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Torres Novas.pt - Câmara Municipal de Torres Novas

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estações <strong>de</strong> caminho <strong>de</strong> ferro, centrais <strong>de</strong> recolha e manutenção <strong>de</strong> transportes colectivos – autocarros,eléctricos, metropolitano – e centros ou terminais <strong>de</strong> transporte rodoviário), pela localização das principaiscentrais, equipamentos e infra-estruturas associadas às “utilities” (energia, gás, água, saneamento, recolha etratamento do lixo e resíduos) e pela localização dos gran<strong>de</strong>s mercados abastecedores associados,nomeadamente, à gran<strong>de</strong> ca<strong>de</strong>ia alimentar e moldado por uma busca permanente, mais activa ou mais passiva,mais planeada ou mais improvisada, mais “preventiva” ou mais “curativa”, <strong>de</strong> soluções o<strong>pt</strong>imizadas <strong>de</strong> custo emobilida<strong>de</strong>; O processo <strong>de</strong> terciarização, associado ao consumo, com a expansão da “cida<strong>de</strong> cultural”, suportado pelalocalização dos principais marcos patrimoniais, recintos <strong>de</strong> espectáculos, equipamentos museológicos, espaços<strong>de</strong>sportivos e novos centros comerciais, em articulação com a localização <strong>de</strong> equipamentos e serviçosassociados ao turismo e lazer (alojamento e restauração, nomeadamente) e <strong>de</strong> centros <strong>de</strong> formação e exercíciodas competências e profissões associadas à produção <strong>de</strong> conteúdos, às artes, à recuperação do património,nomeadamente, e muito moldado pela interpenetração dos respectivos ciclos <strong>de</strong> vida (inovação,amadurecimento, <strong>de</strong>clínio, ressurgimento); O processo <strong>de</strong> consolidação da “cida<strong>de</strong> do conhecimento”, suportado pela localização dos estabelecimentos <strong>de</strong>ensino superior e politécnico, dos centros <strong>de</strong> investigação, dos gran<strong>de</strong>s laboratórios, dos centros tecnológicos edas gran<strong>de</strong>s infra-estruturas <strong>de</strong> suporte à difusão do conhecimento e <strong>de</strong> manutenção do acervo documental(bibliotecas centrais), nomeadamente, em articulação com dinâmicas concorrenciais, nacionais e internacionais,<strong>de</strong> atracção <strong>de</strong> “estudantes” (on<strong>de</strong> as condições globais <strong>de</strong> acesso, instalação e frequência se tornam muitorelevantes) e <strong>de</strong> ligação ao tecido empresarial e moldado pela progressiva afirmação do paradigma da“aprendizagem ao longo da vida” (refrescamento, reciclagem, intensificação das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pós-graduação) eda diferenciação dos mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> gestão e investimento (públicos e privados). O processo <strong>de</strong> ascensão da “cida<strong>de</strong> criativa” suportado pela progressiva afirmação da diferenciação comomecanismo <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> riqueza, pelo gradual afastamento do conceito <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> riqueza da produção emanipulação <strong>de</strong> bens, no sentido da valorização da criativida<strong>de</strong>, informação e i<strong>de</strong>ias, e consumando-se naatracção <strong>de</strong> talento, na valorização das artes e da criativida<strong>de</strong>, no aparecimento <strong>de</strong> empresas inovadoras e no<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> crescimento, sustentado pela dinâmica <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s económicas<strong>de</strong>senvolvidas em torno <strong>de</strong> uma economia criativa. O processo <strong>de</strong> construção da “cida<strong>de</strong> sustentável” suportado pela articulação entre produção económica,conservação ambiental e inclusão social, como garante do bem-estar da população a longo prazo e materializadona acção dos po<strong>de</strong>res públicos, através, por exemplo, dos serviços <strong>de</strong> saneamento e limpeza, da re<strong>de</strong> <strong>de</strong>transportes públicos em articulação com o or<strong>de</strong>namento da utilização do transporte individual, da habitaçãosocial, mas também, no estabelecimento <strong>de</strong> um ambiente propício à adopção do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong>,por parte <strong>de</strong> empresas e famílias. O crescimento urbano constitui, naturalmente, uma realida<strong>de</strong> complexa e diversificada, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, em cadamomento, do percurso que se percorreu até então, estruturado em torno <strong>de</strong> avanços e retrocessos, moldado porrestrições orçamentais e assente em <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> agentes que não dispõem <strong>de</strong> informação perfeita, logo oestádio <strong>de</strong> consolidação <strong>de</strong> cada uma <strong>de</strong>stas ”dimensões <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>” num dado pólo urbano é, inevitavelmente,<strong>de</strong>sequilibrado, e ten<strong>de</strong>ndo a moldar uma realida<strong>de</strong> resultante do seu efeito cumulativo <strong>de</strong> longo prazo, atravésda afirmação sequencial <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminadas dimensões, como resultado da afirmação das anteriores. A pretensão<strong>de</strong> alguma vez atingir tal equilíbrio é, não só irrealista, mas, principalmente, in<strong>de</strong>sejável, porque em cadamomento uma cida<strong>de</strong> enfrenta diferentes oportunida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong>safios que, a serem i<strong>de</strong>ntificados por todos osagentes envolvidos – famílias, empresas, po<strong>de</strong>res públicos – po<strong>de</strong>rão indiciar qual é a estratégia a seguir, isto é,quais as escolhas que o<strong>pt</strong>imizam os recursos disponíveis na sua articulação com o ambiente económico, social,ambiental e institucional, evitando que se esteja a “lutar contra a corrente”.No caso <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, as duas gran<strong>de</strong>s oportunida<strong>de</strong>s com que se <strong>de</strong>para o concelho são <strong>de</strong>terminantes na<strong>de</strong>finição do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> articulação e da relevância assumida pelas diferentes dimensões <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> que se reconhecemexistir e/ou ter potencial <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento no concelho (tal como se esquematiza na figura seguinte), e <strong>de</strong> cujahierarquização, priorização e articulação, ao nível executivo, resulta uma visão integrada do mo<strong>de</strong>lo estratégico <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento que se <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>.Estas oportunida<strong>de</strong>s articulam-se com o seu posicionamento no contexto da região Médio Tejo e, como tal,consubstanciam-se na sua afirmação, enquanto Porta Norte da Gran<strong>de</strong> Região <strong>de</strong> Lisboa nos corredores <strong>de</strong> circulaçãologística, para o que também contribuirá a outra oportunida<strong>de</strong> com que se <strong>de</strong>para o concelho, associada à ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong>investimentos que se teriam localizado preferencialmente em Lisboa, mas que po<strong>de</strong>m reorientar a sua <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong>crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________25


localização em função dos critérios <strong>de</strong> afectação <strong>de</strong> fundos comunitários e potenciar uma dinâmica <strong>de</strong> fomento dacompetitivida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> investimento produtivo em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>.FIGURA 4.1:Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> – A articulação das dimensões <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>Fonte: Augusto Mateus & AssociadosAo <strong>de</strong>finir uma estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento focada na valorização competitiva dos níveis <strong>de</strong> coesão alcançadospelo concelho, <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> aposta na adopção <strong>de</strong> estratégias diferenciadas para as perspectivas, que sepreten<strong>de</strong>m complementares, <strong>de</strong> “utilização e fruição da cida<strong>de</strong>”, seja para TRABALHAR, para VIVER ou paraVISITAR e da sua articulação, com base na transversalida<strong>de</strong> do objectivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma “cida<strong>de</strong>criativa”, isto é: “TORRES NOVAS PARA TRABALHAR” assume-se como eixo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento em continuida<strong>de</strong>, na medida emque <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre se apresentou como um concelho <strong>de</strong> trabalho, cuja vertente tradicionalmente industrial está asofrer uma reorientação no sentido da especialização em activida<strong>de</strong>s logísticas e terciarizadas, para as quais épreciso criar condições competitivas, o que tem implicações complementares ao nível da promoção doacolhimento facilitado <strong>de</strong> iniciativas, cuja vertente artística e criativa <strong>de</strong>va ser equacionada no quadro da criação<strong>de</strong> condições propícias à sua viabilização empresarial e económica; “TORRES NOVAS PARA VIVER” assume-se como eixo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento complementar, na medida em que searroga como alicerce à atracção <strong>de</strong> empresas e <strong>de</strong> pessoas para o concelho e <strong>de</strong> cuja qualida<strong>de</strong>, funcionalida<strong>de</strong>e aprazibilida<strong>de</strong>, nomeadamente, em termos do estilo <strong>de</strong> vida proporcionado pela aplicação do conceito <strong>de</strong>criativida<strong>de</strong> aos vectores <strong>de</strong> vivência, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> a consequente capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fixação; “TORRES NOVAS PARA VISITAR” assume-se como eixo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento embrionário, numa VERTENTECULTURAL e numa perspectiva <strong>de</strong> investimento cumulativo, face às condições e aos equipamentos <strong>de</strong> caráctercultural e <strong>de</strong>sportivo disponíveis no concelho, os quais importa, agora, usar, conjugar e articular no âmbito <strong>de</strong>uma política cultural que confira vida e animação à cida<strong>de</strong> e que confira <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> aos pilares imateriais <strong>de</strong> umacida<strong>de</strong> criativa que “usa a cultura” na vertente <strong>de</strong> lazer e <strong>de</strong> trabalho, como a vocação e o talento, como assoluções inovadoras e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> implementação tecnológica, e como o espírito aberto e a tolerância; “TORRES NOVAS PARA ADMINISTRAR” assume-se como eixo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento necessário, na medida em queserá da actuação concertada das entida<strong>de</strong>s e instituições que sustentam o seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governança e que têmcrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________26


esponsabilida<strong>de</strong>s na <strong>de</strong>finição do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> que se preconiza para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, <strong>de</strong> que resultará ofuncionamento harmonioso da cida<strong>de</strong> e das dimensões associadas ao trabalho, à residência e à cultura eturismo. A visão da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> <strong>de</strong> uma “cida<strong>de</strong> criativa” percorre transversalmente estaestratégia, partindo <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> requalificação do património da cida<strong>de</strong>, cujos resultados já pontuam otecido urbano, para um plano concertado em que a cultura e a criativida<strong>de</strong> surgem na intersecção <strong>de</strong> umconjunto <strong>de</strong> medidas e objectivos transversais às diferentes áreas <strong>de</strong> intervenção da Câmara <strong>Municipal</strong>. No actual cenário <strong>de</strong> intensificação da concorrência em mercados globais, a competitivida<strong>de</strong> <strong>de</strong> umaeconomia <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>, em larga medida, do grau <strong>de</strong> qualificação e diferenciação dos seus territórios, emparticular das suas cida<strong>de</strong>s, on<strong>de</strong> se concentra a maior parte dos seus recursos materiais (<strong>de</strong>s<strong>de</strong>equipamentos a acessibilida<strong>de</strong>s) e imateriais, com <strong>de</strong>staque para as qualificações do capital humanodisponível. Importa, por isso, valorizar a aposta da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> na qualificação dosespaços públicos e na dinamização dos momentos <strong>de</strong> encontro, lazer e aprendizagem da comunida<strong>de</strong>,integrando-a com diferentes soluções <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> gestão pública potenciadoras <strong>de</strong>estilos <strong>de</strong> vida e modos <strong>de</strong> produção criativos e, portanto, diferenciados. Perspectiva-se uma cida<strong>de</strong> em que a cultura protagoniza os momentos <strong>de</strong> lazer das populações urbanas, masfunciona também como vector <strong>de</strong> coesão social, na medida em que é facilmente acedida pelas populações maisrurais e ainda como vector <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> através da consolidação <strong>de</strong> um pólo <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s criativas, cujaárea <strong>de</strong> influência ultrapassa as fronteiras do concelho. Preten<strong>de</strong>-se <strong>de</strong>ixar clara a evidência <strong>de</strong> que o factor “criativida<strong>de</strong>” não se restringe aos campos culturais eartísticos, e que o potencial da sua tradução económica se comprova através do aumento do número <strong>de</strong>postos <strong>de</strong> trabalho associados às ditas “profissões criativas”. <strong>Novas</strong> profissões, relativamente in<strong>de</strong>finidasface ao padrão tradicional, estão a emergir <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s cuja ocupação principal consiste na geração <strong>de</strong>conceitos, na sua visualização, produção e implementação e que são suportadas por qualificaçõesassentes no talento, na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ada<strong>pt</strong>ação e num espírito aberto e inovador. Aspirar a atingir umacida<strong>de</strong> criativa tem, pois, repercussões em termos do ambiente <strong>de</strong> vida exigido pela fixação <strong>de</strong>trabalhadores criativos. Estas pessoas, que combinam atributos imprescindíveis como a criativida<strong>de</strong> e oconhecimento, precisam <strong>de</strong> estar enquadradas num ambiente que, para além das activida<strong>de</strong>s do dia-a-dia,lhes permita viver <strong>de</strong> uma forma social e culturalmente interactiva. A estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> para 2015 preten<strong>de</strong>, portanto, articular o “passado <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>” enquanto cida<strong>de</strong> criada e sustentada com base na sua veia industrial, dando-lhe condições para realizara transição necessária à sua afirmação enquanto cida<strong>de</strong> logística e terciarizada, com o “presente <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>” enquanto cida<strong>de</strong> que preten<strong>de</strong> garantir condições <strong>de</strong> vida atractivas, quer à população que vive etrabalha no concelho, quer à população que se preten<strong>de</strong> ca<strong>pt</strong>ar para trabalhar, viver e visitar o concelho e aindacom o “futuro <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>” enquanto cida<strong>de</strong> que complementa, e justifica, a atractivida<strong>de</strong> para trabalhar epara viver com base numa atractivida<strong>de</strong> citadina sustentada por um modo <strong>de</strong> vida urbano e culturalmentedinâmico e que se apoia num mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> funcionamento administrativo eficaz e funcional. Estruturar o cruzamento dos objectivos associados à articulação coerente <strong>de</strong>stas dimensões temporais, com aslógicas espaciais que lhes estão subjacentes, introduz um grau <strong>de</strong> complexida<strong>de</strong> acrescida à implementação daestratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, tornando-se necessário distinguir os casos em que o retorno doinvestimento <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da existência <strong>de</strong> níveis críticos <strong>de</strong> dimensão do mercado, dos casos em que se recomendaa colaboração em re<strong>de</strong> com outros pólos urbanos, ou dos casos em que uma estratégia <strong>de</strong> especializaçãocomplementar é a mais eficiente, o que passa por assumir que: a “cida<strong>de</strong> empresarial” em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> é moldada, <strong>de</strong> forma muito clara, pelas vantagens logísticas<strong>de</strong>correntes do cruzamento da A1 com a A23. Já sendo notória a tendência <strong>de</strong> concentração <strong>de</strong> empresas daárea da logística e da gran<strong>de</strong> distribuição no concelho, o processo <strong>de</strong> expansão <strong>de</strong>sta aglomeração empresarialatingirá com maior eficiência e rapi<strong>de</strong>z um ponto crítico <strong>de</strong> dimensão e <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> se a re<strong>de</strong> viária funcionarcomo um “ponte” e não como uma “fronteira” entre os agentes e o território, ficando claro o potencial acrescidoresultante da articulação entre as zonas <strong>de</strong> localização empresarial logística privilegiada dos terrenos contíguos<strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e Alcanena e, também, Vila Nova da Barquinha. o processo <strong>de</strong> expansão da “cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial” é moldado pela oferta <strong>de</strong> serviços às famílias, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo asustentabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> muitas <strong>de</strong>stas activida<strong>de</strong>s da dimensão da procura, quer se tratem <strong>de</strong> serviços massificadoscom um elevado investimento inicial, ou serviços muito especializados e flexíveis. O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> umacida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial, que maximize o seu posicionamento enquanto “porta <strong>de</strong> Lisboa”, beneficiará, portanto, dofomento da articulação funcional entre <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, Entroncamento e Alcanena, já evi<strong>de</strong>nciada nas trocas <strong>de</strong>crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________27


activos empregados entre os três concelhos e, portanto, pela dimensão crítica <strong>de</strong> um mercado capaz <strong>de</strong>incentivar um ciclo virtuoso <strong>de</strong> articulação <strong>de</strong> expansões <strong>de</strong> oferta, geradoras <strong>de</strong> expansões <strong>de</strong> procura. a dimensão é também uma variável chave no acesso aos fundos comunitários, na medida em que o QREN 2007-2013 prevê a valorização <strong>de</strong> uma lógica privilegiada <strong>de</strong> fomento <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong>s e sinergias, em<strong>de</strong>sfavor da sobreposição e <strong>de</strong>sperdício <strong>de</strong> recursos (que tem sido a prática até aqui, com intervençõesconcelhias relativamente <strong>de</strong>sgarradas), cujas implicações práticas se reflectem, sobretudo, na preferência daconcessão <strong>de</strong> apoios a projectos enquadrados numa estratégia <strong>de</strong> NUTS III e que justificam a plena participação<strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> na activida<strong>de</strong> da Comunida<strong>de</strong> Urbana do Médio Tejo, enquanto instrumento essencial naprossecução <strong>de</strong> projectos financiados através do mix <strong>de</strong> financiamentos comunitários previstos no QREN. a diferenciação <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, no seio <strong>de</strong>sta re<strong>de</strong> <strong>de</strong> articulações com outros concelhos da região, faz-sesegundo uma lógica valorizadora das suas especificida<strong>de</strong>s, mais orientada pela especialização, do que peladimensão. Os investimentos já realizados colocam <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> numa posição privilegiada para acolher públicosculturais supramunicipais, seja numa ó<strong>pt</strong>ica <strong>de</strong> consumo (um calendário <strong>de</strong> programação cultural para ca<strong>pt</strong>arfluxos <strong>de</strong> fim-<strong>de</strong>-semana da população resi<strong>de</strong>nte no Médio Tejo e na Gran<strong>de</strong> Lisboa) ou numa ó<strong>pt</strong>ica <strong>de</strong> produçãoe comercialização <strong>de</strong> conteúdos culturais, num sentido suficientemente amplo para incluir, por exemplo, umare<strong>de</strong> <strong>de</strong> galerias <strong>de</strong> arte, antiquários ou lojas <strong>de</strong> artesanato e outros produtos locais. a lógica <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um turismo <strong>de</strong> visitação, baseado na atracção dos públicos, que preten<strong>de</strong>m fugirao bulício <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> maior dimensão nos seus momentos <strong>de</strong> lazer, aplica-se também, numa lógica <strong>de</strong>turismo resi<strong>de</strong>ncial, à população em ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforma que <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> estar limitada pela localização do trabalhona <strong>de</strong>cisão do local <strong>de</strong> residência. A combinação <strong>de</strong> modos <strong>de</strong> vida urbanos e rurais cria um cenário favorável àaquisição <strong>de</strong> segundas residências por parte <strong>de</strong> uma população que, querendo passar longas temporadas numambiente <strong>de</strong> maior tranquilida<strong>de</strong> e reclusão, não abdicam da conveniência e da segurança proporcionadas peloacesso a uma cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> média dimensão e à capital. O potencial <strong>de</strong> crescimento <strong>de</strong>ste vector <strong>de</strong> diferenciação<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá da coexistência harmoniosa entre estes modos <strong>de</strong> vida, isto é, da dimensão e do nível <strong>de</strong> sofisticaçãodos serviços oferecidos <strong>de</strong> apoio às famílias, da preservação das paisagens rurais e das acessibilida<strong>de</strong>s intraregionais. Importa salientar que os processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento económico e social que se preten<strong>de</strong>m <strong>de</strong>spoletar,enquanto motores do crescimento do concelho, se articulam entre si através <strong>de</strong> um efeito relativamentesequencial e em cascata, em que o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento “puxado” pela cida<strong>de</strong> empresarial terciarizadaé vertido num consequente processo <strong>de</strong> expansão da cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial, que, por sua vez, justifica a afirmaçãoda “cida<strong>de</strong> da dinamização cultural” e que, no seu conjunto, precisam ser enquadrados por uma respostaatempada da “cida<strong>de</strong> administrativa”. Por outro lado, esta dinâmica gera: efeitos cumulativos, no sentido em que os resultados do <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> um “ciclo” <strong>de</strong> projecção <strong>de</strong> efeitos eimpactos entre os processos <strong>de</strong> afirmação das várias dimensões <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> cria condições propícias ao início <strong>de</strong>um segundo “ciclo”, numa lógica reforçada em que o dinamismo da cida<strong>de</strong> empresarial atinge um patamarsuperior induzido pelo reforço, já verificado em termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços, empresas e bacia <strong>de</strong> emprego,voltando a introduzir novas justificações à expansão resi<strong>de</strong>ncial e à oferta cultural do concelho; efeitos recíprocos, no sentido em que, por exemplo, a expansão resi<strong>de</strong>ncial permite atingir patamares <strong>de</strong><strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> populacional que legitimam e conferem racionalida<strong>de</strong> económica à <strong>de</strong>nsificação em serviços(comerciais, <strong>de</strong> lazer, <strong>de</strong>sportivos, culturais, artísticos, etc.) que potenciam a atractivida<strong>de</strong> do concelho naca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> nova população resi<strong>de</strong>nte e no consequente reforço do processo <strong>de</strong> expansão resi<strong>de</strong>ncial; e efeitos cruzados, no sentido em que, por exemplo, o processo <strong>de</strong> crescimento induzido, pela dinâmica culturale pelo reforço da valorização das artes, constitui um trunfo ao serviço do reconhecimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> comoum concelho atractivo para trabalhar e para viver (e reforçando o processo <strong>de</strong> crescimento da cida<strong>de</strong> empresariale resi<strong>de</strong>ncial), justificado pela existência <strong>de</strong> uma cida<strong>de</strong> viva, citadina e dinâmica.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________28


O Mapa da Criativida<strong>de</strong> nos EUAA aplicação <strong>de</strong>ste mo<strong>de</strong>lo aoconjunto <strong>de</strong> países da EuropaOci<strong>de</strong>ntal permite perspectivaruma mudança do epicentro dacompetitivida<strong>de</strong> dos paísesapontados tradicionalmentecomo o motor da economiaeuropeia – Alemanha, França,Reino Unido – para um “clusterna Escandinávia”. Portugalposiciona-se numa posiçãopouco honrosa da tabela, masregista a mais significativasubida no ranking entre ospaíses da Europa do Sul.O <strong>de</strong>bate, sobre as potencialida<strong>de</strong>s do conceitoem Portugal, tem passado pela i<strong>de</strong>ntificação dosterritórios com melhores condições <strong>de</strong> partida – ai<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>s estruturadas emtorno da área Metropolitana <strong>de</strong> Lisboa é uma dasque tem merecido mais atenção – e pelai<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> instrumentos accionáveis pelospo<strong>de</strong>res locais, <strong>de</strong>stacando-se em particular oconceito <strong>de</strong> “Innovation Hub” isto é, <strong>de</strong> um espaçourbano compacto, multifuncional e inserido numare<strong>de</strong> <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>, capaz <strong>de</strong> atrair as industriascriativas e do conhecimento e, simultaneamente,apoiar e incentivar os pequenos projectos com uminvestimento inicial reduzido, sem alienar osresi<strong>de</strong>ntes históricos.Crescimento do Indice <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> 1995/2004Matriz da Criativida<strong>de</strong> na EuropaOs <strong>de</strong>safiadoresPortugalEspanhaGréciamudança lentaIrlandaBélgicaAustriaItáliaFrançaDinamarcaFinlandiaUSASuéciaPáises BaixosAlemanhaReino UnidoIndice <strong>de</strong> Criativida<strong>de</strong> 2004Li<strong>de</strong>rançaA per<strong>de</strong>r CaminhoFonte: Europe in the Creative Age e Innovation Hub: Instrumento <strong>de</strong> revitalização e criativida<strong>de</strong> urbanas para a competitivida<strong>de</strong> e a sustentabilida<strong>de</strong>crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________30


