Governo decide aguardar cinco sessões para votar segundo turno ...

6MEIO AMBIENTEBrasília, 10 de novembro de 2011Izabella Teixeira: Brasil não precisa dedesmatamento para expandir fronteira agrícolaTiago MirandaA ministra do Meio Ambiente, IzabellaTeixeira, afirmou ontem na Câmaraque o Brasil não precisa de novosdesmatamentos para expandir suas fronteirasagrícolas. “É importante destacarque não podemos ter retrocesso e nempermitir novas devastações”, disse, emaudiência pública da Comissão de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentávelque discutiu os programas e as metasdo ministério.Ao ser questionada sobre a propostade novo Código Florestal, a ministra destacouque o debate no Senado já geroualguns avanços, como a separação entrea regulação da degradação ambientalocorrida até hoje e o planejamento estratégicopara os próximos anos. “Umacoisa é regularizar um passivo, outracoisa é tratar da gestão estratégica dafloresta”, ressaltou.O líder do PV, deputado Sarney Filho(PV-MA), criticou a falta de diálogocom a sociedade na discussão sobre otema. “O Congresso tem tentado flexibilizara legislação ambiental sem ouvira sociedade, sem estudos apropriados.”O presidente da comissão, deputadoGiovani Cherini (PDT-RS), que propôs aGustavo LimaIzabella Teixeira, ao lado do presidente da comissão, Giovani Cherini, informou queo ministério vai produzir um relatório nacional de qualidade do meio ambienteaudiência púbica, defendeu ainda a integraçãoentre os trabalhos do colegiado e doministério. “Precisamos, juntos, buscar recursospara a proteção ambiental no Brasil.A comissão terá mais força se contar com oapoio do Executivo”, argumentou.Relatório de qualidade - Na reunião,a ministra informou tambémque sua pasta vai produzir um relatórionacional de qualidade do meioambiente, com informações integradas.“Qualquer nação tem um documentosobre o tema. Aqui, há as informaçõesdo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística], mas sem avaliaçãointegrada”, afirmou. De acordo com aministra, um modelo desse tipo de relatóriofoi produzido uma única vez noPaís, em 1984.Izabella destacou também a quedano desmatamento na Amazônia. Conformedados do Ministério do Meio Ambiente,esse índice caiu 74% entre 2004e 2010. “Estamos sendo bem-sucedidosnessa tarefa e queremos antecipar nossasmetas”, comentou. A Política Nacionalde Mudanças Climáticas prevê a reduçãode 80% do desmatamento da AmazôniaLegal até 2020, tendo como pontode partida os 19,5 mil km² devastadosem 2002.Keila Santanawww.camara.gov.brterras indígenasAusência de presidente da Funai em debate irrita deputadosA audiência que discutiria demarcação de áreas indígenasse transformou em palco de críticas à atual gestão da FunaiLeonardo PradoA reunião de ontem da Comissãode Agricultura, Pecuária,Abastecimento e DesenvolvimentoRural debateria as ações de delimitaçãode terras indígenas e osurto de beribéri (doença provocadapela falta de vitamina B1 noorganismo) em aldeias de Roraima,mas se transformou em palcode críticas à gestão da FundaçãoNacional do Índio (Funai).O presidente da instituição,Márcio Meira, não compareceu àCâmara, mesmo depois de acordocom a bancada petista para quefosse à audiência. Um dos autoresdo requerimento para a realizaçãodo debate, o deputado NelsonPadovani (PSC-PR) considerou aausência um desrespeito.Na opinião do deputado, aFunai tem de paralisar os estudosde identificação e delimitaçãode novas reservas indígenas paraanalisar a situação dos produtoresrurais das regiões. “É precisorever caso a caso e trazer de voltaa segurança para o homem docampo, para que ele volte a plantare investir. Atualmente, nós sóestamos crescendo 5% ao ano nessesegmento e poderemos crescermuito mais se não tivermos umatal de Funai que nos atrapalhe”,afirmou Padovani.Opiniões - O deputado ReinholdStephanes (PSD-PR), exministroda Agricultura, afirmouque a convocação do ministro daJustiça, José Eduardo Cardozo,tornou-se necessária. “Não queremosconfronto, o que desejamos éter as várias partes envolvidas emum único centro de debate, que éa Câmara. Assim, será possível tomaruma decisão maior. O governodeve tomar conhecimento doque está acontecendo”, destacou.Abandono visível - Representanteda aldeia Macuxi, em Roraima,o advogado Jonas Marcolinodefendeu as reservas indígenas,mas ressaltou que não basta apenasdemarcar novas áreas.“O povo está clamando poruma política que não existe. Oabandono realmente é visível.Qualquer um que tiver a oportunidadede andar na Raposa Serrado Sol ou na área Yanomami vaiver isso”, disse. Uma das futurasreservas que seriam discutidascom a Funai é a terra indígenaKaritiana, em Rondônia. Os produtorestemem ser desapropriadosse a área demarcada no estudopreliminar for ampliada.PLENÁRIOSaúde de LulaValmir Assunção (PT-BA), que visitou recentemente aregião de Irecê, na Bahia, manifestou a preocupação doshabitantes locais com a saúde do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva. O deputado disse esperar que Lula tenha umpronto restabelecimento e vença a luta contra o câncer. ValmirAssunção também elogiou o governo federal pela iniciativade combater a corrupção. No entanto, para o deputado, asuspensão do repasse de recursos não deve prejudicar asONGs corretas e que prestam bons serviços ao País.Trabalho escravoSegundo vice-presidente da Câmara, Eduardo da Fonte(PP-PE) pediu que as denúncias envolvendo a utilizaçãode trabalho escravo pela Companhia Energética de Pernambuco(Celpe) sejam investigadas, e que a empresa sejapunida. O deputado parabenizou o Ministério Público doTrabalho do estado, autor da denúncia. Ele pediu à Aneelque suspenda a concessão da Celpe caso as denúnciassejam confirmadas. Para Eduardo da Fonte, “é absurdo queuma empresa que lucrou R$ 2 bilhões nos últimos quatroanos se utilize de uma forma criminosa de trabalho”.EnfermagemMauro Benevides (PMDB-CE) registrou a posse da novadiretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará, cujasprincipais reivindicações são a regulamentação da jornadade trabalho de 30 horas e a implantação do piso salarial dacategoria. O deputado manifestou apoio à reivindicação dostécnicos em enfermagem e enfermeiros de todo o Brasil, epediu aos parlamentares sensibilidade para pautar rapidamentea votação do projeto. “A bandeira de luta da categoriase justifica, dada a importância de seu trabalho”, afirmou.Disque - Câmara 0800 619 619