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Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

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<strong>Portucel</strong><strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, <strong>SA</strong>Socieda<strong>de</strong> AbertaMatriculada sob o nº 503 025 798 na Conservatória do Registo Comercial <strong>de</strong> SetúbalCapital Social: 767 500 000 eurosN.I.P.C. 503 025 798Relatório e Contas Individual2010Relatório & Contas Individual 2010 1


ÍndiceMensagem do Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração 3Mensagem do Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva 61. A <strong>Portucel</strong> em 2010 9• Síntese dos Principais Indicadores 9• Endividamento 11• Desenvolvimento 12• Gestão <strong>de</strong> Risco 122. Evolução do Título no Mercado <strong>de</strong> Capitais 15• Mercado <strong>de</strong> Capitais 153. Evolução dos Mercados 17• Enquadramento Económico 17• <strong>Papel</strong> 19• <strong>Pasta</strong> 204. Activida<strong>de</strong> Industrial 22• Activida<strong>de</strong> Produtiva e Qualida<strong>de</strong> 22• Projectos <strong>de</strong> Investimento 23• Projectos <strong>de</strong> Investimento <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s Participadas 245. Perspectivas futuras 25• Referências Finais 27• Aplicação <strong>de</strong> Resultados 28• Declaração do artigo 245º, nº 1, c) do CVM 29• Corpos Sociais 30• Informações obrigatórias 326. Contas e Anexo às Demonstrações Financeiras 37• Certificação Legal das Contas e Relatório <strong>de</strong> Auditoria 106• Relatório e Parecer do Conselho Fiscal 108• Relatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong> 110Relatório & Contas Individual 2010 2


Mensagem do Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoSenhores Accionistas,O ano <strong>de</strong> 2010 foi muito positivo para o nosso Grupo. Tanto as vendas como os resultadosregistaram um crescimento assinalável e alcançaram os maiores valores <strong>de</strong> sempre. Reforçámosa activida<strong>de</strong> nos principais mercados on<strong>de</strong> operamos e alargámos a nossa presença a muitosoutros. Chegámos ao fim <strong>de</strong> um ciclo <strong>de</strong> investimentos muito exigente com uma situaçãofinanceira perfeitamente equilibrada.Estes factos são tanto mais importantes quanto é certo que as economias mundial e mais ainda anacional, continuaram a manifestar sinais preocupantes <strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrio e <strong>de</strong> estagnação,tardando em recuperar da profunda crise em que têm estado mergulhadas, principalmente a partir<strong>de</strong> meados <strong>de</strong> 2008.Os resultados alcançados reflectem o extremo rigor e <strong>de</strong>dicação com que a Comissão Executivatem pautado a sua acção e o aumento da capacida<strong>de</strong> instalada que tem vindo a ser feito nasdiversas áreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> do Grupo, em especial no que se refere à produção <strong>de</strong> papel e <strong>de</strong>energia, principais beneficiários do exigente programa <strong>de</strong> investimento realizado <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que aSemapa se tornou o seu accionista maioritário.Com a conclusão <strong>de</strong>ste ciclo <strong>de</strong> investimentos, o Grupo <strong>Portucel</strong> ficou dotado <strong>de</strong> um parqueindustrial muito mais mo<strong>de</strong>rno e produtivo, apoiado nas tecnologias mais avançadas,<strong>de</strong>signadamente no que diz respeito ao cumprimento das normas ambientais.O plano <strong>de</strong> investimentos realizado teve, como opção estratégica <strong>de</strong> fundo, permitir ao Grupoprogredir na ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor acrescentado, aumentando <strong>de</strong> forma muito expressiva a integraçãovertical, ao passar a transformar em papel a totalida<strong>de</strong> da pasta produzida em Setúbal – àsemelhança do que anteriormente já havia sido feito na Figueira da Foz – e tornando-se umprodutor muito mais importante <strong>de</strong> energia eléctrica, obtida principalmente a partir <strong>de</strong> fontesrenováveis.Esta opção estratégica tem possibilitado <strong>de</strong> alguma forma compensar o facto <strong>de</strong> o principal factor<strong>de</strong> custo, a ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> eucalipto, ter em Portugal um custo claramente superior ao que se verificana generalida<strong>de</strong> dos países em que <strong>de</strong>senvolvem a sua activida<strong>de</strong> as empresas com as quaismais directamente o Grupo <strong>Portucel</strong> compete.Tenho repetidamente chamado a atenção para a necessida<strong>de</strong> imperiosa <strong>de</strong> se concretizar umapolítica efectiva orientada para o aumento da capacida<strong>de</strong> produtiva da floresta nacional,essencialmente através <strong>de</strong> medidas <strong>de</strong> melhoria da produtivida<strong>de</strong>. Há um gran<strong>de</strong> potencial queRelatório & Contas Individual 2010 3


tem vindo a ser <strong>de</strong>sperdiçado, com prejuízo directo para todos os agentes económicos ligados àfileira florestal.A situação actual, em que o País está a importar gran<strong>de</strong>s volumes <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira (por limitaçõesquantitativas da oferta interna e por ser muito limitada a área certificada), é um obstáculo sério àsustentabilida<strong>de</strong> da fileira e um impedimento ao seu crescimento.No primeiro ano completo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, a nova fábrica <strong>de</strong> papel, que iniciou a sua produção nosegundo semestre <strong>de</strong> 2009, continuou a percorrer com normalida<strong>de</strong> a curva <strong>de</strong> aprendizagempreviamente traçada, que ainda não está terminada, tendo permitido projectar o Grupo <strong>Portucel</strong>para o lugar cimeiro entre os produtores europeus <strong>de</strong> papel <strong>de</strong> impressão e escrita não revestido.Esta posição li<strong>de</strong>rante é o culminar <strong>de</strong> um caminho longo e cuidadosamente percorrido, em que oprestígio dos produtos fabricados pelo Grupo e das suas principais marcas se tem vindo a afirmarano após ano, num número cada vez maior <strong>de</strong> países.O Grupo <strong>Portucel</strong> opera num sector particularmente exigente, completamente exposto àconcorrência internacional. Tendo as suas unida<strong>de</strong>s industriais localizadas em Portugal, nãodispõe do benefício <strong>de</strong> um mercado interno <strong>de</strong> dimensão significativa, que permitisse compensar oelevado custo logístico que a venda em mercados distantes implica.Para contrariar estas importantes <strong>de</strong>svantagens – e não referirei muitas outras que penalizam aactivida<strong>de</strong> do Grupo – a <strong>Empresa</strong> tem <strong>de</strong>senvolvido um trabalho porfiado no sentido <strong>de</strong> melhorar aprodutivida<strong>de</strong> e a eficiência das suas operações e <strong>de</strong> valorizar os seus produtos, apoiado numapolítica permanente <strong>de</strong> inovação, <strong>de</strong> diferenciação e <strong>de</strong> serviço aos clientes.É com gran<strong>de</strong> satisfação que encontro a confirmação <strong>de</strong> que a estratégia oportunamente <strong>de</strong>finida,privilegiando o investimento nas áreas em que o Grupo <strong>de</strong>monstrou ter competitivida<strong>de</strong>internacional, passou o teste do mercado, o qual, em <strong>de</strong>finitivo, é o verda<strong>de</strong>iro aferidor dacorrecção das <strong>de</strong>cisões empresariais.Nesta oportunida<strong>de</strong>, quero agra<strong>de</strong>cer aos Senhores Accionistas a confiança <strong>de</strong>positada eexpressar o meu apreço aos nossos Clientes, Fornecedores, Entida<strong>de</strong>s Financeiras eColaboradores e restantes Stakehol<strong>de</strong>rs pelo trabalho que com eles tem sido possível<strong>de</strong>senvolver.Num ano que se revelou particularmente difícil para a economia nacional, é-me muito gratosalientar o lugar <strong>de</strong> relevo que o Grupo <strong>Portucel</strong> ocupa na contribuição para a geração <strong>de</strong> riquezano País, <strong>de</strong>signadamente no que diz respeito às exportações <strong>de</strong> alto valor acrescentado e àcriação <strong>de</strong> emprego qualificado.Relatório & Contas Individual 2010 4


Estou confiante em que os próximos anos continuarão a testemunhar o processo <strong>de</strong> crescimento efortalecimento do Grupo <strong>Portucel</strong>.Setúbal, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011Pedro Queiroz PereiraPresi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoRelatório & Contas Individual 2010 5


Mensagem do Presi<strong>de</strong>nte da Comissão ExecutivaSenhores Accionistas,O Grupo <strong>Portucel</strong> tem um impacto estruturante e sustentável na economia nacional. Com efeito,representou em 2010:− 58% da área total <strong>de</strong> floresta portuguesa cuja gestão está certificada pelo sistemaPEFC e 47% da área florestal nacional que se encontra certificada pelo sistema FSC− 3,4% da produção <strong>de</strong> energia eléctrica nacional− 52% do total <strong>de</strong> energia proveniente <strong>de</strong> biomassa− 9% do total <strong>de</strong> carga convencional e contentorizada movimentada nos portosmarítimos nacionais com <strong>de</strong>stino a exportação− Mais <strong>de</strong> 3% das exportações portuguesas <strong>de</strong> bens, tendo sido muito provavelmente omaior exportador <strong>de</strong> Valor Acrescentado Nacional.Reforçámos a li<strong>de</strong>rança nos segmentos Premium no mercado europeu <strong>de</strong> papel uncoatedwoodfree (UWF) e aumentámos a quota <strong>de</strong> vendas <strong>de</strong> produtos com marca própria. Prosseguimoscom <strong>de</strong>terminação as políticas <strong>de</strong> marketing e branding <strong>de</strong>stinadas a corporizar o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>negócio assente na diferenciação do produto e em propostas <strong>de</strong> valor segmentadas.Alargámos o número <strong>de</strong> mercados em que ven<strong>de</strong>mos os nossos produtos, exportámos para 105países, entregámos papel UWF em mais <strong>de</strong> 4 400 pontos distintos e as exportaçõesrepresentaram mais <strong>de</strong> 94% do negócio pasta <strong>de</strong> celulose e papel.Aumentámos <strong>de</strong> forma relevante a produção <strong>de</strong> energia eléctrica e em particular a oriunda <strong>de</strong>biomassa enquanto fonte renovável.Ao produzirmos bens transaccionáveis que exportamos, competimos com um vasto número <strong>de</strong>empresas com bases florestais e industriais em diversos países e com custos <strong>de</strong> contextosignificativamente menores do que aqueles que enfrentamos em Portugal.Assim, prosseguimos o trabalho conducente a manter um controle rigoroso dos custos fixos, amelhorar a eficiência dos activos industriais e ao aumento sustentável da produtivida<strong>de</strong>.Em consequência, comparamos bem com a generalida<strong>de</strong> dos nossos concorrentes a nívelmundial, em termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong> risco, como o atestam as nossas DemonstraçõesFinanceiras consolidadas reportadas a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.Mantivemos o controle rigoroso do risco <strong>de</strong> crédito, por País e por Cliente, e terminámos oexercício <strong>de</strong> 2010 com um volume <strong>de</strong> sinistros com perda efectiva totalmente imaterial.Relatório & Contas Individual 2010 6


O quadro económico e social dos principais mercados para on<strong>de</strong> exportamos os nossos produtospermanece difícil, pelo que continuamos a exercer uma política <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> crédito muitopru<strong>de</strong>nte e a privilegiar o conservadorismo na execução da política financeira.O principal obstáculo ao <strong>de</strong>senvolvimento em Portugal das indústrias <strong>de</strong> base florestal e do nossoGrupo em particular são os custos <strong>de</strong> contexto, administrativos, reguladores e operacionais queexistem e se multiplicam.É fundamental que as autorida<strong>de</strong>s portuguesas – Governo, Autarquias e <strong>de</strong>mais Organismos –que directa ou indirectamente regulam as activida<strong>de</strong>s florestais, tomem consciência colectiva daimportância estruturante das fileiras florestais, hoje o terceiro sector exportador nacional e actuemem conformida<strong>de</strong>, assumindo-se como elo importante e construtivo da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> valor.Temos recursos humanos qualificados, uma estrutura financeira robusta e o indispensável apoioaccionista para prosseguir o caminho do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável do Grupo em outrasgeografias.O plano <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> 200.000 hectares <strong>de</strong> terra no Brasil, no Estado <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul,não pô<strong>de</strong> ser iniciado em virtu<strong>de</strong> da impossibilida<strong>de</strong> legal <strong>de</strong> o fazer em resultado das severasrestrições que, em Agosto <strong>de</strong> 2010, passaram a aplicar-se à aquisição <strong>de</strong> imóveis rurais porinvestidores estrangeiros.Trata-se <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> projecto <strong>de</strong> investimento, verticalmente integrado nas componentesfloresta, produção <strong>de</strong> energia e produção <strong>de</strong> celulose <strong>de</strong> eucalipto <strong>de</strong>stinada à exportação, peloque continuamos a <strong>de</strong>senvolver os maiores esforços no sentido <strong>de</strong> ver ultrapassados osobstáculos que nos impossibilitam <strong>de</strong> prosseguir.Iniciámos entretanto em Moçambique os trabalhos <strong>de</strong> campo e a execução <strong>de</strong> plantaçõesflorestais experimentais, com vista à implantação, em <strong>de</strong>vido tempo, <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> negócioverticalmente integrado nas componentes floresta, produção <strong>de</strong> energia e produção <strong>de</strong> pasta <strong>de</strong>celulose. Trata-se igualmente <strong>de</strong> um gran<strong>de</strong> projecto, muito exigente, com várias etapas e quenecessitará <strong>de</strong> vários anos para ser concretizado.Em 2011, o quadro <strong>de</strong> incerteza e <strong>de</strong> volatilida<strong>de</strong> da economia mundial agravou-se, pelo querepresentará um <strong>de</strong>safio adicional para o Grupo.Relatório & Contas Individual 2010 7


A todos os que têm o orgulho <strong>de</strong> contribuir diariamente com o seu trabalho, entusiasmo e ambiçãopara a afirmação do Grupo <strong>Portucel</strong> nas áreas <strong>de</strong> negócio em que estamos presentes, manifesto omeu apreço e <strong>de</strong>ixo uma palavra <strong>de</strong> confiança.Setúbal, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011José HonórioPresi<strong>de</strong>nte da Comissão ExecutivaRelatório & Contas Individual 2010 8


1. A <strong>Portucel</strong> em 2010Síntese dos principais indicadoresSNCSNC2010 2009(em milhões <strong>de</strong> euros)Vendas e Serviços Prestados 602,1 511,2Resultados Operacionais 209,5 111,6Resultados Financeiros -17,5 -7,8Resultados Líquidos 210,8 116,2EBITDA (1) 99,8 27,7EBITDA / Vendas (em %) 16,6% 5,4%Cash Flow (2) 97,5 32,2Dívida líquida 686,0 718,7(1) Resultados operacionais + amortizações + imparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> activos amortizáveis + provisões - resultados em associadas/ subsidiarias(2) Resultado líquido + amortizações + imparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> activos amortizáveis + provisões - resultados em associadas/ subsidiariasAdopção da SNCA <strong>Portucel</strong> apresenta pela primeira vez as suas <strong>de</strong>monstrações financeiras relativas ao exercíciofindo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 em conformida<strong>de</strong> com as disposições do Sistema <strong>de</strong>Normalização Contabilística (SNC). Nos exercícios anteriores, as <strong>de</strong>monstrações financeirasforam preparadas <strong>de</strong> acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal(Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> – POC e Directrizes Contabilísticas emitidas pela Comissão <strong>de</strong>Normalização Contabilística – DC). No processo <strong>de</strong> transição das normas contabilísticasanteriormente adoptadas para o SNC, a Administração alterou alguns dos critérios <strong>de</strong>contabilização e valorização aplicados, <strong>de</strong> modo a que os mesmos se apresentem emconformida<strong>de</strong> com as Normas Contabilísticas e <strong>de</strong> Relato Financeiro (NCRF). Os indicadoresfinanceiros apresentados são, na sua totalida<strong>de</strong>, comparáveis com os do exercício anterior.Contudo, <strong>de</strong>verá ser tido em consi<strong>de</strong>ração que estes valores comparativos foram re-expressos <strong>de</strong>forma a reflectirem a alteração <strong>de</strong> normativo contabilístico, pelo que apresentam diferenças faceaos valores constantes nas <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício anterior (ver nota 2.3 doanexo às <strong>de</strong>monstrações financeiras).Relatório & Contas Individual 2010 9


Evolução dos negóciosA <strong>Portucel</strong> registou em 2010 um significativo crescimento na sua activida<strong>de</strong>, tendo o volume <strong>de</strong>negócios aumentado 17,8%, para € 602,1 milhões, evolução potenciada essencialmente pelaevolução positiva que se verificou nos preços <strong>de</strong> venda, tanto do papel como, principalmente, dapasta.O mercado Europeu <strong>de</strong> papéis finos não revestidos (UWF) apresentou ao longo do ano umaevolução favorável dos seus preços médios, recuperando dos mínimos registados no final <strong>de</strong> 2009e princípio <strong>de</strong> 2010. De facto, em particular na primeira meta<strong>de</strong> do ano, o balanço oferta-procuramelhorou <strong>de</strong> forma muito expressiva, tendo a indústria atingido a plena utilização <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>,com 98% <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> ocupação, fruto da recuperação <strong>de</strong> volumes nos mercados Europeus, dasexportações e da redução líquida <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> que, no primeiro semestre, atingiu 180 miltoneladas. O nível médio do preço do papel em 2010, aferido pelo índice <strong>de</strong> referência no mercadoEuropeu, PIX Copy B do Foex, situou-se em 814€/ton, registando uma subida <strong>de</strong> 1,3% face aonível médio <strong>de</strong> 2009. Em termos globais, o preço médio <strong>de</strong> venda do Grupo apresentou umcrescimento <strong>de</strong> 6,8%, explicado em boa medida pela política comercial seguida nos mercados forada Europa e pela evolução positiva da taxa <strong>de</strong> câmbio EUR/USD na primeira meta<strong>de</strong> do ano.No mercado da pasta <strong>de</strong> celulose <strong>de</strong> eucalipto (BEKP), o ano <strong>de</strong> 2010 ficou marcado por umaevolução muito favorável durante toda a primeira meta<strong>de</strong> do ano, com uma forte procura e umasubida sustentada dos preços em todos os mercados. Esta tendência alterou-se no segundosemestre, com algum <strong>de</strong>sequilíbrio entre a oferta e a procura e a consequente <strong>de</strong>scida dos preços,continuando estes, no entanto, em níveis elevados comparativamente ao ano anterior. De facto, oíndice PIX para a pasta hardwood em euros registou em 2010 uma variação positiva <strong>de</strong> 58,8%,passando <strong>de</strong> 402 para 639 €/ton. O negócio <strong>de</strong> pasta do Grupo reflecte esta evolução <strong>de</strong> preços,tendo o seu preço médio aumentado cerca <strong>de</strong> 74% face ao ano anterior.Do lado dos custos, <strong>de</strong>staca-se a evolução favorável <strong>de</strong> alguns factores <strong>de</strong> produção,nomeadamente dos custos com os produtos químicos, assim como dos custos <strong>de</strong> manutenção e<strong>de</strong> logística e, por outro lado, o aumento do volume <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira importada certificada, o que, noconjunto, induziu um acréscimo nos custos <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> pasta. Verificou-se também umincremento nos custos com o pessoal, o qual resulta essencialmente da atribuição daremuneração variável relativa a 2010.Assim, o Grupo atingiu um EBITDA <strong>de</strong> € 99,8 milhões, superior em 260,9% ao registado em 2009,que traduz um aumento na margem EBITDA / Vendas <strong>de</strong> 11,2 pp.Relatório & Contas Individual 2010 10


Os resultados operacionais <strong>de</strong> 2010, no valor <strong>de</strong> € 209,5 milhões, apresentam um crescimento <strong>de</strong>87,7% face a 2009.Durante o período, o Grupo proce<strong>de</strong>u à avaliação técnica dos seus activos industriais, conformerecomendado pelo International Accounting Standard (IAS) 16 / NCRF 7, tendo como objectivoaferir a respectiva vida útil remanescente. Esta análise, levada a cabo por uma firma internacional<strong>de</strong> avaliadores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, concluiu que os principais activos do Grupo apresentam vidas úteisremanescentes superiores às até aqui consi<strong>de</strong>radas, tendo as respectivas taxas <strong>de</strong> reintegraçãosido revistas em conformida<strong>de</strong>, com efeitos a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2010.Os resultados financeiros, negativos em € 17,5 milhões foram sensivelmente superiores ao valorregistado no ano anterior, também negativo <strong>de</strong> € 7,8 milhões.Neste contexto, o resultado líquido em 2010 foi <strong>de</strong> € 210,8 milhões, o que representa umcrescimento <strong>de</strong> 81,5% em relação a 2009, reflectindo também o bom <strong>de</strong>sempenho das socieda<strong>de</strong>sparticipadas pela <strong>Portucel</strong>, cuja contribuição para os resultados foi <strong>de</strong> € 152,2 milhões.EndividamentoO montante do endividamento líquido da <strong>Portucel</strong> ascendia a 685,96 milhões <strong>de</strong> euros no final <strong>de</strong>2010 (versus 718,62 milhões <strong>de</strong> euros no final <strong>de</strong> 2009), e <strong>de</strong>talhava-se da seguinte forma:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Divida a terceiros sujeita a jurosNão corrente 733.125.000 424.375.000Corrente 91.250.000 331.250.000824.375.000 755.625.000Caixa e seus equivalentes (Nota 4)Numerário 10.475 10.475Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 440.471 4.963.180Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 103.700.000 2.186.589104.150.946 7.160.244Acções próprias ao valor <strong>de</strong> mercado (Nota 10) 34.263.719 29.792.574Dívida líquida remunerada 685.960.335 718.672.182Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, além das disponibilida<strong>de</strong>s evi<strong>de</strong>nciadas no Balanço, a <strong>Portucel</strong>tinha € 32,45 milhões <strong>de</strong> linhas <strong>de</strong> crédito disponíveis e não utilizadas.Relatório & Contas Individual 2010 11


DesenvolvimentoTal como já comunicado ao mercado, a <strong>Portucel</strong> prossegue a análise <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento no hemisfério Sul, nomeadamente no Uruguai, no Brasil e em Moçambique.A <strong>Portucel</strong> assinou um memorando <strong>de</strong> entendimento com o Governo da República Oriental doUruguai, com as condições e requisitos consi<strong>de</strong>rados essenciais para a concretização <strong>de</strong> umprojecto <strong>de</strong> investimento neste País. A sequência <strong>de</strong>ste dossiê está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimentos no campo logístico, em especial da construção <strong>de</strong> um porto <strong>de</strong> águasprofundas. Estes <strong>de</strong>senvolvimentos são in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da vonta<strong>de</strong> do Grupo <strong>Portucel</strong>, não sendopossível fazer uma previsão quanto à sua concretização.No Brasil, foi assinado um protocolo com o Estado <strong>de</strong> Mato Grosso do Sul, prosseguindo-se osestudos requeridos para a concretização <strong>de</strong> um projecto integrado <strong>de</strong> produção florestal, <strong>de</strong> pastae <strong>de</strong> energia. Alterações recentes verificadas no regime <strong>de</strong> acesso a terrenos rurais nesse Paíspor parte <strong>de</strong> empresas participadas maioritariamente por capital estrangeiro provocam incertezaquanto à evolução <strong>de</strong>ste projecto e inevitáveis atrasos.Paralelamente, e após aprovação pelo Governo <strong>de</strong> Moçambique <strong>de</strong> uma concessão <strong>de</strong> 173 milhectares <strong>de</strong> terreno na Província da Zambézia, que <strong>de</strong>verão ser complementados com uma áreaadicional <strong>de</strong> 220 mil hectares em Manica, o Grupo está a <strong>de</strong>senvolver um conjunto <strong>de</strong> estudos <strong>de</strong>viabilida<strong>de</strong> industrial e logística com vista à concretização <strong>de</strong> um projecto integrado <strong>de</strong> produçãoflorestal, <strong>de</strong> pasta e <strong>de</strong> energia naquele País. Estão também a ser iniciados os indispensáveisensaios florestais, que prece<strong>de</strong>m o início da plantação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s superfícies nas áreasconcessionadas.Gestão <strong>de</strong> RiscoAs activida<strong>de</strong>s da <strong>Portucel</strong> estão expostas a uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> factores <strong>de</strong> riscos financeiros: riscocambial, risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, risco <strong>de</strong> crédito e risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z. A socieda<strong>de</strong> mantém umprograma <strong>de</strong> gestão do risco, focado na análise dos mercados financeiros, procurando minimizaros potenciais efeitos adversos no seu <strong>de</strong>sempenho financeiro.Risco CambialA variação da taxa <strong>de</strong> câmbio do Euro face a outras divisas po<strong>de</strong> afectar significativamente asreceitas da <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> diversas formas.Relatório & Contas Individual 2010 12


Por um lado, uma parte das vendas do Grupo é <strong>de</strong>nominada em moedas diferentes do Euro,nomeadamente em USD, entre outras com menor prepon<strong>de</strong>rância, pelo que a evolução do Euroface a estas moedas po<strong>de</strong>rá ter um impacto significativo nas vendas futuras da <strong>Empresa</strong>. Poroutro lado, o preço da BEKP no mercado mundial é tradicionalmente fixado em USD, e a evoluçãodo Euro face ao USD po<strong>de</strong>rá ter um impacto nas vendas futuras da <strong>Empresa</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente<strong>de</strong>ssas vendas serem <strong>de</strong>nominadas em Euros ou noutra moeda.Adicionalmente, e uma vez concretizada uma venda em moeda diferente do Euro, a <strong>Empresa</strong>incorre em risco cambial até ao recebimento do montante <strong>de</strong>ssa venda, caso não contrateinstrumentos <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong>ste risco. Deste modo, existe permanentemente, no seu activo, ummontante significativo <strong>de</strong> créditos a receber expostos a risco cambial.Pontualmente, quando tal se afigura oportuno, a <strong>Portucel</strong> recorre à utilização <strong>de</strong> instrumentosfinanceiros <strong>de</strong>rivados para a gestão do risco cambial, <strong>de</strong> acordo com uma política <strong>de</strong>finidaperiodicamente e que tem como objectivo limitar o risco <strong>de</strong> exposição cambial associado àsvendas futuras, aos créditos a receber e a outros activos <strong>de</strong>nominados em moedas diferentes doEuro.Deste modo, para cobrir uma parte das vendas sujeitas ao risco cambial do EUR/USDorçamentadas para 2010, foi contratado um conjunto <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> cobertura, <strong>de</strong>nominadocollars <strong>de</strong> custo zero, num montante <strong>de</strong> 75 milhões <strong>de</strong> USD cuja maturida<strong>de</strong> ocorreu no final <strong>de</strong>2010.Relativamente à exposição cambial do saldo <strong>de</strong> clientes, manteve-se a política <strong>de</strong> coberturapermanente da sua exposição líquida, nomeadamente em termos <strong>de</strong> exposição ao USD e à GBP,através da contratação <strong>de</strong> forwards cambiais para os prazos previstos nos recebimentos.Risco <strong>de</strong> Taxa <strong>de</strong> JuroO custo da dívida financeira contraída pela <strong>Portucel</strong> está in<strong>de</strong>xado a taxas <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> curtoprazo, revistas com uma periodicida<strong>de</strong> inferior a um ano (geralmente seis meses na dívida <strong>de</strong>médio e longo prazo) e adicionadas <strong>de</strong> prémios <strong>de</strong> risco oportunamente negociados. Assim,variações nas taxas <strong>de</strong> juro po<strong>de</strong>m afectar os resultados da <strong>Empresa</strong>.A <strong>Portucel</strong> tem recorrido à utilização <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados, nomeadamente aswaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, com o objectivo <strong>de</strong> fixar a taxa <strong>de</strong> juro dos empréstimos que obtém, <strong>de</strong>ntro<strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados parâmetros. Os diversos swaps contratados em 2005 venceram-se durante 2010,não havendo no final do ano qualquer cobertura <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro em vigor.Relatório & Contas Individual 2010 13


Risco <strong>de</strong> CréditoA <strong>Empresa</strong> encontra-se sujeito a risco no crédito que conce<strong>de</strong> aos seus clientes, tendo adoptadouma política <strong>de</strong> gestão da cobertura do risco <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados níveis através da negociação<strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> crédito com uma entida<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte especializada.As vendas que não estão abrangidas por um seguro <strong>de</strong> crédito estão sujeitas a regras queasseguram que estas são efectuadas a clientes com um histórico <strong>de</strong> crédito apropriado e, ou sãototal ou parcialmente cobertas por garantias bancárias, ou, no caso <strong>de</strong> existir uma parte nãocoberta, encontram-se <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> limites <strong>de</strong> exposição razoáveis aprovados pela ComissãoExecutiva.Como resultado da rigorosa política <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> crédito seguida pelo Grupo, os créditosincobráveis durante o ano <strong>de</strong> 2010 foram materialmente insignificantes.Risco <strong>de</strong> Liqui<strong>de</strong>zAten<strong>de</strong>ndo ao cariz <strong>de</strong> médio/longo prazo dos investimentos efectuados, o Grupo tem procuradouma estruturação da dívida que privilegia a contratação <strong>de</strong> financiamentos <strong>de</strong> longo prazo e orefinanciamento da dívida <strong>de</strong> curto prazo.Assim, e tal como já referido, no final <strong>de</strong> 2010, a <strong>Portucel</strong> apresentava uma dívida bruta <strong>de</strong> longoprazo <strong>de</strong> 733,1 milhões <strong>de</strong> euros e uma dívida com um prazo <strong>de</strong> vencimento inferior a um ano <strong>de</strong>91,3 milhões <strong>de</strong> euros. Este montante exigível a curto prazo é largamente coberto pelosexce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> tesouraria acumulados pela <strong>Empresa</strong> e pelas linhas <strong>de</strong> financiamento contratadase não utilizadas, pelo que o Grupo se encontra com uma posição <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z muito confortável.Consi<strong>de</strong>rando a estrutura da dívida que contratou, com uma maturida<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quada aos activos quefinancia, o Grupo crê que terá assegurada uma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futurosque permitirá cumprir com as suas responsabilida<strong>de</strong>s, assegurar um nível <strong>de</strong> investimentos <strong>de</strong>acordo com o previsto nos seus planos <strong>de</strong> médio/longo prazo e manter uma remuneraçãoaccionista nos níveis que têm sido registados.Relatório & Contas Individual 2010 14


2. Evolução do Título no Mercado <strong>de</strong> CapitaisO ano <strong>de</strong> 2010 foi um ano muito positivo para as acções das empresas do sector da pasta e papel,nomeadamente para as empresas europeias, que obtiveram valorizações expressivas ao longo doano. De facto, o índice HX Paper & Forest – que integra as acções das três principais empresasnórdicas do sector – registou um ganho <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 56%. Já as acções das principais congénereslatino-americanas tiveram um <strong>de</strong>sempenho distinto, com alguns dos gran<strong>de</strong>s produtoresbrasileiros a registar perdas significativas nas suas cotações.As principais bolsas europeias acabaram o ano <strong>de</strong> 2010 com um <strong>de</strong>sempenho bastantediferenciado. Os índices das bolsas <strong>de</strong> Londres e Frankfurt registaram ganhos <strong>de</strong> 14,0% e 16,1%,enquanto que os índices dos países periféricos registaram perdas <strong>de</strong> 17,4% no caso do IBEX 35 e<strong>de</strong> 10,3% no caso do PSI 20. O índice francês CAC 40 per<strong>de</strong>u cerca <strong>de</strong> 3% enquanto que osíndices Euronext 100 e Eurostoxx 50 se mantiveram relativamente estáveis.Neste enquadramento, a <strong>Portucel</strong> acabou o ano com uma valorização <strong>de</strong> 15%, registando oterceiro maior ganho do índice da bolsa <strong>de</strong> Lisboa. A cotação atingiu um mínimo <strong>de</strong> 1,824€/acçãodurante o 1º trimestre (em 25 <strong>de</strong> Fevereiro), após o qual se verificou uma subida sustentada dopreço da acção ao longo do ano para um máximo <strong>de</strong> 2,415€/acção (em 20 <strong>de</strong> Dezembro). Ovolume médio <strong>de</strong> transacções foi <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 480 mil acções por dia.Já no final do mês <strong>de</strong> Novembro, e na sequência do fim do período <strong>de</strong> indisponibilida<strong>de</strong> a queestavam sujeitas, foram admitidas à negociação na Euronext Lisbon 230 250 000 acções,representativas <strong>de</strong> 30% do capital social da <strong>Portucel</strong>. Tal como estava previsto no nº 1 do artigo26º da Resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministros nº194/2003, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Dezembro, as acçõesadquiridas pela Seinpart SGPS S.A. no âmbito da 2ª fase <strong>de</strong> reprivatização da <strong>Portucel</strong>, estavamsujeitas a um período <strong>de</strong> indisponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cinco anos; tendo este período <strong>de</strong> indisponibilida<strong>de</strong>chegado ao fim, as acções foram admitidas à negociação, sem ter havido qualquer alteração naestrutura accionista da <strong>Empresa</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 15


140<strong>Portucel</strong> vs. Índices Europeus em 2010(31/12/2009 = 100)12010080604031-12-200928-01-201025-02-201025-03-201022-04-201020-05-201017-06-201015-07-201012-08-201009-09-201007-10-201004-11-201002-12-201030-12-2010<strong>Portucel</strong> IBEX 35 PSI20 CAC 40 FootsieEvolução mensal do Preço e Volume das acções da <strong>Portucel</strong>Nº acções€/acção16.000.0002,4014.000.0002,3012.000.00010.000.0008.000.0006.000.0004.000.0002,202,102,001,901,801,702.000.0001,6001,5031-01-201028-02-201031-03-201030-04-201031-05-201030-06-201030-07-201031-08-201030-09-201031-10-201030-11-201031-12-2010Volume€/acçãoRelatório & Contas Individual 2010 16


3. Evolução dos MercadosEnquadramento EconómicoApós as medidas <strong>de</strong> estímulo lançadas pelos governos, em particular dos Estados Unidos e daZona Euro, visando essencialmente a recapitalização dos bancos e a abertura <strong>de</strong> novas linhas <strong>de</strong>crédito à economia, como forma <strong>de</strong> atenuar o impacto da crise financeira <strong>de</strong> 2008 e 2009 naeconomia real, assistiu-se, em 2010, à penalização das condições <strong>de</strong> crédito dos países europeusmais fragilizados, quer em termos <strong>de</strong> endividamento externo, quer em termos <strong>de</strong> défice público.Os países da Zona Euro <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rados como um todo indistinto pelos investidoresem dívida soberana, que passaram a exigir remunerações para os empréstimos em função daavaliação <strong>de</strong> risco individual.A Grécia foi o primeiro país a admitir, em Abril, a incapacida<strong>de</strong> para satisfazer o serviço da dívidae a pedir a intervenção do Fundo Monetário Internacional.Seguiram-se diversas medidas promovidas, ou instigadas, por parte dos principais lí<strong>de</strong>reseuropeus – criação <strong>de</strong> um Fundo <strong>de</strong> Estabilização, aumento da intervenção do Banco CentralEuropeu no mercado <strong>de</strong> dívidas soberanas e lançamento <strong>de</strong> sucessivas medidas <strong>de</strong> austerida<strong>de</strong>.Mais tar<strong>de</strong>, em Novembro, seria a Irlanda a pedir o apoio do Fundo Europeu <strong>de</strong> EstabilizaçãoFinanceira e do FMI para fazer face aos custos <strong>de</strong> intervenção no sistema financeiro.No entanto, o recurso aos mecanismos <strong>de</strong> emergência não conseguiu acalmar os mercados naavaliação feita aos restantes países da Zona Euro, tendo-se instalado o receio <strong>de</strong> que outrospaíses possam vir a ser igualmente afectados.A tese que tem vingado no seio da União Europeia tem sido a do maior controlo das contaspúblicas, procurando aplicar no terreno medidas que obriguem os estados membros a cumprir asmetas estabelecidas.Em consequência, registou-se uma divergência <strong>de</strong> crescimento económico entre as economiasperiféricas e as mais <strong>de</strong>senvolvidas, com as primeiras mais penalizadas pela necessida<strong>de</strong>premente <strong>de</strong> consolidação orçamental, enquanto que as segundas, li<strong>de</strong>radas pela Alemanha epela França, registaram já crescimentos com alguma soli<strong>de</strong>z.Nos Estados Unidos, on<strong>de</strong> se chegou a temer uma segunda vaga recessiva, a activida<strong>de</strong>económica acabou por dar sinais <strong>de</strong> reanimação na segunda meta<strong>de</strong> do ano, embora ascondições do mercado <strong>de</strong> trabalho permaneçam ainda adversas.Relatório & Contas Individual 2010 17


Por outro lado, a nova relação <strong>de</strong> forças no Congresso fez recuar a Administração na reformafiscal, numa altura em que o país regista os mais elevados défices orçamental e comercial da suahistória.A China atingiu em 2010 o lugar <strong>de</strong> segunda maior economia do Mundo, numa altura em que seantevê a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vir a sofrer sanções comerciais por parte dos Estados Unidos, queacusam a pretensa manipulação da cotação do yuan como sendo um dos factores fortementepenalizadores da sua própria economia.A China tem vindo a aumentar a sua posição credora em relação aos países oci<strong>de</strong>ntais maisendividados, continuando a <strong>de</strong>ter a maior carteira <strong>de</strong> títulos <strong>de</strong> tesouro norte-americanos e amanter a maioria das suas elevadas reservas <strong>de</strong> divisas <strong>de</strong>nominadas em dólares.Moçambique, que é um dos países on<strong>de</strong> o Grupo <strong>Portucel</strong> perspectiva o seu <strong>de</strong>senvolvimento alongo prazo, registou alguma instabilida<strong>de</strong> social em Setembro, com agitação social em Maputocontra a <strong>de</strong>cisão do governo <strong>de</strong> aumentar os preços dos bens essenciais e dos combustíveis, umamedida tornada necessária pelos compromissos assumidos junto do FMI. O governomoçambicano acabou por ce<strong>de</strong>r e congelar os aumentos. Se bem que esta medida tenhasurpreendido os analistas, o relatório <strong>de</strong> avaliação do FMI <strong>de</strong> Dezembro consi<strong>de</strong>ra que o programa<strong>de</strong> manutenção do crescimento económico continua válido e progri<strong>de</strong> conforme planeado, o queinclui a aceleração do programa <strong>de</strong> investimento público, com acesso total ao limite <strong>de</strong>empréstimos externos anteriormente estabelecido.A crise das dívidas soberanas na Europa contribuiu para uma significativa <strong>de</strong>svalorização do euroface ao dólar norte-americano, caindo dos 1,45 no início do ano para valores abaixo <strong>de</strong> 1,20dólares, no final do primeiro semestre. As incertezas quanto ao comportamento da economia dosEstados Unidos, a par com o crescimento global positivo na Zona Euro, acabaram por conduzir àrecuperação da divisa europeia, que, em Outubro, voltou a atingir o patamar <strong>de</strong> 1,4 dólares.Ao contrário do ano anterior, as cotações das divisas dos principais países fora da Zona Euro,cujos produtores concorrem com o Grupo <strong>Portucel</strong> nos mercados internacionais, não registaramoscilações susceptíveis <strong>de</strong> afectar significativamente a sua posição competitiva. O real brasileiro eo peso chileno voltaram a registar uma evolução alinhada com a do dólar americano, enquantoque a coroa sueca exibiu um comportamento estável face ao euro.Relatório & Contas Individual 2010 18


<strong>Papel</strong>MercadoA procura <strong>de</strong> papéis finos não revestidos (UWF) cresceu cerca <strong>de</strong> 6% na Europa face ao anoanterior, não compensando, no entanto, a totalida<strong>de</strong> das perdas verificadas em 2009.O crescimento da procura na Europa, associado a uma redução líquida na capacida<strong>de</strong> instalada,<strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 150 mil toneladas no final do ano, permitiu, não obstante o arranque da nova fábrica<strong>de</strong> papel <strong>de</strong> Setúbal, a melhoria das taxas médias <strong>de</strong> ocupação da indústria em quase 8 pontospercentuais, para mais <strong>de</strong> 92%. Saliente-se que o Grupo <strong>Portucel</strong> operou novamente em plenautilização da capacida<strong>de</strong> instalada.A situação <strong>de</strong> mercado anteriormente mencionada, associada a elevada pressão em diversascomponentes <strong>de</strong> custo, nomeadamente da pasta <strong>de</strong> celulose <strong>de</strong> eucalipto, permitiu quatroincrementos <strong>de</strong> preço no mercado europeu durante 2010.Os mercados <strong>de</strong> overseas registaram, sobretudo na primeira meta<strong>de</strong> do ano, uma significativapressão da procura, o que se traduziu em ajustamentos consecutivos <strong>de</strong> preços, motivando umcrescimento das exportações dos produtores europeus, e condicionando as importações para osmercados europeus.DesempenhoAs vendas globais <strong>de</strong> papel ascen<strong>de</strong>ram a 282 mil toneladas, um aumento <strong>de</strong> 4,3% em relação a2009.A <strong>Portucel</strong> colocou com sucesso no mercado todo o volume disponível, aproveitando o contextomo<strong>de</strong>radamente positivo acima <strong>de</strong>scrito na Europa e forte nos mercados <strong>de</strong> overseas,nomeadamente através <strong>de</strong> uma a<strong>de</strong>quada gestão do mix <strong>de</strong> mercados e <strong>de</strong> produtos, o queconduziu a uma melhoria dos níveis <strong>de</strong> preço.O aumento global do volume <strong>de</strong> vendas contou com um forte impulso das vendas <strong>de</strong> produtostransformados em folhas e <strong>de</strong> produtos premium. Importa salientar que o Grupo manteve, ao longodo ano, um elevado peso dos produtos premium no seu volume <strong>de</strong> vendas, num contexto <strong>de</strong> forteRelatório & Contas Individual 2010 19


acréscimo do volume vendido.PreçosComo se referiu anteriormente, os preços <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> papel UWF na Europa iniciaram nosegundo trimestre do ano um movimento <strong>de</strong> subida, tendo o índice PIX “A4-copy B” médio do anocrescido 1,3% relativamente à média <strong>de</strong> 2009.O preço <strong>de</strong> venda da <strong>Portucel</strong> na Europa acompanhou o <strong>de</strong>senvolvimento do mercado. Noentanto, e como se referiu, a política <strong>de</strong> preços nos mercados <strong>de</strong> overseas, associada ao câmbioUSD/EUR favorável, permitiu que o crescimento do preço médio do Grupo tenha evi<strong>de</strong>nciado umcrescimento significativo <strong>de</strong> 6,8%.€/ton900Evolução do Preço Mensal <strong>de</strong> <strong>Papel</strong> PIX -Foex Copy B8808608408208007807607407207002004 2005 2006 2007 2008 2009 2010<strong>Pasta</strong>O mercado mundial da pasta atravessou em 2010 duas fases distintas. O primeiro semestre foimarcado por uma tendência, que já vinha do semestre anterior, <strong>de</strong> aumento mensal dos preçosem todos os mercados. O <strong>de</strong>sastre natural que ocorreu no Chile em Fevereiro, e que retirou domercado cerca <strong>de</strong> 900 mil toneladas, as perdas <strong>de</strong> produção estimadas em cerca <strong>de</strong> 500 miltoneladas <strong>de</strong>vido a restrições <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira em consequência <strong>de</strong> problemasmeteorológicos em diferentes regiões e ainda a boa evolução da procura em importantes áreas doMundo, contribuíram <strong>de</strong>cisivamente para o comportamento positivo do mercado na primeirameta<strong>de</strong> do ano.Esta situação alterou-se no segundo semestre, com o retorno ao mercado da produçãoproveniente do Chile, Indonésia e Canadá, com o início <strong>de</strong> laboração <strong>de</strong> uma fábrica na China ecom o forte abrandamento da procura neste último mercado. As importações <strong>de</strong> pasta pela ChinaRelatório & Contas Individual 2010 20


diminuíram 16,9% em relação a 2009, percentagem que sobe para 25,9% na pasta <strong>de</strong> fibra curta.De referir que, ainda assim, a procura na China em 2010 foi 20% superior à verificada em 2008.Como resultado dos aspectos referidos, verificou-se na segunda meta<strong>de</strong> do ano uma subidagradual dos stocks, uma certa <strong>de</strong>terioração no balanço entre a oferta e a procura da pasta <strong>de</strong>eucalipto e a paragem no movimento ascensional dos preços que, no entanto, ainda se mantêm aum nível remunerador.Evolução mensal do preço PIX – BHKP Eucalipto / Birch1000900800PIX €PIX USD700600500400300200Jan-00 Jan-01 Jan-02 Jan-03 Jan-04 Jan-05 Jan-06 Jan-07 Jan-08 Jan-09 Jan-10À semelhança do ano anterior, também em 2010 a valorização cambial acentuada face ao dólaramericano, mas também ao euro, das moedas <strong>de</strong> importantes players do mercado, como Brasil,Chile e Uruguai, e do dólar canadiano, prejudicando fortemente a competitivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stesprodutores, contribuiu primeiro para aumentar e <strong>de</strong>pois para sustentar os preços em USD a níveisinteressantes, tornando-se um dos principais drivers <strong>de</strong>sta indústria.DesempenhoA produção <strong>de</strong> pasta branca <strong>de</strong> eucalipto (BEKP) ascen<strong>de</strong>u a cerca <strong>de</strong> 773,3 mil toneladas em2010, um valor <strong>de</strong> produção ligeiramente abaixo do valor registado em 2009.As vendas foram dirigidas, na sua quase totalida<strong>de</strong>, para os mercados europeus, com umapercentagem muito elevada no segmento das especialida<strong>de</strong>s, que subiu 30 pontos percentuais emrelação ao ano anterior, mantendo-se assim inalterada a política comercial do Grupo, que temprivilegiado estes mercados e este segmento como <strong>de</strong>stinatários preferenciais da pasta produzida,em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> serem neles que se posicionam os produtores <strong>de</strong> papéis <strong>de</strong> maior valoracrescentado e na vanguarda tecnológica e ambiental.Relatório & Contas Individual 2010 21


4. Activida<strong>de</strong> IndustrialActivida<strong>de</strong> Produtiva e Qualida<strong>de</strong>Durante o ano <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong>staca-se o bom <strong>de</strong>sempenho da fábrica <strong>de</strong> papel <strong>de</strong> Setúbal, on<strong>de</strong> foiatingido um novo máximo correspon<strong>de</strong>nte a cerca <strong>de</strong> 311 mil toneladas.Na activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> pasta, é <strong>de</strong> realçar também o novo máximo <strong>de</strong> produção obtido pelafábrica <strong>de</strong> pasta <strong>de</strong> Setúbal que representou um acréscimo superior a 1,6% face a 2009.A crescente integração da pasta fabricada em Setúbal na produção <strong>de</strong> papel da nova unida<strong>de</strong>fabril, About the Future, fez reduzir significativamente a venda directa no mercado das pastas, cujaprincipal proveniência é agora a fábrica <strong>de</strong> Cacia.No seu conjunto, todas as unida<strong>de</strong>s fabris do Grupo, com especial relevância para a produção <strong>de</strong>papel, laboraram no máximo da sua capacida<strong>de</strong> produtiva, com elevados níveis <strong>de</strong> eficiênciaglobal.Os custos <strong>de</strong> produção da fábrica <strong>de</strong> papel foram afectados negativamente pelo incremento dospreços das pastas, mantendo um bom <strong>de</strong>sempenho nos restantes factores, com especialrelevância para os custos energéticos e <strong>de</strong> produtos químicos.Na produção <strong>de</strong> pasta constatou-se uma ligeira tendência para inverter a redução dos custosvariáveis verificada no ano anterior, essencialmente motivada pelo acréscimo <strong>de</strong> custos<strong>de</strong>corrente da importação <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras.A plena laboração das unida<strong>de</strong>s produtivas, associada ao bom <strong>de</strong>sempenho das cogerações <strong>de</strong>ciclo combinado a gás natural, contribuiu para o óptimo <strong>de</strong>sempenho energético do Grupo, tendo ocusto da componente energética nos seus produtos sido reduzido pela operação <strong>de</strong> cogerações<strong>de</strong> elevada eficiência e pela utilização intensiva <strong>de</strong> biomassas como fonte <strong>de</strong> energia.Durante o ano <strong>de</strong> 2010, foi concluído um projecto <strong>de</strong> melhoria da eficiência da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>produção. Novas oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhoria <strong>de</strong> eficiência, entretanto <strong>de</strong>tectadas, conduziramainda ao lançamento nas fábricas do Grupo <strong>de</strong> um outro projecto, cujo início se verificou no final<strong>de</strong> 2010.Relatório & Contas Individual 2010 22


Produções <strong>de</strong> <strong>Papel</strong> nas Bobinadoras(milhares <strong>de</strong> ton)310,5 311,1 311,52008 2009 2010Produção Total <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong> (*)(milhares ton)1.070,61.103,6 1.084,82008 2009 2010(*) Produção <strong>de</strong> papel aceite na bobinadoraA activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> manutenção <strong>de</strong>senvolveu-se neste período <strong>de</strong>ntro dos parâmetros <strong>de</strong>finidos,tendo sido assegurada pela empresa <strong>de</strong> manutenção do Grupo (EMA 21), que esten<strong>de</strong>u a suaactivida<strong>de</strong> à nova fábrica <strong>de</strong> papel <strong>de</strong> Setúbal e às centrais <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> energia.Projectos <strong>de</strong> InvestimentoProjectos na área da EnergiaOs investimentos mais relevantes levados a cabo pela <strong>Portucel</strong> neste período centraram-se naárea da energia, nomeadamente através do funcionamento em pleno das centrais termoeléctricasa biomassa <strong>de</strong> Cacia e Setúbal, cujo início <strong>de</strong> operação se verificou em Dezembro <strong>de</strong> 2009.Relatório & Contas Individual 2010 23


Estas centrais, com a capacida<strong>de</strong> nominal <strong>de</strong> 12,5 MW, <strong>de</strong>ram um contributo <strong>de</strong>cisivo para o<strong>de</strong>senvolvimento da componente energética <strong>de</strong> base renovável do Grupo.Projectos <strong>de</strong> investimento em <strong>Empresa</strong>s participadasForam também <strong>de</strong>senvolvidos projectos <strong>de</strong> investimento relativos a empresas participadas da<strong>Portucel</strong>, nomeadamente da Soporcel e da About the Future, na área da energia e na conclusãodo projecto da nova fábrica <strong>de</strong> papel.Na área da energia, o ano <strong>de</strong> 2010 ficou marcado pela conclusão da turbina a vapor paracogeração a biomassa no complexo industrial da Figueira da Foz. Este equipamento, que entrouem operação no 3º trimestre, permite aumentar a produção eléctrica <strong>de</strong>ste complexo e oaproveitamento integral das condições <strong>de</strong> operação da cal<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> recuperação, ficando assimdotado <strong>de</strong> uma das maiores turbinas industriais em Portugal.Ao longo do ano ficou também concluído o ciclo do investimento associado ao projecto da novafábrica <strong>de</strong> papel em Setúbal. Este processo envolveu, não apenas um conjunto <strong>de</strong> pequenosinvestimentos <strong>de</strong> optimização a acompanhar a evolução da curva <strong>de</strong> aprendizagem do sistema nasua globalida<strong>de</strong>, mas também, com maior relevância, o aumento <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>formatos reduzidos já previsto no orçamento e no planeamento global.Na primeira semana <strong>de</strong> Junho entrou em funcionamento uma segunda linha <strong>de</strong> formatos reduzidos(A4), em tudo semelhante à primeira linha já instalada à data do arranque da fábrica, elevando asua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção para 365 000 toneladas/ano neste tipo <strong>de</strong> formatos. Esta linha, talcomo a primeira, é constituída por uma cortadora com 3 400 mm <strong>de</strong> largura, o que permite o cortesimultâneo <strong>de</strong> 16 resmas, sendo as maiores do Mundo. A cortadora integra duas linhasautomáticas <strong>de</strong> acabamento, assegurando os processos <strong>de</strong> enresmagem, etiquetagem <strong>de</strong> resmas,embalagem e etiquetagem <strong>de</strong> caixas e paletização.Associado à instalação <strong>de</strong>sta nova linha concretizou-se um investimento complementar nasrespectivas unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> transporte robotizado AGV- Automatic Gui<strong>de</strong>d Vehicules <strong>de</strong> bobinas <strong>de</strong>alimentação à cortadora e <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> paletes da linha.Relatório & Contas Individual 2010 24


5. Perspectivas FuturasAs expectativas <strong>de</strong> crescimento global da economia mundial para 2011 permanecem nageneralida<strong>de</strong> positivas, embora com gran<strong>de</strong>s assimetrias entre os diferentes países e regiões: porum lado, prevê-se um forte crescimento na Ásia, impulsionado pela procura interna nesses países,a qual se mantém extremamente forte, e que por sua vez tem levado a uma gran<strong>de</strong> procura <strong>de</strong>commodities que tem sustentado o crescimento dos países orientados para a exportação. Poroutro lado, um crescimento mais forte nos EUA do que na zona euro, e uma acentuadadivergência entre os países centrais e periféricos <strong>de</strong>sta região.Na zona euro, principal mercado do Grupo <strong>Portucel</strong>, prevê-se um crescimento mo<strong>de</strong>rado e, talcomo referido, com gran<strong>de</strong> variação entre os diferentes países, existindo alguns factores <strong>de</strong>incerteza que po<strong>de</strong>rão ter um impacto negativo. Entre estes, <strong>de</strong>staca-se a evolução do euro emrelação a outras moedas, nomeadamente o dólar, o efeito das medidas <strong>de</strong> consolidaçãoorçamental em curso em muitos países europeus, as restrições ao financiamento bancário àeconomia e a crise financeira dos países periféricos.Já nos EUA, os indicadores da activida<strong>de</strong> económica têm evoluído positivamente, esperando-seum crescimento mais robusto, suportado por uma procura interna mais forte e por uma gradualrecuperação do mercado <strong>de</strong> trabalho. Adicionalmente, as políticas macroeconómicas mantêm-seexpansionistas e os sectores financeiro e empresarial estão mais bem preparados para apoiar ocrescimento do que na zona euro.Neste enquadramento, as expectativas <strong>de</strong> evolução da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> papel do Grupo para ospróximos meses têm que se manter pru<strong>de</strong>ntes. As medidas <strong>de</strong> consolidação orçamental,transversais a gran<strong>de</strong> parte dos países europeus, assim como as baixas, ou mesmo negativas,taxas <strong>de</strong> crescimento económico que se espera para os países periféricos da zona euro,importantes mercados para o Grupo <strong>Portucel</strong>, po<strong>de</strong>m influenciar negativamente o consumo.A manutenção <strong>de</strong> uma taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego elevada na Europa e EUA também penaliza <strong>de</strong> formaimportante o consumo <strong>de</strong> papel, nomeadamente <strong>de</strong> papel <strong>de</strong> escritório, segmento que representamais <strong>de</strong> 50% do volume <strong>de</strong> vendas do GrupoAdicionalmente, a entrada em funcionamento <strong>de</strong> novas capacida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> papel na Ásia po<strong>de</strong>rátrazer algum <strong>de</strong>sequilíbrio ao mercado, principalmente se a taxa <strong>de</strong> câmbio EUR/USD registaruma evolução <strong>de</strong>sfavorável aos produtores europeus, retirando-lhes competitivida<strong>de</strong> em mercadosoverseas, nomeadamente no Médio Oriente e no Norte <strong>de</strong> África, que têm sido <strong>de</strong>stino importantedas exportações europeias.Relatório & Contas Individual 2010 25


Por último, também a evolução futura dos preços da pasta, cujo valor elevado tem sustentando opreço <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> papel, po<strong>de</strong>rá ter um impacto significativo na activida<strong>de</strong>.No mercado da pasta, o principal factor <strong>de</strong> incerteza advém da sustentabilida<strong>de</strong> dos níveis <strong>de</strong>procura provenientes da China. Algum abrandamento do consumo neste mercado, já evi<strong>de</strong>nciadodurante quase todo o ano passado, associado à reentrada em funcionamento da capacida<strong>de</strong>temporariamente retirada, provocou alguns <strong>de</strong>sequilíbrios, que se traduziram num ajustamento nopreço. Por outro lado, os aumentos <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> papel que se estão a verificarna Ásia, nomeadamente na China, e o fecho <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> obsoleta que está em curso nestePaís po<strong>de</strong>rão constituir factores <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> da procura a médio prazo. A retoma dasimportações chinesas verificada no final <strong>de</strong> 2010 constitui um indicador positivo <strong>de</strong>ssa tendência.De realçar, no entanto, que a <strong>de</strong>cisão do Grupo <strong>de</strong> progredir ao longo da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor,aumentando significativamente a produção <strong>de</strong> papel, integrando cada vez mais pasta em papel eaumentando a produção <strong>de</strong> energia, faz com que a exposição da <strong>Portucel</strong> à volatilida<strong>de</strong> domercado da pasta seja muito reduzida.No negócio <strong>de</strong> energia, após a entrada em funcionamento da nova turbina a vapor para a central<strong>de</strong> cogeração a biomassa no complexo industrial da Figueira da Foz, concluiu-se o programa <strong>de</strong>investimentos que o Grupo <strong>de</strong>cidiu realizar nesta área e que constitui uma forte aposta no seucrescimento sustentável. Com a actual capacida<strong>de</strong> instalada, o Grupo irá produzir o equivalente acerca <strong>de</strong> 5% <strong>de</strong> toda a energia eléctrica produzida em Portugal, obtida na sua gran<strong>de</strong> maioria apartir <strong>de</strong> recursos renováveis – biomassa florestal e subprodutos <strong>de</strong> exploração.Tal como <strong>de</strong>talhado anteriormente, o Grupo prossegue igualmente o processo <strong>de</strong> análise daspossibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> expansão internacional no Hemisfério Sul, <strong>de</strong> forma a tomar as respectivas<strong>de</strong>cisões com a segurança necessária.Relatório & Contas Individual 2010 26


Referências FinaisApós a conclusão do ciclo <strong>de</strong> fortes investimentos, o ano <strong>de</strong> 2010 constitui um ano <strong>de</strong> viragempara o Grupo <strong>Portucel</strong>, que incrementou consi<strong>de</strong>ravelmente a sua activida<strong>de</strong> económica, quer naárea da produção <strong>de</strong> papel quer na área da produção <strong>de</strong> energia. O <strong>de</strong>sempenho notávelregistado ao longo do ano não teria sido possível sem a enorme <strong>de</strong>dicação e empenho <strong>de</strong> todosos Colaboradores do Grupo, aos quais o Conselho <strong>de</strong> Administração quer expressar o seuagra<strong>de</strong>cimento.Fica também uma palavra <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cimento a todos os stakehol<strong>de</strong>rs externos da <strong>Portucel</strong>,clientes, fornecedores, accionistas e restantes parceiros, pela sua preferência e interesse<strong>de</strong>monstrados pelo Grupo.Setúbal, 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz PereiraJosé Alfredo <strong>de</strong> Almeida HonórioManuel Soares Ferreira RegaladoAdriano Augusto da Silva SilveiraAntónio José Pereira RedondoJosé Fernando Morais Carreira AraújoLuís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>sManuel Maria Pimenta Gil MataPresi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoPresi<strong>de</strong>nte da Comissão ExecutivaAdministrador ExecutivoAdministrador ExecutivoAdministrador ExecutivoAdministrador ExecutivoAdministrador não ExecutivoAdministrador não ExecutivoFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s Administrador não ExecutivoRelatório & Contas Individual 2010 27


Aplicação <strong>de</strong> resultadosTal como expresso nas <strong>de</strong>monstrações financeiras do ano <strong>de</strong> 2010, o resultado líquido consolidado foi<strong>de</strong> Euros 210 588 080, sendo o lucro líquido em base individual <strong>de</strong> Euros 210 814 731. Tendo emconsi<strong>de</strong>ração que, em Dezembro <strong>de</strong> 2010, foi feita uma distribuição <strong>de</strong> reservas no montante <strong>de</strong>Euros 120 037 000, o Conselho <strong>de</strong> Administração propõe que o resultado líquido seja integralmenteaplicado em reservas, da seguinte forma:− Para Reserva Legal: Euros 10 540 737− Para Resultados Transitados: Euros 200 273 994O Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoRelatório & Contas Individual 2010 28


Declaração a que se refere a alínea c) do nº 1 do artigo 245º doCódigo dos Valores MobiliáriosDispõe a alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código <strong>de</strong> Valores Mobiliários que cada uma daspessoas responsáveis dos emitentes <strong>de</strong>ve fazer um conjunto <strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações aí previstas. No casoda <strong>Portucel</strong> foi adoptada uma <strong>de</strong>claração uniforme, com o seguinte teor:Declaro, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código <strong>de</strong>Valores Mobiliários que, tanto quanto é do meu conhecimento, o relatório <strong>de</strong> gestão, as contasanuais, a certificação legal <strong>de</strong> contas e <strong>de</strong>mais documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas da <strong>Portucel</strong> –<strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong> S.A., todos relativos ao exercício <strong>de</strong> 2010 foram elaboradosem conformida<strong>de</strong> com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verda<strong>de</strong>ira eapropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados daquela socieda<strong>de</strong> edas empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório <strong>de</strong> gestão expõe fielmentea evolução dos negócios, do <strong>de</strong>sempenho e da posição daquela socieda<strong>de</strong> e das empresasincluídas no perímetro da consolidação, contendo uma <strong>de</strong>scrição dos principais riscos e incertezascom que se <strong>de</strong>frontam.Consi<strong>de</strong>rando que os membros do Conselho Fiscal e o Revisor Oficial <strong>de</strong> Contas subscrevem uma<strong>de</strong>claração equivalente no âmbito dos documentos que são da sua responsabilida<strong>de</strong>, a <strong>de</strong>claraçãoin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte com aquele texto foi subscrita apenas pelos titulares do órgão <strong>de</strong> administração,pois só se consi<strong>de</strong>rou que estão compreendidos no conceito <strong>de</strong> “responsáveis do emitente” ostitulares dos órgãos sociais. Nos termos da referida disposição legal, faz-se a indicação nominativadas pessoas subscritoras e das suas funções:Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira -José Alfredo <strong>de</strong> Almeida Honório -Manuel Soares Ferreira Regalado -Adriano Augusto da Silva Silveira -António José Pereira Redondo -José Fernando Morais Carreira Araújo -Luís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>s -Manuel Maria Pimenta Gil Mata -Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s -Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoPresi<strong>de</strong>nte da Comissão ExecutivaAdministrador ExecutivoAdministrador ExecutivoAdministrador ExecutivoAdministrador ExecutivoAdministrador não ExecutivoAdministrador não ExecutivoAdministrador não ExecutivoRelatório & Contas Individual 2010 29


Corpos SociaisOs órgãos sociais da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong> S.A. eleitos para oquadriénio 2007-2010 têm a seguinte constituição:Mesa da Assembleia-Geral:Presi<strong>de</strong>nte:Secretário:José Pedro Aguiar BrancoRita Maria Pinheiro FerreiraConselho <strong>de</strong> Administração:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz PereiraJosé Alfredo <strong>de</strong> Almeida HonórioManuel Soares Ferreira RegaladoAdriano Augusto da Silva SilveiraAntónio José Pereira RedondoJosé Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> AraújoLuís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>sManuel Maria Pimenta Gil MataFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sComissão Executiva:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:José Alfredo <strong>de</strong> Almeida HonórioManuel Soares Ferreira RegaladoAdriano Augusto da Silva SilveiraAntónio José Pereira RedondoJosé Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> AraújoSecretário da Socieda<strong>de</strong>:António Alexandre <strong>de</strong> Almeida e Noronha da Cunha ReisConselho Fiscal:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais Efectivos:Duarte Nuno d’Orey da CunhaMiguel Camargo <strong>de</strong> Sousa EiróRelatório & Contas Individual 2010 30


Gonçalo Nuno Palha Gaio Picão Cal<strong>de</strong>iraVogal Suplente:Marta Isabel Guardalino da Silva PenetraComissão <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> vencimentos:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:José Gonçalo Maury em representação da Egon Zehn<strong>de</strong>rJoão Rodrigo Appleton Moreira RatoFre<strong>de</strong>rico José da Cunha Mendonça e MenesesRevisor Oficial <strong>de</strong> ContasEfectivo:GonçalvesSuplente:PricewaterhouseCoopers & Associados – SROC, Lda representada porAntónio Alberto Henrique Assis ou por César Abel RodriguesJosé Manuel Henriques Bernardo (ROC)Relatório & Contas Individual 2010 31


Informações ObrigatóriasInformações a que se referem os artigos 447º e 448º do CSC1. Número <strong>de</strong> Acções <strong>de</strong>tidas pelos titulares <strong>de</strong> órgãos sociais em 31/12/2010(ao abrigo do artigo 14º do Regulamento da CMVM nº 5/2008)a) Valores mobiliários da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidos pelos titulares dos orgãos sociais:António José Pereira Redondo:Adriano Augusto da Silva Silveira:Duarte Nuno d’Orey da Cunha:6 000 acções2 000 acções16 000 acçõesb) Valores mobiliários <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio ou em relação <strong>de</strong> grupocom a <strong>Portucel</strong> <strong>de</strong>tidos pelos titulares dos órgãos sociais:José Alfredo <strong>de</strong> Almeida Honório: 20 000 acções da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Investimento e Gestão, SGPS, S.A.Duarte Nuno d’Orey da Cunha: 2 907 acções da Semapa - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Investimento e Gestão, SGPS, S.A.Maria Rita Carvalhosa Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Almeida Queiroz Pereira: 16 464 acções da Semapa– Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão,SGPS, S.A.c) Valores mobiliários da socieda<strong>de</strong> e <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio <strong>de</strong>tidospor socieda<strong>de</strong>s em que os membros dos órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalizaçãoexercem cargos nos órgãos sociais:• Cimigest, SGPS, S.A. – 1 097 966 acções da Semapa e 1 669 253 acções da <strong>Portucel</strong>- <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.• Longapar, SGPS, S.A. – 20 869 300 acções da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentoe Gestão, SGPS, S.A.• Sodim, SGPS, S.A. – 18 842 424 acções da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento eGestão, SGPS, S.A.• Socieda<strong>de</strong> Agrícola da Quinta da Vialonga, S.A. – 625 199 acções da Semapa –Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A. e 61 696 acções da <strong>Portucel</strong> -<strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.• OEM - Organização <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s, SGPS, S.A. – 535 000 acções da Semapa –Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.Relatório & Contas Individual 2010 32


d) Aquisição, alienação, oneração ou promessas relativas a valores mobiliários dasocieda<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong> grupo pelos titulares dosórgãos sociais e pelas socieda<strong>de</strong>s referidas em 3:• Maria Rita Carvalhosa Men<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Almeida <strong>de</strong> Queiroz Pereira realizou as seguintestransacções <strong>de</strong> acções da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS,S.A.:DataQuantida<strong>de</strong>Contrapartidapor acção28-Jun 17 627 7,676 € (*)NaturezaAlienação porpermuta(*) Valores <strong>de</strong>terminados nos termos do n.º 2 do artigo 14.º do citado Regulamentoda CMVM 5/2008• A Longapar, SGPS, S.A. realizou as seguintes transacções <strong>de</strong> acções da Semapa –Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.:Data Quantida<strong>de</strong>Contrapartidapor acçãoNatureza28-Abr 10 000 7,552 € Compra28-Abr 10 000 7,60 € Compra28-Abr 5 000 7,615 € Compra28-Abr 5 000 7,62 € Compra28-Abr 10 000 7,63 € Compra28-Abr 10 000 7,64 € Compra05-Mai 15 000 7,09 € Compra05-Mai 15 000 7,10 € Compra07-Mai 4 090 6,99 € Compra07-Mai 5 910 7,00 € Compra07-Mai 5 000 7,05 € Compra07-Mai 5 000 7,10 € Compra• OEM – Organização <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s, SGPS, S.A: realizou as seguintes transacções <strong>de</strong>acções da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.:DataQuantida<strong>de</strong>Contrapartidapor acçãoNatureza20-Mai 5 000 7,10 € Compra22-Jul 10 000 7,60 € Compra23-Jul 858 7,59 € Compra23-Jul 4 142 7,60 € CompraRelatório & Contas Individual 2010 33


