Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

membros não executivos feita pelo órgão deadministração deve ter as regras legais eregulamentares em vigor sobre os requisitos deindependência e o regime de incompatibilidadesaplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais,assegurando a coerência sistemática e temporal naaplicação dos critérios de independência a toda asociedade. Não deve ser considerado independenteadministrador que, noutro órgão social, não pudesseassumir essa qualidade por força das normasaplicáveis.AdoptadaVer Capítulo IIPontos 2.14 e 2.15II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃOII.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente doconselho fiscal, da comissão de auditoria ou dacomissão para as matérias financeiras deve serindependente e possuir as competências adequadas aoexercício das respectivas funções.II.1.3.2 O processo de selecção de candidatos aadministradores não executivos deve ser concebido deforma a impedir a interferência dos administradoresexecutivos.II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADESII.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política decomunicação de irregularidades alegadamenteocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i)indicação dos meios através dos quais ascomunicações de práticas irregulares podem ser feitasinternamente, incluindo as pessoas com legitimidadepara receber comunicações; ii) indicação do tratamentoa ser dado às comunicações, incluindo tratamentoconfidencial, caso assim seja pretendido pelodeclarante.II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem serdivulgadas no relatório sobre o governo dassociedades.AdoptadaAdoptadaAdoptadaAdoptadaCapítulo IIPonto 2.21Capítulo IIPonto 2.16Capítulo IIPonto 2.35Capítulo IIPonto 2.35II.1.5 REMUNERAÇÃOII.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão deadministração deve ser estruturada de forma a permitiro alinhamento dos interesses daqueles com osinteresses de longo prazo da sociedade, basear-se emavaliação de desempenho e desincentivar a assunçãoexcessiva de riscos. Para este efeito, as remuneraçõesdevem ser estruturadas, nomeadamente na seguinteforma:Não adoptadaEsta recomendação apenas não écumprida no que toca à 2ª parte daalínea ii) e da 1ª parte da alínea iii),sendo que as alíneas v) e vi) nãosão aplicáveis.Ver Capítulo 0.4i) a remuneração dos administradores queexerçam funções executivas deve integraruma componente baseada no desempenho,realizada pelos órgãos competentes dasociedade, de acordo com critériosmensuráveis pré-determinados, que considereo real crescimento da empresa e a riquezaefectivamente criada para os accionistas, asua sustentabilidade a longo prazo e os riscosassumidos, bem como o cumprimento dasregras aplicáveis à actividade da empresa.ii) a componente variável da remuneração deveRelatório & Contas Individual 2010 113