Anexo I - Fundação Cultural Palmares

ANEXO ­ IPROJETO BÁSICOLICITAÇÃO MODALIDADE CONCURSO NACIONALLOGOMARCA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES 20 ANOS1. APRESENTAÇÃOA Fundação Cultural Palmares, ao completar 20 anos detrabalho pela cultura afro­brasileira e luta contra a discriminaçãoracial, com a missão de corporificar os preceitos constitucionais dereforço à cidadania, à identidade e à memória de segmentos étnicosformadores da sociedade brasileira, pretende marcar esta data pormeio da criação de uma logomarca comemorativa para ser utilizadana divulgação de suas ações.Dessa forma, inicia os procedimentos necessários para arealização de uma Licitação Pública Nacional, na modalidadeConcurso, com vistas à seleção do trabalho de criação da LogomarcaFundação Cultural Palmares 20 anos.2. OBJETIVORealização de Licitação Pública Nacional, modalidadeconcurso, para a escolha do trabalho de criação de uma logomarcaalusiva aos 20 anos da Fundação Cultural Palmares.3. JUSTIFICATIVAA presente ação se justifica pela necessidade decomemorar os 20 anos de atuação da Fundação Cultural PalmaresPágina 1 de 1

em prol da cultura afro­brasileira, em todos seus segmentos,sobretudo em benefício das classes populares.Esta data comemorativa torna­se momento importantepara a reflexão sobre o papel da Fundação Cultural Palmares e aexpectativa da sociedade, em especial a comunidade brasileira deafrodescendentes, quanto a sua atuação.A criação de uma logomarca comemorativa por meio darealização de um concurso será o passo inicial para a divulgaçãoinstitucional da Fundação Cultural Palmares neste ano, que terácontinuidade com a realização de eventos, criação de peças gráficas,distribuição de material de comunicação.Os recursos, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),serão destinados ao responsável pelo projeto vencedor como formade premiação pelo trabalho de criação da logomarca.4. ESTRATÉGIAS DE AÇÃOEsta Licitação Pública Nacional, modalidade concurso,será instituída e coordenada pela Fundação Cultural Palmares ­ FCP,por meio da Diretoria de Promoção, Estudos, Pesquisa e Divulgaçãoda Cultura Afro­brasileira – DEP e seus agentes.A Coordenação Geral ficará a cargo de uma ComissãoOrganizadora, formada por 3 (três) membros, a ser instituídaPágina 2 de 2

oportunamente, assegurada em sua composição a presença deservidores da Fundação Cultural Palmares ­ FCP.Podem participar do concurso todos os cidadãosbrasileiros natos ou naturalizados e estrangeiros residentes no Brasil,que concordem com os termos do edital­regulamento que serádivulgado, se julguem habilitados para a execução da proposta einscrevam trabalhos de sua própria autoria e propriedade.O Julgamento será de responsabilidade de uma ComissãoJulgadora composta por 3 (três) membros indicados pelo Presidenteda Fundação Cultural Palmares. A avaliação da Comissão Julgadoraserá realizada com base em critérios previstos no edital do concursoque será divulgado através do Site da Fundação Cultural Palmares.Encerrados os trabalhos da Comissão Julgadora, serárealizada solenidade de divulgação do resultado e entrega dapremiação na sede da Fundação Cultural Palmares, em data a serdefinida. O responsável pela logomarca vencedora receberá o valorde R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de premiação pelo trabalho decriação.5. PRAZO DE EXECUÇÃOMarço de 2008 a junho de 2008.6. CUSTOSDez mil reais (R$ 10.000,00) a título de premiação dovencedor, despesa prevista na Ação 8053 – Fomento a Projetos daCultura Afro­brasileira.Página 3 de 3