- A Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão SGPS, S.A., efectuou as seguintestransacções <strong>de</strong> acções da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong> <strong>SA</strong>:ContrapartidaData Quantida<strong>de</strong> por acção Natureza28-Abr 3 956 1,933 € Compra28-Abr 2 100 1,934 € Compra28-Abr 4 371 1,948 € Compra28-Abr 1 200 1,94 € Compra28-Abr 3 217 1,95 € Compra28-Abr 2 077 1,95 € Compra28-Abr 5 000 1,92 € Compra28-Abr 58 079 1,95 € Compra28-Abr 8 919 1,94 € Compra28-Abr 23 800 1,94 € Compra28-Abr 10 025 1,92 € Compra28-Abr 5 000 1,91 € Compra28-Abr 15 000 1,89 € Compra28-Abr 7 256 1,87 € Compra- Venda fora <strong>de</strong> bolsa, em 29 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong> 8 507 018 acções da <strong>Portucel</strong>pela Semapa Inversiones S.L., ao preço <strong>de</strong> 2,3090 €/acção, tendo esta socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixado<strong>de</strong> ser titular <strong>de</strong> acções da <strong>Portucel</strong>.- Compra fora <strong>de</strong> bolsa, em 29 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong> 8 507 018 acções da <strong>Portucel</strong>pela Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão SGPS, S.A., ao preço <strong>de</strong> 2,3090€/acção, tendo esta socieda<strong>de</strong> passado a ser titular <strong>de</strong> 105 522 241 acções da <strong>Portucel</strong>.Este número refere-se à titularida<strong>de</strong> directa, sendo o total <strong>de</strong> acções imputáveis a estasocieda<strong>de</strong> superior a 2/3 do capital da <strong>Portucel</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 34


2. Lista <strong>de</strong> participações qualificadas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010(nos termos do artº 20º do Código dos Valores Mobiliários)Entida<strong>de</strong>Nº <strong>de</strong> acções% capital e direitos <strong>de</strong>voto% <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> votonão suspensosSemapa SGPS <strong>SA</strong> 579.140.456 75,46% 76,97%Semapa - Soc. <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A. 105.522.241 13,75% 14,02%Seinpar Investments B.V. 241.583.015 31,48% 32,11%Seinpart - Participações, SGPS, S.A. 230.839.400 30,08% 30,68%Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. 590.400 0,08% 0,08%Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, L.da 589.400 0,08% 0,08%Duarte Nuno d'Orey da Cunha (*) 16.000 0,00% 0,00%Bestinver Gestión, S.A. SGIIC 15.443.547 2,012% 2,052%Bestinver Bolsa, F.I. 8.687.115 1,13% 1,15%Bestinfond, F.I. 3.730.925 0,49% 0,50%Bestinver Mixto, F.I, 1.738.263 0,23% 0,23%Soixa Sicav 601.314 0,08% 0,08%Texrenta Inversiones, SICAV 131.976 0,02% 0,02%Rodaon Inversiones, SICAV 55.644 0,01% 0,01%Tibest Cinco, SICAV, <strong>SA</strong> 41.723 0,01% 0,01%Invers.en Bolsa Siglo XXI, SICAV 41.241 0,01% 0,01%Loupri Inversiones 33.165 0,00% 0,00%Aton Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 31.053 0,00% 0,00%Corfin Inversiones, SICAV 29.192 0,00% 0,00%Tigres Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 28.869 0,00% 0,00%Mercadal <strong>de</strong> Valores,SICAV, <strong>SA</strong> 26.704 0,00% 0,00%H202 Inversiones SICAV 24.283 0,00% 0,00%Divalsa <strong>de</strong> Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 24.168 0,00% 0,00%Entrecar Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 21.352 0,00% 0,00%Pasgom Inversiones, SICAV 21.184 0,00% 0,00%Cartera Millennium SICAV 18.236 0,00% 0,00%Zamarron SICAV 17.287 0,00% 0,00%Acciones, Cup.y Obli. Segovianas 17.165 0,00% 0,00%Renvasa 16.590 0,00% 0,00%Artica XXI, SICAV, <strong>SA</strong> 14.686 0,00% 0,00%Campo <strong>de</strong> Oro, SICAV 13.318 0,00% 0,00%Linker Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 12.729 0,00% 0,00%Trascasa 10.988 0,00% 0,00%Tor<strong>de</strong>sillas <strong>de</strong> Inversiones 10.728 0,00% 0,00%Heldalin Inversiones, SICAV 9.920 0,00% 0,00%Tawarzar 2-S2, Sicav 7.643 0,00% 0,00%Mazquita <strong>de</strong> Inversiones 7.111 0,00% 0,00%Opec Inversiones, SICAV 6.757 0,00% 0,00%Jorik Investment 6.187 0,00% 0,00%Iberfama SICAV, S.A. 6.031 0,00% 0,00%(*) Membro dos Orgãos Sociais da <strong>Portucel</strong>Em 31/12/2010, a <strong>Portucel</strong> era <strong>de</strong>tentora, indirectamente através <strong>de</strong> participadas, <strong>de</strong> 15 054 358acções próprias representativas <strong>de</strong> 1,96 % do seu capital social.Relatório & Contas Individual 2010 35


3. Informações sobre acções próprias(ao abrigo do artº 66º e do nº2 do artº 324º, ambos do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais)De acordo com os termos do artigo 66º nº2 do artigo 324º do Código das Socieda<strong>de</strong> Comerciais, a<strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A., informa que durante o exercício <strong>de</strong> 2010não houve lugar à aquisição ou alienação <strong>de</strong> acções próprias, sendo que em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010, o número <strong>de</strong> acções próprias <strong>de</strong>tidas através das suas participadas era o seguinte:Entida<strong>de</strong>Acções Próprias<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, SGPS, <strong>SA</strong> 3.763.591<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, <strong>SA</strong> 3.763.589<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, SGPS, <strong>SA</strong> 3.763.589<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, SGPS, <strong>SA</strong> 3.763.589Total 15.054.358Relatório & Contas Individual 2010 36


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARAO EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS31 DE DEZEMBRO DE 2010DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201037


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARAO EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)BALANÇOEM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009Valores em Euros Nota 2010 2009ACTIVOActivo não correntesActivos fixos tangiveis 6 323.157.541 334.406.979Goodwill 8 376.756.384 376.756.384Activos intangíveis 9 44.697 272.450Participações financeiras - método da equivalência patrimonial 10 1.299.071.360 1.056.389.407Activos por impostos diferidos 11 3.222.764 2.473.8672.002.252.746 1.770.299.087Activos correntesInventários 12 60.060.202 57.789.784Clientes 13 13.610.896 105.981.624Adiantamentos a fornecedores 13 107.267 607.079Estado e outros entes públicos 14 11.793.815 2.895.652Accionistas/ sócios 5 94.304.071 42.077.101Outras contas a receber 13 110.761.900 158.221.786Diferimentos 15 6.030.070 4.974.035Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários 4 104.150.946 7.160.244400.819.167 379.707.305Total do activo 2.403.071.913 2.150.006.392CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCapital próprioCapital realizado 16 767.500.000 767.500.000Reservas legais 16 47.005.845 42.330.225Resultados transitados 16 239.930.511 311.825.188Ajustamentos em activos financeiros 16 (24.390.022) (50.344.538)Outras variações no capital próprio 16 28.129.304 17.537.8751.058.175.638 1.088.848.750Resultado líquido do exercício 210.814.731 116.154.950Total do capital próprio 1.268.990.369 1.205.003.700PassivoPassivo não correntesProvisões 17 11.777.734 1.139.510Financiamentos obtidos 18 733.125.000 424.375.000Responsabilida<strong>de</strong>s por benefícios pós-emprego 19 2.766.331 3.843.062Passivos por impostos diferidos 11 65.616.214 24.669.641Outras contas a pagar 18 2.796.004 1.575.713816.081.283 455.602.926Passivo correntesFornecedores 18 73.790.355 84.688.564Estado e outros entes públicos 14 33.604.662 44.519.684Accionistas/ sócios 5 92.183.428 -Financiamentos obtidos 18 91.250.000 331.250.000Outras contas a pagar 18 27.171.816 28.941.518318.000.261 489.399.766Total do passivo 1.134.081.544 945.002.692Total do capital próprio e do passivo 2.403.071.913 2.150.006.392DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201038


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARAO EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZASEXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009Valores em Euros Nota 2010 2009Vendas e serviços prestados 20 602.056.716 511.200.412Subsídios à exploração 21 941.090 1.764.907Ganhos e (perdas) imputados <strong>de</strong> subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 22 152.190.405 121.092.977Variação nos inventários da produção 12 2.926.532 (10.111.259)Trabalhos para a própria entida<strong>de</strong> 69.958 282.859Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 12 (291.327.852) (281.285.557)Fornecimentos e serviços externos 23 (176.851.181) (166.131.968)Gastos com o pessoal 24 (48.035.093) (43.393.117)Imparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inventários ((perdas)/ reversões) 12 167.881 5.136.104Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> divídas a receber ((perdas)/ reversões) 13 (47.898) (124.616)Provisões ((aumentos)/ reduções) 19 (10.638.224) 18.546.726Outros rendimentos e ganhos 25 14.716.014 14.469.876Outros gastos e perdas 26 (4.810.415) (4.149.677)Resultado antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciações, gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos 241.357.933 167.297.667(Gastos)/ reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> amortização 27 (29.133.122) (56.930.150)Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos <strong>de</strong>preciáveis/ amortizáveis ((perdas)/ reversões) 27 (2.729.133) 1.252.082Resultado operacional (antes <strong>de</strong> gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos) 209.495.678 111.619.599Juros e rendimentos similares obtidos 28 10.072.890 24.827.013Juros e gastos similares suportados 28 (27.568.142) (32.636.394)Resultado antes <strong>de</strong> impostos 192.000.426 103.810.218Imposto sobre o rendimento 11 18.814.305 12.344.732Resultado líquido do exercício 210.814.731 116.154.950DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201039


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIODE 1 DE JANEIRO DE 2010 A 31 DE DEZEMBRO DE 2010OutrasAjustamentos Exce<strong>de</strong>ntes variações noCapital Reservas Outras Resultados em activos <strong>de</strong> capital Resultadorealizado Acções legais reservas transitados financeiros revalorização próprio líquido doValores em Euros Notas (Nota 16.1) próprias (Nota 16.3) (Nota 16.4) (Nota 16.5) (Nota 16.6) (Nota 16.5) (Nota 16.7) exercício TotalCapital próprio em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 767.500.000 - 42.330.225 - 311.825.188 (50.344.538) - 17.537.875 116.154.950 1.205.003.700Alterações no exercício:Variação <strong>de</strong> justo valor em instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivadosMovimento nas reservas <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura no exercício 16 - - - - - - - 2.090.813 - 2.090.813Ajustamentos por impostos diferidos - - - - - - - (556.530) - (556.530)Ganhos / (perdas) actuariais -Ganhos / (perdas) actuariais apurados na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>s com benefícios pós-emprego 16 - - - - - - - (103.499) - (103.499)Variação <strong>de</strong> valor dos subsídios ao investimento -Subsídios ao investimento em activos fixos tangíveis 16 13.535.554 13.535.554Ajustamentos por impostos diferidos - - - - - - - (4.374.909) - (4.374.909)Ajustamentos em activos financeiros 16 - - - - (18.257) 25.954.516 - - - 25.936.259Transferência do resultado líquido do exercício <strong>de</strong> 2009 para reservas e resultados transitados 16 - - 4.675.620 - 48.160.580 - - - (52.836.200) -- - 4.675.620 - 48.142.323 25.954.516 - 10.591.429 (52.836.200) 36.527.688Resultado líquido do exercício 210.814.731 210.814.731Resultado integral 247.342.419Operações com <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> capital no exercícioDistribuição do resultado do exercício <strong>de</strong> 2009 16 - - - - - - - - (63.318.750) (63.318.750)Distribuição <strong>de</strong> reservas 16 - - - - (120.037.000) - - - - (120.037.000)- - - - (120.037.000) - - - (63.318.750) (183.355.750)Capital próprio em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 767.500.000 - 47.005.845 - 239.930.511 (24.390.022) - 28.129.304 210.814.731 1.268.990.369DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201040


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIODE 1 DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2009OutrasAjustamentos Exce<strong>de</strong>ntes variações noCapital Reservas Outras Resultados em activos <strong>de</strong> capital Resultadorealizado Acções legais reservas transitados financeiros revalorização próprio líquido doValores em Euros Notas (Nota 16.1) próprias (Nota 16.3) (Nota 16.4) (Nota 16.5) (Nota 16.6) (Nota 16.5) (Nota 16.7) exercício TotalCapital próprio em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 - POC 767.500.000 (53.679) 36.994.597 52.934.256 246.143.543 (64.000.228) 11.836.140 - 106.712.562 1.158.067.191Alterações no exercício:Primeira adopção <strong>de</strong> novo referencial contabilísticoReconhecimento dos subsídios ao investimento no capital próprio 2 - - - - - - - 23.761.438 - 23.761.438Ajustamento por impostos diferidos relativo ao reconhecimento dos subsídios 2 - - - - - - - (6.296.781) - (6.296.781)Transf. do exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização para resultados transitados 2 6.591.594 (6.591.594)Transf. <strong>de</strong> reservas <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura para outras variações <strong>de</strong> capital próprio 2 - - - - - - (5.244.546) 5.244.546 - -Transf. <strong>de</strong> ganhos / (perdas) actuariais apurados na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>s com benefícios pós-emprego 2 - - - - (1.964.580) - - 1.964.580 - -Capital próprio em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 - SNC 2 767.500.000 (53.679) 36.994.597 52.934.256 250.770.557 (64.000.228) - 24.673.783 106.712.562 1.175.531.848Primeira adopção <strong>de</strong> novo referencial contabilísticoPassagem <strong>de</strong> quotas constantes anuais para duodécimos na ATF 2 - - - - - - - - 31.779.030 31.779.030Ajustamento por impostos diferidos relativo à passagem <strong>de</strong> quotas constantes anuais para duodécimos na ATF 2 - - - - - - - - (9.136.471) (9.136.471)Variação <strong>de</strong> justo valor em instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivadosMovimento nas reservas <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura no exercício 16 - - - - - - - (9.116.719) - (9.116.719)Ajustamentos por impostos diferidos - - - - - - - 2.415.930 - 2.415.930Ganhos / (perdas) actuariaisGanhos / (perdas) actuariais apurados na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>s com benefícios pós-emprego 16 - - - - - - - 1.237.268 - 1.237.268Variação <strong>de</strong> valor dos subsídios ao investimentoSubsídios ao investimento em activos fixos tangíveis 16 - - - - - - - (2.275.357) - (2.275.357)Ajustamentos por impostos diferidos 16 - - - - - - - 602.970 - 602.970Ajustamentos em activos financeiros 16 - - - - (12.706.708) 13.655.690 - - - 948.982Transferência do resultado líquido do exercício <strong>de</strong> 2008 para reservas e resultados transitados 16 - - 5.335.628 - 20.791.434 - - - (26.127.062) -Outras alterações reconhecidas no capital próprio 16 - 53.679 - (52.934.256) 52.969.905 - - - - 89.328- 53.679 5.335.628 (52.934.256) 61.054.631 13.655.690 - (7.135.908) (3.484.503) 16.544.961Resultado líquido do exercício 93.512.391 93.512.391Resultado integral 90.027.888 110.057.352Operações com <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> capital no exercícioDistribuição do resultado do exercício <strong>de</strong> 2009 16 - - - - - - - - (80.585.500) (80.585.500)- - - - - - - - (80.585.500) (80.585.500)Capital próprio em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 767.500.000 - 42.330.225 - 311.825.188 (50.344.538) - 17.537.875 116.154.950 1.205.003.700DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201041


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARAO EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS FLUXOS DE CAIXAEXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009Valores em Euros Nota 31-12-2010 31-12-2009FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAISRecebimentos <strong>de</strong> clientes 967.680.498 475.885.101Pagamentos a fornecedores (635.366.804) (397.753.076)Pagamentos ao pessoal (45.336.127) (47.257.195)Caixa gerada pelas operações 286.977.567 30.874.830(Pagamentos)/recebimentos do imposto sobre o rendimento (14.441.678) 36.419.225Outros (pagamentos)/recebimentos 39.317.300 46.771.725Fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s operacionais (1) 311.853.189 114.065.780FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTOPagamentos respeitantes a:Activos fixos tangíveis (42.766.146) (71.802.333)Investimentos financeiros (222.459.625) (208.747.738)(265.225.771) (280.550.071)Recebimentos provenientes <strong>de</strong>:Activos fixos tangíveis 1.739.151 11.402.778Activos intangíveis 62.364 196.071Investimentos financeiros 991.868 17.723Subsídios <strong>de</strong> investimento - -Juros e ganhos similares 1.545.376 21.290.508Obrigações do tesouro - -Divi<strong>de</strong>ndos 156.570.460 202.778.596160.909.219 235.685.676Fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (104.316.552) (44.864.395)FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimentos provenientes <strong>de</strong>: -Financiamentos obtidos 218.910.007 59.625.916Realizações <strong>de</strong> capital e <strong>de</strong> outros instrumentos <strong>de</strong> capital próprio - 53.679Cobertura <strong>de</strong> prejuízos - -Outras operações <strong>de</strong> financiamento - -218.910.007 59.679.595Pagamentos respeitantes a:Financiamentos obtidos (125.000.000) (9.461.085)Amortização <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira - -Juros e gastos similares (21.100.192) (44.208.404)Divi<strong>de</strong>ndos (183.355.750) (80.585.500)(329.455.942) (134.254.989)Fluxos <strong>de</strong> caixa das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) (110.545.935) (74.575.394)VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (1)+(2)+(3) 96.990.702 (5.374.009)EFEITO DAS DIFERENÇAS DE CÂMBIO -CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO INÍCIO DO exercício 7.160.244 12.534.253CAIXA E SEUS EQUIVALENTES NO FIM DO exercício 4 104.150.946 7.160.244DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201042


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARAO EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)ÍNDICE DAS NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕESFINANCEIRAS1. I<strong>de</strong>ntificação da empresa .................................. 452. Referencial contabilístico <strong>de</strong> preparação das<strong>de</strong>monstrações financeiras ........................................ 452.1 Bases <strong>de</strong> apresentação .......................... 452.2 Comparabilida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras ............................................................. 462.3 Adopção pela primeira vez das NCRF –divulgação transitória............................................. 463. Resumo das principais políticas contabilísticas 503.1 Bases <strong>de</strong> apresentação .......................... 503.2 Participações financeiras ........................ 503.2.1 Subsidiárias, entida<strong>de</strong>s conjuntamentecontroladas e associadas ...................................... 503.2.2 Goodwill.............................................. 513.3 Conversão cambial ................................. 513.3.1 Moeda Funcional e <strong>de</strong> Relato ............. 513.3.2 Saldos e transacções expressos emmoedas estrangeiras ............................................. 513.3.3 Subsidiárias ........................................ 513.3.4 Cotações utilizadas ............................ 523.4 Activos fixos tangíveis ............................. 523.5 Locações ................................................. 533.6 Activos intangíveis .................................. 533.6.1 Direitos <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2 ............... 533.7 Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos fixos tangíveis eintangíveis excluindo goodwill ............................... 543.8 Imposto sobre o rendimento ................... 543.9 Inventários .............................................. 543.10 Activos financeiros .................................. 553.10.1 Activos financeiros ao custo amortizado553.10.2 Activos financeiros <strong>de</strong>tidos paranegociação 553.11 Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados ......... 553.12 Clientes e Outras contas a receber ......... 563.13 Caixa e seus equivalentes ...................... 563.14 Capital social e acções próprias .............. 563.15 Financiamentos obtidos .......................... 573.16 Encargos financeiros com empréstimos . 573.17 Provisões ................................................ 573.18 Benefícios pós-emprego e outros ........... 573.18.1 Planos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> benefícios<strong>de</strong>finidos e prémios <strong>de</strong> reforma ............................. 573.18.2 Planos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> contribuição<strong>de</strong>finida 583.18.3 Férias e subsídio <strong>de</strong> férias e prémios . 583.19 Fornecedores e outras contas a pagar ... 583.20 Subsídios do Governo ............................. 583.21 Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos ...................... 593.22 Rédito e regime do acréscimo ................. 593.23 Activos e passivos contingentes ............. 593.24 Eventos subsequentes ............................ 603.25 Gestão <strong>de</strong> risco ....................................... 603.25.1 Factores <strong>de</strong> risco financeiro ............... 603.25.2 Factores <strong>de</strong> risco operacional ............ 613.26 Estimativas e julgamentos contabilísticosrelevantes .............................................................. 633.26.1 Imparida<strong>de</strong> do goodwill ...................... 633.26.2 Imposto sobre o rendimento ............... 633.26.3 Reconhecimento <strong>de</strong> activos porimpostos diferidos .................................................. 633.26.4 Pressupostos actuariais ...................... 633.26.5 Provisões ............................................ 633.26.6 Imparida<strong>de</strong> das contas a receber ....... 644. Fluxos <strong>de</strong> caixa ................................................. 645. Partes relacionadas .......................................... 656. Activos fixos tangíveis ....................................... 696.1 Movimentos ocorridos no período ........... 696.2 Activos fixos tangíveis afectos às principaisáreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong> ........................... 696.3 Activos fixos tangíveis revalorizados emanos anteriores ao abrigo da legislação aplicável . 707. Locações ........................................................... 707.1 Locações financeiras ............................... 707.2 Locações operacionais ............................ 718. Goodwill ............................................................ 719. Activos intangíveis ............................................ 7210. Participações financeiras .................................. 7310.1 Participações financeiras - Método daequivalência Patrimonial ........................................ 7311. Imposto sobre o rendimento ............................. 7611.1 Imposto corrente ...................................... 7611.2 Impostos diferidos ................................... 7812. Inventários ........................................................ 7912.1 Inventários à guarda <strong>de</strong> terceiros ............ 7912.2 Custo das mercadorias vendidas e dasmatérias consumidas ............................................. 7912.3 Variação dos inventários <strong>de</strong> produção .... 8012.4 Perdas por imparida<strong>de</strong> ............................ 8013. Activos financeiros ............................................ 8013.1 Categorias <strong>de</strong> activos financeiros ............ 8013.2 Activos financeiros - Clientes .................. 8013.3 Activos financeiros – Outras contas areceber 81Outras contas a receber correntes ........................ 8113.4 Activos financeiros – Imparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>dívidas a receber ................................................... 8113.5 Activos financeiros – Rendimentos e gastos8214. Estado e outros entes públicos ......................... 8215. Diferimentos activos .......................................... 8316. Capital próprio ................................................... 8316.1 Capital realizado e acções próprias ......... 8316.2 Aplicação do resultado do período anterior8416.3 Reservas legais ....................................... 8416.4 Outras reservas ....................................... 8416.5 Resultados transitados ............................ 8516.5.1 Exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização ............... 8516.6 Ajustamentos em activos financeiros ...... 8516.7 Outras variações no capital próprio ......... 8616.7.1 Reserva <strong>de</strong> justo valor ........................ 8616.7.2 Subsídios do Governo ........................ 8616.8 Demonstrações financeiras consolidadas 8617. Provisões .......................................................... 8718. Passivos financeiros ......................................... 8818.1 Categorias <strong>de</strong> passivos financeiros ......... 8818.2 Passivos financeiros - fornecedores ........ 8818.3 Passivos financeiros – Financiamentosobtidos 88Empréstimos por obrigações ................................. 89Empréstimos bancários não correntes .................. 89DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201043


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARAO EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)18.4 Passivos financeiros – Outras contas apagar 9018.5 Passivos financeiros – rendimentos egastos 9119. Benefícios a empregados ................................. 9219.1 Introdução ............................................... 9219.2 Pressupostos utilizados na avaliação dasresponsabilida<strong>de</strong>s ................................................. 9219.3 Complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma esobrevivência ........................................................ 9319.4 Prémios <strong>de</strong> reforma ................................. 9420. Vendas e serviços prestados ............................ 9420.1 Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços porregião <strong>de</strong> <strong>de</strong>stino ................................................... 9521. Subsídios à exploração .................................... 9522. Ganhos e perdas imputados <strong>de</strong> subsidiárias,associadas e empreendimentos conjuntos ................ 9523. Fornecimentos e serviços externos .................. 9524. Gastos com o pessoal ...................................... 9625. Outros rendimentos e ganhos .......................... 9626. Outros gastos e perdas .................................... 9727. Amortizações, <strong>de</strong>preciações e perdas porimparida<strong>de</strong> ................................................................. 9728. Resultados financeiros líquidos ........................ 9829. Resultado por acção ......................................... 9830. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados .................. 9930.1 Instrumentos financeiros <strong>de</strong>tidos paranegociação ............................................................ 9930.2 Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados<strong>de</strong>signados como instrumentos <strong>de</strong> cobertura ........ 9930.3 Detalhe e maturida<strong>de</strong> dos InstrumentosFinanceiros Derivados ......................................... 10031. Dispêndios em matérias ambientais ............... 10032. Custos com auditoria e revisão legal <strong>de</strong> contas10133. Compromissos assumidos pela <strong>Empresa</strong> ....... 10133.1 Garantias e outros compromissosfinanceiros ........................................................... 10133.2 Compromissos <strong>de</strong> compra .................... 10234. Activos contingentes ....................................... 10234.1 Reclamações / Impugnações <strong>de</strong> índolefiscal 10234.1.1 Fundo <strong>de</strong> Regularização da DívidaPública 10234.1.2 Retenções na fonte em Espanha –Euros 516.729 ..................................................... 10334.1.3 IRC 2007 – Euros 1.472.351 ............ 10334.1.4 Derrama Municipal (RETGS) 2008 /2009 – Euros 1.062.068 ...................................... 10334.2 Questões <strong>de</strong> índole não fiscal ............... 10334.2.1 Fundo <strong>de</strong> Regularização da DívidaPública - não fiscal ............................................. 10334.2.2 Taxa <strong>de</strong> reforço e manutenção <strong>de</strong> infraestruturas10435. Responsabilida<strong>de</strong>s contingentes .................... 10436. Acontecimentos após a data do balanço ........ 10436.1 Aquisições <strong>de</strong> acções próprias.............. 104DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201044


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAISDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em euros, salvo se indicado o contrário.)1. I<strong>de</strong>ntificação da empresaA <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A. (adiante <strong>de</strong>signada por <strong>Empresa</strong> ou <strong>Portucel</strong>) é umasocieda<strong>de</strong> aberta com o capital social representado por acções nominativas e foi constituída em 31 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong>1993, ao abrigo do Decreto-Lei nº 39/93 <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Fevereiro, como resultado do processo <strong>de</strong> reestruturação da<strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Celulose e <strong>Papel</strong> <strong>de</strong> Portugal, S.A.Se<strong>de</strong> Social: Mitrena, 2901-861 SetúbalCapital Social: Euros 767.500.000N.I.P.C.: 503 025 798A principal activida<strong>de</strong> do Grupo consiste na produção e comercialização <strong>de</strong> papel fino <strong>de</strong> impressão e escrita, bemcomo <strong>de</strong> pasta branqueada <strong>de</strong> eucalipto – BEKP, estando o grupo que encabeça presente <strong>de</strong> forma materialmenterelevante em toda a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a investigação e <strong>de</strong>senvolvimento à produção florestal e agrícola,aquisição <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras, produção <strong>de</strong> pasta branqueada <strong>de</strong> eucalipto – BEKP e produção <strong>de</strong> energia térmica eeléctrica, bem como a respectiva comercialização.As <strong>de</strong>monstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 foram obtidas a partir dosregistos contabilísticos da <strong>Portucel</strong>, os quais foram preparados, em todos os seus aspectos materiais, emconformida<strong>de</strong> com as disposições do Sistema <strong>de</strong> Normalização Contabilística (SNC).Estas <strong>de</strong>monstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração na reunião <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong>2011. Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral <strong>de</strong> Accionistas, nostermos da legislação comercial em vigor em Portugal. O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> que estas<strong>de</strong>monstrações financeiras reflectem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada as operações da Socieda<strong>de</strong>,<strong>de</strong>sempenho financeiro e fluxos <strong>de</strong> caixa.2. Referencial contabilístico <strong>de</strong> preparação das <strong>de</strong>monstrações financeirasAs <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, vertidosno Decreto-Lei nº 158/2009, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Julho, e <strong>de</strong> acordo com a estrutura conceptual, normas contabilísticas e <strong>de</strong>relato financeiro e normas interpretativas consignadas, respectivamente, nos avisos 15652/2009, 15655/2009 e15653/2009, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2009.2.1 Bases <strong>de</strong> apresentaçãoEstas <strong>de</strong>monstrações financeiras constituem as primeiras <strong>de</strong>monstrações financeiras preparadas pela <strong>Portucel</strong> <strong>de</strong>acordo com as Normas Contabilísticas e <strong>de</strong> relato Financeiro (NCRF) – emitidas e em vigor à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 – e <strong>de</strong> acordo com a NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das normas contabilísticas e <strong>de</strong>relato financeiro, tendo a <strong>Portucel</strong> preparado o seu balanço <strong>de</strong> abertura na data <strong>de</strong> transição a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2009.As <strong>de</strong>monstrações financeiras da <strong>Portucel</strong> até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 foram preparadas <strong>de</strong> acordo com osprincípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal àquela data (Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> – POC eDirectrizes Contabilísticas emitidas pela Comissão <strong>de</strong> Normalização Contabilística – DC). No processo <strong>de</strong> transiçãodas normas contabilísticas anteriormente adoptadas para o SNC, a Administração alterou alguns dos critérios <strong>de</strong>contabilização e valorização aplicados, <strong>de</strong> modo a que os mesmos se apresentem em conformida<strong>de</strong> com as NCRF.Desta forma, os valores comparativos relativos ao exercício <strong>de</strong> 2009 foram re-expressos para reflectir essesajustamentos.A reconciliação e <strong>de</strong>scrição dos impactos <strong>de</strong> transição do normativo anterior para o SNC no capital próprio,resultado do exercício e fluxos <strong>de</strong> caixa são apresentados na Nota 2.3.A preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras em conformida<strong>de</strong> com o SNC requer o uso <strong>de</strong> estimativas,pressupostos e julgamentos críticos no processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação das políticas contabilísticas a adoptar pelaDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201045


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)<strong>Portucel</strong>, com impacto significativo no valor contabilístico dos activos e passivos, assim como nos rendimentos egastos do período <strong>de</strong> reporte.Apesar <strong>de</strong> estas estimativas serem baseadas na experiência da Administração e nas suas melhores expectativasem relação aos eventos e acções correntes e futuras, os resultados actuais e futuros po<strong>de</strong>m diferir <strong>de</strong>stasestimativas. As áreas que envolvem um maior grau <strong>de</strong> julgamento ou complexida<strong>de</strong>, ou áreas em que pressupostose estimativas sejam significativos para as <strong>de</strong>monstrações financeiras são apresentadas na Nota 3.26.2.2 Comparabilida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>monstrações financeirasOs elementos constantes nas presentes <strong>de</strong>monstrações financeiras são, na sua totalida<strong>de</strong>, comparáveis com os doexercício anterior, apresentados como comparativos nas presentes <strong>de</strong>monstrações financeiras.Contudo, <strong>de</strong>verá ser tido em consi<strong>de</strong>ração que estes valores comparativos foram re-expressos <strong>de</strong> forma areflectirem a alteração <strong>de</strong> normativo contabilístico, pelo que apresentam diferenças face aos valores constantes nas<strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício anterior (vêr Nota 2.3).2.3 Adopção pela primeira vez das NCRF – divulgação transitóriaA <strong>Empresa</strong> adoptou as Normas Contabilísticas e <strong>de</strong> Relato Financeiro (NCRF) pela primeira vez em 2010,aplicando, para o efeito, a NCRF 3 – Adopção pela Primeira Vez das Normas Contabilísticas e <strong>de</strong> Relato Financeiro(NCRF). As NCRF foram aplicadas retrospectivamente para todos os períodos apresentados. A data <strong>de</strong> transição é1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009, e a <strong>Empresa</strong> preparou o seu balanço <strong>de</strong> abertura a essa data, consi<strong>de</strong>rando as isenções eexclusões a outras normas existentes, permitidas pela NCRF 3.A <strong>Empresa</strong> alterou as <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> 2009, preparadas e aprovadas <strong>de</strong> acordo com o anteriorreferencial contabilístico em vigor em Portugal (Plano Oficial <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> – POC), <strong>de</strong> modo a que estas sejamcomparáveis com as referentes a 2010.Os ajustamentos <strong>de</strong> transição para as NCRF com impacto no capital próprio em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 eposteriormente em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 e com impacto no resultado líquido do exercício findo em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2009 são como segue:Capital próprioResultado doEm 1-1-2009 Em 31-12-2009 periodo 2009(data da (data do último (data do últimoValores em Euros transição) relato em POC) relato em POC)Referencial contabilístico - POC 1.158.067.191 1.166.568.871 93.512.391a) Reclassificação <strong>de</strong> subsídios não reembolsáveis 23.761.438 21.486.081 -b) Passagem <strong>de</strong> quotas constantes anuais para duodécimos - ATF - 31.779.030 31.779.03023.761.438 53.265.111 -Efeito fiscal associado aos ajustamentos (6.296.781) (14.830.283) (9.136.471)Total dos ajustamentos 17.464.657 38.434.828 (9.136.471)Referencial contabilístico - NCRF 1.175.531.848 1.205.003.699 116.154.950a) Subsídios do governo não reembolsáveis – <strong>de</strong> acordo com a NCRF 22 os subsídios recebidos do governo nãoreembolsáveis <strong>de</strong>verão ser registados directamente no capital próprio, continuando a ser reconhecidos numa basesistemática na <strong>de</strong>monstração dos resultados na mesma cadência em que são amortizados os activos subsidiados.b) Depreciações ATF – Em conformida<strong>de</strong> com a NCRF 7, os activos fixos tangíveis <strong>de</strong>verão ser <strong>de</strong>preciadoslinearmente pela sua vida útil estimada pelo método dos duodécimos. Este ajustamento respeita à transição dométodo <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação por quotas constantes anuais para o método dos duodécimos.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201046


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Os efeitos, no balanço em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, <strong>de</strong>rivados da conversão das <strong>de</strong>monstrações financeiraspreparadas <strong>de</strong> acordo com o POC para as <strong>de</strong>monstrações financeiras reexpressas em conformida<strong>de</strong> com asNCRF, <strong>de</strong>talham-se como segue:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201047


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em EurosPOCAjustamentos <strong>de</strong>conversão paraNCRF Reclassificações NCRFACTIVOActivo não correntesActivos fixos tangiveis 334.406.979 - - 334.406.979Goodw ill 376.756.384 - - 376.756.384Activos intangíveis 272.450 - - 272.450Participações financeiras - método da equivalência patrimonial 1.033.746.848 22.642.559 - 1.056.389.407Participações financeiras - outros métodos - - - -Activos por impostos diferidos 2.473.867 - - 2.473.8671.747.656.528 22.642.559 - 1.770.299.087Activos correntesInventários 57.789.784 - - 57.789.784Clientes 105.981.624 - - 105.981.624Adiantamentos a fornecedores 607.079 - - 607.079Estado e outros entes públicos 591.118 - 2.304.534 2.895.652Accionistas/ sócios 42.077.101 - - 42.077.101Outras contas a receber 158.063.326 - 158.460 158.221.786Diferimentos 5.132.495 - (158.460) 4.974.035Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários 7.160.244 - - 7.160.244377.402.771 - 2.304.534 379.707.305Total do activo 2.125.059.299 22.642.559 2.304.534 2.150.006.392CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOCapital próprioCapital realizado 767.500.000 - - 767.500.000Reservas legais 42.330.225 - - 42.330.225Resultados transitados 309.370.555 - 2.454.633 311.825.188Ajustamentos em activos financeiros (50.344.538) - - (50.344.538)Exce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> revalorização 4.200.238 - (4.200.238) -Outras variações no capital próprio - 15.792.270 1.745.605 17.537.8751.073.056.480 15.792.270 - 1.088.848.750Resultado líquido do exercício 93.512.391 22.642.559 - 116.154.950Total do capital próprio 1.166.568.871 38.434.829 - 1.205.003.700PassivoPassivo não correntesProvisões 1.139.510 - - 1.139.510Financiamentos obtidos 424.375.000 - - 424.375.000Responsabilida<strong>de</strong>s por benefícios pós-emprego - - 3.843.062 3.843.062Passivos por impostos diferidos 18.975.830 5.693.811 - 24.669.641Outras contas a pagar - - 1.575.713 1.575.713444.490.340 5.693.811 5.418.775 455.602.926Passivo correntesFornecedores 84.688.564 - - 84.688.564Estado e outros entes públicos 42.215.150 - 2.304.534 44.519.684Financiamentos obtidos 331.250.000 - - 331.250.000Outras contas a pagar 9.183.540 - 19.757.978 28.941.518Diferimentos 46.662.834 (21.486.081) (25.176.753) -514.000.088 (21.486.081) (3.114.241) 489.399.766Total do passivo 958.490.428 (15.792.270) 2.304.534 945.002.692Total do capital próprio e do passivo 2.125.059.299 22.642.559 2.304.534 2.150.006.392DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201048


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)O efeito, na <strong>de</strong>monstração dos resultados do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, é <strong>de</strong>talhado comosegue:Valores em EurosPOCAjustamentos <strong>de</strong>conversão paraNCRF Reclassificações NCRFVendas e serviços prestados 465.370.395 - 45.830.017 511.200.412Subsídios à exploração 1.764.907 - - 1.764.907Ganhos e (perdas) imputados <strong>de</strong> associadas e empreendimentos conjuntos 98.450.418 22.642.559 - 121.092.977Variação nos inventários da produção (10.111.259) - - (10.111.259)Trabalhos para a própria entida<strong>de</strong> 282.859 - - 282.859Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (281.285.557) - - (281.285.557)Fornecimentos e serviços externos (166.131.968) - - (166.131.968)Gastos com o pessoal (43.393.117) - - (43.393.117)Imparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inventários ((perdas)/ reversões) 5.136.104 - - 5.136.104Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> divídas a receber ((perdas)/ reversões) (124.616) - - (124.616)Provisões ((aumentos)/ reduções) 18.546.726 - - 18.546.726Outros rendimentos e ganhos 62.905.494 - (48.435.618) 14.469.876Outros gastos e perdas (6.681.609) - 2.531.932 (4.149.677)Resultado antes <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciações, gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos 144.728.777 22.642.559 (73.669) 167.297.667(Gastos)/ reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação e <strong>de</strong> amortização (56.930.150) - - (56.930.150)Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos <strong>de</strong>preciáveis/ amortizáveis ((perdas)/ reversões) 1.252.082 - - 1.252.082Resultado operacional (antes <strong>de</strong> gastos <strong>de</strong> financiamento e impostos) 89.050.709 22.642.559 (73.669) 111.619.599Juros e rendimentos similares obtidos 24.375.171 - 451.842 24.827.013Juros e gastos similares suportados (32.258.221) - (378.173) (32.636.394)Resultado antes <strong>de</strong> impostos 81.167.659 22.642.559 - 103.810.218Imposto sobre o rendimento 12.344.732 - - 12.344.732Resultado consolidado líquido do periodo 93.512.391 22.642.559 - 116.154.950DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201049


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)3. Resumo das principais políticas contabilísticasAs principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração <strong>de</strong>stas <strong>de</strong>monstrações financeiras estão <strong>de</strong>scritasabaixo.3.1 Bases <strong>de</strong> apresentaçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, vertidosno Decreto-Lei nº 158/2009, <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Julho, e <strong>de</strong> acordo com a estrutura conceptual, normas contabilísticas e <strong>de</strong>relato financeiro e normas interpretativas consignadas, respectivamente, nos avisos 15652/2009, 15655/2009 e15653/2009, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2009.3.2 Participações financeiras3.2.1 Subsidiárias, entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas e associadasOs investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas são contabilizados pelo método <strong>de</strong>equivalência patrimonial. De acordo com o método <strong>de</strong> equivalência patrimonial, as participações financeiras sãoregistadas pelo seu custo <strong>de</strong> aquisição, ajustado pelo valor correspon<strong>de</strong>nte à participação da <strong>Empresa</strong> nasvariações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das subsidiárias, entida<strong>de</strong>s conjuntamentecontroladas e associadas, por contrapartida <strong>de</strong> rendimentos ou gastos do período, e pelos divi<strong>de</strong>ndos recebidos.Quando a proporção da <strong>Empresa</strong> nas perdas da subsidiária, da entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada e da associadaiguala ou ultrapassa o seu investimento na entida<strong>de</strong>, o investimento é relatado por valor nulo, excepto se tiverincorrido em responsabilida<strong>de</strong>s ou efectuado pagamentos em nome da subsidiária, da entida<strong>de</strong> conjuntamentecontrolada e da associada. Se posteriormente estas relatarem lucros, a <strong>Empresa</strong> retoma o reconhecimento da suaquota-parte nesses lucros somente após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.Subsidiárias são todas as entida<strong>de</strong>s sobre as quais a <strong>Empresa</strong> tem o controlo. Por controlo enten<strong>de</strong>-se o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>gerir as políticas financeiras e operacionais <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> ou <strong>de</strong> uma activida<strong>de</strong> económica a fim <strong>de</strong> obterbenefícios da mesma.Uma entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada é um empreendimento conjunto que envolve o estabelecimento <strong>de</strong> umasocieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong> uma parceria ou <strong>de</strong> outra entida<strong>de</strong> que, por via contratual, é conjuntamente controlada pelos váriosempreen<strong>de</strong>dores. Enten<strong>de</strong>-se por controlo conjunto, a partilha do controlo, acordada contratualmente, <strong>de</strong> umaactivida<strong>de</strong> económica e existe apenas quando as <strong>de</strong>cisões estratégicas financeiras e operacionais relacionadascom a activida<strong>de</strong> exigem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo.Associadas são todas as entida<strong>de</strong>s sobre as quais a <strong>Empresa</strong> exerce influência significativa mas não possuicontrolo, geralmente com investimentos representando entre 20% a 50% dos direitos <strong>de</strong> voto. Por influênciasignificativa enten<strong>de</strong>-se o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> participar nas <strong>de</strong>cisões relativas às políticas financeiras e operacionais daassociada, sem que tal resulte em controlo ou controlo conjunto por parte da <strong>Empresa</strong>.As aquisições <strong>de</strong> subsidiárias, entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas e associadas são registadas utilizado o métododa compra. O correspon<strong>de</strong>nte custo da concentração é <strong>de</strong>terminado, na data da aquisição, como o agregado <strong>de</strong>:(a) justo valor dos activos entregues ou a entregar;(b) justo valor das responsabilida<strong>de</strong>s incorridas ou assumidas;(c) justo valor <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> capital próprio emitidos pela <strong>Empresa</strong> em troca do interesse adquirido sobreaquelas entida<strong>de</strong>s; e(d) custos directamente atribuíveis à aquisição.O excesso do custo da concentração ou aquisição face ao justo valor da <strong>Empresa</strong> nos activos e passivosi<strong>de</strong>ntificáveis adquiridos <strong>de</strong> cada subsidiária, entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada e associada é reconhecido comogoodwill (Nota 3.2.2). Se o custo da concentração ou aquisição for inferior ao justo valor dos activos e passivoslíquidos adquiridos, a diferença é reconhecida directamente na <strong>de</strong>monstração dos resultados do período.É feita uma avaliação dos investimentos em subsidiárias, entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas e associadasquando existem indícios <strong>de</strong> que o activo possa estar em imparida<strong>de</strong> sendo registadas como gastos na<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados as perdas por imparida<strong>de</strong> que se <strong>de</strong>monstrem existir. Quando as perdas porimparida<strong>de</strong> reconhecidas em períodos anteriores <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> existir são objecto <strong>de</strong> reversão, à excepção dogoodwill.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201050


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Quando aplicável, o custo da concentração ou aquisição inclui o efeito <strong>de</strong> pagamentos contingentes acordados noâmbito da transacção. As alterações subsequentes em tais pagamentos são registados por contrapartida docorrespon<strong>de</strong>nte goodwill.Na eventualida<strong>de</strong> da contabilização inicial <strong>de</strong> uma aquisição não estar concluída no final do período <strong>de</strong> relato emque a mesma ocorreu, a <strong>Empresa</strong> relata montantes provisórios para os itens cuja contabilização não estáconcluída. Tais ajustamentos provisórios são passíveis <strong>de</strong> ajustamento durante o prazo <strong>de</strong> 12 meses a contar dadata da aquisição.3.2.2 GoodwillO goodwill resultante da aquisição da totalida<strong>de</strong> do capital social da Soporcel (Nota 8) foi amortizado até 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2003, pelo método das quotas constantes consi<strong>de</strong>rando uma vida útil <strong>de</strong> 25 anos.Em 2005, a <strong>Empresa</strong> passou a aplicar o método <strong>de</strong> valorização do goodwill, subsequente ao seu reconhecimentoinicial, preconizado pela Norma Internacional <strong>de</strong> Relato Financeiro nº 3.O goodwill é, assim, reconhecido como um activo na data em que ocorre a aquisição. Subsequentemente, ogoodwill não é amortizado e encontra-se sujeito a testes por imparida<strong>de</strong>, numa base mínima anual, tendo o valorconsi<strong>de</strong>rado na conversão para o Sistema <strong>de</strong> Normalização Contabilística sido o anteriormente registado nas<strong>de</strong>monstrações financeiras preparadas <strong>de</strong> acordo com o procedimento anteriormente referido, conforme permitidopela NCRF 3.Para efeitos <strong>de</strong> testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, o goodwill é imputado às unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa. As unida<strong>de</strong>sgeradoras <strong>de</strong> caixa às quais foi imputado o goodwill são sujeitas a testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> anuais ou mais frequentes(na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> existir alguma indicação <strong>de</strong> que a unida<strong>de</strong> possa estar em imparida<strong>de</strong>). Se a quantiarecuperável da unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa for inferior à correspon<strong>de</strong>nte quantia escriturada, a perda por imparida<strong>de</strong>daí resultante é inicialmente imputada à quantia escriturada do goodwill, sendo a parte remanescente imputada aosrestantes activos da unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa proporcionalmente às quantias escrituradas <strong>de</strong>stes. Perdas porimparida<strong>de</strong> imputadas ao goodwill não po<strong>de</strong>m ser revertidas subsequentemente.Ganhos ou perdas <strong>de</strong>correntes da venda <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> incluem o valor do goodwill que lhe correspon<strong>de</strong>.3.3 Conversão cambial3.3.1 Moeda Funcional e <strong>de</strong> RelatoOs elementos incluídos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras são mensurados utilizando a moeda do ambienteeconómico em que a entida<strong>de</strong> opera (moeda funcional). As <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais sãoapresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e <strong>de</strong> relato.3.3.2 Saldos e transacções expressos em moedas estrangeirasTodos os activos e passivos da <strong>Empresa</strong> expressos em moedas estrangeiras foram convertidos para eurosutilizando as taxas <strong>de</strong> câmbio vigentes na data do balanço.As diferenças <strong>de</strong> câmbio, favoráveis e <strong>de</strong>sfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas <strong>de</strong> câmbio emvigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foramregistadas como rendimentos e gastos na <strong>de</strong>monstração individual dos resultados por naturezas do exercício.3.3.3 SubsidiáriasOs resultados e a posição financeira <strong>de</strong> todas as entida<strong>de</strong>s subsidiárias que possuam uma moeda funcionaldiferente da sua moeda <strong>de</strong> relato, para efeitos da aplicação do método <strong>de</strong> equivalência patrimonial, são convertidaspara a moeda <strong>de</strong> relato como segue:(i)Os activos e passivos <strong>de</strong> cada balanço são convertidos à taxa <strong>de</strong> câmbio em vigor na data das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras;As diferenças <strong>de</strong> câmbio resultantes são reconhecidas como componente separada no Capital Próprio, narubrica Outras variações no capital próprio.(ii) Os rendimentos e os gastos <strong>de</strong> cada <strong>de</strong>monstração dos resultados são convertidos pela taxa <strong>de</strong> câmbio médiado período <strong>de</strong> reporte, a não ser que a taxa média não seja uma aproximação razoável do efeito cumulativoDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201051


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)das taxas em vigor nas datas das transacções, sendo neste caso os rendimentos e os gastos convertidos pelastaxas <strong>de</strong> câmbio em vigor nas datas das transacções.3.3.4 Cotações utilizadasAs cotações utilizadas no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, face ao Euro, foram as seguintes:Valorização/2010 2009 (<strong>de</strong>svalorização)GBP (libra esterlina)Câmbio médio do exercício 0,8579 0,8909 3,70%Câmbio <strong>de</strong> fim do período 0,8572 0,8881 3,48%USD (dólar americano)Câmbio médio do exercício 1,3265 1,3948 4,90%Câmbio <strong>de</strong> fim do período 1,3377 1,4406 7,14%3.4 Activos fixos tangíveisOs activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo <strong>de</strong> aquisição, o qual inclui o custo <strong>de</strong> compra,quaisquer custos directamente atribuíveis às activida<strong>de</strong>s necessárias para colocar os activos na localização econdição necessárias para operarem da forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos <strong>de</strong><strong>de</strong>smantelamento e remoção dos activos e <strong>de</strong> restauração dos respectivos locais que a <strong>Empresa</strong> espera incorrer,<strong>de</strong>duzido das amortizações e das perdas por imparida<strong>de</strong> acumuladas.Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 (data <strong>de</strong> transição para as NCRF), encontram-seregistados ao abrigo da opção prevista na NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e <strong>de</strong>Relato Financeiro, pelo seu valor consi<strong>de</strong>rado (<strong>de</strong>emed cost), o qual correspon<strong>de</strong> ao custo <strong>de</strong> aquisição ou custo <strong>de</strong>aquisição reavaliado ao abrigo <strong>de</strong> diplomas legais (<strong>de</strong>terminados activos fixos tangíveis adquiridos até 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 1992 e 1997, foram reavaliados, em 1993 e 1998, respectivamente, <strong>de</strong> acordo com a legislaçãoaplicável através da utilização <strong>de</strong> coeficientes <strong>de</strong> <strong>de</strong>svalorização monetária).Os custos subsequentes são incluídos no custo <strong>de</strong> aquisição do activo fixo ou reconhecidos como activosseparados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluirão para aempresa e o respectivo custo possa ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>. Os <strong>de</strong>mais dispêndios com reparações emanutenção são reconhecidos como um gasto no exercício em que são incorridos. Os custos associados àsreparações programadas dos centros fabris, que ocorrem com intervalos pré-<strong>de</strong>terminados, são consi<strong>de</strong>rados comouma componente do custo <strong>de</strong> aquisição dos activos fixos tangíveis sendo <strong>de</strong>preciada integralmente até à dataprevista na manutenção.As amortizações são calculadas, após os bens se encontrarem disponíveis para uso, pelo método da linha recta,em conformida<strong>de</strong> com o período <strong>de</strong> vida útil estimado para cada grupo <strong>de</strong> bens. Para algumas classes <strong>de</strong> activosfixos tangíveis adquiridos pela <strong>Empresa</strong> é utilizado o método do saldo <strong>de</strong>crescente.As taxas <strong>de</strong> amortização utilizadas correspon<strong>de</strong>m aos seguintes períodos <strong>de</strong> vida útil estimada:AnosTaxaEdifícios e outras construções 18-25 4% - 6%Equipamento básico 10-20 5% - 10%Equipamento <strong>de</strong> transporte 5 20%Equipamento administrativo 4 25%Outros activos tangíveis 4 25%As vidas úteis e método <strong>de</strong> amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito <strong>de</strong> alguma alteração aestas estimativas é reconhecido na <strong>de</strong>monstração dos resultados prospectivamente.As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são susceptíveis <strong>de</strong> gerar benefícioseconómicos futuros são registadas como gastos no período em que são incorridas.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201052


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Os valores residuais dos activos e as respectivas vidas úteis são revistos e ajustados, se necessário, na data dobalanço. Se a quantia escriturada é superior ao valor recuperável do activo, proce<strong>de</strong>-se ao seu reajustamento parao valor recuperável estimado mediante o registo <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong> (Nota 3.7).Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são <strong>de</strong>terminados pela diferença entre o montanterecebido na transacção e a quantia escriturada do activo, e são reconhecidos na <strong>de</strong>monstração dos resultados, nasrubricas Outros rendimentos e ganhos e Outros gastos e perdas.3.5 LocaçõesAs locações são classificadas como financeiras sempre que os seus termos transferem substancialmente todos osriscos e recompensas associados à proprieda<strong>de</strong> do bem para o locatário. As restantes locações são classificadascomo operacionais. A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do contrato.Os activos adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> locação financeira, bem como as correspon<strong>de</strong>ntes responsabilida<strong>de</strong>s,são registados no início da locação pelo menor <strong>de</strong> entre o justo valor dos activos e o valor presente dospagamentos mínimos da locação. Os pagamentos <strong>de</strong> locações financeiras são repartidos entre encargosfinanceiros e redução da responsabilida<strong>de</strong>, por forma a ser obtida uma taxa <strong>de</strong> juro constante sobre o saldopen<strong>de</strong>nte da responsabilida<strong>de</strong>.Os pagamentos <strong>de</strong> locações operacionais são reconhecidos como gasto numa base linear durante o período dalocação. Os incentivos recebidos são registados como uma responsabilida<strong>de</strong>, sendo o montante agregado dosmesmos reconhecido como uma redução ao gasto com a locação, igualmente numa base linear.As rendas contingentes são reconhecidas como gastos do período em que são incorridas.3.6 Activos intangíveisOs activos intangíveis encontram-se registados ao custo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>duzido das amortizações, pelo método dasquotas constantes, durante um período que varia entre 3 a 5 anos, e anualmente para os direitos <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong>CO2, e <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong>.3.6.1 Direitos <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2As Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2 atribuídas à <strong>Empresa</strong>, no âmbito do PNALE II - Plano Nacional <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong>Licenças <strong>de</strong> Emissão <strong>de</strong> CO2, a título gratuito são registadas, aquando do seu reconhecimento inicial, pelo justovalor na rubrica Activos intangíveis por contrapartida do reconhecimento <strong>de</strong> um subsídio na rubrica <strong>de</strong> Subsídios àexploração, <strong>de</strong> igual montante.Pelas emissões <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa efectuadas pela <strong>Empresa</strong> é reconhecido um gasto com a respectivaamortização do activo intangível por contrapartida <strong>de</strong> um passivo que se extinguirá com a entrega às autorida<strong>de</strong>sdas Licenças relativas às emissões registadas. O subsídio é registado em resultados na rubrica <strong>de</strong> Outrosrendimentos e ganhos durante o período a que se referem as licenças atribuídas.Na alienação <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> emissão é apurado o ganho ou a perda entre o valor <strong>de</strong> realização e o mais baixo entreo valor do seu reconhecimento inicial ou o valor <strong>de</strong> mercado, o qual é registado em Outros rendimentos e ganhosou Outros gastos e perdas, respectivamente.À data do balanço as licenças <strong>de</strong> emissão em carteira são valorizadas ao preço <strong>de</strong> mercado, quando este é inferiorao custo <strong>de</strong> aquisição presumido. Por outro lado, os passivos relativos às responsabilida<strong>de</strong>s com emissões sãomensurados ao valor <strong>de</strong> mercado das respectivas licenças <strong>de</strong> emissão.Sempre que as emissões <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa exce<strong>de</strong>m a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong>tidas sãoreconhecidas as respectivas responsabilida<strong>de</strong>s nos termos da NCRF 21 - Provisões, Passivos Contingentes eActivos Contingentes.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201053


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)3.7 Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos fixos tangíveis e intangíveis excluindo goodwillOs activos não correntes que não têm uma vida útil <strong>de</strong>finida não são sujeitos a amortização, sendo objecto <strong>de</strong>testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparida<strong>de</strong> sempre queeventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não serrecuperável.Uma perda por imparida<strong>de</strong> é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seuvalor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta <strong>de</strong> entre o justo valor <strong>de</strong> um activo, <strong>de</strong>duzidos os gastos paravenda, e o seu valor <strong>de</strong> uso. Para realização dos testes por imparida<strong>de</strong>, os activos são agrupados ao mais baixonível no qual se possam i<strong>de</strong>ntificar separadamente fluxos <strong>de</strong> caixa (unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa a quepertence o activo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada activo.Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa for superior à sua quantiarecuperável, é reconhecida uma perda por imparida<strong>de</strong>. A perda por imparida<strong>de</strong> é registada <strong>de</strong> imediato na<strong>de</strong>monstração dos resultados nas rubricas Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos não <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis((perdas)/reversões) ou Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> activos <strong>de</strong>preciáveis/amortizáveis ((perdas)/reversões) salvo se tal perdacompensar um exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização registado no capital próprio. Neste último caso, tal perda será tratadacomo um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> revalorização.A reversão <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong> reconhecidas em períodos anteriores é registada quando há evidências <strong>de</strong>que as perdas por imparida<strong>de</strong> reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparida<strong>de</strong> éreconhecida na <strong>de</strong>monstração dos resultados nessas mesmas rubricas e é efectuada até ao limite da quantia queestaria reconhecida (líquida <strong>de</strong> amortizações) caso a perda não tivesse sido registada.3.8 Imposto sobre o rendimentoO imposto sobre o rendimento correspon<strong>de</strong> à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. Os impostoscorrentes e os impostos diferidos são registados em resultados, salvo quando se relacionam com itens registadosdirectamente no capital próprio. Nestes casos os impostos correntes e os impostos diferidos são igualmenteregistados no capital próprio.O imposto corrente sobre o rendimento é <strong>de</strong>terminado com base nos resultados líquidos, ajustados emconformida<strong>de</strong> com a legislação fiscal vigente à data do balanço, consi<strong>de</strong>rando para os períodos intercalares a taxaanual efectiva <strong>de</strong> imposto estimada.O imposto diferido é calculado com base na responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> balanço sobre as diferenças temporárias entre osvalores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base <strong>de</strong> tributação. Para a <strong>de</strong>terminação do impostodiferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no exercício em que as diferenças temporárias serãorevertidas.São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que existe razoável segurança <strong>de</strong> que serão gerados lucrosfuturos contra os quais os activos po<strong>de</strong>rão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos anualmente ereduzidos sempre que <strong>de</strong>ixe <strong>de</strong> ser provável que os mesmos possam ser utilizados.Os impostos diferidos são registados como gasto ou ganho do período, excepto se resultarem <strong>de</strong> valores registadosdirectamente em rubricas <strong>de</strong> capital próprio, situação em que o imposto diferido é registado na mesma rubrica que atransacção que o originou.Os incentivos fiscais atribuídos no âmbito <strong>de</strong> projectos <strong>de</strong> investimento a <strong>de</strong>senvolver pela <strong>Empresa</strong> sãoreconhecidos em resultados do exercício na medida da existência <strong>de</strong> matéria colectável que permita a suautilização.O montante <strong>de</strong> imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte <strong>de</strong> transacções oueventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nestas mesmas rubricas, não afectando o resultadodo período.3.9 InventáriosOs inventários encontram-se valorizados <strong>de</strong> acordo com os seguintes critérios:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201054


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)i) Mercadorias e matérias-primasAs mercadorias e as matérias-primas encontram-se valorizadas ao mais baixo entre o custo <strong>de</strong> aquisição e o valorrealizável líquido. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui as <strong>de</strong>spesas incorridas até ao armazenamento, utilizando-se o customédio pon<strong>de</strong>rado como método <strong>de</strong> custeio.ii)Produtos acabados e intermédios e produtos e trabalhos em cursoOs produtos acabados e intermédios e os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao mais baixoentre o custo <strong>de</strong> produção (que inclui o custo das matérias-primas incorporadas, mão-<strong>de</strong>-obra e gastos gerais <strong>de</strong>fabrico, tomando por base o nível normal <strong>de</strong> produção) e o valor realizável líquido.O valor realizável líquido correspon<strong>de</strong> ao preço <strong>de</strong> venda estimado <strong>de</strong>duzido dos custos estimados <strong>de</strong> acabamentoe <strong>de</strong> comercialização. As diferenças entre o custo <strong>de</strong> produção e o valor realizável líquido, se inferior, sãoregistadas em custos operacionais.As diferenças entre o custo <strong>de</strong> produção dos produtos acabados e intermédios e o respectivo valor realizávellíquido, se inferior, são registadas em Imparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> inventários.3.10 Activos financeirosA <strong>Empresa</strong> classifica os seus activos financeiros nas seguintes categorias: ao custo amortizado e ao justo valor,com as alterações reconhecidas na <strong>de</strong>monstração dos resultados. A classificação <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do objectivo naaquisição do investimento. A classificação é <strong>de</strong>terminada no momento <strong>de</strong> reconhecimento inicial dos investimentos,sendo essa classificação reavaliada em cada data <strong>de</strong> relato.Todas as aquisições e alienações <strong>de</strong>stes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivoscontratos <strong>de</strong> compra e venda, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da data <strong>de</strong> liquidação financeira.Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor <strong>de</strong> aquisição, sendo o justo valor equivalente ao preçopago e a pagar, incluindo <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transacção. A mensuração subsequente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da categoria em que oinvestimento se insere, como segue:3.10.1 Activos financeiros ao custo amortizadoOs empréstimos concedidos e contas a receber são activos financeiros não <strong>de</strong>rivados com pagamentos fixos ou<strong>de</strong>termináveis e que não são cotados num mercado activo. São originados quando a <strong>Empresa</strong> fornece dinheiro,bens ou serviços directamente a um <strong>de</strong>vedor, sem intenção <strong>de</strong> negociar a divida.São incluídos nos activos correntes, excepto quanto a maturida<strong>de</strong> é superior a 12 meses após a data do Balanço,sendo nesse caso classificados como activos não correntes.Os empréstimos concedidos e contas a receber são incluídos no balanço, nas rubricas <strong>de</strong> Clientes,Accionistas/Sócios e Outras contas a receber correntes.3.10.2 Activos financeiros <strong>de</strong>tidos para negociaçãoUm activo financeiro é classificado nesta categoria se for adquirido principalmente com o objectivo <strong>de</strong> venda a curtoprazo ou se assim <strong>de</strong>signado pelos gestores e cujo justo valor possa ser mensurado <strong>de</strong> forma fiável. Estesinvestimentos são mensurados ao justo valor através da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados.A <strong>Empresa</strong> avalia, em cada data <strong>de</strong> balanço, se há uma evidência objectiva <strong>de</strong> que um activo financeiro ou umgrupo <strong>de</strong> activos financeiros sofreram uma perda por imparida<strong>de</strong>. Se existir uma diminuição no justo valor por umperíodo prolongado dos activos financeiros <strong>de</strong>tidos para negociação, a perda é calculada pela diferença entre ocusto <strong>de</strong> aquisição e o justo valor corrente e reconhecida no resultado do período.3.11 Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivadosA <strong>Empresa</strong> utiliza <strong>de</strong>rivados com o objectivo <strong>de</strong> gerir os riscos financeiros a que se encontra sujeita.O recurso a estes instrumentos ocorre quando as expectativas <strong>de</strong> evolução <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> juro e <strong>de</strong> câmbio ojustificam, procurando a <strong>Empresa</strong> contratar operações <strong>de</strong> proteccção contra movimentos adversos, através <strong>de</strong>instrumentos <strong>de</strong>rivados, tais como interest rate swaps (IRS), caps e floors, forwards, calls, collars, etc.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201055


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Apesar <strong>de</strong> os <strong>de</strong>rivados contratados correspon<strong>de</strong>rem a instrumentos eficazes na cobertura económica <strong>de</strong> riscos, háuma parte dos mesmos que não se qualifica como cobertura contabilística. Os instrumentos <strong>de</strong>rivados sãoregistados no balanço pelo seu justo valor e as variações no mesmo são reconhecidas no capital próprio ou na<strong>de</strong>monstração dos resultados, conforme sejam eficazes ou não na cobertura contabilística.Sempre que possível, o justo valor dos <strong>de</strong>rivados é estimado com base em instrumentos cotados. Na ausência <strong>de</strong>preços <strong>de</strong> mercado, o justo valor dos <strong>de</strong>rivados é estimado através do método <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>scontados emo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> valorização <strong>de</strong> opções, <strong>de</strong> acordo com pressupostos geralmente utilizados no mercado. O justo valordos instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados encontra-se incluído, essencialmente, nas rubricas <strong>de</strong> Valores a recebercorrentes e <strong>de</strong> Valores a pagar correntes.Os instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados utilizados para fins <strong>de</strong> cobertura po<strong>de</strong>m ser classificados contabilisticamentecomo <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:i) À data <strong>de</strong> início da transacção a relação <strong>de</strong> cobertura encontra-se i<strong>de</strong>ntificada e formalmente documentada,incluindo a i<strong>de</strong>ntificação do item coberto, do instrumento <strong>de</strong> cobertura e a avaliação da efectivida<strong>de</strong> da cobertura;ii) Existe a expectativa <strong>de</strong> que a relação <strong>de</strong> cobertura seja altamente efectiva, à data <strong>de</strong> início da transacção e aolongo da vida da operação;iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilida<strong>de</strong> à data <strong>de</strong> início da transacção e ao longo da vidada operação;iv) Para operações <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa os mesmos <strong>de</strong>vem ser altamente prováveis <strong>de</strong> virem a ocorrer.3.12 Clientes e Outras contas a receberOs saldos <strong>de</strong> clientes e outros valores a receber correntes são inicialmente contabilizados ao justo valor esubsequentemente mensurados pelo seu custo amortizado, <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong>, necessárias paraos colocar ao seu valor realizável líquido esperado.As perdas por imparida<strong>de</strong> são registadas quando existe uma evidência objectiva <strong>de</strong> que a <strong>Empresa</strong> não receberá atotalida<strong>de</strong> dos montantes em dívida conforme as condições originais das contas a receber e mecanismos <strong>de</strong>cobertura <strong>de</strong> riscos <strong>de</strong> crédito existentes. As perdas por imparida<strong>de</strong> são registadas em resultados na rubricaImparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dívidas a receber ((perdas)/reversões) no período em que são <strong>de</strong>terminadas.3.13 Caixa e seus equivalentesOs montantes incluídos na rubrica <strong>de</strong> Caixa e <strong>de</strong>pósitos bancários correspon<strong>de</strong>m aos valores <strong>de</strong> caixa, <strong>de</strong>pósitosbancários e <strong>de</strong>pósitos a prazo e outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria <strong>de</strong> curto prazo com maturida<strong>de</strong> inicial até 3 meses,que possam ser imediatamente imobilizáveis sem risco significativo <strong>de</strong> flutuações <strong>de</strong> valor.Estes activos são mensurados ao custo amortizado. Usualmente, o custo amortizado <strong>de</strong>stes activos financeiros nãodifere do seu valor nominal.3.14 Capital social e acções própriasAs acções ordinárias são classificadas no capital próprio.Os gastos directamente atribuíveis à emissão <strong>de</strong> novas acções ou outros instrumentos <strong>de</strong> capital próprio sãoapresentados como uma <strong>de</strong>dução, líquida <strong>de</strong> impostos, ao valor recebido resultante da emissão.Os gastos directamente imputáveis à emissão <strong>de</strong> novas acções ou opções, para a aquisição <strong>de</strong> um negócio sãoincluídos no custo <strong>de</strong> aquisição, como parte do valor da compra.As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor <strong>de</strong> aquisição, como uma redução do capital próprio, na rubricaAcções próprias sendo os ganhos ou perdas inerentes à sua alienação registados em Outras reservas. Emconformida<strong>de</strong> com a legislação comercial aplicável, enquanto as acções próprias se mantiverem na posse dasocieda<strong>de</strong>, é tornada indisponível uma reserva <strong>de</strong> montante igual ao seu custo <strong>de</strong> aquisição.Quando alguma empresa subsidiária adquire acções da empresa-mãe (acções próprias), para efeitos da aplicaçãodo método da equivalência patrimonial, o pagamento, que inclui os gastos incrementais directamente atribuíveis, é<strong>de</strong>duzido ao capital próprio atribuível aos <strong>de</strong>tentores do capital da empresa-mãe até que as acções sejamcanceladas, reemitidas ou alienadas.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201056


