Anexos e Templates dos Guias EA_15_01_2013

Domínio do AmbienteGuias para a atuação dasEntidades AcreditadasAnexos e TemplatesEA.AT.01.01.00 - janeiro 2013

Ficha técnicaTítuloGuias para a atuação das Entidades Acreditadas (EA) no Domínio do Ambiente – Anexos eTemplatesEquipaJulieta FerreiraNatália SantosCélia Maria PeresRevisãoRevisão Data Descrição0 janeiro 2013 Criação Anexos e Templates12EA.AT.01.01.00 - Página 2 de 40

ObjetivoEste documento compila os templates dos quadros definidos para os vários regimes deambiente, assim como informação que poderá ser comum a alguns regimes. Optou-se porcompilar esta informação num único documento com vista a numerar uma única vez ainformação que possa ser comum a alguns regimes.EA.AT.01.01.00 - Página 3 de 40

Anexo I – Templates identificados nos vários regimesQuadro Q1- Água Utilizada/Consumida: Origens e Consumos1 2 3 4 5 6 7Código da CaptaçãoOrigemTipoM (m)XCoordenadasP(m)YUtilizações Consumos (m 3 /dia) ObservaçõesDiscrimine cada origem: FR: Furo;PC: Poço; CS: Captação Superficial(rios, lagos, etc.); CA: Captação deÁgua Salgada; MN: Minas; RT: Redesde Terceiros; OT: Outros(especifique na coluna observações)Indicação das coordenadas da instalação nosistema de coordenadas geográficas WGS 84,em graus decimais e no sistema decoordenadas M e P (M= Meridiana;P=Perpendicular à Meridiana), expressas emmetros.LV: Lavagens; PI: Processo Industrial;DM: Doméstica (instalaçõessanitárias,balneários,refeitório/cantina); RG: Rega; AR:Arrefecimento; OT: Outros(especifique na coluna Observações)Ficha F1- Água Utilizada/Consumida: CaptaçõesNota: Para cada uma das captações de água superficial ou subterrânea identificadas no Quadro Q1, preencher uma cópia desta ficha, identificando-a com o códigoatribuído nesse quadro.ORIGEMCaracterização dos meios de extraçãoNº de Unidades Equipamento Potência (cv) Caudal (L/s)AlturaManométrica(m.c.a.)Contador (S/N)EA.AT.01.01.00 - Página 4 de 40

Identificação das principais caraterísticas da obra de captaçãoCaptação de Água SuperficialProfundidade (m)Captação de Água SubterrâneaDiâmetros (mm)PerfuraçãoEntubamentoIdentificação do regime de exploração da captaçãoDescrição Valor Regime (1) ObservaçõesConsumo médio mensal (m3/mês)Caudal máximo instantâneo (m3/s)(1) C: Contínuo; D: Descontínuo; E: Esporádico; OT: Outro (especifique na coluna Observações)Ficha F2- Água utilizada/ consumida: caracterização das origens de águaNota: Para cada uma das origens que possuem caraterização analítica, preencher uma cópia desta ficha, identificando-a com o código atribuído no Quadro Q1 (casotenha preenchido o quadro) ou com o código identificado aquando do pedido do TURH.ORIGEMConcentraçãoParâmetrosUnidadesAntes de qualquer tratamento Após Tratamento (1)ObservaçõesMáxima Média Máxima MédiaCaso a água utilizada/consumidanão seja sujeita a qualquertratamento, mencioná-lo nacoluna observações.EA.AT.01.01.00 - Página 5 de 40

Ficha F3- Água utilizada/ consumida: tratamentoORIGEMCaudal Tratado (m 3 /dia)Preenchimento do QuadroTipo de Tratamento / EtapaQuantidade(ton/ano)Resíduos GeradosCódigo LERObservaçõesMencionar o respetivocódigo da Lista Europeiade Resíduos (LER),constante na Portaria nº209/2004, de 3 de marçoEA.AT.01.01.00 - Página 6 de 40

Quadro Q2 - Águas residuais: Descarga para águas de superfície1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14Códigoponto dedescargaTipo deOrigemCoordenadas doponto de descargaM (m)XP(m)YRegime de Descarga Caudal da Descarga Modo deDeterminaçãoTipo h/dia d/mês semana/anomédio diário(m 3 /d)médio anual(m 3 /ano)do Caudal daDescargaTipo derecetorNome dorecetor ebaciahidrográficaObservaçõesEH1EH1+nDeverátambém serindicado ocódigo dooperador(entreparêntesisDM:Doméstico;PLC: PluvialContaminado;IN: Industrial;DI: Doméstico+ Industrial;OT: Outro(especificar nacoluna dasobservações)Indicação dascoordenadas dainstalação nosistema decoordenadasgeográficas WGS84, em grausdecimais e nosistema decoordenadas M e P(M= Meridiana;P=Perpendicular àMeridiana),expressas emmetros.Descarga contínua;descargadescontínua,descargaesporádica (indicarperiodicidade nacoluna dasobservações: ex. 1hora, 2 vezes porsemana; descargapotencial (indicarcausa na colunaobservações:derramesacidentais,esvaziamento dereservatórios, etc.)Medidor decaudal;estimativaIndicar se éMar, linhade água,estuário,albufeira,lago ououtro(especificarcolunaobservaçõesIndicar onome do rio,ribeira,ribeiro,barranco,albufeira,estuário ouáguascosteiras eindicação dabaciahidrográficaEA.AT.01.01.00 - Página 7 de 40

