Folha Patense, 21/04/12 (nº 991 on line)

<strong>21</strong>/<strong>04</strong>/20<strong>12</strong> <strong>Folha</strong> <strong>Patense</strong> Página 23REGISTRO DE IMÓVEISComarca RIO PARANAÍBA - ESTADO DE MINAS GERAIS - Registro de LoteamentoJOSE RONALDO RABELO, Oficial Interino do Registro de Imóveis da comarca de Rio Paranaíba-MG., naforma da lei, etc. Faz saber a quantos este virem ou dele tiverem conhecimento, que o MUNICIPIO DE RIOPARANAÍBA-MG.; inscrito no CNPJ sob nº 18.602.<strong>04</strong>5/0001-00, com sede a Rua Capitão Franklin de Castro,nº 1.065, Bairro Novo Rio, CEP 38.810-000, neste ato representado pelo Prefeito João Gutembergue deCastro, requer o registro de DESMEMBRAMENTO/LOTEAMENTO, das áreas desafetadas de: 5.365,32m2,anteriormente denominado Área Institucional nº 02, medindo 117,95m de frente com Avenida O, 50,0m àdireita com Rua X, ao fundo 96,58m com a Rua P e 54,38m à esquerda com Mario Miyazaki. Loteamentoaprovado pela Lei Municipal nº 1.355, de 08/<strong>12</strong>/2.011. Processo de loteamento nº 20º neste RI., área originadada Matricula nº 8.379 e que após a desafetação passara a constituir 22 lotes de números seqüenciais de 01 a22., e a área total de 5.365,32m2, anteriormente denominado Área Institucional nº 02, situado nesta cidade, àAvenida O, loteamento denominado "Loteamento Jardim Primavera", medindo 117,95m de frente com AvenidaO, 50,0m à direita com Rua X, ao fundo 96,58m com a Rua P e 54,38m à esquerda com Mario Miyazaki.Loteamento aprovado pela Lei Municipal nº 1.355, de 08/<strong>12</strong>/2.011. Processo de loteamento nº 20º neste RI.,área originada da Matricula nº 8.379 e que após o registro do Desmembramento/Loteamento passará a constituir22 lotes de números seqüenciais de 01 a 22, sendo os lotes nº 01 a 05 com área de 200,00m2, os lotesnº 06 a 15 com área de 250,00m2, o lote nº 16 com área de 316,68m2, os lote nº 17 a <strong>21</strong> com área de250,00m2 e o lote nº 22 com área de 298,64m2. Encontra-se inserido no Perímetro Urbano/Zona de ExpansãoUrbana deste município, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.352, datada e publicada em 23/11/2.011(Desafetação)e Lei Municipalnº 1.355 datadae publicada em 08/<strong>12</strong>/2.011 (Desmembramento/Loteamento).A localização doterreno é a constantedo mapa apresentadonesta serventia,onde fica à disposiçãoe consulta daspartes interessadas.Aprovação encontrasenesta ServentiaRegistral à Rua AtanásioJosé Gonçalves, nº 165. As impugnações deverão ser apresentadas no prazo de 15 (quinze) dias contadosda terceira e última publicação deste edital sendo que, decorrido o prazo legal será efetivado o registrona forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio Paranaíba-MG., aos 17 de abril de 2.0<strong>12</strong>. Eu, JOSÉRONALDO RABELO, O Oficial Int., que o datilografei, subscrevi e assinou.SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA EESGOTO DE LAGOA FORMOSA - MGO SAAE de Lagoa Formosa, torna público o extrato do resultado do Pregão Presencial nº 001/<strong>12</strong>,ref. aquisição de Produtos Químicos. Empresas vencedoras/Produto: Ind.Química Cataguases/ 2.520 Kgde Hipoclorito de Cálcio, Vr. R$ 18.144,00; 26.000 Kg de Policloreto de Alumínio, Vr. R$ 61.880,00; 1.000Kg de Fluossilicato de Sódio, Vr. R$ 5.300,00; e ADETEC Tecnologia/ 1.250 kg de Ortopolifosfato nabase seca, Vr. R$ 17.375,00. Elson de Morais-Diretor do SAAE-Lagoa Formosa/MG, 20/<strong>04</strong>/20<strong>12</strong>.O SAAE de Lagoa Formosa, torna público o extrato do resultado da Carta Convite nº 001/20<strong>12</strong>, ref.a Contratação de Engenheiro Civil. Vencedor: Paulo Tiago Fonseca de Menezes. Valor: R$ 3.150,00Mensal; Vigência: <strong>12</strong> meses. Elson de Morais – Diretor do SAAE.O SAAE de Lagoa Formosa, torna público o extrato do resultado da Carta Convite nº 002/20<strong>12</strong>, ref.a Contratação de Empresa de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais e Assistência Técnica Ambiental.Empresa vencedora/valor: Ecossistema Consultoria e Planejamento Ambiental Ltda. Valor total: R$43.600,00. Pagamento em 03 parcelas.Vigência: 02 meses. Elson de Morais – Diretor do SAAE.Fundação Educacional de Patos de Minas - FEPAMMantenedora do Centro Universitáriode Patos de Minas - UNIPAMEDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam os senhores membros natos da Assembleia Geral Ordinária, da Fundação Educacional de Patosde Minas convocados, para a reunião que se realizará no dia 30 de abril de 20<strong>12</strong>, segunda-feira, às 19h00min,na sala do Conselho Universitário, no prédio do Centro Administrativo, do Centro