As diferenças de competitividade entre o litoral e o interior português

50 GestãoO presente trabalho debruça-se sobre a presença de competitividade nas regiõesdo interior português. Com recurso à construção de um Índice de Competitividadedas Cidades, inspirado em Porter (2000), constata-se que as dimensõesdemográfica, emprego e de conforto são aquelas que oferecem valoresmais competitivos associados às regiões do interior português.As diferençasde competitividadeentre o litoraleointerior português*Por Paulo Reis Mourão e Júlio Miguel Coelho BarbosaPaulo Reis Mourão• Departamento de Economiada Universidade do Minho;Núcleo de Investigaçãoem Política Económica – UMJúlio Miguel Coelho Barbosa• Finalista da Licenciaturaem Economia da Universidadedo MinhoOs índices sintéticos, são um bommedidor do social, pois permitemnosretirar características sobre determinadaregião.O presente trabalho desenvolve uma investigaçãorecente sobre a diferença de competitividadeem duas áreas distintas do territórioportuguês, o litoral e o interior, e pretendeaferir sobre as dimensões mais competitivasem cada um dos espaços.Definição de competitividade em sentido latoChudnovsky e Porta (1990), propõem doisenfoques para definir competitividade: o enfoquemicroeconómico e o enfoque macroeconómico.No enfoque microeconómico, estão as definiçõesde competitividade centradas sobre aempresa. São as definições que associam acompetitividade à “aptidão de uma empresano projecto, produção e vendas de um determinadoproduto em relação aos seus concorrentes”.No enfoque macroeconómico, competitividadepode ser entendida como “a capacidadede economias nacionais apresentaremcertos resultados económicos”.Continuando na mesma linha de estudo, podemosseparar o conceito de competitividadeem duas famílias de acordo com Heguenauer(1989):– Competitividade como desempenho, emque a competitividade é, de alguma forma,expressa na participação no mercado(market-share) alcançada por uma empresa,num determinado mercado em determinadomomento de tempo.– Competitividade como eficiência, onde sepretende traduzir a competitividade atravésde uma relação matéria-prima – produto,ou seja, a capacidade da empresatransformar matérias-primas em produtos,com o máximo de rendimento.Para os que advogam a versão desempenho,competitividade como um fenómeno expost,é o resultado de um vasto conjunto defactores, dentro dos quais a eficiência produtivaé apenas mais um factor e nem sempreo mais importante.Para os que seguem a vertente eficiência, acompetitividade é um fenómeno ex-ante, istoé, um método de desempenho realizado pelasempresas que se traduz nas técnicas por elaspraticadas. O desempenho no mercado é, nestecaso, uma consequência da competitividade.

TOC Janeiro 2006 #7051A competitividade das regiõesInternamente, existe entre o litoral e o interiorum diferencial de competitividade, cuja imagemtradicional é em favor do primeiro espaço.Porém, até que ponto é que as cidades do interiorpodem convergir com as do litoral? Poder-se-ácomeçar por “recusar esses espaços(interior) como marginais e adoptar uma visãodesses espaços, como espaços de oportunidades”(MEPAT, 1998).É pertinente aferir o real alcance do conceito decidade, no que concerne ao território português.Segundo a 158.ª Deliberação do ConselhoSuperior de Estatística, de 3 de Julho de1998, publicada no Diário da República, II.ª Série,de 11/09/1998 e complementada pela 185.ªDeliberação do Conselho Superior de Estatística,de 15 de Março de 2000, publicada no Diárioda República, II.ª Série, de 17/04/2000 éconsiderada freguesia urbana, toda aquela quepossua uma densidade populacional superior a500 habitantes / quilómetro quadrado ou queintegre um lugar com população residente superiorou igual a 5 000 habitantes.Em Portugal, a elevação dos lugares à categoriade cidade (e de vila), é decidida na Assembleiada República, à luz do art. 13.ª da lei 11/82de 2 de Junho: uma vila só pode ascender à categoriade cidade quando conte com um númerode eleitores, em aglomerado populacionalcontínuo, superior a 8000, e possua, pelomenos metade dos seguintes equipamentos colectivos:a) instalações hospitalares com serviço de permanência.b) farmácias.c) corporação de bombeiros.d) casa de espectáculos.e) museu e biblioteca.Clusters1.