Quadro Q3- Águas residuais: Descarga para solo/águas subterrâneas1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17Códigoponto dedescargaTipo deOrigemCoordenadas do pontode descargaM(m)XP(m)YRegime de Descarga Caudal da Descarga Modo deDeterminaçãTipo h/dia d/mêssemana/anomédiodiário(m 3 /d)médioanual(m 3 /ano)o do Caudalda DescargaDestino dadescargaTipo de soloCaracterização do solo recetorUso dosolorecetorÁrea(há)TitulardoterrenoObs.ES1ES1+nDeverátambémserindicado ocódigo dooperador(entreparêntesisDM:Doméstico;PLC: PluvialContaminado;IN: Industrial;DI: Doméstico+ Industrial;OT: Outro(especificar nacoluna dasobservações)Indicação dascoordenadas dainstalação no sistemade coordenadasgeográficas WGS 84,em graus decimais e nosistema decoordenadas M e P (M=Meridiana;P=Perpendicular àMeridiana), expressasem metros.Descargacontínua;descargadescontínua,descargaesporádica(indicarperiodicidade nacoluna dasobservações: ex.1 hora, 2 vezespor semana;descargapotencial (indicarcausa na colunaobservações:derramesacidentais,esvaziamento dereservatórios,etc.)Medidor decaudal;estimativaIndicar se érega,fertirrigação,infiltração/espalhamento,outro(especificar nacoluna dasobservações)Argiloso;Arenoso,Outro(especificarnasobservações)Solocultivado,culturahortícola,culturaagrícolanãohortícula,floresta,solo nãocultivado, outro(especificar nasobservações)EA.AT.01.01.00 - Página 8 de 40

Quadro Q4 - Águas residuais: Descarga para Sistemas de drenagem coletivos1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17Coordenadasdo ponto deRegime de DescargaCaudal da DescargaDestino das descargas em sistemas coletivosdescargaCódigoponto dedescargaED1Tipo deOrigemM(m)XP(m)YTipo h/dia d/mês semana/anomédiodiário(m3/d)médio anual(m3/ano)Modo deDeterminação doCaudal daDescargaMeio dedescargaTipo desistemaDesignação dosistemaEntidadedetentoradosistemaEntidadetransporta-Dora (casoaplicável)Obs.ED1+nDeverátambémserindicado ocódigo dooperador(entreparêntesisDM:Doméstico;PLC: PluvialContaminado; IN:Industrial;DI:Doméstico +Industrial;OT: Outroespecificarna colunadasobservaçõesIndicação dascoordenadasda instalaçãono sistema decoordenadasgeográficasWGS 84, emgraus decimaise no sistemadecoordenadasM e P (M=Meridiana;P=Perpendicular àMeridiana),expressas emmetros.Descargacontínua;descargadescontínua,descargaesporádica(indicarperiodicidade nacoluna dasobservações: ex.1 hora, 2 vezespor semana;descargapotencial (indicarcausa na colunaobservações:derramesacidentais,esvaziamento dereservatórios,etc.)Medidor decaudal;estimativaColetorMunicipalseguido de ETAR;Coletor industrialseguido de ETAR;Coleto mistoseguido de ETAR;Cisterna;Camião- Tanque;Entrega deterceiros, Outro(especificar nacoluna dasobservações)ETARMunicipal, ETARindustrial, ETARmista,Outro(espeficificar nacolunadasobservações)Indicar onomedosistemacoletivo(Ex.ETAR defrielas)Indicar onomedaentidadedetentora dosistemacoletivoIndicar onome daentidadetransportadoraEA.AT.01.01.00 - Página 9 de 40

Quadro Q5- Caracterização das águas residuais por ponto de descarga1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12Concentração (histórico de pelo menos 3anos- caso existente)Ponto dedescargaParâmetrosUnidadesAntes de qualquerTratamentomédiamáximadiáriamédiamensalApós TratamentomédiamáximadiáriamédiamensalMetodologia Utilizada VLE Unidades VEA Obs.Os parâmetros amencionardevemcorresponderaoscaracterísticosda instalação.Para apoio,consultar listaindicativacontida noAnexo II destedocumentoNota: caso novas instalações deverão ser apresentadas estimativasIndicar se os valores referidosforam obtidos por: mediçõesque utilizam métodosnormalizados ou aceites (ME);cálculos que utilizam métodosde estimativa e/ou fatores deemissão nacional ouinternacionalmente aceites,representativos dos sectoresindustriais (CA); estimativas nãonormalizadas que recorrem àshipóteses mais credíveis ou àsopiniões de peritos (ES). Se osvalores resultarem de métodosde cálculo (CA) ou estimativas(ES), inclua ainda por ponto dedescarga e por parâmetro, ametodologia utilizada e ajustificação da sua utilização; seresultarem de medições, refiranaquele anexo o método demedição (ME) usado.Propostade VLE aapresentarpelooperadorMencionar ovalor de emissãoassociado - VEA -(ou intervalo devalores) às MTDaplicáveis aosetor,expressando estevalor na mesmaunidade utilizadapara o VLEVEA deverãoestar de acordocom o BREFaplicável àinstalaçãoEA.AT.01.01.00 - Página 10 de 40

