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Contabilida<strong>de</strong> e Gestão, n.º 2, 55 - 89Relato social e Contabilida<strong>de</strong>Domingos da Silva DuarteDocente do ISCAPDomingos_duarte@clix.pt(Recebido em 28 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2004; Aceite em 20 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2006)ResumoO presente trabalho tem como objectivo principal explorar e i<strong>de</strong>ntificar as tendênciasinternacionais divulgadas pelos académicos, sobre a informação socialrelatada pelas empresas, conhecer as suas carências e os indicadores sociais<strong>de</strong> gestão que lhe estão associa<strong>dos</strong>. Também preten<strong>de</strong>mos comparar esserelato com as práticas empresariais utilizadas em Portugal e extrair <strong>de</strong>las asconclusões respectivas para diagnosticarmos o estado actual <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>senvolvimento.Nessa análise <strong>de</strong>sejamos conhecer os indicadores sociais divulga<strong>dos</strong>e interpretar a sua extensão, tipologia e quantificação <strong>dos</strong> atributos que lhe estãoassocia<strong>dos</strong>. Nesse sentido realizamos um estudo <strong>de</strong>scritivo, apoia<strong>dos</strong> porum guião específico <strong>de</strong> análise, orientado para a informação <strong>de</strong> âmbito socialdivulgada nos Relatórios e <strong>Contas</strong> do ano 2000, por um grupo <strong>de</strong> 20 empresasportuguesas constituintes do índice PSI 20 da Bolsa <strong>de</strong> Valores nacional. Concluímosque a informação e os indicadores sociais conti<strong>dos</strong> nos seus documentossão reduzi<strong>dos</strong> e estão dispersos por vários tipos e fontes, on<strong>de</strong> prevalece a informaçãotipo <strong>de</strong>scritiva. Nessa informação as empresas respon<strong>de</strong>m às exigências<strong>dos</strong> normativos contabilísticos nacionais e acrescentam, voluntariamente,outros complementos informativos <strong>de</strong> âmbito social. Esta situação portuguesaé consistente com a generalida<strong>de</strong> das tendências e resulta<strong>dos</strong> internacionais jái<strong>de</strong>ntifica<strong>dos</strong> por diferentes investigadores em seus estu<strong>dos</strong> similares. Observamosque algumas empresas utilizam indicadores sociais mais abrangentespara a sua gestão interna mas não os divulgam. Igualmente observamos quealgumas empresas, objecto da nossa análise, já divulgam externamente conteú<strong>dos</strong><strong>de</strong> informação social mais inovadores e começam a correspon<strong>de</strong>r àsrecomendações das Directrizes (2002) da GRI - Global Reporting Initiative, quepromovem a divulgação <strong>de</strong> Relatórios <strong>de</strong> Sustentabilida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se apresente<strong>de</strong> forma integrada o <strong>de</strong>sempenho financeiro, ambiental e social da empresa.Palavras-Chave: Relato social; Contabilida<strong>de</strong> <strong>dos</strong> recursos humanos; Valoressociais intangíveis; Balanço social; Responsabilida<strong>de</strong> social; Indicadoressociais <strong>de</strong> gestão.55


AbstractThis study envisages to explore and i<strong>de</strong>ntify international trends disseminatedby aca<strong>de</strong>mics on social information as reported by companies. Itseeks to <strong>de</strong>epen awareness on its scantiness and the associated managementsocial indicators. This analysis aims at highlighting the disclosed socialindicators and interpret their extent, typology and the measurement of allthe associated features. Thence, we realised a <strong>de</strong>scriptive study based on aspecific content analysis, oriented toward social information as disclosed inthe annual report of accounts, 2000, by a set of 20 portuguese companiesbelonging to the portuguese Stock Market’s PSI 20.In this light, we conclu<strong>de</strong> information and social indicators comprised inthose documents are scarce and their sources are disperse and displayedin a <strong>de</strong>scriptive manner. Thus, companies provi<strong>de</strong> information respondingto national accounting standards and offering, voluntarily, <strong>de</strong>scriptive socialinformation. And yet, the portuguese evi<strong>de</strong>nce seems to be consistent withthe international trends and results as pinpointed by international aca<strong>de</strong>micsand researchers. Although companies do not disclose social indicators, weobserve that some of them do use more all-embracing ones in line withinternal management. Likewise, some companies, which we analyse in thisstudy, disclose more innovative social information contents and they do complywith the recommendations as established by the GRI - Global ReportingInitiative Gui<strong>de</strong>lines, 2000, whose scope focuses upon the importance ofdisseminating sustainable reporting whilst shedding light upon the companies’financial, environmental and social performance.Keywords: Social reporting; Human resources accounting; Intangible socialvalues; Social balance; Social responsibility; Management social indicators.56


1.2. Objectivo do TemaÉ nosso objectivo inferir sobre o estado actual das empresas portuguesascotadas na Bolsa <strong>de</strong> Valores nacional, quanto ao seu relato social, por comparaçãocom as tendências internacionais observadas e i<strong>de</strong>ntificadas narevisão bibliográfica, utilizando como amostra as empresas que constituemo referido índice PSI 20.A estrutura informativa <strong>de</strong>ste artigo inclui quatro partes principais: na primeiraparte apresentamos a introdução do tema, sua justificação, proposiçõese metodologia utilizada no estudo <strong>de</strong>scritivo; na segunda parte é apresentadoo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> contributos teóricos e práticos, recolhi<strong>dos</strong> <strong>de</strong>diferentes investigadores, no âmbito da informação social e da contabilida<strong>de</strong>da empresa, on<strong>de</strong> prevalecem as tendências e carências <strong>de</strong> melhorias alusivasao relato social, <strong>dos</strong> respectivos atributos e indicadores sociais, responsabilida<strong>de</strong>social e ética da empresa; na terceira parte é <strong>de</strong>senvolvidoo estudo <strong>de</strong>scritivo realizado às contas anuais das referidas empresas doíndice PSI 20 e seus resulta<strong>dos</strong>, compara<strong>dos</strong> com as tendências internacionaisentretanto conhecidas; e na parte final são apresentadas as principaisconclusões <strong>de</strong>rivadas <strong>de</strong>ste trabalho <strong>de</strong> investigação.2. CONTABILIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL DA EMPRESANeste capítulo i<strong>de</strong>ntificaremos as críticas observadas por diferentes investigadoressobre a prestação <strong>de</strong> contas da empresa resultantes <strong>de</strong> certas <strong>de</strong>ficiências daContabilida<strong>de</strong> Financeira, que omite informação social relevante sobre o <strong>de</strong>sempenho<strong>dos</strong> respectivos recursos humanos (RH) e o relato social da sua activida<strong>de</strong>.2.1. Enquadramento crítico ao actual mo<strong>de</strong>lo contabilísticoA socieda<strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rna, a sua economia e as empresas estão envolvidasnum progresso <strong>de</strong> sucessivas mudanças que reclamam informação empresarial<strong>de</strong> maior qualida<strong>de</strong>, abrangência e a<strong>de</strong>quada aos diferentes estilos <strong>de</strong>gestão, <strong>de</strong>ntro e fora da empresa. Essa informação surge, naturalmente, dotrabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo sistema contabilístico da empresa e respectivorelato para os seus órgãos <strong>de</strong> gestão e também para os agentes económicosexternos. O mo<strong>de</strong>lo actual <strong>de</strong> relato empresarial, associado à suaprestação <strong>de</strong> contas, não está a incluir informação social interessante paradar satisfação aos actuais e potenciais utilizadores, nomeadamente paraconhecer os valores e nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>dos</strong> seus trabalhadores bemcomo da sua responsabilida<strong>de</strong> social.58


Os parceiros sociais relaciona<strong>dos</strong> com a empresa necessitam <strong>de</strong> informaçãosuficiente e atempada para tomarem <strong>de</strong>cisões fundamentadas econcordantes com a verda<strong>de</strong>ira actuação empresarial. Todavia, há valoresrelevantes na empresa que são omiti<strong>dos</strong> pela Contabilida<strong>de</strong> tradicional, eentão, é crescente o interesse <strong>de</strong> numerosos investigadores internacionaispela i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> valores intangíveis empresariais susceptíveis <strong>de</strong> relato,on<strong>de</strong> se incluem os associa<strong>dos</strong> ao <strong>de</strong>sempenho <strong>dos</strong> seus RH e respectivoimpacto empresarial no âmbito interno e externo a ela mesma.Como refere Campos (1999) foram <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong> varia<strong>dos</strong> estu<strong>dos</strong> sobreos valores intangíveis e em diferentes países, nomeadamente:• Na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Nova Iorque em colaboração com a OCDE, para aemissão <strong>de</strong> informação;• Na Dinamarca, Suécia, Esta<strong>dos</strong> Uni<strong>dos</strong> e Canadá, com preocupaçõespela medição;• Na Suécia e com a participação do governo, no sentido <strong>de</strong> as empresasincluírem informação sobre o seu pessoal nas <strong>de</strong>monstrações contabilísticas;• O IASC, que aprovou a NIC 9 (1978) sobre Contabilida<strong>de</strong> das activida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento, on<strong>de</strong> inclui o tema <strong>dos</strong> intangíveis,que teve posteriores ajustamentos e o seu texto <strong>de</strong>finitivo surge com aIAS 38 versando os activos intangíveis (2004).2.2. Contributos teóricos sobre o tema em análiseA noção contabilística <strong>de</strong> RH está associada aos valores sociais intangíveisda empresa e inclui o Capital Humano (CH), o qual não é consi<strong>de</strong>radono verda<strong>de</strong>iro sentido físico mas sim na amplitu<strong>de</strong> das suas competências,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> que aplicadas ao serviço da empresa para a criação <strong>de</strong> valor acrescentado.O conhecimento e as habilida<strong>de</strong>s das pessoas aplica<strong>dos</strong> ao serviço <strong>de</strong>uma organização são factores críticos para o seu <strong>de</strong>senvolvimento, êxito esobrevivência, como <strong>de</strong>fendido por Drüker (1993).A valorização monetária do CH, conforme Campos (1999), agrega varia<strong>dos</strong>valores tais como custos <strong>de</strong> recrutamento, selecção e formação, prestaçõesda empresa ao trabalhador, prestações do trabalhador à empresa, prestações59