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, qualquer recebimento, líquido <strong>de</strong> gastos <strong>de</strong>transacção directamente atribuíveis e <strong>de</strong> impostos, é reflectido no capital próprio dos <strong>de</strong>tentores do capital daempresa, em Outras reservas.3.15 Financiamentos obtidosOs financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido <strong>de</strong> gastos <strong>de</strong> transacção incorridossendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos<strong>de</strong> gastos <strong>de</strong> transacção) e o valor <strong>de</strong> reembolso é reconhecida na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados ao longo doperíodo da dívida, utilizando o método da taxa <strong>de</strong> juro efectiva.A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, excepto se a <strong>Empresa</strong> possuir um direito incondicional <strong>de</strong>diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço.3.16 Encargos financeiros com empréstimosOs encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como gastos <strong>de</strong>financiamento, <strong>de</strong> acordo com o regime <strong>de</strong> acréscimo.Os encargos financeiros <strong>de</strong> empréstimos directamente relacionados com a aquisição, construção (caso o período<strong>de</strong> construção ou <strong>de</strong>senvolvimento exceda uma ano) ou produção <strong>de</strong> activos fixos são capitalizados, fazendo partedo custo do activo.A capitalização <strong>de</strong>stes encargos começa após o início da preparação das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> construção ou<strong>de</strong>senvolvimento do activo e é interrompida após o início <strong>de</strong> utilização ou quando a execução do projecto em causase encontre suspenso ou substancialmente concluído.Qualquer proveito directamente relacionado com um investimento específico é <strong>de</strong>duzido ao custo do referido activo.3.17 ProvisõesSão reconhecidas provisões sempre que a <strong>Empresa</strong> tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado <strong>de</strong>acontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída <strong>de</strong> fluxos e/ou <strong>de</strong> recursos se tornenecessária para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante <strong>de</strong>ssa obrigação.Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data <strong>de</strong> balanço esão ajustadas <strong>de</strong> modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.A <strong>Empresa</strong> incorre em dispêndios e assume passivos <strong>de</strong> carácter ambiental. Assim, os dispêndios comequipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis(bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspon<strong>de</strong>ntes a uma aplicaçãoviável das melhores tecnologias disponíveis referentes à minimização do consumo energético, das emissõesatmosféricas, da produção <strong>de</strong> resíduos e do ruído) são capitalizados quando se <strong>de</strong>stinem a servir <strong>de</strong> mododuradouro a activida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong>, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar avida útil, aumentar a capacida<strong>de</strong> ou melhorar a segurança ou eficiência <strong>de</strong> outros activos <strong>de</strong>tidos pela <strong>Empresa</strong>.3.18 Benefícios pós-emprego e outros3.18.1 Planos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos e prémios <strong>de</strong> reformaA <strong>Empresa</strong> assumiu o compromisso <strong>de</strong> conce<strong>de</strong>r aos seus empregados prestações pecuniárias a título <strong>de</strong>complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma por velhice, invali<strong>de</strong>z, reforma antecipada e pensões <strong>de</strong> sobrevivência,constituindo planos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos.Do mesmo modo, a <strong>Portucel</strong> assumiu a obrigação <strong>de</strong> pagar um prémio <strong>de</strong> reforma, equivalente a 6 meses <strong>de</strong>vencimento, no caso <strong>de</strong> o empregado se reformar na data normal da reforma <strong>de</strong> 65 anos.As responsabilida<strong>de</strong>s pelo pagamento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma são registadas <strong>de</strong> acordo com os critériosconsagrados pela NCRF 28.De acordo com a NCRF 28, as empresas com planos <strong>de</strong> pensões reconhecem os gastos com a atribuição <strong>de</strong>stesbenefícios à medida que os serviços são prestados pelos beneficiários. Deste modo a responsabilida<strong>de</strong> total daDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201057


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)<strong>Portucel</strong> é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anual <strong>de</strong> contas, por uma entida<strong>de</strong>especializada e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> acordo com o método das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito projectadas.A responsabilida<strong>de</strong> assim <strong>de</strong>terminada é apresentada no balanço e os gastos com pensões são registados narubrica Gastos com o pessoal. Os <strong>de</strong>svios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizadospara efeito <strong>de</strong> apuramento <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s e o que efectivamente ocorreu são reconhecidos directamente emcapitais próprios, na rubrica Resultados transitados, bem como os impactos <strong>de</strong>correntes da alteração <strong>de</strong>pressupostos.Os gastos por responsabilida<strong>de</strong>s passadas, que resultem da implementação <strong>de</strong> um novo plano ou acréscimos nosbenefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente, nas situações em que os benefícios se encontrem a serpagos ou se encontrem vencidos.A responsabilida<strong>de</strong> assim <strong>de</strong>terminada é apresentada no Balanço, na rubrica Responsabilida<strong>de</strong>s por benefíciospós-emprego, no passivo não corrente.Os <strong>de</strong>svios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito <strong>de</strong> apuramento <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong>s e o que efectivamente ocorreu (bem como <strong>de</strong> alterações efectuadas aos mesmos e do diferencialentre o valor esperado da rentabilida<strong>de</strong> dos activos dos fundos e a rentabilida<strong>de</strong> real) são reconhecidos, quandoincorridos, directamente em capitais próprios.Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos sãoreconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando severifica uma redução material no número <strong>de</strong> empregados ou o plano é alterado para que os benefícios atribuídossejam reduzidos, com efeito material.3.18.2 Planos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finidaA <strong>Portucel</strong> assumiu compromissos relativos à contribuição para planos <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida <strong>de</strong> umapercentagem dos vencimentos dos funcionários abrangidos por esses planos, por forma a proporcionar umcomplemento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma por velhice, invali<strong>de</strong>z e pensões <strong>de</strong> sobrevivência.Para este efeito, foram constituídos Fundos <strong>de</strong> Pensões que visam a capitalização daquelas constribuições, para osquais os funcionários po<strong>de</strong>m ainda efectuar contribuições voluntárias.Desta forma, a responsabilida<strong>de</strong> com estes planos correspon<strong>de</strong> à contribuição a efectuar para os fundos tendo porbase a percentagem <strong>de</strong> massa salarial <strong>de</strong>finida nos respectivos Acordos, correspon<strong>de</strong>ndo estas contribuições aogasto do período no qual são reconhecidas, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do momento da sua liquidação.3.18.3 Férias e subsídio <strong>de</strong> férias e prémiosDe acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a 25 dias úteis <strong>de</strong> férias, bem comoa um mês <strong>de</strong> subsídio <strong>de</strong> férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.De acordo com o Sistema <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Desempenho vigente, todos os colaboradores e os Órgãos Sociais têmdireito a uma gratificação (prémio) condicionada ao cumprimento dos objectivos <strong>de</strong>finidos anualmente.Assim, estas responsabilida<strong>de</strong>s, quando existam, são registadas no período em que todos os colaboradores,incluindo os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração, adquirem o respectivo direito, por contrapartida da<strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da data do seu pagamento, e o saldo por liquidar à data <strong>de</strong>balanço está relevado na rubrica <strong>de</strong> Outras contas a pagar correntes.3.19 Fornecedores e outras contas a pagarOs saldos <strong>de</strong> fornecedores e <strong>de</strong> outras contas a pagar correntes são registados pelo seu valor nominal, i.e., aocusto.3.20 Subsídios do GovernoOs subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando uma certeza razoável <strong>de</strong> que a <strong>Empresa</strong> irá cumprircom as condições <strong>de</strong> atribuição dos mesmos e <strong>de</strong> que os mesmos irão ser recebidos.Os subsídios do Governo associados à aquisição ou produção <strong>de</strong> activos não correntes são inicialmentereconhecidos no capital próprio, na rubrica Outras variações no capital próprio, sendo subsequentementeDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201058


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)subtraídos às <strong>de</strong>preciações do exercício dos activos com os quais se relacionam numa base sistemática(proporcionalmente às amortizações dos activos subjacentes) durante as vidas úteis dos mesmos. No caso <strong>de</strong> serelacionarem com activos não <strong>de</strong>preciáveis, são mantidos no capital próprio, excepto na parte necessária paracompensar eventuais perdas por imparida<strong>de</strong> nos referidos activos.Outros subsídios do Governo são, <strong>de</strong> uma forma geral, reconhecidos como rendimentos <strong>de</strong> uma forma sistemáticadurante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é suposto compensarem. Subsídios doGoverno que têm por finalida<strong>de</strong> compensar perdas já incorridas ou que não têm custos futuros associados sãoreconhecidos como rendimentos do período em que se tornam recebíveis.3.21 Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndosA distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos aos <strong>de</strong>tentores do capital é reconhecida como um passivo nas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras da <strong>Empresa</strong>, no período em que os divi<strong>de</strong>ndos são aprovados pelos accionistas e até ao momento dasua liquidação.3.22 Rédito e regime do acréscimoA <strong>Empresa</strong> regista os seus gastos e rendimentos <strong>de</strong> acordo com o regime contabilístico do acréscimo, pelo qual osgastos e rendimentos são reconhecidos à medida que são gerados, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do momento em que sãorecebidos ou pagos.As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspon<strong>de</strong>ntes gastos e rendimentos são registadasnas rubricas Outras contas a receber correntes e Outras contas a pagar correntes.O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito a reconhecer é <strong>de</strong>duzidodo montante estimado <strong>de</strong> <strong>de</strong>voluções, <strong>de</strong>scontos e outros abatimentos. O rédito reconhecido não inclui IVA e outrosimpostos liquidados relacionados com a venda.O rédito proveniente da venda <strong>de</strong> bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas:• Todos os riscos e vantagens da proprieda<strong>de</strong> dos bens foram transferidos para o comprador;• A empresa não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos;• O montante do rédito po<strong>de</strong> ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>;• É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a empresa;• Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção po<strong>de</strong>m ser mensurados com fiabilida<strong>de</strong>.Desta forma, as vendas <strong>de</strong> produtos (pasta e papel) são reconhecidas apenas quando, <strong>de</strong> acordo com ascondições acordadas, se transmite efectivamente a posse para o cliente e a <strong>Empresa</strong> não incorre mais em custos<strong>de</strong> transporte e com seguros. As vendas são reconhecidas líquidas <strong>de</strong> impostos, <strong>de</strong>scontos e outros custosinerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.O rédito proveniente da prestação <strong>de</strong> serviços é reconhecido com referência à fase <strong>de</strong> acabamento da transacção àdata <strong>de</strong> relato, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que todas as seguintes condições sejam satisfeitas:• O montante do rédito po<strong>de</strong> ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>;• É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a <strong>Empresa</strong>;• Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção po<strong>de</strong>m ser mensurados com fiabilida<strong>de</strong>;• A fase <strong>de</strong> acabamento da transacção à data <strong>de</strong> relato po<strong>de</strong> ser mensurada com fiabilida<strong>de</strong>.O rédito <strong>de</strong> juros é reconhecido utilizando o método do juro efectivo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que seja provável que benefícioseconómicos fluam para a <strong>Empresa</strong> e o seu montante possa ser mensurado com fiabilida<strong>de</strong>.O rédito proveniente <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos <strong>de</strong>ve ser reconhecido quando for estabelecido o direito da <strong>Empresa</strong> receber ocorrespon<strong>de</strong>nte montante.3.23 Activos e passivos contingentesOs activos contingentes são possíveis activos que surgem <strong>de</strong> acontecimentos passados e cuja existência somenteserá confirmada pela ocorrência, ou não, <strong>de</strong> um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da<strong>Empresa</strong>.Os activos contingentes não são reconhecidos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da entida<strong>de</strong> mas são objecto <strong>de</strong>divulgação quando é provável a existência <strong>de</strong> um benefício económico futuro.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201059


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Os passivos contingentes são <strong>de</strong>finidos como: (i) obrigações possíveis que surjam <strong>de</strong> acontecimentos passados ecuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, <strong>de</strong> um ou mais acontecimentos futuros incertosnão totalmente sob o controlo da <strong>Empresa</strong>; ou (ii) obrigações presentes que surjam <strong>de</strong> acontecimentos passadosmas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo <strong>de</strong> recursos que afecte benefícios económicosseja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não po<strong>de</strong> ser mensurada com suficientefiabilida<strong>de</strong>.Os passivos contingentes não são reconhecidos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras da <strong>Empresa</strong>, sendo os mesmosobjecto <strong>de</strong> divulgação, a menos que a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma saída <strong>de</strong> fundos afectando benefícios económicosfuturos seja remota, caso este em que não são sequer objecto <strong>de</strong> divulgação.3.24 Eventos subsequentesOs eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data dobalanço são reflectidos nas <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais.Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data dobalanço são divulgados no anexo às <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais, se materiais.3.25 Gestão <strong>de</strong> risco3.25.1 Factores <strong>de</strong> risco financeiroA <strong>Empresa</strong> mantém um programa <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco focado na análise dos mercados financeiros procurandominimizar os potenciais efeitos adversos no seu <strong>de</strong>sempenho financeiro.A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira <strong>de</strong> acordo com políticas aprovadas pela Administração. ADirecção Financeira avalia e realiza coberturas <strong>de</strong> riscos financeiros em estrita cooperação com as unida<strong>de</strong>soperacionais da <strong>Empresa</strong>. A Direcção <strong>de</strong> Auditoria Interna faz o acompanhamento da implementação das políticas<strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco <strong>de</strong>finidas pela Administração.i) Risco cambialA variação da taxa <strong>de</strong> câmbio do Euro face a outras divisas po<strong>de</strong> afectar significativamente as receitas da <strong>Empresa</strong><strong>de</strong> diversas formas.Por um lado, uma parte significativa das vendas da <strong>Empresa</strong> é <strong>de</strong>nominada em moedas diferentes do Euro,nomeadamente em USD, entre outras com menor prepon<strong>de</strong>rância, pelo que a evolução do Euro face a estasmoedas po<strong>de</strong>rá ter um impacto significativo nas vendas futuras da <strong>Empresa</strong>. Por outro lado, o preço da BEKP nomercado mundial é tradicionalmente fixado em USD, e a evolução do Euro face ao USD po<strong>de</strong>rá ter um impacto nasvendas futuras da <strong>Empresa</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong>ssas vendas serem <strong>de</strong>nominadas em Euros ou noutra moeda.Adicionalmente, e uma vez concretizada uma venda em moeda diferente do Euro, a <strong>Empresa</strong> incorre em riscocambial até ao recebimento do montante <strong>de</strong>ssa venda, caso não contrate instrumentos <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong>ste risco.Deste modo, existe permanentemente, no seu activo, um montante significativo <strong>de</strong> créditos a receber expostos arisco cambial.A empresa <strong>de</strong>tém indirectamente uma filial comercial nos Estados Unidos da América, a Soporcel North America,cujos capitais próprios ascen<strong>de</strong>m a cerca <strong>de</strong> USD 25 milhões e estão expostos ao risco cambial. Detém aindainvestimentos em subsidiárias no Reino Unido, Polónia e Marrocos, expostos ao mesmo risco mas cujos capitaispróprios não são materialmente relevantes.Pontualmente, quando tal se afigura oportuno, a <strong>Empresa</strong> recorre à utilização <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivadospara a gestão do risco cambial, <strong>de</strong> acordo com uma política <strong>de</strong>finida periodicamente e que tem como objectivolimitar o risco <strong>de</strong> exposição cambial associado às vendas futuras, aos créditos a receber e a outros activos<strong>de</strong>nominados em moedas diferentes do Euro.ii)Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juroO custo da dívida financeira contraída pela <strong>Empresa</strong> está in<strong>de</strong>xado a taxas <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> curto prazo, revistascom uma periodicida<strong>de</strong> inferior a um ano (geralmente seis meses na dívida <strong>de</strong> médio e longo prazo) e adicionadas<strong>de</strong> prémios <strong>de</strong> risco oportunamente negociados. Deste modo, variações nas taxas <strong>de</strong> juro po<strong>de</strong>m afectar osresultados da <strong>Empresa</strong>.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201060


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)A <strong>Empresa</strong> tem recorrido à utilização <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados, nomeadamente a swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong>juro, com o objectivo <strong>de</strong> fixar a taxa <strong>de</strong> juro dos empréstimos que obtém, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados parâmetros. Osdiversos swaps contratados em 2005 venceram-se durante 2010, não havendo no final do ano qualquer cobertura<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro em vigor.iii)Risco associado à divida e níveis <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zEstando o Grupo <strong>Portucel</strong> Soporcel a concluir uma fase <strong>de</strong> significativos investimentos nos seus complexosindustriais, a <strong>Portucel</strong> sentiu a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recorrer ao mercado <strong>de</strong> dívida, por forma a financiar parte <strong>de</strong>ssesinvestimentos. Aten<strong>de</strong>ndo ao cariz <strong>de</strong> médio/longo prazo dos investimentos efectuados, foi procurada umaestruturação da dívida que acompanhasse a maturida<strong>de</strong> dos activos associados, procurando-se assim acontratação <strong>de</strong> dívida <strong>de</strong> longo prazo, e o refinanciamento da dívida cuja maturida<strong>de</strong> ocorreria em 2010. Para alémdisso, a <strong>Empresa</strong> tem contratadas com instituições financeiras facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito disponíveis a todo o momento,por um montante que garante uma liqui<strong>de</strong>z a<strong>de</strong>quada.Consi<strong>de</strong>rando a estrutura da dívida que contratou, com uma maturida<strong>de</strong> a<strong>de</strong>quada aos activos que financia, a<strong>Empresa</strong> crê que terá assegurada uma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros que permitirá cumprir comas suas responsabilida<strong>de</strong>s, assegurar um nível <strong>de</strong> investimentos <strong>de</strong> acordo com o previsto nos seus planos <strong>de</strong>médio/longo prazo e manter uma remuneração accionista nos níveis que têm sido registados.iv)Risco <strong>de</strong> créditoO agravamento das condições económicas globais ou adversida<strong>de</strong>s que afectem as economias locais po<strong>de</strong> resultarna incapacida<strong>de</strong> dos clientes em saldar os seus compromissos <strong>de</strong>correntes da venda <strong>de</strong> produtos.O seguro <strong>de</strong> crédito tem sido um dos instrumentos adoptados pela <strong>Empresa</strong> para minorar os impactos negativos<strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> risco.As vendas que não estão abrangidas por um seguro <strong>de</strong> crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estassão efectuadas a clientes com um histórico <strong>de</strong> crédito apropriado e, ou são total ou parcialmente cobertas porgarantias bancárias e créditos documentários, ou no caso <strong>de</strong> existir uma parte não coberta, encontram-se <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>limites <strong>de</strong> exposição razoáveis.3.25.2 Factores <strong>de</strong> risco operacionali) Riscos associados à produção e comercialização <strong>de</strong> BEKP e <strong>de</strong> papel UWFAbastecimento <strong>de</strong> matérias-primasO aprovisionamento <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras, nomeadamente <strong>de</strong> eucalipto, está sujeito a variações <strong>de</strong> preço e a eventuaisdificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento <strong>de</strong> matérias-primas que po<strong>de</strong>rão ter um impacto significativo nos custos <strong>de</strong> produçãoda <strong>Empresa</strong>.A realização <strong>de</strong> novas plantações florestais <strong>de</strong> pinhal e eucaliptal está sujeita à autorização das entida<strong>de</strong>scompetentes, pelo que o aumento das áreas florestadas ou a substituição <strong>de</strong> algumas das actuais áreas estão<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da <strong>de</strong>cisão dos proprietários florestais, que se estimam em cerca <strong>de</strong> 400.000, dos normativosaplicáveis e da celerida<strong>de</strong> das entida<strong>de</strong>s competentes. Em caso <strong>de</strong> insuficiência da produção nacional, emquantida<strong>de</strong> e em qualida<strong>de</strong>, nomeadamente em termos <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira certificada, a <strong>Empresa</strong> po<strong>de</strong>rá ter <strong>de</strong> aumentaras quantida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira importadas.Relativamente à importação <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras, existe um risco subjacente ao transporte marítimo <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a origem atéaos portos que abastecem as fábricas da <strong>Empresa</strong>. Esse risco é mitigado por via das condições <strong>de</strong> compraacordadas com os fornecedores, em que a posse da matéria–prima se transfere no porto <strong>de</strong> chegada, sendocomplementarmente feito um seguro para cobrir eventuais perdas <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> quebras <strong>de</strong> abastecimento nocaso <strong>de</strong> algum aci<strong>de</strong>nte em qualquer <strong>de</strong>stes transportes comprometer o abastecimento <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira nas fábricas.As fábricas da <strong>Empresa</strong> procuram maximizar o valor acrescentado dos seus produtos, nomeadamente através dacrescente integração <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira certificada nesses produtos.A reduzida expressão <strong>de</strong>sta ma<strong>de</strong>ira tem significado uma escassez <strong>de</strong> oferta, a que a <strong>Empresa</strong> tem respondidocom um aumento do preço oferecido por esta ma<strong>de</strong>ira, comparativamente à ma<strong>de</strong>ira originária <strong>de</strong> matas nãocertificadas.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201061


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Tendo presente o Valor Acrescentado Nacional quase sem paralelo na economia portuguesa, nas componentesdirecta e indirecta, da fileira florestal do eucalipto, assim como o montante <strong>de</strong> exportações e o volume <strong>de</strong> empregocriado e a procura crescente <strong>de</strong> material lenhoso <strong>de</strong> eucalipto, dificilmente satisfeita pela floresta nacional, a<strong>Empresa</strong> e o Grupo <strong>Portucel</strong> Soporcel vêm sensibilizando o Governo e a opinião pública para a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>garantir que, enquanto não aumentar significativamente a oferta interna <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> material lenhoso emcondições economicamente viáveis, a utilização <strong>de</strong> biomassa para fins energéticos não prevaleça sobre a utilização<strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> eucalipto para a produção <strong>de</strong> bens transaccionáveis.Preço <strong>de</strong> mercado da BEKP e do papel UWFO aumento das várias situações <strong>de</strong> concorrência, influenciada por <strong>de</strong>sequilíbrios na oferta ou na procura, nosmercados <strong>de</strong> BEKP e <strong>de</strong> papel UWF po<strong>de</strong> ter um impacto significativo nos preços e consequentemente narentabilida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong>. Os preços <strong>de</strong> mercado da BEKP e do papel UWF são formados no mercado mundial emregime <strong>de</strong> concorrência global e influenciam <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>terminante as receitas da <strong>Empresa</strong> e a sua rentabilida<strong>de</strong>.As variações dos preços quer da BEKP quer do papel UWF resultam, essencialmente, <strong>de</strong> alterações da oferta e daprocura mundiais e da situação económica e financeira <strong>de</strong> cada um dos diferentes agentes intervenientes nestesmercados (produtores, tra<strong>de</strong>rs, distribuidores, clientes finais, etc.) a nível mundial, que provocam diferentes esucessivos níveis <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> equilíbrio, aumentando a volatilida<strong>de</strong> do mercado global.Os mercados <strong>de</strong> BEKP e <strong>de</strong> papel são altamente competitivos, pelo que, na actual conjuntura, variaçõessignificativas na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção instalada po<strong>de</strong>rão ter um impacto expressivo nos preços praticados anível mundial. Estes factores têm incentivado a <strong>Empresa</strong> a prosseguir a estratégia <strong>de</strong> marketing e branding<strong>de</strong>lineada e a realizar investimentos significativos para melhorar a produtivida<strong>de</strong> e produzir produtos <strong>de</strong> elevadaqualida<strong>de</strong>.Procura dos produtos da <strong>Empresa</strong>Uma eventual diminuição da procura <strong>de</strong> BEKP e <strong>de</strong> papel UWF nos mercados da União Europeia e dos EstadosUnidos po<strong>de</strong>rá ter um impacto significativo nas vendas da <strong>Empresa</strong>. A procura <strong>de</strong> BEKP produzida pela <strong>Empresa</strong><strong>de</strong>pen<strong>de</strong> também da evolução da capacida<strong>de</strong> instalada para produção <strong>de</strong> papel a nível mundial, dado que osprincipais clientes <strong>de</strong> BEKP da <strong>Empresa</strong> são produtores <strong>de</strong> papel.Relativamente a esta matéria, e no caso concreto do papel UWF, a <strong>Empresa</strong> crê que a estratégia <strong>de</strong> marketing ebranding que tem vindo a seguir, associada aos investimentos significativos efectuados para melhorar aprodutivida<strong>de</strong> e produzir produtos <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>, lhe permitem colocar os seus produtos em segmentos <strong>de</strong>mercado menos sensíveis a variações <strong>de</strong> procura, permitindo uma menor exposição a este risco.Legislação ambientalNos últimos anos, a legislação da União Europeia em matéria ambiental tem vindo a tornar-se mais limitativa no querespeita ao controlo dos efluentes. A <strong>Empresa</strong> respeita a legislação em vigor.Embora não se preveja, num futuro próximo, alterações significativas à actual legislação, se tal se vier a verificarexiste a possibilida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong> necessitar <strong>de</strong> realizar investimentos adicionais nesta área, <strong>de</strong> modo a cumprircom eventuais alterações nos limites e regras ambientais que venham a ser aprovados.À data, as alterações legislativas que se conhecem pren<strong>de</strong>m-se com a previsível evolução <strong>de</strong> emissão do CO2 apartir do final da actual fase do Programa Nacional <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> emissão, PNALE II, terminando oregime <strong>de</strong> atribuição gratuita <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão.Esta alteração trará custos acrescidos para a indústria transformadora em geral e para a <strong>de</strong> pasta e papel emparticular, sem que exista uma compensação pela absorção <strong>de</strong> CO2 que, anualmente, as florestas <strong>de</strong>sta indústriapermitem.Por forma a mitigar o impacto <strong>de</strong>sta alteração, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> há muito que a <strong>Empresa</strong> empreen<strong>de</strong>u uma série <strong>de</strong>investimentos <strong>de</strong> natureza ambiental que, entre outras vantagens, tem permitido a redução continuada da emissão<strong>de</strong> CO2, apesar <strong>de</strong>, durante os últimos anos, se ter verificado um continuado aumento dos volumes <strong>de</strong> produção.Por outro lado, cumprindo com o Dec.Lei 147/2008 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> Junho, que transpôs para o normativo Nacional aDirectiva 2004/35/CE, a <strong>Empresa</strong> assegurou os seguros ambientais exigidos por aquele normativo, garantindo ocumprimento dos regulamentos em vigor e mitigando os riscos <strong>de</strong> natureza ambiental a que se encontra exposto.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201062


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)ii)Riscos gerais <strong>de</strong> contextoContinua a merecer especial atenção a situação <strong>de</strong> ineficiência da economia portuguesa afectando negativamentea capacida<strong>de</strong> concorrencial da <strong>Empresa</strong>, essencialmente nos seguintes domínios:i. Portos e caminhos-<strong>de</strong>-ferro;ii. Vias <strong>de</strong> comunicação rodoviárias, em especial nos acessos às fábricas;iii. Or<strong>de</strong>namento do território e incêndios florestais;iv. Fraca produtivida<strong>de</strong> das florestas nacionais;v. Falta <strong>de</strong> certificação da esmagadora maioria da floresta nacional.3.26 Estimativas e julgamentos contabilísticos relevantesNa preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras anexas foram efectuados juízos <strong>de</strong> valor e estimativas e utilizadosdiversos pressupostos que afectam as quantias relatadas <strong>de</strong> activos e passivos, assim como as quantias relatadas<strong>de</strong> rendimentos e gastos do período.As estimativas e os pressupostos subjacentes foram <strong>de</strong>terminados com base no melhor conhecimento existente àdata <strong>de</strong> aprovação das <strong>de</strong>monstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como naexperiência <strong>de</strong> eventos passados e/ou correntes. Contudo, po<strong>de</strong>rão ocorrer situações em períodos subsequentesque, não sendo previsíveis à data <strong>de</strong> aprovação das <strong>de</strong>monstrações financeiras, não foram consi<strong>de</strong>radas nessasestimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das <strong>de</strong>monstrações financeiras serãocorrigidas <strong>de</strong> forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau <strong>de</strong> incerteza associado, os resultados reais dastransacções em questão po<strong>de</strong>rão diferir das correspon<strong>de</strong>ntes estimativas.As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo <strong>de</strong> originar um ajustamento material no valorcontabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:3.26.1 Imparida<strong>de</strong> do goodwillA <strong>Portucel</strong> testa anualmente a imparida<strong>de</strong> do goodwill registada no seu balanço, <strong>de</strong> acordo com a políticacontabilística indicada na Nota 3.2.2.Os valores recuperáveis das unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa são <strong>de</strong>terminados com base no cálculo <strong>de</strong>valores <strong>de</strong> uso. Esses cálculos exigem o uso <strong>de</strong> estimativas.3.26.2 Imposto sobre o rendimentoA <strong>Empresa</strong> reconhece passivos para liquidações adicionais <strong>de</strong> impostos que possam resultar <strong>de</strong> revisõesefectuadas pelas autorida<strong>de</strong>s fiscais.Quando o resultado final <strong>de</strong>stas situações é diferente dos valores inicialmente registados, as diferenças terãoimpacto no imposto sobre o rendimento e nos impostos diferidos, no período em que tais diferenças sãoi<strong>de</strong>ntificadas.3.26.3 Reconhecimento <strong>de</strong> activos por impostos diferidosSão reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança <strong>de</strong> que existirão lucrostributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias, ou quando existam passivos porimpostos diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os activos por impostos diferidos sejamrevertidos. A avaliação dos activos por impostos diferidos é efectuada pela gestão no final <strong>de</strong> cada exercício, tendoem atenção a expectativa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho no futuro.3.26.4 Pressupostos actuariaisAs responsabilida<strong>de</strong>s referentes a planos <strong>de</strong> benefícios a empregados com benefícios <strong>de</strong>finidos são calculadas combase em <strong>de</strong>terminados pressupostos actuariais. Alterações nestes pressupostos po<strong>de</strong>m ter um impacto relevantenaquelas responsabilida<strong>de</strong>s.3.26.5 ProvisõesA empresa analisa <strong>de</strong> forma periódica eventuais obrigações que ressaltem <strong>de</strong> eventos passados e que <strong>de</strong>vam serobjecto <strong>de</strong> reconhecimento ou divulgação. A subjectivida<strong>de</strong> inerente à <strong>de</strong>terminação da probabilida<strong>de</strong> e montanteDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201063


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)<strong>de</strong> recursos internos necessários para liquidação das obrigações po<strong>de</strong>rá conduzir a ajustamentos significativos,quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuro reconhecimento <strong>de</strong> provisões anteriormentedivulgadas como passivos contingentes.3.26.6 Imparida<strong>de</strong> das contas a receberA <strong>Empresa</strong> gere os riscos <strong>de</strong> crédito na carteira <strong>de</strong> saldos a receber através <strong>de</strong> análises <strong>de</strong> risco criteriosasaquando da abertura <strong>de</strong> crédito para novos clientes e da sua revisão regular.Pela natureza intrínseca dos seus clientes, não se encontram disponíveis <strong>de</strong> forma generalizada ratings <strong>de</strong> créditopara a carteira, que permitam a sua categorização e análise enquanto população homogénea. Desta forma, sãorecolhidos elementos do comportamento financeiro dos clientes através <strong>de</strong> contactos regulares, bem como através<strong>de</strong> contactos com outras entida<strong>de</strong>s envolvidas na relação comercial (por exemplo, agentes <strong>de</strong> vendas).Paralelamente, a <strong>Empresa</strong> contratualizou com uma companhia <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> crédito a inclusão da maioria dossaldos da referida carteira numa apólice <strong>de</strong> seguros que reduz a sua exposição, nesses saldos, à franquia a liquidarem caso <strong>de</strong> sinistro, que varia em função da origem geográfica dos clientes.4. Fluxos <strong>de</strong> caixaPara efeitos da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa, a caixa e seus equivalentes inclui numerário, <strong>de</strong>pósitosbancários imediatamente mobilizáveis (<strong>de</strong> prazo inferior ou igual a três meses) e aplicações <strong>de</strong> tesouraria nomercado monetário, líquidos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scobertos bancários e <strong>de</strong> outros financiamentos <strong>de</strong> curto prazo equivalentes.Caixa e seus equivalentes em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 <strong>de</strong>talham-se conforme segue:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Numerário 10.475 10.475Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 440.471 4.963.180Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 103.700.000 2.186.589(Nota 13) 104.150.946 7.160.244DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201064


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)5. Partes relacionadasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a <strong>Empresa</strong> apresentava os seguintes saldos com partes relacionadas:Accionistas Outras contas Accionistas Outras contasClientes /Sócios a receber /Sócios Fornecedores a pagarValores em Euros (Nota 13) Corrente (Nota 13) Corrente (Nota 18) (Nota 18)AccionistasSemapa - Soc. <strong>de</strong> Investimentos e Gestão, S.G.P.S. - - - - (678) -- - - - (678) -<strong>Empresa</strong>s subsidiárias<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. - 6.262.987 - (541.406) - (188.801)Soporcel Pulp - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Celulose, S.A. - 769 - - - (13)Soporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 9.502.577 14.950.000 62.324.388 - (13.568) (59.370)<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. - 6.659.030 - (694.184) - (189.281)Country Target, S.G.P.S., S.A. - 954.050 1.142.797 - - (7)<strong>Portucel</strong>Soporcel Pulp, S.G.P.S., S.A. - - 191.078 - - (3)<strong>Portucel</strong> International GMBH - - - - (66.456) -ImpactValue S.G.P.S., S.A. - - - (30) - (1)<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. - 4.406.320 - - - (188.664)9.502.577 33.233.156 63.658.263 (1.235.620) (80.024) (626.140)<strong>Empresa</strong>s Associadas e empreendimentos conjuntos<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. 200.467 120.795 - (66.761.755) - (188.718)<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales & Marketing N.V. 924 35.761.096 - - - -Tecnipapel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Lda. - - - - - -About the Future, <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. (8.182.309) - 1.915.335 - (2.220.362) -<strong>Portucel</strong> Florestal Brasil - - - - - -Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> 39.329 - - - (998.961) -<strong>Portucel</strong> Moçambique - - - - 800.000 -<strong>Portucel</strong> Soporcel <strong>Papel</strong> - Sales e Marketing, ACE 511.008 1.035.389 - (1.559.129) (484.082) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Logística do <strong>Papel</strong>, ACE 1.128 24.153.635 - (22.626.925) - -(7.429.453) 61.070.915 1.915.335 (90.947.809) (2.903.406) (188.718)<strong>Empresa</strong>s do grupo<strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal, S.A. 35.867 - - - (2.004.890) -<strong>Portucel</strong> Florestal - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. 158.129 - - - (7.863.807) (999.108)Arboser - Serviços Agro-Industriais, S.A. 222.706 - 23.528 - (318.463) -Socortel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Corte <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 15.156 - 30.099 - - -Enerpulp - Cogeração Energética <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong>, S.A. 2.674.792 - 1.545.043 - (3.463.068) -Aliança Florestal - Socieda<strong>de</strong> para o Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. - - 1.140.527 - (1.625.928) -Viveiros Aliança, S.A. 20.876 - 4.626 - (26.570) (68)Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vinhos da Herda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Espirra - Produção e Comercialização <strong>de</strong> Vinhos, S.A. 21.821 - 6.357 - (23.458) -SPCG - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-Geração Eléctrica, S.A. 86.378 - 2.223.908 - - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Cogeração <strong>de</strong> Energia, S.A. 171.256 - 514.156 - (605.937) -EMA 21 - Engenharia e Manutenção Industrial Século XXI, S.A. 965.172 - 36.913 - (536.426) -EMA Cacia - Engenh. e Manutenção Industrial ACE - - - - (569.944) -EMA Setúbal - Engenharia e Manut. Industrial ACE - - - - (6.214.915) -Cut Paper - Transformação, Corte e Embalagem <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, ACE 5.071 - - - - -Afocelca - Agrupamento Complementar <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s para Protecção Contra Incêndios, ACE 3.953 - - - - -Enerforest-<strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Biomassa para Energia, S.A. - - 8.635 - - -Headbox - Operação e Controlo Industrial, S.A. 26.633 - 745 - (276.994) -Soporcel 2000 - Serviços Comerciais <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Soc. Unipessoal, Lda. 19.515 - - - (67.785) -Empremédia - Correctores <strong>de</strong> Seguros, Lda. - - 76.561 - - -Cofotrans - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. 16.236 - 16.046 - - -Soporcel España S.A. - - - - (49.271) -Soporcel France EURL - - - - (34.792) -Soporcel International BV - - - - (27.797) -Soporcel Deutschland, GmbH - - - - (16.776) -Soporcel United Kingdom, Ltd. - - - - (23.922) -Soporcel Itália, SRL - - - - (9.712) -Soporcel Han<strong>de</strong>ls, GMBH - - - - (27.656) -Soporcel North America Inc. 200.115 - - - - -Aflomec - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. 270 - 205 - - -Atlantic Forests, S.A. 14.395 - 14.264 - (119.109) -Bosques do Atlantico, SL 675 - 8.725.000 - (5.073.325) -Secil - Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A. - - - - (33.945) -4.659.019 - 14.366.612 - (29.014.490) (999.176)Activo2010Passivo6.732.143 94.304.071 79.940.210 (92.183.428) (31.998.597) (1.814.034)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201065


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Activo2009PassivoOutras contasOutras contasClientes Accionistas a receber Fornecedores a pagarValores em Euros (Nota 13) (Nota 13) (Nota 18) (Nota 18)<strong>Empresa</strong>s subsidiárias<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. - 48.714.710 - - (682)Soporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 8.497.422 2.007.911 26.776.618 (1.350.531) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. - 9.521.496 - - (568)<strong>Portucel</strong> International GMBH - - - (255.419) (517.738)ImpactValue S.G.P.S., S.A. 1.109 18.247 - - (30)<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. - 12.836.987 - - (82)8.498.531 73.099.351 26.776.618 (1.605.950) (519.100)<strong>Empresa</strong>s Associadas e empreendimentos conjuntos<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. 3.920 (30.642.890) - - (455)<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales & Marketing N.V. 89.932 - - - -Tecnipapel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Lda. 13.665 - - (16.859) -About the Future, <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 33.045.070 - - (843.279) (273.192)Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> 39.299 - - (1.619.774) -<strong>Portucel</strong> Soporcel <strong>Papel</strong> - Sales e Marketing, ACE 121.330 (379.360) - (174.750) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Logística do <strong>Papel</strong>, ACE - - - (496.099) -33.313.216 (31.022.250) - (3.150.761) (273.647)<strong>Empresa</strong>s do grupo<strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal, S.A. - - 115.282.000 - -<strong>Portucel</strong> Florestal - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. 156.606 - - (8.127.888) (226.486)Arboser - Serviços Agro-Industriais, S.A. 187.437 - 8.466 (2.733.686) -Socortel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Corte <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 15.059 - 17.102 - -Enerpulp - Cogeração Energética <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong>, S.A. 6.800.669 - 429.542 (2.192.360) -Aliança Florestal - Socieda<strong>de</strong> para o Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. 216.728 - 449.107 (3.529.997) -Viveiros Aliança, S.A. 20.832 - 3.116 (95.514) (23.250)Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vinhos da Herda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Espirra - Produção e Comercialização <strong>de</strong> Vinhos, S.A. 21.641 - - 37.732 -SPCG - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-Geração Eléctrica, S.A. 57.194 - 1.097.087 467.400 -<strong>Portucel</strong>Soporcel Cogeração <strong>de</strong> Energia, S.A. 121.306 - - (1.146.268) (4)EMA 21 - Engenharia e Manutenção Industrial Século XXI, S.A. 909.296 - 13.754 (161.846) -EMA Cacia - Engenh. e Manutenção Industrial ACE - - - (2.852.000) -EMA Setúbal - Engenharia e Manut. Industrial ACE - - - (6.270.005) -Cut Paper - Transformação, Corte e Embalagem <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, ACE 5.029 - - - -Afocelca - Agrupamento Complementar <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s para Protecção Contra Incêndios, ACE 3.920 - - - -Enerforest-<strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Biomassa para Energia, S.A. 98.611 - 1.706 - -Headbox - Operação e Controlo Industrial, S.A. 27.362 - 127 (244.788) -Soporcel 2000 - Serviços Comerciais <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Soc. Unipessoal, Lda. 19.408 - - - (357.839)Empremédia - Correctores <strong>de</strong> Seguros, Lda. - - 110.302 (121.320) -Cofotrans - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. 16.202 - 12.593 4.244 -Soporcel España S.A. - - - - (65.687)Soporcel France EURL - - - 1.942 (29.274)Soporcel International BV - - - - (24.631)Soporcel Deutschland, GmbH - - - (2.769) (8.480)Soporcel United Kingdom, Ltd. - - - - (71.202)Soporcel Itália, SRL - - - - (10.350)Soporcel Han<strong>de</strong>ls, GMBH - - - - (18.541)Soporcel North America Inc. 31.656 - - - -Aflomec - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. 286 - 135 (133.582) -Atlantic Forests, S.A. 14.432 - 71.171 (1.726.729) -Bosques do Atlantico, SL 858 - - (4.844.303) -8.724.532 - 117.496.208 (33.671.737) (835.744)50.536.279 42.077.101 144.272.826 (38.428.448) (1.628.491)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201066


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)No <strong>de</strong>curso dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 foram efectuadas as seguintes transacçõescom partes relacionadas:Valores em EurosAquisição <strong>de</strong> bense serviçosFornecimentos eserviços externosOutros gastos eperdas2010Juros egastossimilaresVendas eserviçosprestadosOutrosrendimentos eganhosJuros erendimentossimilares<strong>Empresa</strong>s subsidiárias<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. - - - - - - (312.997)Soporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 1.022.926 109.756 - - (32.182.593) (3.205.939) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. - - - - - - (35.655)Country Target, S.G.P.S., S.A. - - - - - - (18.484)<strong>Portucel</strong> International GMBH - 193.701 - - - - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. - - - - - - (116.638)1.022.926 303.457 - - (32.182.593) (3.205.939) (483.774)<strong>Empresa</strong>s Associadas e empreendimentos conjuntos<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. - - - 428.254 - - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales & Marketing N.V. - - - - (924) - -About the Future, <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 5.390.561 6.426.006 35.763.712 - (148.449.446) - -Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> - 2.123.748 - - (32.503) - -<strong>Portucel</strong> Soporcel <strong>Papel</strong> - Sales e Marketing, ACE - 1.806.174 - 6.455 (1.791.592) - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Logística do <strong>Papel</strong>, ACE - 13.959.205 - - - (63.189) -5.390.561 24.315.133 35.763.712 434.709 (150.274.465) (63.189) -<strong>Empresa</strong>s do grupo<strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal, S.A. - 19.802.466 - - - - -<strong>Portucel</strong> Florestal - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. 29.455.379 (695.656) - - (130.685) - -Arboser - Serviços Agro-Industriais, S.A. 64.956 6.487.958 - - (430.275) (954.629) -Socortel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Corte <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. - - - - (12.526) - -Enerpulp - Cogeração Energética <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong>, S.A. - 37.726.691 - - (28.797.324) (48.219.781) -Aliança Florestal - Socieda<strong>de</strong> para o Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. 4.346.171 1.517.121 - - - (488.349) -Viveiros Aliança, S.A. - 255.235 - - (17.253) - -Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vinhos da Herda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Espirra - Produção e Comercialização <strong>de</strong> Vinhos, S.A. - 27.171 - - (18.034) - -SPCG - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-Geração Eléctrica, S.A. - 6.702 - - (266.096) (248.162) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Cogeração <strong>de</strong> Energia, S.A. - 4.061.623 - - (451.069) (562.702) -EMA 21 - Engenharia e Manutenção Industrial Século XXI, S.A. - 3.670.403 - - (9.271.777) (54.852) -EMA Cacia - Engenh. e Manutenção Industrial ACE - 5.420.000 - - - - -EMA Setúbal - Engenharia e Manut. Industrial ACE - 12.807.401 - - - - -Cut Paper - Transformação, Corte e Embalagem <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, ACE - - - - (4.191) - -Afocelca - Agrupamento Complementar <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s para Protecção Contra Incêndios, ACE - - - - (3.267) - -Enerforest-<strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Biomassa para Energia, S.A. - - - - (77.395) (28.960) -Headbox - Operação e Controlo Industrial, S.A. - 2.087.785 - - (22.011) - -Soporcel 2000 - Serviços Comerciais <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Soc. Unipessoal, Lda. - 187.355 - - (16.128) - -Empremédia - Correctores <strong>de</strong> Seguros, Lda. - 134.800 - - - - -Cofotrans - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. 197.735 - - - (13.418) - -Soporcel España S.A. - 326.878 - - - - -Soporcel France EURL - 469.027 - - - - -Soporcel International BV - 246.405 - - - - -Soporcel Deutschland, GmbH - 169.413 - - - - -Soporcel United Kingdom, Ltd. - 254.837 - - - - -Soporcel Itália, SRL - 97.282 - - - - -Soporcel Han<strong>de</strong>ls, GMBH - 233.692 - - - - -Soporcel North America Inc. - - - - (200.115) - -Aflomec - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. - - - - (223) - -Atlantic Forests, S.A. 532.467 142 - - (11.897) - -Bosques do Atlantico, SL 56.001.511 - - - (558) (5.394) -90.598.219 95.294.729 - - (39.744.242) (50.562.829) -97.011.706 119.913.319 35.763.712 434.709 (222.201.300) (53.831.957) (483.774)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201067


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em EurosAquisição <strong>de</strong> bense serviçosFornecimentos eserviços externos2009Vendas eserviçosprestadosOutrosrendimentos eganhosJuros erendimentossimilares<strong>Empresa</strong>s subsidiárias<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. - - - - (10.494)Soporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. - 586.561 (31.451.188) (3.146.948) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. - - - - (15.593)<strong>Portucel</strong> International GMBH - 224.756 - - -ImpactValue S.G.P.S., S.A. - - (924) - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. - - - - (133.102)- 811.317 (31.452.112) (3.146.948) (159.189)<strong>Empresa</strong>s Associadas e empreendimentos conjuntos<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. - - (3.267) - (276.334)<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales & Marketing N.V. - - (88.848) - -About the Future, <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 467.783 975.495 (35.973.370) (1.036.130) -Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> - 2.315.392 (32.749) - -<strong>Portucel</strong> Soporcel <strong>Papel</strong> - Sales e Marketing, ACE - 1.425.497 (1.474.877) - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Logística do <strong>Papel</strong>, ACE - 6.597.855 - - -467.783 11.314.239 (37.573.111) (1.036.130) (276.334)<strong>Empresa</strong>s do grupo<strong>Portucel</strong> Florestal - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. 21.762.285 - (31.175) - -Arboser - Serviços Agro-Industriais, S.A. 28.508 6.615.134 (519.844) (752.559) -Socortel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Corte <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. - - (12.549) - -Enerpulp - Cogeração Energética <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong>, S.A. - 26.656.915 (22.499.681) (46.006.202) -Aliança Florestal - Socieda<strong>de</strong> para o Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A. 3.405.001 805.069 (428.051) (11.269) -Viveiros Aliança, S.A. - 195.682 (17.360) - -Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vinhos da Herda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Espirra - Produção e Comercialização <strong>de</strong> Vinhos, S.A. - 23.474 (874) - -SPCG - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-Geração Eléctrica, S.A. - - (276.036) (59.497) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Cogeração <strong>de</strong> Energia, S.A. - 7.150.221 (610.838) (620.655) -EMA 21 - Engenharia e Manutenção Industrial Século XXI, S.A. - 5.720.824 (8.564.212) (33.920) -EMA Cacia - Engenh. e Manutenção Industrial ACE - 5.620.000 - - -EMA Setúbal - Engenharia e Manut. Industrial ACE - 13.671.209 - - -Cut Paper - Transformação, Corte e Embalagem <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, ACE - - (4.191) - -Afocelca - Agrupamento Complementar <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s para Protecção Contra Incêndios, ACE - - (3.267) - -Enerforest-<strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Biomassa para Energia, S.A. - (23) (85.598) - -Headbox - Operação e Controlo Industrial, S.A. - 2.301.742 (22.802) (1.024) -Soporcel 2000 - Serviços Comerciais <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Soc. Unipessoal, Lda. - 283.980 (16.173) - -Empremédia - Correctores <strong>de</strong> Seguros, Lda. - 134.800 - - -Cofotrans - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. 127.462 - (13.502) - -Soporcel España S.A. - 567.076 - - -Soporcel France EURL - 431.730 - - -Soporcel International BV - 295.344 - - -Soporcel Deutschland, GmbH - 187.949 - - -Soporcel United Kingdom, Ltd. - 297.025 - - -Soporcel Itália, SRL - 136.926 - - -Soporcel Han<strong>de</strong>ls, GMBH - 186.244 - - -Soporcel North America Inc. - - (30.675) - -Aflomec - <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A. - - (238) - -Atlantic Forests, S.A. 2.150.533 - (12.027) - -Bosques do Atlantico, SL 25.421.554 101.031 (715) - -52.895.343 71.382.352 (33.149.808) (47.485.126) -53.363.126 83.507.908 (102.175.031) (51.668.204) (435.523)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201068


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)6. Activos fixos tangíveis6.1 Movimentos ocorridos no períodoNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o movimento ocorrido nos Activos fixos tangíveis, bemcomo nas respectivas amortizações e perdas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, foi conforme segue:Terrenos e Edifícios Outros Activos fixosrecursos e outras Equipamento Equipamento Equipamento activos fixos tangíveisValores em Euros naturais construções básico <strong>de</strong> transporte administrativo tangíveis em curso Adiantamentos TotalActivosSaldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 35.753.845 147.161.385 983.748.615 7.487.906 16.169.887 15.743.107 43.287.207 7.461.704 1.256.813.656Aquisições - - 25.264.140 - - - 68.444.994 4.100.684 97.809.818Alienações - (143.350) (257.837.413) (2.646.723) (1.267.668) (1.855.197) - - (263.750.351)Regularizações, transferências e abates 793.924 978.060 12.917.750 6.333 653.421 659.349 (16.008.837) - -Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 36.547.769 147.996.095 764.093.092 4.847.516 15.555.640 14.547.259 95.723.364 11.562.388 1.090.873.123Aquisições - - 7.357.443 - - - 39.406.918 (11.397.050) 35.367.311Alienações - - (4.502.650) (33.698) (1.670) - - - (4.538.018)Regularizações, transferências e abates 41.854 14.818.577 101.647.544 1.392.606 370.883 695.581 (118.967.045) - -Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 36.589.623 162.814.672 868.595.429 6.206.424 15.924.853 15.242.840 16.163.237 165.338 1.121.702.416Amort. acumuladas e perdas por imparida<strong>de</strong>Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 - (98.397.136) (802.492.744) (6.948.795) (15.676.723) (15.049.041) - - (938.564.439)Amortizações - (5.907.184) (52.033.846) (126.993) (369.446) (556.303) - - (58.993.772)Perdas por imparida<strong>de</strong> - - - - - - - - -Alienações - 114.036 235.355.300 2.646.380 1.167.291 1.809.060 - - 241.092.067Regularizações, transferências e abates - - - - - - - - -Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 - (104.190.284) (619.171.290) (4.429.408) (14.878.878) (13.796.284) - - (756.466.144)Amortizações - (6.601.196) (31.899.973) (117.827) (330.889) (513.828) - - (39.463.713)Perdas por imparida<strong>de</strong> - - (2.729.133) - - - - - (2.729.133)Alienações - - 80.364 33.699 52 - - - 114.115Regularizações, transferências e abates - - 1.383.905 (1.383.905) - - - - -Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 - (110.791.480) (652.336.127) (5.897.441) (15.209.715) (14.310.112) - - (798.544.875)Activos líquidosValor líquido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 36.547.769 43.805.811 144.921.802 418.108 676.762 750.975 95.723.364 11.562.388 334.406.979Valor líquido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 36.589.623 52.023.192 216.259.302 308.983 715.138 932.728 16.163.237 165.338 323.157.541Os aumentos <strong>de</strong> activos fixos tangíveis incluem Euros 7.357.443 (2009: Euros 25.264.140) relativos a peças <strong>de</strong>reserva reclassificados da rubrica <strong>de</strong> inventários para activos fixos tangíveis – Equipamento básico – encontrandosea ser amortizadas durante o seu período <strong>de</strong> vida útil estimado.No âmbito do plano <strong>de</strong> reestruturação dos negócios do grupo, a <strong>Portucel</strong> alienou no exercício <strong>de</strong> 2009 osequipamentos afectos à produção <strong>de</strong> papel à empresa <strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal, S.A., por ela <strong>de</strong>tida a 100%, obtendouma mais valia contabilística <strong>de</strong> Euros 93.277.053, reconhecida na rubrica <strong>de</strong> Ganhos imputados <strong>de</strong> subsidiárias,associadas e empreendimentos conjuntos (Nota 22).Em 2010, as amortizações do exercício ascen<strong>de</strong>ram a Euros 39.463.835 (2009: Euros 59.205.508), tendo sidoreclassificados Euros 10.330.713 (2009: Euros 2.275.357) para a rubrica <strong>de</strong> Amortizações, <strong>de</strong>preciações e perdaspor imparida<strong>de</strong> (Nota 27), daí que na face da <strong>de</strong>monstração dos resultados o valor das amortizações ascenda aapenas Euros 29.133.122 (2009: Euros 56.930.150).6.2 Activos fixos tangíveis afectos às principais áreas <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong>Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 e <strong>de</strong> 2008, o valor dos bens do imobilizado corpóreo afectos às principais áreas <strong>de</strong>activida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong> analisa-se como segue:Valores brutosValores líquidos contabilísticos31-12-2010 31-12-2009 31-12-2010 31-12-2009Produção <strong>de</strong> pasta 919.974.133 909.592.943 261.886.700 285.913.281Outros activos 201.728.283 181.280.180 61.270.841 48.493.6981.121.702.416 1.090.873.123 323.157.541 334.406.979DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201069


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)6.3 Activos fixos tangíveis revalorizados em anos anteriores ao abrigo da legislaçãoaplicávelOs activos fixos tangíveis adquiridos até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1997 foram reavaliadas em 1998, <strong>de</strong> acordo com oscritérios estabelecidos no Decreto-Lei nº 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro.O Exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização apurado em 1998 pelo previsto no Decreto-Lei nº 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro,ascen<strong>de</strong>u a Euros 44.531.430, tendo a este valor sido <strong>de</strong>duzido o respectivo imposto diferido passivo, estimado àdata em Euros 6.219.574.Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 (data <strong>de</strong> transição para as NCRF), encontram-seregistados ao abrigo da opção prevista na NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e <strong>de</strong>Relato Financeiro, pelo seu valor consi<strong>de</strong>rado (<strong>de</strong>emed cost), o qual correspon<strong>de</strong> ao custo <strong>de</strong> aquisição ou custo <strong>de</strong>aquisição reavaliado ao abrigo <strong>de</strong> diplomas legais (<strong>de</strong>terminados activos fixos tangíveis adquiridos até 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 1992 e 1997, foram reavaliados, em 1993 e 1998, respectivamente, <strong>de</strong> acordo com a legislaçãoaplicável através da utilização <strong>de</strong> coeficientes <strong>de</strong> <strong>de</strong>svalorização monetária). Assim, esse valor contabilístico inclui oefeito das referidas reavaliações que, líquidos <strong>de</strong> amortizações acumuladas, se <strong>de</strong>talham como segue em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009:Valores em Euros31-12-2010 31-12-2009RubricasCustohistóricoExce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>revalorizaçãoValorrevalorizadoCustohistóricoExce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>revalorizaçãoValorrevalorizadoTerrenos e recursos naturais 33.632.915 2.956.708 36.589.623 33.591.061 2.956.708 36.547.769Edifícios e outras construções 50.887.672 1.135.520 52.023.192 42.440.417 1.365.394 43.805.811Equipamento básico 215.139.712 1.119.590 216.259.302 143.261.470 1.660.332 144.921.802Equipamento <strong>de</strong> transporte 308.983 - 308.983 418.108 - 418.108Equipamento administrativo 715.138 - 715.138 676.762 - 676.762Outros activos fixos tangíveis 932.728 - 932.728 750.975 - 750.975Activos tangíveis em curso 16.163.237 - 16.163.237 95.723.364 - 95.723.364Adiantamentos 165.338 - 165.338 11.562.388 - 11.562.388317.945.723 5.211.818 323.157.541 328.424.545 5.982.434 334.406.979Em anos anteriores, a <strong>Empresa</strong> proce<strong>de</strong>u à revalorização dos seus activos fixos tangíveis, tendo registado ocorrespon<strong>de</strong>nte passivo por impostos diferidos, na parte correspon<strong>de</strong>nte à fracção da reserva <strong>de</strong> reavaliação nãorelevante para tributação (Nota 11.2). Tal procedimento havia igualmente sido seguido pela Papéis Inapa, S.A.,adquirida pela <strong>Empresa</strong> e entretanto absorvida por fusão. Desta forma, apesar da referida revalorização, com umvalor líquido <strong>de</strong> Euros 9.412.839, relevar para efeitos do apuramento das responsabilida<strong>de</strong>s dos passivos porimpostos diferidos, ela não se encontra reconhecida como um exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização, tendo sido consi<strong>de</strong>radano apuramento da reserva <strong>de</strong> fusão aquando da absorção da Papeis Inapa, S.A..Assim, apesar do valor do exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização por realizar em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 ascen<strong>de</strong>r aEuros 5.211.818, a <strong>Empresa</strong> registou impostos diferidos passivos <strong>de</strong> Euros 4.221.190 (Nota 11.2), dado que estevalor inclui o efeito da revalorização dos activos incorporados aquando da fusão da <strong>Empresa</strong> com a Papéis Inapa,S.A. anteriormente referida, que ainda são proprieda<strong>de</strong> da empresa à data do balanço.7. Locações7.1 Locações financeirasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a <strong>Empresa</strong>, enquanto locatária, não possuía activos fixos tangíveis utilizadosem regime <strong>de</strong> locação financeira.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201070


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)7.2 Locações operacionaisEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os planos <strong>de</strong> reembolso da dívida da <strong>Empresa</strong> referente a locaçõesoperacionais, relacionados com viaturas, <strong>de</strong>talha-se como segue:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009LiquidaçãoExercício <strong>de</strong> 2010 - 465.810Exercício <strong>de</strong> 2011 396.628 404.436Exercício <strong>de</strong> 2012 416.288 242.068Exercício <strong>de</strong> 2013 147.346 61.853Exercício <strong>de</strong> 2014 55.503 -1.015.765 1.174.167O gasto relacionado com locações operacionais reconhecido nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e2009 ascen<strong>de</strong>u a Euros 560.901 e Euros 411.788, respectivamente.8. GoodwillNa sequência da aquisição <strong>de</strong> 100% do capital social da Soporcel – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, <strong>SA</strong>, pelo valor<strong>de</strong> Euros 1.154.842.000, foi apurado um goodwill <strong>de</strong> Euros 428.132.254 que correspon<strong>de</strong> ao diferencial verificadoentre o custo <strong>de</strong> aquisição da participação e os correspon<strong>de</strong>ntes capitais próprios, à data <strong>de</strong> referência da primeiraconsolidação reportada a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2001, ajustados pelo efeito da atribuição do justo valor aos activosimobilizados da Soporcel. Os capitais próprios ajustados da Soporcel ascendiam a Euros 786.700.000 em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010.Para efeitos <strong>de</strong> alocação do goodwill, este consi<strong>de</strong>ra-se alocado à unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa relativa à produção<strong>de</strong> papel.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, operou-se a cisão da Soporcel, tendo sido <strong>de</strong>stacada para outra socieda<strong>de</strong> aactivida<strong>de</strong> e os activos e passivos relativos à produção <strong>de</strong> pasta.Este goodwill apresenta um valor contabilístico <strong>de</strong> Euros 376.756.384 por ter sido objecto <strong>de</strong> amortizações anuaisaté 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2003 (data <strong>de</strong> transição), tendo a amortização, a partir <strong>de</strong>ssa data, cujo valor acumuladoascendia a Euros 51.375.870 nessa data, sido substituída por testes anuais para <strong>de</strong>terminar eventuais perdas porimparida<strong>de</strong>. Caso esta amortização não tivesse sido interrompida, o valor líquido contabilístico do Goodwill em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 seria <strong>de</strong> Euros 256.879.352 (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009: Euros 274.004.642).Assim, a <strong>Empresa</strong> proce<strong>de</strong>, em cada ano, ao cálculo da quantia recuperável dos activos da subsidiária Soporcel(aos quais se encontra afecto o goodwill registado nas <strong>de</strong>monstrações financeiras), através da <strong>de</strong>terminação dovalor em uso, <strong>de</strong> acordo com o método dos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>scontados. Os cálculos baseiam-se no <strong>de</strong>sempenhohistórico e nas expectativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do negócio com a actual estrutura produtiva, sendo utilizado oorçamento para o ano seguinte e uma estimativa dos fluxos <strong>de</strong> caixa para um período subsequente <strong>de</strong> 4 anos combase num volume <strong>de</strong> vendas constante. Em resultado dos cálculos até ao momento efectuados, não foi i<strong>de</strong>ntificadaqualquer perda por imparida<strong>de</strong> do goodwill.Os principais pressupostos utilizados neste cálculo foram os seguintes:Taxa <strong>de</strong> inflação 2%Taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto (post-tax) 7,77%Crescimento da produção 0%A taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto apresentada é uma taxa líquida <strong>de</strong> imposto, correspon<strong>de</strong>nte a uma taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto antes <strong>de</strong>impostos <strong>de</strong> 10,56%, tendo sido calculada com base na metodologia WACC (Weighted Average Cost of Capital),consi<strong>de</strong>rando os seguintes pressupostos base:Taxa <strong>de</strong> juro sem risco 4,80%Prémio <strong>de</strong> risco dos capitais próprios (mercado e entida<strong>de</strong>) 4,50%Taxa <strong>de</strong> imposto 29,00%Prémio <strong>de</strong> risco da dívida 2,40%DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201071


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)9. Activos intangíveisNo <strong>de</strong>curso dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o movimento ocorrido na rubrica <strong>de</strong> Activosintangíveis, foi conforme segue:Valores em EurosProprieda<strong>de</strong> industriale outros direitosLicenças <strong>de</strong> Emissão<strong>de</strong> CO2TotalCusto <strong>de</strong> aquisiçãoSaldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 2.451 468.520 470.971Licenças <strong>de</strong> CO2 atribuídas - 794.477 794.477Alienações <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> CO2 - (256.080) (256.080)Licenças <strong>de</strong> CO2 <strong>de</strong>volvidas à entida<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadora do licenciamento - (659.818) (659.818)Regularizações, transferências e abates - (75.140) (75.140)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 2.451 271.959 274.410Licenças <strong>de</strong> CO2 atribuídas - 865.461 865.461Alienações <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> CO2 - (271.356) (271.356)Licenças <strong>de</strong> CO2 <strong>de</strong>volvidas à entida<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadora do licenciamento - (821.131) (821.131)Regularizações, transferências e abates - (603) (603)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 2.451 44.330 46.781Amort. acumuladas e perdas por imparida<strong>de</strong>Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 (1.838) - (1.838)Amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong> (122) - (122)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 (1.960) - (1.960)Amortizações e perdas por imparida<strong>de</strong> (124) - (124)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 (2.084) - (2.084)Valor líquido em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 613 468.520 469.133Valor líquido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 491 271.959 272.450Valor líquido em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 367 44.330 44.697Em Janeiro <strong>de</strong> 2008, iniciou-se o segundo período <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2 (2008-2012), aoabrigo do PNALE – Plano Nacional <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Licenças <strong>de</strong> Emissão, tendo à <strong>Portucel</strong> sido alocadas, pelapublicação do Despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente, do Or<strong>de</strong>namento do Território e doDesenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação nº 2836/2008, <strong>de</strong> 8 <strong>de</strong> Janeiro, 68.254 licenças <strong>de</strong>emissão.No <strong>de</strong>curso dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, as licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitoestufa, registaram os seguintes movimentos em toneladas <strong>de</strong> CO2:Valores em Tons 2010 2009Saldo inicial 40.646 28.467Aquisições - 16.484Licenças atribuídas 56.467 56.467Alienações (34.000) (16.000)Licenças <strong>de</strong>volvidas à entida<strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nadora do licenciamento (46.396) (44.772)Saldo final 16.717 40.646Valorização 44.330 271.959DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201072


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)10. Participações financeiras10.1 Participações financeiras - Método da equivalência PatrimonialSubsidiárias, entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas e associadas - participação directamente<strong>de</strong>tidaEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a <strong>Empresa</strong> participava directamente nas subsidiárias, entida<strong>de</strong>sconjuntamente controladas e associadas a seguir i<strong>de</strong>ntificadas:31-12-201031-12-2009Denominação SocialSe<strong>de</strong> social Capitais próprios Resultado líquido %. Valor <strong>de</strong> balanço Valor <strong>de</strong> balanço<strong>Empresa</strong>s subsidiárias<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. Setúbal 646.387.321 41.687.946 100 582.090.284 348.586.415Soporcel Pulp - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Celulose, S.A. Fig. da Foz 369.707.987 (709) 100 240.637.116 -Soporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. Fig. da Foz 138.507.255 53.795.750 100 300.103.913 563.299.472<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. Setúbal 78.867.754 11.830.578 100 72.170.827 64.846.603Country Target, S.G.P.S., S.A. Setúbal 14.580.267 606.062 100 14.580.267 -<strong>Portucel</strong>Soporcel Pulp, S.G.P.S., S.A. Setúbal 138.692 (57.775) 100 138.692 196.470<strong>Portucel</strong> Internacional Trading GMBH Alemanha - - - - 817.433ImpactValue S.G.P.S., S.A. Setúbal (317.522) (365.878) 100 (317.522) 48.356<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. Setúbal 2.183.400 1.212.924 100 (4.513.527) (5.227.529)1.204.890.050 972.567.220Entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. Fig. da Foz 194.816.471 12.180.308 50 87.503.221 81.382.870<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales& Marketing, NV Bélgica 26.247.512 1.211.496 25 6.575.720 550.073Tecnipapel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Lda. Setúbal 223.545 (47) 56 125.185 125.212About the Future, <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. Setúbal 510.620.851 41.485.544 0,01 50.852 83.061<strong>Portucel</strong> Florestal Brasil Brasil 22.000 - 25 6.000 6.000Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> Aveiro - - - - 1.648.355<strong>Portucel</strong> Moçambique Moçambique (484.314) (484.899) 25 (121.079) 146<strong>Portucel</strong>Sopocel <strong>Papel</strong> - Sales e Marketing, ACE Fig. da Foz 82.821 82.821 50 41.411 26.470<strong>Portucel</strong>Soporcel Logística do <strong>Papel</strong>, ACE Fig. da Foz - - 33,33% - -94.181.310 83.822.187Saldo Final 1.299.071.360 1.056.389.407A diferença entre o valor <strong>de</strong> balanço da participação <strong>de</strong>tida na Soporcel – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. e ovalor dos capitais próprios <strong>de</strong>sta socieda<strong>de</strong> resulta da existência <strong>de</strong> um goodwill implícito nesta participação, geradoaquando da sua aquisição.O valor <strong>de</strong> balanço das participadas <strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, SGPS, S.A., <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A.,<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, SGPS, S.A. e <strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, SGPS, S.A. encontra-se <strong>de</strong>duzido dasacções da <strong>Portucel</strong>, <strong>de</strong>tidas por estas empresas, justificando este facto a diferença verificada para o valor dosrespectivos capitais próprios.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201073


