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Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

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ANEXO VRelatório da Comissão <strong>de</strong> ÉticaO Conselho <strong>de</strong> Administração da <strong>Portucel</strong> - <strong>Empresa</strong> <strong>Produtora</strong> <strong>de</strong> <strong>Pasta</strong> e <strong>Papel</strong>, S.A., aprovou, na suareunião <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010 o Código <strong>de</strong> Ética que foi divulgado a todos os colaboradores da Socieda<strong>de</strong> esuas participadas através <strong>de</strong> Or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> Serviço 01/2010, publicada em 28 <strong>de</strong> Maio.Com a publicação do Código <strong>de</strong> Ética foram <strong>de</strong>signados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração como membros daComissão <strong>de</strong> Ética os signatários do presente Relatório, os quais iniciaram as suas funções no referido dia 28<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010.Na sequência da publicação do Código <strong>de</strong> Ética, a Comissão <strong>de</strong> Trabalhadores da Socieda<strong>de</strong> suscitou oesclarecimento <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> questões respeitantes à compatibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> algumas das suas disposiçõescom o Código <strong>de</strong> Trabalho e <strong>de</strong>mais legislação em vigor, tendo a Comissão <strong>de</strong> Ética sido chamada a dar o seuparecer sobre este conjunto <strong>de</strong> matérias pelo Conselho <strong>de</strong> Administração.Dando seguimento a esta solicitação, reuniu e concluiu a sua análise dando parecer favorável às alteraçõesque, entretanto, foram acolhidas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração após várias reuniões havidas com aComissão <strong>de</strong> Trabalhadores. Ficou assim aprovada a versão final do Código <strong>de</strong> Ética.Posteriormente, foi o mesmo enviado para a Autorida<strong>de</strong> para as Condições <strong>de</strong> Trabalho.Durante o 2º semestre <strong>de</strong> 2010, período <strong>de</strong> tempo em que a Comissão <strong>de</strong> Ética esteve em funções no <strong>de</strong>curso<strong>de</strong>ste exercício, não lhe foi dado conhecimento <strong>de</strong> nenhuma situação concreta para análise e parecer.Setúbal, 18 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2011O Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> ÉticaJúlio <strong>de</strong> Lemos <strong>de</strong> Castro CaldasOs VogaisRita Maria Lago do Amaral CabralPaulo Miguel Garcês VenturaRelatório & Contas Individual 2010 208

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