mútuas entre o trabalhador e a empresa e a valorização do trabalhador comopessoa in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte na sua relação com a empresa. A valorização não monetáriaou não financeira do CH é representada em mo<strong>de</strong>los não contabilísticoscomo são exemplos o balanço social e o anexo às contas anuais.A palavra “social”, no enten<strong>de</strong>r <strong>de</strong> Angulo e Zorita (1998), tem um conteúdomuito amplo <strong>de</strong> acepções. Assim, a noção social está ligada a distribuição,seja da riqueza criada e partilhada, seja do po<strong>de</strong>r e distribuiçãodas tarefas e responsabilida<strong>de</strong>s. Aqui surge o conceito <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>social que, segundo aqueles autores (1998, p.19), significa «a obrigaçãomoral que se adquire com o conjunto da socieda<strong>de</strong> como consequências<strong>dos</strong> possíveis erros ou falhas, constituindo-se esta como credora do queactuou com equívoco, o que tem a obrigação moral <strong>de</strong> reparar ou remediaros efeitos negativos produzi<strong>dos</strong> com o seu erro, ou ao menos procurar nãocometê-los no futuro.» Há assim um interesse público, que é <strong>de</strong>finido peloCódigo <strong>de</strong> Ética para o Profissional da Contabilida<strong>de</strong> e se i<strong>de</strong>ntifica, segundoos referi<strong>dos</strong> autores (1998, p.20) com o «bem estar colectivo da comunida<strong>de</strong><strong>de</strong> pessoas e instituições a que serve o perito contabilista.»As actuais estruturas contabilísticas normalizadas não proporcionam respostasa<strong>de</strong>quadas às questões <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>dos</strong> valores sociais eintangíveis nas empresas <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> aos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão. Nessasinsuficiências contabilísticas incluem-se faltas <strong>de</strong> harmonização internacionale factores restritivos <strong>de</strong> natureza legal, política, económica, cultural eprofissional, que impe<strong>de</strong>m o reconhecimento e prática <strong>dos</strong> referi<strong>dos</strong> valores,como referido por Ga<strong>de</strong>a (2001-p.1 7).Nesses intangíveis está englobado o CH que, no enten<strong>de</strong>r <strong>de</strong> Stewart(1999, p.110), «representa a fonte <strong>de</strong> inovação... e o capital intelectual nãoé criado a partir <strong>de</strong> conjuntos discretos <strong>de</strong> capital humano, estrutural e <strong>de</strong>clientes mas, pelo contrário, pela interacção existente entre eles.»As evidências empíricas <strong>de</strong>monstradas por alguns autores cita<strong>dos</strong> porCañibano et al. (1999), tais como Barth e McNichols (1998), Sougiannis(1999), Lev (1998), indicam que a incapacida<strong>de</strong> para i<strong>de</strong>ntificar, estimar einformar o valor <strong>dos</strong> intangíveis nas <strong>de</strong>monstrações financeiras, conduzem àsubvalorização das empresas, dificultam a adopção <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões eficientes efacilitam a aparição <strong>de</strong> ineficiências no mecanismo <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> preços.Segundo a AECA (2002), a informação empresarial <strong>dos</strong> intangíveis incluio valor do Capital Intelectual (CI) que já mereceu conclusões do ProjectoMeritum. Este projecto europeu <strong>de</strong> investigação tem a participação <strong>de</strong> seis60


países (Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Noruega e Suécia), a colaboração<strong>de</strong> empresas, analistas financeiros, organizações contabilísticas,auditores, e ainda organismos internacionais como a OCDE e a ComissãoEuropeia e tem em vista a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> Directrizes para a gestão e difusão<strong>de</strong> informação sobre os intangíveis. Essas Directrizes orientam-se para proporcionar«um marco <strong>de</strong> referência com valida<strong>de</strong> geral para a i<strong>de</strong>ntificação,medida e controlo <strong>dos</strong> intangíveis no seio da empresa e fornecer uma série<strong>de</strong> critérios úteis para a difusão da informação sobre aqueles intangíveisque constituem elementos <strong>de</strong>terminantes da sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> criação <strong>de</strong>valor.» A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Directrizes, conforme AECA (2002, p.3), «resulta daperda <strong>de</strong> valor informativo das <strong>de</strong>monstrações financeiras e que têm gran<strong>de</strong>impacto nas activida<strong>de</strong>s das empresas e também nos merca<strong>dos</strong> financeiros,cuja falta <strong>de</strong> informação <strong>dos</strong> elementos intangíveis po<strong>de</strong> ser fonte <strong>de</strong>importantes prejuízos económicos, para os agentes que tomam <strong>de</strong>cisões.No âmbito da gestão empresarial, o <strong>de</strong>sconhecimento <strong>de</strong>sses elementos naempresa po<strong>de</strong> dar lugar ao <strong>de</strong>saproveitamento <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio,baseadas em recursos intangíveis em po<strong>de</strong>r da empresa que passam<strong>de</strong>spercebi<strong>dos</strong> aos seus gestores.»Na ausência <strong>de</strong> normativos a<strong>de</strong>qua<strong>dos</strong> estão a surgir iniciativas voluntáriaspara as empresas relatarem informação contabilística <strong>de</strong> âmbito social,como por exemplo na Suécia on<strong>de</strong> foi apresentado o novo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>balanço do CI, da autoria <strong>de</strong> Edvinsson (1998, p. 166). Este autor estudouos valores ocultos constituintes do CI, on<strong>de</strong> se inclui o CH, e afirma que hálimitações na sua medida, mas «é melhor estar aproximadamente correctodo que precisamente errado.» Então, este autor i<strong>de</strong>ntifica (1998, p.31) o CHcomo «toda a capacida<strong>de</strong>, conhecimento, habilida<strong>de</strong> e experiência individuais<strong>dos</strong> emprega<strong>dos</strong> e gerentes.»2.3. Contabilida<strong>de</strong> SocialA Contabilida<strong>de</strong> Social (CS) (Corporate Social Accounting), segundo aACODI (2001, p.10), «representa a informação sobre o impacto social eambiental das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> para as pessoas que estãodirectamente associadas a ela como sejam emprega<strong>dos</strong>, clientes, fornecedores,etc. ou para aquilo que <strong>de</strong> algum modo se encontra afectado pelasactivida<strong>de</strong>s da entida<strong>de</strong>, assim como o que permite uma valorização <strong>dos</strong>custos <strong>de</strong> cumprimento das regras especiais neste âmbito.»Conforme Elliot e Elliot (2001), a CS inclui aspectos principais <strong>de</strong> informaçãofinanceira e não financeira, <strong>de</strong>rivada das acções económicas empresariaisjunto <strong>dos</strong> varia<strong>dos</strong> públicos. Interessa que essas acções estejam asso-61


ciadas aos efeitos positivos ou negativos no seio da comunida<strong>de</strong> em gerale resultem do estilo <strong>de</strong> gestão praticado na empresa. A informação relatadaé dirigida às necessida<strong>de</strong>s <strong>dos</strong> parceiros sociais internos, on<strong>de</strong> se incluemos gestores e trabalhadores, e aos utilizadores externos como investidores,credores, bancos, instituições governamentais locais e nacionais.Entretanto, ressurge na Europa o interesse pelo <strong>de</strong>senvolvimento <strong>dos</strong>temas social e ambiental, acrescentando-lhes preocupações <strong>de</strong> auditoriasocial, diálogo com os parceiros sociais e relatórios comunitários, comosalientado por Bebbington et al. (2000, p.3) . Segundo estes autores, muitos<strong>de</strong>sses <strong>de</strong>senvolvimentos estão reflecti<strong>dos</strong> ou resultam <strong>de</strong> apoios institucionais,como por exemplo os regulamentos Eco-Management and AuditScheme (EMAS) e EU Fifth Action Programme Towards Sustainability. Outrosorganismos têm participado nestas acções com iniciativas <strong>de</strong> EnvironmentalReporting Awards, a inauguração do Social Reporting Awards Scheme, envolvendoo European Environmental Reporting Awards, o Institute for Social andEthical Accountability (ISEA), o Centre for Social and Environmental AccountingResearch e o Social and Environmental Issues Committee.2.4. Contabilida<strong>de</strong> <strong>dos</strong> Recursos Humanos (CRH)A teoria do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> CRH foi muito <strong>de</strong>senvolvida nos anos 60, especialmentepor investigadores americanos, mas os esforços <strong>de</strong> aplicação ocorreramdurante as décadas <strong>de</strong> 80 e 90, salientando-se então uma interessantecontribuição <strong>de</strong> Flamholtz (1999), que nos anos 80 introduziu um mo<strong>de</strong>lo<strong>de</strong> CRH. A CRH tem merecido propostas variadas e proce<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> diversasentida<strong>de</strong>s, nomeadamente associações profissionais e investigadores damatéria, como por exemplo a AAA (1973 e 1974) que <strong>de</strong>finiu a CRH comosendo «o processo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação e medida <strong>de</strong> da<strong>dos</strong> sobre RH e comunicação<strong>de</strong>sta informação às partes interessadas.» Aparece também Flamholtz(1974) que <strong>de</strong>finiu e consi<strong>de</strong>rou dois objectivos fundamentais da CRH, conformeCampos (1999, p.127): «1 - Um fim fundamental da CRH é ajudar osgestores a utilizarem <strong>de</strong> forma efectiva e eficiente os recursos humanos <strong>de</strong>uma organização. A CRH está pensada para oferecer aos gestores a informaçãonecessária para adquirir, <strong>de</strong>senvolver, atribuir, conservar, utilizar, avaliare retribuir aos RH. Desenvolve medidas <strong>de</strong> custo e valor das pessoas parauma organização, para as utilizar em diferentes <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> gestão <strong>dos</strong>recursos humanos»; «2 - Outra finalida<strong>de</strong> da CRH é ajudar os investidores aobterem informação sobre os activos humanos <strong>de</strong> uma organização.»Nessas preocupações incluem-se as <strong>de</strong> âmbito analítico-social, dirigidaspara duas gran<strong>de</strong>s áreas da gestão, nomeadamente a medida e a estraté-62


gia, com procedimentos contabilísticos a<strong>de</strong>qua<strong>dos</strong> à análise e avaliação do<strong>de</strong>sempenho <strong>dos</strong> RH. A gestão <strong>de</strong>stes RH passa por uma criteriosa análise<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentos contabilísticos e operações, que po<strong>de</strong>rão ser visualiza<strong>dos</strong>na figura seguinte.Figura n.º 1 – Desenvolvimentos contabilísticos na gestão <strong>dos</strong> RHGestão <strong>dos</strong> RHna empresaMediros factosReconhecero bom<strong>de</strong>sempenhoRegistaros factosPremiar/Remunerar/PromoverAnalisar eavaliar o<strong>de</strong>sempenho(com Indicadoressociais)I<strong>de</strong>ntificaro <strong>de</strong>sempenho<strong>de</strong>ficienteAnalisaro <strong>de</strong>sempenho<strong>de</strong>ficienteEscolhere aplicarreajustamentosCriar valorespessoaise <strong>de</strong> grupoCriar valorempresarialDivulgarresulta<strong>dos</strong>2.5. Estu<strong>dos</strong> empíricos realiza<strong>dos</strong> às contas anuaisAs contas anuais das empresas, em diversos países, têm sido objecto <strong>de</strong>estu<strong>dos</strong> <strong>de</strong> investigação por diferentes autores para confrontarem o relato<strong>de</strong> informação contabilística com a informação do âmbito social, procurando<strong>de</strong>stacar o <strong>de</strong>sempenho <strong>dos</strong> seus RH e inferir da utilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa informaçãopara os respectivos utilizadores.A <strong>de</strong>monstração social da empresa (CSD - Corporate Social Disclosure) éobjecto <strong>de</strong> diversas referências em estu<strong>dos</strong> <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong> por diferentes autorese com base em relatórios e contas anuais. Por exemplo, Nafez e Naser(2000, p.1) <strong>de</strong>senvolveram um estudo empírico sobre a <strong>de</strong>monstração socialda empresa, com práticas utilizadas na Jordânia e tomaram, para esse efeito,uma amostra <strong>de</strong> 143 empresas pertencentes a quatro grupos sectoriaisdiferentes e que representavam 83 por cento do total <strong>de</strong> empresas listadasno Amman Financial Market (AFM) <strong>dos</strong> países árabes, cujos valores <strong>de</strong> capitalizaçãobolsista excediam os seis biliões <strong>de</strong> dólares americanos. Nesseestudo os autores procuraram medir, por páginas, a extensão <strong>dos</strong> atributos63