2.3.1 Cida<strong>de</strong> empresarial terciarizada<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> sempre foi consi<strong>de</strong>rado um concelho <strong>de</strong> trabalho, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as raízes que ditaram a formação da cida<strong>de</strong>,norteadas pela fixação <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s económicas que aproveitavam a energia das águas do rio Almonda, até aos anosmais recentes, em que se reconhecem como significativos os 15.000 postos <strong>de</strong> trabalho gerados pelo concelho.Ao longo dos anos 90, o seu cariz marcadamente industrialsofreu, no entanto, uma regressão, que se traduziu numadiminuição do peso dos estabelecimentos industriais <strong>de</strong> 21%para 10% entre 1990 e 2004 (com impactos na redução doemprego na indústria <strong>de</strong> 47% para 34%). Este movimento <strong>de</strong>redução da activida<strong>de</strong> industrial foi, em larga medida,absorvido pelo crescimento <strong>de</strong> estabelecimentos ligados àconstrução (acréscimo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 8 pontos percentuais),sendo também acompanhado pelo reforço do peso dasactivida<strong>de</strong>s ligadas ao comércio e serviços em 3 pontospercentuais (que em 2004 respondiam por 70% dosestabelecimentos e 44% do emprego do concelho).100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%GRÁFICO 4.1:Evolução da estrutura sectorialdo nº <strong>de</strong> estabelecimentos23,0% 21,0%19,5% 17,0% 15,2%15,7%12,0%10,5%61,0% 64,1% 64,4% 65,9% 66,8% 68,5%69,0% 70,2%10,3%11,3%14,0%5,6%14,6% 8,4% 12,4% 14,0%4,8% 4,4% 4,0% 3,8% 6,0% 7,1% 6,4% 5,0%1990 1995 2000 2004 1990 1995 2000 2004Portugal<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Agricultura (empresarial)Ind. TransformadoraInd. ExtractivaEnergiaConstrução Comércio e ServiçosNota: não se consi<strong>de</strong>ra a administração públicaA pressão logística, que se começou a fazer sentir noconcelho na sequência da abertura da A23, encontrajustificações evi<strong>de</strong>ntes no importante nó rodoviário que se<strong>de</strong>senha no seu cruzamento com a A1 e on<strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>encontra um posicionamento privilegiado. A percepção dapossibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> vantagens logísticasrelevantes surge, para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, como um trunfo nafixação <strong>de</strong> investimentos e unida<strong>de</strong>s empresariaisintegrados na consolidação <strong>de</strong> um sistema económico <strong>de</strong>resposta rápida às procuras externas, na articulação doseixos Lisboa-Porto e Portugal-Espanha.A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dar acolhimento a algumas <strong>de</strong>stasiniciativas levou a que, neste momento, já se reconheçam,em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, sinais evi<strong>de</strong>ntes da concentração <strong>de</strong>activida<strong>de</strong>s logísticas.GRÁFICO 4.2:Evolução do peso do emprego em activida<strong>de</strong>scomerciais (CAE 50 a 74)50%45%40%35%30%25%20%15%10%5%0%3,8%7,3%7,3%5,3%3,1%3,9%7,5%8,8%6,4%2,9%3,4% 4,7%3,9%7,4%9,5%6,9%2,8%7,5%3,6%7,1%9,8%7,2%2,9%9,7%3,1%13,9% 9,5%6,0% 10,7%2,6%3,3%2,8%10,1% 7,3%1,1% 1,9%3,6%8,7%11,5% 8,7%4,6%6,4%5,4%3,5%8,6%4,6%6,5%8,1%1990 1995 2000 2004 1990 1995 2000 2004PortugalComércio, manut. e rep. veíc. automóveisComércio por grossoComércio a retalhoAlojamento e restauraçãoTransportes terrestresTransportes por águaTransportes aéreosActiv. aux. transportes e agências viagensCorreios e telecomunicações<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Interm. financeira (exc.seguros e fundos pensões)Seguros, fundos pensões e outras act. seg. socialActiv. auxiliares intermediação financeiraActivida<strong>de</strong>s imobiliáriasAluguer máquinas e equipamentosActivida<strong>de</strong>s informáticas e conexasInvestigação e <strong>de</strong>senvolvimentoServiços prestados às empresasFonte: DGEEP, Quadros <strong>de</strong> Pessoalcrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________31


<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> continuará, portanto, a ser umconcelho para trabalhar, internalizando a evoluçãoregistada no perfil <strong>de</strong> especialização e <strong>de</strong> localizaçãodas activida<strong>de</strong>s produtivas em Portugal, quetraduzem oportunida<strong>de</strong>s claras <strong>de</strong> crescimentoeconómico na área da gran<strong>de</strong> distribuição elogística, que importa aproveitar e potenciar.FIGURA: 4.2As vantagens logísticas da confluência <strong>de</strong> eixos viários em<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> no quadro da zona <strong>de</strong> influência <strong>de</strong> LisboaI<strong>de</strong>ntificada a oportunida<strong>de</strong>, a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> assumiu, como eixo prioritário da suaintervenção até 2015, as iniciativas que conduzam àconsolidação <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> localizaçãoempresarial <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, necessariamentearticulado com o concelho <strong>de</strong> Alcanena, que alie, àmais-valia da localização num importante ponto <strong>de</strong>confluência viária, a excelência ao nível <strong>de</strong>facilida<strong>de</strong>s logísticas, dos serviços prestados e dasua articulação com o núcleo urbano <strong>de</strong> serviços.Tal significa a exploração do potencial <strong>de</strong>sta vantagem <strong>de</strong> localização no sentido mais amplo da <strong>de</strong>nsificação <strong>de</strong>um conjunto alargado <strong>de</strong> serviços, que vão <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o suporte à activida<strong>de</strong> empresarial e logística e que sustentema activida<strong>de</strong> das unida<strong>de</strong>s empresariais que se localizam e que se venham a localizar no concelho, até àsatisfação das necessida<strong>de</strong>s das pessoas que trabalham nessas unida<strong>de</strong>s e cuja fixação, ou não, <strong>de</strong> residênciano concelho, po<strong>de</strong>rá <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>r do estilo <strong>de</strong> vida que lhes é oferecido e da disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços quesustentem o seu padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.Como gran<strong>de</strong> objectivo <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> para a perspectiva da sua “cida<strong>de</strong> empresarial terciarizada”, assume-se,portanto, uma articulação eficaz entre, por um lado, uma coroa externa à cida<strong>de</strong> composta por pólos concentrados <strong>de</strong>localização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s empresariais e logísticas e, por outro lado, uma coroa interna à cida<strong>de</strong> composta por pólosmais dispersos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s comerciais e <strong>de</strong> serviços, que comunicam entre si através <strong>de</strong> um corredor <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>suporte à activida<strong>de</strong> empresarial, cujos critérios <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> ao mercado recomendam que seja organizado nosentido <strong>de</strong> uma maior <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços pesados e específicos às empresas, junto ao pólo empresarial, para umamaior <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços transversais junto do pólo urbano.É objectivo a atingir que os pólos <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s comerciais e <strong>de</strong> serviços concentrados, <strong>de</strong> forma mais ou menosdispersa, nesta coroa interna à cida<strong>de</strong> empresarial <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, se assumam como espaço privilegiado <strong>de</strong>acolhimento das iniciativas, inicialmente embrionárias e que se preten<strong>de</strong>m progressivamente mais maduras,ligadas às artes, à criativida<strong>de</strong> e ao talento. Criar condições para que <strong>de</strong>las resultem projectos sérios e comcapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver a autonomia necessária à sua viabilização económica empresarial e, <strong>de</strong>sta forma,introduzindo características <strong>de</strong> um concelho criativo no perfil <strong>de</strong> especialização produtiva <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, é umobjectivo que a Câmara <strong>Municipal</strong> preten<strong>de</strong> assumir, incentivando-as <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os seus primórdios.Resultam evi<strong>de</strong>ntes as articulações estabelecidas entre a vertente <strong>de</strong> “trabalho” da cida<strong>de</strong> e as suas vertentes“resi<strong>de</strong>ncial”, “cultural” e “administrativa”. O motor <strong>de</strong> crescimento induzido pela <strong>de</strong>nsificação empresarial do nórodoviário da A1-A23 - cuja zona privilegiada <strong>de</strong> localização se esten<strong>de</strong> ao longo dos concelhos <strong>de</strong> Alcanena e <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong> – será alvo <strong>de</strong> uma observação atenta por parte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, que assumirá o papel <strong>de</strong>entida<strong>de</strong> promotora e facilitadora da ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> iniciativas, visando a sua <strong>de</strong>nsificação em serviços <strong>de</strong> apoio àactivida<strong>de</strong> empresarial.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________32


Será, também, papel da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> cuidar para que este aumento esperado da concentração <strong>de</strong>postos <strong>de</strong> trabalho resulte num jogo <strong>de</strong> soma positiva para o concelho, ado<strong>pt</strong>ando, em paralelo, iniciativas conducentesà <strong>de</strong>nsificação <strong>de</strong> espaços comerciais e <strong>de</strong> serviços orientados para a população que trabalha no concelho ecanalizando, <strong>de</strong>sta forma, impactos indirectos para a fixação <strong>de</strong> população resi<strong>de</strong>nte jovem e instruída no concelho,atraída por um nível <strong>de</strong> vida urbano, dinâmico e <strong>de</strong>nso em serviços <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> (do comércio <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>, à saú<strong>de</strong>,educação e segurança, passando pelos espaços <strong>de</strong> lazer, recreio e cultura, etc.).A própria capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> colocar em marcha as iniciativas previstas no âmbito da dinamização cultural do concelhocontribuirão para engrossar este ciclo virtuoso, tornando mais ambicioso o patamar do equilíbrio entre a existência <strong>de</strong>um público, potencialmente mais alargado e consumidor <strong>de</strong> produtos culturais e a correspon<strong>de</strong>nte resposta <strong>de</strong> umaoferta cultural, cada vez mais criativa, diversificada e entranhada na economia tradicionalmente entendida comoprodutiva. O enquadramento legal e administrativo <strong>de</strong>stas iniciativas será, naturalmente, imprescindível a uma boaarticulação das suas diferentes vertentes e, especificamente, no respeitante à localização empresarial e das activida<strong>de</strong>scomerciais e <strong>de</strong> serviços, em aspectos como o licenciamento, o or<strong>de</strong>namento das activida<strong>de</strong>s produtivas e a <strong>de</strong>finição<strong>de</strong> zonas favorecidas à fixação, por exemplo, da restauração e do comércio temático.Os compromissos assumidos pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e os princípios <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> sugeridos pelocruzamento entre a realida<strong>de</strong> actual e o percurso <strong>de</strong>fendido para o futuro do concelho, traduzem-se na fixação dosobjectivos e na <strong>de</strong>finição dos instrumentos necessários à sua concretização, tal como se sintetiza no quadro seguinte.QUADRO 4.1:Cida<strong>de</strong> Empresarial Terciarizada – princípios <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong>,instrumentos e objectivosTerritórioPrioritárioCida<strong>de</strong>Empresarial(CoroaExterna)Cida<strong>de</strong>Empresarial(CoroaInterna)Princípios <strong>de</strong>Atractivida<strong>de</strong>Competitivida<strong>de</strong>centrada naEficiênciaOperacional eno “Time toMarket” emca<strong>de</strong>iaslogísticas e <strong>de</strong>valor <strong>de</strong> bens eserviços <strong>de</strong>consumoEIXO DE INTERVENÇÃO 1 – CIDADE EMPRESARIAL TERCIARIZADAInstrumentos Objectivos ParceirosPrioritários: Planear e promoverparques empresariaiscom serviçosavançados Aproveitamento dadimensão crítica dazona empresarialprivilegiada potenciadapela articulação comAlcanena Montar uma “respostarápida” à ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong>investimentos e à suainstalação Promover a existência <strong>de</strong>Parques Empresariais comqualida<strong>de</strong> e oferta <strong>de</strong>serviços comuns Dinamizar a oferta <strong>de</strong>facilida<strong>de</strong>s logísticas Desenvolver e diversificara oferta <strong>de</strong> serviços àsempresas (básicos eavançados) Promover as activida<strong>de</strong>s eos serviços que suportama Distribuição Mo<strong>de</strong>rna Criar um Pólo <strong>de</strong>Demonstração e DifusãoTecnológica Promover uma boaarticulação entre osserviços às empresas eaos cidadãos Empresas âncora(indústria,distribuição,logística) Empresas <strong>de</strong>Serviços (serviços àsempresas,“outsourcing”) Comunida<strong>de</strong> Urbanado Médio TejoCorredor <strong>de</strong> articulação entre a coroa interna e externa da cida<strong>de</strong> empresarialAssegurado por uma “avenida” com mobilida<strong>de</strong> facilitada, ao longo da qual se localizam espaçosprivilegiados para serviços comuns quer às pessoas que apenas trabalham no concelho (e queusufruem <strong>de</strong>stes serviços num período temporal muito aproximado com o período <strong>de</strong> trabalho) queras às pessoas que resi<strong>de</strong>m no concelho (e que usufruem <strong>de</strong>stes serviços em horárioscomplementares e bastante mais dilatados)Competitivida<strong>de</strong>centrada noambienteurbano induzidopela articulaçãoentre o acessosimultâneo aserviçoscomerciais eserviços <strong>de</strong>suporte àactivida<strong>de</strong>económicaComplementares: Densificar a oferta <strong>de</strong>serviços básicos eavançados <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>,orientados para asempresas Estimular acompatibilização <strong>de</strong>horários dos espaçoscomercial com adisponibilida<strong>de</strong> dosconsumidores Facilitar o “arranque” <strong>de</strong>iniciativas empresariaisligadas às artes e àcultura, nas suasdiversas vertentes(consumo, produção <strong>de</strong>conteúdos,comercialização, etc.) Espaço urbano or<strong>de</strong>nadoe qualificado Densida<strong>de</strong> <strong>de</strong> facilida<strong>de</strong>se serviços <strong>de</strong> apoio àpopulação e às famílias(comércio e acção social) Boa articulação ecomunicação entre aszonas <strong>de</strong> trabalho e aszonas <strong>de</strong> consumo Definição dos critérios eimplementação <strong>de</strong> ummo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> concessão <strong>de</strong>apoios que estimule o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong>projectos empresariais<strong>de</strong> âmbito cultural,artístico e/ou lúdico, emzonas mapeadas nomo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> or<strong>de</strong>namentoda cida<strong>de</strong> Empresas <strong>de</strong>Serviços às pessoase aos trabalhadores(comércio, serviços,alojamento,restauração,creches) Artistas, criadores,empreen<strong>de</strong>-dores domundo doespectáculo, culturae/ou artesFonte: Augusto Mateus & Associadoscrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________33


Circulação <strong>de</strong> pessoas: o equilíbrio entre mobilida<strong>de</strong> territorial e absorção sectorialA mobilida<strong>de</strong> da população, nomeadamente dos movimentos pendulares e das suas características e padrões <strong>de</strong>intensida<strong>de</strong>, constitui uma importante fonte <strong>de</strong> informação para a <strong>de</strong>finição e implementação <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento local, na medida em que estes, não só têm impactos sobre o sistema <strong>de</strong> transportes e a re<strong>de</strong> viária,como também traduzem o grau <strong>de</strong> integração dos territórios envolventes, permitindo medir o seu grau <strong>de</strong>atractivida<strong>de</strong>/repulsão.O estudo “Mobilida<strong>de</strong> eSistema <strong>de</strong> Transportesnos concelhos <strong>de</strong>Associação <strong>de</strong> Municípiosdo Médio Tejo”, realizadoem 2004, aponta nosentido <strong>de</strong> um aumentodo número <strong>de</strong><strong>de</strong>slocações dapopulação empregadanestes concelhos entre1991 e 2001,“reflectindo uma cadavez maior integraçãofuncional entre osterritórios regionais e umaumento dacomplexida<strong>de</strong> dasinteracções,possibilitadas pelamelhoria das condições<strong>de</strong> acessibilida<strong>de</strong> e dossistemas <strong>de</strong> transportes”.A intensificação dosmovimentos pendularesfez-se a par com umaclara alteração dosmodos <strong>de</strong> transporte,aprofundando-se a lógica<strong>de</strong> opção pelo transporteindividual.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________34


Fonte: Augusto Mateus & Associados, com base em dados do INE, Censos 2001O mesmo estudo conclui que otrajecto <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>-Alcanenaé o que, entre os concelhos <strong>de</strong>Médio Tejo, gera maior fluxodiário <strong>de</strong> activos empregados.O concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> éi<strong>de</strong>ntificado como o maiorgerador <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocaçõespendulares, enquanto que oEntroncamento, pelas suascaracterísticas <strong>de</strong> elevadaconcentração eminentementeurbana, se <strong>de</strong>staca pela suacapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atracção comoponto <strong>de</strong> passagem para outros<strong>de</strong>stinos, muito em especialLisboa.A intensida<strong>de</strong> dos fluxos <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pessoas tornam a articulação ao longo do eixo Alcanena - <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>- Entroncamento uma realida<strong>de</strong> inegável, que se acentuou com a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> circulação potenciada pelocruzamento da A1 com a A23.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________35


Principais sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> responsáveis por fluxos <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pessoas(Fluxos <strong>de</strong> entrada e saída, para os concelhos mais relevantes nos movimentos pendulares <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>)Fonte: Augusto Mateus & Associados, com base em dados do INE, Censos 2001Sardoal e Ferreira do Zêzere são os concelhos do Médio Tejo menos integrados na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> movimentos pendulares com<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, facto que não é surpreen<strong>de</strong>nte, dado tratarem-se dos dois concelhos mais envelhecidos da região e,portanto, com menor propensão a este tipo <strong>de</strong> fluxos. Pelo contrário, o Entroncamento - concelho mais jovem do MédioTejo - tem um peso elevado, quer nos fluxos <strong>de</strong> entrada, quer <strong>de</strong> saída, que permite sustentar a forte ligação existentecom <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>.O número total <strong>de</strong> indivíduos que sai <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> para trabalhar em concelhos que ultrapassam a fronteira daregião Médio Tejo supera ligeiramente o fluxo inverso, sendo o concelho <strong>de</strong> Lisboa o principal <strong>de</strong>stino, seguido <strong>de</strong>Santarém. Os fluxos <strong>de</strong> entrada com origem em concelhos fora do Médio Tejo são polarizados por Santarém, Chamuscae Golegã.<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rado um concelho fornecedor líquido <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra, na medidaem que a população resi<strong>de</strong>nte empregada exce<strong>de</strong> o número <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho gerados noconcelho.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________37


Os fluxos laborais totais po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>sagregados <strong>de</strong> forma a i<strong>de</strong>ntificar, para cada um dos concelhos <strong>de</strong> origem/<strong>de</strong>stino, quais as activida<strong>de</strong>s económicas que os motivam. A gran<strong>de</strong> fatia dos fluxos <strong>de</strong> entrada em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong><strong>de</strong>stinam-se a sectores que apresentam um forte peso na estrutura <strong>de</strong> emprego na generalida<strong>de</strong> das regiõesportuguesas (função pública, comércio, construção), mas entre os principais sectores responsáveis pela “importação” <strong>de</strong>recursos humanos estão também os que mais distinguem o perfil produtivo do concelho, nomeadamente os transportes,armazenamento e comunicações (35% da população empregada neste sector em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> resi<strong>de</strong> noutro concelho)e a industria <strong>de</strong> pasta, papel e cartão (21%).No que respeita aos fluxos <strong>de</strong> saída, <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tem um papel assinalável como fornecedor <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obra parasectores chave no perfil produtivo <strong>de</strong> concelhos vizinhos, nomeadamente, a indústria do couro em Alcanena.PRINCIPAIS SECTORES RESPONSÁVEIS PELA “IMPORTAÇÃO” DE RECURSOS HUMANOSFunção PúblicaComércio (grosso eretalho)ConstruçãoTransportes, armaz. ecomunicaçõesInd. alimentares,bebidas e tabacoEducaçãoSaú<strong>de</strong> e acção socialIndústria <strong>de</strong> pasta,papel e cartão49%54%65%82%77%76%79%79%51%46%35%18%23%24%21%21%0% 20% 40% 60% 80% 100%emprego do sector preenchido por pop. resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>emprego do sector preenchido por pop. não resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Sectores <strong>de</strong>Activida<strong>de</strong>Função PúblicaComércio(grosso e retalho)ConstruçãoTransportes, armaz.e comunicaçõesInd. alimentares,bebidas e tabacoEducaçãoSaú<strong>de</strong> e acção socialIndústria <strong>de</strong> pasta,papel e cartãoEmprego preenchido por populaçãonão resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>“IMPORTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS”Principais concelhos<strong>de</strong> origem resi<strong>de</strong>ncialENTRONCAMENTO; TOMAR; V.N.BARQUINHA; ABRANTESENTRONCAMENTO; TOMAR; V. N.BARQUINHA; GOLEGÃ; CHAMUSCAOURÉM; TOMAR; GOLEGÃ;CHAMUSCAENTRONCAMENTO; TOMAR;CHAMUSCA; V. N. BARQUINHACHAMUSCA; ENTRONCAMENTO;GOLEGÃ; V.N. BARQUINHAENTRONCAMENTO; TOMAR;SANTARÉMENTRONCAMENTO; V. N.BARQUINHA; TOMAR; GOLEGÃENTRONCAMENTO; SANTARÉM;TOMAR; ALCANENA% nos fluxos totais <strong>de</strong>entrada no concelho21,4%14,0%8,6%8,4%8,1%7,0%5,9%5,4%PRINCIPAIS SECTORES RESPONSÁVEIS PELA “EXPORTAÇÃO” DE RECURSOS HUMANOSSectores <strong>de</strong>Activida<strong>de</strong>Comércio(grosso e retalho)EducaçãoFunção PúblicaTransportes, armaz.e comunicaçõesConstruçãoPopulação resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>e empregada fora <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>“EXPORTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS”Principais concelhos<strong>de</strong> <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> trabalhoALCANENA; ENTRONCAMENTO;TOMAR; LISBOAOURÉM; ALCANENA; TOMAR;ENTRONCAMENTO; LISBOALISBOA; ENTRONCAMENTO; V. NBARQUINHA; TOMAR; ALCANENAENTRONCAMENTO; LISBOA;ALCANENA; TOMARENTRONCAMENTO; LISBOA;ALCANENA; OURÉM; TOMAR% nos fluxos totais<strong>de</strong> saída do concelho15,3%10,9%10,8%10,7%8,2%Ind. do couro ALCANENA 7,8%Comércio (grosso eretalho)EducaçãoFunção PúblicaTransportes, armaz.e comunicaçõesConstruçãoInd. do couro17%61%60%53%76%74%83%39%40%47%24%26%0% 20% 40% 60% 80% 100%população resi<strong>de</strong>nte e empregada em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>população resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e empregada fora <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Fonte: Augusto Mateus & Associados, com base em dados do INE, Censos 2001crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________38


Activida<strong>de</strong> económica e perfil <strong>de</strong> especializaçãoNum quadro global <strong>de</strong> <strong>de</strong>sindustrialização e <strong>de</strong> <strong>de</strong>sruralização do tecido económico português, a especializaçãoprodutiva <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> reflecte as características da região em que se insere, marcada pela permanência <strong>de</strong> umpeso superior dos sectores primário e secundário, não obstante a observação <strong>de</strong> especificida<strong>de</strong>s locais, nomeadamenteuma maior relevância da industria da ma<strong>de</strong>ira e do papel, dos transportes e dos materiais <strong>de</strong> construção, em <strong>de</strong>trimentoda construção e do turismo.Emprego por sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>(em % do total do emprego)10% 11% 12% 12%Activida<strong>de</strong> Produtiva no concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> (2004)Especialização Produtiva(Quociente <strong>de</strong> Localização do Emprego - diferenças em p.p. faceà média nacional)811%3%4%7%6%2%4%5%6%2%5%6%8%2%7%5%6420%20%20%21%14%16% 10%13%9%6%7%6%5%6%2%3%2%2% 2% 2%4% 5% 7% 10%8%5%5%3%3%4% 4%5%2% 2% 3%4%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>p.p.20-2-4-6Agricultura Ind.Ext. Ind.Aliment. Ind.Textil, Vesturario e CalçadoInd.Ma<strong>de</strong>ira e Papel Ind.Quimica Ind.Mat.Constr. Ind.MetálicaInd.El.Electr. Energia Construção ComércioTurismo Transportes Comunicações Serv.FinanceirosServ.Imobiliarios Serv. às Empresas Outros Serv.Fonte: AM&A, com base em dados da DGEEP, Quadros <strong>de</strong> Pessoal, 2004crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________39


A relevância <strong>de</strong>stes sectores noperfil <strong>de</strong> especialização tem umcarácter estrutural, na medidaem que entre as activida<strong>de</strong>sprodutivas (CAE a 5 dígitos) <strong>de</strong>especialização <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> -com um quociente <strong>de</strong>localização superior a 1 - , asque revelam maior peso naestrutura <strong>de</strong> emprego doconcelho são a fabricação <strong>de</strong>papel e <strong>de</strong> cartão, transportesrodoviários <strong>de</strong> mercadorias efabricação <strong>de</strong> artigos <strong>de</strong> faiança,porcelana e grés.Sectores <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>(CAE a 5 dígitos)Peso noTotal <strong>de</strong>EmpregoQuociente <strong>de</strong>LocalizaçãoFab. <strong>de</strong> papel e <strong>de</strong> cartão (exce<strong>pt</strong>o canelado) 7,45% 80,89Transportes rodoviários <strong>de</strong> mercadorias 4,75% 2,66Fab. <strong>de</strong> artigos <strong>de</strong> uso doméstico <strong>de</strong> faiança,porcelana e grés fino2,83% 10,11Com. retalho em super e hipermercados 2,75% 1,17Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> segurança e investigação 2,66% 2,32Tecelagem <strong>de</strong> fio do tipo algodão 2,53% 6,81Fabricação <strong>de</strong> produtos à base <strong>de</strong> carne 2,37% 9,85Org. feiras, exposições e <strong>de</strong> outros eventos 1,89% 34,57Act. dos serv. relacionados com a agricultura 1,83% 9,02Act. dos estab. <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> com internamento 1,75% 2,83A relevância das Activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Especialização <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> no contexto Nacional(Quociente <strong>de</strong> Localização e Peso na Estrutura <strong>de</strong> Emprego <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> face ao peso nacional do sector)Peso do Emprego no Sector no Emprego Total do Concelho9%8%7%6%5%4%3%2%1%0%-5 0 5 10 15 20 70 20 120 25Quociente <strong>de</strong> Localização(Dimensão da bolha representa o peso do sector na estrutura <strong>de</strong> emprego nacional)Fab. <strong>de</strong> papel e <strong>de</strong> cartãoFab. artigos <strong>de</strong> uso doméstico <strong>de</strong> faiança, porcelana e grés finoAct. investigação e <strong>de</strong> segurançaFab. produtos à base <strong>de</strong> carneAct. serviços relacionados com a agriculturaTransp. rodoviários <strong>de</strong> mercadoriasComércio a retalho em super e hipermercadoTecelagem <strong>de</strong> fio do tipo algodãoOrg. feiras, exposições e <strong>de</strong> outros eventosAct. estab. <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> com internamentoFonte: AM&A, com base em dados da DGEEP, Quadros <strong>de</strong> Pessoal, 2004crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________40No âmbito da análise do perfil produtivo<strong>de</strong> uma unida<strong>de</strong> territorial relativamentelimitada, como é o caso <strong>de</strong> um concelho,importa enquadrar as especificida<strong>de</strong>slocais - isto é, as activida<strong>de</strong>s produtivasque mais diferenciam o padrão produtivolocal - no tecido económico nacional,relativizando assim o contributo doconcelho para o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> crescimentodo país. Veja-se o caso da activida<strong>de</strong>ligada à organização <strong>de</strong> feiras,exposições e outros eventos, que, sendoo 8º maior empregador do concelho, temum peso pouco relevante (0.05%) naestrutura <strong>de</strong> emprego nacional.Por outro lado, dada a inevitável limitação dos recursos financeiros e humanos à disposição <strong>de</strong> um concelho, aespecialização numa activida<strong>de</strong> que, pela sua relevância no perfil produtivo nacional, é uma aposta em termos <strong>de</strong>investimento e <strong>de</strong> promoção da internacionalização do país, po<strong>de</strong>rá constituir uma vantagem competitiva para <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>, na medida em que garanta uma posição <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança nessa estratégia global. Note-se que entre as trêsactivida<strong>de</strong>s que mais marcam o perfil produtivo <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> novas, a que regista um maior peso em termos nacionais é otransporte <strong>de</strong> mercadorias (1.8% do emprego nacional), sendo portanto a que, à partida, está melhor posicionada paraintegrar um plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> âmbito supra municipal. Quanto à fabricação <strong>de</strong> papel e pasta <strong>de</strong> papel, aindaque por si só tenha um peso menos expressivo, está integrada numa fileira - a fileira florestal - cujas potencialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>crescimento são cada vez mais reconhecidas e referenciadas nas diferentes estratégias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento,<strong>de</strong>senhadas por autorida<strong>de</strong>s centrais e regionais. Em cada uma <strong>de</strong>stas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>stacam-se três empresas –Renova, Luz & Irmão e CMG Cerâmicas respectivamente, incluídas no Top 10 <strong>de</strong> estabelecimentos empregadores doconcelho.


