Leia na integra o discurso de tomada de posse de José Manuel ...

Hotel Altis Lisboa, 3 de Abril de 2013Intervenção de José Manuel Constantino na tomada de posse comoPresidente do Comité Olímpico de PortugalQuero agradecer a vossa tão significativa presença e o estímulo e incentivo que constituempara o nosso trabalho.As instituições não vivem sem memória. E ela que transmite identidade e sentido damissão.Ao assumir a Presidência do Comité Olimpico de Portugal é minha obrigação recordartodos quantos ao longo de mais de cem anos o serviram, o engrandeceram e tornarampossível aqui estarmos hoje imbuídos da nobre missão de servir Portugal, de servir omovimento olímpico, de servir o desporto nacional.Mas existe uma palavra especial que é preciso dar aos que nos antecederam e de quemrecebemos o testemunho para continuarmos.Quero nesta ocasião prestar em meu nome e da equipa que me acompanha oreconhecimento ao Comandante José Vicente Moura pelo modo como diligentementedirigiu os destinos do Comité Olimpico de Portugal e o serviço que prestou ao País.Teve de enfrentar momentos difíceis, teve de lidar, em certos períodos, com um elevadograu de instabilidade governativa, que outros países não tiveram, bateu-se por um modelode planeamento mais sustentado e que garantisse e maior sucesso desportivo. É da maiselementar justiça reconhecer e valorizar publicamente o seu labor.E faço-o não por cedência a qualquer retórica de circunstância mas porque se lhe deve a sie às suas equipas o facto de ter elevado o estatuto institucional do Comité Olimpico dePortugal valorizando o seu papel, o seu património e a sua ação desportiva.Como já tive oportunidade de lho dizer em privado considero um dos traços maisnegativos da nossa vida pública que pessoas que servem as instituições, quando terminam1

os respetivos mandatos, não sejam aproveitado o conhecimento, a experiencia e o prestígioque acumularam. Que o país despreze esse valor.É, por isso, nossa intenção propor ao Comandante José Vicente Moura e a todos os Ex-Presidentes da Comité Olímpico de Portugal ainda entre nós, que aceitem missões derepresentação institucional, no plano interno e externo, e possam desse modo continuar acolocar o seu saber e experiência ao serviço do movimento olímpico.Quero também aproveitar a circunstância para manifestar publicamente ao ComandanteJosé Vicente Moura o nosso reconhecimento pelo trabalho que desenvolveu em torno doato eleitoral, pela dignidade com que o mesmo decorreu e desejar-lhe sucesso no seu novodesafio num clube com assinaláveis pergaminhos desportivos e olímpicos.Quero também cumprimentar e agradecer o contributo e o empenho do Engª. ManuelMarques da Silva para valorizar esta disputa eleitoral e que teve, como momento de altosentido democrático, a adesão massiva às urnas.Minhas Senhoras e meus senhoresNo passado dia 26 de Março o desporto português transmitiu ao país, claramente e semequívocos, através da plena participação de todo o colégio eleitoral do Comité Olímpico dePortugal, uma mensagem clara quanto ao seu futuro.Essa mensagem não pode deixar de ser valorizada.É uma mensagem de esperança e de mudança.Uma nova e reforçada ambição de que é possível vencer o desânimo, a resignação e oconformismo, mesmo perante as maiores adversidades, e lutar por um desporto mais forte,mais competitivo e mais desenvolvido.Neste ato, e perante vós, é esta a responsabilidade que assumo.Sei bem que não estou só.2

A meu lado, e com a minha equipa, caminham não apenas os que me elegeram, mastambém aqueles, que não o tendo feito, partilham a ambição de um desporto melhor para oseu país. Sou, portanto, o presidente de todos. Com todos, sem exceção, pretendo trabalharnos próximos quatro anos para concretizar este desígnio.Mas permitam-me que as minhas palavras se dirijam, antes de tudo, aos que são a razão deaqui estarmos.Àqueles a quem, em primeira instância, os nossos esforços devem apontar.Àqueles que, com o apoio dos seus treinadores, alimentam diariamente esta cadeia de valordo desportoSem os quais não é possível almejar um ensejo de mudança. Refiro-me, como não poderiadeixar de ser, aos atletas.Coubertin quando idealizou a renovação dos jogos olímpicos modernos fê-lo a pensar najuventude de todo o mundo. Na realização de uma grande festa desportiva. Fê-lo a pensarnos atletas.É por vós, atletas, que nós aqui estamos. É o vosso talento, o vosso esforço e a vossasuperação que nos alimentam as esperanças e os sonhos.O desporto é palco de múltiplos atores. Mas sem atletas não há desporto. Não é condiçãosuficiente. Mas é necessária.Quero que esta vitória seja a vitória da vossa ambição e do vosso sucesso. E contonaturalmente com a vossa participação critica para conseguirmos ultrapassar as dificuldadese a ajudar a elevar o nível desportivo do País.Estimadas Senhoras e senhores,3