ª cidade2.ª cidadeCidades Médiasem Forte CrescimentoCidades Médiasem Fraco Crescimentoou EstagnadasCidades em DeclínioFonte: Mendes (1999)f) instalações de hotelaria.g) estabelecimento de ensino preparatório e secundário.h) estabelecimento de ensino pré-primário e infantários.À luz do programa NUT II – Região Centro dePortugal, foi publicado um artigo (Carvalho eSequeira, 1999) onde são analisados os objectivosfulcrais para o desenvolvimento das cidades.Os resultados obtidos salientam que as cidadesdo interior com maiores índices populacionaispoderão ter as características para essaconvergência. As cidades médias do interior,tendo por base o número de população residente,têm alguns benefícios em relação aoscentros urbanos mais pequenos desse espaço,já que têm uma maior dimensão de aglomeração– escala, qualidade de vida, intensidadede fluxos, comércio e serviços, poder de comprae fontes de informação.Por outro lado, em relação às grandes cidadesdo litoral, ainda não sentiram os efeitos de umcrescimento económico desordenado e poucosustentado, que provocou naquelas cidades,poluição, congestionamento rodoviário, altosníveis de criminalidade e processos de marginalizaçãoe degradação urbana.É uma abordagem centrada na população e nasfunções urbanas, que acentua os aspectos qualitativosem detrimento dos grandes agregadosquantitativos económicos.Para compreender os factores que estão na baseda diferença de competitividade entre as regiões,teremos em linha de conta um outro estudorealizado por José Mendes, em 1999 –“Onde viver em Portugal”, que engloba as dimensõesclima, criminalidade, desemprego, habitação,mobilidade, património, poder decompra, poluição, serviços e em que se hierarquizamcinco clusters:Quadro 1 – Clusters de cidades e pontos fortes e fracosCidadesPontos FortesDesemprego (1.ª),Lisboapoder de compra (1.ª),património (1ª), serviços (1.ª)e clima (1.ª)PortoPoder de compra (2.ª),serviços (2.ª) e património (2.ª)Clima (2.ª), habitação (2.ª),mobilidade (1.ª) e desemprego (2.ª)Criminalidade (2.ª), desemprego (3.ª),mobilidade (2.ª), habitação (1.ª)e poluição (2.ª)Aveiro, Braga, Faro,Leiria, Setúbal e ViseuBragança, Castelo Branco,Coimbra, Évora, Guarda, Santarém,Viana do Castelo e Vila RealBeja e PortalegrePoluição (1.ª) e criminalidade (1.ª)Pontos FracosMobilidade (5.ª),habitação (5.ª)e poluição (5.ª)Desemprego (4.ª), poluição (4.ª)e habitação (4.ª)Criminalidade (5.ª), património (4.ª)e serviços (5.ª)Poder de compra (4.ª)e clima (4.ª)Desemprego (5.ª), poder compra (5.ª),mobilidade (4.ª), patrim (5.ª) e clima (5.ª)Gestão

52 GestãoFazendo a comparação das vantagens competitivasbaseadas na análise às dimensõesmencionadas podemos concluir que:I – As cidades do litoral apresentam vantagensabsolutas em relação às dimensõesdesemprego, poder de compra e clima eas cidades do interior apresentam vantagensabsolutas nas dimensões criminalidade,poluição e custo da habitação.II – As cidades do interior apresentam vantagensrelativas nas dimensões património,mobilidade e serviços.Para uma actualização dos trabalhos deMendes (1999) e de Carvalho e Sequeira(1999) impõe-se a necessidade da revisãodesses esforços, conjugando as diversas dimensõesdo conceito de competitividadenum indicador individual final. A secção seguintevisa responder a essa necessidade.Método alternativo de avaliaçãoda competitividadeAssim, na esteira do que anteriormente foidefinido e de acordo com Porter (2000) ecom a instituição Beacon Hill Institute(2004), podemos condensar as definições decompetitividade territorial como a qualidadede um espaço quando reúne políticas e condiçõeslocais que sustentem um nível elevadode rendimento per capita e respectivocrescimento.Portanto, parte-se da tradicional relaçãoY=f (K,L,Tecnologia)Onde Y representa o nível de output, K o nívelde Capital e L a dimensão laboral. Ocrescimento de K, L e do nível tecnológicopromove per si o crescimento de Y. Assim,um espaço competitivo será aquele que asseguraessencialmente o crescimento dosinputs (K, L e Tecnologia).Nesta sequência, com base em Porter(2000), houve o recurso prévio à análise factorial.Desta forma, a partir das variáveis associadasàs cidades portuguesas oriundasdo documento “Atlas das Cidades de Portugal”,do ano de 2002, foram