A localização geográfica do concelho surge assimcomo um dos factores competitivos maisintensamente explorados, seja porque, no casodos serviços <strong>de</strong> transporte, beneficia do acessofacilitado às principais vias rodoviárias, ou porquea passagem do rio Almonda cria um espaçoprivilegiado para a industria do papel. De facto, aanálise da valorização dos factores chave <strong>de</strong>competitivida<strong>de</strong>, ao nível da indústria, revela umperfil claramente centrado na valorização dosrecursos naturais.Deste modo, a especialização produtiva <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>, consi<strong>de</strong>rando os gran<strong>de</strong>s segmentoscompetitivos em acção na organização industrial,permite revelar uma especialização industrial daregião mais favorável que a do país, em matériada fraca valorização das activida<strong>de</strong>s com níveis <strong>de</strong>qualificação e/ou remuneração mais baixos,contudo, a região é portadora <strong>de</strong> uma maiorvulnerabilida<strong>de</strong> em factores competitivos maissofisticados, capazes <strong>de</strong> condicionar a capacida<strong>de</strong>concorrencial das empresas, tais como adiferenciação <strong>de</strong> produto e a valorização <strong>de</strong> I&D.Emprego Industrial por Factor-Chave Competitivida<strong>de</strong> (PT= 100)Especialização Produtiva por factor-chave<strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> na indústria, 2004200150100500CentroMédio Tejo<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Rec. Naturais Custo do Trabalho Economias EscalaDiferenciação ProdutoI&DNota: o indicador representa o grau <strong>de</strong> especialização produtiva <strong>de</strong> uma região face ao País,com base no emprego industrial (PT=100).Fonte: AM&A, com base em dados da DGEEP, Quadros <strong>de</strong> PessoalEstas conclusões complementam-se com a análise do padrão <strong>de</strong> especialização produtiva por grau <strong>de</strong> intensida<strong>de</strong>tecnológica, que aponta no sentido da maior relevância <strong>de</strong> sectores <strong>de</strong> média/baixa tecnologia. Ainda que o concelho <strong>de</strong><strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, tal como a generalida<strong>de</strong> do país, apresente uma estrutura do tecido empresarial caracterizada, na suamaioria, por empresas <strong>de</strong> micro dimensão (mais <strong>de</strong> 80% dos estabelecimentos em funcionamento no concelho registammenos <strong>de</strong> 10 trabalhadores), o facto <strong>de</strong> operarem no concelho duas empresas com mais <strong>de</strong> 250 trabalhadores (a quese juntam outros três estabelecimentos com um número total <strong>de</strong> trabalhadores muito próximo <strong>de</strong>ste valor) justifica queapresente uma dimensão média por estabelecimento superior à da região em que se insere e alinhada com a médianacional. Por outro lado, a dimensão média dos estabelecimentos seguiu a tendência global <strong>de</strong> <strong>de</strong>créscimo entre 1995e 2004, mas a um ritmo inferior ao nacional. De facto, enquanto que a taxa <strong>de</strong> crescimento do número <strong>de</strong>estabelecimentos em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, entre 1995 e 2004, aproximou-se do registo do espaço padrão, o empregocorrespon<strong>de</strong>nte aumentou 37% face aos 18% <strong>de</strong> média nacional.Crescimento Empresarial e Dimensão Média dos Estabelecimentos70%1060%50%8Dimensão Média (Tx. Cresc. 95/04)Tx. Crescimento (%)40%30%20%10%0%64Dimensão MédiaEmprego (Tx. Cresc. 95/04)Nº estabelecimentos (Tx. Cresc. 95/04)-10%2-20%-30%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>0Dimensão Média 04Fonte: AM&A, com base em dados da DGEEP, Quadros <strong>de</strong> Pessoalcrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________42


A existência <strong>de</strong> uma taxa <strong>de</strong> iniciativa empresarial, superior à média nacional, po<strong>de</strong>rá ser interpretado como um sinal<strong>de</strong> existência <strong>de</strong> um tecido empresarial empreen<strong>de</strong>dor e capaz <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificar e reconhecer as oportunida<strong>de</strong>sproporcionadas pelo mercado, mas também, como um indício <strong>de</strong> uma menor maturida<strong>de</strong> do mercado, nos casos emque se regista, em paralelo, uma reduzida taxa <strong>de</strong> sobrevivência empresarial nos primeiros anos <strong>de</strong> implantação.No caso <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, <strong>de</strong>senha-se umcenário, <strong>de</strong> uma relativa maturida<strong>de</strong>, namedida em que o peso dos postos <strong>de</strong>trabalho envolvidos em processos <strong>de</strong>turbulência empresarial (criação eencerramento <strong>de</strong> empresas) aumentou<strong>de</strong>s<strong>de</strong> meados da década <strong>de</strong> 90, masmanteve-se inferior à média nacional.Fonte: AM&A, com base em dados daDGEEP, Quadros <strong>de</strong> Pessoal16%14%12%10%8%6%4%2%0%CentroTaxa <strong>de</strong> Rotação <strong>de</strong> EmpregoMedio Tejo<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Taxa rotaçãoemprego -1995/96Taxa rotaçãoemprego -2002/03Taxa rotaçãoemprego -1995/96 (Portugal)Taxa rotaçãoemprego -2002/03 (Portugal)crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________43


2.4 Cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncialOs bairros <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tornaram-se uma referência crescentemente mais vincada com a expansãourbanística que ocorreu na Vila <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> em meados do século XIX. Se, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sempre, era no Centro daVila que ocorriam os acontecimentos marcantes e que se concentravam a maioria dos serviços eestabelecimentos comerciais, era nos bairros que ro<strong>de</strong>avam o Centro da Vila que se ia concentrando um númerocrescente <strong>de</strong> pessoas, à medida que <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> se <strong>de</strong>senvolvia.E é, exactamente, porque as lições da história <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> chamam a atenção para o facto da expansão urbanística,que ocorreu no início do século XIX, ter sido acompanhada por uma expansão, não planeada, <strong>de</strong> bairros resi<strong>de</strong>nciaisperiféricos à Vila, a cujos habitantes não podiam ser proporcionadas condições semelhantes às dos resi<strong>de</strong>ntes noCentro da Vila (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> água canalizada, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> saneamento, ruas pavimentadas, luz, ...), que a expansão que se prevê,para a actual cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, impulsionada pelo crescimento da sua vertente empresarial, terá <strong>de</strong> serperspectiva à luz do seu necessário enquadramento actual.Porque a vida era diferente e as exigências também, o facto é que, hoje em dia, planear uma zona <strong>de</strong> expansãoresi<strong>de</strong>ncial ou, apenas, melhorar a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> uma zona resi<strong>de</strong>ncial já existente, não se resume à provisão <strong>de</strong>re<strong>de</strong>s a<strong>de</strong>quadas <strong>de</strong> saneamento, electricida<strong>de</strong>, comunicações ou circulação. Estas são condições que se consi<strong>de</strong>ram, àpartida, como necessárias e se assumem, até, como “básicas e adquiridas” do ponto <strong>de</strong> vista das pessoas quepon<strong>de</strong>ram uma <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> fixação ou mudança <strong>de</strong> residência.Consciente da articulação próximaestabelecida entre o aumento doemprego no concelho induzido pelocrescimento expectável da suavertente empresarial, e docorrespon<strong>de</strong>nte impacto naalteração do perfil da populaçãoresi<strong>de</strong>nte no concelho e na cida<strong>de</strong>preten<strong>de</strong>-se internalizar a influênciae o impacto <strong>de</strong>stas alterações noplaneamento urbano.60%50%40%30%20%48%Gráfico 4.3:O nível <strong>de</strong> instrução da população resi<strong>de</strong>ntenas cida<strong>de</strong>s e nos concelhos do Médio TejoPopulação por nível <strong>de</strong> ensinoatingido, em % do total7%12%29%55%4% 4%46%9%45%5%48%12%24%6%54%10%Taxa <strong>de</strong> analfabetismo,em % do total da população32%5%52%15,0%12,5%10,0%8%33%7,5%5,0%10%2,5%0%Cida<strong>de</strong> ConcelhoCida<strong>de</strong> Concelho Cida<strong>de</strong>FátimaCida<strong>de</strong>OurémConcelho Cida<strong>de</strong> ConcelhoCida<strong>de</strong> Concelho0,0%Abrantes Entroncamento Ourém Tomar <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>% da população com 21 e mais anos quefrequenta ou frequentou o ensino superior% da população com 3º cicloe mais <strong>de</strong> ensino básico completo% da população apenas com 3º ciclo<strong>de</strong> ensino básico completoTaxa <strong>de</strong> analfabetismoFonte:INE, Censos 2001 e “As Cida<strong>de</strong>s em Números” 2002<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> é um concelho consi<strong>de</strong>rado autónomo do ponto <strong>de</strong> vista da absorção, interna ao concelho, doemprego da maior parte da população que resi<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> - 92% da população que vive na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>moramenos <strong>de</strong> 30 minutos na <strong>de</strong>slocação até ao local <strong>de</strong> trabalho/estudo, sendo que, cerca <strong>de</strong> 34% da população <strong>de</strong><strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> que resi<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong>, é absorvida directamente por postos <strong>de</strong> trabalho localizados na cida<strong>de</strong>.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________44


Para além disso, o respectivo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong><strong>de</strong>slocação indica que a população resi<strong>de</strong>ntena cida<strong>de</strong> atinge um nível <strong>de</strong> vida quepermite que 58% se <strong>de</strong>sloque em viaturaprópria.A cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> atinge, no contextodas cida<strong>de</strong>s do Médio Tejo, o peso maiselevado <strong>de</strong> população que frequenta oufrequentou o ensino superior, sendo também<strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar que mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> dapopulação que vive na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong> possui habilitações iguais ousuperiores ao ensino básico completo. Osníveis <strong>de</strong> analfabetismo são baixos ecomparam positivamente no seio do MédioTejo.Gráfico 4.4:Tempo e modo <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocação da população que resi<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong>até ao local <strong>de</strong> trabalho/estudo (2001)100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%17% 18%24%22% 22% 48%53%25%59% 58% 58%61%64%69%64% 65%62%52%40%32%35%31%34%22%AbrantesEntronc.FátimaOurémTomar<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>AbrantesEntronc.FátimaOurémTomar<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Tempo <strong>de</strong>Deslocação:mais <strong>de</strong> 90 minutos61 a 90 minutos31 a 60 minutos16 a 30 minutosAté 15 minutosNenhumModo <strong>de</strong>DeslocaçãoMotociclo ou bicicletaAutomóvelTransp. colectivo (empresa/ComboioAutocarroA péTempo <strong>de</strong> DeslocaçãoModo <strong>de</strong> DeslocaçãoFonte: INE, “As Cida<strong>de</strong>s em Número” 2002O <strong>de</strong>safio que se assume é, portanto, o <strong>de</strong> criar condições para que as vantagens que a sua localização privilegiadaproporciona, no âmbito da ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s empresariais, sejam espelhadas num mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> acolhimentocompleto e alargado, que incorpore a ca<strong>pt</strong>ação, a instalação e a base <strong>de</strong> funcionamento <strong>de</strong>ssas unida<strong>de</strong>s empresariaise que seja acompanhado por um crescimento urbano sustentado, em dimensão e em diversida<strong>de</strong>, capaz <strong>de</strong>, não sóacolher o crescimento populacional directamente induzido pelo aumento da dimensão empresarial <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>,como induzir um crescimento indirecto associado à ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> população atraída pelas vantagens <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong>residência numa cida<strong>de</strong> “on<strong>de</strong> é bom morar”.Os factores que contribuem para que <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> seja reconhecida como uma cida<strong>de</strong> “on<strong>de</strong> é bom morar” são, no seuconjunto, sustentados por factores objectivos e <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m prática, nos quais a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>concentrou gran<strong>de</strong> parte dos esforços do seu Programa <strong>de</strong> Requalificação da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> “Turris XXI 2001-2004”, sobre os quais é necessário, nesta fase, fazer cumular um conjunto <strong>de</strong> outros factores <strong>de</strong> or<strong>de</strong>mpredominantemente mais subjectiva e orientados para a “construção” <strong>de</strong> uma cida<strong>de</strong> que se preten<strong>de</strong> funcional,dinâmica, bem provida <strong>de</strong> serviços e com capacida<strong>de</strong> para suprir as expectativas <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> vida activo e comqualida<strong>de</strong>.Ao assumir que uma parte substancial dos factores objectivos e <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m prática necessários à moldagem <strong>de</strong> umacida<strong>de</strong> “on<strong>de</strong> é bom morar” já estão garantidos ou, pelo menos, em estado <strong>de</strong> concretização avançada – como sejam osprincipais projectos <strong>de</strong> reabilitação urbana, equipamentos culturais e <strong>de</strong>sportivos e recuperação viária previstos noTurris XXI, a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> assume, simultaneamente, que o ciclo <strong>de</strong> intervenções que se avizinhaapresenta contornos menos consentâneos com o papel típico <strong>de</strong> uma autarquia, muito polarizado pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>“mostrar obra feita”.O papel que, nesta fase, é exigido à Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> é o <strong>de</strong> “dar vida” à cida<strong>de</strong>, aosequipamentos e aos serviços <strong>de</strong> que dispõe. Um papel mais dificultado do que seria se assumisse comopriorida<strong>de</strong>s futuras um conjunto <strong>de</strong> intervenções “mais típicas <strong>de</strong> uma autarquia”.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________45


Dimensão da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>no contexto do concelho<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Cida<strong>de</strong>ConcelhoPortugalMas, exactamente porque não po<strong>de</strong><strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> pon<strong>de</strong>rar a imperativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>factores como a percepção <strong>de</strong> existência<strong>de</strong> um “ambiente mais urbano” ou <strong>de</strong>uma “cida<strong>de</strong> mais mo<strong>de</strong>rna e funcional”,o Município <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> assume,conscientemente, o risco <strong>de</strong> alicerçaruma vertente da sua intervenção eminiciativas visando “construir cida<strong>de</strong>imaterial”.A atractivida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> que se dotar a cida<strong>de</strong><strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, será um trunfo natravagem da tendência <strong>de</strong> perda <strong>de</strong>população sentida no concelho ao longoda década <strong>de</strong> 90, situação que secomeçou a inverter no início da presentedécada, havendo indicadores <strong>de</strong> que<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e Entroncamento, a níveldo Médio Tejo, apresentam estatísticas<strong>de</strong> crescimento populacional.População eTerritório:a dimensãoresi<strong>de</strong>ncialda cida<strong>de</strong>(2001)RecursosHumanos:umaperspectivaorientadapara aarticulaçãocom omercado <strong>de</strong>trabalho(2001)Habitação:umaperspectivaorientadapara aaqualida<strong>de</strong><strong>de</strong> vida nacida<strong>de</strong>(2001)Área em km 2 11,9 270 92.117,5População Resi<strong>de</strong>nte em nº <strong>de</strong> pessoas 12.156 36.908 10.356.117Taxa CrescimentoPopulacional 91- 01Densida<strong>de</strong>PopulacionalDimensão Médiadas FamíliasPopulação com 3ºciclo ou mais do ens.básico completoÍndice Dependência<strong>de</strong> JovensÍndice <strong>de</strong>EnvelhecimentoÍndice <strong>de</strong>Rejuvenescimentoda População ActivaÍndiceenvelhecimentodos edifíciosEdifícios comnecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>reparaçãoEdifícios clássicosexclusivamentepara habitaçãoLicenças concedidaspara habitaçãoLicenças <strong>de</strong>construções novaspara habitaçãoem % 1,1% -2,1% 5,0%em hab./km 2 1.023,4 136,7 112,4em nº pessoas por famíliaclássica% pop. com 15 ou mais anoscom pelo menos o 3º cicloens. básico completo, napop. com 15 ou mais anosNº pessoas dos 0 aos 14anos por 100 pessoas dos15 aos 64 anosNº pessoas com 65 ou maisanos por 100 pessoas dos 0aos 14 anosNº pessoas dos 20 aos 29anos por 100 pessoas dos55 aos 64 anosRelação entre o nº <strong>de</strong>edifícios construídos até1945 e após 1991em % do total <strong>de</strong> edifícios(2001)em % do total <strong>de</strong> edifícios(2001)em % do total <strong>de</strong> licençasconcedidas (2000-2002)em % do total <strong>de</strong> licençaspara construções novasconcedidas (2000-2002)2,6 2,7 2,852,4% 43,6% 42,6%21,3 21,1 23,6120,9 151,5 102,2129,8 114,1 143,1217,8 101,6 58,336,1% n.d. n.d.85,3% n.d. n.d.79,8% 79,5% 81,3%81,8% 80,8% 84,4%Fonte:INE, Censos 2001 e INE, “As Cida<strong>de</strong>s em Números” 2002Para além da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conferir mais atractivida<strong>de</strong> à cida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> reinventar os seus espaços comerciais epúblicos, a autarquia <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> está consciente que será a aposta selectiva em <strong>de</strong>terminados factores <strong>de</strong>atractivida<strong>de</strong> que induzirá a ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> população com o perfil exigido pela mudança que está em curso na cida<strong>de</strong>.Ganhos <strong>de</strong> dimensão resi<strong>de</strong>ncial induzidos por um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> articulação funcional com o concelho do Entroncamentotornam-se pertinentes.Os factores que po<strong>de</strong>m ser consi<strong>de</strong>rados atractivos à manutenção e ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> população resi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m, querdo perfil da população associada ao crescimento mais imediato <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, ca<strong>pt</strong>ada pela necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> morarnas imediações do respectivo posto <strong>de</strong> trabalho (como, por exemplo, quadros técnicos e profissionais dos serviços), querdo perfil da população associada ao crescimento potencial <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, atraída pela possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acumular ummo<strong>de</strong>lo resi<strong>de</strong>ncial mo<strong>de</strong>rno e urbano à proximida<strong>de</strong> do local <strong>de</strong> trabalho (como, por exemplo, quadros médios esuperiores) ou pela possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acumular um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> residência urbano-rural com a acessibilida<strong>de</strong> a um centrourbano mo<strong>de</strong>rno (como, por exemplo, pessoas em ida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reforma).Critérios como a existência <strong>de</strong> um ambiente urbano citadino, a oferta <strong>de</strong> zonas comerciais inovadoras, a existência <strong>de</strong>espaços <strong>de</strong> circulação funcionais ou a disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> locais públicos agradáveis e atractivos para a <strong>de</strong>scontracção eo lazer, assumem relevância crescente na <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> residência. A pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> factores como a ida<strong>de</strong>,ciclo <strong>de</strong> vida e estrutura familiar <strong>de</strong>ssa população, bem como o seu nível <strong>de</strong> instrução e po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra, têmimplicações diversas, como seja, por exemplo, nas características da habitação a prover (note-se que o índice <strong>de</strong>envelhecimento dos edifícios existentes na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> é significativamente elevado) e nas orientaçõesrelativas ao tipo <strong>de</strong> serviços e equipamentos a disponibilizar.O próprio fortalecimento da relação com o rio Almonda e a dinamização da fruição das suas margens, que a Câmara<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> preten<strong>de</strong> estimular (<strong>de</strong> que o Jardim as Rosas constitui um exemplo), cria condições propíciasà <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> objectivos <strong>de</strong> ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> um segmento populacional que se inicia com a preparação da saída da vidaactiva e o início da reforma, tipicamente atraído por um mo<strong>de</strong>lo resi<strong>de</strong>ncial <strong>de</strong> segunda habitação tranquilo, comqualida<strong>de</strong>, que permita o acesso facilitado aos serviços, equipamentos e utilida<strong>de</strong>s disponibilizados num qualquercentro urbano e, necessariamente, suportado por um conjunto <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> apoio específicos a uma população maisenvelhecida, nomeadamente serviços <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>, transportes e cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________46