Antes de aceitar o repto de candidatura que me lançaram, e que hoje aqui me coloca, fizquestão de clarificar que mais importante do que discutir a liderança e os nomes seriadiscutir os objetivos, as estratégias, o planeamento e os critérios de constituição da equipa.Só após reflexão sobre as ideias e orientações que publicamente apresentei poderia assumiruma decisão. Foi o que fiz.Tem sido esta a conduta que tem pautado a minha vida pública nos cargos que assumi.Definir uma doutrina, um pensamento que alimentem e justifiquem uma ação.É esta a conduta que pretendo manter nas funções em que hoje sou empossado.Sendo público, em dois documentos produzidos para o efeito, o nosso pensamento sobre asituação desportiva nacional em diversos domínios de intervenção estratégica domovimento olímpico, bem como o programa de ação, sufragado nas urnas, dispenso-me,nesta ocasião, de esgotar a vossa atenção sobre matérias que a qualquer momento podemconsultar, e que espero aprofundar e atualizar ao longo deste quatro anos nos mais diversosfóruns de debate, a começar por aqueles que o COP se propõe realizar no referidoprograma.Outrossim, quero falar-vos do futuro.Importa, desde já, situar as enormes expectativas geradas durantes este processo eleitoralem torno da dimensão daquilo que nos espera.De onde estamos. De onde viemos. Para onde, e como, queremos ir.Só assim poderemos capitalizar ambições, centrar energias, assumir a audácia e o risco paraassumir novos desafios, superando contrariedades e vendo recompensado o esforço e ossacrifícios que, não duvidem, nestes tempos difíceis, serão cada vez mais exigentes.Só assim, não descolando da realidade e com o vosso apoio e labor permanentes, o ComitéOlimpico poderá ser uma instituição de referência para responder aos ensejos e ambiçõesde mudança, que cimentaram este projeto e o conduziram até aqui.4

Uma instituição aberta, transparente e que assentará a sua ação nas federações desportivascomo estruturas de topo do associativismo desportivo núcleo central do sistema desportivoportuguês.O Comité Olímpico não é um sindicato de federações, mas não daremos falsas expectativasa ninguém: pretendemos um COP ativo, reivindicativo, exigente e com valores deliderança sobre o sistema desportivo nacional.Dando voz aos que não têm voz e ampliando a daqueles que têm alguma voz.O caminho inicia-se, pois, neste momento. Trata-se de uma jornada longa, cujasadversidades continuarão a exigir a perseverança, a solidariedade e o empenho, animadospela vossa esperança num futuro diferente.Portugal, é sabido, vive um momento particularmente delicado da sua história. Politica,social e economicamente frágil, no panorama nacional e internacional. Cerca-nos um climade instabilidade e de insegurança quanto ao futuro.Portugal está a empobrecer. E com ele as famílias portuguesas O desporto, naturalmente,não vive alheado desta realidade e não deixa de ser por ela afetado.Praticar desporto é cada vez mais oneroso e o tecido associativo disso se recente. E adesvitalização dos clubes e coletividades desportivas um risco de incalculáveis dimensões.Com um poder local financeiramente exaurido receia-se que os apoios ao tecido associativolocal e que tão significativos foram no passado, escasseiem no presente.Os problemas da situação desportiva nacional são, nestas circunstâncias, particularmentevulneráveis a um conjunto de ameaças que, de há longa data, enfermam o seu processo dedesenvolvimento, as quais, apenas pontualmente, são atenuadas.5

