Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)subtraídos às depreciações do exercício dos activos com os quais se relacionam numa base sistemática(proporcionalmente às amortizações dos activos subjacentes) durante as vidas úteis dos mesmos. No caso de serelacionarem com activos não depreciáveis, são mantidos no capital próprio, excepto na parte necessária paracompensar eventuais perdas por imparidade nos referidos activos.Outros subsídios do Governo são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma sistemáticadurante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é suposto compensarem. Subsídios doGoverno que têm por finalidade compensar perdas já incorridas ou que não têm custos futuros associados sãoreconhecidos como rendimentos do período em que se tornam recebíveis.3.21 Distribuição de dividendosA distribuição de dividendos aos detentores do capital é reconhecida como um passivo nas demonstraçõesfinanceiras da Empresa, no período em que os dividendos são aprovados pelos accionistas e até ao momento dasua liquidação.3.22 Rédito e regime do acréscimoA Empresa regista os seus gastos e rendimentos de acordo com o regime contabilístico do acréscimo, pelo qual osgastos e rendimentos são reconhecidos à medida que são gerados, independentemente do momento em que sãorecebidos ou pagos.As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes gastos e rendimentos são registadasnas rubricas Outras contas a receber correntes e Outras contas a pagar correntes.O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito a reconhecer é deduzidodo montante estimado de devoluções, descontos e outros abatimentos. O rédito reconhecido não inclui IVA e outrosimpostos liquidados relacionados com a venda.O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas:• Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador;• A empresa não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos;• O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;• É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a empresa;• Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade.Desta forma, as vendas de produtos (pasta e papel) são reconhecidas apenas quando, de acordo com ascondições acordadas, se transmite efectivamente a posse para o cliente e a Empresa não incorre mais em custosde transporte e com seguros. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custosinerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transacção àdata de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas:• O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;• É provável que benefícios económicos futuros associados à transacção fluam para a Empresa;• Os custos incorridos ou a incorrer com a transacção podem ser mensurados com fiabilidade;• A fase de acabamento da transacção à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efectivo, desde que seja provável que benefícioseconómicos fluam para a Empresa e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.O rédito proveniente de dividendos deve ser reconhecido quando for estabelecido o direito da Empresa receber ocorrespondente montante.3.23 Activos e passivos contingentesOs activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somenteserá confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo daEmpresa.Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da entidade mas são objecto dedivulgação quando é provável a existência de um benefício económico futuro.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201059