objetivoprincipal é mobilizartoda população. Énecessário garantir quetoda população realizeuma inspeção completaem suas residências elocais de trabalho paraidentificar e eliminar potenciaiscriadouros domosquito da dengue.O Dia D de Combatea Dengue será um diae, que todos estarão simultaneamenteagindocontra o mosquito, seja aspessoas em casa ou notrabalho, ou ainda osagentes públicos por todacidade.A Secretaria <strong>Municipal</strong>da Saúde, atravésda Vigilância Sanitária,alerta para quenão deixem água acumulada.Para isso éimportante verificartoda a casa para nãodeixar nenhum objetoacumular água. Todosdevem fazer sua parte,inclusive instruindovizinhos para que façamo mesmo.


AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 9Brasil Open de Jet Ski foi um sucesso no <strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong>Pelo segundo anoconsecutivo Avaré sedioua última etapa doBrasil Open de Jet Ski.O evento, organizadopela Liga Paulista de JetSki, aconteceu nos dias4 e 5 de novembro no<strong>Camping</strong> <strong>Municipal</strong>. APrefeitura da EstânciaTurística de Avaré, atravésda Secretaria <strong>Municipal</strong>de Turismo deutodo apoio para a realizaçãodo evento.Tudo contribuiupara uma final de campeonatofantástica emum fim de semana demuito sol e calor, comum grande público egrids lotados em todasas categorias.A competição contoucom a presença degrades nomes do esporte,como Denisio Casarini,Reinaldo Cangueiro,Fagner Teixeira e PlínioRanieri, todos comvários títulos brasileirose internacionais.De acordo com osorganizadores, a expectativaé de que no próximoano Avaré possavoltar a sediar a etapafinal do Brasil Open deJet Ski, isso pela estruturafornecida pela Prefeiturae pela boa aceitaçãodo publico.MÁRIO BIXIGAPilotos de todo país participaram das provasA equipe do Américade Avaré garantiu avaga para a final doCampeonato <strong>Municipal</strong>de Futebol da PrimeiraDivisão. O evento é organizadopela Secretaria<strong>Municipal</strong> de Esportes(SEME) de Avaré.O América conquistoua vaga ao vencer o VilaNova por 3x1. O jogoaconteceu no último do-Evento contou com grande infra-estruturaAmérica está na final do<strong>Municipal</strong> de Futebolmingo no Estádio do SãoPaulo Futebol Clube.A partida final do<strong>Municipal</strong> de Futebol estámarcada para o dia 26 denovembro. O Américaenfrentará o vencedor daoutra semifinal que serádisputada entre Vila Martinsx Vila Jardim, no próximodomingo, às 16 horas,no Estádio do SãoPaulo FC.Valendo pela SegundaDivisão, dois jogosforam realizados noúltimo domingo. A equipedos Três Coqueirosvenceu os Amigos daSauna por 3x1. O Paineirastambém prosseguena competição aovencer o Vila Nova por3x1. Com esses resultados,Três Coqueiros ePaineiras estão classificadospara a fase semifinalda Segunda Divisão.Os outros dois semifinalistassairão doconfronto entre Unidosdo Ipiranga x San Marinose Operário x América.Os dois jogosacontecem no domingo(12/11).As semifinais da SegundaDivisão acontecerãono dia 19 de novembro.Os Três Coqueirosenfrentam o vencedorde Ipiranga x San Marinos.A equipe do Paineiraspega o vencedor deOperário x América.A exemplo da PrimeiraDivisão, a final daSegunda Divisão aconteceráno dia 26 de novembro.


10SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006


AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 11RECURSOS HUMANOSENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIOA Comissão de Enquadramento do Magistério, com a revisão do Departamento de RecursosHumanos da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, publica a relação de servidores e dosrespectivos enquadramentos a serem realizados, para os ocupantes dos cargos de Professor deEducação Especial, Professor de Educação Básica I, Professor Monitor, Supervisor de Ensino eDiretor de Escola.De acordo com o artigo 88 da Lei nº 045 de 01º de abril de 2004, os servidores tem o prazo de 10(dez) dias úteis, contados da publicação desta relação, para apresentar requerimento solicitandorevisão, a saber:PARECER Nº NOME CARGO ENQUAD.NÍVEL001 Francisca Clarice Vart Castanho Prof. Ed. Especial B002 Maria José Colella Duarte Prof. Ed. Especial B003 Maria José da Cunha Prof. Ed. Especial B004 Adalta Aparecida Marani Garcia Prof. Ed. Básica I C005 Adriana Curiati Aguilar Prof. Ed. Básica I C006 Alexandra Príncipe A. H. de Mello Prof. Ed. Básica I B007 Amália Vicentini Fernandes Prof. Ed. Básica I B008 Amália Vicentini Fernandes Prof. Ed. Básica I B009 Amélia Regina de Paschoal Castro Prof. Ed. Básica I B010 Ana Laura Nogueira Prof. Ed. Básica I B011 Ana Rita Leal Quirino Prof. Ed. Básica I B012 Aparecida Elisabete de S. Honório Prof. Ed. Básica I C013 Aparecida Sonia de Assis Nishihara Prof. Ed. Básica I C014 Bárbara Tereza Franzolin Prof. Ed. Básica I A015 Benedita Aparecida B. de Castro Prof. Ed. Básica I B016 Benedita da Silva Pereira Prof. Ed. Básica I B017 Cacilda Mariotto Prof. Ed. Básica I B018 Célia Aparecida Correa Prof. Ed. Básica I B019 Célia Regina Costa Correa Prof. Ed. Básica I B020 Clarice Ferreira Guimarães Prof. Ed. Básica I A021 Claudia Regina Mantovani Oliveira Prof. Ed. Básica I B022 Claudinéia das Graças B. Benini Prof. Ed. Básica I B023 Claudinéia das Graças B. Benini Prof. Ed. Básica I B024 Cleide Ap. Cardoso Camargo Prof. Ed. Básica I B025 Dalva Maria Caricati Yamada Prof. Ed. Básica I C026 Daniela Regina Renófio Salomão Prof. Ed. Básica I B027 Débora Ap. Rodrigues de Campos Prof. Ed. Básica I B028 Débora Ap. Rodrigues de Campos Prof. Ed. Básica I B029 Domitila Teresinha de C. Medaglia Prof. Ed. Básica I A030 Eduarda Cristina Righi Prof. Ed. Básica I A031 Elaine Aparecida Munhoz Prof. Ed. Básica I B032 Elaine Cristina de Ângelo Capecci Prof. Ed. Básica I B033 Elaine Cristina de Ângelo Capecci Prof. Ed. Básica I B034 Eliana Aparecida Guedes Panchoni Prof. Ed. Básica I B035 Eliana de Oliveira Picalho Prof. Ed. Básica I C036 Eliana Maria Alves Silva Prof. Ed. Básica I B037 Eliana Maria Alves Silva Prof. Ed. Básica I B038 Eliana Pereira Prof. Ed. Básica I A039 Elizandra Letícia Barboza Prof. Ed. Básica I B040 Eunice Martos Barros Prof. Ed. Básica I B041 Fátima Aparecida de Araújo Prof. Ed. Básica I B042 Fátima Aparecida de Araújo Prof. Ed. Básica I B043 Fátima Cristina Veiga Benini Prof. Ed. Básica I C044 Fátima Khalaf Zedan Prof. Ed. Básica I B045 Floriana