Quadro Q6-Águas residuais: Linhas de tratamento1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17Origem ÁguasResiduaisEtapas de Tratamento (3)GR TM DO NT HM FL DC LG DB LP LA FS FC TA AROutras(especifique)Assinale com um X as etapas incluídas nas linhas de tratamento: GR: Gradagem; TM: Tamisação; DO: Desoleador; NT: Neutralização; HM: Homogeneização; FL:Floculação; DC: Decantação; LG: Lagunagem; DB: Discos Biológicos; LP: Leitos Percoladores; LA: Lamas Ativadas; FS: Fossa Séptica; FC: Fossa Séptica comInstalação Complementar, TA: Tratamento Anaeróbio; AR: Arrefecimento.Quadro Q7- Águas residuais: Reutilização/Reutilização ou recirculação1 2 3 4 5CódigoProveniênciaÁgua reutilizada/recirculada(m 3 /ano)UtilizaçãoObservaçõesSe for água tratada antesde ser reutilizada, indicar alinha de tratamentoassociada indicando oscódigos do quadro E3.4.Não sendo aplicável, utilizeo quadro "NA"LV: Lavagens; PI:Processo industrial;DM: Doméstica(instalações sanitárias);RG. Rega; AR:Arrefecimento; OT:OutrosEA.AT.01.01.00 - Página 11 de 40

Quadro Q8- Caracterização dos resíduos gerados nas etapas de tratamento1 2 3 4Tipo detratamento/etapaQuantidade(t/ano)Resíduo geradoCódigo LERObservaçõesQuadro Q9- Localização e identificação dos pontos de emissão pontuais1 2 3 4 5Código da fonte(FFX)Código da fonteatribuída pelooperadorOrigem da emissão (unidade ousecção da instalação)Caudal médio diário (Nm3)N.º de horas de funcionamento/n.º dias defuncionamento (horas/ ano ou dias/ano)FFnFFn+1Indicar se se tratam de instalaçõesde combustão, outras fases defabrico (indicar o processo),extrações localizadas encaminhadaspara o ponto de emissão, etcC: emissão contínua; E: emissãoesporádica (indicar periodicidade nacoluna Observações, p.e. 2horas/dia; 1 hora, 2 vezes porsemana); P: emissão potencial(indicar causa na colunaObservações: fugas, esvaziamentode reservatórios, etc.)).EA.AT.01.01.00 - Página 12 de 40

Quadro Q10- Caracterização das fontes pontuais1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18Códigoda fonte(FFX)Alturaacimadoníveldo solo(m)Sessão de saídaÁrea(m2)FormaExistência depontos deamostragem(S/N)Sessão de amostragemExistência de orifíciosnormalizados (S/N)Localizaçãoem altura (m)Caudalvolúmico(m3N/h)Velocidadede saídados gases(m/s)Temperatura de saídados gases(ºC)Identificação dasunidades contribuintespara a fonteEx. equipamento 1,caldeira3, FCCCaudal horário de cadauma das contribuições(Deve ser preenchidainformação por cadauma das unidadescontribuintes)Produção devapor/água(kg/h)RendimentoPotenciatérmica/consumotérmico (MWth)Tipo decombustívelCombustível (caso aplicável)Consumomáximo decombustível(kg/h)Teor deenxofreObservaçõesFFnFFn+1CR:Circular,RT:Rectangular; OT:Outra(especifique nacolunaObservações)Pontos deamostragem deacordo com a NormaNP 2167 (2007)Mencione aaltura (emmetros),acima do níveldo solo, a quese encontra asecção deamostragemna chaminé,bem como asdistâncias àsperturbaçõesmais próximasna colunaIdentificação deequipamentos quecontribuem para asemissões na fonteidentificada(deve serpreenchida mesmo seexistindo umequipamentocontribuinte):AtividadePCIP/Atividadeassociada/Atividadenão PCIP associada(Deve ser preenchidainformação por cadauma das unidadescontribuintes)Identificação docombustívelusado: (1) CA:Carvão; GP: GásPropano; GB:Gás Butano; GN:Gás Natural; GL:GPL; FO: FuelÓleo; GS:Gasóleo; RE:Resíduos; RC:Resíduos+Carvão; RF:Resíduos+Fuel;OT : Outro(especifique nacolunaObservações);Identificaçãode casos emque nachaminéassociada àfonte pontualidentificada épartilhada (poroutra fontepontual deoutrainstalação ouda mesmainstalação)EA.AT.01.01.00 - Página 13 de 40

Quadro Q11- Características das EmissõesPor ponto de emissãoTemperatura (ºC)Pressão (hPa)Teor em O 2 (%)Teor de vapor deágua (%)1 2 3 4 5 6 7ParâmetrosValor médioexpresso nascondições reaisConcentração (mg/m3N)(histórico de pelo menos 3 anos- caso existente)Valor médio corrigidopelo teor de O2 dereferênciaMetodologia UtilizadaCaudal mássico (unidadeem conformidade comlegislação aplicável)VLE (mg/Nm3)VEA (mg/Nm3)Os parâmetros a Se o valor formencionar devem expresso noutracorresponder aos unidade,característicos da especifique-a nainstalação (consultar colunaAnexo II deste Observações. Paradocumento). Para apoio, apoio, consultarconsultar lista de listadePoluentes/Parâmetros Poluentes/ParâmetCondicionantes das ros CondicionantesEmissões para a das Emissões paraAtmosfera (incluindo a Atmosfera,também, no caso das atualizada deinstalações COV, os COV acordo com aclassificados com frase de Portaria nºrisco, previstos no artigo7º do DL 242/2001).80/2006;Indicar se os valores referidos foram obtidos por:medições que utilizam métodos normalizados ou aceites(ME); cálculos que utilizam métodos de estimativanomeadamente balanços mássicos e/ou fatores deemissão nacional ou internacionalmente aceites,representativos dos sectores industriais (CA);estimativas não normalizadas que recorrem às hipótesesmais credíveis ou às opiniões de peritos (ES). Se osvalores resultarem de métodos de cálculo (CA) ouestimativas (ES), inclua em anexo, por ponto de emissãoe por parâmetro, a metodologia utilizada e a justificaçãoda sua utilização; se resultarem de medições, inclua emanexo o método de medição (ME) usado e o respetivorelatório.Mencionar o ValorLimite de Emissão(VLE) estabelecidona legislação geralou específica parao setor em causa;se o valor forexpresso noutraunidade,especifique-a naColunaObservações;Mencionar o Valor deEmissão Associado -VEA - (ou intervalo devalores) às MTDaplicáveis ao setor;se o valor forexpresso noutraunidade, especifiqueana ColunaObservações.EA.AT.01.01.00 - Página 14 de 40

