Parecer 2369/2012 - Conselho Federal de Medicina

VI. Que assim como o médico executante, o Anestesiologista também devereceber seus honorários de forma equivalente ao procedimento realizado;VII. Que todos os planos de saúde e os convênios exigem que o médicoAnestesiologista apresente justificativa para realização do procedimento;Questionamos:a. Qual deve ser a postura do Anestesiologista frente às glosas efetuadaspelos convênios;b. É lícito o convênio exigir justificativa para procedimentos sem porteanestésico, mesmo que o médico Anestesiologista não gere a demanda do procedimento. Aresponsabilidade de apresentar tais documentos é de competência de qual profissional e em qualmomento devem ser apresentados aos convênios;c. Será permitido por direito ao Anestesiologista a cobrança em caráterparticular, uma vez que ao apresentar estas contas aos convênios, estão são glosadas/não pagas;Diante do exposto, vimos requerer desta ilustre instituição orientação sobre osquestionamentos supra elencados, visto que a postura adotada pelos planos de saúde eseguradores já saturou todas as instâncias de negociações e número de glosas. Nestearcabouço, os Anestesiologistas vêm enfrentando inúmeras dificuldades, se por um lado, a éticanos conduz a jamais negar atendimento aos pacientes, por outro, estamos sendonegligenciados, o pior, não estamos sendo remuneramos por nosso trabalho.”FUNDAMENTAÇÃO E PARECERInicialmente, antes de responder objetivamente as questões apontadas,manifestamos considerações breves a respeito da relação médico paciente e a remuneração dotrabalho médico.O médico deve em seu contato interpessoal com seu paciente, estabelecer umarelação de confiança, que fundamentará o seu contrato médico-paciente. Na presenteespecialidade, esta relação se inicia na denominada consulta pré anestésica, onde além daavaliação médica específica, deve ocorrer o termo de consentimento informado e esclarecido,como também deve ser combinado a forma de remuneração dos serviços prestados. Entende-seque apesar da ação conjunta com médicos de outras especialidades, o anestesiologista possuiuindependência na postura profissional, ou seja, deve estabelecer seu vinculo médico-paciente,pactuar seu contrato de trabalho, baseado nos postulados do Código de Ética Médica e na