de Fatima Oliveira Prof. Ed. Básica I B046 Fumico Y. Fujita Prof. Ed. Básica I C047 Geovana de Souza Maciulevicius Prof. Ed. Básica I B048 Giane Abreu Uema Prof. Ed. Básica I B049 Gilmara Abreu Viana Prof. Ed. Básica I A050 Giovani Mercadante Campanile Prof. Ed. Básica I B051 Irmã Ferreira Salgueiro Prof. Ed. Básica I A052 Ivana de Almeida Veiga Prof. Ed. Básica I B053 Ivana de Almeida Veiga Prof. Ed. Básica I B054 Izabel Cardoso Castagnaro Prof. Ed. Básica I B055 Jacqueline Khirallah Fonseca Prof. Ed. Básica I C056 Judith Leite da Conceição Prof. Ed. Básica I B057 Juliana Thais Ribeiro Vital Prof. Ed. Básica I B058 Karen Aparecida Benetti Aguiar Prof. Ed. Básica I A059 Kleber Rocha dos Santos Prof. Ed. Básica I A060 Lais Rodrigues da Rocha Prof. Ed. Básica I A061 Lucia Helena Cleto Prof. Ed. Básica I B062 Lucia Helena Lélis Dias Prof. Ed. Básica I B063 Luciene Cristina Aires da Nóbrega Prof. Ed. Básica I C064 Marcia da Conceição R. Panobianco Prof. Ed. Básica I C065 Marcia Virginia B. Antunes Costa Prof. Ed. Básica I C066 Marcio José Gregório Prof. Ed. Básica I A067 Maria Angélica P. da Silva Montanha Prof. Ed. Básica I B068 Maria Anice Carvalho Guazzelli Prof. Ed. Básica I B069 Maria Benedita da Silva Almeida Prof. Ed. Básica I C070 Maria Claudia Belluzzo Maia Prof. Ed. Básica I B071 Maria de Lourdes Corsino de Lima Prof. Ed. Básica I B072 Maria do Carmo Bastos Prof. Ed. Básica I A073 Maria Elisa Benedetti Bagatim Prof. Ed. Básica I B074 Maria Enedina da Silva Custódio Prof. Ed. Básica I B075 Maria Eunice Topan Prof. Ed. Básica I B076 Maria Helena Perez do Amaral Prof. Ed. Básica I B077 Maria Helenice Pedro dos Santos Prof. Ed. Básica I A078 Maria Isabel Leme Athanázio Prof. Ed. Básica I A079 Maria Lucia Innocente Gomes Prof. Ed. Básica I B080 Maria Luiza Soares Brandi Ornellas Prof. Ed. Básica I B081 Maria Pierina Domiciano Silvestre Prof. Ed. Básica I B082 Maria Rosa Domingues de Barros Prof. Ed. Especial A083 Maria Silva Mori Prof. Ed. Básica I B084 Maria Therezinha Conti Prof. Ed. Básica I C085 Mariana Reimberg Christe Ferreira Prof. Ed. Básica I A086 Marina Okiishi Nogueira Prof. Ed. Básica I C087 Marina Okiishi Nogueira Prof. Ed. Básica I C088 Maristela Filgueiras Prof. Ed. Básica I A089 Marli Vicente Barboza Rodrigues Peão Prof. Ed. Básica I B090 Marta Sampaio Rocha Contrucci Prof. Ed. Básica I B091 Miriam Carvalho Prof. Ed. Básica I B092 Mônica Almeida Neves Prof. Ed. Básica I C093 Nadime Ap. Marques Casagrandi Prof. Ed. Básica I B094 Nana Morita Prof. Ed. Básica I B095 Nelci do Socorro Rodrigues Souza Prof. Ed. Básica I B096 Neli Maria de Almeida Pancione Prof. Ed. Básica I A097 Neusa Rodrigues Ferreira Prof. Ed. Básica I B098 Nilza Silveira de Oliveira Prof. Ed. Básica I B099 Nívea da Silva Ferreira Prof. Ed. Básica I A100 Odete Aparecida Batista de Oliveira Prof. Ed. Básica I B101 Odete Aparecida Batista de Oliveira Prof. Ed. Básica I B102 Odete de Góes Manoel Prof. Ed. Básica I B103 Olga Maria Pereira Prof. Ed. Básica I A104 Patrícia Gicus Robles Prof. Ed. Básica I B105 Priscila dos Santos Hungria Prof. Ed. Básica I C106 Renata