De facto, houve um progresso, em diversos fatores de desenvolvimento, que não se refleteno crescimento sustentado dos indicadores desportivos de referência. E isso deve sermotivo de preocupação e reflexão.Sem uma atitude intelectualmente humilde que diagnostique as debilidades decompetitividade desportiva nacional, identifique nichos e fatores críticos de sucesso, para, apartir daí, se definirem, a vários ciclos olímpicos, metas e objetivos claramentemensuráveis, não é possível implementar uma terapêutica eficaz que vá para além daaplicação de paliativos.Não tem sido possível distinguir o que é urgente e prioritário, daquilo que é importante efundamental.Por outro lado, é conveniente dizer, que está condenada ao fracasso qualquer estratégia dedesenvolvimento do desporto onde os seus protagonistas -políticos ou associativos - e assuas instituições, não o saibam valorizar socialmente, através das suas atitudes, dos seuscomportamentos, dos seus discursos, das suas práticas e dos exemplos que dão ao País .Sem que tal aconteça não é expectável a mobilização do país em torno do desporto, paraalém de circunstâncias excecionais, cujo exemplo acabado bem traduz o breve afãmediático na proximidade e durante os Jogos Olímpicos…Perante isto o que esperar do Comité Olimpico de Portugal?Numa economia global, o movimento olímpico enquanto repositório de um inestimávelpatrimónio cultural, educativo e cívico, que se expressa em diversas e novas áreas como odesenvolvimento sustentável, a paz, a integridade das competições, o desporto para todos,a diplomacia económica, a inclusão social ou a cidadania, assume um espectro deintervenção transversal no âmbito do desporto, mas também um papel privilegiado deligação e diálogo social, politico, económico e intercultural.Daqui resulta que o Comité Olimpico seja, naturalmente, a casa de todas as federaçõesdesportivas: as olímpicas e as não olímpicas. Uma casa onde todos devem coabitarindependentemente da expressão e dimensão das suas modalidades6

Um elo com outros sectores de complementaridade com o desporto, como é o caso doturismo, da cultura, da educação, do ambiente, da saúde, do trabalho e da solidariedadesocial.Dissemo-lo antes: com recursos escassos e uma economia recessiva os ganhos só podemvir do lado das poupanças. Limitando o que sendo oneroso não acrescenta valor.Maximizando as economias de escala que a colaboração sinérgica permite obter.Quem se encontra melhor situado que o Comité Olimpico para promover esta colaboraçãosinérgica?O Comité Olimpico tem de ser não só um elemento de valorização social do desporto, mastambém um facilitador do trabalho e mobilizador de recursos para as federaçõesdesportivas.O movimento desportivo nacional e com ele o Comité Olímpico de Portugal devem porisso ser exemplares no modo como colocam à sociedade portuguesa o seu papel e ocontributo que pretendem dar ao País.Num momento em que está colocada na agenda politica a questão da reavaliação ou daredefinição do papel social Estado é a altura adequada para que as autoridades políticasnacionais tornem claro aquilo que em matéria de políticas públicas desportivas pretendemdedicar-se de modo exclusivo, as missões que entendem dever partilhar ou delegar emoutros corpos sociais e as tarefas que devem ser do domínio exclusivo da iniciativaassociativa e privada.Um momento que deve ser aproveitado da parte do movimento desportivo nacional paratambém sinalizar, à luz das realidades atuais, qual entende deverem ser os papéis do Estadoe dos parceiros desportivos, designadamente as federações desportivas clarificando-sedomínios de intervenção de ambos.7

Só desse modo será possível evitar a assunção pelo Estado de funções que manifestamenteescapam à sua vocação e assumir as organizações desportivas, atribuições e competênciaspara as quais estão mais aptas e com níveis de eficácia superiores.Um dos grandes dramas dos tempos atuais é tendência para uniformizar o que é diferente,a tendência para criar dimensão em vez de reduzir, a tendência para padronizar em vez derespeitar as diferenças a ânsia em regulamentar em vez de responsabilizar.A saída para este dilema tem sido o Estado produzir legislação sobre legislação, procurandomodernizar por imposição normativa quando na realidade o que se consegue é, muitasvezes, complicar ainda mais a vida às organizaçõesA obsessão normativista que tem modelado o sistema desportivo nacional, a culturaadministrativista e o clima sufocante de diplomas criou mecanismos de relacionamentoentre o Estado e os entes privados e associativos que são financeiramente onerosas e quebloqueiam muita iniciativa.A cultura do Estado no modo como monitoriza os apoios que concede estrangula ecomplica.Torna-se, portanto, cada vez mais premente que as políticas desportivas - quer as políticaspúblicas, quer as políticas associativas – descompliquem, reduzam disfuncionalidades,eliminem redundâncias, concentrem recursos nos processos críticos para o sucessodesportivo e evitem que estes se dispersem em tarefas laterais e burocráticas que nãoacrescentam valor.Torna-se necessário que nos concentremos no essencial: a produção de resultadosdesportivos.Mas sejamos ainda mais claros!Para elevar o nível e potenciar a competitividade do desporto nacional não basta amobilização de meios e vontades das federações, dos poderes públicos e dos agentesdesportivos.8