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Movimentos ocorridos no períodoNo <strong>de</strong>curso dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos investimentosfinanceiros em subsidiárias, entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas e associadas foi como segue:Valores em Euros<strong>Empresa</strong>ssubsidiárias2010 2009Entida<strong>de</strong>sconjuntamentecontroladasTotal<strong>Empresa</strong>ssubsidiáriasEntida<strong>de</strong>sconjuntamentecontroladasTotalSaldo inicial 972.567.220 83.822.187 1.056.389.407 951.893.111 69.762.248 1.021.655.359Capital social <strong>de</strong> novas empresas -Country Target, SGPS, S.A. 50.000 - 50.000 - - -Soporcel Pulp - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Celulose, S.A. 50.000 - 50.000 - - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Pulp, SGPS, S.A. - - - 200.000 - 200.000<strong>Portucel</strong> Moçambique - - - - 147 147<strong>Portucel</strong> Florestal Brasil - - - - 6.000 6.000100.000 - 100.000 200.000 6.147 206.147Alienações <strong>de</strong> participações:<strong>Portucel</strong> Internacional Trading GMBH (191.373) - (191.373) - - -Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> - (1.142.502) (1.142.502) - - -S.P.C.G. - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-Geração Eléctrica, S.A. - - - (31.895.709) - (31.895.709)(191.373) (1.142.502) (1.333.875) (31.895.709) - (31.895.709)Resultado apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial- Ganhos 146.548.906 6.684.151 153.233.057 114.063.795 7.088.236 121.152.031- Perdas (424.362) (618.290) (1.042.652) (93.282.930) (53.177) (93.336.107)146.124.544 6.065.861 152.190.405 20.780.865 7.035.059 27.815.924Alterações nos capitais próprios da investida não reconhecidos em resultadosPor outras variações 26.158.649 (222.391) 25.936.258 (17.143.151) 18.092.133 948.98226.158.649 (222.391) 25.936.258 (17.143.151) 18.092.133 948.982Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos / reservas (156.418.990) (151.470) (156.570.460) (191.267.896) (11.510.700) (202.778.596)Aumentos <strong>de</strong> Capital Social<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A. 203.000.000 - 203.000.000 180.000.000 - 180.000.000Country Target, SGPS, S.A. 13.550.000 - 13.550.000 - - -<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales& Marketing, NV - 5.809.625 5.809.625 - 437.300 437.300<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, SGPS, S.A. - - - 60.000.000 - 60.000.000216.550.000 5.809.625 222.359.625 240.000.000 437.300 240.437.300Saldo final 1.204.890.050 94.181.310 1.299.071.360 972.567.220 83.822.187 1.056.389.407Os aumentos verificados no exercício resultaram, essencialmente,i. dos ganhos e das perdas líquidos associados à aplicação do método da equivalência patrimonial na valorizaçãodas participações financeiras <strong>de</strong>, respectivamente, Euros 153.233.057 e <strong>de</strong> Euros 1.042.652,ii. do aumento do capital social das subsidiárias <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A, Country Target, SGPS, S.A.e <strong>Portucel</strong>Soporcel Sales & Marketing NV, <strong>de</strong> Euros 222.359.625.iii. do investimento relativo à incorporação das novas subsidiárias, a Country Target, SGPS, S.A. e a Soporcel Pulp– Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Celulose, S.A., <strong>de</strong> Euros 100.000, eAs reduções registam os divi<strong>de</strong>ndos recebidos das participadas no montante <strong>de</strong> Euros 156.570.460 e Euros1.333.875 referentes à alienação das participações <strong>de</strong>tidas na <strong>Portucel</strong> International Trading GMBH e no Raiz.No exercício <strong>de</strong> 2009, os aumentos verificados no exercício resultaram, essencialmente,i. dos ganhos e das perdas líquidos associados à aplicação do método da equivalência patrimonial na valorizaçãodas participações financeiras <strong>de</strong>, respectivamente, Euros 101.821.481 e <strong>de</strong> Euros 96.648.116,ii. do aumento do capital social das subsidiárias <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A, <strong>Portucel</strong>Soporcel Energia,SGPS, S.A. e <strong>Portucel</strong>Soporcel Sales & Marketing NV, <strong>de</strong> Euros 240.437.300, eiii. do investimento na incorporação das novas subsidiárias, a <strong>Portucel</strong>Soporcel Pulp, SGPS, S.A., <strong>Portucel</strong>Moçambique e <strong>Portucel</strong> Florestal Brasil, totalizando Euros 206.147.As reduções registam os divi<strong>de</strong>ndos recebidos das participadas no montante <strong>de</strong> Euros 120.278.596 e a distribuição<strong>de</strong> reservas livres no montante <strong>de</strong> Euros 82.500.000 provenientes da redução do capital social da Soporcel <strong>de</strong>Euros 162.500.000 ocorrida em 2008.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201074


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Decomposição dos ganhos e perdas reconhecidas nos resultadosOs ganhos e perdas apropriados no exercício <strong>de</strong> 2010, relativos a empresas do grupo e associadas, foramregistados por contrapartida das seguintes rubricas:Denominação SocialValor proporcional no resultadoPerdas imputadas <strong>de</strong>subsidiárias (Nota 22)Ganhos imputadas <strong>de</strong>subsidiárias (Nota 22)Ajustamentos emactivosfinanceiros (Nota16.6)Distribuição <strong>de</strong>divi<strong>de</strong>ndos / reservas<strong>Empresa</strong>s subsidiáriasSoporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. - 102.143.942 214.713.756 150.625.463Soporcel Pulp - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Celulose, S.A. 709 - (240.587.825) -<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. - 30.589.887 131.288 -<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. - 11.830.578 - 4.506.355<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. - 1.212.924 3.618 495.304<strong>Portucel</strong>Soporcel Pulp, S.G.P.S., S.A. 57.775 - 3 -ImpactValue S.G.P.S., S.A. 365.878 - - -Country Target, S.G.P.S., S.A. - 606.062 (374.204) -<strong>Portucel</strong> Internacional Trading GMBH - 165.513 - 791.868424.362 146.548.906 (26.113.364) 156.418.990Entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. - 6.298.185 177.833 -Tecnipapel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, L 26 - - -About the Future, <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 3.939 (9.138) -Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> 497.039 - 8.520 -<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales& Marketing, NV - 340.616 (109) 125.000<strong>Portucel</strong> Moçambique 121.225 - - -<strong>Portucel</strong> Florestal Brasil - - - -<strong>Portucel</strong>Sopocel <strong>Papel</strong> - Sales e Marketing, ACE - 41.411 - 26.470618.290 6.684.151 177.106 151.4701.042.652 153.233.057 (25.936.258) 156.570.460O valor <strong>de</strong> Euros 150.625.463 relativos à Soporcel inclui Euros 58.000.000 relativos à distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndosantecipados, conforme <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.Os ganhos e perdas apropriados no exercício <strong>de</strong> 2009, relativos a empresas do grupo e associadas, foramregistados por contrapartida das seguintes rubricas:Denominação SocialValor proporcional no resultadoPerdas imputadas Ganhos imputadas<strong>de</strong> subsidiárias <strong>de</strong> subsidiárias(Nota 22)(Nota 22)Ajustamentosem activosfinanceiros(Nota 16.6)Distribuição <strong>de</strong>divi<strong>de</strong>ndos /reservas<strong>Empresa</strong>s subsidiáriasSoporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. - 90.427.348 8.115.642 (191.267.896)SPCG - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-Geração Eléctrica, S.A. - 1.883.819 - -ImpactValue S.G.P.S., S.A. 2.346 - - -<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. - 19.290.514 (11.897.483) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. - 1.900.451 (6.696.928) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. - 521.372 (6.664.382) -<strong>Portucel</strong>Soporcel Pulp, S.G.P.S., S.A. 3.531 - - -<strong>Portucel</strong> Internacional Trading GMBH - 40.291 - -5.877 114.063.795 (17.143.151) (191.267.896)Entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. - 6.888.622 18.082.286 (11.034.839)<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales& Marketing, NV - 133.108 (23.410) -Tecnipapel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong> Pap 2.342 - - (66.991)About the Future, Empr. Prod. <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. - 40.036 (7.855) -<strong>Portucel</strong> Moçambique - - - -<strong>Portucel</strong> Florestal Brasil - - - -Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> 50.835 - 41.112 -<strong>Portucel</strong>Sopocel <strong>Papel</strong> - Sales e Marketing, ACE - 26.470 - (408.870)53.177 7.088.236 18.092.133 (11.510.700)59.054 121.152.031 948.982 (202.778.596)Em 2009, as perdas em empresas do grupo encontravam-se <strong>de</strong>duzidas do efeito dos ganhos <strong>de</strong>correntes das maisvalias geradas em transacções com empresas do grupo <strong>de</strong> Euros 93.277.053, relacionados com a alienação dosactivos afectos à produção <strong>de</strong> papel à <strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal, S.A. (Notas 6 e 22).DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201075


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)O valor <strong>de</strong> Euros 191.267.896 relativos à Soporcel incluia Euros 82.500.000 relativos a distribuição <strong>de</strong> reservaslivres provenientes da redução do capital social daquela socieda<strong>de</strong> em Euros 162.500.000, efectuado em 2008.Refira-se que o valor remanescente Euros 80.000.000, distribuído em 2008, foi recebido em 2008 (Euros41.750.000) e 2009 (Euros 40.750.000).10.2 Participações financeiras – Outros métodosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a <strong>Empresa</strong> evi<strong>de</strong>nciava uma participação financeira na socieda<strong>de</strong>Lusitaniagás, no valor <strong>de</strong> Euros 5.267, para o qual foi registado uma perda por imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> igual montante.11. Imposto sobre o rendimento11.1 Imposto correnteA <strong>Empresa</strong> é tributada, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2003, pelo regime especial <strong>de</strong> tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s,sendo o grupo constituído pelas empresas em que <strong>de</strong>tém uma participação igual ou superior a 90% e que cumpremas condições previstas no artigo 69º e seguintes do Código do IRC.As empresas que se englobam no perímetro do Grupo <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s sujeitas a este regime apuram e registam oimposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas numa óptica individual. Caso sejam apurados ganhos naaplicação <strong>de</strong>ste regime, estes são registados como uma redução da carga fiscal da <strong>Portucel</strong>, como socieda<strong>de</strong>dominante.De acordo com a legislação em vigor, os ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas, resultantes daaplicação do método da equivalência patrimonial, são <strong>de</strong>duzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado doperíodo, para apuramento da matéria colectável.Os divi<strong>de</strong>ndos são consi<strong>de</strong>rados no apuramento da matéria colectável do ano em que são recebidos, se asparticipações forem <strong>de</strong>tidas por um período inferior a um ano ou representem uma percentagem inferior a 10% docapital social da participada.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica Imposto sobre o rendimento apresenta o seguinte <strong>de</strong>talhe:Valores em Euros 2010 2009Imposto corrente (47.109.107) (14.330.548)Provisão / reversão para imposto corrente (6.973.900) (11.030.448)Imposto diferido 35.268.702 13.016.264(18.814.305) (12.344.732)A provisão para imposto corrente <strong>de</strong>talha-se como segue:Valores em Euros 2010 2009(Excesso) /Insuficiência na estimativa <strong>de</strong> imposto (5.915.936) (281.774)Variação líquida da estimativa para liquidações adicionais (242.311) (3.003.333)Pagamento da liquidação IRC 2003 24.315 -Reversão Derrama (RETGS) 2007 e 2008 (856.050) -Reversão provisão SIFIDE 2006 e 2007 - (1.042.590)Recebimento FRDP - 1ª Tranche - (2.360.546)Outros 16.082 (4.342.205)(6.973.900) (11.030.448)O excesso <strong>de</strong> estimativa para imposto resulta essencialmente do cálculo <strong>de</strong> benefícios fiscais como o SIFIDE e oRFAI ter sido efectuado apenas aquando da entrega da <strong>de</strong>claração mo<strong>de</strong>lo 22.De acordo com a legislação em vigor, as <strong>de</strong>clarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte dasautorida<strong>de</strong>s fiscais durante um período <strong>de</strong> quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quandotenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201076


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)reclamações ou impugnações, casos estes em que, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das circunstâncias, os prazos são alongados oususpensos.Deste modo, as <strong>de</strong>clarações fiscais da <strong>Empresa</strong> relativas aos anos <strong>de</strong> 2007 a 2010 po<strong>de</strong>m ainda ser revistas,sendo certo que foram já objecto <strong>de</strong> inspecção fiscal os exercícios <strong>de</strong> 2007 e 2008. O Conselho <strong>de</strong> Administraçãoenten<strong>de</strong> que eventuais correcções àquelas <strong>de</strong>clarações em resultado <strong>de</strong> revisões/inspecções por parte dasautorida<strong>de</strong>s fiscais não terão efeitos materiais nas <strong>de</strong>monstrações financeiras em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.A reconciliação da taxa efectiva <strong>de</strong> imposto nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, éevi<strong>de</strong>nciada como segue:Valores em Euros 2010 2009Resultado antes <strong>de</strong> impostos 192.000.426 103.810.218Imposto esperado (25,0%) 48.000.107 25.952.555Derrama municipal (1,5%) 2.880.006 1.557.153Derrama estadual (2,5%) 4.800.011 -Diferenças permanentes (a) (72.204.471) (26.448.856)Efeito da alteração da taxa <strong>de</strong> imposto 4.194.472 -Ajustamentos à colecta(Ganhos) / Perdas na tributação <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s (6.634.942) (13.540.211)Tributações autónomas 150.512 134.627(18.814.305) (12.344.732)Taxa efectiva <strong>de</strong> imposto -9,8% -11,9%Taxa efectiva <strong>de</strong> imposto sem o efeito da aplicação do MEP 12,1% 7,67%(a) Este valor respeita essencialmente a:Valores em Euros 2010 2009Efeito da aplicação do método da Equivalência Patrimonial (158.691.896) (98.450.418)Mais / (Menos) valias fiscais (204.832.781) 28.987.612(Mais) / Menos valias contabilísticas (18.818) 492.097Benefícios fiscais (261.229) (290.678)Aumento / (Redução) <strong>de</strong> provisões tributadas 638.869 (18.452.007)Fundo <strong>de</strong> pensões (1.508.156) 1.647.249Outros 92.204.309 (13.740.860)(272.469.702) (99.807.005)Impacto fiscal (26,5%) (72.204.471) (26.448.856)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201077


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)11.2 Impostos diferidosNo <strong>de</strong>curso do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o movimento ocorrido nos activos e passivospor impostos diferidos, foi o seguinte:2010Valores em EurosSaldo inicialResultados do exercícioAumentos ReduçõesCapital próprio Saldo finalDiferenças temporárias que originam activos por impostos diferidosProvisões tributadas 26.906 4.992.000 (26.906) - 4.992.000Ajustamento <strong>de</strong> activos fixos tangíveis 4.607.213 1.777.626 (3.338.858) - 3.045.981Prémios <strong>de</strong> reforma 2.719.948 451.688 - - 3.171.636Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados ao justo valor 1.981.284 - - (1.981.284) -9.335.351 7.221.314 (3.365.764) (1.981.284) 11.209.617Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidosReavaliação <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (16.457.946) - 1.775.545 - (14.682.401)Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados ao justo valor - - - (109.529) (109.529)Incentivos financeiros ao investimento registados em capitais próprios (21.486.081) - - (13.535.554) (35.021.635)Menos-valias contabilísticas diferidas intra-grupo (53.383.835) (156.951.193) 47.115.490 - (163.219.538)Outras diferenças temporárias (1.765.126) (15.197.208) 1.765.126 - (15.197.208)(93.092.988) (172.148.401) 50.656.161 (13.645.083) (228.230.311)Valores reflectidos no balançoActivos por impostos diferidos 2.473.867 1.913.648 (891.927) (525.040) 2.970.547Efeito da alteração <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> imposto - 252.216 - - 252.2162.473.867 2.165.865 (891.927) (525.040) 3.222.764Passivos por impostos diferidos (24.669.642) (45.619.326) 13.423.883 (3.615.947) (60.481.032)Efeito da alteração <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> imposto - (4.347.195) - (787.987) (5.135.182)(24.669.642) (49.966.521) 13.423.883 (4.403.934) (65.616.214)Na mensuração dos impostos diferidos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, foi utilizada como taxa <strong>de</strong> imposto a taxa <strong>de</strong>IRC <strong>de</strong> 28,75%. Desta forma, esta taxa inclui a estimativa do impacto da <strong>de</strong>rrama estadual, introduzida nas medidastemporárias do Plano <strong>de</strong> Estabilida<strong>de</strong> e Crescimento (PEC), e legislada pela Lei 12-A/2010, apesar <strong>de</strong> serentendimento da empresa que a reversão dos impostos diferidos registados irá ocorrer num período posterior aoabrangido pelo PEC, isto é, após 2013.2009Resultados do exercícioSaldo inicialValores em Euros Aumentos ReduçõesDiferenças temporárias que originam activos por impostos diferidosCapital próprio Saldo finalProvisões tributadas 5.163.008 - (5.136.102) - 26.906Ajustamento <strong>de</strong> activos fixos tangíveis 10.724.305 - (6.117.092) - 4.607.213Prémios <strong>de</strong> reforma 2.456.430 263.518 - - 2.719.948Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados ao justo valor - - - 1.981.284 1.981.284Perdas em empresas do Regime Especial <strong>de</strong> Tributação <strong>de</strong> Grupos <strong>de</strong> Socieda<strong>de</strong>s 14.061.692 - (14.061.692) - -32.405.435 263.518 (25.314.886) 1.981.284 9.335.351Diferenças temporárias que originam passivos por impostos diferidosReavaliação <strong>de</strong> activos fixos tangíveis (20.349.779) - 3.891.833 - (16.457.946)Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados ao justo valor (7.135.436) - - 7.135.436 -Incentivos financeiros ao investimento registados em capitais prórpios (23.761.438) - - 2.275.357 (21.486.081)Menos-valias contabilísticas diferidas intra-grupo (27.190.521) (36.048.684) 9.855.370 - (53.383.835)Outras diferenças temporárias - (1.765.126) - (1.765.126)(78.437.174) (37.813.810) 13.747.203 9.410.793 (93.092.988)Valores reflectidos no balançoActivos por impostos diferidos 8.587.440 69.832 (6.708.445) 525.040 2.473.867Passivos por impostos diferidos (20.785.851) (10.020.660) 3.643.009 2.493.860 (24.669.642)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201078


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)12. InventáriosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os inventários, líquidos <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>s tinham a seguinte composição:31-12-2010 31-12-2009Valores em EurosQuantiabrutaPerdas porimparida<strong>de</strong>QuantialíquidaQuantia brutaPerdas porimparida<strong>de</strong>QuantialíquidaMatérias-Primas, subsidiárias e <strong>de</strong> consumoMatérias-primas 16.064.106 (580.000) 15.484.106 17.108.861 (720.975) 16.387.886Matérias subsidiárias 2.829.560 - 2.829.560 2.550.544 - 2.550.544Materiais diversos 9.719.937 - 9.719.937 9.329.922 - 9.329.922Embalagens <strong>de</strong> consumo 2.838.242 - 2.838.242 2.897.840 (26.906) 2.870.93431.451.845 (580.000) 30.871.845 31.887.167 (747.881) 31.139.286Produtos e trabalhos em curso 4.545.947 - 4.545.947 5.140.224 - 5.140.224Subprodutos, <strong>de</strong>sperdícios, resíduos e refugos 662.902 - 662.902 1.787.995 - 1.787.995Produtos acabados e intermédios<strong>Pasta</strong> <strong>de</strong> papel 11.100.668 - 11.100.668 6.205.020 - 6.205.020<strong>Papel</strong> 8.663.952 - 8.663.952 7.660.064 - 7.660.064Aparas <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira para a produção <strong>de</strong> pasta <strong>de</strong> papel 2.904.079 - 2.904.079 3.795.011 - 3.795.01122.668.699 - 22.668.699 17.660.095 - 17.660.095Mercadorias - - - - - -Adiantamento por conta <strong>de</strong> compras 1.310.809 - 1.310.809 2.062.184 - 2.062.18460.640.202 (580.000) 60.060.202 58.537.665 (747.881) 57.789.78412.1 Inventários à guarda <strong>de</strong> terceirosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 as existências à guarda <strong>de</strong> terceiros em armazéns exteriores à <strong>Empresa</strong> localizadosno estrangeiro ascendiam a Euros 7.059.303 (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009: Euros 1.550.104) e <strong>de</strong>talhavam-se comosegue:31-12-201031-12-2009Valores em Euros <strong>Pasta</strong> <strong>Papel</strong> Total <strong>Pasta</strong> <strong>Papel</strong> TotalReino Unido - 1.154.384 1.154.384 - 879.251 879.251Alemanha 2.424.496 884.214 3.308.711 1.179.947 16.552 1.196.499Holanda 1.209.015 7.295 1.216.309 149.171 71.443 220.614França - 437.547 437.547 97.155 113.313 210.468Espanha - 863.594 863.594 - 46.343 46.343Polónia - - - 1.070.263 - 1.070.263Itália - 31.899 31.899 - - -Suíça - 46.859 46.859 50.605 77.573 128.1783.633.511 3.425.791 7.059.303 2.547.141 1.204.475 3.751.61612.2 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidasO custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas reconhecido nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é <strong>de</strong>talhado conforme segue:Valores em Euros 2010 2009Saldo inicial 31.887.167 61.340.765Compras 290.892.530 252.708.419Regularizações - (876.460)Saldo Final (31.451.845) (31.887.167)Custo das merc. vendidas e das mat. consumidas 291.327.852 281.285.557DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201079


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)12.3 Variação dos inventários <strong>de</strong> produçãoA variação dos inventários dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é <strong>de</strong>talhada conforme segue:2010 2009Produtos acabados Desperdícios e Produtos e Produtos acabados Desperdícios e Produtos eValores em Euros e intermédios refugos trabalhos em curso Total e intermédios refugos trabalhos em curso TotalSaldo final 22.668.699 662.902 4.545.947 27.877.548 17.660.095 1.787.995 5.140.224 24.588.314Regularizações (362.702) - - (362.702) 512.435 - - 512.435Saldo inicial (17.660.095) (1.787.995) (5.140.224) (24.588.314) (30.181.090) (837.684) (4.193.234) (35.212.008)Variação dos inventários da produção 4.645.902 (1.125.093) (594.277) 2.926.532 (12.008.560) 950.311 946.990 (10.111.259)12.4 Perdas por imparida<strong>de</strong>A evolução das perdas por imparida<strong>de</strong> acumuladas <strong>de</strong> inventários nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010 e 2009 é <strong>de</strong>talhada conforme segue:Valores em Euros 2010 2009Saldo inicial 747.881 5.883.985Aumentos - 26.906Reposições (167.881) (5.163.010)Utilizações - -Transferências - -Saldo final 580.000 747.88113. Activos financeiros13.1 Categorias <strong>de</strong> activos financeirosAs categorias <strong>de</strong> activos financeiros em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 são <strong>de</strong>talhadas conforme segue:31-12-2010 31-12-2009Valores em Euros Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente TotalDisponibilida<strong>de</strong>s (Nota 4):Numerário 10.475 - 10.475 10.475 - 10.475Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 440.471 - 440.471 4.963.180 - 4.963.180Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 103.700.000 - 103.700.000 2.186.589 - 2.186.589104.150.946 - 104.150.946 7.160.244 - 7.160.244Activos financeiros:Clientes 13.610.896 - 13.610.896 105.981.624 - 105.981.624Adiantamentos a fornecedores 107.267 - 107.267 607.079 - 607.079Outras contas a receber - corrente 110.761.900 - 110.761.900 158.221.786 - 158.221.786124.480.063 - 124.480.063 264.810.489 - 264.810.48913.2 Activos financeiros - Clientes228.631.009 - 228.631.009 271.970.733 - 271.970.733Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica Clientes, líquida <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>s tinha a seguinte composição:Valores em EurosQuantiabruta31-12-2010 31-12-2009QuantiaImparida<strong>de</strong>Imparida<strong>de</strong>escriturada Quantia brutaacumuladaacumuladalíquidaQuantiaescrituradalíquidaClientes 7.024.443 (145.690) 6.878.753 55.543.137 (97.792) 55.445.345Clientes - Partes relacionadas (Nota 5) 6.732.143 - 6.732.143 50.536.279 - 50.536.27913.756.586 (145.690) 13.610.896 106.079.416 (97.792) 105.981.624Durante 2010, o grupo <strong>Portucel</strong> Soporcel reestruturou a forma como, a partir <strong>de</strong> 2011, passará a efectuar adistribuição dos seus produtos aos seus clientes, tendo para tal constituído um distribuidor único para os mercadosEuropeu e Overseas.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201080


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Assim, para que a partir <strong>de</strong> 2011 os clientes pu<strong>de</strong>ssem relacionar-se exclusivamente com uma única empresa dogrupo, os saldos a receber <strong>de</strong> clientes relativamente a vendas <strong>de</strong> papel que a <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong>tinha no final <strong>de</strong> 2010foram alienados pelo seu valor nominal à <strong>Portucel</strong>Soporcel Sales & Marketing, NV, estando, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010, registados como outras contas a receber.13.3 Activos financeiros – Outras contas a receberOutras contas a receber correntesEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica Outras contas a receber corrente, líquida <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>s tinha aseguinte composição:31-12-2010 31-12-2009Imparida<strong>de</strong>acumuladaQuantiaescrituradalíquidaImparida<strong>de</strong>acumuladaQuantiaescrituradalíquidaValores em EurosQuantia brutaQuantia brutaOutros <strong>de</strong>vedores<strong>Empresa</strong>s do grupo e associadas (Nota 5) 79.940.210 - 79.940.210 144.272.826 - 144.272.826AICEP - Incentivos financeiros a receber 29.489.809 - 29.489.809 5.561.171 - 5.561.171Adiantamentos ao pessoal 300.620 - 300.620 257.626 - 257.626Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados (Nota 30) 240.379 - 240.379 - - -IGTCP - - - 8.210.546 - 8.210.546Outros 145.804 (266.333) (120.529) 27.490 (266.333) (238.843)110.116.822 (266.333) 109.850.489 158.329.659 (266.333) 158.063.326Devedores por acréscimos <strong>de</strong> rendimentosJuros a receber 786.622 - 786.622 52 - 52Outros - <strong>Empresa</strong>s do grupo e associadas (Nota 5) 6.240 - 6.240 - - -Outros 118.549 - 118.549 158.408 - 158.408911.411 - 911.411 158.460 - 158.460111.028.233 (266.333) 110.761.900 158.488.119 (266.333) 158.221.786A evolução verificada no saldo com a AICEP <strong>de</strong>talha-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro 5.561.171 5.561.171Recebimentos - 356.613Reforço / (Regularização) 23.928.638 (356.613)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 29.489.809 5.561.171Deste valor Euros 29.300.607 referem-se aos incentivos financeiros gerados por via dos contratos assinados com aAICEP e <strong>de</strong>scritos na Nota 17, sendo o remanescente referente a valores a receber ao abrigo <strong>de</strong> outros apoiosigualmente geridos por esta Agência.13.4 Activos financeiros – Imparida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dívidas a receberA evolução das perdas por imparida<strong>de</strong> acumuladas <strong>de</strong> dívidas a receber nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> 2010 e 2009 é <strong>de</strong>talhada conforme segue:31-12-201031-12-2009OutrosOutrosDevedoresDevedoresCorrentes Clientes Correntes ClientesValores em Euros (Nota 13.3) (Nota 13.2) Total (Nota 13.3) (Nota 13.2) TotalSaldo inicial 266.333 97.792 364.125 156.285 84.947 241.232Aumentos - 47.898 47.898 110.048 14.568 124.616Reposições - - - - - -Utilizações - - - - (1.723) (1.723)Saldo final 266.333 145.690 412.023 266.333 97.792 364.125DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201081


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)13.5 Activos financeiros – Rendimentos e gastosNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 os rendimentos, gastos, ganhos e perdas relacionadascom activos financeiros são <strong>de</strong>talhados conforme segue:2010 2009Valores em Euros Rendimentos Gastos Rendimentos GastosDisponibilida<strong>de</strong>sGanhos/(perdas) cambiais em contas a receber 3.172.010 (3.078.741) 1.398.566 (1.120.035)Juros obtidos <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos e outros valores a receber 1.651.327 - 608.648 -Activos financeiros ao custo:Juros obtidos <strong>de</strong> partes relacionadas (Nota 5) 483.774 - 435.523 -Ganhos / (perdas) por imparida<strong>de</strong> - (47.898) - (124.616)Ganhos / (perdas) <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong> cobertura (Nota 30) - (2.115.778) 1.227.206 (2.789.739)Ganhos / (perdas) <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong> negociação (Nota 30) 469.465 (71.170) 9.347.731 (1.107.386)Outros rendimentos / (gastos) - (176.672) 298.076 (65.086)5.776.576 (5.490.259) 13.315.750 (5.206.861)14. Estado e outros entes públicosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 não existiam dívidas em situações <strong>de</strong> mora com o Estado e outros entespúblicos. Os saldos em estas entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>talham-se como segue:ActivoPassivoValores em Euros 31-12-2010 31-12-2009 31-12-2010 31-12-2009Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC - - 9.865.016 5.215.862Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - IRS - - 2.103.498 377.449Imposto sobre o Valor Acrescentado - reemb. Pedidos 11.260.166 2.304.534 340.076 16.268.707Imposto sobre o Valor Acrescentado - a recuperar 533.026 590.498 - -Contribuição para a Segurança Social - - 758.963 734.170Liquidações adicionais <strong>de</strong> imposto - - 20.537.109 21.923.496Restantes Impostos 623 620 - -11.793.815 2.895.652 33.604.662 44.519.684O montante <strong>de</strong> reembolsos pedidos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 <strong>de</strong>talha-se como segue:Valores em Euros Out/10 Nov/10 Dez/10 Total<strong>Portucel</strong> 3.404.918 6.443.233 1.412.015 11.260.1663.404.918 6.443.233 1.412.015 11.260.166Destes valores foram recebidos até à data <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong>ste relatório Euros 9.848.151.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 o montante <strong>de</strong> IVA - reembolsos pedidos correspondia ao reembolso pedido referenteao mês <strong>de</strong> Agosto <strong>de</strong> 2009.O aumento do valor <strong>de</strong> IRS a pagar face a 2009 respeita essencialmente à retenção na fonte <strong>de</strong>vida pelopagamento dos prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho ocorrido em Dezembro <strong>de</strong> 2010.Imposto sobre o rendimento <strong>de</strong> pessoas colectivasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 esta rubrica tem a seguinte <strong>de</strong>composição:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201082


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Imposto sobre o rendimento do período (Nota 11) (47.109.107) (14.330.548)IRC das empresas incluidas no RETGS 74.173.968 28.741.989Pagamentos por conta (16.991.021) (8.736.024)Retenções na fonte (186.048) (454.115)IRC <strong>de</strong> exercícios anteriores (22.776) (5.440)9.865.016 5.215.862Os valores relativos a liquidações adicionais <strong>de</strong> imposto incluem os respectivos juros compensatórios e encontramse<strong>de</strong>duzidos dos pagamentos por conta efectuados. O saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 e <strong>de</strong> 2008 <strong>de</strong>talha-secomo segue:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Liquidação adicional 2005 - IRC (RETGS) 11.467.446 11.467.446Liquidação adicional 2006 - IRC (RETGS) 9.069.663 9.311.974Liquidação adicional 2007 - IRC (RETGS) - 291.000Derrama 2007 - 682.182Derrama 2008 - 173.868Outros - (2.974)20.537.109 21.923.496A redução verificada no montante relativo à liquidação adicional <strong>de</strong> imposto do ano <strong>de</strong> 2006, Euros 242.311,correspon<strong>de</strong> ao reconhecimento do valor a receber pela <strong>Portucel</strong> relativamente a essa liquidação, por ter sidoin<strong>de</strong>vidamente liquidado (tendo sido pago), cujo reembolso foi <strong>de</strong>terminado no <strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> <strong>de</strong>ferimento parcial dareclamação graciosa apresentada.15. Diferimentos activosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica do activo corrente Diferimentos apresentava a seguinte composição:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Encargos com emissões <strong>de</strong> obrigações 3.392.308 3.346.732Custos imputáveis a inventários 228.536 219.586Gran<strong>de</strong>s reparações 2.315.504 -Encargos suportados com empréstimos bancários 35.786 43.214Outros 57.936 1.364.5036.030.070 4.974.03516. Capital próprio16.1 Capital realizado e acções própriasA <strong>Portucel</strong> é uma socieda<strong>de</strong> Aberta com acções cotadas no Euronext Lisboa.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o capital social da <strong>Empresa</strong>, encontrava-se totalmente subscrito e realizado,sendo representado por 767.500.000 acções com o valor nominal <strong>de</strong> Euros 1 cada, <strong>de</strong>tendo algumas participadasda <strong>Empresa</strong> 15.054.358 acções com o custo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> Euros 28.452.737 (2009: 15.054.358 acções com ocusto <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> Euros 28.452.737).Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009 as pessoas colectivas que <strong>de</strong>tinham posições relevantes no capital dasocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>talhavam-se como segue:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201083


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)31-12-2010 31-12-2009Nome Nº <strong>de</strong> Acções % Nº <strong>de</strong> Acções %Seinpar Investments, BV 241.583.015 31,48% 241.583.015 31,48%Seinpart - Participações, SGPS, S.A. 230.839.400 30,08% 230.839.400 30,08%Semapa SGPS, S.A. 105.522.241 13,75% 96.865.223 12,62%Outras entida<strong>de</strong>s do Grupo Semapa 1.179.800 0,15% 9.686.818 1,26%Bestinver Gestión, <strong>SA</strong> SGIIC 15.443.547 2,01% 15.443.547 2,01%Acções próprias <strong>de</strong>tidas indirectamente 15.054.358 1,96% 15.054.358 1,96%Capital disperso 157.877.639 20,57% 158.027.639 20,59%767.500.000 100,00% 767.500.000 100,00%Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 as acções representativas do capital social estavam cotadas ao preço unitário <strong>de</strong>Euros 2,276 (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009: Euros 1,979), a que correspon<strong>de</strong> um valor <strong>de</strong> mercado à data <strong>de</strong> balanço<strong>de</strong> Euros 1.746.830.000 (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009: Euros 1.518.882.500).O valor <strong>de</strong> mercado das acções próprias (15.054.358 acções) <strong>de</strong>tidas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 ascendia aEuros 34.263.719 (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009: Euros 29.792.574).16.2 Aplicação do resultado do período anteriorPor <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral da <strong>Portucel</strong>, realizada em 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2010, a aplicação do resultadolíquido do período <strong>de</strong> 2009 foi como segue, apresentando-se igualmente a informação relativa à aplicação doresultado líquido do exercício <strong>de</strong> 2008.Valores em Euros 2009 2008Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos 63.318.750 80.585.500Reservas legais 4.675.620 5.333.628Resultados transitados 25.518.021 20.791.434Resultado líquido do exercício anterior - POC 93.512.391 106.710.562Transferência para Resultados transitados do ajustamento <strong>de</strong> conversão para NCRF 22.642.559 -Resultado líquido do exercício anterior - NCRF 116.154.950 106.710.56216.3 Reservas legaisOs movimentos registados em 2010 e 2009 na rubrica Reserva legais <strong>de</strong>compõe-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Saldo inicial 42.330.225 36.994.597Aplicação do resultado do exercício anterior 4.675.620 5.335.628Saldo final 47.005.845 42.330.225A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>stinado ao reforçoda reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital.Esta reserva não é distribuível a não ser em caso <strong>de</strong> liquidação da socieda<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rá, contudo, ser utilizada paraabsorver prejuízos, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.16.4 Outras reservasAté 2006, os Estatutos da <strong>Empresa</strong> dispunham que pelo menos 10% do resultado líquido anual <strong>de</strong>veriam seraplicados na constituição ou reforço <strong>de</strong> uma reserva especial <strong>de</strong>stinada à estabilização <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos. Em 2006 osEstatutos da <strong>Empresa</strong> foram alterados e <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> prever a constituição ou reforço daquela reserva. Por<strong>de</strong>liberação da Assembleia-geral da <strong>Portucel</strong>, realizada em 6 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2009, foi a mesma transferida pararesultados transitados.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201084


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)16.5 Resultados transitadosOs movimentos ocorridos nesta rubrica nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009 foram osseguintes:2010 2009Aumentos Diminuições Aumentos DiminuiçõesTransferência <strong>de</strong> parte do resultado do exercício anterior 48.160.580 - 20.791.434 -Distribuição <strong>de</strong> resultados transitados aos accionistas - (120.037.000) - -Transferência da reserva estatutária Inapa para resultados transitados - - 52.934.256 -Realização por venda das participações <strong>de</strong> ajustamentos em activos financeiros - (18.257) - (12.706.708)Realização por venda das acções próprias - - 35.649 -48.160.580 (120.055.257) 73.761.339 (12.706.708)Em 27 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, consi<strong>de</strong>rando os níveis <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z do grupo e o nível <strong>de</strong> reservas distribuíveisacumuladas, a Assembleia Geral <strong>de</strong>liberou no sentido da distribuição <strong>de</strong> reservas correspon<strong>de</strong>ntes a Euros 0,1564por acção, totalizando Euro 120.037.000. Este valor inclui Euros 2.354.502 relativos ao montante atribuível àsacções da <strong>Portucel</strong> <strong>de</strong>tidas por subsidiárias.16.5.1 Exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorizaçãoEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, a rubrica <strong>de</strong> resultados transitados inclui Euros 38.311.856 relativos ao exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>revalorização, os quais não se encontram disponíveis para distribuição. O valor do exce<strong>de</strong>nte realizado nosexercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, quer pela alienação, quer pelo uso dos bens, <strong>de</strong>compõe-secomo se segue:Valores em Euros 2010 2009Saldo inicial 5.656.481 6.591.594Reserva realizada no período (770.617) (1.308.696)Imposto diferido 71.981 373.583Saldo final 4.957.845 5.656.48116.6 Ajustamentos em activos financeirosA rubrica Ajustamentos em activos financeiros reflecte o efeito da utilização do método da equivalência patrimonialcomo critério <strong>de</strong> registo das participações financeiras <strong>de</strong>tidas pela <strong>Portucel</strong> (ver Nota 10), no que se refere amovimentos nos capitais próprios, <strong>de</strong>signadamente os relacionados com fundo <strong>de</strong> pensões e variações nosinstrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009 a rubrica <strong>de</strong> Ajustamentos em activos financeiros <strong>de</strong>talha-se como segue:Saldo Movimentos no períodoSaldo Movimentos no períodoSaldoValores em Euros 01-01-2009 Aumentos Reduções Transferências 31-12-2009 Aumentos Reduções Tranferências 31-12-2010<strong>Empresa</strong> subsidiáriasSoporcel - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. (26.254.183) 8.115.642 - - (18.138.541) - (214.713.756) - (232.852.297)<strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, S.G.P.S., S.A. (30.453) - (6.664.382) - (6.694.835) - (3.618) - (6.698.453)<strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, S.G.P.S., S.A. - - (6.696.928) - (6.696.928) - - - (6.696.928)<strong>Portucel</strong>Soporcel Pulp, S.G.P.S., S.A. - - - - - - (3) - (3)ImpactValue S.G.P.S., S.A. - - - - - - - - -S.P.C.G. - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-Geração Eléctrica, S.A. (12.706.708) - - 12.706.708 -Country Target, S.G.P.S., S.A. - - - - - 374.204 - - 374.204<strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, S.G.P.S., S.A. (599.475) - (11.897.483) - (12.496.958) (131.288) - - (12.628.246)Soporcel Pulp - Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Celulose, S.A. - - - - - 240.587.825 - - 240.587.825(39.590.819) 8.115.642 (25.258.793) 12.706.708 (44.027.262) 240.830.741 (214.717.377) - (17.913.898)Entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas<strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, S.G.P.S., S.A. (24.992.273) 18.082.286 - - (6.909.987) - (177.833) - (7.087.820)<strong>Portucel</strong>Soporcel Sales& Marketing, NV - - (23.410) - (23.410) 109 - 1 (23.300)Raiz Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e do <strong>Papel</strong> (50.849) 41.112 - - (9.737) - (8.520) 18.257 -Tecnipapel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, Lda. 18.824 - - - 18.824 - - - 18.824About the Future, <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. 614.889 - (7.855) - 607.034 9.138 - - 616.172(24.409.409) 18.123.398 (31.265) - (6.317.276) 9.247 (186.353) 18.258 (6.476.124)(64.000.228) 26.239.040 (25.290.058) 12.706.708 (50.344.538) 240.839.988 (214.903.730) 18.258 (24.390.022)Os ajustamentos <strong>de</strong> partes <strong>de</strong> capital incluem Euros 26.787.706 relativos às acções da empresa <strong>de</strong>tidas pelassubsidiárias <strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, SGPS, S.A., <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A., <strong>Portucel</strong>SoporcelEnergia, SGPS, S.A. e <strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, SGPS, S.A.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201085


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)16.7 Outras variações no capital próprioEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica Outras variações no capital próprio apresenta a seguintecomposição:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Reserva <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura (Nota 30) 78.040 (1.456.243)Desvios e alterações <strong>de</strong> pessupostos actuariais (Nota 19) 3.098.349 3.201.848Subsídios ao investimento (Nota 16.7.2) 24.952.915 15.792.27028.129.304 17.537.87516.7.1 Reserva <strong>de</strong> justo valorO montante <strong>de</strong> Euros 78.040, líquido <strong>de</strong> impostos diferidos no montante <strong>de</strong> Euros 31.489, apresentado na rubricaReserva <strong>de</strong> justo valor, correspon<strong>de</strong> ao <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> justo valor dos instrumentos financeiros <strong>de</strong> cobertura que,em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, estavam valorizados em Euros 109.529 (Nota 30), contabilizados em conformida<strong>de</strong>com o <strong>de</strong>scrito na Nota 3.11.Os movimentos ocorridos nesta reserva nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 analisam-secomo segue:Valores em Euros 2010 2009Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro (1.456.243) 5.244.545Reavaliação pelo justo valor (652.632) 1.084.410Transferência para resultados por maturida<strong>de</strong> dos instrumentos (Nota 30) 2.186.915 (7.785.198)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 78.040 (1.456.243)16.7.2 Subsídios do GovernoSubsídios ao investimentoO movimento dos subsídios ao investimento nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 foi conformesegue:Valores em Euros 2010 2009Saldo inicial - Subsídios ao Investimento 21.486.081 23.761.438Saldo inicial - Imposto Diferido Passivo (5.693.811) (6.296.781)Estimativa <strong>de</strong> subsídio adicional a receber (Nota 13.3) 23.866.267 -Subsídios reconhecidos nos resultados (Nota 26) (10.330.713) (2.275.357)Ajustamento por impostos diferidos (4.374.909) 602.970Saldo final 24.952.915 15.792.270Em 12 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2006, foi celebrado entre a <strong>Portucel</strong> e a API – Agência Portuguesa para o Investimento (actualAICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo <strong>de</strong> Portugal) dois contratos <strong>de</strong> investimento, os quaiscompreen<strong>de</strong>m incentivos financeiros <strong>de</strong> Euros 55.205.270.16.8 Demonstrações financeiras consolidadasPor via das disposições legais em vigor, as <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais da <strong>Portucel</strong>, S.A. são preparadas<strong>de</strong> acordo com os Princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (PCGAP). No entanto, para efeitos <strong>de</strong>apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas ao Mercado, a empresa utiliza as IFRS conformeadoptadas na União Europeia.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, a reconciliação entre estes dois conjuntos <strong>de</strong> princípios contabilísticos analisa-secomo segue:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201086


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em EurosCapital / LucrosretidosLucros retidos doexercícioTotalDemonstrações financeiras individuais (PCGAP) 1.041.513.181 210.758.203 1.252.271.384Reavaliação <strong>de</strong> activos fixos tangíveis 112.321.041 (177.978) 112.143.063Incentivos financeiros ao investimento (60.694.725) - (60.694.725)Interesses não controlados (224.610) 7.855 (216.755)1.092.914.887 210.588.080 1.303.502.967Esta análise <strong>de</strong>talhava-se como segue em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009:Valores em EurosCapital / LucrosretidosLucros retidos doexercícioTotalDemonstrações financeiras individuais (PCGAP) 1.073.056.480 93.512.391 1.166.568.871Reavaliação <strong>de</strong> activos fixos tangíveis 95.496.166 8.721.335 104.217.501Outros ajustamentos (2.838.740) 2.838.740 -Interesses não controlados (237.097) 7.094 (230.003)1.165.476.809 105.079.560 1.270.556.369Sendo as <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais as relevantes do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminação da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> resultados da empresa, essa capacida<strong>de</strong> é medida tendo por base os lucros retidos e outrasreservas calculadas <strong>de</strong> acordo com os PCGAP. Recor<strong>de</strong>-se que a transição para os IAS/IFRS foi efectuada nas<strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas do Grupo com referencia a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2005, reportando-se aconversão das <strong>de</strong>monstrações financeiras individuais da <strong>Portucel</strong> a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010, o que, em conjunto comos diferentes critérios e conceitos existentes entre os dois normativos, justifica o diferencial <strong>de</strong> valor dos capitaispróprios entre as duas <strong>de</strong>monstrações financeiras.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o montante distribuível aos accionistas <strong>de</strong>talhava-se como segue:Valor distribuível aos accionistasValores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Lucros retidos <strong>de</strong> exercícios anteriores 178.976.096 223.180.763178.976.096 223.180.763Resultado líquido do exercício 210.758.203 93.512.391Reserva legal (10.537.910) (4.675.620)200.220.293 88.836.771379.196.389 312.017.53417. ProvisõesNo <strong>de</strong>curso dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, realizaram-se os seguintes movimentos nasrubricas <strong>de</strong> provisões:Valores em EurosProcessosjudiciais emcursoProcessosfiscais Outras TotalSaldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 432.554 2.393.392 16.860.290 19.686.236Aumentos - - - -Utilizações - - - -Reposições (94.719) (2.393.392) (16.058.615) (18.546.726)Transferências - - - -Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 337.835 - 801.675 1.139.510Aumentos 86.751 - 10.551.473 10.638.224Utilizações - - - -Reposições - - - -Transferências - - - -Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 424.586 - 11.353.148 11.777.734DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201087


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)O montante apresentado na rubrica Outros refere-se a provisões para fazer face a riscos relacionados comeventos/diferendos <strong>de</strong> natureza diversa com Outros Entes Públicos, dos quais da sua resolução po<strong>de</strong>rão resultarexfluxos <strong>de</strong> caixa.18. Passivos financeiros18.1 Categorias <strong>de</strong> passivos financeirosAs categorias <strong>de</strong> passivos financeiros em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 são <strong>de</strong>talhadas conforme segue:2010 2009Valores em Euros Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente TotalPassivos financeiros:Fornecedores 73.790.355 - 73.790.355 84.688.564 - 84.688.564Financiamentos obtidos 91.250.000 733.125.000 824.375.000 331.250.000 424.375.000 755.625.000Outras contas a pagar 27.171.816 2.796.004 29.967.820 28.941.518 1.575.713 30.517.231192.212.171 735.921.004 928.133.175 444.880.082 425.950.713 870.830.795192.212.171 735.921.004 928.133.175 444.880.082 425.950.713 870.830.79518.2 Passivos financeiros - fornecedoresEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica <strong>de</strong> fornecedores apresentava a seguinte composição:Valores em Euros 2010 2009Fornecedores c/c 30.629.597 30.410.070Fornecedores c/c - partes relacionadas (Nota 5) 31.998.597 38.428.448Facturas em recepção e conferência 11.162.161 15.850.04673.790.355 84.688.56418.3 Passivos financeiros – Financiamentos obtidosOs financiamentos obtidos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 são <strong>de</strong>talhados conforme segue:31-12-2010 31-12-2009Valores em Euros Corrente Não corrente Total Corrente Não corrente TotalEmpréstimos por obrigações - 550.000.000 550.000.000 325.000.000 350.000.000 675.000.000Empréstimos bancários 91.250.000 183.125.000 274.375.000 6.250.000 74.375.000 80.625.00091.250.000 733.125.000 824.375.000 331.250.000 424.375.000 755.625.000Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a dívida líquida remunerada da <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong>talha-se como segue:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201088


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Divida a terceiros sujeita a jurosNão corrente 733.125.000 424.375.000Corrente 91.250.000 331.250.000824.375.000 755.625.000Caixa e seus equivalentes (Nota 4)Numerário 10.475 10.475Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 440.471 4.963.180Outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria 103.700.000 2.186.589104.150.946 7.160.244Acções próprias ao valor <strong>de</strong> mercado (Nota 10) 34.263.719 29.792.574Dívida líquida remunerada 685.960.335 718.672.182Empréstimos por obrigaçõesEm 2005, o Grupo contraiu cinco empréstimos obrigacionistas num montante total <strong>de</strong> Euros 700.000.000, tendosido já reembolsado o empréstimo 2005/2008, <strong>de</strong> Euros 25.000.000 em 2008, assim como o empréstimo2005/2010, <strong>de</strong> Euro 300.000.000, em Março <strong>de</strong> 2010.Em Dezembro <strong>de</strong> 2009 a <strong>Portucel</strong> contraiu um empréstimo obrigacionista com a <strong>de</strong>signação Obrigações <strong>Portucel</strong> /2010-2015, no montante <strong>de</strong> Euros 100.000.000, que foi utilizado apenas em Fevereiro <strong>de</strong> 2010. O empréstimo estáin<strong>de</strong>xado à Euribor a três meses, sendo amortizado 40% no final do 4º ano e os restantes 60% na maturida<strong>de</strong>. Osjuros são acrescidos <strong>de</strong> um spread que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da verificação do valor do rácio Net Debt / EBITDA <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><strong>de</strong>terminados níveis.Em Fevereiro <strong>de</strong> 2010, a <strong>Portucel</strong> contraiu um empréstimo adicional <strong>de</strong>nominado Obrigações <strong>Portucel</strong> - 2010 /2015- 2ª Emissão, no montante <strong>de</strong> Euros 100.000.000, in<strong>de</strong>xado à Euribor a seis meses, com um reembolso único namaturida<strong>de</strong>, em Fevereiro <strong>de</strong> 2015.Os empréstimos em aberto em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 <strong>de</strong>talham-se conforme segue:Valores em Euros Montante Vencimento In<strong>de</strong>xanteEmprestimos por obrigações<strong>Portucel</strong> 2005 / 2012 150.000.000 Outubro 2012 Euribor 6m<strong>Portucel</strong> 2005 / 2013 200.000.000 Maio 2013 Euribor 6m<strong>Portucel</strong> 2010 / 2015 - 2ª emissão 100.000.000 Fevereiro 2015 Euribor 6m<strong>Portucel</strong> 2010 / 2015 100.000.000 Março 2015 Euribor 3m550.000.000O empréstimo <strong>de</strong> Euros 150.000.000 encontra-se cotado na Euronext Lisboa sob a <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> Obrigações<strong>Portucel</strong> 2005 / 2012. O valor unitário <strong>de</strong>ste título em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 era <strong>de</strong> Euros 99,40 (31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2009: Euros 99,87).Empréstimos bancários não correntesEm Janeiro <strong>de</strong> 2005, a <strong>Portucel</strong> contraiu um empréstimo bancário <strong>de</strong> Euros 25.000.000, por um período <strong>de</strong> 7 anos.O reembolso ocorre em 8 prestações semestrais <strong>de</strong> Euros 3.125.000 cada, tendo-se vencido já cinco prestações, aprimeira das quais em Julho <strong>de</strong> 2008. O empréstimo vence juros a uma taxa in<strong>de</strong>xada à Euribor a seis meses.Em Abril <strong>de</strong> 2009, a <strong>Portucel</strong> utilizou uma linha que tinha contratado em 2008 com o Banco Europeu <strong>de</strong>Investimento, num montante <strong>de</strong> Euros 65.000.000, <strong>de</strong>nominada <strong>Portucel</strong> - Ambiente Tranche A. Em Março <strong>de</strong> 2010,a <strong>Portucel</strong> utilizou duas linhas contratadas com o Banco Europeu <strong>de</strong> Investimento, uma <strong>de</strong> Euros 30.000.000 eoutra <strong>de</strong> Euros 85.000.000 <strong>de</strong>nominadas BEI - Ambiente Tranche B e BEI – Energy, respectivamente.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201089


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)O empréstimo BEI - Ambiente Tranche A tem uma maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 10 anos e o reembolso ocorrerá em 14prestações semestrais <strong>de</strong> montante igual, vencendo-se a primeira 3 anos após a data da sua utilização, em 15 <strong>de</strong>Junho <strong>de</strong> 2012 no valor <strong>de</strong> Euros 4.642.857. O empréstimo vence juros a uma taxa in<strong>de</strong>xada à Euribor a seismeses acrescido <strong>de</strong> uma margem variável que <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados rácios financeiros.A linha BEI - Ambiente B tem uma maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 11 anos, ocorrendo o reembolso em 18 prestaçõessemestrais, <strong>de</strong> montante igual, vencendo-se a primeira prestação em Dezembro <strong>de</strong> 2012, no valor <strong>de</strong> Euros1.666.667 e a última em 15 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2021. O empréstimo tem uma taxa <strong>de</strong> juros in<strong>de</strong>xada à Euribor a 6 meses,acrescida <strong>de</strong> uma margem.A linha BEI – Energy tem uma maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 14 anos, ocorrendo o reembolso em 24 prestaçõessemestrais, vencendo-se a primeira em 15 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2013, no valor <strong>de</strong> Euros 3.541.667 e a última em 15 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2024. O empréstimo vence juros a uma taxa in<strong>de</strong>xada à Euribor a 6 meses, acrescida <strong>de</strong> umamargem.Estes dois empréstimos são garantidos por duas entida<strong>de</strong>s bancárias.Em Junho <strong>de</strong> 2010 a <strong>Portucel</strong> celebrou um contrato <strong>de</strong> programa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong> Comercial num montante <strong>de</strong> Euros50.000.000, cujas emissões são tomadas firmes pelo Banco por um período <strong>de</strong> 3 anos. Em 28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010, a <strong>Portucel</strong> utilizou a totalida<strong>de</strong> da emissão por um prazo <strong>de</strong> 35 dias, com vencimento a 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2011. Também a 28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, foi contratado um financiamento <strong>de</strong> curto prazo no valor <strong>de</strong> Euros35.000.000 com vencimento a 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011.Os prazos <strong>de</strong> reembolso relativamente ao saldo registado em financiamentos não correntes <strong>de</strong>talham-se comosegue:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Não corrente1 a 2 anos 164.077.381 6.250.0002 a 3 anos 219.702.381 162.410.7143 a 4 anos 59.702.381 209.285.7144 a 5 anos 179.702.381 9.285.714Mais <strong>de</strong> 5 anos 109.940.476 37.142.858733.125.000 424.375.000Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, a <strong>Empresa</strong> tinha contratadas linhas <strong>de</strong> crédito disponíveis e não utilizadas <strong>de</strong> Euros32.450.714 (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009: Euros 256.660.714).18.4 Passivos financeiros – Outras contas a pagarEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o saldo <strong>de</strong> outras contas a pagar não correntes e correntes <strong>de</strong>talham-secomo segue:31-12-201031-12-2009Valores em Euros Não corrente Corrente Não corrente CorrenteFornecedores <strong>de</strong> Imobilizado c/c 2.796.004 - 1.575.713 -Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados (Nota 30) - - - 2.319.899Pessoal - 488.901 - 441.917Outros credores - Licenças <strong>de</strong> emissão CO2 - 715.710 - 848.283Outros credores - <strong>Empresa</strong>s do grupo (Nota 5) - 819.058 - 661.982Outros credores - 590.760 - 3.335.746Credores por acréscimos <strong>de</strong> gastos - 24.557.387 - 21.333.6912.796.004 27.171.816 1.575.713 28.941.518A rubrica Credores por acréscimos <strong>de</strong> gastos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 <strong>de</strong>talha-se conforme segue:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201090


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Encargos com férias, subsídio <strong>de</strong> férias e prémios 7.339.231 8.590.296Especialização <strong>de</strong> custos com fornecimentos externos 6.074.413 4.461.945Descontos em vendas 3.579.837 1.333.913Juros a liquidar 3.398.896 3.353.995Comissões 2.501.789 1.949.217<strong>Empresa</strong>s do grupo (Nota 5) 994.976 966.509Juros moratórios 668.245 677.81624.557.387 21.333.69118.5 Passivos financeiros – rendimentos e gastosNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os rendimentos, gastos ganhos e perdas relacionadoscom passivos financeiros são <strong>de</strong>talhados conforme segue:20102009Valores em Euros Rendimentos Gastos Rendimentos GastosPassivos financeiros ao custo:Juros suportados - (16.790.577) - (25.271.063)Juros suportados <strong>de</strong> partes relacionadas (Nota 5) (434.709) -Ganhos/(perdas) cambiais em contas a pagar (532) (106)Outros rendimentos / (gastos) 500.354 (81.919) 295.204 (81.103)500.354 (17.307.736) 295.204 (25.352.271)DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201091


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)19. Benefícios a empregados19.1 IntroduçãoNos termos do Regulamento dos Benefícios Sociais em vigor, os empregados do quadro permanente da <strong>Portucel</strong>que optaram por não transitar para o Plano <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida bem como os reformados à data <strong>de</strong>ssatransição (1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009), com mais <strong>de</strong> cinco anos <strong>de</strong> serviço têm direito, após a passagem à reforma ou emsituação <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>z, a um complemento mensal <strong>de</strong> pensão <strong>de</strong> reforma ou <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>z. Esse complemento está<strong>de</strong>finido <strong>de</strong> acordo com uma fórmula que tem em consi<strong>de</strong>ração a remuneração mensal ilíquida actualizada para acategoria profissional do empregado à data da reforma e o número <strong>de</strong> anos <strong>de</strong> serviço, no máximo <strong>de</strong> 30, sendoainda garantidas pensões <strong>de</strong> sobrevivência ao cônjuge e a <strong>de</strong>scen<strong>de</strong>ntes directos.Para cobrir esta responsabilida<strong>de</strong> o fundo <strong>de</strong> pensões autónomo <strong>de</strong>nominado Fundo <strong>de</strong> Pensões <strong>Portucel</strong>, geridopor entida<strong>de</strong> externa, foi constituído pela <strong>Empresa</strong> em conjunto com algumas das empresas do Grupo <strong>Portucel</strong>Soporcel.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a cobertura das responsabilida<strong>de</strong>s das empresas pelos activos dos fundos<strong>de</strong>talha-se como segue:Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Responsabilida<strong>de</strong> por serviços passados- Activos 6.196.283 41.168.509- Aposentados 9.184.088 9.626.204Valor <strong>de</strong> mercado dos fundos (15.785.672) (49.671.595)(Excesso) / Insuficiência do Fundo (405.301) 1.123.118Responsabilida<strong>de</strong>s com prémios <strong>de</strong> reforma 3.171.632 2.719.944Responsabilida<strong>de</strong>s totais com benefícios a empregados 2.766.331 3.843.06219.2 Pressupostos utilizados na avaliação das responsabilida<strong>de</strong>sOs estudos actuariais <strong>de</strong>senvolvidos por entida<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, com referência a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009,para efeitos <strong>de</strong> apuramento nessas datas das responsabilida<strong>de</strong>s acumuladas, tiveram por base os seguintespressupostos:31-12-2010 31-12-2009Tabelas <strong>de</strong> invali<strong>de</strong>z EKV 80 EKV 80Tabelas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> TV 88/90 TV 88/90Taxa <strong>de</strong> rotação dos funcionários 1% 1%Taxa <strong>de</strong> crescimento salarial 2,00% 2,50%Taxa <strong>de</strong> juro técnica 5,00% 5,50%Taxa <strong>de</strong> crescimento das pensões 1,75% 2,25% / 2,00%Fórmula <strong>de</strong> benefícios da segurança social Decreto-Lei nº35/2002 <strong>de</strong> 19<strong>de</strong> FevereiroDecreto-Lei nº35/2002 <strong>de</strong> 19<strong>de</strong> FevereiroAs taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto utilizadas neste cálculo foram seleccionadas por referência às taxas <strong>de</strong> rendimento <strong>de</strong> umcabaz <strong>de</strong> obrigações, nomeadamente o Markit iBoxx Eur Corporates AA 10+, tendo sido seleccionadas asobrigações com maturida<strong>de</strong> e rating apropriados, aten<strong>de</strong>ndo ao montante e ao período <strong>de</strong> ocorrência dos fluxosmonetários associados aos pagamentos dos benefícios aos colaboradores.Para efeitos do reconhecimento dos custos com os serviços correntes do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010, a <strong>Empresa</strong> proce<strong>de</strong>u ao seu apuramento consi<strong>de</strong>rando uma taxa técnica <strong>de</strong> 5,50%. No entanto, por força daapreciação efectuada à evolução dos mercados <strong>de</strong> capitais e à expectativa da sua evolução futura, com referênciaa 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, proce<strong>de</strong>u-se à mensuração das responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Balanço com pensões utilizandoa taxa <strong>de</strong> juro técnica <strong>de</strong> 5,00%.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201092


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)A taxa <strong>de</strong> retorno esperada dos activos foi <strong>de</strong>terminada tendo por base as rendibilida<strong>de</strong>s mensais históricas (dosúltimos 20 anos) para as diversas classes <strong>de</strong> activos que integram a alocação estratégica do Fundo <strong>de</strong> Pensões.Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009, a <strong>Portucel</strong>, S.A. apresentou aos seus colaboradores umaproposta <strong>de</strong> revisão do plano <strong>de</strong> pensões actualmente em vigor, reformulando-o <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong> benefícios<strong>de</strong>finidos para um plano <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida.Esta proposta teve a aceitação da quase totalida<strong>de</strong> dos colaboradores activos.A formalização <strong>de</strong>sta alteração produziu efeitos em 1 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2010, retroagindo o apuramento dasresponsabilida<strong>de</strong>s a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009.19.3 Complementos <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma e sobrevivênciaA evolução verificada nas responsabilida<strong>de</strong>s com planos <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma e sobrevivênciano exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 <strong>de</strong>talha-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Responsabilida<strong>de</strong> no início do período 50.794.713 47.244.163Alteração <strong>de</strong> pressupostos 50.120 -Corte (32.913.549) -Custo com os serviços correntes 161.324 1.545.705Custo financeiro 826.242 2.663.496Pensões pagas (771.745) (731.233)Perdas / (Ganhos) actuariais (2.766.734) 72.582Responsabilida<strong>de</strong>s no final do exercício 15.380.371 50.794.713O património dos fundos afectos ao financiamento das responsabilida<strong>de</strong>s acima referidas teve a seguinte evolução,nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009:Valores em Euros 2010 2009Valor no início do período 49.671.595 46.531.025Corte (32.913.549) -Dotação efectuada no período 60.000 -Rendimento esperado no período 978.038 3.871.803Ganhos/(perdas) actuariais (rendimento esperado vsrendimento real) (1.238.667) -Pensões pagas (771.745) (731.233)Património no final do exercício 15.785.672 49.671.595Os valores das dotações no exercício correspon<strong>de</strong>m à indicação dos actuários com que o Grupo trabalha dasnecessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento dos diversos planos que mantém, sendo seguido um plano <strong>de</strong> recuperação dosníveis <strong>de</strong> financiamento aos mínimos impostos pelos respectivos regulamentos, quando aplicável.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201093


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009, o efeito nos capitais próprios (Nota 16) e nos resultados do exercício<strong>de</strong>talham-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Perdas / (Ganhos) actuariais (2.766.734) 72.582Diferença entre o rendimento esperado e real do fundo 2.663.235 (1.309.850)Valores reflectidos nos capitais próprios (103.499) (1.237.268)Planos <strong>de</strong> Benefício DefinidoServiços correntes 161.323 1.545.705Custo dos juros 826.242 2.663.496Retorno esperado dos activos dos planos (978.038) (2.561.953)Transferências e ajustamentos (3.248.062) -(3.238.535) 1.647.248Planos <strong>de</strong> Contribuição DefinidaAlterações ao plano 1.666.617 -Contribuição <strong>de</strong>finida 63.761 -1.730.378 -Gastos do exercício (Nota 6) (1.508.157) 1.647.248Foi ainda reconhecido no exercício o custo relativo às contribuições para o plano <strong>de</strong> contribuição <strong>de</strong>finida <strong>de</strong>s<strong>de</strong> adata <strong>de</strong> início da produção dos respectivos efeitos, 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2009 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, no valor total<strong>de</strong> Euros 3.248.062. Este valor foi financiado através da alocação <strong>de</strong> parte do fundo para financiamento do plano <strong>de</strong>benefícios <strong>de</strong>finidos, originando ainda uma redução nos custos com o plano <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong>finidos registada comotransferências e ajustamentos.19.4 Prémios <strong>de</strong> reformaA empresa assumiu responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> um prémio <strong>de</strong> reforma, equivalente a 6 meses <strong>de</strong>vencimento, caso o empregado se reforme na data normal da reforma <strong>de</strong> 65 anos. A evolução dasresponsabilida<strong>de</strong>s reflectidas na <strong>de</strong>monstração da posição financeira relativamente a este compromisso <strong>de</strong>talha-secomo segue:Valores em Euros 2010 2009Responsabilida<strong>de</strong> no início do período (2.719.944) (2.456.430)Custo reconhecido na Demonstração dos Resultados (393.161) (263.514)Pensões pagas 29.302 -Outras variações (87.829) -Responsabilida<strong>de</strong>s no final do exercício (3.171.632) (2.719.944)20. Vendas e serviços prestadosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica <strong>de</strong> vendas e serviços prestados apresentava a seguinte composição:Valores em Euros 2010 2009Vendas 552.267.366 470.793.277Serviços prestados 49.789.350 40.407.135602.056.716 511.200.412DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201094


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)20.1 Vendas e prestações <strong>de</strong> serviços por região <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinoPASTAPAPELOutros produtos e prestações<strong>de</strong> serviçosTOTAL2010 2009 2010 2009 2010 2009 2010 2009Internas - Portugal 138.499.618 63.118.372 16.291.816 20.190.644 90.648.539 89.936.976 245.439.973 173.245.992Europa 143.564.385 135.634.459 151.782.284 144.821.258 - - 295.346.669 280.455.717Américas 1.692.772 388.986 4.739.088 4.153.129 - - 6.431.860 4.542.115Outros mercados 9.356.400 23.356.820 45.481.814 29.599.768 - - 54.838.214 52.956.588293.113.175 222.498.637 218.295.002 198.764.799 90.648.539 89.936.976 602.056.716 511.200.41221. Subsídios à exploraçãoEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a rubrica <strong>de</strong> subsídios à exploração apresentava a seguinte composição:Valores em Euros 2010 2009Subsídios - Licenças <strong>de</strong> emissão CO2 (Nota 9) 865.461 794.477Outros subsídios à exploração 75.629 970.430941.090 1.764.90722. Ganhos e perdas imputados <strong>de</strong> subsidiárias, associadas eempreendimentos conjuntosNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a <strong>Empresa</strong> apropriou-se <strong>de</strong> resultados em empresassubsidiárias, associadas e entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas, conforme segue:Valores em Euros 2010 2009Resultados apropriados em:<strong>Empresa</strong>s subsidiárias 152.148.994 121.066.507Entida<strong>de</strong>s conjuntamente controladas 41.411 26.470(Nota 10) 152.190.405 121.092.97723. Fornecimentos e serviços externosA rubrica Fornecimentos e serviços externos, nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 é<strong>de</strong>talhada conforme segue:Valores em Euros 2010 2009Subcontratos 4.488.155 762.927Serviços especializados 58.853.165 68.640.657Materiais 2.153.115 2.418.897Energia e fluidos 60.943.113 59.684.501Deslocações, estadas e transportes 20.454.557 23.984.833Serviços diversos 29.959.076 10.640.153176.851.181 166.131.968No <strong>de</strong>curso do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, a empresa incorreu em custos com pesquisa einvestigação <strong>de</strong> Euros 131.880 (2009: Euros 155.131).DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201095


