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Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel SA

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PORTUCEL – EMPRE<strong>SA</strong> PRODUTORA DE PASTA E PAPEL, S.A.ANEXO AO BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOSPARA O EXERCÍCIO FINDO NESTA DATA(Montantes expressos em Euros)6.3 Activos fixos tangíveis revalorizados em anos anteriores ao abrigo da legislaçãoaplicávelOs activos fixos tangíveis adquiridos até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 1997 foram reavaliadas em 1998, <strong>de</strong> acordo com oscritérios estabelecidos no Decreto-Lei nº 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro.O Exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização apurado em 1998 pelo previsto no Decreto-Lei nº 31/98, <strong>de</strong> 11 <strong>de</strong> Fevereiro,ascen<strong>de</strong>u a Euros 44.531.430, tendo a este valor sido <strong>de</strong>duzido o respectivo imposto diferido passivo, estimado àdata em Euros 6.219.574.Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 (data <strong>de</strong> transição para as NCRF), encontram-seregistados ao abrigo da opção prevista na NCRF 3 – Adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e <strong>de</strong>Relato Financeiro, pelo seu valor consi<strong>de</strong>rado (<strong>de</strong>emed cost), o qual correspon<strong>de</strong> ao custo <strong>de</strong> aquisição ou custo <strong>de</strong>aquisição reavaliado ao abrigo <strong>de</strong> diplomas legais (<strong>de</strong>terminados activos fixos tangíveis adquiridos até 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 1992 e 1997, foram reavaliados, em 1993 e 1998, respectivamente, <strong>de</strong> acordo com a legislaçãoaplicável através da utilização <strong>de</strong> coeficientes <strong>de</strong> <strong>de</strong>svalorização monetária). Assim, esse valor contabilístico inclui oefeito das referidas reavaliações que, líquidos <strong>de</strong> amortizações acumuladas, se <strong>de</strong>talham como segue em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009:Valores em Euros31-12-2010 31-12-2009RubricasCustohistóricoExce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>revalorizaçãoValorrevalorizadoCustohistóricoExce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>revalorizaçãoValorrevalorizadoTerrenos e recursos naturais 33.632.915 2.956.708 36.589.623 33.591.061 2.956.708 36.547.769Edifícios e outras construções 50.887.672 1.135.520 52.023.192 42.440.417 1.365.394 43.805.811Equipamento básico 215.139.712 1.119.590 216.259.302 143.261.470 1.660.332 144.921.802Equipamento <strong>de</strong> transporte 308.983 - 308.983 418.108 - 418.108Equipamento administrativo 715.138 - 715.138 676.762 - 676.762Outros activos fixos tangíveis 932.728 - 932.728 750.975 - 750.975Activos tangíveis em curso 16.163.237 - 16.163.237 95.723.364 - 95.723.364Adiantamentos 165.338 - 165.338 11.562.388 - 11.562.388317.945.723 5.211.818 323.157.541 328.424.545 5.982.434 334.406.979Em anos anteriores, a <strong>Empresa</strong> proce<strong>de</strong>u à revalorização dos seus activos fixos tangíveis, tendo registado ocorrespon<strong>de</strong>nte passivo por impostos diferidos, na parte correspon<strong>de</strong>nte à fracção da reserva <strong>de</strong> reavaliação nãorelevante para tributação (Nota 11.2). Tal procedimento havia igualmente sido seguido pela Papéis Inapa, S.A.,adquirida pela <strong>Empresa</strong> e entretanto absorvida por fusão. Desta forma, apesar da referida revalorização, com umvalor líquido <strong>de</strong> Euros 9.412.839, relevar para efeitos do apuramento das responsabilida<strong>de</strong>s dos passivos porimpostos diferidos, ela não se encontra reconhecida como um exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização, tendo sido consi<strong>de</strong>radano apuramento da reserva <strong>de</strong> fusão aquando da absorção da Papeis Inapa, S.A..Assim, apesar do valor do exce<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> revalorização por realizar em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 ascen<strong>de</strong>r aEuros 5.211.818, a <strong>Empresa</strong> registou impostos diferidos passivos <strong>de</strong> Euros 4.221.190 (Nota 11.2), dado que estevalor inclui o efeito da revalorização dos activos incorporados aquando da fusão da <strong>Empresa</strong> com a Papéis Inapa,S.A. anteriormente referida, que ainda são proprieda<strong>de</strong> da empresa à data do balanço.7. Locações7.1 Locações financeirasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 2009 a <strong>Empresa</strong>, enquanto locatária, não possuía activos fixos tangíveis utilizadosem regime <strong>de</strong> locação financeira.DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS – 31 DE DEZEMBRO DE 201070

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