A transversalida<strong>de</strong> que se preten<strong>de</strong> incutir ao conceito <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> criativa está presente, ao nível da cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial,na reestruturação do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> planeamento urbano, <strong>de</strong> acordo com aspectos valorizadores da comunicação entre osespaços <strong>de</strong> trabalho, residência e lazer e, também, <strong>de</strong> aspectos valorizadores <strong>de</strong> novas opções a prever na expansãodas zonas resi<strong>de</strong>nciais e na reorganização dos espaços comerciais, enquanto factores em larga medida influenciadospelos resultados que se preten<strong>de</strong>m atingir, no que respeita à articulação entre o “mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>” e o “estilo <strong>de</strong> vida”projectados para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>.Uma “Educação Básica <strong>de</strong> Excelência, intensiva em nova pedagogia baseada em informação” e “Promoção daMobilida<strong>de</strong> Inter-urbana” são projectos que estão a ser <strong>de</strong>senvolvidos com a participação <strong>de</strong> todos os municípiosintegrados na Comunida<strong>de</strong> Urbana do Médio Tejo. São projectos que, pelas suas características, especificida<strong>de</strong>s emontantes <strong>de</strong> investimento associados, só são viáveis se concretizados através da associação entre diversosmunicípios, atingindo o envolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, nestas iniciativas, uma importância fulcral, principalmentequando se assume a expectativa que uma parte significativa da população que po<strong>de</strong>rá vir a ser ca<strong>pt</strong>ada para fixarresidência em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> por via do aumento potencial <strong>de</strong> dimensão da sua componente empresarial, serão pessoasjovens, em fases iniciais da sua vida activa, e com filhos a quem precisam assegurar uma educação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. Aexperiência da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> com a implementação dos TUT (Transportes Urbanos Torrejanos),constitui um exemplo da sua aposta nesta área sensível da promoção da mobilida<strong>de</strong> às pessoas com menor autonomia,nomeadamente jovens estudantes e idosos. O seu sucesso junto da população torrejana justificou, como tal, oalargamento previsto dos percursos inicialmente <strong>de</strong>finidos.As oportunida<strong>de</strong>s, com que se <strong>de</strong>para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> neste âmbito, exigem uma actuação sustentada ao nível doplaneamento urbano e resi<strong>de</strong>ncial, a programar em função <strong>de</strong> perspectivas realistas <strong>de</strong> crescimento populacional e,como tal, susce<strong>pt</strong>íveis <strong>de</strong> sustentar aumentos <strong>de</strong> dimensão crítica propícios à ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> diferentes grupos-alvo <strong>de</strong>população.A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> assume, então, como compromissos: apostar no incremento da dimensão citadina da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> como forma <strong>de</strong> potenciar a suaatractivida<strong>de</strong> e polarização urbana, nomeadamente, tomando iniciativas orientadas para a ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> serviçoscom conceitos inovadores, características mo<strong>de</strong>rnas e <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>; consolidar e complementar os projectos já iniciados no âmbito da requalificação do centro histórico <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>; fomentar uma relação mais próxima da cida<strong>de</strong> com o rio Almonda, cuja circulação ao longo da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong> <strong>de</strong>verá ser potenciada na criação <strong>de</strong> espaços privilegiados <strong>de</strong> lazer, beleza e <strong>de</strong>scontracção,nomeadamente, nos projectos <strong>de</strong> revitalização das margens do Almonda e <strong>de</strong> alargamento do jardim das Rosas; Prover e garantir um crescimento or<strong>de</strong>nado e sustentado das zonas resi<strong>de</strong>nciais e dos pólos urbano-rurais,garantindo a sua interacção com as principais zonas comerciais da cida<strong>de</strong>; Diligenciar os esforços necessários com vista a atenuar/neutralizar os impactos das restrições impostas ao<strong>de</strong>senvolvimento dos pilares <strong>de</strong> uma cida<strong>de</strong> criativa na sua vertente resi<strong>de</strong>ncial, nomeadamente no respeitante apotenciais conflitualida<strong>de</strong>s com as directivas impostas pelos documentos nacionais <strong>de</strong> referência na área door<strong>de</strong>namento do território, ou em termos das regras e regulamentação referentes, por exemplo, a restrições aoplaneamento, licenciamento, e circulação automóvel.Tornam-se perce<strong>pt</strong>íveis as articulações que se estabelecem entre a vertente “resi<strong>de</strong>ncial” da cida<strong>de</strong> e as suas vertentes<strong>de</strong> “trabalho”, “cultural” e “administrativa”. A expansão e requalificação da cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial cria, naturalmente,incentivos à fixação e ao crescimento empresarial por via do um aumento do mercado <strong>de</strong> procura dirigido ao comércio, àconstrução e aos serviços <strong>de</strong> apoio às famílias, e da bacia <strong>de</strong> recursos humanos disponíveis para os principais sectores<strong>de</strong> especialização concelhia.No que respeita à inter<strong>de</strong>pendência entre a vertente resi<strong>de</strong>ncial e cultural da cida<strong>de</strong>, serão evitadas, a todo o custo,eventuais <strong>de</strong>sarticulações entre as tentativas <strong>de</strong> diversificação e diferenciação da oferta cultural e o quadro em que seinserem ao nível, por exemplo, do or<strong>de</strong>namento do território, do <strong>de</strong>senvolvimento dos transportes e da oferta comercial,principalmente, quando o objectivo é, em ultima instância, atrair um fluxo <strong>de</strong> procura e não só um fluxo <strong>de</strong> visitantes.Assim, preten<strong>de</strong>-se que, os investimentos realizados na reabilitação do centro histórico da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, namobilida<strong>de</strong> concelhia e na <strong>de</strong>nsificação e sofisticação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte, criem um ambiente propício àorientação da oferta cultural para os públicos que representam maior valor acrescentado.Os compromissos assumidos pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e os princípios <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> sugeridos pelocruzamento entre a realida<strong>de</strong> actual e o percurso potencial futuro do concelho traduzem-se na fixação dos objectivos ena <strong>de</strong>finição dos instrumentos necessários à sua concretização, tal como se sintetiza no quadro seguinte.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________47


QUADRO 4.2:Cida<strong>de</strong> Resi<strong>de</strong>ncial – princípios <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong>, instrumentos e objectivosEIXO DE INTERVENÇÃO 2 – CIDADE RESIDENCIALTerritórioPrioritárioCida<strong>de</strong>Resi<strong>de</strong>ncialNova (CoroaInterna)Cida<strong>de</strong>Resi<strong>de</strong>ncialUrbano-Rural(PólosUrbano-Rurais)Princípios <strong>de</strong>Atractivida<strong>de</strong>Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> vidacitadino,mo<strong>de</strong>rno e comqualida<strong>de</strong>,sustentado porumcrescimentourbanoIntegradoQualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vida séniornum espaçotemporáriourbano-ruralInstrumentos Objectivos ParceirosPrioritários: Reabilitação urbana Promoção <strong>de</strong> umaarticulação eficaz entrehabitação e habitat,orientada para osresultados a obter emtermos <strong>de</strong> vivência Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>equipamentos e serviçossociais e às famílias Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> equipamentossociais e urbanosmo<strong>de</strong>rnos Articulação com aComunida<strong>de</strong> Urbana doMédio Tejo no âmbito dosprojectos regionais <strong>de</strong>“Promoção <strong>de</strong> umaEducação Básica <strong>de</strong>Excelência” e <strong>de</strong>“Promoção da Mobilida<strong>de</strong>Inter-Urbana”Complementares: Afirmar o conceito <strong>de</strong> 2ªhabitação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> Promoção da fruição dabeleza e tranquilida<strong>de</strong>das margens do rioAlmonda Cida<strong>de</strong> com qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vida, tranquilida<strong>de</strong> e umestilo <strong>de</strong> vida mo<strong>de</strong>rno Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fácil instalação<strong>de</strong> jovens qualificados e<strong>de</strong> novas famílias jovens Oferta <strong>de</strong> conceitosdiferenciados <strong>de</strong>habitação, diversificadosna relaçãopreço/qualida<strong>de</strong> Integração eficiente entreespaços residências eespaços ver<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> lazer Re<strong>de</strong> alargada e comqualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> serviços àsfamílias (educação,saú<strong>de</strong>, proximida<strong>de</strong>,transportes) Massa crítica <strong>de</strong> serviços Afirmar a apetência paraa realização <strong>de</strong> eventos<strong>de</strong> gran<strong>de</strong> dimensão(multi-usos) Implementar um mo<strong>de</strong>lo<strong>de</strong> educação <strong>de</strong>excelência Promover a mobilida<strong>de</strong>interna e externa aoconcelho Cida<strong>de</strong> atractiva àca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> moradorestemporários no segmentoda 3ª ida<strong>de</strong> autónoma Oferta <strong>de</strong> habitação comconforto e qualida<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida sénior Promotores Investidoresimobiliários Prestadores <strong>de</strong>serviços Comunida<strong>de</strong> Urbanado Médio Tejo Investidores nosegmento daimobiliária <strong>de</strong> lazer Prestadores <strong>de</strong>serviçosFonte: Augusto Mateus & AssociadosDo perfil das pessoas que vivem e trabalham em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> às necessida<strong>de</strong>s emtermos <strong>de</strong> equipamentos e serviçosA construção <strong>de</strong> vantagens competitivas, sólidas e sustentáveis, nas economias mo<strong>de</strong>rnas passa, em gran<strong>de</strong> medida,pela conjugação da flexibilida<strong>de</strong> organizacional, produtiva e comercial com a ada<strong>pt</strong>abilida<strong>de</strong> da mão <strong>de</strong> obra, pelo queimporta avaliar a dotação <strong>de</strong> recursos humanos do concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, sobretudo em termos da sua capacida<strong>de</strong><strong>de</strong> renovação qualitativa e quantitativa. De facto, o padrão competitivo <strong>de</strong> uma região - medido pelo PIB per capita –po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>composto em elementos <strong>de</strong> natureza mais qualitativa, entre os quais se <strong>de</strong>staca a relação entre o nívelhabilitacional e profissional dos recursos humanos e o respectivo nível <strong>de</strong> produtivida<strong>de</strong> e os elementos, <strong>de</strong> naturezamais quantitativa, que influenciam directamente o grau <strong>de</strong> utilização dos recursos humanos disponíveis,nomeadamente, a dinâmica empresarial, o índice <strong>de</strong> envelhecimento, a mobilida<strong>de</strong> geográfica da população e a suacondição perante a activida<strong>de</strong> económica.No quadro da tendência <strong>de</strong> transição para uma estrutura <strong>de</strong>mográfica envelhecida, visível no aumento do peso dogrupos etários do topo da pirâmi<strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica e na redução do peso das faixas mais jovens, o Médio Tejo reflecte ascaracterísticas distintivas da região Centro: ritmo <strong>de</strong> envelhecimento mais rápido do que o nacional e significativasdisparida<strong>de</strong>s internas, sendo que o concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> ocupa no seu seio uma posição intermédia. De facto, apósuma quebra populacional entre 1991 e 2001, regista-se, nos 5 anos seguintes, uma tendência <strong>de</strong> recuperação quejustifica um índice <strong>de</strong> envelhecimento ligeiramente superior à média do Médio Tejo mas longe do registado emconcelhos vizinhos como o Sardoal, Ferreira do Zêzere e Abrantes.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________48


Enquanto que as tendências <strong>de</strong>mográficas a nível nacional reflectem-se numa taxa <strong>de</strong> crescimento natural reduzida,mas ainda positiva, no Centro e, em particular no Médio Tejo e no concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, o crescimento populacionalentre 2001 e 2005 é explicado por um saldo migratório suficientemente positivo para contrariar um saldo naturalnegativo. Assim, <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> enquadra-se numa faixa territorial com uma taxa <strong>de</strong> atracção positiva, mas inferior àregistada por concelhos a sul (mais polarizados pela capital) e a Norte (marcados pela relevância produtiva <strong>de</strong> Leiria eMarinha Gran<strong>de</strong> nas indústrias <strong>de</strong> mol<strong>de</strong>s e do vidro)Taxa <strong>de</strong> CrescimentoPopulacional6%Crescimento Populacionale Índice <strong>de</strong> EnvelhecimentoIndice <strong>de</strong>Envelhecimento2,0Contributo do Saldo Natural e do Saldo Migratório paraa Taxa <strong>de</strong> Crescimento Populacional 2001/2005Contributo do SaldoMigratório e Natural para aVariação Pop. 2001/05300%Taxa <strong>de</strong> CrescimentoPopulacional 2001/053,0%5%4%1,5250%200%2,0%3%2%1%0%-1%-2%1,00,50,0-0,5150%100%50%0%-50%-100%-150%1,0%0,0%-1,0%-3%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>-1,0-200%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>-2,0%Tx. Cresc. Pop. 1991-2001 Tx. Cresc. Pop. 2001-2005Ind. Env. 1991 Ind. Env. 2001 Ind. Env. 2005Contributo do SM 2001-05 para a Var. Pop. 2001-05Contributo do SN 2001-05 para a Var. Pop. 2001-05Taxa crescimento pop. 2001-2005Fonte: INE, Censos 2001 e INE, Estimativas Provisórias <strong>de</strong> População Resi<strong>de</strong>nte, 2005Atractivida<strong>de</strong> e Densida<strong>de</strong> Populacional Taxa <strong>de</strong> Atracção/Repulsão 2001/2005LegendaLegendaTx. <strong>de</strong> Atracção Repulsão e Dens. PopulacionalCLASSESTaxa <strong>de</strong> Atracção RepulsãoMédia Área <strong>de</strong> Influência=3,661 (TA>0; DP>277,8)Pombal-6,78 - 0,00Pombal2 (TA>0; DP


A condição da população resi<strong>de</strong>nte no concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> face à activida<strong>de</strong> económica era, à data dos Censos2001 a que reportam os dados dos gráficos seguintes, muito semelhante à estrutura média nacional, sendo sobretudoem termos das componentes da população inactiva que se <strong>de</strong>tectam discrepâncias dignas <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque, face ao padrãomédio nacional: Padrão <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>: o peso atingido pela população disponível para o trabalho (população empregada e<strong>de</strong>sempregada) é <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 46% (48% a nível nacional); População activa: a estrutura <strong>de</strong> profissões da população empregada acompanha aproximadamente a estruturado País, sendo mais nítidas as divergências face às realida<strong>de</strong>s administrativas envolventes (região Centro eMédio Tejo) do que em relação à estrutura média nacional. A população <strong>de</strong>sempregada, resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>, encontrava, em 2001, maiores dificulda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> colocação no mercado <strong>de</strong> trabalho, evi<strong>de</strong>nciadas pelopeso ligeiramente mais alto do <strong>de</strong>semprego <strong>de</strong> longa duração (27%) face à média nacional (25%); População inactiva: os níveis <strong>de</strong> envelhecimento que se fazem sentir no concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> encontramcorrespondência, quer no peso mais significativo que representam os reformados na estrutura <strong>de</strong> populaçãoinactiva <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> face ao País (48% e 42%, respectivamente), quer no peso menos significativo querepresenta a população inactiva jovem (com menos <strong>de</strong> 15 anos) face ao País (25% e 31%, respectivamente).A população resi<strong>de</strong>nte na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> apresenta níveis <strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> para o trabalho maiselevados do que na totalida<strong>de</strong> do concelho, como resultado da sua estrutura etária mais jovem.A concentração <strong>de</strong> população ten<strong>de</strong>ncialmente mais jovem nas cida<strong>de</strong>s é uma tendência que também se verifica em<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>. O facto da relação entre o nº <strong>de</strong> pessoas idosas e o nº <strong>de</strong> pessoas jovens ser mais favorável na cida<strong>de</strong> doque na totalida<strong>de</strong> do concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> (o índice <strong>de</strong> envelhecimento, na cida<strong>de</strong>, é <strong>de</strong> 120,9 pessoas com 65 oumais anos por cada 100 pessoas dos 0 aos 14 anos e, no concelho, este valor é <strong>de</strong> 151,5) origina uma situação emque, por um lado, o peso da população activa (empregada e <strong>de</strong>sempregada) é notoriamente mais elevado na cida<strong>de</strong> doque no concelho (50% e 46%, respectivamente) e, por outro lado, o peso da população reformada na estrutura dapopulação inactiva se mantém a um nível mais baixo na cida<strong>de</strong> que no concelho (45% e 48%, respectivamente).Condição perante a activida<strong>de</strong> económicada população resi<strong>de</strong>nte no CONCELHO DE TORRES NOVAS (2001)PADRÃO DE ACTIVIDADEPOPULAÇÃO EMPREGADA POR PROFISSÃO100%80%52% 55% 56% 54% Legenda:População InactivaPopulação DesempregadaPopulação Empregada100%80%7% 7% 7% 7%10% 8% 8% 10%60%40%20%0%45% 43% 41% 43%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Legenda :Membros das forças armadasQuadros superiores e dirigentesEspecialistas profissões intelect. e científicasTécnicos e profissionais <strong>de</strong> nível intermédioPessoal administrativo e similaresPessoal dos serviços e ven<strong>de</strong>doresAgric. e trab. qualificados da agric. e pescasOperários, artífices e trabalhadores similaresOperadores instal. e máq. e trab. montagemTrabalhadores não qualificados60%40%20%0%14%14%15%14%4%6% 3%22%22% 23% 21%9% 10% 9% 10%15% 15% 16% 16%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________50


POPULAÇÃO DESEMPREGADAPOPULAÇÃO SEM ACTIVIDADE ECONÓMICA100% Legenda:100%80%60%25% 22% 24% 27%Procura emprego há 12 oumais mesesProcurou emprego duranteos últimos 11 mesesNão procurou emprego80%60%42% 44% 46% 48%40%62%64% 63%62%Legenda :Outros inactivos40%31% 28%26% 25%20%0%13% 14% 13% 11%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Indivíduos com menos <strong>de</strong>15 anosIncapacitados permanentespara trabalhoEstudantesDomésticos20%Condição perante a activida<strong>de</strong> económica da população resi<strong>de</strong>nte naCIDADE DE TORRES NOVAS e nas cida<strong>de</strong>s do Médio Tejo (2001)0%13% 13% 12% 14%11% 12% 12% 10%Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>PADRÃO DE ACTIVIDADEPOPULAÇÃO EMPREGADA POR PROFISSÃO100%80%60%40%20%0%51% 50% 52%46% 46% 46%48%50%53% 50%44% 47%Abrantes Entronc. Fátima Ourém Tomar <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong> Legenda:População InactivaPopulação DesempregadaPopulação EmpregadaLegenda :Membros das forças armadasQuadros superiores e dirigentesEspecialistas profissões intelect. e científicasTécnicos e profissionais <strong>de</strong> nível intermédioPessoal administrativo e similaresPessoal dos serviços e ven<strong>de</strong>doresAgric. e trab. qualificados da agric. e pescasOperários, artífices e trabalhadores similaresOperadores instal. e máq. e trab. montagemTrabalhadores não qualificados100%80%60%40%20%0%6%12%11%12%16%14%17%6%13%13%18%14%11% 10%9%24%12% 15%9%10%11%9% 13%16%21%8% 9%15% 13%13%14%19%12%14%13%16%13%12% 13% 13% 12% 13%Abrantes Entronc. Fátima Ourém Tomar <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>POPULAÇÃO DESEMPREGADAPOPULAÇÃO SEM ACTIVIDADE ECONÓMICA100%80%60%29%24%20% 17%27% 26% Legenda:Procura emprego há 12 oumais mesesProcurou emprego duranteos últimos 11 mesesNão procurou emprego100%80%60%42% 39%36%32%43% 45%40%60%60% 66%62%63% 64%Legenda :Outros inactivos40%32%33%35% 41%29%29%20%0%11%16% 14%21%11% 10%Abrantes Entronc. Fátima Ourém Tomar <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>Indivíduos com menos <strong>de</strong>15 anosIncapacitados permanentespara trabalhoEstudantesDomésticos20%0%13%14%10% 12%13%15% 17% 17%8% 10% 8% 7%Abrantes Entronc. Fátima Ourém Tomar <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>Se, em termos quantitativos, a base <strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra no concelho apresenta algumas limitações - arepresentativida<strong>de</strong> da população em ida<strong>de</strong> activa em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> é inferior à média nacional, sendo espectável umaevolução futura, com tendência para o agravamento <strong>de</strong>sta situação, na medida em que a representativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>população jovem, que virá a entrar no mercado <strong>de</strong> trabalho, é também inferior à média nacional – em termosqualitativos, isto é, <strong>de</strong> perfil habilitacional, o posicionamento relativo do concelho consi<strong>de</strong>ra-se bastante maissustentável.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________51


AnosNúmero Médio <strong>de</strong> Anos <strong>de</strong> Escolarida<strong>de</strong>9876543210Portugal Centro MédioTejo1991 2001<strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>Consi<strong>de</strong>rando a população activa resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> que frequentou algumnível <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> (completo ou incompleto), verifica-se que o número médio <strong>de</strong>anos <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> aumentou significativamente entre 1991 e 2001, aproximandosedo valor nacional a um ritmo superior à média das regiões em que se insere. Em2001, a população activa <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tinha, em média, 7 anos <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>.<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> apresenta níveis médios <strong>de</strong> escolarização da população activa muitospróximos dos nacionais. No universo da população que frequentou algum nível <strong>de</strong>escolarida<strong>de</strong>, 36% completou 9 anos <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong> e 25% completou 12 anos <strong>de</strong>escolarida<strong>de</strong>No que respeita à estrutura habilitacional da população resi<strong>de</strong>nte em ida<strong>de</strong> activa (15-64), <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> sobressaipositivamente no seio da região Centro, caracterizada por um défice <strong>de</strong> qualificação face à média do país e por fortesdisparida<strong>de</strong>s intra-regionais. De facto, 16% da população resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e em ida<strong>de</strong> activa tem instrução <strong>de</strong>nível superior, valor superior ao registo do Centro e do Médio Tejo e alinhado com o nacional.Habilitações da População em Ida<strong>de</strong> Activa, 2001Ao analisar a incidência do ensino superior naestrutura <strong>de</strong> habilitações da população, há queconsi<strong>de</strong>rar a expansão do sistema <strong>de</strong> ensino verificadanas últimas duas décadas, em particular, porque ocrescimento súbito do sistema se traduziu numverda<strong>de</strong>iro <strong>de</strong>snível inter-geracional em termos <strong>de</strong>formação académica <strong>de</strong> base. Importa analisar,também, o peso dos alunos que frequentam o ensinosuperior na população mais jovem e, como tal, maisbeneficiada por esta tendência <strong>de</strong> massificação dosestudos superiores.O avanço <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> neste indicador - maisexpressivo que o verificado para a população total –terá que ser avaliado em conjunto com a acção dasinstituições <strong>de</strong> ensino secundário e superior noconcelho e nos concelhos mais próximos <strong>de</strong>stacandose<strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo a Escola Superior <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>.Fonte: INE, Censos 2001PortugalCentroMedio Tejo<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>33%36%33%31%14% 12% 22%14% 12% 20%13% 12%12% 13%24%26%16%14%14%16%0% 20% 40% 60% 80% 100%Sem nivel <strong>de</strong> ensino1º Ciclo Ens. Basico2º Ciclo Ens. Basico3º Ciclo Ens. BasicoEnsino SecundárioEnsino Médio/Superior% <strong>de</strong> população resi<strong>de</strong>nte com ensino superior (a frequentar oucompleto) por faixa etária, 2001Região 15 a 24 anos 25 a 54 anosPortugal 20,7% 13,8%Centro 20,8% 11,8%Médio Tejo 21,8% 11,4%<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> 26,2% 13,0%crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________52


Ainda que os métodos <strong>de</strong> avaliação da qualida<strong>de</strong> das instituições <strong>de</strong> ensino tenham frequentemente em containdicadores complexos, <strong>de</strong> natureza quantitativa e qualificativa, relativizados pelas características económicas, sociais eculturais das comunida<strong>de</strong>s que servem, um dos indicadores simples que constitui uma boa medida da capacida<strong>de</strong> dare<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolas do ensino básico e secundário formarem alunos melhor preparados, seja para o mercado <strong>de</strong> trabalhoseja para a continuação <strong>de</strong> estudos superiores, é a nota dos exames nacionais em disciplinas que fornecem valênciastransversais a todas as áreas <strong>de</strong> estudo, nomeadamente, as disciplinas <strong>de</strong> Português e Matemática. De facto, o perfilhabilitacional dos resi<strong>de</strong>ntes em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> é reflexo <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> escolas que, aquando da avaliação dos examesdo ano lectivo 2004/2005, colocou os seus alunos numa situação favorável face à média nacional, nos momentos dapassagem para o ensino secundário e para o ensino superior.Médias das notas dosExames Nacionais do Ensino Básico(alunos internos do 9º ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>, porconcelho, ano lectivo 2004/ 2005)Médias das notas dos ExamesNacionais do Ensino Secundário(alunos internos do 12º ano <strong>de</strong> escolarida<strong>de</strong>,por concelho, ano lectivo 2004/2005)Tendência geral, a nívelnacional, <strong>de</strong> obtenção<strong>de</strong> resultados maiselevados nos ExamesNacionais do EnsinoSecundário dos alunoscom intenção <strong>de</strong>ingressar no ensinosuperiorPortugalAbrantesAlcanenaConstânciaEntroncamentoF. ZêzereOurémSardoalTomar<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>V. N.Barquinha0 1 2 3 4Escala 0-5Língua PortuguesaMatemáticaEscala 0-2014121086420-2-412,7-2,2Português A13,012,1-1,1 -1,4 -1,6Português B<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Matemática11,2 11,5Português A-0,8Português BPortugalAlunos com intenção <strong>de</strong> ingresso no Ensino SuperiorAlunos sem intenção <strong>de</strong> ingresso no Ensino SuperiorFonte: AM&A com base em dados do Ministério da Educação – Júri Nacional <strong>de</strong> Exames7,8-1,9Matemáticacrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________53


Estrutura <strong>de</strong> Habilitaçõesda População Empregada, 2004Uma vez analisadas as características da mão<strong>de</strong>-obradisponível no concelho, importa avaliaro perfil da população empregada em <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do seu local <strong>de</strong>residência, <strong>de</strong> forma a concluir se a dinâmicaeconómica local tem servido <strong>de</strong> incentivo àretenção/atracção <strong>de</strong> mão <strong>de</strong> obra mais joveme/ou qualificada.PortugalCentroMedio Tejo26%29%27%22%24%23%20% 19% 10%21%23%16% 8%17% 8%IgnoradaNenhuma1º Ciclo Ens. Básico2º Ciclo Ens. Básico3º Ciclo Ens. BásicoEns. SecundárioEnsino Médio/Superior<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>23%20%25%20%10%0% 20% 40% 60% 80% 100%Fonte: DGEEP, Quadros <strong>de</strong> PessoalO perfil produtivo concelhio, marcado pela subrepresentaçãodas activida<strong>de</strong>s que se centramna exploração <strong>de</strong> baixos custos <strong>de</strong> mão-<strong>de</strong>-obrae fortemente assente na exploração dosrecursos naturais, a par <strong>de</strong> um crescimento doemprego superior à media nacional e que sepo<strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar sustentável (no sentido em queo crescimento do emprego faz-se num cenárioem que o peso dos postos <strong>de</strong> trabalhoenvolvidos em processos <strong>de</strong> turbulênciapermanece inferior à media nacional), justificaem gran<strong>de</strong> medida que o perfil habilitacional dapopulação empregada no concelho continue a<strong>de</strong>stacar-se positiva-mente face à média daregião.Detecta-se, contudo, alguma precarieda<strong>de</strong> nospostos <strong>de</strong> trabalho ocupados por população<strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> níveis <strong>de</strong> habilitaçõesmédias/superiores, traduzida na prática <strong>de</strong>níveis salariais mais baixos que os atingidos porpessoas com habilitações ao nível do ensinobásico.Ainda que a base produtiva do concelho nãoassente <strong>de</strong> forma intensiva na exploração <strong>de</strong>recursos humanos, a limitação da mão-<strong>de</strong>-obradisponível, o nível habilitacional da mesma e aintegração <strong>de</strong> uma parte expressiva dapopulação resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> nosmercados <strong>de</strong> trabalho dos concelhos vizinhos,justifica que os índices <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego doconcelho, segundo dados do IEFP, (isto é, apercentagem <strong>de</strong> população <strong>de</strong>sempregada einscrita nos Centros <strong>de</strong> Emprego do Instituto doEmprego e Formação Profissional), tenhamevi<strong>de</strong>nciado uma tendência <strong>de</strong> <strong>de</strong>sagravamentoface à nacional.4.5004.0003.5003.0002.5002.0001.5001.0005000Remuneração média da população empregada segundo orespectivo nível <strong>de</strong> habilitações (2004)PT<strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>SemhabilitaçõesPT<strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>PT<strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>PT<strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>PT<strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo EnsinoSecundárioPatamar inferior <strong>de</strong> remunerações (percentil 25)Remuneração médiaPatamar superior <strong>de</strong> remunerações (percentil 75)PT<strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>EnsinoMédio/SuperiorFonte: AM%A, com base em dados da DGEEP, Quadros <strong>de</strong> PessoalEmprego nos Estabelecimentos12.0009.0006.0003.0000-3.000Evolução do emprego nos EstabelecimentosTaxa <strong>de</strong> Crescimento do Emprego1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004Emprego nos estabelecimentos Tx. Cresc. Portugal Tx. Cresc. <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Fonte: AM&A, com base em dados dos Quadros <strong>de</strong> Pessoal doDETEFP20%15%10%5%0%-5%PTTotcrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________54


