Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Quando tais acções são subsequentemente vendidas ou reemitidas, qualquer recebimento, líquido de gastos detransacção directamente atribuíveis e de impostos, é reflectido no capital próprio dos detentores do capital daempresa, em Outras reservas.3.15 Financiamentos obtidosOs financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de gastos de transacção incorridossendo, subsequentemente apresentados ao custo amortizado. Qualquer diferença entre os recebimentos (líquidosde gastos de transacção) e o valor de reembolso é reconhecida na demonstração de resultados ao longo doperíodo da dívida, utilizando o método da taxa de juro efectiva.A dívida remunerada é classificada no passivo corrente, excepto se a Empresa possuir um direito incondicional dediferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço.3.16 Encargos financeiros com empréstimosOs encargos financeiros relacionados com empréstimos são geralmente reconhecidos como gastos definanciamento, de acordo com o regime de acréscimo.Os encargos financeiros de empréstimos directamente relacionados com a aquisição, construção (caso o períodode construção ou desenvolvimento exceda uma ano) ou produção de activos fixos são capitalizados, fazendo partedo custo do activo.A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção oudesenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização ou quando a execução do projecto em causase encontre suspenso ou substancialmente concluído.Qualquer proveito directamente relacionado com um investimento específico é deduzido ao custo do referido activo.3.17 ProvisõesSão reconhecidas provisões sempre que a Empresa tenha uma obrigação legal ou construtiva, como resultado deacontecimentos passados, relativamente à qual seja provável que uma saída de fluxos e/ou de recursos se tornenecessária para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante dessa obrigação.Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras. As provisões são revistas na data de balanço esão ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.A Empresa incorre em dispêndios e assume passivos de carácter ambiental. Assim, os dispêndios comequipamentos e técnicas operativas que assegurem o cumprimento da legislação e dos regulamentos aplicáveis(bem como a redução dos impactos ambientais para níveis que não excedam os correspondentes a uma aplicaçãoviável das melhores tecnologias disponíveis referentes à minimização do consumo energético, das emissõesatmosféricas, da produção de resíduos e do ruído) são capitalizados quando se destinem a servir de mododuradouro a actividade da Empresa, e se relacionem com benefícios económicos futuros, permitindo prolongar avida útil, aumentar a capacidade ou melhorar a segurança ou eficiência de outros activos detidos pela Empresa.3.18 Benefícios pós-emprego e outros3.18.1 Planos de pensões de benefícios definidos e prémios de reformaA Empresa assumiu o compromisso de conceder aos seus empregados prestações pecuniárias a título decomplementos de pensões de reforma por velhice, invalidez, reforma antecipada e pensões de sobrevivência,constituindo planos de pensões de benefícios definidos.Do mesmo modo, a Portucel assumiu a obrigação de pagar um prémio de reforma, equivalente a 6 meses devencimento, no caso de o empregado se reformar na data normal da reforma de 65 anos.As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma são registadas de acordo com os critériosconsagrados pela NCRF 28.De acordo com a NCRF 28, as empresas com planos de pensões reconhecem os gastos com a atribuição destesbenefícios à medida que os serviços são prestados pelos beneficiários. Deste modo a responsabilidade total daDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201057