Informações - Sefa

ANO VII • N O 74INFORMATIVOJULHO/2004PNAFE-PARECADASTRAMENTOatualiza banco de dadosObalanço final do recadastramentorealizado pela Secretariada Fazenda (SEFA) revelaque dos 79.610 inscritos atualmenteno Cadastro, 59.551 são contribuintesdo Imposto sobre Operações Relativasà Circulação de Mercadoriase sobre Prestações de Serviços deTransporte Interestadual e Intermunicipale de Comunicação – ICMS, e43.489 se recadastraram até dia 30de junho, o que representa uma renovaçãode 54.6%.De acordo com Edna Farage, coordenadorade Informações Econômico-Fiscais, a redução do número de inscriçõesestava dentro das análises iniciais,pois muitas empresas encerraramsuas atividades e não providenciarama baixa junto à Sefa. “O recadastramentofoi um passo histórico. A SEFAagora tem uma base de dados econômicose fiscais dos contribuintes maisconsistente, uma vez que o cadastroatualizado constitui-se em subsídio àtomada de decisões relativas à implementaçãodas políticas tributárias eao desenvolvimento do Pará. Nas delegaciasEspeciais de Grandes Contribuintese de Substituição Tributária,por exemplo, o recadastramento foipraticamente 100%”.Com os dados do recadastramentoa SEFA conhecerá melhor a classificaçãodas atividades produtivas no Estado.“A classificação anterior, chamadaCódigo de Atividade Econômica(CAE), possuía cerca de 400 atividades.A atual, Classificação Nacionalde Atividade Econômica (CNAE-Fiscal), contempla 1.190 atividadeseconômicas sendo utilizada pelaUnião, Estados, Municípios e Junta Comercial,padronizando assim acodificação nas três esferas de governo.Agora temos uma precisão das atividadeseconômicas no Estado evamos aprimorar ainda mais oatendimento ao contribuinte bemcomo o acompanhamento dasempresas”.O governo do Pará ofereceu todasas condições e comodidadesaos contribuintes para o recadastramento.“Foram equipes exclusivasatuando nas regionais eestandes de recadastramento disponibilizadosem vários shoppings e, inclusive, no prédio da Federação das Indústriasdo Estado do Pará (FIEPA). O Governo do Pará ofereceu todos os mecanismos,sem custo algum, para os contribuintes se recadastrarem”.As empresas que não se recadastraram estão suspensas e têm um prazo de 30dias para procurar a Sefa e regularizar o seu registro. O contribuinte terá queapresentar o seu pedido de reativação acompanhado da seguinte documentação:cópia do registro da constituição da empresa arquivado na Junta Comercial,Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, Cadastro de Pessoa Física, Carteira deIdentidade, comprovante de endereço dos sócios e contrato de locação, se for ocaso. Também deve ser paga uma multa de até 50 Unidades Padrão Fiscal (UPF).Transcorridos os 30 dias, quem não tiver se regularizado terá a inscrição estadualcassada, ficando suspensa a circulação e comercialização de suas mercadorias,bem como a autorização para emitir notas fiscais.Governo do Pará disponibilizou estrutura e pessoal para recadastramento dos contribuintesLEIA AINDA: CHEQUE MORADIA PAG. 3NOVO SERVIÇO NA REDE SEFA PÁG. 4FORMATURA DOS FISCAIS PÁG. 8

INFORMATIVO O secretário da Fazenda, Paulo2Machado, assinou em julho o contratode permissão de uso de imóvel daSEFA, na cidade de Itaituba, que está ce-SOLIDARIEDADEBalanço mostraEVOLUÇÃO DO PQFAZDECRETO N.º 1.017/04Homologa a Resolução nº 89, 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa ESTALEIRO RIO MAGUARIS/A, conforme o Processo SEICOM nº 247.745/2003.DECRETO N.º1.018/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A.DECRETO N.º1.019/04Homologa a Resolução nº 54, 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa BENEVIDES ÁGUAS S/A -BELÁGUA, conforme o Processo SEICOM nº 228.427/2003.DECRETO N.º1.020/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa BENEVIDES ÁGUAS S/A - BELÁGUA.DECRETO N.