Desemprego registado nos Centros <strong>de</strong> Emprego do IEFP (ÍndiceContinente = 100)140De facto, ainda que <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> não tenhafugido à tendência nacional <strong>de</strong> quebra doemprego nos últimos anos, a taxa <strong>de</strong>crescimento anual tem sido <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1995 igualou superior à nacional, com excepção dos anos<strong>de</strong> 1999, 2000 e 2003.13012011010090807060504030CentroMédio TejoAbrantesAlcanenaConstânciaEntroncamentoFerreira do ZêzereOurémSardoalTomar<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>V.N. Barquinha2001 2002 2003 2004 2005Fonte: AM&A com base em dados do IEFPSendo sabido que a estrutura <strong>de</strong> habilitações, <strong>de</strong> qualificações ou <strong>de</strong> profissões da população resi<strong>de</strong>nte na cida<strong>de</strong> (e noconcelho) <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> não traduz o perfil do emprego efectivamente existente na cida<strong>de</strong> (e no concelho), torna-seevi<strong>de</strong>nte a conclusão <strong>de</strong> que a significativa concentração <strong>de</strong> pessoas, com um perfil médio mais jovem e mais elevado<strong>de</strong> habilitações e qualificações, é mais significativo na cida<strong>de</strong>, do que no concelho, o peso dos quadros superiores,dirigentes, especialistas e técnicos - encontra correspondência no nível <strong>de</strong> exigência <strong>de</strong>stas pessoas face à diversida<strong>de</strong><strong>de</strong> serviços ao seu dispor, sobretudo no que diz respeito ao conjunto <strong>de</strong> infra-estruturas e serviços que mais influenciama <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> residência <strong>de</strong> casais jovens, que planeiam ter filhos e que ambicionam um estilo <strong>de</strong> vida urbanoe mo<strong>de</strong>rno.As responsabilida<strong>de</strong>s, tipicamente atribuídas às Câmaras Municipais, não bastam, no entanto, para “construir” oambiente urbano mais propício à ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> população, por um lado, porque as iniciativas que po<strong>de</strong>m ser levadas acabo pelas Câmaras Municipais se enquadram, na gran<strong>de</strong> maioria, nos factores consi<strong>de</strong>rados necessários (sem, noentanto, se revelarem suficientes) na <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> residência (como seja a existência e a facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso acuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> acção social <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, a existência um bom nível <strong>de</strong> cobertura por parte da re<strong>de</strong>saneamento, a facilida<strong>de</strong> e tempo <strong>de</strong> acesso às vias <strong>de</strong> comunicação estruturantes ou a existência <strong>de</strong> uma dinâmicacultural atractiva) e, por outro lado, porque os restantes factores que complementam esta <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong>residência abarcam um conjunto diversificado <strong>de</strong> áreas e critérios, que se pren<strong>de</strong>m com o dinamismo e a articulação <strong>de</strong>iniciativas privadas na “construção <strong>de</strong> um ambiente urbano acolhedor, atractivo e dinâmico” (como seja a existência <strong>de</strong>comércio <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> diversificado, <strong>de</strong> serviços especializados <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> serviços eficientes <strong>de</strong> apoio aocidadão e <strong>de</strong> uma a<strong>de</strong>quada oferta cultural e <strong>de</strong> lazer).crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________55


CUIDADOS DE SAÚDEO mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> acesso a cuidados hospitalares quevigora na região do Médio Tejo assenta, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2001,no Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT), enquantomo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão comum e integrada dos hospitaisdistritais <strong>de</strong> Abrantes, Tomar e <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>. O CHMTtem uma área <strong>de</strong> influência que abrange 12concelhos e cerca <strong>de</strong> 265.000 habitantes, cujoatendimento se <strong>de</strong>fine em função <strong>de</strong> critérios <strong>de</strong>proximida<strong>de</strong>, em articulação com os critérios <strong>de</strong>especialização e complementarida<strong>de</strong> assumidos:Hospital <strong>de</strong> Abrantes (concelhos <strong>de</strong> Abrantes,Constância, Sardoal e Mação); Hospital <strong>de</strong> Tomar(Tomar, Ourém e Ferreira do Zêzere); Hospital <strong>de</strong><strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> (Alcanena, <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>,Entroncamento, Golegã e V. N. Barquinha).O concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, em particular, temapenas um centro <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, sendo o acesso dapopulação a cuidados básicos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> compensadopor um número <strong>de</strong> extensões superior à médianacional e da região Centro.Equipamentos e Profissionais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Nº <strong>de</strong> hospitais, centros e extensões <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> por10.000 habitantes(Índice Portugal=100, 2004)HospitaisCentros <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>Extensões <strong>de</strong> centro<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>650 50 100 150 200 250Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Número <strong>de</strong> profissionais da saú<strong>de</strong>e acesso a cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>43210Médicos por 1000habitantesEnfermeiros por 1000habitantesConsultas por habitante(Centros Saú<strong>de</strong>)Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Hospital <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Nota: nº <strong>de</strong> médicos apresentado por local <strong>de</strong>residência; nº <strong>de</strong> enfermeiros por local <strong>de</strong>activida<strong>de</strong>Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais, 2005No que diz respeito aos profissionais da saú<strong>de</strong>, a população resi<strong>de</strong>nte em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tem menos médicosao seu dispor (1,7 por mil habitantes) do que, em termos médios, a população portuguesa (3,4 médicos pormil habitantes), não existindo a mesma carência ao nível dos enfermeiros, cujo valor <strong>de</strong> 5,8 enfermeiros pormil habitantes supera a média nacional, da região Centro e do Médio Tejo.Destaque-se, contudo, que a posição do concelho, face ao número <strong>de</strong> médicos, não se reflecte no acesso dapopulação a cuidados <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, atingindo-se, em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, um volume <strong>de</strong> consultas em centros <strong>de</strong>saú<strong>de</strong>, por habitante, que supera a média nacional.No âmbito da Re<strong>de</strong> Nacional <strong>de</strong> Cuidados Continuados Integrados, criada em 2006 com o objectivo <strong>de</strong>combater carências ao nível dos cuidados paliativos e <strong>de</strong> longa duração (agravadas pelo envelhecimento dapopulação e prevalência <strong>de</strong> pessoas com doenças crónicas incapacitantes), preten<strong>de</strong>-se criar uma Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Cuidados Paliativos. Nos termos <strong>de</strong>finidos pelo Programa Nacional <strong>de</strong> Cuidados Paliativos do Plano Nacional<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, esta unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> internamento <strong>de</strong>verá ter um edifício ada<strong>pt</strong>ado para o efeito e assumir as funções<strong>de</strong> acompanhamento, tratamento e supervisão clínica <strong>de</strong> doentes em situação clínica complexa e <strong>de</strong>sofrimento.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________56


SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIALO nível <strong>de</strong> protecção social passa, entre outros factores, poruma boa cobertura <strong>de</strong> serviços sociais, como os associadosa creches, centros <strong>de</strong> dia, lares <strong>de</strong> idosos e centros <strong>de</strong>emprego: creches: vocacionadas para dar apoio à populaçãojovem, com filhos e que trabalha, a sua localizaçãoten<strong>de</strong> a ser planeada em função da concentração <strong>de</strong>população jovem. Apenas 33% da população <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong> resi<strong>de</strong> em freguesias com creches, que secompara com um valor médio nacional <strong>de</strong> 66%; centros <strong>de</strong> dia e lares <strong>de</strong> idosos: 65% da populaçãoresi<strong>de</strong> em freguesias com acesso a este serviço que,por ser i<strong>de</strong>alizado numa perspectiva <strong>de</strong> necessáriaproximida<strong>de</strong> à população-alvo, atinge níveis <strong>de</strong>cobertura mais elevados do que os lares <strong>de</strong> idosos(43% da população resi<strong>de</strong> em freguesias que dispõem<strong>de</strong> lares <strong>de</strong> idosos); Centros <strong>de</strong> emprego: vocacionados para o apoio àcolocação <strong>de</strong> população activa no mercado <strong>de</strong>trabalho, os critérios para a sua localização não seregem por necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dispersão e/ouproximida<strong>de</strong> aos seus utilizadores, como no caso dascreches e centros <strong>de</strong> dia e atingem níveis <strong>de</strong> acessopróximos dos padrões nacionais. Centro <strong>de</strong> Apoio a Deficientes: <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1997 que existeem funcionamento um centro <strong>de</strong> apoio, comcaracterísticas acima da média nacional e que dáresposta a problemáticas diversas provenientes doconcelho, da região, do país.Peso da população dos concelhos que resi<strong>de</strong>em freguesias com equipamentos <strong>de</strong> acçãosocial (2002)1008060402005% dapopulaçãoresi<strong>de</strong>nte temmenos <strong>de</strong> 5anosCrechesCentros<strong>de</strong> dia21% da populaçãoresi<strong>de</strong>nte tem mais<strong>de</strong> 65 anosLares <strong>de</strong> idosos65% dapopulaçãoresi<strong>de</strong>nte tementre 15 e 65anosCentros <strong>de</strong>empregoContinente Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Fonte: INE, Anuários EstatísticosRegionais, 2005A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tem<strong>de</strong>senvolvido uma série <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>sorientadas para a população idosa, como porexemplo, colónias <strong>de</strong> férias e eventosassociados ao dia municipal do idoso, queacontece uma vez por ano, em Outubro. EmMaio <strong>de</strong>ste ano foi lançada a primeira pedrada construção <strong>de</strong> mais um lar <strong>de</strong> idosos, nafreguesia da Zibreira.Em 1999 foi criado em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> um gabinete <strong>de</strong> acção social, com o objectivo <strong>de</strong> respon<strong>de</strong>r às carênciasespecíficas <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados grupos sociais. Além <strong>de</strong> servir <strong>de</strong> apoio aos munícipes, participa e <strong>de</strong>senvolveprojectos <strong>de</strong> interesse social, <strong>de</strong> que são exemplo o projecto <strong>de</strong> Habitação Social- “Habitar Bem, ViverMelhor” e parcerias diversas com I.P.S.S. do concelho.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________57


REDES DE SANEAMENTOA satisfação <strong>de</strong> necessida<strong>de</strong>s básicas dapopulação <strong>de</strong> um dado local pressupõe oacesso regular a água. Os dados referentes a2002 evi<strong>de</strong>nciam algumas <strong>de</strong>bilida<strong>de</strong>s nestedomínio, com cerca <strong>de</strong> 18% da população <strong>de</strong><strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> a residir em freguesias semdistribuição regular <strong>de</strong> água.Numa ó<strong>pt</strong>ica ambiental, a recolha selectiva <strong>de</strong>lixo supera a média nacional e abrange aquase totalida<strong>de</strong> da população resi<strong>de</strong>nte em<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> (96%). O nível <strong>de</strong> drenagem daságuas residuais não difere muito da médianacional, <strong>de</strong>stacando-se pela notóriasuperiorida<strong>de</strong> face à região do Médio Tejo.Peso da população dos concelhos que resi<strong>de</strong> em freguesiascom acesso a sistemas <strong>de</strong> saneamento básico (2002)100806040200Distribuição regular <strong>de</strong> águadurante o anoTratamento <strong>de</strong> águas residuais(> 90% dos alojamentos)Continente Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Recolha selectiva <strong>de</strong> lixoFonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais, 2005Na última década assistiu-se a um investimentocrescente da Câmara <strong>Municipal</strong> em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong>saneamento. No entanto, algumas freguesias, maisdispersas e menos populosas, continuam sem acesso asaneamento básico.MOBILIDADE E CIRCULAÇÃOO mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> ocupação do concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> nãofoge à tendência global <strong>de</strong> concentração num núcleourbano e <strong>de</strong> <strong>de</strong>sertificação das freguesias mais rurais,<strong>de</strong>senhando-se assim um cenário em que o número total<strong>de</strong> cidadãos resi<strong>de</strong>ntes em pequenas aglomeraçõesjustifica a emergência <strong>de</strong> sérias preocupações acerca dasua conectivida<strong>de</strong> com o núcleo urbano on<strong>de</strong> estãodisponíveis os principais equipamentos sociais (segundoo último registo censitário, mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> da populaçãodo concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> residia em lugares commenos <strong>de</strong> 2.000 habitantes), mas a sua dispersão noterritório constitui um sério entrave à consolidação <strong>de</strong> umoperador privado <strong>de</strong> transportes públicos. Des<strong>de</strong> logo, apertinência <strong>de</strong> uma intervenção municipal tendo em vistao reforço da coesão social é confirmada pela a<strong>de</strong>são dapopulação aos TUT, em particular na ligação entre a“Central <strong>de</strong> Camionagem” e o “Hospital” (em ambos ossentidos), indiciando a sua importância para oshabitantes fora da cida<strong>de</strong> que procuram aquele serviço<strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Para além da paragem do Hospital, <strong>de</strong>staca-seainda a circulação nas paragens <strong>de</strong> outrosequipamentos, nomeadamente as escolas, osestabelecimentos comerciais e Centro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>.A a<strong>de</strong>são da população torrejana com menos autonomia<strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> (jovens e idosos) aos TUT, justifica osprojectos <strong>de</strong> alargamento dos percursos percorridos.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________58


O sucesso dos TUT junto dospúblicos que, tipicamente, estãosobre-representados entre osutilizadores <strong>de</strong> transportespúblicos (estudantes e idosos),incentivou a avaliação das suaspotencialida<strong>de</strong>s como facilitadordos movimentos casa-trabalho,tendo em conta que <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>está integrado numa re<strong>de</strong> <strong>de</strong>movimentos pendulares que temvindo a a<strong>de</strong>nsar-se.TUT - Movimentos por ParagemENTRADAS 38 28 26 54 36 24 9 3 110 10 38 1 35 18 28 18 35 1 22 87PARAGENSCentro <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>Quinta da Silvã - PracetaEstádio <strong>Municipal</strong>Esc. Prep. M. <strong>de</strong> FigueiredoEsc. Sec. Maria LamasTribunalAçu<strong>de</strong>Bombeiros / Lg. J. L. SantosCentral <strong>de</strong> CamionagemCruzamento do Cemitério"Intermarché"R. Cândido dos ReisPraça do PeixeLg. do Paço / CGDLg. Gen. Humberto DelgadoAv. das Amoreiras"Mo<strong>de</strong>lo"Esc. Prim. N.º 2Esc. Sec. Artur GonçalvesHospitalSAÍDAS 29 19 14 62 37 10 13 11 111 9 37 1 12 27 45 26 26 0 62 70TOTAL DEMOVIMENTOS67 47 40 116 73 34 22 14 221 19 75 2 47 45 73 44 61 1 84 157% (aproximada) 5 4 3 9 6 3 2 1 18 2 6 0 4 4 6 4 5 0 7 13Paragens <strong>de</strong> movimento reduzidoParagens <strong>de</strong> maior movimentoFonte: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Os dados dos Censos 2001 do INE, segundo os quais cerca <strong>de</strong> 25% do emprego em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> é ocupado portrabalhadores resi<strong>de</strong>ntes fora do concelho, reflectem-se nos resultados dos inquéritos conduzidos em zonas <strong>de</strong>potencial expansão dos TUT, nomeadamente na zona industrial, que <strong>de</strong>ixam claro o peso das <strong>de</strong>slocações <strong>de</strong>trabalhadores resi<strong>de</strong>ntes fora do concelho e o domínio do automóvel como meio <strong>de</strong> transporte preferencial. Estasegunda fase dos TUT traz novas exigências, no que respeita à articulação com os transportes públicos <strong>de</strong> âmbitoregional, na medida em que serve uma população que, na sua maioria, vê no automóvel uma alternativa viável e que,portanto, só utilizará o transporte publico se o transbordo entre operador regional e o municipal for eficiente, em termos<strong>de</strong> tempo e custo.2.5 Cida<strong>de</strong> da dinamização culturalUma leitura atenta do TURRIS XXI 2001-2004 e das Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano 2002-2005 (GOP 2002-2005) assumidaspela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, enquanto principais documentos <strong>de</strong> referência estratégica do concelho, permite<strong>de</strong>strinçar o trabalho preparatório que o município tem vindo a <strong>de</strong>senvolver no campo da cultura.Por um lado, torna-se evi<strong>de</strong>nte a concentração <strong>de</strong> esforços do Programa Turris XXI nas áreas ligadas à construção ereabilitação <strong>de</strong> equipamentos culturais e <strong>de</strong>sportivos, enquanto sustentáculos e instrumentos imprescindíveis à<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> iniciativas sólidas na área da cultura. Por outro lado, e <strong>de</strong> forma complementar, o direccionar <strong>de</strong> esforçosreveladores da importância que (já) se pensava, e planeava vir a atribuir à intervenção cultural no município, enquantovertente fundamental da sua acção, com base na <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> implementação orgânica e funcional do Departamento <strong>de</strong>Cultura na Câmara <strong>Municipal</strong> (que, durante muitos anos, não existiu enquanto unida<strong>de</strong> funcional) e na profundida<strong>de</strong>com que foi abordado o tema da cultura e da intervenção cultural nas GOP 2002-2005.A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tem consciência que, as iniciativas ligadas à dotação e reabilitação <strong>de</strong>equipamentos e infra-estruturas <strong>de</strong> lazer e cultura, constituem apenas uma das etapas preparatórias, que prece<strong>de</strong>m a<strong>de</strong>finição e a implementação <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> iniciativas articuladas, sistemáticas e coerentes na área cultural. Estasetapas preparatórias são, na ó<strong>pt</strong>ica da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, uma “obra feita” visível (porque na maiorparte dos casos assumem existência física), válida e necessária, mas que <strong>de</strong>vem ser encaradas tal como são: iniciativasorientadas para a criação das condições necessárias à <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> uma verda<strong>de</strong>ira política cultural em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>,enquanto espaços privilegiados <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e concretização das suas vertentes educativa, formadora,disseminadora e enriquecedora, cujo verda<strong>de</strong>iro potencial só será atingido se integradas no âmbito mais vasto <strong>de</strong> umare<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se incluem, não só, as iniciativas e os eventos <strong>de</strong> carácter cultural (e que, normalmente, se ficam pelo seucarácter lúdico), mas também, e sobretudo, a criação cultural, a diversida<strong>de</strong> cultural e a criativida<strong>de</strong>.De facto, a presença activa num mundo crescentemente globalizado exige, seja para aproveitar vantagens comparativasculturais reveladas, seja para construir novas vantagens competitivas culturais, “olhar” a requalificação e a dinamizaçãodo património e a consolidação e <strong>de</strong>senvolvimento da museologia e <strong>de</strong> equipamentos culturais relevantes, comoargumentos estratégicos <strong>de</strong> marketing territorial e factores <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>, construindo mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento regional capazes <strong>de</strong> atrair activida<strong>de</strong>s e pessoas e capazes <strong>de</strong> se afirmar pela diferenciação positiva epelo valor acrescentado.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________59


Mostra-se muito positivo o facto <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>apresentar um indicador <strong>de</strong> assistência a espectáculosao vivo superior à média nacional, sobretudo secomparado com a posição menos confortável nos rácios<strong>de</strong> disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espaços culturais. Os elevadosníveis médios <strong>de</strong> assistência aos espectáculos realizadosem <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> são influenciados pelo esforçomunicipal na promoção <strong>de</strong> eventos <strong>de</strong> natureza cultural,tendo a Câmara <strong>Municipal</strong> aplicado 17% do seuorçamento <strong>de</strong> 2004 em activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> carácter cultural.GRÁFICO 4.6:% <strong>de</strong> população que resi<strong>de</strong> em freguesias comequipamentos <strong>de</strong>sportivos (2004)GRÁFICO 4.5:Disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espaços culturais (diferença em p.p.face à média nacional, 2004)12080400-40-80-120Nº <strong>de</strong> Recintosculturais por hab.Nº <strong>de</strong> Espectadores<strong>de</strong> Espectáculos aovivo por hab.Nº <strong>de</strong> Museus porhab.Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Nº <strong>de</strong> Galerias <strong>de</strong>arte e outrosespaços por hab.GRÁFICO 4.7:Despesas das Câmaras Municipais em activida<strong>de</strong>sculturais (2004)100806040200Piscinas Campos <strong>de</strong> Jogos Pavilhão Desportivo/GinásioContinente Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Despesa total em activida<strong>de</strong>sculturais por hab. (euros)140120100806040200Despesa em culturano total das <strong>de</strong>spesas (%)Portugal Centro Médio Tejo <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Despesa total em activida<strong>de</strong>s culturais por habitante (euros)Despesa em cultura no total <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas (%)Nota: A informação apresentada reporta-se a 2004, traduzindo uma imagem pouco fielda realida<strong>de</strong> actual <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> do ponto <strong>de</strong> vista cultural. Esta informação complementa-seposteriormente através da elencagem das iniciativas e projectos mais relevantes <strong>de</strong>senvolvidos nesta área.Fonte: INE, Anuários Estatísticos Regionais, 2005201612840A articulação <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> com os concelhos das regiões envolventes, nomeadamente do Médio Tejo, e a assumpçãoda posição <strong>de</strong>stas regiões na área <strong>de</strong> influência do turismo <strong>de</strong> Lisboa, não po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>scuradas. A o<strong>pt</strong>imização eracionalização dos equipamentos e espaços culturais existentes só po<strong>de</strong> ser garantida através <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> articulada<strong>de</strong> iniciativas, programações e eventos, baseada em objectivos <strong>de</strong> especialização temática e complementarida<strong>de</strong>,evitando pulverização <strong>de</strong> meios e duplicação <strong>de</strong> esforços.Da mesma forma, a conjugação das valências complementares dos diversos concelhos no sentido da projecção davisibilida<strong>de</strong> externa <strong>de</strong>sta região alargada (do património mundial, à beleza natural e paisagística dos seus rios, serras epraias, passando pelo património religioso e pelas características preservadas <strong>de</strong> ruralida<strong>de</strong>) surge como mecanismo <strong>de</strong>afirmação <strong>de</strong> um território, que <strong>de</strong>ve ter capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> construir alicerces competitivos em redor da cultura e <strong>de</strong> usá-lacomo argumento <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong>, quer para dinâmicas <strong>de</strong> inserção em circuitos turísticos internacionais, quer paradinâmicas <strong>de</strong> inserção em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação e <strong>de</strong>senvolvimento científico aplicadas aos domínios culturais, querpara dinâmicas <strong>de</strong> inserção em comunida<strong>de</strong>s criadoras <strong>de</strong> conteúdos culturais.Impõe-se, portanto, <strong>de</strong>finir os contornos <strong>de</strong> uma verda<strong>de</strong>ira política cultural, das suas opções e dos seus objectivos, oque implica fazer escolhas, <strong>de</strong>finir orientações e, o que constitui a tarefa mais ingrata para uma autarquia, clarificar oque constitui a fronteira entre a política cultural <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e o conceito relativamente generalista assumido pelaexpressão “cultura”, tal como referido nas GOP 2002-2005, on<strong>de</strong> se po<strong>de</strong> ler:crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________60


“ [...] O habitante do bairro antigo “sabe” que a fonte centenária é património e “cultura”, o último oleiro daal<strong>de</strong>ia reconhece-se enquanto <strong>de</strong>tentor <strong>de</strong> uma “cultura, tal como o jovem urbano expressa valores e imagensque diz <strong>de</strong> uma “cultura” própria. Os grupos sociais maiores, as comunida<strong>de</strong>s – al<strong>de</strong>ias, vilas ou cida<strong>de</strong>s –opõem-se ao “outro” pela sua “cultura”. O animador cultural planifica espectáculos, festivais, exposições, é umagente <strong>de</strong> “cultura”. Até o empresário apela à “cultura <strong>de</strong> empresa”, convencendo-se da singularida<strong>de</strong> da suaforma <strong>de</strong> administrar”.Então tudo é cultura, entendida enquanto património <strong>de</strong> vivências, heranças materiais e mentais, afinal umarealida<strong>de</strong> imensa que se consubstancia em experiências históricas, monumentos, costumes, tradições, artes,particularida<strong>de</strong>s passadas e actuais, “patrimónios” vários, e tudo o mais que or<strong>de</strong>na a nossa percepção dopassado e do presente? [...]3”É unanimemente reconhecido que o concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> não possui um património arquitectónico particularmenteassinalável, tal como não tem assumido uma <strong>de</strong>stacada vocação turística. Mas já se torna unanimemente reconhecidoque <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> reúne condições <strong>de</strong> excelência para a sua afirmação enquanto cida<strong>de</strong> com uma dinâmica culturalrelevante, com vocação para a realização <strong>de</strong> eventos temáticos <strong>de</strong> dimensão nacional e internacional, on<strong>de</strong> asactivida<strong>de</strong>s económicas ligadas à criativida<strong>de</strong> e à diversida<strong>de</strong> cultural encontram um espaço privilegiado <strong>de</strong> afirmação ecrescimento e, simultaneamente, constituem factores críticos imprescindíveis ao sucesso <strong>de</strong>stes objectivos.De facto, a presença activa num mundo crescentemente globalizado exige, seja para aproveitar vantagens comparativasculturais reveladas, seja para construir novas vantagens competitivas culturais, “olhar” a requalificação e a dinamizaçãodo património e a consolidação e <strong>de</strong>senvolvimento da museologia e <strong>de</strong> equipamentos culturais relevantes, comoargumentos estratégicos <strong>de</strong> marketing territorial e factores <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>, construindo mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento regional capazes <strong>de</strong> atrair activida<strong>de</strong>s e pessoas e capazes <strong>de</strong> se afirmar pela diferenciação positiva epelo valor acrescentado.Ao ado<strong>pt</strong>ar para a intervenção dos próximos anos a temática “<strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> Para Todos, Crescer com Qualida<strong>de</strong>”, aCâmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> afirma a sua intenção <strong>de</strong> orientar o crescimento do concelho no sentido da ca<strong>pt</strong>ação<strong>de</strong> pessoas, activida<strong>de</strong>s e negócios criativos, o que implica um compromisso <strong>de</strong> assumpção das responsabilida<strong>de</strong>sinerentes à sua viabilização.A introdução em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> <strong>de</strong> aspectos potenciadores da construção <strong>de</strong> uma cida<strong>de</strong> criativa não se fará à custa <strong>de</strong>réplicas sobre mo<strong>de</strong>los teóricos ou aplicados noutras cida<strong>de</strong>s. As iniciativas da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> nestamatéria basear-se-ão num complemento realista das condições <strong>de</strong> base, dos equipamentos e das infra-estruturasdisponíveis no concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, à luz da preparação dos alicerces conducentes à construção <strong>de</strong>sta realida<strong>de</strong>.Este objectivo tem implicações a níveis diferenciados, que abarcam <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aspectos sociais a aspectos relacionadoscom as infra-estruturas disponíveis no concelho. A ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> pessoas e trabalhadores criativos traduz-se num perfil <strong>de</strong>pessoas cultas, com talento, com um elevado nível <strong>de</strong> educação formal e com um estilo <strong>de</strong> vida mo<strong>de</strong>rno, arrojado eexigente do ponto <strong>de</strong> vista do conforto e das condições <strong>de</strong> suporte ao seu trabalho e lazer. Isto traduz-se num aumentoda diversida<strong>de</strong> cultural presente na cida<strong>de</strong> e no concelho e na exigência <strong>de</strong> um aumento dos níveis <strong>de</strong> tolerância àdiversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comportamentos, opiniões e, até, horários <strong>de</strong> trabalho. As próprias implicações tecnológicas têm <strong>de</strong> seracauteladas, sendo necessário promover a excelência e o vanguardismo das infra-estruturas.Colocar <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> no mapa do dinamismo cultural é, portanto, o objectivo da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>, alicerçando os argumentos da sua atractivida<strong>de</strong> e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> afirmação competitiva, na montagem <strong>de</strong>uma Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Programação <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s e espectáculos, articulada ao nível dos diversos equipamentos,espaços e entida<strong>de</strong>s dinamizadoras, que assuma um compromisso sério <strong>de</strong> coerência com os objectivos ditadospela política cultural do concelho e que tenha capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> impor um ritmo próprio na cadência e articulaçãodas diversas formas <strong>de</strong> representação cultural.Tal significa fixar objectivos ambiciosos <strong>de</strong> marcação <strong>de</strong> uma presença activa e contínua na agenda cultural doconcelho, da região e do País, fixando como metas potenciais, e necessariamente realistas, a garantia <strong>de</strong> realização <strong>de</strong>um espectáculo mensal <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> dimensão e a sua complementarida<strong>de</strong> com espectáculos diversificados <strong>de</strong> menordimensão, direccionados a públicos mais segmentados. A fiabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>sta agenda e a credibilida<strong>de</strong> atingida pelos seuscritérios <strong>de</strong> selecção são factores críticos imprescindíveis à afirmação <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> enquanto cida<strong>de</strong> da dinamizaçãocultural.3 In Gran<strong>de</strong>s Opções do Plano 2002-2005, Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, pág. 85.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________61


No âmbito da política cultural <strong>de</strong>finida para o concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, a Câmara <strong>Municipal</strong> aposta nacomplementarida<strong>de</strong> entre a cultura e a educação, incentivando a criação e suscitando a difusão doconhecimento e induzindo acréscimos <strong>de</strong> capacitação colectiva, <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> iniciativas inovadoras ecatalização <strong>de</strong> novas activida<strong>de</strong>s. Definem-se áreas <strong>de</strong> actuação orientadas para o enriquecimento cultural doconcelho, polarizadas: pela informação e pelo conhecimento, em que a Biblioteca <strong>Municipal</strong>, a Casa da Literatura António LoboAntunes, o Museu <strong>Municipal</strong> Carlos Reis, o Museu <strong>de</strong> Arqueologia Industrial e Etnografia, o Museu NacionalAlfred Keil, o Centro <strong>de</strong> Ciência-Viva, o Centro Nacional <strong>de</strong> Investigação em Bioespeleologia e HabitatsSubterrâneos e o Centro <strong>de</strong> Interpretação das Grutas do Almonda, assumem um papel central, enquantodinamizadores <strong>de</strong> um espírito <strong>de</strong> crescente fruição cultural, que suscite as motivações subjacentes a uma“produção cultural” mais intensa e que, cumulativamente, se articule com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong>activida<strong>de</strong>s complementares e embrionárias <strong>de</strong> uma economia criativa. A aposta em equipamentos como a biblioteca municipal, cujas obras estão actualmente em curso, ou osprojectos para o Centro <strong>de</strong> Ciência-Viva e para a Casa da Literatura António Lobo Antunes, contribuem para oreforço da complementarida<strong>de</strong> entre cultura, conhecimento e educação, com sinergias positivas para apopulação local, com o maior acesso à informação, a novas tecnologias e a meios <strong>de</strong> aprendizagem alternativos.Simultaneamente, constituem um trunfo na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inserção em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investigação e<strong>de</strong>senvolvimento científico, alicerçando as apostas necessárias à organização e gestão <strong>de</strong> documentação, numprocesso <strong>de</strong> acumulação <strong>de</strong> competências e saber, com retorno positivo. pela criativida<strong>de</strong> e inovação artística, em que o Teatro Virgínia, o Teatro Maria Noémia, o Museu Vivo doBrinquedo e, numa lógica transversal, os projectos do Mercado das I<strong>de</strong>ias e da Casa da Lezíria assumirão adianteira, enquanto estruturas propícias ao <strong>de</strong>senvolvimento do espírito criativo, à formação artística, àdinamização <strong>de</strong> projectos multi-disciplinares e ao incentivo à inovação e à criativida<strong>de</strong>. Pela perspectiva da Cida<strong>de</strong> Circus que po<strong>de</strong>rá vir a ser o projecto âncora da projecção cultural <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>,quer a nível nacional, quer internacional. Uma cida<strong>de</strong> que se <strong>de</strong>ixa envolver em múltiplas activida<strong>de</strong>s circenses,num espaço temporal <strong>de</strong> quatro dias, envolvendo escolas, colectivida<strong>de</strong>s e população em geral, sendo aindafactor <strong>de</strong> atracção <strong>de</strong> públicos nacionais, só po<strong>de</strong> ser uma cida<strong>de</strong> virada para o futuro e para a sua afirmaçãoregional e nacional. Para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> se afirmar como um centro <strong>de</strong> dinamização cultural <strong>de</strong>verá apostar numa programaçãorecheada e diversa que permita uma valorização da semana para quem vive na cida<strong>de</strong> e que seja,simultaneamente, uma fonte <strong>de</strong> atracção para potenciais visitantes. A expansão dos espaços culturais e adisponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> meios para a criação artística possibilita um aumento do número <strong>de</strong> eventos e da fruiçãoassociada ao “consumo cultural”. Por outro lado, oferece mais oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> criação artística à populaçãolocal, estimulando a sua participação nos processos criativos. pela valorização criativa do património natural e arquitectónico e dos equipamentos <strong>de</strong>sportivos e <strong>de</strong> lazer, emque o Castelo <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, a Vila Cardillium, as Grutas do Almonda e os Moinhos da Pena e Charruada e dosGafos assumirão um papel importante na valorização do potencial económico do património natural, ambiental earqueológico <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> Nova, e em que os equipamentos <strong>de</strong>sportivos e espaços <strong>de</strong> lazer existentes no concelho(como o Palácio dos Desportos, as Piscinas Municipais e o Jardim das Rosas) permitirão potenciar a afirmação<strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> na realização <strong>de</strong> eventos nacionais e internacionais <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> dimensão.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________62


FIGURA 4.3:Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> programação e Cultura como argumento <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong>Fonte: Augusto Mateus & AssociadoUma oferta cultural e <strong>de</strong>sportiva apelativa, inserida em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> criação e programação cultural mais vastas, juntamentecom o património histórico, singular e <strong>de</strong> interesse, dinamizado e valorizado, po<strong>de</strong>rão constituir factores chave <strong>de</strong>“marketing territorial”. Individualmente, ou em conjunto, po<strong>de</strong>rão funcionar como bons pretextos para que mais pessoasvisitem o concelho. A atractivida<strong>de</strong> será ainda maior se <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> conseguir inserir-se em circuitos turísticos quevalorizem a proximida<strong>de</strong> com outros locais <strong>de</strong> interesse, como o Parque Natural das Serras <strong>de</strong> Aire e Can<strong>de</strong>eiros.A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> reconhece, contudo, que o sucesso da sua actuação isolada, no sentido <strong>de</strong> umaefectiva promoção da sua competitivida<strong>de</strong>, está fortemente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do estabelecimento <strong>de</strong> iniciativas articuladas aum nível supra-municipal, sobretudo no que permite conferir ao património edificado um critério <strong>de</strong> “mobilida<strong>de</strong>”,relacionando-o com formas <strong>de</strong> valorização imateriais, inserindo-o em ca<strong>de</strong>ias <strong>de</strong> valor <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> cultural (pelainovação e não pela “imitação”), por via da acentuação da sua qualida<strong>de</strong>, singularida<strong>de</strong>, diferenciação e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>histórica e complementando-o com uma gama <strong>de</strong> serviços prestados (circuitos temáticos, informação histórica,animação artística) catalizadora <strong>de</strong> dinâmicas <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização e <strong>de</strong> disseminação positiva.A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> assume, então, como compromissos no âmbito da dinamização cultural doconcelho: assumir a configuração mais vasta e abrangente do sector cultural, integrando o público, o privado e o social (noplano da organização) e envolvendo, para além do património, da museologia, das artes e espectáculos, dalíngua e literatura, pelo menos as comunicações, a Internet, o comércio electrónico e o software (no plano dasactivida<strong>de</strong>s e dos produtos); Definir uma política cultural, com programas estratégicos abrangentes dos vários equipamentos da cida<strong>de</strong>,visando uma oferta cultural concertada para os diversos públicos e níveis etários que compõem a comunida<strong>de</strong>; Desenvolver activida<strong>de</strong>s e iniciativas <strong>de</strong> âmbito cultural e pedagógico, orientadas por técnicos especializados,com uma periodicida<strong>de</strong> regular; Apoiar o arranque e o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> projectos e activida<strong>de</strong>s alavancados pelo processo cumulativo <strong>de</strong>aumento da visibilida<strong>de</strong> e relevância cultural do concelho, em particular nas activida<strong>de</strong>s complementares e <strong>de</strong>suporte cultural e nas iniciativas empresariais embrionárias, suportadas por uma forte componente criativa;crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________63


Estabelecer, a médio/longo prazo, objectivos <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização <strong>de</strong> públicos, através da sua formação, investindo no<strong>de</strong>spertar do seu interesse, na sensibilização e consciencialização para a importância das artes e na constituição<strong>de</strong> uma assistência com sentido crítico e uma vertente criativa; Estabelecer, através <strong>de</strong> projectos educativos, pontos <strong>de</strong> contacto e cruzamento entre os conteúdos dosdiferentes equipamentos culturais ao dispor da população, estruturados a partir da programação cultural quedinamiza os espaços, como os espectáculos e as exposições. Diligenciar para que a articulação com equipamentos <strong>de</strong> outros concelhos do Médio Tejo seja atingida, nocontexto <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> programação regional.O grau <strong>de</strong> sucesso na concretização <strong>de</strong>ste plano estratégico <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> fortemente do equilíbrio entre as diferentes visõespara <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, sendo claro que a oferta <strong>de</strong> uma agenda cultural credível e fiável po<strong>de</strong> ser um atractivo para quempreten<strong>de</strong> fixar residência no concelho e que, por outro lado, a qualida<strong>de</strong> e atractivida<strong>de</strong> do mo<strong>de</strong>lo resi<strong>de</strong>ncial, muitoassente na requalificação do Centro Histórico, na qualida<strong>de</strong> do espaço público, na relação da cida<strong>de</strong> com o rio, funcionacomo mecanismo complementar <strong>de</strong> ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> visitantes e, consequentemente, das empresas que os servem, emparticular as que operam nas activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alojamento e restauração.Os compromissos assumidos pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e os princípios <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> sugeridos pelocruzamento entre a realida<strong>de</strong> actual e o percurso potencial futuro do concelho, traduzem-se na fixação dos objectivos ena <strong>de</strong>finição dos instrumentos necessários à sua concretização, tal como se sintetiza no quadro seguinte.QUADRO 4.3:Cida<strong>de</strong> da Dinamização Cultural – princípios <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong>, instrumentos e objectivosE IX O D E IN TE R VE N ÇÃ O 3 – CID A DE D A D IN A M IZ A ÇÃO C ULT URA LT erri tó rioP rio ritá rioP rin cíp io s d eA tra ctivid a <strong>de</strong>I n strum en tos Ob je ctivo s P a rce iro sCe n troH istóri co( Co roaCen tra l)A n im a çã o eturi sm oce n tra do s n aarti cul a ção e n trep a trim ó ni o,cu ltu ra eco m érci od ife ren ci ad oRed e d eE q ui pa m e nto sp a ra E ven to sP rior itári os: D efin ir os ob je ctivo s,in stru m en to s e m eta s d aP ol ítica Cu ltu ral d oco n cel ho A rti cu la r u m a Red e d eP ro gra m açã o Cu ltu ral A fi rm areq u ip am e n tosp ara eve nto s A po ia r n ova s i ni cia ti va s ep roj ecto s d e â m bi tocu ltu ral , b e m co m o osa rti stas e cria d or es D ese n vol ver o se ctorcu ltu ral n o co nc elh oCom p le m e nta re s: A fi rm ar o R io Al mo n d aco m o el em e n to i nte gra n ted a cid a <strong>de</strong> A po ia r a re n ova çã oco m erci al In ce n ti varaim p le m en ta çã o d ep roj ecto s e m pr esa ria isco m um a im p orta n teco m po n en te in o vad o ra ecria tiva A cel era r a req u al if ica çã ou rb an a A rticu la r as in ici ativa s,p ro je ctos, e sp ectá cu lo s ee ve nto s d o s d ive rso se q ui pa m e nto s, e spa ço s ee n tid ad e s d in a m iz a do ra s,n u m R ed e d e P rog ra ma çã o D e fi ni çã o <strong>de</strong> u m a ca d ên ci ar ea lista d e e ven to s R eco n h eci m en to d e To rresN o vas e nq u an to ci da d e co md in a m ism o cu ltu ra l U ti liz a çã o da cu l tura ep ro gra m aç ão c om o d e safioc en tral d e d in am i z açã o d af il eir a tu ri sm o- la z er- con su m o A p oi ar a in stal aç ão ed e sen vo lvim e n to d ea ctivi da d es e con ó m ica sa la va nc ad a s p el a d in âm i cac ul tu ra l A f irm a r a cri a ção d e u m p ó lod ifu so r d e in f orm a çã o ec on h eci m en to n a á rea d aB ib lio teco n om i a M e lh ori a d a rel aç ão e n tr e aci d ad e e o rio , ga ran tin d ou m a o f erta d e e sp aço p ú b licoa tra ctivo R efo rça r, r en ov ar e m el ho ra ra qu a lid a <strong>de</strong> d a re d e <strong>de</strong>s erviç os (l az e r, h otel ari a er esta ur açã o ) I n cen tiva r a d ive rsi fi caç ão d ae stru tur a pro d uti va d oc on ce lh o no s en tid o d or efor ço <strong>de</strong> a ctivi da d esg era d ora s <strong>de</strong> p o sto s d etra b al ho c om u m a i m po rta ntec om p on e n te <strong>de</strong> cri ati vid ad e A rti sta s re sid en te s A sso cia çõe s cul tura is ee nti da d es di n am iz a d ora s E m pr esa s l iga d as àp rod u çã o <strong>de</strong> c on teú d o scu ltu rai s P ro fi ssio na is lig ad o s àp rod u çã o <strong>de</strong> c on teú d o scu ltu rai s P ro gra m ad o res,Cria d ore s Op e ra do re s (turi sm o,“ Ho rec a” , Com é rcio )Fonte: Augusto Mateus & Associadoscrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________64


Equipamentos culturais e <strong>de</strong>sportivos em <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>Nos últimos anos tem sido notório o esforço municipal na melhoria das estruturas culturais existentes e noincremento da oferta <strong>de</strong>sportiva. Des<strong>de</strong> 2004, data a que reportam as estatísticas disponíveis relativamente aequipamentos culturais e <strong>de</strong>sportivos, tem sido notório o esforço municipal na ampliação e diversificação daoferta cultural e <strong>de</strong>sportiva.Em 2005 foi remo<strong>de</strong>lado o Cine-Teatro Virgínia, apostando-se na requalificação <strong>de</strong>ste espaço cultural <strong>de</strong>referência no concelho, com a construção <strong>de</strong> um espaço <strong>de</strong> café-concerto e com a remo<strong>de</strong>lação da sua estruturaarquitectónica, sistemas <strong>de</strong> água, electricida<strong>de</strong>, climatização, mobiliário e equipamento.O teatroVirgínia, àesquerdanumaimagem dopríncípio doséc. XX e àdireita, noseu interior,já <strong>de</strong>pois daremo<strong>de</strong>lação<strong>de</strong> 2005Em 2006 foi inaugurado o Teatro Maria Noémia, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> uma remo<strong>de</strong>lação do edifício que estava <strong>de</strong>gradado eentregue ao abandono há várias décadas. Situado na freguesia <strong>de</strong> Meia Via, funciona como espaço polivalentealternativo ao Teatro Virgínia, para eventos <strong>de</strong> dimensão mais reduzida, com capacida<strong>de</strong> para receber cerca <strong>de</strong>100 espectadores. É também um local para uso privilegiado do grupo <strong>de</strong> teatro da Meia Via.Estão ainda em curso as obras da nova Biblioteca <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, no seguimento <strong>de</strong> obras iniciadasao abrigo do Turris XXI e da candidatura do município ao programa nacional <strong>de</strong> leitura pública. O edifício terá 3pisos e englobará o Arquivo Histórico <strong>Municipal</strong> e um auditório. A autarquia preten<strong>de</strong> implementar umaprogramação cultural articulada com as Escolas e outra estruturas sociais e culturais do concelho, <strong>de</strong> modo adivulgar o livro e a leitura. O seu enquadramento junto às muralhas do Castelo <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> conce<strong>de</strong>-lhe umquadro privilegiado <strong>de</strong> localização. TeatroMariaNoémia,<strong>de</strong>pois daremo<strong>de</strong>lação futuraBiblioteca<strong>Municipal</strong><strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>De referir é, também, o espólio do Museu <strong>Municipal</strong> Carlos Reis, cujo programa museológico implantoudiferentes núcleos, <strong>de</strong> que se <strong>de</strong>stacam os <strong>de</strong> arte sacra, <strong>de</strong> arqueologia e do espólio do pintor torrejano CarlosReis (a quem o nome do museu preten<strong>de</strong> prestar homenagem), que mostram, à população torrejana e aosvisitantes, a riqueza e diversida<strong>de</strong> do património histórico-cultural da região.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________65


Fachadado Museu<strong>Municipal</strong>Carlos ReisEnquadramentodasPiscinasMunicipaisFernandoCunha noJardim dasRosasEm 2005 foram inauguradas as piscinas municipaisFernando Cunha, junto ao Jardim das Rosas (umespaço <strong>de</strong> lazer, nas margens do Almonda), uma obra<strong>de</strong> remo<strong>de</strong>lação e ampliação das anteriores piscinasmunicipais contemplada no programa Turris XXI.Incluiu a construção <strong>de</strong> uma cobertura e a instalação<strong>de</strong> um restaurante e um mini-ginásio.O Jardim das Rosas corporizou um projecto pensadocom o objectivo <strong>de</strong> voltar a assumir uma relaçãointeractiva entre a cida<strong>de</strong> e o rio. É um espaçoprivilegiado <strong>de</strong> lazer, pois tem um parque infantil e umanfiteatro on<strong>de</strong> se po<strong>de</strong>m realizar variados eventos.Actualmente, é o local <strong>de</strong> realização das festas dacida<strong>de</strong>, também eleito como espaço privilegiado <strong>de</strong>concentração da população para assistir a eventosculturais e <strong>de</strong>sportivos em ecrã gigante (cinema,concertos ao vivo, Mundial <strong>de</strong> Futebol e JogosOlímpicos).Em 2005 inaugurou-se, também, uma obra ambiciosa,o Palácio dos Desportos, recinto multiusos que servetanto para a prática <strong>de</strong> <strong>de</strong>sportos como para espaço<strong>de</strong> espectáculos e sala <strong>de</strong> congressos, tendo sido jápalco gran<strong>de</strong>s eventos <strong>de</strong>sportivos e culturais. A suaprogramação cultural é da responsabilida<strong>de</strong> do TeatroVirgínia. Enquadramento do anfi-teatrodo Jardim das Rosas, junto ao Almonda Interior do Palácio dos Desportoscrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________66


Uma biblioteca para o séculoEm 1983, um documento elaborado por grupo <strong>de</strong> bibliotecários concluía que em Portugal não existia um verda<strong>de</strong>irosistema <strong>de</strong> bibliotecas públicas, mas sim um conjunto <strong>de</strong> instituições mortas, sem qualquer tipo <strong>de</strong> relação entre si oucom o meio, instaladas em "edifícios velhos, acanhados e <strong>de</strong>sconfortáveis", baseadas em verbas consi<strong>de</strong>radas"irrisórias" e com activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> animação "sempre <strong>de</strong>masiado elitistas ou eruditas, distantes dos reais interesses dapopulação."Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas MISSÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA Criar e fortalecer hábitos <strong>de</strong> leitura nascrianças, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a primeira infância; Apoiar a educação individual e a autoformação,assim como a educação formal a todos osníveis; Oferecer possibilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> um criativo<strong>de</strong>senvolvimento pessoal; Estimular a imaginação e criativida<strong>de</strong> dascrianças e jovens; Promover o conhecimento sobre a herançacultural, o apreço pelas artes e pelasrealizações e inovações científicas; Facilitar o acesso às diferentes formas <strong>de</strong>expressão cultural das manifestações artísticas; Fomentar o diálogo intercultural e, em especial,a diversida<strong>de</strong> cultural; Apoiar a tradição oral; Assegurar o acesso dos cidadãos a todos ostipos <strong>de</strong> informação à comunida<strong>de</strong>; Proporcionar serviços <strong>de</strong> informaçãoa<strong>de</strong>quados às empresas locais, associações egrupos <strong>de</strong> interesse; Facilitar o <strong>de</strong>senvolvimento da capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>utilizar a informação e a informática; Apoiar, participar e, se necessário, criarprogramas e activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> alfabetização paraos diferentes grupos etários.A <strong>de</strong>dicação dos municípios portugueses, ao projecto <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> bibliotecas, tem contribuído para amudança <strong>de</strong>ste cenário, sendo que na actualida<strong>de</strong> o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento reconhece uma multiplicida<strong>de</strong> <strong>de</strong>papéis a serem <strong>de</strong>sempenhados pelas bibliotecas públicas:1. Uma biblioteca para todos numa “Cida<strong>de</strong> para viver” Horário alargado e possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ace<strong>de</strong>r a alguns serviços a partir <strong>de</strong> casa: acesso online ao catálogo e apáginas <strong>de</strong>dicadas a autores e obras. Diversificação dos suportes <strong>de</strong> informação, contribuindo para a atracção <strong>de</strong> públicos pouco susce<strong>pt</strong>íveis <strong>de</strong>serem aliciados exclusivamente pela leitura: acesso grátis à Internet.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________67