<strong>de</strong> âmbito social relata<strong>dos</strong> nas respectivas contas anuais, e concluíram quea sua expressão era muito mo<strong>de</strong>sta porque o resultado obtido fixou-se numamédia <strong>de</strong> 0,45 páginas por relatório anual. Nessa <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong>stacaram-seos atributos <strong>de</strong> Recursos Humanos e Envolvimento Comunitário cuja<strong>de</strong>scrição se apresentava em modo genérico. Vários autores po<strong>de</strong>rão ser<strong>de</strong>staca<strong>dos</strong> pelos seus trabalhos <strong>de</strong> investigação e preocupações associa<strong>dos</strong>ao nosso tema, com objectivos específicos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, nomeadamenteos que enumeramos seguidamente.Com o objectivo <strong>de</strong> observar a informação social nas contas anuais, tambémforam realiza<strong>dos</strong> em Espanha alguns estu<strong>dos</strong> aos relatórios <strong>de</strong> variadasempresas. Peña (1999) <strong>de</strong>senvolveu um estudo empírico baseado emcinco empresas espanholas <strong>de</strong> sectores económicos diferentes (química, telecomunicações,banca, seguros e adubos químicos), consi<strong>de</strong>radas lí<strong>de</strong>resno seu âmbito <strong>de</strong> acção, e <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> dimensão organizacional no tocantea número <strong>de</strong> trabalhadores e nível <strong>de</strong> facturação. Nesse estudo, o autorpretendia extrair o nível <strong>de</strong> informação social praticado e suportado em informaçãocontabilística <strong>de</strong>stinada à gestão e controlo social com inclusão <strong>de</strong>indicadores sociais. A conclusão obtida por este autor foi que todas elas utilizamum alargado número <strong>de</strong> indicadores para controlar os aspectos sociaisda empresa e, na maioria <strong>de</strong>las, incluem informação estatística e gráfica.A informação contabilística para a gestão e controlo social é praticada portodas as empresas mas diferem muito quanto ao conteúdo e finalida<strong>de</strong> e,por isso, aquele autor alerta para a carência <strong>de</strong> certa normalização.Campos (1999) realizou um estudo empírico em Espanha com o objectivo<strong>de</strong> comprovar se a CRH é ou não útil à tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> investimentoaos utilizadores externos. A conclusão final, segundo a referida autora(1999, p. 677) foi que «apesar da baixa consi<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> informação <strong>de</strong>recursos humanos no balanço e no anexo, em geral, existe uma atitu<strong>de</strong>receptiva importante perante a informação <strong>dos</strong> recursos humanos para avalorização da empresa» e «...a percepção da influência <strong>de</strong> tais recursos noêxito empresarial é mais alta no caso das empresas intensivas.»A AICPA (1994) realizou um estudo sobre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> informação<strong>dos</strong> utilizadores da contabilida<strong>de</strong> e recomenda a melhoria das <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras das empresas, fazendo referência à inclusão <strong>de</strong> informaçãonão financeira do tipo: indicadores mais relevantes sobre o futuro daempresa, <strong>de</strong>termina<strong>dos</strong> recursos que não estão nas <strong>de</strong>monstrações contabilísticase que possam gerar cash-flows futuros, natureza das activida<strong>de</strong>sque a empresa realiza e como os gestores focalizam as mesmas face à suamanutenção e crescimento do negócio.64


Sveiby (1997) propõe um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> informação baseado em varia<strong>dos</strong>indicadores não financeiros, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> a facultar informação útil aos utilizadoresexternos e evi<strong>de</strong>nciar a competência, estabilida<strong>de</strong> e eficiência <strong>dos</strong>trabalhadores da empresa.Algumas das propostas referidas anteriormente orientam-se para a capitalização<strong>dos</strong> custos <strong>de</strong> recrutamento, selecção e formação, o que significaefectuar o respectivo registo como um investimento, portanto um activo,em vez do modo como são trata<strong>dos</strong> actualmente, ou seja, consi<strong>de</strong>rando-oscustos do exercício em que ocorrem.Os RH, como referido por Bayona (1999, p.2), pertencem aos <strong>de</strong>nomina<strong>dos</strong>intangíveis <strong>de</strong> uma empresa, cujas características básicas são: conhecimento,<strong>de</strong>streza e habilida<strong>de</strong>s, experiência, capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adaptação,lealda<strong>de</strong> para com a empresa e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> tomar <strong>de</strong>cisões.Outras discussões, no âmbito do relato, têm surgido e aparecem em varia<strong>dos</strong>livros e artigos sobre os temas <strong>de</strong> capital intelectual e gestão doconhecimento. Salienta-se o caso muito conhecido da Skandia, com o intangívelCI, estudado, promovido e publicado (final <strong>dos</strong> anos 80) por Edvinsson,reconhecido como o “pai” da Contabilida<strong>de</strong> do Capital Intelectual, primeirodirector empresarial do Capital Intelectual, que tem sido referência <strong>de</strong> relevointernacional neste âmbito <strong>de</strong> estudo.Aten<strong>de</strong>ndo às dificulda<strong>de</strong>s existentes, nomeadamente por falta <strong>de</strong> uma<strong>de</strong>finição precisa e <strong>de</strong> um critério para o reconhecimento contabilístico <strong>dos</strong>RH e sua <strong>de</strong>monstração no actual mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> contas anuais, po<strong>de</strong>rão seraventadas duas alternativas, <strong>de</strong>fendidas por Dercksen (1996) e Johanson(1996), cita<strong>dos</strong> por Campos (1999, p.176):• Elaboração <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> RH, separada e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte dascontas anuais;• Utilização do anexo, para informar não só sobre a medida do CH, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aperspectiva do valor mas também comunicando informação não financeiraque apoie os utilizadores a formularem opinião sobre a potencialida<strong>de</strong> <strong>de</strong>criação <strong>de</strong> riqueza graças aos trabalhadores da empresa.2.6. Indicadores sociais para a gestão e o relato externoOs indicadores sociais, no enten<strong>de</strong>r <strong>de</strong> Carvalho (1999, p. 614) «são instrumentosque valorizam a responsabilida<strong>de</strong> social da entida<strong>de</strong>, on<strong>de</strong> se65


envolvem as necessida<strong>de</strong>s <strong>dos</strong> grupos que participam na sua activida<strong>de</strong>,nomeadamente os trabalhadores.» Segundo aquele autor po<strong>de</strong>remos estabelecervárias categorias <strong>de</strong> indicadores tendo em conta o grau <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong>da estrutura <strong>dos</strong> mesmos, como sejam os indicadores primários, quesão valores absolutos obti<strong>dos</strong> directamente do resultado <strong>de</strong> observaçõessimples; indicadores secundários ou ratios que são resultantes da relação<strong>de</strong>corrente entre duas variáveis e as relações funcionais ou mo<strong>de</strong>los.Sveiby (1997) propõe uma série <strong>de</strong> indicadores não financeiros, <strong>de</strong>stina<strong>dos</strong> afacultar informação específica aos utilizadores externos e evi<strong>de</strong>nciar a competência,estabilida<strong>de</strong> e eficiência <strong>dos</strong> trabalhadores da empresa, <strong>de</strong>stacando-se:IndicadoresDe competênciaDe eficiênciaDe estabilida<strong>de</strong>Tabela n.º 2. 1 – Indicadores não financeirosI<strong>de</strong>ntificação1 - Número <strong>de</strong> profissionais ou peritos na empresa2 - Número <strong>de</strong> anos na profissão3 - Nível <strong>de</strong> educação4 - Formação5 - Medidas sobre valores e atitu<strong>de</strong>s6 - Proporção <strong>de</strong> profissionais na empresa7 - Benefício por profissional8 - Valor acrescentado por empregado9 - Valor acrescentado por profissional10 - Ida<strong>de</strong> média11 - Antiguida<strong>de</strong>12 - Rácio <strong>de</strong> absentismoFonte: Campos, 1999, p 152-155, adaptado.2.7. Responsabilida<strong>de</strong> social e ética da empresaO conceito <strong>de</strong> valor da Responsabilida<strong>de</strong> Social da Empresa (RSE) está a serutilizado como um novo paradigma da gestão empresarial. Este tema envolveacadémicos e profissionais para a integração voluntária <strong>de</strong> informação empresarialcom o objectivo <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r a preocupações sociais e ambientais nassuas operações e activida<strong>de</strong>s com os parceiros sociais. Essas práticas cativaramjá a atenção <strong>de</strong> alguns países, nomeadamente anglo-saxónicos, e também aComissão Europeia, com a edição do Livro Ver<strong>de</strong> (2001). Esse livro surge com oobjectivo <strong>de</strong> criar um <strong>de</strong>bate sobre o modo <strong>de</strong> fomentar a RSE no âmbito europeue internacional, orientada para conciliar a obtenção <strong>de</strong> benefícios empresariais,pela ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> valores acrescenta<strong>dos</strong>, e o respeito pelos valores sociaise éticos da socieda<strong>de</strong> em geral. O respeito pelos valores empresariais, noâmbito da gestão das pessoas, ten<strong>de</strong> a ser assumido como algo cada vez maisimportante para os directivos das empresas na sua activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão. Essesvalores aumentam a qualida<strong>de</strong> das relações <strong>de</strong> confiança com os parceiros sociaisda empresa reflectindo-se na motivação <strong>dos</strong> colaboradores, na existência66


