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Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

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Secção V – Comissões especializadasCompetências das comissões existentes no seio da Socieda<strong>de</strong>:Comissão <strong>de</strong> AuditoriaA Comissão <strong>de</strong> Auditoria foi constituída por <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração e as suas competênciassão aquelas que lhe são atribuídas explicitamente por este Órgão. Entre outras competências, cabe àComissão <strong>de</strong> Auditoria avaliar os procedimentos <strong>de</strong> controlo da informação financeira (contas e relatórios)divulgada, e dos prazos da sua divulgação, <strong>de</strong>vendo, nomeadamente, rever as contas anuais, semestrais etrimestrais do Grupo a publicar e reportar sobre elas ao Conselho <strong>de</strong> Administração antes <strong>de</strong> este proce<strong>de</strong>r àsua aprovação e assinatura. A Comissão <strong>de</strong> Auditoria aconselha o Conselho <strong>de</strong> Administração na escolha doAuditor Externo e pronuncia-se sobre o âmbito <strong>de</strong> actuação do Auditor Interno.Sem prejuízo da competência normal do Conselho <strong>de</strong> Administração, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria é autorizadapelo Conselho <strong>de</strong> Administração a exercer os po<strong>de</strong>res <strong>de</strong> fiscalização e auditoria do Conselho, po<strong>de</strong>ndo,nomeadamente, inspeccionar todos os registos contabilísticos da <strong>Empresa</strong> e suas associadas e obterinformações contabilísticas e financeiras dos funcionários do Grupo, na medida em que tais diligências sejamnecessárias para cumprimento das suas responsabilida<strong>de</strong>s.Comissão <strong>de</strong> Controlo do Governo SocietárioA Comissão <strong>de</strong> Controlo do Governo Societário tem a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> supervisionar a aplicação dasnormas do governo societário do Grupo e a elaboração do respectivo Código <strong>de</strong> Conduta.Comissão <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong>À Comissão <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> ficou atribuída a formulação da política corporativa e estratégica em assuntos<strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social e ambiental, sendo responsável pela produção do relatório bianual <strong>de</strong>sustentabilida<strong>de</strong>.Comissão <strong>de</strong> Controlo InternoA Comissão <strong>de</strong> Controlo Interno tem como responsabilida<strong>de</strong> avaliar qualquer irregularida<strong>de</strong> ocorrida no seio daSocieda<strong>de</strong>, sendo que consi<strong>de</strong>ra-se irregularida<strong>de</strong> qualquer alegada violação <strong>de</strong> disposições legais,regulamentares e/ou estatutárias ocorrida na Socieda<strong>de</strong>, assim como o incumprimento dos <strong>de</strong>veres e princípiosRelatório & Contas Individual 2010 173

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