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)24. Gastos com o pessoalEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica <strong>de</strong> gastos com o pessoal <strong>de</strong>compõe-se como segue:2010 2009Remunerações dos Orgãos Sociais 2.858.350 936.216Remunerações do pessoal 43.276.154 38.246.484Benefícios pós-emprego:Contribuição <strong>de</strong>finida (Nota 19) 1.730.378 -Benefícios <strong>de</strong>finidos (Nota 19) (2.845.374) 1.910.767In<strong>de</strong>mnizações por rescisão contratual 593.745 14.662Outros gastos com pessoal 2.421.840 2.284.98848.035.093 43.393.117A rubrica <strong>de</strong> remunerações dos membros dos órgãos sociais, incluindo prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, nos exercíciosfindos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 compõe-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Conselho <strong>de</strong> Administração 2.807.642 888.616Revisor Oficial <strong>de</strong> Contas 62.711 60.662Conselho Fiscal 41.208 47.600Mesa da Assembleia Geral 9.500 -2.921.061 996.878A rubrica <strong>de</strong> remunerações dos membros dos órgãos sociais, regista os custos com o Conselho <strong>de</strong> Administração,sendo os custos com o Fiscal Único (Nota 32) registados como fornecimentos e serviços externos.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, o número médio <strong>de</strong> colaboradores ao serviço da <strong>Empresa</strong>s era <strong>de</strong> 889 e 886,respectivamente.25. Outros rendimentos e ganhosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, a rubrica <strong>de</strong> outros rendimentos e ganhos <strong>de</strong>compõe-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Rendimentos suplementares 11.212.051 12.858.450Descontos <strong>de</strong> pronto pagamento obtidos 500.350 295.204Recuperação <strong>de</strong> dívidas a receber - 298.076Ganhos em inventários 682.000 221.605Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros 1.801.515 628.641Outros 520.098 167.90014.716.014 14.469.876Os rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros incluem Euros 62.364 <strong>de</strong>correntes da venda <strong>de</strong> direitos<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201096


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)26. Outros gastos e perdasA <strong>de</strong>composição da rubrica Outros gastos e perdas nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 éconforme segue:Valores em Euros 2010 2009Donativos 480.829 307.319Impostos 1.525.542 1.185.920Perdas em inventários 433.587 858.117Gastos e perdas em investimentos não financeiros - 136.544Multas e penalida<strong>de</strong>s 3.579 12.563Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeitos <strong>de</strong> estufa 565.838 901.360Comissões bancárias 1.382.405 390.597Outros gastos operacionais 418.635 357.2574.810.415 4.149.67727. Amortizações, <strong>de</strong>preciações e perdas por imparida<strong>de</strong>No <strong>de</strong>curso do exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 ocorreram os seguintes movimentos nasrubricas <strong>de</strong> amortizações, <strong>de</strong>preciações e perdas por imparida<strong>de</strong>:Valores em Euros 2010 2009(Gastos) / Reversões <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciaçõesActivos fixos tangíveis (Nota 6)Depreciações (39.463.713) (58.993.671)Subsídios ao investimento 10.330.713 2.275.257Activos intangíveis (Nota 9) (122) (211.736)(29.133.122) (56.930.150)Perdas por imparida<strong>de</strong> em Activos TangíveisActivos fixos tangíveis (Nota 6) (2.729.133) 1.252.082(2.729.133) 1.252.082(31.862.255) (55.678.068)O montante <strong>de</strong> Euros 10.330.713 respeita a subsídios ao investimento que, em conformida<strong>de</strong> com o procedimento<strong>de</strong>scrito na Nota 3.20, foram relevados na linha <strong>de</strong> Amortizações, <strong>de</strong>preciações e perdas por imparida<strong>de</strong>.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201097


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)28. Resultados financeiros líquidosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os resultados financeiros líquidos <strong>de</strong>compõem-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Juros e rendimentos similares obtidos:Juros obtidos com emprestimos concedidos a partes relacionadas (Nota 5) 483.774 435.523Juros obtidos com aplicações financeiras (Nota 13.5) 1.651.327 608.648Outros juros obtidos (Nota 13.5) - 137.884Juros compensatórios 11.310 10.250.153Diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis 7.314.154 2.789.459Ganhos com instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados por variações <strong>de</strong> justo valor (Nota 30) 469.465 -Ganhos com instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados (Nota 30) - 10.574.936Outros proveitos e ganhos financeiros 142.860 30.41010.072.890 24.827.013Juros e gastos similares:Juros suportados com empréstimos bancários (Nota 18.5) (2.729.345) (1.628.745)Juros suportados com empréstimos obrigacionistas (Nota 18.5) (14.061.232) (23.642.318)Juros suportados com empréstimos obtidos <strong>de</strong> partes relacionadas (Nota 5) (434.709) -Outros juros suportados (45) (153.160)Diferenças <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong>sfavoráveis (6.697.703) (2.176.443)Ganhos/ (perdas) com instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados por variações <strong>de</strong> justo valor (Nota 30) - (1.107.386)Ganhos/ (perdas) com instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados (Nota 30) (2.186.948) (2.789.739)Outros custos e gastos financeiros (1.458.160) (1.138.603)(27.568.142) (32.636.394)As diferenças <strong>de</strong> câmbio favoráveis registadas no exercício findo 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 referem-seessencialmente às variações entre o câmbio da data da compra <strong>de</strong> bens e serviços e data da respectiva liquidaçãofinanceira do passivo relacionado, assim como à actualização cambial <strong>de</strong> activos e passivos intra-grupo em moedaestrangeira, sendo o seu montante justificado em gran<strong>de</strong> parte pela variação ocorrida na cotação do dólaramericano durante o período em análise.Em 2009 foram revertidos os juros compensatórios associados a liquidações adicionais <strong>de</strong> impostos (relativos aliquidações dos anos <strong>de</strong> 1998 a 2003) e contingências fiscais em Portugal e no exterior, por se verificar não seremexigíveis.As rubricas <strong>de</strong> ganhos / (perdas) com instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados acomoda as variações <strong>de</strong> justo valorregistadas no exercício com os instrumentos <strong>de</strong>scritos na Nota 31.29. Resultado por acçãoO resultado por acção dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 foi <strong>de</strong>terminado conforme segue:Valores em Euros 2010 2009Resultado atribuível aos <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong> capital da empresa-mãe 210.814.731 116.154.950Número médio pon<strong>de</strong>rado <strong>de</strong> acções 767.500.000 767.500.000Resultado básico por acção 0,275 0,151Resultado diluído por acção 0,275 0,151Não existem instrumentos financeiros convertíveis sobre as acções da <strong>Empresa</strong> pelo que não existe diluição dosresultados.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201098


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)30. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivadosCom o objectivo <strong>de</strong> minimizar os riscos <strong>de</strong> exposição a variações <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio, <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> juro dosempréstimos e cobrir o risco <strong>de</strong> preço associado a transacções futuras altamente prováveis, a <strong>Empresa</strong> contratouum conjunto <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados.O justo valor dos instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados é registado: (i) quando positivo, no activo na rubrica Outrosactivos financeiros e (ii) quando negativo, no passivo, na rubrica Outros passivos financeiros. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> 2010 e 2009, o justo valor dos instrumentos <strong>de</strong>rivados resumem-se do seguinte modo:Notional 31-12-201031-12-2009Valores em Euros Moeda Montante Positivos Negativos Líquido LíquidoCoberturaSwaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro - - - - - (1.981.284)Coberturas (vendas futuras) USD 18.747.194 109.529 - 109.529 -109.529 - 109.529 (1.981.284)NegociaçãoForwards cambiais USD 29.060.943 130.850 - 130.850 (338.615)130.850 - 130.850 (338.615)240.379 - 240.379 (2.319.899)30.1 Instrumentos financeiros <strong>de</strong>tidos para negociaçãoA <strong>Empresa</strong> tem uma exposição cambial nas vendas que factura em divisas, com especial relevância em dólaresnorte-americanos (USD) e libras esterlinas (GBP). Uma vez que a <strong>Empresa</strong> tem a suas <strong>de</strong>monstrações financeirastraduzidas em euros, corre um risco económico na conversão <strong>de</strong>stes fluxos <strong>de</strong> divisas para o Euro. A <strong>Empresa</strong> temtambém, embora com menor expressão, alguns pagamentos nestas mesmas divisas, que, para efeitos <strong>de</strong>exposição cambial, funcionam como um hedge natural. Deste modo, a cobertura tem como objectivo proteger osaldo dos valores da <strong>de</strong>monstração da posição financeira <strong>de</strong>nominados em divisas contra as respectivas variaçõescambiais.O instrumento <strong>de</strong> cobertura utilizado nesta operação é forwards cambiais, contratados sobre a exposição líquida àsdivisas, na altura da emissão das facturas, para as mesmas datas <strong>de</strong> vencimento e para os montantes <strong>de</strong>ssesdocumentos, nas respectivas moedas, <strong>de</strong> modo a fixar o câmbio associado às vendas. A natureza do risco cobertoé a variação cambial contabilística registada nas vendas e compras tituladas em divisas. No final <strong>de</strong> cada mês éfeita uma actualização cambial dos saldos <strong>de</strong> clientes e dos fornecedores, cujo ganho ou perda é compensado coma variação do justo valor dos forwards negociados.30.2 Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong>signados como instrumentos <strong>de</strong> coberturaEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, os instrumentos <strong>de</strong> cobertura apresentavam um justo valor positivo <strong>de</strong> Euros 109.529relativo a um forward que cobre o risco cambial associado aos capitais próprios da Soporcel North America.Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juroO custo da totalida<strong>de</strong> da dívida financeira contraída pela <strong>Empresa</strong> está in<strong>de</strong>xado a taxas <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> curtoprazo, geralmente a Euribor a 6 meses. Com o objectivo <strong>de</strong> reduzir a exposição a variações <strong>de</strong>sfavoráveis da taxa<strong>de</strong> juro, a <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong>cidiu, para uma parte dos seus empréstimos <strong>de</strong> médio longo prazo, contratar swaps <strong>de</strong> taxa<strong>de</strong> juro.O risco coberto é o risco das variações nos fluxos <strong>de</strong> caixa dos empréstimos obrigacionistas, resultantes dasvariações nas respectivas taxas <strong>de</strong> juro in<strong>de</strong>xantes (Euribor a 6 meses). Os instrumentos financeiros utilizados paraefectuar estas coberturas têm sido Interest Rate Swaps (IRS), não tendo a <strong>Empresa</strong> actualmente nenhum <strong>de</strong>stesinstrumentos em carteira.Opções CambiaisPara além da protecção dos valores da <strong>de</strong>monstração da posição financeira sujeito a risco cambial acimamencionados, a <strong>Empresa</strong> tem vindo a proteger, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005, as vendas futuras orçamentadas para cada exercício.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201099


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Para cobrir as vendas sujeitas ao risco cambial do EUR/USD orçamentadas para 2010, foram contratados em Abrile Maio <strong>de</strong> 2010 um conjunto <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> cobertura, <strong>de</strong>nominado collars <strong>de</strong> custo zero, num montante <strong>de</strong>cerca <strong>de</strong> 75 milhões <strong>de</strong> USD. Estes collars tinham verificações mensais, nas quais existia liquidação financeiraapenas no caso em que a taxa <strong>de</strong> câmbio média pon<strong>de</strong>rada fosse superior ao preço <strong>de</strong> exercício da Call ou inferiorao preço <strong>de</strong> exercício da Put. Este instrumento não implicou um pagamento <strong>de</strong> prémio, mas resultou, no exercíciofindo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, no pagamento <strong>de</strong> Euros 71.076.Adicionalmente, e para proteger o risco cambial associado aos capitais próprios da Soporcel North America<strong>de</strong>nominados em USD, foram negociados forwards cambiais num montante global <strong>de</strong> Euros 25.050.000, com umamaturida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 6 meses. O primeiro forward cambial, negociado em Maio <strong>de</strong> 2010, teve vencimento em Novembro<strong>de</strong> 2010, tendo sido renegociado novo forward por um período adicional <strong>de</strong> 6 meses. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010,o justo valor <strong>de</strong>ste forward era positivo em Euros 109.529.O justo valor da totalida<strong>de</strong> dos instrumentos <strong>de</strong> cobertura em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 era positivo em Euros109.529, registados através <strong>de</strong> capitais próprios no período.30.3 Detalhe e maturida<strong>de</strong> dos Instrumentos Financeiros DerivadosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>de</strong> 2009, os instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados apresentam as seguintesmaturida<strong>de</strong>s:31-12-2010 31-12-2009Valor Nominal Maturida<strong>de</strong> Tipo Justo valor Justo valorForw ards cambiais USD 32.777.000 26-Abr-11 Negociação 123.395 -GBP 3.900.000 12-Abr-11 Negociação 7.455 -USD 21.507.000 11-Jan-10 Negociação (294.484)GBP 2.966.000 11-Jan-10 Negociação - (44.131)130.850 (338.615)Cobertura Taxa <strong>de</strong> Juro EUR 150.000.000 29-Mar-10 Cobertura - (762.218)Cobertura Risco cambial - Investimento em subsidiária USD 25.050.000 26-Nov-11 Cobertura 109.529 -Cobertura Taxa <strong>de</strong> Juro EUR 75.000.000 27-Abr-10 Cobertura - (1.219.066)109.529 (1.981.284)240.379 (2.319.899)Os movimentos dos saldos apresentados em balanço referentes ao justo valor dos instrumentos financeiros, nosexercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, <strong>de</strong>compõem-se conforme segue:2010 2009Variação <strong>de</strong> justo valorVariação <strong>de</strong> justo valorValores em Euros Negociação Cobertura Total Negociação Cobertura TotalSaldo inicial (338.615) (1.981.284) (2.319.899) 768.771 7.135.435 7.904.206Variação <strong>de</strong> justo valor 469.465 2.090.813 2.560.278 (1.107.386) (9.116.719) (10.224.105)Saldo final 130.850 109.529 240.379 (338.615) (1.981.284) (2.319.899)31. Dispêndios em matérias ambientaisEncargos <strong>de</strong> carácter ambientalA <strong>Empresa</strong> no âmbito do <strong>de</strong>senvolvimento da sua activida<strong>de</strong> incorre em diversos encargos <strong>de</strong> carácter ambiental,os quais, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das suas características, estão a ser capitalizados ou reconhecidos como um gasto nosresultados operacionais do exercício.Os dispêndios <strong>de</strong> carácter ambiental incorridos para preservar recursos ou para evitar ou reduzir danos futuros, eque se consi<strong>de</strong>ra que permitem prolongar a vida ou aumentar a capacida<strong>de</strong> ou melhorar a segurança ou eficiência<strong>de</strong> outros activos <strong>de</strong>tidos pela <strong>Empresa</strong>, são capitalizados.Os dispêndios capitalizados e reconhecidos em gastos nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009,têm a seguinte discriminação:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 2010100


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em Euros 2010 2009Gerador Cal<strong>de</strong>ira a Óleo 576.931 -Melhoria <strong>de</strong> instalações e Segurança 42.872 -Ampliação dos equipamentos <strong>de</strong> tratamento <strong>de</strong> efluentes 18.731 34.387Cal<strong>de</strong>ira <strong>de</strong> recuperação - 5.807.485Outros 47.118 138.877685.653 5.980.748Custos reconhecidos no períodoValores em Euros 2010 2009Tratamento <strong>de</strong> efluentes líquidos 7.037.546 2.419.155Despesas com electrofiltros 548.023 157.895Reciclagem <strong>de</strong> materiais 416.498 40.682Aterro <strong>de</strong> resíduos sólidos 138.549 74.191Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgotos 103.150 42.247Outros 77.880 35.7728.321.646 2.769.943Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 não se encontra registado nas <strong>de</strong>monstrações financeiras qualquer passivo <strong>de</strong>carácter ambiental nem é divulgado qualquer contingência ambiental, por ser convicção da Administração da<strong>Empresa</strong> que não existem a essa data obrigações ou contingências provenientes <strong>de</strong> acontecimentos passados <strong>de</strong>que resultem encargos materialmente relevantes para a <strong>Empresa</strong>.Licenças <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufaNo âmbito do Protocolo <strong>de</strong> Quioto, a União Europeia comprometeu-se a reduzir a emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong>estufa. Neste contexto, foi emitida uma Directiva Comunitária que prevê a comercialização das chamadas Licenças<strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> CO2, entretanto transposta para a legislação portuguesa com efeitos a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2005, entre outras, à indústria <strong>de</strong> pasta e papel.Como resultado da conclusão das negociações <strong>de</strong> formalização do Plano Nacional <strong>de</strong> Atribuições <strong>de</strong> Licenças parao período <strong>de</strong> 2008-2012, foram atribuídas à <strong>Empresa</strong> licenças correspon<strong>de</strong>ntes a Ton 68.254 para cada um dosanos <strong>de</strong>ste período (Nota 9).32. Custos com auditoria e revisão legal <strong>de</strong> contasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, os dispêndios com auditoria, serviços <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas e assessoriafiscal, <strong>de</strong>compõem-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Serviços <strong>de</strong> Revisão Legal <strong>de</strong> Contas 62.711 60.662Serviços <strong>de</strong> assessoria fiscal 54.938 58.700Outros serviços <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> fiabilida<strong>de</strong> 81.248 78.315198.897 197.677Os serviços <strong>de</strong>scritos como <strong>de</strong> assessoria fiscal e outros consistem essencialmente em serviços <strong>de</strong> apoio nasalvaguarda do cumprimento <strong>de</strong> obrigações <strong>de</strong> índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, bem como em serviços<strong>de</strong> validação das <strong>de</strong>spesas a apresentar à AICEP para efeitos do reembolso dos incentivos contratualizados aoabrigo dos contratos referidos na nota 9. O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> existirem suficientes procedimentos<strong>de</strong> salvaguarda da in<strong>de</strong>pendência dos auditores através dos processos <strong>de</strong> análise do Conselho Fiscal dos trabalhospropostos e da sua <strong>de</strong>finição criteriosa em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação.33. Compromissos assumidos pela <strong>Empresa</strong>33.1 Garantias e outros compromissos financeirosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009, as garantias prestadas pela <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong>compõem-se como segue:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 2010101


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009Em benefício <strong>de</strong> terceirosGarantiasDGCI 27.332.832 16.541.951Alfân<strong>de</strong>ga <strong>de</strong> Setúbal 780.000 780.000Câmara Municipal <strong>de</strong> Setúbal 567.987 567.987Simria 340.005 514.361Estradas <strong>de</strong> Portugal 123.433 123.433Desalfan<strong>de</strong>gamento <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira - 2.433.000AICEP - 142.913Outras 9.727 25.34029.153.984 21.128.985As garantias prestadas à DGCI (Direcção-Geral <strong>de</strong> Contribuições e Impostos) <strong>de</strong>talham-se como segue (Nota 34):Valores em Euros 31-12-2010 31-12-2009IRC 2005 - liquidações adicionais 14.656.907 14.656.907IRC 2006 - liquidações adicionais 11.823.198 -IRC 2007 - <strong>de</strong>rrama 852.727 852.727IRC agregado 2003 - 1.032.31727.332.832 16.541.95133.2 Compromissos <strong>de</strong> compraEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, a <strong>Empresa</strong> tinha assumido compromissos contratuais, não reflectidos no balanço,relativos à aquisição <strong>de</strong> bens e serviços, no montante <strong>de</strong> Euros 5.829.343. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 estescompromissos ascendiam a Euros 41.899.988.34. Activos contingentes34.1 Reclamações / Impugnações <strong>de</strong> índole fiscal34.1.1 Fundo <strong>de</strong> Regularização da Dívida PúblicaNos termos do Decreto-Lei n.º 36/93 <strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Fevereiro, as dívidas fiscais <strong>de</strong> empresas privatizadas referentes aperíodos anteriores à data da privatização (25 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2006) são da responsabilida<strong>de</strong> do Fundo <strong>de</strong>Regularização da Dívida Pública. Em 16 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2008, a <strong>Portucel</strong> apresentou um requerimento ao Fundo <strong>de</strong>Regularização da Dívida Pública a solicitar o pagamento das dívidas fiscais até então liquidadas pela AdministraçãoFiscal. Neste contexto, será da responsabilida<strong>de</strong> do referido Fundo o montante total <strong>de</strong> Euros 22.116.389 (Euros31.018.150 para a totalida<strong>de</strong> do grupo <strong>Portucel</strong> Soporcel) <strong>de</strong>talhados como segue:Valores 1º Reembolso Valor emValores em EurosExercício solicitadosaberto<strong>Portucel</strong>IVA Alemanha 1998-2004 5.850.000 (5.850.000) -IRC 2001 314.340 - 314.340IRC 2002 625.033 (625.033) -IVA 2002 2.697 (2.697) -IRC 2003 1.573.165 (1.573.165) -IRC 2003 197.395 (157.915) 39.480IRC (ret. na fonte) 2004 3.324 - 3.324IRC 2004 766.395 - 766.395IRC (ret. na fonte) 2005 1.736 (1.736) -IRC 2005 11.754.680 - 11.754.680IRC 2006 9.238.171 - 9.238.17130.326.936 (8.210.546) 22.116.390DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 2010102


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Em Dezembro <strong>de</strong> 2009, o Grupo foi informado pelo Instituto <strong>de</strong> Gestão da Tesouraria e do Crédito Púbico, IP daiminente liquidação <strong>de</strong> Euros 8.210.546 (Nota 21), relativos aos valores pagos e não reclamados junto daAdministração Tributária, pelo que se aguardará igual <strong>de</strong>sfecho quanto aos <strong>de</strong>mais valores em aberto uma vezencerrados os respectivos processos administrativos e/ou judiciais. Este valor foi recebido em 22 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong>2010.34.1.2 Retenções na fonte em Espanha – Euros 516.729A ENCE – <strong>Empresa</strong> Nacional <strong>de</strong> Celulose, S.A., socieda<strong>de</strong> na qual a <strong>Portucel</strong> <strong>de</strong>teve 8% do capital social até 2004,pagou, entre 2001 e 2004, divi<strong>de</strong>ndos no montante global <strong>de</strong> Euros 3.444.862, os quais foram sujeitos a retençãona fonte no montante <strong>de</strong> Euros 516.729.O valor retido foi contestado pela <strong>Portucel</strong>, junto da Administração Tributária Espanhola, com fundamento naviolação do direito <strong>de</strong> livre estabelecimento consagrado no Tratado <strong>de</strong> Roma (os mesmos divi<strong>de</strong>ndos pagos a umaentida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>nte em Espanha não seriam sujeitos a qualquer retenção na fonte). A reclamação foi in<strong>de</strong>ferida em15 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2008, pelo que seguiu recurso para o Tribunal em 29 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2008. Por sentença datada <strong>de</strong>26 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2010 e, no seguimento do Acórdão <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2010 do TJCE (Processo C-487/08), oTribunal <strong>de</strong>cidiu em favor da <strong>Portucel</strong>.Seguir-se-ão, em 2011, as medidas ten<strong>de</strong>ntes ao integral recebimento do montante supra referido relativamente aoqual os Tribunais espanhóis atribuíram razão às pretensões da <strong>Portucel</strong>.34.1.3 IRC 2007 – Euros 1.472.351No <strong>de</strong>curso da Fiscalização ao exercício <strong>de</strong> 2007 a Administração Fiscal i<strong>de</strong>ntificou correcções no valor <strong>de</strong> Euros937.116, que a <strong>Portucel</strong> pagou em 24 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2010, tendo contestado, em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Reclamação Graciosa,correcções no valor <strong>de</strong> Euros 12.397, bem como solicitado a correcção oficiosa da colecta do exercício <strong>de</strong> 2007, nomontante <strong>de</strong> Euros 1.459.954, relativo aos benefícios fiscais contratuais associados ao investimento da Soporcel nasua 2ª máquina <strong>de</strong> papel, por insuficiência <strong>de</strong> colecta nos anos <strong>de</strong> 2005 e 2006. A reclamação foi in<strong>de</strong>ferida em 17<strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011, pelo que a <strong>Portucel</strong> apresentou Impugnação Judicial em 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011.34.1.4 Derrama Municipal (RETGS) 2008 / 2009 – Euros 1.062.068Nos exercícios <strong>de</strong> 2008 e 2009 a <strong>Portucel</strong> apurou na Declaração Mo<strong>de</strong>lo 22 do Grupo um valor <strong>de</strong> <strong>de</strong>rramamunicipal correspon<strong>de</strong>nte à soma das <strong>de</strong>rramas das socieda<strong>de</strong>s individualmente consi<strong>de</strong>radas, conformeentendimento da Administração Fiscal vertido no Ofício Circulado nº 20132 da Direcção dos Serviços do IRC <strong>de</strong> 14<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2008. Não obstante, a <strong>Portucel</strong> não concorda com este entendimento, sendo da opinião que o valor da<strong>de</strong>rrama municipal <strong>de</strong>veria correspon<strong>de</strong>r a 1,5% do lucro tributável do Grupo, tal como previsto na Lei nº 2/2007 (Leidas Finanças Locais).Por esse facto, a <strong>Portucel</strong> apresentou Reclamações Graciosas das autoliquidações <strong>de</strong> IRC daqueles anos, no querespeita aos valores pagos em excesso, <strong>de</strong>, respectivamente, Euros 173.868 e Euros 888.200.No seguimento do in<strong>de</strong>ferimento das Reclamações Graciosas, a <strong>Portucel</strong> apresentou em 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010 e 6<strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2011, os respectivos Recursos Hierárquicos.O Supremo Tribunal Administrativo emitiu em 2 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2011 Acórdão a corroborar o entendimento da<strong>Portucel</strong>, pelo que se espera a breve trecho o <strong>de</strong>sfecho favorável daqueles Recursos Hierárquicos.34.2 Questões <strong>de</strong> índole não fiscal34.2.1 Fundo <strong>de</strong> Regularização da Dívida Pública - não fiscalPara além das questões <strong>de</strong> natureza fiscal anteriormente <strong>de</strong>scritas, foi apresentado em 2 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2010 novorequerimento, em que se solicitava o reembolso <strong>de</strong> diversos valores, totalizando Euros 136.243.939, relativos aajustamentos efectuados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras do grupo após a sua privatização, por via <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>se ajustamentos em activos e responsabilida<strong>de</strong>s não registadas, os quais não haviam sido consi<strong>de</strong>rados naformulação do preço <strong>de</strong>ssa privatização por não constarem do processo disponibilizado para consulta dosconcorrentes ao processo.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 2010103


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)34.2.2 Taxa <strong>de</strong> reforço e manutenção <strong>de</strong> infra-estruturasNo âmbito do processo <strong>de</strong> licenciamento nº 408/04 relativo ao projecto da nova fábrica <strong>de</strong> papel <strong>de</strong> Setúbal aCâmara Municipal <strong>de</strong> Setúbal emitiu uma liquidação à <strong>Portucel</strong> relativamente a uma taxa <strong>de</strong> reforço e manutenção<strong>de</strong> infra-estruturas (TMUE) no valor <strong>de</strong> Euros 1.199.560, com a qual a empresa discorda.Em causa está o quantitativo cobrado a título <strong>de</strong>sta taxa no processo <strong>de</strong> licenciamento acima referido, relativo àconstrução da nova fábrica <strong>de</strong> papel, no complexo industrial da Mitrena, em Setúbal. A <strong>Portucel</strong> discorda do valorcobrado, tendo reclamado da aplicação da mesma, em 25 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2008, por requerimento n.º 2485/08, eimpugnado judicialmente o in<strong>de</strong>ferimento da reclamação em 28 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2008.Na impugnação judicial, a <strong>Portucel</strong> solicita a anulação do acto <strong>de</strong> liquidação, apresentando como fundamento a<strong>de</strong>sproporcionalida<strong>de</strong> da taxa aplicada, o carácter fiscal da mesma e, ainda, a inexistência <strong>de</strong> qualquercontraprestação prestada em seu favor por parte da Autarquia, uma vez que foi a <strong>Portucel</strong> que realizou e suportoutodos os encargos <strong>de</strong>correntes da realização e reforço <strong>de</strong> todas as infra-estruturas urbanísticas necessárias eprevistas para o investimento, e em consequência, <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>ndo que a TMUE revestiria a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> umverda<strong>de</strong>iro imposto.Aguarda-se a <strong>de</strong>cisão do Tribunal.35. Responsabilida<strong>de</strong>s contingentesEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, encontrava-se em fase <strong>de</strong> conclusão o processo <strong>de</strong> liquidação e dissolução dasubsidiária <strong>Portucel</strong> Brasil. O balanço da <strong>Empresa</strong> a esta data regista as responsabilida<strong>de</strong>s i<strong>de</strong>ntificadas equantificáveis <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>ste processo, po<strong>de</strong>ndo esta vir a incorrer em custos adicionais com a conclusão<strong>de</strong>stes procedimentos que, no entanto, estima não serem materialmente relevantes.36. Acontecimentos após a data do balanço36.1 Aquisições <strong>de</strong> acções própriasEm sessões <strong>de</strong> Bolsa nos dias 22, 23, 24, 25 e 28 <strong>de</strong> Fevereiro e 1, 4, 7, 8 e 9 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011, a <strong>Portucel</strong>adquiriu diversos <strong>de</strong> lotes <strong>de</strong> acções próprias, totalizando 770.380 títulos, que se <strong>de</strong>talham como segue:2011Quant. Valor22 <strong>de</strong> Fevereiro 23.000 57.67323 <strong>de</strong> Fevereiro 165.000 410.97624 <strong>de</strong> Fevereiro 150.000 372.83525 <strong>de</strong> Fevereiro 65.000 163.37128 <strong>de</strong> Fevereiro 170.000 430.5611 <strong>de</strong> Março 2.000 5.1404 <strong>de</strong> Março 45.000 142.1737 <strong>de</strong> Março 40.000 101.6308 <strong>de</strong> Março 55.000 140.0859 <strong>de</strong> Março 55.380 141.003770.380 1.965.447Após estas aquisições, a <strong>Portucel</strong> passou a <strong>de</strong>ter directa e indirectamente através <strong>de</strong> participadas, 15.769.358acções próprias representativas <strong>de</strong> 2,062% do seu capital social.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 2010104


PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)O TÉCNICO DE CONTASO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOAntónio Manuel Lourenço Silva PimpãoPedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz PereiraPresi<strong>de</strong>nteJosé Alfredo <strong>de</strong> Almeida HonórioVogalManuel Soares Ferreira RegaladoVogalAdriano Augusto da Silva SilveiraVogalAntónio José Pereira RedondoVogalJosé Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> AraújoVogalLuis Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>sVogalManuel Maria Pimenta Gil MataVogalFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sVogalDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 2010105


Certificação Legal das Contas e Relatório <strong>de</strong> Auditoria sobre a Informação FinanceiraIndividualIntrodução1 Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório<strong>de</strong> Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório <strong>de</strong> gestão e nas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras anexas da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A., as quaiscompreen<strong>de</strong>m o Balanço 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 (que evi<strong>de</strong>ncia um total <strong>de</strong> 2.403.071.913 euros eum total <strong>de</strong> capital próprio <strong>de</strong> 1.268.990.369 euros, incluindo um resultado líquido <strong>de</strong> 210.814.731euros), a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração <strong>de</strong> alterações no capitalpróprio e a Demonstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa do exercício findo naquela data, e o correspon<strong>de</strong>nteAnexo.Responsabilida<strong>de</strong>s2 É da responsabilida<strong>de</strong> do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Empresa</strong> (i) a preparação do Relatório<strong>de</strong> gestão e <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras que apresentem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada aposição financeira da <strong>Empresa</strong>, as alterações no capital próprio, o resultado das suas operações e osfluxos <strong>de</strong> caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada <strong>de</strong> acordo com os princípioscontabilísticos geralmente aceites em Portugal e que seja completa, verda<strong>de</strong>ira, actual, clara,objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção <strong>de</strong> políticas ecritérios contabilísticos a<strong>de</strong>quados; (iv) a manutenção <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> controlo interno apropriado;e (v) a divulgação <strong>de</strong> qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua activida<strong>de</strong>, posiçãofinanceira ou resultados.3 A nossa responsabilida<strong>de</strong> consiste em verificar a informação financeira contida nosdocumentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas acima referidos, <strong>de</strong>signadamente sobre se é completa,verda<strong>de</strong>ira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários,competindo-nos emitir um relatório profissional e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte baseado no nosso exame.Âmbito4 O exame a que proce<strong>de</strong>mos foi efectuado <strong>de</strong> acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes<strong>de</strong> Revisão/Auditoria da Or<strong>de</strong>m dos Revisores Oficiais <strong>de</strong> Contas, as quais exigem que o mesmo sejaplaneado e executado com o objectivo <strong>de</strong> obter um grau <strong>de</strong> segurança aceitável sobre se as<strong>de</strong>monstrações financeiras não contêm distorções materialmente relevantes. Para tanto o referidoexame incluíu: (i) a verificação, numa base <strong>de</strong> amostragem, do suporte das quantias e divulgaçõesconstantes das <strong>de</strong>monstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos ecritérios <strong>de</strong>finidos pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, utilizadas na sua preparação; (ii) a apreciaçãosobre se são a<strong>de</strong>quadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta ascircunstâncias; (iii) a verificação da aplicabilida<strong>de</strong> do princípio da continuida<strong>de</strong>; (iv) a apreciaçãosobre se é a<strong>de</strong>quada, em termos globais, a apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras; e (v) aapreciação se a informação financeira é completa, verda<strong>de</strong>ira, actual, clara, objectiva e lícita.5 O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação constante doRelatório <strong>de</strong> gestão com os restantes documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas, bem como as verificaçõesprevistas nos números 4 e 5 do artigo 451º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais.6 Enten<strong>de</strong>mos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão danossa opinião.Relatório & Contas Individual 2010106


Opinião7 Em nossa opinião, as referidas <strong>de</strong>monstrações financeiras apresentam <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira eapropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da <strong>Portucel</strong> –<strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A. em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, as alterações no capitalpróprio, o resultado das suas operações e os fluxos <strong>de</strong> caixa no exercício findo naquela data, <strong>de</strong>acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e a informação nelasconstante é completa, verda<strong>de</strong>ira, actual, clara, objectiva e lícita.Relato sobre outros requisitos legais8 É também nossa opinião que a informação constante do Relatório <strong>de</strong> gestão é concordantecom as <strong>de</strong>monstrações financeiras do exercício e o Relatório do governo das socieda<strong>de</strong>s inclui oselementos exigíveis nos termos do artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários.Lisboa, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011PricewaterhouseCoopers & Associados- Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Revisores Oficiais <strong>de</strong> Contas, Lda.representada por:António Alberto Henriques Assis, R.O.C.Relatório & Contas Individual 2010107


PORTUCEL – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, <strong>SA</strong>Relatório e Parecer do Conselho FiscalContas IndividuaisExercício <strong>de</strong> 2010Senhores Accionistas,1. Nos termos da lei, dos estatutos da empresa e no <strong>de</strong>sempenho do mandato que nosconferiram vimos apresentamos o nosso relatório anual sobre a activida<strong>de</strong> fiscalizadora<strong>de</strong>senvolvida em 2010 e da o nosso parecer sobre o Relatório Individual <strong>de</strong> Gestão eDemonstrações Financeiras Individuais apresentadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administraçãoda <strong>Portucel</strong> - <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, <strong>SA</strong> , relativamente ao exercíciofindo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.2. No <strong>de</strong>curso do exercício, acompanhámos com regularida<strong>de</strong> a activida<strong>de</strong> da empresa,com a periodicida<strong>de</strong> e extensão que consi<strong>de</strong>rámos a<strong>de</strong>quada, nomeadamente através<strong>de</strong> reuniões periódicas com a administração. Verificámos a regularida<strong>de</strong> daescrituração contabilística e da respectiva documentação, bem como a eficácia dossistemas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos, <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> auditoria interna. Vigiámos pelaobservância da lei e dos estatutos. No exercício da nossa activida<strong>de</strong> não <strong>de</strong>parámoscom quaisquer constrangimentos.3. Reunimos por diversas vezes com o revisor oficial <strong>de</strong> contas e auditor externo,PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda, acompanhando os trabalhos <strong>de</strong>auditoria <strong>de</strong>senvolvidos e fiscalizando a sua in<strong>de</strong>pendência. Apreciámos a CertificaçãoLegal <strong>de</strong> Contas e o Relatório <strong>de</strong> Auditoria, concordando com a Certificação Legal <strong>de</strong>Contas apresentada.4. No exercício das nossas funções verificámos que:a) o Balanço individual, as Demonstrações <strong>de</strong> resultadosindividual por naturezas e porfunções, a Demonstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa, e o correspon<strong>de</strong>nte Anexo, permitemuma a<strong>de</strong>quada compreensão da situação financeira da empresa e dos seusrespectivos resultados;b) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados estão conformes comos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e são a<strong>de</strong>quados porforma a assegurar que os mesmos conduzem a uma correcta avaliação do patrimónioe dos seus resultados, tendo-se dado seguimento às análises e recomendaçõesemitidas pelo auditor externo;c) o Relatório Individual <strong>de</strong> Gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dosnegócios e da situação da empresa, evi<strong>de</strong>nciando com clareza os aspectos maissignificativos da activida<strong>de</strong>;d) O Relatório <strong>de</strong> Governo da Socieda<strong>de</strong> inclui os elementos referidos no artigo 245-A doCódigo dos Valores Mobiliários.5. Somos do parecer que a proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados apresentado peloConselho <strong>de</strong> Administração é a<strong>de</strong>quada e <strong>de</strong>vidamente fundamentada.Relatório & Contas Individual 2010 108


6. Nestes termos, tendo em consi<strong>de</strong>ração as informações recebidas do Conselho <strong>de</strong>Administração e Serviços da empresa, bem como as conclusões constantes daCertificação Legal <strong>de</strong> Contas e Relatório <strong>de</strong> Auditoria, somos do parecer que:a) seja aprovado o Relatório Individual <strong>de</strong> Gestão;b) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras individuais;c) seja aprovada a proposta <strong>de</strong> aplicação <strong>de</strong> resultados apresentada pelo Conselho <strong>de</strong>Administração da empresa6. Finalmente, os membros do Conselho Fiscal expressam o seu reconhecimento eagra<strong>de</strong>cimento pela colaboração prestada, ao Conselho <strong>de</strong> Administração, aos principaisresponsáveis da empresa e <strong>de</strong>mais Colaboradores da empresa.Lisboa, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011O Presi<strong>de</strong>nte do Conselho FiscalDuarte Nuno d’Orey da CunhaO VogalMiguel Camargo <strong>de</strong> Sousa EiróO VogalGonçalo Nuno Palha Gaio Picão Cal<strong>de</strong>iraRelatório & Contas Individual 2010 109


Relatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong>Capítulo 0Declaração <strong>de</strong> cumprimento0.1. Indicação do local on<strong>de</strong> se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos <strong>de</strong> governodas socieda<strong>de</strong>s aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenhavoluntariamente escolhido sujeitar-se.A Socieda<strong>de</strong> segue as Recomendações previstas no Código do Governo das Socieda<strong>de</strong>s Cotadas daComissão do Mercado <strong>de</strong> Valores Mobiliários (“CMVM”), nomeadamente através da aplicação do Regulamentoda CMVM nº1/2010. As Recomendações e o Regulamento encontram-se disponíveis para consulta no sítio daCMVM na Internet, no en<strong>de</strong>reço www.cmvm.pt.0.2. Indicação discriminada das recomendações adoptadas e não adoptadas contidas no Código <strong>de</strong>Governo das Socieda<strong>de</strong>s da CMVM ou noutro que a socieda<strong>de</strong> tenha <strong>de</strong>cidido adoptar, nos termosdo Regulamento da CMVM nº1/2010. Enten<strong>de</strong>-se, para este efeito, como não adoptadas asrecomendações que não sejam seguidas na íntegra.RECOMENDAÇÕES CUMPRIMENTO OBSERVAÇÕESI. Assembleia GeralI.1 Mesa da Assembleia GeralI.1.1 O Presi<strong>de</strong>nte da mesa da Assembleia Geral <strong>de</strong>vedispor <strong>de</strong> recursos humanos e logísticos <strong>de</strong> apoio quesejam a<strong>de</strong>quados às suas necessida<strong>de</strong>s, consi<strong>de</strong>rada asituação económica da socieda<strong>de</strong>.I.1.2 A remuneração do presi<strong>de</strong>nte da mesa daAssembleia Geral <strong>de</strong>ve ser divulgada no relatório anualsobre o governo da socieda<strong>de</strong>.AdoptadaAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.1Ver Capítulo IPonto 1.3I.2 Participação na AssembleiaI.2.1 A antecedência imposta para a recepção, pelamesa, das <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito ou bloqueio dasacções para a participação em Assembleia Geral não<strong>de</strong>ve ser superior a 5 dias úteis.I.2.2 Em caso <strong>de</strong> suspensão da reunião da AssembleiaGeral, a socieda<strong>de</strong> não <strong>de</strong>ve obrigar ao bloqueiodurante todo o período até que a sessão seja retomada,<strong>de</strong>vendo bastar-se com a antecedência ordináriaexigida na primeira sessão.AdoptadaAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.4Ver Capítulo IPonto 1.5I.3 Voto e Exercício do Direito <strong>de</strong> VotoI.3.1 As socieda<strong>de</strong>s não <strong>de</strong>vem prever qualquerrestrição estatutária do voto por correspondência e,quando adoptado e admissível, ao voto porAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.7Relatório & Contas Individual 2010 110


correspondência electrónico.I.3.2 O prazo estatutário <strong>de</strong> antecedência para arecepção da <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> voto emitida porcorrespondência não <strong>de</strong>ve ser superior a 3 dias úteis.I.3.3 As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem assegurar aproporcionalida<strong>de</strong> entre os direitos <strong>de</strong> voto e aparticipação accionista, preferencialmente através <strong>de</strong>previsão estatutária que faça correspon<strong>de</strong>r um voto acada acção. Não cumprem a proporcionalida<strong>de</strong> associeda<strong>de</strong>s que, <strong>de</strong>signadamente: i) tenham acçõesque não confiram o direito <strong>de</strong> voto; ii) estabeleçam quenão sejam contados direitos <strong>de</strong> voto acima <strong>de</strong> certonúmero, quando emitidos por um só accionista ou poraccionistas com ele relacionados.AdoptadaAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.11Ver Capítulo IPonto 1.6I.4 QUÓRUM DELIBERATIVOI.4.1 As socieda<strong>de</strong>s não <strong>de</strong>vem fixar um quórum<strong>de</strong>liberativo superior ao previsto por lei.Adoptada Ver Capítulo I.8I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕE<strong>SA</strong>DOPTADASI.5.1 Extractos <strong>de</strong> acta das reuniões da AssembleiaGeral, ou documentos <strong>de</strong> conteúdo equivalente, <strong>de</strong>vemser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet dasocieda<strong>de</strong> no prazo <strong>de</strong> 5 dias, após a realização daAssembleia Geral, ainda que não constituaminformação privilegiada. A informação divulgada <strong>de</strong>veabranger as <strong>de</strong>liberações tomadas, o capitalrepresentado e os resultados das votações. Estasinformações <strong>de</strong>vem ser conservadas no sítio na Internetda socieda<strong>de</strong> durante, pelo menos, nos 3 anosantece<strong>de</strong>ntes.AdoptadaVer Capítulo IPontos 1.13 e 1.14I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADESI.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista aimpedir o êxito <strong>de</strong> ofertas públicas <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>vemrespeitar os interesses da socieda<strong>de</strong> e dos seusaccionistas.Os Estatutos das socieda<strong>de</strong>s que, respeitando esseprincípio, prevejam a limitação do número <strong>de</strong> votos quepo<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>tidos ou exercidos por um únicoaccionista, <strong>de</strong> forma individual ou em concertação comoutros accionistas, <strong>de</strong>vem prever igualmente que, pelomenos <strong>de</strong> cinco em cinco anos, será sujeita a<strong>de</strong>liberação pela Assembleia Geral a alteração oumanutenção <strong>de</strong>ssa disposição estatutária – semrequisitos <strong>de</strong> quórum agravado relativamente ao legal -e que nessa <strong>de</strong>liberação se contam todos os votosemitidos sem que aquela limitação funcioneI.6.2 Não <strong>de</strong>vem ser adoptadas medidas <strong>de</strong>fensivasque tenham por efeito provocar automaticamente umaerosão grave no património da socieda<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong>transição <strong>de</strong> controlo ou <strong>de</strong> mudança da composição doórgão <strong>de</strong> administração, prejudicando <strong>de</strong>ssa forma alivre transmissibilida<strong>de</strong> das acções e a livre apreciaçãopelos accionistas do <strong>de</strong>sempenho dos titulares do órgão<strong>de</strong> administração.AdoptadaAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.19Ver Capítulo IPonto 1.20Relatório & Contas Individual 2010 111


II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃOII.1. TEMAS GERAISII.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIAII.1.1.1 O órgão <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve avaliar no seurelatório anual sobre o governo da socieda<strong>de</strong> o mo<strong>de</strong>loadoptado, i<strong>de</strong>ntificando eventuais constrangimentos aoseu funcionamento e propondo medidas <strong>de</strong> actuaçãoque, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.II.1.1.2 As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem criar sistemas internos <strong>de</strong>controlo e gestão <strong>de</strong> riscos, em salvaguarda do seuvalor e em benefício da transparência do seu governosocietário, que permitam i<strong>de</strong>ntificar e gerir o risco.Esses sistemas <strong>de</strong>vem integrar, pelo menos, asseguintes componentes: i) fixação dos objectivosestratégicos da socieda<strong>de</strong> em matéria <strong>de</strong> assumpção<strong>de</strong> riscos; ii) i<strong>de</strong>ntificação dos principais riscos ligados àconcreta activida<strong>de</strong> exercida e dos eventos susceptíveis<strong>de</strong> originar riscos; iii) análise e mensuração do impactoe da probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> cada um dos riscospotenciais; iv) gestão <strong>de</strong> risco com vista ao alinhamentodos riscos efectivamente incorridos com a opçãoestratégica da socieda<strong>de</strong> quanto à assumpção <strong>de</strong>riscos; v) mecanismos <strong>de</strong> controlo da execução dasmedidas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco adoptadas e da suaeficácia; vi) adopção <strong>de</strong> mecanismos internos <strong>de</strong>informação e comunicação sobre diversascomponentes do sistema <strong>de</strong> alertas <strong>de</strong> riscos; vii)avaliação periódica dos sistema implementado eadopção das modificações que se mostremnecessárias.II.1.1.3 O órgão <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve assegurar acriação e funcionamento dos sistemas <strong>de</strong> controlointerno e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos, cabendo ao órgão <strong>de</strong>fiscalização a responsabilida<strong>de</strong> pela avaliação dofuncionamento <strong>de</strong>stes sistemas e propor o respectivoajustamento às necessida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong>.II.1.1.4 As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem, no relatório anual sobreo Governo da Socieda<strong>de</strong>: i) i<strong>de</strong>ntificar os principaisriscos económicos, financeiros e jurídicos a que asocieda<strong>de</strong> se expõe no exercício da activida<strong>de</strong>; ii)<strong>de</strong>screver a actuação e eficácia do sistema <strong>de</strong> gestão<strong>de</strong> riscos.II.1.1.5 Os órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização<strong>de</strong>vem ter regulamentos <strong>de</strong> funcionamento os quais<strong>de</strong>vem ser divulgados no sítio na Internet da socieda<strong>de</strong>.AdoptadaAdoptadaAdoptadaAdoptadaVer Capítulo IIPonto 2.3Ver Capítulo IIPonto 2.5Ver Capítulo IIPonto 2.5Ver Capítulo IIPonto 2.9Não adoptada Ver Capítulo 0.4II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIAII.1.2.1 O Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>ve incluir umnúmero <strong>de</strong> membros não executivos que garantaefectiva capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> supervisão, fiscalização eavaliação da activida<strong>de</strong> dos membros executivos.II.1.2.2 De entre os administradores não executivos<strong>de</strong>ve contar-se um número a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>administradores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, tendo em conta adimensão da socieda<strong>de</strong> e a sua estrutura accionista,que não po<strong>de</strong> em caso algum ser inferior a um quartodo número total <strong>de</strong> administradores.II.1.2.3 A avaliação da in<strong>de</strong>pendência dos seusAdoptadaVer Capítulo IIPonto 2.1Não adoptada Ver Capítulo 0.4Relatório & Contas Individual 2010 112


membros não executivos feita pelo órgão <strong>de</strong>administração <strong>de</strong>ve ter as regras legais eregulamentares em vigor sobre os requisitos <strong>de</strong>in<strong>de</strong>pendência e o regime <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong>saplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais,assegurando a coerência sistemática e temporal naaplicação dos critérios <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência a toda asocieda<strong>de</strong>. Não <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>rado in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nteadministrador que, noutro órgão social, não pu<strong>de</strong>sseassumir essa qualida<strong>de</strong> por força das normasaplicáveis.AdoptadaVer Capítulo IIPontos 2.14 e 2.15II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃOII.1.3.1 Consoante o mo<strong>de</strong>lo aplicável, o presi<strong>de</strong>nte doconselho fiscal, da comissão <strong>de</strong> auditoria ou dacomissão para as matérias financeiras <strong>de</strong>ve serin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e possuir as competências a<strong>de</strong>quadas aoexercício das respectivas funções.II.1.3.2 O processo <strong>de</strong> selecção <strong>de</strong> candidatos aadministradores não executivos <strong>de</strong>ve ser concebido <strong>de</strong>forma a impedir a interferência dos administradoresexecutivos.II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADESII.1.4.1 A socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve adoptar uma política <strong>de</strong>comunicação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s alegadamenteocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i)indicação dos meios através dos quais ascomunicações <strong>de</strong> práticas irregulares po<strong>de</strong>m ser feitasinternamente, incluindo as pessoas com legitimida<strong>de</strong>para receber comunicações; ii) indicação do tratamentoa ser dado às comunicações, incluindo tratamentoconfi<strong>de</strong>ncial, caso assim seja pretendido pelo<strong>de</strong>clarante.II.1.4.2 As linhas gerais <strong>de</strong>sta política <strong>de</strong>vem serdivulgadas no relatório sobre o governo dassocieda<strong>de</strong>s.AdoptadaAdoptadaAdoptadaAdoptadaCapítulo IIPonto 2.21Capítulo IIPonto 2.16Capítulo IIPonto 2.35Capítulo IIPonto 2.35II.1.5 REMUNERAÇÃOII.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão <strong>de</strong>administração <strong>de</strong>ve ser estruturada <strong>de</strong> forma a permitiro alinhamento dos interesses daqueles com osinteresses <strong>de</strong> longo prazo da socieda<strong>de</strong>, basear-se emavaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong>sincentivar a assunçãoexcessiva <strong>de</strong> riscos. Para este efeito, as remunerações<strong>de</strong>vem ser estruturadas, nomeadamente na seguinteforma:Não adoptadaEsta recomendação apenas não écumprida no que toca à 2ª parte daalínea ii) e da 1ª parte da alínea iii),sendo que as alíneas v) e vi) nãosão aplicáveis.Ver Capítulo 0.4i) a remuneração dos administradores queexerçam funções executivas <strong>de</strong>ve integraruma componente baseada no <strong>de</strong>sempenho,realizada pelos órgãos competentes dasocieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com critériosmensuráveis pré-<strong>de</strong>terminados, que consi<strong>de</strong>reo real crescimento da empresa e a riquezaefectivamente criada para os accionistas, asua sustentabilida<strong>de</strong> a longo prazo e os riscosassumidos, bem como o cumprimento dasregras aplicáveis à activida<strong>de</strong> da empresa.ii) a componente variável da remuneração <strong>de</strong>veRelatório & Contas Individual 2010 113


ser globalmente razoável em relação àcomponente fixa da remuneração, e <strong>de</strong>vemser fixados limites máximos para todas ascomponentes;iii) uma parte significativa da remuneraçãovariável <strong>de</strong>ve ser diferida por um período nãoinferior a três anos, e o seu pagamento <strong>de</strong>veficar <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da continuação <strong>de</strong><strong>de</strong>sempenho positivo da socieda<strong>de</strong> ao longo<strong>de</strong>sse período.iv) Os membros do órgão <strong>de</strong> administração não<strong>de</strong>vem celebrar contratos, quer com asocieda<strong>de</strong>, quer com terceiros, que tenhampor efeito mitigar o risco inerente àvariabilida<strong>de</strong> da remuneração que lhes forfixada pela socieda<strong>de</strong>.v) Até ao termo do seu mandato, <strong>de</strong>vem osadministradores executivos manter as acçõesda socieda<strong>de</strong> a que tenham acedido por força<strong>de</strong> esquemas <strong>de</strong> remuneração variável, até aolimite <strong>de</strong> duas vezes o valor da remuneraçãototal anual, com excepção daquelas quenecessitem ser alienadas com vista aopagamento <strong>de</strong> impostos resultantes dobenefício <strong>de</strong>ssas mesmas acções.vi) Quando a remuneração variável compreen<strong>de</strong>ra atribuição <strong>de</strong> opções, o início do período <strong>de</strong>exercício <strong>de</strong>ve ser diferido por um prazo nãoinferior a três anos.vii) Devem ser estabelecidos os instrumentosjurídicos a<strong>de</strong>quados para que a compensaçãoestabelecida para qualquer forma <strong>de</strong><strong>de</strong>stituição sem justa causa <strong>de</strong> administradornão seja paga se a <strong>de</strong>stituição ou cessaçãopor acordo for <strong>de</strong>vida a <strong>de</strong>sa<strong>de</strong>quado<strong>de</strong>sempenho do administrador.viii) A remuneração dos membros não executivosdo órgão <strong>de</strong> administração não <strong>de</strong>verá incluirnenhuma componente cujo valor <strong>de</strong>penda do<strong>de</strong>sempenho ou do valor da socieda<strong>de</strong>.II.1.5.2 A <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong> remuneraçõesdos órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização a que serefere o artigo 2º da Lei nº28/2009, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Junho,<strong>de</strong>ve, além do conteúdo ali referido, conter suficienteinformação: i) sobre quais os grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>scuja política e práticas remuneratórias foram tomadascomo elemento comparativo para a fixação daremuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à<strong>de</strong>stituição ou cessação por acordo <strong>de</strong> funções <strong>de</strong>administradores.II.1.5.3 A <strong>de</strong>claração sobre a politica <strong>de</strong> remuneraçõesa que se refere o artigo 2º da Lei nº28/2009 <strong>de</strong>veabranger igualmente as remunerações dos dirigentesna acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dosValores Mobiliários e cuja remuneração contenha umacomponente variável importante. A <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>ve ser<strong>de</strong>talhada e a política apresentada <strong>de</strong>ve ter em conta,nomeadamente, o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> longo prazo dasocieda<strong>de</strong>, o cumprimento das normas aplicáveis àAdoptadaVer Capítulo IIPonto 2.30Não adoptada Ver Capítulo 0.4Relatório & Contas Individual 2010 114


activida<strong>de</strong> da empresa e a contenção na tomada <strong>de</strong>riscos.II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral aproposta relativa à aprovação <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> atribuição<strong>de</strong> acções, e/ou <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> acções oucom base nas variações do preço das acções, amembros dos órgãos <strong>de</strong> administração, fiscalização e<strong>de</strong>mais dirigentes, na acepção do nº3 do artigo 248ºBdo CVM. A proposta <strong>de</strong>ve conter todos os elementosnecessários para uma avaliação correcta do plano. Aproposta <strong>de</strong>ve ser acompanhada do regulamento doplano, ou caso o mesmo ainda não tenha sidoelaborado, das condições a que o mesmo <strong>de</strong>veráobe<strong>de</strong>cer. Da mesma forma <strong>de</strong>vem ser aprovadas emAssembleia Geral as principais características dosistema <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> reforma estabelecidos a favordos membros dos órgãos <strong>de</strong> administração, fiscalizaçãoe <strong>de</strong>mais dirigentes, na acepção do nº3 do artigo 248º-Bdo CVM.II.1.5.6 Pelo menos um representante da comissão <strong>de</strong>remunerações <strong>de</strong>ve estar presente nas assembleiasgerais <strong>de</strong> accionistas.II.1.5.7 Deve ser divulgado, no relatório anual omontante da remuneração recebida, <strong>de</strong> forma agregadae individual, em outras empresas do grupo e os direitos<strong>de</strong> pensão adquiridos no exercício em causa.Não aplicávelAdoptadaAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.15Ver Capitulo IIPonto 2.31II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOII.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cadaestrutura <strong>de</strong> administração e fiscalização, e salvo porforça da reduzida dimensão da socieda<strong>de</strong>, o conselho<strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>legar a administraçãoquotidiana da socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vendo as competências<strong>de</strong>legadas ser i<strong>de</strong>ntificadas no relatório anual sobre oGoverno da Socieda<strong>de</strong>.II.2.2 O Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>ve assegurar quea socieda<strong>de</strong> actua <strong>de</strong> forma consentânea com os seusobjectivos, não <strong>de</strong>vendo <strong>de</strong>legar a sua competência,<strong>de</strong>signadamente, no que respeita a: i) <strong>de</strong>finir aestratégia e as políticas gerais da socieda<strong>de</strong>; ii) <strong>de</strong>finir aestrutura empresarial do grupo; iii) <strong>de</strong>cisões que <strong>de</strong>vamser consi<strong>de</strong>radas estratégicas <strong>de</strong>vido ao seu montante,risco ou às suas características especiaisII.2.3 Caso o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administraçãoexerça funções executivas, o conselho <strong>de</strong>administração <strong>de</strong>ve encontrar mecanismos eficientes <strong>de</strong>coor<strong>de</strong>nação dos trabalhos dos membros nãoexecutivos, que <strong>de</strong>signadamente assegurem que estespossam <strong>de</strong>cidir <strong>de</strong> forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e informada, e<strong>de</strong>ve proce<strong>de</strong>r-se à <strong>de</strong>vida explicitação <strong>de</strong>ssesmecanismos aos accionistas no âmbito do relatóriosobre o governo da socieda<strong>de</strong>.II.2.4 O relatório anual <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>ve incluir uma<strong>de</strong>scrição sobre a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelosadministradores não executivos referindo,nomeadamente, eventuais constrangimentos<strong>de</strong>parados.II.2.5. A socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve explicitar a sua política <strong>de</strong>rotação dos pelouros no Conselho <strong>de</strong> Administração,AdoptadaAdoptadaNão AplicávelAdoptadaVer Capítulo IIPonto 2.3Ver Capítulo IIPonto 2.3Ver Capítulo IIPonto 2.3eAnexo IIRelatório & Contas Individual 2010 115


<strong>de</strong>signadamente do responsável pelo pelourofinanceiro, e informar sobre ela no relatório anual sobreo governo da socieda<strong>de</strong>.AdoptadaVer Capítulo IIPonto 2.11II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA ECONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVOII.3.1 Os administradores que exerçam funçõesexecutivas, quando solicitados por outros membros dosórgãos sociais, <strong>de</strong>vem prestar, em tempo útil e <strong>de</strong> formaa<strong>de</strong>quada ao pedido, as informações por aquelesrequeridas.II.3.2 O Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva <strong>de</strong>veremeter, respectivamente, ao presi<strong>de</strong>nte do conselho<strong>de</strong> administração e, conforme aplicável, ao presi<strong>de</strong>nteda conselho fiscal ou da comissão <strong>de</strong> auditoria, asconvocatórias e as actas das respectivas reuniões.II.3.3 O Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administraçãoexecutivo <strong>de</strong>ve remeter ao presi<strong>de</strong>nte do conselho gerale <strong>de</strong> supervisão e ao presi<strong>de</strong>nte da comissão para asmatérias financeiras, as convocatórias e as actas dasrespectivas reuniões.AdoptadaAdoptadaNão aplicávelVer Capítulo IIPonto 2.3Ver Capítulo IIPonto 2.3II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃOPARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DEAUDITORIA E CONSELHO FISCALII.4.1 O conselho geral e <strong>de</strong> supervisão, além documprimento das competências <strong>de</strong> fiscalização quelhes estão cometidas, <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>sempenhar um papel <strong>de</strong>aconselhamento, acompanhamento e avaliaçãocontínua da gestão da socieda<strong>de</strong> por parte do conselho<strong>de</strong> administração executivo. Entre as matérias sobre asquais o conselho geral e <strong>de</strong> supervisão <strong>de</strong>vepronunciar-se incluem-se:i) o <strong>de</strong>finir a estratégia e as políticas gerais dasocieda<strong>de</strong>; ii) a estrutura empresarial do Grupo; e iii)<strong>de</strong>cisões que <strong>de</strong>vam ser consi<strong>de</strong>radas estratégicas<strong>de</strong>vido ao seu montante, risco ou às suascaracterísticas especiais.II.4.2 Os relatórios anuais sobre a activida<strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvida pelo conselho geral e <strong>de</strong> supervisão, acomissão para as matérias financeiras, a comissão <strong>de</strong>auditoria e o conselho fiscal <strong>de</strong>vem ser objecto <strong>de</strong>divulgação no sítio da Internet da socieda<strong>de</strong>, emconjunto com os documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas.II.4.3 Os relatórios anuais sobre a activida<strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvida pelo conselho geral e <strong>de</strong> supervisão, acomissão para as matérias financeiras, a comissão <strong>de</strong>auditoria e o conselho fiscal <strong>de</strong>vem incluir a <strong>de</strong>scriçãosobre a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fiscalização <strong>de</strong>senvolvidareferindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos<strong>de</strong>parados.II.4.4 O conselho geral <strong>de</strong> supervisão, a comissão <strong>de</strong>auditoria e o conselho fiscal, consoante o mo<strong>de</strong>loaplicável, <strong>de</strong>vem representar a socieda<strong>de</strong>, para todosos efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe,<strong>de</strong>signadamente, propor o prestador <strong>de</strong>stes serviços, arespectiva remuneração, zelar para que sejamasseguradas, <strong>de</strong>ntro da empresa, as condiçõesa<strong>de</strong>quadas à prestação dos serviços, bem assim comoNão aplicávelAdoptadaAdoptadaNão AdoptadaVer Capítulo IIPonto 2.23eAnexo IIIVer Anexo IIIVer Capítulo IISecção IIIPonto 2.24Relatório & Contas Individual 2010 116


ser o interlocutor da empresa e o primeiro <strong>de</strong>stinatáriodos respectivos relatórios.II.4.5 O conselho geral e <strong>de</strong> supervisão, a comissão <strong>de</strong>auditoria e o conselho fiscal, consoante o mo<strong>de</strong>loaplicável, <strong>de</strong>vem anualmente avaliar o auditor externo epropor à Assembleia Geral a sua <strong>de</strong>stituição sempreque se verifique justa causa para o efeito.II.4.6 Os serviços <strong>de</strong> auditoria interna e os que velampelo cumprimento das normas aplicadas à socieda<strong>de</strong>(serviços <strong>de</strong> compliance) <strong>de</strong>vem reportarfuncionalmente à Comissão <strong>de</strong> Auditoria, ao ConselhoGeral e <strong>de</strong> Supervisão ou, no caso das socieda<strong>de</strong>s queadoptem o mo<strong>de</strong>lo latino, a um administradorin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte ou ao Conselho Fiscal,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da relação hierárquica que essesserviços mantenham com a administração executiva dasocieda<strong>de</strong>.II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADASII.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão dasocieda<strong>de</strong>, o conselho <strong>de</strong> administração e o conselhogeral e <strong>de</strong> supervisão, consoante o mo<strong>de</strong>lo adoptado,<strong>de</strong>vem criar as comissões que se mostrem necessáriaspara: i) assegurar uma competente e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nteavaliação do <strong>de</strong>sempenho dos administradoresexecutivos e para a avaliação do seu próprio<strong>de</strong>sempenho global, bem assim como das diversascomissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema <strong>de</strong>governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aosórgãos competentes as medidas a executar tendo emvista a sua melhoria; iii) i<strong>de</strong>ntificar atempadamentepotenciais candidatos com o elevado perfil necessárioao <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> funções <strong>de</strong> administrador.II.5.2 Os membros da comissão <strong>de</strong> remunerações ouequivalente <strong>de</strong>vem ser in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes relativamenteaos membros do órgão <strong>de</strong> administração e incluir pelomenos um membro com conhecimentos experiência emmatérias <strong>de</strong> política <strong>de</strong> remuneração.II.5.3 Não <strong>de</strong>ve ser contratada para apoiar a Comissão<strong>de</strong> Remunerações no <strong>de</strong>sempenho das suas funçõesqualquer pessoa singular ou colectiva que preste outenha prestado, nos últimos três anos, serviços aqualquer estrutura na <strong>de</strong>pendência do Conselho <strong>de</strong>Administração, ao próprio Conselho <strong>de</strong> Administraçãoda socieda<strong>de</strong> ou que tenha relação actual comoconsultora da empresa. Esta recomendação é aplicáveligualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva quecom aquelas se encontre relacionada por contrato <strong>de</strong>trabalho ou prestação <strong>de</strong> serviços.II.5.4 Todas as comissões <strong>de</strong>vem elaborar actas dasreuniões que realizem.AdoptadaVer Anexo IIINão adoptada Ver Capítulo 0.4AdoptadaAdoptadaAdoptadaAdoptadaVer Capítulo IIPonto 2.30Ver Capítulo IIPonto 2.30Anexo IVVer Capítulo IIPonto 2.30Anexo IVVer Capítulo IIPonto 2.30III. INFORMAÇÃO E AUDITORIAIII.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃOIII.1.1 As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem assegurar a existência <strong>de</strong>um permanente contacto com o mercado, respeitando oprincípio da igualda<strong>de</strong> dos accionistas e prevenindo asassimetrias no acesso à informação por parte dosinvestidores. Para tal <strong>de</strong>ve a socieda<strong>de</strong> manter umgabinete <strong>de</strong> apoio ao investidor.AdoptadaVer Capítulo IIIPonto 3.15Relatório & Contas Individual 2010 117


III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio daInternet da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser divulgada em inglês:1. A firma, a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> aberta, ase<strong>de</strong> e os <strong>de</strong>mais elementos mencionados noartigo 171.º do Código das Socieda<strong>de</strong>sAdoptadaComerciais;2. Estatutos; Adoptada3. I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos titulares dos órgãos sociais e Adoptadado representante para as relações com omercado;4. Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Investidor, respectivasfunções e meios <strong>de</strong> acesso;Adoptada5. Documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas; Adoptada6. Calendário semestral <strong>de</strong> eventos societários; Adoptada7. Propostas apresentadas para discussão evotação em Assembleia Geral;Não Adoptada Ver Capítulo 0.48. Convocatórias para a realização <strong>de</strong>Assembleia Geral.III.1.3 As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem promover a rotação doauditor ao fim <strong>de</strong> dois ou três mandatos, conformesejam respectivamente <strong>de</strong> quatro ou três anos. A suamanutenção além <strong>de</strong>ste período <strong>de</strong>verá serfundamentada num parecer específico do órgão <strong>de</strong>fiscalização que pon<strong>de</strong>re expressamente as condições<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência do auditor e as vantagens e oscustos da sua substituiçãoIII.1.4. O auditor externo <strong>de</strong>ve, no âmbito das suascompetências, verificar a aplicação das políticas esistemas <strong>de</strong> remunerações, a eficácia e ofuncionamento dos mecanismos <strong>de</strong> controlo interno ereportar quaisquer <strong>de</strong>ficiências ao órgão <strong>de</strong> fiscalizaçãoda socieda<strong>de</strong>III.1.5. A socieda<strong>de</strong> não <strong>de</strong>ve contratar ao auditorexterno, nem a quaisquer entida<strong>de</strong>s que com eles seencontrem em relação <strong>de</strong> participação ou que integrema mesma re<strong>de</strong>, serviços diversos dos serviços <strong>de</strong>auditoria. Havendo razões para a contratação <strong>de</strong> taisserviços – que <strong>de</strong>vem ser aprovados pelo órgão <strong>de</strong>fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobreo Governo da Socieda<strong>de</strong> – eles não <strong>de</strong>vem assumir umrelevo superior a 30% do valor total dos serviçosprestados à socieda<strong>de</strong>.AdoptadaAdoptadaAdoptadaAdoptadaVer Capítulo IISecção IIIPonto 2.24Ver Capítulo IIIPonto III.13Ver Capítulo IIIPonto III.13IV. CONFLITOS DE INTERESSESIV.1. RELAÇÕES COM ACCIONISTASIV.1. Os negócios da socieda<strong>de</strong> com accionistastitulares <strong>de</strong> participação qualificada, ou com entida<strong>de</strong>sque com eles estejam em qualquer relação, nos termosdo art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, <strong>de</strong>vemser realizados em condições normais <strong>de</strong> mercado.AdoptadaVer Capítulo IIIPonto III.13IV.1.2. Os negócios <strong>de</strong> relevância significativa comaccionistas titulares <strong>de</strong> participação qualificada, ou comentida<strong>de</strong>s que com eles estejam em qualquer relação,nos termos do art.20º do Código dos ValoresMobiliários, <strong>de</strong>vem ser submetidos a parecer prévio doórgão <strong>de</strong> fiscalização. Este órgão <strong>de</strong>ve estabelecer osprocedimentos e critérios necessários para a <strong>de</strong>finiçãodo nível relevante <strong>de</strong> significância <strong>de</strong>stes negócios e os<strong>de</strong>mais termos da sua intervenção.AdoptadaVer Capítulo IIIPonto III.13Relatório & Contas Individual 2010 118