Desenvolvimento <strong>de</strong> um intenso esforço <strong>de</strong> promoção do livro e da leitura junto das crianças e jovens,traduzindo-se na ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> novos utilizadores: “visitas <strong>de</strong> estudo”, oferta <strong>de</strong> apoio pedagógico através <strong>de</strong>parcerias com centros <strong>de</strong> explicação e escolas.2. Uma biblioteca/empresa e uma biblioteca para as empresas numa “Cida<strong>de</strong> para trabalhar” Recursos humanos com formação especializada: organização <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> novos bibliotecários e<strong>de</strong> actualização dos quadros já estabelecidos. Gestão empresarial com <strong>de</strong>partamentos orientados para o marketing: angariação <strong>de</strong> fundos privados através <strong>de</strong>parcerias com empresas da região. Disponibilização crescente <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> informação às empresas: criação <strong>de</strong> um dossier <strong>de</strong> informação para oempresário. Adopção <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> apoio à aprendizagem ao longo da vida: oferta <strong>de</strong> formação através <strong>de</strong> parceriascom escolas e institutos <strong>de</strong> formação profissional.3. Uma biblioteca/centro cultural numa “Cida<strong>de</strong> para visitar” Organização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> animação: cursos, conferências e <strong>de</strong>bates sobre temas <strong>de</strong> interesse cultural,nomeadamente sobre obras e artistas em apresentação noutros espaços culturais da região.Neste mo<strong>de</strong>lo, a acção da biblioteca pública, enquanto vector <strong>de</strong> coesão social (parceira <strong>de</strong> outras instituições <strong>de</strong> carizsocial e cultural como as escolas, as associações locais, os lares <strong>de</strong> terceira ida<strong>de</strong>, os teatros, etc), beneficia <strong>de</strong> umapostura mais próxima do mercado, através da adopção <strong>de</strong> métodos <strong>de</strong> organização e funcionamento típicos dasempresas privadas e <strong>de</strong> uma nova visão dos seus “clientes”; se os leitores passam a ser encarados como consumidores<strong>de</strong> serviços, estão abertas as portas para a biblioteca do futuro estar envolvida em toda a “linha <strong>de</strong> produção”, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aformação <strong>de</strong> bibliotecários e arquivistas até à distribuição da informação.O cenário em que umabiblioteca encontra umaforma <strong>de</strong> intervenção nestalinha <strong>de</strong> produção diferenteda mais tradicional – oarmazenamento <strong>de</strong>informação – esuficientemente distintivapara atrair novos públicos,po<strong>de</strong> ser equacionado peloconcelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>,ainda mais quando uma dasprincipais “matérias-primas”da biblioteca - o papel – tem<strong>de</strong>s<strong>de</strong> há muito umcontributo assinalável nopadrão <strong>de</strong> especializaçãoprodutiva local.Universida<strong>de</strong> da Estremadura em BadajozCurso Superior em Biblioteconomia e DocumentaçãoSaliente-se a ligação económica histórica do concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> ao sector do papel, através da localização daRenova, a maior empresa portuguesa produtora <strong>de</strong> artigos <strong>de</strong>scartáveis em papel tissue para uso doméstico esanitário, bem como papéis para impressão e escrita.Neste sentido, a criação <strong>de</strong> um pólo <strong>de</strong> formação superior em arquivismo, documentação e gestão <strong>de</strong> bibliotecas,nomeadamente em parceria com uma Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> know-how nessa área e com empresas da região,surge como um exemplo <strong>de</strong> estratégia <strong>de</strong> diferenciação e qualificação da biblioteca <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e, em últimainstância, do concelho.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________68


Columbus Metropolitan Public Libraryhttp://www.cml.lib.oh.us/in<strong>de</strong>x.cfmFind what you're looking for... all in one place:Adult Literacy and LearningThe Adult Literacy and Learning ResourceCenter provi<strong>de</strong>s a wi<strong>de</strong> range of usefulinformation for adult learners. Findorganizations offering literacy tutors, GEDtest preparation, and other Libraryresources gathered here.BusinessThe Business Resource Center provi<strong>de</strong>s awealth of information for those seeking toresearch a company or industry, as well ascomprehensive resources for smallbusiness.CollectorsThe Collectors Resource Center helps youfind the value of your antiques, investigatean artist, or locate auction houses andappraisers. Research your collectibles byusing the online tools in this usefulResource Center.ESOLThe ESOL Resource Center helps Englishlanguage learners use the Library and itsmany resources. Find ESOL classes,helpful organizations, foreign languagenews sources and much more here.GenealogyThe Genealogy Resource Center provi<strong>de</strong>sresearch tools for genealogists at alllevels. Find online and Library sourcesfrom obituaries to vital records all in oneplace. Even find information for planningyour genealogy vacation!GrantsThe Grants Resource Center provi<strong>de</strong>swould be grantseekers with a variety ofLibrary and Internet resources for proposalwriting and finding funds.A Columbus Metropolitan Library, colocadasistematicamente na lista das melhores bibliotecaspúblicas dos EUA, em função <strong>de</strong> indicadores como onúmero <strong>de</strong> visitantes e <strong>de</strong> empréstimos, é umexemplo prático <strong>de</strong> uma biblioteca que há muitoultrapassou a função limitada <strong>de</strong> “<strong>de</strong>pósito <strong>de</strong> livros”,assumindo-se como um Centro <strong>de</strong> Recursos,claramente segmentado em função dasnecessida<strong>de</strong>s e gostos da comunida<strong>de</strong> e cujainformação é, em gran<strong>de</strong> medida, acessível onlinepelo público em geral ou exclusivamente pelosleitores através <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação.Entre os diversos Centros <strong>de</strong> Investigação disponíveis<strong>de</strong>stacam-se temas ligados a:Aprendizagem ao longo da vidaFormação, tutores, preparação para examesNegóciosInformação económica sectorial, apoio apequenas e médias empresas, mercadomobiliárioColecçõesAvaliação <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>s, leilões, história <strong>de</strong>arteEstrangeirosInformação em língua estrangeira, tradutores,escolas <strong>de</strong> línguasBolsasInstituições, processos <strong>de</strong> candidaturaLiteraturaPerfis <strong>de</strong> escritores, recomendações do staff,prémios literários, bestsellersDesempregadosOfertas <strong>de</strong> empregos, preparação do currículo,preparação para entrevistas.FamíliaAssociações <strong>de</strong> pais, literatura infantil,activida<strong>de</strong>s promotoras da leituraIdososSaú<strong>de</strong>, turismo sénior, voluntariadoProfessoresPedagogia, planos <strong>de</strong> aulas, visitas <strong>de</strong> estudo,animação na sala <strong>de</strong> aulacrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________69


Cultura, economia criativa, competitivida<strong>de</strong> e coesãoA evolução mais recente das socieda<strong>de</strong>s mo<strong>de</strong>rnas, em especial das europeias, produziu uma forte interpenetração daeconomia e da cultura: o “mercado” penetrou a “cultura” integrando-a progressivamente em circuitos comerciais <strong>de</strong>produção e distribuição, ao mesmo tempo que os conteúdos “culturais” moldam, <strong>de</strong> forma cada vez mais relevante, aprodução, distribuição e consumo <strong>de</strong> bens e serviços “económicos”. A evolução do sector cultural em Portugal comporta,neste quadro genérico, um <strong>de</strong>sequilíbrio relevante, traduzido numa dinâmica <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>educação, criação e produção cultural bem menos expressiva quando comparada com a dinâmicas das activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>fruição, distribuição e consumo cultural. O <strong>de</strong>sequilíbrio entre a dinâmica da oferta e procura cultural surge assim comoum reflexo, numa esfera muito específica do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento económico e social em acção em Portugal,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o inicio dos anos 90, o qual revela uma tendência significativa para a colocação da “coesão à frente dacompetitivida<strong>de</strong>”.A política <strong>de</strong> aposta cultural <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tem dado passos louváveis no sentido <strong>de</strong> reforçar uma estratégia <strong>de</strong>coesão territorial e <strong>de</strong> incentivo ao envolvimento das comunida<strong>de</strong>s locais na promoção dos seus valores patrimoniais,<strong>de</strong>stacando-se o trabalho feito em prol da <strong>de</strong>scentralização e massificação <strong>de</strong> consumo cultural e da valorização darelação entre educação e cultura (o investimento na requalificação do Teatro Virgínia, o investimento na construção <strong>de</strong>uma nova biblioteca e os planos para um Centro <strong>de</strong> Ciência Vida são alguns dos exemplos a assinalar). No entanto, seránecessário “olhar” a requalificação e a dinamização do património e consolidação e <strong>de</strong>senvolvimento da museologia e<strong>de</strong> equipamentos culturais, como argumentos estratégicos <strong>de</strong> marketing territorial e factores <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong>,construindo mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional capazes <strong>de</strong> atrair activida<strong>de</strong>s e pessoas e capazes <strong>de</strong> se afirmar peladiferenciação positiva e pelo valor acrescentado.O Reino Unido é um dos países europeus que mais tem apostado no papel da cultura, na promoção da coesão e dacompetitivida<strong>de</strong>, utilizando, no <strong>de</strong>senho das estratégias culturais, o conceito <strong>de</strong> Requalificação <strong>de</strong> uma formaagregadora e integrada, <strong>de</strong> forma a evitar os <strong>de</strong>sequilíbrios entre as duas dinâmicas. Este equilíbrio, entre iniciativasculturais visando a Requalificação <strong>de</strong> valores patrimoniais em <strong>de</strong>cadência ou <strong>de</strong>gradação e iniciativas culturais visandoa Requalificação Económica <strong>de</strong> regiões ten<strong>de</strong>ncialmente <strong>de</strong>primidas, tem sido possibilitado pela própria evolução daarticulação entre a oferta e o consumo <strong>de</strong> produtos culturais e dos respectivos impactos em termos <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong>financiamento, organização e segmentação.AS TRÊS ERAS DOS MUSEUS: O PARALELISMO DA EVOLUÇÃO DO CONSUMO E DA OFERTA CULTURALAntes <strong>de</strong> 1950:A ERA DOS DONOSEntre 1950 e 1990:A ERA DOS GESTORESDes<strong>de</strong> 1990:A ERA DOS SHAREHOLDERSFinanciamentoMecenatoAumento doFinanciamento PúblicoAproveitamento <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong>financiamento próprias e privadasDirecçãoCurador(por vezes voluntário)Director com formaçãona área culturalDirector com formação em gestãoResponsabilida<strong>de</strong>Perante o governo centralPerante os responsáveis culturaisdo governo centralOrganização Amadorismo Profissionalização, especializaçãoPerante as autorida<strong>de</strong>s centrais elocais., ONG’s , parceiros privados e aopinião publicaAutonomia, diversificação dofinanciamento, inserção no mercadoculturalVisitantesPublico específico elimitadoAumento do número<strong>de</strong> visitantesPolíticas orientadas para segmentosespecíficos do mercado (ex: turistas,estudantes)Práticas Culturais Desenvolvimento Massificação SegmentaçãoFinanciamento PúblicoBaixoResponsabilida<strong>de</strong> do Ministério daCulturaDescentralizaçãocrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________70


1. Requalificação Ambiental/Patrimonial1.1 Requalificação <strong>de</strong> edifícios e espaços públicos abandonados e obsoletosManchester Museum of Science and Industry (www.msim.org.uk): a requalificação da antiga zona industrial <strong>de</strong>Manchester, iniciada em meados da década <strong>de</strong> 80, é na actualida<strong>de</strong> reconhecida como um caso <strong>de</strong> sucesso, noqual o Museu da Ciência e Indústria tem cumprido uma função nuclear. O museu diferencia-se por incentivar umavisita <strong>de</strong> natureza eminentemente interactiva – os visitantes po<strong>de</strong>m usar a maior parte dos objectos em exibição eassistir ao trabalho dos técnicos do museu – e pedagógica - o museu recebe a visitas <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 80 000 criançaspor ano e está envolvido com organizações nacionais e regionais <strong>de</strong> formação contínua para adultos. No querespeita ao impacto económico, estima-se que os 300.000 visitantes anuais gastam 1.5 milhões <strong>de</strong> libras no museue cerca 18 milhões <strong>de</strong> libras na região.Tarka Trail (www.<strong>de</strong>von.gov.uk/tarkatrail): parte <strong>de</strong> uma antiga linha <strong>de</strong> caminhos-<strong>de</strong>-ferro renasce como umaciclovia, que beneficia não só da paisagem natural envolvente mas também do trabalho <strong>de</strong> artistas locais quepontuaram o trilho com instalações que celebram os materiais e as tradições locais.1.2. Equipamentos culturais como marcos no territórioPeckham Library(www.southwark.gov.uk/YourServices/LibrariesSection/PeckhamLibrary/): o edifício da nova biblioteca <strong>de</strong> Peckham em Londres, <strong>de</strong>senhadopor Will Alsop, colocou uma das zonas menos dinâmicas e atractivas <strong>de</strong>Londres no mapa cultural ao ganhar o prémio para o melhor edifício<strong>de</strong>senhado por um arquitecto britânico em 2000. A comparação entre anova biblioteca e os antigos dois edifícios mostra que o número <strong>de</strong>visitas anuais passou <strong>de</strong> 171.000 para 450.000, atingindo um máximo<strong>de</strong> 656.000 entre Abril <strong>de</strong> 2001 e Março <strong>de</strong> 2002.2. Requalificação Económica2.1. Eventos CulturaisUlverston, a cida<strong>de</strong> dos Festivais (www.ulverston.net) – Ulverston é uma pequena cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 11.500 habitantes que,nos finais dos anos 90, foi alvo <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> “re-branding” sintetizada no slogan “Ulverston, a cida<strong>de</strong> dosFestivais”. Uma parceria entre entida<strong>de</strong>s públicas e privadas partiu <strong>de</strong> dois eventos tradicionalmente organizados nacida<strong>de</strong> (o Carnaval e a “Lantern Procession”) para <strong>de</strong>senhar um conjunto <strong>de</strong> eventos com intenções comerciais eculturais, <strong>de</strong>stinados a diferentes segmentos <strong>de</strong> mercado. Esta estratégia culminou em 2002 com cerca <strong>de</strong> 75,000participantes nos festivais, funcionando como vector <strong>de</strong> crescimento económico do sector do turismo e comopromotor <strong>de</strong> uma nova e mais positiva “auto-imagem” da cida<strong>de</strong>.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________71


2.2. “Clusters Criativos”Lace Market em Nottingham (www.lace-market.com): o <strong>de</strong>clínio das activida<strong>de</strong>s económicas associadas à produção<strong>de</strong> rendas no centro <strong>de</strong> Nottingham, <strong>de</strong>ixou uma paisagem marcada por gran<strong>de</strong>s armazéns e unida<strong>de</strong>s industriaisabandonadas, a qual só viria a ser requalificada nos anos 80 através <strong>de</strong> uma estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<strong>de</strong>senhada pela Lace Market Development Company, uma parceria entre entida<strong>de</strong>s públicas e privadas quereconheceram a tradição e a vocação artística <strong>de</strong>ste território urbano. Em 1990 operavam na zona cerca <strong>de</strong> 240empresas, das quais mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong> empregavam menos <strong>de</strong> 5 trabalhadores. Na actualida<strong>de</strong>, Lace Market districtalberga cerca <strong>de</strong> 450 empresas apoiadas pelo Nottingham Fashion Centre, responsável pela gestão do espaço, peladisponibilização <strong>de</strong> espaços para reuniões e conferências e pela oferta <strong>de</strong> serviços avançados <strong>de</strong> consultoria eformação. O núcleo do “cluster criativo” continua associado ao sector da moda, mas o seu <strong>de</strong>senvolvimento passoupela instalação <strong>de</strong> um mix <strong>de</strong> unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produção e consumo cultural (empresas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sign e comunicação visual,ateliers <strong>de</strong> arquitectura, galerias <strong>de</strong> arte, restaurantes e bares <strong>de</strong> vanguarda) que tornam o Lace Market numa zonacada vez mais atractiva para investir, trabalhar e viver.Num quadro em que os elementos <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> cultural têm um papel a <strong>de</strong>sempenhar nas estratégias <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento local, a intervenção e participação <strong>de</strong>scentralizada <strong>de</strong> agentes locais e regionais contribui para osucesso das iniciativas, não só do lado da procura, na medida em que a maior i<strong>de</strong>ntificação e proximida<strong>de</strong> dascomunida<strong>de</strong>s com as práticas culturais favorece a sua participação e inclusão, mas também do lado da oferta, namedida em que o seu conhecimento aprofundado da realida<strong>de</strong> local se traduz num conhecimento do mercado,potenciador <strong>de</strong> uma crescente massa crítica <strong>de</strong> pessoas e activida<strong>de</strong>s.3. Descentralização da produção e consumo culturalO Festival <strong>de</strong> Avignon (www.festival-avignon.com), em França,constitui um dos melhores pontos <strong>de</strong> partida para uma reflexãosobre experiências <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização cultural no território. Criadoem 1947, o Festival permanece como um dos maiores eventosculturais em França, alicerçado numa estratégia <strong>de</strong> diferenciaçãoque passa pelo facto das apresentações não se limitarem às salas<strong>de</strong> teatro, <strong>de</strong>correndo num conjunto diversificado <strong>de</strong> espaçospúblicos da cida<strong>de</strong>, e por se <strong>de</strong>stinarem a diferentes públicos. Estemo<strong>de</strong>lo não só funciona como “imagem <strong>de</strong> marca” do festival comoliberta as cida<strong>de</strong>s mais pequenas dos constrangimentos provocadospela ausência ou pequena dimensão <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> teatro.A organização do Festival fornece as condições logísticas para aapresentação <strong>de</strong> um conjunto diversificado <strong>de</strong> companhias e artistasfranceses e estrangeiros, para além <strong>de</strong> assumir o papel <strong>de</strong> produtor<strong>de</strong> pelo menos um dos espectáculos; às cerca <strong>de</strong> 40 produçõesapresentadas anualmente no âmbito do festival juntam-se muitasoutras que aproveitam a concentração <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 100 000visitantes no mês <strong>de</strong> Junho.A organização emprega uma equipa permanente <strong>de</strong> 20 pessoas mas durante o mês do Festival estãoenvolvidas cerca <strong>de</strong> 600 trabalhadores, muitos <strong>de</strong>les ao abrigo <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> protecção social<strong>de</strong>stinado aos “trabalhadores ocasionais das artes do espectáculo”.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________72


O Museu Guggenheim (www.guggenheim-bilbao.es) em Bilbao é dos exemplos mais recentes <strong>de</strong> um produtocultural que, não obstante a sua localização numa zona distante da capital e com sérias vulnerabilida<strong>de</strong>seconómicas, atinge notorieda<strong>de</strong> internacional, contribuindo para o arranque <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> revitalização erequalificação urbana. No final da década <strong>de</strong> 80 as autorida<strong>de</strong>s da cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Bilbao estabeleceram um planoestratégico <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento da cida<strong>de</strong>, que envolvia um conjunto <strong>de</strong> importantes projectos comissionados aateliers <strong>de</strong> arquitectura <strong>de</strong> renome internacional, nomeadamente, a amplificação do porto da cida<strong>de</strong>, aremo<strong>de</strong>lação do aeroporto, a construção <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> metropolitano, uma nova ponte e a construção doMuseu Guggenheim.O investimento público inicial, em torno dos 132 milhões <strong>de</strong>euros, tem vindo a ser recuperado a um ritmo assinalável,não só através do efeito positivo sobre o sector do turismo(registam-se mais <strong>de</strong> 8 milhões <strong>de</strong> visitantes, dos quaismais <strong>de</strong> 60% são estrangeiros), mas também através <strong>de</strong>uma estratégia <strong>de</strong> autofinanciamento <strong>de</strong> sucesso (em2005, 78% das <strong>de</strong>spesas do museu foram autofinanciadasatravés das receitas da bilheteira, lojas, restaurantes epatrocínios).ReceitasDirectasMuseu Guggenheim –Receitas Directas e Indirectas (2005)ReceitasBilheteira, visitas guiadas,restaurante do museu, lojasMilhõesEurosPatrocínios 169Organização <strong>de</strong> eventos 1Restaurantes, Bares, Cafés 45Comércio 18ReceitasIndirectasHotéis e outros locais <strong>de</strong>alojamento56Transportes 12Lazer (cinema, teatro, outrosmuseus, etc)8O município brasileiro <strong>de</strong> Embu (www.embu.sp.gov.br),a cerca <strong>de</strong> 30 minutos <strong>de</strong> São Paulo, assume-se comoum exemplo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização do consumo eprodução cultural, muito assente no “turismo <strong>de</strong>visitação”. A vocação artística <strong>de</strong> cida<strong>de</strong> começou a<strong>de</strong>senhar-se ainda na primeira meta<strong>de</strong> do século XX,mas foi a partir da inauguração do 1º Salão <strong>de</strong> ArtesPlásticas em 1964 que a arte produzida na zona,fortemente influenciada pela arte primitiva e pelacultura hippie, ganhou notorieda<strong>de</strong> nacional,culminando na organização <strong>de</strong> uma Feira <strong>de</strong> Artes eArtesanato, on<strong>de</strong> os artistas locais podiam ven<strong>de</strong>r osseus produtos, semanalmente. Por esta altura, Embupassou a ser conhecida, tal como ainda hoje, por Embudas Artes. A tradição artística da cida<strong>de</strong> remonta aotempo dos jesuítas. Sabe-se que os padres da al<strong>de</strong>iaM’Boy aceitavam encomendas <strong>de</strong> santos. Esta tradição<strong>de</strong> santeiros foi retomada, nos anos 20, pelo artistaCássio M’Boy, que fixa residência em Embu e ganha,em 1937, o primeiro gran<strong>de</strong> prémio na ExposiçãoInternacional das Artes Técnicas <strong>de</strong> Paris. Aos poucos,outros artistas começam a chegar a Embu, formando ogrupo que, nos anos 60, iria movimentar a cida<strong>de</strong>. Alguns exemplos da concentração <strong>de</strong> pessoas na Feira <strong>de</strong>Artesanato <strong>de</strong> Embu das Artescrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________73


Um <strong>de</strong>les foi o lavrador japonês Tadakiko Sakai, quemais tar<strong>de</strong> seria chamado <strong>de</strong> Sakai do Embu e queutilizou o seu atelier para dar aulas <strong>de</strong> escultura emma<strong>de</strong>ira, pedra e bronze, transformando-o numverda<strong>de</strong>iro núcleo <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> arte, on<strong>de</strong> viria anascer o Movimento do Embu, cujo objectivo erapopularizar a arte. Mais e mais ateliers foramaparecendo na cida<strong>de</strong>, acompanhados <strong>de</strong> antiquários,lojas <strong>de</strong> artesanato e <strong>de</strong> móveis rústicos erestaurantes. Tudo isso, aliado ao charme do casariocolonial do centro da cida<strong>de</strong>, transforma Embu numaagradável opção <strong>de</strong> passeio para quem está em SãoPaulo.Na actualida<strong>de</strong>, a Feira <strong>de</strong> Artes e Artesanato <strong>de</strong> Embudas Artes reúne cerca <strong>de</strong> 700 expositores, sendo que amaior concentração <strong>de</strong> expositores e visitantesacontece aos domingos e feriados. O comércio culturalesten<strong>de</strong>-se por todo o centro histórico e ultrapassa oâmbito da Feira, existindo uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> lojas <strong>de</strong>artesanato (bijutarias, porcelanas, instrumentosmusicais, cestarias, vestuário, rendas e muitos outrosobjectos utilitários e <strong>de</strong>corativos), galerias <strong>de</strong> arte,antiquários e lojas <strong>de</strong> móveis rústicos e artesanais. Acada fim-<strong>de</strong>-semana, a cida<strong>de</strong> recebe milhares <strong>de</strong>visitantes atraídos, não apenas pelas artes plásticas,mas também pelo calendário cultural, dinamizado peloCentro Cultural Embu das Artes e pela Biblioteca<strong>Municipal</strong>. Símbolo <strong>de</strong> Embu– As namora<strong>de</strong>iras solitáriasUm corredor <strong>de</strong> arte e artesano em EmbuA estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização cultural em Portugal po<strong>de</strong> ainda não ter estabelecido um “case study” como o <strong>de</strong>Avignon ou o <strong>de</strong> Bilbao mas os primeiros passos estão a ser dados. De facto, na actualida<strong>de</strong> é possível i<strong>de</strong>ntificarexemplos <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralização da produção artística - vejam-se o caso das residências artísticas em Montemor-o-Novo (oEspaço do Tempo) e Vila Velha <strong>de</strong> Ródão (CENTA, Centro <strong>de</strong> Estudos <strong>de</strong> <strong>Novas</strong> Tendências Artísticas) – e <strong>de</strong> consumocultural. Projectos como a Arte em Re<strong>de</strong>, as parcerias com instituições da capital ou do Porto, como Serralves e aCulturgest, e o próprio esforço dos municípios, justificam que hoje seja possível assistir em Viseu, <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>,Guimarães ou Figueira <strong>de</strong> Foz a produções que até há pouco tempo eram apresentadas exclusivamente em Lisboa.Em suma, estão abertas as portas para que as cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> pequena/média dimensão portuguesas, com algum caminhojá percorrido neste campo, trabalhem em re<strong>de</strong> e reconheçam que o sector cultural - entendido na sua configuração maisvasta e abrangente, integrando o público, o privado e o social (no plano da organização) e envolvendo, para além dopatrimónio, da museologia, das artes e espectáculos, da língua e literatura, pelo menos as comunicações, a Internet, ocomércio electrónico e o software - constitui, nos nossos dias um dos mais <strong>de</strong>cisivos “terrenos <strong>de</strong> batalha” daconstrução <strong>de</strong> economias baseadas no conhecimento e <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> aprendizagem capazes <strong>de</strong> geraremcrescimento e empregos em sintonia com as expectativas das populações.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________74