<strong>de</strong> um bom clima organizacional, boa imagem corporativa e ten<strong>de</strong> a dar-lhe vantagemcompetitiva por uma melhor aceitação da socieda<strong>de</strong>. Com essa prática, orelato social da empresa surge mais valioso e mais transparente e então, po<strong>de</strong>rá<strong>de</strong>terminar-lhe um intangível positivo importante. Caso contrário, isto é a não ética,po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>sempenhar idêntico efeito mas com sentido negativo.A actuação da empresa, nos seus <strong>de</strong>veres e direitos sociais, tem um carácteressencial e resulta do contrato social, <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>lo informal entre a empresa e asocieda<strong>de</strong>, que gera impactos sociais relevantes. Nessas práticas, o controlo <strong>de</strong>gestão realizado pelos directivos será sustentado em mecanismos <strong>de</strong> medição econtrolo, com recurso a indicadores <strong>de</strong> RSE e que sejam úteis para a comunida<strong>de</strong>financeira <strong>de</strong>terminar a classificação creditícia da empresa e do seu rating.A difusão da informação sobre o comportamento socialmente responsáveldas empresas <strong>de</strong>veria assentar em directrizes que garantam comparabilida<strong>de</strong>,relevância e fiabilida<strong>de</strong>, como proposto por Global Reporting Initiative - GRI(2002), cuja iniciativa envolveu várias Organizações Não Governamentais (ONG)norte-americanas e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.O Institute of Social and Ethical Accountability, na sua norma AccountAbility1000 (AA1000), referenciado em AccountAbility (2001, p.2), promove aqualida<strong>de</strong> do relato da Contabilida<strong>de</strong> Social e sua auditoria, focaliza-se nasnormas <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> existentes e emergentes, nos processos <strong>de</strong> gestãoe comunicação social, <strong>de</strong>sempenho operacional e ética empresarial. Aspossíveis e principais aplicações <strong>de</strong>sta norma orientam-se para a medida do<strong>de</strong>sempenho, qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gestão, recrutamento e retenção <strong>dos</strong> emprega<strong>dos</strong>,envolvimento externo <strong>dos</strong> parceiros sociais, relacionamento, riscos <strong>de</strong>gestão, investidores, governo da socieda<strong>de</strong> e formação.No capítulo seguinte iremos apresentar o estudo <strong>de</strong>scritivo já referido,on<strong>de</strong> analisaremos os relatórios e contas reporta<strong>dos</strong> ao ano 2000, referentesàs empresas constituintes do índice PSI 20, para medirmos a extensãoe caracterização da informação social aí divulgadas.3. RELATO SOCIAL DA EMPRESA: ESTUDO DESCRITIVOÀS EMPRESAS DO ÍNDICE PSI 203.1. IntroduçãoNeste capítulo apresentamos o estudo <strong>de</strong>scritivo e seus resulta<strong>dos</strong>,<strong>de</strong>riva<strong>dos</strong> da análise ao relato social divulgado por um grupo <strong>de</strong> empre-67


sas portuguesas cotadas na Bolsa <strong>de</strong> Valores nacional, que constituem oíndice PSI 20, e as tomamos como amostra (Apêndice n.º 1). Baseamos anossa análise na informação contida nos seus documentos <strong>de</strong> prestação<strong>de</strong> contas do exercício económico do ano 2000. Para esse efeito, orientámo-nospelas preocupações i<strong>de</strong>ntificadas na revisão da literatura quereflectem a actual insuficiência informativa relatada pela Contabilida<strong>de</strong>tradicional.3.2. Objectivos do estudoO objectivo global <strong>de</strong>ste nosso estudo <strong>de</strong>scritivo é i<strong>de</strong>ntificar os indicadoressociais divulga<strong>dos</strong> pelas empresas portuguesas, medir a extensãoda Informação Social e caracterizar as melhores práticas <strong>de</strong> Relato Social,evi<strong>de</strong>nciadas pelas empresas da nossa amostra nas suas <strong>Contas</strong> Anuais,e fazer a sua comparação com os resulta<strong>dos</strong> obti<strong>dos</strong> em idênticos estu<strong>dos</strong>internacionais.Como objectivos específicos propomo-nos seguir as preocupações emergentesda revisão da literatura, <strong>de</strong>signadamente para:a) I<strong>de</strong>ntificar a situação actual do normativo contabilístico português, sobreo Relato orientado para os RH e ambiente social das empresas emgeral;b) Analisar a informação contabilística, com incidência nos RH das empresasseleccionadas para a nossa amostra e constante <strong>dos</strong> seus Relatos<strong>de</strong> elaboração obrigatória e reporta<strong>dos</strong> à data <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2000,através <strong>dos</strong> seus documentos principais: relatório e contas anuais e balançosocial;c) Analisar outros complementos <strong>de</strong> informação social, <strong>de</strong> publicação nãoobrigatória, disponibiliza<strong>dos</strong> pelas empresas, via site institucional na Internet,boletins informativos internos, cartas da administração e outrosdocumentos com reconhecido interesse social;d) I<strong>de</strong>ntificar os conteú<strong>dos</strong> e fontes <strong>de</strong> informação, alusivos ao relato <strong>dos</strong>valores humanos e sociais das empresas em análise; ee) Reconhecer os indicadores sociais <strong>de</strong> gestão, que estão a ser divulga<strong>dos</strong>pelas referidas empresas e favoreçam a transparência e utilida<strong>de</strong> dainformação social ao exterior, respeitantes aos seus valores humanos,políticas e práticas sociais.68


3.1. Amostra e sua caracterizaçãoA amostra que seleccionámos é constituída pelo conjunto <strong>de</strong> 20 empresas(i<strong>de</strong>ntificadas no Apêndice n.º 1), cotadas na Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Lisboae Porto (BVLP) e constituintes do índice PSI 20 das cotações oficiais, emmercado contínuo. Estas empresas são nacionais e associadas também aoutras internacionais, que representam diversas activida<strong>de</strong>s económicas,incluindo: serviços financeiros, exploração <strong>de</strong> auto-estradas, produção <strong>de</strong>cimento, electricida<strong>de</strong> e pasta para papel, comércio variado e novas tecnologias<strong>de</strong> informação e <strong>de</strong> comunicação. Tais empresas registam apreciáveisvalores, no âmbito económico e social, as suas acções têm sido objecto <strong>de</strong>eleva<strong>dos</strong> movimentos bolsistas e as respectivas estruturas <strong>de</strong> RH registam,em mo<strong>de</strong>lo consolidado, quadros <strong>de</strong> pessoal com números expressivos peloque as consi<strong>de</strong>ramos relevantes para os objectivos do nosso estudo.3.2. MetodologiaA metodologia seguida para o nosso estudo <strong>de</strong>scritivo começou pela selecçãoda amostra <strong>de</strong> empresas a analisar, já referidas anteriormente. A faseseguinte passou pela recolha <strong>dos</strong> respectivos relatórios e contas, publica<strong>dos</strong>e reporta<strong>dos</strong> ao ano 2000, por contacto directo com as visadas empresas etambém junto da BVLP, para os casos <strong>de</strong> não resposta ao nosso pedido. Solicitamos,igualmente, às mesmas empresas os respectivos BS, reporta<strong>dos</strong> aidêntico exercício económico mas só recebemos 13 BS, em mo<strong>de</strong>lo normalizadoe oficial, neles se incluindo algumas empresas da nossa amostra e outrasdo respectivo perímetro <strong>de</strong> consolidação <strong>de</strong> contas. Recebemos tambémdois BS, em mo<strong>de</strong>lo interno e não normalizado, por especial <strong>de</strong>ferência <strong>de</strong>duas empresas. Procuramos completar a nossa recolha <strong>dos</strong> BS normaliza<strong>dos</strong>das empresas faltosas, junto do Ministério do Trabalho e da Solidarieda<strong>de</strong>- Departamento <strong>de</strong> Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional(MTS-DETEFP), mas foi-nos informado que os mesmos não estavam disponíveisao público, por razões <strong>de</strong> «segredo estatístico». Apesar da amostra<strong>de</strong> BS, recolhida das empresas, ser reduzida observamos que a estrutura econteú<strong>dos</strong> <strong>de</strong> informação social e <strong>de</strong> RH relata<strong>dos</strong> são praticamente idênticospara todas as empresas. Por essa razão, estamos convictos <strong>de</strong> que as conclusõesda análise realizada aos BS disponíveis po<strong>de</strong>rão revelar as melhorespráticas <strong>de</strong> todo o universo <strong>de</strong> empresas.A nossa análise orientou-se para os conteú<strong>dos</strong> constantes das fontes<strong>de</strong> informação consultadas, com o objectivo <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificarmos a extensão,atributos e frequência do respectivo relato social. Essas fontes são publica-69


das com carácter obrigatório, nomeadamente: Balanço, Demonstração <strong>dos</strong>Resulta<strong>dos</strong>, Anexo ao Balanço e à Demonstração <strong>dos</strong> Resulta<strong>dos</strong>, Relatório<strong>de</strong> Gestão ou do Conselho <strong>de</strong> Administração e Balanço Social. Acrescentamosoutras fontes <strong>de</strong> informação, <strong>de</strong> publicação não obrigatória, nomeadamente:site institucional na Internet; entrevistas pontuais a responsáveis daempresa e outros documentos internos da empresa (balanço social interno,revistas, boletins e cartas da administração aos accionistas).Os conteú<strong>dos</strong> <strong>de</strong> informação social foram extraí<strong>dos</strong> das fontes informativasanteriormente enumeradas, apoiadas por um guião <strong>de</strong> análise específico(Apêndice n.º 2) que criámos e codificamos segundo técnicas já praticadas nainvestigação contabilística, como evi<strong>de</strong>nciado por Peña (1999, p.179) e Oliveira(2001, p.230). Para facilitar o nosso estudo <strong>de</strong> interpretação e análise <strong>dos</strong>conteú<strong>dos</strong> selecciona<strong>dos</strong>, fixamos o seguinte critério <strong>de</strong> pon<strong>de</strong>ração das respostasobtidas, recorrendo ao indicador binário <strong>de</strong> sim (pon<strong>de</strong>rador 1) ou não(pon<strong>de</strong>rador 0). A informação social seleccionada foi classificada em quatrotipos diferentes: informação financeira (com valores monetários), informaçãoquantificada (com valores não monetários), informação <strong>de</strong>scritiva (sem quaisquervalores e só qualitativa) e informação omissa. A informação assim obtidafoi analisada com recurso ao método da frequência estatística.3.2.1. Fontes e tipo <strong>de</strong> informação socialAnalisamos a frequência das respostas ao nosso guião <strong>de</strong> análise, <strong>de</strong>rivadasda leitura realizada aos relatórios das empresas e comparadas como universo <strong>de</strong> atributos (24 atributos) questiona<strong>dos</strong> nesse guião, obtivemosas seguintes resulta<strong>dos</strong>:Tabela n.º 3-1 – Frequência das respostas ao guião <strong>de</strong> análiseFrequência <strong>de</strong> respostas (em %) Número <strong>de</strong> empresas com respostas ao guiãoAté 25% <strong>de</strong> respostas2 empresasMais <strong>de</strong> 25 e menos <strong>de</strong> 50%7 empresasDe 50 a 75%9 empresasMais <strong>de</strong> 75%2 empresasAssim, as maiores percentagens (acima <strong>de</strong> 50%) <strong>de</strong> respostas recolhidas,resultaram <strong>de</strong> onze empresas, isto é 55 por cento do seu universo.As fontes <strong>de</strong> informação consultadas permitiram a construção da tabela3.2. Aí registamos o número <strong>de</strong> relatos e respectivo peso percentual, faceà amostra <strong>de</strong> empresas tratada. Sobre o BS, os tipos <strong>de</strong> informação estãocompara<strong>dos</strong> com a respectiva estrutura informativa do mo<strong>de</strong>lo oficial queapresenta 151 atributos, incluindo os principais e seus <strong>de</strong>sdobramentos.70