Diniz de Barros Prof. Ed. Básica I C107 Rosa Maria Rodrigues Prof. Ed. Básica I C108 Rosa Maria Rodrigues Prof. Ed. Básica I C109 Rosana Dias Fonseca de Melo Prof. Ed. Básica I C110 Rosana Dias Fonseca de Melo Prof. Ed. Básica I C111 Rosangela Negrão Inácio Alves Prof. Ed. Básica I A112 Rosiris Marata Gesualdi Prof. Ed. Básica I B113 Rotildes Coutinho Prof. Ed. Básica I C114 Rotildes Coutinho Prof. Ed. Básica I C115 Sandra Maria Zanardi Martins Prof. Ed. Básica I B116 Sebastiana Vitalina da Silva Castilho Prof. Ed. Básica I B117 Selma Santos Prof. Ed. Básica I A118 Silvana Cristine Ramos da S. Ferreira Prof. Ed. Básica I C119 Sueli Dalcim Gil Prof. Ed. Básica I A120 Suleide Maria do Amaral Bueno Prof. Ed. Básica I B121 Suleide Maria do Amaral Bueno Prof. Ed. Básica I B122 Tatiane da Costa Abreu Oliveira Prof. Ed. Básica I A123 Tatiane da Costa Abreu Oliveira Prof. Ed. Básica I A124 Telma Aparecida Mendes de Oliveira Prof. Ed. Básica I A125 Telma de Sant’Anna Cruz Prof. Ed. Básica I B126 Valdirene Aparecida Molina Prof. Ed. Básica I B127 Vanda Calixto dos Santos Gregório Prof. Ed. Básica I B128 Vanessa Carvalho Prof. Ed. Básica I B129 Vera Lucia Greguer Ribeiro Prof. Ed. Básica I C130 Zelinda Jesus de A. Mosetto Prof. Ed. Básica I C131 Zoraide Ribeiro Ferreira Prof. Ed. Básica I B132 Ana Rita Leal Quirino Professor Monitor B133 Cacilda Drummond B. Rodrigues Isaías Professor Monitor B134 Claudia Regina Mantovani Oliveira Professor Monitor B135 Deborah Esteves Garcia de Campos Professor Monitor C136 Maria Heloisa Calistro de Freitas Professor Monitor A137 Roberta Sbragia Aurani Professor Monitor B138 Valderez Aparecida Leal Cortez Professor Monitor B139 Adalta Aparecida Marani Supervisor de Ensino B140 Fátima Cristina Veiga Benini Supervisor de Ensino B141 Maria Benedita da Silva Almeida Supervisor de Ensino C142 Maria Claudia Belluzzo Maia Supervisor de Ensino B143 Silvia Maria Martins Fidalgo Bark Supervisor de Ensino A144 Sonia Maria Lopes Supervisor de Ensino A145 Aparecido Vicente Vieira Diretor de Escola B146 Cleuza Aparecida do Prado Simonassi Diretor de Escola B147 Irani Montanha Guardiola Diretor de Escola B148 Jacqueline Khirallah Fonseca Diretor de Escola B149 Marisa Teixeira Felix Leme Diretor de Escola A150 Marlene Caniestro Dias Diretor de Escola A151 Marta Maria da Silva Batista Diretor de Escola A152 Nali Khairallah Diretor de Escola B153 Nelci do Socorro Rodrigues Souza Diretor de Escola A154 Ivone Dias Fusco Diretor de Escola B155 Maria Adélia Pimentel Tamassia Diretor de Escola B156 Maria Aparecida Gomes de Proença Diretor de Escola A157 Maria Isabel Dadario Diretor de Escola B158 Regina Sebastiana Quintiliano Stella Diretor de Escola B159 Selma Cavine Domene Diretor de Escola A160 Vera Maria Nóbrega da Silva Diretor de Escola CA publicação da relação dos ocupantes dos cargos de Professor de Educação Básica II e Professorde Educação Infantil, será realizada posteriormente.Avaré, 09 de novembro de 2006COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO MAGISTÉRIODEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


12SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006Abrigo para passageiros de ônibus naSP-255 não está nos planos da SPViasA SPVias, empresaconcessionária da RodoviaSP-255, informou aPrefeitura da EstânciaTurística de Avaré, de quenão está nos planos de investimentosda empresa aconstrução de mais umabrigo para passageiros deônibus intermunicipal naRodovia SP-255.A resposta foi dadaapós solicitação por parteda Prefeitura para quefosse construído o abrigono Km 260 + 300metros da rodovia. Nolocal encontra-se a saídado Bairro Brabância,através da Rua OswaldoBrito Benedete pas-sando pelo Lago DonaBerta Banwart. Com aabertura da ligação, inúmeraspessoas passarama aguardar o ônibus naquelelocal, onde pormuitas vezes ficam amercê do tempo, comochuva e sol.De acordo com oofício da SPVias, a concessionáriaimplantou14 abrigos de ponto deônibus na Rodovia SP-255. Informou ainda queesses pontos foram indicadospela Prefeiturade Avaré, na gestão anterior,que não indicou olocal solicitado hoje pelaatual administração.Passageiros necessitam decobertura para esperar ônibusMÁRIO BIXIGAOfício da PrefeituraOfício da SPVias


AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 13


14Escolinhas daSEME jogaram pelaCopa PiratiningaSEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006No feriado do dia 2de novembro as equipesde futebol da Secretaria<strong>Municipal</strong> de Esportes(SEME) de Avaré jogarampela V Copa Piratininga.Os jogos aconteceramna cidade deBernardino de Camposcontra as equipes dacasa. Pela categoriaFraldinha o time de Bernardinode Camposvenceu pelo placar de1x0. Na categoria Dentinhoa vitória foi do timeda SEME/Avaré por2x1. Pela categoriaDente de Leite, Bernardinode Campos venceupor 2x1.Apesar das duasderrotas, os três times deAvaré garantiram vagapara a segunda fase dacompetição, que serádisputada em Piraju. Osjogos serão no dia 15 denovembro contra as equipesda Escolinha do SãoCaetano, de Santa Cruzdo Rio Pardo.O destaque da rodadafoi o time Dentinhoque conta com oapoio do Hotel SantaCristina. A equipe venceupor 2x1 jogandocom Jean, Gustavo,Deivid, Deivid Araújo,Diego Santos, Max,Rodrigo, Diego Araújo,Murillo, Vitor, Ricardinho,Deci, Jéferson,Vitor Almeida.As equipes Fraldinha,Dentinho e Dentede Leite da SEME/Avarésão comandadaspelo técnico Bugrinho,que informa que em dezembroestará promovendotrês torneios nascategorias de base, sendonas categorias Sub-18 (para nascidos nosanos de 1989 e 1990),Sub-16 (1991 e 1992)e Sub-14 (1993 e1994). As equipes interessadasdevem entrarem contato com Bugrinhopelo telefone 97612434.


AVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006 SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ 15Relação de Medicamentos da Farmácia PopularMedicamento ApresentaçãoUnidade deCadastroPreçoUnitário (R$)Medicamento ApresentaçãoUnidade deCadastroPreçoUnitário (R$)


16SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉAVARÉ, 11 DE NOVEMBRO DE 2006Medicamento abaixo do preço é encontrado na Farmácia PopularCom preços bem inferioresdos praticadosnormalmente, a FarmáciaPopular, em Avarétem uma série de medicamentosa disposição detodos. Para adquirir medicamentona FarmáciaPopular é necessárioapenas a apresentaçãoda receita médica.A Prefeitura mantéma Farmácia Popular emAvaré com o pagamentodo aluguel do prédio, dosfuncionários e tudo maispara que o local esteja funcionandoperfeitamente.O programa atendetoda população e é dirigidoespecialmente às pessoasque interrompem otratamento por não conseguiremarcar com o preçodos medicamentos.Os medicamentosconseguem ser vendidospor um preço mais baixo,por ser comercializado agranel, ou seja, o consumidorpode comprar ape-nas a quantidade de comprimidosque o médicoreceitar, não tendo a necessidadede comprar acaixa fechada. Em algunscasos o preço chega a ser90% mais baixo que ospraticados normalmente.Os usuários da FarmáciaPopular recebemA Farmácia Popular atende na Rua Santa Catarina, 960atendimento personalizado,realizado por farmacêuticoe profissionaisqualificados que orientamsobre os cuidadosMÁRIO BIXIGAcom a saúde e o uso corretodo medicamento.A Farmácia Popularde Avaré conta com umalista de 94 medicamentosclassificados comoessenciais, além de preservativomasculino.São remédios de atençãobásica que atendemcerca de 80% das doençasque atingem a população.Na Farmácia Popularé possível encontrarmedicamentos parahipertensão, diabetes,ulcera gástrica, depressão,asma, infecções,verminoses, entre outrasdoenças. Tambémsão encontrados produtoscom indicações paraquadro de cólicas, enxaqueca,queimadura e inflamações,além de anticoncepcionais.A Farmácia Popularde Avaré fica na RuaSanta Catarina, 960.Maiores informaçõespodem ser obtidas pelotelefone 3731 3227.Veja tabela completade medicamentos napágina 15.Integrantes do Projeto Guri fazem primeira apresentaçãoNa última quartafeira(dia 8/11) os integrantesdo Projeto Gurirealizaram a primeiraapresentação ao público.O evento aconte-ceu no Teatro <strong>Municipal</strong>,onde os alunos puderamapresentar umasérie de músicas queagradou o bom númerode pessoas que assistiuApresentação aconteceu no Teatro <strong>Municipal</strong>a apresentação.Apesar de estarfuncionando em Avaréhá aproximadamentecinco meses, os alunosdo Projeto Guri fizeramuma grande apresentação.O Projeto Guri contaatualmente com 120crianças e adolescentesde, 8 a 18 anos, queaprendem 12 instrumentos.As aulas sãogratuitas e para se inscreveré necessárioapenas que o interessadoesteja matriculadoem qualquer escola,municipal, estadual ouparticular.As aulas acontecemàs terças e quintas-feiras,das 13h30 às 18h00.São ministradas aulas desax (alto e tenor), clarinete,flauta, trombone,bombardino, violino, violaerudita, violãocelo,contra-baixo acústico,percussão e coral.Os professores doProjeto Guri já estãopreparando os alunospara mais uma apresentação.O objetivo é fazerno final do ano umaapresentação com localainda a ser definido,com músicas natalinas.

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