º 1.053/04Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre OperaçõesRelativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações deServiços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 dejunho de 2001.DECRETO N.º 1.054/04Dispõe sobre as operações com trigo em grão, farinha de trigo emistura de farinha de trigo promovidas pela indústria moageirasituada no Estado do Pará. Efeitos de 01.05.04 até 31.10.04.DECRETO N.º 1.099/04Dispõe sobre o Valor Adicionado, o índice do Valor Adicionadoe os índices percentuais de distribuição, aos Municípios, dasparcelas do produto da arrecadação do ICMS.DECRETO N.º 1.109/04Homologa a Resolução n.º 75, de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa GLOBO VERDE MINERA-ÇÃO LTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 246.616/2003.DECRETO N.º 1.110/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA.DECRETO N.º 1.111/04Homologa a Resolução n.º 100, de 18 de dezembro de 2003,por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos aoDesenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova aconcessão de benefício fiscal à empresa PRONAN PRODUTOSDA AMAZÔNIA LTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 246.190/2003.DECRETO N.º 1.112/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa PRONAN PRODUTOS DA AMAZÔNIALTDA.DECRETO N.º 1.113/04Homologa a Resolução n.º 99, de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CONSERVAS ALTEROZA LTDA, conforme o ProcessoSEICOM n.º 239.267/2003.DECRETO N.º 1.114/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVASALTEROZA LTDA.Entre o ano de 2002 e 2004 o Programa de Qualidade daSEFA (PQFAZ), através da Escola Fazendária, possibilitou2.146 participações dos servidores em eventos ministradospor consultorias, parceiros institucionais oupelos próprios servidores, informa AntéroLopes, coordenador do Programa, acrescentandoque estes investimentos foramcusteados com os recursos do Pnafe-Pará, da SEFA e em parceria com oDetran-Pará.Nos cursos recebidos pela equipe doPQFAZ, através da contratação deconsultorias, destacaram-se três atividades:o debate sobre Programa 5 S com aADESO AO PQSPformação de 77 multiplicadores, a execução de auditoriasdo Programa 5S e a participação de 138 servidores no processode auto-avaliação da SEFA. “Estes momentos mostraramque a camisa da qualidade foi vestida pelos participantese os resultados podem ser sentidos no cotidiano”.Nos cursos ministrados para outros servidores, juntamentecom os seus multiplicadores e auditores, o resultadotambém foi positivo. “Foram capacitados 510 colaboradoresem 26 cursos realizados. Realizamos a multiplicaçãodo Programa 5S para 1.305 colaboradores da SEFA e 77passaram por reciclagem para assumir a função demultiplicadores do 5S”, finaliza Antéro.Total de colaboradores capacitados .....................510Total de servidores treinados ............................. 1.638Total geral de participações em treinamentos .... 2.146INFORMATIVO SEFAANO VII• N o 74 • Julho/2004 • Av. Visconde de Souza Franco, 110 - Telefone:(91) 218-4210 - Fax (91) 223-0776. Edição e textos: M.J. Reis - MTb. 15.633.Fotos: Marcos Santos / Rodolfo Oliveira. Produção: Intercom - ComunicaçãoEmpresarial • Telefone: (91) 249-8934 - Fax (91) 249-8928DECRETO N.º 1.115/04Homologa a Resolução n.º 98 , de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos aoDesenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova aconcessão de benefício fiscal à empresa CONSERVAS SABORLTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 239.354/2003.DECRETO N.º 1.116/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa CONSERVAS SABOR LTDADECRETO N.º 1.117/04Homologa a Resolução n.º 92, de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa MEJER AGROFLORESTALLTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 247.777/2003.DECRETO N.º 1.118/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA.