Tabela n.º 3-2 – Fontes e tipo <strong>de</strong> informação socialFontes e tipo <strong>de</strong> informação Financeira Quantificada Descritiva OmissaN.º % N.º % N.º % N.º %1 – Balanço 20 100 0 0 0 0 0 02 – Demonstração <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> 20 100 0 0 0 0 0 03 – Anexo ao Balanço e à Demonstração<strong>de</strong> Resulta<strong>dos</strong>4 – Relatório <strong>de</strong> gestão/Conselho<strong>de</strong> Administração5 – Mensagem do presi<strong>de</strong>nte na apresentaçãodas contas6 – Relatório <strong>dos</strong> auditores/certificaçãolegal <strong>de</strong> contas20 100 20 100 15 75 0 07 35 17 85 18 90 1 50 0 1 5 13 65 6 303 15 0 0 1 5 16 807 – Internet (site institucional) 2 10 6 30 8 40 4 208 – <strong>Revista</strong>s/boletins informativos internos 1 5 4 20 5 25 10 509 – Outras fontes (cartas aos accionistas, etc.) 0 0 1 5 1 5 19 9510 – Balanço social 37 24 75 50 0 0 39 26As percentagens aqui referidas foram <strong>de</strong>terminadas relacionando o número<strong>de</strong> respostas obtidas, para cada tipo <strong>de</strong> informação, e o número <strong>de</strong>empresas analisadas.As fontes i<strong>de</strong>ntificadas nas linhas 1, 2, 3, 4 e 6 são <strong>de</strong> divulgação obrigatória,enquanto as restantes 5, 7, 8 e 9 são <strong>de</strong> divulgação facultativa. Afonte i<strong>de</strong>ntificada na linha 10 é <strong>de</strong> elaboração obrigatória mas tem divulgaçãorestrita (não pública).Salientamos que a informação relatada, do âmbito <strong>dos</strong> RH, globalmente:• Está muito dispersa por variadas fontes;• Tem gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> quanto à sua tipologia;• No Balanço e Demonstração <strong>dos</strong> Resulta<strong>dos</strong> predomina alguma informaçãodo tipo financeira;• No Anexo e Relatório <strong>de</strong> Gestão prevalecem relatos simultâneos e complementarescom diferentes tipos <strong>de</strong> informação, isto é, financeira, quantificadae <strong>de</strong>scritiva;71


• O BS contém indicadores <strong>de</strong> informação muito baseada em valores estatísticose alguns outros com origem na contabilida<strong>de</strong> (valor acrescentadobruto, custos com o pessoal, higiene e segurança, formação profissional eprotecção social complementar);• Os conteú<strong>dos</strong> da informação <strong>de</strong>scritiva são muito diversifica<strong>dos</strong>;• Existe muita omissão <strong>de</strong> informação, seja por não tratamento a<strong>de</strong>quadoou, existindo, as empresas optam pelo não relato e divulgação.Em estu<strong>dos</strong> realiza<strong>dos</strong> por Peña (1999, p.179 e 1999 a , p.261), a um grupo<strong>de</strong> empresas espanholas, este autor obteve idêntica conclusão. Então,concordamos com este autor, afirmando que é necessária uma normalizaçãopara este tipo <strong>de</strong> informação social, a<strong>de</strong>quada às finalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> cadaempresa, <strong>de</strong> modo a que ela não seja unicamente orientada para o aspectoinformativo mas que se converta num instrumento útil <strong>de</strong> gestão, económicoe social, e esteja disponível para os órgãos internos da empresa, emprega<strong>dos</strong>e outros utilizadores.No âmbito <strong>de</strong> outro estudo realizado por Campos (1999, p.345), esta autoraconclui que as empresas espanholas, nas suas contas anuais, incluem muitopoucos da<strong>dos</strong> sobre os RH e, quando o referem, tal informação está registadano Anexo às contas e é pouco relevante. Acrescenta, esta autora, que a valoração<strong>de</strong> uma empresa, por parte <strong>dos</strong> analistas financeiros é superior quando se baseiaem <strong>de</strong>monstrações contabilísticas, com informação <strong>de</strong> RH, do que quando a suabase <strong>de</strong> análise é sobre as <strong>de</strong>monstrações contabilísticas tradicionais.3.2.2. Atributos/elementos <strong>de</strong> análise selecciona<strong>dos</strong> e conclusões parciaisPara o <strong>de</strong>senvolvimento do nosso estudo <strong>de</strong>scritivo, seleccionámos umagregado <strong>de</strong> 24 atributos, que são a gran<strong>de</strong> referência da nossa análisecomparativa e foram selecciona<strong>dos</strong> com base na revisão bibliográfica, osquais distribuímos por cinco gran<strong>de</strong>s grupos, <strong>de</strong>stacando-se:a) Controlo <strong>de</strong> gestão <strong>dos</strong> RH, na dimensão social, e práticas utilizadas (incluiquatro atributos);b) Sistemas <strong>de</strong> gestão/incentivos pratica<strong>dos</strong> (inclui três atributos);c) Indicadores sociais <strong>de</strong> gestão pratica<strong>dos</strong> (inclui <strong>de</strong>z indicadores);d) Ambiente social da empresa (inclui seis atributos);72


e) Extensão do relato social da empresa (n.º <strong>de</strong> páginas escritas).Da respectiva análise <strong>de</strong>stacamos as conclusões parciais constantes dastabelas seguintes.3.2.2.1. Controlo <strong>de</strong> gestão <strong>dos</strong> RH, na dimensão social, e práticas utilizadasNeste âmbito <strong>de</strong> análise, registamos quatro atributos principais constantesda tabela 3.3.Tabela 3-3 – Atributos do controlo <strong>de</strong> gestão <strong>dos</strong> RHAtributos / Elementos <strong>de</strong> análiseConclusões parciais1 – Gestão <strong>de</strong> RH, incluem instrumentos<strong>de</strong> gestão mo<strong>de</strong>rnos para obtermelhores resulta<strong>dos</strong>?A maior parte das empresas (55%) omite esta informação e ainformação divulgada é essencialmente <strong>de</strong>scritiva.2 – Práticas <strong>de</strong> auditoria na empresa,incluem os RH?3 – Variáveis estratégicas da empresa,incluem os RH?Registamos informação omissa em 70 por cento das empresas.As restantes (30%) informam da sua prática mas <strong>de</strong> formamuito <strong>de</strong>scritiva e sucinta, essencialmente por via específica<strong>de</strong> diagnósticos ao respectivo clima social e organizacional.A maioria das empresas (70%) divulga informação, enquanto30 por cento das <strong>de</strong>las omitem tal informação. As empresas(60%) que divulgam esta informação fazem-no, essencialmente,do tipo <strong>de</strong>scritiva porque somente as restantes (10%) ofazem do tipo financeira ou quantificada (não financeira).4 – RH são consi<strong>de</strong>ra<strong>dos</strong> um investimentointangível (activo), aindaque não contabilizado assim?60 por cento das empresas estudadas afirmam genericamentetal entendimento e manifestam-se em modo <strong>de</strong>scritivo. Asrestantes empresas (40%) omitem este tipo <strong>de</strong> informação.3.2.2.2. Sistemas <strong>de</strong> gestão / incentivos pratica<strong>dos</strong>Neste âmbito <strong>de</strong> análise, <strong>de</strong>stacamos três atributos:Tabela 3-4 – Atributos <strong>dos</strong> sistemas <strong>de</strong> gestãoAtributos/Elementos <strong>de</strong> análiseConclusões parciais5 – Práticas <strong>de</strong> remuneração participativapor competências?6 – Sistema <strong>de</strong> avaliação por competências(avaliação do <strong>de</strong>sempenho,progressões <strong>de</strong> carreira, etc.?7 – Sistema <strong>de</strong> sugestões, <strong>dos</strong> trabalhadorespara a empresa?Gran<strong>de</strong> parte das empresas (75%) relata, <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>scritiva,informação sobre remunerações por competências e 85 porcento das mesmas possui sistema <strong>de</strong> avaliação por competências.Somente duas empresas referem, quanto a remuneraçãopor competências, o tipo <strong>de</strong> informação financeira (5%) e quantificada(não financeira) (5%). De entre as mesmas empresas,15 por cento omitem tal informação.As conclusões são idênticas às do atributo 5.Verifica-se o inverso, ou seja, 80 por cento das empresasomitem esta informação e 20 por cento divulgam essa práticamas <strong>de</strong> forma <strong>de</strong>scritiva.73


3.2.2.3. Indicadores sociais <strong>de</strong> gestão pratica<strong>dos</strong>Neste âmbito <strong>de</strong> análise, registamos <strong>de</strong>z atributos:Tabela 3-5 – Indicadores sociais <strong>de</strong> gestão(Tipo <strong>de</strong> informação, número <strong>de</strong> respostas e respectivo peso %)Atributos/Elementos <strong>de</strong> análiseConclusões parciais8 – Indicadores-chave <strong>de</strong> gestão, incluemos RH?50 por cento das empresas relatam os RH nos seus indicadores-chave<strong>de</strong> gestão, enquanto as restantes (50%) omitemesta informação.9 – Indicadores <strong>de</strong> massa salarial e remunerações?A maioria das empresas (55%) relata indicadores por diferentestipos, ou seja, com informação financeira (30%), com informaçãoquantificada (não financeira) (15%), e informação <strong>de</strong>scritiva(10%); As restantes (45%), omitem esta informação.10 – Indicadores <strong>de</strong> movimentaçãoe controlo das pessoas (ida<strong>de</strong>,sexo, antiguida<strong>de</strong>, contratação,rotação, etc.)?11 – Indicadores das competênciasdas pessoas (análise do potencial,progressões nos escalõessalariais, ?12 – Indicadores <strong>de</strong> formação (cursos,cobertura <strong>de</strong> formação, custos,novas tecnologias, avaliação daformação, etc.)?13 – Indicadores <strong>de</strong> disfuncionalida<strong>de</strong>ssociais (absentismo, qualida<strong>de</strong><strong>de</strong> trabalho, segurança, conflitossociais)?14 – Indicadores <strong>de</strong> custos analíticos <strong>de</strong>pessoal (custos globais, estrutura <strong>de</strong>custos, custos do trabalho, etc.) ?15 – Indicador <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> por trabalhador(vendas e resulta<strong>dos</strong> portrabalhador, etc.) ?A gran<strong>de</strong> maioria das empresas (70%) relata indicadores <strong>de</strong>steatributo, essencialmente com informação tipo quantificada(65%) e alguma <strong>de</strong>scritiva (5%); neste caso, 30 por cento dasempresas omitem tal informação.Estes indicadores são muito omiti<strong>dos</strong> (55%) e, <strong>dos</strong> relata<strong>dos</strong>,salientam-se os <strong>de</strong> forma quantificada não financeira (25%),segui<strong>dos</strong> <strong>dos</strong> relata<strong>dos</strong> em forma <strong>de</strong>scritiva (20%).Estes indicadores são relata<strong>dos</strong> pela gran<strong>de</strong> maioria das empresas(80%) do nosso estudo, contra 20 por cento das empresasque omitem esta informação. Da informação relatadasalienta-se a do tipo financeira (50%), seguida da informaçãotipo quantificada (30%).A maior parte das empresas (55%) omite estes indicadores, eas restantes (45%) fazem-no, essencialmente, em tipo quantificado(30%) e em tipo <strong>de</strong>scritivo (15%).A gran<strong>de</strong> maioria das empresas (70%) omite esta informação;as restantes (30%) relatam informação do tipo financeira(20%) e do tipo <strong>de</strong>scritiva (10%).Este indicador é omitido por 50% das empresas; as restantes(50%) relatam indicadores pela seguinte or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>za:do tipo financeira (35%), <strong>de</strong>scritiva (10%) e quantificada (5%).16 – Indicador <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> Resultadolíqui<strong>dos</strong> aos trabalhadores?Este indicador é referido pela maioria (60%) das empresas,<strong>de</strong>stacando-se por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>za: informação do tipofinanceira (40%) e do tipo quantificada (20%); as restantesempresas (40%) omitem esta informação.17 – Indicadores <strong>de</strong> apoio social externo(cultura, <strong>de</strong>sporto, saú<strong>de</strong>, etc.)?Estes indicadores são relata<strong>dos</strong> pela maioria das empresas edistribuídas por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>za: informação do tipo <strong>de</strong>scritiva(35%), do tipo financeira (20%) e do tipo quantificada(5%); as restantes empresas (40%) omitem-na.74