Quadro Q12- Características das monitorizações1 2 3 4 5 6 7 8Parâmetros Localização da amostragem Método de Amostragem Método Analítico FrequênciaLocalDistânciaIntervalos deamostragemObservaçõesOs parâmetros a CH: Chaminé,mencionar devem indicando a altura emcorresponder aos metros na colunacaracterísticos da seguinte; CT: Conduta,instalação. Para apoio, indicando a distânciaconsultar lista dos ao ponto dePoluentes/Parâmetros perturbação doCondicionantes das escoamento maisEmissões para a próximo, na colunaAtmosfera (incluindo seguinte; OT: Outratambém, no caso das (especifique na colunainstalações COV, os Observações),COV classificados comfrase de risco, previstosno artigo 7º do DLindicando na colunaseguinte a distância.Para apoio, consultar242/2001)listadePoluentes/ParâmetrosCondicionantes dasEmissões para aAtmosfera, atualizadade acordo com aPortaria nº 80/2006,Mencione o nome dométodo analíticoutilizado; caso nãoseja utilizado métodoanalítico, inclua emanexo a descrição dométodo utilizado esua justificação.EA.AT.01.01.00 - Página 15 de 40

Quadro Q13 -Tratamento/redução das emissões para a atmosfera por fontes pontuais1 2 3 4ParâmetrosMétodo deTratamento/ReduçãoEficiência (%)Observações1 2 3 4Tipo deTratamento/EtapaResíduos GeradosQuantidade (t/ano) Código LER (1)ObservaçõesIndicar o respetivoCódigo da ListaEuropeu de Resíduos(LER)Quadro Q14- Resíduos Gerados na Instalação1 2 3 4 5 6 7 8Designação Código LER CaraterizaçãoUnidade/Processo quelhe deu origemQuantidade gerada(t/ano)Transportador(Nome e NIPC)Destinatário(Nome e NIPC)Operação de valorização ou eliminação (efetuadafora da instalação, ou seja, no operador de gestãode resíduos -destinatário)Deverá ser usada a designação RN pararesíduos não perigosos e RP paraResíduos PerigososEx. RP1, RP2, RN1, RN2, etc.Código do resíduo deacordo com o Anexo Ida Portaria n.º209/2004, de 3 demarçoNeste campo deverá serefetuada a caraterizaçãoqualitativa do resíduoCódigos das operações de eliminação e dasoperações de valorização, de acordo com o anexoI e anexo II, respetivamente, do Decreto-Lein.º 178/2006, de 5 de setembro, na sua redaçãoatual.EA.AT.01.01.00 - Página 16 de 40

Quadro Q15 - Armazenamento temporário dos resíduos gerados1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12CódigoÁrea(m2)TotalCoberta Impermeabilizada VedadoSistema dedrenagemBacia deRetençãoResíduosArmazenadosAcondicionamentoTipo de recipienteMaterial do recipienteNúmero derecipientes equantidadearmazenadaObservaçõesPA1Sim/NãoSim/NãoCaso Sim,identificaçãodo local dedestino dasescorrências,assim comodescrição doseventuaissistemas detratamentoexistentes.Sim/Não eVolume(m 3 )Código doresíduo deacordo com oAnexo I daPortaria n.º209/2004, de 3de marçoA preencher por cadacódigo LER.(Tambor, Barrica deMadeira, Jerricane,Caixa, Saco,Embalagem Compósita,Tanque, Granel,Embalagem MetálicaLeve, Outro(especifique na colunaObservações), NãoAplicável (justifique nacoluna Observações))A preencher por cadacódigo LER.(Aço, Alumínio,Madeira, MatériaPlástica, Vidro,Porcelana ou Grés, OT:Outro (especifique nacoluna Observações),Não Aplicável(justifique na colunaObservações))A preencher por cadacódigo LER. Indicaçãodo número derecipientes equantidadearmazenada (kg oum 3 )PA2PA3EA.AT.01.01.00 - Página 17 de 40

Quadro Q16- Ruído: Fontes1 2 3 4 5CódigoIdentificação doEquipamentoRuidosoRegime de EmissãoNível de PotênciaSonora (dB(A))ObservaçõesC: Contínuo; E: Esporádico(Indique o período em min/h,h/d, D/ano, na colunaobservações); P: Potencial(Indique a causa na colunaobservações)Quadro Q17-Ruído: Incomodidade para o Exterior1 2 3 4 5 6CódigoAlvoDistância)(m)Diferencial (dB(A))Diurno Entardecer NoturnoObservaçõesHP: Hospital; ES:Escola; HB:Habitações; ZR: ZonaResidencial; OT:Outros (especifiquena colunaobservações)Distância aolimite dainstalaçãoInclua os cálculos e/ou medições efetuadasEA.AT.01.01.00 - Página 18 de 40