Um balanço parcial realizado pela Coordenação do ProgramaCheque-Moradia revela que a meta das inscriçõespara os pólos de Castanhal, Marabá, Redenção e Santarémfoi superada em mais de 90% nos primeiros 15 dias dejulho. “A meta estabelecida foi a de 1.493 inscrições. Somentena primeira quinzena de julho atingimos 2.842 inscritos”,explica Bernardete Cruz, coordenadora do ProgramaCheque Moradia.O Programa Cheque Moradia funciona a partir da inscriçãodo servidor. Ele será selecionado de acordo com critériostécnicos e sociais do programa. Se for aprovado ele receberá,junto com o Cheque Moradia, as orientações e uma listacom o material necessário para execução do serviço, quepode variar desde uma simples pintura, reforma de telhado eaté a construção de uma casa nova. “O valor do ChequeMoradia pode ser de R$ 2.800 para reforma da casa ou de atéR$ 4.970 para construção de uma casade 2 quartos. A mão-de-obra é de responsabilidadedo servidor”, explica.Bernadete disse que meta para a RegiãoMetropolitana de Belém tambémjá superou as expectativas. “Nós já temos6.021 inscritos e a previsão era de3.871 inscrições. Isso revela que o Programa,implementado pelo Governo doEstado, é um forte instrumento socialde combate à carência habitacional,particularmente entre as famílias de menorrendimento”. Em agosto, o governadorSimão Jatene, que já vem inaugurandovários conjuntos habitacionais,entregará aos servidores do interior maischeques-moradia.Para participar do Cheque Moradia, oservidor precisa preencher a ficha de inscriçãoque já está disponível no próprioórgão onde ele trabalha, tanto na capitalcomo no interior. Cada órgão é resdidopara a Pastoral da Criança, instituição ligada a CNBB.O prédio está sendo usado pelaPastoral para desenvolver o projeto de geração de renda para famílias carentes. A Pastoralfunciona em Itaituba há 14 anos,e tem ajudado na sobrevivência de dezenas de crianças.A responsável pelo projeto é a Maria do Socorro Santos, coordenadora Diocesana.INFORMATIVO3CHEQUE MORADIA SUPERAEXPECTATIVA NO INTERIORponsável por distribuir e orientar o preenchimentodas fichas de inscrição,solicitar documentação e realizar asvisitas para checar as informações.Inicialmente os trabalhos estão centralizadosem quatro municípios consideradospólos regionais: Castanhal, Redenção, Santarém eMarabá. “Os locais foram escolhidos por concentrarem omaior número de funcionários de cada região, por teremmelhor infra-estrutura e por estarem ligados a Prodepa-Empresade Processamento de Dados do Pará -, o que facilita oenvio de informações a capital.O Cheque Moradia é um programa criado pelo Governodo Pará para que famílias de servidores de baixa renda possamconstruir, ampliar ou reformar suas casas.No ano passadoo programa beneficiou mais de 3 mil famílias e a metapara este ano é atender 6 mil servidores. “Vamos atenderessas regiões de integração, com algo em torno de 40 municípiosao todo. A nossa meta até o final do governo SimãoJatene é atender 20 mil servidores com renda familiarde até R$ 3 salários mínimos”, explica Cicerino Cabral,presidente da Companhia de Habitação do Pará – Cohab.PALESTRA PARA NOVOS FISCAISNa segunda quinzena de junho, a SEFA,através da Escola Fazendária, deu as boasvindas aos cinco novos fiscais de tributos.Os novos servidores da Fazenda participaramdo Ciclo de Palestras: Formaçãopara Fiscais de Tributos Estaduais.Segundo a coordenadora da Escola Fazendária,Walkíria Oliveira Santos, o focodas palestras foi o de proporcionar a integraçãodos novos servidores ao ambientede trabalho, permitindo-lhes melhorconhecimento da estrutura e funcionamentoda Secretaria da Fazenda.Em agosto, o governador Simão Jatene entregará cheques-moradia aos servidores do interiorDurante o evento foi explicada aos fiscaisa missão da SEFA, que é a de promovercom excelência a tributação, aarrecadação e a fiscalização, visando odesenvolvimento do Pará. Eles conheceramas atividades das diretorias de Fiscalização,Arrecadação e Administração,do Núcleo de Tributação e EstudosEconômicos (NTE), da Unidade de CoordenaçãoEstadual do Pnafe-Pará UCE-Pará, da Corregedoria Fazendária(CONFAZ), do Tribunal Administrativo deRecursos Tributários (TART) e da Coorde-nadoria de Informática (CINF).O fiscal de tributos Danísio Dias Carneirodisse que a recepção em Altamirafoi ótima. “As instalações e a estruturade trabalho são boas e coesas. Existeum clima profissional e familiar. Estouotimista. No ciclo de palestras, o quemais me chamou atenção foi a integraçãoda SEFA com as regionais e as outrasestruturas do Estado. Eu gostaria deconhecer melhor o Sistema Integradode Administração Tributária e os seusmódulos. Agora é a prática”.

