Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)O valor de Euros 191.267.896 relativos à Soporcel incluia Euros 82.500.000 relativos a distribuição de reservaslivres provenientes da redução do capital social daquela sociedade em Euros 162.500.000, efectuado em 2008.Refira-se que o valor remanescente Euros 80.000.000, distribuído em 2008, foi recebido em 2008 (Euros41.750.000) e 2009 (Euros 40.750.000).10.2 Participações financeiras – Outros métodosEm 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a Empresa evidenciava uma participação financeira na sociedadeLusitaniagás, no valor de Euros 5.267, para o qual foi registado uma perda por imparidade de igual montante.11. Imposto sobre o rendimento11.1 Imposto correnteA Empresa é tributada, desde 1 de Janeiro de 2003, pelo regime especial de tributação de grupos de sociedades,sendo o grupo constituído pelas empresas em que detém uma participação igual ou superior a 90% e que cumpremas condições previstas no artigo 69º e seguintes do Código do IRC.As empresas que se englobam no perímetro do Grupo de sociedades sujeitas a este regime apuram e registam oimposto sobre o rendimento tal como se fossem tributadas numa óptica individual. Caso sejam apurados ganhos naaplicação deste regime, estes são registados como uma redução da carga fiscal da Portucel, como sociedadedominante.De acordo com a legislação em vigor, os ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas, resultantes daaplicação do método da equivalência patrimonial, são deduzidos ou acrescidas, respectivamente, ao resultado doperíodo, para apuramento da matéria colectável.Os dividendos são considerados no apuramento da matéria colectável do ano em que são recebidos, se asparticipações forem detidas por um período inferior a um ano ou representem uma percentagem inferior a 10% docapital social da participada.Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica Imposto sobre o rendimento apresenta o seguinte detalhe:Valores em Euros 2010 2009Imposto corrente (47.109.107) (14.330.548)Provisão / reversão para imposto corrente (6.973.900) (11.030.448)Imposto diferido 35.268.702 13.016.264(18.814.305) (12.344.732)A provisão para imposto corrente detalha-se como segue:Valores em Euros 2010 2009(Excesso) /Insuficiência na estimativa de imposto (5.915.936) (281.774)Variação líquida da estimativa para liquidações adicionais (242.311) (3.003.333)Pagamento da liquidação IRC 2003 24.315 -Reversão Derrama (RETGS) 2007 e 2008 (856.050) -Reversão provisão SIFIDE 2006 e 2007 - (1.042.590)Recebimento FRDP - 1ª Tranche - (2.360.546)Outros 16.082 (4.342.205)(6.973.900) (11.030.448)O excesso de estimativa para imposto resulta essencialmente do cálculo de benefícios fiscais como o SIFIDE e oRFAI ter sido efectuado apenas aquando da entrega da declaração modelo 22.De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte dasautoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quandotenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções,DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201076