0.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a socieda<strong>de</strong> po<strong>de</strong> igualmente fazer uma avaliaçãoglobal, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que, fundamentada, sobre o grau <strong>de</strong> adopção <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> recomendações entre sirelacionadas pelo seu temaNa avaliação global do grau <strong>de</strong> adopção das recomendações, a Socieda<strong>de</strong> constata que este se encontra numnível bastante elevado, reconhecendo porém que existem algumas diferenças consoante os capítulos emcausa.Em relação às recomendações aplicáveis à constituição e ao funcionamento da Assembleia Geral, a Socieda<strong>de</strong>adopta a totalida<strong>de</strong> das recomendações.No que diz respeito às recomendações aplicáveis aos órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização, constata-se quea Socieda<strong>de</strong> não adopta seis recomendações, sendo certo que duas <strong>de</strong>las (composição do Conselho <strong>de</strong>Administração e Política <strong>de</strong> Remuneração do Conselho <strong>de</strong> Administração) são matérias da exclusivaresponsabilida<strong>de</strong> dos accionistas ou da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos, que é eleita directamente pelaAssembleia Geral. Já relativamente à recomendação respeitante à <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong>remunerações dos dirigentes, o motivo pelo qual a recomendação não é adoptada pren<strong>de</strong>-se com naturaispreocupações <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m comercial e concorrencial. Relativamente à recomendação sobre a representação daSocieda<strong>de</strong> junto do Auditor Externo, apesar <strong>de</strong>sta não ser adoptada na sua letra, a Socieda<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ra querespeita integralmente o espírito subjacente. As restante recomendações não cumpridas, divulgação no sítio dainternet dos regulamentos e reporte funcional dos serviços <strong>de</strong> auditoria interna ao Conselho Fiscal, po<strong>de</strong>rão vira ser ultrapassadas no próximo exercício, dado que a Assembleia Geral Ordinária <strong>de</strong> 2011 é electiva e o novoConselho <strong>de</strong> Administração po<strong>de</strong> vir a optar por adoptar estas recomendações.Por último, no que diz respeito aos <strong>de</strong>veres gerais <strong>de</strong> informação, apenas não foi adoptada a recomendação daapresentação das propostas à Assembleia Geral em língua inglesa, pelo mero facto dos relatórios e contasindividual e consolidado não terem sido disponibilizados a tempo <strong>de</strong> assegurar a sua tradução prévia à data daAssembleia Geral.Po<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar-se que o grau <strong>de</strong> adopção das 54 recomendações é bastante elevado em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> nestemomento não estarem adoptadas unicamente 7, sendo certo que <strong>de</strong>ssas, previsivelmente 3 ficarão cumpridasno exercício <strong>de</strong> 2011. A Socieda<strong>de</strong> regista assim o significativo progresso no grau <strong>de</strong> adopção dasrecomendações da CMVM ao longo dos últimos exercícios,0.4. Quando a estrutura ou as práticas <strong>de</strong> governo da socieda<strong>de</strong> divirjam das recomendações da CMVMou <strong>de</strong> outros códigos a que a socieda<strong>de</strong> se sujeite ou tenha voluntariamente a<strong>de</strong>rido, <strong>de</strong>vem serexplicitadas as partes <strong>de</strong> cada código que não são cumpridas e as razões <strong>de</strong>ssa divergência.Relatório & Contas Individual 2010 119


II.1.1.5 Os órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização <strong>de</strong>vem ter regulamentos <strong>de</strong> funcionamento os quais <strong>de</strong>vemser divulgados no sítio da Internet da Socieda<strong>de</strong>.Ambos os órgãos mencionados nesta recomendação têm regulamentos internos <strong>de</strong> funcionamento, muitoembora os mesmos não estejam publicados no sítio da Internet da socieda<strong>de</strong>. A razão <strong>de</strong> ser da não publicaçãoé o facto <strong>de</strong> se tratar <strong>de</strong> regulamentos cujo conteúdo vai para além dos aspectos <strong>de</strong> mero funcionamento dosórgãos e que contêm, por isso, uma matéria <strong>de</strong> carácter reservado, não <strong>de</strong>vendo estar expostos num local <strong>de</strong>acesso não só aos accionistas, como a todos aqueles que, não o sendo, queiram conhecer os mencionadosdocumentos. No entanto, e uma vez que na próxima Assembleia Geral irão ser eleitos novos órgãos sociais, a<strong>de</strong>cisão da não publicação <strong>de</strong>stes regulamentos no sítio da Internet da Socieda<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rá vir a serreequacionada, e, consequentemente, esta recomendação vir a ser adoptada.II.1.2.2 De entre os administradores não executivos <strong>de</strong>ve contar-se um número a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> administradoresin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, tendo em conta a dimensão da socieda<strong>de</strong> e a sua estrutura accionista, que não po<strong>de</strong> em casoalgum ser inferior a um quarto do número total <strong>de</strong> administradores.De acordo com o critério <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência previsto no nº5 do artigo 414º do Código das Socieda<strong>de</strong> Comerciais,os administradores não executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> não po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>radosin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. O actual Conselho <strong>de</strong> Administração foi eleito em reunião da Assembleia Geral <strong>de</strong> accionistasrealizada 14/03/2007, para um mandato que só terminou em 31/12/2010. Assim sendo, e tratando-se <strong>de</strong> uma<strong>de</strong>cisão soberana dos accionistas, só estes po<strong>de</strong>rão alterar a composição <strong>de</strong>ste órgão se assim o enten<strong>de</strong>rem.Todavia, enten<strong>de</strong>mos que os critérios legais são puramente formais e que a experiência, currículo ecomprovada qualida<strong>de</strong> dos administradores não executivos da Socieda<strong>de</strong> tem assegurado uma condução comtoda in<strong>de</strong>pendência da sua activida<strong>de</strong>.II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve ser estruturada <strong>de</strong> forma a permitir oalinhamento dos interesses daqueles com os interesses <strong>de</strong> longo prazo da socieda<strong>de</strong>, basear-se em avaliação<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong>sincentivar a assunção excessiva <strong>de</strong> riscos. Para este efeito, as remunerações <strong>de</strong>vem serestruturadas, nomeadamente na seguinte forma:i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas <strong>de</strong>ve integrar umacomponente baseada no <strong>de</strong>sempenho, realizada pelos órgãos competentes da socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>acordo com critérios mensuráveis pré-<strong>de</strong>terminados, que consi<strong>de</strong>re o real crescimento da empresae a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilida<strong>de</strong> a longo prazo e osriscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à activida<strong>de</strong> da empresa.ii) a componente variável da remuneração <strong>de</strong>ve ser globalmente razoável em relação à componentefixa da remuneração, e <strong>de</strong>vem ser fixados limites máximos para todas as componentes;Relatório & Contas Individual 2010 120


iii) uma parte significativa da remuneração variável <strong>de</strong>ve ser diferida por um período não inferior a trêsanos, e o seu pagamento <strong>de</strong>ve ficar <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da continuação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho positivo dasocieda<strong>de</strong> ao longo <strong>de</strong>sse período.iv) Os membros do órgão <strong>de</strong> administração não <strong>de</strong>vem celebrar contratos, quer com a socieda<strong>de</strong>, quercom terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilida<strong>de</strong> da remuneração quelhes for fixada pela socieda<strong>de</strong>.v) Até ao termo do seu mandato, <strong>de</strong>vem os administradores executivos manter as acções dasocieda<strong>de</strong> a que tenham acedido por força <strong>de</strong> esquemas <strong>de</strong> remuneração variável, até ao limite <strong>de</strong>duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem seralienadas com vista ao pagamento <strong>de</strong> impostos resultantes do benefício <strong>de</strong>ssas mesmas acções.vi) Quando a remuneração variável compreen<strong>de</strong>r a atribuição <strong>de</strong> opções, o início do período <strong>de</strong>exercício <strong>de</strong>ve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos a<strong>de</strong>quados para que a compensaçãoestabelecida para qualquer forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>stituição sem justa causa <strong>de</strong> administrador não seja pagase a <strong>de</strong>stituição ou cessação por acordo for <strong>de</strong>vida a <strong>de</strong>sa<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>sempenho do administrador.viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão <strong>de</strong> administração não <strong>de</strong>verá incluirnenhuma componente cujo valor <strong>de</strong>penda do <strong>de</strong>sempenho ou do valor da socieda<strong>de</strong>.O Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos é o órgão competente que <strong>de</strong>termina os critérios para a remuneraçãodo Conselho <strong>de</strong> Administração e que aprova anualmente, em Assembleia Geral, os critérios para a atribuição<strong>de</strong>stas remunerações, não tendo necessariamente os mesmos limites estabelecidos nem a mesma forma <strong>de</strong><strong>de</strong>terminação <strong>de</strong>scritas nestas alíneas.Das oito alíneas enumeradas, a Socieda<strong>de</strong> apenas não cumpre com a 2ª parte da alínea ii) e com a 1ª parte daalínea iii), sendo que as alíneas v) e vi) não são aplicáveis.Relativamente à alínea ii), consi<strong>de</strong>ramos que o critério da razoabilida<strong>de</strong> é subjectivo e <strong>de</strong> difícil concretização,sendo que, na perspectiva da Socieda<strong>de</strong>, as remunerações têm total razoabilida<strong>de</strong> face ao <strong>de</strong>sempenho e aosresultados obtidos. Embora os Estatutos da Socieda<strong>de</strong> não tenham fixado limites para as remunerações, tal nãosignifica que não haja uma pon<strong>de</strong>ração muito rigorosa por parte da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos, naaltura da <strong>de</strong>finição concreta das remunerações.Quanto ao diferimento <strong>de</strong> uma parte significativa da remuneração variável, a Socieda<strong>de</strong> enten<strong>de</strong> que tendo emvista, quer a estabilida<strong>de</strong> accionista, quer a estabilida<strong>de</strong> do Conselho <strong>de</strong> Administração, a aplicabilida<strong>de</strong> darecomendação na circunstâncias actuais da Socieda<strong>de</strong> não faz sentido uma vez que, no caso vertente, nãoseria possível uma utilização oportunistíca do <strong>de</strong>sempenho dos membros do CA face aos resultados doexercício, conforme se po<strong>de</strong> ver pela evolução dos mesmos ao longo dos últimos anos e pela compaginação<strong>de</strong>stes com as remunerações auferidas.Relativamente à alínea viii), consi<strong>de</strong>ramos que, apesar dos membros não executivos do Conselho <strong>de</strong>Administração usufruírem <strong>de</strong> uma remuneração variável, a Socieda<strong>de</strong> cumpre com esta recomendação peloRelatório & Contas Individual 2010 121


facto <strong>de</strong>sta remuneração variável não ter qualquer relação com o <strong>de</strong>sempenho da Socieda<strong>de</strong>, estandodirectamente relacionada com atribuições e contribuições pontuais prestadas em assuntos consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento estratégico para a Socieda<strong>de</strong> e para o Grupo em que se integra.II.1.5.3 A <strong>de</strong>claração sobre a politica <strong>de</strong> remunerações a que se refere o artigo 2º da Lei nº28/2009 <strong>de</strong>veabranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dosValores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>ve ser<strong>de</strong>talhada e a política apresentada <strong>de</strong>ve ter em conta, nomeadamente, o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> longo prazo dasocieda<strong>de</strong>, o cumprimento das normas aplicáveis à activida<strong>de</strong> da empresa e a contenção na tomada <strong>de</strong> riscos.A <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong> remunerações elaborada pela Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos não incluias remunerações dos dirigentes na acepção do nº 3 do artigo 238º-B do Código dos Valores Mobiliários, umavez que esta matéria não é apreciada em Assembleia Geral, por se enten<strong>de</strong>r que é da competência reservadada Administração da Socieda<strong>de</strong> e dado o valor em causa não ser patrimonialmente relevante.Também importa ter em linha <strong>de</strong> conta que esta Socieda<strong>de</strong> se encontra numa situação <strong>de</strong> alta competitivida<strong>de</strong>no mercado interno e externo, o que leva, a que haja compreensíveis reservas nas divulgações <strong>de</strong>remunerações ou políticas <strong>de</strong> remunerações dos quadros dirigentes.II.4.4I - O conselho geral <strong>de</strong> supervisão, a comissão <strong>de</strong> auditoria e o conselho fiscal, consoante o mo<strong>de</strong>loaplicável, <strong>de</strong>vem representar a socieda<strong>de</strong>, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe,<strong>de</strong>signadamente, propor o prestador <strong>de</strong>stes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejamasseguradas, <strong>de</strong>ntro da empresa, as condições a<strong>de</strong>quadas à prestação dos serviços, bem assim como ser ointerlocutor da empresa e o primeiro <strong>de</strong>stinatário dos respectivos relatórios.Esta recomendação não é adoptada na sua letra mas é respeitado o seu espírito.Enten<strong>de</strong> em primeiro lugar a socieda<strong>de</strong> que a recomendação não <strong>de</strong>ve ser interpretada no sentido <strong>de</strong> seremconferidos ao Conselho Fiscal, através <strong>de</strong> mandatos ou instrumentos equivalentes, po<strong>de</strong>res formais <strong>de</strong>representação da socieda<strong>de</strong> neste âmbito.O Conselho Fiscal é efectivamente um interlocutor privilegiado do Auditor Externo, sendo usualmente osrelatórios recebidos e discutidos em reuniões conjuntas com o Conselho Fiscal e um membro do Conselho <strong>de</strong>Administração, e zelando o Conselho Fiscal para que sejam assegurados <strong>de</strong>ntro da socieda<strong>de</strong> as condiçõesnecessárias para que sejam prestados os serviços <strong>de</strong> auditoria.Mas a letra da recomendação reclama mais, por um lado afirma que o Conselho Fiscal <strong>de</strong>ve ser “o” interlocutorda empresa junto do auditor externo, e por outro também não se basta com uma simultaneida<strong>de</strong> na recepção<strong>de</strong> relatórios exigindo antes que o Conselho Fiscal seja “o primeiro <strong>de</strong>stinatário”. Parece ser excessivo. ARelatório & Contas Individual 2010 122


socieda<strong>de</strong> faz o necessário para que entre o auditor externo e o Conselho Fiscal não haja uma barreira ou umfiltro da administração que prive o Conselho Fiscal <strong>de</strong> um conhecimento directo da activida<strong>de</strong> do auditor; oConselho <strong>de</strong> Administração faz o necessário para que haja a referida simultaneida<strong>de</strong>, mas não po<strong>de</strong> em sãconsciência sacrificar e atrasar o seu próprio conhecimento do que se passa na activida<strong>de</strong> dos auditoresexternos. O responsável último pelo que se passa na socieda<strong>de</strong> e pelas <strong>de</strong>monstrações financeiras é oConselho <strong>de</strong> Administração.Quanto à contratação, o Conselho Fiscal propõe o auditor externo nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo420.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais e é parte no processo <strong>de</strong> fixação da respectiva remuneração e naremuneração dos serviços adicionais por este prestados. Note-se no entanto que o Auditor Externo é o RevisorOficial <strong>de</strong> Contas da socieda<strong>de</strong> e tem sido eleito pelos accionistas para um período <strong>de</strong> funções igual ao doConselho Fiscal.Isto significa que nos anos em que a assembleia geral é electiva, a socieda<strong>de</strong> se po<strong>de</strong> vir a <strong>de</strong>parar com adificulda<strong>de</strong> processual resultante essencialmente <strong>de</strong> a proposta respeitar a um mandato em que os própriostitulares do órgão <strong>de</strong> fiscalização não sabem se se vão manter em funções, por ser uma <strong>de</strong>cisão dosaccionistas que será tomada em simultâneo com a eleição do ROC. Note-se mesmo que, face à necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> rotação dos membros do Conselho Fiscal (artigo 414.º, n.º 5 al. b) do CSC) po<strong>de</strong>rá acontecer que estejam apropor um auditor para um período em que não vão acompanhar a sua activida<strong>de</strong>.Concluiu-se pois como se começou, observando que todas as preocupações que justificam esta recomendaçãosão asseguradas na <strong>Portucel</strong> mas a exigência literal do texto não é plenamente adoptada.II.4.6 Os serviços <strong>de</strong> auditoria interna e os que velam pelo cumprimento das normas aplicadas à socieda<strong>de</strong>(serviços <strong>de</strong> compliance) <strong>de</strong>vem reportar funcionalmente à Comissão <strong>de</strong> Auditoria, ao Conselho Geral e <strong>de</strong>Supervisão ou, no caso das socieda<strong>de</strong>s que adoptem o mo<strong>de</strong>lo latino, a um administrador in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte ou aoConselho Fiscal, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com aadministração executiva da socieda<strong>de</strong>.Como se po<strong>de</strong> ver no mapa funcional da Socieda<strong>de</strong> que consta do capítulo II <strong>de</strong>ste Relatório, os serviços <strong>de</strong>auditoria interna têm um reporte directo à Comissão Executiva. No entanto, e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da relaçãodirecta agora referida, a auditoria interna reúne directamente com o Conselho Fiscal quando solicitada,prestando todas as informações que este consi<strong>de</strong>ra relevante e levando a cabo as iniciativas que o órgão <strong>de</strong>fiscalização lhe <strong>de</strong>termina, pelo que se enten<strong>de</strong> que, em termos práticos, a recomendação é adoptada.Relatório & Contas Individual 2010 123


III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser divulgada em inglês:a) A firma, a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> aberta, a se<strong>de</strong> e os <strong>de</strong>mais elementosmencionados no artigo 171.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais;b) Estatutos;c) I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relaçõescom o mercado;d) Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios <strong>de</strong> acesso;e) Documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas;f) Calendário semestral <strong>de</strong> eventos societários;g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;h) Convocatórias para a realização <strong>de</strong> Assembleia Geral.Esta recomendação apenas não foi adoptada na alínea (g) especificamente no que toca à disponibilida<strong>de</strong> daproposta relativa à aprovação do Relatório e Contas em inglês, no sitio da Internet, na antecedência prevista noCódigo dos Valores Mobiliários. Foi uma questão meramente circunstancial que será levada em conta ecorrigida no corrente ano.Relatório & Contas Individual 2010 124


Capítulo IAssembleia Geral1.1. I<strong>de</strong>ntificação dos membros da mesa da Assembleia Geral:O Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral é o Dr. José Pedro Aguiar Branco, sendo secretariado pela Dra.Rita Maria Pinheiro Ferreira.A <strong>Empresa</strong> faculta ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral os recursos humanos e logísticos que estesolicita e que são a<strong>de</strong>quados às suas necessida<strong>de</strong>s através dos serviços <strong>de</strong> apoio do Secretário da Socieda<strong>de</strong>e do Gabinete Jurídico, consi<strong>de</strong>rando-se este apoio a<strong>de</strong>quado à dimensão e situação económica da Socieda<strong>de</strong>e da participação habitual nas suas Assembleias Gerais.O Gabinete <strong>de</strong> Relações com Investidores presta também apoio por ocasião da realização das AssembleiasGerais, respon<strong>de</strong>ndo aos pedidos <strong>de</strong> esclarecimentos dos accionistas e organizando a cre<strong>de</strong>nciação daparticipação nas Assembleias Gerais, em interligação com o Secretário da Socieda<strong>de</strong> e com a Mesa daAssembleia Geral.1.2. Data <strong>de</strong> início e termo dos respectivos mandatos:Os membros da mesa da Assembleia Geral foram eleitos para um mandato com início em 01/01/2007 e comtermo em 31/12/2010.1.3. Remuneração do presi<strong>de</strong>nte da mesa da Assembleia Geral.Durante o ano <strong>de</strong> 2010, a remuneração auferida pelo Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral foi <strong>de</strong> 7.000€.1.4. Antecedência exigida para o <strong>de</strong>pósito ou bloqueio das acções para a participação na AssembleiaGeral.Os Estatutos da Socieda<strong>de</strong> exigem que os accionistas apresentem à Socieda<strong>de</strong> o documento comprovativo datitularida<strong>de</strong> das acções até cinco dias antes da data da assembleia, conforme se <strong>de</strong>termina no nº 1 do artigo23ºC do Código dos Valores Mobiliários.Relatório & Contas Individual 2010 125


1.5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso <strong>de</strong> suspensão da reunião daAssembleia Geral.Em caso <strong>de</strong> suspensão da reunião, a Socieda<strong>de</strong> não <strong>de</strong>ve obrigar ao bloqueio das acções durante todo operíodo até que a sessão seja retomada, <strong>de</strong>vendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeiraconvocatória, ou seja, a titularida<strong>de</strong> das acções <strong>de</strong>verá ser comprovada até ao quinto dia anterior ao retomardos trabalhos da assembleia.1.6. Número <strong>de</strong> acções a que correspon<strong>de</strong> um voto.Correspon<strong>de</strong> um voto a cada 1.000 acções da Socieda<strong>de</strong>.A Socieda<strong>de</strong> enten<strong>de</strong> que está assegurada a proporcionalida<strong>de</strong> entre os direitos <strong>de</strong> voto e o investimentoaccionista. De facto, existe uma correspondência entre um voto e a <strong>de</strong>tenção <strong>de</strong> um número mínimo <strong>de</strong> acções,numa Socieda<strong>de</strong> on<strong>de</strong> os Estatutos não prevêem que os votos não sejam contados acima <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminadolimite e on<strong>de</strong> não existem categorias <strong>de</strong> acções sem voto.1.7. Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência <strong>de</strong> acções que não confiram o direito<strong>de</strong> voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos <strong>de</strong> voto acima <strong>de</strong> certo número,quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.Não existem normas estatutárias que estabeleçam regras a esse respeito.1.8. Existência <strong>de</strong> regras estatutárias sobre o exercício do direito <strong>de</strong> voto, incluindo sobre quórunsconstitutivos e <strong>de</strong>liberativos ou sistemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> conteúdo patrimonial.Os Estatutos da Socieda<strong>de</strong> não contêm regras específicas quanto ao quórum <strong>de</strong>liberativo nas AssembleiasGerais, pelo que se aplicam na íntegra os preceitos legais previstos no Código da Socieda<strong>de</strong>s Comerciais.Encontra-se por isso adoptada a recomendação I.4.1.1.9. Existência <strong>de</strong> regras estatutárias sobre o exercício do direito <strong>de</strong> voto por correspondência.Não existem regras estatutárias sobre o exercício do direito <strong>de</strong> voto por correspondência, estando explicitadona convocatória da Assembleia Geral os procedimentos necessários para exercer esse direito.Relatório & Contas Individual 2010 126


Assim, nos termos <strong>de</strong>finidos os accionistas interessados em exercer o direito <strong>de</strong> voto por correspondência<strong>de</strong>vem dirigir uma carta ao Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Geral, en<strong>de</strong>reçada para a se<strong>de</strong> social, contendo umsobrescrito fechado por cada ponto da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> trabalhos sobre que preten<strong>de</strong>m votar, mencionando cadasobrescrito tratar-se <strong>de</strong> um voto por correspondência, a reunião da Assembleia Geral e o ponto da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>trabalhos a que se refere; <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada sobrescrito <strong>de</strong>ve o accionista <strong>de</strong>clarar o seu sentido <strong>de</strong> voto,nomeadamente tomando posição relativamente a quaisquer propostas antecipadamente apresentadas àAssembleia Geral; cada <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> voto <strong>de</strong>ve ser assinada, <strong>de</strong>vendo a assinatura ser reconhecida ouobjecto dos procedimentos legalmente tidos como equivalentes.A consi<strong>de</strong>ração dos votos por correspondência fica <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> os accionistas que recorram a talpossibilida<strong>de</strong> fazerem prova da sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> accionistas, nos termos gerais.Só serão consi<strong>de</strong>rados os votos recebidos até ao dia anterior ao da reunião, inclusive.1.10. Disponibilização <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo para o exercício do direito <strong>de</strong> voto por correspondência.A Socieda<strong>de</strong> disponibiliza um mo<strong>de</strong>lo para o exercício do direito <strong>de</strong> voto por correspondência. Este mo<strong>de</strong>lo estádisponível no sítio da Socieda<strong>de</strong> na internet e po<strong>de</strong> ser solicitado através dos serviços <strong>de</strong> apoio ao investidor.1.11. Exigência <strong>de</strong> prazo que me<strong>de</strong>ie entre a recepção da <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> voto por correspondência e adata da realização da Assembleia Geral.Os votos por correspondência po<strong>de</strong>m ser recebidos até à véspera da data da reunião da Assembleia Geral.1.12. Exercício do direito <strong>de</strong> voto por meios electrónicos.Não é ainda possível o exercício do direito <strong>de</strong> voto por meios electrónicos. Faz-se notar que, até esta data, asocieda<strong>de</strong> não teve qualquer solicitação ou manifestação <strong>de</strong> interesse por parte <strong>de</strong> accionistas ou investidoresna disponibilização <strong>de</strong>sta funcionalida<strong>de</strong>.1.13. Possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os accionistas ace<strong>de</strong>rem aos extractos das actas das reuniões das assembleiasgerais no sítio da internet da socieda<strong>de</strong> cinco dias após a realização da Assembleia GeralOs extractos das actas das Assembleias Gerais são disponibilizados no sítio da Socieda<strong>de</strong>, emwww.portucelsoporcel.com na área <strong>de</strong>dicada aos investidores, até cinco dias após a realização da AssembleiaGeral.Relatório & Contas Individual 2010 127


1.14. Existência <strong>de</strong> um acervo histórico, no sítio da internet da socieda<strong>de</strong>, com as <strong>de</strong>liberações tomadasnas reuniões das Assembleias Gerais da socieda<strong>de</strong>, o capital social representado e os resultadosdas votações, com referência aos três anos antece<strong>de</strong>ntes.No sítio da socieda<strong>de</strong> acima referido, para além das actas das reuniões da Assembleia Geral, está tambémdisponível aos accionistas informação relativa às listas <strong>de</strong> presenças, às or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> trabalhos e às <strong>de</strong>liberaçõestomadas relativas às reuniões <strong>de</strong> accionistas realizadas nos últimos três anos.1.15. Indicação do(s) representante(s) da comissão <strong>de</strong> remunerações presentes nas assembleias gerais.A presença dos membros integrantes da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos é sempre requerida nas reuniões daAssembleia Geral. Nas actas da Assembleia Geral vem sempre mencionado o modo como este órgão se fezrepresentar, sendo que nos últimos três anos a representação foi feita através <strong>de</strong> Fre<strong>de</strong>rico José da CunhaMendonça e Meneses nas Assembleias Gerais <strong>de</strong> 17 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong> JoséGonçalo Maury, João Rodrigo Appleton Moreira Rato e Fre<strong>de</strong>rico José da Cunha Mendonça e Meneses nasAssembleias Gerais <strong>de</strong> 6 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2009 e 13 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2008.1.16. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à política <strong>de</strong> remuneração dasocieda<strong>de</strong> e à avaliação do <strong>de</strong>sempenho dos membros do órgão <strong>de</strong> administração e outrosdirigentes.A política <strong>de</strong> remunerações dos órgãos sociais é da responsabilida<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos,que a revê anualmente e a submete para aprovação na Assembleia Anual Geral <strong>de</strong> Accionistas, on<strong>de</strong> estápresente pelo menos um representante da Comissão <strong>de</strong> Remunerações. A política <strong>de</strong> remuneraçõesapresentada à Assembleia Geral <strong>de</strong> 2011 consta do Anexo IV do presente relatório.1.17. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral no que respeita à proposta relativa a planos<strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções, e ou <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> acções, ou com base nas variações <strong>de</strong>preços <strong>de</strong> acções a membros dos órgãos <strong>de</strong> administração, fiscalização e <strong>de</strong>mais dirigentes, naacepção do nº3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementosdispensados à Assembleia Geral com vista a uma avaliação correcta <strong>de</strong>sses planos.Não existem quaisquer planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções e <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> acções em vigor, pelo quese trata <strong>de</strong> matéria não sujeita a intervenção da Assembleia Geral.Relatório & Contas Individual 2010 128


1.18. Informação sobre a intervenção da Assembleia Geral na aprovação das principais característicasdo sistema <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> reforma <strong>de</strong> que beneficiem os membros dos órgãos <strong>de</strong> administração,fiscalização e <strong>de</strong>mais dirigentes, na acepção do nº3 do artigo 248º-B do Código dos ValoresMobiliáriosAté à data, não houve intervenção da Assembleia Geral na aprovação das principais característicasrespeitantes às regras específicas aplicáveis à reforma dos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração,Fiscalização e <strong>de</strong>mais dirigentes.1.19. Existência <strong>de</strong> norma estatutária que preveja o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> sujeitar, pelo menos <strong>de</strong> cinco em cincoanos a <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária quepreveja a limitação do número <strong>de</strong> votos susceptíveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>tenção ou do exercício por um únicoaccionista <strong>de</strong> forma individual ou em concertação com outros accionistas.Não existe nos Estatutos da Socieda<strong>de</strong> qualquer norma com o conteúdo referido.1.20. Indicação das medidas <strong>de</strong>fensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosãograve no património da socieda<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> transição <strong>de</strong> controlo ou <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> composiçãodo órgão <strong>de</strong> administração.Não existem no seio da Socieda<strong>de</strong> medidas <strong>de</strong>fensivas que tenham por efeito provocar automaticamente umaerosão grave no património da Socieda<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> transição <strong>de</strong> controlo ou <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> composição doórgão <strong>de</strong> administração.1.21. Acordos significativos <strong>de</strong> que a Socieda<strong>de</strong> seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados oucessem em caso <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> controlo da Socieda<strong>de</strong>, bem como os efeitos respectivos, salvose, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a Socieda<strong>de</strong>,excepto se a socieda<strong>de</strong> for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força <strong>de</strong>outros imperativos legais.Existem alguns contratos <strong>de</strong> financiamento na Socieda<strong>de</strong> que contêm cláusulas <strong>de</strong> reembolso antecipado casohaja uma alteração <strong>de</strong> controlo accionista. A percentagem <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> financiamento com este tipo <strong>de</strong>cláusulas é <strong>de</strong> 51%. No entanto, a Socieda<strong>de</strong> enten<strong>de</strong> que estes contratos não <strong>de</strong>vem ser alvo <strong>de</strong> divulgaçãouma vez que isso seria prejudicial à Socieda<strong>de</strong> e não traria vantagem alguma para os accionistas.Relatório & Contas Individual 2010 129


1.22. Acordos entre a Socieda<strong>de</strong> e os titulares do órgão <strong>de</strong> administração e dirigentes, na acepção do n.º3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam in<strong>de</strong>mnizações em caso <strong>de</strong><strong>de</strong>missão, <strong>de</strong>spedimento sem justa causa ou cessação da relação <strong>de</strong> trabalho na sequência <strong>de</strong> umamudança <strong>de</strong> controlo da Socieda<strong>de</strong>.Não existem acordos entre a Socieda<strong>de</strong> e os titulares do órgão <strong>de</strong> administração e dirigentes, na acepção don.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam in<strong>de</strong>mnizações em caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>missão,<strong>de</strong>spedimento sem justa causa ou cessação da relação <strong>de</strong> trabalho na sequência <strong>de</strong> uma mudança <strong>de</strong> controloda Socieda<strong>de</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 130


Capítulo IIÓrgãos <strong>de</strong> Administração e FiscalizaçãoSecção I – Temas GeraisMo<strong>de</strong>lo Adoptado pela Socieda<strong>de</strong>A Socieda<strong>de</strong> adoptou estatutariamente um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão monista, ou seja, com um Conselho <strong>de</strong>Administração composto por membros Executivos e Não Executivos e um Conselho Fiscal, nos termos dodisposto na alínea a) do nº1 do artº 278º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais.2.1. I<strong>de</strong>ntificação e composição dos órgãos da socieda<strong>de</strong>.Conselho Fiscal:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais Efectivos:Vogal Suplente:Duarte Nuno d’Orey da CunhaMiguel Camargo <strong>de</strong> Sousa EiróGonçalo Nuno Palha Gaio Picão Cal<strong>de</strong>iraMarta Isabel Guardalino da Silva PenetraConselho <strong>de</strong> Administração:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz PereiraJosé Alfredo <strong>de</strong> Almeida HonórioManuel Soares Ferreira RegaladoAdriano Augusto da Silva SilveiraAntónio José Pereira RedondoJosé Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> AraújoLuís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>sManuel Maria Pimenta Gil MataFrancisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sRelatório & Contas Individual 2010 131


Comissão Executiva:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:José Alfredo <strong>de</strong> Almeida HonórioManuel Soares Ferreira RegaladoAdriano Augusto da Silva SilveiraAntónio José Pereira RedondoJosé Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> AraújoSecretário da Socieda<strong>de</strong>:António Alexandre <strong>de</strong> Almeida e Noronha da Cunha Reis2.2. I<strong>de</strong>ntificação e composição <strong>de</strong> outras comissões constituídas com competências em matéria <strong>de</strong>administração ou fiscalização da socieda<strong>de</strong>.Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:José Gonçalo Maury em representação da Egon Zehn<strong>de</strong>rJoão Rodrigo Appleton Moreira RatoFre<strong>de</strong>rico José da Cunha Mendonça e MenesesComissão <strong>de</strong> Controlo do Governo SocietárioPresi<strong>de</strong>nte:Vogais:Luís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>sJosé Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> AraújoAntónio Alexandre <strong>de</strong> Almeida e Noronha da Cunha ReisComissão <strong>de</strong> AuditoriaPresi<strong>de</strong>nte:Vogais:Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sJosé Miguel Gens Pare<strong>de</strong>sJaime Alberto Marques Sennfelt Fernan<strong>de</strong>s FalcãoRelatório & Contas Individual 2010 132


Comissão <strong>de</strong> Controlo InternoPresi<strong>de</strong>nte:Vogais:Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>sJosé Miguel Gens Pare<strong>de</strong>sJaime Alberto Marques Sennfelt Fernan<strong>de</strong>s FalcãoOutras Comissões no seio da Socieda<strong>de</strong>:Comissão <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:Manuel Maria Pimenta Gil MataAdriano Augusto SilveiraJoão Manuel Alves SoaresConselho AmbientalVogais:Fernando Ramoa RibeiroJoão Santos PereiraCasimiro PioRui GanhoMaria da Conceição CunhaComissão <strong>de</strong> Acompanhamento do Fundo <strong>de</strong> PensõesMembros:João António Xavier da Costa VenturaManuel Luís Daun e Lorena AroucaAntónio Alexandre <strong>de</strong> Almeida e Noronha da Cunha ReisJorge do Carmo Guilherme TarecoCarlos Alberto Martins <strong>de</strong> BarrosComissão <strong>de</strong> Análise e Acompanhamento <strong>de</strong> Riscos PatrimoniaisRelatório & Contas Individual 2010 133


Membros:Manuel Soares Ferreira RegaladoAdriano Augusto da Silva SilveiraCarlos Alberto Amaral VieiraCarlos Manuel Marques BrásJosé Manuel Namorado Nor<strong>de</strong>steÓscar Manuel Monteiro da Silva ArantesJerónimo Paulo Alves FerreiraManuel Luís Daun e Lorena AroucaComissão <strong>de</strong> ÉticaPresi<strong>de</strong>nteVogaisJúlio <strong>de</strong> Lemos <strong>de</strong> Castro CaldasPaulo Miguel Garcês VenturaRita Maria Lago do Amaral Cabral.Relatório & Contas Individual 2010 134


2.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição <strong>de</strong> competências entre os vários órgãossociais, comissões e/ou <strong>de</strong>partamentos da socieda<strong>de</strong>, incluindo informação sobre o âmbito das<strong>de</strong>legações <strong>de</strong> competências, em particular no que se refere à <strong>de</strong>legação da administraçãoquotidiana da socieda<strong>de</strong>, ou à distribuição <strong>de</strong> pelouros entre os titulares dos órgãos <strong>de</strong>administração ou <strong>de</strong> fiscalização e lista <strong>de</strong> matérias in<strong>de</strong>legáveis e das competências efectivamente<strong>de</strong>legadas.Organograma das Comissões existentesno seio da Socieda<strong>de</strong>CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOPedro Queiroz PereiraJosé HonórioManuel RegaladoAdriano SilveiraAntónio RedondoFernando AraújoLuís Deslan<strong>de</strong>sManuel Gil MataFrancisco Gue<strong>de</strong>sASSEMBLEIA GERALCOMISSÃO DE FIXAÇAO DEVENCIMENTOSJosé Gonçalo MauryJoão Moreira RatoFre<strong>de</strong>rico MenesesSECRETÁRIO DA SOCIEDADEAntónio Cunha ReisCONSELHO AMBIENTALFernando Ramoa RibeiroJoão Santos PereiraCasimiro PioRui GanhoMaria da Conceição CunhaCOMISSÃO DE CONTROLOINTERNOFrancisco Gue<strong>de</strong>sJosé Miguel Pare<strong>de</strong>sJaime FalcãoCOMISSÃO DESUSTENTABILIDADEManuel Gil MataAdriano SilveiraJoão Manuel SoaresCOMISSÃO DE AUDITORIAFrancisco Gue<strong>de</strong>sJosé Miguel Pare<strong>de</strong>sJaime FalcãoCOMISSÃO EXECUTIVAJosé HonórioManuel RegaladoAdriano SilveiraAntónio RedondoFernando AraújoCOMISSÃO DEACOMPANHAMENTO DOFUNDO DE PENSÕE<strong>SA</strong>ntónio Cunha ReisJoão VenturaManuel AroucaJorge TarecoCarlos M. <strong>de</strong> BarrosCOMISSÃO DE CONTROLODO GOVERNO SOCIETÁRIOLuís Deslan<strong>de</strong>sFernando AraújoAntónio Cunha ReisCOMISSÃO DE ANÁLISE EACOMPANHAMENTO DE RISCOSPATRIMONIAI<strong>SA</strong>driano SilveiraCarlos VieiraCarlos BrásJosé Nor<strong>de</strong>steOscar ArantesJerónimo FerreiraManuel AroucaRelatório & Contas Individual 2010 135


Mapa funcional da Socieda<strong>de</strong>COMISSÃO EXECUTIVAJosé HonórioManuel RegaladoAdriano SilveiraAntónio RedondoFernando AraújoASSESSORIA DA COMISSÃOEXECUTIVAAntónio Cunha ReisCândido Dias AlmeidaJoão SoaresPedro MouraIMAGEM E COMUNICAÇÃOINSTITUCIONALAna NeryRELAÇÕES COMINVESTIDORESJoana Lã AppletonAUDITORIA INTERNA E ANÁLISEDE RISCOJerónimo FerreiraGABINETE JURÍDICOAntónio Neto AlvesÁREA FLORESTALÁREA INDUSTRIALÁREA COMERCIALÁREA CORPORATIVAPRODUÇÃO, EXPLORAÇÃO ECERTIFICAÇÃOENGENHARIA PASTA FINANCEIRAJoão LéGuilherme PedrosoJosé Tátá AnjosManuel AroucaCOMERCIAL, LOGÍSTICA EBIOMAS<strong>SA</strong>AMBIENTEPAPELPLAN.E CONTROLO DEGESTÃOVitor CoelhoJulieta SansanaJorge PeixotoÁREAS TRANSVER<strong>SA</strong>IS DESUPORTEENERGIAVENDAS EUROPAAntónio Porto MonteiroCONTABILIDADE EFISCALIDADEGonçalo Veloso <strong>de</strong> SousaJosé Ricardo RodriguesNuno NetoINOVAÇÃOJosé Maria Ataí<strong>de</strong>FÁBRICA DE CACIAVENDAS INTERNACIONALAndré Leclercq"SUPPLY CHAIN"Figueira da FozEduardo VeigaSISTEMAS DEINFORMAÇÃOMário PóvoaPESSOALJosé Nor<strong>de</strong>steCOMPLEXO INDUSTRIAL DAFIGUEIRA DA FOZ"SUPPLY CHAIN"SetúbalJosé Geral<strong>de</strong>sJoão VenturaCOMPRASCarlos VieiraJosé FreireCOMPLEXO INDUSTRIAL DESETÚBALMARKETINGHermano MendonçaFÁBRICA PASTALOGÍSTICAÓscar ArantesGonçalo VieiraFÁBRICA PAPELDESENV. E QUALIDADEPRODUTOSCarlos BrásPedro SarmentoABOUT THE FUTURECarlos BrásRelatório & Contas Individual 2010 136


Órgão <strong>de</strong> AdministraçãoA <strong>Portucel</strong> tem um Conselho <strong>de</strong> Administração composto por nove membros, um Presi<strong>de</strong>nte e oito Vogais.Cinco dos seus membros exercem funções executivas e formam uma Comissão Executiva, que foi eleita ecujos po<strong>de</strong>res foram <strong>de</strong>legados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, e outros quatro Administradores exercemfunções não executivas.Os po<strong>de</strong>res <strong>de</strong>legados na Comissão Executiva são os seguintes:a) Propor ao Conselho <strong>de</strong> Administração as políticas, objectivos e estratégias da Socieda<strong>de</strong>;b) Propor ao Conselho <strong>de</strong> Administração, os orçamentos <strong>de</strong> exploração e os planos <strong>de</strong> investimento e<strong>de</strong>senvolvimento a médio e longo prazo, e executá-los após a sua aprovação;c) Aprovar alterações orçamentais no ano social, incluindo transferência entre centros <strong>de</strong> custo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> queem cada ano, não ultrapassem os vinte milhões <strong>de</strong> euros;d) Aprovar contratos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> bens ou <strong>de</strong> serviços cujo valor global em cada ano não ultrapassevinte milhões <strong>de</strong> euros;e) Aprovar contratos <strong>de</strong> financiamento, solicitação <strong>de</strong> garantias bancárias, ou assumir quaisquer outrasresponsabilida<strong>de</strong>s que representem acréscimo <strong>de</strong> endividamento, <strong>de</strong> valor globalmente inferior em cadaano a vinte milhões <strong>de</strong> euros;f) Adquirir, alienar ou onerar bens do activo imobilizado da Socieda<strong>de</strong> até ao valor individual <strong>de</strong> cinco porcento do capital social realizado;g) Tomar ou dar <strong>de</strong> arrendamento quaisquer bens imóveis;h) Representar a socieda<strong>de</strong> em juízo ou fora <strong>de</strong>le, activa ou passivamente, bem como propor e seguirquaisquer acções, confessá-las e <strong>de</strong>las <strong>de</strong>sistir, transigir e comprometer-se em árbitros;i) Adquirir, alienar ou onerar participações noutras socieda<strong>de</strong>s até ao máximo <strong>de</strong> vinte milhões <strong>de</strong> euros emcada ano;j) Deliberar sobre a execução da aquisição e alienação <strong>de</strong> acções próprias, quando tal tenha sido<strong>de</strong>liberado pela Assembleia Geral, e com observância do que por aquela tenha sido <strong>de</strong>liberadok) Gerir as participações noutras socieda<strong>de</strong>s, em conjunto com o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração,nomeadamente <strong>de</strong>signando com o acordo daquele os representantes nos respectivos órgãos sociais, e<strong>de</strong>finindo orientações para a actuação <strong>de</strong>sses representantes;l) Celebrar, alterar e fazer cessar contratos <strong>de</strong> trabalho;m) Abrir, movimentar e encerrar contas bancárias;n) Constituir mandatários da socieda<strong>de</strong>;o) Em geral todos os po<strong>de</strong>res que por lei são <strong>de</strong>legáveis, com as eventuais limitações resultantes dodisposto nas alíneas anteriores.Relatório & Contas Individual 2010 137


O Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração tem as competências que lhe são atribuídas por Lei e pelosEstatutos.A Comissão Executiva po<strong>de</strong> discutir todos os assuntos da competência do Conselho <strong>de</strong> Administração, semprejuízo <strong>de</strong> só po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>liberar nas matérias que lhe estão <strong>de</strong>legadas. Todos os assuntos tratados na ComissãoExecutiva, mesmo que incluídos na sua competência <strong>de</strong>legada, são dados a conhecer aos Administradores nãoexecutivos, que têm acesso às respectivas actas e documentos <strong>de</strong> suporte.Em conjunto com o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, a Comissão Executiva po<strong>de</strong>rá também <strong>de</strong>liberarsobre as matérias previstas nas alíneas c), d), e) e i) atrás referidas quando os respectivos valores, calculadosnos termos ali referidos, ultrapassem vinte milhões <strong>de</strong> euros mas não excedam cinquenta milhões <strong>de</strong> euros.A competência para a alteração <strong>de</strong> quaisquer condições <strong>de</strong> contratos anteriormente celebrados e abrangidospelas referidas alíneas c), d), e) e i) caberá ao órgão ou órgãos que teriam competência para os celebrar.Todas as <strong>de</strong>cisões respeitantes à <strong>de</strong>finição da estratégia da <strong>Empresa</strong>, bem como às políticas gerais dasocieda<strong>de</strong> e à estrutura empresarial do Grupo, são matéria da competência exclusiva do Conselho <strong>de</strong>Administração, não tendo a Comissão Executiva competências <strong>de</strong>legadas nesse sentido.Os Estatutos da <strong>Portucel</strong> não autorizam o Conselho <strong>de</strong> Administração a <strong>de</strong>liberar aumentos <strong>de</strong> capital.Distribuição <strong>de</strong> pelourosNo que concerne à distribuição <strong>de</strong> pelouros entre os titulares do Conselho <strong>de</strong> Administração, nomeadamente noâmbito da Comissão Executiva entre os administradores que a compõem, esta é a seguinte:• José Alfredo <strong>de</strong> Almeida Honório:- Auditoria Interna• Manuel Soares Ferreira Regalado:- Activida<strong>de</strong> Florestal- Finanças- Recursos Humanos, Organização e Secretarias- Compras- Relações com InvestidoresRelatório & Contas Individual 2010 138


• Adriano Augusto da Silva Silveira:- Activida<strong>de</strong> Industrial <strong>Pasta</strong>, Energia e <strong>Papel</strong>- Manutenção e Engenharia- Ambiente, Qualida<strong>de</strong> e Segurança- Inovação• António José Pereira Redondo:- Activida<strong>de</strong> Comercial <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>- Marketing- Comunicação e Imagem- Desenvolvimento <strong>de</strong> Produtos• José Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> Araújo:- Contabilida<strong>de</strong> e Fiscalida<strong>de</strong>- Controlo <strong>de</strong> Gestão- Gabinete Jurídico- Sistemas <strong>de</strong> Informação2.4. Referência ao facto <strong>de</strong> os relatórios anuais sobre a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelo Conselho Geral e<strong>de</strong> Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria e o ConselhoFiscal incluírem a <strong>de</strong>scrição sobre a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fiscalização <strong>de</strong>senvolvida referindo eventuaisconstrangimentos <strong>de</strong>tectados, e serem objecto <strong>de</strong> divulgação no sítio da Internet da socieda<strong>de</strong>,conjuntamente com os documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas.Os órgãos existentes na socieda<strong>de</strong> com competência neste âmbito são o Conselho Fiscal e Comissão <strong>de</strong>Auditoria, incluindo ambos nos seus relatórios anuais <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, uma avaliação acerca da forma como<strong>de</strong>correu a activida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong> no exercício em curso, fazendo menção, quando é caso disso, a eventuaisconstrangimentos <strong>de</strong>tectados, bem como incluindo as recomendações que entendam por bem formular aosórgãos com competência <strong>de</strong> gestão da socieda<strong>de</strong>. Não foram referidos até à data quaisquer constrangimentos<strong>de</strong>tectados.Relatório & Contas Individual 2010 139


Avaliação do Órgão <strong>de</strong> Administração sobre o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo adoptadoO Conselho <strong>de</strong> Administração consi<strong>de</strong>ra que o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Governo da Socieda<strong>de</strong> adoptado se tem reveladoa<strong>de</strong>quado ao bom funcionamento interno e externo da Socieda<strong>de</strong>. O Conselho <strong>de</strong> Administração tem umaComissão Executiva composta por cinco membros que reúne semanalmente e discute todos os assuntosrelacionados com a gestão da socieda<strong>de</strong>, havendo reuniões trimestrais com os membros não executivos,fluindo informação <strong>de</strong>talhada sobre todos os aspectos relevantes da Socieda<strong>de</strong> entre os membros nãoexecutivos e os membros executivos do Conselho.Acresce que o Conselho <strong>de</strong> Administração tem várias comissões <strong>de</strong> apoio especializadas que dão os seuscontributos na área específica das suas atribuições.Não tem havido da parte <strong>de</strong> nenhum órgão social qualquer tipo <strong>de</strong> constrangimento ou reparo ao funcionamentodo mo<strong>de</strong>lo do Governo da Socieda<strong>de</strong> dado o rigor e a frequência com que as informações são prestadas.2.5. Descrição dos sistemas <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco implementados na socieda<strong>de</strong>,<strong>de</strong>signadamente, quanto ao processo <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informação financeira, ao modo <strong>de</strong>funcionamento <strong>de</strong>ste sistema e à sua eficácia.O objectivo estratégico da Socieda<strong>de</strong> em matéria <strong>de</strong> assumpção <strong>de</strong> risco é reduzir ao máximo a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> ocorrerem riscos inerentes aos vários níveis da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida. Existem na Socieda<strong>de</strong> váriascomissões cujo âmbito das suas atribuições incluem uma activida<strong>de</strong> preventiva nesta matéria; são elas aComissão <strong>de</strong> Controlo Interno, que tem como missão a <strong>de</strong>tecção e o controlo dos riscos relevantes naactivida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong> e a Comissão <strong>de</strong> Análise e Acompanhamento <strong>de</strong> Riscos Patrimoniais, que sepronuncia sobre sistemas <strong>de</strong> prevenção do risco patrimonial em vigor no Grupo.É competência da Comissão <strong>de</strong> Controlo Interno a i<strong>de</strong>ntificação, avaliação e monitorização dos riscos, cabendoa diferentes estruturas <strong>de</strong>ntro da socieda<strong>de</strong> a sua gestão e/ou mitigação. Um dos aspectos mais relevantes naactivida<strong>de</strong> das comissões acima referidas é a elaboração <strong>de</strong> uma antevisão das consequências que po<strong>de</strong>madvir na eventualida<strong>de</strong> da ocorrência dos riscos que se i<strong>de</strong>ntificam <strong>de</strong> seguida, tornando mais eficaz a adopção<strong>de</strong> medidas que possam ser imediatamente <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>adas caso essas circunstâncias se verifiquem.Para além dos riscos inerentes ao próprio negócio <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> pasta e papel, on<strong>de</strong> se insere, os principaisriscos a que o grupo está sujeito são os seguintes:- financeiros;- patrimoniais;Relatório & Contas Individual 2010 140


- ambientais;- higiene e segurançaAs acções tomadas no sentido <strong>de</strong> gerir estes riscos, assim como as estruturas internas responsáveis por essafunção, são <strong>de</strong>scritas <strong>de</strong> seguida.Risco financeiroAs activida<strong>de</strong>s do Grupo estão expostas a uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> factores <strong>de</strong> riscos financeiros: risco cambial, risco<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, risco <strong>de</strong> crédito e risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z. O Grupo <strong>de</strong>tém um programa <strong>de</strong> gestão do risco que foca asua análise nos mercados financeiros procurando minimizar os potenciais efeitos adversos na performancefinanceira do Grupo.A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira <strong>de</strong> acordo com políticas aprovadas pelo Conselho <strong>de</strong>Administração. A Direcção Financeira avalia e realiza coberturas <strong>de</strong> riscos financeiros em estrita cooperaçãocom as unida<strong>de</strong>s operacionais do Grupo.O Conselho <strong>de</strong> Administração provi<strong>de</strong>ncia princípios para a gestão do risco como um todo e políticas quecobrem áreas específicas, como o risco cambial, o risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, risco <strong>de</strong> crédito, o uso <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados eoutros instrumentos financeiros não <strong>de</strong>rivados e o investimento do excesso <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z.Importa referir que os factores <strong>de</strong> risco financeiro e risco operacional, assim como os sistemas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>risco implementados, estão <strong>de</strong>talhadamente <strong>de</strong>scritos e quantificados na nota 2 do anexo às <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras.Riscos patrimoniaisAs unida<strong>de</strong>s fabris do Grupo estão sujeitas aos riscos inerentes a qualquer activida<strong>de</strong> económica industrial,como é o caso <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes, avarias ou catástrofes naturais, que po<strong>de</strong>m causar prejuízos nos seus activos einterrupções no processo produtivo.O Grupo efectua uma gestão criteriosa <strong>de</strong>sses riscos, através <strong>de</strong> duas linhas <strong>de</strong> actuação complementares:(i) Pondo em prática um exigente plano <strong>de</strong> prevenção em todas as suas unida<strong>de</strong>s fabris, com especialênfase na <strong>de</strong>tecção e protecção automática contra incêndios, sistemas <strong>de</strong> vigilância, sistemas<strong>de</strong>dicados <strong>de</strong> protecção <strong>de</strong> máquinas e equipamento, com especial relevo para a Manutenção eFormação <strong>de</strong> Corpos Internos <strong>de</strong> Prevenção e Combate a Sinistros especialmente dotados <strong>de</strong> meiosmateriais e Humanos;Relatório & Contas Individual 2010 141


(ii) Contratando um programa abrangente <strong>de</strong> seguros patrimoniais, que inclui seguros multiriscos (sinistrosprovocados por factores externos, incluindo catástrofes), quebra e avaria <strong>de</strong> máquinas e perdas <strong>de</strong>exploração associadas a estes sinistros.Adicionalmente, as empresas resseguradoras do programa <strong>de</strong> seguros, através da sua lí<strong>de</strong>r, efectuam, cadadois anos, uma inspecção a todas as unida<strong>de</strong>s fabris, resultando daí um relatório com um conjunto <strong>de</strong>recomendações que são adoptadas pelo Grupo.Tal como <strong>de</strong>scrito anteriormente, existe no seio da Socieda<strong>de</strong> uma Comissão <strong>de</strong> Análise e Acompanhamento<strong>de</strong> Riscos Patrimoniais que se pronuncia sobre as medidas tomadas para ir ao encontro das recomendaçõesresultantes das inspecções efectuadas pelos resseguradores.Riscos ambientaisOs riscos ambientais são alvo <strong>de</strong> particular atenção por parte do Conselho <strong>de</strong> Administração, sendo geridos anível das unida<strong>de</strong>s industriais pelas respectivas Direcções Fabris e a nível central pelo Conselho Ambiental,órgão nomeado pelo Conselho <strong>de</strong> Administração e reportando directamente à Comissão Executiva, constituídopor três a cinco personalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reconhecida competência na área <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do ambiente.Ao Conselho Ambiental compete fazer o acompanhamento e dar parecer sobre aspectos ambientais daactivida<strong>de</strong> da empresa e, sempre que para tal for solicitado pelo Conselho <strong>de</strong> Administração, dar parecer eformular recomendações acerca do impacte ambiental dos empreendimentos da socieda<strong>de</strong>, tendoespecialmente em atenção as disposições legais sobre a matéria.Saú<strong>de</strong>, Higiene e Segurança no trabalhoDurante o ano <strong>de</strong> 2007 foi estabelecida, nos vários complexos fabris do Grupo, uma nova organização dafunção higiene e segurança social correspon<strong>de</strong>ndo aos requisitos legais e implementada uma estruturasemelhante em todas as unida<strong>de</strong>s industriais.À luz do novo Código do Trabalho existem nas várias unida<strong>de</strong>s fabris Comissões <strong>de</strong> Segurança, Higiene eSaú<strong>de</strong> no Trabalho, responsáveis pela avaliação das várias situações <strong>de</strong> potencial risco nas unida<strong>de</strong>s fabris epela elaboração <strong>de</strong> recomendações com vista a eliminar os potenciais riscos.Durante o ano <strong>de</strong> 2010, nos vários complexos industriais do Grupo, as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Segurança eHigiene no Trabalho prosseguiram <strong>de</strong> forma a<strong>de</strong>quada e sustentada, com elevado <strong>de</strong>sempenho e realizaçãodos objectivos propostos resultando bons indicadores <strong>de</strong> sinistralida<strong>de</strong> nos complexos industriais.Relatório & Contas Individual 2010 142


No ano <strong>de</strong> 2009, houve a integração <strong>de</strong> mais uma importante unida<strong>de</strong> fabril, a Nova Máquina <strong>de</strong> <strong>Papel</strong> <strong>de</strong>Setúbal, que mereceu a extensão das Certificações <strong>de</strong> Segurança já existentes no Complexo Industrial <strong>de</strong>Setúbal.Nos complexos industriais <strong>de</strong> Setúbal, Figueira da Foz e Cacia, a sustentabilida<strong>de</strong> das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,Higiene e Segurança no Trabalho é estendida ao regular funcionamento das Comissões <strong>de</strong> Higiene eSegurança. Estas Comissões, que têm representação em regime <strong>de</strong> parida<strong>de</strong> dos representantes dostrabalhadores, legalmente eleitos, são o veículo <strong>de</strong> consulta permanente aos trabalhadores sobre as referidasmatérias.Também a formação continua em segurança <strong>de</strong> todos os colaboradores, quer em acções <strong>de</strong> acolhimento anovos colaboradores, quer em acções específicas, foi em todos os complexos industriais uma realizaçãoconstante.Foram também implementadas as recomendações efectuadas por peritos e auditores externos respeitantes ariscos industriais com base em auditorias realizadas, melhorando <strong>de</strong> forma contínua e sustentada os meios <strong>de</strong>prevenção e combate a incêndios.Neste sentido foram realizados em todos os complexos industriais “Exercícios <strong>de</strong> Resposta a Emergência” paradiversos cenários, <strong>de</strong> modo a garantir o conhecimento e estado <strong>de</strong> prontidão do Plano <strong>de</strong> Emergência Interno.Processo <strong>de</strong> divulgação <strong>de</strong> informação financeiraDe acordo com o disposto no artigo 248º, nº 6, do Código dos Valores Mobiliários, na redacção que lhe foi dadapelo Decreto-Lei n.º 52/2006, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Março, as entida<strong>de</strong>s emitentes <strong>de</strong> valores mobiliários <strong>de</strong>vem elaborar emanter rigorosamente actualizada uma lista dos seus colaboradores, com ou sem vínculo laboral, que temacesso, regular ou ocasional, a informação privilegiada.Esta lista foi elaborada pela Socieda<strong>de</strong>, tendo sido dado conhecimento a cada um dos colaboradores que aengloba, a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> o incluir na referida lista, assim como dado igualmente conhecimento dos <strong>de</strong>veres eobrigações que a lei lhes atribui, e, ainda, quais as consequências <strong>de</strong>correntes da divulgação ou utilizaçãoabusivas <strong>de</strong> informação privilegiada. Dos colaboradores que constam <strong>de</strong>sta lista, apenas um número restritoestá envolvido na divulgação <strong>de</strong> informação financeira privilegiada.Todos estes colaboradores estão também cientes dos princípios <strong>de</strong>ontológicos que integram o Código <strong>de</strong> Ética,que consta do Anexo I <strong>de</strong>ste relatório, nomeadamente no que toca aos <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> e sigilo.Relatório & Contas Individual 2010 143


2.6. Responsabilida<strong>de</strong> do órgão <strong>de</strong> administração e do órgão <strong>de</strong> fiscalização na criação e nofuncionamento dos sistemas <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos da socieda<strong>de</strong>, bem como naavaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong>.Todas as comissões existentes no âmbito da Socieda<strong>de</strong>, com excepção da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong>Vencimentos, são constituídas por <strong>de</strong>liberação do órgão <strong>de</strong> administração. O órgão <strong>de</strong> fiscalização é um órgãosocial eleito pelos accionistas.O Conselho Fiscal solicita ao órgão <strong>de</strong> administração e às <strong>de</strong>mais comissões existentes na estrutura dasocieda<strong>de</strong> toda a informação que entenda por necessária a uma a<strong>de</strong>quada avaliação dos riscos internos dasocieda<strong>de</strong>, isto sem prejuízo do fluxo <strong>de</strong> informação que normalmente é prestado periodicamente pelo órgão <strong>de</strong>administração ao Conselho Fiscal e das reuniões conjuntas entre o Conselho <strong>de</strong> Administração e o ConselhoFiscal. Como se referiu na resposta ao número anterior existem na ca<strong>de</strong>ia hierárquica na socieda<strong>de</strong> e ao nível<strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> fabril, órgãos e sistemas próprios que se encontram já implementados ao nível da avaliaçãodo risco.2.7. Indicação sobre a existência <strong>de</strong> regulamentos <strong>de</strong> funcionamento dos órgãos da socieda<strong>de</strong>, ououtras regras relativas a incompatibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>finidas internamente e a número máximo <strong>de</strong> cargosacumuláveis, e o local on<strong>de</strong> os mesmos po<strong>de</strong>m ser consultados.Tal como é referido no capitulo 0, relativamente ao não cumprimento da recomendação II.1.1.5, os órgãos <strong>de</strong>Administração e Fiscalização da socieda<strong>de</strong> têm regulamentos internos <strong>de</strong> funcionamento, que não seencontram publicados no sítio da Internet da socieda<strong>de</strong> e que não se encontram disponíveis para consulta. Arazão <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>sta indisponibilida<strong>de</strong> é o facto <strong>de</strong> se tratarem <strong>de</strong> regulamentos cujo conteúdo vai para além dosaspectos <strong>de</strong> mero funcionamento dos órgãos e que contêm, por isso, matéria <strong>de</strong> carácter reservado.Adicionalmente, refere-se que não existe nenhuma regra específica sobre o número máximo <strong>de</strong> cargosacumuláveis.Relatório & Contas Individual 2010 144


Secção II – Conselho <strong>de</strong> Administração2.8. Caso o presi<strong>de</strong>nte do órgão <strong>de</strong> administração exerça funções executivas, indicação dosmecanismos <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem ocarácter in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e informado das suas <strong>de</strong>cisões.O Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração não exerce funções executivas.2.9. I<strong>de</strong>ntificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a socieda<strong>de</strong> se expõeno exercício da activida<strong>de</strong>.No exercício da sua activida<strong>de</strong>, o Grupo encontra-se exposto a uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> riscos económicos,financeiros e jurídicos, i<strong>de</strong>ntificando-se <strong>de</strong> seguida aqueles que se consi<strong>de</strong>ram mais relevantes:1. O aprovisionamento <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>iras, nomeadamente <strong>de</strong> eucalipto, está sujeito a variações <strong>de</strong> preço e adificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> abastecimento que po<strong>de</strong>rão ter um impacto significativo nos custos <strong>de</strong> produção das empresasprodutoras <strong>de</strong> pasta;2. Os preços <strong>de</strong> mercado da pasta e do papel, que tiveram no passado um comportamento marcadamentecíclico, influenciam <strong>de</strong> forma significativa as receitas do Grupo <strong>Portucel</strong> e a sua rentabilida<strong>de</strong>;3. Uma eventual diminuição da procura <strong>de</strong> pasta e <strong>de</strong> papel UWF, nomeadamente nos mercados da UE e dosEUA po<strong>de</strong>rá ter um impacto significativo nas vendas do Grupo;4. O Grupo encontra-se sujeito a risco <strong>de</strong> incumprimento no crédito que conce<strong>de</strong> aos seus clientes, tendoadoptado uma política <strong>de</strong> gestão da cobertura <strong>de</strong>ste risco <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminado níveis através da negociação<strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> crédito com uma entida<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte especializada. As vendas que não estão abrangidas porum seguro <strong>de</strong> crédito estão sujeitas a regras que asseguram que estas são efectuadas a clientes com umhistórico <strong>de</strong> crédito apropriado;5. O aumento da concorrência nos mercados da pasta e papel po<strong>de</strong> ter um impacto significativo nos preços econsequentemente na rentabilida<strong>de</strong> do Grupo;6. A variação da taxa <strong>de</strong> câmbio do euro face a outras moedas, nomeadamente o dólar norte-americano e aLibra Esterlina, po<strong>de</strong> ter um impacto na activida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong>;Relatório & Contas Individual 2010 145


7. A variação das taxas <strong>de</strong> juro, <strong>de</strong>signadamente as <strong>de</strong> curto prazo, po<strong>de</strong> ter um impacto significativo nosresultados da <strong>Empresa</strong>;8. Existe também o risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z, que o Grupo gere por duas vias. Em primeiro lugar garantindo que a suadívida financeira tem uma componente elevada <strong>de</strong> médio e longo prazo com maturida<strong>de</strong>s a<strong>de</strong>quadas àscaracterísticas da indústria em que exerce a sua activida<strong>de</strong>.Adicionalmente, o Grupo tem contratado com instituições financeiras facilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crédito disponíveis a todo omomento, por um montante que garanta uma liqui<strong>de</strong>z a<strong>de</strong>quada.9. Nos últimos anos, a legislação da União Europeia em matéria ambiental tem vindo a tornar-se mais limitativa,<strong>de</strong>signadamente no que respeita ao controlo dos efluentes.O Grupo <strong>Portucel</strong> respeita integralmente a legislação em vigor, tendo para isso realizado investimentossignificativos ao longo dos últimos anos. Embora não se preveja, num futuro próximo, alterações significativas àlegislação, caso tal venha a acontecer, existe a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> o Grupo necessitar <strong>de</strong> realizar investimentosadicionais nesta área, <strong>de</strong> modo a cumprir com eventuais novos limites que venham a ser aprovados.10. A capacida<strong>de</strong> do Grupo <strong>Portucel</strong> implementar com sucesso as estratégias <strong>de</strong>lineadas <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da suacapacida<strong>de</strong> em recrutar e manter os colaboradores mais qualificados e competentes para cada função. Apesarda política <strong>de</strong> recursos humanos do Grupo estar orientada para atingir estes objectivos, não é possível garantirque no futuro não existam limitações nesta área;11. As unida<strong>de</strong>s fabris do Grupo estão sujeitas aos riscos inerentes a qualquer activida<strong>de</strong> económica industrial,como é o caso <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes, avarias ou catástrofes naturais que possam originar prejuízos nos activos doGrupo ou interrupções temporárias no processo produtivo. Da mesma forma estes riscos po<strong>de</strong>m afectar osprincipais clientes e fornecedores do Grupo, o que teria um impacto significativo nos níveis <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong>,caso não fosse possível encontrar clientes substitutos <strong>de</strong> forma a garantir os níveis <strong>de</strong> vendas ou fornecedoresque possibilitassem manter a mesma estrutura <strong>de</strong> custos;12. A activida<strong>de</strong> do Grupo <strong>Portucel</strong> encontra-se exposta aos riscos relacionados com incêndios florestais,nomeadamente: (i) a <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> stocks actuais e futuros <strong>de</strong> ma<strong>de</strong>ira; e (ii) os custos acrescidos <strong>de</strong>exploração florestal e posterior preparação dos terrenos para plantação;13. A venda <strong>de</strong> energia representa uma parte importante do negócio do Grupo, pelo que uma alteraçãosignificativa na tarifa eléctrica po<strong>de</strong> ter um impacto relevante nos resultados da Socieda<strong>de</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 146


