Momento histórico! - Sociedade Brasileira de Pediatria

SBP EM AÇAO~Posição da Sociedade sobre a Medicina de FamíliaA SBP encaminhou à AMB um documento oficial sobre o assunto. A íntegra está no site.A população de crianças e adolescentesdo país atinge aproximadamente50% dos habitantes, respeitadas diferençase oscilações regionais. Trata-sede uma fração demográficasignificante não apenas pela sua representaçãoquantitativa na pirâmidepopulacional, mas também e, sobretudo,por conta das peculiaridades dosseus requerimentos bio-psico-sociaise emocionais, (...).No campo da saúde, a identificaçãode tais peculiaridades terminouconsolidando, de maneira irreversível,a medicina da criança e do adolescente,encarregada dos cuidados deA formação do médico de famíliaincluirá, obrigatoriamente, programade treinamento em Pediatriacuja duração mínima seja de 2.020horas, realizado em serviço de pediatriacredenciado pela SBP, e comresidência reconhecida pela ComissãoNacional de Residência Médica.Os seguintes estágios deverão integraro programa, com os respectivospercentuais da carga horária indicados:Atenção integral à saúde daadolescência - 240 horas; Ambulatóriode controle do crescimento e1-Introduçãoprevenção, promoção e recuperação dasaúde do ser humano durante as fases davida marcadas pelos fenômenos do crescimentoe desenvolvimento, cuja realizaçãoplena assegura a expansão do potencialde cada indivíduo ao nascer.Infere-se dessa evolução conceitualque a saúde da população adulta resultado investimento prioritário na promoçãoda infância e da adolescência saudáveis,que requer estrutura de serviços e quadrode recursos humanos estreitamenteapropriados às exigências da atenção àsaúde desta faixa etária, em todos os níveisde sua crescente complexidade. (...)Pelo enorme acervo de conhecimentoscientíficos que formam o patrimônioda Pediatria atual, a SBP vem revelandosua preocupação diante da patentedesqualificação do atendimento às criançase adolescentes do país, em especialas oriundas dos estratos sociais menosfavorecidos. A evidência de taldesqualificação configura-se nas políticaspúblicas que deslocam a responsabilidadepediátrica da atenção à infância eadolescência, delegando-a a profissionaisque não têm a formação exigida para essemister. A Sociedade considera, ademais,que a execução das políticas de atençãoprimária a crianças e adolescentes, queexcluem os pediatras que vêm sendo for-2-Programa mínimo de Pediatria para a residência em Medicina de Família3 – Território de atuação do médico de famíliaConsiderando a relevância da atençãoprimária à saúde da populaçãoinfantil e adolescente, bem como osrequisitos científicos e tecnológicos desua prática qualificada, a SBP nãopode aceitar, na formação do médicode família, treinamento que tenha cargahorária inferior à que está propostaneste documento (...). Por essa razão,posiciona-se contrariamente àoficialização da especialidade de medicinade família.Contudo, se a maioria do ConselhoCientífico da AMB vier a aprovála,a SBP sustenta que o âmbito deatuação do novo especialista, no quetange o atendimento médico de criançase adolescentes, deverá limitarseao Programa de Saúde da Família e/ou outras atividades profissionais emcujo exercício não haja incursão nocampo de atuação do pediatra ou, ainda,em caráter excepcional, nos locaisem que não haja disponibilidade de pediatras.A SBP mantém-se na defesa intransigentedo direito de crianças e adolescentesao atendimento pelo pediatra econsidera ser este o caminho insubstituívelpara o acesso à qualidade da atençãoà saúde dessa população. Pelo mesmomotivo, não concorda, sob qualquerpretexto, que o médico de família assumaa função de pediatra na estrutura dadesenvolvimento - 480 horas; Ambulatóriode pediatria geral - 240 horas;Enfermaria de pediatria geral - 240 horas;Neonatologia - 240 horas; Emergênciaspediátricas - 240 horas; Centrode saúde - 240 horas; Atividadesteóricas complementares - 100 horas;2.1- Objetivos do ProgramaA- Geral : Propiciar ao médico defamília a aquisição de cabedal científico,habilidades psicomotoras e formaçãoética indispensáveis à atenção primáriade crianças e adolescentes.B- Específicos : Desenvolver o conteúdoteórico-prático que fundamenta ashabilidades seguintes: Conhecer os fenômenosdo crescimento e desenvolvimentoda criança e do adolescente, bemcomo as principais causas e característicasde suas alterações; Dominar o conhecimentoe a prática das ações preventivase educativas da medicina geralda criança e do adolescente; Conheceros fundamentos da nutrição infantil eseus principais distúrbios; Conhecer osfundamentos da assistência ao recémnascidonormal, o diagnóstico, tratamentoe prevenção das doenças mais comunsSaúde Suplementar. Adverte, outrossim,para o risco de que a nova especialidadevenha a ser a fonte de profissionais médicosque faltava para a implantação do“managed care” em nosso país (...), comas nefastas implicações para a profissãomados há longas décadas no país, carecede substância lógica e de seriedadede propósitos.Coerente com sua atuação institucional,a SBP vê, com inegável apreensão,o surgimento da Medicina deFamília como especialidade médica noBrasil. (...). Cabe (...) delimitar o territóriode atuação do médico de família,a fim de que seu exercício não sejasucedâneo simplista das atuais especialidades(...). Pelas razões expostas, aSBP defende que a residência em Medicinada Família só deva ser aceita seincluir em sua programação um treinamentomínimo em pediatria (...).nesta faixa etária; Adquirir conhecimentoteórico e prático das doençasprevalentes na população infantil ena adolescência, com ênfase nos aspectosepidemiológicos, etiológicos,fisiopatológicos e nos elementos clínicose laboratoriais que fundamentamo processo diagnóstico, o tratamentoe a prevenção dessas enfermidades;Participar das atividades detransmissão de conhecimentos desenvolvidaspelo serviço de pediatria, adquirindodomínio das técnicas e métodospedagógicos de uso corrente.médica, que a AMB e o CFM, commuito custo, conseguiram barrar atéagora.São Paulo, 16 março de 2004\Dr. Lincoln Marcelo S. FreirePresidente da SBP20