4 INFORMATIVOSEFA E SINDICOMREALIZAM CURSO“Foi marcante para mim a parte prática onde pudeidentificar os possíveis indícios de evasão fiscal notransporte de combustíveis, principalmente com asalterações físicas ocorridas nas partes estruturais internasdas balsas, caminhões ou em tanques para transportarilegalmente estes produtos”. A declaração éde José Roberto Lobo Soares, do Núcleo de Monitoramentoda SEFA, que participou, no final de junho,em Belém, do curso sobre Medição em Tanques deCombustíveis, promovido pela SEFA em parceria como Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis eLubrificantes (Sindcom).O evento contou com a participação de 43 servidores,sendo 40 da SEFA e três da Receita Federal. Oobjetivo do curso foi dotar os servidores com maisum instrumento para facilitar a melhoria contínua doprocesso de fiscalização no segmento de combustíveis.Durante o treinamento prático, realizado noTerminal de Miramar, em Belém, a equipe foi divididaem quatro turmas. As aulas teóricas foram realizadascoletivamente no Hotel Beira Rio.O curso foi ministrado pelos consultoresSindicom, Luís Carlos Silva, Jorge Ramalho e BrunoLughetti, que, na ocasião, juntamente com FlávioOfuji, diretor de Abastecimento e Regulamen-Rute Tostes recebe do Sindcom o kit para aferição da qualidadee quantidade de combustíveis durante a ação fiscaltação da entidade, entregaram à secretária Adjunta da SEFA,Rute Tostes, vários kits que possibilitam a aferição da quantidadee também da qualidade do produto nos postos de gasolina,balsas e distribuidoras.De acordo com Flávio Fuji o treinamento é mais um passo paraa troca de informações e avanço nas ações de combate à adulteraçãode combustíveis, sonegação dos impostos e os prejuízoscausados aos veículos dos consumidores e ao meio ambiente. “OBrasil possui 30 mil postos de gasolina e hoje 10% do combustívelque circula em São Paulo não atende a legislação brasileira. Sãosonegados R$ 3 bilhões/ano”, estimou ele.CINF CRIA GERÊNCIA DE ATENDIMENTODepois de três meses em experiênciae adequação na Coordenadoria de Informáticada Secretaria da Fazenda, começoua funcionar mais um serviço naRede Sefa denominado Gerência deAtendimento e Qualidade da Coordenadoriade Informática. “A função donovo serviço é responder às dificuldadestécnicas e operacionais dos clientesinternos, que são os servidores, e dosclientes externos, que são os contribu-Augusto: atender as demandas internas e externasintes, quando navegam pelo Portal daSefa ou usam os software disponibilizados,ou pela Rede Sefa, através do SistemaIntegrado de Administração Tributária(SIAT)”, explica Augusto OctávioFerreira da Silva (foto), da Coordenadoriade Informática.Augusto conta que o serviço recebeu463 chamadas dos clientes internos.“Deste total, 363 das chamadas, equivalentea 80%, foram realizadas paraatender estas demandas e se relacionavama dúvidas no entendimentodo Sistema e de inconsistênciasconstatadas por servidores”.Ele explica que 13% das chamadasforam direcionadas paramanutenção de computadores,impressoras entre outras. “Apenas6% das solicitações foram feitaspelos clientes externos, onde atendemosas demandas sobre o Documentode Arrecadação Estadual(DAE), sobre a Declaração deInformações Econômicos Fiscais(DIEF) e sobre o Recadastramento.Esta demanda deve crescer namedida que o serviço ficar mais conhecidojunto aos contribuintes”.Além do atendimento via telefone,a Gerencia também ficará responsávelpelo controle de qualidade dos produtosdisponibilizados no Sistema, pelotreinamento de servidores e pelas palestrase participação em eventos externospromovidos pela SEFA e que aCINF participe.Para atender estas demandas, a Sefamontou uma equipe de 37 servidores.“Cada regional tem um ou mais técnicosà disposição. No Órgão Central foicriada uma equipe para realizar o atendimentotelefônico, o controle de qualidade,o treinamento e homologaçãode produtos. Todo este esforço visaatender as demandas com eficiência egarantir um serviço de qualidade aosclientes internos e externos”.Os telefones da Gerência de Atendimentoe Qualidade da CINF são 218.4208- 218. 4206 - 218 4330 ou218.4331. O celular de plantão é o9981.5101 ou ainda pelo endereço eletrônicocentralcinf@sefa.pa.gov.br.