3.2.2.4. Ambiente social da empresaDas práticas realizadas, neste âmbito, referimos cinco atributos:Tabela 3-6 – Atributos do ambiente social da empresa(Tipo <strong>de</strong> informação, número <strong>de</strong> respostas e respectivo peso %)Atributos/Elementos <strong>de</strong> análise18 – Responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> âmbitosocial da empresa (Pensões <strong>de</strong>reforma, complementos, conflitos,etc.?)19 – Código/Regras <strong>de</strong> ética/<strong>de</strong>ontologiaprofissional?20 – Informação social externa (tipoGabinete <strong>de</strong> Apoio ao Investidor),para apoio aos investidores/accionistas(via site na Internet,cartas, etc.)?21 – Funções/outros cargos sociais/alterações <strong>dos</strong> membros <strong>dos</strong> órgãos<strong>de</strong> gestão?22 – Políticas e práticas, no âmbitosocial e ambiental (estágios parapossível emprego, intercâmbioempresa/escolas, bolsas <strong>de</strong> estudo,estu<strong>dos</strong> ambientais, etc.)?Conclusões parciaisA gran<strong>de</strong> maioria das empresas (80%) relata informação sobreeste atributo; 60% apresentam informação em tipo financeira;20 por cento fazem-no em tipo <strong>de</strong>scritiva e as 20 por centorestantes omitem esta informação.A maioria das empresas (65%) omite informação sobre esteatributo; somente 35 por cento o relatam e com informaçãodo tipo <strong>de</strong>scritiva.A quase totalida<strong>de</strong> (95%) das empresas relata informação sobreeste atributo, predominando o site na Internet e cartasda administração; somente 5 por cento omitem este tipo <strong>de</strong>informação.A gran<strong>de</strong> maioria (80%) das empresas relata informação sobreeste atributo e 20% das mesmas omitem esta informação.A maioria (60%) das empresas relata informação sobre esteatributo e 40% <strong>de</strong>las omitem esta informação.3.2.2.5. Extensão do relato social da empresaNo <strong>de</strong>senvolvimento da nossa análise aos relatórios e contas anuais dasempresas em apreço quisemos observar a extensão da informação relatada,<strong>de</strong> âmbito social e <strong>dos</strong> RH, pela quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> páginas e linhas escritasque lhes são <strong>de</strong>dicadas, bem como a sua localização nessas fontes informativas.Essas linhas foram contadas com referência ao seu comprimento emmo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> texto A4 e medidas, ainda que incompletas, <strong>de</strong> texto.Esta observação, sobre a extensão <strong>de</strong> linhas e páginas, po<strong>de</strong>rá suscitaralguma crítica <strong>de</strong> rejeição visto que a informação mais interessante parao nosso estudo será naturalmente o conteúdo e a qualida<strong>de</strong> da mesma.Todavia, quisemos conhecer as práticas das empresas analisadas quantoao seu relato, com mais ou menos <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>scritivo e, por isso,as medimos <strong>de</strong>sse modo e também para permitir uma certa comparaçãocom idênticos estu<strong>dos</strong> <strong>de</strong>senvolvi<strong>dos</strong> e cita<strong>dos</strong> por Nafez e Kamal (2000),sobre <strong>de</strong>monstrações sociais da empresa através <strong>dos</strong> respectivos relatóriose contas anuais. Então concluímos:75


– Todas as empresas incluem relato social e <strong>dos</strong> RH, o que é consistentecom o estudo <strong>de</strong>stes referi<strong>dos</strong> autores que registaram igual valor;– O relato social apresentado pelo Conselho <strong>de</strong> Administração (CA)/Direcção,surge numa gran<strong>de</strong> parte (90%) das empresas e é superior ao obtido(69%) por aqueles autores;– O relato sobre o social externo é realizado por apenas 25 por cento dasempresas, contrariamente aos estu<strong>dos</strong> daqueles autores que i<strong>de</strong>ntificaram80 por cento;A média total <strong>de</strong> páginas, <strong>de</strong>dicadas pelas empresas sobre o social, é <strong>de</strong>4.65 páginas e com a seguinte or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente <strong>de</strong> valores: RH, média<strong>de</strong> 3.78 páginas; social externo, média <strong>de</strong> 1.55 páginas; e ambiente, média<strong>de</strong> 1,22 páginas. Estes indicadores são muito superiores aos obti<strong>dos</strong> emidênticos estu<strong>dos</strong>, um <strong>dos</strong> quais foi realizado por Nafez e Kamal (2000) eregistou a média <strong>de</strong> 0.45 páginas, e um outro efectuado na Austrália cujoresultado foi <strong>de</strong> 0.57 páginas, conforme citado por estes autores.A maior concentração <strong>de</strong> informação, no âmbito social, está localizada norelatório <strong>de</strong> gestão, registando aí uma média <strong>de</strong> 3.29 páginas; segue-se oanexo, com 1.6 páginas; a carta do presi<strong>de</strong>nte, com 0.3 páginas; e os relatórios<strong>dos</strong> auditores e do conselho fiscal, com valores residuais <strong>de</strong> algumaslinhas <strong>de</strong> página. Os aludi<strong>dos</strong> autores referem que o relatório <strong>de</strong> gestão é omais utilizado pelas empresas <strong>dos</strong> seus estu<strong>dos</strong> para o relato social, o queé consistente com as nossas conclusões, e citam também que esse relatórioé o documento mais utilizado no Reino Unido on<strong>de</strong> as empresas incluemnele uma secção separada.Acrescentamos, entretanto, uma avaliação do referido relato social, sustentadana quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> linhas escritas (em mo<strong>de</strong>lo A4). Na extensão <strong>de</strong>sserelato i<strong>de</strong>ntificamos então 46 atributos e respectivo tipo <strong>de</strong> informação,que resumimos na tabela seguinte:Tabela 3-7 – Extensão do relato social e <strong>dos</strong> RH(1 = informação relatada)Atributos Financeira Quantificada Descritiva1 Mercado <strong>de</strong> trabalho 12 Recrutamento/selecção 13 Admissão 1 14 Formação 1 1 15 Formação “on line/Intranet” 1 16 Emprego 1 17 Desemprego 1 18 Quadro <strong>de</strong> pessoal (QP) 1 176


Atributos Financeira Quantificada Descritiva9 Categorias profissionais 1 110 Avaliação/análise potencial 1 111 Remunerações 1 112 Salários 1 113 Custos com pessoal 1 114 Redimensionamento do QP 1 115 Valorização profissional/carreiras 1 116 Gestão <strong>de</strong> RH (SAP/outros) 117 Mérito/prémios/incentivos 1 1 118 Distribuição <strong>de</strong> resulta<strong>dos</strong> 1 1 119 Inovação/envolvimento 120 Pensões Reforma/responsabilida<strong>de</strong>s 1 1 121 Saú<strong>de</strong>/doença 1 1 122 Segurança/higiene 1 1 123 Férias/subsídios férias a pagar 1 124 Agra<strong>de</strong>cimentos ao pessoal 125 Objectivos estratégicos 126 Membros <strong>dos</strong> Corpos Sociais (CS) 127 Cargos/Membros Cons. Administ./fiscal 128 Posição accionista / membros <strong>dos</strong> CS 1 129 Governo da socieda<strong>de</strong> 1 1 130 Estágios/bolsas estudo/escolas 1 1 131 Código Deontológico/Ético 132 Ambiente 1 1 133 Missão/Valores 134 Produtivida<strong>de</strong> 1 1 135 Comunida<strong>de</strong>/acção social externa 1 1 136 Gestão do risco 137 Curricula <strong>dos</strong> membros do CA 138 Débitos/créditos ao pessoal 1 139 Compra <strong>de</strong> acções da empresa 1 1 140 Indicadores sociais 1 1 141 Trabalho suplementar 1 142 Absentismo 1 143 Aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho 1 144 Apoio social interno 1 1 145 Clima Social/sindicatos/acor<strong>dos</strong> trabalho 146 Regulamentos internos 1Totais 19 27 46É bem visível, nesta tabela, que predomina a informação tipo <strong>de</strong>scritiva(100%) para to<strong>dos</strong> os atributos, seguida da informação quantificada (58%)e, com menor frequência (40%) a informação do tipo financeira. Somente 12atributos (26%) merecem relato mais <strong>de</strong>senvolvido e usando, simultaneamente,os três tipos <strong>de</strong> informação.Quanto à extensão do relato social registamos os seguintes valores, alusivosàs linhas escritas por atributos principais (percentagem <strong>de</strong>terminada relacionandoo número <strong>de</strong> linhas por atributo com o total <strong>de</strong> linhas divulgadas):Tabela 3-8 – Extensão do relato social (em linhas)Atributos N.º Linhas %29 – Governo da Socieda<strong>de</strong> 1327 18,5928 – Posicionamento accionista <strong>dos</strong> membros sociais 1026 14,3720 – Pensões <strong>de</strong> Reforma / Responsabilida<strong>de</strong>s 745 10,4427 – Cargos <strong>dos</strong> membros do CA / Direcção 681 9,5426 – Membros <strong>dos</strong> corpos sociais 546 7,654 – Formação 284 3,9832 – Ambiente 275 3,8577


Atributos N.º Linhas %17 – Mérito / Prémios / Incentivos 270 3,788 – Quadro <strong>de</strong> Pessoal 253 3,5437 – Curricula <strong>dos</strong> membros do CA 196 2,7513 – Custos com Pessoal 173 2,4235 – Comunida<strong>de</strong> / Acção social 147 2,0621 – Saú<strong>de</strong> / doenças 139 1,9525 – Objectivos estratégicos 117 1,6411 – Remunerações 104 1,4616 – Gestão <strong>dos</strong> RH (novos mo<strong>de</strong>los) 97 1,36Destacam-se, nesta tabela, os atributos 29, 28, 20, 27 e 26 que, globalmente,apresentam mais <strong>de</strong> 500 linhas <strong>de</strong> relato social.Os atributos mais relata<strong>dos</strong> pelas empresas foram os seguintes:Tabela 3-9 – Atributos mais relata<strong>dos</strong>Atributos N.º Empresas %8 – Quadro <strong>de</strong> pessoal 19 9513 – Custos com pessoal 19 9511 – Remunerações 18 9025 – Objectivos estratégicos 16 8024 – Agra<strong>de</strong>cimentos ao pessoal 15 7520 – Pensões <strong>de</strong> reforma/responsabilida<strong>de</strong>s 14 7028 – Posicionamento accionista <strong>dos</strong> membros do CA/Dir. 14 704 – Formação 14 7029 – Governo da Socieda<strong>de</strong> 12 60Destacamos as três empresas com mais linhas escritas, em termos absolutos:Tabela 3-10 – Empresas com mais linhas escritasEmpresa Sector económico N.º linhas escritasCIMPOR Cimentos 1222BES Banca 986Portugal Telecom Telecomunicações 638Por sector económico, salientam-se as empresas, com mais atributos relata<strong>dos</strong>:Tabela 3-11 – Empresas com mais atributos relata<strong>dos</strong>Sector económico Empresa Nº AtributosCimentos CIMPOR 33Banca BCP 27Auto-Estradas BRISA 27Electricida<strong>de</strong> EDP 27As empresas seguintes registaram melhores médias <strong>de</strong> linhas por atributosrelata<strong>dos</strong>:78


