Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAISDO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010(Nas presentes notas, todos os montantes são apresentados em euros, salvo se indicado o contrário.)1. Identificação da empresaA Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, S.A. (adiante designada por Empresa ou Portucel) é umasociedade aberta com o capital social representado por acções nominativas e foi constituída em 31 de Maio de1993, ao abrigo do Decreto-Lei nº 39/93 de 13 de Fevereiro, como resultado do processo de reestruturação daPortucel – Empresa de Celulose e Papel de Portugal, S.A.Sede Social: Mitrena, 2901-861 SetúbalCapital Social: Euros 767.500.000N.I.P.C.: 503 025 798A principal actividade do Grupo consiste na produção e comercialização de papel fino de impressão e escrita, bemcomo de pasta branqueada de eucalipto – BEKP, estando o grupo que encabeça presente de forma materialmenterelevante em toda a cadeia de valor desde a investigação e desenvolvimento à produção florestal e agrícola,aquisição de madeiras, produção de pasta branqueada de eucalipto – BEKP e produção de energia térmica eeléctrica, bem como a respectiva comercialização.As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foram obtidas a partir dosregistos contabilísticos da Portucel, os quais foram preparados, em todos os seus aspectos materiais, emconformidade com as disposições do Sistema de Normalização Contabilística (SNC).Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração na reunião de 15 de Março de2011. Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas, nostermos da legislação comercial em vigor em Portugal. O Conselho de Administração entende que estasdemonstrações financeiras reflectem de forma verdadeira e apropriada as operações da Sociedade,desempenho financeiro e fluxos de caixa.2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeirasAs demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, vertidosno Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a estrutura conceptual, normas contabilísticas e derelato financeiro e normas interpretativas consignadas, respectivamente, nos avisos 15652/2009, 15655/2009 e15653/2009, de 27 de Agosto de 2009.2.1 Bases de apresentaçãoEstas demonstrações financeiras constituem as primeiras demonstrações financeiras preparadas pela Portucel deacordo com as Normas Contabilísticas e de relato Financeiro (NCRF) – emitidas e em vigor à data de 31 deDezembro de 2010 – e de acordo com a NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das normas contabilísticas e derelato financeiro, tendo a Portucel preparado o seu balanço de abertura na data de transição a 1 de Janeiro de2009.As demonstrações financeiras da Portucel até 31 de Dezembro de 2009 foram preparadas de acordo com osprincípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal àquela data (Plano Oficial de Contabilidade – POC eDirectrizes Contabilísticas emitidas pela Comissão de Normalização Contabilística – DC). No processo de transiçãodas normas contabilísticas anteriormente adoptadas para o SNC, a Administração alterou alguns dos critérios decontabilização e valorização aplicados, de modo a que os mesmos se apresentem em conformidade com as NCRF.Desta forma, os valores comparativos relativos ao exercício de 2009 foram re-expressos para reflectir essesajustamentos.A reconciliação e descrição dos impactos de transição do normativo anterior para o SNC no capital próprio,resultado do exercício e fluxos de caixa são apresentados na Nota 2.3.A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com o SNC requer o uso de estimativas,pressupostos e julgamentos críticos no processo de determinação das políticas contabilísticas a adoptar pelaDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201045