Urge que todos, no âmbito da sua missão e no quadro das suas competências, seconcentrem mais no produto e menos nos processos, tendo presente que jamais osprocessos se justificam a si mesmos, mas que devem concorrer para concretizar o mesmofim: a elevação, nos seus diversos níveis, da qualidade da prática desportiva em Portugal.Precisamos que se concentrem esforços, energias e meios na produção de mais e melhoresresultados. Mais e melhores praticantes. Mais e melhores atletas!Está em causa - não nos cansamos de o afirmar -, por esta via, aumentar e qualificar aparticipação desportiva desde a deteção de talentos à gestão pós-carreira. Impulsionar aafirmação do país no espaço europeu e lusófono esbatendo as diferenças que nos separamde países com potencial semelhante. Generalizar a prática desportiva nos diversossegmentos populacionais, atraindo parceiros e envolvendo a sociedade. Valorizar o papel ea intervenção da mulher no desporto. Preservar e divulgar os valores do Olimpismo.Estimular a educação para o desporto e para o olimpismo.Trata-se de calibrar o sistema entre as responsabilidades do Estado e os deveres dosagentes e organismos desportivos, em torno de uma clara estratégia integrada para odesenvolvimento sustentado do desporto português, a partir da qual, no respeito pelavocação e missão de cada um, se estabeleçam as respectivas políticas setoriais.Para isso, há que separar a gestão política e o controlo da legalidade, a cargo do Estado, dagestão, coordenação e supervisão, técnica e estratégica, da atividade desportiva, a cargo dasentidades desportivas e do Comité Olímpico de Portugal.As organizações desportivas não são empresas e as políticas desportivas não podem serprejudicadas por procedimentos contabilísticos de quem prefere “contas certinhas” do queresultados desportivos.É incompreensível que as avaliações de auditoria incidam sempre sobre os processosadministrativos e contabilísticos tão ao gosto dos burocratas e não sobre o essencial: aprodução de resultados desportivos.9

As organizações desportivas são entidades de direito privado não são prolongamentos doEstado onde o labiríntico direito público administrativo penetra e contamina todo osistema desportivo desviando o foco das organizações desportivas do essencial e que são asua razão de ser :o desporto.Como o Estado delega federações desportivas funções de natureza pública é óbvio quetudo deve ser devidamente contratualizado e escrutinado como se exige quando está emcausa a boa gestão de recursos públicos, conferindo a necessária estabilidade e segurança aoenquadramento jurídico dos processos.Com bons senso, equilíbrio e sentido de responsabilidade não afastando as organizaçõesdesportivas daquilo que é a sua missão e vocação fundamentais. Aquilo para que existem:organizar e desenvolver o desporto.Estabilidade e segurança são valores fundamentais que, no âmbito da regulação pública, eno âmbito da regulação desportiva, carecem de ser melhor preservados.Não se presta um bom serviço ao país quando as referências normativas sãorecorrentemente modificadas ou ignoradas, sem cuidar de avaliar e acautelar a sua boaaplicação.Não se presta um bom serviço ao país quando não se amadurecem, e se dissipam naespuma dos dias, as referências normativas que devem consolidar a estrutura e a orgânicado sistema desportivo, essenciais para orientar a programação e a ação dos agentes noterreno.No fundo, não se presta um bom serviço ao país quando a regulação se afigura mais comoum obstáculo e menos como um incentivo. Mais como uma dificuldade e menos como umestímulo. Contribui mais para nos distanciar do que para nos aproximar de garantir odireito de todos ao desporto consagrado na nossa Constituição.10