Tabela 3-12 – Empresas com melhores médias <strong>de</strong> linhas por atributosEmpresa Sector económico Média <strong>de</strong> linhas por atributosBES Banca 52CIMPOR Cimentos 37PORTUGAL TELECOM Telecomunicações 35BPI Banca 35Os sectores económicos, com melhores médias <strong>de</strong> linhas escritas, foram:Tabela 3-13 - Sectores económicos com melhores médias <strong>de</strong> linhasSector EconómicoMédia <strong>de</strong> linhas escritasProdução <strong>de</strong> Cimento 685Banca/Intermediação financeira 640Produção <strong>de</strong> Electricida<strong>de</strong> 3713.3. Diagnóstico da situação actual nas empresas analisadasDa nossa análise global aos conteú<strong>dos</strong> informativos <strong>de</strong> âmbito social, divulga<strong>dos</strong>actualmente pelas empresas da nossa amostra, <strong>de</strong>stacamos a informaçãodo âmbito social divulgada que inclui um grupo <strong>de</strong> atributos que é obrigatórioe outro que é voluntário. A informação obrigatória correspon<strong>de</strong> aos normativoscontabilísticos vigentes em Portugal, com expressão no Balanço, Demonstração<strong>dos</strong> Resulta<strong>dos</strong> e Anexo ao Balanço e à Demonstração <strong>dos</strong> Resulta<strong>dos</strong>, on<strong>de</strong>incluem indicadores <strong>de</strong> custos sobre remunerações aos emprega<strong>dos</strong>, formação,protecção social, responsabilida<strong>de</strong>s por situações <strong>de</strong> reforma, distribuição <strong>de</strong> lucrose quadros <strong>de</strong> pessoal. Também é obrigatório que as empresas divulguem oseu balanço social mas para um público muito restrito, nomeadamente o Estado,sindicatos e associações patronais. Os conteú<strong>dos</strong> <strong>de</strong>sse dito balanço social, quenão tem características contabilísticas, são na sua quase totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> âmbitoestatístico e alguns têm expressão monetária. Então, a sustentação contabilísticada informação divulgada neste balanço é muito reduzida e não é conhecidado público em geral. Num segundo grupo aparece a restante informação social<strong>de</strong> modo voluntário que inclui gran<strong>de</strong> varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> conteú<strong>dos</strong> e tipos <strong>de</strong> informação,relata<strong>dos</strong> em variadas fontes e com mo<strong>de</strong>los diversifica<strong>dos</strong>, predominandoisso no Anexo ao Balanço e à Demonstração <strong>dos</strong> Resulta<strong>dos</strong> e também no relatório<strong>de</strong> gestão. O interesse qualitativo <strong>de</strong>sses conteú<strong>dos</strong> respeita parte dasnecessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> informação social i<strong>de</strong>ntificadas por diferentes investigadoresna revisão da literatura mas ainda é manifestamente reduzida, tanto nos seusconteú<strong>dos</strong> como na sua qualida<strong>de</strong>. Esses conteú<strong>dos</strong> informativos apresentamseem gran<strong>de</strong> parte sob a forma <strong>de</strong>scritiva, secunda<strong>dos</strong> pela informação do tipoquantificada não monetária e em menor gran<strong>de</strong>za a informação do tipo financeiracom expressão monetária. Destacamos como melhores empresas com relatosocial global divulgado, por or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>crescente, o BCP (banca), a CIMPOR (produção<strong>de</strong> cimento) e a EDP (produção <strong>de</strong> electricida<strong>de</strong>).79


Observamos, na nossa análise, que predomina a omissão <strong>de</strong> informação socialdivulgada mas também i<strong>de</strong>ntificamos algumas empresas que começam aevi<strong>de</strong>nciar sinais para criarem informação e indicadores sociais mais inovadorese abrangentes para sua gestão interna. Alguns <strong>de</strong>sses indicadores orientam-separa o nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>dos</strong> RH e da responsabilida<strong>de</strong> social, mas são apresenta<strong>dos</strong>sem preocupações <strong>de</strong> facilitar a sua divulgação e a comparabilida<strong>de</strong>temporal. Também i<strong>de</strong>ntificamos algumas empresas que começam a correspon<strong>de</strong>ràs recomendações das Directrizes (2002) da GRI - Global Reporting Initiative,que promovem a divulgação <strong>dos</strong> relatórios <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se apresente<strong>de</strong> forma integrada o <strong>de</strong>sempenho empresarial, incluindo o financeiro, ambientale social. De entre essas empresas contam-se já o BCP (actual MillenniumBCP), aBrisa, a Cimpor e a EDP que já iniciaram a divulgação <strong>de</strong>sses relatórios, voluntariamente,e em complemento <strong>dos</strong> seus relatórios e contas anuais.As 20 empresas analisadas não constituem uma amostra significativa <strong>de</strong>todo o universo empresarial português pelo que as nossas conclusões nãopo<strong>de</strong>rão ser tomadas como uma representação alargada do mesmo universo.Todavia, parece-nos que essas 20 empresas representam as melhores práticas,no âmbito do nosso tema <strong>de</strong> estudo. São empresas consi<strong>de</strong>radas relevantespela comunida<strong>de</strong> financeira nacional, dada a sua expressão económicae social evi<strong>de</strong>nciadas e têm justificada a sua presença no índice PSI-20.4. CONCLUSÕESVivemos, actualmente, num contexto empresarial e social turbulento, on<strong>de</strong>ocorrem mudanças sucessivas <strong>de</strong> âmbito económico, político, social, culturale técnico. A revisão da literatura específica do nosso tema <strong>de</strong> estudo permitiunosenumerar variadas carências <strong>de</strong> informação empresarial sustentada pelaContabilida<strong>de</strong>. Nelas se incluem o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> relato social da empresa e o respectivoquadro <strong>de</strong> indicadores sociais <strong>de</strong> gestão que evi<strong>de</strong>nciem o seu global<strong>de</strong>sempenho social, <strong>de</strong>rivado da respectiva activida<strong>de</strong> interna e externa.A Contabilida<strong>de</strong>, neste âmbito social, tem o <strong>de</strong>ver <strong>de</strong> assumir um papel maisactivo e inovador, respeitar e tratar o factor humano como único e verda<strong>de</strong>iroactivo mais produtivo da empresa, cujo <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong>ve ser melhor analisadoe relatado na prestação <strong>de</strong> contas. A informação <strong>de</strong>sse relato empresarial ten<strong>de</strong>a ser muito necessária aos seus varia<strong>dos</strong> utilizadores, internos e externos, paraevi<strong>de</strong>nciar o respectivo <strong>de</strong>sempenho realizado e o previsível nível <strong>de</strong> risco futuro.Nessas perspectivas surge a necessida<strong>de</strong> do maior respeito pelos valoressociais da empresa, da sua responsabilida<strong>de</strong> social, da ética empresarial, do80


<strong>de</strong>senvolvimento integrado social e humano. Com essas práticas a empresapo<strong>de</strong>rá ser melhor agente <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e progresso social, tornan<strong>dos</strong>emais solidária, mais justa e mais transparente na sua activida<strong>de</strong> global.A investigação internacional revela que, neste âmbito <strong>de</strong> preocupações, háum envolvimento crescente <strong>de</strong> variadas entida<strong>de</strong>s, tais como académicas, instituiçõespúblicas e privadas, associações profissionais <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e organismosnormalizadores, empresas e outros públicos que reconhecem a urgência<strong>de</strong> soluções inovadoras a<strong>de</strong>quadas à melhoria da prestação <strong>de</strong> contas empresariaison<strong>de</strong> seja incluída informação social e indicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho <strong>dos</strong>seus RH. Essa informação já começa a <strong>de</strong>spontar na prestação <strong>de</strong> contas <strong>de</strong>variadas empresas, como evi<strong>de</strong>nciado em diversos estu<strong>dos</strong> <strong>de</strong> investigação,mas surge <strong>de</strong> modo voluntário e ainda é consi<strong>de</strong>rada muito mo<strong>de</strong>sta.A actual legislação contabilística portuguesa, sobre o âmbito social e <strong>dos</strong>RH, é bastante limitada e não respon<strong>de</strong> às preocupações <strong>de</strong> globalizaçãodas economias e das socieda<strong>de</strong>s mo<strong>de</strong>rnas. O BS praticado em Portugalconstitui um complemento <strong>de</strong> informação empresarial obrigatório mas <strong>de</strong>stina-se,especialmente, a entida<strong>de</strong>s oficiais e para efeitos estatísticos. Ainformação aí incluída não respeita o mo<strong>de</strong>lo contabilístico, tem reduzidainformação <strong>de</strong> base contabilística, reporta a um só ano <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>, a suadivulgação é muito restrita e não tem acesso público.O Relato Social da Empresa (RSE) parece ser uma boa solução para completaro seu tradicional relato financeiro e económico, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá constarum quadro <strong>de</strong> indicadores sociais específicos para evi<strong>de</strong>nciar o efectivo <strong>de</strong>sempenhosocial, interno e externo da empresa. Esse RSE <strong>de</strong>verá constituirum novo anexo das contas anuais da empresa.Para se melhorar a actual situação, no âmbito do nosso estudo, há necessida<strong>de</strong><strong>de</strong> romper obstáculos, sendo os mais importantes os relativos àcultura <strong>dos</strong> valores sociais que são <strong>de</strong>terminantes para a missão social daempresa, <strong>de</strong> estilos <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança e novos mo<strong>dos</strong> <strong>de</strong> pensar a gestão, nelesenvolvendo os grupos emissores <strong>de</strong> normas contabilísticas e também ospróprios gestores empresariais.Saliente-se, entretanto, que já há sinais positivos <strong>de</strong> mudança em certas empresasporque criam informação e indicadores sociais mais inovadores e abrangentespara sua gestão interna mas não os divulgam. Também algumas empresascomeçam a correspon<strong>de</strong>r às recomendações das Directrizes (2002) da GRI- Global Reporting Initiative, que preten<strong>de</strong>m relatórios <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> on<strong>de</strong> seapresente <strong>de</strong> forma integrada o seu <strong>de</strong>sempenho financeiro, ambiental e social.81