Património natural com potencial turístico: um investimento com retorno económico esperadoAs particularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, ao nível <strong>de</strong> património natural, <strong>de</strong>vem ser exploradas no sentido <strong>de</strong> tornar oconcelho mais atractivo para quem o visita e mais rico para quem nele vive e circula. Investir em património natural é,muitas vezes, dispendioso do ponto <strong>de</strong> vista da dimensão do investimento inicial necessário à criação <strong>de</strong> condições paraa sua fruição pelo público. Este investimento, no entanto, não <strong>de</strong>ve ser encarado como “<strong>de</strong>spesa a fundo perdido”, mascomo um investimento com rentabilida<strong>de</strong> potencial a médio/longo prazo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que <strong>de</strong>vidamente enquadrado,planeado e satisfazendo os requisitos necessários <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> ambiental. As Grutas do Almonda e os Moinhosda Pena constituem exemplos cuja valorização <strong>de</strong>ve ser encarada nesta perspectiva.. grutas do almondaNa Paisagem da Serra d’Aire, mais precisamente nas Freguesias <strong>de</strong> Pedrógão e Zibreira, situa-se um dos centrosespeleológicos <strong>de</strong> maior relevância ao nível nacional e europeu - as Grutas do Almonda. As suas galerias, percorridas porvárias ribeiras subterrâneas (que conduzem à nascente do Rio Almonda), esten<strong>de</strong>m-se ao longo <strong>de</strong> 10 km, tornando-asa maior cavida<strong>de</strong> natural do país.As galerias subterrâneas, algumas fósseis,outras ainda em activida<strong>de</strong>, foram<strong>de</strong>scobertas há cerca <strong>de</strong> 70 anos. Foramencontrados restos <strong>de</strong> animais e vestígios<strong>de</strong> ocupação humana, num total <strong>de</strong> 300 milanos <strong>de</strong> ocupação contínua.É das poucas estações arqueológicas daEuropa com uma sequência tão vasta - doPaleolítico Inferior à Época Romana -permitindo que, através <strong>de</strong> investigação,seja possível uma reconstituição fiel dopassado pré-histórico do Almonda.Nas camadas das pare<strong>de</strong>s estãoacumuladas <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> anos<strong>de</strong> História - há cerca <strong>de</strong> 30 mil anos, algunsdos últimos nean<strong>de</strong>rtais europeusocupavam esporadicamente estas grutas.No intervalo das caçadas faziam fogos nosrefúgios subterrâneos e fabricavam os seusinstrumentos.Não existem explicações <strong>de</strong> como terá<strong>de</strong>saparecido o Homem <strong>de</strong> Nean<strong>de</strong>rtal, mashá quem <strong>de</strong>fenda que a chave paracompreen<strong>de</strong>r a sua extinção po<strong>de</strong> estarguardada nas grutas do Almonda e doLapedo.GRUTA DO ALMONDAA diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> GaleriasEm Novembro <strong>de</strong> 1993 a gruta foi classificada como Imóvel <strong>de</strong> Interesse Público. Os seus vestígios arqueológicos fazemhoje parte do espólio do Museu Nacional <strong>de</strong> Arqueologia e da se<strong>de</strong> do grupo <strong>de</strong> espeleologia e arqueologia <strong>de</strong> <strong>Torres</strong><strong>Novas</strong>. A diversida<strong>de</strong> das formações geológicas no interior das grutas e a re<strong>de</strong> hidrográfica subterrânea constituemfactores <strong>de</strong> atracção para investigadores, com colaborações multidisciplinares e praticantes <strong>de</strong> <strong>de</strong>sportos <strong>de</strong> aventura.Gruta da Nascente do Almonda... “...esta gruta integra a mais extensa re<strong>de</strong> cársicaconhecida em Portugal, um conjunto <strong>de</strong> ribeiras que originam a nascente do rio Almonda.A diversida<strong>de</strong> das suas formações geológicas e a re<strong>de</strong> hidrográfica subterrâneafazem <strong>de</strong>la um santuário da espeleologia.Ao património natural associam-se singulares testemunhos da sua utilização pelo Homem na Pré-História,como atestam os restos do “Homem <strong>de</strong> Near<strong>de</strong>ntal”, com 40000 anos, que fazem <strong>de</strong>sta gruta o vestígiomais antigo da ocupação humana do território português...”.In Revista “Viagens pelo Tejo” editada pela Comissão <strong>de</strong> Coor<strong>de</strong>nação da Região <strong>de</strong> Lisboa e Vale do Tejocrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________75


Actualmente, as Grutas do Almonda aparecem <strong>de</strong>stacadas em todas as publicações <strong>de</strong> referência na área daespeleologia e constituem, como tal, um factor <strong>de</strong> atracção para públicos-alvo restritos, compostos porinvestigadores, espeleólogos e amantes <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto <strong>de</strong> aventura.No entanto, estas grutas não permitem a exploração turística ao mesmo nível do que acontece nas grutas <strong>de</strong>Santo António ou <strong>de</strong> Mira d’Aire - as visitas organizadas são compostas por grupos máximos <strong>de</strong> 10 pessoas,exigem conhecimentos básicos <strong>de</strong> espeleologia e acompanhamento por um monitor experiente.Fotografia <strong>de</strong> uma das galerias da Gruta doAlmonda, ao longo das quais circulam as diversasribeiras subterrâneas que originam a nascente do RioAlmonda.Alguns exemplos da riqueza espeleológica dasGrutas do AlmondaFuncionando como estrutura <strong>de</strong> apoio às grutas, o Centro <strong>de</strong> Interpretação das Grutas do Almonda (CIGA) reúne uma estruturainterpretativa, uma estrutura <strong>de</strong> acolhimento e uma estrutura <strong>de</strong> apoio à investigação científica. Este centro está vocacionado para avalorização e preservação do património natural e arqueológico das grutas e promove programas orientados para o turismo ecológico ecultural- preparação da visita à gruta com introdução à espeleologia, técnicas <strong>de</strong> progressão e uso do equipamento e mergulhosubterrâneo. O centro é, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005, gerido pelo Parque Natural da Serra d’Aire e Can<strong>de</strong>eiros (ADSAICA), após um protocolo assinadocom a Câmara <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> e com a STEA – Socieda<strong>de</strong> Torrejana <strong>de</strong> Espeleologia e Arqueologia. Nesse mesmo ano foi assinado umprotocolo <strong>de</strong> cooperação entre o Parque Natural, Universida<strong>de</strong>s e Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________76


Em vários países do mundo encontraram-se formascriativas <strong>de</strong> “dar vida” a grutas criando motivosespeciais <strong>de</strong> interesse para a sua visita.Na Roménia, por exemplo, em 1984, organizou-se oprimeiro concerto <strong>de</strong> música sinfónica numa gruta nointerior dos montes Cárpatos (em baixo). 660espectadores entraram surpresos numa gruta iluminadapor velas, lampadas e projectores. O sucesso <strong>de</strong>steevento cultural, em parte resultante da excelenteacústica do espaço, levou a que ano após ano, seorganizassem concertos sinfónicos, com orquestrasprovenientes <strong>de</strong> vários países europeus. Este é apenasum exemplo <strong>de</strong> formas <strong>de</strong> aproveitamento <strong>de</strong> grutaspara fins culturais e lúdicos.CONCERTO DE MÚSICA SINFÓNICA NO INTERIORDOS MONTES CÁRPATOS - ROMÉNIARecentemente, um estudo realizado por dois peritos daespeleologia mundial concluiu que a exploração turísticadas grutas da Arábia Saudita tinha fortes possibilida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> sucesso. Apenas uma gruta no país foi ada<strong>pt</strong>adaainda para o efeito - a gruta <strong>de</strong> Al Qarah. Para osvisitantes, a temperatura fresca no interior da grutaconstitui um alívio em comparação com o calorabrasador e a humida<strong>de</strong> que se faz sentir no exteriornos meses <strong>de</strong> Verão. No <strong>de</strong>serto, dificilmente seencontrará uma atracção turística que ofereça aoportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se fazer um pouco <strong>de</strong> exercício, numambiente natural e fresco. No entanto, é necessário tervários aspectos em conta na transformação <strong>de</strong> grutasselvagens em grutas para exposição. Os sauditaspediram aconselhamento neste campo a um dosmaiores peritos mundiais em espeleologia - Paolo Forti.GRUTA JEBAL AL QARAH NA ARÁBIA SAUDITAEste professor italiano enumerou uma série <strong>de</strong>aspectos a ter em conta nas obras <strong>de</strong> ada<strong>pt</strong>ação: aestabilida<strong>de</strong> da gruta é fundamental e <strong>de</strong>ve serestudada; sensores <strong>de</strong>vem ser instalados para medir atemperatura e a humida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modo a que estas nãosofram gran<strong>de</strong>s alterações; e a iluminação <strong>de</strong>ve ser bemplaneada uma vez que as lâmpadas convencionais criamcondições favoráveis ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> bactérias efungos.Questionado em relação à rentabilida<strong>de</strong> do investimentonecessário à exploração turística das grutas, oespeleologista italiano respon<strong>de</strong> dando o exemplo doseu país on<strong>de</strong>, segundo o próprio, os turistas pagammais para ver as grutas do que para ver os monumentositalianos. Segundo ele, as 800 grutas existentes nomundo geram <strong>de</strong> receita, num ano normal, cerca <strong>de</strong>1,700,000,000 euros, fora os salários e outrosrendimentos indirectamente relacionados com as grutas.INSTALAÇÃO DE SENSORES NA GRUTA “SURPRISE”NA ARÁBIA SAUDITASão evi<strong>de</strong>ntes os elevados custos <strong>de</strong> investimento associados à preparação da abertura ao público da Gruta do Almonda. A Câmara<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> tem actualmente em curso, em parceria com as associações <strong>de</strong> espeleologia e o Parque Natural da Serra <strong>de</strong>Aire e Can<strong>de</strong>eiros, um projecto visando a abertura ao público <strong>de</strong> uma das salas gran<strong>de</strong>s das grutas do Almonda, salvaguardando, comonão podia <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser, todos os aspectos naturais, ambientais e espeleológicos. O investimento previsto é <strong>de</strong> 1,5 milhões <strong>de</strong> euros.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________77


2.6 Cida<strong>de</strong> institucionalA estratégia para <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> foi <strong>de</strong>finida com base em critérios <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m estratégica, ligados ao jogo do mecanismoentre o aproveitamento <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s e a sua projecção nas direcções mais convenientes ao <strong>de</strong>senvolvimentosustentado e equilibrado do concelho.Torna-se imprescindível internalizar nesta estratégia um conjunto <strong>de</strong> factores <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m prática, encarados comofacilitadores do processo <strong>de</strong> crescimento, nomeadamente os que se pren<strong>de</strong>m com o conjunto <strong>de</strong> funçõesadministrativas <strong>de</strong>sempenhadas pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>: Na ó<strong>pt</strong>ica do crescimento da cida<strong>de</strong> empresarial, antevendo as pressões ligadas ao aumento do ritmo dospedidos <strong>de</strong> licenciamento e à diversida<strong>de</strong> das necessida<strong>de</strong>s dos diversos ramos e sectores <strong>de</strong> activida<strong>de</strong> eprovendo um tempo <strong>de</strong> resposta eficiente e propício a uma instalação rápida e facilitada nas zonas <strong>de</strong>localização empresarial (licenças, loteamento, condomínio empresarial, base <strong>de</strong> dados <strong>de</strong> emprego, etc.); Na ó<strong>pt</strong>ica do crescimento da cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial, antecipando as directivas e restrições a aplicar no domínio daconstrução e dos empreendimentos resi<strong>de</strong>nciais, e estabelecendo padrões e critérios <strong>de</strong> aprovação conducentesà consubstanciação dos conceitos <strong>de</strong> habitação pretendidos, em termos <strong>de</strong> diversida<strong>de</strong>, relação preço/qualida<strong>de</strong>e respectivas implicações em termos <strong>de</strong> estilo <strong>de</strong> vida; Na ó<strong>pt</strong>ica da <strong>de</strong>nsificação da cida<strong>de</strong> em termos <strong>de</strong> serviços, zonas comerciais e espaços <strong>de</strong> lazer e<strong>de</strong>scontracção, actuando na marcação e <strong>de</strong>limitação <strong>de</strong> zonas <strong>de</strong> instalação preferenciais e implementandoincentivos orientados para o cumprimento <strong>de</strong>stes objectivos; Na ó<strong>pt</strong>ica da assumpção <strong>de</strong> um papel mais activo na afirmação <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> serviços públicos susce<strong>pt</strong>íveis<strong>de</strong> constituir um elemento <strong>de</strong> peso na ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> uma população resi<strong>de</strong>nte jovem e com filhos, nomeadamenteos relacionados com a oferta <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> educação <strong>de</strong> elevada qualida<strong>de</strong>, <strong>de</strong> um espaço público propício àcirculação e fruição com crianças, e <strong>de</strong> níveis a<strong>de</strong>quados <strong>de</strong> segurança, sobretudo relevantes num período <strong>de</strong>ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> nova população; Na ó<strong>pt</strong>ica da transversalida<strong>de</strong> do objectivo <strong>de</strong> incutir criativida<strong>de</strong> a <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, seja na ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> pessoas etrabalhadores criativos, seja no <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> empresas e activida<strong>de</strong>s criativas, seja no fomento dainternalização <strong>de</strong> componentes criativas em empresas já instaladas, nomeadamente nos aspectos relacionadoscom a provisão das condições tecnológicas e das infra-estruturas que os suportam.2.7 Síntese da estratégiaA coerência global da estratégia, <strong>de</strong>finida para o concelho <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>, resulta do estabelecimento <strong>de</strong> umaarticulação clara entre, por um lado, a justificação relativa às principais i<strong>de</strong>ias fortes resultantes das linhas condutoras edos eixos <strong>de</strong> intervenção que se preten<strong>de</strong>m privilegiar no âmbito da estratégia para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong>e, por outro lado, a consciência da relação <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong> e da articulação <strong>de</strong> contributos que se estabeleceentre os processos <strong>de</strong> crescimento que se querem estimular.2.7.1 I<strong>de</strong>ias forçaA estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> foi <strong>de</strong>finida à luz do objectivo <strong>de</strong> criar um equilíbrio sustentado nacombinação entre os mecanismos <strong>de</strong> aproveitamento e potenciação da gran<strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> que se coloca ao concelho,na sua afirmação enquanto componente relevante da “Porta Norte” da Gran<strong>de</strong> Região <strong>de</strong> Lisboa e que se pren<strong>de</strong> quercom a dinamização <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s económicas inseridas nos corredores logísticos nacionais e internacionais <strong>de</strong>distribuição e logística, quer com a ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> investimentos que a proximida<strong>de</strong> a Lisboa induz com base nos novoscritérios <strong>de</strong> afectação <strong>de</strong> fundos comunitários, com os mecanismos estipulados com vista à potenciação <strong>de</strong>staoportunida<strong>de</strong> e à sua canalização para a projecção da atractivida<strong>de</strong> do concelho.Este equilíbrio joga-se sobretudo nos resultados da aposta na atractivida<strong>de</strong> que se conseguir estabelecer entre arequalificação do centro histórico da cida<strong>de</strong> (sobre o qual se prevê uma intervenção orientada para o estímulo ao seuusufruto, fruição e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atrair pessoas), a consolidação e <strong>de</strong>senvolvimento das novas zonas resi<strong>de</strong>nciais (quese projectam tendo presentes os critérios actuais <strong>de</strong> urbanida<strong>de</strong>, mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> e atractivida<strong>de</strong> capazes <strong>de</strong> firmarargumentos na ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> pessoas e famílias mais jovens e qualificadas) e os elementos <strong>de</strong> aglomeraçãoresponsáveis pela formação <strong>de</strong> um “ambiente” citadino, urbano (sustentados por um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> comunicação acrescer com qualida<strong>de</strong>________________________________78


estabelecer entre o centro histórico e as zonas comerciais, articulado pelo investimento no fomento <strong>de</strong> uma relaçãomais próxima e proveitosa com o rio Almonda), impulsionado pelo dinamismo <strong>de</strong> uma programação cultural diversificadae com projecção à escala regional, nacional e internacional, quer ao nível da animação e entretenimento quer ao nívelda “produção cultural” e das activida<strong>de</strong>s ligadas à investigação e à “gestão <strong>de</strong> informação e conhecimento” (que seimpulsionarão por via <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> programação e equipamentos activa e <strong>de</strong> iniciativas formatadas para apoiar o<strong>de</strong>senvolvimento das artes, do espírito criativo e <strong>de</strong> uma dinâmica <strong>de</strong> produção cultural) e, necessariamente animado,dinâmico, acolhedor e propício à concentração <strong>de</strong> pessoas, empresas, espaços culturais e <strong>de</strong> lazer, restaurantes ecafés, lojas e espaços comerciais.A articulação <strong>de</strong>ste equilíbrio mecânico e das iniciativas com vista à sua concretização materializam-se em planosterritoriais diferentes, em processos <strong>de</strong> crescimento impulsionados por dinâmicas diferenciadas, em iniciativas comgraus <strong>de</strong> materialida<strong>de</strong> e imaterialida<strong>de</strong> também distintos e em ritmos diferenciados <strong>de</strong> implementação, projecção eimpacto, tendo presente que: As iniciativas orientadas para o apoio e sustentação dos processos <strong>de</strong> crescimento implícitos à cida<strong>de</strong>empresarial terciarizada, à cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial, à cida<strong>de</strong> da dinamização cultural e à cida<strong>de</strong> administrativaprojectam-se em planos territoriais diversos, sobre os quais importa erigir canais <strong>de</strong> comunicação eficazes eestabelecer a coerência entre as tipologias diferenciadas <strong>de</strong> intervenção, que variam <strong>de</strong>s<strong>de</strong> as orientadas paraáreas alargadas e fisicamente contínuas, como as abrangidas pelas zonas <strong>de</strong> implantação empresarial eresi<strong>de</strong>ncial, até às orientadas para uma re<strong>de</strong> mais virtual <strong>de</strong> actuação na articulação entre equipamentos,iniciativas e programas <strong>de</strong> actuação, como as abrangidas pelo processo <strong>de</strong> dinamização cultural e <strong>de</strong> suporteadministrativo. Os processos <strong>de</strong> crescimento que impulsionam cada uma das “cida<strong>de</strong>s” são sustentados por motivaçõesdiferenciadas, que sugerem intervenções e graus <strong>de</strong> iniciativa também diferenciadas nas diligências da Câmara<strong>Municipal</strong>, uma vez que:o no caso da cida<strong>de</strong> empresarial terciarizada, são resultantes <strong>de</strong> um processo <strong>de</strong> crescimento que já seiniciou e sobre o qual é preciso intervir através <strong>de</strong> iniciativas, visando garantir o seu acolhimentoor<strong>de</strong>nado e potenciar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> atingir níveis críticos <strong>de</strong> <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> e dimensão, resultantes daqualida<strong>de</strong> dos espaços e das zonas envolventes <strong>de</strong> localização empresarial e, sobretudo, <strong>de</strong> umaaglomeração <strong>de</strong> serviços capaz <strong>de</strong> a fazer evoluir para uma terciarização equilibrada;o no caso da cida<strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ncial, são impulsionados pela percepção da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> canalizar impactosresultantes do reforço da concentração <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s económicas, numa perspectiva construtiva para oconcelho e indutora da fixação <strong>de</strong> residência por pessoas que trabalham no concelho;o No caso da cida<strong>de</strong> da criação, dinamização e fruição cultural, são motivados para a “construção” <strong>de</strong> umargumento <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> que ultrapasse o conforto motivado pela vizinhança entre o local <strong>de</strong> trabalhoe <strong>de</strong> residência;o No caso da cida<strong>de</strong> administrativa, são o resultado da constatação <strong>de</strong> que um processo <strong>de</strong> aumento daatractivida<strong>de</strong> terá <strong>de</strong> ser, necessariamente, acompanhado por elementos facilitadores, sobretudo, aonível do incentivo à ca<strong>pt</strong>ação e instalação <strong>de</strong> investimentos, postos <strong>de</strong> trabalho e residências; o complemento entre as iniciativas materiais e imateriais estabelece-se a todos os níveis dos processos <strong>de</strong>crescimento que se preten<strong>de</strong>m estimular, embora com partições diferenciadas, nomeadamente, porque asiniciativas tipicamente físicas visam, sobretudo, materializar um conjunto <strong>de</strong> condições propícias ao<strong>de</strong>senvolvimento das iniciativas <strong>de</strong> carácter imaterial, orientadas sobretudo para “criar um ambiente <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>”,sendo particularmente relevante a pertinência do trabalho imaterial a realizar no âmbito da dinamização culturaldo concelho, exactamente porque constitui um núcleo <strong>de</strong> intervenção, ainda embrionário no concelho; O próprio incentivo, à projecção <strong>de</strong> conceitos <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong> em todas as vertentes da intervenção municipal, setraduz numa actuação mais material nos aspectos que se pren<strong>de</strong>m com a criação <strong>de</strong> condições facilitadoras àsua concretização (residências, infraestruturas, re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso eficaz à Internet e <strong>de</strong> transmissão comunicação<strong>de</strong> dados) e uma actuação mais imaterial nos aspectos que se pren<strong>de</strong>m com a antecipação das condições <strong>de</strong>atractivida<strong>de</strong>, que po<strong>de</strong>rão garantir a sua concretização e que não <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m directamente da acção doexecutivo municipal (ambiente <strong>de</strong> cida<strong>de</strong>, disponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> espaços comerciais mo<strong>de</strong>rnos e com qualida<strong>de</strong>,<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> um espírito empreen<strong>de</strong>dor ligado às artes, à cultura e à criativida<strong>de</strong> e, sobretudo, o aumentodo número <strong>de</strong> postos trabalho sustentados por vectores <strong>de</strong> criativida<strong>de</strong>);crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________79


a diferenciação dos tempos em que <strong>de</strong>correm os principais fluxos <strong>de</strong> impacto <strong>de</strong>stas dinâmicas <strong>de</strong> crescimentotem implicações ao nível da verificação <strong>de</strong> efeitos sequenciais (em que o processo <strong>de</strong> crescimento empresarialalimenta o processo <strong>de</strong> crescimento resi<strong>de</strong>ncial e em que este estimula a formação <strong>de</strong> um público mais <strong>de</strong>nso emais diversificado com vista à dinamização cultural) e <strong>de</strong> precedências (em que o crescimento empresarial serámais facilitado se já se tiverem introduzido factores <strong>de</strong> facilitação administrativa, e em que o crescimentoresi<strong>de</strong>ncial e a ca<strong>pt</strong>ação <strong>de</strong> população para o concelho atingirá maior relevância se o processo <strong>de</strong>enriquecimento cultural já constituir um factor <strong>de</strong> atractivida<strong>de</strong> do concelho) e circulares entre elas.Finalmente, referir que a estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> se <strong>de</strong>senvolve num quadro promissor <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento à escala regional e nacional, em que as perspectivas <strong>de</strong> crescimento empresarial assumidasconstituem uma tendência realista, que já <strong>de</strong>u sinais evi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> se ter iniciado e em que os processos <strong>de</strong> crescimentorelacionados com a afirmação da dimensão urbana, resi<strong>de</strong>ncial e cultural da cida<strong>de</strong> se assumem como apostasestratégicas que a Câmara <strong>Municipal</strong> preten<strong>de</strong> impulsionar na construção da sua imagem: <strong>Torres</strong> <strong>Novas</strong> como pólodinâmico para trabalhar e atractivo para viver na constelação urbana do Médio Tejo, isto é, como pólo apostado emcrescer com qualida<strong>de</strong> e em utilizar a criativida<strong>de</strong> como alavanca do equilíbrio entre coesão e competitivida<strong>de</strong>.crescer com qualida<strong>de</strong>________________________________80

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