Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Valores em Euros 2010 2009Gerador Caldeira a Óleo 576.931 -Melhoria de instalações e Segurança 42.872 -Ampliação dos equipamentos de tratamento de efluentes 18.731 34.387Caldeira de recuperação - 5.807.485Outros 47.118 138.877685.653 5.980.748Custos reconhecidos no períodoValores em Euros 2010 2009Tratamento de efluentes líquidos 7.037.546 2.419.155Despesas com electrofiltros 548.023 157.895Reciclagem de materiais 416.498 40.682Aterro de resíduos sólidos 138.549 74.191Rede de esgotos 103.150 42.247Outros 77.880 35.7728.321.646 2.769.943Em 31 de Dezembro de 2010 não se encontra registado nas demonstrações financeiras qualquer passivo decarácter ambiental nem é divulgado qualquer contingência ambiental, por ser convicção da Administração daEmpresa que não existem a essa data obrigações ou contingências provenientes de acontecimentos passados deque resultem encargos materialmente relevantes para a Empresa.Licenças de emissão de gases com efeito de estufaNo âmbito do Protocolo de Quioto, a União Europeia comprometeu-se a reduzir a emissão de gases com efeito deestufa. Neste contexto, foi emitida uma Directiva Comunitária que prevê a comercialização das chamadas Licençasde emissão de CO2, entretanto transposta para a legislação portuguesa com efeitos a partir de 1 de Janeiro de2005, entre outras, à indústria de pasta e papel.Como resultado da conclusão das negociações de formalização do Plano Nacional de Atribuições de Licenças parao período de 2008-2012, foram atribuídas à Empresa licenças correspondentes a Ton 68.254 para cada um dosanos deste período (Nota 9).32. Custos com auditoria e revisão legal de contasEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os dispêndios com auditoria, serviços de revisão legal de contas e assessoriafiscal, decompõem-se como segue:Valores em Euros 2010 2009Serviços de Revisão Legal de Contas 62.711 60.662Serviços de assessoria fiscal 54.938 58.700Outros serviços de garantia de fiabilidade 81.248 78.315198.897 197.677Os serviços descritos como de assessoria fiscal e outros consistem essencialmente em serviços de apoio nasalvaguarda do cumprimento de obrigações de índole fiscal, em Portugal e no estrangeiro, bem como em serviçosde validação das despesas a apresentar à AICEP para efeitos do reembolso dos incentivos contratualizados aoabrigo dos contratos referidos na nota 9. O Conselho de Administração entende existirem suficientes procedimentosde salvaguarda da independência dos auditores através dos processos de análise do Conselho Fiscal dos trabalhospropostos e da sua definição criteriosa em sede de contratação.33. Compromissos assumidos pela Empresa33.1 Garantias e outros compromissos financeirosEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as garantias prestadas pela Empresa decompõem-se como segue:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 2010101