Nos afasta daquilo que dizia Coubertin:“Um país pode considerar-se realmente desportivo quando a maior parte de seus habitantes sente o desportocomo uma necessidade pessoal”Minhas senhoras e meus senhores,Existem nesta altura para o movimento olímpico nacional um conjunto de dossiers e dematérias que importa discutir e definir com o governo .Espero naturalmente que o governoas queira também analisar e discutir com o Comité Olímpico.E porque assim penso, nesta circunstância, a elas não me referirei. Não quero que qualquerexposição pública ou tomada de posição prejudique a consensualização ente a vontade doGoverno e o Comité Olímpico. Existe um espaço próprio para o fazer: nas relações econversações bilaterais.Com frontalidade, com sentido de responsabilidade e de serviçopúblico.Não contem comigo para deixar recados ou para aproveitar o palco publico para afrontarquem quer que seja. E por mais razões que tivesse no plano pessoal, atendendo ao que sedisse, ao que se fez e escreveu a meu respeito e dos que me acompanham, a minharesponsabilidade é agora de natureza institucional. Saberei separar as águas. Sabereidistinguir os meus estados de alma das responsabilidades institucionais Não porque sofrade qualquer síndrome amnésico e esqueça com facilidade, mas porque o exige as funçõesde serviço público que passo agora a exercer.Caros amigos,O Comité Olimpico é uma instituição de referência. Mas nada o impede de ser umainstituição de irreverência. De ousadia. De insatisfação. De inquietude. Uma instituiçãocapaz de traçar novas estratégias, novas leituras da realidade, de impedir a cristalização dasideias, de ser capaz de evitar uma gestão cinzenta do quotidiano, de viver aniquilado pelacrise e pelo pós-crise.11

Uma instituição que não pode viver enclausurada num Olimpo inacessível à sociedade e atodos os que gostam do desporto.O Comité Olimpico tem de abrir as suas portas e as suas janelas à entrada da cultura, dosaber, do conhecimento e da ciência.Ensinou-nos o pai do olimpismo moderno, Pierre de Coubertin, que a cultura e o desportonão são realidades desirmanadas.O desporto como fenómeno social total interessa à cultura, mas a cultura comosuplemento arguto que ajuda a ler e a compreender a realidade só pode interessar aoDesporto.A simplicidade é sempre mais atrativa que a complexidade e a fé mais confortante quedúvida.Mas o mundo não está para apreciações simplistas. E por isso não vale a pena discutirsoluções antes de perceber os problemas.Deixemos que a história e a filosofia, a economia e a sociologia ou a antropologia nosinquietem nas nossas certezas. Sem descurarmos as ciências do rendimento desportivo quenos ajudam a otimizar o talento desportivo.Enfrentar a dimensão dos desafios que se colocam no contexto em que hoje vivemos exigemais conhecimento e mais saber que nos posicionem numa rota de mudança duradoura enão apenas circunstancial.Para tal são necessárias organizações mais competentes, mais exigentes, mais democráticas,mais transparentes, mais cultas, melhor organizadas e melhor governadas. A começar pelaorganização a que presido a partir desta data.Neste sentido, o COP carece de uma estrutura de governação e de um regime estatutáriocompaginável com as disposições da Carta Olímpica, à altura das exigências de umdesporto moderno no quadro de uma sociedade globalizada e de uma economia de12

mercado. Ajustada à transversalidade da missão do movimento olímpico expressa nostextos de referência do Comité Olímpico Internacional. À altura dos desafios que nosesperam.Afirmei-o desde o princípio, repito-o agora. Não assumimos um projeto de rutura.Lideramos um projeto de mudança disposto a trabalhar em prol de um futuro melhor. Umfuturo com mais pessoas a praticar. Mais atletas a competir. Mais treinadores competentesa enquadrar. Mais dirigentes qualificados a gerir e a organizar. Melhores espetáculosdesportivos.Com mais espectadores.Trabalhando não para os dirigentes mas para todos: atletas, treinadores, árbitros, pessoalmédico e paramédico.Tornar possível tal futuro é a vontade e o empenho daqueles que me acompanham e, desdea primeira hora, tudo fizeram para que liderasse a missão de serviço publico que hoje aquiassumo.Para elevar o valor desportivo do país, este projeto orienta-se por um desígnio mobilizadorde maior envolvimento da sociedade portuguesa com o desporto, contribuindo para umacidadania desportiva mais exigente e informada, e para o escrutínio de uma opinião públicamais critica e conhecedora.Assumindo o risco e a audácia em direção a esse futuro e animados por este desígnio.Para o concretizar, é chegado o momento em que precisamos de um desporto coeso econfiante, permanecendo firme e perseverante no empenho, no rigor e no trabalho que nosconduziu até aqui.Podem contar connosco para ir mais longe, mais alto e mais forte e assim, confiantes,ajudar a valorizar socialmente este bem intemporal e de inestimável valor que é o desporto,respeitando, em cada decisão, e a cada momento, o legado que herdámos dos paisfundadores do olimpismo moderno.13

E é para o conseguirmos que conto convosco.Obrigado.Lisboa,3 de Abril de 2013José Manuel Constantino14