INFORMATIVO5SEFA AGILIZA SERVIÇOSaos contribuintesDesde o início de julho, a SEFA, através da Coordenadoriade Informática (CINF) e da Diretoria de Arrecadaçãode Informações Fazendárias (DAIF), proporciona aoscontribuintes possibilidades de copiar uma nova versãodo Programa do Documento de Arrecadação EstadualAutomatizado (DAE).Para Helena Ramos (foto abaixo à direita), chefede Desenvolvimento de Sistema de Arrecadaçãoda Coordenadoria de Informática, uma destas possibilidadesbeneficiará aproximadamente 400 usuáriosde Processamento Eletrônicos de Dados (PED).“Agora esses contribuintes podem baixar o programa,via Portal e emitir o documento. A SEFA realizaa atualização do DAE trimestralmente visandoagilizar as rotinas dos contribuintes de PED no Estadodo Pará”, explica.Outra facilidade disponibilizada no Portal da SEFApara os contribuintes é a da emissão do DAE Avulso.“Havia uma defasagem no documento que foi atualizada.O contribuinte pode emitir o documento diretamentedo Portal sem baixar o programa para o seucomputador”, disse Helena.CONTA CORRENTEDayse Murgueitio, da Coordenadoria de Arrecadaçãoe Informações Fazendárias, informa outra opção para racionalizaro tempo do contribuinte.“O contribuinte podee deve acessar o ambiente privativo do Portal, preencheros campos do DAE com as informações necessárias,emitir o documento e realizar o pagamento do tributoatravés da sua conta corrente”.Até o final de julho estará disponível aos contribuintes,numa parceria da SEFA com os agentes arrecadadoresBanco do Brasil, Banpará e Bradesco, um link noPrograma DAE, que possibilitará ao contribuinte realizaro pagamento do tributo utilizando a sua própria contacorrente bancária.A informação do pagamento será enviada pelo agentearrecadador para o sistema de recepção bancária da SEFAa cada 15 minutos. “Este serviço significa mais agilidadeno atendimento ao contribuinte, que, por exemplo, terá asua mercadorialiberada commais rapideznas operaçõesde comércioexterior, assimcomo nas operaçõesde fronteira,caso faça aopção de utilizara conta correntebancária”, finalizaDayse: melhorias para os contribuintes Dayse.SERRA DO CACHIMBOESTÁ NA REDE SEFAA Inspetoria Fazendáriada Serra doCachimbo está integradaà Rede Sefaatravés da implantaçãode uma antenada Embratel que possibilita,via satélite,a transmissão de voze dados (fotos). A informaçãoé do Gerenteda Rede Sefa,Francisco Antônio.“É um grande saltono projeto de tecnologiada SEFA e um benefício para a fiscalização, arrecadaçãoe para os servidores que atuam naquela região”, explica ele.O telefone da Inspetoria Fazendária da Serra do Cachimbo é211.5384 e funciona como um ramal da central de voz doProdepa.Para Marco Antônio Tavares, inspetor da Serra do Cachimbo,com a integração da inspetoria à Rede Sefa, a comunicaçãona Serra do Cachimbo quebra a barreira da distância e facilitaa integração. “Agora possuímos acesso a todas ferramentastecnológicas necessárias e trabalhamos com a transmissão dedados em tempo real, além do uso do telefone para nos comunicarmoscom as outras localidades. A motivação dos servidoresaumentou bastante, pois com a mudança para o prédio novo,embora não tenha sido inaugurado, foi um grande passo. Ganhamosmais condições operacionais para o trabalho”.A fiscalização na fronteira ficou mais ágil. “As consultas aoSistema Integrado de Administração Tributária (SIAT) são feitasem tempo real, o que vem facilitar muito o atendimento aoscaminhoneiros que trafegam entre as fronteiras do Pará e oMato Grosso. Antes era mais demorado. Constatamos uma satisfaçãodo contribuinte com a celeridade no atendimento”.O inspetor acredita que haverá um incremento na arrecadação.“Hoje podemos gerar dados em tempo real, através dadigitação de notas fiscais, proporcionando à SEFA informaçõesseguras para uma ação fiscal totalmente confiável, o que édeterminante para o Estado”.