Universitário para, com baseno art. 19 do Estatuto - item I - conhecerem do Balanço Geral e do relatório sobre o exercício findo; item II -eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal.Patos de Minas, 19 de abril de 20<strong>12</strong>.Waldemar da Rocha Filho - PresidentePesca & ProsaQuente ou frio (publicada em 23/09/95)Certos pescadores,tão logo chegam aos rios,metem a mão na água efalam categoricamente:“Hoje é dia de muito peixe”.A gente chega a sentiro cheiro dele. E chegamesmo, afirmo eu, pois ospeixes se movimentamem suas caçadas e sempresobra alguma isca queapodrece e deixa o cheirocaracterístico.Falando assim, temosa impressão de que o nossopescador, conhecedordos “macetes”, deu apenasum palpite errado.Porém, com o tempo,cheguei à conclusão deque realmente existe umfundo de verdade.Quando a temperaturado meu aquário se elevapara 28 graus, os peixinhoscomem mais, ficammais espertos e sededicam a jogos amorosos.Por outro lado, quandoa água está entre <strong>12</strong> a15 graus, eles ficam estáticos.Não comem, não semovem, e temos a impressão,até de que eles estãodoentes. Logo após ligar otermostato, elevando a temperatura,eles passam a levarum vida normal. Nãovejo por que na naturezanão deve acontecer a mesmacoisa. Aliás, tenho feitoexperiências e chegadoa conclusões bem interessantes.Por exemplo, notempo de frio, dificilmenteapanhamos peixes pelamanhã, quando a água sofrea influência do frio danoite. À tarde, entretanto,com a água aquecida pelosol, o peixe pega normalmente,isto é, até 8 horas danoite.Para tudo, especialmenteem pescarias, temosuma solução, ou melhor,EDITAL DE LOTEAMENTOServiço Registral Imobiliário da Comarca de Coromandel, por seu titular, Ari ÁlvaresPires Neto, na forma da Lei 6.766/79, torna público para ciência dos interessados queem cumprimento ao artigo 19, § 3º da referida lei, ALDA BATISTA DA PAIXÃO E OU-TROS, CPF.,006.135.396/56, depositou neste serviço registral, na Avenida Municipal,930, Centro, Coromandel, o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de suapropriedade, MATRÍCULA 18.107, situado no perímetro urbano da cidade de Abadiados Dourados, referente a um LOTEAMENTO do bairro designado como JOSÉ BA-TISTA DA PAIXÃO contendo uma área total de 71.000 m², compreendendo 190 lotesem 17 quadras com 17.018,01m² de área de arruamento público; 2.418,94m² de áreainstitucional, 2.666,91m² de área verde, tudo conforme planta e memorial descritivosaprovados pela Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, através do Decreto nº0844, de 27 de fevereiro de 20<strong>12</strong>. As exigências, dispensas, proibições e ressalvasconstantes do Decreto ficam fazendo parte integrante do registro e constam do memorialarquivado neste ofício. Havendo impugnações estas deverão ser apresentadas aeste registro, dentro do prazo de 15 dias, contados da terceira e última publicaçãodeste jornal; não as havendo o registro será feito de imediato.Coromandel, 13 de abril de 20<strong>12</strong>Ari Álvares Pires Neto - Oficial de RegistroAssociação de Pais e Amigosdos Excepcionais de Patos de MinasTIÃO ABATIÁtentamos uma solução.A primeira consiste,como ficou visto, em pescarà tarde, usando os modosconvencionais. A outraestá em pescar com iscaviva à flor d’água, semchumbada e sem boias, istoporque a água mais quentetende a ficar na parte superior,local procurado especialmentepelos peixes deescama.Outro processo parapescarmos em tempo defrio consiste em darmosvárias voltas nos poções,para levantarmos os peixesque estão parados no fundo.Revolvemos a água, paramosno ponto certo e arremessamospara que o peixedesalojado em sua voltaencontre o “petisco” preparadopara ele. Este tipo depescaria funciona especialmentecom os peixes decouro, isto é, surubins, pacamãos,pirás, mandis etoda espécie de bagres. Sepescarmos em lagoas, devemosprocurar os locaisprofundos pela manhã eas raseiras á tarde, quandoa água já foi aquecidapelo sol.As traíras, o principalpeixe presente nas lagoas,as quais a grande maioriados pescadores pesca de“sppining”, ficam de talmaneira estáticas, que o“Caiçara” costuma dizerque elas estão chocando,o que não é verdade, poissó desovam quando atemperatura da água seeleva a 28 graus. Paraapanhá-las, somos obrigadosa irritá-las, batendouma isca viva na água.Aí, mais uns pequenos“truques” e “macetes”que, quando nada,poderão ajudar os pescadoresmenos experientes.EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, no uso de suas atribuições que lhe confere o Capítulo III,Seção VII, artigo 28, alínea "b" do Estatuto da APAE de Patos de Minas e na forma do Artigo 19, Parágrafo Único do referido Estatuto, convoca osAssociados