criados os quatrosub-índices seguintes:– sub-índice de competitividade demográfica,composto pelas variáveis: DensidadePopulacional, Taxa de Crescimento Populacional,Idade Média dos Residentes(*),Esperança Média de Vida, Taxa de MortalidadeInfantil(*) e Percentagem da Recolhade Resíduos Sólidos Urbanos;– sub-índice de competitividade laboral,composto pela Taxa de Desemprego(*), dimensãoLaboral das Empresas e Número deEmpresários em Nome Individual(*);– sub-índice de competitividade empresarial,formado pelas variáveis: Volume deNegócios no Comércio, Capacidade deAlojamento Média nos EstabelecimentosHoteleiros, Taxa Bruta de Ocupação daCama, Licenças para Construções Novas,Licenças para Habitação e Visitantes porMuseu;– e sub-índice de competitividade no conforto,composto pelas variáveis: Pessoaspor Alojamento(*), Divisões por Alojamento,Alojamentos sem pelo menos umaInfra-estrutura Básica(*), Alojamentos FamiliaresVagos(*) e Edifícios ExclusivamenteResidenciais.A criação destes sub-índices a partir das variáveisobedece a três passos:1.º) cada variável foi normalizada de modoa ser multiplicada por um factor comuma todas as cidades que produzisse uma distribuição(da variável) cujo desvio-padrãofosse de 1 e, em seguida, o valor encontradopara cada cidade foi adicionado deuma constante para que finalmente a variável(cuja distribuição apresentava já umdesvio unitário) tivesse também uma médiade 5. Assim, os valores ficaram comprimidosnum intervalo entre 0 (observaçõesínfimas) e 10 (observações supremas).2.º) em seguida, cada sub-índice resultouda média ponderada das variáveis componentes;ressalva-se, no entanto, que asvariáveis caracterizadas acima por um asterisco(*),representando o seu crescimentoperda de competitividade, tiveramas suas observações reordenadas, passandoa ser caracterizadas pela diferençaentre 10 e o valor primitivo (por exemplo,determinada cidade tinha um valorassociado à taxa de desemprego de 7,60– traduzindo um valor acima da média e,portanto, perda de competitividade – lo-

TOC Janeiro 2006 #7053go passou a ter associado o valor de 2,40– igual à diferença entre 10 e 7,60).3.º) Por último, os sub-índices resultantesdo passo anterior foram normalizados peloprocesso apontado no primeiro passo(de modo a devolverem desvios de 1 emédias de 5).A média aritmética dos quatro sub-índicesde competitividade produziu o Índicede Competitividade das Cidades (ICC).Também os valores finais deste índice resultamnum valor médio de 5 e num desvio-padrãode 1, segundo o processo denormalização acima sugerido.Recorreu-se ao conceito de “cidade representativa”(1 ) de modo a que, partindodas cidades capitais de distrito administrativoem Portugal, se afira a competitividadedo espaço envolvente. Para efeitosde definição de interior e litoral, recorreu-seà tradicional definição geográficaque coloca como “interior” o territórioportuguês a leste dos 8 graus Oeste(por Greenwich) exceptuando o territórioalgarvio. O remanescente território, a ocidentedos 8 graus Oeste e o Algarve, foiconsiderado “litoral”.O Quadro 2 apresenta o resultado dosquatro sub-índices de competitividadeassim como o Índice de Competitividadedas Cidades resultante.As cidades capitais de distrito do interior conseguem aindater alguma supremacia nos campos da competitividade demográficae empresarialSe quisermos compreender quais as dimensõesmais competitivas das cidades catalogadas como“interior”, teremos que observar os valoresrelativos às médias dos dois grupos. Assim, apesarde termos competitividade associada ao “interior”em três das quatro dimensões (demográfica,empresarial e de conforto) é nesta últimadimensão que reside a maior vantagem paraas cidades do “interior”.Outra observação diz respeito aos valoresextremamente modestos de cidades historicamenterelevantes, como são os exemplosdo Porto, Braga e Faro, respectivamente, noÍndice geral (ICC), com os 18.º, 15.º e 16.