Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

Relatório sobre o Governo da SociedadeCapítulo 0Declaração de cumprimento0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governodas sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenhavoluntariamente escolhido sujeitar-se.A Sociedade segue as Recomendações previstas no Código do Governo das Sociedades Cotadas daComissão do Mercado de Valores Mobiliários (“CMVM”), nomeadamente através da aplicação do Regulamentoda CMVM nº1/2010. As Recomendações e o Regulamento encontram-se disponíveis para consulta no sítio daCMVM na Internet, no endereço www.cmvm.pt.0.2. Indicação discriminada das recomendações adoptadas e não adoptadas contidas no Código deGoverno das Sociedades da CMVM ou noutro que a sociedade tenha decidido adoptar, nos termosdo Regulamento da CMVM nº1/2010. Entende-se, para este efeito, como não adoptadas asrecomendações que não sejam seguidas na íntegra.RECOMENDAÇÕES CUMPRIMENTO OBSERVAÇÕESI. Assembleia GeralI.1 Mesa da Assembleia GeralI.1.1 O Presidente da mesa da Assembleia Geral devedispor de recursos humanos e logísticos de apoio quesejam adequados às suas necessidades, considerada asituação económica da sociedade.I.1.2 A remuneração do presidente da mesa daAssembleia Geral deve ser divulgada no relatório anualsobre o governo da sociedade.AdoptadaAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.1Ver Capítulo IPonto 1.3I.2 Participação na AssembleiaI.2.1 A antecedência imposta para a recepção, pelamesa, das declarações de depósito ou bloqueio dasacções para a participação em Assembleia Geral nãodeve ser superior a 5 dias úteis.I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da AssembleiaGeral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueiodurante todo o período até que a sessão seja retomada,devendo bastar-se com a antecedência ordináriaexigida na primeira sessão.AdoptadaAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.4Ver Capítulo IPonto 1.5I.3 Voto e Exercício do Direito de VotoI.3.1 As sociedades não devem prever qualquerrestrição estatutária do voto por correspondência e,quando adoptado e admissível, ao voto porAdoptadaVer Capítulo IPonto 1.7Relatório & Contas Individual 2010 110