6 INFORMATIVOINTEGRAÇÃO É DESTAQUENO DESENVOLVIMENTO DE EQUIPESEm agosto, o Programa de Desenvolvimentode Equipes, que teve umapausa em julho, será retomado comas reuniões dos grupos. Em junho estiveramenvolvidos na atividade os servidoresda 9ª Região Fiscal, da InspetoriaFazendária de Portos e Aeroportos,da Unidade de Coordenação Estadualdo Pnafe-Pará e o Grupo deGestores da SEFA. Já participaram dasatividades os servidores das 1ª e 2ªRegiões Fiscais.Carlos Alberto Carvalho Cardoso, daInspetoria Fazendária Portos e Aeroportos,que participou do desenvolvimentode equipe no final de junho,disse que “é uma experiência importante,pois cada servidor aprende aexpressar o que pensa e a ouvir o outro.O diálogo promove uma integraçãoprofissional e pessoal. A conse-Eloísa: fortalecer o desenvolvimentodo servidor nos locais de trabalhoO treinamento promove a integração profissional e pessoal dos servidoresNo começo de julho foi realizado um almoço de integraçãoentre a equipe da 2ª Região Fiscal, cuja sede fica emCastanhal, pela superação da meta de arrecadação do mêsjunho e para comemorar a eleição do Funcionário do Mêsda regional. De acordo com o delegado regional, CelsoSabino, a arrecadação em junho subiu 21% em relação àmeta anterior.Para eleger o funcionário do mês, os servidores estabeleceramcritérios para avaliar a assiduidade, pontualidade,compromisso e a competência dos participantes. O servidorJoão Ribeiro Filho (na foto, à direita) foi eleito como oFuncionário do Mês de Junho pela sua assiduidade, pontualidade,compromisso e competência. “O prêmio foi a entregade uma cesta básica, o recebimento de um certificadoe um cartaz com a foto do servidor para o reconheciqüênciaé o crescimento do grupo, facilitandoas relações no trabalho e navida pessoal”.Mauro Tobias, da UCE-Pará, reforçao papel da integração. “Cada um avaliao seu comportamento e o do colegade uma forma franca e propositiva.Este diálogo aberto nivela as informações,mas é necessário, em minhaopinião, a SEFA dar continuidade e realizarpelo menos quatro reuniões porano. A continuidade fortalece o espíritode equipe, estimula a motivaçãoe amplia a estima dos servidores”.Ana Cristina Silva, secretária da Diretoriade Administração, disse quedepois das atividades realizadas noPrograma de Desenvolvimento deEquipe compreendeu melhor a missãoda DAD e da SEFA. “A minha dificuldadeainda é com o ato de expressar.Sou introspectiva, mas com o treinamentoestou compreendendo melhoro trabalho de equipe e ampliando aminha visão global da SEFA”.De acordo com Eloísa MarojaSeráfico, da UCE-Pará, esta novaetapa do desenvolvimento de equipesé o atendimento direto das solicitaçõesfeitas por diversos delegadose inspetores à direção da SEFAdurante reunião dos gestores, realizadaem dezembro de 2003, e estáinterligada à área do planejamentoestratégico que trabalha o desenvolvimentodo servidor.CASTANHAL ESCOLHE FUNCIONÁRIO DO MÊSmento público como o Funcionário do Mês, além do almoçode confraternização”, disse o delegado.Celso afirma ainda que estas ações fortaleceram o espíritode equipe e estimularamo trabalho para superara meta de arrecadaçãona regional. “ Com maisrecursos, o Estado investeem no projeto de desenvolvimentodo Pará e da região,uma vez que o municípioaumentará o seurepasse na cota-parte, beneficiandoas políticas públicaslocais”.