As 20 empresas analisadas não constituem uma amostra significativa <strong>de</strong>todo o universo empresarial português pelo que as nossas conclusões nãopo<strong>de</strong>rão ser tomadas como uma representação alargada do mesmo universo.Todavia, parece-nos que essas empresas representam as melhores práticas,no âmbito do nosso tema <strong>de</strong> estudo, e são consi<strong>de</strong>radas relevantespela comunida<strong>de</strong> financeira nacional, dada a sua boa expressão económicae social que têm justificada a sua presença no índice PSI 20.ReferênciasAccountability-Institute of Social and Ethical Accountability (2001): “Social andEthical Reporting”, http://www.accountability.org.uk, acedido em 19-07-2001.American Accounting Association (AAA) (1973): “Report of the Committee onHuman Resource Accounting”, The Accounting Review., Supl. Vol. XLVIII, 1983.American Institute of Certified Public Accountants (AICPA) (1994). “Improvingbusiness reporting, a costumer focus. Meeting the information needs ofinvestors and creditors”, Comprehensive report of the Special Committee onFinancial Reporting.Angulo, José A. G. e Zorita, A.L.D. (1998): “Ética <strong>de</strong>l Profesional Contable:Enfoques Individual y Social”, VII Jornadas <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Auditoria,Novembro, 1998, pp.15-59.Asociación Española <strong>de</strong> Contabilidad Directiva (ACODI) (2001): “TerminologíaOficial <strong>de</strong> Contabilidad Directiva”, Prentice Hall, 1ª Ed..Asociación Española <strong>de</strong> Contabilidad y Administración <strong>de</strong> Empresas (AECA)(1997): “Princípios <strong>de</strong> Contabilidad <strong>de</strong> Gestión-Indicadores <strong>de</strong> Gestión paralas Entida<strong>de</strong>s Públicas”, Documento nº 16.Asociación Española <strong>de</strong> Contabilidad y Administración <strong>de</strong> Empresas (AECA)(1999): “El Capital Intelectual y el Mo<strong>de</strong>lo Intelect”, Boletin AECA, Dezembro,1998–Março, 1999, nº 48, pp..66-68.Asociación Española <strong>de</strong> Contabilidad y Administración <strong>de</strong> Empresas (AECA)(1999): “¿Hacia una nueva Contabilidad?: Contabilidad <strong>de</strong>l Capital Intelectual”,Boletim da AECA , Abril–Julho, 1999, nº 49, pp.43-45.Asociación Española <strong>de</strong> Contabilidad y Administración <strong>de</strong> Empresas (AECA)(2002). “Directrices para la Gestión y Difusión <strong>de</strong> Información sobre Intangibles(Informe sobre Capital Intelectual”, Proyecto Meritum, http://aeca.es/proyectomeritum/obra.htm, acedido em 2/28/02.Bayona, C. e Goñi, S.Madorrán, (1999): “Compromiso Organizacional: implicacionespara le gestión estratégica <strong>de</strong> los recursos humanos”, Documento<strong>de</strong> trabalho, DT 33/99, Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Navarra.Bebbington, Jan; Gray, Rob e Larrinaga, Carlos (2000): “Environmentaland Social Accounting in Europe”, The European Accounting Review , 2000,p. 9:1,3-6.82


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APÊNDICE N.º 1Listagem das empresas do Índice PSI 20Listagem das empresas constituintes do índice PSI 20 e sua principal activida<strong>de</strong>N.ºord.Designação da empresaCódigoPSI 20Principal Activida<strong>de</strong> Económica (CAE)1 Banco Comercial Português, SA BCP 65 – Intermediação financeira2 Banco Espírito Santo, SA BES 65 – Intermediação financeira3Banco Português <strong>de</strong> Investimento,SGPS, SABPI65 – Intermediação financeira4 Brisa – Auto-Estradas <strong>de</strong> Portugal, SA BRIS 720 – Transportes, Comunicações e Serviços5Cimpor – Cimentos <strong>de</strong> Portugal,SGPS, SACPR363 – Indústria <strong>de</strong> produtos minerais nãometálicos6 EDP – Electricida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Portugal, SA EDP 730 – Produção e Distribuição7IMPRESA – Socieda<strong>de</strong> Gestora<strong>de</strong> Participações Sociais, SAIPR8 Jerónimo Martins, SGPS, SA JMT9 Mo<strong>de</strong>lo Continente – SGPS, SA MOC841 – Difusão <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> televisão,edição <strong>de</strong> publicações e <strong>de</strong> outros meiosaudiovisuais319 – Produção, Distribuição e Venda <strong>de</strong>géneros alimentícios621 – Comércio a Retalho <strong>de</strong> base alimentare especializado10 Novabase, SGPS, SA NBA 720 – Operador <strong>de</strong> televisão interactiva11 ParaRe<strong>de</strong>, SGPS, SA PAD12Portucel – Empresa Produtora<strong>de</strong> Pasta e Papel, SAPTI720 – Fornecedor <strong>de</strong> sistemas e tecnologias<strong>de</strong> informação341 – Produção e comercialização <strong>de</strong> pasta,papel e seus <strong>de</strong>riva<strong>dos</strong>13 Portugal Telecom, SGPS, SA PTC 730 – Exploração <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s telefónicas14 PT Multimédia, SGPS, SA PTM1516PT Multimédia.com – Serviços<strong>de</strong> Acesso à Internet, SGPS, SASAG – Soluções Automóvel Globais,SGPS, SAPTDSVA17 Semapa, SGPS, SA SEM730 – Televisão e Internet por subscrição,por cabo e satélite730 – Prestação <strong>de</strong> serviços através da Internet626 – Comércio <strong>de</strong> automóveis363 – Indústria <strong>de</strong> produtos minerais nãometálicos18 SONAE, SGPS, SA SON 910 – Gestão <strong>de</strong> participações (SGPS)19 SONAE.com, SGPS, SA SNC20 Telecel - Comunicações Pessoais, SA TLE720 – Operador global <strong>de</strong> telecomunicaçõese Internet720 – Operador <strong>de</strong> serviços<strong>de</strong> telecomunicações e informação20 Total <strong>de</strong> empresas da nossa amostra86


APÊNDICE N.º 2Guião <strong>de</strong> análise social às empresasAtravés das <strong>de</strong>monstrações contabilísticas elaboradas pelas empresasconstituintes do Índice PSI-20, da Bolsa <strong>de</strong> Valores <strong>de</strong> Lisboa e Porto, noâmbito social e <strong>dos</strong> recursos humanos, reportadas ao ano 2000.A – I<strong>de</strong>ntificação / caracterização das empresas, da nossa amostra1 – Nome da empresa /En<strong>de</strong>reço electrónico2 – Activida<strong>de</strong> principal / CAE3 – Missão explícita da empresa4 – Empresas subsidiárias/associadas (nacionais)5 – Empresas associadas (internacionais)6 – Quadro <strong>de</strong> pessoal (número médio <strong>de</strong> trabalhadores)7 – Valor <strong>de</strong> mercado (VM)/Capitalização bolsista8 – Valor contabilístico (VC)9 – Rácio VM / VC10 – N.º <strong>de</strong> empresas consolidadas/agrupadasB – Fontes principais, <strong>de</strong> informação contabilística e social, no âmbito <strong>dos</strong> rh,incluídas na prestação <strong>de</strong> contas das empresas seleccionadasTipo <strong>de</strong> informação <strong>de</strong>monstrada (SIM=1;NÃO=0) ?Fontes <strong>de</strong> informação Financeira. Quantificada Descritiva Omissa1 – Balanço (conta 27 - acréscimos ediferimentos)?2 – Demonstração <strong>dos</strong> resulta<strong>dos</strong> (conformePOC)?3 – Anexo ao Balanço e à Demonstração<strong>de</strong> Resulta<strong>dos</strong>?4 – Relatório <strong>de</strong> gestão/conselho <strong>de</strong>administração?5 – Mensagem da administração na apresentaçãodas contas?6 – Relatório <strong>dos</strong> auditores/certificaçãolegal <strong>de</strong> contas?7 – Relatório do Conselho Fiscal?8 – Balanço social?9 – Internet ?10 – <strong>Revista</strong>s/Boletins informativosinternos?11 – Outras fontes (carta aos accionistas,etc.)?87


C – Informação contabilística e social da empresa,no âmbito <strong>dos</strong> seus recursos humanos (rh)Tipo <strong>de</strong> informação <strong>de</strong>monstrada (SIM=1;NÃO=0) ?Atributos/elementos <strong>de</strong> análise Financeira. Quantific. Descritiva OmissaControlo <strong>de</strong> gestão <strong>dos</strong> RH, na dimensão social: práticasutilizadas1 – Gestão <strong>de</strong> RH, incluem instrumentos <strong>de</strong> gestão mo<strong>de</strong>rnospara obter melhores resulta<strong>dos</strong>?2 – Práticas <strong>de</strong> auditoria na empresa, incluem os RH?3 – Variáveis estratégicas da empresa, incluem os RH?4 – Os RH são consi<strong>de</strong>ra<strong>dos</strong> um investimento intangível(activo), ainda que não contabilizado como tal?Sistemas <strong>de</strong> gestão/incentivos pratica<strong>dos</strong>:5 – Práticas <strong>de</strong> remuneração participativa, por competência?6 – Sistema <strong>de</strong> avaliação por competências (avaliaçãodo <strong>de</strong>sempenho, progressões <strong>de</strong> carreira, etc.?7 – Sistema <strong>de</strong> sugestões, <strong>dos</strong> trabalhadores para aempresa?Indicadores sociais <strong>de</strong> gestão pratica<strong>dos</strong>:8 – Indicadores-chave <strong>de</strong> gestão, incluem os RH?9 – Indicadores <strong>de</strong> massa salarial e remunerações?10 – Indicadores <strong>de</strong> movimentação e controlo das pessoas(ida<strong>de</strong>, sexo, antiguida<strong>de</strong>, contratação, rotação,etc.)?11 – Indicadores das competências das pessoas (análisedo potencial, progressões nos escalões salariais?12 – Indicadores <strong>de</strong> formação (cursos, cobertura <strong>de</strong>formação, custos, novas tecnologias, avaliação daformação, etc.)?13 – Indicadores <strong>de</strong> disfuncionalida<strong>de</strong>s sociais (absentismo,qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> trabalho, segurança, conflitossociais)?14 – Indicadores <strong>de</strong> custos analíticos <strong>de</strong> pessoal (custosglobais, estrutura <strong>de</strong> custos, custos do trabalho,etc.)?15 – Indicador <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> por trabalhador (vendase resulta<strong>dos</strong> por trabalhador, etc.)?16 – Indicador <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> resultado líqui<strong>dos</strong> aostrabalhadores?88


Atributos/elementos <strong>de</strong> análise Financeira. Quantific. Descritiva Omissa17 – Indicadores <strong>de</strong> apoio social externo (cultura, <strong>de</strong>sporto,saú<strong>de</strong>, etc.)?Ambiente social da empresa:18 – Responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> âmbito social da empresa(pensões <strong>de</strong> reforma, complementos, conflitos,etc.?19 – Código/regras <strong>de</strong> ética/<strong>de</strong>ontologia profissional?20 – Práticas <strong>de</strong> informação social externa (tipo Gabinete<strong>de</strong> Apoio ao Investidor), para apoio aos investidores/accionistas(via Internet, cartas, etc.)?21 – Funções/outros cargos sociais/alterações <strong>dos</strong>membros <strong>dos</strong> órgãos <strong>de</strong> gestão?22 – Políticas e práticas, no âmbito social (estágios parapossível emprego, intercâmbio empresa/escolas,etc.)?23 – Extensão do relato social/RH, nos relatórios e contasanuais, e sua localização nos mesmosNúmero <strong>de</strong> páginas <strong>de</strong>dicadas ao relato social/RH, nos relatórios e contasanuais das empresas, e sua localização nos mesmos:EmpresaFontes <strong>de</strong>informaçãoNº pág. RHNº pág.AmbienteNº pág. SocialexternoTotalpáginas1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-89

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