14. As cotações das acções representativas do capital social da <strong>Portucel</strong> po<strong>de</strong>m ser voláteis e po<strong>de</strong>m sersujeitas a flutuações <strong>de</strong>vido a diversos factores. Em termos exemplificativos dá-se nota <strong>de</strong> que essas eventuaisflutuações po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>terminadas por: (i) alterações nas expectativas dos investidores em relação àsperspectivas <strong>de</strong> evolução dos sectores e mercados em que o Grupo opera; (ii) anúncios <strong>de</strong> inovaçõestecnológicas; (iii) lançamento <strong>de</strong> novos produtos ou serviços por parte do Grupo ou dos seus concorrentes; (iv)variações efectivas ou previstas nos resultados; (v) alterações nas estimativas financeiras dos analistas <strong>de</strong>valores mobiliários; (vi) eventuais investimentos significativos que o Grupo possa vir a realizar; (vii) eventuaisparcerias estratégicas ou joint ventures em que o Grupo possa vir a participar; (viii) perspectivas económicas<strong>de</strong>sfavoráveis; (ix) alterações das condições dos mercados <strong>de</strong> valores mobiliários; e (x) reduzida liqui<strong>de</strong>z <strong>de</strong>vidoà existência <strong>de</strong> um accionista dominante com cerca <strong>de</strong> 75,4% do capital.Muitos dos factores <strong>de</strong> risco assinalados não são controláveis pelo Grupo <strong>Portucel</strong>, nomeadamente factores <strong>de</strong>mercado que po<strong>de</strong>m afectar fundamental e <strong>de</strong>sfavoravelmente o preço <strong>de</strong> mercado das acções do Emitente,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do <strong>de</strong>sempenho operacional e financeiro do Grupo.2.10. Po<strong>de</strong>res do órgão <strong>de</strong> administração, nomeadamente no que respeita a <strong>de</strong>liberações <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong>capitalOs po<strong>de</strong>res do órgão <strong>de</strong> administração são os atribuídos pelo Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais e aquelesque constam dos artigos 16º, 17º e 18º dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>.No que respeita a <strong>de</strong>liberações <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> capital, os Estatutos não autorizam o Conselho <strong>de</strong>Administração a <strong>de</strong>liberar aumentos <strong>de</strong> capital.2.11. Informação sobre a política <strong>de</strong> rotação <strong>de</strong> pelouros no Conselho <strong>de</strong> Administração,<strong>de</strong>signadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à<strong>de</strong>signação e à substituição dos membros do órgão <strong>de</strong> administração e <strong>de</strong> fiscalizaçãoTal como está explicitado na distribuição <strong>de</strong> pelouros do Capítulo 2.3 <strong>de</strong>ste relatório, a área financeira ésupervisionada por dois membros do Conselho <strong>de</strong> Administração, uma vez que a área das finanças estáseparada da área <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Fiscalida<strong>de</strong>. O actual membro do Conselho <strong>de</strong> Administração com opelouro das finanças terminou o seu segundo mandato em 31 Dezembro <strong>de</strong> 2010, enquanto que o membro doConselho <strong>de</strong> Administração com o pelouro da Contabilida<strong>de</strong> e Fiscalida<strong>de</strong> terminou, também na mesma data, oseu primeiro mandato. Na próxima Assembleia Geral, os accionistas irão proce<strong>de</strong>r à eleição dos novos órgãossociais para o quadriénio 2011-2013, sendo certo que não existe nenhuma política <strong>de</strong>finida no que diz respeitoà rotação <strong>de</strong> pelouros no Conselho <strong>de</strong> Administração, nem regras estabelecidas sobre esta matéria. NaRelatório & Contas Individual 2010 147


verda<strong>de</strong>, enten<strong>de</strong>-se que se trata <strong>de</strong> uma matéria <strong>de</strong> interesse estratégico que <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>terminada pelaSocieda<strong>de</strong> e seus Accionistas, <strong>de</strong> acordo com os circunstancialismos específicos do seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo edo negócio on<strong>de</strong> se encontra inserida.Os pelouros do Conselho <strong>de</strong> Administração têm particularida<strong>de</strong>s próprias a cada tipo <strong>de</strong> negócio e não po<strong>de</strong>mser <strong>de</strong>sempenhadas sem aten<strong>de</strong>r às características das áreas on<strong>de</strong> as socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvem a suaactivida<strong>de</strong>.2.12. Número <strong>de</strong> reuniões dos órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização, bem como referência à realizaçãodas actas <strong>de</strong>ssas reuniõesÓrgãoNº <strong>de</strong> reuniões no Exercício <strong>de</strong>2010Conselho <strong>de</strong> Administração 8Conselho Fiscal 8A todas as reuniões correspon<strong>de</strong> a elaboração da respectiva acta, conforme disposto na lei.2.13. Indicação sobre o número <strong>de</strong> reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoExecutivo, bem como referência à realização das actas <strong>de</strong>ssas reuniões e seu envio,acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração, ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal ou da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, ao Presi<strong>de</strong>nte doConselho Geral e <strong>de</strong> Supervisão e ao Presi<strong>de</strong>nte da Comissão para as matérias financeiras.ÓrgãoNº <strong>de</strong> reuniões no Exercício <strong>de</strong>2010Comissão Executiva 45Houve 45 reuniões da Comissão Executiva, tendo todas as agendas, bem como as respectivas actas sidoenviadas ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal, estando estastambém à disposição da Comissão <strong>de</strong> Auditoria.2.14. I<strong>de</strong>ntificação dos membros executivos dos não executivos e, <strong>de</strong> entre estes, discriminação dosmembros que cumpririam, se lhes fosse aplicável, as regras <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong> previstas no n.º 1do artigo 414.º-A do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), eos critérios <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Socieda<strong>de</strong>sComerciais.Relatório & Contas Individual 2010 148


A <strong>Portucel</strong> tem um Conselho <strong>de</strong> Administração composto por nove membros, um Presi<strong>de</strong>nte e oito Vogais.Cinco dos seus membros formam uma Comissão Executiva, que foi eleita e cujos po<strong>de</strong>res foram <strong>de</strong>legadospelo Conselho <strong>de</strong> Administração, e outros quatro Administradores exercem funções não executivas.A i<strong>de</strong>ntificação dos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração, com a distinção entre os membros executivos enão executivos é a seguinte:Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração: Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira (Não executivo)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: José Alfredo <strong>de</strong> Almeida Honório (Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Manuel Soares Ferreira Regalado (Membro da Comissão Executiva)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Adriano Augusto da Silva Silveira (Membro da Comissão Executiva)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: António José Pereira Redondo (Membro da Comissão Executiva)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: José Fernando Morais Carreira Araújo (Membro da Comissão Executiva)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Luís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>s (Não Executivo)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Manuel Maria Pimenta Gil Mata (Não Executivo)Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração: Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s (Não Executivo)Para efeitos do nº 5 do artigo 414º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, informamos que os membros nãoexecutivos do Conselho <strong>de</strong> Administração acima i<strong>de</strong>ntificados não preenchem os requisitos relativos às regras<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência, assim como, para efeitos do nº 1 do artigo 414º- A, com a excepção da alínea b), um dosmembros não executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração, o Sr. Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira, nãopreenche os requisitos relativos às regras <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong>, nomeadamente no que toca a alínea h), porexercer funções <strong>de</strong> administração em cinco socieda<strong>de</strong>s fora do Grupo <strong>Portucel</strong>.2.15. Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base daavaliação da in<strong>de</strong>pendência dos seus membros feita pelo órgão <strong>de</strong> administração.Os critérios <strong>de</strong> avaliação são os que constam dos Códigos das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, Código dos ValoresMobiliários e dos Regulamentos da CMVM em vigor.2.16. Indicação das regras do processo <strong>de</strong> selecção <strong>de</strong> candidatos a administradores não executivos eforma como asseguram a não interferência neste processo dos administradores executivosNão existem regras respeitantes ao processo <strong>de</strong> selecção <strong>de</strong> candidatos a administradores não executivos. Oprocesso <strong>de</strong> selecção <strong>de</strong> todos os administradores (executivos e não executivos) é da exclusivaRelatório & Contas Individual 2010 149


esponsabilida<strong>de</strong> dos accionistas da socieda<strong>de</strong>, que exercem esse direito em Assembleia Geral. Assim osadministradores executivos não interferem na selecção dos administradores não executivos.2.17. Referência ao facto <strong>de</strong> o relatório anual <strong>de</strong> gestão da socieda<strong>de</strong> incluir uma <strong>de</strong>scrição sobre aactivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos<strong>de</strong>tectados.A <strong>de</strong>scrição da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelos administradores não executivos está <strong>de</strong>scrita no Anexo II <strong>de</strong>sterelatório.2.18. Qualificações profissionais dos membros do conselho <strong>de</strong> administração, a indicação dasactivida<strong>de</strong>s profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número <strong>de</strong>acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> que são titulares, data da primeira <strong>de</strong>signação e data do termo <strong>de</strong>mandato.e2.19. Funções que os membros do órgão <strong>de</strong> administração exercem em outras socieda<strong>de</strong>s,discriminando-se as exercidas em outras socieda<strong>de</strong>s do mesmo grupo.Todos os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração exercem funções em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> outrassocieda<strong>de</strong>s, como se especifica em seguida:Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Não executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>.3. Qualificações profissionais: Curso Geral dos Liceus em Lisboa e frequência do Instituto Superior <strong>de</strong>Administração.4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2004-2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> - <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.Relatório & Contas Individual 2010 150


- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da About the Future – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.• Outras Socieda<strong>de</strong>s / Entida<strong>de</strong>s:- Gerente da Cimentospar – Participações Sociais, SGPS, Lda.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Ciminpart - Investimentos e Participações, SGPS,S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da CMP - Cimentos Maceira e Pataias, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Secil - Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Secilpar, SL.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Seinpart - Participações, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva da Semapa -Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Seminv - Investimentos, SGPS, S.A- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Cimigest, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Costa das Palmeiras – Turismo e Imobiliário, S.A.- Gerente da Ecovalue – Investimentos Imobiliários, Lda.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Longapar, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da OEM - Organização <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s, SGPS, S.A..- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sodim SGPS, S.A.- Administrador da Tema Principal – SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Terraços d´Areia – SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Vértice – Gestão <strong>de</strong> Participações, SGPS, S.A.6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Cimo – Gestão <strong>de</strong> Participações Sociais, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da CMPartin – Inversiones y Participaciones<strong>Empresa</strong>riales SL- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Parsecil, SL- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Parseinges – Gestão <strong>de</strong> Investimentos, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Semapa Inversiones, SL- Gerente da Ecolua – Activida<strong>de</strong>s Desportivas, Lda.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Gestão <strong>de</strong> Participações Sociais, SGPS, S.A.Relatório & Contas Individual 2010 151


José Alfredo <strong>de</strong> Almeida Honório1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>.3. Qualificações profissionais: Licenciado em Economia pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Economia da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Coimbra, em 1980.4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2004-2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva e vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong><strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva e vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong>Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva e vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da About the Future –<strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Florestal – <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> DesenvolvimentoAgro-Florestal, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Energia SGPS,S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Impactvalue – SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Countrytarget, SGPS- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Eucaliptusland, <strong>SA</strong>- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Fine Paper, <strong>SA</strong>- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong><strong>Papel</strong> Setúbal S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Florestal, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel Pulp, <strong>SA</strong>- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Tecnipapel, Lda- Administrador da <strong>Portucel</strong> Soporcel Sales & Marketing <strong>SA</strong>- Vogal da Direcção do RAIZ - Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e <strong>Papel</strong>Relatório & Contas Individual 2010 152


• Outras Socieda<strong>de</strong>s / Entida<strong>de</strong>s:- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Seminv – Investimentos, SGPS, S.A.- Gerente da Cimentospar – Participações Sociais, SGPS Lda.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Ciminpart – Investimentos e Participações, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Seinpart Participações, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da CMP – Cimentos Maceira e Pataias, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Secil - Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração e Membro da Comissão Executiva da Semapa - Socieda<strong>de</strong><strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.- Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração e da Comissão Executiva da CEPI – Confe<strong>de</strong>ration ofEuropean Paper Industries- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Geral e Vogal da Comissão Executiva da CELPA – Associação daIndústria <strong>Papel</strong>eira6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Aliança Florestal – Socieda<strong>de</strong> para oDesenvolvimento Agro-Florestal, <strong>SA</strong>.- Gerente da Hewbol, SGPS, Lda- Gerente da Florimar – Gestão e Participações, SGPS, Socieda<strong>de</strong> Unipessoal, Lda- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Parsecil, SL.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da CMPartin – Inversiones y Participaciones <strong>Empresa</strong>rialesSL- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Betopal, SL.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da CIMO – Gestão <strong>de</strong> Participações, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Longapar, SGPS, S.A- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Semapa Inversiones, S.L.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Parseinges – Gestão <strong>de</strong> Investimento, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da ParcimInvestments BVManuel Soares Ferreira Regalado1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Executivas2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>Relatório & Contas Individual 2010 153


3. Qualificações profissionais: Licenciatura em Finanças, pelo Instituto Superior <strong>de</strong> Ciências Económicas eFinanceiras, Lisboa (ISEG) em 1972; Senior Executive Programme (SEP), London Business School(1997)4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2004- 20105. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong><strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong>Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da About the Future – <strong>Empresa</strong><strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Aflomec – <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Florestal <strong>SA</strong>- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Atlantic Forests – Comércio <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>iras, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração dos Bosques do Atlântico, SL- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração Cofotrans – <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Exploração Florestal, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Enerforest – <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Biomassa para Energia,S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Impactvalue, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Florestal – <strong>Empresa</strong> <strong>de</strong> Desenvolvimento Agro-Florestal, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Energia SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Participações SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vinhos <strong>de</strong> Espirra – Produção eComercialização <strong>de</strong> Vinhos- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Tecnipapel, - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong><strong>Papel</strong>, Lda.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração dos Viveiros Aliança – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> Plantas,S.A.- Vogal da Direcção do RAIZ - Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e <strong>Papel</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Sales & Marketing <strong>SA</strong>Relatório & Contas Individual 2010 154


- Gerente da <strong>Portucel</strong> Moçambique, Lda- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Countrytarget, SGPS- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Eucaliptusland, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Fine Paper, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel Pulp, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, <strong>SA</strong>• Outras Socieda<strong>de</strong>s / Entida<strong>de</strong>s:- Membro do Conselho Geral da CELPA - Associação da Indústria <strong>Papel</strong>eira6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Não tem outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anosAdriano Augusto da Silva Silveira1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: titular <strong>de</strong> 2.000 acções da socieda<strong>de</strong>.3. Qualificações profissionais: Licenciatura em Engenharia Química pela Universida<strong>de</strong> do Porto em 1975.4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2007- 2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong><strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong>Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da About The Future – <strong>Empresa</strong><strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Impactvalue, SGPS, S.A.Relatório & Contas Individual 2010 155


- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Tecnipapel - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Transformação e Distribuição <strong>de</strong><strong>Papel</strong>, Lda- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da SPCG – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> Co-geração, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Enerpulp – Co-geração Energética <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong>, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da EMA 21, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Sales & Marketing <strong>SA</strong>- Vogal da Direcção do RAIZ – Instituto <strong>de</strong> Investigação da Floresta e <strong>Papel</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Countrytarget, SGPS- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Eucaliptusland, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Fine Paper, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel Pulp, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal <strong>SA</strong>6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Director Central <strong>de</strong> Engenharia do Grupo <strong>Portucel</strong>António José Pereira Redondo1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: titular <strong>de</strong> 6.000 acções da socieda<strong>de</strong>.3. Qualificações profissionais: Licenciado em Engenharia Química pela FCTUC (1987); frequência do 4ºano <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> <strong>Empresa</strong>s da Universida<strong>de</strong> Internacional; MBA com especialização em Marketingpela Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa (1998).4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2007- 2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:Relatório & Contas Individual 2010 156


- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong><strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong>Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da About The Future, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, SGPS, S.A..- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Impactvalue, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel España S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Tecnipapel, Lda- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da PIT – <strong>Portucel</strong> International Trading GmbH- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Sales & Marketing <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Countrytarget, SGPS- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Eucaliptusland, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Fine Paper, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel Pulp, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Afrique du Nord, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Austria GMBH- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Deutschland GMBH- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel France EURL- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel International BV- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Itália, SRL- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel North America, INC- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Poland SP Z.O.O.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel UK LTD6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Director Comercial e Director <strong>de</strong> Marketing do Grupo <strong>Portucel</strong>- Director <strong>de</strong> Marketing do Grupo <strong>Portucel</strong>Relatório & Contas Individual 2010 157


José Fernando Morais Carreira <strong>de</strong> Araújo1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>.3. Qualificações profissionais: Bacharelato em Contabilida<strong>de</strong> e Administração pelo Instituto Superior <strong>de</strong>Contabilida<strong>de</strong> e Administração do Porto (ISCAP) (1986); Curso <strong>de</strong> Estudos Superiores Especializadosem Controle Financeiro pelo Instituto Superior <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Administração do Porto (ISCAP)(1992); Revisor Oficial <strong>de</strong> Contas <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1995; Licenciado em Direito pela Universida<strong>de</strong> Lusíada doPorto (2000); Pós-Graduado em Contabilida<strong>de</strong> Financeira Avançada (ISCTE) – 2002/2003; Pós-Graduado em Direito Fiscal pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito <strong>de</strong> Lisboa (FDL) – 2002/2003 Pós-Graduado emCorporate Governance pelo Instituto Superior <strong>de</strong> Economia e Gestão <strong>de</strong> Lisboa (ISEG) – 2006/2007.4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2007-2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong><strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong>Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal da Comissão Executiva e do Conselho <strong>de</strong> Administração da About The Future, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Country Target SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Eucaliptusland, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Impactvalue, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Gerência da PIT – <strong>Portucel</strong> International Trading GmbH- Gerente da <strong>Portucel</strong> Moçambique, Lda- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> <strong>Papel</strong> Setúbal S.A.- Presi<strong>de</strong>nte da <strong>Portucel</strong>Soporcel Cogeração <strong>de</strong> Energia, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Bosques do Atlântico, S.L.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Energia, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Fine Paper S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Floresta, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel <strong>Papel</strong>, SGPS, S.A.- Vogal da Direcção da <strong>Portucel</strong>Soporcel Logística do <strong>Papel</strong>Relatório & Contas Individual 2010 158


- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>Soporcel Participações, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel Pulp, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Sales & Marketing <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel España, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel International BV- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel UK, Ltd- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel France, EURL- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Itália, SRL- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Deutschland, GmbH- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel Austria, GMBH- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da <strong>Portucel</strong> Soporcel Afrique du Nord, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da <strong>Portucel</strong> Soporcel Poland SP.Z.O.O.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> Soporcel North America, INC- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Tecnipapel, Lda6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Director <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Impostos da Semapa, SGPS, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2002, emacumulação na Secil S.A. <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2002 a Junho <strong>de</strong> 2006 e na <strong>Portucel</strong> S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Julho <strong>de</strong>2006 a Março <strong>de</strong> 2007.Luis Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>s1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Não executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>.3. Qualificações profissionais: Engenheiro Químico - Instituto Superior Técnico <strong>de</strong> Lisboa; EngenheiroCervejeiro – Inst. Superieur D’Agronomie <strong>de</strong> Louvain.4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2001- 2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.Relatório & Contas Individual 2010 159


- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da About The Future, S.A.6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Vogal da Comissão Executiva da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A. no triénio2004-2006- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração das empresas do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Soporcel Italy SRL- Soporcel France EURL- Soporcel UK Ltd- Soporcel International Bv- Soporcel North America Inc- Soporcel Deutschland GmbH- Soporcel Austria GmbHManuel Maria Pimenta Gil Mata1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Não executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>.3. Qualificações profissionais: Engenheiro Químico pela Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Engenharia do Porto, 1966; CursoInternacional <strong>de</strong> Alta Direcção da Indústria <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, Fe<strong>de</strong>ração das Indústrias <strong>Papel</strong>eirasSuecas, Markaryd, 1987.4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 1998 - 2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da About The Future, S.A.Relatório & Contas Individual 2010 160


6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Vogal da Comissão Executiva da <strong>Portucel</strong> – <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A. no triénio2004-2006- Membro da Comissão Executiva da Soporcel – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A. no triénio2004-2006- Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Gestão <strong>de</strong> Participações Sociais, SGPS,S.A. no triénio 2004-2006- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Enerpulp, no triénio 2004-2006- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Setipel, no triénio 2004-2006- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Gerência da SPCG, no triénio 2004-2006- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Socortel, no triénio 2004-2006- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Gerência da Arboser no triénio 2004-2006- Vogal da Direcção da <strong>Portucel</strong> Soporcel <strong>Papel</strong> Sales e Marketing, ACE, no triénio 2004-2006- Assessor do Conselho <strong>de</strong> Administração da Semapa - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS,S.A.Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s1. Natureza das funções no órgão <strong>de</strong> administração: Não executivas.2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>3. Qualificações profissionais: Licenciatura em Finanças pelo Instituto Superior <strong>de</strong> Ciências Económicas eFinanceiras – Lisboa (1971); MBA pelo INSEAD – Fontainebleau. França (1976)4. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2009-2010.No dia 1 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2009, e no seguimento da renúncia às funções <strong>de</strong> vogal do Conselho <strong>de</strong>Administração apresentada pelo Eng. Carlos Eduardo Coelho Alves, o Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>liberouproce<strong>de</strong>r à sua substituição por cooptação, <strong>de</strong>signando o Dr. Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s para o<strong>de</strong>sempenho das funções <strong>de</strong> administrador não executivo, no mandato em curso (2007-2010). Estacooptação foi ratificada na Assembleia Geral realizada em 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2010.5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos <strong>de</strong> administração <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s:• Socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>:Relatório & Contas Individual 2010 161


- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da About The Future, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Soporcel – Socieda<strong>de</strong> Portuguesa <strong>de</strong> <strong>Papel</strong>, S.A.• Outras Socieda<strong>de</strong>s / Entida<strong>de</strong>s:- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração e membro da Comissão Executiva da SEMAPA – Socieda<strong>de</strong><strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, <strong>SA</strong>.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da CMP- Cimentos Maceira e Pataias, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da SECIL – Companhia Geral <strong>de</strong> Cal e Cimento, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da SEMINV Investimentos, SGPS, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da SCG – Société <strong>de</strong>s Ciments <strong>de</strong> Gabès, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da CDS- Ciments <strong>de</strong> Sibline, SGPS, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da CIMINPART-Investimentos e Participações, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da SEINPART Participações, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da SEMAPA Inversiones, SL- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da SILONOR, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da SECILPAR, SL.- Gerente da CIMENTOSPAR – Participações Sociais, SGPs, Lda- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da VIROC PORTUGAL – Indústrias <strong>de</strong> Ma<strong>de</strong>ira eCimento, S.A- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da So.I.Me Liban S.A.L.- Gerente da Serife – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Estudos e Realizações Industriais e <strong>de</strong> Fornecimento <strong>de</strong>Equipamento, Lda.- Gerente da FLORIMAR – Gestão e Participações, SGPS, Soc.Unipessoal, Lda;- Gerente da HEWBOL – SGPS, Lda.6. Outras activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da ENERSIS - Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> Participações Sociais,S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da ENERSIS II – Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> ParticipaçõesSociais, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da PARSEINGES - Gestão <strong>de</strong> Investimentos, SGPS, S.A.- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Ver<strong>de</strong>oculto – Investimentos, SGPS, S.A.Relatório & Contas Individual 2010 162


Secção III – Conselho Geral e <strong>de</strong> Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão <strong>de</strong>Auditoria e Conselho Fiscal2.20.2.21. I<strong>de</strong>ntificação dos membros do conselho fiscal, discriminando-se os membros que cumprem asregras <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong> previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendênciaprevisto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Socieda<strong>de</strong>s ComerciaisRegras <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong> Regras <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendênciaCumpre Não Cumpre Cumpre Não cumpreDuarte Nuno d’Orey da Cunha X XMiguel Camargo <strong>de</strong> Sousa Eiró X XGonçalo Nuno Palha Gaio Picão Cal<strong>de</strong>ira X X2.22. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das activida<strong>de</strong>sprofissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número <strong>de</strong> acções daSocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> que são titulares, data da primeira <strong>de</strong>signação e data do termo <strong>de</strong> mandato.e2.23. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras socieda<strong>de</strong>s, discriminando-se asexercidas em outras socieda<strong>de</strong>s do mesmo grupo.Duarte Nuno d’Orey da Cunha1. Qualificações profissionais: Licenciatura em Finanças pelo ISCEF (1965)2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: 16.000 acções3. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2007 – 20104. Não exerce funções em outras socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos sociais <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s:- Vogal do Conselho Fiscal da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Vértice – Gestão <strong>de</strong> Participações, SGPS, <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Socieda<strong>de</strong> Agrícola da Quinta da Vialonga, <strong>SA</strong>- Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Sonaca, SGPS, <strong>SA</strong>Relatório & Contas Individual 2010 163


- Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Cimipar – Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> ParticipaçõesSociais, <strong>SA</strong>.6. Activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Beira-Rio – Socieda<strong>de</strong> Construtora <strong>de</strong> Armazéns, <strong>SA</strong>- Assessor da Administração da Cimilonga – Imobiliária <strong>SA</strong>- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Longavia – Imobiliária, <strong>SA</strong>.- Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sonagi, SGPS, <strong>SA</strong>- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão SGPS, <strong>SA</strong>Miguel Camargo <strong>de</strong> Sousa Eiró1. Qualificações Profissionais: Licenciatura em Direito pela Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa (1971).2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>.3. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2007 – 20104. Não exerce funções em outras socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos sociais <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s:- Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.(para o quadriénio 2010 a 2013).6. Activida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos:- Vogal efectivo do Conselho Fiscal da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A.(para o quadriénio 2006 a 2009)- AdvocaciaGonçalo Nuno Palha Gaio Picão Cal<strong>de</strong>ira1. Qualificações Profissionais: Licenciatura em Direito pela Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa <strong>de</strong> Lisboa(1990); Conclusão do Estágio profissional no Conselho Distrital <strong>de</strong> Lisboa da Or<strong>de</strong>m dos AdvogadosRelatório & Contas Individual 2010 164


(1991); Pós-Graduação em Gestão - Master of Business Administration (MBA) pela Universida<strong>de</strong> Nova<strong>de</strong> Lisboa (1996); Frequência da Pós-Graduação em Gestão e Avaliação Imobiliária do ISEG (2004)2. Nº <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>tidas: não é titular <strong>de</strong> acções da socieda<strong>de</strong>.3. Data da 1ª <strong>de</strong>signação e termo do mandato: 2007 - 2010.4. Não exerce funções em outras socieda<strong>de</strong>s do Grupo <strong>Portucel</strong>5. Funções <strong>de</strong>sempenhadas em órgãos sociais <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s:- Vogal efectivo do Conselho Fiscal da Semapa – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A..(segundo mandato com início em 2010 e termo em 2013);- Gerente da Loftmania – Gestão Imobiliária, Lda. (2008-2009)- Gerente da LINHA DO HORIZONTE – Investimentos Imobiliários, Lda6. Para além das funções incluídas no ponto anterior não exerceu mais nenhuma função nos últimos 5anos.O relatório anual emitido pelo Conselho Fiscal sobre a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida é publicado conjuntamente como Relatório & Contas, estando disponível no sítio da Internet do Grupo.2.24. Referência ao facto <strong>de</strong> o Conselho Fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>proposta à Assembleia Geral <strong>de</strong> <strong>de</strong>stituição do auditor com justa causa.A escolha do auditor externo e as remunerações estabelecidas para o pagamento dos serviços prestados poreste, passam previamente pela validação do Conselho Fiscal.Para além dos aspectos relativos à escolha e remuneração do auditor externo, importa referir que o ConselhoFiscal tem ao longo do exercício reuniões conjuntas com o auditor externo estabelecendo-se entre estas duasinstâncias uma relação permanente e directa.Também, no exercício das suas funções <strong>de</strong> fiscalização, o Conselho Fiscal po<strong>de</strong> proce<strong>de</strong>r à avaliação dasfunções do auditor externo, não lhe sendo vedada a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> propor a sua <strong>de</strong>stituição com justa causana Assembleia Geral, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que cumpridas as regras legais respeitantes ao agendamento <strong>de</strong>sse ponto.Relatório & Contas Individual 2010 165


A socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> auditoria, neste caso a Price WaterhouseCoopers, promoveu a rotação do auditor externo(sócio responsável pelos trabalhos <strong>de</strong> auditoria junto da Socieda<strong>de</strong>) com efeitos a partir <strong>de</strong> 2010, sendo que oauditor anterior cumpriu com o prazo estabelecido na recomendação. É também entendimento do ConselhoFiscal da <strong>Portucel</strong> que a recomendação relativa à rotação do auditor é adoptada, uma vez que enten<strong>de</strong>u que aqualida<strong>de</strong> do trabalho <strong>de</strong>senvolvido pela actual empresa <strong>de</strong> auditoria e a experiência acumulada na <strong>Portucel</strong> sesobrepõem a eventuais inconvenientes da sua manutenção.2.25 a 2.29 – não aplicávelSecção IV – Remuneração2.30. Descrição da política <strong>de</strong> remunerações dos órgãos <strong>de</strong> administração e <strong>de</strong> fiscalização a que serefere o artigo 2º da Lei nº28/2009, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Junho.A política <strong>de</strong> remunerações dos órgãos <strong>de</strong> administração e <strong>de</strong> fiscalização encontra-se <strong>de</strong>scrita no anexo IV.2.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos<strong>de</strong> administração e fiscalização da socieda<strong>de</strong>, incluindo remuneração fixa e variável e,relativamente esta, menção às diferentes componentes que lhe <strong>de</strong>ram origem, parcela que seencontra diferida e parcela que já foi paga.Relatório & Contas Individual 2010 166


Remunerações do Conselho <strong>de</strong> Administração(valores em euros) Líquido IRS SS Bruto Fixo VariávelPedro Queiroz Pereira 877.580 392.216 0 1.269.796 789.796 480.000<strong>Portucel</strong> 0 0 0 0 0 0Participadas 877.580 392.216 0 1.269.796 789.796 480.000José Honório 1.055.113 472.311 0 1.532.491 956.368 576.123<strong>Portucel</strong> 168.335 75.758 0 245.546 245.546 0Participadas 886.778 396.553 0 1.286.945 710.822 576.123Manuel Regalado 529.143 254.932 0 783.601 339.164 444.437<strong>Portucel</strong> 472.939 233.240 0 705.705 261.268 444.437Participadas 56.204 21.692 0 77.896 77.896 0Adriano Silveira 353.389 173.058 7.043 536.275 294.505 241.770<strong>Portucel</strong> 163.195 78.575 0 241.770 0 241.770Participadas 190.194 94.483 7.043 294.505 294.505 0António Redondo 380.675 185.706 7.043 575.192 294.505 280.687<strong>Portucel</strong> 189.464 91.223 0 280.687 0 280.687Participadas 191.211 94.483 7.043 294.505 294.505 0Fernando Araújo 377.676 191.296 7.043 575.170 294.518 280.652<strong>Portucel</strong> 189.441 91.211 0 280.652 0 280.652Participadas 188.235 100.085 7.043 294.518 294.518 0Luís Deslan<strong>de</strong>s 116.565 61.912 11.725 190.318 150.318 40.000<strong>Portucel</strong> 116.565 61.912 11.725 190.318 150.318 40.000Participadas 0 0 0 0 0 0Manuel Gil Mata 100.897 52.032 9.658 163.816 123.816 40.000<strong>Portucel</strong> 100.897 52.032 9.658 163.816 123.816 40.000Participadas 0 0 0 0 0 0Francisco NobreGue<strong>de</strong>s 53.838 16.862 0 70.700 70.700 0<strong>Portucel</strong> 53.838 16.862 0 70.700 70.700 0Participadas 0 0 0 0 0 0Total 3.844.874 1.800.325 42.511 5.697.359 3.313.690 2.383.669Remunerações do Conselho FiscalRemuneração Remuneração(Montantes em euros) Fixa Variável TotalDuarte da Cunha 16.968 0 16.968Miguel Eiró 12.120 0 12.120Gonçalo Cal<strong>de</strong>ira 12.120 0 12.120Total 41.208 41.208Relatório & Contas Individual 2010 167


Tal como já referido no capítulo 0.3 do presente relatório, não existe diferimento <strong>de</strong> uma parte significativa daremuneração variável, sendo que os valores apresentados nestas tabelas foram os valores efectivamentepagos em 2010 aos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração e Conselho Fiscal.Os montantes anteriormente apresentados relativamente às remunerações fixas auferidas pelo Conselho <strong>de</strong>Administração, diferem dos divulgados na nota 7 das notas às <strong>de</strong>monstrações financeiras, sendo a respectivareconciliação como se segue:Conselho <strong>de</strong> administração 3.244.159Revisor Oficial <strong>de</strong> Contas (Nota 34) 275.507Conselho Fiscal 41.208Mesa da Assembleia Geral 9.5003.570.374Conselho <strong>de</strong> administração 3.570.374Variação líquida na estimativa para remunerações a pagar -256.6833.313.6902.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada <strong>de</strong> forma a permitir o alinhamentodos interesses dos membros do órgão <strong>de</strong> administração com os interesses <strong>de</strong> longo prazo dasocieda<strong>de</strong> bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong>sincentiva aassunção excessiva <strong>de</strong> riscos.Para além das referências a este propósito <strong>de</strong>scritas no texto da política <strong>de</strong> vencimentos <strong>de</strong>scrita no anexo IV é<strong>de</strong> salientar que a estabilida<strong>de</strong> da composição accionista aliada à da composição do órgão <strong>de</strong> administração daSocieda<strong>de</strong> permite que os interesses entre estes órgãos e os da Socieda<strong>de</strong> estejam compatibilizados, conformese po<strong>de</strong> verificar pela análise comparativa dos resultados apresentados nos últimos anos e remuneraçõesauferidas.2.33. Relativamente à remuneração dos administradores executivos:a. Referência ao facto <strong>de</strong> a remuneração dos administradores executivos integrar umacomponente variável e informação sobre o modo como esta componente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> daavaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho;b. Indicação dos órgãos das socieda<strong>de</strong>s competentes para realizar a avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenhodos administradores executivos;c. Indicação dos critérios pré-<strong>de</strong>terminados para a avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho dosadministradores executivos;d. Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dosadministradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente;Relatório & Contas Individual 2010 168


e. Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, commenção do período <strong>de</strong> diferimento.f. Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito àcontinuação do <strong>de</strong>sempenho positivo da socieda<strong>de</strong> ao longo do período <strong>de</strong> diferimento;g. Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição <strong>de</strong> remuneraçãovariável em acções bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, dasacções da socieda<strong>de</strong> a que tenham acedido, sobre eventual celebração <strong>de</strong> contrato relativosa essas acções, <strong>de</strong>signadamente contratos <strong>de</strong> cobertura (hedging) ou <strong>de</strong> transferência <strong>de</strong>risco, respectivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;Acerca das alíneas a, b, e c, o texto relativo à política <strong>de</strong> remunerações que consta do Anexo IV explicita <strong>de</strong>forma directa as questões nelas abordadas.No que diz respeito à alínea d), esclarece-se que não existem limites máximos para as remunerações <strong>de</strong> cadauma das componentes variáveis e fixas das remunerações.Quanto ao diferimento <strong>de</strong> remunerações e à sua sujeição à continuação do <strong>de</strong>sempenho positivo da socieda<strong>de</strong>ao longo do período <strong>de</strong> diferimento, pelas razões já referidas anteriormente neste documento, não existediferimento nem regras pré-estabelecidas quanto à continuação do <strong>de</strong>sempenho positivo da socieda<strong>de</strong> na<strong>de</strong>terminação do pagamento da remuneração variável.Não existem direitos a acções ou a opção sobre acções, sendo que os critérios relativos às componentesvariáveis da remuneração dos órgãos <strong>de</strong> administração são aqueles que constam da política <strong>de</strong> remuneração<strong>de</strong>scrita no Anexo IV. Não existem planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções ou <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> adquirir opções sobreacções ou <strong>de</strong> qualquer outro sistema <strong>de</strong> incentivos com acções.h. Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição <strong>de</strong> remuneraçãovariável em opções e indicação do período <strong>de</strong> diferimento e do preço <strong>de</strong> exercício;Não aplicável face a inexistência <strong>de</strong> pagamentos <strong>de</strong> remuneração variável em sistemas <strong>de</strong> opções.i. I<strong>de</strong>ntificação dos principais parâmetros e fundamentos <strong>de</strong> qualquer sistema <strong>de</strong> prémiosanuais e <strong>de</strong> quaisquer outros benefícios não pecuniários;Os principais parâmetros para a atribuição <strong>de</strong> prémios anuais estão baseados nos resultados do exercício <strong>de</strong>cada ano da Socieda<strong>de</strong>, conjugados com o mérito e avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> cada administrador emconcreto.Relatório & Contas Individual 2010 169


No que diz respeito a benefícios <strong>de</strong> natureza não pecuniária, os mesmos são inexistentes.j. Remuneração paga sob a forma <strong>de</strong> participação nos lucros e/ou <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> prémios eos motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;Não há lugar na Socieda<strong>de</strong> a pagamento <strong>de</strong> remuneração sob a forma <strong>de</strong> participação nos lucros.Relativamente a pagamento <strong>de</strong> prémios, a política <strong>de</strong> Remuneração que consta do Anexo IV estabelece oscritérios em vigor no pagamento da remuneração variável.l. In<strong>de</strong>mnizações pagas ou <strong>de</strong>vidas a ex-administradores executivos relativamente à cessaçãodas suas funções durante o exercício;A situação em causa nunca se verificou na Socieda<strong>de</strong>, sendo que se tal vier a suce<strong>de</strong>r, serão aplicáveis asregras legais em vigor.m. Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por <strong>de</strong>stituição semjusta causa <strong>de</strong> administrador e sua relação com a componente variável da remuneração;Não existe qualquer limitação contratual prevista na Socieda<strong>de</strong> relativamente à compensação a pagar por<strong>de</strong>stituição sem justa causa <strong>de</strong> administrador.n. Montantes a qualquer título pagos por outras socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong>grupo;Na indicação das remunerações auferidas no ponto 2.31, encontra-se discriminado o conjunto dasremunerações pagas por todas as socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes em relação <strong>de</strong> domínio e <strong>de</strong> grupo.o. Descrição das principais características dos regimes complementares <strong>de</strong> pensões ou <strong>de</strong>reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas aapreciação pela assembleia-geral;Não existe regime <strong>de</strong> reforma antecipada para os administradores.Os planos <strong>de</strong> complemento <strong>de</strong> pensões <strong>de</strong> reforma e sobrevivência em vigor no seio da Socieda<strong>de</strong> estão<strong>de</strong>scritos na nota 27 dos anexos às contas consolidadas do exercício, que fazem parte do Relatório & Contassujeito à aprovação pela Assembleia Geral. Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, o montante <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>safectas a planos <strong>de</strong> benefícios pós-emprego respeitantes a cinco administradores do Grupo <strong>Portucel</strong>, ascen<strong>de</strong> a5.571.507 € (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009: 4.533.046€).Relatório & Contas Individual 2010 170


p. Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes consi<strong>de</strong>rados comoremuneração não abrangidos nas situações anteriores.Não há benefícios não pecuniários, que possam ser consi<strong>de</strong>rados como remuneração, atribuídos aosadministradores executivos.q. Existência <strong>de</strong> mecanismos que impeçam os administradores executivos <strong>de</strong> celebrarcontratos que ponham em causa a razão <strong>de</strong> ser da remuneração variável.Não existem mecanismos que impeçam os administradores executivos <strong>de</strong> celebrar contratos que ponham emcausa a razão <strong>de</strong> ser da remuneração variável, nem se vislumbra em que circunstâncias tais mecanismospossam ser postos em prática.2.34. Referência ao facto <strong>de</strong> a remuneração dos administradores não executivos do órgão <strong>de</strong>administração não integrar componentes variáveis.Tal como referido anteriormente, as remunerações do administradores não executivos po<strong>de</strong>m integrar umacomponente variável que, não tendo qualquer relação com o <strong>de</strong>sempenho da Socieda<strong>de</strong>, estão directamenterelacionadas com contribuições pontuais prestadas em assuntos consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento estratégicopara a Socieda<strong>de</strong> e para o Grupo em que se integram.2.35. Informação sobre a política <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s adoptada na socieda<strong>de</strong> (meios <strong>de</strong>comunicação, pessoas com legitimida<strong>de</strong> para receber as comunicações, tratamento a dar àsmesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respectiva intervenção noprocedimento).Existe nesta socieda<strong>de</strong> um “Regulamento Relativo à Comunicação <strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s” que tem como objectoregular a comunicação pelos trabalhadores da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s alegadamente ocorridas no seuseio.Este regulamento consagra o <strong>de</strong>ver geral <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> alegadas irregularida<strong>de</strong>s, indicando o ConselhoFiscal como entida<strong>de</strong> com competência para as receber, e prevendo também uma solução alternativa naeventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> existir conflito <strong>de</strong> interesses por parte do Conselho Fiscal no âmbito da comunicação emcausa.O Conselho Fiscal, po<strong>de</strong>ndo para o efeito socorrer-se da colaboração da Comissão <strong>de</strong> Controlo Interno, <strong>de</strong>veproce<strong>de</strong>r à averiguação <strong>de</strong> todos os factos necessários à apreciação da alegada irregularida<strong>de</strong>. Este processoRelatório & Contas Individual 2010 171


termina com o arquivamento ou com a apresentação ao Conselho <strong>de</strong> Administração ou à Comissão Executiva,conforme esteja ou não em causa um titular dos órgãos sociais, <strong>de</strong> uma proposta <strong>de</strong> aplicação das medidasmais a<strong>de</strong>quadas face à irregularida<strong>de</strong> em causa.O regulamento contém ainda outras disposições, <strong>de</strong>signadamente no sentido <strong>de</strong> salvaguardar aconfi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> da comunicação, o tratamento não prejudicial do trabalhador comunicante e a difusão dorespectivo regime na socieda<strong>de</strong>.No <strong>de</strong>curso do exercício <strong>de</strong> 2010, não foi comunicada nenhuma situação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 172


Secção V – Comissões especializadasCompetências das comissões existentes no seio da Socieda<strong>de</strong>:Comissão <strong>de</strong> AuditoriaA Comissão <strong>de</strong> Auditoria foi constituída por <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração e as suas competênciassão aquelas que lhe são atribuídas explicitamente por este Órgão. Entre outras competências, cabe àComissão <strong>de</strong> Auditoria avaliar os procedimentos <strong>de</strong> controlo da informação financeira (contas e relatórios)divulgada, e dos prazos da sua divulgação, <strong>de</strong>vendo, nomeadamente, rever as contas anuais, semestrais etrimestrais do Grupo a publicar e reportar sobre elas ao Conselho <strong>de</strong> Administração antes <strong>de</strong> este proce<strong>de</strong>r àsua aprovação e assinatura. A Comissão <strong>de</strong> Auditoria aconselha o Conselho <strong>de</strong> Administração na escolha doAuditor Externo e pronuncia-se sobre o âmbito <strong>de</strong> actuação do Auditor Interno.Sem prejuízo da competência normal do Conselho <strong>de</strong> Administração, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria é autorizadapelo Conselho <strong>de</strong> Administração a exercer os po<strong>de</strong>res <strong>de</strong> fiscalização e auditoria do Conselho, po<strong>de</strong>ndo,nomeadamente, inspeccionar todos os registos contabilísticos da <strong>Empresa</strong> e suas associadas e obterinformações contabilísticas e financeiras dos funcionários do Grupo, na medida em que tais diligências sejamnecessárias para cumprimento das suas responsabilida<strong>de</strong>s.Comissão <strong>de</strong> Controlo do Governo SocietárioA Comissão <strong>de</strong> Controlo do Governo Societário tem a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> supervisionar a aplicação dasnormas do governo societário do Grupo e a elaboração do respectivo Código <strong>de</strong> Conduta.Comissão <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>À Comissão <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> ficou atribuída a formulação da política corporativa e estratégica em assuntos<strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social e ambiental, sendo responsável pela produção do relatório bianual <strong>de</strong>sustentabilida<strong>de</strong>.Comissão <strong>de</strong> Controlo InternoA Comissão <strong>de</strong> Controlo Interno tem como responsabilida<strong>de</strong> avaliar qualquer irregularida<strong>de</strong> ocorrida no seio daSocieda<strong>de</strong>, sendo que consi<strong>de</strong>ra-se irregularida<strong>de</strong> qualquer alegada violação <strong>de</strong> disposições legais,regulamentares e/ou estatutárias ocorrida na Socieda<strong>de</strong>, assim como o incumprimento dos <strong>de</strong>veres e princípiosRelatório & Contas Individual 2010 173


constantes do Código <strong>de</strong> Ética, referidos adiante no Anexo I. A Comissão <strong>de</strong> Controlo Interno tem tambémcomo responsabilida<strong>de</strong> a <strong>de</strong>tecção e controlo <strong>de</strong> todos os riscos relevantes na activida<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong>,nomeadamente os riscos financeiros, patrimoniais e ambientais.Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento do Fundo <strong>de</strong> PensõesEm 2009, foi constituída a Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento do Fundo <strong>de</strong> Pensões, com o objectivo <strong>de</strong> verificar ocumprimento do plano <strong>de</strong> pensões e a gestão do respectivo fundo <strong>de</strong> pensões. A Comissão é constituída portrês representantes da Socieda<strong>de</strong> e por dois representantes dos beneficiários do fundo, <strong>de</strong>signados pelaComissão <strong>de</strong> Trabalhadores. As funções da Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento incluem verificar a observância dasdisposições aplicáveis ao plano <strong>de</strong> pensões e à gestão do respectivo fundo <strong>de</strong> pensões, pronunciar-se sobrepropostas <strong>de</strong> transferência da gestão e <strong>de</strong> outras alterações relevantes aos contratos constitutivos e <strong>de</strong> gestão<strong>de</strong> fundos, bem como sobre a extinção do fundo <strong>de</strong> pensões ou <strong>de</strong> uma quota parte do mesmo.Comissão <strong>de</strong> Análise e Acompanhamento <strong>de</strong> Riscos PatrimoniaisExiste no seio da Socieda<strong>de</strong> uma Comissão <strong>de</strong> Análise e Acompanhamento <strong>de</strong> Riscos Patrimoniais que écoor<strong>de</strong>nada pelo Administrador responsável pelo pelouro e constituída pelos Directores Fabris, pelo DirectorFinanceiro e pelo Director <strong>de</strong> Auditoria Interna. Esta Comissão reúne sempre que necessário, e tem comoobjectivos pronunciar-se sobre os sistemas <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> risco patrimonial em vigor na empresa,nomeadamente sobre as medidas tomadas para ir ao encontro das recomendações resultantes das inspecçõesefectuadas pelos resseguradores, assim como pronunciar-se sobre a a<strong>de</strong>quação, em termos <strong>de</strong> âmbito, tipo <strong>de</strong>coberturas e capitais, dos seguros contratados pelo Grupo.Comissão <strong>de</strong> ÉticaNa sequência da elaboração e aprovação do Código <strong>de</strong> Ética pela Comissão Executiva durante o exercício <strong>de</strong>2010, foi criada a Comissão <strong>de</strong> Ética, que elabora anualmente um relatório acerca do cumprimento donormativo contido no Código <strong>de</strong> Ética. Esse relatório <strong>de</strong>ve explicitar todas as situações irregulares <strong>de</strong> que aComissão tenha conhecimento, assim como as conclusões e propostas <strong>de</strong> seguimento que esta adoptou nosvários casos analisados. Este relatório está incluído no Anexo V do presente Relatório do Governo daSocieda<strong>de</strong>2.36. I<strong>de</strong>ntificação dos membros das comissões constituídas para efeitos <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenhoindividual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema <strong>de</strong> governo adoptadopela socieda<strong>de</strong> e i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> potenciais candidatos com perfil para o cargo <strong>de</strong> administrador.Relatório & Contas Individual 2010 174


A avaliação do <strong>de</strong>sempenho global dos administradores executivos é feita pelos membros não executivos doConselho <strong>de</strong> Administração, estando a avaliação individual sujeita a uma apreciação efectuada pela Comissão<strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos. A Comissão do Governo da Socieda<strong>de</strong> tem realizado uma avaliação acerca daforma <strong>de</strong> governo adoptada pela Socieda<strong>de</strong>, bem como do grau <strong>de</strong> cumprimento das boas práticas e regras <strong>de</strong>governance em vigor. Enten<strong>de</strong>-se que a i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> candidatos com perfil para o cargo <strong>de</strong> administrador éda exclusiva reserva <strong>de</strong> competência dos accionistas.Número <strong>de</strong> reuniões das comissões constituídas com competência em matéria <strong>de</strong> administração efiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das actas <strong>de</strong>ssas reuniões.Órgão Nº <strong>de</strong> reuniões Exercício 2010Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos 1Comissão do Governo Societário 4Comissão <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> 4Comissão <strong>de</strong> Controlo Interno 2Comissão <strong>de</strong> Auditoria 4Conselho Ambiental 3Comissão <strong>de</strong> Acompanhamento do Fundo <strong>de</strong> Pensões 1Todas estas comissões especializadas que existem no seio da Socieda<strong>de</strong> elaboram actas das reuniões querealizam ao longo do ano.2.37. Referência ao facto <strong>de</strong> um membro da comissão <strong>de</strong> remunerações possuir conhecimentos eexperiência em matéria <strong>de</strong> política <strong>de</strong> remuneração.Todos os membros da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos possuem larga experiência e conhecimentos aonível das matérias respeitantes aos vencimentos atribuídos aos membros dos órgãos sociais, em virtu<strong>de</strong> doscargos que têm <strong>de</strong>sempenhado ao longo da sua vida profissional. Realça-se ainda a circunstância doPresi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>sta Comissão ser representante da Egon Zehn<strong>de</strong>r, empresa multinacional especializada emcontratação <strong>de</strong> recursos humanos, em particular <strong>de</strong> quadros superiores.Relatório & Contas Individual 2010 175


2.38. Referência à in<strong>de</strong>pendência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a comissão <strong>de</strong>remunerações por contrato <strong>de</strong> trabalho ou <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviço relativamente ao conselho <strong>de</strong>administração bem como, quando aplicável, ao facto <strong>de</strong> essas pessoas terem relação actual comconsultora da empresa.Os membros da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos não têm qualquer vínculo contratual com a Socieda<strong>de</strong>,sendo totalmente in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes do Conselho <strong>de</strong> Administração, muito embora a Egon Zehn<strong>de</strong>r presteepisodicamente serviços <strong>de</strong> consultoria ao nível <strong>de</strong> contratação <strong>de</strong> quadros a esta Socieda<strong>de</strong>.2.39. Indicação da composição da comissão <strong>de</strong> remunerações ou órgão equivalente, quando exista,i<strong>de</strong>ntificando os respectivos membros que sejam também membros do órgão <strong>de</strong> administração,bem como os seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive.A composição da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos é a seguinte:Presi<strong>de</strong>nte:José Gonçalo Maury em representação da Egon Zehn<strong>de</strong>rVogais:João Rodrigo Appleton Moreira RatoFre<strong>de</strong>rico José da Cunha Mendonça e MenesesNenhum membro <strong>de</strong>sta Comissão é membro do órgão <strong>de</strong> administração da Socieda<strong>de</strong>, assim como nenhumdos seus conjugues, parentes e afins em linha recta até ao 3º grau, inclusive.Relatório & Contas Individual 2010 176


Capítulo III – Informação e Auditoria3.1. Estrutura <strong>de</strong> capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentescategorias <strong>de</strong> acções, direitos e <strong>de</strong>veres inerentes às mesmas e percentagem <strong>de</strong> capital que cadacategoria representa.O capital social da <strong>Portucel</strong> é composto exclusivamente por acções ordinárias, com o valor nominal <strong>de</strong> 1 eurocada, sendo iguais os direitos e <strong>de</strong>veres inerentes a todas as acções.O capital é composto por um total <strong>de</strong> 767.500.000 acções, correspon<strong>de</strong>ntes a igual valor nominal total em eurosestando actualmente a totalida<strong>de</strong> das acções admitidas à negociação. Até ao dia 30 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2010,230.250.000 acções pertencentes indirectamente à Semapa, representativas <strong>de</strong> 30% do capital social da<strong>Portucel</strong>, e adquiridas no âmbito da 2ª fase <strong>de</strong> reprivatização da socieda<strong>de</strong>, não estavam admitidas ànegociação. A restrição à negociação resultou do estabelecido na Resolução do Conselho <strong>de</strong> Ministrosnº194/2003, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Dezembro relativa à 2ª fase <strong>de</strong> reprivatização da <strong>Portucel</strong>, que impunha um período <strong>de</strong>cinco anos <strong>de</strong> indisponibilida<strong>de</strong> das acções adquiridas pela Seinpart SGPS <strong>SA</strong>. Tendo este período <strong>de</strong>indisponibilida<strong>de</strong> chegado ao fim, as acções foram admitidas à negociação, conforme o Prospecto <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong>Novembro <strong>de</strong> 2010, sem ter havido qualquer alteração na estrutura accionista da <strong>Empresa</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 177


3.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º doCódigo dos Valores Mobiliários.Entida<strong>de</strong>Nº <strong>de</strong> acções% capital e direitos <strong>de</strong>voto% <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> votonão suspensosSemapa SGPS <strong>SA</strong> 579.140.456 75,46% 76,97%Semapa - Soc. <strong>de</strong> Investimento e Gestão, SGPS, S.A. 105.522.241 13,75% 14,02%Seinpar Investments B.V. 241.583.015 31,48% 32,11%Seinpart - Participações, SGPS, S.A. 230.839.400 30,08% 30,68%Seminv - Investimentos, SGPS, S.A. 590.400 0,08% 0,08%Cimentospar - Participações Sociais, SGPS, L.da 589.400 0,08% 0,08%Duarte Nuno d'Orey da Cunha (*) 16.000 0,00% 0,00%Bestinver Gestión, S.A. SGIIC 15.443.547 2,012% 2,052%Bestinver Bolsa, F.I. 8.687.115 1,13% 1,15%Bestinfond, F.I. 3.730.925 0,49% 0,50%Bestinver Mixto, F.I, 1.738.263 0,23% 0,23%Soixa Sicav 601.314 0,08% 0,08%Texrenta Inversiones, SICAV 131.976 0,02% 0,02%Rodaon Inversiones, SICAV 55.644 0,01% 0,01%Tibest Cinco, SICAV, <strong>SA</strong> 41.723 0,01% 0,01%Invers.en Bolsa Siglo XXI, SICAV 41.241 0,01% 0,01%Loupri Inversiones 33.165 0,00% 0,00%Aton Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 31.053 0,00% 0,00%Corfin Inversiones, SICAV 29.192 0,00% 0,00%Tigres Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 28.869 0,00% 0,00%Mercadal <strong>de</strong> Valores,SICAV, <strong>SA</strong> 26.704 0,00% 0,00%H202 Inversiones SICAV 24.283 0,00% 0,00%Divalsa <strong>de</strong> Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 24.168 0,00% 0,00%Entrecar Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 21.352 0,00% 0,00%Pasgom Inversiones, SICAV 21.184 0,00% 0,00%Cartera Millennium SICAV 18.236 0,00% 0,00%Zamarron SICAV 17.287 0,00% 0,00%Acciones, Cup.y Obli. Segovianas 17.165 0,00% 0,00%Renvasa 16.590 0,00% 0,00%Artica XXI, SICAV, <strong>SA</strong> 14.686 0,00% 0,00%Campo <strong>de</strong> Oro, SICAV 13.318 0,00% 0,00%Linker Inversiones, SICAV, <strong>SA</strong> 12.729 0,00% 0,00%Trascasa 10.988 0,00% 0,00%Tor<strong>de</strong>sillas <strong>de</strong> Inversiones 10.728 0,00% 0,00%Heldalin Inversiones, SICAV 9.920 0,00% 0,00%Tawarzar 2-S2, Sicav 7.643 0,00% 0,00%Mazquita <strong>de</strong> Inversiones 7.111 0,00% 0,00%Opec Inversiones, SICAV 6.757 0,00% 0,00%Jorik Investment 6.187 0,00% 0,00%Iberfama SICAV, S.A. 6.031 0,00% 0,00%(*) Membro dos Orgãos Sociais da <strong>Portucel</strong>Em 31/12/2010, a <strong>Portucel</strong> era <strong>de</strong>tentora (indirectamente através <strong>de</strong> subsidiárias) <strong>de</strong> 15.054.358 acçõespróprias, correspon<strong>de</strong>ntes a 1,96% do capital. .Relatório & Contas Individual 2010 178


3.3. I<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> accionistas titulares <strong>de</strong> direitos especiais e <strong>de</strong>scrição <strong>de</strong>sses direitos.Não há na <strong>Portucel</strong> nenhum accionista ou categoria <strong>de</strong> accionistas que sejam titulares <strong>de</strong> direitos especiais.3.4. Eventuais restrições à transmissibilida<strong>de</strong> das acções, tais como cláusulas <strong>de</strong> consentimento para aalienação, ou limitações à titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acções.Não existem na <strong>Portucel</strong> restrições <strong>de</strong> qualquer natureza à transmissibilida<strong>de</strong> ou titularida<strong>de</strong> das suas acções.3.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da socieda<strong>de</strong> e possam conduzir a restrições emmatéria <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> valores mobiliários ou <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> voto.A socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>sconhece a existência <strong>de</strong> qualquer acordo parassocial que possa conduzir a restrições emmatéria <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> valores mobiliários ou <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> voto.3.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da socieda<strong>de</strong>;Não existem na <strong>Portucel</strong> quaisquer regras especiais relativas à alteração dos seus Estatutos. Há pois nestasmatérias que aplicar o regime geral que resulta do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais.3.7. Mecanismos <strong>de</strong> controlo previstos num eventual sistema <strong>de</strong> participação dos trabalhadores nocapital na medida em que os direitos <strong>de</strong> voto não sejam exercidos directamente por estes.Não existe na <strong>Portucel</strong> qualquer mecanismo <strong>de</strong> participação dos trabalhadores no seu capital.3.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, <strong>de</strong>signadamente:a) A emissão <strong>de</strong> acções ou <strong>de</strong> outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição <strong>de</strong>acções;b) O anúncio <strong>de</strong> resultados;c) O pagamento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos efectuado por categoria <strong>de</strong> acções com indicação do valor líquido poracção.Relatório & Contas Individual 2010 179


O ano <strong>de</strong> 2010 foi um ano muito positivo para as acções das empresas do sector da pasta e papel,nomeadamente para as empresas europeias, que obtiveram valorizações expressivas ao longo do ano. Defacto, o índice HX Paper & Forest – que integra as acções das três principais empresas nórdicas do sector –registou um ganho <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 56%. Já as acções das principais congéneres latino-americanas tiveram um<strong>de</strong>sempenho distinto, com alguns dos gran<strong>de</strong>s produtores brasileiros a registar perdas significativas nas suascotações.As principais bolsas europeias acabaram o ano <strong>de</strong> 2010 com um <strong>de</strong>sempenho bastante diferenciado. Osíndices das bolsas <strong>de</strong> Londres e Frankfurt registaram ganhos <strong>de</strong> 14,0% e 16,1%, enquanto que os índices dospaíses periféricos registaram perdas <strong>de</strong> 17,4% no caso do IBEX 35 e <strong>de</strong> 10,3% no caso do PSI20. O índicefrancês CAC 40 per<strong>de</strong>u cerca <strong>de</strong> 3% enquanto que os índices Euronext 100 e Eurostoxx 50 se mantiveramrelativamente estáveis.Neste enquadramento, a <strong>Portucel</strong> acabou o ano com uma valorização <strong>de</strong> 15%, registando o terceiro maiorganho do índice da bolsa <strong>de</strong> Lisboa. A cotação atingiu um mínimo <strong>de</strong> 1,824€/acção durante o 1ºTrimestre (em25 <strong>de</strong> Fevereiro), após o qual se verificou uma subida sustentada do preço da acção ao longo do ano para ummáximo <strong>de</strong> 2,415€/acção (em 20 <strong>de</strong> Dezembro). O volume médio <strong>de</strong> transacções foi <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 480 mil acçõespor dia.No gráfico abaixo apresenta-se a evolução da cotação das acções da socieda<strong>de</strong>, i<strong>de</strong>ntificando as datas dasdivulgações <strong>de</strong> resultados, da Assembleia Geral e da distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos.€/acçãoEvolução das cotações das acções da <strong>Portucel</strong> em 20102,52,415/03Assembleia Geral<strong>de</strong> Accionistas14/04Pagamento <strong>de</strong>divi<strong>de</strong>ndos17/12Assembleia GeralExtraordinária2,32,22,12,01,91,81,71,602/02Divulgação dosresultados <strong>de</strong> 200927/04Divulgação dosresultados do 1ºTrimestre 201027/12Pagamento <strong>de</strong>reservas27/ 07Divulgação dosresultados do 1ºSemestre 27/10Divulgação dosresultados do 3ºTrimestre 20101,504-01-1024-01-1013-02-1005-03-1025-03-1014-04-1004-05-1024-05-1013-06-1003-07-1023-07-1012-08-1001-09-1021-09-1011-10-1031-10-1020-11-1010-12-1030-12-10Relatório & Contas Individual 2010 180


Durante o ano <strong>de</strong> 2010 não houve lugar a emissão <strong>de</strong> acções ou <strong>de</strong> outros valores mobiliários.Os divi<strong>de</strong>ndos relativos ao exercício <strong>de</strong> 2009 estiveram a pagamento a partir do dia 14 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, tendosido pago um valor bruto <strong>de</strong> 0,0825 € por acção.Após ter aprovado, na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 17 <strong>de</strong> Dezembro, a distribuição aosaccionistas <strong>de</strong> reservas livres no valor <strong>de</strong> € 120.037.000, a Socieda<strong>de</strong> efectuou um pagamento <strong>de</strong> 0,1564€ poracção no dia 27 <strong>de</strong> Dezembro.3.9. Descrição da política <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos adoptada pela socieda<strong>de</strong>, i<strong>de</strong>ntificando,<strong>de</strong>signadamente, o valor do divi<strong>de</strong>ndo por acção distribuído nos três últimos exercícios.A proposta <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos é da competência do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>,subordinada à legislação em vigor e aos Estatutos da socieda<strong>de</strong>. De acordo com o texto actualizado dosEstatutos, em vigor após a alteração parcial do pacto social efectuada por <strong>de</strong>liberação da assembleia-geral <strong>de</strong>14-03-2007, compete à assembleia-geral <strong>de</strong>liberar por maioria simples dos votos emitidos sobre o montante <strong>de</strong>divi<strong>de</strong>ndos a distribuir.Nos últimos três exercícios foi distribuído o seguinte divi<strong>de</strong>ndo por cada acção em circulação:• 2008 (relativo ao exercício <strong>de</strong> 2007) 0,1050 € por acção• 2009 (relativo ao exercício <strong>de</strong> 2008) 0,1050 € por acção• 2010 (relativo ao exercício <strong>de</strong> 2009) 0,0825 € por acçãoNa análise do montante <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos a distribuir em 2011 relativamente ao exercício <strong>de</strong> 2010, <strong>de</strong>verá ser tidoem consi<strong>de</strong>ração o pagamento <strong>de</strong> reservas <strong>de</strong> 0,1564 € por acção, efectuado em Dezembro <strong>de</strong> 2010.3.10. Descrição das principais características dos planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções e dos planos <strong>de</strong>atribuição <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> acções adoptados ou vigentes no exercício em causa,<strong>de</strong>signadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinatários do plano,condições <strong>de</strong> atribuição, cláusulas <strong>de</strong> inalienabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acções, critérios relativos ao preço dasacções e o preço <strong>de</strong> exercício das opções, período durante o qual as opções po<strong>de</strong>m ser exercidas,características das acções a atribuir, existência <strong>de</strong> incentivos para a aquisição <strong>de</strong> acções e ou oexercício <strong>de</strong> opções e competência do órgão <strong>de</strong> administração para a execução e ou modificação doplano.Relatório & Contas Individual 2010 181


Indicação:a) Do número <strong>de</strong> acções necessárias para fazer face ao exercício <strong>de</strong> opções atribuídas e donúmero <strong>de</strong> acções necessárias para fazer face ao exercício <strong>de</strong> opções exercitáveis, porreferência ao princípio e ao fim do ano;b) Do número <strong>de</strong> opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano:c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adoptados ou vigentesno exercício em causa.Não existem quaisquer planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções e <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> acções em vigor.3.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, <strong>de</strong> um lado, asocieda<strong>de</strong> e, <strong>de</strong> outro, os membros dos seus órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização, titulares <strong>de</strong>participações qualificadas ou socieda<strong>de</strong>s que se encontrem em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong> grupo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no querespeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais <strong>de</strong>mercado para operações similares e façam parte da activida<strong>de</strong> corrente da socieda<strong>de</strong>.Não existem negócios ou operações significativos em termos económicos para qualquer das partesintervenientes.3.12 Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a socieda<strong>de</strong> etitulares <strong>de</strong> participação qualificada ou entida<strong>de</strong>s que com eles estejam em qualquer relação, nostermos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais <strong>de</strong> mercado.Todos os negócios da socieda<strong>de</strong> com terceiros, quer sejam com accionistas titulares <strong>de</strong> participaçõesqualificadas ou com entida<strong>de</strong>s que com eles estejam em qualquer relação, foram realizados em condiçõesnormais <strong>de</strong> mercado.3.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão <strong>de</strong> fiscalização paraefeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a socieda<strong>de</strong> e titulares <strong>de</strong> participaçãoqualificada ou entida<strong>de</strong>s que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º doCódigo dos Valores Mobiliários.Não têm ocorrido no seio da Socieda<strong>de</strong> situações <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> relevância significativa como as suprareferidas. No entanto, no caso <strong>de</strong> virem a ocorrer caberá ao Conselho Fiscal analisar e dar o seu parecer emrelação a estas situações, estando este <strong>de</strong>ver expresso no regulamento <strong>de</strong> funcionamento <strong>de</strong>ste órgão.Relatório & Contas Individual 2010 182


O Conselho Fiscal recebe também do auditor externo relatórios periódicos on<strong>de</strong> este, no âmbito das suascompetências, verifica a aplicação das políticas e sistemas <strong>de</strong> remunerações, a eficácia e o funcionamento dosmecanismos <strong>de</strong> controlo interno e reporta quaisquer <strong>de</strong>ficiências <strong>de</strong>tectadas.3.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negóciossujeitos à intervenção prévia do órgão <strong>de</strong> fiscalização.A Socieda<strong>de</strong> não tem tido situações <strong>de</strong> negócios que tenham justificado a intervenção prévia do ConselhoFiscal, isto sem prejuízo <strong>de</strong> todo o conhecimento que tem da activida<strong>de</strong> da empresa; no entanto, no caso <strong>de</strong> sejustificar, cabe ao Conselho Fiscal analisar e dar o seu parecer em relação a estas situações, estando este<strong>de</strong>ver expresso no seu regulamento <strong>de</strong> funcionamento.3.15. Referência à existência <strong>de</strong> um Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, comalusão a:A <strong>Portucel</strong> dispõe <strong>de</strong> um Gabinete <strong>de</strong> Relações com Investidores <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1995, criado com o objectivo <strong>de</strong>assegurar um contacto permanente e a<strong>de</strong>quado com a comunida<strong>de</strong> financeira – investidores, accionistas,analistas e entida<strong>de</strong>s reguladoras - e promover a comunicação da informação financeira da <strong>Empresa</strong>, ou outraque seja relevante para a evolução do <strong>de</strong>sempenho da <strong>Portucel</strong> no mercado <strong>de</strong> capitais, <strong>de</strong> acordo comprincípios <strong>de</strong> coerência, regularida<strong>de</strong>, equida<strong>de</strong>, credibilida<strong>de</strong> e oportunida<strong>de</strong>.Toda a informação <strong>de</strong> carácter obrigatório, tal como a informação relativa à firma, a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>aberta, à se<strong>de</strong> e aos <strong>de</strong>mais elementos mencionados no artigo 171º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais,está disponível na página da Internet do Grupo, cujo en<strong>de</strong>reço é www.portucelsoporcel.com. As divulgações <strong>de</strong>resultados trimestrais, os relatórios e contas semestrais e anuais, os respectivos comunicados e press releases,a <strong>de</strong>scrição dos órgãos sociais, o calendário financeiro, os Estatutos da <strong>Empresa</strong>, bem como todos os factosrelevantes que ocorram estão também disponíveis na página da Internet da <strong>Portucel</strong>, na área <strong>de</strong> Investidores,em português e em inglês. Encontram-se também disponíveis na mesma área as convocatórias para asAssembleias Gerais, as propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral, as<strong>de</strong>liberações aprovadas e a estatística <strong>de</strong> presenças nas Assembleias.A representante para as Relações com o Mercado da <strong>Portucel</strong> é Joana <strong>de</strong> Avelar Pedrosa Rosa Lã Appleton epo<strong>de</strong> ser contactada através do telefone com o nº 265 700 566 ou do seguinte en<strong>de</strong>reço electrónico:joana.la@portucelsoporcel.com; estes contactos estão disponíveis na página da Internet da <strong>Portucel</strong>, na área<strong>de</strong> investidores.Relatório & Contas Individual 2010 183


