Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

8.5. Os Colaboradores das empresas do Grupo devem procurar garantir que, do exercício das suasactividades, não resulta directa ou indirectamente qualquer agressão ou prejuízo para o património dacomunidade, cuidando da sua imagem externa no respeito do património arqueológico, arquitectónico eambiental e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.8.6. O Grupo considera o desenvolvimento sustentável um objectivo estratégico para alcançar ocrescimento económico e contribuir para uma Sociedade mais evoluída, preservando o meio ambientee os recursos não regeneráveis para as gerações vindouras.9. Incumprimento9.1. O desrespeito pelo cumprimento das normas gerais e imperativas de conduta estabelecidas noCódigo de Ética constitui falta grave, passível de procedimento disciplinar, sem prejuízo de eventualresponsabilidade civil ou criminal.9.2. Os casos de incumprimento que sejam conhecidos devem ser de imediato comunicados por escritoao Conselho de Administração, que se deverá pronunciar sobre os factos no prazo máximo de 30dias a contar do seu conhecimento.9.3. Na eventualidade de se constatar, inicialmente ou supervenientemente ao processo estar pendente,que pode estar envolvido algum membro de um órgão social, o Conselho de Administração remeteráo processo para a Comissão de Ética que lhe dará o devido andamento, podendo também aComissão de Ética, se tal se justificar, comunicar os mesmos factos a uma Autoridade Judiciáriacompetente para o efeito.9.4. O sistema de avaliação do pessoal terá que incluir na folha de avaliação individual de cada Colaboradoruma menção expressa em caso de não cumprimento do normativo contido no Código de Ética.9.5. A Comissão de Ética fará anualmente um Relatório acerca do cumprimento do normativo contido noCódigo de Ética, devendo esse Relatório explicitar todas as situações irregulares de que tenha tidoconhecimento, assim como as conclusões e propostas de seguimento que adoptou nos vários casosanalisados.9.6. Para o efeito previsto no número anterior o Conselho de Administração deverá comunicar à Comissãode Ética todos os factos relevantes de que tenha tido conhecimento.9.7. O Relatório da Comissão de Ética será incluído, como anexo, no Relatório do Governo da Sociedade.Relatório & Contas Individual 2010 194