ºlugares, que nos sugere que estas áreas podemestar a assimilar perdas sucessivas decompetitividade, devido sobretudo às posiçõesinferiores que ocupam nas variáveisTaxa de Mortalidade Infantil, Esperança Médiade Vida e Alojamentos Familiares Vagos.Verificam-se, finalmente, vantagens competitivasremanescentes nas zonas litorais eque se relacionam com o padrão laboral, associado,eminentemente, a um maior númerode oportunidades de trabalho em grandesunidades produtivas.Quadro 2 – Sub-Índices e Índice de Competitividade das Cidades Capitais de Distrito em Portugal, 2002CidadeCompetitividade Competitividade CompetitividadeDemográficaLaboralEmpresarialAveiro5,4585,4644,918Beja6,3203,5655,437Braga3,3995,7105,418Bragança3,8194,1404,632Castelo Branco5,2804,9975,110Coimbra5,4645,2185,977Évora6,6384,8876,906Faro3,1034,7435,386Guarda5,4725,0924,908Leiria4,7126,0105,061Lisboa6,1377,5685,412Portalegre5,1625,4302,866Porto4,9685,5023,114Santarém5,9934,3993,859Setúbal5,1052,8875,666Viana do Castelo4,7714,6754,122Vila Real4,4314,4585,926Viseu3,7695,2565,280Média total555Desvio total111Média Interior5,1114,7275,133Média Litoral4,9725,1804,929Fonte: Cálculos dos autores com base no “Atlas das Cidades de Portugal”(2002)CompetitividadeConforto5,1616,1393,3855,7995,9595,6466,6414,4944,9235,5664,1015,9043,2705,8324,2863,9094,1114,873515,5434,797ICC5,4525,6604,0554,2715,6086,0427,2933,9715,1785,6096,4544,7113,5775,0374,0703,8594,5144,628515,1294,970

54 GestãoSínteseApós a discussão da competitividade associadaa espaços, optou-se pela consideraçãode competitividade associada àsustentabilidade do desenvolvimento donível de vida das cidades.Assim, foi construído um Índice de Competitividadeque reúne dados actuais diversificadosda realidade portuguesa quepermitiu verificar que existe um potencialde competitividade no espaço interior portuguêssobretudo na dimensão do conforto,área esta que promove o nível de bemestardas famílias.As cidades capitais de distrito do interiorconseguem ainda ter alguma supremacianos campos da competitividade demográficae empresarial.Este trabalho diz-nos também que o desenvolvimentoeconómico das cidades emtermos de PIB não é premissa de um elevadoICC. Porto (18.º), Faro (16.º) e Braga(15.º) contrastam com Évora (1.º) commargem de destaque, Beja (4.º) e CasteloBranco (6.º), o que vem provar que disparidadestradicionais no nível de desenvolvimentoeconómico podem ser esbatidaspor melhorias actuais do nível de competitividadedos espaços historicamente menossignificativos, como o exemplo do “interior”português analisado. ★(Texto recebido pela CTOCem Junho de 2005)(*) Este trabalho resume o Relatório desenvolvido comoProjecto de Economia Aplicada (disciplina terminalda Licenciatura em Economia da Universidade do Minho)de Júlio Coelho Barbosa, supervisionado por PauloReis Mourão.( 1 ) Na observação de Anas (2003) ou Henderson eWang (2004).Bibliografiada República, IIª Série, de 17/04/2000ANAS, A. (2003); Vanishing Cities: What Doesthe New Economic Geography ImplyAbout the Efficiency of Urbanization?;Urban/Regional0302005; Economics WorkingPaper Archive at WUSTL.BEACON HILL INSTITUTE (2004); Metroarea and state competitiveness report 2004;Suffolk UniversityCARVALHO, P. e T. SEQUEIRA (1999); AsVantagens Competitivas das Cidades do Interiorde Portugal; Sociedade e Território -Revista de Estudos Urbanos e Regionais; nº33; LisboaCHUDNOVSKY, D. e F. PORTA (1990); LaCompetitividad Internacional, PrincipalesQuestiones Conceptuales y Metodologias,Documento de Trabajo CENIT nº 3HEGUENAUER, L. (1989); Competitividade:Conceitos e Medidas; TD IEI/UFRJ; Rio de JaneiroHENDERSON, J. e H. WANG (2004); Urbanizationand city growth; Brown University;mimeoINE, Instituto Nacional Estatística (2002);Atlas das Cidades de Portugal; LisboaLei 11/82, de 2 de Junho; Diário da República,Iª Série, de 02/06/1982MENDES, J. (1999); Onde viver em Portugal– Uma análise da qualidade de vida nas capitaisde distrito; Edição da Ordem dos Engenheiros– Região Centro; CoimbraMEPAT, Ministério do Equipamento, doPlaneamento e da Administração do Território– Secretaria de Estado do DesenvolvimentoRegional (1998); Uma visão estratégicapara vencer o Século XXI – PlanoNacional de Desenvolvimento Económico eSocial; LisboaPORTER, M. (2000); The current competitivenessindex: measuring the microeconomicfoundations of prosperity; World EconomicForum; Oxford University Press;New York.158ª Deliberação do Conselho Superior deEstatística, de 3 de Julho de 1998; Diário daRepública, IIª Série, de 11/09/1998185ª Deliberação do Conselho Superior deEstatística, de 15 de Março de 2000; Diário