3.16. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares oucolectivas pertencentes à mesma re<strong>de</strong> suportada pela socieda<strong>de</strong> e ou por pessoas colectivas emrelação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong> grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintesserviços:No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010, os dispêndios com serviços <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas,auditorias e assessoria fiscal, totalizaram 560.769 euros, <strong>de</strong>compondo-se como segue:a) Serviços <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas e auditoria: 393.626 euros (70,2%)b) Serviços <strong>de</strong> assessoria fiscal: 86.367 euros (15,4%)c) Outros serviços <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> fiabilida<strong>de</strong>: 80.776 (14,4%)Os serviços <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas e auditoria incluem a auditoria financeira a empresas subsidiárias eestrangeiras do Grupo; os serviços <strong>de</strong>scritos como “assessoria fiscal” consistem essencialmente em serviços <strong>de</strong>apoio na salvaguarda do cumprimento <strong>de</strong> obrigações <strong>de</strong> índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, bem comoem serviços <strong>de</strong> levantamentos <strong>de</strong> situações relativamente a processos operacionais <strong>de</strong> negócio, dos quais nãoresultou qualquer tipo <strong>de</strong> consultoria <strong>de</strong> reformulação <strong>de</strong> práticas, procedimentos ou controlos existentes.A gran<strong>de</strong> maioria dos serviços indicados como “outros serviços <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> fiabilida<strong>de</strong>” dizem respeito àemissão <strong>de</strong> pareceres sobre os pedidos <strong>de</strong> reembolso <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas ao abrigo dos contratos com a AICEP e aocumprimento <strong>de</strong> rácios financeiros, pareceres cuja emissão é requerida à Socieda<strong>de</strong> por força dos contratosassinados e não a serviços que tenham sido solicitados com outro propósito.O Conselho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> existirem suficientes procedimentos <strong>de</strong> salvaguarda da in<strong>de</strong>pendênciados auditores através dos processos <strong>de</strong> análise da comissão <strong>de</strong> auditoria dos trabalhos propostos e da sua<strong>de</strong>finição criteriosa em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> contratação.Relatório & Contas Individual 2010 184


ANEXO ICÓDIGO DE ÉTICA1. Objectivos Gerais e Valores1.1 O Código <strong>de</strong> Ética como fundamento da cultura do Grupo <strong>Portucel</strong>A prossecução dos objectivos, o respeito pelos valores e o cumprimento das normas <strong>de</strong> condutaenunciados no presente Código <strong>de</strong> Ética constituem a cultura <strong>de</strong>ontológica do universo empresarial doGrupo. Deverá ser divulgado junto <strong>de</strong> investidores, clientes, fornecedores, autorida<strong>de</strong>s reguladoras,concorrentes e representantes das comunida<strong>de</strong>s com as quais o Grupo se relaciona e <strong>de</strong>ve presidir àconduta profissional <strong>de</strong> todos os que trabalham nas empresas e <strong>de</strong>mais organizações do Grupo.O Código <strong>de</strong> Ética <strong>de</strong>verá ser visto como um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> conduta, que o Grupo <strong>Portucel</strong> e todos os quenele ou com ele trabalham e interagem <strong>de</strong>verão seguir e respeitar. Assim, <strong>de</strong>verá ser interpretado comouma referência <strong>de</strong> comportamento, que extravasa o seu clausulado específico.O Grupo garante a disponibilização do Código <strong>de</strong> Ética a todos os Colaboradores e promoverá acções<strong>de</strong> formação específicas nesta matéria, a todos os níveis, por forma a garantir a sua divulgação, o seugeneralizado conhecimento e a sua prática obrigatória. Estabelece também um regime permanente <strong>de</strong>comunicação, directo e confi<strong>de</strong>ncial, através do Conselho <strong>de</strong> Administração, a que po<strong>de</strong> recorrerqualquer Colaborador do Grupo, nomeadamente para a sua interpretação, esclarecimento <strong>de</strong> dúvidas e<strong>de</strong> casos omissos que possam eventualmente <strong>de</strong>correr da sua aplicação.É também constituída uma Comissão <strong>de</strong> Ética, que será composta por três personalida<strong>de</strong>sin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e prestigiadas, para o efeito nomeadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração.A Comissão <strong>de</strong> Ética é o órgão que aprecia e avalia qualquer situação que se suscite relativamente aocumprimento dos preceitos incluídos no presente Código em que esteja abrangido qualquer membro <strong>de</strong>um órgão social, funcionando, ainda, como órgão <strong>de</strong> consulta do Conselho <strong>de</strong> Administração sobrematérias que digam respeito à aplicação e interpretação <strong>de</strong>ste Código.1.2 Objectivos fundamentaisOs objectivos fundamentais prosseguidos pelo Grupo assentam na criação <strong>de</strong> valor e no a<strong>de</strong>quadonível <strong>de</strong> remuneração dos investidores, através da oferta dos mais elevados padrões <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> nofornecimento <strong>de</strong> bens e serviços aos clientes, do recrutamento, motivação e <strong>de</strong>senvolvimento dosRelatório & Contas Individual 2010 185


melhores e mais competentes profissionais, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> uma cultura <strong>de</strong> meritocracia que permita o<strong>de</strong>senvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores e do seu posicionamento nos primeirosníveis <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança dos mercados on<strong>de</strong> actua, mantendo uma política <strong>de</strong> gestão sustentável <strong>de</strong> recursosnaturais, mitigação dos impactes ambientais e fomento do <strong>de</strong>senvolvimento social das zonas on<strong>de</strong>exerce a sua activida<strong>de</strong> empresarial.1.3 ValoresOs princípios e normas <strong>de</strong> conduta do Código <strong>de</strong> Ética resultam <strong>de</strong> valores tidos como fundamentaispara o Grupo, os quais <strong>de</strong>vem ser permanentemente prosseguidos no âmbito da sua activida<strong>de</strong>empresarial, em especial:• na protecção dos interesses e direitos dos accionistas e na salvaguarda e valorização dos bensque integram a proprieda<strong>de</strong> do Grupo <strong>Portucel</strong>;• na boa governação das empresas do Grupo;• no escrupuloso cumprimento das normas legais, estatutárias e regulamentares aplicáveis àactivida<strong>de</strong> e empresas do Grupo;• na observância dos <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> lealda<strong>de</strong> e confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>, e na garantia do princípio daresponsabilida<strong>de</strong> profissional dos colaboradores no exercício das respectivas funções;• na resolução <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses e na submissão dos colaboradores a regrasescrupulosas e transparentes em situações que envolvam transacções económicas;• na observância institucional e individual dos mais elevados padrões <strong>de</strong> integrida<strong>de</strong>, lealda<strong>de</strong> ehonestida<strong>de</strong>, tanto nas relações com os investidores, fornecedores, clientes e entida<strong>de</strong>sreguladoras, como nas relações interpessoais entre Colaboradores do Grupo;• na boa fé negocial e no cumprimento escrupuloso das obrigações contratuais relativamente aclientes e fornecedores;• no cumprimento estrito da legislação em vigor sobre práticas concorrenciais;• no reconhecimento da igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s, do mérito individual e da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>respeitar e valorizar a dignida<strong>de</strong> da pessoa humana nas relações profissionais e na activida<strong>de</strong>empresarial;• na garantia da segurança e bem-estar no local <strong>de</strong> trabalho;• na adopção <strong>de</strong> princípios e práticas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social;• na prática <strong>de</strong> um verda<strong>de</strong>iro e criterioso <strong>de</strong>senvolvimento sustentável;• na promoção <strong>de</strong> uma atitu<strong>de</strong> permanente <strong>de</strong> diálogo com todas as partes interessadas e <strong>de</strong>respeito pelos seus princípios e valores.2 Âmbito <strong>de</strong> aplicaçãoO Código <strong>de</strong> Ética aplica-se a todos os membros dos órgãos sociais e Colaboradores do Grupo, nãoprejudicando outras disposições legais ou regulamentares aplicáveis.Relatório & Contas Individual 2010 186


Para efeitos do Código <strong>de</strong> Ética, <strong>de</strong>ve enten<strong>de</strong>r-se por:• Colaboradores – todas as pessoas que laborem ou prestem serviços, <strong>de</strong> forma permanente oumeramente ocasional, nas empresas do Grupo, incluindo, <strong>de</strong>signadamente, empregados, prestadores<strong>de</strong> serviços, mandatários e auditores;• Clientes - pessoas singulares ou colectivas a quem as empresas do Grupo fornecem os seus produtosou prestam os seus serviços;• Fornecedores - pessoas singulares ou colectivas que fornecem produtos às empresas do Grupo ou lhesprestam serviços;• Partes interessadas - pessoas singulares ou colectivas com quem as empresas do Grupo se relacionamnas suas activida<strong>de</strong>s empresariais, institucionais ou sociais, incluindo accionistas, membros dos órgãossociais, colaboradores, clientes, fornecedores, parceiros <strong>de</strong> negócio ou membros da comunida<strong>de</strong> comque o Grupo interage.O Código <strong>de</strong> Ética traduz, assim, o comportamento ético e profissional esperado pelo Grupo <strong>Portucel</strong> noâmbito da prossecução da sua activida<strong>de</strong> empresarial e relacionamento com terceiros, sendo instrumentoessencial da política e cultura empresariais seguidas e fomentadas pelo Grupo.Especial diligência na adopção, implementação e controlo <strong>de</strong>ste normativo é exigida à Administração, comespecial enfoque nos Administradores Executivos, que, pela sua prática quotidiana, <strong>de</strong>verão ser exemplo<strong>de</strong> comportamento ético para todo o Grupo.A supervisão dos membros dos órgãos sociais, em matérias <strong>de</strong>correntes da aplicação do Código <strong>de</strong> Ética, éresponsabilida<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong> Ética3 Normas <strong>de</strong> conduta3.1 Legalida<strong>de</strong>3.1.1. Toda a activida<strong>de</strong> do Grupo <strong>de</strong>ve ser pautada pelo rigoroso cumprimento das normas legais,estatutárias e regulamentares aplicáveis.3.1.2. A conduta do Grupo <strong>de</strong>ve ser pautada por uma permanente colaboração com as autorida<strong>de</strong>spúblicas, <strong>de</strong>signadamente entida<strong>de</strong>s reguladoras, satisfazendo as solicitações que lhe foremdirigidas e adoptando os comportamentos que permitam o exercício das competências cometidasa essas autorida<strong>de</strong>s.Relatório & Contas Individual 2010 187


3.2 Diligência e correcção3.2.1. O Grupo zelará para que todos os clientes sejam atendidos <strong>de</strong> forma profissional, diligente eatenciosa, <strong>de</strong>vendo ser prestados os esclarecimentos que sejam solicitados, procurando osColaboradores do Grupo apoiar empenhadamente os clientes no seu processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão.3.2.2. Os colaboradores do Grupo <strong>de</strong>vem agir sempre <strong>de</strong> forma correcta e urbana, mantendo umrelacionamento atencioso e profissional com clientes, fornecedores e restantes partesinteressadas ou qualquer outra pessoa, singular ou colectiva, que mantenha quaisquer tipos <strong>de</strong>relações com o Grupo.3.2.3 Todas as relações mantidas pelo Grupo assentam nos valores da verda<strong>de</strong> e da transparência,<strong>de</strong>vendo todos os Colaboradores pautar a sua conduta por elevados padrões <strong>de</strong> honestida<strong>de</strong> eintegrida<strong>de</strong>.3.3 Integrida<strong>de</strong>É interdita toda a prática <strong>de</strong> corrupção e suborno, em todas as suas formas activas e passivas, queratravés <strong>de</strong> actos e omissões, quer por via da criação e manutenção <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> favor ouirregulares, bem como adoptar comportamentos que possam criar nos interlocutores expectativas <strong>de</strong>favorecimento nas suas relações com o Grupo;3.3.1. O Grupo e os seus Colaboradores recusarão quaisquer ofertas que possam ser consi<strong>de</strong>radas ouinterpretadas como tentativas <strong>de</strong> influenciar a <strong>Empresa</strong> ou o Colaborador. Em caso <strong>de</strong> dúvida,tais situações <strong>de</strong>vem ser comunicadas, por escrito, ao superior hierárquico ou ao Conselho <strong>de</strong>Administração.3.3.2. Caso os Colaboradores sejam alvo <strong>de</strong> tentativa <strong>de</strong> corrupção, <strong>de</strong>vem comunicar tal situação, porescrito, ao seu superior hierárquico ou ao Conselho <strong>de</strong> Administração, especificando ascondições em que tal ocorreu e fornecendo todos os elementos tidos como essenciais para osórgãos competentes do Grupo, nomeadamente a sua estrutura <strong>de</strong> Auditoria Interna, po<strong>de</strong>remjulgar e actuar.3.3.3. O Conselho <strong>de</strong> Administração dará conhecimento por escrito <strong>de</strong> todos os factos <strong>de</strong> que tomeconhecimento nos termos do parágrafo anterior à Comissão <strong>de</strong> Ética.3.4 Sigilo3.4.1.Os Colaboradores <strong>de</strong>vem garantir a confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todas as informações do Grupo, <strong>de</strong>outros Colaboradores, <strong>de</strong> clientes, <strong>de</strong> fornecedores ou <strong>de</strong> partes interessadas, <strong>de</strong> que tenhamRelatório & Contas Individual 2010 188


conhecimento por força do exercício das suas funções, apenas po<strong>de</strong>ndo utilizar tais informaçõesno interesse próprio do Grupo.3.4.2. O Grupo e seus Colaboradores <strong>de</strong>vem garantir estrita confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos os dados <strong>de</strong>carácter pessoal <strong>de</strong> Colaboradores, clientes, fornecedores, partes interessadas ou terceiros, <strong>de</strong>que tenham conhecimento exclusivamente através do exercício da sua activida<strong>de</strong>. Consi<strong>de</strong>ra-seaqui incluída, nomeadamente informação <strong>de</strong> carácter estratégico sobre métodos <strong>de</strong> produção,características <strong>de</strong> produtos e marcas, dados informáticos sobre clientes, fornecedores e <strong>de</strong>âmbito pessoal, bem como documentação técnica relativa a qualquer projecto realizado ou em<strong>de</strong>senvolvimento.3.4.3 Os Colaboradores <strong>de</strong>vem manter confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>, nos termos referidos nos números anteriores,mesmo após cessação dos respectivos vínculos com as empresas do Grupo ein<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da causa <strong>de</strong> cessação, durante três anos após tal cessação. A informaçãosujeita ao <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> não po<strong>de</strong>rá ser utilizada com o propósito <strong>de</strong> prejudicar asempresas do Grupo e só po<strong>de</strong> ser revelada a terceiros nos termos legalmente exigíveis e <strong>de</strong>s<strong>de</strong>que previamente comunicado tal facto, por escrito, ao Conselho <strong>de</strong> Administração.3.5. Práticas contabilísticas3.5.1. O Grupo observará um rigoroso respeito e cumprimento dos princípios e critérios contabilísticosgeralmente aceites.3.5.2. O Grupo assegurará a realização <strong>de</strong> controlos e procedimentos por entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, àsquais disponibilizará os elementos caracterizadores dos riscos económicos, financeiros, sociais eambientais, comprometendo-se a aplicar as medidas mais a<strong>de</strong>quadas à eliminação ou mitigaçãodos riscos envolvidos.4 Normas <strong>de</strong> conduta no ambiente <strong>de</strong> trabalho4.1 Ambiente <strong>de</strong> trabalho4.1.1 O Grupo promoverá <strong>de</strong> forma activa a correcção, lealda<strong>de</strong>, urbanida<strong>de</strong> e assertivida<strong>de</strong> nasrelações entre Colaboradores, fomentando o convívio, com estrito respeito pelos direitos eliberda<strong>de</strong>s individuais.4.1.2 O Grupo promoverá o espírito <strong>de</strong> equipa, a partilha <strong>de</strong> objectivos comuns e a entreajuda entre osColaboradores.4.1.3 Os Colaboradores não <strong>de</strong>vem procurar obter vantagens pessoais à custa <strong>de</strong> colegas, pautando asua conduta pelo cumprimento das suas obrigações legais e contratuais, com respeito pelosRelatório & Contas Individual 2010 189


superiores hierárquicos e <strong>de</strong>mais Colaboradores do Grupo, mantendo um comportamento cordiale respeitoso, evitando qualquer tipo <strong>de</strong> conduta que possa colocar em causa a imagem ereputação <strong>de</strong> outros colaboradores.4.1.4 A segurança, saú<strong>de</strong> e bem-estar dos Colaboradores é uma priorida<strong>de</strong> do Grupo, pelo que todosos Colaboradores <strong>de</strong>vem procurar conhecer e respeitar, não só a legislação em vigor, comotambém as normas e recomendações internas. Exige-se a comunicação imediata <strong>de</strong> qualqueraci<strong>de</strong>nte ou situação que possam colocar em risco a higiene, segurança e saú<strong>de</strong> no local <strong>de</strong>trabalho, nos termos <strong>de</strong>ssas normas, <strong>de</strong>vendo ser adoptadas as medidas preventivas que serevelem necessárias ou recomendáveis.4.2. Especialização e <strong>de</strong>senvolvimento profissional4.2.1 O Grupo promoverá o <strong>de</strong>senvolvimento pessoal e profissional e a especialização dos seusColaboradores, fomentando a realização <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> formação a<strong>de</strong>quadas.4.2.2 O Grupo <strong>de</strong>senvolverá todos os esforços para proporcionar aos seus Colaboradores elevadosníveis <strong>de</strong> satisfação e realização profissional, praticando uma política remuneratória justa ea<strong>de</strong>quada, criando as condições para o <strong>de</strong>senvolvimento pessoal e profissional durante a suacarreira, orientando-se por critérios <strong>de</strong> mérito e <strong>de</strong> situações equivalentes <strong>de</strong> mercado, <strong>de</strong> acordocom o Sistema <strong>de</strong> Avaliação <strong>de</strong> Desempenho em vigor.4.2.3 Os Colaboradores do Grupo <strong>de</strong>vem, por seu lado, <strong>de</strong>senvolver um esforço <strong>de</strong> actualização <strong>de</strong>conhecimentos e contínua formação, com vista ao aperfeiçoamento dos seus conhecimentos ecompetências técnicas e à melhoria dos serviços prestados ao Grupo, clientes e restantes partesinteressadas.4.3. Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s4.3.1. O Grupo reconhece a igualda<strong>de</strong> entre todos os cidadãos, garantindo o cumprimento dasconvenções, tratados e <strong>de</strong>mais legislação, que visem a tutela dos direitos universais efundamentais dos cidadãos, operando no quadro <strong>de</strong> referência da Constituição da RepúblicaPortuguesa, da Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas e daOrganização Internacional do Trabalho.4.3.2 O Grupo <strong>de</strong>verá assegurar a igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s, ao nível do recrutamento, dacontratação e do <strong>de</strong>senvolvimento profissional, valorando apenas os aspectos profissionais eadoptando as medidas que consi<strong>de</strong>re necessárias para combater e impedir qualquer forma <strong>de</strong>discriminação ou tratamento diferenciado em função, nomeadamente, da origem étnica ou social,convicções religiosas, nacionalida<strong>de</strong>, género, estado civil, orientação sexual ou <strong>de</strong>ficiência física.Relatório & Contas Individual 2010 190


4.3.3 O Grupo <strong>de</strong>verá assegurar a protecção dos seus Colaboradores contra qualquer tipo <strong>de</strong> ofensasmorais ou outros comportamentos discriminatórios, fomentando o respeito pela dignida<strong>de</strong>humana como um dos princípios basilares da cultura e política seguida pelo Grupo.4.3.4 O Grupo nunca empregará mão-<strong>de</strong>-obra infantil ou forçada, nem pactuará com tais práticas,adoptando as medidas tidas como convenientes ao combate a tais situações, <strong>de</strong>signadamenteproce<strong>de</strong>ndo à sua <strong>de</strong>núncia pública sempre que tome conhecimento <strong>de</strong> tais situações.4.4. Transparência, honestida<strong>de</strong> e integrida<strong>de</strong>4.4.1. Os Colaboradores do Grupo cumprirão as responsabilida<strong>de</strong>s que lhes estão atribuídas, mesmoem circunstâncias adversas, <strong>de</strong> forma profissional e responsável, nomeadamente <strong>de</strong>ntro dos limites<strong>de</strong> tolerância ao risco <strong>de</strong>finidos para o Grupo e aos objectivos orçamentais on<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvem asua activida<strong>de</strong>.4.4.2. Os Colaboradores do Grupo <strong>de</strong>vem pautar toda a sua conduta pela prossecução dos interessesda <strong>Empresa</strong>, <strong>de</strong>vendo comunicar imediatamente ao superior hierárquico qualquer situaçãosusceptível <strong>de</strong> criar um conflito <strong>de</strong> interesses, nomeadamente se, no âmbito das suas funções,forem chamados a intervir em processos ou <strong>de</strong>cisões que envolvam, directa ou indirectamente,organizações, entida<strong>de</strong>s ou pessoas com as quais colaborem ou tenham colaborado, ou a quemestejam ligados por laços <strong>de</strong> parentesco ou amiza<strong>de</strong>. Em caso <strong>de</strong> dúvida acerca da suaimparcialida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vem proce<strong>de</strong>r àquela comunicação.4.4.3. Os Colaboradores do Grupo comprometem-se a não exercer activida<strong>de</strong>s externas, com ou semremuneração, que possam prejudicar directamente o seu <strong>de</strong>sempenho profissional ou as activida<strong>de</strong>sou interesses do Grupo.4.4.4. Toda e qualquer conduta que possa colocar em causa o cumprimento do Código <strong>de</strong> Ética e queseja claramente contrária aos valores por este prosseguidos, <strong>de</strong>verá ser imediatamente comunicadasuperiormente pelo Colaborador que <strong>de</strong>la tenha conhecimento.4.4.5. Os Colaboradores do Grupo <strong>de</strong>vem fazer uma utilização sensata e razoável dos meios <strong>de</strong>trabalho postos à sua disposição, evitando o <strong>de</strong>sperdício e utilizações abusivas.4.4.6. Os Colaboradores do Grupo <strong>de</strong>vem cuidar do património da <strong>Empresa</strong>, não adoptando qualquerconduta que, dolosa ou negligentemente, possa colocar em causa o seu estado <strong>de</strong> conservação.Relatório & Contas Individual 2010 191


5. Relações com partes interessadas e outras entida<strong>de</strong>s5.1. Relações com accionistas5.1.1. É objectivo primordial para o Grupo a continuada procura <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> valor para os accionistas,suportada nos compromissos <strong>de</strong> excelência <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho profissional, económico, <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong> social e <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.5.1.2. Os accionistas <strong>de</strong>vem ser tratados <strong>de</strong> acordo com a estrita observância dos preceitos legaisaplicáveis às suas relações entre si e com as empresas, <strong>de</strong>signadamente com o Código dasSocieda<strong>de</strong>s Comerciais.5.2.Relações com clientes, fornecedores, prestadores <strong>de</strong> serviços e terceiros5.2.1. O Grupo <strong>de</strong>verá assegurar que todas as condições <strong>de</strong> venda dos produtos aos seus clientes seencontrem <strong>de</strong>finidas <strong>de</strong> forma clara, <strong>de</strong>vendo as empresas do Grupo e os seus Colaboradoresassegurar o cumprimento escrupuloso das mesmas.5.2.2. Os fornecedores e prestadores <strong>de</strong> serviços ao Grupo <strong>de</strong>vem ser seleccionados com base emcritérios objectivos, aten<strong>de</strong>ndo-se às condições propostas, às garantias efectivamente dadas e àoptimização global das vantagens para o Grupo. Um dos critérios <strong>de</strong> selecção será aobservância, por parte <strong>de</strong>stes, <strong>de</strong> normas <strong>de</strong> conduta que não conflituem com os princípiosenunciados neste Código.5.2.3. O Grupo e seus Colaboradores <strong>de</strong>vem sempre negociar na observância dos princípios da boa fée do cumprimento integral <strong>de</strong> todas as suas obrigações.5.2.4. O Grupo compromete-se a monitorar a conduta ética dos seus fornecedores e a adoptar medidasimediatas e rigorosas nos casos em que essa conduta seja questionável.5.3. Relação com concorrentesAs empresas do Grupo <strong>Portucel</strong> <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>senvolver uma prática concorrencial <strong>de</strong> acordo com a estritaobservância da legislação em vigor, <strong>de</strong>ntro das regras e critérios <strong>de</strong> mercado e promovendo umaconcorrência leal.5.4. Relações com movimentos e partidos políticosAs relações do Grupo e dos seus Colaboradores com movimentos ou partidos políticos <strong>de</strong>correrão <strong>de</strong>ntrodo cumprimento das disposições legais em vigor, não <strong>de</strong>vendo os Colaboradores, nesse âmbito, invocara sua relação com o Grupo.Relatório & Contas Individual 2010 192


6. Transacção <strong>de</strong> valores mobiliáriosOs Colaboradores do Grupo que estejam na posse <strong>de</strong> informação relevante, ainda não tornada pública,susceptível <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r influenciar as cotações bolsistas dos títulos <strong>de</strong> empresas do Grupo, não po<strong>de</strong>m,durante o período anterior à sua divulgação, transaccionar valores mobiliários <strong>de</strong> empresas do Grupo, <strong>de</strong>parceiros estratégicos ou <strong>de</strong> empresas envolvidas em transacções ou relações com o Grupo, nem divulgaressa informação a terceiros. Constituem, nomeadamente, formas <strong>de</strong> informação privilegiada as estimativas<strong>de</strong> resultados, as <strong>de</strong>cisões relativas a aquisições ou parcerias significativas e a aquisição ou perda <strong>de</strong>contratos relevantes.7. Comunicação para imprensa e publicida<strong>de</strong>7.1. As informações prestadas pelo Grupo aos meios <strong>de</strong> comunicação social e as <strong>de</strong>stinadas a finspublicitários <strong>de</strong>vem:• Ser emitidas exclusivamente pelas estruturas autorizadas para o efeito;• Respeitar princípios <strong>de</strong> legalida<strong>de</strong>, rigor, oportunida<strong>de</strong>, objectivida<strong>de</strong>, veracida<strong>de</strong> e clareza;• Salvaguardar o sigilo e a guarda <strong>de</strong> informação confi<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong>ntro da protecção dos interesses doGrupo;• Respeitar os parâmetros culturais e éticos da comunida<strong>de</strong> e a dignida<strong>de</strong> da pessoa humana;• Contribuir para a imagem <strong>de</strong> coesão, valorização e dignificação do Grupo, promovendo a sua boaimagem na Socieda<strong>de</strong>.8. Responsabilida<strong>de</strong> Social e Desenvolvimento Sustentável8.1. O Grupo assume a sua responsabilida<strong>de</strong> social junto das comunida<strong>de</strong>s on<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolve as suasactivida<strong>de</strong>s empresariais <strong>de</strong> forma a contribuir para o progresso e bem-estar das mesmas.8.2. O <strong>de</strong>senvolvimento sustentável das empresas do Grupo é entendido como a contribuição dos negóciospara o seu <strong>de</strong>senvolvimento actual e futuro por via <strong>de</strong> uma gestão pró-activa dos impactes ambientais,sociais e económicos das respectivas activida<strong>de</strong>s, através <strong>de</strong> um compromisso permanente com aaplicação das melhores práticas.8.3. As empresas do Grupo <strong>de</strong>vem participar e procurar que os seus Colaboradores participem activamenteem iniciativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesa do meio ambiente, <strong>de</strong> eficiência energética e numa gestão eficiente dosrecursos, dando preferência à utilização <strong>de</strong> materiais produzidos <strong>de</strong> acordo com os princípios <strong>de</strong>sustentabilida<strong>de</strong>.8.4. O Grupo promoverá o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s socioculturais pelos seus Colaboradores eestimulará a prática do voluntariado.Relatório & Contas Individual 2010 193


8.5. Os Colaboradores das empresas do Grupo <strong>de</strong>vem procurar garantir que, do exercício das suasactivida<strong>de</strong>s, não resulta directa ou indirectamente qualquer agressão ou prejuízo para o património dacomunida<strong>de</strong>, cuidando da sua imagem externa no respeito do património arqueológico, arquitectónico eambiental e melhorando a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos cidadãos.8.6. O Grupo consi<strong>de</strong>ra o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável um objectivo estratégico para alcançar ocrescimento económico e contribuir para uma Socieda<strong>de</strong> mais evoluída, preservando o meio ambientee os recursos não regeneráveis para as gerações vindouras.9. Incumprimento9.1. O <strong>de</strong>srespeito pelo cumprimento das normas gerais e imperativas <strong>de</strong> conduta estabelecidas noCódigo <strong>de</strong> Ética constitui falta grave, passível <strong>de</strong> procedimento disciplinar, sem prejuízo <strong>de</strong> eventualresponsabilida<strong>de</strong> civil ou criminal.9.2. Os casos <strong>de</strong> incumprimento que sejam conhecidos <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong> imediato comunicados por escritoao Conselho <strong>de</strong> Administração, que se <strong>de</strong>verá pronunciar sobre os factos no prazo máximo <strong>de</strong> 30dias a contar do seu conhecimento.9.3. Na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se constatar, inicialmente ou supervenientemente ao processo estar pen<strong>de</strong>nte,que po<strong>de</strong> estar envolvido algum membro <strong>de</strong> um órgão social, o Conselho <strong>de</strong> Administração remeteráo processo para a Comissão <strong>de</strong> Ética que lhe dará o <strong>de</strong>vido andamento, po<strong>de</strong>ndo também aComissão <strong>de</strong> Ética, se tal se justificar, comunicar os mesmos factos a uma Autorida<strong>de</strong> Judiciáriacompetente para o efeito.9.4. O sistema <strong>de</strong> avaliação do pessoal terá que incluir na folha <strong>de</strong> avaliação individual <strong>de</strong> cada Colaboradoruma menção expressa em caso <strong>de</strong> não cumprimento do normativo contido no Código <strong>de</strong> Ética.9.5. A Comissão <strong>de</strong> Ética fará anualmente um Relatório acerca do cumprimento do normativo contido noCódigo <strong>de</strong> Ética, <strong>de</strong>vendo esse Relatório explicitar todas as situações irregulares <strong>de</strong> que tenha tidoconhecimento, assim como as conclusões e propostas <strong>de</strong> seguimento que adoptou nos vários casosanalisados.9.6. Para o efeito previsto no número anterior o Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>verá comunicar à Comissão<strong>de</strong> Ética todos os factos relevantes <strong>de</strong> que tenha tido conhecimento.9.7. O Relatório da Comissão <strong>de</strong> Ética será incluído, como anexo, no Relatório do Governo da Socieda<strong>de</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 194


ANEXO IINOTA SOBRE AS ACTIVIDADES DOS MEMBROS NÃO EXECUTIVOS DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA PORTUCELOs Membros Não Executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>, nomeadamente o Sr. PedroMendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira, Engº Manuel Maria Pimenta Gil Mata, Eng.º Luís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>s e oDr. Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s participaram em todas as reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração,tendo sido contemplados com toda a informação fornecida, preparatória <strong>de</strong>ssas reuniões, a todos os membrosdo Conselho <strong>de</strong> Administração.Sempre que solicitado à Comissão Executiva, receberam, <strong>de</strong> forma diligente e satisfatória, todos os elementosexplicativos ou complementares sobre a activida<strong>de</strong> corrente da Socieda<strong>de</strong>.Participaram por convite do Presi<strong>de</strong>nte, em várias reuniões da Comissão Executiva, particularmente naquelasem que os temas ultrapassavam os assuntos correntes, como os casos da revisão da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> institucional doGrupo <strong>Portucel</strong> e as <strong>de</strong>cisões sobre iniciativas <strong>de</strong> expansão e <strong>de</strong>senvolvimento futuros do Grupo.No âmbito das suas funções, os administradores não executivos solicitam com frequência informação <strong>de</strong>talhadasobre as <strong>de</strong>cisões tomadas na Comissão Executiva, com vista a po<strong>de</strong>rem avaliar o <strong>de</strong>sempenho da gestãoexecutiva da <strong>Empresa</strong> face aos planos plurianuais e anuais e aos orçamentos periodicamente aprovados emConselho <strong>de</strong> Administração.Também nas reuniões trimestrais, a gestão executiva da <strong>Empresa</strong> é profundamente analisada, sendo prestadoaos administradores não executivos informações que lhes permitem proce<strong>de</strong>r a uma avaliação do <strong>de</strong>sempenhoda Comissão Executiva.Para além do acompanhamento da activida<strong>de</strong> operacional corrente, os administradores não executivos <strong>de</strong>ramparticular atenção à evolução havida nos Gran<strong>de</strong>s Projectos <strong>de</strong> Investimento concretizados em 2009 e nos quese encontram em curso.O Sr. Pedro Mendonça <strong>de</strong> Queiroz Pereira, na sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração,convocou e coor<strong>de</strong>nou todas as reuniões que este órgão realizou no <strong>de</strong>curso do exercício <strong>de</strong> 2010. Noexercício das suas funções coor<strong>de</strong>na, em articulação com os restantes membros do Conselho <strong>de</strong>Administração, tanto executivos como não executivos, o <strong>de</strong>senvolvimento e opções estratégicas da Socieda<strong>de</strong>e do Grupo em que a mesma se insere.Relatório & Contas Individual 2010 195


Também no âmbito <strong>de</strong> sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, teve reuniões regularescom o Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva por forma a obter informação e documentação a<strong>de</strong>quada com vista aestar informado acerca do <strong>de</strong>senvolvimento das activida<strong>de</strong>s da Socieda<strong>de</strong> e das suas participadas, bem comotomando conhecimento do <strong>de</strong>senvolvimento dos investimentos recentemente feitos, como seja a nova Fábrica<strong>de</strong> <strong>Papel</strong> em Setúbal.Tomou conhecimento prévio <strong>de</strong> todas as agendas da Comissão Executiva, bem com das <strong>de</strong>liberações queforam sendo tomadas ao longo do exercício, acompanhadas dos respectivos documentos <strong>de</strong> suporte.Realizou no <strong>de</strong>curso do exercício, múltiplas reuniões informais com os membros não executivos do Conselho<strong>de</strong> Administração para avaliar o <strong>de</strong>sempenho da Comissão Executiva.O Eng. Manuel Maria Gil Mata, como membro não executivo do Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong>,participou em todas as reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração, tendo sido contemplado com toda ainformação, preparatória <strong>de</strong>ssas reuniões, à semelhança do que suce<strong>de</strong>u com os restantes membros doConselho <strong>de</strong> Administração. Participou ainda, por convite do Presi<strong>de</strong>nte, em várias reuniões da ComissãoExecutiva, particularmente naquelas em que os temas ultrapassavam os assuntos correntes, como as reflexõessobre iniciativas <strong>de</strong> expansão e <strong>de</strong>senvolvimento futuros do Grupo.No âmbito das suas funções, como administrador não executivo, solicitou com frequência informação <strong>de</strong>talhadasobre as <strong>de</strong>cisões tomadas na Comissão Executiva, com vista a melhor avaliar o <strong>de</strong>sempenho da gestãoexecutiva da <strong>Empresa</strong> face aos planos plurianuais e anuais e aos orçamentos periodicamente aprovados emConselho <strong>de</strong> Administração.Também nas reuniões trimestrais, em que a gestão executiva da Socieda<strong>de</strong> é profundamente analisada, lheforam prestadas informações que permitiram proce<strong>de</strong>r a uma avaliação do <strong>de</strong>sempenho da ComissãoExecutiva.Para além do acompanhamento da activida<strong>de</strong> operacional corrente, <strong>de</strong>u particular atenção ao seguimento dosGran<strong>de</strong>s Projectos <strong>de</strong> Investimento em fase <strong>de</strong> consolidação, como a Nova Fábrica <strong>de</strong> <strong>Papel</strong> <strong>de</strong> Setúbal, asnovas Cal<strong>de</strong>iras <strong>de</strong> Biomassa <strong>de</strong> Cacia e Setúbal e à implementação do novo Turbogerador a Vapor daFigueira da Foz (TG 4).No domínio da activida<strong>de</strong> industrial, acompanhou com especial atenção o andamento da Nova Fábrica <strong>de</strong> <strong>Papel</strong><strong>de</strong> Setúbal, particularmente o progresso do <strong>de</strong>sempenho operacional, o <strong>de</strong>senvolvimento da qualida<strong>de</strong> doproduto e a evolução da “learning curve”.Relatório & Contas Individual 2010 196


Como Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>, efectuou reuniões trimestrais <strong>de</strong>sta Comissão, a quepresi<strong>de</strong>, e coor<strong>de</strong>nou e acompanhou <strong>de</strong>talhadamente a elaboração do Relatório <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> do Gruporeferente ao Biénio 2008/2009, que foi publicado e distribuído nas versões portuguesa e inglesa no últimotrimestre <strong>de</strong> 2010.Deu continuida<strong>de</strong> ao acompanhamento e dinamização do Código <strong>de</strong> Ética do Grupo, que foi alvo <strong>de</strong> uma série<strong>de</strong> diligências e adaptações que permitiram que esteja oficialmente publicado.Acompanhou as activida<strong>de</strong>s do Conselho Ambiental, que teve as suas três reuniões regulares previstas para oexercício <strong>de</strong> 2010, nas quais este conselho teve estreito contacto com a activida<strong>de</strong> fabril, com as questões dabiodiversida<strong>de</strong>, com os aspectos florestais e energéticos e com os novos investimentos.Participou em diversas activida<strong>de</strong>s junto <strong>de</strong> Instituições e Associações das quais a socieda<strong>de</strong> faz parte.O Eng.º Luís Alberto Cal<strong>de</strong>ira Deslan<strong>de</strong>s, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> membro da Comissão encarregue do estudo dai<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> corporativa do Grupo, participou em diversas reuniões <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento do tema com a presençado consultor externo seleccionado para o efeito.Para além do acompanhamento da activida<strong>de</strong> operacional corrente, <strong>de</strong>u particular atenção ao seguimento dosGran<strong>de</strong>s Projectos <strong>de</strong> Investimento em fase <strong>de</strong> consolidação, com especial realce para a Nova Fábrica <strong>de</strong><strong>Papel</strong> <strong>de</strong> Setúbal, tendo acompanhado a evolução da sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produção ao nível da sua eficiência equalida<strong>de</strong>.Como Presi<strong>de</strong>nte da Comissão do Governo Societário da <strong>Portucel</strong>, promoveu e presidiu a várias reuniões <strong>de</strong>trabalho efectuadas por esta Comissão no <strong>de</strong>curso do exercício <strong>de</strong> 2010, num conjunto <strong>de</strong> 4 reuniões formais,tendo acompanhado os <strong>de</strong>senvolvimentos relativos ao tema <strong>de</strong> Corporate Governance que ocorreram ao longodo ano, <strong>de</strong>signadamente no que diz respeito à implementação no Governo das Socieda<strong>de</strong>s das novasRecomendações da CMVM, tendo também realizado a análise dos vários Relatórios publicados durante o anopela CMVM, pelo Painel <strong>de</strong> Consultores especializado em Corporate Governance, e por outras Associações.O Dr. Francisco José Melo e Castro Gue<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolveu a sua activida<strong>de</strong>, essencialmente, no âmbito doacompanhamento activida<strong>de</strong> da Comissão Executiva, <strong>de</strong> forma a obter a necessária informação sobre aactivida<strong>de</strong> da <strong>Empresa</strong> e do Grupo em todas as suas vertentes, tendo, ao longo <strong>de</strong> exercício, dado os seuscontributos aos membros executivos nas áreas da sua especialida<strong>de</strong>, tanto em reuniões do Conselho como emreuniões informais.Relatório & Contas Individual 2010 197


Desta forma, participou <strong>de</strong> forma activa em todas as reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração realizadas no ano<strong>de</strong> 2010. Este Administrador não executivo está, neste momento, a acompanhar mais <strong>de</strong> perto a área <strong>de</strong>projectos <strong>de</strong> internacionalização da <strong>Empresa</strong> face à forte experiência que tem adquirida neste âmbito.Relatório & Contas Individual 2010 198


ANEXO IIIRelatório e Parecer do Conselho FiscalContas ConsolidadasExercício <strong>de</strong> 2010Senhores Accionistas,1. Nos termos da lei, dos estatutos da empresa e no <strong>de</strong>sempenho do mandato que nos conferiram,apresentamos o nosso relatório sobre a activida<strong>de</strong> fiscalizadora <strong>de</strong>senvolvida em 2010 e dar o nossoparecer sobre o Relatório Consolidado <strong>de</strong> Gestão e Demonstrações Financeiras Consolidadasapresentadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> - <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, <strong>SA</strong>relativamente ao exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010.2. No <strong>de</strong>curso do exercício acompanhámos com regularida<strong>de</strong> a activida<strong>de</strong> da empresa e das suas filiais eassociadas mais significativas, com a periodicida<strong>de</strong> e extensão que consi<strong>de</strong>rámos a<strong>de</strong>quada,nomeadamente através <strong>de</strong> reuniões periódicas com a administração. Verificámos a regularida<strong>de</strong> daescrituração contabilística e da respectiva documentação, bem como a eficácia dos sistemas <strong>de</strong> gestão<strong>de</strong> riscos, <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> auditoria interna. Vigiámos pela observância da lei e dos estatutos.No exercício da nossa activida<strong>de</strong> não <strong>de</strong>parámos com quaisquer constrangimentos.3. Reunimos por diversas vezes com o revisor oficial <strong>de</strong> contas e auditor externo,PricewaterhouseCoopers & Associados, SROC, Lda, acompanhando os trabalhos <strong>de</strong> auditoria<strong>de</strong>senvolvidos e fiscalizando a sua in<strong>de</strong>pendência. Apreciámos a Certificação Legal <strong>de</strong> Contas e oRelatório <strong>de</strong> Auditoria, o qual merecem o nosso acordo.4. No âmbito das nossas funções verificámos que:a) as Demonstração dos resultados consolidados, a Demonstração da posição financeira consolidada, aDemonstração do rendimento integral consolidado, a Demonstração das alterações dos capitaispróprios consolidados e a Demonstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa consolidados, e o correspon<strong>de</strong>nte Anexo,permitem uma a<strong>de</strong>quada compreensão da situação financeira da empresa e dos seus respectivosresultados;b) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados estão conformes com as NormasInternacionais <strong>de</strong> Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia, e são a<strong>de</strong>quadospor forma a assegurar que os mesmos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos seusresultados, tendo-se dado seguimento às análises e recomendações emitidas pelo auditor externo;c) o Relatório Consolidado <strong>de</strong> Gestão é suficientemente esclarecedor da evolução dos negócios e dasituação da empresa e do conjunto das filiais incluídas na consolidação, evi<strong>de</strong>nciando com clareza osaspectos mais significativos da activida<strong>de</strong>.d) O Relatório <strong>de</strong> Governo da Socieda<strong>de</strong> inclui os elementos referidos no artigo 245-A do Código dosValores Mobiliários.Relatório & Contas Individual 2010 199


5. Nestes termos, tendo em consi<strong>de</strong>ração as informações recebidas do Conselho <strong>de</strong> Administração eServiços da <strong>Empresa</strong>, bem como as conclusões constantes da Certificação Legal <strong>de</strong> Contas e Relatório<strong>de</strong> Auditoria, somos do parecer que:a) seja aprovado o Relatório Consolidado <strong>de</strong> Gestão;b) sejam aprovadas as Demonstrações Financeiras Consolidadas;6. Finalmente, os membros do Conselho Fiscal expressam o seu reconhecimento e agra<strong>de</strong>cimento pelacolaboração prestada, ao Conselho <strong>de</strong> Administração, aos principais responsáveis da empresa e <strong>de</strong>maiscolaboradores da empresa.Lisboa, 15 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011O Presi<strong>de</strong>nte do Conselho FiscalDuarte Nuno d’Orey da CunhaO VogalMiguel Camargo <strong>de</strong> Sousa EiróO VogalGonçalo Nuno Palha Gaio Picão Cal<strong>de</strong>iraRelatório & Contas Individual 2010 200


ANEXO IVDECLARAÇÃO SOBRE POLÍTICA DE REMUNERAÇÃODOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃODA PORTUCELA APRESENTAR À ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS DE 19 DE MAIO DE 2011I. IntroduçãoNo início do ano <strong>de</strong> 2008 a Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos da <strong>Portucel</strong> elaborou pela primeira vezuma <strong>de</strong>claração sobre política <strong>de</strong> remunerações que veio a ser submetida e aprovada na assembleia geralda socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>sse ano. A <strong>de</strong>claração foi então elaborada no âmbito <strong>de</strong> uma recomendação da Comissão<strong>de</strong> Mercado <strong>de</strong> Valores Mobiliários sobre a matéria.Declarou nesse momento a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos que entendia que as opções então <strong>de</strong>fendidas<strong>de</strong>viam ser mantidas até ao final do mandato em curso dos órgãos sociais. O mandato em causa era omandato 2007-2010..No ano <strong>de</strong> 2010 foi então necessário renovar a <strong>de</strong>claração por força do disposto na Lei nº 28/2009 <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong>Junho que <strong>de</strong>termina a obrigatorieda<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong> Remunerações submeter anualmente à aprovaçãoda assembleia geral uma <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong> remunerações.Esta Comissão mantém o entendimento <strong>de</strong> que uma <strong>de</strong>claração sobre política <strong>de</strong> remunerações, pela suaprópria natureza <strong>de</strong> conjunto <strong>de</strong> princípios, <strong>de</strong>ve ser estável durante todo o período do mandato se nãosurgirem circunstâncias excepcionais ou imprevistas que justifiquem uma modificação.Opta-se pois por propor a aprovação <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>claração com o mesmo conteúdo da <strong>de</strong>claraçãoactualmente em vigor.As duas possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> remunerações dos órgãos sociais mais comuns têm entre si umsignificativo afastamento. Temos por um lado a <strong>de</strong>finição directa das remunerações pela assembleia, a quepoucas vezes se recorre por não ser muito praticável pelas mais diversas razões, e por outro a <strong>de</strong>finiçãodas remunerações por uma Comissão que <strong>de</strong>ci<strong>de</strong> segundo critérios em relação aos quais os accionistasnão tiveram oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se pronunciar.Temos perante nós a solução intermédia <strong>de</strong> submeter à apreciação dos accionistas uma <strong>de</strong>claração sobrea política <strong>de</strong> remunerações a seguir pela Comissão. Há que tentar retirar o melhor <strong>de</strong> ambas as soluçõesabstractamente possíveis, como nos propomos fazer neste documento, recorrendo e reproduzindo o queem boa parte já antes <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos, mas também tentando trazer o contributo <strong>de</strong> maior experiência econhecimento da socieda<strong>de</strong> e o respeito pelas mais recentes disposições legais nesta matéria que acimareferimos.II. Regime legal e recomendatórioA presente <strong>de</strong>claração tem hoje como enquadramento a já referida Lei 28/2009 <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Junho e asRecomendações da Comissão do Mercado <strong>de</strong> Valores Mobiliários inscritas no Código <strong>de</strong> Governo dasSocieda<strong>de</strong>s da CMVM..Quanto àquele diploma legal, para além do que <strong>de</strong>termina quanto à periodicida<strong>de</strong> da <strong>de</strong>claração e suaaprovação e quanto à divulgação do seu teor, dispõe relativamente ao conteúdo <strong>de</strong>terminando que a<strong>de</strong>claração contenha informação relativa:Relatório & Contas Individual 2010 201


a) Aos mecanismos que permitam o alinhamento dos interesses dos membros do órgão <strong>de</strong>administração com os interesses da socieda<strong>de</strong>;b) Aos critérios <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição da componente variável da remuneração;c) À existência <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções ou <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> acções por parte <strong>de</strong>membros dos órgãos <strong>de</strong> administração e <strong>de</strong> fiscalização;d) À possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> o pagamento da componente variável da remuneração, se existir, ter lugar, notodo ou em parte, após o apuramento das contas <strong>de</strong> exercício correspon<strong>de</strong>ntes a todo o mandato;e) Aos mecanismos <strong>de</strong> limitação da remuneração variável, no caso <strong>de</strong> os resultados evi<strong>de</strong>nciaremuma <strong>de</strong>terioração relevante do <strong>de</strong>sempenho da empresa no último exercício apurado ou quandoesta seja expectável no exercício em curso.Já no que respeita ao enquadramento recomendatório, propõe hoje a Comissão do Mercado <strong>de</strong> ValoresMobiliários o seguinte:II.1.5.2. A <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong> remunerações dos órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização aque se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Junho, <strong>de</strong>ve, além do conteúdo ali referido,conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s cuja política e práticasremuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre ospagamentos relativos à <strong>de</strong>stituição ou cessação por acordo <strong>de</strong> funções <strong>de</strong> administradores.II.1.5.3. A <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong> remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009<strong>de</strong>ve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B doCódigo dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A<strong>de</strong>claração <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>talhada e a política apresentada <strong>de</strong>ve ter em conta, nomeadamente, o<strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> longo prazo da socieda<strong>de</strong>, o cumprimento das normas aplicáveis à activida<strong>de</strong> daempresa e a contenção na tomada <strong>de</strong> riscos.III. Regime legal e estatutário aplicável à socieda<strong>de</strong>Qualquer <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> remunerações não po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ter em conta quer o regime legal geral quer oregime particular acolhido pelos Estatutos da socieda<strong>de</strong>, quando for caso disso.O regime legal para o conselho <strong>de</strong> administração vem essencialmente estabelecido no artigo 399.º doCódigo das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, e do mesmo resulta essencialmente o seguinte:• A fixação das remunerações compete à assembleia geral <strong>de</strong> accionistas ou a uma comissão poraquela nomeada.• Aquela fixação <strong>de</strong> remunerações <strong>de</strong>ve ter em conta as funções <strong>de</strong>sempenhadas e a situaçãoeconómica da socieda<strong>de</strong>.• A remuneração po<strong>de</strong> ser certa ou consistir parcialmente numa percentagem dos lucros doexercício, mas a percentagem máxima <strong>de</strong>stinada aos administradores <strong>de</strong>ve ser autorizada porcláusula do contrato <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> e não inci<strong>de</strong> sobre distribuições <strong>de</strong> reservas nem sobre qualquerparte do lucro do exercício que não pu<strong>de</strong>sse, por lei, ser distribuído aos accionistas.Para o Conselho Fiscal e para os membros da Mesa da Assembleia Geral <strong>de</strong>termina a lei que aremuneração <strong>de</strong>ve consistir numa quantia fixa, e que é <strong>de</strong>terminada nos mesmos mol<strong>de</strong>s pela assembleiageral <strong>de</strong> accionistas ou uma comissão por aquela nomeada, <strong>de</strong>vendo ter em conta as funções<strong>de</strong>sempenhadas e a situação económica da socieda<strong>de</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 202


Já no que respeita aos Estatutos, no caso da <strong>Portucel</strong>, existe uma cláusula específica apenas para oConselho <strong>de</strong> Administração, a vigésima primeira, que estabelece que as remunerações dos administradorespo<strong>de</strong>m ser diferenciadas. O número 2 da mesma cláusula estabelece que a Assembleia Geral po<strong>de</strong> regularo regime da reforma e <strong>de</strong> complementos suplementares <strong>de</strong> reforma dos Administradores.É este o enquadramento formal em que <strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong>finida a política <strong>de</strong> remunerações.IV. O percurso históricoNa <strong>Portucel</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua transformação em socieda<strong>de</strong> anónima ocorrida em 1991 e até ao ano <strong>de</strong> 2004, aremuneração <strong>de</strong> todos os administradores era composta por uma parte fixa, pagável catorze vezes por ano,e fixada pela Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos, havendo anualmente, por <strong>de</strong>cisão casuística, umaremuneração variável com base nos resultados, tomada pelo accionista Estado.Após a 2ª fase <strong>de</strong> privatização ocorrida em 2004, foi pela primeira vez aplicado o princípio formal <strong>de</strong>coexistência <strong>de</strong> uma remuneração fixa e variável, esta última tendo por base os resultados da socieda<strong>de</strong> eo <strong>de</strong>sempenho em concreto <strong>de</strong> cada administrador.Este procedimento tem-se vindo a repetir anualmente <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004 no sentido <strong>de</strong> a remuneração dosmembros do Conselho <strong>de</strong> Administração ser composta por uma parte fixa e outra variável.Quanto ao Conselho Fiscal foi <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a constituição da socieda<strong>de</strong> remunerado com uma quantia mensalfixa. Já os membros da Mesa da Assembleia <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que passaram a ser remunerados, também o foramatravés <strong>de</strong> uma remuneração <strong>de</strong>terminada em função das reuniões efectivamente ocorridas.V. Princípios GeraisOs princípios gerais a observar na fixação das remunerações dos órgãos sociais são essencialmenteaqueles que <strong>de</strong> forma muito genérica resultam da lei: por um lado as funções <strong>de</strong>sempenhadas e por outro asituação económica da socieda<strong>de</strong>. Se a estes acrescentarmos as condições gerais <strong>de</strong> mercado parasituações equivalentes, encontramos aqueles que nos parecem ser os três gran<strong>de</strong>s princípios gerais:a) Funções <strong>de</strong>sempenhadas.Há que ter em conta as funções <strong>de</strong>sempenhadas por cada titular <strong>de</strong> órgãos sociais não apenas numsentido formal, mas num sentido mais amplo da activida<strong>de</strong> efectivamente exercida e dasresponsabilida<strong>de</strong>s que lhe estão associadas. Não estão na mesma posição todos os administradoresexecutivos entre si, nem muitas vezes todos os membros do conselho fiscal, por exemplo. Apon<strong>de</strong>ração das funções <strong>de</strong>ve ser efectuada no seu sentido mais amplo e <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar critérios tãodiversos como, por exemplo, a responsabilida<strong>de</strong>, o tempo <strong>de</strong> <strong>de</strong>dicação, ou o valor acrescentado para aempresa que resulta <strong>de</strong> um <strong>de</strong>terminado tipo <strong>de</strong> intervenção ou <strong>de</strong> uma representação institucional.Também a existência <strong>de</strong> funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s dominadas não po<strong>de</strong> ser alheiaa esta pon<strong>de</strong>ração, pelo que significa por um lado em termos <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> e poroutro em termos <strong>de</strong> fonte cumulativa <strong>de</strong> rendimento.Importa aqui referir que a experiência com a <strong>Portucel</strong> tem revelado que os administradores nestasocieda<strong>de</strong>, ao contrário do que é típico em socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>sta natureza, não se divi<strong>de</strong>m dicotomicamente<strong>de</strong> forma homogénea entre executivos e não executivos. Há um conjunto <strong>de</strong> administradores que têmpo<strong>de</strong>res <strong>de</strong>legados e que são comummente chamados executivos, mas entre aqueles que não têmpo<strong>de</strong>res <strong>de</strong>legados existem as mais diversas formas e proximida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participação na vida dasocieda<strong>de</strong>, por vezes diariamente. São aspectos essenciais que não po<strong>de</strong>m <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser pon<strong>de</strong>radosem termos <strong>de</strong> remuneração.Relatório & Contas Individual 2010 203


) A situação económica da socieda<strong>de</strong>.Também este critério tem que ser compreendido e interpretado com cuidado. A dimensão da socieda<strong>de</strong>e inevitável complexida<strong>de</strong> da gestão associada, é claramente um dos aspectos relevantes da situaçãoeconómica entendida na sua forma mais lata. As implicações existem quer na necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>remunerar uma responsabilida<strong>de</strong> que é maior em socieda<strong>de</strong>s maiores e com mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negóciocomplexos quer na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> remunerar a<strong>de</strong>quadamente a gestão.d) Critérios <strong>de</strong> mercado.O encontro entre a oferta e a procura é incontornável na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> qualquer remuneração, e ostitulares dos órgãos sociais não são excepção. Só o respeito pelas práticas do mercado permite manterprofissionais <strong>de</strong> um nível ajustado à complexida<strong>de</strong> das funções a <strong>de</strong>sempenhar e responsabilida<strong>de</strong>s aassumir, e assim assegurar não só os interesses do próprio mas essencialmente os da socieda<strong>de</strong> e acriação <strong>de</strong> valor para todos os seus accionistas. No caso da <strong>Portucel</strong>, pelas suas características edimensão, os critérios <strong>de</strong> mercado a ter em conta são não só os nacionais mas também osinternacionais.VI. Enquadramento dos princípios no regime legal e recomendatórioExposto o percurso histórico e consignados os princípios gerais adoptados importa agora fazer oenquadramento dos princípios nos regimes normativos aplicáveis.1. Alínea a) do artigo 2º da Lei 28/2009. Alinhamento <strong>de</strong> interesses.O primeiro aspecto que a Lei 28/2009 consi<strong>de</strong>ra essencial em termos <strong>de</strong> informação nesta <strong>de</strong>claração éo da explicitação dos mecanismos que permitam o alinhamento dos interesses dos membros do órgão<strong>de</strong> administração com os interesses da socieda<strong>de</strong>.Cremos que o sistema remuneratório em vigor na <strong>Portucel</strong> é bem sucedido no assegurar <strong>de</strong>ssealinhamento. Em primeiro lugar por ser uma remuneração que se procura justa e equitativa no âmbitodos princípios enunciados, e em segundo lugar por associar os membros do órgão <strong>de</strong> administraçãoaos resultados através <strong>de</strong> uma componente variável da remuneração que tem nos resultados o factorprepon<strong>de</strong>rante.2. Alínea b) do artigo 2º da Lei 28/2009. Critérios para a componente variável.A informação sobre os critérios para a <strong>de</strong>finição da componente variável da remuneração é o segundodos aspectos exigidos pelo diploma legal referido.Os resultados são o factor mais relevante na pon<strong>de</strong>ração da remuneração variável. Não os resultadosvistos como um valor absoluto e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, mas os resultados vistos <strong>de</strong> forma crítica em função doque seria expectável numa socieda<strong>de</strong> com estas dimensões e características e em função das própriascondições <strong>de</strong> mercado.Na fixação da componente variável são igualmente efectuadas outras pon<strong>de</strong>rações que resultam noessencial dos princípios gerais - mercado, funções concretas, situação da socieda<strong>de</strong> -, e que emmuitos casos têm uma componente mais individual, associada à posição específica e <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>cada administrador.Relatório & Contas Individual 2010 204


3. Alínea c) do artigo 2º da Lei 28/2009. Planos <strong>de</strong> acções ou opções.A opção pela existência ou não <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> acções ou opções é <strong>de</strong> natureza estrutural.A existência <strong>de</strong> um plano <strong>de</strong>sta natureza não é um simples acréscimo ao sistema remuneratórioexistente, sendo antes uma modificação profunda do que existe já, pelo menos em termos <strong>de</strong>remuneração variável.Muito embora um regime remuneratório estruturado <strong>de</strong>sta forma não seja incompatível com osEstatutos da socieda<strong>de</strong>, enten<strong>de</strong>mos que a redacção da respectiva cláusula estatutária e o históricoexistente apontava na manutenção <strong>de</strong> um sistema remuneratório global sem uma componente <strong>de</strong>acções ou opções.Não significa isto que não reconheçamos os méritos <strong>de</strong> uma componente <strong>de</strong> acções ou opções naremuneração da administração, nem tão pouco que não estejamos receptivos a encontrar uma novaforma <strong>de</strong> estruturação da remuneração da administração com esta componente, mas o recurso aplanos <strong>de</strong> acções e opções não é essencial para assegurar os princípios que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>mos e, como sedisse, não cremos que fosse essa a opção base dos accionistas da socieda<strong>de</strong>.4. Alínea d) do artigo 2º da Lei 28/2009. Momento do pagamento da remuneração variável.Tem vindo a ser <strong>de</strong>fendido pelos especialistas nesta área a existência <strong>de</strong> vantagens relevantes nodiferimento do pagamento da parte variável da remuneração para um momento posterior que permitisse<strong>de</strong> alguma forma a pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> todo o mandato.Aceitamos o princípio em abstracto como bom, mas não nos parece que seja vantajoso no casoconcreto da <strong>Portucel</strong> e <strong>de</strong> outras socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> natureza similar.A opção proposta tem como um dos principais suportes o comprometimento da administração e da suaremuneração com um resultado <strong>de</strong> médio prazo, sustentável, evitando assim a associação a umsimples exercício que po<strong>de</strong> não ser representativa e cujos resultados po<strong>de</strong>m mesmo ser superiores emprejuízo <strong>de</strong> exercícios seguintes.Ora, se este perigo é real e se justifica que seja minorado através <strong>de</strong> sistemas como este emsocieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> capital totalmente disperso em que a administração po<strong>de</strong> ser tentada a ter uma visãoimediatista <strong>de</strong> rápida realização <strong>de</strong> potenciais vantagens em sacrifício do futuro, o mesmo não se passaneste momento com uma socieda<strong>de</strong> como a <strong>Portucel</strong>, <strong>de</strong> controlo e administração estável, em queessas preocupações estão por natureza asseguradas.5. Alínea e) do artigo 2º da Lei 28/2009. Mecanismos <strong>de</strong> limitação da remuneração variável.Defen<strong>de</strong>-se com este mecanismo a limitação da remuneração variável no caso <strong>de</strong> os resultadosevi<strong>de</strong>nciarem uma <strong>de</strong>terioração relevante do <strong>de</strong>sempenho da empresa no último exercício apurado ouquando esta seja expectável no exercício em curso.Também neste mecanismo transparece uma preocupação que o bom <strong>de</strong>sempenho num momento, comvantagens remuneratórias para a administração, seja feito em sacrifício <strong>de</strong> um bom <strong>de</strong>sempenho futuro.Igualmente aqui, por maioria <strong>de</strong> razão, se aplicam os raciocínios supra. Note-se, aliás, que se trata <strong>de</strong>uma solução com pouco efeito prático se não for associada a um <strong>de</strong>ferimento relevante daremuneração que não se propõe para a <strong>Portucel</strong>.Relatório & Contas Individual 2010 205


6. Recomendação II.1.5.2. primeira parte. Elementos comparativos.Em relação aos grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s cuja política e práticas recomendatórias foram tomadas comoelemento comparativo para fixação da remuneração, esta Comissão tem em consi<strong>de</strong>ração, nos limitesda informação acessível, todas as socieda<strong>de</strong>s nacionais <strong>de</strong> dimensão equivalente, <strong>de</strong>signadamente<strong>de</strong>ntro do PSI-20, e também socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> outros mercados internacionais com característicasequivalentes à <strong>Portucel</strong>..7. Recomendação II.1.5.2. segunda parte. Acordos relativos à cessação <strong>de</strong> funções.Não existem nem nunca foram fixados por esta Comissão quaisquer acordos quanto a pagamentospela <strong>Portucel</strong> relativos à <strong>de</strong>stituição ou cessação por acordo <strong>de</strong> funções <strong>de</strong> administradores.8. Recomendação II.1.5.3. Inclusão <strong>de</strong> dirigentes na presente <strong>de</strong>claração.Em relação a esta recomendação, sendo entendimento expresso do Conselho <strong>de</strong> Administração queesta matéria lhe está por natureza reservada e que não é do interesse da socieda<strong>de</strong> o cumprimento darecomendação, a Comissão <strong>de</strong> Remunerações nada tem a propor ou esclarecer.VII. Opções concretasAs opções concretas <strong>de</strong> política <strong>de</strong> remuneração propostas po<strong>de</strong>m pois ser sumariadas da seguinte forma:1ª A remuneração dos membros executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração será composta por umaparte fixa e por uma parte variável.2ª A remuneração dos membros não executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração será composta apenaspor uma parte fixa ou alternativamente por uma parte fixa e uma parte variável, à semelhança doque acontece com os administradores executivos, sempre que a natureza das funçõesefectivamente <strong>de</strong>senvolvidas, a responsabilida<strong>de</strong> e a proximida<strong>de</strong> à vida corrente da socieda<strong>de</strong> ojustifiquem.3ª A remuneração dos membros do Conselho Fiscal e dos membros da Mesa da Assembleia Geralserá composta apenas por uma parte fixa.4ª A parte fixa da remuneração dos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração consistirá num valormensal pagável catorze vezes por ano ou num valor pre<strong>de</strong>terminado por cada participação emreunião do Conselho <strong>de</strong> Administração.5ª A fixação do valor mensal para a parte fixa das remunerações dos membros do Conselho <strong>de</strong>Administração será feita para todos os que sejam membros da Comissão Executiva e para os quenão sendo membros daquela Comissão exerçam funções ou <strong>de</strong>senvolvam trabalhos específicos <strong>de</strong>natureza repetida ou continuada.6ª A fixação <strong>de</strong> valor pre<strong>de</strong>terminado por cada participação em reunião aos membros do Conselho <strong>de</strong>Administração será feita para aqueles que tenham funções essencialmente consultivas e <strong>de</strong>fiscalização.7ª As remunerações fixas dos membros do Conselho Fiscal consistirão todas num valor fixo mensalpagável catorze vezes por ano.Relatório & Contas Individual 2010 206


8ª As remunerações fixas dos membros da Mesa da Assembleia Geral consistirão todas num valorpre<strong>de</strong>terminado por cada reunião, sendo inferior o valores para a segunda e seguintes reuniões quetenham lugar durante o mesmo ano.9ª Na fixação <strong>de</strong> todas as remunerações, incluindo <strong>de</strong>signadamente na distribuição do valor globalda remuneração variável do Conselho <strong>de</strong> Administração serão observados os princípios gerais acimaconsignados: funções <strong>de</strong>sempenhadas, situação da socieda<strong>de</strong> e critérios <strong>de</strong> mercado.A Comissão <strong>de</strong> RemuneraçõesPresi<strong>de</strong>nte: Egon Zehn<strong>de</strong>r, representada por José Gonçalo MauryVogal: Fre<strong>de</strong>rico José da Cunha Mendonça e MenesesVogal: João Rodrigo Appleton Moreira RatoRelatório & Contas Individual 2010 207


ANEXO VRelatório da Comissão <strong>de</strong> ÉticaO Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> - <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A., aprovou, na suareunião <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010 o Código <strong>de</strong> Ética que foi divulgado a todos os colaboradores da Socieda<strong>de</strong> esuas participadas através <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço 01/2010, publicada em 28 <strong>de</strong> Maio.Com a publicação do Código <strong>de</strong> Ética foram <strong>de</strong>signados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração como membros daComissão <strong>de</strong> Ética os signatários do presente Relatório, os quais iniciaram as suas funções no referido dia 28<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010.Na sequência da publicação do Código <strong>de</strong> Ética, a Comissão <strong>de</strong> Trabalhadores da Socieda<strong>de</strong> suscitou oesclarecimento <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> questões respeitantes à compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> algumas das suas disposiçõescom o Código <strong>de</strong> Trabalho e <strong>de</strong>mais legislação em vigor, tendo a Comissão <strong>de</strong> Ética sido chamada a dar o seuparecer sobre este conjunto <strong>de</strong> matérias pelo Conselho <strong>de</strong> Administração.Dando seguimento a esta solicitação, reuniu e concluiu a sua análise dando parecer favorável às alteraçõesque, entretanto, foram acolhidas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração após várias reuniões havidas com aComissão <strong>de</strong> Trabalhadores. Ficou assim aprovada a versão final do Código <strong>de</strong> Ética.Posteriormente, foi o mesmo enviado para a Autorida<strong>de</strong> para as Condições <strong>de</strong> Trabalho.Durante o 2º semestre <strong>de</strong> 2010, período <strong>de</strong> tempo em que a Comissão <strong>de</strong> Ética esteve em funções no <strong>de</strong>curso<strong>de</strong>ste exercício, não lhe foi dado conhecimento <strong>de</strong> nenhuma situação concreta para análise e parecer.Setúbal, 18 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011O Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> ÉticaJúlio <strong>de</strong> Lemos <strong>de</strong> Castro CaldasOs VogaisRita Maria Lago do Amaral CabralPaulo Miguel Garcês VenturaRelatório & Contas Individual 2010 208

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