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Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

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0.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a socieda<strong>de</strong> po<strong>de</strong> igualmente fazer uma avaliaçãoglobal, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que, fundamentada, sobre o grau <strong>de</strong> adopção <strong>de</strong> grupos <strong>de</strong> recomendações entre sirelacionadas pelo seu temaNa avaliação global do grau <strong>de</strong> adopção das recomendações, a Socieda<strong>de</strong> constata que este se encontra numnível bastante elevado, reconhecendo porém que existem algumas diferenças consoante os capítulos emcausa.Em relação às recomendações aplicáveis à constituição e ao funcionamento da Assembleia Geral, a Socieda<strong>de</strong>adopta a totalida<strong>de</strong> das recomendações.No que diz respeito às recomendações aplicáveis aos órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização, constata-se quea Socieda<strong>de</strong> não adopta seis recomendações, sendo certo que duas <strong>de</strong>las (composição do Conselho <strong>de</strong>Administração e Política <strong>de</strong> Remuneração do Conselho <strong>de</strong> Administração) são matérias da exclusivaresponsabilida<strong>de</strong> dos accionistas ou da Comissão <strong>de</strong> Fixação <strong>de</strong> Vencimentos, que é eleita directamente pelaAssembleia Geral. Já relativamente à recomendação respeitante à <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong>remunerações dos dirigentes, o motivo pelo qual a recomendação não é adoptada pren<strong>de</strong>-se com naturaispreocupações <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m comercial e concorrencial. Relativamente à recomendação sobre a representação daSocieda<strong>de</strong> junto do Auditor Externo, apesar <strong>de</strong>sta não ser adoptada na sua letra, a Socieda<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ra querespeita integralmente o espírito subjacente. As restante recomendações não cumpridas, divulgação no sítio dainternet dos regulamentos e reporte funcional dos serviços <strong>de</strong> auditoria interna ao Conselho Fiscal, po<strong>de</strong>rão vira ser ultrapassadas no próximo exercício, dado que a Assembleia Geral Ordinária <strong>de</strong> 2011 é electiva e o novoConselho <strong>de</strong> Administração po<strong>de</strong> vir a optar por adoptar estas recomendações.Por último, no que diz respeito aos <strong>de</strong>veres gerais <strong>de</strong> informação, apenas não foi adoptada a recomendação daapresentação das propostas à Assembleia Geral em língua inglesa, pelo mero facto dos relatórios e contasindividual e consolidado não terem sido disponibilizados a tempo <strong>de</strong> assegurar a sua tradução prévia à data daAssembleia Geral.Po<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar-se que o grau <strong>de</strong> adopção das 54 recomendações é bastante elevado em virtu<strong>de</strong> <strong>de</strong> nestemomento não estarem adoptadas unicamente 7, sendo certo que <strong>de</strong>ssas, previsivelmente 3 ficarão cumpridasno exercício <strong>de</strong> 2011. A Socieda<strong>de</strong> regista assim o significativo progresso no grau <strong>de</strong> adopção dasrecomendações da CMVM ao longo dos últimos exercícios,0.4. Quando a estrutura ou as práticas <strong>de</strong> governo da socieda<strong>de</strong> divirjam das recomendações da CMVMou <strong>de</strong> outros códigos a que a socieda<strong>de</strong> se sujeite ou tenha voluntariamente a<strong>de</strong>rido, <strong>de</strong>vem serexplicitadas as partes <strong>de</strong> cada código que não são cumpridas e as razões <strong>de</strong>ssa divergência.Relatório & Contas Individual 2010 119

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