em pleno gozo de seus direitos sociais, e os Pais dos alunos, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 17 de maio de20<strong>12</strong>, quinta-feira, na sede da Associação, na rua José Pereira da Fonseca, 250, bairro do Rosário, às 19 horas, no refeitório da nossa APAE, paracumprir o disposto no art. 18 alínea "e" do referido estatuto, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1 - Apresentação e aprovação do Relatório Anual de Atividades - ano 2011.2 - Apresentação e aprovação do Balanço Financeiro - Contas da Diretoria Executiva - ano 2011, acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal.Patos de Minas, 16 de abril de 20<strong>12</strong>.Augusto Soares dos Santos - PresidenteEDITAL DE CONVOCAÇÃOO SINDCOMÉRCIO - Sindicato do Comércio de Patos de Minas,convoca toda a categoria econômica do comercio varejista, atacadistae prestadores de serviços de Patos de Minas, para uma AssembléiaGeral a ser realizada em primeira convocação às 08:00horas, com presença mínima de 2/3 da categoria no dia 25 de abrilde 20<strong>12</strong>, em sua sede social situada à R.Dores do Indaiá, 17 - 4ºandar- Centro Patos de Minas, e em segunda e última convocaçãocom qualquer número de presentes, às 08:30 horas do mesmo diae mesmo local, com a seguinte ordem do dia:a) Discutir as reivindicações do Sindicato dos Motoristas,Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos em Geral, Trabalhadoresem Transportes Rodoviários de Patos de Minas - Sintropatos20<strong>12</strong>/2014;b) Fixação da Contribuição Negocial Patronal;c) Autorizar a diretoria a negociar a CCT, com a categoria profissionaldo comércio, ou, ajuizar na Justiça do Trabalho, DissídioColetivo;d) Outros assuntos de interesse da classe;Patos de Minas, 20 de abril de 20<strong>12</strong>.SEBASTIÃO DA SILVA ANDRADE - PresidentePREFEITURAMUNICIPAL DE MATUTINAAVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2.0<strong>12</strong>O MUNICÍPIO DE MATUTINA - MG, pessoa jurídica de direito público,com sede nesta cidade situada à Rua José Londe Filho, 354, Centro,CEP 38.870-000, inscrito no CNPJ sob o Nº 18.602.102/0001-42, porintermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,nomeada pela Portaria Nº 01 de 03/01/2.0<strong>12</strong>, torna público querealizará Processo Licitatório n. 11/20<strong>12</strong> - Pregão Presencial 07/2.0<strong>12</strong>- Tipo: Menor Preço por Item, para fornecimento de Salgados e Docespara o Município. Os envelopes contendo a documentação e aspropostas deverão ser entregues até as <strong>12</strong>:30 horas do dia 03/05/2.0<strong>12</strong>. Maiores informações, bem como cópia integral do edital,poderão ser obtidas junto a Prefeitura, no horário de 08:00 às 11:00 e<strong>12</strong>:00 às 16:00 horas, fones: (34) 3674-1<strong>21</strong>0, 3674-<strong>12</strong>20. VilmarMartins.REQUERIMENTO DE LICENÇACOMERCIAL MINEIRA S.A., inscrita no CNPJ sob n° 17.167.727/0001-60, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental- COPAM - torna público que solicitou através do processo nº 90291/20<strong>04</strong> a Revalidação da Licença de Operação Corretiva para as atividadesde culturas anuais, cafeicultura, beneficiamento primário de produtosagrícolas e barragem de irrigação, desenvolvidas na FazendaSão Lourenço, localizada na zona rural do no município de Varjão deMinas - MG.COMARCA DE RIO PARANAÍBA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. SAIBAM todos quantoso presente edital virem ou conhecimento tiverem que, pelo presente CITA o requerido LUIZ CARLOS DE AL-MEIDA, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 892.641.856-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pararesponder aos termos da Ação de Depósito, Autos nº 0555 09 011<strong>04</strong>6-4, requerida pelo HSBC BANK BRASILS/A., nos termos do artigo 902, incisos I e II, do Código de Processo Civil, para no prazo de 05 (cinco) dias,entregar ao autor o veículo marca Ford, modelo F-250 CAB., ano/modelo 2000/2000, cor preta, placa GVF-4327, chassi: 9BFFF25L2YD028481, depositá-lo em Juízo ou consignar o valor do débito de R$55.893,83, maisos acréscimos legais, CIENTIFICANDO-O de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos comoverdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, aritos 285 e 319). Para conhecimento de todos, especialmentedo requerido LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, publica-se o presente no Diário do Judiciário e afixa-se uma cópiano átrio do Fórum. Rio Paranaíba, 23 de março de 20<strong>12</strong>. (a) Rosângela Maria da Silva Figueiredo - Escrivã. (a)Tenório da Silva Santos - Juiz de Direito.