Quadro Q18 - Ruído: Redução da Incomodidade para o Exterior1 2 3 4 5Fonte / AlvoMedida de ReduçãoDiferencial Obtido (dB(A))Diurno Entardecer NoturnoObservaçõesUtilize os códigos dos Quadros 16 e 17,consoante a intervenção seja sobre a fontede ruído ou o alvo, respetivamente.BA: Barreiras Acústicas;CI: Capotas deIsolamento; SI:Silenciadores; OT:Outros (especifique nacoluna observações)Quadro Q19- Ruído: Equipamentos de Monitorização no Exterior1 2 3 4Fonte / Alvo Equipamento Frequência ObservaçõesUtilize os códigos dos Quadros 16 e 17.EA.AT.01.01.00 - Página 19 de 40

Quadro Q20- Avaliação da instalação face aos BREF aplicáveis1 2 3 4 5 6 7 8MTDEstáimplementada?Descrição do modo deimplementaçãoVEA/VCAProposta de valor a atingirdentro da gama de VEA/VCADescrição da técnica alternativaimplementadaMotivo da não aplicabilidaden.º atribuídode acordo como BREF oudocumento deconclusõesMTDDescriçãode acordocom oBREFS/N/n.a.BREF (indicar o nome do BREF em análise – Consulta ao Anexo III deste documento)Se preencheu “S” na coluna3.Se preencheu “N” na coluna 3. Se preencheu “n.a.” na coluna 3.Incluir descrição sobre osistema de gestão queassegurará o bomdesempenho da técnica.Indicar agama deVEA e/ouVCAassociadosao uso daMTD, seexistentes.Deverá ser indicado o(s)valor(es) dentro da gama deVCA e/ou VEA que irá seratingido, caso exista VCA e/ouVEA.Se se trata de uma instalação existente teráde apresentar em anexo documentos deadjudicação dos equipamentos e trabalhosnecessários para a implementação da MTDou de técnica alternativa e sua respetivacalendarização.Descrição dos motivos técnicos quelevam a que a MTD não sejaaplicável ao processo produtivo dainstalação.Incluir na coluna 3 a descrição sobre osistema de gestão que assegurará o bomdesempenho da técnica.EA.AT.01.01.00 - Página 20 de 40

SiglasSNn.a.SimNãonão aplicávelMTDMelhor Técnica DisponívelVEAValores de emissão associados aouso de MTDVCAValores de consumo associados aouso de MTDQuadro Q21 - Outras técnicas não descritas no BREF1 2 3Descrição da técnica implementada ou aimplementarDescrição do modo de implementaçãoQuantificação dos valores de emissão atingidos ou a atingir e da mais-valiaambiental da sua utilizaçãoIncluir descrição sobre o sistema de gestãoque assegurará o bom desempenho datécnica.EA.AT.01.01.00 - Página 21 de 40

Quadro Q22- Tipo de resultados em termos dos indicadores Lden, Ld, Le e Ln para verificação do critério de exposição máxima1 2 3 4 5 6Identificação do recetor (nºde identificação em mapa)Nível sonoro na SituaçãoReferênciaNível sonoro gerado peloprojeto (ruído particular)Nível sonoro resultante (condiçõesnormais de funcionamento)Nível sonoro resultante (mêsmais crítico)Avaliação do impacteLd Le Ln Lden Ld Le Ln Lden Ld Le Ln Lden Ld Le Ln Lden condições normais defuncionamentomês maiscríticoQuadro Q23- Tipo de resultados em termos do indicador LAeq,T(mensal)/LAr, por período de referência aplicável, para verificação do critério de incomodidade1 2 3 4 5 6 7 8Identificação dorecetor (nº deidentificação emmapa)Nível sonorona Sit. RefªNível sonorogerado peloprojeto (ruídoparticular)Nível sonoro resultante(condições normais defuncionamento)Diferença entre Sit. Refª enível sonoro resultante(condições normais defuncionamento)Nível sonororesultante (mêsmais crítico)Diferença entreSit. Refª e nívelsonoro resultante(mês mais crítico)Avaliação do impactecondições normais defuncionamentomês mais críticoEA.AT.01.01.00 - Página 22 de 40