INFORMATIVO7SERVIDORES IDENTIFICAMMADEIRAS EM TREINAMENTONa primeira semana de julho, servidores da SEFA conheceram a Anatomiae Identificação de Madeiras Amazônicas, em curso ministrado portécnicos da Embrapa, coordenado pelo especialista em madeira, JoaquimYvanir Gomes. O treinamento proporcionou conhecimentos necessáriospara a identificação de espécies de madeiras que são comercializadas noPará.O treinamento mostrou como identificar plantas e sua importância nocontexto da biociência e da comercialização. A identificação pode serfeita por corte da madeira e com uso de uma lupa especial que amplia ematé10 vezes a estrutura e pode-se identificar a espécie. A outra maneira deidentificação é analisar em laboratório as micro partículas de madeira.A engenheira florestal Gracialda Ferreira conta que existem no Brasil 30mil plantas conhecidas e ainda faltam identificar 50 mil. “O angelim possui137 espécies no Brasil e aqui no Pará já foram identificadas 22, sendosete comercializados, com base na cor e no peso. Com o treinamento, afiscalização terá mais condições de identificar a verdadeira mercadoriaque transita no mercado e o seu potencial econômico”, explica.Para Raimundo Wanzeler, fiscal de tributos da 1ª Região Fiscal, o acessoàs informações sobre a anatomia da madeira foi muito produtivo. “Conhecemosa estrutura anatômica da madeira e as suas propriedades físicomecânicas,que são fatores determinantes para estabelecer o uso e o valordo produto no mercado. Com o conhecimento adquirido, será mais fácilpara a fiscalização constatar a veracidade das informações contidas nodocumento fiscal e o efetivo valor da tributação. Assim a fiscalização estarácombatendo a sonegação e garantindo que o consumidor adquira a mercadoriacom a sua característica e qualidade”.O agente auxiliar de fiscalização José Maria Borges de Oliveira,lotado em Goianésia do Pará, próximo de Marabá, aprovou o curso.“O meu conhecimento e a minha motivação são maiores. Eu proponhoque a SEFA faça investimentos para fortalecer a fiscalização e arrecadaçãodo setor de madeiras. Primeiro é a aquisição do instrumental –lupa para conferir a estrutura e reconhecer a propriedades da madeira– visando complementar ação fiscal com o conhecimento adquiridodurante o curso”. A outra proposta do agente é construir uma parceriacom a Embrapa para realizar um estudo dos 30 tipos de madeiras maiscomercializadas emcada região do Pará.“O resultado final daparceria seria um mostruáriode madeirapara ficar à disposiçãoda fiscalização nas regionais”,enfatiza.Fiscais participam de aulasteóricas sobre anatomia damadeira e recebem informaçõespráticas no Laboratório deBotânica da EmbrapaAmazônia OrientalDICAS DE SEGURANÇADA INFORMAÇÃOSeguir boas práticas em segurançada informação é o primeiro passopara se evitar a maioria dasameaças que rondam os sistemasinformatizados. Pensando nisso, aSEFA, através da Coordenadoria deInformática, divulga dicas desegurança. Confira.1) Escolha uma senha complexa, sepossível com letras, números ecaracteres especiais. Evite palavras dedicionário.Não a compartilhe com ninguéme mude-a ao primeiro sinal deproblema. Você deve criar algo queseja de fácil memorização, mas impossívelde outra pessoa descobrir.2) Nunca forneça a senha através dee-mail ou em conversas telefônicas.Se você receber uma solicitação destas,não responda e comunique o fatoao setor de atendimento.3) Atualmente e-mails maliciosos esites falsos são os meios mais “populares”para os criminosos obterem informaçõespessoais de usuários (como senhas,números de cartões de créditoetc). Suspeite sempre de mensagensque levam à navegação por sites deatualização de dados cadastrais.5) Tenha cuidado antes de instalarum novo software, especialmente osque são oriundos de desconhecidos.Uma tática muito utilizada por criminososé mascarar seus códigos maliciosos(como spyware, vírus, worms,trojan horses) como se fossem softwareslegítimos e úteis para o usuário.6) Sempre utilize um softwareantivírus. Na SEFA, o ambiente coorporativopossui antivírus, que é capazde detectar a maioria dos códigosmaliciosos antes que tenham a possibilidadede afetar o sistema e os computadores.Atualize sempre o antivírusno computador de sua residência ouno laptop.7) Mantenha seus sistemas com asúltimas atualizações de segurança.Você pode impedir muitos problemasverificando regularmente e instalandoatualizações para seu sistema operacional,navegador de internet e outrosprogramas.

