Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)3. Resumo das principais políticas contabilísticasAs principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras estão descritasabaixo.3.1 Bases de apresentaçãoAs demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, vertidosno Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a estrutura conceptual, normas contabilísticas e derelato financeiro e normas interpretativas consignadas, respectivamente, nos avisos 15652/2009, 15655/2009 e15653/2009, de 27 de Agosto de 2009.3.2 Participações financeiras3.2.1 Subsidiárias, entidades conjuntamente controladas e associadasOs investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas são contabilizados pelo método deequivalência patrimonial. De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras sãoregistadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação da Empresa nasvariações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das subsidiárias, entidades conjuntamentecontroladas e associadas, por contrapartida de rendimentos ou gastos do período, e pelos dividendos recebidos.Quando a proporção da Empresa nas perdas da subsidiária, da entidade conjuntamente controlada e da associadaiguala ou ultrapassa o seu investimento na entidade, o investimento é relatado por valor nulo, excepto se tiverincorrido em responsabilidades ou efectuado pagamentos em nome da subsidiária, da entidade conjuntamentecontrolada e da associada. Se posteriormente estas relatarem lucros, a Empresa retoma o reconhecimento da suaquota-parte nesses lucros somente após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.Subsidiárias são todas as entidades sobre as quais a Empresa tem o controlo. Por controlo entende-se o poder degerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade ou de uma actividade económica a fim de obterbenefícios da mesma.Uma entidade conjuntamente controlada é um empreendimento conjunto que envolve o estabelecimento de umasociedade, de uma parceria ou de outra entidade que, por via contratual, é conjuntamente controlada pelos váriosempreendedores. Entende-se por controlo conjunto, a partilha do controlo, acordada contratualmente, de umaactividade económica e existe apenas quando as decisões estratégicas financeiras e operacionais relacionadascom a actividade exigem o consentimento unânime das partes que partilham o controlo.Associadas são todas as entidades sobre as quais a Empresa exerce influência significativa mas não possuicontrolo, geralmente com investimentos representando entre 20% a 50% dos direitos de voto. Por influênciasignificativa entende-se o poder de participar nas decisões relativas às políticas financeiras e operacionais daassociada, sem que tal resulte em controlo ou controlo conjunto por parte da Empresa.As aquisições de subsidiárias, entidades conjuntamente controladas e associadas são registadas utilizado o métododa compra. O correspondente custo da concentração é determinado, na data da aquisição, como o agregado de:(a) justo valor dos activos entregues ou a entregar;(b) justo valor das responsabilidades incorridas ou assumidas;(c) justo valor de instrumentos de capital próprio emitidos pela Empresa em troca do interesse adquirido sobreaquelas entidades; e(d) custos directamente atribuíveis à aquisição.O excesso do custo da concentração ou aquisição face ao justo valor da Empresa nos activos e passivosidentificáveis adquiridos de cada subsidiária, entidade conjuntamente controlada e associada é reconhecido comogoodwill (Nota 3.2.2). Se o custo da concentração ou aquisição for inferior ao justo valor dos activos e passivoslíquidos adquiridos, a diferença é reconhecida directamente na demonstração dos resultados do período.É feita uma avaliação dos investimentos em subsidiárias, entidades conjuntamente controladas e associadasquando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade sendo registadas como gastos nademonstração de resultados as perdas por imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas porimparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão, à excepção dogoodwill.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201050