Anexo II - Lista de Parâmetros / Poluentes condicionantes nos vários meiosNome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneas1 -cloro -2,3 -epoxipropano x - -1,1,1-tricloroetano x x -1,1,2,2-tetracloroetano x x -1,1,2-tricloroetano x X -1,1-dicloroetano - 1 -1,1-dicloroetileno x - -1,2,3,4,5,6-hexaclorociclo-hexano (HCH) x x -1,2,4,5-tetraclorobenzeno - x -1,2-dibromoetano x - -1,2-dibromoetano x x -1,2-diclorobenzeno - x -1,2-diclorobenzeno (O -diclorobenzeno) x - -1,2-dicloroetano x - -1,2-dicloroetano (DCE) x x -1,2-dicloroetileno - x -1,2-dicloropropano - x -1,2-epoxietano x - -1,2-epoxipropano x - -1,2-epoxipropano x - -1,3-butadieno x - -1,3-diclorobenzeno - x -1,3-dicloropropeno - x -1,4-diclorobenzeno - x -EA.AT.01.01.00 - Página 23 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneas1,4-dioxano x - -1-cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) x - -1-cloronaftaleno - x -2,4,5-T (sais e ésteres) - x -2,4,5-triclorofenol x - x2,4,6 -triclorofenol x - x2,4-D (ésteres) - x -2,4-D (sais) - x -2,4-diclorofenol - x -2,4-diclorofenol x - -2,4-diisocianato de tolueno x - -2,5-dicloroanilina - x -2-clorofenol - x -2-clorotolueno - x -2-furaldeido (furfural) x - -2-naftilamina x - -2-naftilamina (+sais) x - -2-nitropropano x - -2-propenonitrilo x - -3,3’-dicloro -(1,1’ -bifenilo). x - -3,3’-diclorobenzidina (+ sais) (referido a 3,3’ -dicloro -(1,1’ -bifenilo)x- -3,4-dicloroanilina - x -3-clorotolueno - x -4-cloro-2-nitrotolueno - x -EA.AT.01.01.00 - Página 24 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneas4-cloro-3-metilfenol - x -4-clorotolueno - x -Acenafteno - - xAcenaftileno - - xAcetaldeído x - -Acetato de trifenil-estanho - x -Ácido acrílico x - -Ácido cloroacético x x -Acrilato de metilo x - -Acrilonitrilo x - -Acroleína (aldeido acrílico -2 -propenal) x - -Alaclor - x -Aldeido fórmico (formaldeído) x - -Aldeídos - x -Aldrina x x -Alumínio (Al) - - 1Alumínio e seus compostos - x -Amianto x x -Aminas x - -Amoníaco (NH3) x - -Anidrido maleico x - -Anilina x - -Antimónio (Sb) - - xAntimónio e seus compostos (Sb) x x -Antraceno x x xEA.AT.01.01.00 - Página 25 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasArsénio (As) - - xArsénio e seus compostos (As) x x -Atrazina - x -Azinfos metilo (ISO) - x -Azinfos-etilo (ISO) - x -Azoto Amoniacal - x xAzoto Kjedahl - x xAzoto total (N total) - x -Bário (Ba) - - xBário e seus compostos - x -Bentazona (ISO) - x -Benzeno x x xBenzeno, Tolueno, Etilbenzeno, Xilenos (BTEX) - x xBenzo (a) antraceno x - xBenzo (a) pireno x - xBenzo (b) fluoranteno x - xBenzo (g,h,i) perileno - x xBenzo (j) fluoranteno x - -Benzo (k) fluoranteno x - xBenzopireno x - -Berílio e seus compostos (expressos em Be) x x -Bifenilo x x xBifenilos policlorados (PCB) x x xBoro (B) - - xBoro e seus compostos - x -EA.AT.01.01.00 - Página 26 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasBromatos - x -Bromo e compostos inorgânicos de Bromo (expresso em HBr) x - -Cádmio e seus compostos (Cd) x x xCálcio (Ca) - - xCarbonatos/Bicarbonatos - - xCarbono Orgânico Total (COT) - x xCarência bioquímica de oxigénio (CBO5, 20ºC) - x xCarência química de oxigénio (CQO) - x xCarência total de oxigénio (CTO) - x -Cheiro - x -Chumbo (Pb) - - xChumbo e seus compostos (Pb) x x -Cianeto de Hidrogénio (HCN) x - -Cianeto de vinilo x - -Cianetos - x xCianotileno x - -Cloratos - x -Clordana x x -Clordecona x x -Cloreto de etileno x - -Cloreto de trifenil-estanho - x -Cloreto de vinilo x x -Cloretos - x xClorfenvinfos - x -EA.AT.01.01.00 - Página 27 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasCloro (Cl2) x - -Cloro e seus compostos inorgânicos (expressos em HCl) x - -Cloro residual disponível livre - x -Cloro residual disponível total - x -Cloroacetaldeido x - -Cloro-alcanos (C10 -C 13) - x -Cloroanilinas (isómeros 2,3,4) - x -Clorobenzeno - x -Cloroetileno x - -Clorofluorocarbonetos (CFCs) x - -Cloroformio - x -Clorometano (cloreto de metilo) x - -Cloronitrobenzenos (o- m-, p-) - x -Cloronitrotoluenos - x -Clorotolueno (cloreto de benzilo) x - -Clorotoluidinas (excepto o 2-cloro-p-toluidina) - x -Clorpirifos - x -Cobalto e seus compostos (Co) x x -Cobre (Cu) - - xCobre e seus compostos (Cu) x x -Compostos de crómio (VI), expressos como Cr x x -Compostos inorgânicos clorados (expressos em Cl-) x - -Compostos inorgânicos fluorados (expressos em F-) x - -EA.AT.01.01.00 - Página 28 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasCompostos orgânicos (expressos em carbono total) x - -Compostos orgânicos halogenados (AOX) - x xCompostos Orgânicos Voláteis (VOC), expressos em C x - -Compostos Orgânicos Voláteis Não-Metânicos (COVNM),expressos em Cx - -Compostos organoestânicos (expressos em Sn total) - x -Compostos totais reduzidos de enxofre-TRS (como S) x - -Condutividade - x xCor - x -Cresol x - -Criseno - - xCrómio (Cr) - - xCrómio e seus compostos (Cr) x x -Crómio hexavalente (Cr VI) - x xDDT total x x -Demeteão - x -Derivados alcalinos do chumbo x - -Detergentes (sulfato de lauril e sódio) - x -Dialdrina x x -Dibenzo(a,h)antraceno. x - xDibenzofurano - - xDicloreto de dibutil-estanho - x -Diclorometano (DCM) x x -EA.AT.01.01.00 - Página 29 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasDicloronitrobenzenos (6 isómeros) - x -Dicloroprope - x -Diclorvos (ISO) - x -Dietilamina x - -Dimetilamina x - -Dimetoato (ISO) - x -Dióxido de Carbono (CO2) x - -Dióxido de Enxofre (SO2) x - -Dióxido de Enxofre - SO2 (como S) x - -Dissulfotão - x -Diurão - x -Endossulfão - x -Endrina (DCI) x x -Epicloridrina x x -Epoxietano (óxido de etileno) x - -Estanho e seus compostos (Sn) x x -Eteres difenílicos bromados (PBDE) - x -Etilamina x - -Etilbenzeno - x xEtilenoimina (aziridina). x - -Fenantreno - - xFenitrotião - x -Fenóis (expressos em C total) x x xFenóis (expressos em C6H5OH) - x xFentião - x -EA.AT.01.01.00 - Página 30 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasFerro (Fe) - - xFerro e seus compostos - x -Flúor e seus compostos inorgânicos (expresso em HF) x - -Fluoranteno - x xFluoretos (expressos em F total) - x xFosgénio x - -Fosfatos - x -Fósforo total (P total) - x -Fostato de tributilo - x -Ftalato de di-(2-etil-hexilo) (DEHP) x x -Fluoreno - - xHalons x - -Heptacloro x x -Hexabromobifenilo x x -Hexaclorobenzeno (HCB) x x -Hexaclorobutadieno (HCBD) - x -Hexacloroetano - x -Hexafluoreto de enxofre (SF6) x - -Hidrazina (+ sais) x - -Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos (PAH) x x xHidrocarbonetos totais - x -Hidroclorofluorocarbonetos (HCFCs) x - -Hidrofluorocarbonetos (HFCs) x - -Hidróxido de trifenil-estanho - x -Indeno(1.2.2 cd)pireno - - xEA.AT.01.01.00 - Página 31 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasIsodrina - x -Isopropilbenzeno - x -Isoproturão - x -Lindano x x -Linurão - x -Magnésio (Mg) - x xMalatião - x xManganês (Mn) - - xManganês e seus compostos x x -MCPA (ISO) - x -Mecoprope (ISO) - x -Mercaptanos (tiois) x - -Mercúrio (Hg) - - xMercúrio e seus compostos (Hg) x x -Metacrilatos x - -Metais totais x x -Metais I (Cd, Hg, Tl) x - -Metais II (As, Ni, Se, Te) x - -Metais III (Pt, V, Pb, Cr, Cu, Sb, Sn, Mn, Pd, Zn) x - -Metais (Cd, Hg) x - -Metais (As, Ni) x - -Metais (Pb, Cr, Cu) x - -Metais (Cd, Tl) x - -Metais (Sb, As, Pb, Cr, Co, Cu, Mn, Ni, V) x - -Metano (CH4) x - -EA.AT.01.01.00 - Página 32 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasMetiloxirano x - -Metolacloro - x -Mevinfos (isómeros Z e E) - x -Mirex x x -Molibdénio e seus compostos - x -Molinato - x -Monóxido de Carbono (CO) x - -Monóxido de Enxofre (SO) x - -Naftlaleno x x xNíquel (Ni) - - xNíquel e seus compostos (Ni) x x -Nitratos - x xNitritos - x xNitrobenzeno x - -Nitrocresol x - -Nitrofenol x - -Nível piezómetrico - - xNonilfenóis e nonilfenóis etoxilados (NF/NFEs) - x xO -toluidina x - -Octilfenóis e octilfenóis etoxilados - x xÓleos e Gorduras - x -Óleos Minerais - x -Ometoato (ISO) - x -Outros sais de dibutil-estanho - x -Oxidantes livres - x -EA.AT.01.01.00 - Página 33 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasÓxido Nitroso (N2O) x - -Óxido de dibutil-estanho - x -Óxido de eteno (referido a 1,2 epoxietano) x - -Óxido de etileno x x -Óxido de propeno (referido a 1,2 -epoxipropano) x - -Óxido de propileno x - -Óxidos de Azoto (NOx/NO2) x - -Óxidos de Enxofre (SOx/SO2) x - -Oxigénio dissolvido - x -Ozono (O3) x - -Paládio (Pd) x - -Paratião-etilo - x -Paratião-metilo - x -Partículas (PTS/PM10) x - -PCDD + PCDF (Dioxinas + Furanos) x x -Pentaclorobenzeno x x -Pentaclorofenol (PCF) x x xPerfluorcarbonos (PFC) x - -Pesticidas - - xPireno - - xPiridina x - -Platina (Pt) x - -Potássio (K) - x xPrata e seus compostos - x -Propanil - x -EA.AT.01.01.00 - Página 34 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasPropenonitrilo x - -Salinidade - - -Selênio (Se) x - xSelénio e seus compostos - x -Simazina - x -Sódio (Na) - - xSólidos Suspensos Totais (SST) - x -Sulfato de dietilo x - -Sulfato de dimetilo x - -Sulfatos - x xSulfitos - x -Sulfureto de Hidrogénio (H2S) x - -Sulfuretos - x xTálio (Tl) x - -Tálio e seus compostos - x -Telúrio (Te) x - -Telúrio e seus compostos - x -Temperatura - x -Tetrabutil-estanho - x -Tetracloroetileno (PER) x x -Tetracloroetileno (percloretileno) x - xTetraclorometano (TCM) x x -Tioeteres x - -Tiois x - -Titânio e seus compostos - x -EA.AT.01.01.00 - Página 35 de 40

