Informações - Sefa

INFORMATIVO O secretário da Fazenda, Paulo2Machado, assinou em julho o contratode permissão de uso de imóvel daSEFA, na cidade de Itaituba, que está ce-SOLIDARIEDADEBalanço mostraEVOLUÇÃO DO PQFAZDECRETO N.º 1.017/04Homologa a Resolução nº 89, 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa ESTALEIRO RIO MAGUARIS/A, conforme o Processo SEICOM nº 247.745/2003.DECRETO N.º1.018/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa ESTALEIRO RIO MAGUARI S/A.DECRETO N.º1.019/04Homologa a Resolução nº 54, 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa BENEVIDES ÁGUAS S/A -BELÁGUA, conforme o Processo SEICOM nº 228.427/2003.DECRETO N.º1.020/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa BENEVIDES ÁGUAS S/A - BELÁGUA.DECRETO N.º 1.053/04Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre OperaçõesRelativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações deServiços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 dejunho de 2001.DECRETO N.º 1.054/04Dispõe sobre as operações com trigo em grão, farinha de trigo emistura de farinha de trigo promovidas pela indústria moageirasituada no Estado do Pará. Efeitos de 01.05.04 até 31.10.04.DECRETO N.º 1.099/04Dispõe sobre o Valor Adicionado, o índice do Valor Adicionadoe os índices percentuais de distribuição, aos Municípios, dasparcelas do produto da arrecadação do ICMS.DECRETO N.º 1.109/04Homologa a Resolução n.º 75, de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa GLOBO VERDE MINERA-ÇÃO LTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 246.616/2003.DECRETO N.º 1.110/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA.DECRETO N.º 1.111/04Homologa a Resolução n.º 100, de 18 de dezembro de 2003,por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos aoDesenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova aconcessão de benefício fiscal à empresa PRONAN PRODUTOSDA AMAZÔNIA LTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 246.190/2003.DECRETO N.º 1.112/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa PRONAN PRODUTOS DA AMAZÔNIALTDA.DECRETO N.º 1.113/04Homologa a Resolução n.º 99, de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIODE CONSERVAS ALTEROZA LTDA, conforme o ProcessoSEICOM n.º 239.267/2003.DECRETO N.º 1.114/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVASALTEROZA LTDA.Entre o ano de 2002 e 2004 o Programa de Qualidade daSEFA (PQFAZ), através da Escola Fazendária, possibilitou2.146 participações dos servidores em eventos ministradospor consultorias, parceiros institucionais oupelos próprios servidores, informa AntéroLopes, coordenador do Programa, acrescentandoque estes investimentos foramcusteados com os recursos do Pnafe-Pará, da SEFA e em parceria com oDetran-Pará.Nos cursos recebidos pela equipe doPQFAZ, através da contratação deconsultorias, destacaram-se três atividades:o debate sobre Programa 5 S com aADESO AO PQSPformação de 77 multiplicadores, a execução de auditoriasdo Programa 5S e a participação de 138 servidores no processode auto-avaliação da SEFA. “Estes momentos mostraramque a camisa da qualidade foi vestida pelos participantese os resultados podem ser sentidos no cotidiano”.Nos cursos ministrados para outros servidores, juntamentecom os seus multiplicadores e auditores, o resultadotambém foi positivo. “Foram capacitados 510 colaboradoresem 26 cursos realizados. Realizamos a multiplicaçãodo Programa 5S para 1.305 colaboradores da SEFA e 77passaram por reciclagem para assumir a função demultiplicadores do 5S”, finaliza Antéro.Total de colaboradores capacitados .....................510Total de servidores treinados ............................. 1.638Total geral de participações em treinamentos .... 2.146INFORMATIVO SEFAANO VII• N o 74 • Julho/2004 • Av. Visconde de Souza Franco, 110 - Telefone:(91) 218-4210 - Fax (91) 223-0776. Edição e textos: M.J. Reis - MTb. 15.633.Fotos: Marcos Santos / Rodolfo Oliveira. Produção: Intercom - ComunicaçãoEmpresarial • Telefone: (91) 249-8934 - Fax (91) 249-8928DECRETO N.º 1.115/04Homologa a Resolução n.º 98 , de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos aoDesenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova aconcessão de benefício fiscal à empresa CONSERVAS SABORLTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 239.354/2003.DECRETO N.º 1.116/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa CONSERVAS SABOR LTDADECRETO N.º 1.117/04Homologa a Resolução n.º 92, de 18 de dezembro de 2003, porintermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao DesenvolvimentoSocioeconômico do Estado do Pará aprova a concessãode benefício fiscal à empresa MEJER AGROFLORESTALLTDA, conforme o Processo SEICOM n.º 247.777/2003.DECRETO N.º 1.118/04Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadaspela empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA.