Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)3.7 Imparidade de activos fixos tangíveis e intangíveis excluindo goodwillOs activos não correntes que não têm uma vida útil definida não são sujeitos a amortização, sendo objecto detestes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre queeventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não serrecuperável.Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seuvalor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo, deduzidos os gastos paravenda, e o seu valor de uso. Para realização dos testes por imparidade, os activos são agrupados ao mais baixonível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa a quepertence o activo), quando não seja possível fazê-lo individualmente, para cada activo.Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unidade geradora de caixa for superior à sua quantiarecuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato nademonstração dos resultados nas rubricas Imparidade de activos não depreciáveis/amortizáveis((perdas)/reversões) ou Imparidade de activos depreciáveis/amortizáveis ((perdas)/reversões) salvo se tal perdacompensar um excedente de revalorização registado no capital próprio. Neste último caso, tal perda será tratadacomo um decréscimo de revalorização.A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando há evidências deque as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade éreconhecida na demonstração dos resultados nessas mesmas rubricas e é efectuada até ao limite da quantia queestaria reconhecida (líquida de amortizações) caso a perda não tivesse sido registada.3.8 Imposto sobre o rendimentoO imposto sobre o rendimento corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. Os impostoscorrentes e os impostos diferidos são registados em resultados, salvo quando se relacionam com itens registadosdirectamente no capital próprio. Nestes casos os impostos correntes e os impostos diferidos são igualmenteregistados no capital próprio.O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados emconformidade com a legislação fiscal vigente à data do balanço, considerando para os períodos intercalares a taxaanual efectiva de imposto estimada.O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de balanço sobre as diferenças temporárias entre osvalores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação. Para a determinação do impostodiferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no exercício em que as diferenças temporárias serãorevertidas.São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que existe razoável segurança de que serão gerados lucrosfuturos contra os quais os activos poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos anualmente ereduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmos possam ser utilizados.Os impostos diferidos são registados como gasto ou ganho do período, excepto se resultarem de valores registadosdirectamente em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é registado na mesma rubrica que atransacção que o originou.Os incentivos fiscais atribuídos no âmbito de projectos de investimento a desenvolver pela Empresa sãoreconhecidos em resultados do exercício na medida da existência de matéria colectável que permita a suautilização.O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções oueventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nestas mesmas rubricas, não afectando o resultadodo período.3.9 InventáriosOs inventários encontram-se valorizados de acordo com os seguintes critérios:DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201054