Nome do Poluente/Parâmetro (PT) Emissões ar Emissões Água Emissões Águas subterrâneasTolueno - x xToxafeno x x -Tributil-estanho - x -Tributilestanho e seus compostos - x -Triclorobenzenos (TCBs) x x -Tricloroetileno (TRI) x x xTriclorofenóis - x -Triclorometano x x -Trietilamina x - -Trifenilestanho e seus compostos - x -Trifluralina - x -Urânio e seus compostos - x -Vanádio (V) x - xVanádio e seus compostos - x -Xilenol (excepto 2,4 -xilenol) x - -Xilenos - x xZinco (Zn) - - xZinco e seus compostos (Zn) x x -Outros x x xEA.AT.01.01.00 - Página 36 de 40

Anexo III – Lista de BREF aplicáveis por setor de atividade PCIPNome - Inglês Nome - Português Categorias PCIP aplicáveis1. Indústrias do sector da energiaLarge Combustion Plants (LCP) Grandes Instalações de Combustão Todas as categorias PCIP (caso existência de GIC)Mineral Oil and Gas Refineries (REF) Refinarias de Petróleo e Gás Categoria 1.22. Produção e transformação de metaisProduction of Iron and Steel (I&S) Produção de Ferro e Aço Categorias 2.1 e 2.2Ferrous Metals Processing Industry (FMP) Processamento de Metais Ferrosos Categorias 2.3a) e 2.3c)Non-Ferrous Metals Industries (NFM)Indústria de Metais Não FerrososCategorias 2.5a) e (2.5b) -->aplicável para a fusão sematéria prima for sucata))Smitheries and Foundries Industry (SF)Forjas e FundiçõesCategorias 2.4 e (2.5b) --> aplicável para a fusão se matériaprima em forma lingotes e para as etapas subsequentes))EA.AT.01.01.00 - Página 37 de 40

Nome - Inglês Nome - Português Categorias PCIP aplicáveisSurface Treatment of Metals (STM)Tratamentos de Superfície de Metais eMatérias PlásticasCategorias 2.6Cement, Lime and Magnesium OxideManufacturing Industries (CLM)3. Indústria mineralIndústria de Produção de Cimento, Cal e Óxidode Magnésio3.1a), 3.1b)Glass Manufacturing Industry (GLS) Indústria do Vidro 3.3 e 3.4Ceramic Manufacturing Industry (CER) Fabrico de Produtos Cerâmicos 3.54. Indústria químicaLarge Volume Organic Chemical Industry(LVOC)Indústria de Químicos Orgânicos em GrandesVolumesCategoria 4.1a) a 4.1g)Manufacture of Organic Fine Chemicals (OFC) Fabrico de Produtos de Química Orgânica Fina 4.1j), 4.4, 4.5, 4.6Manufacture of Polymers (POL) Produção de Polímeros 4.1h), 4.1i) e 4.1b)Manufacture of Large Volume InorganicChemicals - Ammonia, Acids & Fertilisers(LVIC-AAF)Manufacture of Large Volume InorganicChemicals -Solid & Others (LVIC-S)Manufacture of Speciality Inorganic Chemicals(SIC)Fabrico de Produtos Químicos Inorgânicos comGrande Volume de Produção – Amoníaco,Ácidos e AdubosProdutos Químicos Inorgânicos com GrandeVolume de Produção – Produtos Sólidos eOutrosProdução de Especialidades QuímicasInorgânicas4.2a), 4.2b) e 4.34.2d) e 4.2e)4.2a) a e), 4.3, 4.4, 4.5 e 4.6Chlor-Alkali Manufacturing Industry (CAK) Indústria do Cloro e Álcalis 4.2a) e 4.2c)EA.AT.01.01.00 - Página 38 de 40

Nome - Inglês Nome - Português Categorias PCIP aplicáveisCommon Waste Water and Waste GasTreatment / Management Systems in theChemical Sector (CWW)Gestão e Tratamento de Águas Residuais eEfluentes Gasosos no Sector Químico5. Gestão de resíduosCategorias 4Waste Incineration (WI) Incineração de Resíduos 5.1 e 5.2Waste Treatments Industries (WT) Indústrias de Tratamento de Resíduos 5.1 e 5.3Management of Tailings and Waste-rock inMining Activities (MTWR)Gestão dos Rejeitados e Estéreis da AtividadeMineira6. Outras atividades5.1 e 5.4Pulp and Paper Industry (PP) Indústrias da Pasta de Papel e do Papel 6.1a), 6.1b)Wood Based Panels (WBP) Painéis de Madeira 6.1c)Textiles Industry (TXT) Indústria Têxtil 6.2Tanning of Hides and Skins (TAN) Indústria de Curtumes 6.3Slaughterhouses and Animal By-productsIndustries (SA)Matadouros e para as Indústrias deSubprodutos de Origem Animal6.4a) e 6.5Food, Drink and Milk Industry (FDM) Setor dos Alimentos, Bebidas e Leite 6.4bi), 6.4bii), 6.4biii), 6.4c)EA.AT.01.01.00 - Página 39 de 40

Nome - Inglês Nome - Português Categorias PCIP aplicáveisIntensive Rearing of Poultry and Pigs (IRPP) /Intensive Livestock Farming (ILF)Criação Intensiva de Aves de Capoeira e Suínos6.6a) 6.6b) e 6.6c)Surface Treatment Using Solvents (STS)Tratamentos de superfície com solventesorgânicosCategoria 6.7BREF horizontaisIndustrial Cooling Systems (CV) Sistemas de Refrigeração Industrial Todas as categorias PCIP (caso aplicável)Emissions from Storage/Emissions fromstorage of bulk or dangerous materials (ESB)Emissões Resultantes do ArmazenamentoTodas as categorias PCIP (caso aplicável)Economics and Cross Media-Effects (ECM) Efeitos Económicos e Conflitos Ambientais Todas as categorias PCIP (caso aplicável)Energy Efficiency Techniques (ENE) Técnicas de Eficiência Energética Todas as categorias PCIP (caso aplicável)EA.AT.01.01.00 - Página 40 de 40