8 INFORMATIVOSERVIDORES DO ESTADO CONCLUEM CURSODE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICACom a participação de 28 servidores lotados nas secretariasda Fazenda, Planejamento, Orçamento e Finanças ede Administração, foi realizada no final de junho, no ÓrgãoCentral (fotos), a formatura da turma do Curso Especializaçãoem Gestão Pública, que contou com a presençada secretária Especial de Gestão, Teresa Cativo, do secretáriode Administração, Frederico Monteiro, do secretário daFazenda, Paulo Machado, do vice-reitor do Centro Universitáriodo Pará (Cesupa), Sérgio Mendes, da secretária Adjuntada SEPOF, Cristina Maués e de Carmem Barroso, coordenadorade pós-graduação da instituição educacional.O curso foi uma iniciativa do Governo do Pará, por meioda secretaria de Gestão, no âmbito do Pnafe-Pará, e capacitouos servidores do Estado na área de gestão pública,para que atuem na operacionalização das políticas públicasque estimulem o desenvolvimento do Pará e beneficiema sociedade.A secretária de Gestão, Teresa Cativo, lembrou do papelfundamental que o governador Simão Jatene, assim como oex-governador Almir Gabriel, têm tido na condução das políticaspúblicas do Estado.”Em um primeiro momento, a equipede governo cuidou da infra-estrutura do Estado. Por isso,agora, no governo Simão Jatene, está sendo possível qualificaro capital humano, valorizando o servidor. Vamos fazerum pacto. Nos provoquem, sempre que possível. Tragamseus questionamentos e soluções. Não deixem que a burocraciae a rotina corroam o entusiasmo que vocês estãodemonstrando no dia de hoje”, afirmou a secretária, em seudiscurso.O vice-reitor do Cesupa, Sérgio Mendes, destacou a responsabilidadesocial do gestor público e da transformaçãoque a iniciativado cursotraz ao Estado.“Foi determinantedebaterna academiaa realidadeparaense paraampliar o conhecimentodo servidor”.O secretáriode Administração,FredericoPaulo Machado: cumprir a função púbica da SefaMonteiro, enfatizou que o curso demonstra a preocupaçãodo Estado em criar gestores competentes e marca de formamais contundente o programa de qualificação e valorizaçãodo servidor que já implantou diversas ações na área dacultura, esporte, lazer e melhoria da casa própria.Paulo Machado destacou o que chamou de revolução nagestão pública com vontade política e a competência dofazer. “Não existe mágica. Quero salientar que existe umaSEFA preocupada e dedicada em exercer a sua função pública,que é garantir recursos para o Governo do Estadoimplementar o projeto de desenvolvimento do Pará. Isso é asedimentação de um trabalho de equipe”.Augusto Miranda, que discursou em nome da turma, dis-Augusto: o servidor é o pilar do Estado na gestão governamentalTeresa Cativo: tragamquestionamentos e soluçõesse que o servidor é o pilar doEstado na gestão governamental.“O governo do Estado, atravésdo Pnafe-Pará, priorizou emsuas linhas de investimento atecnologia da informação, o fortalecimentodos instrumentosde gestão e a capacitação dosservidores públicos. Desta forma,este momento se revestede um caráter muito especial,não só para nós que recebemoso título de Especialistas em GestãoPública, mas principalmentepor expressar o quanto o governoconsidera a capacitação dos seus servidores comouma peça essencial no aprimoramento da gestão governamental”,disse.Mylène Franco Soares afirmou que o curso possibilitouuma maior compreensão das relações entre o Estado e asociedade. “Ampliei a minha visão e superei os conceitosestáticos. Hoje eu posso atuar no controle financeiro internoda SEFA, da SEPOF ou da Auditória Geral do Estado”,enfatiza. A servidora acaba de assumir uma atividade acadêmicano Cesupa, com resultado do aproveitamento docurso realizado.No encerramento da atividade houve a apresentação docantor lírico Érico Nery, acompanhado Celinha Chamié, noteclado, além da participação da Banda da Polícia Militar,com a execução do Hino do Pará.