Parte 7 - Sistema de promoÃ§Ã£o, de acompanhamento, de controlo e ...

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Quadro 1.2.4 – Indicadores propostos para a área temática 4 – Quadro institucional e normativoIndicador Descrição UnidadeForças motrizesPressãoEstadoCumprimento no envio de auto-controlo Percentagem de auto-controlo enviado face ao total de utilizadores inventariados %ImpacteRespostaDiplomas comunitários sem transposiçãoDiplomas legais nacionais em incumprimentoDiplomas legais comunitários emincumprimentoAcção de fiscalização promovidasinternamente pela ARH do Norte, I.PAcção de fiscalização promovidas pela ARHdo Norte, I.P. em colaboração com entidadesexternasPercentagem de diplomas comunitários, no domínio da politica da água, sem transposição ou comtransposição incompleta para o direito nacional, relativamente aos diplomas identificadosPercentagem de diplomais legais nacionais, no domínio da politica da água, em incumprimentorelativamente aos diplomas nacionais identificadosPercentagem de diplomais legais comunitários, no domínio da politica da água, em incumprimentorelativamente aos diplomas comunitários identificadosNúmero de acções de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P.Número de acções de fiscalização promovidas internamente pela ARH do Norte, I.P. emcolaboração com entidades externasProcessos iniciados Número de processos legais iniciados N.ºContra-ordenações cobradas Número de contra-ordenações cobradas N.ºValor de coimas colectado Valor de coimas colectado €Títulos de Utilização dos Recursos HídricosemitidosNúmero de títulos de utilização dos recursos hídricos (TURH), nomeadamente autorizações,licenças e concessões, emitidos pela ARH do Norte, I.P.%%%N.ºN.ºN.º18 rh1_p7_rt_001
Sistema de promoção, acompanhamento e avaliação – Relatório técnicoQuadro 1.2.5 – Indicadores propostos para a área temática 5 – Quadro económico e financeiroIndicador Descrição UnidadeForças motrizesPIB Produto Interno Bruto 10 3 €VAB Valor Acrescentado Bruto 10 3 €Total de empresas Número de empresas N.ºEmpresas da indústria transformadora Número de empresas da indústria transformadora N.ºEstabelecimentos turísticos (alojamento erestauração)Número de estabelecimentos turísticos, direccionados para alojamento ou restauraçãoN.ºCampos de golfe Número de campos de golfe N.ºPressãoEstadoVAB por m 3 de água consumido no sectoragrícola e pecuárioVAB por m 3 de água consumido no sector daindústria transformadoraVAB por m 3 de água consumido no sector doturismo (alojamento e restauração)VAB por m 3 de água consumido no sector dogolfeValor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m 3 ) nos sectores agrícola epecuárioValor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m 3 ) no sector da indústriatransformadoraValor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m 3 ) no sector do turismo €/m 3Valor Acrescentado Bruto (VAB) por volume de água consumido (m 3 ) no sector do golfe €/m 3Custo de regadio por água consumida Custo de regadio por volume de água consumido (m 3 ) €/m 3Custo unitário da água no regadio individual Custo de regadio por volume de água consumido (m 3 ) €/m 3Impacte€/m 3€/m 3Acessibilidade económica aos serviços deáguasPeso médio dos encargos com os serviços de abastecimento de água e de drenagem etratamento de águas residuais no rendimento médio dos agregados familiares%rh1_p7_rt_001 19
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