Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

PORTUCEL – EMPRESA PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)Portucel é estimada, pelo menos, semestralmente, à data dos fechos intercalar e anual de contas, por uma entidadeespecializada e independente de acordo com o método das unidades de crédito projectadas.A responsabilidade assim determinada é apresentada no balanço e os gastos com pensões são registados narubrica Gastos com o pessoal. Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizadospara efeito de apuramento de responsabilidades e o que efectivamente ocorreu são reconhecidos directamente emcapitais próprios, na rubrica Resultados transitados, bem como os impactos decorrentes da alteração depressupostos.Os gastos por responsabilidades passadas, que resultem da implementação de um novo plano ou acréscimos nosbenefícios atribuídos, são reconhecidos imediatamente, nas situações em que os benefícios se encontrem a serpagos ou se encontrem vencidos.A responsabilidade assim determinada é apresentada no Balanço, na rubrica Responsabilidades por benefíciospós-emprego, no passivo não corrente.Os desvios actuariais, resultantes das diferenças entre os pressupostos utilizados para efeito de apuramento deresponsabilidades e o que efectivamente ocorreu (bem como de alterações efectuadas aos mesmos e do diferencialentre o valor esperado da rentabilidade dos activos dos fundos e a rentabilidade real) são reconhecidos, quandoincorridos, directamente em capitais próprios.Os ganhos e perdas gerados por um corte ou uma liquidação de um plano de pensões de benefícios definidos sãoreconhecidos em resultados do exercício quando o corte ou a liquidação ocorrer. Um corte ocorre quando severifica uma redução material no número de empregados ou o plano é alterado para que os benefícios atribuídossejam reduzidos, com efeito material.3.18.2 Planos de pensões de contribuição definidaA Portucel assumiu compromissos relativos à contribuição para planos de contribuição definida de umapercentagem dos vencimentos dos funcionários abrangidos por esses planos, por forma a proporcionar umcomplemento de pensões de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência.Para este efeito, foram constituídos Fundos de Pensões que visam a capitalização daquelas constribuições, para osquais os funcionários podem ainda efectuar contribuições voluntárias.Desta forma, a responsabilidade com estes planos corresponde à contribuição a efectuar para os fundos tendo porbase a percentagem de massa salarial definida nos respectivos Acordos, correspondendo estas contribuições aogasto do período no qual são reconhecidas, independentemente do momento da sua liquidação.3.18.3 Férias e subsídio de férias e prémiosDe acordo com a legislação vigente, os trabalhadores têm, anualmente, direito a 25 dias úteis de férias, bem comoa um mês de subsídio de férias, direito esse adquirido no ano anterior ao do seu pagamento.De acordo com o Sistema de Gestão de Desempenho vigente, todos os colaboradores e os Órgãos Sociais têmdireito a uma gratificação (prémio) condicionada ao cumprimento dos objectivos definidos anualmente.Assim, estas responsabilidades, quando existam, são registadas no período em que todos os colaboradores,incluindo os membros do Conselho de Administração, adquirem o respectivo direito, por contrapartida dademonstração de resultados, independentemente da data do seu pagamento, e o saldo por liquidar à data debalanço está relevado na rubrica de Outras contas a pagar correntes.3.19 Fornecedores e outras contas a pagarOs saldos de fornecedores e de outras contas a pagar correntes são registados pelo seu valor nominal, i.e., aocusto.3.20 Subsídios do GovernoOs subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando uma certeza razoável de que a Empresa irá cumprircom as condições de atribuição dos mesmos e de que os mesmos irão ser recebidos.Os subsídios do Governo associados à aquisição ou produção de activos não correntes são inicialmentereconhecidos no capital próprio, na rubrica Outras variações no capital próprio, sendo subsequentementeDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201058